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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

3a Semana de Fevereiro/2017  -  No 08

Amazonas Foram publicados, no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09.02.2017, os Convênios ICMS nºs 4 a 12/2017. No DOU 1 de 08.02.2017, foi republicado o Ajuste Sinief nº 7/2005. Para visualizar a íntegra dos atos citados, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal ICMS/IPI Sped - NF-e - Republicação do Ajuste Sinief nº 7/2005. . . . . . . . . . 01

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.02.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.02.2017. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

//

IOB Atualiza Municipal (Manaus)

Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Destaques da Semana (20 a 24.02.2017) Federal a 24.02 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de janeiro/2017, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).

Estadual a 23.02 - ICMS - Entrega, por meio do Scanc, das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante, pela refinaria de petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros contribuintes).

Municipal (Manaus) a 20.02 - ISSQN - Entrega da Declaração Mensal de Serviços (DMS) de forma escrita, por meio magnético ou por teleprocessamento.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS/IPI

de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 3/2017, com aplicação a contar de 16.02.2017.

Sped - NF-e - Republicação do Ajuste Sinief nº 7/2005 O Confaz republicou o Ajuste Sinief nº 7/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), em atendimento à cláusula quarta do Ajuste Sinief nº 17/2016, que prevê a consolidação em texto único, daquele Ajuste, nos termos atualmente vigentes.

(Ato Cotepe/PMPF nº 3/2017 - DOU 1 de 09.02.2017, ret. no de 13.02.2017)

(Ajuste Sinief nº 7/2005 - DOU 1 de 05.10.2015, rep. no de 08.02.2017)

Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.02.2017

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

N

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.02.2017 Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito

Informativo - Fev/2017 - No 08

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Foram alteradas as Tabelas I a XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 42/2013, que divulga as MVA a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, o qual dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, com aplicação a contar de 16.02.2017. (Ato Cotepe/MVA nº 3/2017 - DOU 1 de 09.02.2017) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

AM08-01


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Informativo - Fev/2017 - Nº 08


IOB - ICMS/IPI - Amazonas - nº08/2017 - 3ª Sem Fevereiro