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Hélio Doyle

ÉA

Textos publicados no Jornal de Brasília em 2016


Editora Meiaum, 2017 Coordenação editorial ANNA HALLEY

PREFÁCIO

Design CARLOS DRUMOND

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Doyle, Hélio Assim é a Velha Política: Hélio Doyle Brasília: Editora Meiaum, 2017 476 pp. ISBN 978-85- 67505-10- 7 1. Jornalismo, editoração e imprensa documentária e educativa I. Título. CDD–070 Índices para catálogo sistemático: 1. Jornalismo, editoração e imprensa documentária e educativa 070 Editora Meiaum SHIN, CA 1, Lote A, Bloco A, Sala 350 Deck Norte Shopping Lago Norte, Brasília (DF) 71503-501 (61) 3468-1466

O jornalista Hélio Doyle sempre tratou muito bem a informação. Imagino que ela tenha uma enorme simpatia por ele. Sem ela, Doyle não sobreviveria. Transformada em notícia, é a matéria-prima do seu dia a dia. O que mais gosto no Doyle é que ele não usa a notícia para fazer intrigas. Deseja, simplesmente, informar. Com credibilidade, em linguagem clara, objetiva. E o melhor: tem sempre uma novidade pra contar! Os manuais de jornalismo dizem que o repórter deve ser imparcial. Às vezes o Hélio não é. Mas sempre ouve as duas partes e, se for o caso, reconhece seu erro. Opina, diverge, polemiza. Formador de opinião, provocador, corajoso, brasiliense acima de tudo. Escrever sobre um jornalista que tem um texto tão claro não é tarefa fácil. Mas hoje o Hélio é notícia. E a notícia transforma-se num leitor atento. Muito atento. Nicolas Behr


Em memória de Álvaro Lins Cavalcante, Antônio de Neiva Moreira, Antonio Fernando Marcello, Diniz Cabral Filho, Jaime Paixão, José Alberto Silva e José Valdenor Queiroz, camaradas com quem tive a honra de conviver na luta justa e necessária.


A P R E S E N TA Ç Ã O Ao mesmo tempo em que foi um ano de contestação à velha política, 2016 foi marcante nos exemplos de que ela está mais viva do que nunca. Governantes ainda insistem na troca de favores como o único jeito de conseguir apoio do parlamento. Os que ocupam essas cadeiras, por sua vez, se valem da chantagem para obter benefícios políticos e financeiros. A imprensa que atinge o grande público entra nesse ultrapassado jogo e trata tudo como se normal fosse. Sindicatos de servidores públicos colocam seus interesses acima da população, do Estado e de quem mais precisar. Burocratas criam dificuldades todo mundo sabe para quê. Assim é a velha política brasileira. Brasília, infelizmente, se tornou uma caricatura disso tudo. É só pensar na Câmara Legislativa, um balcão de negócios que repetidamente envergonha os moradores da capital da República. Não dá para dizer que chegamos ao cúmulo do descaramento em 2016 porque deputados distritais sempre podem se superar. No Palácio do Buriti, o candidato que prometera inovar virou um governador paralisado pelo medo. Mais um que, em vez de fazer um pacto com a população, optou pelo pacto com a turma de sempre. Assim é a velha política brasiliense. A coluna que deu origem a este livro foi publicada no

Jornal de Brasília em 2016, inicialmente de segunda a sexta-feira e, no fim do ano, semanalmente. Para políticos, é praticamente uma consultoria. Para jornalistas, exemplo de que a cobertura não precisa ser insossa para ter isenção e objetividade. São constatações e reflexões sobre Brasília escritas por alguém que ama a cidade e que a conhece bem. Os textos do Hélio são de uma clareza que incomoda muita gente. Melindram quem tem o pensamento viciado, seja por de fato acreditar que só há um jeito de fazer política, seja por conveniência. Trazem o ponto de vista e a experiência de quem conhece a velha política de perto. Sim, ele ajudou a eleger três governadores, mas se manteve firme a princípios que nunca lhe permitiram permanecer por muito tempo no Palácio do Buriti. Esteja no governo, esteja na imprensa, a maneira como o Hélio vê a política é a mesma. Diz as verdades dolorosas, faz as perguntas inconvenientes. Nos textos a seguir, o raciocínio linear tão característico deste jornalista nos leva a conclusões por vezes óbvias, mas que raramente se tornam pauta. E o Hélio nem precisa esquentar a notícia. Sabe que velhos políticos se queimam sozinhos. Anna Halley


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Rodrigo Rollemberg cedeu à prática da velha política e Michel Temer vai pelo mesmo caminho. Conselheiros do Tribunal de Contas do DF pedem favores ao governo que devem fiscalizar.

