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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços Fascículo No 02/2014

// Auditoria Formulação do relatório e concordância com os termos do trabalho de revisão das demonstrações contábeis (NBC TR nº 2.400/2013). . . 01

// Contabilidade Geral Balanço Patrimonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06

// Contabilidade Gerencial Competitividade e produtividade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09

Veja nos Próximos Fascículos a Comunicação com a administração, materialidade e entendimento da entidade no trabalho de revisão das demonstrações contábeis (NBC TR nº 2.400/2013) a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) a A finalidade da análise/ engenharia de valor


© 2014 by IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

Capa: Marketing IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Editoração Eletrônica e Revisão: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Telefone: (11) 2188-7900 (São Paulo) 0800-724-7900 (Outras Localidades) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Temática contábil e balanços : formulação do relatório e concordância.... -- 10. ed. -São Paulo : IOB Folhamatic, 2014. -- (Coleção manual de procedimentos) ISBN 978-85-379-2045-9 1. Balanços contábeis 2. Empresas Contabilidade I. Série.

13-14020

CDD-658.15

Índices para catálogo sistemático: 1. Administração financeira : Empresas 658.15 2. Análise de balanços : Empresas : Administração financeira 658.15 3. Balanços : Empresas : Administração financeira 658.15

Impresso no Brasil Printed in Brazil

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Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor (Lei no 9.610, de 19.02.1998, DOU de 20.02.1998).


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Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços

a Auditoria Formulação do relatório e concordância com os termos do trabalho de revisão das demonstrações contábeis (NBC TR nº 2.400/2013) SUMÁRIO 1. Introdução 2. Formulação do relatório 3. Concordância com os termos do trabalho 4. Responsabilidades da administração prescritas por lei ou regulamento 5. Trabalhos recorrentes 6. Aceitação de mudança nos termos do trabalho de revisão

uma forma ou em termos que são significativamente diferentes dos requisitos da NBC TR nº 2.400/2013. Nessas circunstâncias, o auditor deve avaliar se os usuários podem entender mal a asseguração obtida a partir da revisão das demonstrações contábeis e, em caso afirmativo, se a explicação adicional no relatório do auditor pode reduzir possíveis mal-entendidos.

Se o auditor concluir que uma explicação adicional no relatório do auditor não pode reduzir possíveis mal-entendidos, o auditor não deve aceitar o trabalho de revisão, a menos que exigido por lei ou regulamento. Uma revisão realizada de acordo com essa lei 1. INTRODUÇÃO ou regulamento não está de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013. Desse modo, o auditor não inclui Neste trabalho, discorremos sobre a qualquer referência no seu relatório sobre a formulação do relatório, a concordância revisão como tendo sido conduzida de com os termos do trabalho, responsaO auditor deve acordo com a NBC TR nº 2.400/2013. bilidades da administração, trabaacertar os termos do lhos recorrentes e mudanças nos 2.1 Considerações adicionais trabalho com a administração termos do trabalho de revisão. ou com os responsáveis pela É requerido que o auditor O trabalho tem como base a governança, conforme o independente não faça qualquer Norma Brasileira de Contabilidade caso, antes de executar o referência de cumprimento com a - NBC TR nº 2.400/2013, que trata, trabalho da NBC TR nº 2.400/2013 a menos especificamente, de trabalhos de que ele tenha cumprido com todos os revisão de demonstrações contábeis. requerimentos dela que sejam pertinentes Nota ao trabalho de revisão. Leis e regulamentações NBC TR - Revisão de Informação Contábil Histórica - são as Normas podem prescrever questões em relação ao trabalho Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão convergentes com as Norque comumente levariam o auditor independente à mas Internacionais de Revisão, emitidas pela International Federation of Accountants (Ifac). decisão de recusar o trabalho caso fosse possível fazê-lo, por exemplo, se:

2. FORMULAÇÃO DO RELATÓRIO

O relatório do auditor emitido para a revisão deve fazer referência à NBC TR nº 2.400/2013 somente se o relatório estiver em conformidade com os requisitos de revisão. Em alguns casos, quando a revisão é feita nos termos da lei ou regulamentação específica, a lei ou a regulamentação pertinente podem prescrever o formato ou a redação do relatório do auditor em

a) o auditor independente considerar que a estrutura de relatórios financeiros prescrita por lei ou regulamentação não seja aceitável; ou b) o formato prescrito ou a redação do relatório do auditor independente apresentar formas ou termos significativamente diferentes do formato ou redação exigida pela NBC TR nº 2.400/2013. De acordo com a NBC TR nº 2.400/2013, uma revisão conduzida nessas circunstâncias não estaria

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em conformidade com ela e, dessa forma, o auditor independente não pode fazer qualquer referência a ela em seu relatório de revisão. Embora não possa representar conformidade com a NBC TR nº 2.400/2013, o auditor independente é encorajado, entretanto, a aplicá-la, incluindo os requerimentos de relatórios na medida do possível. Quando for apropriado para evitar mal-entendidos, o auditor independente pode considerar incluir uma declaração no relatório de que a revisão não foi elaborada e conduzida de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013.

