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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços Fascículo No 15/2014

// Contabilidade Geral Parcelamento de tributos e contribuições. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// Contabilidade Gerencial Os preços de venda e a lucratividade da empresa. . . . . . . . . . . . . . . 03

// Controladoria Contabilidade financeira e contabilidade gerencial sob a ótica da controladoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06

Veja nos Próximos Fascículos a Aspectos básicos da responsabilidade do auditor externo em relação ao trabalho dos auditores internos a Vendas recebidas por meio de cartão de crédito a Pagamento de fornecedores com cartão de crédito


© 2014 by IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

Capa: Marketing IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Editoração Eletrônica e Revisão: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Telefone: (11) 2188-7900 (São Paulo) 0800-724-7900 (Outras Localidades) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Temática contábil e balanços : parcelamento de tributos e contribuições.... -- 10. ed. -São Paulo : IOB Folhamatic, 2014. -(Coleção manual de procedimentos) ISBN 978-85-379-2110-4 1. Balanços contábeis 2. Empresas Contabilidade I. Série.

14-02143

CDD-658.15

Índices para catálogo sistemático: 1. Administração financeira : Empresas 2. Análise de balanços : Empresas : Administração financeira 658.15 3. Balanços : Empresas : Administração financeira 658.15

658.15

Impresso no Brasil Printed in Brazil

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Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor (Lei no 9.610, de 19.02.1998, DOU de 20.02.1998).


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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

a Contabilidade Geral Parcelamento de tributos e contribuições SUMÁRIO 1. Introdução 2. Consolidação do valor do débito 3. Exemplo

1. INTRODUÇÃO

2.1 Dedutibilidade da multa de mora Desde 1º.01.1995, as obrigações relativas a tributos e contribuições são dedutíveis, para fins de apuração do lucro real, pelo regime de competência. Consequentemente, as multas de mora poderiam ser deduzidas no período de apuração em que se tornassem devidas, ressalvados os casos de tributos e contribuições com exigibilidade suspensa.

A legislação tributária, na esfera municipal, estadual ou federal, oferece aos contriEntretanto, a Secretaria da buintes inadimplentes a possibilidade Para fins da Receita Federal do Brasil (RFB) de regularizar sua situação mediante formalização do mantém o entendimento (Manual o parcelamento dos seus débitos pedido de parcelamento, de Preenchimento da DIPJ) de tributários em aberto. faz-se necessário que as multas dedutíveis somente inicialmente consolidar o podem ser deduzidas quando efevalor do débito Discorreremos, a seguir, sobre tivamente pagas. Esse posicionaos procedimentos contábeis a serem mento fiscal tem respaldo em algumas observados pelas pessoas jurídicas em decisões do Conselho de Contribuintes débito para com o Fisco que se utilizarem dessa (Acórdão nº 101-76.379/86, da 1ª Câmara, por faculdade para regularizar as suas pendências. exemplo), que justificam a indedutibilidade de multa

2. CONSOLIDAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO

não paga, alegando tratar-se de uma provisão não prevista na legislação do Imposto de Renda.

Para fins da formalização do pedido de parcelamento, faz-se necessário inicialmente consolidar o valor do débito. Essa consolidação consiste na apuração do montante do débito naquela data, acrescido dos respectivos acréscimos moratórios, vencidos até a data da concessão do parcelamento.

Esse argumento, a nosso ver, é equivocado porque provisão, segundo a terminologia contábil (Pronunciamento Técnico CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - item 10) é um passivo de prazo ou de valor incertos, o que não é o

Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15 TC15-01


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caso da multa de mora, que é uma obrigação perfeitamente quantificada na data do balanço. Em abono ao nosso entendimento, citamos uma decisão do 1º Conselho de Contribuintes (Acórdão nº 103-18.787/97, da 3ª Câmara), cuja ementa é do seguinte teor: IRPJ - MULTA DE MORA - É dedutível na apuração do lucro real do exercício em que foi incorrida, mesmo que paga no exercício seguinte.

