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Márcia Maria de Oliveira

Dinâmicas Migratórias na Amazônia Contemporânea

Márcia Maria de Oliveira 1ª edição

Editora Scienza 2016


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Oliveira, Márcia Maria de Dinâmicas Migratórias na Amazônia Contemporânea / Márcia Maria de Oliveira. São Carlos: Editora Scienza, 2016. 304 p. ISBN 978-85-5953-007-0 1. Mobilidade urbana. 2. População - Amazônia. 3. Migração interna. 4. Migração internacional. I. Noronha, Nelson Matos (Orient.). II. Universidade Federal do Amazonas. III. Título. CDU(2007) 314.15(811)(043.3) CDD 300

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Sumário Agradecimentos.........................................................................................................7 Prefácio....................................................................................................................11 Apresentação...........................................................................................................15 Introdução...............................................................................................................17 Capítulo I – Considerações sobre a Metodologia Aplicada aos Estudos Migratórios na Amazônia..........................................................................................23 Capítulo II – O Migrante e as Teorias Migratórias Contemporâneas na Amazônia..............................................................................................................49 2.1. Algumas elaborações teóricas da categoria “sujeito”...................................51 2.2. O sujeito migrante e as teorias migratórias: uma equação necessária..........54 2.3. As teorias migratórias a partir de Foucault...................................................62 2.4. As teorias migratórias nos estudos crítico-sociais........................................73 2.5. A migração na Amazônia e a construção de novos paradigmas na construção do espaço e das espacialidades...................................................76 Capítulo III – Novas Dinâmicas da Migração Interna na Amazônia Contemporânea: Perfil Migratório e Análises Interdisciplinares..............................89 3.1. Os paradoxos da desruralização na Amazônia e seus impactos nas dinâmicas migratórias contemporâneas.................................................93 3.2. A categoria limites ecológicos de Wallerstein e sua relação com a migração interna na Amazônia................................................................114 3.3. Democratização da emigração compulsória no contexto indígena na Amazônia...............................................................................................126 Capítulo IV – A Feminização da Migração na Amazônia: Desafios e Perspectivas nas Novas Dinâmicas Migratórias.....................................................147 4.1. Conjecturas a cerca da feminização da migração.......................................148 4.2. As principais variáveis da feminização de migração..................................151 4.2.1. A crise econômica mundial e o reordenamento internacional do trabalho...................................................................153 4.2.2. A indústria internacional do sexo......................................................163 3


4.3. A Feminização da Migração na Amazônia como categoria de análise.......167 4.3.1. A variável das questões de gênero e as relações de dominação aplicadas à feminização da migração na Amazônia..........................171 4.3.2. A crise econômica mundial, o reordenamento internacional do trabalho e a feminização da migração na Amazônia.........................177 4.3.3. A variável da indústria internacional do sexo e sua intersecção com a feminização da migração na Amazônia..................................187 Capítulo V – Considerações Sobre o Perfil das Migrações Internacionais na Amazônia............................................................................................................193 5.1. Levantamento quantitativo das migrações internacionais na Amazônia....196 5.1.1. Desafios e perspectivas da mobilidade de migrantes internacionais registrada pela Delemig, no ano de 2007, no Amazonas..................196 5.1.2. Desafios e perspectivas da mobilidade de migrantes internacionais registrada pela Delemig no ano de 2008 no Amazonas....................200 5.1.3. Desafios e perspectivas da mobilidade de migrantes internacionais registrada pela Delemig no ano de 2009 no Amazonas....................205 5.1.4. Desafios e perspectivas da mobilidade de migrantes internacionais registrada pela Delemig no ano de 2010 no Amazonas....................218 5.1.5. Desafios e perspectivas da mobilidade de migrantes internacionais registrada pela Delemig no ano de 2011 no Amazonas.....................219 5.1.6. Algumas considerações sobre a autorização de visto ou residência em caráter humanitário na Amazônia entre 2010 e 2013..................222 5.1.7. Algumas considerações sobre as solicitações de refúgio na Amazônia de acordo com os registros da Delemig entre 2007 e 2011...............230 5.2. Para além dos números: a vida e as trajetórias dos migrantes internacionais na Amazônia...............................................................................................233 5.2.1. Os japoneses na Amazônia mais de cem anos depois do Kasato-Maru......................................................................................233 5.2.2. Migrantes e refugiados colombianos na Amazônia: luz de velas em noites sombrias............................................................................240 5.2.3. Migração Haitiana na Amazônia: “Ann Pale Potigè” – como falar português?.................................................................................255 Considerações finais..............................................................................................281 Referências.............................................................................................................285 Anexo 1...................................................................................................................295 Anexo 2...................................................................................................................299 4


Todo Cambia

Tudo Muda

Cambia lo superficial Cambia también lo profundo Cambia el modo de pensar Cambia todo en este mundo

Muda o superficial Muda também o profundo Muda o modo de pensar Muda tudo neste mundo Muda o clima com os anos Muda o pastor e seu rebanho E assim como tudo muda Que eu mude não é estranho

Cambia el clima con los años Cambia el pastor su rebaño Y así como todo cambia Que yo cambie no es extraño Cambia el más fino brillante De mano en mano su brillo Cambia el nido el pajarillo Cambia el sentir un amante