2.2 Relatório do auditor estabelecido por lei ou regulamento A consistência no relatório do auditor, quando a revisão tiver sido conduzida de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013, promove credibilidade no mercado global ao tornar mais prontamente identificáveis aquelas revisões de demonstrações contábeis que tenham sido conduzidas conforme normas globalmente reconhecidas. O relatório do auditor pode fazer referência à NBC TR nº 2.400/2013 quando as diferenças entre os requisitos legais ou regulamentares e a Norma estão apenas relacionadas ao formato (lay out) ou redação do relatório de revisão e quando o relatório apresenta, no mínimo, conformidade com os requisitos estabelecidos para o relatório (item 40). Portanto, em tais circunstâncias, considera-se que o auditor tenha cumprido com os requisitos, mesmo quando o formato e a redação utilizados no relatório do auditor são especificados por requisitos legais ou regulamentares. Quando requisitos específicos em determinada circunstância não conflitarem, a adoção do formato e redação utilizados possibilitará aos usuários dos relatórios de revisão prontamente reconhecerem o relatório do auditor como um relatório de revisão de demonstrações contábeis, conduzido de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013. As circunstâncias em que leis ou regulamentações prescrevem formato ou redação do relatório do auditor, em termos significativamente diferentes dos requisitos da NBC TR nº 2.400/2013, são abordadas na parte concernente à aceitação de trabalhos de revisão e continuidade de relacionamentos com clientes.

3. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO O auditor deve acertar os termos do trabalho com a administração ou com os responsáveis pela governança, conforme o caso, antes de executar o trabalho. Os termos acordados do trabalho devem ser registrados na carta de contratação ou outra forma apropriada de acordo escrito que deve incluir: 02-02

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a) a utilização prevista e a distribuição das demonstrações contábeis, assim como quaisquer restrições ao uso ou distribuição, quando aplicável; b) a identificação da estrutura de relatório financeiro aplicável; c) o objetivo e o alcance do trabalho de revisão; d) as responsabilidades do auditor; e) as responsabilidades da administração, incluindo aquelas constantes no item 15 (b); f) a declaração de que o trabalho não é uma auditoria e que o auditor não vai expressar uma opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis; e g) a referência à forma esperada e ao conteúdo do relatório a ser emitido pelo auditor, incluindo declaração de que pode haver circunstâncias em que o relatório pode ser diferente de sua forma e conteúdo esperado.

3.1 Carta de contratação ou outra forma de acordo por escrito É de interesse da administração, dos responsáveis pela governança e do auditor independente que este envie a carta de contratação antes da realização do trabalho de revisão a fim de evitar mal-entendidos em relação ao trabalho.

3.2 Forma e conteúdo da carta de contratação A forma e o conteúdo da carta de contratação podem variar de acordo com cada trabalho. Além de incluírem os assuntos requeridos, a carta de contratação pode fazer referência, por exemplo: a) aos entendimentos referentes ao envolvimento de outros auditores independentes e especialistas no trabalho de revisão; b) aos entendimentos a serem feitos com o auditor independente antecessor, se houver, no caso de trabalho inicial; c) ao fato de que o trabalho de revisão não irá satisfazer quaisquer requerimentos estatutários ou de terceiros relacionados ao trabalho de auditoria; d) à expectativa de que a administração fornecerá representações por escrito ao auditor independente; e) à concordância da administração em informar o auditor independente os fatos que possam afetar as demonstrações contábeis, dos quais a administração pode vir a tomar conhecimento, durante o período entre a data do relatório do auditor independente e a data em que as demonstrações contábeis forem divulgadas; Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02 - Boletim IOB


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f) à solicitação à administração para que ela confirme o recebimento da carta de contratação e que concorde com os termos do trabalho nela definidos.

