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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Fevereiro/2014  -  No 08

Piauí

// IOB Atualiza Federal Importação/Exportação Despacho aduaneiro de importação - Alteração na legislação. . . . . . 01

Destaques da Semana (17 a 21.02.2014)

Simples Nacional Recolhimento - Prorrogação do prazo - Contribuintes de Colatina/ ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.02.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Base de cálculo - Valores de referência - Bebidas energéticas - Alteração no Ato Normativo Unatri nº 25/2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Municipal (Teresina) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Estadual a 17.02 - ICMS - Data da entrega da Declaração das Informações Econômico-Fiscais (Dief) relativa ao mês de janeiro/2014, exceto para o prestador de serviço de comunicação. a 20.02 - ICMS - Data da entrega da Escrituração Fiscal Digital relativa ao mês de janeiro/2014.


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IOB Atualiza Federal Importação/Exportação

apurados na forma da Resolução CGSN nº 94/2011, antes previstas, respectivamente, para janeiro, fevereiro e março/2014, para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Colatina/ES.

Despacho aduaneiro de importação Alteração na legislação

(Portaria CGSN/SE nº 24/2014 - DOU 1 de 07.02.2014)

A Receita Federal baixou ato que altera a Instrução Normativa SRF nº 680/2006, a qual disciplina o despacho aduaneiro de importação, relativamente a obrigações do depositário, importações realizadas por pontos de fronteiras alfandegados e cancelamento da Declaração de Importação (DI). (Instrução Normativa RFB nº 1.443/2014 - DOU 1 de 07.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Simples Nacional Recolhimento - Prorrogação do prazo Contribuintes de Colatina/ES A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) baixou portaria prorrogando para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro/2014 as datas de vencimento dos tributos

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 16.02.2014 Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 3/2014, com aplicação a partir de 16.02.2014. (Ato Cotepe/PMPF nº 3/2014 - DOU 1 de 07.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS

preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Base de cálculo - Valores de referência - Bebidas energéticas - Alteração no Ato Normativo Unatri nº 25/2009

O ato em fundamento produz efeitos desde o dia 03.02.2014.

Foi acrescentado o subitem 4.2.49 ao Anexo III do Ato Normativo Unatri nº 25/2009, que dispõe os Informativo - Fev/2014 - No 08

(Ato Normativo Unatri nº 2/2014 - DOE PI de 05.02.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

PI08-01


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08-02

PI

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Informativo - Fev/2014 - No 08


IOB - ICMS/IPI - Piauí - nº08/2014 -3ª Sem Fevereiro