HOMENAGEM A TEIXEIRINHA Neste Jornal de Brasília já fui, em diferentes momentos, pauteiro, subeditor e editor de política, editor de cidades, editor-executivo, por duas vezes, e editor-chefe. Em todas essas funções nunca deixei de ser repórter e escrevi muitos artigos e editoriais. Mas nunca havia sido colunista. É meio assustador, mesmo com tantos anos de profissão, ter a responsabilidade de publicar uma coluna diariamente. Durante muitos anos, este jornal manteve uma coluna política, Decálogo, que, quando sob a responsabilidade de Antônio Teixeira Júnior, era a melhor do país. Não vou repetir o estilo do Decálogo nem tenho o talento e a verve do Teixeirinha. Mas, ao assumir

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uma coluna no Jornal de Brasília, não poderia deixar de fazer uma homenagem ao grande jornalista e colunista que foi Teixeirinha.

A FORÇA DA VELHA POLÍTICA O quase presidente Michel Temer está passando por uma situação semelhante à vivida pelo governador Rodrigo Rollemberg. Na campanha eleitoral, Rollemberg dizia que iria implantar novos métodos nas relações políticas e no governo, que não seria loteado entre deputados distritais como nas gestões anteriores. E que reduziria substancialmente o número de secretarias. Temer anunciou um ministério de “notáveis” e a redução dos ministérios de 39 para 20.

Rollemberg não conseguiu inovar nas relações com os distritais e cedeu às práticas da velha política. Reduziu pouco para atender a políticos, loteou as administrações regionais, entregou secretarias a deputados e há inúmeras pessoas que exercem funções no governo não por sua qualificação, mas por serem indicações políticas. Inclusive do partido do governador. Temer, pelo jeito, vai pelo mesmo caminho. Não está conseguindo reduzir o número de ministérios e está loteando o governo entre os partidos. Até denunciados por corrupção terão ministérios. Tem tudo para dar errado. Como deu com Dilma, que loteou vergonhosamente seu governo e está sendo derrubada pelos que se beneficiaram durante tanto tempo.

O MITO DA GOVERNABILIDADE Por trás do loteamento de um governo, com a entrega de cargos importantes a políticos e a pessoas indicadas por eles, está um mito da política brasileira: o de que só assim se consegue a “governabilidade”. Um

mito que parte de duas realidades: a de que ter apoio no Legislativo é fundamental para qualquer governo e a de que o baixíssimo nível dos vereadores, deputados e senadores obriga os governantes a cederem a suas exigências de cargos, verbas e pedidos nada republicanos. Mas é possível ter apoio das casas legislativas mediante práticas políticas diferentes, centradas em programas, medidas e ações que atendam aos interesses dos parlamentares, e não no conhecido toma lá dá cá. Se o governo se mostrar firme e expuser à população, com transparência, o que exigem os parlamentares, eles logo recuarão de seus pedidos inconfessáveis. A questão é que isso exige coragem dos governantes. O que anda em falta na política brasileira.

A LÓGICA FISIOLÓGICA A repórter de O Globo perguntou ao professor Leonardo Avritzer, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, se em outros países também há o problema da troca de cargos por apoio no

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10 D E M A I O parlamento. A resposta dele: – Em Portugal, o governo do Partido Socialista não tinha maioria no Parlamento. Ele criou essa maioria não distribuindo cargos, mas construindo pacto político, reunindo outros partidos com afinidade com o programa que o governo estava propondo. Nos Estados Unidos, também há pouca nomeação de cargos por parte de parlamentares. Nossa lógica fisiológica não consegue imaginar como isso possa ser feito sem cargos em troca. Essa noção de coalizão baseada em cargos é brasileira. Essa é a diferença de se ter ou não um parlamento com qualidade política.