Todavia, é importante salientar que, em face do posicionamento da RFB sobre essa questão, a dedução de multas moratórias antes do efetivo pagamento poderá ser glosada pela fiscalização. Nota A dedutibilidade pelo regime de competência aplica-se a tributos e contribuições cujos fatos geradores ocorreram a partir de 1º.01.1995. Os tributos e contribuições cujos fatos geradores ocorreram no período de 1º.01.1993 a 31.12.1994, não pagos até a data de encerramento do período de apuração do lucro real: a) tiveram de ser adicionados ao lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real, no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur); e b) puderam (ou poderão, se ainda não foram pagos) ser excluídos do lucro líquido, no Lalur, para fins de apuração do lucro real do período de apuração em que ocorreu (ou ocorrer) o efetivo pagamento.

(Lei nº 8.981/1995, art. 41; Lei nº 8.541/1992, arts. 7º e 57; RIR/1999, art. 344; Ato Declaratório Normativo Cosit nº 11/1995)

3. EXEMPLO Suponhamos que determinada pessoa jurídica tenha parcelado, em 60 prestações mensais, o montante dos débitos de IPI relativos a fatos geradores ocorridos até 31.10.20X0, cujo valor consolidado, em 31.01.20X1 (data da formalização do pedido de parcelamento), totalizasse R$ 1.500.000,00, conforme descrito a seguir: Valor do principal...............................................

R$ 1.000.000,00

Juros de mora...................................................

R$

300.000,00

Multa de mora...................................................

R$

200.000,00

Valor do débito consolidado..............................

R$ 1.500.000,00

Valor das prestações (R$ 1.500.000,00 ÷ 60)...

R$

25.000,00

Com base nesses dados, teríamos os seguintes lançamentos: 1) Pelo registro da formalização do parcelamento 15-02

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D - IPI a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 1.500.000,00

C - Parcelamento de IPI a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 600.000,00

C - Parcelamento de IPI a Recolher (Passivo Não Circulante)

R$ 900.000,00

2) Pelo pagamento da 1ª parcela D - Parcelamento de IPI a Recolher (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

R$ 25.000,00

Nota Nos meses seguintes, até dezembro/20X5 (mês de vencimento da 60ª parcela), os lançamentos serão idênticos ao demonstrado, alterando-se apenas o valor, em decorrência da incidência dos juros sobre as prestações.

3.1 Registro dos juros sobre as prestações do parcelamento Os juros incidentes sobre as prestações do parcelamento devem ser apropriados mensalmente segundo o regime de competência, ou seja, à medida que incorrerem. Dessa forma, considerando-se que, no mês de fevereiro/20X1, os juros incorridos sobre o referido parcelamento totalizassem R$ 15.000,00 (R$ 6.000,00 relativos às parcelas a vencer até dezembro/20X2 e R$ 9.000,00 relativos às parcelas após dezembro/20X2), teríamos: 3) Pela apropriação dos juros de mora incorridos sobre o parcelamento no mês de fevereiro/20X1 D - Juros Passivos (Conta de Resultado)

R$ 15.000,00

C - Parcelamento de IPI a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 6.000,00*

C - Parcelamento de IPI a Recolher (Passivo Não Circulante)

R$ 9.000,00*

(*) Valores hipotéticos.

Nota Nos meses seguintes, até dezembro/20X5 (mês de vencimento da 60ª parcela), os lançamentos serão idênticos ao demonstrado, alterando-se apenas o valor relativo dos juros, bem como a eventual reclassificação dos valores alocados no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante.

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Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15 - Boletim IOB


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a Contabilidade Gerencial Os preços de venda e a lucratividade da empresa SUMÁRIO 1. Introdução 2. Métodos de precificação 3. O Método Delphi 4. Conclusão

