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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Janeiro/2017  -  No 03

Rio de Janeiro Foram publicados, no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06.01.2017, os Convênios ICMS nºs 1 e 2/2017. Para visualizar a íntegra dos atos citados, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.01.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Sped - Sefaz/Virtual - Convênio de cooperação técnica - Alteração. . . 01 Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.01.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 02 a 08.01.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 09 a 15.01.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Substituição tributária - Base de cálculo - Combustíveis e lubrificantes - Utilização a partir de 16.01.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02

Principais Obrigações da Semana (16 a 20.01.2017) Estadual a 20.01 - ICMS - Apresentação, pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS, da GIA-ICMS referente à Dezembro/2016. a 20.01 - Entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa às operações e prestações ocorridas em Dezembro/2016. a 20.01 - ICMS - Entrega da DeSTDA pelos contribuintes situados no Estado do Rio de Janeiro ou em outras Unidades da Federação, optantes pelo regime do Simples Nacional, inscritos no CAD-ICMS, exceto o microempreendedor individual (MEI).

// IOB Atualiza Municipal (Rio de Janeiro) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação. Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Janeiro/2017


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS

Pernambuco, de Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e o DF, relativo aos serviços do sistema “Sefaz/Virtual” destinado à autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.01.2017

(Despacho SE/Confaz nº 1/2017 - DOU 1 de 05.01.2017)

Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 1/2017, com aplicação a contar de 16.01.2017. (Ato Cotepe/PMPF nº 1/2017 - DOU 1 de 09.01.2017, ret. no de 11.01.2017) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

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Sped - Sefaz/Virtual - Convênio de cooperação técnica - Alteração Foi alterado o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

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Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.01.2017 Foram alteradas as Tabelas I a XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado (MVA) a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, com aplicação a contar de 16.01.2017. (Ato Cotepe/MVA nº 1/2017 - DOU 1 de 09.01.2017) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

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IOB Atualiza Estadual ICMS Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 02 a 08.01.2017 Foi divulgada a base de cálculo do ICMS a ser utilizada no período de 02 a 08.01.2017 nas operações interestaduais com café cru. Informativo - Jan/2017 - No 03

Segundo o ato em referência, o valor por saca de 60 kg é de US$ 168,0000 para o café arábica e de US$ 157,0000 para o café conilon. (Portaria SUT nº 22/2017 - DOE RJ de 05.01.2017) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

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RJ03-01


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Base de cálculo - Operações interestaduais com café cru - Período de 09 a 15.01.2017

Substituição tributária - Base de cálculo - Combustíveis e lubrificantes Utilização a partir de 16.01.2017

Foi divulgada a base de cálculo do ICMS a ser utilizada no período de 09 a 15.01.2017 nas operações interestaduais com café cru.

Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural veicular (GNV), com aplicação a partir de 16.01.2017.

Segundo o ato em referência, o valor por saca de 60 kg é de US$ 157,0000 para o café arábica e de US$ 156,0000 para o café conilon.

(Portaria SUT nº 24/2017 - DOE RJ de 11.01.2017)

(Portaria SUT nº 23/2017 - DOE RJ de 09.01.2017) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

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Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretora de Marketing: Juliana Ferline Gerente de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente Editorial: Milena Tayano Gerente de Produção de Conteúdo: Marcelo Brambila Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, Andrea Nicolini, Antônio Bacalhau, David Soares, Santo Macedo e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Elza Lucki, Inacio Coca Júnior, Mariza Ueda, Meire Rustiguer, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Tayano, Paulo Pirolla e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Elza Lucki, Meire Rustiguer, Milena Tayano e Valdir Amorim. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Elaine Duarte e Luiza Moreira.

03-02

RJ

Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Alessandra Bernardo, Angela Sá, Amanda Felipim, Andre Gregorio, Cesar de Lacerda, Cinthia Giovanelli, Clarice Queiroz, Elizeu Teobaldo, Fabiana Marastoni, Francisco Neto, Inacio Coca Júnior, José Eduardo Mazzon, Mariza Ueda, Naiara Gomes, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Caputo, Rafael Piccoli, Renato Carvalho, Ricardo Santana e Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Clarice Saito, Mariza Machado, Paulo Pirolla e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antônio Bacalhau, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues Equipe de Diagramação e Revisão Coordenadora: Leticia Martins Diagramação: Ana Gomes, Givago Fritzen, Jane Silveira (Supervisora), Kamila Neves, Marcelo Corrêa e Wesley de Souza. Coordenadora da Revisão: Rita Mendes Revisão: Carmen Machado, Greice Galvão, Isis Rangel, Liane Kuamoto, Sabrina Falcão (Supervisora) e Thanise Gonçalves.

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