Muda o mais fino brilhante De mão em mão seu brilho Muda o ninho o passarinho Muda o sentimento um amante

Cambia el rumbo el caminante Aunque esto le cause daño Y así como todo cambia Que yo cambie no es extraño

Muda o rumo o caminhante Ainda que isto lhe cause dano E assim como tudo muda Que eu mude não é estranho

Cambia el sol en su carrera Cuando la noche subsiste Cambia la planta y se viste De verde en la primavera

Muda o sol sua direção Quando a noite o subsiste Muda a planta e se veste De verde na primavera

Cambia el pelaje la fiera Cambia el cabello el anciano Y así como todo cambia Que yo cambie no es extraño

Muda a pelagem a fera Muda o cabelo o ancião E assim como tudo muda Que eu mude não é estranho

Pero no cambia mi amor Por más lejos que me encuentre Ni el recuerdo ni el dolor De mi pueblo y de mi gente

Mas não muda meu amor Por mais longe que eu me encontre Nem a recordação nem a dor De meu povo e de minha gente

Lo que cambió ayer Tendrá que cambiar mañana Así como cambio yo En esta tierra lejana Cambia, todo cambia Cambia, todo cambia… Pero no cambia mi amor

O que mudou ontem Terá que mudar amanhã Assim como eu mudo Nesta terra tão longínqua Muda tudo muda Muda tudo muda... Mas não muda meu amor. (Mercedes Sosa y Julio Numhauser)


Agradecimentos A colcha de retalhos Por ocasião do meu aniversário, em 25 de julho de 2012, na metade dos estudos doutorais, quando voltava do intercâmbio ou período “sanduíche” realizado na Universidade de Huelva na Espanha, meu estimado amigo Álvaro Jardel de Oliveira, me presenteou com uma linda colcha de retalhos. Ao adentrar o quarto, lá estava ela estendida sobre a cama. Enfeitava não somente a cama, mas, todo o quarto preenchia-se de vida com suas cores alegres e vibrantes. Um detalhe importante é que absolutamente nenhum retalho se repetia naquelas dezenas de combinações de cores e estampas costuradas com o esmero e com a técnica perfeita que somente as mulheres muito sábias, concentradas, ousadas, inteligentes conseguem reproduzir. Jardel foi logo me contando que as costureiras pertenciam ao “Gager” (Grupo de Economia Popular Solidária de Costura) das mulheres da Pastoral Operária de Manaus. Era um grupo formado por mulheres indígenas, negras quilombolas, ribeirinhas... Todas migrantes das mais variadas regiões da Amazônia, então moradoras das periferias de Manaus. Quando soube da origem, a colcha pareceu-me ainda mais bonita e carregada de significados. Porém, o amigo Jardel explicou porque escolhera o presente que representava o processo de elaboração da minha Tese Doutoral na perspectiva da “imaginação sociológica” ou o “artesanato intelectual” de C. Wright Mills. Destarte, aquela explicação tão carregada de significados acompanhou-me durante toda a continuidade do processo de elaboração da tese em questão finalizada em junho de 2014. Após a sua finalização vieram os ajustes e as “costuras” finais ou arremates, até o ponto da publicação. Finalmente a colcha está pronta! Entretanto, em todas as franjas, permanecem retalhos que poderiam ainda ser combinados e recombinados com outras cores e estampas. Fica a impressão de que a colcha poderia ainda articular muitas outras combinações. Trata-se de um trabalho em aberto. São apenas algumas setas que acenam para novos caminhos de continuidade do “artesanato intelectual” na Amazônia. Ou seriam descontinuidades? Cada retalho minuciosamente articulado nessa colcha, faz parte de um todo. Cada retalho merece um reconhecimento, um aceno, um agradecimento por ajustar-se tão perfeitamente ao intento de recolher, num único “artesanato intelectual” tantas vozes, ideias, teorias, experiências, histórias de vida, 7


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memórias, lutas. Retalhos recortados e separados que agora passo a organizar em blocos articulados de acordo com o processo de elaboração da tese em questão. No primeiro bloco de retalhos, como de praxe, destaco a família que me fez migrante desde os três anos de idade. Juntos perambulamos entre o sudeste e o centro-oeste do país em busca de terra, trabalho e melhores condições de vida. Os pais. Olímpio e Tina, fizeram incontáveis amigos entre Minas e Goiás. Dos inimigos não me lembro! Fizeram também meia dúzia de filhos, metade mineira e metade goiana, dos quais sou a primogênita. A mana Adriana é aquele retalho de cor mais intensa e estampa florida. Depois veio a Carmem, com estampa de cores cadenciadas. O Leomar, ou simplesmente Leo, é o retalho que floresceu no chão goiano. Depois veio o retalho com a estampa mais singela e mais passageira de todas, a Ângela que finalmente se articulou com o retalho da caçula Leila. Depois vieram os retalhos dos netos sempre muito presentes nos raros, porém intensos encontros, próprios dos migrantes que se separam e buscam no reencontro motivos lindos para continuar cultivando a beleza da família. A toda família Oliveira meu agradecimento pelo carinho e por apostar na primeira doutora da família. Outro bloco importante, com cores e estampas talvez mais sisudas, mas, não menos fascinantes, é o conjunto de professores/as do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA/UFAM. Cada um/a deixa nessa colcha um retalho importante na minha trajetória acadêmica e intelectual. Agradeço primeiramente à então Coordenadora do referido Programa, Professora Doutora Marilene Corrêa da Silva Freitas, por quem cultivo grande estima e admiração por sua notável contribuição aos estudos da Amazônia. De modo especial agradeço também ao Professor Doutor Ernesto Renan de Melo Freitas Pinto que me acompanhou na condição de orientador na graduação em Ciências Sociais, no Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia e no doutorado foi meu co-orientador, mesmo que de maneira informal, acompanhando-me com suas sábias perspectivas e apontamentos teóricos sempre muito atualizados e oportunos, de maneira especial no exame de qualificação e na banca examinadora da tese. A ele meu agradecimento também por escrever o prefácio desta publicação. Agradeço imensamente ao Professor Doutor Nelson Matos de Noronha que me acompanhou durante todo o doutorado com paciência e firmeza na orientação da tese. O Professor Doutor José Aldemir de Oliveira do Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG/UFAM, que muito contribuiu na banca de defesa da tese e sempre foi para mim uma referência nos estudos migratórios na Amazônia. Da Universidade Federal de Roraima, destaco a 8


