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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

4a Semana de Novembro/2013  -  No 48

Rio de Janeiro

// IOB Atualiza Federal ICMS Convênios ICMS nºs 136, 137, 139, 140 e 145 a 155/2013 - Ratificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Substituição tributária - Operações com combustíveis e lubrificantes Base de cálculo desde 16.11.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Municipal (Rio de Janeiro) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Principais Obrigações da Semana (25 a 29.11.2013) Federal a 25.11 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de outubro/2013, relativo aos produtos classificados no capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).

Estadual a 25.11 - ICMS - Sintegra - Entrega ao Fisco do Rio de Janeiro, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, dos arquivos magnéticos relativos à totalidade de suas operações de entrada e de saída e das aquisições e prestações realizadas por seus estabelecimentos no mês anterior.

Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Novembro/2013


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS Convênios ICMS nºs 136, 137, 139, 140 e 145 a 155/2013 - Ratificação Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram ratificados os Convênios ICMS nºs 136, 137, 139, 140 e 145 a 155/2013, que

dispõem sobre benefícios fiscais, desoneração tributária, parcelamento de débitos e fornecimento de refeições. (Ato Declaratório SE/Confaz nº 21/2013 - DOU 1 de 13.11.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS Substituição tributária - Operações com combustíveis e lubrificantes Base de cálculo desde 16.11.2013 Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás

liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural, com aplicação desde 16.11.2013. (Portaria ST nº 943/2013 - DOE RJ de 13.11.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves

Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Edino Garcia e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Edino Garcia, Elza Lucki e Milena Sanches Tayano.

Informativo - Nov/2013 - No 48

Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira. Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Maraisis Mica, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos e Vanessa Grimaldi. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira, Roseli Amaral e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan, George Lucas Goulart, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Elizabeth Schmeling, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

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IOB - ICMS/IPI - Rio de Janeiro - nº48/2013 -4ª Sem Novembro