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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços Fascículo No 44/2013

// Contabilidade Geral 13º salário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Consignação mercantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06

// Contabilidade Gerencial Simplificação e sobrevivência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08

Veja nos Próximos Fascículos a Brindes, gorjetas de fim de ano, festas de congraçamento e cestas de Natal a Comentários sobre o efeito substituição a Adiantamentos para despesas com viagens


© 2013 by IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

Capa: Marketing IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Editoração Eletrônica e Revisão: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Telefone: (11) 2188-7900 (São Paulo) 0800-724-7900 (Outras Localidades) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Temática contábil e balanços : 13° salário : simplificação e sobrevivência. -- 9. ed. -São Paulo : IOB Folhamatic, 2013. -- (Coleção manual de procedimentos) ISBN 978-85-379-1985-9 1. Balanços contábeis 2. Empresas Contabilidade I. Série.

13-11340

CDD-658.15

Índices para catálogo sistemático: 1. Administração financeira : Empresas 658.15 2. Análise de balanços : Empresas : Administração financeira 658.15 3. Balanços : Empresas : Administração financeira 658.15

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Boletim IOB

Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor (Lei no 9.610, de 19.02.1998, DOU de 20.02.1998).


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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

a Contabilidade Geral 13º salário SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação contábil 3. Ajustes decorrentes de aumentos salariais 4. Baixa da provisão por ocasião da contabilização da folha de pagamento 5. Pagamento da gratificação 6. Exemplo 7. Saldo de 13º salário a pagar em 31 de dezembro 8. Não contabilização mensal do 13º salário

1. Introdução

mento do balanço anual, normalmente já deverá ter quitado integralmente a gratificação natalina devida aos seus empregados no ano. Portanto, em tal hipótese, a apropriação mensal do 13º salário não tem efeitos fiscais, exceto no caso de empresas industriais que tenham sistema de custos integrado e coordenado com a Contabilidade Geral, hipótese em que a não constituição mensal da provisão provoca distorções no custo da produção mensal. Nota

Por meio da Lei nº 12.546/2011, alterada pelas Leis nºs 12.715/2012 A apropriação mensal do 13º salário é uma prática e 12.794/2013 (resultante da conversão da Medida Provisória nº 582/2012), o Governo federal deliberou, com vistas à desoneração da folha de pagapela qual são distribuídos, de maneira uniforme, por mento, pela substituição da contribuição previdenciária patronal, incidente todos os meses do ano, os gastos incorridos com essa à alíquota de 20% sobre a remuneração dos empregados, por uma alíquota de 1% ou de 2%, conforme o caso, incidente diretamente sobre a receita gratificação, em atendimento ao regime de competência, bruta da pessoa jurídica, excluindo-se da base de cálculo as o que é indispensável nas empresas que exportações, as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. levantam balanços ou balancetes durante o ano, em atendimento às A desoneração da folha de pagamenO pagamento da 1ª metade tos foi destinada a determinados setores finalidades fiscais (apuração do do 13º salário caracteriza-se como econômicos, em princípio aos da tecnologia lucro real), à exigência de legisda informação e do segmento têxtil; posteadiantamento da gratificação riormente, essas alíquotas substitutivas foram lação específica (da Comissão estendidas a outros setores especificados no de Valores Mobiliários - CVM, para Anexo da Lei nº 12.546/2011, e alterações posteriores. as companhias abertas, do Banco Central do Brasil - Bacen, para as instituições financeiras, da Superintendência de Seguros Privados 1.1 Observação sobre a inadequação do termo - Susep, para as empresas de seguros e outras) ou, “provisão para o 13º salário” simplesmente, para fins gerenciais. O item 11 do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos O valor a ser apropriado é calculado na base Contingentes (cujas regras foram recepcionadas pelo de 1/12 da remuneração mensal dos empregados Resolução CFC nº 1.180/2009, que aprovou a NBC que tiverem trabalhado, no mínimo, 15 dias no mês, TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos cabendo ajuste do valor provisionado nos meses Contingentes) dispõe que: anteriores na ocorrência de reajustes salariais.

Cabe observar que, se a empresa não for tributada pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro real ou, mesmo estando sujeita a essa forma de tributação, optou pelo pagamento mensal do imposto por estimativa e somente venha a apurar resultados em 31 de dezembro, na data do levanta-

“11. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Por contraste:

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a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e b) os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.