Agradecimentos

Professora Doutora Francilene dos Santos Rodrigues, do Programa de PósGraduação em Sociedade e Fronteiras – PPGSOF, por ter me acompanhado desde o exame de qualificação, passando pela defesa e durante o estágio Pós-Doutoral na condição de minha orientadora no Programa Nacional de Pós-Doutorado PNPD/CAPES, sempre com a ternura feminina, mas, sem nunca deixar de exigir e manter a qualidade nos estudos e pesquisas. Da Universidade de Huelva – Espanha, agradeço, dentre tantas, de maneira especial a Professora Doutora María del Pilar Cuder Domínguez, do Programa de Postgrado Máster Oficial y doctorado en Género, Identidad y Ciudadanía - GIC/ UHU que me acompanhou na condição de orientadora do Mestrado Género, Identidad y Ciudadanía correspondendo ao tempo de intercâmbio ou “período sanduíche” doutoral entre meados de 2010 a meados de 2011. Desde então, tornou-se para mim uma importante referência nos estudos de gênero e, de maneira especial, nos estudos da feminização das migrações. A ela meu sincero agradecimento por vir para a defesa da tese e contribuir novamente com sua visão abrangente das teorias migratórias e de gênero. Ao Professor Doutor Sidney Antonio da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS/UFAM, agradeço por compartilhar tantos estudos e pesquisas, tantas publicações em conjunto e pela trajetória no Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia – GEMA/UFAM. No PPGSCA/UFAM gostaria ainda de agradecer à Professora Doutora Iraildes Caldas, também por compartilhar suas teorias de gênero e por tantas pesquisas e publicações em parceria de maneira especial o livro “Tráfico de Mulheres na Amazônia”. No abraço e agradecimento a estes/as professores/as, gostaria de incluir todos/ as aqueles/as que me acompanharam de maneira direta ou indireta, ativa e efetivamente em toda minha vida acadêmica. Outros retalhos bonitos que completam esta colcha, são as agências financiadoras do doutorado que me permitiram as pesquisas de campo e a dedicação integral aos estudos doutorais através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, da Fundação Pórticus - Companhia de Jesus, na pessoa do Padre Roberto Jaramillo e do Padre Cláudio Perani (in memoria) e da Fundação Carolina que financiou o “período sanduíche” na Espanha. Os/as colegas de turma também compõem retalhos importantes do artesanato intelectual. Com eles/as compartilhamos as angústias e conquistas em cada etapa de estudos. De maneira especial agradeço as colegas da Universidade de Huelva Rimian y Antonio (da Bolívia), Carmen (da Colômbia), Leybiz (de Cuba) e Laura (do México) por compartilhar suas 9


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trajetórias migratórias, suas amizades, lágrimas e sorrisos durante o “período sanduíche”. Muitos outros retalhos foram sendo incorporados à essa colcha numa imensurável diversidade étnica e cultural. São os/as milhares de migrantes de tantos lugares, que inscreveram seus nomes, suas histórias de vida, seus sonhos e suas lutas em nossa tese doutoral. Agradeço de coração a todos e todas que me acolheram e confiaram a mim suas vidas em suas falas e memórias compartilhadas. Por fim, mas, não menos importante, agradeço a Leila e o Francisco que incluíram nesta colcha, já na metade do doutorado, o Leo e o Pedro, meus dois amores, as crianças mais belas que aprenderam a me amar, mesmo mergulhada na escrita da tese. Eles representam os retalhos mais coloridos desta colcha, sempre me dando o carinho e a presença aconchegante da família, rompendo o cerco da solidão no qual mergulhamos durante a escrita. Também o Willas, meu companheiro de longas jornadas, muito contribuiu para romper este isolamento e me devolver ao convívio com sua presença animadora e reconfortadora nos momentos mais tensos e difíceis. A todos/ as vocês, meu eterno agradecimento por comporem esta colcha de retalhos tão carregada de signos e significados nesse denso e intenso “artesanato intelectual”.

