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EMERJ


EDIÇÃO 59 • junho de 2005

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ORPHEU SANTOS SALLES DIRETOR / EDITOR

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Um Presidencialismo enfraquecido

história recente da economia brasileira

TIAGO SANTOS SALLES DIRETOR EXECUTIVO EDISON TORRES DIRETOR DE REDAÇÃO DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES SECRETÁRIO DE REDAÇÃO FELIPPE BITTENCOURT EDITOR DE ARTE SIMONE MACHADO REVISÃO EDITORA JUSTIÇA & CIDADANIA AV. NILO PEÇANHA,50/GR.501, ED. DE PAOLI CEP: 20020-100. RIO DE JANEIRO TEL/FAX (21) 2240-0429 CNPJ: 03.338.235/0001-86 SUCURSAIS SÃO PAULO ORPHEU SALLES JUNIOR AV. PAULISTA, 1765/13°ANDAR CEP: 01311-200. SÃO PAULO TEL.(11) 3266-6611 FORTALEZA CARLOS MOURA RUA JOAQUIM FERREIRA Nº 1200 BAIRRO LAGOA REDONDA. FORTALEZA-CE TEL(85) 476 -1200 / 9951 - 3773 PORTO ALEGRE DARCI NORTE REBELO RUA RIACHUELO N°1038, SL.1102 ED.PLAZA FREITAS DE CASTRO. CENTRO. CEP 90010 272 TEL (51) 3211 5344

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mapa estratégico dA indústria

CONSELHO EDITORIAL aurélio wander bastos Arnaldo Esteves Lima antonio carlos Martins Soares Antônio souza prudente Bernardo Cabral carlos ayres britTo Carlos mário Velloso carlos antônio navega Darci norte Rebelo denise frossard

CORRESPONDENTE

Edson Vidigal

BRASÍLIA ARMANDO CARDOSO TEL (61) 9968 - 5926

eLLIS hermydio FIGUEIRA fernando neves Francisco Viana

revistajc@revistajc.com.br www.revistajc.com.br ISSN 1807-779X

Francisco Peçanha Martins Frederico José Gueiros Humberto Gomes de Barros Ives Gandra martins josé augusto delgado José Eduardo carreira Alvim Marco Aurélio Mello Miguel Pachá maximino gonçalves fontes Paulo Freitas Barata thiago ribas filho

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dom quixote e o crescimento econômico do rio de janeiro

SUMÁRIO eDITORIAL

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Prioridade para os juizados especiais

6

falácia

11

consumo e tráfico ilícito de Entorpecentes e substâncias psicotrópicas

12

comissão parlamentar de inquérito: uma ficção ou realidade?

15

Denuncismo e degradação do direito

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transporte coletivo alternativo - aspectos jurídicos

28

desApropriaÇÃO judicial no código civil

32

O país inclemente COM SEUS órfãos

35

flexibilizando os efeitos da adin

36

redescobrindo as fronteiras do direito civil

40

o tempo do processo na reforma judiciária brasileira

42

código de defesa do contribuinte: a nova cidadania fiscal

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stf gera expectativa positiva

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fórum de notícias

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