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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

1a Semana de Abril/2014  -  No 14

Mato Grosso

// IOB Atualiza Federal ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.04.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Telecomunicações - Relação de empresas beneficiárias de regime especial - Alteração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual

Principais Obrigações da Semana (31.03 a 04.04.2014) Federal a 03.04 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 3º decêndio de março/2014.

ICMS Novo Regulamento do ICMS - Efeitos a partir de 1º.08.2014. . . . . . 01

// IOB Atualiza Municipal (Cuiabá) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Março e Abril/2014


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural Aplicação a partir de 1º.04.2014 Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 6/2014, com aplicação a partir de 1º.04.2014. (Ato Cotepe/PMPF nº 6/2014 - DOU 1 de 25.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Telecomunicações - Relação de empresas beneficiárias de regime especial - Alteração Foi alterado o item 65 do Anexo Único ao Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013. (Ato Cotepe/ICMS nº 9/2014 - DOU 1 de 19.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS Novo Regulamento do ICMS - Efeitos a partir de 1º.08.2014 Conforme a norma em referência, o Estado do Mato Grosso aprovou novo Regulamento do ICMS com efeitos a partir de 1º.08.2014, revogando, a partir de então, o Decreto nº 1.944/1989, que dispõe sobre o atual Regulamento. Informativo - Abr/2014 - No 14

Ressaltamos que a Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) disponibilizará para consulta pública, no site www.sefaz.mt.gov.br, a correlação entre os dispositivos do atual e do novo Regulamento, o qual entrará em vigor em agosto/2014. (Decreto nº 2.212/2014 - DOE MT de 20.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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