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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Fevereiro/2014  -  No 08

Paraná

// IOB Atualiza Federal Importação/Exportação Despacho aduaneiro de importação - Alteração na legislação. . . . . . 01

Simples Nacional Recolhimento - Prorrogação do prazo - Contribuintes de Colatina/ ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.02.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Copa do Mundo de 2014 - Isenção ou suspensão - Alterações no Regulamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Equipamento ECF - Alterações no Regulamento . . . . . . . . . . . . . . . 02 Parcelamento de débitos - Alterações no Regulamento . . . . . . . . . . 02 Serviço de transporte - Courier - Alterações no Regulamento. . . . . . 02 Substituição tributária - Aparelhos celulares - Alterações no Regulamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Substituição tributária - Colchoaria - Alterações no Regulamento . . 03

// IOB Atualiza Municipal (Curitiba) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal Importação/Exportação

apurados na forma da Resolução CGSN nº 94/2011, antes previstas, respectivamente, para janeiro, fevereiro e março/2014, para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Colatina/ES.

Despacho aduaneiro de importação Alteração na legislação

(Portaria CGSN/SE nº 24/2014 - DOU 1 de 07.02.2014)

A Receita Federal baixou ato que altera a Instrução Normativa SRF nº 680/2006, a qual disciplina o despacho aduaneiro de importação, relativamente a obrigações do depositário, importações realizadas por pontos de fronteiras alfandegados e cancelamento da Declaração de Importação (DI).

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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(Instrução Normativa RFB nº 1.443/2014 - DOU 1 de 07.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.02.2014

Simples Nacional Recolhimento - Prorrogação do prazo Contribuintes de Colatina/ES A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) baixou portaria prorrogando para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro/2014 as datas de vencimento dos tributos Informativo - Fev/2014 - No 08

Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 3/2014, com aplicação a partir de 16.02.2014. (Ato Cotepe/PMPF nº 3/2014 - DOU 1 de 07.02.2014)

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PR08-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Estadual ICMS

- Substituição Tributária (GIA-ST) ficam limitados a até 8 meses de referência em parcelamento.

Copa do Mundo de 2014 - Isenção ou suspensão - Alterações no Regulamento

(Decreto nº 10.114/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Nas saídas internas e interestaduais relacionadas com a Copa do Mundo de 2014, passíveis de suspensão ou isenção do ICMS, para uso ou consumo na organização e realização das competições, tratando-se de destinatário não contribuinte do imposto, a entrega das mercadorias poderá ser efetuada em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, desde que essa também seja não contribuinte do imposto, e o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação. (Decreto nº 10.116/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Serviço de transporte - Courier Alterações no Regulamento Nas encomendas aéreas internacionais transportadas por empresas de courier, quando devido o ICMS, caso o início da prestação ocorra em final de semana, no feriado ou na hipótese de indisponibilidade dos sistemas da Receita Federal do Brasil, em que não seja possível o recolhimento do ICMS incidente sobre mercadorias ou bens, o seu transporte poderá ser realizado sem o acompanhamento do comprovante de pagamento do imposto. (Decreto nº 10.113/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Equipamento ECF - Alterações no Regulamento Foram alterados dispositivos do RICMS-PR/2012 relativos à obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), com efeitos a partir de 1º.03.2014. (Decreto nº 10.115/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Parcelamento de débitos - Alterações no Regulamento Os parcelamentos de imposto declarado em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) ou em Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS 08-02

PR

Substituição tributária - Aparelhos celulares - Alterações no Regulamento Nas operações interestaduais com aparelhos celulares sujeitos ao regime de substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto fica também atribuída aos estabelecimentos localizados nos Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e no Distrito Federal, inclusive distribuidor. (Decreto nº 10.119/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Informativo - Fev/2014 - No 08


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

Substituição tributária - Colchoaria - Alterações no Regulamento A partir de 1º.03.2014, ficam alteradas as descrições dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária nas operações com colchoaria, previstas no RICMS-PR/2012, Anexo X, art. 92. (Decreto nº 10.118/2014 - DOE PR de 06.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki, Meire Cristina Rustiguer Ferraz e Milena Sanches Tayano. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira.

Informativo - Fev/2014 - No 08

Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues

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PR08-03


IOB - ICMS/IPI - Paraná - nº08/2014 -3ª Sem Fevereiro