1 INTRODUÇÃO Como são os lucros que remuneram o capital investido e asseguram a sobrevivência das organizações no regime capitalista, parece não haver dúvida quanto ao fato de que a sua maximização constitui a função prioritária dos executivos que gerenciam as organizações dessa natureza. Assim sendo, não surpreende que possíveis ferramentas de alavancagem da lucratividade despertem o mais intenso interesse desses executivos. O presente artigo examina as mais eficientes dessas ferramentas, destacando as ações de precificação como aquelas que concentram o maior potencial de impacto sobre a rentabilidade empresarial. Lucratividade é a tarefa fundamental dos executivos de uma empresa. Por mais que isso desagrade as pessoas de sensibilidade mais refinada, todo o esforço gerencial gira em torno do resultado financeiro, que, em última análise, é o que permite remunerar os investidores e assegurar a sobrevivência da organização. Apenas secundariamente esse esforço se reparte com outros objetivos e, mesmo assim, sabe-se que, sem o atendimento desses outros objetivos (como, por exemplo, a plena satisfação das expectativas dos clientes da empresa), a meta da lucratividade seria prejudicada. Sendo a lucratividade o mote favorito dos executivos, há muito que são pesquisados os meios de elevá-la ou, como se prefere dizer hoje em dia, de alavancá-la. Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15

Há somente três formas de alavancar essa lucratividade: aumentar as receitas, reduzir os gastos ou fazer as duas coisas simultaneamente. Similarmente, há somente três formas de aumentar as receitas (cingimo-nos às receitas operacionais, desconsiderando, por razões óbvias, as receitas não associadas à atividade principal do empreendimento, que nada têm a ver com os preços e as vendas dos seus produtos e/ou dos seus serviços): reajustar os preços, aumentar os volumes de vendas ou fazer as duas coisas simultaneamente. No que tange aos custos, a “melopeia” se repete: há três formas de redução - dos custos variáveis, dos gastos fixos ou de ambos. Em resumo, podemos dizer que dispomos de quatro procedimentos com efeito direto sobre a lucratividade das empresas: o reajuste de preços, o aumento do volume das vendas, a redução dos gastos ou qualquer tipo de combinação inteligente de ações conjugadas sobre essas variáveis. Em “O Preço Inteligente”, J. Raju e Z. J. Zhang chamam a essas variáveis (o preço, a quantidade das vendas, o custo variável e o gasto fixo) de “alavancas”, cujo acionamento tem impacto comprovado sobre a lucratividade dos empreendimentos. No mesmo texto, os autores afirmam, com o suporte de dados estatísticos, que “a alavanca de preço é o modo mais eficiente de aumentar a lucratividade de uma empresa”. Raju e Zhang constatam, ainda, que, apesar da sua maior eficiência, a alavanca-preço é, “particularmente negligenciada, sendo raramente acionada”. E adiantam uma justificativa para essa curiosa rejeição: “se os benefícios de acionar essa alavanca são elevados, as ameaças ou dificuldades envolvidas nesse acionamento também são altas”. Que dificuldades/ameaças podem ser essas? TC15-03


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A nosso ver, o grande problema do acionamento dos preços como instrumento de melhoria da lucratividade reside na tal de “elasticidade da procura”, que faz com que a quase totalidade dos bens e serviços sofra reduções de vendas sempre que os seus preços sobem, dessa forma compensando ou superando o efeito-lucro do aumento do preço.

Essa virada de perspectiva - do custo para o mercado - aumentou em muito a complexidade do sistema de precificação, por exigir, além do levantamento dos custos dos produtos precificados, a análise da concorrência e a previsão da evolução dos mercados.

Para o melhor esclarecimento do assunto, será útil uma breve incursão pelo mundo das técnicas de precificação.

Essa técnica tem o mérito de, pela primeira vez, considerar - ainda que de forma mais ou menos indireta - a elasticidade da procura e seus efeitos sobre os volumes de vendas.

2. MÉTODOS DE PRECIFICAÇÃO Há uns poucos métodos de precificação. O mais simples deles é o método que poderíamos chamar de “palpite esotérico” - no qual a empresa multiplica o custo do seu produto ou serviço (calculado sabe-se lá com que grau de exatidão), por um número mágico (geralmente, 3 ou 4, de acordo com as tradições do seu setor de atuação) e batiza o resultado dessa multiplicação metafísica de preço de venda. Afora esse método (tão rudimentar quanto difundido), os métodos mais conhecidos são: o “cost-plus”, o de mercado, o de valor e o Delphi. O cost-plus guarda alguma semelhança com o método do “palpite esotérico” por basear-se, fundamentalmente, no custo do produto ou serviço submetido à precificação. Todavia, é essa a única semelhança entre os dois procedimentos porque o cost-plus não usa de números mágicos, mas transforma os custos em preços de venda mediante a aplicação de uma margem percentual cujos componentes, divididos entre lucros e tributos, são especificados com a máxima clareza. Em seguida, vem o método do mercado. Esse procedimento nasceu da convicção, partilhada por numerosos especialistas, de que, nos regimes de livre empresa, os fatores determinantes dos preços de venda são as condições do mercado, e não a magnitude dos custos da produção e comercialização de bens e serviços. 15-04

