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MANUAL DO PROFESSOR VOLUME

ÚNICO

Agnaldo Kupper

MANUAL DO PROFESSOR

Sociologia diálogos compartilhados

Sociologia

diálogos compartilhados

VOLUME

ÚNICO

ENSINO MÉDIO COMPONENTE CURRICULAR SOCIOLOGIA

Agnaldo Kupper

ISBN 978-85-96-00351-3

ENSINO MÉDIO 9

788596 003513

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COMPONENTE CURRICULAR SOCIOLOGIA

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Sociologia

diálogos compartilhados

volume

único

ensino médio componente curricular

sociologia

Agnaldo Kupper Doutorando em História (área de História e Sociedade) pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista. Mestre em História (área de História e Sociedade) pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista. Licenciado em História pela Universidade Estadual Paulista. Professor de Sociologia e História na rede particular de ensino do Paraná para o Ensino Médio, cursos pré-vestibulares, cursos de graduação e pós-graduação.

2a edição São Paulo – 2016

manual do professor

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Copyright © Agnaldo Kupper, 2016 Diretor editorial Lauri Cericato Gerente editorial Flávia Renata P. A. Fugita Editora Valquiria Baddini Tronolone Editores assistentes Leonardo Alves da Cunha Carvalho, Cristina Astolfi Carvalho Assistentes editoriais Angélica da Silva Sousa, Suelen Marques, Tomoko Tadano Assessoria Celso Francisco do Ó, Luciana Pereira da Silva, Marcelo de Oliveira Souza, Marina Murphy, Thiago Pacheco Gerente de produção editorial Mariana Milani Coordenador de produção editorial Marcelo Henrique Ferreira Fontes Coordenadora de arte Daniela Máximo Projeto gráfico Casa Paulistana Editor de arte Edgar Sgai Projeto de capa Bruno Attili Foto de capa Thais Falcão/Olho do Falcão Modelos da capa: Andrei Lopes, Angélica Souza, Beatriz Raielle, Bruna Soares, Bruno Guedes, Caio Freitas, Denis Wiltemburg, Eloá Souza, Jardo Gomes, Karina Farias, Karoline Vicente, Letícia Silva, Lilith Moreira, Maria Eduarda Ferreira, Rafael Souza, Tarik Abdo, Thaís Souza Tratamento de imagens Ana Isabela Pithan Maraschin, Eziquiel Rachetti Coordenadora de ilustrações e cartografia Marcia Berne Ilustrações Alexandre Camanho, Tarumã Cartografia Allmaps, Sonia Vaz Coordenadora de preparação e revisão Lilian Semenichin Supervisora de preparação e revisão Viviam Moreira Preparação Amanda di Santis, Fernanda Rodrigues, Veridiana Maenaka Revisão Claudia Anazawa, Lucila Segóvia, Paulo José Andrade, Pedro Fandi, Fernanda Rodrigues, Sônia Cervantes Coordenador de iconografia e licenciamento de textos Expedito Arantes Supervisora de licenciamento de textos Elaine Bueno Iconografia Erika Nascimento, Fábio Matsuura Diretor de operações e produção gráfica Reginaldo Soares Damasceno

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Kupper, Agnaldo Sociologia diálogos compartilhados : volume único / Agnaldo Kupper. – 2. ed. – São Paulo : FTD, 2016. – (Coleção sociologia diálogos compartilhados) Componente curricular: Sociologia ISBN 978-85-96-00350-6 (aluno) ISBN 978-85-96-00351-3 (professor) 1. Sociologia (Ensino médio) I. Título. II. Série. 16-03559 CDD-301 Índices para catálogo sistemático: 1. Sociologia : Ensino médio 301

Reprodução proibida: Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados à

Em respeito ao meio ambiente, as folhas deste livro foram produzidas com fibras obtidas de árvores de florestas plantadas, com origem certificada.

EDITORA FTD S.A. Rua Rui Barbosa, 156 – Bela Vista – São Paulo-SP CEP 01326-010 – Tel. (0-XX-11) 3598-6000 Caixa Postal 65149 – CEP da Caixa Postal 01390-970 www.ftd.com.br E-mail: central.atendimento@ftd.com.br

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Impresso no Parque Gráfico da Editora FTD S.A. CNPJ 61.186.490/0016-33 Avenida Antonio Bardella, 300 Guarulhos-SP – CEP 07220-020 Tel. (11) 3545-8600 e Fax (11) 2412-5375

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Apresentação Caro aluno, Diante de um contexto de vida e de relações tão complexas, próprio de um mundo globalizado, esta obra procura auxiliá-lo a compreender melhor a realidade em que está inserido. Isso não é algo simples, nem ocorre de forma imediata. Depende do acesso a múltiplos pontos de vista sobre a sociedade e da capacidade de posicionar-se diante deles, aprimorando seu próprio espírito crítico, ao mesmo tempo em que são apresentados autores, conceitos, teorias e questões que marcam as preocupações do pensamento sociológico. Muitas dessas questões aparecem em nosso dia a dia: o mundo do trabalho, as desigualdades sociais, os rumos da política, a diversidade cultural, as influências da sociedade na formação de nossa própria identidade, entre outras. A Sociologia tem esses e outros temas em seu horizonte de pesquisas, mas sua abordagem é científica, diferente da maneira como os tratamos no dia a dia. Articular as contribuições desse campo de conhecimentos aos temas cotidianos, contextualizando-os, é um dos objetivos deste livro. Entendendo que o conhecimento, quando utilizado de forma correta e ética, é a chave para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, oferecem-se aqui alguns instrumentos para que isso ocorra. É por meio do desejo de compreensão da complexidade das relações sociais, de seu caráter conflitivo e contraditório, que a Sociologia pode fomentar a vontade de viver e agir por um mundo melhor. O autor

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Por meio de imagens de impacto e perguntas de mapeamento de conhecimentos prévios, são apresentados os temas abordados em cada uma das unidades do livro.

Malcolm Fairman/Alamy Stock Photo

Timothy Allen/Getty Images

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Cultura e identidade

Capítulo 4 O conceito antropológico de cultura Capítulo 5 Identidade, alteridade e preconceito

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3 Robertharding/Corbis/Latinstock.com

Capítulo 6 Marcadores sociais da diferença Compreender como a cultura é estudada nas Ciências Sociais, principalmente na Antropologia, geralmente causa um abalo das formas como aprendemos a ver o mundo. Para muitas pessoas, é um choque saber que não podemos relacionar cultura apenas a estudos formais ou à apreciação de alguns tipos de obras de arte, como quadros, peças de teatro, filmes etc. Quando se pensa desse modo, imagina-se que indivíduos que não tiveram oportunidade de desfrutar da educação escolar ou de certas manifestações artísticas não têm cultura ou têm menos cultura – o que está longe de fazer sentido nos estudos antropológicos.

Ponto de partida

Na imagem 1, os Piaroa, grupo indígena da Venezuela, consomem tarântulas como iguarias, em 2010. Na imagem 2, mãe e filho tomando café da manhã tradicional japonês, em Tsumago, Japão, 2014. Na imagem 3, espetinhos de escorpião de cavalo-marinho, na China, em 2014. Na imagem 4, idosa tomando café da manhã muito comum no Brasil, pão com manteiga e café com leite, em 2013.

Você já parou para pensar no que é uma coisa “normal”? As imagens nesta página mostram alimentos consumidos por diversos grupos ao redor do mundo. Nem todos podem parecer “normais” ao seu paladar. Esse é só um exemplo do modo como a diversidade humana se expressa. Por que ela existe? Como devemos lidar com ela? O que tudo isso tem a ver com a ideia de cultura e os estudos da Antropologia?

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Tópicos do capítulo Identidade Alteridade Indivíduo Etnicidade Identidade social Identidade coletiva Estereótipo Estigma Preconceito Intolerância Orientalismo

Como você responderia à pergunta: “quem é você?”. Talvez pudesse começar pelo contexto no qual essa pergunta é feita: se você vai à casa de um amigo e a mãe dele pergunta “quem é você?”, você talvez se defina como “sou amiga do João”. Se o diretor da sua escola o encontrar na rua e fizer a mesma pergunta, você poderá dizer “sou a Joana, do 2.o B”. Se alguém de outra escola perguntar, você remeterá ao nome da sua escola e dirá que estuda lá. Essas são algumas formas de se definir na sociedade, papéis possíveis de serem assumidos – dentre muitos outros. Perceba que esses papéis são definidos em relação a outras possibilidades de ser – você é filho da Maria porque não é filho da Ana, nem da Conceição etc. Você é amigo do João, ou seja, é diferente daqueles que não são. Você é a Joana do 2.o B porque não é a Carla do 3.o A. Isso significa dizer que os papéis são elaborados com base em uma referência externa – só podemos saber quem somos pelo contato com outras pessoas e pela diferenciação delas. Embora consideremos a identidade algo muito particular, ela só se forma com base na interação com os outros. No entanto, outras questões sobre a identidade interessam à Sociologia: os grupos sociais têm identidade? Se sim, como a elaboram? Como as diferentes identidades se relacionam? Há reconhecimento ou desvalorização do outro nesse processo?

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Abertura de capítulo

CAPÍTULO 5

Identidade, alteridade e preconceito

Fernando Favoretto/Criar Imagem

Abertura

Lucas Lacaz Ruiz/Fotoarena

Conheça o seu livro

Unidade

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Segundo o sociólogo canadense Erving Goffman, as interações sociais são mediadas por um conjunto de estratégias e manipulações, conscientes e inconscientes, da imagem do indivíduo, como numa encenação teatral. As representações de si são feitas de forma a construir uma imagem do “eu” que corresponda às expectativas da plateia – os “outros”. Peça do grupo de teatro Athos com o espetáculo Barca do inferno encenado, São José dos Campos (SP), 2016.

Traz os tópicos que serão desenvolvidos no decorrer do capítulo. Apresenta também o conteúdo a ser estudado por meio de texto introdutório e imagem contextualizada.

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Com a palavra

com a palavra

O objetivo desta seção é apresentar trechos de textos de importantes pensadores que contribuíram para o desenvolvimento da Sociologia em suas próprias palavras.

O problema da origem da religião e de seu declínio foram as duas grandes questões que estimularam o pensamento sociológico e antropológico até quase meados do século XX. Essa reflexão generalizou a ideia de religião para culturas que nunca a haviam concebido como uma forma social específica. Nessa projeção planetária, o pensamento ocidental cristão produziu sistematicamente uma distinção radical entre religião (as crenças que nós temos em um deus único) e magia (as superstições que outros povos, ou populações rurais europeias, têm em torno da divindade das forças da natureza). No mundo ocidental, as crenças mágicas estiveram presentes e ativas em torno da figura das bruxas, alimentada por um folclore disperso entre os camponeses europeus ao longo da Idade Média. A Igreja Católica medieval construiu, a partir dessas crenças, uma demonologia sistemática que nos séculos XVI e XVII se expandiu e ganhou força própria em torno da ideia teológica de que algumas mulheres faziam um pacto com o diabo. Para combater esse tipo de heresia, a máquina da Inquisição aplicou, ao longo de 200 anos (entre 1480 e 1680), essa doutrina, perseguindo, inquirindo e queimando bruxas. [...] Religião e magia sempre andaram juntas. A reforma protestante foi muito importante para que as duas ideias se separassem progressivamente ao longo dos séculos XVI e XVII. Os teólogos protestantes construíram uma distinção entre atos religiosos, tais como a reza, destinados a colocar o homem em

relação com Deus, e atos mágicos, atos de feitiçaria, destinados a manipular as forças da natureza. O protestantismo passou a negar os poderes da magia e a tratá-la como falsa religião. Desse modo, contribuiu para afastar Deus da ideia de causalidade natural, estimulando a emergência de uma ciência positiva, autônoma com relação às ideias religiosas, e para definir a religião como um sistema de crenças em um deus transcendente. Essa é a ideia de religião que temos até hoje. E, como se pode ver, ela foi construída tendo como referência o cristianismo, em suas versões católica e protestante. O reconhecimento de outras práticas culturais como práticas religiosas sempre dependeu, portanto, da comparação com esse modelo que nos é familiar – a religião cristã. O Brasil, colonizado pelos portugueses, herdou uma formação religiosa católica. Mas a escravidão colonial trouxe para cá práticas africanas, vindas de Angola e Moçambique, que aos olhos dos colonizadores foram percebidas como feitiçaria. Por oposição à bruxaria, de origem europeia, a noção de feitiçaria foi construída, a partir do século XVI, pelos missionários católicos na África, para dar conta das falsas crenças encontradas nos ritos nativos. Foi preciso muitos séculos e muitas disputas para que essas práticas viessem a ser percebidas (e respeitadas) pela sociedade brasileira como religiões africanas ou, mais recentemente, como religiões afro-brasileiras.

Francisco Jose de Goya.1823. Óleo sobre tela. Museu do Prado. Madri

o sabá das bruxas (1823), do pintor espanhol Francisco de Goya, retrata a iniciação de uma jovem bruxa, tema que ocupou frequentemente o imaginário europeu durante séculos e está ligado tanto à ideia de magia quanto a de seu combate pelas religiões estabelecidas.

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Biografia

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A antropóloga brasileira Paula Montero discute, no texto abaixo, como se deu a distinção entre magia e religião a partir do fim da Idade Média, e como isso serviu para classificar e hierarquizar os diferentes tipos de práticas voltadas ao sagrado.

MONTERO, Paula. Religião: sistema de crenças, feitiçaria e magia. In: MORAES, Amaury César (Coord.). Sociologia: ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. p. 127-129. (Coleção Explorando o Ensino, 15).

Donald Maclellan

Não é que o indivíduo inexistisse antes do século XVI, mas Stuart Hall que a individualidade não recebia a importância que passou a ter a partir de então. Transferir, de forma muito lenta, o centro de referência e de preocupação para o indivíduo significou liberá-lo de uma série de laços que antes se colocavam como mais importantes do que ele e a quem ele deveria servir – e que passaram, de certa forma, a existir para assegurá-lo. Stuart Hall, intelectual nascido na Jamaica e radicado na Inglaterra, analisou historicamente o fenômeno e delimitou três momentos diferentes para essa ascensão do indivíduo entre o Renascimento e a atualidade. Ele destaca que o indivíduo passou a ser considerado algo indivisível e singular. Em um primeiro momento, existiu o indivíduo soberano, ou seja, aquele que é capaz de exercer a propriedade privada e o livre arbítrio (como solicitado pela Reforma Protestante e pelas revoluções políticas modernas), ao mesmo tempo que se vale da razão para investigar criticamente o mundo. O intelectual jamaicano Stuart Hall, em 1996. A ênfase se dava nesse indivíduo que projetava sua atitude em direção ao mundo e exigia que sua integridade e singularidade O intelectual jamaicano Stuart Hall (19322014) radicou-se na Inglaterra na década de fossem preservadas. 1950. Sua atividade mesclou política e reflexão Em um segundo momento, com o desenvolvimento das ao contribuir para a difusão do campo dos Ciências Sociais, o foco passou a ser em como o indivíduo era estudos culturais, em que se encontravam criado pelo meio social e, ao mesmo tempo, participava de sua áreas como as Ciências Sociais, a Filosofia, a Literatura e os estudos sobre a mídia. A criação. Na primeira metade do século XX, uma das primeiras teointenção dos estudos culturais era exatamente rias sobre o indivíduo na perspectiva sociológica pautava-se no articular saberes para compreender como caráter dual da socialização: da mesma forma que há uma intera cultura era influenciada pelas instituições nalização da sociedade por parte do indivíduo, há a exteriorização econômicas, políticas e sociais, pensando-a como um campo de dominação e atravessado de sua individualidade na vida em sociedade. Seria a abordagem por lutas envolvendo classes sociais, raças que enfatizava o indivíduo socializado. Dito de outra forma, e gêneros. Além da questão da identidade, os sujeitos são socializados pelo contato com os outros e, com analisou criticamente como as relações raciais se davam na Grã-Bretanha, principalmente base nessa interação, internalizam as regras sociais; assim, as esquando governada por partidos conservadores. truturas sociais são sustentadas pelas diversas maneiras como os Suas principais obras publicadas no Brasil são: indivíduos desempenham papéis sociais. Há, nesse modelo, certa Da Diáspora: identidades e mediações separação entre indivíduo e sociedade, um “eu” interior versus o culturais (2009) e A identidade cultural na pós-modernidade (1992). exterior – essas duas dimensões estão conectadas, mas separadas. Segundo o mesmo autor, faz pouco tempo que a identidade individual como algo único e indivisível tem sido amplamente questionada por abordagens que mostram que ela tem dimensões não só influenciadas pelo convívio social (como mostraram as abordagens das Ciências Sociais), mas que o indivíduo não controla, e que determinam seu modo de ser, sua corporalidade, suas opções de ação. Isso aconteceria com o significado final de sua fala, que ele não sabe se chegou ao receptor como gostaria; com seu corpo diante de uma série de instituições de vigilância (hospitais, fábricas, quartéis, prisões, escolas, asilos, manicômios e, mais recentemente, as tecnologias eletrônicas de segurança – que estudaremos melhor na Unidade 4); com o rompimento da própria divisão tradicional entre espaço público e privado, consolidada em torno de um espaço de trabalho e circulação majoritariamente masculino e um espaço doméstico ao qual o feminino deveria se recolher – colocada em xeque de forma mais visível desde pelo menos a década de 1960, e por consequência rompendo com a estabilidade das identidades feminina e masculina. Essa perda de parâmetros centrais de identificação nos últimos tempos levou Stuart Hall a classificar de sujeito descentrado o tipo de indivíduo que tem surgido atualmente, que não apresenta uma característica negativa, de desorientação, mas de novidade a ser compreendida pelas pesquisas sobre o tema.

Montero

Religião e magia

Nesta seção é apresentada um pouco da trajetória de pensadores que contribuíram para o desenvolvimento da Sociologia.

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Ação, trabalho e obra Esse movimento de substituição do “agir” pelo “comportar-se” se dá, segundo Arendt, pelo fato de o trabalho ocupar uma posição central na sociedade moderna. Ela distingue três movimentos centrais para compreender a forma de estar no mundo: trabalho, obra (ou fabricação) e ação. O trabalho é a atividade que tem como objetivo suprir as necessidades básicas do indivíduo (alimentar-se, por exemplo), e que se impõe a ele de maneira coercitiva (já que as pessoas são obrigadas a suprir suas necessidades básicas), o que se caracteriza como um meio em que não há espaço para liberdade de decisão dos indivíduos ou a igualdade entre eles. Já a fabricação é o processo que engloba a técnica e a arte, é a obtenção de uma matéria-prima para transformá-la em uma obra que sobreviverá ao tempo e constituirá o mundo material (uma obra de arte, de arquitetura ou alguma outra produção manual, por exemplo). A ação, por sua vez, é construída por meio da palavra: é ela que dá origem à pluralidade humana e, por consequência, à política. Por isso, o trabalho e a fabricação

pertencem à esfera privada da vida, enquanto a ação é inerente ao mundo público. Uma sociedade centrada na atividade do trabalho é uma sociedade, segundo Arendt, em que não pode haver liberdade e igualdade entre os homens, já que sua atividade principal é centrada num contexto tipicamente privado, de desigualdade. Essas são questões interessantes para pensar no que Arendt chama de afastamento do mundo: se os sujeitos que participam de um Estado, seja como representantes eleitos ou cidadãos, não estão em condição de refletir de forma crítica e autônoma sobre ele, o espaço da política não existe. Hannah Arendt mostra que a política não é uma atividade exercida apenas por políticos ditos profissionais, é resultado da criação de um espaço entre as pessoas no qual elas pode se posicionar pela palavra, de forma plural e num mesmo patamar. Sem as condições de igualdade e liberdade não existe política, o que existe é apenas a administração em grande escala de conjuntos de indivíduos que não agem, mas se comportam – e esse é um dos grandes perigos da sociedade moderna.