3.3 Revisão de demonstrações (ou informações) contábeis dos componentes do grupo O auditor das demonstrações contábeis do grupo de entidades pode solicitar que outro auditor realize a revisão das informações contábeis de entidade componente do grupo. Dependendo das instruções do auditor do grupo, a revisão dessas informações de componente pode ser realizada de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013. O auditor do grupo pode, também, especificar procedimentos adicionais a fim de complementar o trabalho efetuado para a revisão realizada de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013. Quando outro auditor que conduz a revisão for o próprio auditor das demonstrações contábeis do componente da entidade, a revisão não será realizada de acordo com a NBC TR nº 2.400/2013, e sim de acordo com a NBC TR nº 2.410/2013.

3.4 Carta ilustrativa de contratação A seguir, reproduzimos o Apêndice I da NBC TR nº 2.400/2013 que traz exemplo ilustrativo de carta de contratação para trabalhos de revisão. Segue referido apêndice Exemplo ilustrativo de carta de contratação para trabalho de revisão de demonstrações contábeis históricas O exemplo a seguir apresentado é de carta de contratação para trabalho de revisão de demonstrações contábeis para fins gerais (elaborada de acordo com as normas internacionais de relatórios financeiros IFRS). O exemplo ilustra os requisitos e orientações contidos nesta Norma. O exemplo apresentado não é de aplicação obrigatória e deve ser utilizado como guia para adaptação das condições específicas do trabalho que esteja sendo contratado. No exemplo, está se considerando a revisão de demonstrações contábeis para um único período e, portanto, pode requerer adaptação no caso em que for destinada ou esperada a sua aplicação a revisões recorrentes. Pode ser apropriado buscar consultoria legal para situações específicas. Ao representante da administração ou responsável pela governança da Companhia ABC (ver item 36) Objetivo e alcance da revisão Fomos solicitados para revisar as demonstrações contábeis para fins gerais da Companhia ABC, elaboradas de acordo com as normas IFRS, compreenBoletim IOB - Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02

dendo o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 20X1 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, bem como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas para o exercício que se finda naquela data. Estamos honrados em confirmar nossa aceitação e nosso entendimento sobre o trabalho de revisão por meio desta carta. Nossa revisão será conduzida com o objetivo de expressar conclusão sobre as demonstrações contábeis. Nossa conclusão, caso não contenha qualquer modificação (ressalva, por exemplo), será na forma negativa, declarando que: “Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as demonstrações contábeis não apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes (ou não dão uma visão verdadeira e justa), ... de acordo com as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS).” Responsabilidades dos auditores independentes Conduziremos nossa revisão de acordo com a NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis. Essa Norma requer que nosso relatório apresente conclusão se algum fato chegou ao nosso conhecimento que nos leve a acreditar que as demonstrações contábeis, como um todo, não estão elaboradas em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura aplicável de relatórios financeiros (no caso específico IFRS). Ela requer, também, que sejam cumpridos os requisitos éticos aplicáveis. Uma revisão de demonstrações contábeis de acordo com essa Norma é um trabalho de asseguração limitada. Aplicaremos procedimentos que consistirão, principalmente, de indagações à administração e outros dentro da entidade, conforme apropriado, assim como aplicaremos procedimentos analíticos e avaliaremos as evidências obtidas. Poderemos, também, aplicar outros procedimentos adicionais se tomarmos conhecimento de assuntos que nos levem a acreditar que as demonstrações contábeis, como um todo, possam estar significativamente distorcidas. Esses procedimentos serão aplicados a fim de possibilitar que expressemos nossa conclusão sobre as demonstrações contábeis, de acordo com a NBC TR 2400. Os procedimentos selecionados dependerão do que considerarmos necessário para aplicar nosso julgamento profissional, com base em nosso entendiTC02-03


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mento sobre a Companhia ABC e seu ambiente, bem como nossa compreensão da estrutura de relatório financeiro aplicável (IFRS) no contexto do ramo de atividade da Companhia ABC. O trabalho de revisão das demonstrações contábeis não é um trabalho de auditoria, portanto: a) existe risco maior do que haveria em uma auditoria de que eventuais distorções relevantes que existam nas demonstrações contábeis revisadas possam não ser reveladas pela revisão, apesar de a revisão ser efetuada apropriadamente de acordo com a NBC TR 2400; b) ao expressarmos nossa conclusão sobre a revisão das demonstrações contábeis, nosso relatório de revisão apresentará, de forma expressa, de que a conclusão não representa uma opinião de auditoria sobre as demonstrações contábeis. Responsabilidades da administração e identificação da estrutura de relatório financeiro aplicável (para fins deste exemplo, presume-se que o auditor ainda não tenha determinado que leis ou regulamentações prescrevem essas responsabilidades em termos apropriados; portanto, as descrições no item 30-b desta Norma são utilizadas).