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Prefácio Os significados do impacto das migrações que estão ocorrendo em todas as regiões do planeta e em particular em certas regiões constituem provavelmente o mais dramático desafio já enfrentado no plano mundial. É possível reconhecer que existe mesmo uma grande dificuldade de compreendê-los, mesmo em seus aspectos mais visíveis e mesmo recorrendo a ideias que constituem uma compreensão do senso comum, segundo a qual as migrações acontecem porque, em razão de determinadas circunstâncias históricas ou de fatores da natureza, as pessoas são levadas a abandonar os seus lugares de origem ou os lugares em que viviam, em busca de alternativas de vida. Ou seja, as famílias e os indivíduos se deslocam para encontrarem um lugar onde possam se fixar e começar uma nova vida. Esse processo implica quase sempre em atravessar fronteiras, que muitas vezes não são apenas geográficas, mas ideológicas, linguísticas e culturais. Essas fronteiras estão sempre relacionadas com o Estado nacional, mesmo quando se trata de fronteiras internas e de migrações internas. O livro de Márcia de Oliveira nos faz pensar em todas essas questões, em particular como elas vem se manifestando e se configurando nos últimos dez anos na Amazônia. A escolha da Amazônia como o palco dos vários movimentos aqui trabalhados e interpretados não se deu aleatoriamente, mas pelo fato de que é essa uma região em que várias fronteiras se sobrepõem. Fronteiras geopolíticas, étnicas, linguísticas, culturais e ideológicas, para onde se dirigem e se desenrolam os mais representativos movimentos migratórios e populacionais, de origem interna e externa, que redesenham a nova demografia da região e do país. O livro que finalmente chega às nossas mãos é também registro de uma longa experiência de vida e de participação de sua autora, com migrantes ao longo de pelo menos duas décadas. Experiência não apenas acadêmica, mas de quem acompanhou e participou de movimentos em diferentes lugares. Mas o seu espaço de observação neste momento se concentra na Amazônia, região que se transformou no palco por excelência dos mais amplos, intensos e diversificados movimentos populacionais, que compreendem , desde os processos históricos como as migrações ocorridas no passado recente impulsionadas pela intensificação do extrativismo da borracha, até os “novos descimentos” das populações indígenas para as cidades da região, tendo como 11


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destino principal as suas capitais como Manaus, Belém, Porto Velho e Rio Branco. O leitor descobrirá que, ao longo de sua fluente narrativa, a autora traz contribuições novas para o estudo dos processos migratórios e movimentos populacionais, frutos de todos esses anos acompanhando e participando ativamente desses processos, mas que revela também uma preocupação com o rigor e a imaginação teórica, que exigem a observação comprometida e crítica desses processos. As primeiras contribuições de sua pesquisa ocorrem em sua avaliação crítica das metodologias que vem sendo aplicadas aos estudos migratórios na Amazônia, buscando aperfeiçoá-las e assim adotar um caminho em que um amplo conjunto de fatores ajude a esclarecer melhor a complexidade e a significação desses processos, tornando essas dinâmicas populacionais uma das possibilidades mais atuais para uma nova interpretação da Amazônia. A contribuição maior do segundo capítulo consiste em demarcar uma mudança radical quanto ao significado dos processos migratórios, ao reconhecer no sujeito migrante, não uma vítima passiva dos processos sociais, econômicos e políticos a que está sendo submetido, mas um sujeito ativo e consciente de seus possíveis papéis. Ou seja, o migrante como o protagonista dos processos diante dos quais afirma sua consciência, voz e vontade. O terceiro capítulo aborda questões de interesse particular para compreendermos as mais recentes dinâmicas migratórias internas na Amazônia, em que se destacam os processos de urbanização das populações rurais, mas especialmente a migração compulsória que incide no interior das áreas indígenas, tendo como pano de fundo, o avanço da fronteira do capital sobre suas terras, a violência política em suas novas versões e os conflitos socioambientais, cujos resultados são verdadeiros novos “descimentos” e os povos indígenas, “deslocados” para as cidades, encontram-se invariavelmente privados de seus direitos e condenados à condição de se perceberem e serem tratados como sub-cidadãos da periferia urbana. Particular significação encerra a abordagem do quarto capítulo, ao operar com o conceito de feminização da migração, cujo fundamento teórico e empírico, encontra-se adequadamente justificado em face do protagonismo que a mulher migrante vem assumindo, expresso em seu “poder de decisão” de seus papéis de liderança e da clara consciência de que a mulher, além de arcar com grande parte do peso da “precarização da migração” é muitas vezes envolvida com a questão do tráfico internacional de mulheres, problema aqui também abordado com a necessária e incisiva clareza. 12