Ou, alternativamente: D - 13º Salário e Encargos Sociais (Conta de Resultado) C - Encargos Sociais sobre 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante)

3. Ajustes decorrentes de aumentos salariais Toda vez que os salários são reajustados cabe ajustar o valor do 13º salário devido. Veja o exemplo de um salário de R$ 1.200,00, de janeiro a junho, que, reajustado em 5% no mês de julho, passa a R$ 1.260,00: Mês

Salário mensal

13º salário devido No mês Acumulado

Janeiro

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

100,00

Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente.”

Fevereiro

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

200,00

Março

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

300,00

Abril

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

400,00

Maio

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

500,00

Junho

R$ 1.200,00

R$ 100,00

R$

600,00

Portanto, a exemplo do que ocorre com as férias, os valores devidos a título de 13º salário e respectivos encargos sociais se enquadram no conceito de passivos derivados de apropriação por competência (accruals) e, como tal, devem ser registrados, não havendo que se falar em “provisionar” tais valores.

Julho

R$ 1.260,00

R$ 135,00

R$

735,00

Agosto

R$ 1.260,00

R$ 105,00

R$

840,00

Setembro

R$ 1.260,00

R$ 105,00

R$

945,00

Outubro

R$ 1.260,00

R$ 105,00

R$ 1.050,00

Novembro

R$ 1.260,00

R$ 105,00

R$ 1.155,00

Dezembro

R$ 1.260,00

R$ 105,00

R$ 1.260,00

2. Classificação contábil O 13º salário e os respectivos encargos sociais incidentes devem ser registrados como custo de produção quando referentes ao pessoal de setores produtivos, ou como despesa operacional quando referentes ao pessoal de setores de vendas ou administrativo, tendo como contrapartida contas de “13º Salário a Pagar” e “Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar”, ou, alternativamente, uma única conta de “13º Salário e Encargos Sociais a pagar”, classificáveis no Passivo Circulante. O registro da apropriação mensal dos valores devidos a título de 13º salário e respectivos encargos sociais pode ser efetuado por meio dos seguintes lançamentos: D - 13º Salário (Conta de Resultado) C - 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante) D - Encargos Sociais sobre 13º Salário (Conta de Resultado) C - 13º Salário e Encargos Sociais a Pagar (Passivo Circulante)

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O reajuste salarial foi de 5%, mas o valor contabilizado no mês de julho, a título de 13º salário foi 35% maior do que nos meses anteriores e, de agosto a dezembro, passa a ser 5% superior ao valor da apropriação mensal do 1º semestre. 4. Baixa da provisão por ocasião da contabilização da folha de pagamento Em função de a legislação previdenciária exigir que todas as verbas pagas, devidas ou creditadas aos empregados constem da folha de pagamento de salários, os cheques ou as autorizações de débito em conta-corrente bancária utilizados para o pagamento do 13º salário devem ser contabilizados debitando-se a conta “Adiantamento de 13º Salário”, e os valores da gratificação paga e dos respectivos encargos sociais devem ser baixados da conta de “13º Salário a Pagar” somente por ocasião da contabilização da folha de pagamento.

5. Pagamento da gratificação Normalmente, as empresas efetuam o pagamento do 13º salário da seguinte forma: a) metade por ocasião do pagamento de férias concedidas a partir do mês de fevereiro, quando solicitada pelo funcionário, ou até 30 de novembro; e Manual de Procedimentos - Out/2013 - Fascículo 44 - Boletim IOB


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b) o saldo até 20 de dezembro ou por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

5.1 Contabilização do pagamento da 1ª parcela O pagamento da 1ª metade do 13º salário caracteriza-se como adiantamento da gratificação. O valor pago será registrado a débito de conta transitória do Ativo Circulante, normalmente denominada “Adiantamento de 13º Salário”, ou baixado diretamente à conta de “13º Salário a Pagar”. No caso de pagamento por ocasião da concessão de férias ao empregado, a primeira alternativa é a mais adequada porque o valor pago poderá não ter sido ainda apropriado, o que acontece no caso de empregado que goza férias no 1º semestre. Ressalta-se que incide o FGTS sobre o pagamento da 1ª parcela da gratificação, sendo o valor correspondente ao pagamento desse encargo social baixado à conta de “Encargos Sociais sobre 13º Salário a Pagar”. Entretanto, no caso de pagamento da 1ª parcela da gratificação por ocasião do gozo de férias pelo empregado, e sendo essas concedidas no 1º semestre, como o FGTS pago ainda não foi inteiramente apropriado, o procedimento tecnicamente mais adequado é debitar o seu pagamento em conta transitória do Ativo Circulante, de forma similar à adotada para o pagamento do adiantamento da gratificação.

pelo empregado), cujo valor foi debitado à conta transitória do Ativo Circulante ou baixado à conta de provisão, não afeta a sua apropriação mensal, que deve continuar sendo feito na base de 1/12 do salário mensal do empregado. Cabe a mesma observação para a apropriação mensal do FGTS com base no valor provisionado mensalmente para a gratificação.