Arendt estudou manifestações extremas de como a sociedade moderna é regida pela homogeneidade dos indivíduos e pela maneira técnica como são administrados. A principal delas foi o totalitarismo, ocorrido nos regimes nazista na Alemanha e stalinista na União Soviética, nos quais milhões de indivíduos foram atingidos por verdadeiras máquinas de aniquilação (por prisão, deportação ou morte) montadas pelo Estado. O intuito era controlar a sociedade de forma tão estreita que, ao final, não era possível identificar objetivo algum a não ser disseminar o terror em si. Para Arendt, esses fenômenos ocorreram em sociedades como a alemã ou a soviética por serem resultados típicos de um mundo que perdeu seu fundamento e sua estabilidade – e, por consequência, a capacidade básica de julgamento – em razão de crises como as duas guerras mundiais ou a grande depressão econômica de 1929. Nessas crises, desprezaram-se as noções de liberdade e de dignidade humana, ou mesmo o valor das instituições políticas. A partir da cobertura Nesse contexto, o conceito de banalidade do mal é elaborado por Hannah Arendt na análise do do julgamento de Adolf julgamento de Adolf Eichmann, ex-funcionário do regime totalitário nazista capturado por Israel na década Eichmann em Israel, realizada a pedido de uma de 1960. Era ele quem organizava as listas de judeus, autorizando e coordenando os trens que os levavam revista estadunidense, para os campos de concentração. Na época, acreditava-se que Eichmann era um monstro, pois suas ações Hannah Arendt escreveu resultaram na morte de milhares de judeus durante o holocausto. o livro Eichmann em Ao contrário do que imaginava, Arendt deparou-se não com um monstro, mas com um homem comum. O Jerusalém: um relato argumento de Eichmann se baseou, em todo julgamento, em dizer que “seguia ordens” e nunca havia tomado sobre a banalidade do decisões fundamentais de matar ou não as pessoas que encaminhava para os campos de concentração, mas mal (1963), em que de cumpri-las de forma obediente e que “a obediência seria uma virtude”. Arendt descobre em Eichmann analisa o julgamento do um homem disposto a realizar ações monstruosas, mas incapaz de elaborar um julgamento sobre elas. Não ex-funcionário nazista e o processo de envio de passava de um funcionário médio, preocupado exclusivamente com a boa execução de seu trabalho, não judeus para os campos de importando qual fosse. extermínio, por meio de A partir disso, a autora elabora o conceito de banalidade do mal, que é a irresponsabilidade dos sujeitos documentos resgatados sobre as ações que cometem, em razão da ausência de reflexão sobre suas consequências, que podem no período. Na imagem, alcançar níveis inimagináveis de dano. É nesse espaço, do trabalho burocrático irrefletido, que o mal se Eichmann durante sessão banaliza sob a fachada da técnica, da necessidade de executar o que foi planejado: o que Eichmann fazia era do julgamento (Jerusalém, “apenas” autorizar a movimentação de pessoas para campos de concentração, mesmo que soubesse, depois 1961). de determinado tempo no governo nazista, o destino que elas teriam. O evento totalitário proporcionou o espaço necessário para que esse tipo de indivíduo surgisse, aquele que se retira do espaço público e nega a si mesmo qualquer possibilidade de reflexão sobre o mundo que o circunda. Eichmann é o exemplo acabado do indivíduo que não age, mas que simplesmente se comporta, ajustando-se às expectativas da máquina administrativa que integra. Ainda que os contatos amistosos que desenvolveu com pessoas judias ao longo de sua vida possam parecer um paradoxo, isso é explicado pelo fato de que, para compor de forma competente o quadro da burocracia nazista, não era condição necessária odiar os judeus, mas sim ser um bom funcionário.

Traz informações em variados formatos, como notícias de jornal, trechos de relatórios, entrevistas, entre outros, para o aprofundamento dos assuntos tratados em cada capítulo.

Gjon Mili/Getty Images

O totalitarismo e a banalidade do mal

boxe complementar

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Formas de trabalho nas sociedades pré-capitalistas O trabalho como atividade social é fundamental para o ser humano e se desenvolveu conforme as sociedades transformaram historicamente seu modo de vida, de agrupamento, de relação com a natureza e suas regras de divisão do trabalho e da produção. Complementando os estudos feitos nos Capítulos 2 e 7, conheceremos um pouco mais de algumas delas.

Sociedades comunais Nas sociedades comunais, o trabalho é uma atividade que visa à reprodução e à manutenção da sociedade, sem objetivo de acúmulo e com pouca ou nenhuma produção de excedente. As atividades ligadas à produção são vinculadas aos mitos e aos ritos, às cerimônias, às artes, à economia, à política e ao sistema de parentesco, ou seja, prevalece nessas comunidades uma visão coletivista da produção, já que a atividade produtiva não se desvincula de outros setores da vida.

Getulio Delphim

Sociedades comunais eram típicas do Neolítico. Nesse período, os humanos já sabiam transformar o linho e a lã em fios, e os fios em tecidos, além de fabricar utensílios como vasos de cerâmica.

Sugestões Indicações de filmes, livros e sites que buscam disponibilizar fontes variadas de reflexão e pesquisa relacionadas ao conteúdo estudado.

Sugestão Trabalho compulsório e trabalho livre na história do Brasil, de Ida Lewcowicz e Manolo Florentino. São Paulo: Editora da Unesp, 2008. Reconstitui as formas de trabalho escravo às quais indígenas e africanos foram submetidos nas épocas colonial e imperial no país, além de demonstrar como foram desaparecendo a partir do crescimento das ocupações assalariadas, principalmente a partir de fins do século XIX.

Sociedades escravistas Houve na história mundial diversos tipos de sociedade cuja principal mão de obra era escrava. Na Antiguidade greco-romana, por exemplo, o trabalho era entendido como atividade de produção dos meios de manutenção e reprodução social e era reservado aos escravos, enquanto atividades políticas e contemplativas cabiam aos homens livres e proprietários. Nessas sociedades havia escravos que administravam os negócios de seus proprietários e outros que se dedicavam a atividades médicas e de engenharia. Ainda que fossem vistos como inferiores na estrutura social da qual faziam parte, os escravos eram fundamentais, pois realizavam o trabalho cotidiano que assegurava aos cidadãos o tempo para discutir os assuntos públicos (como veremos no Capítulo 10). O escravo podia ser objeto de troca e venda, recaindo sobre seu proprietário a responsabilidade de suas ações: caso ele cometesse um crime ou um ato ilegal, seu senhor seria responsabilizado. O proprietário também respondia pelas próprias ações se cometesse algum abuso contra seu escravo.

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atividades e atividades complementares Seção que propicia a possibilidade de refletir sobre os conteúdos de cada capítulo por meio de exercícios que abordam diversas habilidades, além de proporcionar contato com questões de diferentes exames de seleção existentes em território nacional. atividades

AtividAdes complementAres

1. Apresente diferenças e semelhanças entre as formas de organização do trabalho apresentadas no capítulo.

1. (Enem/MEC) “... Um operário desenrola o arame, o outro o endireita, um terceiro corta, um quarto o afia nas pontas para a colocação da cabeça do alfinete; para fazer a cabeça do alfinete requerem-se 3 ou 4 operações diferentes; …” SMITH, Adam. A riqueza das nações. Investigação sobre a sua natureza e suas causas. Vol. I. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Frank & Ernest, Bob Thaves © 1996 Thaves/Dist. by Universal Uclick

2. Por que razões o toyotismo, a partir da década de 1970, foi bem-sucedido em relação ao fordismo e ao taylorismo? 3. O cerne do toyotismo é a busca do “engajamento estimulado” do trabalho, principalmente do trabalhador central, o assalariado “estável”, para que ele possa operar uma série de dispositivos organizacionais que sustentam a produção fluída e difusa. Como exemplo do toyotismo percebemos os mais diversos tipos de Programas de Gerenciamento pela Qualidade Total, pela busca da produção “just-in-time”, pela utilização do “kan-ban”, pelas novas formas de pagamento e de remuneração flexível, pela terceirização capaz de instaurar uma “produção enxuta”. Tais dispositivos organizacionais contingentes são inúmeros. Mas o que cabe resgatar são seus princípios intrínsecos de busca do envolvimento do trabalho e da busca recorrente de uma produção difusa (através da terceirização) e fluida (recorrendo, nesse caso, em última instância, à utilização de novas tecnologias microeletrônicas). Seja nas indústrias, onde tal sistema produtiva se originou, seja nos bancos e empresas capitalistas as mais diversas, o toyotismo tenta se tornar um “senso comum” da produção de valor. ALVES, Giovanni. Toyotismo como ideologia orgânica da produção capitalista. p. 2-3. Disponível em: <http://www.estudosdotrabalho.org/artigo-giovanni-alves-toyotismo-ideologia.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2016.

A respeito do texto e do quadrinho são feitas as seguintes afirmações:

O texto acima aponta para a existência do toyotismo em outros espaços de trabalho além da indústria. Busque informações em jornais, revistas, internet (ou colete-as com base em observação e entrevistas) que confirmem ou neguem a afirmação do autor. Escreva um pequeno texto apresentando suas descobertas.

I. Ambos retratam a intensa divisão do trabalho, à qual são submetidos os operários. II. O texto refere-se à produção informatizada, e o quadrinho, à produção artesanal.

4. Comente pelo menos duas consequências da reestruturação produtiva para a vida dos trabalhadores.

III. Ambos contêm a ideia de que o produto da atividade industrial não depende do conhecimento de todo o processo por parte do operário. Dentre essas afirmações, apenas:

5. Resgate o que você estudou no Capítulo 6 sobre relações de gênero e trabalho, e responda: quais elementos contribuem para a menor valorização da força de trabalho feminina no mundo atual? 6. Realize uma pequena pesquisa com pessoas mais velhas de sua família ou vizinhança, investigando como eram, na juventude delas, as condições de trabalho e a organização do tempo e das atividades dos trabalhadores. Em seguida, compare com o conteúdo estudado no capítulo sobre a organização da produção, as ideias de emprego e ocupação e com a realidade atual dos trabalhadores, elaborando um pequeno texto dissertativo com suas descobertas.

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e) I e III estão corretas.

c) III está correta.

Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, o qual tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6 800 vezes pelo mesmo trabalhador (blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/08/12/ Acesso em: 12.08.2013. Adaptado)

8. A terceirização é um dos elementos constitutivos do capitalismo atual. Como esse processo é representado na charge abaixo? Você concorda com a crítica realizada pelo artista?

Charge de Nani sobre a terceirização.

d) I e II estão corretas.

b) II está correta. 2. (Ceeteps-SP)

Refletindo sobre a situação exposta no texto, é correto afirmar que essa fábrica se organiza pelo sistema de produção conhecido como a) toyotismo, no qual a mecanização do trabalho leva à divisão equitativa dos lucros entre os operários. b) toyotismo, no qual os trabalhadores controlam os meios de produção e produzem no seu próprio ritmo. c) fordismo, no qual cada um dos trabalhadores realiza todas as etapas do processo produtivo nas fábricas.

Nani

Mauricio Rett

7. Observe a figura e identifique: a) Que tipo de profissional ela representa? b) Em qual sistema de produção essa trabalhadora está inserida?

a) I está correta.

201

d) fordismo, no qual a livre iniciativa do trabalhador determina o ritmo das fábricas e o volume da produção e) fordismo, no qual há uma divisão do trabalho, e a mecanização da produção leva à repetição de tarefas. 3. (PUC-RJ) O continente europeu tem, historicamente, iniciado processos que vão pouco a pouco se espalhando pelo espaço mundial. Dentre os processos inovados surgidos na Europa, estão os abaixo enumerados, À EXCEÇÃO: a) da ordenação de princípios étnicos, políticos e jurídicos – a matriz cultural. b) da construção de uma unidade político-territorial – o Estado-Nação. c) da elaboração de um modelo ordenador da produção e do trabalho – o fordismo. d) da criação de uma integração supranacional – a União Europeia. e) da conjugação de pré-condições para mudar o processo produtivo – a Revolução Industrial. 4. (Unifra-RS) Qual dos títulos abaixo pode ser considerado adequado para o fragmento Com o carro, criou-se a fábrica moderna e transformou-se a indústria automobilística em um dos empreendimentos mais importantes do século XX. Inventou-se a linha de montagem. (Dinheiro. Editora Três, nº 122. p. 20.)? a) Fordismo – a produção em escala b) Toyotismo e a produção flexível c) Trabalhador polifuncional d) Terceirização – a inovação industrial do século e) Racionalização dos estoques 5. (UEA-AM) Nas primeiras décadas do século XX, o engenheiro Frederick Taylor desenvolveu os princípios de administração científica, que consistiam, basicamente, no controle dos tempos e dos movimentos dos trabalhadores para aumentar a eficiência do processo produtivo. Ao adotar estes princípios em sua fábrica, Henry Ford

202

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Sumário UNIDADE 1 Conhecendo a Sociologia

Max Weber .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

Capítulo 1 Como pensar a sociedade? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Ação social como base da análise sociológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

A sociedade não é (só) o que imaginamos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Relação social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

A imaginação sociológica . . . . . . . . . . . . . . . 17 Desnaturalização e estranhamento .. . 18 Ciência e senso comum . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Elementos da ciência .. . . . . . . . . . . . . . . 22 Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Atividades complementares . . . . . . . . . . . . 25 Capítulo 2 Como surge uma ciência? Um pouco da história da Sociologia .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Tipos ideais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Atividades complementares . . . . . . . . . . . . 50 Capítulo 3 Indivíduo e sociedade.. . . . 54 Indivíduo: uma construção social. . . . . . . . 55 Socialização: aprendendo a viver em sociedade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 O processo de socialização. . . . . . . . . . . 58 Papéis sociais e status social. . . . . . . . . . 60

Muda a maneira de produzir . . . . . . . . . . . 28

Os casos de Victor de Aveyron

As cidades e a questão social . . . . . . . . . . . 29

e Kaspar Hauser.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

Mudam as maneiras de crer e conhecer . . . 30

Instituições sociais .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

O imperialismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Instituições sociais totais. . . . . . . . . . . . . 62

Auguste Comte e o positivismo .. . . . . . . . 31

Família, instituição social mutável. . . . . . . 62

A lei dos três estados . . . . . . . . . . . . . . . 32

Tipos de família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

Duas visões de evolução no século XIX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 A Sociologia clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Émile Durkheim .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

Transformações na estrutura familiar brasileira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Sociologia clássica e religião. . . . . . . . . . . . 68 Durkheim e as formas elementares

Os fatos sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

da vida religiosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

Os tipos de solidariedade social . . . . . . 36

Marx e a religião como elemento

Anomia .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Karl Marx . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 O materialismo histórico e a crítica da ideologia . . . . . . . . . . . . . . 40 A dialética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 Luta de classes no modo de produção capitalista . . . . . . . . . . . . . 43 As ideias socialistas antes de Karl Marx . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

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da ideologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 Weber, a ética protestante e o capitalismo.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 A educação como instituição social para Durkheim.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74 Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 Atividades complementares . . . . . . . . . . . . 76

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Asahi Shimbun/Getty Images

UNIDADE 2 Cultura e identidade Capítulo 4 O conceito antropológico de cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 Símbolo e significado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Cultura e simbolismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Cultura e humanização .. . . . . . . . . . . . . 81 A cultura no senso comum e seu uso como conceito antropológico . . . . . . . . . . . . . . . . 82 Cultura material e imaterial . . . . . . . . . 83 História do pensamento

Antropologia brasileira: história e perspectivas contemporâneas . . . . . . . . 96 Antes da Antropologia: cronistas e pesquisadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 A Antropologia a partir de 1930 . . . . . 97 Consolidação da Antropologia no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 Aculturação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 Roberto DaMatta e o dilema social brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100

antropológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

Folclore .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

O evolucionismo antropológico . . . . . . 85

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

Diversidade cultural e a crítica aos determinismos. . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 105

Escola sociológica francesa . . . . . . . . . . 90

Capítulo 5 Identidade, alteridade e preconceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109

Culturalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

Transformações da identidade individual .110

Malinowski e o funcionalismo . . . . . . . 92

Alteridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112

Lévi-Strauss e o estruturalismo . . . . . . . 93

Formas de constituição da identidade

Clifford Geertz e a Antropologia interpretativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

relacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113

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Etnicidade e identidade étnica . . . . . . . 114

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Sumário A representação do eu na vida cotidiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Estereótipo, preconceito, intolerância e estigma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118 Estereótipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118 Preconceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 Intolerância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 Estigma .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 Identidades coletivas em contexto de sociedade complexa . . . . . . . . . . . . . . . 124 Identidade e política . . . . . . . . . . . . . . . 124 O estrangeiro na sociedade: imigração e refúgio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 A imigração como sistema de relações .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126 Orientalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128

UNIDADE 3 Trabalho e sociedade Capítulo 7 Estratificação, desigualdade e exclusões sociais . . . . 164 O que é estratificação social? . . . . . . . . . . 165 Tipos de estratificação social: castas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165 Tipos de estratificação social: estamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 Classes sociais .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168 Classes sociais para Karl Marx . . . . . . . 168 Classes sociais para Max Weber . . . . . 169 Outras abordagens das classes sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170 Classes sociais no Brasil atual . . . . . . . 171

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130

Desigualdade social, pobreza e exclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 132

Pobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176 Exclusão social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177

Capítulo 6 Marcadores sociais

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178

da diferença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 179

Introdução aos marcadores sociais da diferença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138 Da diferença à desigualdade . . . . . . . 140 Racismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140 Racismo no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 Orientação sexual e identidade de gênero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148

Capítulo 8

Trabalho e desenvolvimento

do capitalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182 O trabalho como atividade humana .. . . 183 Formas de trabalho nas sociedades pré-capitalistas .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184 Sociedades comunais . . . . . . . . . . . . . . 184

A construção social da sexualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149

Sociedades escravistas . . . . . . . . . . . . . 184

Transexuais, transgêneros e cisgêneros .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150

Sociedade capitalista . . . . . . . . . . . . . . . . . 186

Feminismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152

Sociedade feudal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 A Revolução Industrial . . . . . . . . . . . . . 187

Histórico do feminismo .. . . . . . . . . . . . 152

A exploração do trabalho no capitalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188

As tribos urbanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155

Protestantismo e capitalismo . . . . . . . 189

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 158

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 191

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Capítulo 9

Trabalho no capitalismo

contemporâneo .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193 Formas de organização do trabalho

UNIDADE 4 Poder e política

na produção industrial .. . . . . . . . . . . . . . . 194

Capítulo 10 Política, poder e Estado.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 206

Taylorismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194

Política e espaço público . . . . . . . . . . . . . . 207

Fordismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194

A importância da palavra no espaço público . . . . . . . . . . . . . . . . . 208

Toyotismo .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196 Trabalho, ocupação e emprego . . . . . . . . 198 Financeirização .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199 Trabalho e gênero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200

A esfera social .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208 Ação, trabalho e obra . . . . . . . . . . . . . . 209 Poder e dominação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210 Os três tipos puros de dominação legítima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210

Atividades complementares . . . . . . . . . . . 202

O Estado nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211

Ueslei Marcelino/Reuters/Latinstock

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

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Eric Gaba/Opção Brasil

Sumário

Concepção marxista de Estado .. . . . . . . . 212

A política brasileira hoje . . . . . . . . . . . . . . 237

Concepção weberiana de Estado . . . . . . . 212

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240

Estado e economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215

Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . . 242

O Estado de bem-estar social . . . . . . . . . . 216 O Estado neoliberal .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 218

Capítulo 12 Cidadania, políticas públicas e movimentos sociais . . . . . . . . . . 245

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219

O que é cidadania? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 246

Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . . 221

A cidadania na Inglaterra .. . . . . . . . . . . . . 246 Críticas à concepção de cidadania de Marshall . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247

Capítulo 11 Tipos de governo e democracia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224 Teoria clássica dos regimes de governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225 Tipologia dos regimes de governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225 Teoria política moderna . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226 Montesquieu e a divisão dos poderes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226 Contratualismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227 Democracia nas sociedades contemporâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 228

Tipos de cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248 Cidadania no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248 Direitos após a independência do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249 O coronelismo na República Velha . . . . . 249 A ampliação dos direitos sociais no Estado Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 Período populista (1945 a 1964) e ditadura militar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251 Redemocratização e a retomada

Socialismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230

de direitos civis e políticos . . . . . . . . . . . . . 251

Autocracias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230

Políticas públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252

Fascismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231

Políticas públicas e modelos de Estado

Totalitarismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231

de bem-estar social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252

Formas e sistemas de governo .. . . . . . . . . . . 232

Movimentos sociais .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253

Monarquia e república . . . . . . . . . . . . . . . . 232

Diferentes análises sobre

Presidencialismo e parlamentarismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233

os movimentos sociais .. . . . . . . . . . . . . . . . 254

Capítulos recentes de história política brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234