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O método do valor, apesar da sua base lógica, esbarra em dificuldades práticas quase (ou totalmente?) insuperáveis. O sistema defende que os preços devem ser determinados “com base no valor que produtos e serviços proporcionam aos seus usuários”. Até aí, tudo bem. Em tese, não há o que objetar. O problema é que, segundo os teóricos dessa metodologia, o sistema parte da definição do preço máximo que os clientes estariam dispostos a pagar pelo produto - coisa que não é nada fácil de ser determinada, mesmo quando se tem um número limitado de clientes, e que perde, totalmente, a sua pouca exequibilidade quando o número de clientes cresce. Como se aplicaria esse sistema a um produto vendido a milhares ou milhões de consumidores? Mesmo a sua aplicação a um pequeno número de clientes traria complexidades insuperáveis porque resultaria em preços discriminatórios (cada cliente pagando um preço diferente) que, ao longo prazo, criam problemas de relacionamento com os clientes que pagam os preços mais elevados, treinando-os a se tornarem “pechincheiros contumazes e agressivos”. Como se vê, a lógica do método é inatacável (cada um paga de acordo com o benefício que recebe), mas a sua prática, pela complexidade e perigos do procedimento, é (a nosso ver) totalmente inexequível. Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15 - Boletim IOB


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3. O MÉTODO DELPHI Resta-nos, agora, o que chamamos de Método Delphi. Na verdade, esse método baseia-se em estimativas do índice de elasticidade (menos pedantemente chamado de “efeito-substituição”), desenvolvidas segundo o sistema direto de previsões. O método ou sistema direto, por sua vez, em oposição à sofisticação pouco útil das projeções com base exclusivamente estatística e matemática (de utilidade apenas orientativa), usa a experiência dos executivos da empresa para estimar os efeitos de diversas alternativas de preços sobre os volumes das vendas de cada produto ou serviço sujeito à precificação. Assim, o primeiro passo do método é a construção de uma planilha contendo as diversas alternativas de preços que a empresa pretende avaliar. Essas planilhas são encaminhadas aos executivos envolvidos no processo de precificação, para que, cada um, dê a conhecer, com a devida fundamentação, o seu parecer quanto aos efeitos das diferentes alternativas de preços sobre o volume de vendas dos produtos em consideração.

Assim, se uma previsão original (elaborada independentemente por diversos especialistas), após ter os seus resultados tabulados, servir de base para uma nova previsão, os resultados dessa segunda previsão tenderão a ser melhores e mais próximos uns dos outros, melhorando e aproximando-se, ainda mais, a cada vez que o procedimento for repetido. Isso significa que, se o procedimento for repetido suficientemente, a previsão final tenderá a ser bastante satisfatória. Uma vez obtida, pelo método descrito, a previsão da provável elasticidade de procura válida para cada alternativa de preço considerada, o pessoal de apoio terá as informações de que necessita para cálculo dos efeitos de cada preço sobre os volumes de venda. A partir daí, calculam-se, facilmente, as alternativas preço-volume mais lucrativas (multiplicando-se os volumes indicados pela pesquisa pela rentabilidade unitária de cada produto ao novo preço) e definem-se, com base nelas, os preços a ser implementados, tendo em vista que o objetivo final de qualquer movimento de preço é a maximização dos lucros, e não a simples implementação de “preços máximos”.