5.2 Contabilização do pagamento da 2ª parcela Em 20 de dezembro (data-limite para o pagamento da 2ª parcela do 13º salário), os saldos das contas refletirão os valores apropriados até o mês de novembro, visto que as parcelas mensais são contabilizadas no final de cada mês. Assim, nessa data, poderá ser efetuada a seguinte contabilização:

Observa-se que a antecipação da 1ª parcela da gratificação (por ocasião do gozo de férias

a) o valor do 13º salário constante da folha de pagamento será registrado a débito da conta de “13º Salário a Pagar” até o limite do respectivo saldo e o excedente pago será debitado à conta própria de custos da produção e/ou de despesa operacional; b) os encargos sociais efetivos incidentes sobre o 13º salário serão creditados às contas próprias de encargos a pagar (no Passivo Circulante), em contrapartida a baixa do saldo contabilizada anteriormente nessa conta e o excedente será debitado diretamente às contas próprias de custos da produção e/ou de despesa operacional.

6. Exemplo 6.1 Dados para o exemplo Admitiremos que, durante o ano-calendário de 20X2, uma empresa comercial tenha efetuado a provisão mensal do 13º salário e dos respectivos encargos sociais e, em 30.11.20X2, apresente a situação descrita a seguir:

Empregados “A” “B” “C” Total

Dados Data de Salários admissão R$ 23.05.20X2 1.200,00 14.01.20X1 1.800,00 02.01.20X0 2.400,00

Nº de doze avos 6/12 11/12 11/12

13º provisionado R$ 600,00 1.650,00 2.200,00 4.450,00

Provisão INSS(2) R$ 156,00 429,00 572,00 1.157,00

FGTS(3) R$ 48,00 132,00 176,00 356,00

Total R$ 804,00 2.211,00 2.948,00 5.963,00

Adiantamento(1) Valor pago FGTS(3) R$ incidente R$ 350,00 28,00 900,00 72,00 1.200,00 96,00 2.450,00 196,00

Notas (1) Estamos admitindo que a 1ª parcela do 13º salário foi paga em 30 de novembro para todos os funcionários. (2) Valor do 13º provisionado x 26% (alíquota hipotética global dos encargos sociais a cargo da empresa). A alíquota global efetiva, por causa do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), varia em função da atividade da empresa - veja a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, art. 72. (3) Alíquota de 8% (Lei nº 8.036/1990, art. 15).

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6.2 Registro contábil do pagamento da 1ª parcela do 13º salário

1) Registro da baixa da provisão para 13º salário até o limite do saldo D - 13º Salário a pagar (Passivo Circulante)

1) Pelo valor do adiantamento

C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)

D - Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

R$ 2.450,00

2) Pela transferência do FGTS incidente sobre os adiantamentos da conta de “Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar” para a conta “FGTS a Recolher” D - Encargos Sociais sobre o 13º Salário a Pagar (Passivo Circulante)

2) Registro da diferença entre o valor apropriado e o total do 13º salário constante na folha de pagamento D - 13º Salário (Conta de Resultado) C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) Nota

R$

196,00

Admitindo-se que a empresa contabilizou mensalmente o 13º salário e encargos na forma mostrada no item 2, em 30.11.20X2, após os registros anteriores, temos os seguintes saldos nas contas patrimoniais: Ativo Circulante:

3) Registro do INSS do empregado D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - INSS a Recolher (Passivo Circulante)

D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)

13º Salário a pagar..................................................

R$ 4.450,00(2)

Encargos Sociais sobre o 13º Salário.....................

R$ 1.317,00(3)

C - IRRF a Recolher (Passivo Circulante)

Passivo Circulante:

R$ 300,00

5) Registro da baixa do adiantamento de 13º salário

Notas (1) Valor total do adiantamento pago em 30.11.20X2. (2) Valor da provisão para o 13º salário. (3) Valor do INSS (R$ 1.157,00) + valor do FGTS (R$ 356,00) - FGTS sobre o adiantamento (R$ 196,00).

