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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Novembro/2013  -  No 47

Santa Catarina Foram republicados no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 e 11.11.2013, os Convênios ICMS nºs 104 e 138/2013. No DOU 1 de 07.11.2013, foram publicados os Convênios ICMS nºs 156 e 157/2013. Para visualizar a íntegra dos atos citados, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal IPI Bebidas - Comercialização de vodca no varejo em embalagens de até 5 litros - Autorização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS Convênios ICMS nºs 112 a 114, 116, 118, 119 a 133 e 135/2013 Ratificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 ECF - PAF-ECF - Tabelas de atributos por perfil de requisitos e de perfis de requisitos por Unidade da Federação - Republicação. . . . . 01 PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.11.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

Principais Obrigações da Semana (18 a 22.11.2013) Estadual a 20.11 - EFD - Prazo para envio das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês de outubro/2013.

// IOB Atualiza Estadual Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

// IOB Atualiza Municipal (Florianópolis) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação. Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Novembro/2013


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal IPI Bebidas - Comercialização de vodca no varejo em embalagens de até 5 litros Autorização Por meio de ato do Ministro de Estado da Fazenda, foi autorizada a comercialização, no varejo, das bebidas (vodcas) do código 2208.60.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, acondicionadas em recipientes de capacidade de até 5 litros.

ECF - PAF-ECF - Tabelas de atributos por perfil de requisitos e de perfis de requisitos por Unidade da Federação Republicação Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram republicadas as tabelas de atributos por perfil de requisitos do PAF-ECF e de perfis de requisitos por Unidade da Federação, de acordo com o disposto no art. 4º do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2013. (Despacho SE/Confaz nº 195/2013 - DOU 1 de 27.09.2013, rep. no de 06.11.2013)

(Portaria MF nº 536/2013 - DOU 1 de 06.11.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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ICMS Convênios ICMS nºs 112 a 114, 116, 118, 119 a 133 e 135/2013 Ratificação

PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.11.2013

Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram ratificados os Convênios ICMS nºs 112 a 114, 116, 118, 119 a 133 e 135/2013, que dispõem sobre benefícios fiscais, desoneração tributária, parcelamento de débitos, fornecimento de alimentação e bebidas por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares e emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores.

Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 21/2013, com aplicação a partir de 16.11.2013.

(Ato Declaratório SE/Confaz nº 20/2013 - DOU 1 de 07.11.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Informativo - Nov/2013 - No 47

(Ato Cotepe/PMPF nº 21/2013 - DOU 1 de 08.11.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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SC

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IOB - ICMS/IPI - Santa Catarina - nº47/2013 -3ª Sem Novembro