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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Abril/2014  -  No 16

Amazonas Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02.04.2014, o Protocolo ICMS nº 22/2014. Para visualizar a íntegra do ato citado, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal

Destaques da Semana (14 a 18.04.2014)

IPI Classificação de mercadorias - Pareceres do Comitê do Sistema Harmonizado da OMA - Aprovação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS ECF - Fabricantes - Convocação para a retirada de documentos depositados na SE/Confaz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Fiscalização - Medidor volumétrico de combustíveis - Especificação de requisitos, versão 01.00 - Aprovação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Setor aeronáutico - Empresas beneficiárias de redução da base de cálculo - Divulgação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Transporte dutoviário - Tratamento diferenciado - Etanol anidro combustível - Relação dos contribuintes beneficiários. . . . . . . . . . . 02 Transporte dutoviário - Tratamento diferenciado - Etanol hidratado combustível - Relação dos contribuintes beneficiários. . . . . . . . . . . 02

// IOB Atualiza Estadual ICMS Pauta de preços mínimos - Período de 1º.04 a 30.06.2014. . . . . . . . 02

// IOB Atualiza Municipal (Manaus) Taxas Municipais Expediente - Licença em razão do espaço - Inclusão de valores. . . . 02

Federal a 15.04 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 1º decêndio de abril/2014.

Estadual a 15.04 - Arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Envio das informações relativas ao mês anterior.


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IOB Atualiza Federal IPI

ou tenha encerrado suas atividades, os documentos serão incinerados.

Classificação de mercadorias Pareceres do Comitê do Sistema Harmonizado da OMA - Aprovação

(Despacho SE/Confaz nº 58/2014 - DOU 1 de 08.04.2014, com retificação no de 09.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

A Receita Federal baixou ato que aprova, na forma da coletânea disponível no site www.receita. fazenda.gov.br, a tradução para a língua portuguesa dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado, da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), atualizados até dezembro/2013, ficando revogada a Instrução Normativa RFB nº 873/2008. Em decorrência dessa aprovação, ficam adotadas como vinculativas as classificações das mercadorias contidas nos pareceres traduzidos. Os pareceres serão adotados como elemento subsidiário fundamental para a classificação de mercadorias com características similares às neles contidas. (Instrução Normativa RFB nº 1.459/2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Fiscalização - Medidor volumétrico de combustíveis - Especificação de requisitos, versão 01.00 - Aprovação Por meio de ato do Confaz, foi aprovada a especificação de requisitos, versão 01.00, que deverá ser observada pelo medidor volumétrico de combustíveis (MVC), com efeitos a partir de 1º.05.2014. O diagrama de blocos constante do Anexo IV corresponde à representação gráfica do funcionamento do medidor, devendo ser analisado em conjunto com os requisitos descritos nos Anexos I a III do ato em referência. (Ato Cotepe/ICMS nº 10/2014 - DOU 1 de 02.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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ICMS ECF - Fabricantes - Convocação para a retirada de documentos depositados na SE/Confaz Por meio de ato do Confaz, foi divulgada a convocação dos fabricantes de ECF para a retirada de documentos referentes a software básico de modelo de ECF analisado para fins fiscais, nos termos dos Convênios ICMS nºs 48/1999 ou 16/2003. O prazo para retirada dos documentos será de 14 a 16.05.2014. Caso o fabricante não compareça, Informativo - Abr/2014 - No 16

Setor aeronáutico - Empresas beneficiárias de redução da base de cálculo - Divulgação Foi divulgada a relação de empresas nacionais beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, e revogado o Ato Cotepe/ICMS nº 17/2013. (Ato Cotepe/ICMS nº 8/2014 - DOU 1 de 04.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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AM16-01


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Transporte dutoviário - Tratamento diferenciado - Etanol anidro combustível - Relação dos contribuintes beneficiários

Transporte dutoviário - Tratamento diferenciado - Etanol hidratado combustível - Relação dos contribuintes beneficiários

Por meio de ato do Confaz, foi divulgada a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de etanol anidro combustível (EAC) no sistema dutoviário, nos termos do Protocolo ICMS nº 5/2014.

Por meio de ato do Confaz, foi divulgada a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de etanol hidratado combustível (EHC) no sistema dutoviário, nos termos do Protocolo ICMS nº 2/2014.

O Protocolo ICMS nº 5/2014 concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de EAC, no sistema dutoviário, entre os Estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Protocolo ICMS nº 2/2014 concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de EHC, no sistema dutoviário, entre os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

(Ato Cotepe/ICMS nº 12/2014 - DOU 1 de 03.04.2014)

(Ato Cotepe/ICMS nº 11/2014 - DOU 1 de 03.04.2014)

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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IOB Atualiza Estadual ICMS Pauta de preços mínimos - Período de 1º.04 a 30.06.2014 A norma em referência aprovou a pauta fiscal de preços mínimos a serem utilizados nas operações com os produtos que forem tributados pelo ICMS. A

lista corresponde ao período de 1º.04 a 30.06.2014 e abrange os produtos vegetais, animais e minerais, além dos serviços de transporte intermunicipais e interestaduais. (Resolução GSEFAZ nº 10/2014 - DOE AM de 27.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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IOB Atualiza Municipal (Manaus) Taxas Municipais Expediente - Licença em razão do espaço - Inclusão de valores A norma referenciada alterou o Anexo V do Decreto nº 7.735/2005, que estabelece valores das taxas e dos preços públicos para aprovações diversas, sob 16-02

AM

a competência do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (IMPLURB). Assim, foram acrescentadas uma taxa de expediente e uma licença em logradouro público por metro quadrado e por dia. (Decreto nº 2.746/2014 - DOM Manaus de 28.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki, Meire Cristina Rustiguer Ferraz e Milena Sanches Tayano. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira.

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Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana e Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues

Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman, Renata Fernandes Lopes e Tamires Prestes de Matos.

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IOB - ICMS/IPI - Amazonas - nº16/2014 -3ª Sem Abril