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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

2a Semana de Junho/2013  -  No 24

Santa Catarina

// IOB Atualiza Federal Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

// IOB Atualiza Estadual ICMS Substituição tributária - PMPF - Cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolítica e energética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Municipal (Florianópolis) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Principais Obrigações da Semana (10 a 14.06.2013) Federal a 10.06 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de maio/2013, incidente sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo).

Estadual a 14.06 - Sintegra - Prazo para envio, pelo contribuinte estabelecido em Santa Catarina que tenha por atividade o comércio varejista de combustíveis, de arquivo eletrônico com registro fiscal das operações e prestações efetuadas em maio/2013. a 14.06 - EFD - Prazo para envio das informações, em meio digital, necessárias à apuração do imposto referente às operações e prestações, praticadas pelo contribuinte cuja atividade seja o comércio varejista de combustíveis, ocorridas em maio/2013. Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Junho/2013

IOB Folhamatic, a Sage business


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Estadual ICMS Substituição tributária - PMPF Cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolítica e energética O Estado de Santa Catarina promoveu alteração no Ato Diat nº 6/2013, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)

para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolítica e energética. Os novos valores, constantes no Anexo do Ato Diat nº 15/2013, vigoram desde 1º.06.2013. (Ato Diat nº 15/2013 - DOE SC de 28.05.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

Gerente Editorial: Cleber Marcel Busch Gerente de Produtos: Vlamir Neves Gerente da Consultoria: Eliane Beltramini Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Edino Garcia e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Edino Garcia, Elza Lucki, Ivo Luiz Kersting e Milena Sanches Tayano.

Informativo - Junho/2013 - No 24

Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira. Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Maraisis Mica, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos e Tiago de Andrade Silva. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira, Roseli Amaral e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves, Mariana Meneses Argolo e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amanda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Elizabeth Schmeling, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

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SC24-01


IOB - ICMS/IPI - Santa Catarina - nº24/2013 -2ª Sem Junho