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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

5a Semana de Maio/2014  -  No 22

Piauí

// IOB Atualiza Federal ICMS Substituição tributária - Bebidas - Boletim de preços - Distrito Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Substituição tributária - Protocolos ICMS nºs 35 e 39/2012 - Aplicação no Estado de Sergipe a partir de 1º.01.2015 . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual

Destaques da Semana (26 a 30.05.2014) Federal a 30.05 - IOF - Recolhimento do valor apurado nas operações com derivativos financeiros do mês de abril/2014.

ISSQN

Estadual

Imposto devido pela pessoa física - Recolhimento - Prazos em 31.07 e 30.09.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

a 30.05 - ICMS - Recolhimento do imposto devido pelas concessionárias de energia elétrica referente ao mês de abril/2014.

// IOB Atualiza Municipal (Teresina) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS Substituição tributária - Bebidas Boletim de preços - Distrito Federal Por meio de ato do Confaz, foi dada publicidade ao boletim de preços de bebidas, editado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, mediante a Portaria SEF nº 93/2014, a qual estabeleceu a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, água mineral e gelo, que poderá ser consultada no site http://www.gdf.df.gov.br. (Despacho SE/Confaz nº 80/2014 - DOU 1 de 16.05.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Substituição tributária - Protocolos ICMS nºs 35 e 39/2012 - Aplicação no Estado de Sergipe a partir de 1º.01.2015 Por meio de ato do Confaz, foi dada publicidade à aplicação, no Estado de Sergipe, a partir de 1º.01.2015, dos Protocolos ICMS nºs 35 e 39/2012, que dispõem sobre a substituição tributária entre os Estados de Sergipe e São Paulo nas operações com produtos alimentícios e artigos de papelaria. (Despacho 19.05.2014)

SE/Confaz

nº 84/2014

-

DOU

1

de

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ISSQN Imposto devido pela pessoa física Recolhimento - Prazos em 31.07 e 30.09.2014 O ato em fundamento estabeleceu as datas de 31.07 e 30.09.2014 para vencimentos da 1ª e da Informativo - Maio/2014 - No 22

2ª parcelas, respectivamente, referentes ao ISSQN devido pela pessoa física, lançado sob a forma de valores fixos. (Portaria GSF nº 34/2014 - DOM Teresina de 14.05.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

◙ PI22-01


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22-02

PI

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Informativo - Maio/2014 - No 22


IOB - ICMS/IPI - Piauí - nº22/2014 -5ª Sem Maio