Issuu on Google+

Boletim

j

Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços Fascículo No 27/2013

// Contabilidade Internacional

Demonstrações combinadas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Plano de contribuição definida e plano de benefício definido em face do CPC 33 (R1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Veja nos Próximos Fascículos

// Contabilidade Gerencial

O método misto de previsão das vendas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

a Método de avaliação atuarial sob a ótica do plano de benefício definido em face do CPC 33 (R1)

// Contabilidade Geral

a Aspectos introdutórios à apresentação de informações financeiras pro forma

Debêntures. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

a Definição de negócios, forma, conteúdo e instruções para elaboração de informações financeiras pro forma

IOB Folhamatic, a Sage business


© 2013 by IOB

Capa: Marketing IOB Editoração Eletrônica e Revisão: Editorial IOB Telefone: (11) 2188-7900 (São Paulo) 0800-724-7900 (Outras Localidades) Dados

Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(CIP)

Temática contábil e balanços : demonstrações combinadas.... -- 9. ed. -- São Paulo : IOB Folhamatic, 2013. -- (Coleção manual de procedimentos) ISBN 978-85-379-1872-2 1. Balanços contábeis 2. Empresas Contabilidade I. Série.

13-06772

CDD-658.15 Índices para catálogo sistemático: 1. Administração financeira : Empresas 658.15 2. Análise de balanços : Empresas : Administração financeira 658.15 3. Balanços : Empresas : Administração financeira 658.15

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Boletim IOB

Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor (Lei no 9.610, de 19.02.1998, DOU de 20.02.1998).


Boletim

j

Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

a Contabilidade Internacional Demonstrações combinadas SUMÁRIO 1. Introdução 2. Demonstrações combinadas versus demonstrações consolidadas 3. Objetivo das demonstrações combinadas 4. Controle comum 5. Forma e conteúdo 6. Circunstâncias em que são apresentadas as demonstrações combinadas 7. Instruções para elaboração 8. Demonstrações combinadas quando existem entidades com controle compartilhado 9. Demonstrações combinadas pro forma

com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como esclarecer o seu significado. Lembra-se que o referido CPC foi recepcionado no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Deliberação CVM nº 708/2013.

2. DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS VERSUS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

A entidade que controle uma ou mais entidades e elabore relatórios contábeis-financeiros deve apresentar demonstrações contábeis consolidadas. No entanto, nem todas as entidades controladoras 1. INTRODUÇÃO elaboram relatórios financeiros. Por exemplo, a entidade controladora pode ser um indivíduo As demonstrações combinadas são ou grupo de indivíduos, tal como elaboradas com o objetivo de apreuma família. Se esse for o caso, As demonstrações sentar informações contábeis de demonstrações contábeis contábeis combinadas são entidades que possuem concombinadas podem fornecer elaboradas com o objetivo de trole ou administração comuns, informação importante sobre apresentar as informações como se mas que não formam uma entidades sob controle comum, as diversas entidades que estão sob pessoa jurídica, por exemplo, como um grupo. controle comum fossem apenas na forma de holding ou mesmo uma única entidade uma entidade operacional que Demonstrações contábeis compossua investimentos nas demais, binadas não podem ser confundidas situações estas em que as normas com informações financeiras pro forma. para preparação de demonstrações contábeis consolidadas (Pronunciamento Técnico CPC 36 - R3 - Demonstrações Consolidadas) poderiam ser utilizaEnquanto as informações financeiras pro forma das. objetivam demonstrar como as informações contábeis históricas teriam sido afetadas caso uma transação Demonstrações contábeis combinadas represenem particular tivesse sido concluída em um momento tam um único conjunto de demonstrações contábeis anterior (como, por exemplo, combinações de negóde entidades que estão sob controle comum. cios), as demonstrações contábeis combinadas são elaboradas com o objetivo de apresentar as informações como se as diversas entidades que estão sob Neste texto discorremos sobre o tema tendo controle comum fossem apenas uma única entidade, como base o Pronunciamento Técnico CPC 44 conservando-se, todavia, as operações históricas Demonstrações Combinadas -, cujo objetivo é o de efetivamente ocorridas. Informações financeiras pro orientar quanto aos critérios para elaboração, às forma estão tratadas na Orientação Técnica OCPC 06, circunstâncias envolvidas e à forma da apresentação emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. de demonstrações contábeis combinadas de acordo Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 TC27-01


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

Nos casos em que existe uma pessoa jurídica que concentre os investimentos nas controladas, há normas para a preparação de demonstrações contábeis consolidadas. Já nos casos em que não existe a concentração dos investimentos em uma holding, normalmente não se aplica a preparação de demonstrações contábeis consolidadas, todavia, desde que as operações possuam controle ou administração comuns, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 44, poderiam ser preparadas demonstrações contábeis combinadas. Adicionalmente, podem existir situações em que, depois de completado o processo de reestruturação societária, algumas entidades cuja participação societária era detida diretamente por pessoas físicas foram concentradas em uma holding que, a partir da data da reestruturação, passou a reunir condições para a consolidação, mas seu histórico para fins de comparação pode ficar prejudicado. Desde que a estrutura passada se qualifique como controle ou administração comuns, para permitir comparação e análise do histórico, poderiam ser preparadas demonstrações contábeis combinadas.

Temática Contábil e Balanços

Como as demonstrações combinadas representam o conjunto de determinadas entidades e não uma entidade controladora e suas controladas, há sempre necessidade de identificar a quem pertencem referidas entidades. Assim, se as demonstrações combinadas se referirem a: a) um grupo de entidades sob controle comum que ainda não tenha passado por processo de reestruturação societária, como é o caso da criação de uma holding pertencente, por exemplo, a uma pessoa física ou conjunto de pessoas físicas, essas demonstrações combinadas devem ser referidas como “Entidades do Grupo Econômico XXX”, definindo essa identificação; b) um grupo de entidades após processo de reestruturação societária, em que já tenha sido constituída uma holding, ou uma das entidades tenha passado a deter o controle societário de uma ou várias entidades, mas ainda reste outra ou restem outras entidades sob controle comum, referidas demonstrações contábeis podem se referir às informações contábeis combinadas da “Entidade YYY”.

3. OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

4. CONTROLE COMUM

As demonstrações combinadas são elaboradas com o objetivo de apresentar as informações contábeis como se as diversas entidades sob controle comum fossem apenas uma única entidade, considerando-se os mesmos procedimentos utilizados quando da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas.

O controle comum existe entre entidades distintas quando o controlador - (pessoa(s) física(s) - ou jurídica(s)), direta ou indiretamente, tem o poder sobre a investida, está exposto a, ou detém direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.

A diferença básica é que demonstrações consolidadas são elaboradas para a controladora e incluem as demonstrações de suas controladas e das entidades em que assumem a maioria dos riscos e benefícios, enquanto nas demonstrações combinadas não há uma controladora, mas um grupo de entidades sob controle comum.

Na determinação da existência de controle deve-se utilizar a definição de controle prevista nos itens 5 a 19 do Pronunciamento Técnico CPC 36 Demonstrações Consolidadas -, bem como as demais orientações contidas no mesmo Pronunciamento.

A administração deve exercer seu julgamento na determinação das entidades sob controle comum a serem combinadas, bem como o propósito dessas demonstrações contábeis combinadas.

As demonstrações combinadas diferem das demonstrações consolidadas, pois nestas últimas, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas -, a entidade controladora deve possuir participação societária, direta ou indireta, nas suas controladas ou assumir a maioria dos riscos e benefícios daquelas entidades.

Caso existam outras entidades no grupo de empresas sob controle comum que não tenham sido combinadas, a administração deve esclarecer as razões que determinaram a inclusão das entidades que foram combinadas. 27-02

TC

5. FORMA E CONTEÚDO

As demonstrações combinadas devem ser elaboradas, no que for pertinente, de acordo com os Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

conceitos e técnicas aplicáveis para a consolidação de demonstrações contábeis.

abrangen­tes e do total das eliminações, caso necessário;

Em resumo, as demonstrações combinadas representam a soma de demonstrações individuais, com a eliminação de saldos e transações entre as entidades combinadas, bem como dos ajustes decorrentes de eventuais resultados ainda não realizados entre essas entidades e do alinhamento de práticas contábeis.

f) o esclarecimento de que as demonstrações combinadas estão sendo apresentadas apenas para fornecimento de análises adicionais a terceiros e de que não representam as demonstrações contábeis individuais ou consolidadas de uma pessoa jurídica e suas controladas;

5.1 Abrangência

g) o esclarecimento de que as demonstrações combinadas não devem ser tomadas por base para fins de cálculo dos dividendos, de impostos ou para quaisquer outros fins societários ou estatutários.

As demonstrações combinadas devem abranger todas as demonstrações contábeis exigidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - de forma comparativa; a saber: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado (este último quando aplicável), acompanhadas de notas explicativas. Essas demonstrações combinadas devem ser apresentadas no formato e de acordo com os pronunciamentos técnicos, as interpretações e as orientações do CPC. Em notas explicativas às demonstrações combinadas, devem ser divulgadas todas as informações requeridas quando da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas. Adicionalmente, em notas explicativas devem ser incluídos: a) uma breve descrição do contexto operacional de cada entidade combinada; b) os percentuais de participação da entidade ou das pessoas físicas que detêm o controle sobre cada entidade incluída nas demonstrações combinadas; c) a justificativa do propósito da apresentação das demonstrações combinadas; d) as razões que determinaram a inclusão das entidades incluídas nas demonstrações combinadas, caso existam outras entidades sob controle comum que não tenham sido combinadas; e) a divulgação de cada uma das entidades incluídas nas demonstrações combinadas, do valor total dos ativos, do patrimônio líquido, do lucro (prejuízo) líquido e de outros resultados Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

6. CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SÃO APRESENTADAS AS DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS Em determinadas situações, entidades são economicamente unidas por estarem sob controle comum. Nesses casos, a apresentação das demonstrações combinadas tem um significado mais representativo do que a apresentação das demonstrações contábeis individuais de cada entidade. A apresentação das demonstrações combinadas não substitui a necessidade de divulgação de demonstrações contábeis individuais e/ou consolidadas para órgãos reguladores e/ou para o público, conforme requerido pelas respectivas legislações aplicáveis.

7. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO A elaboração e a divulgação das demonstrações combinadas devem observar o requerido em todos os pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações do CPC, especialmente o Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas. No caso de as demonstrações combinadas incluírem entidades adquiridas ou vendidas durante o exercício/período, as demonstrações combinadas do resultado, do resultado abrangente, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, quando aplicável, devem compreender as operações dessas entidades apenas para o período em que as entidades estejam sob controle comum. Considerando ainda essa mesma situação, o primeiro balanço patrimonial combinado é o da data de aquisição da condição de controle comum, e o último, o da data da perda dessa condição. TC27-03


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

Entretanto, caso não tenham sido apresentadas demonstrações combinadas para períodos ou datas anteriores para um grupo de entidades sob controle comum e, por causa de um processo de reestruturação e reorganização societária, alguma(s) entidade(s) não esteja(m) mais sob controle comum, podem ser elaboradas demonstrações contábeis combinadas incluindo somente aquelas entidades que permanecem ou que irão permanecer com o mesmo grupo de controle comum. Evidenciação especial sobre essa situação precisa ser provida por meio de nota explicativa das demonstrações combinadas.