Prefácio

No capítulo final a autora aborda os diferentes processos migratórios, não apenas em termos numéricos e cronológicos, mas especialmente em termos das especificidades que apresentam os deslocamentos de japoneses, colombianos e mais recentemente de haitianos, e em relação a esses últimos, sendo destacados o papel e a participação das mulheres. A bibliografia percorrida oferece por sua vez ao leitor, não apenas um mapa teórico e metodológico da pesquisa em suas várias dimensões, mas um guia sugestivo para futuras pesquisas, não só da própria autora, mas de outros futuros pesquisadores, estimulados por sua advertência ao encerrar o seu texto, de que muito ainda necessita ser feito em benefício do conhecimento do sentido das migrações. O presente livro, que resulta de sua tese de doutorado, não deixa, entretanto, de ser fundamentado pelos vários resultados que se reportam a todo o conjunto de seus trabalhos anteriores que compreendem mais de 20 anos em contato com o mundo das migrações, de deslocamentos populacionais compulsórios que acompanhou por vários anos, o que nos autoriza a afirmar que este livro tem a marca de sua maturidade intelectual e humanística. Seu trabalho representa, portanto, de um lado, um alargamento da compreensão da questão das migrações e seus pontos de conexão com o recente processo de formação social e cultural da Amazônia. De outro, de um aperfeiçoamento e domínio de seus instrumentos metodológicos e teóricos, fazendo com que seu livro possa ser indicado e manuseado como a interpretação mais convincente e mais solidamente fundamentada de que dispomos hoje em relação ao tratamento das dinâmicas migratórias na Amazônia contemporânea. Márcia de Oliveira, por fim, apesar de sua extensa e profunda experiência com sujeitos migrantes, reconhece que além das contribuições reunidas em seu trabalho, o quanto ainda está por ser feito, tanto no plano teórico quanto na luta por uma compreensão que resulte na aceitação e no reconhecimento dos significados desses movimentos humanos, em termos de efetiva construção de uma nova ordem mundial que seja capaz de conviver com a realidade das migrações e dos migrantes. Manaus, 25 de julho de 2016 Prof. Dr. Renan de Melo Freitas Pinto Universidade Federal do Amazonas 13


Apresentação A tese de Marcia Maria Oliveira, que agora se torna livro, intitulada “Dinâmicas migratórias na Amazônia contemporânea” é um dos mais completos e atuais trabalhos sobre a realidade migratória na Amazônia. O texto é escrito de maneira agradável, objetivo e claro prendendo o leitor do início ao fim como em um seriado, em que almejamos chegar ao final para descobrir o desenlace, apesar dos capítulos razoavelmente independentes. Os capítulos têm vida própria, ao mesmo tempo em que se colocam em uma sequência para favorecer a compreensão não apenas de estudiosos ou experts no assunto, mas também aos iniciantes ou leigos. Marcia Maria de Oliveira se propõe ao exaustivo e desafiante estudo da Amazônia brasileira a partir de suas dinâmicas migratórias e logra tal intento. Primeiro, pela abordagem interdisciplinar e articulação entre as diversas teorias migratórias com destaque, entre outras, para a teoria sistema-mundo de Immanuel Wallerstein. A autora se apropria dessa teoria para compreender as migrações como parte do sistema sócio histórico cuja base se centra na racionalidade da “divisão do trabalho e na auto-reprodução dos sujeitos em permanente processo de deslocamento, ora espontâneo, ora compulsório, a depender das razões econômicas, políticas e socioculturais que as provocam no tempo e no espaço”. Segundo, na descrição e análise dos processos migratórios internos na Amazônia que implicaram, em outras coisas, certa desruralização em que, “ contrariamente ao que muitos pensam, os diversos deslocamentos nem sempre seguem o itinerário campo – cidade, podendo-se observar outras dinâmicas, como a circulação entre cidades de pequeno porte”. A migração compulsória dos indígenas e ribeirinhos, por exemplo, para as cidades é parte desse processo de desruralização, dos conflitos socioambientais e da falta de políticas de fixação para além da conquista da demarcação dos territórios indígenas ou da criação das Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Terceiro, a abordagem sobre a feminização da migração na Amazônia e em contexto da nova fase da divisão internacional do trabalho. Nessa parte a autora discute, a associação da femininização da migração associada ao crescimento do trabalho temporário e do trabalho de tempo parcial nas sociedades industrializadas, que tornam necessários alguns postos de trabalho para atender a produção por temporada ou periódica como é o 15


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caso, por exemplo, da colheita de frutos, mas também do trabalho doméstico e de cuidados. A segregação por gênero e a etnização dos mercados laborais atingem, principalmente as mulheres imigrantes, expostas aos riscos de precarização, em situação subordinada, de exclusão de postos oficiais de trabalho, atuando em atividades desvalorizadas como o emprego doméstico e a prostituição. Ao especificar esse processo de feminização da migração na Amazônia, Marcia Maria de Oliveira ressalta o papel dos padrões de dominação institucionalizados que naturalizam a “captura” e venda de meninas e mulheres, desde tempos passados, para a exploração sexual. Segundo a autora, no “processo de captura havia pouca possibilidade de resistência, fuga ou enfrentamento à violação sexual e as capturadas eram submetidas a uma perversa relação de dominação estabelecida pelo uso da força e do poder masculino” que, naturalizou essa prática e contribuiu para a construção de estereótipos das mulheres brasileiras e, em especial, das amazônidas que vão da “permissividade à prostituição”. O Brasil configurase, no quadro internacional, como um dos principais países “exportadores” de mulheres para o Tráfico com fins de exploração sexual. As análises de Marcia Oliveira apontam, pertinentemente, para o crescimento da indústria internacional do sexo associado, também, ao novo reordenamento da divisão internacional do trabalho. Por fim, Marcia Oliveira em um trabalho exaustivo, rico em detalhes e com cruzamento de dados de diversas fontes apresenta um quadro dos fluxos das migrações internacionais na Amazônia e do perfil do migrante. Aborda não apenas as migrações transfronteiriças, a presença de peruanos em situação irregular em território brasileiro, a mobilidade dos povos indígenas nas regiões de fronteira, a entrada crescente de colombianos desplazados pela guerrilha interna que pedem refúgio ao Brasil, mas, também, a imigração de japoneses que, desde meados do século XX, chegaram à Amazônia e de haitianos chegados ao fim dos anos 2010. Aos estudiosos das migrações internacionais e, em especial, das migrações na Amazônia é oportuno e obrigatória a leitura do referido livro. Sevilla, 25 de julho de 2016 Profa. Dra. Francilene dos Santos Rodrigues Universidade Federal de Roraima