Como parte de nossa revisão, solicitaremos da administração [e, quando apropriado, dos responsáveis pela governança] confirmação por escrito concernente às representações a nós fornecidas, em conexão com o trabalho de revisão a ser efetuado. Nossa expectativa é de plena cooperação da administração e demais colaboradores da Companhia ABC durante nossa revisão. Honorários e outras informações relevantes [Insira informações referentes aos acertos financeiros de honorários, forma de pagamento e outros termos específicos que sejam relevantes.] Relatório [Insira referência apropriada à forma e ao conteúdo esperado do relatório de revisão.] A forma e conteúdo de nosso relatório poderão ter que ser ajustados aos aspectos que forem identificados na revisão. Antecipamos nossos agradecimentos e solicitamos que assine e nos remeta cópia desta carta, indicando sua concordância com os termos estabelecidos, incluindo nossas respectivas responsabilidades.

Nossa revisão será conduzida considerando que a administração (e, quando aplicável, os responsáveis pela governança) reconhece e compreende que tem responsabilidade:

(Identificar na cópia a ser assinada o nome e cargo da pessoa que assinou pela Companhia ABC, bem como a data da aceitação).

a) pela elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro;

(identificação do profissional que assinou pela firma de auditoria)

b) pelo controle interno que a administração determinar que seja necessário para possibilitar a elaboração das demonstrações contábeis livre de distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro; e

4. RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PRESCRITAS POR LEI OU REGULAMENTO

c) fornecer ou propiciar: c.1) acesso a todas as informações que a administração considera serem relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis, tais como registros, documentações e outros assuntos; c.2) informações adicionais que possamos solicitar da administração para fins da revisão; e c.3) acesso irrestrito às pessoas da Companhia ABC que sejam consideradas necessárias para obtermos evidências. 02-04

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Atenciosamente

Se, nas circunstâncias do trabalho, o auditor concluir que não é necessário incluir certos termos na carta de contratação, ainda assim será requerido que ele obtenha a concordância por escrito, por parte da administração e dos responsáveis pela governança, quando apropriado, conforme for requerido e que eles reconheçam e compreendam suas responsabilidades. Essa concordância por escrito pode utilizar a redação contida em lei ou regulamento, se a lei ou regulamento estabelecer responsabilidades para a administração equivalentes em efeito àquelas descritas na NBC TR nº 2.400/2013.

5. TRABALHOS RECORRENTES Nos trabalhos recorrentes de revisão, o auditor deve avaliar se as circunstâncias, incluindo alterações Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02 - Boletim IOB


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nas considerações de aceitação do trabalho, exigem que os termos sejam revistos e se há a necessidade de lembrar a administração ou os responsáveis pela governança, conforme o caso, dos termos existentes. O auditor pode decidir não encaminhar nova carta de contratação ou outra forma de acordo por escrito em cada período. Entretanto, os seguintes fatores podem indicar que seja apropriado revisar os termos do trabalho de revisão ou para relembrar a administração e os responsáveis pela governança, conforme apropriado, dos termos existentes do trabalho: a) qualquer indicação de que a administração interprete erroneamente o objetivo e o alcance da revisão; b) quaisquer condições alteradas ou especiais do trabalho; c) alteração recente na alta administração da entidade; d) alteração significativa nas participações societárias da entidade; e) mudança significativa na natureza ou no tamanho dos negócios da entidade; f) alteração nos requerimentos legais e regulamentares que afete a entidade; g) alteração na estrutura de relatório financeiro aplicável.

6. ACEITAÇÃO DE MUDANÇA NOS TERMOS DO TRABALHO DE REVISÃO O auditor não deve concordar com uma mudança nos termos do trabalho quando não houver justificativa razoável para fazê-la. Se, antes de completar o trabalho de revisão, for solicitado para mudar o trabalho para outro no qual nenhuma asseguração é obtida, o auditor deve determinar se há justificativa razoável para fazer tal mudança. Se os termos do trabalho forem alterados durante o curso do trabalho, o auditor e a administração ou os responsáveis pela governança devem, conforme o caso, concordar e registrar os novos termos do trabalho na carta de contratação ou outra forma adequada de acordo por escrito.