Materialismo e pós-materialismo nos movimentos sociais . . . . . . . . . . . . . . . 257

O governo militar (1964-1985) . . . . . . . . . 235

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259

Diretas Já . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236

Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . . 261

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Movimentos sociais contemporâneos . . . 254

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UNIDADE 5 TEMAS EM SOCIOLOGIA Capítulo 13 Cultura, indústria cultural e ideologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266 Cultura popular, erudita e de massa . . . . . . 267 Cultura popular, nacionalismo e rebeldia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 268 Cultura de massa e hibridismo . . . . . . . . 270 Indústria cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270 Arte, capitalismo e perda da aura . . . . . 273 A sociedade do espetáculo . . . . . . . . . . . 273 A revolução informacional . . . . . . . . . . . . . . 274 A sociedade em rede . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275 Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278 Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . 280 Capítulo 14 Sociologia brasileira . . . . . 284 Primórdios do pensamento social brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285 Alguns precursores . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285 Pensamento social brasileiro . . . . . . . . . . . . 287

A revolução burguesa no Brasil para Florestan Fernandes . . . . . . . . . . . . . 292 Celso Furtado e o subdesenvolvimento . . . . . . . . . . . . . 293 Teoria da dependência . . . . . . . . . . . . . . . 294 Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296 Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . 297 Capítulo 15 Sociologia e juventude . . . 300 O conceito sociológico de juventude . . . . . 301 Concepções sociológicas sobre juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301 Culturas juvenis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302 A contracultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302 Jovens e consumo no mundo globalizado 305 Juventude e educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . 306 O lugar da educação . . . . . . . . . . . . . . . . . 306 Juventude e trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308 Qualificação e precarização das condições de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308 Políticas públicas de trabalho para jovens no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309

As Raízes do Brasil segundo Sérgio Buarque de Holanda . . . . . . . . . . . . . . . . . 287

Juventude e questão social . . . . . . . . . . . . . . 311

O Brasil de Casa-grande & senzala de Gilberto Freyre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 288

Atividades complementares . . . . . . . . . . . . . 313 Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . 315 Lista de siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319

Maureen Bisilliat/Acervo Instituto Moreira Salles

A Formação do Brasil contemporâneo e a revolução para Caio Prado Júnior . . . . 290

Atividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312

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Fabio Braga/Folhapress

Unidade

Conhecendo a Sociologia

Capítulo 1 Como pensar a sociedade? Capítulo 2 Como surge uma ciência? Um pouco da história da Sociologia Capítulo 3 Indivíduo e sociedade

A Sociologia é uma ciência que investiga questões relacionadas à vida humana em coletivo, à maneira como as relações sociais se estabelecem e apresentam tendências e sentidos específicos. Sua história é relativamente recente e frequentemente esteve envolvida com a tentativa de compreender contextos de mudanças e disputas intensas, que influenciam a vida de milhões de pessoas em todo o planeta. Esses são processos que temos dificuldade de perceber e explicar, mesmo que nos afetem diretamente. É fundamental, para qualquer indivíduo que deseja situar-se com clareza no mundo em que vive, dispor das ferramentas de pensamento que a Sociologia oferece – para, inclusive, questioná-lo. À Sociologia cabe analisar, desvendar e explicar as relações sociais e as formas de associação entre as pessoas, buscando a compreensão de fenômenos como as transformações sociais, as diferenças e desigualdades entre grupos humanos e os diversos conflitos existentes no planeta.

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ARMEND NIMANI /AFP Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fabio Braga/Folhapress

Na imagem 1, imigrantes nas imediações da cidade húngara de Horgos, procurando transpor fronteiras entre Sérvia e Hungria, em setembro de 2015. Na imagem 2, lama com rejeitos provenientes da barragem que se rompeu em Mariana (MG), em 5 novembro de 2015. Fotografia da foz do Rio Doce, município de Linhares (ES), em 24 de novembro de 2015. Na imagem 3, escola do estado do Rio de Janeiro ocupada por estudantes como manifestação por melhorias nas condições de ensino, em 21 de março de 2016.

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Ponto de partida As imagens representam eventos marcantes ocorridos no mundo contemporâneo, ligados às diferentes maneiras como os seres humanos vivem em sociedade. Em sua opinião, que fatores podem tê-los desencadeado?

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CAPÍTULO 1

Como pensar a sociedade?

Qual é a finalidade de estudar a sociedade em que vivemos? Como fazer isso? A que conclusões e resultados de pesquisa pode chegar uma ciência da sociedade? E de que forma estes podem ser usados por nós, membros dessa mesma sociedade? Essas são apenas algumas das perguntas feitas pelos que começam a se aventurar pela Sociologia, ciência que busca compreender os fenômenos da vida humana em coletivo e suas influências sobre nossas próprias trajetórias como indivíduos, analisando o que se transforma e o que permanece nas relações sociais – e as razões para isso. São de seu interesse os padrões de comportamento social, o sistema político, os múltiplos processos educacionais (sendo a escola apenas um deles), a diversidade cultural, o papel das ciências nas transformações sociais, as lutas por reconhecimento das minorias, as diferentes formas de organização da produção dos itens necessários à sobrevivência humana e às modalidades de trabalho nelas envolvidas, os tipos de estratificação social e as desigualdades que daí surgem, o papel da democracia e os obstáculos por ela encontrados, as influências religiosas nos comportamentos individuais e de grupos, o papel dos movimentos sociais na construção da cidadania, as raízes históricas dos padrões de violência e de criminalidade, a maneira como os meios de comunicação e a política se articulam e a construção de identidades individuais e sociais, entre muitos outros. Estudar esses temas tanto nos possibilita uma visão mais contextualizada sobre fenômenos que consideramos estarem “acima” de nós quanto nos torna capazes de tomar uma posição mais consciente diante deles. 2

Paulo Fridman/Corbis/Latinstock

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Gerson Sobreira/Terrastock

A produção agrícola não se resume a processos técnicos de cultivo da natureza. Ela expressa as diferentes formas como os seres humanos se relacionam com os territórios e entre si para cultivar, armazenar e vender produtos agrícolas. As imagens destacam duas maneiras distintas de fazêlo, com diferentes alcances na sociedade. A imagem 1, de fazenda próximo a Tangará da Serra (MT), em 2012, assinala o modelo do agronegócio, caracterizado por monocultivo em grandes propriedades, uso intensivo de tecnologias, assalariamento da mão de obra e produção voltada para a exportação. Na imagem 2, exemplo de uma produção orgânica em sítio de agricultura familiar, no distrito de Warta, Londrina (PR), em 2014. A agricultura orgânica frequentemente é caracterizada por pouca mão de obra (geralmente familiar), policultivo que articula saberes tradicionais e uso de novas tecnologias (sem agroquímicos) e produção em pequenas propriedades voltada para o mercado interno.

Tópicos do capítulo Ciências Sociais Imaginação sociológica Desnaturalização Estranhamento Teias de interdependência Ciência Senso comum Interdisciplinaridade Transdisciplinaridade


A sociedade não é (só) o que imaginamos

Vale do Anhangabaú, no município de São Paulo (SP), em 1897, ainda com a primeira edificação do Viaduto do Chá sobre as fazendas que cultivavam esse produto e lhe deram o nome.

Jorge Araújo/Folhapress

AE

Faça um pequeno exercício: imagine-se numa cidade como São Paulo no final do século XIX. Ruas irregulares e com calçamento precário, apenas algumas delas iluminadas com lampiões, casas com estrutura de taipas, população reduzida. Um município meio urbano, meio rural, defasado em infraestrutura se comparado a cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belém, Niterói, Porto Alegre e Fortaleza. Desde então, inicialmente em razão da expansão cafeeira, da construção de linhas ferroviárias para o transporte do café (que convergiam de vários pontos do interior para a cidade) e das enormes levas de imigrantes para trabalharem nas lavouras, e mais adiante em razão do uso dos capitais acumulados no desenvolvimento industrial, São Paulo se transformou em metrópole (do grego metropolis, cidade-mãe), com crescimento urbano e demográfico acentuado, grande circulação de veículos, influência nas decisões políticas e econômicas, ocorrência de movimentos artísticos e de mobilizações reivindicatórias e atração de migrantes de outras regiões do país. O Vale do Anhangabaú é um exemplo da maneira como a cidade de São Paulo se urbanizou. O local sofreu o aterramento de um rio, abrigou cultivos agrícolas, foi palco de inovações (como a construção do Viaduto do Chá e de alguns dos primeiros grandes edifícios do município).

Vale do Anhangabaú em 1984, abrigando manifestações pela redemocratização do país.

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Fotos: Carlos Cazalis/Corbis/Latinstock

As vidas individuais veem-se constantemente marcadas por eventos externos a elas, embora originados no interior da sociedade. Eventos que por vezes aparecem como inexplicáveis e incontroláveis podem ser interpretados pela Sociologia. Abaixo, imagens com diferentes vistas da comunidade Nova Providência, no Rio de Janeiro (RJ), setembro de 2013. Alguns moradores sofreram ação de despejo e algumas casas foram demolidas por autoridades municipais para dar lugar a um teleférico que liga a estação Central do Brasil ao Porto Maravilha. A obra faz parte dos planos de revitalização e urbanização da cidade para as Olimpíadas de 2016.

Essa cidade continua a se transformar com grande velocidade, acarretando uma série de consequências: elevação dos índices de criminalidade, poluição do ar e sonora, especulação imobiliária e segregação socioespacial, dificuldade de mobilidade urbana, devastação das coberturas vegetais e das nascentes de água, destinação inadequada do lixo produzido, frequentes alagamentos. Ao mesmo tempo, é possível pensar os indivíduos inseridos nesses momentos de tamanha transformação e os tipos de relação social que se estabeleciam: escravos recém-libertos (afinal, a abolição se deu em 1888, quando a transformação urbana paulistana se iniciava), vindos à cidade para compor uma nova força de trabalho; negros livres, que já compunham a população urbana, mas sofreram com o racismo dos governantes e deputados – que priorizaram as políticas de incentivo estatal à imigração europeia; imigrantes que chegavam da Europa para trabalhar em fazendas de café no interior do estado e que, algumas vezes, resolviam ficar mesmo pela cidade de São Paulo para tentar se estabelecer; os fazendeiros de café, que se instalavam no Centro de São Paulo e passavam a integrar cada vez mais a cidade ao mercado mundial, ao construir ferrovias de transporte de café (do interior do estado aos portos de Santos e do Rio de Janeiro) e ao redesenhar a rede de serviços de acordo com novos padrões de riqueza e costumes, derivados da Europa; os comerciantes que, ao venderem bens de primeira necessidade para os trabalhadores urbanos e rurais, acumularam suficiente capital para investir em iniciativas industriais voltadas ao mercado interno; os técnicos especialistas vindos da Europa e dos Estados Unidos, responsáveis por coordenar obras nos ramos da eletricidade, da construção de ferrovias, de transporte urbano e de construção civil etc. Esse exemplo permite refletir sobre possíveis usos da Sociologia, num diálogo com a História e a Geografia, ao pensar a dinâmica das relações sociais num determinado período e espaço. Deve ser investigada a maneira como as modificações históricas de São Paulo trouxeram à tona conflitos entre a tradição de um núcleo urbano até então pequeno e a modernidade que definitivamente inseriu a cidade num circuito mundial. Essa análise é importante não só por ter sido resultado de amplo conjunto de ações e comportamentos de milhões de pessoas que habitaram a região, como também por ter influenciado o modo de vida atual dos paulistanos, ou seja, se quisermos compreender como pensavam e se relacionavam os indivíduos em determinada época, precisamos saber em que meio social viviam. Assim, a reflexão sociológica atua como sugeriu o francês Pierre Bourdieu: é necessário reconhecer, de forma científica e crítica, como os comportamentos são determinados socialmente, revelando tanto o que fica escondido na ação de indivíduos ou grupos quanto as causas e o sentido dos processos desencadeados, neste caso, pela

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modernização urbana, procurando torná-los compreensíveis. De acordo com Zygmunt Bauman e Tim May, sociólogos atuantes na Inglaterra, pensar sociologicamente é exatamente isso: dar sentido à condição humana mediante a análise das inúmeras teias de interdependência que nos envolvem – o que ajuda a explicar os motivos e os efeitos de nossas ações individuais.

A imaginação sociológica As Ciências Sociais são constituídas por três disciplinas científicas: a Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política. Cada uma delas tem seus objetos, teorias, pensadores e métodos próprios, que muitas vezes dialogam entre si e com outros saberes.

Fotos: Carlos Cazalis/Corbis/Latinstock

Na atualidade, o trabalho dos profissionais das Ciências Sociais é de fundamental importância na tomada de decisões e no planejamento de ações que repercutem ou possam repercutir sobre grupos, comunidades ou sociedades. Sua produção científica contribui para entendermos de forma mais completa as consequências sociais dessas ações, já que se debruça sobre os mais diversos temas e considera aspectos muitas vezes negligenciados por governantes, empresários, partidos políticos, equipes técnicas governamentais e outros tomadores de decisão. Alguns exemplos de atuação são as participações de cientistas sociais na elaboração de políticas de assistência social, educação, saúde, segurança pública, habitação e emprego; o auxílio aos processos judiciais de reconhecimento do direito ao território por populações indígenas, quilombolas e tradicionais; a assessoria a partidos políticos e movimentos sociais na formulação de programas e estratégias de intervenção na sociedade. Ao mesmo tempo, a pesquisa em Sociologia se diferencia daquela das Ciências da Natureza, por exemplo, em que se podem realizar repetidamente experimentos controlados com o objetivo de coletar séries de dados e depois compará-los. A experimentação na Ciência da Sociedade torna-se difícil por envolver seres humanos, cujo comportamento resulta de influências como impulsos, desejos, memória, competitividade, vontades, valores morais. A motivação dos grupos a serem estudados é variável e imprevisível, o que traz um elemento de desafio às investigações na área. Num plano mais amplo e acessível a todos, o objetivo da disciplina é estimular o que o pesquisador estadunidense Charles Wright Mills (1916-1962) chamou de imaginação sociológica, ou seja, a capacidade de entender o que acontece na vida social e como isso pode interferir em nossas próprias vidas. Essa “qualidade do espírito”, como Mills a caracterizou, proporciona uma complexa experiência de pensamento: a capacidade de articular nossas vidas individuais aos eventos coletivos e históricos, o que pode inclusive auxiliar-nos a identificar a raiz de inquietações que temos e por vezes não entendemos de onde vêm. A partir daí, torna-se mais fácil tomar posição sobre as questões fundamentais do nosso tempo.

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Charles Wright Mills Fritz Goro/The LIFE Picture Collection/Getty Images

Sociólogo estadunidense, Charles Wright Mills (1916-1962), responsável por pesquisas importantes sobre a elite e as classes médias nos Estados Unidos e pela divulgação da Sociologia para públicos mais amplos. Participou intensamente do debate público em seu país no auge da Guerra Fria, buscando polemizar questões sobre o poder mundial dos Estados Unidos e seu envolvimento com uma série de conflitos bélicos ao redor do globo. Foi também um dos grandes divulgadores da obra do clássico sociólogo alemão Max Weber nos Estados Unidos. Entre suas principais obras estão A imaginação sociológica (1959), A elite no poder (1956) e A nova classe média (1951). Charles Wright Mills, na Universidade da Columbia, em 1954.

COM A PALAVRA

MILLS

A imaginação sociológica [...] A imaginação sociológica permite ao seu possuidor compreender o cenário histórico mais amplo em termos de seu significado para a vida interior e a carreira exterior de uma variedade de indivíduos. Ela lhe permite levar em conta de que maneira indivíduos, no tumulto de suas expeCônscio: riências diárias, tornam-se muitas consciente. vezes falsamente cônscios de suas posições sociais. [...] O primeiro fruto dessa imaginação – e a primeira lição da ciência social que a corporifica – é a ideia de que o indivíduo só pode compreender sua própria experiência e avaliar seu próprio destino situando-se dentro de seu período, de que ele só pode conhecer suas próprias chances na vida tornando-se consciente daquelas de todos os indiví­ duos em suas circunstâncias. Sob muitos aspectos, é uma lição terrível; mas também, sob muitos aspectos, uma lição magnífica. [...] Descobrimos que todo indivíduo vive, de uma geração para outra, em alguma sociedade; que ele vive uma biografia, e

que ele a vive dentro de uma sequência histórica. Pelo fato de viver, contribui, ainda que minimamente, para a conformação dessa sociedade e para o curso de sua história, mesmo que seja feito pela sociedade e por seu empurra-empurra histórico. A imaginação sociológica nos permite apreender história e biografia e as relações entre as duas na sociedade. Essa é sua tarefa e sua promessa. Reconhecer essa tarefa e essa promessa é a marca do analista social clássico. [...] Pois essa imaginação é a capacidade de passar de uma perspectiva para outra. [...] É a capacidade de oscilar entre as transformações mais impessoais e remotas e os traços mais íntimos da pessoa humana – e de ver a relação entre os dois. [...] É por isso, em resumo, que se espera que através da imaginação sociológica os homens possam agora captar o que está acontecendo no mundo, e compreender o que está se passando em si mesmos como minúsculos pontos de interseção de biografia e história dentro da sociedade. WRIGHT MILLS, Charles. A promessa. In: CASTRO, Celso (Org.) Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. p. 84-87.

Desnaturalização e estranhamento

Sugestão As melhores coisas do mundo. Direção: Laís Bodanzky. Brasil, 2010. 105 min. Com base na trajetória de Mano, adolescente branco de classe média urbana, o filme trata da experiência de certo segmento de jovens da sociedade brasileira e aponta para temas como o respeito às diferenças, os conflitos familiares e de geração, a iniciação aos relacionamentos afetivos e sexuais e o bullying escolar.

A violência, por exemplo, é um fenômeno que pode ser compreendido com base na imaginação sociológica. Pensemos em duas situações sociais contrastantes no Brasil contemporâneo: um jovem negro residindo na periferia de algum centro urbano e um jovem branco morador de áreas nobres desse mesmo centro urbano. Dados recentes sobre juventude e homicídios no Brasil apontam uma probabilidade de morte violenta maior para o primeiro jovem do que para o segundo. No entanto, é possível que nenhum deles pare para refletir sobre as razões disso: facilidade no acesso a armas em determinadas regiões; incidência mais consolidada de organizações criminosas violentas em determinadas regiões; valorização juvenil dos atrativos de ascensão social ligados às atividades econômicas da criminalidade violenta; abordagem violenta, pela polícia, de certos grupos – jovens, homens, negros, pobres, periféricos – em oposição à abordagem de outros, o que pesquisadores chamam de suspeita sistemática; cultura de resolução violenta de conflitos; entre outros fatores.

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Ambos os jovens podem simplesmente não articular seu cotidiano a esses dados e análises, tomando como algo natural os diferentes graus e atos de violência que sofrem, que presenciam ou de que escutam falar. Como algo que simplesmente “é assim”, natural. A proposta da imaginação sociológica é romper essa naturalização e praticar o exercício constante do estranhamento. Estranhar significa espantar-se, surpreender-se, abismar-se, incomodar-se diante de um acontecimento. Mesmo envolvidos profundamente com as nossas atividades rotineiras, podemos até nos espantar diante de um fenômeno ou acontecimento.

Porém, a tendência é que o que nos assombrou ganhe contornos de naturalidade rapidamente. Para as Ciências Sociais, estranhar não pode significar apenas o espanto inicial, mas a indagação e a busca das causas do fenômeno ou do acontecimento causador. Os dados apresentados no gráfico e na tabela abaixo se referem à violência homicida contra jovens no Brasil e podem nos auxiliar a exercitar um pouco a imaginação sociológica com base na situação apresentada anteriormente. Outras informações sobre este tema podem ser verificadas no infográfico apresentado nas páginas a seguir. Editoria de Arte

Brasil: homicídios por idade (2012) 3000 20 anos = 2.473

Número de homicídios

2500 2000 1500 1000 500 0

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75

Fonte: WAISEFILSZ, J. J. (Org.). Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Brasília: FLACSO Brasil, 2014. p. 70.