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Introdução A presente Tese de Doutoramento, realizada no Programa de PósGraduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, foi orientada pelo professor Doutor Nelson Matos de Noronha e contou com o financiamento integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na modalidade de bolsa por demanda social. Realizou-se no período compreendido entre março de 2010 e junho de 2014 e contou a modalidade “sanduíche” para realização de intercâmbio de estudos no Programa de Pós-graduação Mestrado Oficial e Doutorado em Gênero, Identidade e Cidadania – GIC, da Universidade de Huelva – UHU, na Espanha, entre julho de 2010 e julho de 20111. Inserese na linha de pesquisa número 02 do PPGSCA/UFAM, que compreende os estudos na área das redes, processos e formas de conhecimento; processos socioculturais envolvendo redes pelas quais se ligam os atores e instituições sociais na Amazônia; processos de formação de territórios e desterritorialização envolvendo modos de existência de indivíduos e grupos humanos, considerando-se as suas inter-relações e as relações estabelecidas com o Estado e outras entidades; a investigação da comunicação, dos mecanismos da cultura e das políticas de integração; a produção do conhecimento, a organização e práticas institucionais, constituição de domínios espaciais, virtuais fixos ou móveis e princípios de objetivação e subjetivação social e cultural. Sustentamos, nesta tese, que as diversas dinâmicas migratórias resultaram em uma nova conformação da sociodiversidade da Amazônia, exigindo uma abordagem verticalizada por parte dos estudos migratórios e do conhecimento que lhes concernem. Esta pesquisa aponta que há consideráveis fluxos de migração nessa região que desafiam o Estado Nacional a elaborar políticas migratórias capazes de lidar com realidades específicas da migração na Amazônia, tais como situação irregular de milhares de peruanos, os constantes deslocamentos dos povos indígenas nas regiões de fronteira, a situação de colombianos desplazados2 e o fluxo intenso de haitianos solicitantes de refúgio e visto humanitário. Somam-se a esses fluxos a circulação permanente de 1

O Intercâmbio contou com o financiamento integral da Fundação Carolina, entidade parceira da CAPES no Programa Ciência Sem Fronteiras.

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Deslocados internamente, ora pelas políticas econômicas neoliberais, ora pelos conflitos internos.


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migrantes inter-regionais e a crescente migração interna ou intraestadual, com grande concentração na cidade de Manaus. Este estudo orientou-se pela análise das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que permitem avaliar os êxitos e desafios enfrentados pelos migrantes nos últimos dez anos, na Amazônia, em um contexto no qual a mobilidade humana representa uma temática pertinente aos estudos migratórios nos planos nacional e internacional. Dessa forma, os estudos migratórios representam a base preliminar e o fio condutor das análises aqui apresentadas e fornecem um suporte respeitável aos estudos interdisciplinares em diálogo com as ciências sociais, a geografia, a história, a demografia, a estatística, dentre outras áreas do conhecimento. Nesse sentido, acredita-se que compreender a Amazônia, sem entender suas dinâmicas migratórias a partir de uma análise epistêmica das pesquisas baseadas na interdisciplinaridade, representa uma grave lacuna para a ciência e a sociedade. Esta pesquisa pauta-se pela leitura crítica das migrações na Amazônia, compreendida a partir da constatação de eminentes deslocamentos compulsórios que exigem relacionar causas e consequências de uma realidade que apresenta características de um contexto globalizado específico, o qual os (as) pesquisadores(as) e autores(as) especializados(as) vêm denominando de “mobilidade humana”. No decorrer da pesquisa, concluímos que a carência de estudos, as mudanças incidentes, o ingresso de novos sujeitos e a necessidade de propor novas diretrizes de políticas migratórias justificam o investimento em uma pesquisa em nível de doutorado que se propõe ao desafiante estudo da Amazônia brasileira compreendida a partir de suas dinâmicas migratórias. Observamos as especificidades e os desafios no campo epistemológico, contribuindo com as investigações dos processos socioculturais na região, a partir dos estudos migratórios com os aportes interdisciplinares das teorias que proporcionam uma análise sistematizada das migrações e suas influências na construção do espaço urbano na Amazônia. Apresentamos, na pesquisa, alguns elementos que contribuem para elaboração do perfil migratório da Amazônia, observando a dinâmica da mobilidade humana e analisando as mudanças resultantes desse processo especialmente os novos rostos dos migrantes nos últimos dez anos. Partimos da hipótese de que as dinâmicas migratórias podem fornecer uma nova chave de leitura e interpretação da Amazônia em seus processos socioculturais, os quais resultam de novas conjunturas da mobilidade humana, marcadas pelos deslocamentos compulsórios e as novas estratégias de ordenamento 18