6.3 Contabilização da folha de pagamento do 13º salário Em 20.12.20X2, teremos os seguintes valores na folha de pagamento do 13º salário: 13º Salário bruto

R$ 300,00

4) Registro do Imposto de Renda Retido na Fonte

R$ 2.450,00(1)

Adiantamento de 13º Salário...................................

R$ 4.900,00(1)

Descontos: INSS (valor hipotético)

(R$

300,00)

IRRF (valor hipotético)

(R$

300,00)

Adiantamentos

(R$ 2.450,00) (R$

3.050,00)

Valor líquido a pagar

R$

1.850,00

INSS do empregador (R$ 4.900,00 x 26%)

R$

1.274,00

FGTS s/ 2ª Parcela (R$ 4.900,00 - R$ 2.450,00) x 8% R$

196,00

D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - Adiantamento de 13º Salário (Ativo Circulante)

(1) Soma de todos os 13º salários brutos (R$ 700,00 + R$ 1.800,00 + R$ 2.400,00).

A contabilização da folha de pagamento do 13º salário será efetuada da seguinte forma:

R$ 2.450,00

6) Transferência dos valores apropriados na conta “ Encargos Sociais sobre o 13º Salário a pagar” para as contas de registro das contribuições efetivas a pagar 6.1) INSS D-

Encargos sobre o 13º Salário a pagar (Passivo Circulante)

C - INSS a Recolher (Passivo Circulante)

Nota

TC

R$ 450,00(1)

(1) R$ 4.900,00 - R$ 4.450,00.

C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante)

44-04

R$ 4.450,00

R$ 1.157,00(1)

Nota (1) R$ 4.450,00 x 26%.

6.2) FGTS D-

Encargos sobre o 13º Salário a pagar (Passivo Circulante)

C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 160,00(1)

Nota (1) (R$ 4.450,00 - R$ 2.450,00) x 8%.

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7) Registro da diferença entre o valor apropriado e o total dos encargos constantes na folha de pagamento 7.1) FGTS D - Encargos Sociais s/ 13º Salário - FGTS (Conta de Resultado) C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 36,00(1)

Nota

c) que no mês de dezembro/20X2 venha a perceber comissões de R$ 7.500,00. Nesse caso, o cálculo da complementação do 13º salário a ser pago em janeiro/20X3, assim como dos encargos sociais a cargo da empresa incidentes sobre essa remuneração, seria assim efetuado: I - Apuração da complementação do 13º salário Valor do 13º Salário (R$ 2.500,00 + R$ 3.300,00)

R$

5.800,00

Valor do 13º efetivo, já computada na média a parte variável da remuneração do mês de dezembro/20X2 R$ 6.150,00(1)

(1) R$ 196,00 - R$ 160,00.

7.2) INSS

Valor líquido a receber em janeiro:

D - Encargos Sociais s/ 13º Salário - INSS (Conta de Resultado)

Diferença de 13º Salário a pagar (R$ 6.150,00 - R$ 5.800,00) R$

C - INSS a Recolher (Passivo Circulante)

IRRF (valor hipotético)

R$ 117,00(1)

350,00

(R$

96,25)

R$

253,75

Nota

II - Apuração dos encargos sociais a cargo da empresa

(1) R$ 1.274,00 - R$ 1.157,00.

INSS sobre a diferença (R$ 350,00 x 26%)

R$

91,00

8) Registro do pagamento do valor líquido da folha

FGTS sobre a diferença (R$ 350,00 x 8%)

R$

28,00

Nota

D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

(1) (R$ 36.300,00 + R$ 7.500,00) ÷ 12 + R$ 2.500,00.

R$ 1.850,00

7. Saldo de 13º salário a pagar em 31 de dezembro As empresas que têm funcionários que percebem parcela variável de salário (como comissões sobre vendas), cuja base de cálculo do 13º salário é a média dos valores recebidos (total recebido ÷ pelo número de meses trabalhados) e, em 19 de dezembro, ainda não conhecem o valor correspondente ao mês de dezembro para compor essa média podem ter diferenças de 13º salário a acertar em janeiro do ano seguinte. Todavia, ao fechar a contabilidade em 31 de dezembro, a parcela variável dos salários desse mês já será conhecida, e o valor do 13º salário e dos encargos efetivos pode ser calculado normalmente e apropriado como despesa do período contra uma conta do Passivo Circulante, que pode ser “Salários e Ordenados a Pagar” ou “13º Salário a Pagar”.