OPÇÃO ERRADA Não há dúvida de que tanto a Câmara de Deputados quanto a Câmara Legislativa não têm qualidade política, como diz o professor da UFMG. O governador Rollemberg teve duas opções. Poderia ter enfrentado o problema e mudado o tipo de relacionamento com os distritais, e assim até contribuiria para que a Câmara melhorasse. Ou poderia ceder às

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11 D E M A I O velhas práticas e ao baixo nível dos distritais. Cedeu, infelizmente.

A redução de ministérios ou secretarias mostraria que a prioridade é a gestão, e não a politicagem. Esquerda dá tiro no pé ao parar o trânsito. Na luta política, deve-se buscar o apoio da população, e não o contrário.

PEGA MAL E, por falar nisso, não fica nada bem para conselheiros do Tribunal de Contas do DF pedir favores ao governo. Afinal, esses conselheiros é que fiscalizam, suspendem licitações e julgam as contas do governador. Uma recusa pode ser fatal. Até pedido para retirar imóvel de edital da Terracap já houve. O governador, claro, abriu mão de alguns milhões de receita para não desagradar ao conselheiro protetor do ocupante do imóvel.

VOLTA ATRÁS, MAS PARCIAL

QUESTÃO DE EFICIÊNCIA

O quase presidente Michel Temer voltou atrás e resolveu reduzir os ministérios para 22. A ideia inicial era ter 20 ministérios, mas as pressões fisiológicas dos partidos – inclusive do dele, o PMDB – estavam levando o ainda vice-presidente a manter quase o número de pastas que Dilma tem agora, 32. Ao verificar que assim não estaria dando nenhuma sinalização positiva quanto a mudanças nos rumos da política e da gestão, Temer teria voltado à sua intenção inicial. Não que não vá haver loteamento entre os partidos – haverá, é da natureza dos velhos políticos e do PMDB –, mas será com menos ministérios disponíveis.

A redução do número de ministérios, na esfera federal, ou de secretarias, no Distrito Federal, não tem grande efeito em termos de gastos do governo, mas de qualquer maneira ajuda a diminuir custos. A redução mostra a intenção do governante de privilegiar a gestão, e não a politicagem ou o atendimento a reivindicações de corporações. Nenhum gestor pode comandar diretamente, com eficiência e eficácia, mais de 12 subordinados. O governo de Brasília pode funcionar muito bem com até menos do que 12 secretarias (são 18 e mais seis órgãos com status de secretaria), basta que se organize o desorganizadíssimo e

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11 D E M A I O ineficiente sistema de gestão. Que foi herdado, é verdade, mas no qual praticamente não se mexeu. A economia de gastos não seria suficiente para tirar o Distrito Federal da crise, mas ajudaria. E o governo funcionaria bem melhor com menos gente usando os pinos da coluna do Alvorada e da bandeira de Brasília na lapela – na minha irrelevante opinião, uma também dispensável breguice.

A MINHA, NÃO Não são só as pressões de políticos por cargos e verbas que dificultam ou impedem a redução de secretarias – ou ministérios. Há também a forte pressão corporativa, dos que acham que ter secretaria ou ministério é essencial para o segmento do qual participam ser valorizado pelo governo e pela sociedade. São a favor da redução, desde que “sua” secretaria não seja vítima. Essa é uma concepção atrasada. Não é ministério ou secretaria que dá importância a um setor ou a uma política pública, e um segmento sem secretaria pode ser mais valorizado do que outro com secretaria.

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11 D E M A I O As velhas e ultrapassadas ideias não são privilégio de políticos. Estão presentes na sociedade, defendidas inclusive por muita gente boa.

