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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

4a Semana de Abril/2014  -  No 17

Espírito Santo

// IOB Atualiza Federal ICMS Convênios ICMS nºs 10 a 32 e 34/2014 - Ratificação. . . . . . . . . . . . 01 PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.04.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Sped - CF-e-SAT - Leiaute - Especificações técnicas - Versão 2.10.8. 01 Sped - CF-e-SAT - Manual de registro - Versão 1.1.13. . . . . . . . . . . 01 Sped - CF-e-SAT - Roteiro de análise do SAT - Versão 1.1.14 . . . . . 02 Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.04.2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Substituição tributária - Operações interestaduais com combustíveis - Manual de instruções - Aprovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 Substituição tributária - Protocolos ICMS nºs 10 a 17/2014 - Aplicação no Estado do Amapá a partir de 1º.06.2014. . . . . . . . . . . . . . . . 02

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IOB Atualiza Estadual

ICMS Base de cálculo - Pauta - Substituição tributária - Cervejas. . . . . . . 03 Convênios - Protocolos - Ajustes - Ratificação. . . . . . . . . . . . . . . . . 03 Simples Nacional - Dívida ativa - Alterações no regulamento. . . . . . 03

Principais Obrigações da Semana (21 a 25.04.2014) Federal a 25.04 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de março/2014, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).

Estadual a 25.04 - ICMS - Obrigação acessória - Guia Nacional de Informações e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST).

Municipal (Vitória) a 22.04 - Prazo de recolhimento - Apuração com base no preço dos serviços constantes dos subitens 4.22 e 4.23 da Lista de Serviços.

// IOB Atualiza Municipal (Vitória) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Veja as demais obrigações no Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas para Abril/2014


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS Convênios ICMS nºs 10 a 32 e 34/2014 - Ratificação Por meio de ato do Confaz, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 10 a 32 e 34/2014, que dispõem sobre os benefícios de isenção, base de cálculo reduzida, crédito presumido, dispensa, redução e parcelamento de débitos fiscais, nas formas neles especificadas. (Ato Declaratório SE/Confaz nº 2/2014 - DOU 1 de 14.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Sped - CF-e-SAT - Leiaute Especificações técnicas - Versão 2.10.8 Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para a fabricação e o desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de CF-e (SAT), cuja especificação estará disponível no site www.fazenda.gov.br/confaz, identificada como “Especificacao_SAT_v_ER_2_10_8.pdf”. Note-se que as alterações nos itens 2.1.11 e 5.8.2 das mencionadas especificações produzirão efeitos a partir de 1º.01.2015. (Ato Cotepe/ICMS nº 15/2014 - DOU 1 de 11.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a contar de 16.04.2014

Sped - CF-e-SAT - Manual de registro - Versão 1.1.13

Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 7/2014, com aplicação a contar de 16.04.2014.

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 6/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), cujo manual de registro estará disponível no site do Confaz, www.fazenda. gov.br/confaz, identificado como “Manual_Registro_ Modelo_Equipamento_SAT_v_ RM_1_1_13.pdf”.

(Ato Cotepe/PMPF nº 7/2014 - DOU 1 de 09.04.2014)

(Ato Cotepe/ICMS nº 14/2014 - DOU 1 de 11.04.2014)

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Informativo - Abr/2014 - No 17

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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ES17-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

Sped - CF-e-SAT - Roteiro de análise do SAT - Versão 1.1.14 Por meio de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi atualizada a versão do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT, relativo ao Cupom Fiscal Eletrônico (SAT). O roteiro atualizado estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como “Roteiro_Analise_SAT_v_1_1_14.pdf”. (Despacho SE/Confaz nº 63/2014 - DOU 1 de 11.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

a) 10 - Anexo IX - Relatório da movimentação de gás liquefeito derivado de gás natural realizada por distribuidora; b) 11 - Anexo X - Relatório das operações interestaduais com gás liquefeito derivado de gás natural realizadas por distribuidora; c) 12 - Anexo XI - Resumo das operações interestaduais com gás liquefeito derivado de gás natural realizadas por distribuidora; e

(Ato Cotepe/ICMS nº 13/2014 - DOU 1 de 09.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Por meio de ato do Confaz, foram alteradas as Tabelas I a XIV anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 42/2013, que divulga as MVA a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, com aplicação a contar de 16.04.2014. (Ato Cotepe/MVA nº 3/2014 - DOU 1 de 09.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Substituição tributária - Operações interestaduais com combustíveis Manual de instruções - Aprovação Por meio de ato do Confaz, foi aprovado o manual de instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS nº 54/2002 e a cláusula quinta do ES

Esse ato entrou em vigor na data de sua publicação, sendo que os itens 10 a 13, a seguir mencionados, produzirão efeitos a partir de 1º.01.2015:

d) 13. Anexo XII - Demonstrativo do recolhimento do ICMS incidente sobre o GLGN.

Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes - MVA - Aplicação a contar de 16.04.2014

17-02

Protocolo ICMS nº 4/2014, que dispõem sobre o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel B100 e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), e revogados os Atos Cotepe/ ICMS nºs 2/2009 e 20/2013.

N

Substituição tributária - Protocolos ICMS nºs 10 a 17/2014 - Aplicação no Estado do Amapá a partir de 1º.06.2014 Foi dada publicidade sobre a aplicação, no Estado do Amapá, a partir de 1º.06.2014, dos Protocolos ICMS nºs 10 a 17/2014, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, colchoaria, material de limpeza, materiais elétricos, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, perfumaria, materiais de construção e máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. (Despacho SE/Confaz nº 59/2014 - DOU 1 de 10.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Informativo - Abr/2014 - No 17


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Estadual ICMS

celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Base de cálculo - Pauta - Substituição tributária - Cervejas

(Decreto nº 3.559-R/2014 - DOE ES de 15.04.2014)

Foram alterados os preços a consumidor final (PCF) das cervejas a seguir indicadas, para fins de determinação da base de cálculo das operações sujeitas à substituição tributária, com efeitos desde 1º.04.2014: Referência

PCF (R$)

Sol Premium 330 ml

2,80

Sol Premium 355 ml

3,08

Kaiser Pilsen de 4 l barril PET

38,41

(Decreto nº 3.560-R/2014 - DOE ES de 15.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

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Convênios - Protocolos - Ajustes Ratificação

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Simples Nacional - Dívida ativa Alterações no regulamento Foi acrescido, no RICMS-ES/2002, o art. 162-G ao capítulo que trata do Simples Nacional para dispor que, a critério da Sefaz, o contribuinte poderá ser comunicado por publicação, na Internet, sobre divergências ou inconsistências identificadas entre as informações por ele prestadas e as recebidas de terceiros ou coletadas pelo Fisco no exercício regular de sua atividade, antes de iniciada a ação fiscal. Também foi revogado o art. 867, que dispunha sobre o recolhimento da dívida ativa efetuada pela Procuradoria-Geral do Estado.

Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 10, 11, 15, 20, 22, 23, 27 e 32 a 36/2014, os Protocolos ICMS nºs 3, 8 e 21/2014 e os Ajustes Sinief nºs 1 a 8/2014,

(Decreto nº 3.558-R/2014 - DOE ES de 15.04.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki, Meire Cristina Rustiguer Ferraz e Milena Sanches Tayano. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira.

Informativo - Abr/2014 - No 17

Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana e Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues

Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman, Renata Fernandes Lopes e Tamires Prestes de Matos.

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ES17-03


IOB - ICMS/IPI - Espírito Santo - nº17/2014 -4ª Sem Abril