Temática Contábil e Balanços

zou as regras que tratam da contabilização e da divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Neste texto discorremos, especificamente, sobre os aspectos gerais que envolvem os benefícios pós-emprego no que diz respeito ao plano de contribuição definida e ao plano de benefício definido Lembra-se que o citado Pronunciamento foi objeto: a) no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Deliberação nº 695/2012; e b) no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Resolução CFC nº 1.425/2013.

8. DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS QUANDO EXISTEM ENTIDADES COM CONTROLE COMPARTILHADO Em linha com o Pronunciamento Técnico CPC 19 Negócios em Conjunto (Joint Arrangements) -, devem também ser incluídas, com o reconhecimento dos interesses nos ativos, passivos, receitas e despesas, nas demonstrações combinadas, as demonstrações das operações controladas em conjunto pelo grupo de entidades sob controle comum.

9. DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS PRO FORMA A elaboração e apresentação de informações pro forma, a partir de demonstrações contábeis combinadas pro forma, é permitida desde que tais informações atendam integralmente os preceitos da Orientação Técnica OCPC 06 - Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma.

N

Os referidos atos legais estabelecem taxativamente que tais normas aplicam-se aos exercícios iniciados a partir de 1º.01.2013.

2. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA A contabilização dos planos de contribuição definida é direta porque a obrigação da entidade patrocinadora relativa a cada exercício é determinada pelos montantes a serem contribuídos no período. Consequentemente, não são necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação ou a despesa, e não há possibilidade de qualquer ganho ou perda atuarial. Além disso, as obrigações são mensuradas em base não descontada, exceto quando não são completamente liquidados em até 12 meses após o final do período em que os empregados prestam o respectivo serviço.

2.1 Reconhecimento e mensuração

Plano de contribuição definida e plano de benefício definido em face do CPC 33 (R1) SUMÁRIO 1. Introdução 2. Benefícios pós-emprego: plano de contribuição definida 3. Benefícios pós-emprego: plano de benefício definido

1. INTRODUÇÃO Por meio do Pronunciamento CPC 33 (R1), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) revitali27-04

TC

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, esta deve reconhecer a contribuição devida para plano de contribuição definida em troca desses serviços: a) como passivo (despesa acumulada), após a dedução de qualquer contribuição já paga. Se a contribuição já paga exceder a contribuição devida relativa ao serviço prestado antes do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deve reconhecer esse excesso como ativo (despesa antecipada), na medida em que as antecipações conduzirão, por exemplo, a uma redução nos pagamentos futuros ou em um reembolso em dinheiro; e Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

b) como despesa, a menos que outro pronunciamento exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo (ver, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 16 - Estoques - e CPC 27 - Ativo Imobilizado).

plano de benefício definido não é necessariamente o montante da contribuição devida relativa ao período.

Quando as contribuições para plano de contribuição definida não são completamente liquidadas em até 12 meses após o final do período da prestação de serviço pelo empregado, elas devem ser descontadas.

a) determinar o deficit ou superavit. Isto envolve:

2.2 Divulgação A entidade deve divulgar o montante reconhecido como despesa para os planos de contribuição definida. Sempre que exigido pelo Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas -, a entidade divulga informação acerca das contribuições para planos de contribuição definida relativas aos administradores da entidade.

3. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO A contabilização dos planos de benefício definido é complexa porque são necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação e a despesa do plano, bem como existe a possibilidade de ganhos e perdas atuariais. Além disso, as obrigações são mensuradas ao seu valor presente porque podem ser liquidadas muitos anos após a prestação dos serviços pelos empregados.

3.1 Reconhecimento e mensuração

A contabilização de planos de benefício definido pela entidade envolve os seguintes passos:

a.1) utilizar uma técnica atuarial, o método de crédito unitário projetado, para estimar de maneira confiável o custo final para a entidade do benefício obtido pelos empregados em troca dos serviços prestados nos períodos corrente e anteriores. Isso exige que a entidade determine quanto do benefício deve ser atribuível aos períodos corrente e anteriores e que faça estimativas (premissas atuariais) acerca de variáveis demográficas (tais como rotatividade e mortalidade de empregados) e variáveis financeiras (tais como futuros aumentos nos salários e nos custos médicos), que afetarão o custo do benefício; a.2) descontar esse benefício para determinar o valor presente da obrigação de benefício definido e o custo do serviço corrente; a.3) deduzir o valor justo de quaisquer ativos do plano do valor presente da obrigação de benefício definido; b) determinar o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido como o valor do deficit ou superavit referido em “a”, ajustado por qualquer efeito de limitação de ativo líquido de benefício definido ao teto de ativo (asset ceiling);

Planos de benefício definido podem não ter fundo constituído ou podem ser total ou parcialmente cobertos por contribuições da entidade e, algumas vezes, dos seus empregados, para entidade ou fundo legalmente separado da entidade patrocinadora e a partir do qual são pagos os benefícios a empregados.

c) determinar os valores a serem reconhecidos em resultado:

O pagamento dos benefícios concedidos depende não somente da situação financeira e do desempenho dos investimentos do fundo, mas também da capacidade e do interesse da entidade de suprir qualquer insuficiência nos ativos do fundo. Portanto, a entidade assume, na essência, os riscos atuariais e de investimento associados ao plano. Consequentemente, a despesa reconhecida de

c.3) juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido;

Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

c.1) custo do serviço corrente; c.2) qualquer custo do serviço passado e ganho ou perda na liquidação;

d) determinar as remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, a serem reconhecidas em outros resultados abrangentes, compreendendo: d.1) ganhos e perdas atuariais; TC27-05


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

d.2) retorno sobre os ativos do plano, excluindo valores considerados nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido; e

tiva é quando uma alteração nas práticas informais da entidade causa um dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.

d.3) qualquer mudança no efeito do teto de ativo (asset ceiling), excluindo os valores considerados nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido.