80

Idade

Brasil: homicídios (números absolutos), taxa (por 100 mil) e vitimização segundo raça/cor (2002-2012)

Ano

Branca

Preta

Parda

Negra*

Amarela

Indígena

Total

2002

19 846

4 429

2 227

29 656

111

81

2003

19 700

5 011

26 067

31 079

192

2004

17 883

4 459

25 815

30 274

2005

16 360

4 084

26 952

2006

16 432

4 229

2007

14 908

2008

Taxas (por 100 mil)

Vitimização**

Branca

Negra

49 695

21,7

37,5

73,0

84

51 054

21,5

38,2

7,3

149

76

48 382

19,6

36,2

84,9

31 036

87

100

47 582

17,9

36,1

101,5

28 259

32 488

97

134

49 151

18,0

36,9

104,3

4 186

28 416

32 601

48

154

47 712

16,4

36,1

120,1

15 263

4 118

30 496

34 614

79

162

50 117

16,8

37,4

122,4

2009

15 378

4 103

31 751

35 854

64

143

51 438

16,9

37,8

122,9

2010

14 645

4 324

33 111

37 435

66

118

52 263

16,2

38,5

138,4

2011

14 435

4 398

33 150

37 549

73

146

52 202

15,9

37,8

136,8

2012

14 928

4 603

36 424

41 127

76

207

56 337

16,4

40,4

146,5

Variação (%)

- 24,8

3,9

44,4

38,7

-31,5

155,6

13,4

-24,4

7,8

100,7

Fonte: WAISEFILSZ, J. J. (Org.). Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Brasília: FLACSO Brasil, 2014. p. 151. * Soma das categorias preta e parda. ** Segundo o Mapa da violência, “a vitimização negra resulta da relação entre as taxas brancas e as taxas negras. Assim, em determinado ano, se a vitimização negra foi de 73,0%, significa que, proporcionalmente, morreram 73,0% mais negros que brancos. Em valor zero indica que morrem proporcionalmente o mesmo número de brancos e de negros. Valores negativos indicam que morrem, proporcionalmente, mais brancos que negros”. (Waiselfilsz, 2014, p. 150.)

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Mapas ilustrativos sem escala.

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Steve A. Key/MultiSP/Almanaque Abril/Abril Comunicações S/A

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Ciência e senso comum Razão humana é a base tanto da reflexão científica quanto da filosófica. Está fundada na forma de explicar a realidade que valoriza o uso da palavra e afasta as primeiras impressões sobre os fenômenos, as paixões individuais e o uso da violência. Sua origem remonta à Grécia antiga, onde surge a preocupação com os métodos de conhecimento e com a distinção entre opinião e ciência. O conhecimento racional teve especial valorização no Renascimento, do século XIV ao XVI, e desde a ascensão dos ideais iluministas no século XVIII até hoje, quando se consolidam a ciência e a técnica modernas. Para aprofundamento no tema da razão, ver CHÂTELET, François. Uma história da razão: entrevistas com Émile Noël. Trad. Lucy Magalhães. Rev. técnica Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

Interdisciplinares são as articulações entre diversas áreas científicas em pesquisas sobre uma temática complexa, a fim de obter conclusões mais abrangentes e detalhadas e expressá-las numa linguagem comum às diversas disciplinas. A ideia de interdisciplinaridade se opõe à alta especialização de cada pesquisador apenas em seu campo de conhecimento; é cada vez mais utilizada para compreender fenômenos que envolvem a intervenção humana no mundo natural, como nos estudos ecológicos (do aquecimento global, de desastres naturais), de bioética, entre outros. Transdisciplinares, por sua vez, são as articulações não só de vários campos do conhecimento científico, mas também destes com outros saberes, como os produzidos por técnicos, organizações não governamentais, profissionais de empresas, movimentos sociais ou populações tradicionais, como indígenas e quilombolas.

Para entender o pensamento científico, é necessário refletir sobre como a razão humana opera e as diferenças entre ela e alguns saberes utilizados no cotidiano. Estes compõem o que chamamos de senso comum, que nos ajuda a lidar com as circunstâncias que nos rodeiam, a realizar as mais diversas atividades e a reagir, por vezes de forma muito criativa, às situações e aos problemas que delas possam decorrer, ou seja, é um conhecimento que vem da “vida vivida”, formado nas nossas práticas e experiências, e que pouco as questionam ou analisam de forma mais abrangente. Pode-se comparar o senso comum a uma espécie de “óculos” de leitura do mundo, que usamos desde cedo e com o qual nos acostumamos. Além do já mencionado, esse conjunto de verdades preestabelecidas caracteriza-se por não questionar dogmas, certezas e aceitar os acontecimentos tais como são, incluindo preconceitos, injustiças e desigualdades; por não desconfiar das possibilidades de transformação social existentes; e por encarar as primeiras impressões que temos sobre os fenômenos como explicações quase absolutas. É importante reconhecer a dificuldade de romper completamente com ele, pois faz parte da maneira como todos, inclusive cientistas e filósofos, aprendemos a pensar.

O debate sobre senso comum aparece de forma aprofundada no Capítulo 2 do livro Introdução a uma ciência pós-moderna, do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (Rio de Janeiro: Graal, 2010).

Elementos da ciência

Não se deve, portanto, considerar o senso comum algo somente negativo, mas reconhecer que ele age de maneira diferente do conhecimento científico, que busca distanciar-se dos estímulos imediatos em prol de uma abordagem rigorosa, questionadora de dogmas e das primeiras impressões que temos sobre a realidade. A ciência investiga problemáticas (ou seja, conjuntos de questionamentos) relacionadas aos mais variados fenômenos (que chamamos de objetos científicos), com o objetivo de obter respostas racionais. Para isso, faz uso dos métodos adequados para coletar e analisar informações, descrevendo de forma lógica e clara o processo e os resultados obtidos, e estabelecendo possíveis relações de causa e efeito entre os objetos pesquisados. Para que os procedimentos sejam os mais rigorosos, e os resultados, os mais precisos, os cientistas atentam muito para a influência dos seus próprios preconceitos e juízos de valor – o que é ainda mais complexo em ciências que lidam diretamente com os seres humanos, como a Psicologia, a História, a Economia ou as Ciências Sociais. Já vimos, ao tratar do senso comum, que mesmo os cientistas não conseguem afastar por completo suas opiniões e preconceitos. Outro elemento importante para compreendermos a ciência é seu caráter coletivo: os métodos e as conclusões obtidas pelos cientistas são avaliados por membros da comunidade de pesquisadores especialistas em cada área do conhecimento. Serão aceitas se consideradas verdadeiras, mas estarão sempre sujeitas a modificações, pois novas perguntas podem ser colocadas com base nos resultados encontrados. Para fazer ciência é preciso questionar, estudar e pesquisar continuamente, ampliando o universo de interesse de cada área. Além disso, entender seu caráter coletivo nos leva a romper com a ideia de que a ciência avança principalmente graças às contribuições de “indivíduos geniais”. Para que estes tenham condições de surgir e atuar, existe necessariamente um contexto favorável: equipes, instituições, universidades, laboratórios, orçamentos e programas de financiamento ao desenvolvimento científico e tecnológico, entre outros. Cada ciência é particular por delimitar um campo de pesquisa com problemáticas, objetos e métodos próprios. Surgem assim disciplinas, como a Biologia (que trata da vida e dos seres vivos); a Química (que abrange as estruturas e transformações das substâncias); a Física (que busca construir leis e modelos para explicar a natureza das coisas); a Sociologia (que trata do conjunto das relações sociais) etc. Muitas vezes, a complexidade de alguns objetos de conhecimento exige que essas ciências se unam e componham estudos interdisciplinares ou transdisciplinares.

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O mapa abaixo foi elaborado com base em uma inciativa transdiciplinar, a Nova Cartografia Social, que articula disciplinas científicas (como a Geografia e a Antropologia) e saberes tradicionais para produzir mapas de forma que incorporem a viviência dos habitantes do território.

Sonia Vaz

Comunidade quilombola de João Surá (PR) 48º65’ O

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750

ão

Casa de farinha Engenho de cana Monjolo Alambique Artesanato em argila e madeira (escultor) Agricultura: feijão, milho, mandioca, cana, café, mamão, banana, goiaba Agricultura: palmito, jabuticaba, laranja, goiaba, abacate Área loteada pelo Incra Barra do Rio Pardo Cabeceira do Córrego Seco Cachoeira de João Surá Casa de moradores Cemitério M Mestre de São Gonçalo

Rolado do Baitaca Roubo de implementos comunitários Estrada da Serra Estrada com difícil acesso

Cruz do Rubino Cruzeiro Desmatamento de margem de lagoa por pinus Desmatamento de nascente (por pinus) Desmatamento de nascente por pecuarista Escola Municipal abandonada Igreja Guaracuí Igreja Velha Gado de fazendeiro destrói roçado Porto fluvial (ativo) Porto fluvial (inativo) 100 Marco 100 Divisa do parque Terreno do IAP abandonado, usado por pecuarista Morro Poço Grande Vira Rio Hidrografia Rodovias Estradas vicinais Município de Adrianópolis-PR Limite estadual

Mapa da comunidade quilombola João Surá, localizada no norte do Paraná. Observe que, além de elementos que costumam ser representados em mapas, como, por exemplo, rios, rodovias, limites estaduais, entre outros, também estão indicados elementos importantes para os habitantes do território, como o posicionamento das casas de farinha e das regiões onde o gado fazendeiro causa destruição do roçado. Fonte: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO JOÃO SURÁ. Nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil: Quilombolas do Sul do Brasil. Adrianópolis: Projeto nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, 2009. (Série Paraná). p. 6-7.

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atividades

Marko Djurica /Reuters/Latinstock

Crédito da imagem da imagem

1. Conforme vimos no começo do capítulo, a Sociologia nos ajuda a compreender a sociedade humana por meio de uma série de teorias e técnicas de observação e compreensão da realidade. Observe a imagem abaixo, retorne à imagem na abertura da unidade (que retrata os refugiados entre Sérvia e Hungria) e reconstitua os fatores que levaram à ocorrência desse fenômeno de imigração em massa de países da Ásia, do Oriente Médio e da África, com mais intensidade entre 2015 e 2016, e como a Sociologia poderia nos ajudar a compreendê-lo.

Migrantes fogem da polícia na cidade de Roszke, na Hungria, em 2015.

2. Esse é seu primeiro contato com a Sociologia. Para melhorarmos nossa compreensão sobre esta ciência, identifique de que forma ela compreende os fenômenos sociais. 3. Com base na leitura do capítulo, tente apresentar com suas próprias palavras o que é a sociedade. 4. Leia o seguinte trecho da obra A imaginação sociológica, do sociólogo Wright Mills, e depois faça o que se pede. “O que [os indivíduos] precisam é de uma qualidade de espírito que lhes ajude a perceber o que está ocorrendo no mundo e o que pode estar acontecendo dentro dele mesmo. É essa qualidade que poderemos chamar de imaginação sociológica.” WRIGHT MILLS, C. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965. p. 11.

Escreva um pequeno texto articulando as noções de imaginação sociológica, senso comum, desnaturalização e estranhamento. 5. Conforme estudamos ao longo do capítulo, a Sociologia compreende os diferentes contextos das sociedades. Tomando como o ponto de partida o exemplo da cidade de São Paulo exposto no capítulo, pesquise como se dava a organização social do seu município ou região no começo do século XX e nos dias de hoje. 6. As Ciências Sociais são compostas por três áreas do conhecimento. Explique cada uma delas e seus objetos de estudo. 7. Agora que você explorou cada área do conhecimento das Ciências Sociais, realize uma breve pesquisa sobre ou-

tras disciplinas que compõem seu currículo escolar (Física, Química, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Artes, Filosofia, Língua Portuguesa) e procure descobrir um pouco de sua história e seus objetos, métodos, principais questões. 8. De acordo com o que estudamos até o momento, qual a finalidade dos estudos da Sociologia? 9. A Sociologia, por ser uma ciência, procura fugir do olhar imediatista ou comum sobre a realidade. Como ela procura fazer isso? 10. Busque em seu cotidiano exemplos de senso comum e de conhecimento científico. Escolha dois de cada e explique em detalhes como eles procuram explicar a realidade e como se diferenciam. 11. Pesquise em jornais e revistas ou redes sociais exemplos de conteúdos (anúncios publicitários, títulos de reportagens, postagens etc.) que se aproximam do senso comum e justifique suas escolhas. Com base na tabela da página 19 do Capítulo 1, responda às atividades 12 e 13. 12. Aponte as três informações que mais chamam a sua atenção a partir da leitura dos dados nela organizados. Justifique sua resposta. 13. A maior parte da população que morre no Brasil é de origem negra. Com base nos dados da tabela, recorte e cole pelo menos três imagens ou notícias de jornais que confirmam os dados mencionados acima.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES nas dificuldades afetivas, nas brigas com o casal, nos problemas familiares. Ótimo talismã contra o mau-olhado. Cor: ROSA. Para cada uma destas pedras, é necessária uma programação personalizada para conseguir o máximo dos benefícios. De vez em quando, é preferível submergir as pedras em água e sal grosso para descarregar as eventuais toxinas acumuladas.

1. (Unioeste-PR) Os discursos ou as teorias científicas são desenvolvidos através de um conjunto de técnicas e de experimentos no intuito de compreender ou resolver um problema anteriormente apresentado. As Ciências Sociais, por exemplo, possuem entre as suas diferentes missões o objetivo de investigar os problemas sociais que vivenciamos durante o nosso cotidiano. Levando isso em consideração, qual das respostas abaixo é a correta?

(Disponível em: <www.horoscopofree.com/pt/astrology/ stone/?IdSign=6#point>. Acesso em: 6 set. 2011.)

a) O senso comum corresponde à popularização e à massificação das descobertas científicas após uma ampla divulgação.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre senso comum e senso científico, considere as afirmativas a seguir.

b) O senso comum corresponde aos conhecimentos produzidos individualmente e que ainda não passaram por uma validação científica.

I. A complexidade da vida cotidiana produz, no ser social, a busca de respostas, ainda que se valendo das dimensões místicas.

c) O senso comum pode ser considerado um sinônimo da ignorância da população e uma justificativa para o atraso econômico.

II. O avanço recente da ciência tornou possível compreender objetivamente o destino humano mediante o estudo dos astros.

d) O senso comum corresponde a um conhecimento não científico utilizado como solução para os problemas cotidianos, geralmente ele é pouco elaborado e sem um conhecimento profundo.

III. Na consulta ao horóscopo, aos astros e às melhores pedras para cada signo do zodíaco, o senso comum substitui o científico.

e) O senso comum e o conhecimento científico correspondem a duas formas de entendimento excludentes e possuidoras de fronteiras intransponíveis.

IV. Enquanto área de conhecimento, o esoterismo é fundamental para desfetichizar a vida social ao esclarecer ao homem o que é sua existência real.

2. (UEM-PR) Aranha e Martins (2005) definem o senso comum como o:

Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

primeiro olhar sobre o mundo, ainda não crítico, a partir do qual as pessoas participam de uma comunhão de ideias e realizam as expectativas de comportamento dos grupos sociais a que pertencem. (ARANHA, M. L. A.; MARTINS, M. H. P. Temas de filosofia. 3a ed. rev. São Paulo: Moderna, 2005, p. 144)

b) Somente as afirmativas I e III são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Sobre o senso comum, assinale o que for correto. 01. O senso comum é um conjunto de ideias cuja finalidade é a crítica ao saber estabelecido.

a) Talcott Parsons.

02. O senso comum é um conjunto de ideias e práticas cegas e incompatíveis com a verdade.

b) Robert Merton. c) C. Wright Mills.

04. Ao ser definido como o primeiro olhar, o senso comum é um saber metafísico das causas e dos primeiros princípios. 08. Todos os homens, intelectuais e analfabetos, participam do senso comum. 16. O senso comum confunde-se com as ideologias de uma classe ou de um grupo social. 3. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. A pedra amuleto do signo de Virgem é o quartzo rosa. Segundo crenças antigas, esta pedra ajuda

4. (Seduc-PI) )A imaginação sociológica é a habilidade de se perceber a conexão existente entre problemas pes­soais e estruturas sociais. O emprego da expressão antes definida está associado às obras de:

d) Peter Berger. e) Pierre Bourdieu.

5. (Unioeste-PR) Segundo Zygmunt Bauman, a Sociologia é constituída por um conjunto considerável de conhecimentos acumulados ao longo da história. Pode-se dizer que a sua identidade forma-se na distinção com o chamado senso comum. Considerando que a Sociologia estabelece diferenças com o senso comum e estabelece uma fronteira entre o pensamento formal e o senso comum, é correto afirmar que:

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES b) II e III, apenas.

a) a Sociologia se distingue do senso comum por fazer afirmações corroboradas por evidências não verificáveis, baseadas em ideias não previstas e não testadas. b) o pensar sociologicamente caracteriza-se pela descrença na ciência e pouca fidedignidade de seus argumentos. O senso comum, ao contrário, evita explicações imediatas ao conservar o rigor científico dos fenômenos sociais.  c) pensar sociologicamente é não ultrapassar o nível de nossas preocupações diárias e expressões cotidianas, enquanto o senso comum preocupa-se com a historicidade dos fenômenos sociais.  d) o pensamento sociológico se distingue do senso comum na explicação de alguns eventos e circunstâncias, ou seja, enquanto o senso comum se preocupa em analisar e cruzar diversos conhecimentos, a Sociologia se preocupa apenas com as visões particulares do mundo.  e) um dos papéis centrais desempenhados pela Sociologia é a desnaturalização das concepções ou explicações dos fenômenos sociais, conservando o rigor original exigido no campo científico. 6. (Unimontes-MG) […] A Sociologia não é hoje apenas um conhecimento de interesse restrito a quem a usa profissionalmente. É um conhecimento que interessa a todos. Sendo uma disciplina humanística, a Sociologia é, consequentemente, uma forma significativa de consciência social. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia.

Considerando as reflexões acima, julgue os itens a seguir. I. As explicações científicas produzidas pela Sociologia, resultado da observação sistemática dos fatos, podem constituir subsídio confiável para a resolução de problemas sociais. II. Nas sociedades em que existem muitas injustiças sociais, o sentimento de indignação moral faz com que se busque na Sociologia não apenas a explicação científica dos fenômenos sociais, mas também indicações de possíveis resoluções das injustiças sociais. III. A Sociologia se interessa pelas doutrinas sociais, sejam elas políticas ou religiosas, como um componente importante da vida social, pois estas prescrevem como a sociedade deve ser, mas o conhecimento sociológico não se confunde com as doutrinas sociais. Estão corretos os itens: a) I, II e III.

c) I e III, apenas. d) I e II, apenas.

7. (UEM-PR) Leia o texto a seguir: A Sociologia não se limita ao estudo das condições de existência social dos seres humanos. Todavia, esta constitui a porção mais fascinante ou importante de seu objeto e aquela que alimentou a própria preocupação de aplicar o ponto de vista científico à observação e à explicação dos fenômenos sociais. Ora, ao se falar do homem, como objeto de indagações específicas do pensamento, é impossível fixar, com exatidão, onde tais indagações se iniciam e quais são os seus limites. Pode-se, no máximo, dizer que essas indagações começam a adquirir consistência científica no mundo moderno, graças à extensão dos princípios e do método da ciência à investigação das condições de existência social dos seres humanos. Sob outros aspectos, já se disse que o homem sempre foi o principal objeto da curiosidade humana. Atrás do mito da Religião ou da Filosofia sempre se acha um agente humano, que se preocupa, fundamental e primariamente, com questões relativas à origem, à vida e ao destino de seus semelhantes. (FERNANDES, Florestan. A herança intelectual da Sociologia. In: FORACCHI, Marialice e MARTINS, José de Souza. Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1977, p. 11.)

Pode-se concluir do texto que a Sociologia: 01. nasce e se desenvolve procurando compreender a Idade Média. Os sociólogos utilizaram os recursos explicativos gerados, sobretudo, pelas doutrinas religiosas para analisar a organização do mundo. 02. empreende uma reflexão sistemática sobre as transformações sociais em curso nas sociedades em que a ciência se tornou uma poderosa ferramenta de compreensão do mundo. 04. define, ao refletir sobre os conflitos estabelecidos nas relações entre indivíduo e sociedade, que a função dos sociólogos é encontrar soluções para esses conflitos. 08. objetiva construir formas de conhecimento científico sobre a realidade, estabelecendo teorias e metodologias que gerem compreensão dos fenômenos sociais. 16. elabora um estudo organizado do comportamento humano. Logo, podem ser objetos de estudo dessa ciência, dentre outros: as formas de exclusão social, os novos arranjos familiares, os processos de construção da cidadania e o fenômeno da violência urbana.