7.1 Exemplo Tomemos como exemplo um empregado remunerado na base de salário fixo mais comissões: a) que no mês de dezembro/20X2 perceba salário fixo de R$ 2.500,00; b) cujas comissões percebidas nos meses de janeiro a novembro/20X2 (incluídos os repousos semanais remunerados) totalizem R$ 36.300,00, resultando em uma média mensal de R$ 3.300,00 (R$ 36.300,00 ÷ 11 meses); Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2013 - Fascículo 44

Admitindo que não remanesceram saldos nas contas “ 13º Salário a pagar” e “Encargos sobre o 13º Salário a pagar”, em complemento à contabilização da folha de pagamento do 13º salário, em 20.12.20X2, feita conforme demonstrado no exemplo anterior, temos os seguintes lançamentos: 1) Registro da diferença apurada em 31.12.20X2 D - 13º Salário (Conta de Resultado) C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)

R$

350,00

2) Registro do IRRF incidente sobre o complemento D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - IRRF a Recolher (Passivo Circulante)

R$

96,25

3) Registro do INSS do empregador incidente sobre o complemento D - Encargos Sociais s/ 13º Salário - INSS (Conta de Resultado) C - INSS a Recolher (Passivo Circulante)

R$

91,00

4) Registro do FGTS incidente sobre o complemento D - Encargos Sociais s/ 13º Salário - FGTS (Conta de Resultado) C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante)

R$

28,00

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8. Não contabilização mensal do 13º salário Se a empresa não apropriou mensalmente o 13º salário, por ocasião do seu pagamento, contabilizará o valor da gratificação paga diretamente em conta de custo ou despesa, conforme o caso. Os pagamentos que caracterizam adiantamento usualmente são registrados em conta própria do Ativo Circulante e baixados por ocasião da quitação da gratificação (em dezembro ou no mês da rescisão do contrato de trabalho).

N

empresa consignante, a incidência do ICMS e do IPI (débito fiscal do imposto), este último somente quando se tratar de produtos fabricados pela própria empresa ou, ainda, no caso de esta ser equiparada a estabelecimento industrial pela legislação pertinente, e desde que as mercadorias e/ou produtos objeto de consignação estejam sujeitos a essa tributação. Na empresa consignatária, haverá o correspondente crédito fiscal dos referidos impostos se for o caso. Assim, a operação de consignação mercantil (ou seja, a remessa ou o recebimento da mercadoria) propriamente é registrada em contas de compensação, mas os impostos incidentes são registrados, de imediato, em contas patrimoniais.

Consignação mercantil SUMÁRIO 1. Introdução 2. Registro contábil 3. Contabilização da operação de consignação mercantil 4. Registros contábeis na consignante 5. Registros contábeis na consignatária

3. Contabilização da operação de consignação mercantil Para exemplificarmos o registro contábil da operação de consignação mercantil, consideremos a ocorrência dos fatos a seguir.

1. Introdução Neste procedimento, vamos abordar o tratamento contábil aplicável às operações de consignação mercantil, tanto na empresa consignante quanto na consignatária. Cabe, antes, salientar que: a) consignação mercantil é a operação na qual o consignante envia ao consignatário mercadorias para que as negocie, normalmente, por conta própria e em seu próprio nome; b) consignante é aquele que envia ou confia mercadorias a alguém para que as negocie; e c) consignatário é aquele que recebe mercadorias de alguém para que as negocie.

2. Registro contábil Como no momento em que se realiza a consignação mercantil, não há a transferência da propriedade, mas apenas da posse das mercadorias, a forma mais adequada de registrá-la (tanto na consignante, quanto na consignatária) é por meio de contas de compensação.

3.1 Assinatura do contrato Suponhamos que, em um contrato de consignação mercantil firmado em 1º.04.20X2, conste que a consignante faturará contra a consignatária na data em que ocorrer a venda e que as mercadorias que porventura não forem vendidas serão devolvidas até o final da quinzena (15.04.20X2). Nota Para efeitos práticos, vamos admitir que as operações que se seguem tenham ocorrido dentro do próprio Estado e que a alíquota do ICMS seja de 18%, e a do IPI de 10%.

