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Eleições municipais de 2012

Luciana Lóssio Ministra do TSE

A

partir do último dia 5 de julho, começou o maior processo eleitoral informatizado do mundo, as Eleições Municipais de 2012. E toda preparação, organização e administração desse gigantesco processo eleitoral é feita sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral. Deve-se reconhecer que a nossa Justiça Eleitoral é um exemplo de Justiça para todo o mundo, e motivo de profundo orgulho para o Brasil. Desde a sua criação, em 1932, há 80 anos, portanto, ela vem se desenvolvendo como uma importante e fundamental instituição para a consolidação da democracia, em contraponto ao processo eleitoral anterior, que fora marcado pelo “voto de cabresto”, eleições indiretas e indicações biônicas, tempo que não nos traz nenhuma saudade. Visando proporcionar eleições legítimas, seguras, transparentes e rápidas a Justiça Eleitoral, a cada pleito, aperfeiçoa o sistema, trazendo maior confiabilidade ao cidadão eleitor e ao candidato. E essa atitude é não apenas louvável, mas necessária, em razão desse verdadeiro continente que é o Brasil, com uma população de mais de 196 milhões1 de brasileiras e brasileiros, que merece um sistema eleitoral fiel à vontade do eleitor, principal personagem do processo democrático. Afinal, votar é um exercício de cidadania! O objetivo da Justiça Eleitoral é assegurar os meios que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade pelo exercício do voto direto, secreto, universal e periódico, como preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 60, § 4o, incisos I a IV. 16

Nas últimas Eleições Gerais de 2010, por exemplo, foi possível a divulgação do resultado em uma hora e quatro minutos após o encerramento da última sessão eleitoral, no Estado do Acre. Sim, em apenas 64 minutos, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral anunciou, com absoluta segurança, a nova Presidente da República eleita pelo voto popular direto. E o mais importante, sem que houvesse nenhum questionamento em relação ao resultado, por qualquer das partes envolvidas no processo eleitoral, ou até mesmo de um único cidadão. Apenas a título de curiosidade, na Rússia, por exemplo, como afirmou a Comissão Central Eleitoral da Federação Russa, em recentíssima visita ao TSE2, buscase aperfeiçoar o sistema eleitoral por meio de um sistema de voto eletrônico a ser concluído para as eleições de 2015, em razão da apuração das eleições levar em média 14 dias. Não precisamos ir tão longe, nos Estados Unidos da América, maior democracia ocidental, foram gastas duas semanas para apurar e proclamar o resultado da sua última eleição presidencial, em 20083. Isso, sem falar na celeuma criada na eleição presidencial de 2000, em razão dos votos do Estado da Flórida, que acabou por transferir a disputa presidencial para as instâncias judiciais, chegando até mesmo à necessidade de uma decisão da Suprema Corte daquele país. Como se vê, a rapidez e segurança conquistadas por nós correspondem a um sistema eleitoral que cada vez mais se utiliza da tecnologia a serviço da democracia. E a implantação da urna eletrônica muito contribuiu para dar maior segurança ao processo eleitoral, sendo ela um sucesso

Justiça & Cidadania | Agosto 2012

Revista Justiça & Cidadania  

Edição 144 - Agosto 2012

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