Os termos formais de plano de benefício definido podem permitir que a entidade encerre sua obrigação com o plano. Não obstante, é normalmente difícil para a entidade encerrar sua obrigação com o plano (sem pagamento) se os empregados tiverem de ser mantidos.

Quando a entidade possuir mais de um plano de benefício definido, deve aplicar esses procedimentos separadamente para cada plano relevante. A entidade deve determinar o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido com suficiente regularidade de modo que os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis não divirjam significativamente dos valores que seriam determinados no final do período. O CPC 33 (R1) encoraja, mas não requer que a entidade envolva atuário habilitado na mensuração de todas as obrigações relevantes de benefícios pós-emprego. Por razões práticas, a entidade pode solicitar a um atuário habilitado que realize uma avaliação detalhada da obrigação antes do final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis. Contudo, os resultados dessa avaliação devem ser atualizados com base em transações relevantes e em outras mudanças significativas nas circunstâncias (incluindo alterações nos valores de mercado e nas taxas de juro) até o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis. Em alguns casos, as estimativas, as médias e as simplificações de cálculo podem proporcionar uma aproximação confiável dos cálculos detalhados ilustrados no CPC 33 (R1).

3.2 Contabilização da obrigação construtiva A entidade deve contabilizar não somente a sua obrigação legal segundo os termos formais de plano de benefício definido, mas também qualquer obrigação construtiva que surja a partir das práticas informais da entidade. As práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa realista a não ser pagar os benefícios aos empregados. Um exemplo de obrigação constru27-06

TC

Temática Contábil e Balanços

Portanto, na ausência de evidência em sentido contrário, a contabilização de benefícios pós-emprego pressupõe que a entidade que prometa esses benefícios continuará a fazê-lo durante o tempo de trabalho remanescente dos empregados.

3.3 Balanço patrimonial A entidade deve reconhecer o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido na demonstração contábil. Quando a entidade obtiver um superavit no plano de benefício definido, ela deve mensurar o valor líquido de ativo de benefício definido como sendo o menor dentre: a) o superavit no plano de benefício definido; e b) o teto de ativo (asset ceiling), determinado pela aplicação da taxa de desconto. O valor líquido de ativo de benefício definido pode surgir quando um plano de benefício definido tiver recebido excesso de contribuições ou quando ocorrerem ganhos atuariais. A entidade deve reconhecer o valor líquido de ativo de benefício definido nesses casos porque: a) ela controla um recurso, que é a capacidade de utilizar o superavit para gerar benefícios futuros; b) esse controle é resultado de eventos passados (contribuições pagas pela entidade e serviços prestados pelo empregado); e c) benefícios econômicos futuros estão disponíveis para a entidade na forma de redução nas contribuições futuras ou de restituição em dinheiro, seja diretamente à entidade patrocinadora ou indiretamente para outro plano defiManual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business

Temática Contábil e Balanços

citário. O teto de ativo (asset ceiling) é o valor presente desses benefícios futuros.

3.4 Reconhecimento e mensuração: valor presente de obrigação por benefício definido e custo do serviço corrente O custo final de plano de benefício definido pode ser influenciado por muitas variáveis, tais como salários na data da concessão do benefício, rotatividade e mortalidade, contribuições de empregados e tendências de custos médicos. O custo final do

IOB Folhamatic, a Sage business

plano é incerto e é provável que essa incerteza venha a permanecer por longo período de tempo. Com o objetivo de mensurar o valor presente das obrigações de benefício pós-emprego e o respectivo custo do serviço corrente, é necessário: a) aplicar método de avaliação atuarial; b) atribuir benefício aos períodos de serviço; e c) adotar premissas atuariais.

N

a Contabilidade Gerencial

O método misto de previsão das vendas

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Uma breve recapitulação 3. As partes numérica e gerencial do método misto de previsão 4. Conclusão

1. INTRODUÇÃO A previsão de vendas é, certamente, uma das principais estimativas de interesse gerencial. O presente texto expõe, de forma abreviada, os aspectos mais destacados do método misto de projetar as vendas empresariais - previsão básica da técnica de controle orçamentário e de inconteste relevância (em variadas situações) para as mais diversas áreas de qualquer organização industrial ou de prestação de serviços. Não se pode administrar conscientemente uma organização sem planejar as suas atividades e respectivos resultados. Da mesma forma, não se pode planejar coisa alguma a não ser com base em previsões - por mais problemáticos que sejam os percalços da elaboração e os índices de confiabilidade de qualquer incursão ao futuro. A verdade é que, sem previsões, não existe administração consciente. A previsão de vendas é, sem dúvida, uma das estimativas mais importantes das empresas, oferecendo suporte a todas (ou quase todas) as suas demais estimativas (de fluxo de caixa, de manufatura, de preços, de marketing, de investimentos etc.) Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

Em trabalhos anteriores sobre o assunto, temos insistido no fato de que o método mais eficaz para a construção de uma previsão de vendas confiável consiste em projeções “numéricas” combinadas com projeções “gerenciais”. Em outras palavras: temos recomendado um método misto, consistente na utilização de dados inicialmente computados por procedimentos matemático-estatísticos e, posteriormente, ajustados mediante julgamento gerencial. Neste artigo, vamos abordar o procedimento indireto conhecido como “método setorial” (também conhecido como “método da indústria”), ajustado pelo julgamento gerencial desenvolvido em conformidade com as recomendações do sistema Delphi.