3.2 Remessa em consignação Em 1º.04.20X2, a empresa “Alfa Industrial Ltda.” (consignante) remete à empresa “WZ Comercial Ltda.” (consignatária), a título de consignação, 9 unidades do produto “X” (de sua fabricação). Na nota fiscal de remessa constam os seguintes dados: Valor da remessa......................................................... R$ 9.000,00 ICMS destacado (R$ 9.000,00 x 18%)........................ R$ 1.620,00

Observe-se, entretanto, que essas operações não envolvem apenas o valor das mercadorias. Ocorrendo a saída das mercadorias, haverá, na 44-06

TC

IPI (R$ 9.000,00 x 10%)............................................... R$

900,00

Valor total da nota fiscal de remessa (R$ 9.000,00 + R$ 900,00)................................................................... R$ 9.900,00

Manual de Procedimentos - Out/2013 - Fascículo 44 - Boletim IOB


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3.3 Venda parcial dos produtos Em 11.04.20X2, por ocasião da venda pela consignatária de 6 unidades do produto “X”, a consignante emite nota fiscal de simples faturamento, sem destaque dos impostos, acompanhada da correspondente duplicata, no valor de R$ 6.600,00.

3) Pelo IPI incidente sobre a operação de remessa em consignação D - IPI nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante) C - IPI a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 900,00

Nota Aplica-se também à conta “IPI nas Consignações Mercantis” o comentário feito na “Nota” do lançamento nº 2.

3.4 Retorno das mercadorias não vendidas Em 15.04.20X2, como não ocorreu a venda das 3 unidades restantes, a consignatária emite nota fiscal de retorno devolvendo-as à consignante. Da nota fiscal constam os seguintes dados: Valor de retorno das mercadorias em consignação.... R$ 3.000,00 ICMS destacado (R$ 3.000,00 x 18%)......................... R$

540,00

IPI (R$ 3.000,00 x 10%)................................................ R$

300,00

Valor total da nota fiscal de remessa (R$ 3.000,00 + R$ 300,00).................................................................... R$ 3.300,00

Observe-se que nesta operação ocorre a “saída” física da mercadoria, motivo pelo qual é necessário o destaque dos impostos incidentes (ICMS e IPI).

4. Registros contábeis na consignante Com base nos dados do tópico 3, o registro contábil das operações de consignação mercantil, na consignante, pode ser feito da seguinte forma, iniciando pela remessa dos produtos em consignação: 1) Pela remessa em consignação de 9 unidades do produto “X” D - Produtos Remetidos em Consignação (Conta de Compensação Ativa) R$ 9.900,00

Nota O registro contábil é feito pelo valor total da nota fiscal de remessa de mercadorias em consignação (inclusive IPI) para que as contas de compensação apresentem o valor total da operação.

2) Pelo ICMS incidente sobre a operação de remessa em consignação D - ICMS nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante) C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

D - Remessa de Produtos em Consignação (Conta de Compensação Passiva) C - Produtos Remetidos em Consignação (Conta de Compensação Ativa)

R$ 1.620,00

Nota A conta “ICMS nas Consignações Mercantis”, apesar de classificada no Ativo Circulante, tem características de conta transitória, aguardando simplesmente a conclusão da operação (venda ou retorno das mercadorias em consignação) para ser encerrada.

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R$ 6.600,00

5) Pelo registro da venda e da compensação do IPI incidente na operação de consignação mercantil D - Clientes (Ativo Circulante)

Nota

C - Remessa de Produtos em Consignação (Conta de Compensação Passiva)

4) Pela baixa nas contas de compensação, em face da venda de 6 unidades do produto “X”

R$ 6.600,00

C - Receita Bruta de Vendas (Conta de Resultado)

R$ 6.000,00

C - IPI nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante)

R$

600,00

6) Pela compensação (reclassificação como “Dedução da Receita Bruta - Conta de Resultado”) do ICMS incidente na operação de consignação mercantil D - ICMS (Conta de Resultado) C - ICMS nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante)

R$ 1.080,00

7) Pelo registro, nas contas de compensação, do retorno dos produtos não negociados D - Remessa de Produtos em Consignação (Conta de Compensação Passiva) C - Produtos Remetidos em Consignação (Conta de Compensação Ativa)

R$ 3.300,00

8) Pelo ICMS incidente sobre a operação de retorno dos produtos não negociados D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) C - ICMS nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante)

R$ 540,00

9) Pelo IPI incidente sobre a operação de retorno dos produtos não negociados D - IPI a Recolher (Passivo Circulante) C - IPI nas Consignações Mercantis (Ativo Circulante)

R$ 300,00

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5. Registros contábeis na consignatária Vamos exemplificar agora o registro contábil das operações de consignação de mercadorias na consignatária, também com base nos dados constantes do tópico 3, considerando que a consignatária não é empresa industrial ou equiparada, o que significa que não pode creditar-se do IPI lançado nas notas fiscais. Assim, o IPI será incorporado ao custo das mercadorias se, e quando, estas forem efetivamente adquiridas.