4. CONCLUSÃO É aí que entra o método Delphi. As planilhas originais, uma vez preenchidas, têm os seus dados tabulados em uma nova planilha que é, mais uma vez, encaminhada às mesmas pessoas para apreciação. Os resultados dessa segunda pesquisa são, por sua vez, também tabulados e reenviados às mesmas pessoas, repetindo-se o processo tantas vezes quantas sejam necessárias para atenuar as diferenças entre as opiniões iniciais, de modo a obter-se uma razoável aproximação da unanimidade. Essa relativa unanimidade tende a acontecer por efeito do chamado “princípio de autorreferência”, segundo o qual, se utilizarmos um resultado preliminar para realimentarmos o processo que o gerou, tenderemos a obter resultados melhores cada vez que o procedimento for repetido. Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15

Como o leitor pode notar, este último método - usando a experiência e a intuição do executivo competente - toma em consideração (sem complicações desnecessárias) cada um dos aspectos relevantes da precificação: custo, mercado, concorrência e valor do produto para o usuário, bem como subordina a decisão final ao atendimento da real finalidade dos movimentos de preços, que é a alavancagem da rentabilidade empresarial. Naturalmente, não é um sistema perfeito como, também, não são perfeitos os seus resultados, mas tem tudo que é essencial para uma boa aproximação dessas abstrações inatingíveis como “preço certo” ou “preço máximo admitido pelo mercado”, de forma que, uma vez aplicado adequadamente, pode viabilizar a maior utilização da “alavanca-preço” como instrumento da maximização da lucratividade das empresas.

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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

a Controladoria Contabilidade financeira e contabilidade gerencial sob a ótica da controladoria SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contabilidade gerencial e controladoria 3. A informação contábil para a tomada de decisão 4. A utilização da informação no ambiente interno e externo da organização 5. Alguns conceitos modernos já aceitos pela contabilidade tradicional 6. Procedimentos básicos para implantação de uma contabilidade gerencial 7. Contabilidade comercial (financeira) versus Contabilidade gerencial - Principais diferenças

1. INTRODUÇÃO Muitas são as definições de controladoria. Segundo Mosimann (1999, p.98): [...] a Controladoria pode ser conceituada como o conjunto de princípios, procedimentos e métodos oriundos das ciências de Administração, Economia, Psicologia, Estatística e principalmente da Contabilidade, que se ocupam da gestão econômica das empresas, com o fim de orientá­las para eficácia.

Ao detalhar o assunto, alguns doutrinadores, seguindo a mesma linha de pensamento de Mosimann, tipificam a controladoria como atividade e um campo do conhecimento híbrido. Na prática, quem define a controladoria dessa forma reconhece que essa ciência se utiliza das técnicas de outras áreas do conhecimento. Portanto, com base na definição de Mosimann e de seus seguidores, é possível afirmar que a responsabilidade principal da controladoria é o suprimento de informações aos tomadores de decisão. Desse modo, temos que a controladoria pode ser dividida em controladoria administrativa e controladoria contábil. No entanto, a prática é outra, já que ambas as partes costumam ficar sob a responsabilidade de um único gestor (o que nos acostumamos a chamar de controller). 15-06

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Nesse trabalho, é feita uma pequena incursão no “mundo da controladoria” com o objetivo principal de se mostrar a importância dessa ciência para as instituições e sua interação com a contabilidade financeira (comercial) e com a contabilidade gerencial.

2. CONTABILIDADE GERENCIAL E CONTROLADORIA Com base na introdução deste artigo, pode-se inferir que a controladoria pertence ao ramo especializado da contabilidade administrativa. Isso se deve ao fato de a controladoria utilizar-se do controle e do processo de planejamento e orçamento como metodologias no desempenho de suas funções. Diante do exposto, pode-se dizer que a controladoria fornece aos gestores informações que os auxiliam no processo de tomada de decisão. Portanto, a controladoria é a principal responsável pela construção e a manutenção de sistemas de informações e modelos de gestão das organizações. Nota-se que a controladoria baseia-se, fundamentalmente, na contabilidade gerencial para a tomada de decisão. Portanto, cabe aqui uma definição sucinta de contabilidade gerencial. Resumidamente, pode-se dizer que: Contabilidade gerencial é um ramo da contabilidade que estuda o conjunto de informações úteis e necessárias para a tomada de decisão nas organizações.

Por sua vez, a controladoria caracteriza-se como um órgão administrativo que estuda as particularidades desse conjunto de informações com o objetivo de planejar alternativas de ação, maximizando lucros e minimizando custos, objetivando resultados mais atraentes paras as organizações. Portanto, trata-se de um órgão dentro da empresa responsável pelo processo de gestão.

