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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Maio/2014  -  No 20

Maranhão Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30.04.2014, o Protocolo ICMS nº 25/2014. Para visualizar a íntegra do ato citado, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal

Destaques da Semana (12 a 16.05.2014)

Tributos Federais Bebidas frias - Regime especial de tributação - Novos valores . . . . . 01

Federal

ICMS

a 14.05 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 1º decêndio de maio/2014.

Sped - CF-e-SAT - Leiaute - Especificações técnicas - Versão 2.11.4. . . 01 Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes e outros produtos - Transmissão de informações sobre operações interestaduais - Maio/2014 - Alteração do prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

// IOB Atualiza Municipal (São Luís) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal Tributos Federais Bebidas frias - Regime especial de tributação - Novos valores Foi baixada portaria que altera o Anexo III do Decreto nº 6.707/2008, que especifica os valores das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins e do IPI, para efeito de cálculo do tributo no regime especial de bebidas frias. (Portaria MF nº 221/2014 - DOU 1 de 30.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes e outros produtos Transmissão de informações sobre operações interestaduais - Maio/2014 Alteração do prazo Foi alterado o prazo de transmissão do mês de maio/2014, referente ao Ato Cotepe/ICMS nº 36/2013, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, conforme segue:

ICMS

Calendário 2014

Sped - CF-e-SAT - Leiaute Especificações técnicas - Versão 2.11.4

Incisos do § 1º da cláusula vigésima sexta

Mês de Transmissão Maio

I - Transportador revendedor retalhista (TRR)

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), cuja especificação estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificada como “Especificacao_SAT_v_ER_2_11_4.pdf”.

4e5

II - Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído

6

III - Contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de outro contribuinte substituído

7

IV - Importador

4, 5, 6 e 7

V - a - Refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos Até dia 13 casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases)

Note-se que as alterações dos itens 2.1.11 e 5.8.2 dessa especificação produzirão efeitos a partir de 1º.01.2015.

V - b - Refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos Até dia 23 casos de repasse (imposto retido por outros contribuintes)

(Ato Cotepe/ICMS nº 18/2014 - DOU 1 de 30.04.2014)

(Ato Cotepe/ICMS nº 19/2014 - DOU 1 de 30.04.2014)

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Informativo - Maio/2014 - No 20

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

MA20-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

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20-02

MA

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Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

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Informativo - Maio/2014 - No 20


IOB - ICMS/IPI - Maranhão - nº20/2014 -3ª Sem Maio