DINHEIRO MAL GASTO Um deputado distrital custa mais aos cofres públicos que um deputado federal. Já se sabia disso, mas o Congresso em Foco deu números mais recentes para mostrar como a Câmara Legislativa custa caro para a população. Cada distrital dispõe de R$ 184 mil por mês para contratar até 23 funcionários. Os deputados federais recebem R$ 92 mil – o que já é um absurdo – para contratar seus assessores. Segundo o Congresso em Foco, um distrital custa R$ 235,8 mil por mês, de 25% a 30% a mais que um federal. Isso fora as inúmeras e inúteis despesas da Câmara Legislativa com mordomias, homenagens, excesso de pessoal comissionado e viagens de parlamentares e assessores.

E É O SEU DINHEIRO...

acabaram com a verba indenizatória, mas aqui em Brasília ela continua: R$ 25,32 mil mensais. Distritais mantêm escritórios políticos e pagam despesas de locomoção e consultorias com o dinheiro da população. Confundese exercício do mandato com fazer política, ou politicagem.

EM TEMPO

MIREM-SE NO EXEMPLO

TIRO NO PÉ

O recém-eleito prefeito de Londres, Sadiq Khan, vai para o trabalho de ônibus. Em vários países há exemplos de autoridades, de todos os poderes, que se deslocam de casa para o trabalho em ônibus, metrô, bonde, bicicleta, táxi ou dirigindo o próprio carro. Olívio Dutra, quando prefeito e governador no Rio Grande do Sul, andava de ônibus. No Brasil, permanece a “cultura” dos carros oficiais, que levam e buscam autoridades em casa e podem ser vistos, na hora do almoço e tarde da noite, à porta de restaurantes e bares. Uma excrescência que ninguém tem coragem de suprimir.

Carro para mordomias, como buscar e levar “autoridade” em casa e em atividades sociais, é uma coisa. Veículo de serviço, para transportar o funcionário, de qualquer escalão, a trabalho, é outra coisa. Isso vale para os três poderes.

A esquerda comete um enorme erro político ao fazer do fechamento de vias, no atual quadro, uma tática de protesto e enfrentamento. Na luta política, deve-se buscar ampliar o apoio de segmentos da população, e não o contrário. Atrapalhar o deslocamento de pessoas é tiro no pé – só apoia quem já está ganho para a causa. Só com militantes, pagos ou não, e sem apoio popular, não se ganha nenhuma guerra. A teoria foquista está vencida há muitos anos.

Alguns estados, como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo,

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CPIs e emendas são usadas por parlamentares para que tenham vantagens ilegítimas. Deputados distritais alegam exercer funções de vereador e de deputado estadual para justificar os gastos elevados.

A CHANTAGEM DO IMPEACHMENT O governador Rodrigo Rollemberg está entrando em uma armadilha montada por deputados distritais, tendo à frente a presidente Celina Leão. O processo de impeachment contra a presidente da República é a inspiração desses distritais. Não necessariamente para abrir um processo contra o governador, mas para mantê-lo como refém, sob a ameaça de ser afastado. Não será novidade aqui e certamente a mesma coisa acontecerá em vários estados. O medo de sofrer um impeachment e o temor de CPIs levaram o então governador Agnelo Queiroz a tudo fazer para manter uma confortável maioria de dois terços na Câmara. Agnelo cedeu em quase tudo aos

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distritais: segurou-se no governo, mas nem sequer passou ao segundo turno nas eleições. O que alguns distritais querem de Rollemberg é que sua maior preocupação agora seja a de ter o apoio fechado de pelo menos 16 deputados. Para isso, terá de dar a eles muito mais do que tem dado até agora.

E A CHANTAGEM DAS CPIs Constituir comissões parlamentares de inquérito é a outra arma de chantagem dos distritais. Não é de hoje, é histórica. As revelações sobre o que ocorreu na CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, ajudam a entender o mecanismo. Parlamentares usam o poder das CPIs não para investigar, mas para

obter vantagens ilegítimas. Com uma CPI, é possível receber benefícios de acusadores e de acusados, optando-se geralmente por quem dá mais. Convoca-se e se desconvoca. Documentos são revelados ou escondidos. O relatório final pode dar em tudo ou em nada. Depende do cliente. CPIs que possam envolver o governo de Rollemberg, como a da saúde, são instrumentos de pressão contra o governo, para que ceda às suas demandas. Além do que CPIs podem ser uma boa antessala para ameaçar com impeachment.