12) Pelo registro, nas contas de compensação, da aquisição parcial das mercadorias recebidas em consignação D - Mercadorias Recebidas em Consignação (Conta de Compensação Passiva) C - Entrada de Mercadorias em Consignação (Conta de Compensação Ativa)

13) Pela compra parcial das mercadorias e compensação do ICMS anteriormente creditado na escrita fiscal

Iniciamos pelo recebimento das mercadorias em consignação:

D - Estoque de Mercadorias para Revenda (Ativo Circulante)

10) Pelo recebimento, em consignação, de 9 unidades do produto “X”

C - Fornecedores (Passivo Circulante)

D - Entrada de Mercadorias em Consignação (Conta de Compensação Ativa) C - Mercadorias Recebidas em Consignação (Conta de Compensação Passiva)

R$ 6.600,00

R$ 5.520,00

D - ICMS nas Consignações Mercantis (Passivo Circulante) R$ 1.080,00 R$ 6.600,00

14) Agora, pelo registro, nas contas de compensação, do retorno das mercadorias não negociadas R$ 9.900,00

D - Mercadorias Recebidas em Consignação (Conta de Compensação Passiva)

11) Pelo ICMS a recuperar, pelo recebimento de 9 unidades do produto “X” em consignação

C - Entrada de Mercadorias em Consignação (Conta de Compensação Ativa)

D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

15) Pelo ICMS incidente sobre o retorno das mercadorias não negociadas

C - ICMS nas Consignações Mercantis (Passivo Circulante)

R$ 1.620,00

Nota A conta “ICMS nas Consignações Mercantis”, apesar de classificada no Passivo Circulante, tem características de “conta transitória”, aguardando simplesmente a conclusão da operação (compra ou retorno das mercadorias em consignação) para ser encerrada.

R$ 3.300,00

D - ICMS nas Consignações Mercantis (Passivo Circulante) C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 540,00

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a Contabilidade Gerencial Simplificação e sobrevivência SUMÁRIO 1. Introdução 2. Causa 3. Solução 4. Conclusão

1. INTRODUÇÃO A recente e súbita desaceleração do processo de crescimento do Brasil está acarretando reações que devem ser interpretadas como “gritos de alerta administrativo”. Uma dessas reações revelou-se através da comparação (2012 versus 2011) entre a soma das 44-08

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vendas das 500 maiores empresas em operação no Brasil e a soma dos resultados obtidos por essas empresas durante o mesmo período - as vendas cresceram 1,8%, enquanto os lucros despencaram em cerca de 48%. Até que ponto esse tipo de resultado intrigante pode ser consequência de uma drástica mudança de mercado após um período de “vacas gordas”? Pode a complexidade associada ao “gigantismo” comprometer a sobrevivência de organizações hipertrofiadas? Este texto aborda este tema. Manual de Procedimentos - Out/2013 - Fascículo 44 - Boletim IOB


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A edição de julho deste ano de um dos mais destacados anuários da imprensa brasileira dedicados à análise do desempenho das 500 maiores empresas do País revelou, entre os seus dados mais sugestivos, o seguinte: a soma das vendas das empresas relacionadas na referida edição indicou, para a comparação entre 2012 e 2011, um aumento de apenas 1,8%, enquanto a soma dos lucros dessas mesmas empresas situou-se, no período considerado, cerca de 48% abaixo dos resultados de 2011. Como não poderia deixar de ser, essa constatação desencadeou, entre os analistas de plantão, uma série de cálculos, pesquisas, entrevistas e interpretações, cujo resumo pode ser dado (segundo entendemos) como segue: Em exercícios anteriores a 2012, nos quais as condições do mercado mostravam-se mais favoráveis, as 500 maiores empresas do Brasil (ou a sua maioria) aplicaram-se à ampliação das suas atividades, expandindo áreas de atuação, diversificando operações e, inclusive, absorvendo concorrentes. A partir de 2012, com a reversão ou atenuação de algumas das mais significativas condições favoráveis características de períodos anteriores, as empresas afetadas começaram a sentir dificuldades em administrar as consequências da hipertrofia. Era como se, tornando-se obesas por efeito de uma fase de euforia, sentissem, agora, falta da agilidade e da flexibilidade requeridas para rápida adaptação a um ambiente modificado. O presente artigo comenta essa situação, suas causas e possíveis soluções.