2. UMA BREVE RECAPITULAÇÃO A fim de permitir a melhor compreensão do que será exposto a seguir, convém que se faça uma breve recapitulação das principais características dos procedimentos de previsão citados. Para fins didáticos, os métodos de previsão de vendas são ordinariamente divididos em 3 grandes grupos: os numéricos, os gerenciais e os mistos (associação de métodos dos grupos numéricos e gerenciais). Os métodos numéricos constroem previsões mediante uso exclusivo de fórmulas e procedimentos matemáticos, com base nos resultados passados das operações das empresas e na esperada evolução de fatores que podem induzir mudanças nas tendências históricas. Dentre esses métodos, destacamos o chamado “método setorial” como um dos preferidos para as projeções de vendas. TC27-07


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

Esse método busca estimar 2 variáveis: as vendas totais do setor (ou mercado) no qual atua a empresa interessada em prever as suas vendas futuras e a participação percentual dessa empresa sobre as vendas totais do seu setor. Aplicando-se a participação percentual da empresa às vendas totais do setor, obtêm-se as vendas que se pretende estimar. A vantagem mais importante desse método, reside no fato de que, devido à relativa estabilidade dos grandes números, projeções referentes a dados globais (como, por exemplo as vendas totais de todo um setor de negócios) são mais seguras do que projeções diretas de variáveis mais restritas (como as vendas individuais de uma empresa). Assim, trabalhando com o setor como variável básica, o método setorial pretende reduzir os riscos de distorções importantes. Essa vantagem perde um pouco da sua significação quando a projeção se volta para os percentuais de participação de uma empresa individual na indústria ou setor em que opera - providência indispensável para que se chegue às vendas específicas dessa empresa (em unidades e/ou valores). De qualquer forma, a previsão desses percentuais parece oferecer menos dificuldades e armadilhas do que a previsão direta de volumes e/ou valores de vendas. Note-se que se aplica a esses percentuais de participação o mesmo critério de elaboração misto já descrito: eles são inicialmente calculados de acordo com um dos diversos procedimentos matemáticos disponíveis (o mais utilizado dos quais é o processo matemático de Markov) e, em seguida, “temperados” pela experiência executiva dos profissionais mais qualificados da empresa. Nessa altura, entramos na utilização dos métodos ditos “gerenciais”, cujos resultados dependem, essencialmente, dos níveis de capacitação e de bomsenso desses profissionais. São, portanto, métodos cuja eficácia baseia-se na competência executiva da empresa, distanciando-se da simples opinião e dos eventuais interesses dos administradores chamados a participar do processo. Quanto ao método Delphi - também citado na introdução deste texto -, convém antecipar que consiste em um procedimento facilitador de previsões baseado no “princípio da autorreferência”, segundo o qual “se utilizarmos um resultado preliminar (de uma previsão de vendas, por exemplo) para realimentar27-08

TC

Temática Contábil e Balanços

mos o processo que o gerou, tendemos a obter resultados melhores a cada vez que esse procedimento for repetido”. Em nosso caso, isso significa que se uma previsão inicial de vendas servir de base para uma previsão revisada, os resultados dessa segunda previsão tenderão a ser melhores, aprimorando-se ainda mais a cada vez que o processo for repetido. Isso assegura que, se o processo for repetido suficientemente, a previsão final tenderá a ser bastante satisfatória.

3. AS PARTES NUMÉRICA E GERENCIAL DO MÉTODO MISTO DE PREVISÃO Neste item, procuraremos aprofundar-nos nos principais tópicos do assunto a fim de permitir, ao leitor, uma melhor compreensão da utilização de um método misto de elaboração de previsões de vendas. Obviamente, ninguém estará apto a desenvolver uma previsão de vendas apenas mediante a leitura de um artigo. Entretanto, consideramo-nos obrigados a facilitar (mesmo no âmbito limitado deste texto) uma visão tão clara quanto possível da matéria, de forma a orientar o leitor interessado na busca por informações complementares que o habilitem à complexa prática das previsões de vendas. Como já vimos, os métodos mistos de previsão representam uma conjugação dos métodos numéricos e gerenciais, nos quais os dados inicialmente desenvolvidos por recursos estatísticos são ajustados em conformidade com a avaliação de executivos de sólida experiência profissional. Chamamos de parte numérica da previsão os dados iniciais computados por via essencialmente matemático-estatística. Compilados os dados históricos e estimada a evolução prevista dos fatores que podem afetar a marcha futura desses dados, construímos as projeções desejadas, em sua versão inicial, mediante aplicação de um dos métodos estatísticos disponíveis para essa finalidade, tais como, por exemplo, os métodos baseados nas técnicas de extrapolação ou de correlação. Assim são projetadas, no método setorial do qual nos ocupamos, as vendas setoriais ou do mercado no qual atua a empresa cujas vendas se quer projetar. No que concerne às projeções dos percentuais de participação dessa mesma empresa, entram em consideração os preceitos da técnica de Markov, que Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

se fundamenta no cálculo, na análise e nas expectativas referentes a 3 índices básicos: o índice de retenção dos consumidores atuais, o índice de atração dos consumidores pelos produtos ou empresas concorrentes e o índice de perda dos consumidores atuais para produtos ou empresas concorrentes. Tal é, em resumo, o mapa geral das projeções de vendas orientadas por métodos essencialmente matemáticos. É possível que os resultados de uma projeção exclusivamente elaborada mediante esses métodos satisfaça a maioria das mentes acadêmicas que têm comentado o assunto. Entre homens de negócios, no entanto, prevalece a firme convicção de que não existe fórmula matemática capaz de apreender todas as sutilezas e particularidades de uma projeção dessa natureza. Só o profissional experiente - dizem eles - tem condições de intuir (e, mesmo assim, de forma ainda imperfeita) todos os fatores nebulosos e mal definidos que podem afetar as vendas futuras de uma organização. Por isso, tanto na projeção das vendas do setor como na projeção dos percentuais de participação de cada empresa, prevalecerá a prática do método misto - método que enseja a introdução do “tempero” executivo na “massa fria e insossa” da previsão matemática. A partir desse ponto, voltamo-nos, então, para os chamados “métodos gerenciais”, inteiramente dependentes, conforme já antecipamos, da capacitação e do bom-senso dos técnicos e executivos convocados a participar do processo de previsão. Via de regra, essa participação se desenvolve mediante discussões acaloradas havidas em reuniões cuja quantidade, número de atendentes e duração são desproporcionais à utilidade dos seus resultados, usualmente pífios. Como são reuniões que envolvem a participação de executivos do primeiro escalão da empresa, o seu custo torna-se, também, desproporcional aos resultados obtidos. Em vista disso, foi desenvolvido um procedimento prático que visa racionalizar o procedimento de previsão de vendas, reduzindo (ou eliminando) a necessidade de reuniões (geralmente improdutivas) e, ao mesmo tempo, melhorando acentuadamente a qualidade das projeções resultantes, que se tornam, pela aplicação desse procedimento prático, menos Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