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Capítulo 2

Como surge uma ciência? Um pouco da história da Sociologia A Sociologia surgiu no século XIX na Europa, num período de transformações nas maneiras de produzir riquezas, de organizar o poder político, de analisar e explicar a realidade e de habitar a cidade. A Europa passou a vivenciar a plenitude da fase capitalista industrial, marcada pela internacionalização da produção, pelo crescimento das cidades e pela afirmação da ordem social burguesa. Ao mesmo tempo, emergiram conflitos decorrentes da exploração da mão de obra pelos donos dos capitais e, no plano externo, da expansão neocolonialista dos países europeus, que resultou na partilha dos continentes africano e asiático em áreas coloniais e na conquista de mercados nos países independentes da América Latina. França, Inglaterra, Holanda, Alemanha, Itália e Bélgica, entre outras nações, propuseram-se a elevar essas regiões à condição de civilização, tirando-as do “estado de atraso” em que estavam – mesmo sem o seu consentimento.

Tópicos do capítulo Positivismo Fato social Solidariedade mecânica Solidariedade orgânica Anomia Consciência coletiva Materialismo histórico Ideologia Modo de produção Dialética Luta de classes Burguesia Proletariado Ação social Relação social Tipo ideal

Edvard Munch.1913, Óleo sobre tela.Munch Museu, Oslo, Norway

Trabalhadores no caminho de volta para casa (1913), do pintor norueguês Edvard Munch, agrega muitos elementos relacionados ao contexto do surgimento da Sociologia, com destaque para o aumento das cidades e a constituição de uma classe trabalhadora que passou a residir nelas. O muro à direita é de uma enorme fábrica, da qual os operários saem em massa – a industrialização também foi um processo histórico que motivou a reflexão sociológica.

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Muda a maneira de produzir

Album/DEA/Latinstock

A chegada da indústria e as mudanças que a acompanharam provocaram uma ruptura no modo de vida da população europeia, substituindo as formas artesanais de trabalho pelas rotinas mecânicas da fábrica; alterando a maneira de medir o tempo (a observação de ciclos naturais como o dia e a noite e as estações do ano deu lugar ao uso de unidades como horas e minutos, medidas por relógios, aparelhos que se tornaram muito influentes no cotidiano); levando enormes quantidades de indivíduos a migrar para cidades em busca de trabalho; mudando a substância das relações sociais, que até então eram baseadas na obrigação para com os senhores feudais e a nobreza e passaram a ser movidas principalmente pela venda da força de trabalho em troca do salário pago pelos donos das fábricas surgidas com a Revolução Industrial. A fábrica como espaço de produção baseado em máquinas e com um novo padrão de organização do trabalho foi o símbolo da Revolução industrial. Inicialmente no ramo têxtil, as máquinas substituíram

uma série de atividades antes realizadas manualmente pelos indivíduos. Integrados às fábricas de forma a complementar as atividades que as máquinas não realizavam, os trabalhadores até então ligados à produção agrícola ou artesanal passaram a desenvolver tarefas repetitivas e especializadas durante uma jornada dividida em horas, num novo padrão de divisão social do trabalho. Eram jornadas extensas, que podiam chegar a mais do dobro da média de um trabalhador brasileiro hoje, em instalações precárias em que se multiplicavam os acidentes laborais. Conhecida como operariado, essa massa de trabalhadores industriais contribuiu para o aumento de produção verificado a partir da Revolução Industrial. Sua organização em movimentos de pressão por melhores condições de vida e trabalho gerou intensos conflitos contra os que compravam sua força de trabalho: os burgueses. Esse contexto, repleto de personagens e tensões de um novo tipo, requeria novas ferramentas de compreensão. Revolução Industrial foi o nome recebido pelo conjunto de transformações econômicas, sociais e técnicas que emergiram na Inglaterra e se espalharam pela Europa, com a introdução de elementos como a energia mecânica, as máquinas a vapor e as fábricas no processo de produção de mercadorias.

Suvra Kanti/Corbis/Latinstock

Divisão social do trabalho é a separação de tarefas para a realização de algum processo produtivo. O surgimento de cada vez mais especialidades técnicas, com mais diferenciações entre as qualificações dos trabalhadores e dos próprios setores e empresas envolvidos na produção, é um dos fatores da crescente complexidade que marca a sociedade moderna.

A gravura acima mostra como as mulheres compuseram parte da mão de obra fabril nos primórdios da Revolução Industrial, na Inglaterra, quando a produção de destaque era têxtil. A participação feminina continua significativa atualmente, mas as confecções se deslocaram pelo território global em busca de mão de obra mais barata, como a encontrada em alguns países asiáticos. A foto ao lado é de trabalho feminino numa fábrica têxtil em Daca, Bangladesh, em 2015.

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As cidades e a questão social As cidades passaram a ser palco não só de transformações técnicas e de infraestrutura urbana e econômica, mas também de situações até então pouco vistas em tamanha escala: êxodo rural intenso, pobreza em razão dos baixos salários pagos pelos industriais, uso intenso de mão de obra infantil e feminina nas atividades fabris, altas taxas de desemprego, multiplicação de residências insalubres, criminalidade, acidentes de trabalho, epidemias. Esse quadro de precarização ficou conhecido como a questão social, encarada com receio pelas autoridades da época como fonte de comportamentos perigosos e de agitações violentas no coração da população mais pobre. Faziam-se necessárias intervenções de controle para impedir que tais eventos acontecessem, e para isso a coleta e a análise de dados sobre tais populações foram de fundamental importância. Uma das motivações do saber científico sobre a sociedade foi, portanto, o controle das populações.

O surgimento desses e outros fenômenos criou, de forma inédita e veloz, novas formas de vida em coletivo. Para o sociólogo francês Raymond Aron (1905-1983), projetar uma história do pensamento sociológico não é tarefa simples, pois para isso é fundamental verificar como, quando e por que essa preocupação com os diferentes conjuntos de relações sociais tornou-se algo intenso. Tão intenso que precisou ser investigado cientificamente, a partir de métodos de observação e explicação da realidade que ganhavam importância à época. Das instituições familiares e comunitárias à formação dos Estados-nações, com ênfase nas transformações trazidas pela industrialização e pela urbanização aceleradas, o social tornou-se um objeto da pesquisa científica, na qual a estatística foi muito usada – fato que até pode parecer de fácil compreensão hoje, mas que estava longe de sê-lo há poucos séculos.

Sonia Vaz

Inglaterra: densidade demográfica, principais cidades, portos e ferrovias (1801) 0°

390/800 habitantes por milha quadrada* 260/389 habitantes por milha quadrada*

Escócia Carlisle

Porto importante Canal importante (em 1801)

Whitehaven

Ferrovia importante

R. Tyne

Newcastle upon Tyne Sunderland

* uma milha quadrada = 2,59 km²

Holyhead

0

50

enwich

Cidade importante

o de Gre

Abaixo de 150 habitantes por milha quadrada*

Preston Bradford York Leeds Bolton Halifax Bury Manchester Liverpool Sheffield Chester Stockport

55° N

Meridian

150/259 habitantes por milha quadrada*

Hull Grimsby

Lincoln Derby Shrewsbury Notthingham King’s Lynn Broseley Stafford Leicester Bridgnorth Norwich Stourbridge Birmingham País de Gales Great Inglaterra Cambridge Yarmouth Milton Gloucester Haven Swansea Bristol Bath Londres Harwich Reading Southampton Dover Brighton Falmouth Portsmouth Plymouth Fonte: UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS DARTMOUTH. Aspects of the industrial revolution in Britain. Disponível em: <http://www1.umassd.edu/ir/resources/maps/industrial.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2016.

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Mudam as maneiras de crer e conhecer O Renascimento iniciou-se na Península Itálica no século XIV. Foi um movimento cultural e científico que se expandiu por várias regiões do continente europeu. Significou a criação de uma nova visão do mundo: embora a existência de Deus fosse devotadamente aceita, incorporavam-se posturas intelectuais do antigo mundo pagão greco-romano. Reforma Protestante iniciou-se na região onde fica a atual Alemanha e espalhou-se rapidamente por outros países europeus. Entre as ações de transformação propostas por esse movimento estavam a tradução da Bíblia e a realização do culto nas diferentes línguas, para que o contato com as escrituras não se restringisse aos que sabiam latim; a crítica à figura do papa como autoridade suprema da Igreja; o questionamento do celibato dos membros da Igreja; a condenação do culto das imagens; a crença de que somente a fé em Deus garantiria a salvação, e não as obras dos crentes realizadas na Terra. Iluminismo foi um conjunto de iniciativas de cunho filosófico ocorridas no século XVIII, na Europa. Recebeu esse nome pelo fato de a razão ser considerada uma espécie de jorro de luz lançado sobre a realidade, até então obscurecida por uma visão sobrenatural e mágica do mundo e do destino humano. Absolutismo caracterizou­‑se pela concentração total do poder político nas mãos de um monarca, geralmente legitimado pelo direito divino. Durante o século XV, apesar de ainda persistirem elementos da política, da sociedade e da economia feudais, a maioria dos paí­ses europeus se viu dominada por monarquias absolutistas que impuseram seu poder. Imperialismo foi um momento do avanço capitalista ocorrido entre a segunda metade do século XIX e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Consistiu no aumento da concorrência por mercados consumidores de produtos industriais e territórios fornecedores de matérias-primas baratas. Promovida principalmente entre nações europeias, essa competição resultou na partilha de grandes extensões de terra dos continentes africano e asiático em áreas coloniais.

As transformações nas próprias formas usadas pelos homens para investigar e dar sentido à sua realidade também se acentuavam, desde pelo menos o Renascimento, movimento que resgatou o espírito da indagação do mundo greco-romano, influenciou o desenvolvimento da ciência, da arte e da Filosofia e despertou o desejo da análise, da descrição, da medição e do uso de instrumentos e técnicas próprias, e a Reforma Protestante movimento que questionou práticas e estruturas da Igreja no início do século XVI, criticou não só a venda de relíquias sagradas e indulgências (perdões aos pecadores) pelos próprios membros da Igreja como também propôs ações que transformavam o contato do povo com a religião cristã. Esses dois conjuntos de acontecimentos demonstravam certo enfraquecimento do cristianismo como referência absoluta de verdade para os europeus. Não que a fé em verdades reveladas divinamente tendesse a desaparecer, mas o alcance das explicações religiosas diminuía, e outro tipo de saber fazia-se necessário para suprir os questionamentos sobre o ser humano e a natureza. Isso não ocorreu de forma pacífica nem rápida, mas no complexo processo de valorização da razão e da capacidade criativa do ser humano como criador, dotado de livre-arbítrio e de consciência sobre si mesmo, o que se manifestava na renovação artística, técnica, filosófica e política que veio a partir daí. Séculos depois, o Iluminismo acentuou ainda mais essa tendência de colocar o homem europeu como responsável pelo avanço do pensamento e da técnica. Os pensadores iluministas acreditavam que somente pelo uso da razão se superaria o autoritarismo dos monarcas absolutistas e dos dogmas religiosos, atingindo o progresso pleno – que se transformou no objetivo fundamental das ideias do período. O projeto iluminista caracterizou-se ainda pela valorização da felicidade terrena e da autonomia, pelo otimismo ao alcance de todos e pela afirmação da liberdade política. Seria possível, portanto, explicar a realidade por meio da prática científica, baseada na observação detalhada e sistemática, na realização de experimentos e no uso de argumentos consistentes para defender suas ideias e descobertas. Para isso, eram necessários novos métodos e teorias, capazes de investigar tanto a natureza quanto as relações sociais. Havia, inclusive, a percepção de que as ciências da natureza (como a Física ou a Biologia) poderiam servir de modelo àqueles pesquisadores que começavam a querer explicar a sociedade de uma nova forma.

Sugestão Frankenstein, de Mary Shelley. Porto Alegre: L&PM, 2005. Um clássico da literatura de terror, narra as ambições do doutor Victor Frankenstein e sua tentativa de criar um ser humano por meio de experiências científicas. O livro retrata as consequências das ações de Frankenstein e de sua criação num momento histórico em que a ideia de progresso pela ciência ganhava força.

O imperialismo A complexidade das transformações ao longo do século XIX levou à consolidação de outras ciências como a Economia, a Antropologia e a Psicologia. Embora possam atuar de forma complementar, cada uma delas vinculou-se a aspectos específicos da realidade social. A Economia, por exemplo, volta-se para o estudo das atividades humanas ligadas à produção, à distribuição e ao consumo de serviços e bens. Já a Antropologia nasce no contexto da expansão imperialista, com o principal objetivo de estudar as características sociais e culturais de sociedades distintas daquelas da Europa industrializada e urbanizada.

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COM A PALAVRA

HOBSBAWM

Os impérios coloniais Essa repartição do mundo entre um pequeno número de Estados [...] foi a expressão mais espetacular da crescente divisão do planeta em fortes e fracos, em “avançados” e “atrasados” que já observamos. Foi também notavelmente nova. Entre 1876 e 1915, cerca de um quarto da superfície continental do globo foi distribuído ou redistribuído, como colônia, entre meia dúzia de Estados. A Grã-Bretanha aumentou seus territórios em cerca de 10 milhões de quilômetros quadrados, a França, em cerca de nove, a Alemanha conquistou mais de 2 milhões e meio, a Bélgica e a Itália, pouco menos que essa extensão cada uma. Os Estados Unidos conquistaram cerca de 250 mil, principalmente da Espanha,

o Japão algo em torno da mesma quantidade, à custa da China, da Rússia e da Coreia. As antigas colônias africanas de Portugal foram ampliadas em cerca de 750 mil quilômetros quadrados; a Espanha, mesmo sendo uma perdedora líquida (para os Estados Unidos), ainda conseguiu tomar alguns territórios pedregosos no Marrocos e no Saara ocidental. [...] Dentre os impérios coloniais, apenas o holandês não conseguiu, ou não quis adquirir novos territórios, salvo por meio da extensão de seu controle efetivo às ilhas indonésias, que há muito “possuía” formalmente. [...] HOBSBAWM, Eric. A era dos impérios: 1875-1914. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. p. 101-102.

Auguste Comte e o positivismo Auguste Comte

Litogravura de Auguste Comte em 1850.

Coudion.1850. Litogravura. Biblioteca Nacional da França, Paris

O francês Auguste Comte (1798-1857) criou a palavra Sociologia para nomear uma ciência que pudesse entender os mecanismos básicos de funcionamento desse tempo de transformações e conflitos tão intensos. Para ele, as ferramentas racionais até então disponíveis para pensar a vida humana em coletivo ainda eram muito dependentes da abordagem filosófica, e isso já não era suficiente. Era necessário beber da fonte da ciência para explicar de forma mais apropriada, obtendo dados pela observação dos fatos e realizando análises que pudessem desvendar as leis de funcionamento da sociedade – assim como as leis da termodinâmica ou da gravitação universal, estabelecidas pela Física para explicar uma série de fenômenos da natureza. Comte desejava esse tipo de precisão para abordar os fenômenos sociais, tanto que, antes de criar a palavra Sociologia, defendeu a criação de uma “Física social”. Sua intenção não era simplesmente buscar uma nova forma de refletir, mas também formular uma intervenção prática capaz de assegurar a manutenção da harmonia e do progresso da sociedade. Conhecendo suas regras, seria possível prever as tendências de transformação e agir para conter elementos possivelmente desintegradores da coesão social. A ideia de “prever para prover”, expressa em seus textos, resume esse projeto. Auguste Comte identificou na sociedade dois princípios que considerava vitais: o estático, que reunia os elementos capazes de garantir a estabilidade social (família, princípios religiosos definidos, sistema de linguagem consistente, regime de propriedade privada e conjunto de leis e normas), e o dinâmico, que agregava os motores do progresso humano, como a indústria e a ciência.

Nasceu em 1798 na cidade francesa de Montpellier, em uma família politicamente conservadora, contrária à Revolução Francesa. Enquanto cursava a Escola Politécnica, conheceu o conde de Saint-Simon, cujos elogios ao progresso industrial inicialmente o influenciaram. Rompeu com Saint-Simon em 1824 e dois anos depois começou a lecionar seu curso de Filosofia Positiva, que ministraria até 1843 (e cujo conteúdo publicaria em seis volumes entre 1830 e 1842), com algumas interrupções. Nele buscou fundar um sistema de pensamento que organizasse todas as ciências, hierarquizando-as (tendo a Sociologia como a mais importante) e estabelecendo a melhor forma de utilizá-las para assegurar ordem e progresso. A partir de 1844 seu pensamento mudou de rumo, ganhando tons mais religiosos e preocupado com questões ligadas ao amor como princípio. Isso se deu principalmente por seu encontro com Clotilde de Vaux, por quem se apaixonou e que passou a idolatrar. A partir daí, o positivismo passou a ver-se como “religião da humanidade”, tendo inclusive fundado templos em países como o Brasil. Comte faleceu em 1857.

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A lei dos três estados

A Revolução Francesa ocorreu entre 1789 e 1799. Foi um conjunto de eventos que resultaram na ruptura estrutural com o Antigo Regime na França, realizada pelas classes até então sem direitos ao poder político francês: burguesia e massas populares. Revoltadas, derrubaram governantes e levaram os representantes burgueses à condução do Estado, quando se instaurou um ambiente em que tanto o conhecimento racional quanto o capitalismo industrial puderam desenvolver-se. A política francesa passou a reconhecer os indivíduos como cidadãos iguais perante a lei, como ficou historicamente marcado na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

A partir desses princípios, Comte analisou a história e identificou como os grupos humanos se desenvolveram ao longo dos tempos, classificando-os em três categorias capazes de explicar o maior número de casos possível. Note que a lei dos três estados, como ele a chamou, propõe uma hierarquização entre essas três categorias, sendo a última considerada por ele a mais condizente com o progresso humano e, em especial, com a razão. O primeiro estado seria o teológico, no qual a causa dos fenômenos era atribuída à ação de entes sobrenaturais, fossem eles ligados a sistemas monoteístas ou politeístas. Seria o tipo de visão dominante que se estendeu desde o início dos tempos à era medieval. O estado seguinte seria o metafísico, que representa avanço em relação ao estágio anterior pelo fato de os agentes sobrenaturais serem substituídos por forças abstratas ou por noções que buscam explicar a origem e o destino do universo. No entanto, ainda se mostra insuficiente, por valer-se de um conhecimento ainda baseado na imaginação. Por fim, há os grupos que conseguiram atingir o estado positivo ou científico, que se origina com o aparecimento das ciências, com as ilusões sendo suplantadas pelo conhecimento obtido por meio das observações e do raciocínio. Para Comte, o estado positivo corresponde à evolução e à maturidade do espírito humano, e por isso ele é chamado de fundador do positivismo. É chamado de positivo porque, ao apontar para o real, distancia-se das formas teológicas e metafísicas de explicação do mundo e da natureza, em prol do saber científico. A conciliação entre os princípios da estática social (baseados na ordem) e os da dinâmica social (voltados para o progresso) resultaria no melhor modelo possível para o desenvolvimento da sociedade, sem as crises e revoluções que tanto incomodavam Comte. Com isso, ele buscou articular em seu pensamento tanto a dimensão do avanço científico e industrial típicos da época moderna quanto o medo de rupturas violentas, temidas principalmente por aqueles que eram críticos aos eventos da Revolução Francesa.