6.1 Solicitação para alterar os termos do trabalho de revisão Uma solicitação da entidade para mudança nos termos do trabalho de revisão pode resultar de fatores, incluindo: Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02

a) alteração nas circunstâncias que afete a necessidade do serviço; b) mal-entendidos quanto à natureza do trabalho de revisão conforme solicitado originalmente; c) restrição no alcance do trabalho de revisão imposta pela administração ou causada por outras circunstâncias. Uma mudança nas circunstâncias que afete os requerimentos da entidade ou um mal-entendido em relação à natureza do serviço originalmente solicitado pode ser considerada como justificativa razoável para solicitar uma alteração dos termos do trabalho de revisão. Por outro lado, uma alteração pode não ser considerada razoável se, aparentemente, estiver relacionada a informações incorretas, incompletas ou, de outra forma, insatisfatórias. Um exemplo é quando o auditor não é capaz de obter evidências apropriadas e suficientes para um item relevante nas demonstrações contábeis e, para evitar a expressão de uma conclusão com modificação pelo auditor, a administração solicita que o trabalho seja alterado para outro que não seja de asseguração, como, por exemplo, trabalho de procedimento previamente acordado (NBC TSC nº 4.400) ou outro serviço correlato.

6.2 Solicitação de alteração da natureza do trabalho Antes de concordar em alterar o trabalho de revisão para outro tipo de trabalho ou serviço correlato, o auditor responsável em realizar a revisão pode necessitar avaliar, além das questões referidas na NBC TR nº 2.400/2013, quaisquer implicações legais ou contratuais da alteração. Se o auditor concluir que há justificativa razoável para alterar o trabalho de revisão para outro tipo de trabalho ou serviço correlato, o trabalho executado no trabalho de revisão até a data da alteração pode ser útil para o novo tipo de trabalho, no entanto, o trabalho a ser realizado e o relatório a ser emitido são aqueles apropriados a esse novo trabalho. Para evitar confusão, o relatório sobre outros trabalhos ou serviços correlatos não deve fazer referência: a) ao trabalho de revisão original; ou b) a quaisquer procedimentos que possam ter sido efetuados no trabalho original de revisão, exceto quando o trabalho de revisão for alterado para um trabalho de procedimentos previamente acordados, quando a referência aos procedimentos executados constitui parte normal do relatório.

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a Contabilidade Geral Balanço Patrimonial SUMÁRIO 1. Introdução 2. Estrutura do Balanço Patrimonial 3. Classificação das contas no balanço

1. INTRODUÇÃO Segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): a) o Ativo compreende os recursos controlados pela entidade, como resultado de eventos passados, e dos quais esta espera que fluam benefícios econômicos futuros; b) o Passivo compreende as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; c) o Patrimônio Líquido representa o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. O Balanço Patrimonial é exatamente a representação gráfica da posição patrimonial e financeira da entidade em determinada data. Estruturalmente, o Balanço se divide em duas colunas: a) a da esquerda contém o Ativo; b) a da direita contém o Passivo, o qual se divide em duas: b.1) as obrigações presentes à entidade (o chamado Passivo Exigível); e b.2) o Patrimônio Líquido (a situação líquida do patrimônio). Antigamente, dizia-se que existiam dois passivos: o Passivo Exigível (dívidas com terceiros) e o Passivo Não-Exigível, que seria justamente o Patrimônio Líquido, ou seja, o que a empresa “devia” a seus sócios. Tal conclusão tinha certa lógica: a diferença entre o que a empresa “tem” e o que ela “deve” a terceiros, se positiva, seria o que ela “deve” a seus sócios (basicamente, o capital por eles investido na empresa e os lucros por ela auferidos). Essa “dívida” não seria, pelo menos em princípio, cobrada pelos sócios, como fariam terceiros - daí a denominação “não-exigível”. Nota As disposições constantes do Procedimento Conceitual Básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

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foram recepcionadas, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Deliberação CVM nº 675/2011, e no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.374/2011 (NBC TG - Estrutura Conceitual).

2. ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL Examinaremos melhor a estrutura do Balanço Patrimonial: ATIVO

PASSIVO

Recursos controlados pela enti- Obrigações presentes da entidade dade Patrimônio Líquido

Utilizaremos números: suponhamos que, na data de levantamento do Balanço, a empresa tenha R$ 2.000,00 de bens e direitos e deva R$ 1.700,00 (obrigações presentes). Consequentemente, o valor do Patrimônio Líquido será R$ 300,00 e o Balanço, em resumo, terá a seguinte configuração: ATIVO PASSIVO Recursos controlados Obrigações presentes pela entidade 2.000,00 da entidade 1.700,00 Patrimônio Líquido 300,00 Total do Ativo 2.000,00 Total do Passivo 2.000,00

Conclui-se, então, que, se a empresa tiver um montante de obrigações maior do que o de bens e direitos, seu Patrimônio Líquido será negativo. Essa situação, obviamente desfavorável, demonstra que, mesmo que a empresa venda todos os seus bens e receba tudo o que tem direito, não terá como pagar suas dívidas com terceiros. Exemplificando: suponhamos que, na data de levantamento do Balanço, a empresa tenha bens e direitos no valor de R$ 800,00 e deva R$ 900,00 (obrigações com terceiros). Nesse caso, o valor do Patrimônio Líquido será de - R$ 100,00 e o Balanço terá a seguinte configuração: ATIVO Recursos controlados pela entidade Total do Ativo

PASSIVO Obrigações presentes 800,00 da entidade Patrimônio Líquido 800,00 Total do Passivo

900,00 (100,00) 800,00

3. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NO BALANÇO No Balanço, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

3.1 Grupos de contas do Ativo No Ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02 - Boletim IOB


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registrados, nos seguintes grupos (Lei nº 6.404/1976, art. 178, § 1º - com redação dada pelo art. 37 da Lei nº 11.941/2009): a) Ativo Circulante; e b) Ativo Não Circulante, composto por: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

3.2 Grupos de contas do Passivo No Passivo, as contas são classificadas nos seguintes grupos (Lei nº 6.404/1976, art. 178, § 2º com redação dada pelo art. 37 da Lei nº 11.941/2009): a) Passivo Circulante; b) Passivo Não Circulante; e c) Patrimônio Líquido, dividido em: c.1) Capital Social; c.2) Reservas de Capital; c.3) Ajustes de Avaliação Patrimonial; c.4) Reservas de Lucros; c.5) Ações em Tesouraria; e c.6) Prejuízos Acumulados.

3.3 Grupos de contas na estrutura do Balanço Partindo daquela estrutura inicial de Balanço que vimos no tópico 2, podemos agora visualizar a distribuição dos grupos de contas: ESTRUTURA INICIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Prejuízos Acumulados

3.4 Classificação das contas nos grupos do Ativo No Ativo, as contas são classificadas do seguinte modo: I - no Ativo Circulante: a) disponibilidades (Caixa, Bancos Conta Movimento etc.); b) direitos (valores a receber, tais como duplicatas), inclusive estoques, realizáveis até o término do exercício social subsequente (ou seja, durante o ano seguinte àquele a que se refere Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02

o Balanço), observando que são classificados no grupo “estoques”: b.1) os bens destinados à fabricação de produtos (matérias-primas e materiais de consumo industrial); b.2) os produtos acabados e os produtos em elaboração no momento do levantamento do Balanço; b.3) os bens destinados à revenda (mercadorias); b.4) as embalagens e os bens destinados ao consumo da própria empresa (o “almoxarifado” de manutenção, de materiais de limpeza, de material de escritório etc.); c) aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no Ativo Não Circulante: a) no Realizável a Longo Prazo: a.1) os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (valores a receber em prazo mais dilatado, tais como notas promissórias decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado feitas a longo prazo); a.2) os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa; b) em Investimentos: b.1) as participações permanentes no capital social de outras sociedades (ou seja, o investimento feito pela empresa ao tornar-se sócia de outra pessoa jurídica); b.2) os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa (por exemplo: imóveis adquiridos pela empresa mas não destinados ao uso); c) no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; d) no Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. TC02-07


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3.5 Classificação das contas nos grupos do Passivo No Passivo, as contas são classificadas do seguinte modo: I - Passivo Circulante: as obrigações da empresa, inclusive financiamentos para aquisição de bens e direitos do Ativo Não Circulante, cujo vencimento ocorrerá no exercício seguinte (aqui se incluem dívidas com fornecedores de mercadorias, matérias-primas etc., tributos a pagar, aluguel a ser pago, água, energia elétrica e telefone a pagar, entre outras); II - Passivo Não Circulante: as obrigações da empresa, inclusive financiamentos para aquisição de bens e direitos do Ativo Não Circulante, cujo vencimento ocorrerá após o término do exercício seguinte; III - Patrimônio Líquido: a) a conta do Capital Social (que deve discriminar o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada pelos sócios ou acionistas); b) as Reservas de Capital, que são contas que registram: b.1) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b.2) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; b.3) o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado; c) os Ajustes de Avaliação Patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos na Lei das S/A ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários; d) as Reservas de Lucros, que são as contas constituídas pela apropriação de lucros da empresa; e) as Ações em Tesouraria deverão ser destacadas no Balanço como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição; f) Prejuízos Acumulados, que é a conta que registra os resultados negativos acumulados pela empresa ainda não absorvidos por lucros posteriores. Nota No encerramento do exercício social, a conta de “Lucros ou Prejuízos Acumulados” não deve apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente nesta conta deve ser destinado para “Reserva de Lucros”, nos termos da Lei nº 6.404/1976, arts. 194 a 197, ou distribuído como dividendo (Instrução CVM nº 469/2008, art. 5º).

MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL Ativo CIRCULANTE Disponível Caixa Bancos Conta Movimento Total Clientes Duplicatas a Receber Estoques Mercadorias Materiais de consumo Total TOTAL DO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Móveis e Utensílios Instalações Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios Depreciação Acumulada de Instalações TOTAL DO NÃO CIRCULANTE TOTAL GERAL DO ATIVO

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Passivo CIRCULANTE Fornecedores 1.000,00 Fornecedores Nacionais 5.000,00 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias 6.000,00 Salários e Ordenados a Pagar INSS a Recolher 25.000,00 FGTS a Recolher Total 12.000,00 Obrigações Tributárias 500,00 Impostos e Contribuições a Recolher 12.500,00 TOTAL DO CIRCULANTE 43.500,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Capital Integralizado 1.800,68 Reservas de Capital 2.143,56 Reserva de Correção Monetária do Capital Social (1.575,60) Reservas de Lucros (1.571,87) Reserva de Lucros a Realizar 796,77 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 44.296,77 TOTAL GERAL DO PASSIVO

12.000,00 4.200,00 800,00 300,00 17.300,00 1.500,00 18.800,00

6.000,00 6.968,43 12.528,34 25.496,77 44.296,77

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a Contabilidade Gerencial Competitividade e produtividade SUMÁRIO 1. Introdução 2. A importância da produtividade 3. Os determinantes da produtividade 4. Conclusão

1. INTRODUÇÃO O crescente acirramento da concorrência, intensificado a partir do início do século XX, trouxe consigo o interesse também crescente pelo estudo da competitividade e dos seus determinantes, entre os quais se destaca a produtividade como o mais relevante. O presente artigo comenta o assunto, enfatizando a importância da produtividade para a competitividade das empresas. Para evitar definições formais (sempre extensas e nem sempre claras), podemos dizer que, quando dividimos a quantidade ou valor de um bem produzido em uma determinada unidade de tempo pela quantidade ou valor dos fatores utilizados na sua produção, estamos calculando a produtividade de cada um desses fatores. Assim, pode-se calcular o índice de produtividade para cada um dos recursos produtivos utilizados, fazendo-se referência, em cada caso, à produtividade do trabalho, à produtividade do capital ou à produtividade de qualquer outro recurso envolvido na produção em questão. Além de ser um cálculo relativamente simples, os seus resultados são de extrema importância para a gerência, por relacionar-se, de forma direta, com o poder competitivo das empresas. Como ocorre com a maior parte dos índices empresariais, as medidas de produtividade não significam muita coisa quando consideradas isoladamente. Entretanto, quando comparados com medidas apuradas em outros períodos ou em outras empresas, esses índices tornam-se poderosos instrumentos gerenciais de controle e planejamento, permitindo uma contínua avaliação de desempenho e auxiliando na identificação das ações mais apropriadas para a superação de eventuais deficiências. Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Jan/2014 - Fascículo 02

Pode-se influir sobre o índice de produtividade de uma organização atuando-se sobre qualquer um dos recursos por ela utilizados para desenvolver as suas atividades de produção, tais como mão de obra, materiais, tecnologia etc. Todavia, nem todos esses fatores têm importância equivalente. Como veremos a seguir, a mão de obra é o recurso que mais atenções merece e que apresenta o maior potencial de resposta compensadora.