OLHO GRANDE NOS CARGOS E NAS VERBAS Com ameaças de impeachment e de CPIs, a pressão contra o governo aumenta. Os interesses de distritais no governo não se limitam a cargos e emendas. Cargos são importantes para empregar afilhados políticos e cabos eleitorais, mas o objetivo principal é dominar áreas do governo que contam com verbas polpudas, e que permitam aos distritais ter participação indevida

nos contratos desses órgãos. Não é à toa, por exemplo, que é grande a briga pelo controle do Detran, objeto da ambição de alguns distritais. Ali, como se sabe, rola muito dinheiro: multas, gravames, pardais, publicidade. E há muitos outros lugares interessantes no governo, sob esse ponto de vista.

AGRADECIMENTOS EFUSIVOS As emendas também ajudam os distritais em dois aspectos: permitem o atendimento a reivindicações de suas bases e, com enorme frequência, dão “retorno”. Quem recebe o dinheiro oriundo das emendas costuma agradecer ao parlamentar com mais do que palavras generosas ou votos nas eleições. Por isso emendas para realizar eventos e shows são tão populares entre os distritais. Não há licitação, os valores são subjetivos, o retorno é garantido.

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12 D E M A I O INTERMEDIAÇÃO PERIGOSA Distritais querem também ver atendidos, pelo governo, interesses de empresas das quais são sócios abertos ou ocultos, ou das quais recebem por “serviços prestados”. Perguntem ao governador, a secretários e presidentes de empresas quantos empresários são levados a eles por distritais que servem como intermediários. Isso é normal, dirão os distritais e até algumas autoridades do governo que gostam de agradá-los. Não, não é normal. Pode ser usual. Empresários têm acesso ao governo sem a intermediação de agentes públicos que, ilegalmente, estão é fazendo advocacia administrativa. E distritais que são donos de empresas deveriam se sentir constrangidos ao confundir o mandato com sua atividade empresarial.

BOCA TORTA PELO CACHIMBO Os distritais não se limitam a interceder, perante o governo, para que empresários sejam recebidos. Fazem questão de acompanhá-los

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13 D E M A I O nas audiências e exercem pressão direta sobre o Executivo para que seus pleitos sejam atendidos. O pior é que até conselheiros do Tribunal de Contas, ex-deputados, mantêm essa prática de defender interesses de empresas.

DE ONDE VEM O PERIGO Nas conversas reservadas para aumentar a pressão sobre o governo, alguns distritais falam no que consideram dois pontos fracos que poderão ser por eles explorados – além da confusa gestão da área de saúde. Estão de olho no Iprev, o instituto de previdência dos servidores, e no BRB.

CARA DE PAU É uma piada a resposta da Câmara Legislativa à reportagem do Congresso em Foco sobre o excesso de despesas da Casa: os gastos são elevados porque os distritais exercem funções de vereadores e deputados estaduais. Por isso, alega, os distritais precisam de mais assessores e a Câmara de mais servidores. Tá bom...

Tadeu Filippelli tenta se dissociar do governo de Agnelo Queiroz, de quem foi vice. Os distritais de partidos que participam do governo de Temer terão de ter cuidado ao criticar medidas de ajuste fiscal que vierem a ser adotadas pelo governo local.

DO ALTO DO PLANALTO Entre as figuras da política brasiliense, Tadeu Filippelli é a mais próxima do agora presidente Michel Temer. São do mesmo partido, conviveram na Câmara e Filippelli assessorou Temer na vicepresidência. Filippelli agora se coloca como intermediário das questões de interesse do governo e do empresariado de Brasília no governo federal. E usará sua nova e privilegiada posição para se situar melhor para as eleições de 2018. Analistas profissionais e amadores incluem Filippelli entre os possíveis candidatos a governador. E ele tem dado demonstrações de que deseja isso. Se as delações premiadas em andamento não atrapalharem, pode ser. Pode ser candidato, entenda-se.

