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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

1a Semana de Janeiro/2014  -  No 01

Bahia

// IOB Atualiza Federal IPI Pareceres normativos CST - Anos 1970, 1971, 1972 e 1977 a 1980 Revogação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

Federal

ICMS Sped - CF-e-SAT - Especificações técnicas - Alteração na legislação. 01 Substituição tributária - Colchoaria - MVA - Estado da Bahia Divulgação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

//

Principais Obrigações da Semana (30.12.2013 a 03.01.2014)

IOB Atualiza Estadual

ICMS Campanha de promoção Sua Nota é Um Show de Solidariedade Prorrogação até 30.04.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02

// IOB Atualiza Municipal (Salvador) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

a 30.12.2013 - IOF - Recolhimento do valor apurado nas operações com derivativos financeiros do mês de novembro/2013.

Estadual a 30.12 - ICMS - Transmissão eletrônica do arquivo magnético (Sintegra) pelos contribuintes com inscrição estadual de algarismo final 9 ou 0. a 02.01 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados pelo transportador revendedor retalhista (TRR). a 02 e 03.01 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados pelo contribuinte importador de combustíveis e lubrificantes. a 03.01 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados relativos às operações interestaduais pelo contribuinte que tiver recebido combustível de outro contribuinte substituído.

Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Dezembro/2013 e Janeiro/2014


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal IPI Pareceres normativos CST - Anos 1970, 1971, 1972 e 1977 a 1980 Revogação Por meio de ato do Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), foram declarados revogados diversos pareceres normativos CST, dos anos 1970, 1971, 1972 e 1977 a 1980, relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme segue:

nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), cuja especificação estará disponível no site www.fazenda.gov.br/ confaz, identificada como “Especificacao_SAT_v_ ER_2_8_5.pdf”. Note-se que as alterações nos itens 2.1.11 e 5.8.2 das mencionadas especificações produzirão efeitos a partir de 1º.01.2015. (Ato Cotepe/ICMS nº 53/2013 - DOU 1 de 12.12.2013)

Ano

Parecer Normativo CST nº

1970

150, 333 e 340

1971

98, 147, 283, 518 e 637

1972

122

1977

73

1978

31, 63 e 111

1979

9, 36, 37, 54 e 58

1980

39

Assunto

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IPI

(Ato Declaratório Executivo RFB nº 6/2013 - DOU 1 de 12.12.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

ICMS Sped - CF-e-SAT - Especificações técnicas - Alteração na legislação Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi alterado o Ato Cotepe/ICMS Informativo - Janeiro/2014 - No 01

Substituição tributária - Colchoaria MVA - Estado da Bahia - Divulgação Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em atendimento à solicitação do Estado da Bahia, foram divulgadas as margens de valor agregado (MVA) para efeito de base de cálculo nas operações com colchoaria sujeitas ao regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 26/2011, as quais estão previstas na legislação interna daquele Estado, no item 15 do Anexo 1 do RICMS/BA, Decreto nº 13.780/2012. (Despacho SE/Confaz nº 258/2013 - DOU 1 de 16.12.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

BA01-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Estadual ICMS Campanha de promoção Sua Nota é Um Show de Solidariedade Prorrogação até 30.04.2014 O Governador do Estado da Bahia, por meio do decreto em fundamento, prorrogou até 30.04.2014 a

campanha Sua Nota é Um Show de Solidariedade, integrante do Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia (PET Bahia). (Decreto nº 14.872/2013 - DOE BA de 13.12.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

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01-02

BA

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IOB - ICMS/IPI - Bahia - nº01/2014 -1ª Sem Janeiro