3. A INFORMAÇÃO CONTÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO É fato que a contabilidade tradicional (a contabilidade financeira/comercial) é a principal fornecedora de informações para a controladoria. É nesse Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15 - Boletim IOB


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momento que a contabilidade gerencial assume seu papel principal, que é o de “intermediar” as informações entre a contabilidade financeira e a controladoria e, posteriormente “melhorar” essas informações. No entanto, não podemos esquecer que a contabilidade como a temos hoje (e já foi pior! - a internacionalização da contabilidade proporcionou uma melhora significativa nas informações) restringe as funções da contabilidade financeira como uma geradora de informações para a tomada de decisão a nível gerencial. Tal fato se dá por uma simples razão: a legislação comercial exige a aplicação dos princípios de contabilidade e os órgãos reguladores impõem regras e padrões rígidos a serem seguidos.

legislação comercial são limitadores da aplicação plena da contabilidade gerencial como ferramenta para a tomada de decisão. Desse modo, no gerenciamento das informações devem ser aplicados os conceitos contábeis mais modernos e avançados, mesmo que não aceitos ou aceitos parcialmente pela contabilidade comercial. Pode-se dizer que esses conceitos “modernos e avançados” estão em processo de sedimentação na cultura gerencial do Brasil, tendo em vista que muitos deles já fazem parte do processo de convergência das normas internacionais de contabilidade. São exemplos de procedimentos gerenciais contemplados pelas normas internacionais de contabilidade: a) ajuste a valor presente de ativos e passivos;

Como os sistemas tradicionais que armazenam as informações contábeis estabelecidos baseiam-se na legislação comercial, faz-se necessária a criação de um sistema de informação contábil mais avançado ao qual se dá o nome de contabilidade gerencial. É esse sistema que vai trabalhar a informação contábil “tradicional” e alimentar a controladoria para a tomada de decisão.

4. A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO Quando estudamos a qualidade da informação contábil, não podemos esquecer que a contabilidade nasceu para atender às necessidades de controle e também para a informação interna da organização. Portanto, na sua essência, a contabilidade é gerencial. A utilização por usuários externos se deu em um segundo momento. Um exemplo é a utilização da informação contábil pelo Fisco, haja vista a necessidade de tributar os resultados das empresas. Outro exemplo é a necessidade de prestação de informações aos financiadores (principalmente bancos). Diante dessa “externalização”, a contabilidade foi compelida a padronizar suas informações, dando origem aos princípios de contabilidade, e a seguir as regras dos órgãos reguladores.

5. ALGUNS CONCEITOS MODERNOS JÁ ACEITOS PELA CONTABILIDADE TRADICIONAL Como se pode depreender do exposto anteriormente, os princípios de contabilidade impostos pela Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Abr/2014 - Fascículo 15

b) ativos a preço de mercado; c) ativos a preço de reposição; d) valor presente dos fluxos de caixa de ativos. Lembra-se que as normas internacionais de contabilidade permitem a adoção desses conceitos, inclusive para fins comerciais, principalmente quando sua utilização resultar em redução do ativo ou aumento do passivo. No aumento do ativo ou diminuição do passivo. normalmente tais conceitos não são aceitos, pois ferem diretamente o princípio contábil da prudência.

6. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTABILIDADE GERENCIAL É fato que a contabilidade societária estruturada pela Lei nº 6.404/1976 não é suficiente para gerar as informações necessárias para as tomadas de decisão. As empresas pequenas e médias que têm necessidade dessas informações (considerando que a maioria tem essa necessidade) podem adotar medidas simples, baratas e eficientes para atender a essa demanda. Basicamente, a contabilidade deverá estar estruturada para atender tanto às necessidades internas quanto às externas. Primeiramente, é importante que o plano de contas da empresa seja planejado para atender a tais necessidades. Surge, nesse momento, a figura das contas gerenciais para o plano de contas, como, TC15-07