Influência do positivismo na República brasileira

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Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro

A República substituiu o Império brasileiro em 1889. O que é pouco conhecido é a influência exercida pelo positivismo sobre os articuladores do novo regime, inclusive no lema que está estampado na bandeira nacional, que data dessa época: Ordem e Progresso. Isso porque esse lema identificava a maneira como Auguste Comte articulava duas facetas do desenvolvimento das sociedades. As ideias positivistas foram muito bem aceitas por grande parte da elite brasileira do século XIX, com destaque a nomes como Euclides da Cunha, Pinheiro Machado, Sílvio Romero e Benjamin Constant. Este último, inclusive, teve grande influência na escolha do modelo de bandeira que conhecemos hoje. Essa decisão não foi tomada de forma pacífica: outros republicanos, influenciados pelo liberalismo estadunidense, preferiam que esse símbolo da pátria fosse uma variação da bandeira dos Estados Unidos, com suas listas e outra conformação das estrelas. Esse modelo de bandeira, idealizado por Rui Barbosa, chegou a ser oficializado por quatro dias (entre 15 e 19 de novembro de 1889)! Na guerra de ideias no interior da reduzida elite republicana (composta por oficiais do Exército, poderosos cafeicultores e alguns intelectuais), venceu o lema positivista.

Versões liberal e positivista da bandeira brasileira.

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Duas visões de evolução no século XIX Entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, um termo teve muito destaque no pensamento sobre a sociedade: evolução. Embora hoje em dia remeta principalmente à teoria do naturalista inglês Charles Darwin (1809-1882) e seus desdobramentos atuais, o evolucionismo agregou importantes pesquisadores envolvidos com o nascimento da Sociologia. No entanto, a maneira como eles utilizaram o termo evolução diferiu muito da de Darwin, tornando-os alvo de tantas críticas que suas contribuições acabaram em grande parte esquecidas. Um dos representantes mais influentes do evolucionismo social foi o inglês Herbert Spencer (18201903), engenheiro que se interessou pelas áreas da Filosofia e da reflexão sobre a sociedade. Influenciado pelas ciências físicas e principalmente biológicas, usou como referência as análises do modelo de desenvolvimento dos embriões (estruturas simples que sofriam múltiplos processos de diferenciação até se transformarem em organismos complexos). A partir delas fez algo muito comum entre os que se aventuravam a pensar a sociedade na época: buscou transplantar o modelo de análise, concluindo que a tendência das sociedades era se desenvolver de forma linear: de uma origem simples e caótica para um conjunto de relações homogêneas e complexas, consideradas mais avançadas. Não por acaso, considerava-se que as características das sociedades complexas eram o industrialismo, maior divisão do trabalho, crescimento

urbano e liberdade individual – curiosamente, um retrato do que considerava ser a própria sociedade europeia à época. Spencer adotava uma clara posição teleológica, ou seja, que previa como deveria ser a história das mais diversas sociedades humanas antes que elas acontecessem de fato. Além disso, argumentava que os indivíduos menos capazes de competir seriam necessariamente eliminados, o que de certa forma justificava tanto as desigualdades econômicas e políticas quanto as ações violentas contra territórios e povos dominados. A teoria de Spencer, portanto, tornava-se uma forma de legitimar a superioridade do progresso europeu e a existência de hierarquias sociais. As pesquisas de Darwin ocorreram no campo da Biologia e o levaram a conclusões opostas no que diz respeito à ideia de evolução nessa área. Para ele, a maneira como os seres vivos evoluíam, adaptando-se às condições naturais, não seguia nenhuma direção determinada, dependendo de fatores ligados à diversidade genética e aos ambientes em que estavam inseridos. Alguns indivíduos com características mais favoráveis à sobrevivência transmitem-nas aos seus descendentes. Os seres vivos sem tais características tenderiam a ser eliminados daquele ambiente, num processo que Darwin chamou de seleção natural. Evidencia-se como sua proposta não enfatiza um sentido único para a ideia de evolução – ao contrário do seu uso por pensadores como Spencer na análise da sociedade.

Sugestão Dossiê evolucionismo. ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico. Disponível em: <http://tub.im/ob6qFr>. Acesso em: 16 maio 2016.

A Sociologia clássica Ao falarmos da fase clássica da Sociologia, momento em que a disciplina busca desenvolver os primeiros caminhos do pensamento para compreender as transformações modernas, devemos mencionar os nomes de três pensadores: Karl Marx (1818-1883), Émile Durkheim (1858-1917) e Max Weber (1864-1920). Na obra desses autores, encontram-se discussões que, mesmo passado muito tempo, ainda nutrem as Ciências Sociais e merecem ser conhecidas no contexto em que surgiram, inclusive para demonstrar que eles não pensaram sozinhos.

Durkheim e Weber estavam inseridos em contextos universitários e lutaram para garantir à Sociologia um lugar legítimo na academia, tendo constituído grupos de pesquisa e reflexão que até contavam com “adversários” no interior do campo acadêmico. No caso de Marx, grande parte de seu pensamento foi produzido fora da universidade, mas em diálogo constante com as produções mais recentes das áreas da Economia, História e Filosofia, entre outras, além de ter como objetivo primordial contribuir com os rumos das lutas dos trabalhadores a partir da década de 40 do século XIX.

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Émile Durkheim O contexto em que o francês Émile Durkheim se formou era composto de elementos contraditórios. A consolidação do avanço industrial, urbano, nas comunicações e nos transportes – ou seja, da capacidade humana de dominar a natureza e submeter povos ao redor do planeta, interligando territórios em escala mundial – parecia confirmar a crença iluminista no progresso humano ilimitado e inevitável. Mas esses processos não ocorriam sem conflitos, como já mencionamos ao falar da ascensão do operariado, do aparecimento da questão social, das consequências do imperialismo, ou ainda, ao final da vida de Durkheim, dos conflitos entre países europeus que desembocariam na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O sentido linear do progresso estava ameaçado de múltiplas formas e era importante pensar sobre os mecanismos ligados não só a ele, mas também à coesão social – ou solidariedade social, como o francês a chamava.

Émile Durkheim

Alexandre Camanho

David Émile Durkheim (1858-1917) nasceu em Épinal, região nordeste da França. Sua carreira como professor e pesquisador no curso de Pedagogia da Universidade de Bordeaux, entre 1887 e 1902, foi muito importante para a história da Sociologia, pois durante esse período lecionou na cadeira de Ciência Social e Pedagogia (a primeira desse tipo no país) e escreveu algumas de suas obras mais importantes: Da divisão do trabalho social (1893), As regras do método sociológico (1894) e O suicídio (1897). Transferiu-se em seguida para a Sorbonne, onde também ministrou cursos de Pedagogia e Ciências Sociais, publicando em 1912 um livro de grande influência sobre os estudos de religião: As formas elementares da vida religiosa. Durkheim foi fortemente influenciado por pensadores alemães contemporâneos dele, como Wundt, Dilthey e Simmel, pelo filósofo francês René Descartes e pelo positivismo de Auguste Comte. É considerado o fundador da Sociologia como ciência independente.

Caricatura de Émile Durkheim.

Os fatos sociais Como vimos, a temática da coesão social era importante para Comte e também está muito presente na obra de Durkheim. No entanto, este buscou refinar os conceitos e métodos pelos quais seria possível entender suas manifestações e as ameaças a ela. Esse esforço o levou a ser considerado o fundador da Sociologia como ciência independente. Também como Comte, Durkheim concebia a sociedade não como equivalente à soma das consciências individuais, mas como algo que está fora delas e acaba por influenciar seus comportamentos – sendo este o grande objeto de pesquisa do sociólogo. O estudo da sociedade deveria, portanto, partir dos fatos sociais, que permitiam captar a maneira como ela se organiza e influencia os comportamentos individuais. A proposta de análise dos fatos sociais evidencia o projeto de Durkheim de afirmar o caráter científico da Sociologia, baseando-se nos métodos das ciências naturais como a Física ou a Biologia. Para ele, os fatos sociais deveriam ser tratados como coisas, ou seja, o cientista disposto a analisá-los deveria afastar suas “pré-noções” sobre eles, de forma a tentar captar com mais precisão suas características – assim como faziam cientistas naturais.

Características dos fatos sociais Assumindo essa postura, o cientista seria capaz de apreender três características fundamentais dos fatos sociais: 1. Exterioridade: os fatos sociais são conjuntos de maneiras de pensar e agir que não dependem de indivíduos específicos para ocorrerem. Ou seja, são externos a eles.

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Os exemplos trazidos por Durkheim para ilustrar isso são o uso do dinheiro e do crédito (ou de um sistema monetário), a linguagem, as técnicas utilizadas pelos profissionais de certa área ou as normas jurídicas: elas preexistem aos indivíduos específicos e continuarão existindo para além deles, independentemente de suas consciências individuais. A ideia da exterioridade dos fatos sociais foi fundamental para que Durkheim defendesse a importância da Sociologia como ciência, descartando uma abordagem psicológica da vida social ligada apenas a motivações interiores dos indivíduos em suas relações com os outros. 2. Coerção: mesmo que não sintam, os indivíduos sofrem a força que os fatos sociais exercem, o que os faz respeitar as normas sociais, independentemente de suas vontades ou escolhas. Qualquer um sente isso quando, mesmo involuntariamente, acaba por transgredir alguma dessas regras e sofre com a reprovação daqueles em volta. Os exemplos vão de regras jurídicas muito claras, na forma de leis (não fumar em lugares fechados, não dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas etc.), até violações de costumes (como o uso de roupas inadequadas para certas ocasiões ou, num exemplo absurdo, a recusa em aceitar o dinheiro usado num determinado país – o indivíduo que se recusar a usar a moeda corrente pode até não ser preso, mas será motivo de piada). Quando o indivíduo não segue os padrões socialmente estabelecidos, a coerção atua sob a forma de sanções pelo restante do grupo, que podem ser divididas em dois tipos: legais ou espontâneas. As sanções legais são determinadas por um código de leis criado pelo grupo a que o indivíduo pertence (como as que proíbem fumo em lugar fechado ou dirigir embriagado). Já as sanções espontâneas são aquelas não previstas em um código de leis, mas incorporadas aos costumes da sociedade. Assim, se durante um evento social o indivíduo se comportar de modo considerado inadequado, será punido pelo grupo com demonstrações de reprovação ou com a expulsão do local. Durkheim ressalta que mesmo indivíduos ou grupos tidos como inovadores tiveram que lutar contra sanções que os coagiram a, pelo menos no início, não romper com as regras sociais vigentes. Podemos pensar aí em artistas, cientistas ou movimentos de lutas por direitos que sofreram ao apresentar propostas que se chocavam com os padrões existentes. 3. Generalidade: são gerais porque dizem respeito a todos os indivíduos de determinada sociedade, uma vez que os atos se repetem de forma regular entre seus membros. Essas regularidades são objeto de investigação da Sociologia, que deve, portanto, encontrá-las de forma generalizada na sociedade.

Fatos sociais normais e patológicos Segundo Durkheim, os fatos sociais podem ser classificados em normais e patológicos. Um fato social é considerado normal quando se mostra generalizado na sociedade, ocorrendo nela de acordo com uma taxa média, de forma regular e, por isso, desempenhando importante função para a manutenção da solidariedade social. Ele evoca a comparação com a Biologia ao afirmar que o fato social normal seria o responsável por assegurar a saúde do corpo social. Os fatos sociais patológicos, ao contrário, ocorrem de maneira excepcional, isto é, fora dos limites e padrões estabelecidos pela ordem social, podendo inclusive ameaçá-la. Um exemplo de fato social normal que à primeira vista pode surpreender é o do crime. Durkheim nos lembra que, embora pareça um fenômeno que ameaça a integridade das relações sociais, assemelhando-se às características do fato social patológico, o crime é encontrado de forma média em todos os tipos de sociedade, generalizando-se e assumindo características de exterioridade. Acaba também por reforçar a coesão social, pois os indivíduos não só sofrem a coerção das possíveis sanções legais, que existem para obrigá-los a obedecerem às leis, mas também tendem a reagir em oposição à conduta criminosa por considerá-la inadmissível e nociva.

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Aqui é importante destacar a posição de Durkheim quanto ao papel da ciência, em dois momentos de As regras do método sociológico, em que apresenta a noção de fatos sociais e sua abordagem metodológica para a Sociologia. No primeiro, ele fala que os fatos sociais devem ser tratados como coisas, pelo afastamento das “pré-noções” do cientista. No segundo, ele destaca que a ciência não almeja apenas conhecer, mas seu conhecimento deve servir como base para a orientação moral e a possível intervenção social. A identificação de fatos sociais patológicos é fundamental nesse sentido. Assim, pode-se debater com os alunos qual é o papel da ciência e sua relação com os valores e projetos que disputam a sociedade. É importante ler com calma o trecho literal abaixo, que é longo e complexo, porém importante para compreender o projeto do autor. Pode-se trazer a discussão de Durkheim sobre o papel das crises econômicas como fator de patologização social, suscitando o debate sobre os efeiPor que é importante distinguir fatos sociais normais de patológicos? tos da crise de 1929 e os da crise de 2008. Por fim, explorar com os alunos outros conjuntos de eventos que eles supõem ameaçadores à ordem social.

COM A PALAVRA

DURKHEIM

A observação, conduzida de acordo com as regras que precedem, confunde duas ordens de fatos, muito dessemelhantes sob certos aspectos: os que são o que devem ser e os que deveriam ser de outro modo, os fenômenos normais e os fenômenos patológicos. Vimos inclusive que era necessário abrangê-los igualmente na definição pela qual deve se iniciar toda pesquisa. Mas, se eles, em certa medida, são da mesma natureza, não deixam de constituir duas variedades diferentes, que é importante distinguir. A ciência dispõe de meios que permitem fazer essa distinção? A questão é da maior importância; pois da solução que se der a ela depende a ideia que se faz do papel que compete à ciência, sobretudo à ciência do homem. De acordo com uma teoria cujos partidários se recrutam nas escolas mais diversas, a ciência nada nos ensinaria sobre aquilo que devemos querer. Ela só conhece, dizem, fatos que têm o mesmo valor e o mesmo interesse; ela os observa, os explica, mas não os julga; para ela, os fatos nada teriam de censurável. O bem e o mal não existem para ela. A ciência pode perfeitamente nos dizer de que maneira as causas produzem seus efeitos, não que finalidades devem ser buscadas [...] A ciência se vê assim destituída, ou quase, de toda eficácia prática, não tendo portanto grande razão de ser; pois de que serve trabalhar para conhecer o real, se o conhecimento que dele adquirimos não nos pode servir na vida. [...] Há sempre vários caminhos que levam a um objetivo dado; é preciso, portanto, escolher entre

eles. Ora, se a ciência não pode nos ajudar na escolha do objetivo melhor, como é que ela poderia nos ensinar qual o melhor caminho para chegar a ele? Por que ela nos recomendaria o mais rápido de preferência ao mais econômico, o mais seguro em vez do mais simples, ou vice-versa? Se não é capaz de nos guiar na determinação dos fins superiores, ela não é menos impotente quando se trata desses fins secundários e subordinados que chamamos meios. [...] Com efeito, tanto para as sociedades como para os indivíduos, a saúde é boa e desejável, enquanto a doença é algo ruim e que deve ser evitado. Se encontrarmos portanto um critério objetivo, inerente aos fatos mesmos, que nos permita distinguir cientificamente a saúde da doença nas diversas ordens de fenômenos sociais, a ciência será capaz de esclarecer a prática, sem deixar de ser fiel a seu próprio método. [...] O estado de saúde, tal como ela o define, não poderia convir exatamente a nenhum sujeito individual, já que só pode ser estabelecido em relação às circunstâncias mais comuns, das quais cada um se afasta em maior ou menor grau; ainda assim, esse é um ponto de referência precioso para orientar a conduta. [...] Nessas condições, não se tem mais o direito de dizer que o pensamento é inútil à ação. [...]

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 49-52.

Os tipos de solidariedade social A análise sociológica de Durkheim verificou a existência de dois tipos principais de solidariedade social, tendo como critério a forma como se davam as relações: se valorizavam mais a articulação entre os interesses de indivíduos, com maior liberdade e especialização, ligados de forma a complementarem suas ações, tinha-se a solidariedade orgânica. Caso os laços se dessem de forma a submeter os indivíduos e, de certa forma, vincular todas as suas ações à manutenção de um coletivo com pouca diferenciação, verificava-se a ocorrência da solidariedade mecânica. Geralmente pouco populosas e complexas, nas sociedades onde prepondera a solidariedade mecânica há pouco espaço para a consciência individual. Aqui opera com muita força um conjunto de representações, sentimentos e valores comuns, chamado de consciência coletiva, que submete seus membros à convivência conjunta e os torna muito semelhantes entre si. Há pouca especialização de funções na divisão do trabalho social e as normas jurídicas baseiam-se majoritariamente nos costumes e na tradição, tendo como princípio a vingança contra aquele que ameaçou o tecido social – o que Durkheim chamou de direito repressivo.

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A solidariedade orgânica baseia-se na valorização do indivíduo, na grande especialização de atividades e na articulação dos interesses, de forma distinta daquela observada onde predomina a consciência coletiva – que força as consciências individuais a aceitá-la. É típica de sociedades complexas, capitalistas, industriais, com centros urbanos e sistemas monetários bem desenvolvidos. O princípio mais importante é a interdependência de setores, tarefas e indivíduos, estando estes últimos preocupados tanto com seu espaço privado quanto com a dose necessária de participação na divisão do trabalho social para assegurar o bem comum. No que diz respeito ao Direito, aqui ele se fundamenta na reorganização da ordem social rompida com alguma violação (e não na punição de forma brutal contra o indivíduo que a cometeu), numa modalidade denominada direito restitutivo. Na solidariedade orgânica, os indivíduos tornam-se “diferentes” uns dos outros. A solidariedade só pode surgir da percepção geral de cada um com suas especificidades, dons e especialidades, a contribuir de maneira diferente para a sobrevivência do todo. Ao mesmo tempo, esse indivíduo se mantém dependente dos demais, que são especializados em outras funções. Quanto menor for o espaço ocupado pela consciência coletiva em relação à consciência total dos indivíduos de uma sociedade, mais a coesão se fundamentará nas diferenças entre os membros e aumentará a área ocupada pela consciência individual.

A  nomia A pesquisa de Durkheim sobre a maneira como se organizava a solidariedade social nas sociedades capitalistas industriais o levou a criticar como nelas tudo passou a ser avaliado pela perspectiva econômica. Os laços de união entre os indivíduos são impessoais e profissionais, suas paixões são violentamente movidas para o ganho material e para o aumento do volume de produção e circulação de mercadorias, o poder governamental é visto apenas como um guardião das atividades econômicas. Mesmo ciente do progresso nos campos econômico, técnico e científico, Durkheim via com desconfiança a maneira como se desgastara a força moral da família e da religião tradicionais ou mesmo das corporações de ofício da época feudal, capazes de frear paixões e comportamentos ameaçadores ao equilíbrio das relações sociais. Essa tendência de desregramento pelo esvaziamento de valores morais é denominada anomia (a 5 não; nomos 5 regra, lei), que representava, conforme Durkheim, uma grande preocupação para seu próprio projeto de sociedade. Era no plano moral que a regulação das ações humanas deveria ocorrer. Os valores morais poderiam fazer com que os homens reconhecessem a ordem social não só como justa, mas também como superior a eles – sem a necessidade de uso de meios brutais para tal.

Trabalhadoras em fábrica de brinquedos na China, em 2014. A grande especialização de tarefas, típica da industrialização, é um dos componentes da solidariedade orgânica proposta por Durkheim.

