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Justiça Itinerante De acordo com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape), do TJ-RJ, nesta segunda etapa foram realizados cerca de mil atendimentos. “A expectativa ultrapassou o número que estimamos inicialmente. Hoje, me parece que transformamos muitas uniões estáveis em casamentos. Várias pessoas saíram daqui felizes, chorando de emoção, e os juízes também ficaram muito satisfeitos, porque, embora o dispêndio de energia seja muito grande, saímos deste trabalho gratos por realizar o que nos propusemos a fazer”, declarou a desembargadora.

A última etapa do projeto Justiça em Ação em Gramacho será realizada em 1o de setembro e os serviços oferecidos serão os mesmos, exceto pelos relativos ao TRE, dada a proximidade das eleições. “Pelo número de atendimentos que fizemos, em várias searas, principalmente no Direito de Família, chegamos à conclusão que, realmente, o Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça deve funcionar aqui em Jardim Gramacho pelo menos uma vez por mês, como se fosse um fórum sobre rodas”, adiantou a desembargadora. Criado há sete anos, o projeto Justiça Itinerante atua em 16 localidades no Estado. “Nos últimos 60 dias, recebemos novos veículos doados por parceiros do Tribunal e, com isso, poderemos expandir o programa”, declarou a magistrada.

Fóruns sobre rodas Consagrado por meio da Resolução 10/2004, de 24/6/2004, o programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), do TJ-RJ, nasceu com a proposta de contribuir para a universalização e democratização do acesso à Justiça, priorizando o atendimento às comu­ nidades carentes. A iniciativa foi da desembargadora Cristina Tereza Gaulia e a primeira unidade itinerante foi instalada no município de Tanguá, naquele mesmo ano. Dezesseis localidades do Estado são atendidas pelas unidades volantes, que realizam visitas programadas semanais às localidades. O Deape faz o calendário anual, contemplando todas as localidades, com o objetivo de promover o entendimento entre a população que o programa é regular e permanente. Os ônibus contam com equipes integradas por um

juiz de direito, um promotor de justiça e um defensor público, além de serventuários da Justiça e pessoal de apoio. Os postos móveis de atendimento ao público funcionam de 9 às 15 horas, mas em lugares de menor demanda o atendimento é feito quinzenalmente. No início deste ano, o Justiça Itinerante contava com quatro unidades volantes, mas o projeto acaba de receber a doação de quatro novos ônibus totalmente adaptados às necessidades do programa, dois pela Rio Ônibus (que já tinha doado outros dois veículos em 2006) e dois pela LLX. O próprio Tribunal investiu na aquisição de outros dois veículos, que ainda estão em fase de adaptação. Assim que todos estiverem prontos para rodar, o Tribunal terá elevado a frota para o total de treze veículos, onze ônibus e dois caminhões, estes últimos doados pela Firjan, por meio de um termo de cooperação.

Fetranspor Ônibus adaptados para atendimento aos cidadãos no projeto Justiça Itinerante

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Justiça & Cidadania | Agosto 2012

Revista Justiça & Cidadania  

Edição 144 - Agosto 2012

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