Introdução

sociopolítico, econômico e cultural na região. Uma análise mais aguda da referida temática possibilitou situar o panorama das migrações internas e os processos que convergem para a migração internacional. De acordo com a pesquisa, faz-se necessário buscar novos elementos para elaborar o conceito de migrante na Amazônia, levando em consideração a mobilidade de indígenas, estrangeiros indocumentados ou irregulares, refugiados, ribeirinhos e outras categorias específicas decorrentes de novos eventos, como o contrabando de migrantes, a feminização da migração e o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial. Adotou-se, assim, uma metodologia visando a possibilitar a análise da realidade com um olhar crítico, de modo a “desnaturalizar” (GONDIM, 2007, p. 74) os fatos sociais mediante as técnicas de pesquisas das ciências sociais. Tal estudo exigiu um rigor metodológico e uma prática científica extremamente cuidadosa a fim de garantir a segurança dos sujeitos envolvidos na pesquisa, assegurado o seu direito de anonimato.Como se trata de estudo de grupos e redes sociais de migrantes, executamos alguns trabalhos de campo em espaços estratégicos de acolhida a migrantes e refugiados3 bem como em espaços caracterizados pela saída intensa de migrantes. A pesquisa de campo foi pautada pelo levantamento documental dos indicadores oficiais referente ao ingresso de migrantes internacionais na Amazônia nos últimos dez anos. Utilizamos também o registro das narrativas e histórias de vida e a observação participante4visando a identificar a formação das redes de migrantes nas experiências de adaptação e na luta pela cidadania. O uso combinado do conjunto de métodos e técnicas na realização de entrevistas e nos estudos de caso exigiu um planejamento minucioso, que implicou a preparação teórica, a escolha dos textos diretivos, a extensa pesquisa de campo e, finalmente, a análise interpretativa dos dados à luz do arcabouço teórico. Entretanto , o contato prévio com o campo foi determinante para a realização da pesquisa em diversos momentos anteriores ao desenvolvimento do propósito de investigação desta tese. Esse fato foi decisivo para situar o campo da pesquisa, o que facilitou uma abordagem mais densa quando se iniciaram os procedimentos da investigação. O fato de já conhecer as redes 3

Espaços vinculados ou administrados pelo Serviço Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Manaus. Espaços da Pastoral da Mobilidade Humana em Tabatinga. Centro de acolhida ou abrigo temporário da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania do Acre.

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Especialmente, a participação nos eventos promovidos pela Pastoral dos Migrantes. Também utilizaremos a metodologia da observação participante nas aulas de português que realizamos, desde novembro de 2011, com as mulheres haitianas num abrigo da Paróquia São Sebastião, no centro de Manaus. 19


Dinâmicas Migratórias na Amazônia Contemporânea

migratórias, os espaços frequentados pelos migrantes internacionais e pelos refugiados na cidade de Manaus, nas cidades fronteiriças e em outras cidades da Amazônia significa que já possuíamos algum suporte para o início da pesquisa. Ou seja, o fato de já termos realizado estudos anteriores, em nível de graduação e mestrado, que foram apresentados em fóruns nacionais e internacionais, contribuiu sobremaneira para avançarmos nos estudos em nível de doutorado aprofundando, principalmente, os trabalhos empíricos acumulados até aqui. Para a formulação dos métodos e técnicas de pesquisas adotamos as orientações de Zaluar (1986), que enfatiza a importância do registro das conversas informais e chama a atenção para os mínimos detalhes que podem revelar grandes descobertas, dado que a pessoa entrevistada “[...] explica a sua linguagem, justifica e tenta entender as suas e as ações dos outros [...] ou mesmo revela segredos mantidos velados a outros estranhos” (ZALUAR,1986, p. 123). Nosso estudo insere-se em um projeto de rompimento das barreiras que distanciam a pesquisadora dos sujeitos pesquisados, sem, no entanto, esquecer qual é o seu papel no campo da pesquisa. As relações informais surgiram logo no processo de interação com os grupos ou famílias individuais e contribuíram para uma maior proximidade com os participantes da pesquisa. O grau de proximidade e confiança que se estabeleceu dependeu das relações de alteridade e reciprocidade entre ambos, especialmente nas redes de migrantes. Entretanto, os migrantes tinham de estar conscientes da presença e do papel da pesquisadora evitando, ao máximo, intervir nas relações sociais e no cotidiano das pessoas. O grande desafio era o estabelecimento do equilíbrio na relação com o grupo pesquisado. Paralelamente ao trabalho de campo, elaboramos uma síntese sistemática apontando os principais fatores que concorreram para a migração interna e internacional na Amazônia. Para se chegar a um maior detalhamento do perfil da mobilidade humana, nesse contexto específico, retomamos os resultados do censo demográfico de 20105 e os indicadores do Projeto de Lei 1664, que concedeu anistia aos migrantes estrangeiros na Amazônia. Cruzamos essas informações com os dados fornecidos pela Delegacia de Polícia de Imigração – Delemig, do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional 5

20

Os indicadores do XII Censo Demográfico 2010 apresentam um grande retrato em extensão e profundidade da população brasileira e das suas características socioeconômicas, o perfil da população e as características de seus domicílios e, ao mesmo tempo, se transforma em uma plataforma sobre a qual deverá se assentar todo o planejamento público e privado da próxima década. Os indicadores estão sendo divulgados por etapas e categorias.