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O suicídio Durkheim assinala que em sociedades onde prevalece a solidariedade mecânica, com forte pressão da consciência coletiva sobre os sujeitos, esse tipo tende a inexistir. • Anômico: típico de sociedades em que as regras se afrouxam a ponto de não cumprirem mais sua função reguladora e de fornecimento de certa estabilidade para os indivíduos, de forma que o sentido das decisões e de formulação de projetos pessoais se torna pouco claro e significativo. Durkheim identificou a ocorrência dessa modalidade de suicídio em momentos de perturbação da ordem coletiva nos quais as paixões individuais estão pouco disciplinadas, como nas crises econômicas e políticas. • Fatalista: para Durkheim, é um caso que ocorreria pouco, embora seja importante mencioná-lo porque ele seria motivado por uma sensação de controle tão opressiva, de incapacidade total de fugir de certo destino indesejado, que o suicídio se apresenta como opção individual aceitável. Exemplos seriam escravos, homens casados muito jovens e mulheres casadas sem filhos (num contexto em que o mercado de trabalho ainda não contava com a presença feminina massiva). Tallandier/Rue des Archives/Latinstock

Um estudo clássico feito por Durkheim buscou entender as motivações do suicídio. Uma das razões principais para a escolha desse objeto de pesquisa, era que Durkeim mostrava-se interessado em demonstrar o potencial explicativo do fato social, entendendo o suicídio como tal, e não a partir de motivações emocionais, psicológicas ou biológicas. Além disso, o aumento de taxas de suicídio foi verificado estatisticamente durante todo o século XIX, trazendo-lhe a seguinte pergunta: seria o suicídio uma manifestação negativa das transformações sociais ocorridas com a passagem de um modo de vida tradicional para um mais moderno – em que, como já dito, a força de instituições como família e religião diminuiu, colaborando para o enfraquecimento da solidariedade social? Analisando e comparando grandes quantidades de dados de diversos países e momentos históricos, Durkheim concluiu que havia certas regularidades ligadas ao aumento de taxas de suicídio. A religião, por exemplo. Protestantes, que dispunham de maior liberdade no exame das escrituras e nas próprias relações com o sagrado, apresentariam maiores tendências ao suicídio do que judeus ou católicos, tanto pelo fato de nessas religiões haver maior controle do indivíduo por parte de membros da igreja (como padres ou rabinos) quanto por elas condenarem intensamente o suicídio. Durkheim destaca ainda outros fatores aparentemente muito diversos a influenciarem as taxas de suicídio, como gênero (tendência maior entre homens do que mulheres), grupo profissional, incidência de divórcio, ocorrência de crises econômicas ou mesmo o gosto pela ciência. Durkheim classificou o suicídio de acordo com a maneira como o ato expressava a ligação entre os indivíduos e a sociedade. Chegou a quatro tipos principais: • Altruísta: ocorre quando o indivíduo se vê tão submetido a certas regras sociais que tira sua vida para obedecê-las, num contexto de pouquíssima liberdade individual. Exemplos são os suicídios de idosos que não se sentem mais úteis ao seu grupo, de mulheres que perderam seus maridos em sociedades marcadamente patriarcais, de sacerdotes em sacrifício ao sagrado ou, já em sociedades marcadas pela solidariedade orgânica, em membros do exército, cujo sentido de dever e de obediência à missão pode levar a tal ato extremo. • Egoísta: oposto ao altruísta, pois está ligado a uma presença maior do individualismo como valor moral. O suicida não sente de forma intensa o pertencimento ao grupo: ao contrário, está desligado dele, de forma que esse não o força a permanecer vivo.

Piloto japonês prepara-se para missão suicida contra os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. Chamados kamikazes (“ventos dos deuses”), esses pilotos jogavam seus aviões contra equipamentos bélicos dos inimigos, no que poderia ser considerado um exemplo de suicídio altruísta, como analisado por Durkheim.

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Durkheim e seu contexto científico A ciência não se faz sem uma comunidade de pesquisadores, com suas alianças e conflitos internos. A Sociologia francesa foi fortemente influenciada por Émile Durkheim, que conseguiu constituir em torno de si um grupo de discípulos, com quem publicou em revistas acadêmicas e realizou pesquisas em instituições universitárias. Durkheim, porém, travou disputas com outros pensadores, como Gabriel Tarde (1843-1904), que partia da Psicologia para pensar as relações sociais (numa postura muito distinta da de Durkheim) e cujas pesquisas têm sido recuperadas por cientistas dos tempos atuais, e René Worms (1869-1926), que também buscou garantir a presença da Sociologia no ambiente universitário, mas cujo pensamento, que realizava comparações muito estreitas entre sociedades e organismos vivos, não sobreviveu aos nossos tempos. Entre os discípulos que se valeram das análises de Durkheim para desenvolver pesquisas particulares, podem ser citados: • Marcel Mauss (1872-1950), sobrinho de Durkheim, teve papel destacado na Antropologia francesa. • Célestin Bouglé (1870-1940), que apresentou críticas à pouca importância da ação individual no pensamento de Durkheim, o que para Bouglé ficou evidente ao pesquisar tanto a história das ideias sobre igualdade quanto a maneira como a hierarquia social ocorria na sociedade indiana. • Maurice Halbwachs (1877-1945), vítima da perseguição nazista, grande pioneiro das pesquisas sobre memória coletiva. Defendia que ela não era apenas uma evocação de lembranças, mas uma construção social que cada grupo fazia do seu passado, a partir dos conflitos e situações vividas no presente, e que por isso ela tendia sempre a mudar. Distanciou-se aos poucos das formulações de Durkheim.

Karl Marx Embora não fosse sociólogo no sentido estrito do termo, já que durante sua vida essa disciplina nem estava consolidada, Karl Marx é estudado como um de seus fundadores, por ter compreendido como os mecanismos do capitalismo tomavam de assalto todos os aspectos das relações sociais. A maneira como a riqueza é produzida e distribuída na sociedade capitalista foi seu objeto primordial de estudo, embora Marx seja mais conhecido como teórico da revolução, do socialismo e do comunismo – estes dois últimos, momentos históricos que sucederiam o capitalismo no desenrolar da história. Em Paris, no ano de 1843, conheceu o filho de industriais Friedrich Engels (1820-1895), com quem desenvolveu amizade e parceria intelectual ao longo de toda a vida. Em 1847, ambos se filiaram à organização de trabalhadores Liga dos Justos, cujo nome seria mudado para Liga dos Comunistas no mesmo ano, por sugestão dos próprios Marx e Engels. Para a Liga escreveram e publicaram O manifesto comunista (1848), obra de caráter propagandístico em que sintetizam sua visão de história e mostram as possibilidades de superação do capitalismo por meio da luta de classes. Por suas atividades políticas, Marx foi sucessivamente expulso da Alemanha, da França e da Bélgica, sendo obrigado a exilar-se em Londres. Lá, em 1864, contribuiu para fundar a Associação Internacional de Trabalhadores, conhecida como I Internacional. Em condição precária (aliviada pela ajuda financeira de Engels), dedicou-se a escrever sua principal obra, O capital, na qual analisa em profundidade o funcionamento do sistema capitalista. Durante a vida de Marx, apenas o primeiro dos três volumes previstos foi publicado, em 1867.

Observador atento da efervescência europeia no século XIX, o alemão Karl Marx (18181883) exerceu, ao longo da vida, atividades jornalísticas em diversos veículos. Seu pensamento foi muito influenciado pela economia política de Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823), pela dialética do filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831) e pelas experiências e reflexões de cunho socialista ocorridas ao longo do século XIX. Além das publicações citadas no texto, outras de suas obras relevantes foram A miséria da Filosofia (1847), As lutas de classe na França (1850), O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte (1852), Contribuição à crítica da Economia Política (1859) e A ideologia alemã (escrita em parceria com Engels em meados da década de 1840 e só publicada postumamente em 1933).

Alexandre Camanho

Karl Marx

Caricatura de Karl Marx.

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O materialismo histórico e a crítica da ideologia Para analisar o capitalismo, Marx teve que se confrontar com a Filosofia. Até então muito preocupada com o que se passava nas consciências dos indivíduos, com suas concepções e ideias, a Filosofia lhe parecia incapaz de entender o ponto principal: o fato de as ideias serem determinadas pela vida humana no mundo material, por suas atividades práticas, pela maneira como os indivíduos trabalhavam entre si e na natureza e asseguravam a reprodução de sua existência. O foco da investigação racional deveria ser o mundo material e as práticas humanas. A abordagem de Marx, portanto, ficou conhecida como materialista, em oposição àquelas que tinham como ponto de partida a análise das ideias – ou seja, as idealistas. O choque entre o materialismo de Marx (acompanhado por Engels) e o idealismo dos filósofos de sua época gerou uma crítica feroz ao que eles chamaram de ideologia, entendida aqui como um conjunto de ideias que falseia a realidade em que vivemos, pois, ao tomar as ideias como ponto de partida da análise, acaba por mascarar as relações de exploração no plano econômico e as de dominação no plano político e jurídico. No entanto, fazia-se necessário não apenas denunciar essas ideias como falsas, mas principalmente transformar as práticas e relações que as originavam. Um exemplo ilustra como sua abordagem materialista entendia a ideologia. Analisando o discurso da igualdade para todos os indivíduos no contexto após a Revolução Francesa, Marx demonstra como não havia condições concretas para que isso ocorresse numa época marcada pela exploração econômica a que estavam submetidos setores expressivos da sociedade europeia. Nesse sentido, proposições que defendiam a universalização de direitos para todos os cidadãos acabavam por funcionar de maneira ideológica, escondendo como as relações sociais concretas simplesmente impediam que aquilo acontecesse de fato – o que só mudaria com a transformação dessas condições. A abordagem pela qual as ações humanas concretas são analisadas em seu mundo material, com ênfase na maneira como os indivíduos asseguram sua sobrevivência e em como isso gera desigualdades e conflitos nas sociedades, de forma a mover sua história numa certa direção e imprimindo-lhe certas características, ficou conhecida como materialismo histórico.

COM A PALAVRA

CHAUI

Marx e a crítica da ideologia [...] Marx afirma que a consciência humana é sempre social e histórica, isto é, determinada pelas condições concretas de nossa existência. Isso não significa, porém, que nossas ideias representem a realidade tal como esta é em si mesma. Se assim fosse, seria incompreensível que os seres humanos, conhecendo as causas da exploração, da dominação, da miséria e da injustiça nada fizessem contra elas. Nossas ideias, historicamente determinadas, têm a peculiaridade de nascer a partir de nossa experiência social direta. A marca da experiência social é oferecer uma explicação da aparência das coisas como se esta fosse a essência das próprias coisas. [...] Isso não se dá apenas no plano da consciência individual, mas sobretudo no da consciência social, isto é, no conjunto de ideias e explicações que uma sociedade oferece sobre si mesma. [...] Tomadas como ideias, essas imagens ou esse imaginário social constituem a ideologia. A ideologia é um fenômeno histórico social decorrente do modo de produção econômico. CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 9. ed. São Paulo: Ática, 1997. p. 416-417.

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Modos de produção Não havia a ideia nem a prática da propriedade privada, apenas a posse coletiva. Assim, o modo de produção primitivo ou comunal teria sido a primeira forma de organização humana. O modo de produção oriental ou asiático seguiu-se à dissolução da comunidade primitiva: a agricultura e a manufatura estabeleceram-se em aldeias autossuficientes. Esse sistema prevaleceu na Índia e no Egito antigo, bem como entre astecas, maias e incas. A cidade ganha destaque no modo de produção antigo, por se localizar principalmente na Antiguidade clássica, sendo o território urbano e seu entorno o local onde a economia se organizou, com uma característica bem mais expansionista que os dois anteriores. Outro elemento fundamental é a propriedade de escravos. Os meios de produção como as terras e as ferramentas de trabalho eram propriedades de um dono (senhor), e o escravo também era considerado um instrumento de trabalho. No entanto, os custos com a manutenção dos escravos foram um dos elementos que geraram uma importante transformação ocorrida ao longo dos séculos: os senhores preferiram substituir o escravismo pelo domínio sobre camponeses que em suas terras cultivavam. Em troca, estes lhes cediam parcela da produção, mas não eram propriedade dos donos da terra, como os escravos. Isso estaria na base do surgimento do modo de produção feudal. Nele, a base da economia mantinha-se sob o controle dos senhores de terras. Os servos trabalhavam tanto para os nobres, responsáveis pela defesa e proteção dos territórios, quanto para o clero, responsável pelas orientações e práticas religiosas. As terras onde os servos trabalhavam lhes eram concedidas em troca do cumprimento de obrigações como a corveia (obrigação de trabalhar de graça para o senhor por alguns dias da semana), a talha (imposto pago, por exemplo, em certa quantidade de grãos de trigo, também ao senhor) e o dízimo (parte da produção oferecida ao clero). Séc. XIII. Rheinisches Landesmuseum, Bonn. Foto: The Bridgeman Art Library/Grupo Keystone

Um importante conceito no interior do materialismo histórico é o de modo de produção, que consiste na maneira pela qual uma sociedade, num determinado tempo, se organiza para viver e produzir, independentemente de os indivíduos terem ou não consciência disso. O conceito de modo de produção é composto de dois eixos principais: as forças produtivas, conjunto de meios e instrumentos utilizados no processo produtivo, desde aqueles ligados ao corpo humano até as ferramentas e técnicas existentes naquele período histórico. Terras agrícolas, computadores, robôs, força muscular do trabalhador em setores de mão de obra intensiva, máquinas que produzem outras máquinas... Todos são exemplos de elementos das forças produtivas no capitalismo atual. As relações de produção, por sua vez, consistem nas maneiras como os diferentes grupos se organizam, se ligam e disputam para produzir bens e valorizar os recursos sociais de que dispõem. No modo de produção capitalista, por exemplo, os trabalhadores não possuem os meios de produção e são chamados de operários, enquanto os capitalistas dispõem dos meios de produção e vivem da exploração da força de trabalho alheia. O avanço das forças produtivas pode transformar de forma violenta as relações de produção, como quando a agricultura na época feudal passou a gerar mais excedente por causa das melhorias técnicas. O excedente passou a ser acumulado e em seguida comercializado pelos servos, ligados mais intensamente às atividades de pequenos comerciantes, com quem negociavam. Para que esse processo continuasse e houvesse expansão dos territórios de troca, era necessário que mais gente tivesse a possibilidade de compra, algo pouco possível numa sociedade em que se valorizava a guerra (nobreza), a reza (clero) e o trabalho não remunerado (servos). Para dar seguimento à expansão da troca, aos poucos ocorreu então o rompimento com essa estrutura sólida de relações de produção, o que esteve na base da ascensão da classe de mercadores que impulsionou o capitalismo comercial.

Os modos de produção na História Para Marx, a atividade econômica da sociedade é realizada por modos de produção que apresentam características específicas e se sucedem historicamente. Eles se transformam em razão dos conflitos entre forças produtivas e relações de produção, e influenciam as formas como o excedente produzido na sociedade é apropriado por determinado setor dentro dela. Marx identifica alguns modos de produção ao longo da história: o primitivo, o escravista, o asiático, o feudal e o capitalista. Nas sociedades primitivas, os homens se uniam para enfrentar as dificuldades de sobrevivência, sendo as áreas de caça, pesca e extração comuns a toda a sociedade.

Representação do trabalho servil (colheita) em ilustração do século XIII.

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A dialética

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Wilson Melo/Folhapress

Além do materialismo, outro componente fundamental do pensamento de Marx foi a dialética, influenciada pela obra de Hegel. Analisar a história humana a partir de uma perspectiva dialética é assumir como pressuposto que ela está em constante mudança, não só dos diferentes grupos que a compõem, mas das relações que os conectam, em uma totalidade a ser compreendida. Tanto para Hegel quanto para Marx as relações ocorrem pela contradição entre dois polos principais (tese e antítese) que não existem um sem o outro e que, nessa sequência de conflitos, passam aos poucos a fundir-se, interpenetrar-se de forma a gerar algo novo: a síntese. A dinâmica dos modos de produção seguiria essa lógica, que não pode ser confundida com algo linear ou dividida em etapas facilmente identificáveis. O sentido dessas mudanças não está dado de antemão, é resultado dos confrontos que não só atravessam a história, mas compõem seu núcleo. A diferença em relação aos positivistas e a Durkheim é facilmente perceptível aqui, pois o método de Marx, embora também buscando captar de forma mais ampla a dinâmica da sociedade, não temia os confrontos existentes em seu interior. Pelo contrário, considerava que a sociedade se compunha desses confrontos e que cabia compreendê-los melhor (quais eram os grupos envolvidos, as maneiras como se davam as relações de produção e como eram apropriadas as forças produtivas) para que a prática tivesse um fundamento transformador, como se evidencia na clássica 11a- Tese sobre Feuerbach: “Os filósofos só interpretaram o mundo de diferentes maneiras; do que se trata é de transformá-lo”.

RIA Novosti

ullstein bild/Getty Images

As Teses sobre Feuerbach fazem referência a Ludwig Feuerbach (1804-1872), filósofo alemão cuja obra A essência do cristianismo influenciou muito Marx e Engels em suas formulações iniciais sobre o materialismo. Feuerbach concluiu que a religião é uma expressão da maneira como os seres humanos vivem e se relacionam na terra, não de alguma força superior ou externa a eles. Essa abordagem materialista da religião a princípio os empolgou, mas depois recebeu intensas críticas por dois motivos principais: restringindo-se à religião, Feuerbach não destacou a importância do trabalho e da produção na maneira como os indivíduos formulavam suas ideias e visões de mundo num sentido mais amplo; em segundo lugar, não se valeu de suas análises materialistas para orientar intervenções práticas e transformadoras da sociedade concreta, contentando-se em analisá-la. Marx e Engels chamaram essa atitude de “materialismo contemplativo” e contra ela escreveram onze teses curtas e muito críticas.

Aqui é possível comparar as duas concepções de ciência e de intervenção na sociedade que tanto distinguem Marx e Durkheim. Comparar a preocupação apresentada na seção “Com a palavra”, da página 36, à contida na 11a Tese. O professor pode escolher outras teses sobre Feuerbach se achar necessário e, principalmente, trazer alguns movimentos de inspiração revolucionária ao longo da história, desde a Comuna de Paris às lutas contra as ditaduras latino-americanas e pela libertação nacional na África e na Ásia, chegando a movimentos sociais contemporâneos, para debater êxitos e fracassos de tal elogio da prática.

Muitos intelectuais influenciados pelo marxismo uniram suas reflexões teóricas à tentativa de transformar o mundo, atuando nas mais diferentes causas. Na imagem 1, o filósofo alemão Herbert Marcuse (1898-1979) em palestra para estudantes mobilizados durante os protestos de 1968, na Alemanha; na imagem 2, o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes (1920-1995) em manifestação pela educação pública, em 1988; na imagem 3, o poeta e educador guineense Amílcar Cabral (1924-1973), um dos líderes das lutas anticoloniais em Cabo Verde e Guiné-Bissau durante as décadas de 1960 e 1970.

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É importante destacar que Marx foi antes de tudo um teórico do capitalismo, não do comunismo. Sua crítica volta-se completamente para o primeiro. Sobre o segundo deixou indicações vagas, que passaram a ser discutidas por tradições que o sucederam, geralmente vinculadas a partidos social-democratas, socialistas e comunistas ao redor do globo.

L  uta de classes no modo de produção capitalista Sugestão O movimento operário na Primeira República, de Claudio Batalha. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. O livro introduz o leitor à formação do operariado no contexto brasileiro, num momento em que a industrialização ganhava corpo no país.

O quarto estado (1901), pintura de Giuseppe Pellizza da Volpedo. As teorias econômicas e políticas de Karl Marx influenciaram não só outros pensadores como também artistas que buscavam retratar as condições de vida do operariado. Giuseppe Pellizza da Volpedo. 1901. Óleo sobre tela. Galeria de Arte Moderna, Milão. Foto: Alinari/Otherimages

Karl Marx produziu sua obra tendo em vista a ação revolucionária do operariado, que identificou ser a classe social mais explorada no capitalismo. Por isso, seria aquela capaz de desvendar como a riqueza gerada por esse sistema tinha um fundamento injusto, que tendia a empobrecer os trabalhadores enquanto gerava acumulação de riquezas e produção de lucros para outra classe, a burguesia capitalista. Os trabalhadores deveriam entender tal dinâmica e organizar-se para superá-la. Marx via como motor da dinâmica histórica não só a maneira como relações de produção e forças produtivas poderiam entrar em contradição, mas também como os frutos da produção eram apropriados, gerando índices variáveis de desigualdade. Para além do incremento na capacidade técnica e produtiva, a ascensão do capitalismo industrial significou a destruição de grande parte da estrutura de produção artesanal até então existente na Europa, pois as pequenas oficinas geridas por trabalhadores donos de suas ferramentas foram varridas por outras, maiores e com equipamentos e estruturas mais eficientes, instaladas em geral por empresários que enriqueceram com o comércio em expansão, tanto no interior da Europa quanto em regiões ao redor. Em conjunto com os camponeses que não mais podiam cultivar terras comunais e se viam privados dos meios básicos de subsistência no campo, esses artesãos formariam parte da grande massa de operários que venderiam sua força de trabalho em troca de salários aos capitalistas donos dos novos meios de produção. Estes, por sua vez, lucravam com a diferença entre o que era gasto com os operários na produção e os preços obtidos com a comercialização dos bens fabricados. Instaurou-se uma contradição fundamental no modo de produção capitalista, ligada ao excedente (principalmente de bens industriais) produzido na sociedade. De um lado, o burguês busca ampliar sua acumulação, oriunda principalmente da compra da força de trabalho do operário e da manutenção da propriedade privada dos meios de produção em suas mãos. De outro, o operário não aceita a maneira como a exploração se dá, buscando reduzi-la ou mesmo aniquilá-la. Caso esta última opção aconteça, Marx vislumbrou o surgimento de uma sociedade sem classes, o modo de produção comunista, à qual os indivíduos se associariam livre e igualmente na gestão de seu tempo e objetivos de trabalho, repartindo o excedente de forma justa e coletivamente decidida.

