Issuu on Google+

Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

4a Semana de Janeiro/2014  -  No 04

Rio de Janeiro

// IOB Atualiza Federal Simples Nacional Prazos de recolhimento - Município de Lajedinho/BA - Prorrogação. 01

Principais Obrigações da Semana (20 a 24.01.2014)

Tributos Federais Processo digital - Juntada de documentos - Prorrogação do início de vigência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS ECF - Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal Alteração na legislação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação desde 16.01.2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Substituição tributária - Produtos alimentícios - Protocolo ICMS nº 35/2012 - Aplicação no Estado de Sergipe a partir de 1º.05.2014. . . 02

// IOB Atualiza Estadual ICMS Obrigações acessórias - GIA-ICMS - Prazo de entrega - Referência dezembro/2013 - Prorrogação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Substituição tributária - Operações com combustíveis e lubrificantes Base de cálculo desde 16.01.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03

Federal a 24.01 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de dezembro/2013, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).

Estadual a 20.01 - ICMS - Entrega de arquivo eletrônico à Secretaria da Fazenda, por empresa administradora de cartão de crédito ou débito, com as informações relativas a todas as operações, cujo pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito ou de débito, e similares, realizadas no mês de dezembro/2013.

// IOB Atualiza Municipal (Rio de Janeiro) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Janeiro/2014


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal Simples Nacional

ICMS

Prazos de recolhimento - Município de Lajedinho/BA - Prorrogação

ECF - Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal Alteração na legislação

Foram prorrogadas para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro/2014 as datas de vencimento dos tributos apurados na forma da Resolução CGSN nº 94/2011, antes previstas, respectivamente, para janeiro, fevereiro e março/2014, para os sujeitos passivos com sede no Município de Lajedinho/BA. (Portaria CGSN/SE nº 23/2014 - DOU 1 de 08.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 16/2009, com efeitos a partir de 1º.03.2014, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF), relativamente ao Anexo I, disponibilizado no site www.fazenda.gov.br/confaz, no arquivo identificado como AC16_09_Anexo_I_ERT-ECF_versão_01_04.pdf, e ao Anexo VII, que trata do código de barras da assinatura digital impresso no rodapé do documento emitido. (Ato Cotepe/ICMS nº 54/2013 - DOU 1 de 10.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Tributos Federais Processo digital - Juntada de documentos - Prorrogação do início de vigência

PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação desde 16.01.2014

Foi alterada a vigência da Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais para juntada a processo digital ou a dossiê digital de atendimento, para 60 dias depois de sua publicação, a qual ocorreu em 25.11.2013.

Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 1/2014, com aplicação desde 16.01.2014.

(Instrução Normativa RFB nº 1.440/2014 - DOU 1 de 08.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Informativo - Jan/2014 - No 04

(Ato Cotepe/PMPF nº 1/2014 - DOU 1 de 10.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

RJ04-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

Substituição tributária - Produtos alimentícios - Protocolo ICMS nº 35/2012 - Aplicação no Estado de Sergipe a partir de 1º.05.2014 Por meio de despacho do Confaz, foi dada publicidade sobre a aplicação, no Estado de Sergipe, a

partir de 1º.05.2014, do Protocolo ICMS nº 35/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. (Despacho SE/Confaz nº 6/2014 - DOU 1 de 13.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS Obrigações acessórias - GIA-ICMS Prazo de entrega - Referência dezembro/2013 - Prorrogação Foi prorrogado do dia 10 para o dia 21.01.2014 o prazo de entrega da GIA-ICMS relativa ao período de referência dezembro/2013. 04-02

RJ

Observa-se que o prazo de entrega referente aos demais períodos não sofreu alterações, ficando mantidas as datas previstas na Resolução Sefaz nº 6.410/2002. (Resolução Sefaz nº 707/2014 - DOE RJ de 08.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Informativo - Jan/2014 - No 04


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

Substituição tributária - Operações com combustíveis e lubrificantes Base de cálculo desde 16.01.2014

etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural, com aplicação desde 16.01.2014.

Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool

(Portaria ST nº 957/2014 - DOE RJ de 13.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves

Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki e Milena Sanches Tayano.

Informativo - Jan/2014 - No 04

Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira. Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves, Maurício Eilert Alves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Elizabeth Schmeling, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

Consultoria São Paulo: (11) 2188-8080 Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre: 4004-8080 Outras Localidades: acesse o site (www.iob.com.br)

Telefones Úteis IOB São Paulo Outras Localidades Atendimento ao Cliente: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Vendas: (11) 2188-7777 0800-724 7777 Renovação: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Cursos Presenciais: (11) 2188-7560 0800-724 7550 Livraria: (11) 2188-7467 0800-724 7560 Consulte nosso site www.iob.com.br. Proibida a reprodução parcial ou total de qualquer matéria sem prévia autorização. Registro na Vara dos Registros Públicos e no 1o Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo - Nome e Marca Registrados no INPI.

RJ04-03


IOB - ICMS/IPI - Rio de Janeiro - nº04/2014 -4ª Sem Janeiro