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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

1a Semana de Setembro/2013  -  No 36

Rio Grande do Norte

// IOB Atualiza Federal

Destaques da Semana (02 a 06.09.2013)

ICMS Base de cálculo reduzida - Convênio ICMS nº 95/2012 - Relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias - Divulgação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isenção - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - Convênio ICMS nº 87/2013 declarado sem efeito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.09.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a partir de 1º.09.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Federal a 04.09 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 3º decêndio de agosto/2013.

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// IOB Atualiza Estadual Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

// IOB Atualiza Municipal (Natal) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

IOB Folhamatic, a Sage business


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.09.2013

ICMS Base de cálculo reduzida - Convênio ICMS nº 95/2012 - Relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias - Divulgação Por meio de ato do Confaz, foi divulgada relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, com a respectiva descrição dos produtos em seu Anexo Único. (Ato Cotepe/ICMS nº 32/2013 - DOU 1 de 27.08.2013, ret. no de 28.08.2013)

Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 16/2013, com aplicação a partir de 1º.09.2013. (Ato Cotepe/PMPF nº 16/2013 - DOU 1 de 26.08.2013, ret. no de 28.08.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a partir de 1º.09.2013

Isenção - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - Convênio ICMS nº 87/2013 declarado sem efeito Por meio de ato do Confaz, foi declarado sem efeito o Convênio ICMS nº 87/2013, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, em razão de sua duplicidade com o texto em vigor do Convênio ICMS nº 55/2013, que trata do mesmo assunto.

Por meio de ato do Confaz, foram alteradas as Tabelas I, II e III, anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 21/2008, o qual divulga as margens de valor agregado (MVA) a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, com aplicação a partir de 1º.09.2013.

(Despacho SE/Confaz nº 170/2013 - DOU 1 de 27.08.2013)

(Ato Cotepe/MVA nº 8/2013 - DOU 1 de 26.08.2013, ret. no de 28.08.2013)

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Informativo - Set/2013 - No 36

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Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

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