influenciadas por opiniões, preconceitos e interesses pessoais dos executivos de posições hierárquicas mais elevadas. Esse procedimento - ao que tudo indica, um bom exemplo de aplicação do princípio de autorreferência - pode ser resumido conforme segue: a) após receber informações e dados numéricos pertinentes às vendas históricas da empresa e dos seus concorrentes, acompanhadas das respectivas projeções preliminares efetuadas com base em método matemático, cada área envolvida na previsão preenche um questionário no qual expressa e explica as suas próprias previsões. Em algumas situações, duas projeções devem ser propostas por área: uma otimista e outra pessimista; b) depois de tabulados, os resultados dessa primeira pesquisa retornam aos participantes do grupo para reanálise e possível revisão das suas propostas originais, no intuito de aumentar o seu realismo e objetividade, em decorrência da influência exercida pelo conhecimento das estimativas e da argumentação das demais áreas envolvidas; c) o procedimento é repetido tantas vezes quantas forem julgadas necessárias pelo coordenador da previsão; d) alcançado um determinado nível de coincidência entre as diversas estimativas, a previsão resultante é encaminhada ao primeiro escalão da gerência, para decisão final. Naturalmente, o método Delphi apresenta deficiências. Afinal, perfeição é coisa que não faz parte do nosso universo e muito menos do mundo dos negócios. Suas principais deficiências associam-se com a sua relativa complexidade e decorrente lentidão e com a excessiva carga de trabalho. Por isso, o método parece aplicável exclusivamente às empresas que tenham atingido um porte cuja magnitude exija grande departamentalização e executivos de alta especialização. No entanto, nada impede que o método seja ajustado (simplificado) para uso em empresas de menor porte como, aliás, acontece com toda e qualquer técnica administrativa - sempre adaptada às condições de cada empresa e nunca utilizada em um único formato rígido e invariável. TC27-09


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business IOB Folhamatic, a Sage business

De qualquer forma, importa saber que o Delphi é um método que não só melhora a qualidade das previsões como também reduz drasticamente os custos com frequentes reuniões gigantescas e de baixa produtividade.

4. CONCLUSÃO Conforme o leitor deve ter percebido, a utilização de métodos mistos nas previsões de venda, considerando imprescindível o “tempero gerencial”, abre caminho, implicitamente, ao uso daquele componente da competência executiva que, apesar do gradual crescimento da sua aceitação, ainda permanece no rol das antipatias preconceituosas de muita gente: a intuição. Entretanto, é bom lembrar que conceituados especialistas em administração já nos têm alertado de que o tipo de executivo mais necessário em uma empresa é “o intuitivo qualificado profissionalmente, caracterizando o profissional cuja habilidade reúne iguais proporções de intuição e de experiência”. Não obstante, essa abertura para o exercício de competências executivas não mensuráveis não significa que não devam existir limitações para o uso da intuição administrativa. Deixada sem coordenação, sem regra que oriente a sua melhor utilização, a intuição executiva pode descambar para um tipo de “profecia” tão antiprofissional quanto perigoso para o futuro da empresa - tanto mais

Temática Contábil e Balanços

perigoso quanto mais elevado for o nível hierárquico do “profeta”. Sentindo-se insegura com relação a isso, cada empresa deve estabelecer o seu “código de limitadores” que mantenha o exercício da intuição dos seus executivos dentro do âmbito considerado seguro pela organização. Por exemplo: pode-se estabelecer que, para ser aceita, uma previsão, mesmo que de caráter predominantemente intuitivo, deve admitir certo conteúdo de argumentação racional, porque, na verdade, previsões complexas não podem ser tiradas do nada, e o executivo que se vale de previsões sem qualquer suporte material, fixando um ponto no infinito e “balbuciando números” como se estivesse em estado de “transe místico”, tende a inspirar desconfiança. Assim, cada empresa terá as suas regras, que deverão ser severas o bastante para desestimular atitudes esotéricas, mas flexíveis o bastante para não inibir a criatividade dos seus executivos. Concluindo, pedimos a atenção do leitor para o fato de que, mesmo no que concerne a regras de controle da irracionalidade gerencial, o citado método Delphi apresenta vantagens, não só por exigir a justificativa, por escrito, das previsões propostas, como também por desestimular delírios e aventuras mediante o confronto persistente entre as diversas alternativas propostas.

N

a Contabilidade Geral Debêntures SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação contábil 3. Exemplo

1. Introdução As debêntures são, fundamentalmente, uma forma de captação de recursos para as sociedades anônimas (S/A), e sua emissão está disciplinada pelos arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, com as alterações promovidas pelas Leis nºs 9.457/1997, 10.303/2001 e 12.431.2011. As empresas, ao se constituírem, são munidas de um capital para com ele iniciarem suas atividades. Todavia, após entrarem em operação, pode sobrevir a necessidade de aumento dos recursos financeiros 27-10

TC

para ampliação dos negócios, o que levará a empresa a lançar mão de uma das seguintes alternativas: contratar empréstimos, aumentar o capital social ou emitir debêntures. A contratação de empréstimos é, em geral, a mais onerosa de todas, em face dos encargos financeiros. Por sua vez, o aumento do capital pode, eventualmente, não convir aos acionistas, sobretudo se os controladores não possuírem recursos para nova subscrição. Assim, as debêntures podem ser a opção mais vantajosa para a captação de recursos, tendo em vista que o ônus pela emissão desses títulos pode ser bastante reduzido, se comparados com os encargos cobrados pelas instituições financeiras nas contratações de empréstimos. Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business

Temática Contábil e Balanços

Discorreremos a seguir sobre os aspectos contábeis relacionados à emissão desses títulos, com base nas disposições constantes dos referidos dispositivos legais, bem como nas regras constantes do Pronunciamento Técnico CPC 8 (R1), as quais foram recepcionadas: a) no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Deliberação CVM nº 649/2010; e b) no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC nº 1.313/2010 (NBC TG 08).