Introdução

no Amazonas, com os dados do Conselho Nacional de Imigração – CNIg, do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, que é uma agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados e com os relatórios da Organização Internacional para os Migrantes. A tese encontra-se estruturada em cinco eixos temáticos interligados e distribuídos em cinco capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos algumas considerações sobre a metodologia aplicada aos estudos migratórios na Amazônia, as particularidades da pesquisa de campo e o modo como os resultados foram sistematizados. No segundo capítulo, tratamos o tema das teorias migratórias contemporâneas e suas convergências epistêmicas a partir do migrante que, em sua pluralidade, continua desafiando os pensadores sociais que se ocupam em elaborar conceitos e teorias da subjetividade. O terceiro capítulo apresenta as novas dinâmicas da migração interna na Amazônia contemporânea com algumas pistas para a elaboração do perfil migratório orientado pelas análises interdisciplinares. No quarto capítulo, abordamos a temática da feminização da migração e identificamos quais os desafios e as perspectivas que esse fato representa nas novas dinâmicas migratórias especialmente em nível internacional. No quinto e último capítulo, apresentamos algumas considerações sobre o perfil das migrações internacionais na Amazônia baseada em dados institucionais e na pesquisa de campo.

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Capítulo I

Considerações sobre a Metodologia Aplicada aos Estudos Migratórios na Amazônia Aqui existe um povo! A Amazônia não é somente um ambiente físico, mas também um ambiente humano, com uma história social, política e econômica, com uma cultura própria, ou melhor, com várias culturas bem diversificadas entre si. Aqui existe um povo com múltiplos rostos: índio, caboclo, negro, migrante... (Cláudio Perani, 2007)

N

a atualidade, muitas são as representações da Amazônia, construídas a partir das várias áreas do conhecimento e da produção da ciência na região. Algumas interpretações primam pela abordagem dos naturalistas, que pensam a Amazônia sob o prisma da sua fauna e flora em potencial e da exuberância de seus recursos naturais ou dos problemas e entraves ambientais. Muitos são os autores que contribuem para essa abordagem. A título de exemplo, destacamos os trabalhos do naturalista Louis Agassiz, em sua obra A aventura à Amazônia,fruto da expedição liderada por ele entre 1865 e 1866. Alguns críticos afirmam que Agassiz realizou um trabalho orientado pela teoria criacionista, que

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Dinâmicas Migratórias na Amazônia Contemporânea

se opunha à teoria de Charles Darwin e utilizou a Amazônia para exemplificar o que interpretou como “atrasos dos habitantes dos trópicos”1. Atraído pelo discurso sobre a exuberância da biodiversidade da Amazônia, o naturalista Henry Bates (1825-1892), estudioso de história natural, também esteve na região entre os anos de 1848 e 1859 e escreveu uma importante obra apresentando os resultados de seus estudos sobre a região2, sobressaindo pelos aspectos naturais e pela representação da Amazônia em sua sociobiodiversidade. Ainda no campo das ciências naturalistas, encontramos importantes estudos botânicos, geológicos ou geobotânicos que elaboram representações da Amazônia baseadas na sua paisagem e flora, como na obra de Friedrich von Martius(1794-1868)3. Nesse quadro temático, os naturalistas Alexander von Humboldt (1769-1859) e Aimé Bonpland (1773-1858) representaram a Amazônia como a “hileia brasileira”, enfatizando a sua condição de floresta equatorial com uma referência à condição humana como resultante da relação com a floresta. Outra significativa representação da Amazônia nos é apresentada pelos etnólogos em suas expedições pela região. De modo especial, destacamos o trabalho do alemão Theodor Koch-Grünberg (1872-1924), que iniciou suas viagens pelo Brasil em 1896, como membro da expedição liderada por Hermann Meyer, a qual tinha o objetivo de chegar até a foz do Rio Xingu. Em 1911, retorna à região para explorar o Rio Branco (Roraima) e, em 1913, chega ao Rio Orinoco (Venezuela). Dessa expedição, resulta um importante tratado etnológico originalmente publicado em alemão, em 1917, denominado Vom Roraima Zum Orinoco e posteriormente traduzido ao português por Cristina Alberts-Franco, sob o título Do Roraima ao Orinoco, publicado no Brasil em 20064. Nessa obra, o autor descreve suas viagens com riqueza de detalhes e interpretações da região, tendo por referência o pensamento ocidental, o que

1

Especialmente o filósofo norte-americano Willian James (1842–1910) que, mesmo tendo participado da mesma Expedição Thayer ao Brasil, questionou alguns estereótipos apresentados por Agassiz sobre os trópicos e seus habitantes.

2

BATES, Henry Walter. O naturalista do rio Amazonas. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1944.

3

ARRUDA, Maria Izabel Moreira. Cartas inéditas de Friedrich von Martius. São Paulo: USP. 2003. Disponível em: <http: //www.ufpa.br/bc/>. Acesso em abril de 2013. KOCH-GRÜNBERG, Theodor. Do Roraima ao Orinoco, v. 1: observações de uma viagem pelo norte do Brasil e pela Venezuela durante os anos de 1911 a 1913. Tradução Cristina Alberts-Franco. São Paulo: Editora UNESP, 2006.

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