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por exemplo, os centros de custos. Em uma empresa pequena ou média, o registro de um fato contábil obrigatoriamente deve ter: a conta debitada, a conta creditada, o valor da operação, o histórico e a data. Traduzindo, ao contabilizarmos uma despesa com combustível, por exemplo, pode-se criar uma conta gerencial que evidencie o cliente que deu causa à despesa. Dessa forma, é possível verificar se a manutenção desse cliente (naturalmente, aliado aos demais gastos formadores desse centro de custos) é interessante para a empresa. Para as empresas que não têm um controle gerencial mínimo, clientes deficitários, muitas vezes, passam a ser financiados por clientes superavitários. Veja que o singelo exemplo supramencionado retrata a aplicação do conceito de contabilidade gerencial. O segundo passo, nesse processo de “gerenciamento da informação”, baseia-se na premissa de que toda informação deve ser compartilhada. Esse passo é simples, pois, estando estruturado o plano de contas, as informações geradas poderão ser consultadas, desde que a empresa possua uma boa estrutura tecnológica que dê apoio à manutenção de um banco de dados eficiente.

6.1 Importância da informação contábil

O mesmo diploma legal estabelece as características qualitativas fundamentais da informação contábil. Segundo o item QC5 e seguintes, essas características são: a) relevância; b) materialidade; c) representação fidedigna; d) comparabilidade; e) verificabilidade; f) tempestividade; g) compreensibilidade. No entanto, não podemos esquecer que, além dessas características, a informação contábil deve ser mensurável, ou seja, o fato contábil deve ter custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor deve ser estimado (item 4.41 da NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro). Veja que a NBC TG Estrutura Conceitual supracitada está voltada para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. No entanto, tais conceitos se aplicam, perfeitamente, a uma estrutura contábil gerencial.

Como regra, a informação contábil, para ser útil, deve se cercar de algumas características básicas.

7. CONTABILIDADE COMERCIAL (FINANCEIRA) VERSUS CONTABILIDADE GERENCIAL PRINCIPAIS DIFERENÇAS

Ao tratar do assunto, a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, aprovada pela Resolução CFC nº 1.374/2013, estabelece, no item QC4, que:

O fato de a contabilidade comercial (financeira) ser elaborada para usuários externos e a contabilidade gerencial ser elaborada para usuários internos dá origem a uma série de diferenças importantes entre esses dois ramos da contabilidade, muito embora as duas estejam apoiadas nos mesmos dados financeiros.

Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Fator Usuários dos relatórios

O quadro a seguir faz uma comparação entre contabilidade comercial e contabilidade financeira, listando suas diferenças.

Contabilidade financeira

Contabilidade gerencial

Órgãos reguladores, Fisco, credores, proprie- Diretoria, controladoria tários

Finalidade dos relatórios Prestação de contas

Controle, planejamento, avaliação e desempenho

Objetivo

Ênfase no passado

Ênfase no futuro

Exigência básica

Precisão

Informação em momento oportuno

Formato da informação

Elaboração de dados sintéticos para a organiza- Orçamentos, relatórios detalhados por segmento, departação como um todo, normalmente na forma de de- mento, cliente fornecedor etc. monstrações financeiras

Restrições

Vinculada à observância dos princípios de con- Não há restrições, a não ser aquelas estabelecidas pela adtabilidade ministração

Frequência dos relatórios Mensal, trimestral, semestral, anual

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Quando necessário

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7.1 Ênfase da contabilidade financeira e da contabilidade gerencial É sabido que a contabilidade financeira reflete as transações passadas da organização, o que já limita sua utilização como ferramenta de planejamento. O viés da contabilidade gerencial, no entanto, é totalmente oposto. A contabilidade gerencial está praticamente alicerçada no planejamento, enfatizando fortemente os possíveis cenários futuros.

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Ela trabalha com o objetivo de refletir as mudanças que ocorrem no dia a dia, seja na economia, seja com clientes, concorrentes etc. Desse modo, ao examinarmos os dados fornecidos pela contabilidade financeira, estamos analisando as ocorrências passadas. Por sua vez, ao examinarmos os dados fornecidos pela contabilidade gerencial, estamos avaliando as perspectivas futuras e as possibilidades mais atraentes (ou menos danosas) para a organização.

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IOB - Temática Contábil - nº15/2014 -2ª Sem Abril