2. Classificação contábil 2.1 Reconhecimento do passivo As debêntures constituem-se numa obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e, como tais, conforme dispõe o art. 180 da Lei nº 6.404/1976, devem ser classificadas, de acordo com o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante. O item 11 do Pronunciamento Técnico CPC 8 (R1) estabelece, por sua vez, que devem ser registradas pelo seu valor justo (ver nota a seguir), líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão dos títulos. Nota Entende-se por valor justo o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

2.2 Apropriação dos encargos incidentes sobre as debêntures Conforme estabelecido no art. 56 da Lei nº 6.404/1976, a debênture pode assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. Nos termos do item 12 do Pronunciamento Técnico CPC 8 (R1), esses encargos devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado, utilizando-se o método dos juros efetivos. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja, incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação, bem como prêmios recebidos, ágios, deságios, descontos, atualização monetária e outros. Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

IOB Folhamatic, a Sage business

Assim, a TIR deve considerar todos os fluxos de caixa, desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação desta. Notas (1) A TIR pode ser calculada mediante a utilização da seguinte fórmula: Onde: VPL: Valor Presente Líquido (o montante líquido de captação); Ft: fluxos de pagamentos em cada período de tempo (t); TIR: Taxa interna de retorno. (2) A TIR pode ser calculada também utilizando-se as funções “PV”, “FV” “n” e “i” de uma calculadora financeira, ou a função “TAXA” de ume planilha eletrônica (ver exemplo no subitem 3.1).

2.3 Custos de negociação das debêntures A operação de colocação de debêntures no mercado deve ser intermediada por instituição financeira que, entre outras atribuições, será responsável pelo serviço de liquidação das operações, de confirmação do depósito e retirada dos títulos e de confirmação de permuta ou conversão das debêntures em ações. O item 13 do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) estabelece que os custos de transação incorridos na captação de recursos mediante a emissão de debêntures devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do título emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

3. Exemplo Consideremos determinada empresa que, no final do mês de dezembro de 20X0, captasse recursos mediante a emissão de debêntures não conversíveis em ações com valor nominal de R$ 1.000.000,00, a serem resgatadas em parcela única ao final de 24 meses, à taxa de 10% ao ano, por R$ 1.210.000,00. Admitamos, ainda, que a instituição financeira contratada para negociar os títulos tenha cobrado por esse serviço a importância de R$ 25.000,00. Neste caso, no final do ano-calendário de 20X0 teríamos o seguinte lançamento: 1) Pela captação dos recursos mediante a negociação das debêntures D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

R$ 975.000,00(1)

D - Custos de Negociação de Debêntures a Apropriar (Redutora do Passivo Não Circulante) R$ C - Debêntures (Pas­ sivo Não Circulante)

25.000,00 R$ 1.000.000,00

TC27-11


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business

Temática Contábil e Balanços

IOB Folhamatic, a Sage business

Pgto: 0 (número de pagamentos efetuados durante a vigência, haja vista que, no nosso exemplo, a empresa efetuará um único pagamento ao final de 2 anos, por ocasião do vencimento dos títulos);

(1) Valor líquido captado pela empresa com a negociação das debêntures (R$ 1.000.000,00, relativos ao valor facial das debêntures, menos R$ 25.000,00, referentes à remuneração da instituição financeira responsável pela negociação dos títulos).

3.1 Cálculo da TIR Como vimos no subitem 2.2, os juros incidentes sobre as debêntures devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado, com o uso do método dos juros efetivos, considerando-se, para tanto, a TIR da operação, a qual pode ser calculada mediante a utilização da função “TAXA” de uma planilha eletrônica, conforme demonstrado a seguir, com base nos dados constantes do item 3, quais sejam:

v p (valor presente): R$ 975.000,00 (valor líquido captado pela empresa com a negociação das debêntures, ou seja, R$ 1.000.000,00, relativos ao valor facial dos títulos, menos R$ 25.000,00, referentes à remuneração da instituição financeira responsável pela colocação dos títulos no mercado); e v f (valor futuro): R$ 1.210.000,00 (valor a ser pago aos investidores, por ocasião do vencimento das debêntures).

Nper: 2 (prazo de vigência das debêntures);

Aplicando-se tais dados na referida função, em uma planilha eletrônica, teríamos:

Logo, no exemplo, a TIR é de 11,401330% ao ano. A TIR pode também ser calculada utilizando-se uma calculadora financeira. Para tanto, deverão ser inseridos os seguintes dados: 975.000,00

PV

1.210.000,00

CHS

2

FV n

i

27-12

TC

Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business

Temática Contábil e Balanços

IOB Folhamatic, a Sage business

25.000,00 referentes aos custos da transação e R$ 210.000,00 relativos aos juros a serem pagos por ocasião do vencimento dos títulos.

Feito isso, obter-se-á também o mesmo resultado, ou seja, 11,401330% ao ano.

3.2 Controle dos encargos financeiros e do passivo assumido

Tendo em vista que esses encargos devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, elaboramos os quadros a seguir, a fim de demonstrar a apropriação dos referidos encargos.