O MEDO QUE UM VICE DÁ Durante seu mandato, o então governador Agnelo Queiroz teve medo de sofrer um impeachment pela Câmara Legislativa. A maioria dos distritais tinha muito mais sintonia com o vice-governador Filippelli do que com ele e com o PT, e razões para impeachment sempre existem. É só querer e procurar. Agnelo loteou o governo entre os distritais, atendeu a seus pleitos e assim formou maioria confortável para evitar que tentassem afastálo. Ele e seus principais assessores petistas e amigos não tinham a menor dúvida de que, havendo condições, Filippelli lhe acertaria um belo golpe.

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13 D E M A I O QUEM VAI UNIR As relações do PMDB no poder com o PT estão cortadas. Filippelli já iniciou o esforço para se dissociar do governo de Agnelo, do qual foi vice, e lembrar que durante muitos anos foi secretário de Obras do governador Joaquim Roriz. O objetivo de Filippelli é duplo. Acredita que as obras realizadas por Roriz lhe dão mais credenciais do que o segundo posto no desgastado governo do petista. E em torno de sua candidatura ao governo espera atrair rorizistas, arrudistas e todos os que se colocam contra a esquerda – e contra Rollemberg. Esse posto, porém, ele vai ter de disputar com Celina Leão (PPS), Rogério Rosso (PSD) e Izalci Lucas (PSDB), pelo menos. Todos de olho no Buriti.

MEIO A MEIO Mas Filippelli não vai poder fingir o tempo todo que nada tem a ver com o governo de Agnelo. Na divisão de áreas que acertaram, o então vice ficou com o filé que são as obras e os serviços públicos. O secretário dos Transportes, José Walter

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13 D E M A I O Vasquez, por exemplo, sempre foi ligado e obediente a Filippelli. Vasquez está sendo acusado de ser o responsável pelas contestadas licitações das linhas de ônibus.

UM BOM JEITO NOVO O futuro presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília não será indicado por um político ou escolhido pelo governador a seu livre critério. Será nomeado com base em um inovador processo de seleção que levará em conta currículo, experiência e planos para a entidade. As inscrições estão abertas aos que tiverem diploma de nível superior, pelo menos dez anos de experiência em gestão de fauna ou de unidade de conservação e apresentarem um plano de gestão com base no planejamento estratégico da fundação. O problema pode estar é em quem vai julgar os candidatos. Se o comitê que fará a seleção de três nomes for formado por pessoas que têm interesses políticos ou forem amigos ou colegas dos candidatos, todo o processo será um engodo.

O ideal é que o comitê seja composto por especialistas que não participam do governo de Brasília. E que ajam com isenção total.

EXEMPLO A SER SEGUIDO Outros órgãos do governo de Brasília poderiam fazer o mesmo processo, que é utilizado, com diferentes formatos, em vários países. Empresas públicas e autarquias devem ser dirigidas por profissionais experientes, selecionados por especialistas em gestão e da área que administrarão. Assim se evitará a nefasta prática de nomear, para empresas e autarquias, pessoas cuja única qualificação é a indicação de políticos e gente do governo. Ou ganham os cargos por serem amigos do governador. Há casos desses no atual governo de Brasília.

integrantes sendo deputados, nenhuma mulher, nenhum negro e com 30% deles sendo acusados formalmente de crimes de corrupção. Rollemberg estaria sendo crucificado pelos distritais do PMDB, do PSDB, do DEM, do PSD, do PP, do PR, do PPS, do PTB, do Solidariedade e de outros partidos que participam do governo de Michel Temer. Talvez até pedissem o impeachment do governador. Aliás... Os distritais de partidos que participam do governo de Temer terão de ter cuidado, agora, ao criticar medidas de ajuste fiscal e as concessões que vierem a ser adotadas pelo governo local. Devem estar atentos ao que será feito na esfera federal. Promete ser bem mais. Em alguns casos, bem pior.

E ELE PODE? Imaginem se o governador Rodrigo Rollemberg tivesse anunciado um secretariado com 57% de seus

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Assim é a Velha Política  

Copyright © by Hélio Doyle - Material Promocional (Editora Meiaum, 2017)

Assim é a Velha Política  

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