2. A IMPORTÂNCIA DA PRODUTIVIDADE A rigor, a produtividade - pelo papel que pode desempenhar na ampliação do poder competitivo das empresas - torna-se o mais relevante conceito de toda a ciência da administração. Uma análise criteriosa das funções e da finalidade da administração leva-nos à conclusão de que tudo o que se faz em matéria administrativa, seja em termos de organização, de racionalização, de simplificação, de controle de gastos, seja em termos de treinamento de pessoas, de eliminação de desperdícios, entre outros, busca, em última análise, um único objetivo final: o aumento da produtividade. Aumentar a produtividade significa capacitar a empresa a produzir mais e melhor dentro de um determinado limite de tempo, reduzindo (ou, no mínimo, mantendo) os valores e as quantidades de insumos usados. Esse aumento de produtividade tornou-se um objetivo permanente desde que uma competição, cada vez mais intensa, trouxe ao nível de primeira prioridade das empresas a luta pelo poder competitivo, sem o qual nenhuma organização sobrevive nos disputados mercados da atualidade.

3. OS DETERMINANTES DA PRODUTIVIDADE Resta examinar os meios de obtenção da produtividade, o que precisa ser feito para tornar os aumentos de produtividade um resultado contínuo. Já vimos que podemos influenciar o nível de produtividade atuando sobre diversos recursos da empresa: absorvendo tecnologia de ponta, alterando o layout de TC02-09


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escritórios e de fábricas, negociando reduções nos preços de insumos, mudando a localização da empresa, implantando métodos mais racionais de produção etc. Há, na verdade, uma grande variedade de ações que podem dinamizar a produtividade. No entanto, a experiência tem demonstrado que as ações de resposta mais imediata, segura e durável são aquelas que agem diretamente sobre a força de trabalho. Uma das razões para este fato foi magistralmente expressa pelo psiquiatra Paulo Gaudêncio em seu livro “Men at Work”: “como as máquinas, os materiais, o meio ambiente, as medições, os métodos e as matérias-primas, a chamada mão de obra é também uma parte do sistema, mas, o que é mais importante, a parte que pensa e sente, e da qual dependem todas as outras.”. Essa ideia de preponderância da mão de obra sobre os demais fatores produtivos veio, gradualmente, deitando raízes na teoria da administração, parecendo, na atualidade, definitivamente consolidada. Em artigo publicado na Revista Exame, Clemente Nóbrega - autor de “A Empresa Quântica” - afirma que administrar é “a geração de resultados através de pessoas”. Por sua vez, Henry M. Boettinger (um dos diretores da American Telephone & Telegraph) escreveu, em publicação da Harvard University, que “as matérias-primas do administrador são os talentos humanos, inclusive o seu próprio talento” e que “o ponto fundamental do seu trabalho é a consecução de grandes objetivos através das realizações humanas”. Resta-nos, então, relacionar algumas das providências empresariais que asseguram o aumento da produtividade das pessoas. Pressupondo que o processo de seleção tenha assegurado a contratação de pessoas de nível educacional e emocional adequado às funções que lhes serão confiadas, mantê-las em situação de crescente produtividade exigirá as seguintes principais providências: a) situá-las em postos compatíveis com a sua competência e o seu interesse; b) .motivá-las de acordo com a sua personalidade; c) treiná-las periodicamente para assegurar atualização e reciclagem;

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d) mantê-las permanentemente informadas do que se espera delas; e) não inibir o uso da sua criatividade; f) tratá-las com o respeito e a consideração que lhes são devidos; g) recompensá-las de acordo com os seus méritos e contribuições à empresa.

4. CONCLUSÃO Parece-nos apropriado encerrar este texto com um breve comentário acerca do fraco desempenho da produtividade brasileira nos últimos anos. Segundo Fernanda De Negri - coordenadora de estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), “a produtividade brasileira está relativamente estagnada desde o fim dos anos 1970”. Em outras palavras: há quase meio século, certamente refletindo as deficiências do sistema educacional do País e a falta de uma política coerente de desenvolvimento, a produtividade brasileira não cresce ou cresce a taxas irrisórias. Demonstrando, mais uma vez, a relevância da produtividade como fator de aumento do poder competitivo de empresas e de países, o avanço trôpego e vacilante da eficiência da nossa força de trabalho tem provocado um constrangedor desempenho da competitividade do Brasil, hoje situada no 56º lugar, de acordo com o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial. Não há dúvida de que esse posicionamento é vexatório para uma economia que se diz integrante do grupo das dez maiores economias do planeta. Como o resultado nacional pode ser considerado um reflexo dos resultados empresariais individuais, a citação do fato que acabamos de mencionar pretende ser mais um incentivo para a mobilização do empresariado no sentido de que seja evitado o irreversível processo de desindustrialização que, segundo o economista Dani Rodrik (professor da Universidade Harvard e do Instituto de Estudos Avançados de Princeton), já afeta a economia brasileira.

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