No exemplo, os encargos incidentes sobre as debêntures totalizam R$ 235.000,00, sendo R$

A - Controle de captação (com base na taxa contratada - 10% ao ano) Ano

(a) Saldo inicial - R$

(b) Taxa de juros

20X1

1.000.000,00

10,00%

20X2

1.100.000,00

10,00%

Total dos juros

(c) (a x b) Juros - R$

(d) Pagamentos - R$

(e) (a + c -d) Saldo final - R$

100.000,00

-

1.100.000,00

110.000,00

1.210.000,00

-

210.000,00

B - Controle de captação (com base na TIR - 11,401330% ao ano) (a) Saldo inicial - R$

(b) Taxa de juros

20X1

975.000,00

11,401330%

20X2

1.086.162,97

11,401330%

Ano

(c) (a x b) Juros - R$

(d) Pagamentos - R$

(e) (a + c -d) Saldo final - R$

111.162,97

-

1.086.162,97

123.837,03

1.210.000,00

-

Encargos financeiros totais

235.000,00

Juros (conforme quadro “a” supra)

210.000,00

Custos da transação

25.000,00

C - Desdobramento dos encargos Ano

(a) Juros - R$

(b) Amortização dos custos de transação

(c) (a + b) Encargos financeiros totais - R$

20X1

100.000,00

11.162,97

111.162,97

20X2

110.000,00

13.837,03

123.837,03

Totais

210.000,00

25.000,00

235.000,00

Com base nesses dados, no final do ano-calendário de 20X1, teríamos os seguintes lançamentos: 2) Pela apropriação dos juros incidentes sobre as debêntures, incorridos durante o ano-calendário de 20X1 D - Juros Passivos (Conta de Resultado) C - Debêntures (Passivo Não Circulante)

R$ 100.000,00(2)

( 2) Por medida de simplificação, optamos por efetuar um único lançamento pelo valor total dos juros incorridos durante o ano-calendário de 20X1 (1ª linha da coluna “a” do quadro “c”). Obviamente, na prática, em atendimento ao princípio contábil da competência, os juros deveriam ser apropriados mensalmente.

Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27

3) Pela apropriação dos custos de negociação das debêntures, incorridos durante o ano-calendário de 20X1 D - Custos de Negociação de Debêntures (Conta de Resultado) C - Custos de Negociação de Debêntures a Apropriar (Redutora do Passivo Não Circulante)

R$ 11.162,97(3)

(3) Por medida de simplificação, optamos por efetuar um único lançamento pelo valor total dos custos de negociação incorridos durante o ano-calendário de 20X1 (1ª linha da coluna “b” do quadro “C”). Obviamente, na prática, em atendimento ao princípio contábil da competência, tais encargos deveriam ser apropriados mensalmente.

4) Pela reclassificação do saldo da conta Debêntures, do Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante, em decorrência da fluência do prazo TC27-13


Manual de Procedimentos

IOB Folhamatic, a Sage business

Temática Contábil e Balanços

IOB Folhamatic, a Sage business

D - Debêntures (Passivo Não Circulante) C - Debêntures (Passivo Circulante)

R$ 1.100.000,00(4)

(4) Conforme 1ª linha da coluna “e” do quadro “A”.

5) Pela reclassificação do saldo da conta Custo de Negociação de Debêntures, do Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante, em decorrência da fluência do prazo D-

Custos de Negociação de Debêntures a Apropriar (Redutora do Passivo Não Circulante)

C-

Custos de Negociação de Debêntures a Apropriar (Redutora do Passivo Circulante)

R$ 13.837,03(5)

Dando sequência ao exemplo, demonstraremos a seguir os lançamentos a serem efetuados no final do mês de dezembro de 20X2. 6) Pela apropriação dos juros incidentes sobre as debêntures, incorridos durante o ano-calendário de 20X2 Juros Passivos (Conta de Resultado)

C-

Debêntures (Passivo Circulante)

R$ 110.000,00(6)

(6) Conforme 2ª linha da coluna “a” do quadro “C”.

27-14

TC

D-

Custos de Negociação de Debêntures (Conta de Resultado)

C-

Custos de Negociação de Debêntures a Apropriar (Redutora do Passivo Circulante)

R$ 13.837,03(7)

(7) Conforme 2ª linha da coluna “b” do quadro “C”.

8) Pela resgate das debêntures, em dezembro de 20X2.

(5) R$ 25.000,00 (saldo inicial) - R$ 11.162,97 (encargos incorridos em 20X1).

D-

7) Pela apropriação dos custos de negociação das debêntures, incorridos durante o ano-calendário de 20X2

D-

Debêntures (Passivo Circulante)

C-

Bancos conta Movimento (Ativo Circulante)

R$ 1.210.000,00 (8)

(8) Conforme 2ª linha da coluna “d” do quadro “B”.

Nota Incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre qualquer tipo de rendimento pago ao debenturista, seja ele decorrente de pagamento periódico, amortização, alienação, liquidação, resgate, cessão, repactuação ou conversão em ações, à alíquota em vigor no momento em que os rendimentos são produzidos. Assim, de acordo com a Lei nº 8.981/1995, art. 65, § 8º, o responsável pela retenção do Imposto de Renda é a pessoa jurídica que efetua o pagamento dos rendimentos. Desta forma, normalmente, o responsável pela retenção é a instituição financeira que paga os rendimentos ao detentor final do papel, excluindo de tal responsabilidade o respectivo emissor. Nos casos em que não há a intermediação de instituição financeira ou em que o evento está sendo pago diretamente a participante que tem conta individualizada no sistema de Registro, Custódia e Liquidação, o emissor deve efetuar o recolhimento.

Manual de Procedimentos - Jul/2013 - Fascículo 27 - Boletim IOB


IOB - Temática Contábil - nº27/2013 -1ª Sem Julho