2. CAUSA Pesquisas realizadas (sob a coordenação de Betânia Tanure) com 250 executivos das 500 maiores empresas em atividade no Brasil indicam que a causa básica do fato constatado situa-se (mais do que na eventual redução da demanda de alguns setores) no aumento geral da complexidade das operações dessas organizações. Tem sido observado que o País passou, em intervalo de tempo relativamente curto, de um período de rápido crescimento para uma fase de súbita desaceleração. Na esteira dessa desaceleração, as empresas que, em sua maioria, valorizaram (na fase de euforia) os aumentos de escala em detrimento da produtividade foram atropeladas por uma comBoletim IOB - Manual de Procedimentos - Out/2013 - Fascículo 44

plexidade operacional incompatível com as novas condições do mercado. Segundo as pesquisas de início mencionadas, essa complexidade faz-se sentir, particularmente, em três áreas fundamentais das empresas: a estrutura organizacional, o planejamento estratégico e a inadequação dos processos. Na estrutura organizacional, a excessiva hierarquização (com as suas inevitáveis duplicações de comandos e sobreposição de autoridade) provoca dubiedade na definição de funções e torna o processo decisório inaceitavelmente lento. A bagunça hierárquica reflete-se, inevitavelmente, sobre todos os demais setores e atividades da organização. Em termos de planejamento estratégico, o arabesco hierárquico resulta em deficiências primárias tais como insuficiente clareza das metas estabelecidas, conflitos e competição entre metas diferentes, inexistência de evidente relacionamento entre as metas visadas e as estratégias definidas, insuficiente difusão de metas e estratégias entre todos os funcionários da empresa. No que concerne aos processos adotados, nota-se ausência de relacionamento nítido entre a finalidade de cada operação e o processo escolhido para concretizá-la, além da continuidade do uso de processos há muito superados e a excessiva burocratização da execução desses processos.

3. SOLUÇÃO Se o problema é complexidade, a solução só pode ser uma: simplificação. Como os problemas que afetam cada área da organização decorrem (de) ou estão associados, de alguma forma, a um problema central (no caso, a estrutura organizacional), será necessário (e muitas vezes suficiente) que esse problema central seja sanado para que a simplificação e a racionalidade se espalhem por toda a organização (por efeito do trabalho competente de executivos experientes, hierarquizados, entre si, de forma racional, sem duplicações de comando e com responsabilidades e níveis de autoridade claramente definidos). Como podem ser elaboradas estratégias coerentes ou como podem ser atualizados os processos usados na empresa sem que, antes, o organograma torto e hipertrofiado seja retificado e racionalizado? TC44-09


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Quase invariável e imperceptivelmente, épocas e acontecimentos que determinam o rápido crescimento de uma empresa incham a sua estrutura organizacional, criando uma sociedade de lentidão paquidérmica, com índices de mobilidade e flexibilidade muito inferiores aos dos seus concorrentes. Onde se requer a agilidade de um camundongo, surge um dinossauro lerdo, pesado, vacilante e indeciso que precisa de um minuto para perceber que foi ferido em algum ponto remoto do seu corpanzil e de outro minuto para decidir o que deve ser feito a respeito. Enquanto duram as condições favoráveis, ninguém nota e pouca gente prevê que o esperto camundongo está virando um dinossauro dominado pela mais desordenada pasmaceira. Todavia, assim que muda o braço da viola, e decisões rápidas são necessárias a cada momento, a verdade aparece e soa o “alarme administrativo”.

4. CONCLUSÃO A rigor, nenhum alarme administrativo deveria ser necessário para alertar empresários e executivos quanto ao procedimento mais apropriado para

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conduzir uma organização sob as condições sempre variáveis dos negócios. Nas épocas de vacas gordas, o procedimento deveria ser o de aproveitar integralmente as oportunidades de expansão sem, no entanto, lançar, impensadamente, a empresa em aventuras mal avaliadas, privilegiando escalas de produção em detrimento de preceitos de produtividade. Assim, em chegando as épocas das vacas magras, não haveria preocupações com empresas paquidérmicas, pois só em desenhos animados (como, por exemplo, a “Fantasia”, de Walt Disney) um hipopótamo é capaz de sujeitar as suas toneladas aos caprichos e sutilezas de um balé mimoso. A história mundial do Capitalismo está cheia de episódios de fracasso de empresas que não souberam equilibrar, a cada etapa da sua evolução, os níveis adequados de escala e eficiência. É provável que, manifestado esse desequilíbrio, só medidas de simplificação imediata possam assegurar a sobrevivência das empresas.

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IOB - Temática Contábil - nº44/2013 -5ª Sem Outubro