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Primeiramente, é importante o professor situar a especificidade do Manifesto, escrito como material de mobilização política, o que fica evidente em sua linguagem, embora seja sofisticado em termos de análise. Em seguida, pode demonstrar que o trecho apresenta algumas das questões fundamentais do pensamento marxista. Há aqui um esboço de sua teoria da história a partir do conflito de classes;

COM A PALAVRA Ascensão e queda da burguesia

mescla de esperança no proletariado como agente revolucionário (o MARX E ENGELS háqueuma pode gerar discussões sobre se ou como os trabalhadores se organizam

hoje em dia) e de condições históricas que garantam sua ascensão, principalmente as encarnadas nas crises de superprodução burguesa; há a visão complexa de Marx e Engels sobre a burguesia, pois é sabido que elogiavam seu “papel civilizatório” como promotora de avanço técnico e produtivo inédito até então, ao mesmo tempo em que a condenavam como classe beneficiária da exploração e que desencadeou uma versão incontrolável do progresso.

A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais poderosas e colossais do que todas as gerações em conjunto. A subordinação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização de rios, populações inteiras brotadas da terra como por encanto – que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social? Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Em um certo grau do desenvolvimento desses meios de produção e troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da indústria manufatureira, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas em pleno desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeias que era preciso despedaçar; foram despedaçadas. Em seu lugar implantou-se a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e política da classe burguesa. Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências infernais que pôs em movimento com suas palavras mágicas. [...] Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a sociedade burguesa. [...] E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las. [...]

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Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho, e que só encontram trabalho na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em consequência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado. [...] A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoados na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. E esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo. [...] [...] O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. A princípio, empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. [...] Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, mas concentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. [...] o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. [...] Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. [...] E a união que os habitantes das cidades da Idade Média levavam séculos a realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em alguns anos por meio das vias férreas. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Disponível em: <http:// www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_ action=&co_obra=2273>. Acesso em: 4 fev. 2016.

Por fim, Marx e Engels descrevem como as condições adversas de trabalho engendram as formas de organização dos trabalhadores, que para isso se valem dos avanços dos transportes e comunicações. O professor pode debater com os alunos se eles conhecem outras formas de organização em prol de transformações sociais e quais os recursos técnicos ideais para isso, problematizando o uso de recursos digitais e trazendo exemplos de movimentalismo político em escala global, tais como nos protestos contra guerras ou contra o aquecimento global.

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A  s ideias socialistas antes de Karl Marx Como já observamos, o processo de industrialização gerou inúmeros problemas, principalmente sociais, como a exploração dos trabalhadores, a urbanização sem planejamento, as diferenças sociais consistentes, entre outros. Nesse cenário, diversas teorias surgiram com o propósito de compreender ou mesmo solucionar vários desses problemas. Novos termos foram criados para identificar as transformações econômicas e sociais, como socialismo e comunismo. Os ideais socialistas já estavam presentes na sociedade muito antes do surgimento desses termos. Um dos precursores das ideias socialistas foi o escritor Thomas Morus (1478-1535), que na obra A utopia (1516) descreveu um povo fictício que era feliz, sábio e poderoso, em razão de suas instituições comunistas. Em meados do século XVII, teve força na Inglaterra uma aliança de pensadores e ativistas radicais chamada levellers (niveladores), que pregava a igualdade social e o direito de participação política a todos, pois para eles a única autoridade legítima seria aquela eleita pelo sufrágio universal. Gracchus Babeuf (1760-1797), que participou da Revolução Francesa, defendeu a igualdade em seu jornal A Tribuna do Povo, revoltando-se contra a burguesia, que, segundo ele, concentrava as ações revolucionárias da França do século XVIII. Claude-Henri de Rouvroy, o Conde de Saint-Simon (1760-1825), ao crer na ciência e no espírito religioso, sonhou em melhorar as condições dos despossuídos da França, imaginando-os como produtores, em pé de igualdade com banqueiros e empresários. Propôs a livre empresa e admitiu a permanência dos lucros capitalistas, desde que os capitalistas concordassem em assumir determinadas responsabilidades sociais. Louis Blanc (1811-1881) defendeu a instalação de uma ditadura dos trabalhadores, exercendo considerável influência nos movimentos operários de 1848, que enfraqueceram os regimes absolutistas europeus. Recomendou que os capitalistas criassem as “oficinas nacionais”, afirmando que a abolição da concorrência asseguraria a melhora moral e intelectual por meio da associação. Charles Fourier (1772-1837) concebeu a possibilidade de uma sociedade mais justa, mas não propôs uma reforma socioeconômica que levasse ao comunismo. Fez severas críticas ao sistema capitalista e à cobiça dos comerciantes e imaginou a formação de pequenas associações voluntárias conhecidas como falanstérios. Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) sonhou com uma sociedade anárquica, na qual o poder do Estado

seria substituído por uma federação de livres associações de trabalhadores e o capitalismo seria superado por cooperativas cuja produção e troca se dariam de forma coletiva. Nelas, vigorariam a igualdade e a liberdade. Robert Owen (1771-1858), industrial inglês, desejou uma reforma na sociedade, buscando, na prática, uma forma de comprovar suas teorias idealizadoras de um mundo mais racional e justo. Para tanto, organizou colônias cooperativas que promoveram a melhoria da higiene e de alojamento para os trabalhadores. Também construiu instituições de ensino para seus empregados, elevou salários e reduziu a jornada de trabalho, acreditando que, com o tempo, a propriedade privada seria extinta. No entanto, os princípios de Owen não podem ser considerados revolucionários por não pretenderem a supressão do sistema capitalista. Ao contrário, propunham a transformação social pela formação de comunidades exemplares, à margem da atuação política. Marx e Engels não pouparam críticas a esses teóricos do socialismo, afirmando que todos buscaram experiências tímidas e utópicas, e não uma verdadeira revolução capaz de destronar o sistema capitalista – que, segundo eles, sequestrava o trabalho humano. Assim, o expropriado produz as mercadorias, mas o dono dos meios de produção (capitalista) apropriase do resultado do que foi produzido, devolvendo ao trabalhador um salário. Esse salário garante a manutenção da produção de riqueza para o capitalista, já que mantém o trabalhador no limite da sobrevivência, vulnerável dentro do sistema. Nesse sentido, a relação social de ambos torna-se antagônica, visto que o capital não pode existir sem o trabalho assalariado, assim como o trabalho assalariado não existe sem o capital, constituindo exemplo fundamental de contradição analisado pelo materialismo histórico e dialético marxista. A relação conflitiva, contraditória, entre burgueses e operários (também conhecidos como proletários) é a expressão do que Marx chamou de luta de classes. Embora sob outras formas e tendo outras classes como protagonistas, em todos os modos de produção essa luta ocorreu, pois há desigualdades na apropriação de riquezas produzidas no interior de todas as sociedades. Tanto que ele e Engels, no início do Manifesto comunista, afirmam que a história de todas as sociedades que existiram é a história da luta de classes.

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Negociação de tratado de paz na cidade francesa de Versalhes, em maio de 1919. O texto final do tratado teve consequências muito impactantes para a Alemanha de Max Weber, como o pagamento de altas quantias a título de reparação, a perda de territórios e restrições à ação militar do país.

A abordagem de Max Weber, terceiro pensador considerado clássico na Sociologia, distingue-se das de Marx e Durkheim, embora ele também tenha se preocupado com a formação da sociedade industrial moderna, com ênfase nas influências religiosas e no papel da racionalidade neste contexto. Weber presenciou as consequências da unificação da Alemanha (1871), viveu o período da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), foi conselheiro da delegação alemã nas conferências que levaram ao Tratado de Versalhes (1919), acordo de paz bastante desfavorável à Alemanha, e membro integrante da comissão de peritos que redigiu a Constituição da República de Weimar (1919). Nacionalista convicto, opôs-se ao racismo e ao imperialismo empreendidos pelos países industrializados. Seus estudos variaram da história da agricultura na Alemanha e na Roma antiga até o surgimento do capitalismo, passando pelas grandes religiões mundiais, pela política na Alemanha, pelo Estado e pela burocracia (termo aplicado às organizações sociais baseadas na hierarquização e na especialização das funções) e por reflexões sobre a objetividade e os métodos das Ciências Sociais. Em uma de suas obras mais conhecidas, A ética protestante e o espírito do capitalismo (1905), afirmou que o objeto fundamental de suas análises era a tendência à racionalização progressiva da sociedade moderna. A obra de Weber deve muito ao local e ao período histórico nos quais se desenvolveu: a Alemanha entre 1890 e 1920. Até 1871, o que hoje corresponde ao território alemão era composto por quase 40 Estados independentes, muito desiguais entre si em termos militares e econômicos. Feita a unificação, impuseram-se desafios para a consolidação do sistema político, da industrialização (sob forte pressão do capitalismo concorrencial) e mesmo para as intenções de disputar territórios durante a expansão imperialista. A preocupação com a formação da nação alemã trouxe grande impulso para o desenvolvimento da História, da Antropologia, da Economia e da Sociologia. Nesse contexto histórico, em que na França predominava o universalismo positivista, segundo o qual a industrialização e a urbanização compunham o modelo de sociedade ideal, os pensadores alemães foram no caminho contrário: o da busca pelas particularidades da história.

World History Archive/Alamy/Latinstock

Max Weber

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A  ção social como base da análise sociológica Segundo Weber, a Sociologia deve compreender o sentido da ação social. Para isso, é importante estabelecer a diferença entre ação e ação social. Enquanto a ação é o comportamento que tem um sentido subjetivo para aquele que o pratica, a ação social é aquela cujo sentido atribuído por quem age se dá em relação às ex­ pectativas de comportamento de outros indivíduos ou grupos. O exemplo clássico usado por Weber para diferenciá-las é o do choque entre dois ciclistas: não é uma ação social em si; ela apenas ocorrerá caso eles briguem ou resolvam a situação de forma amigável logo em seguida.

Tipologia da ação social Ao propor as ações sociais como base de sua pesquisa, Weber percebeu que há variedades delas. Escrever um livro para vender milhões de cópias, comentar no perfil de um amigo nas redes sociais, estabelecer o planejamento e o cronograma do trabalho de uma equipe numa empresa, reivindicar um posto de saúde ou uma área de lazer para o bairro, organizar uma festa, entrar em conflito com os vizinhos por causa de barulho ou sujeira na calçada, enviar presentes a um(a) namorado(a) ou pretendente, visitar Meca como um muçulmano ou Roma como católico... são exemplos de ação social, segundo Weber. Nota-se, no entanto, que elas têm motivações e formas muito distintas. Weber classificou-as em quatro tipos principais, levando em consideração principalmente a ra­ cionalidade identificável em seu sentido – por racionalidade, podemos entender algum grau de consciência em relação ao que se pretende realizar. São quatro os tipos de ação social: • Ação racional voltada para fins: realizada com base no cálculo de como alcançar um objetivo predeterminado, dos meios mais adequados de fazê-lo e das consequências resultantes disso. Para Weber, as ações econômicas no capitalismo e as pesquisas da ciência moderna seriam exemplos desse tipo de ação. • Ação afetiva: motivada por sentimentos variados como o desespero, a alegria, a raiva ou o medo, não permite que haja algum tipo de elaboração racional, estando marcada pela desmedida e pela imprevisibilidade. Uma briga de casal por ciúmes ou uma atitude de terror diante da possibilidade de sofrer algum tipo de violência são exemplos.

Max Weber

Caricatura de Max Weber.

Alexandre Camanho

Havia uma tradição intelectual alemã que pregava algo muito distinto dos positivis­ tas: as ciências humanas não deveriam buscar ferramentas das ciências naturais para se legitimarem como ciências. A intenção dos cientistas naturais (repetida pela Sociologia de Durkheim) de formular explicações sobre os fenômenos a partir de observação externa e neutra, identificar regularidades na natureza e formular leis científicas capazes de explicar casos ainda não estudados não foi o caminho adotado nas ciências humanas alemãs. A ideia de pensadores alemães como William Dilthey (1833-1911) e Heinrich Rickert (1863-1936) era mostrar que a história, elemento fundamental das socie­ dades humanas, tinha lógica muito distinta da existente da natureza. Demandava, portanto, outras formas de ser pesquisada. O princípio orientador para estudar os seres humanos levava em consideração que são os únicos capazes de atribuir signi­ ficado à realidade que vivem. Assim, os acontecimentos históricos têm um sentido para aqueles que deles participam ou são por eles influenciados, compondo sua visão de mundo. É assim que a vida humana deve ser analisada: qual amplo conjunto de sentidos surge a partir do curso de certos eventos históricos? Um exemplo é a análise mais consagrada de Weber: como o surgimento do protes­ tantismo relacionou-se à consolidação do capitalismo europeu, ao criar certo tipo de comportamento primeiramente relacionado ao rigor da ação religiosa e depois voltado para a acumulação de capital? Captar a especificidade do sentido dos eventos e sua relação com o contexto em que se inserem caracteriza outra maneira de investigar a sociedade, conhecida como compreensão, presente na obra de Max Weber.

Economista e sociólogo alemão, Max Weber (1864­ 1920) sofreu influência tanto de seu pai, advogado de princípios humanistas, que teve carreira legislativa e foi amigo de professores da Universidade de Berlim, quanto de sua mãe, protestante convicta. Teve sólida formação em Direito, Economia e História, o que definitivamente colaborou para sua reflexão, que definiu algumas das principais tendências das Ciências Sociais. Além da publicação citada no texto, outras de suas obras relevantes foram: A ciência como vocação e A política como vocação (conferências proferidas na Universidade de Munique em 1918 e publicadas em 1919) e Economia e sociedade: fundamentos da Sociologia compreensiva (póstumo, 1922).

Sugestão O que é sociologia, de Carlos Benedito Martins. São Paulo: Brasiliense, 2011. O livro se propõe a apresentar a Sociologia ao iniciante na área. Para isso, detalha o contexto histórico de seu surgimento como ciência, as contribuições de três de seus autores clássicos (Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber) e aponta algumas escolas e tendências de pesquisa mais importantes do século XX.

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• Ação racional voltada para valores: age-se em nome de algo no qual se acredita muito, de forma que a ação é movida pela coerência a certas convicções. Embora haja algum grau de planejamento, aqui a preocupação com as consequências e esforços da ação é bem menor (quando não inexistente) do que na ação racional voltada para fins. O engajamento genuíno em alguma causa, como a erradicação do analfabetismo, o vegetarianismo ou a caridade com os pobres, exemplifica essa modalidade de ação. Ou, numa guerra, respeitar os códigos e não atacar o inimigo quando ele sinaliza uma trégua. • Ação tradicional: aquela que realizamos por costume; é comum que não recordemos quando a aprendemos, ou mesmo que nem acreditemos mais em seu sentido. O ato de cumprimentar os colegas de trabalho ou de escola, esperando que eles retribuam, talvez seja o exemplo mais corriqueiro. Outros exemplos são o almoço familiar aos domingos, no qual todos obedecem quando a pessoa mais velha comanda a reza antes de se alimentar; ou o jogo de futebol com amigos pelo menos uma vez por semana. Ao propor essa tipologia de ação social, Weber sempre deixou claro que dificilmente cada uma delas existe como tipo puro na realidade, estando suas motivações e sentidos misturados. Assim, se um pai leva seus filhos a um estádio de futebol, isso pode ter relação tanto com um sentido tradicional (acostumou-se àquilo porque aprendeu com seu pai, que por sua vez aprendeu com seu avô...) como com valores, pois ele quer que desde cedo os filhos aprendam a beleza do futebol como esporte. Ou um governante pode propor uma medida que facilite o acesso dos desempregados de sua região a postos de trabalho, não só porque ele julga o emprego algo fundamental para a dignidade do indivíduo (ação

racional voltada para valores), mas também porque ele calcula que a medida pode estimular o crescimento econômico de sua região (ação racional voltada para fins) ou pode lhe assegurar popularidade, possivelmente convertida em votos nas eleições seguintes (ação racional voltada para fins).

Relação social

Marco Antônio Sá/Pulsar

Rubens Chaves/Pulsar

Para Weber, quando o sentido da ação é compartilhado entre os indivíduos de forma a influenciar sua conduta de determinada maneira, consolida-se uma relação social. Ela se estabelece quando cada indivíduo pode orientar suas ações numa determinada direção, na expectativa de que os outros ajam de forma recíproca. Assim, política, religião, amor, amizade ou trocas no mercado são diferentes formas de relação social, cada qual com seu conteúdo significativo, em que os indivíduos agem de forma específica, embora não idêntica ou homogênea. Assim, funcionários públicos, governantes, membros de partidos políticos e cidadãos assumem determinada conduta quando lidam com o Estado, esperando que os outros participantes orientem suas ações num sentido parecido. Adotam a linguagem burocrática, estabelecem determinada rotina e divisão de tarefas, esperam que uma determinada estrutura decisória encaminhe a realização de medidas e cobranças etc. A amizade já opera por princípios muito distintos, e essa diferença é esperada na conduta daqueles que, entre si, consideram-se amigos. Ambas as relações sociais (Estado e amizade) apresentam aos indivíduos expectativas de conduta recíproca muito diferentes entre si, que devem ser compreendidas a partir da maneira como os sentidos das ações ganham forma.

Segundo Weber, a sabedoria religiosa e a piedade podem motivar ações racionais voltadas para valores, como no caso da reza da Santa Cruz na comunidade de Pilões, em Iporanga (SP), em 2010.

As trocas realizadas no mercado podem ser consideradas uma relação social, segundo Weber. Na imagem, detalhe de barraca de artesanato na Feira de Caruaru (PE), em 2015, declarada patrimônio imaterial do Brasil em 2006, por ser um espaço de trocas não só econômicas, mas de saberes e práticas tradicionais.

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T  ipos ideais A tipologia da ação social tem como base um instrumento metodológico proposto por Weber para a compreensão social: o tipo ideal. Esse instrumento deveria deixar claros pelo menos três elementos fundamentais da pesquisa de sociedades: as particularidades históricas da sociedade (e não suas leis de funcionamento), a influência dos valores da época sobre a pesquisa e o pesquisador, pois é impossível afastá-los por completo e, por fim, a noção de que não se pode retratar fielmente uma realidade social, apenas elaborar uma tentativa rigorosa de aproximação a ela, escolhendo uma parcela para analisar o conjunto de ações sociais existentes, sem a pretensão de produzir algo como uma cópia fiel. Assim, ao alertar que as diferentes ações sociais não existem de forma isolada na realidade, Weber aponta exatamente para o fato de o tipo ideal ser apenas uma

COM A PALAVRA

tentativa de aproximação, não uma tradução literal realizada pela ciência. Portanto, diferentemente de Durkheim, segundo o qual o cientista social deveria atuar sem “pré-noções”, ou seja, com neutralidade, Weber acreditava que seria impossível um cientista proteger seu trabalho dos valores de sua época e mesmo de suas posições pessoais. Deixar essa influência explícita e refletir sobre ela seria mais adequado do que tentar evitá-la de todo. Tal reflexão também estaria presente na construção do tipo ideal pelo pesquisador. Veremos no decorrer do livro como Weber construiu seus tipos ideais para analisar a relação entre a religião protestante e o capitalismo, a burocracia como fenômeno moderno, os tipos de dominação, o Estado e a maneira como ocorrem as divisões no interior das diferentes sociedades.

trecho busca apresentar não só o tipo ideal de ação social weberiano, mas também aquilo WEBER Esse que ele destaca como não sendo a ação social. É importante deixar claras as distinções

O que é ação social e o que não é A ação social (incluindo tolerância ou omissão) orienta-se pelas ações de outros, que podem ser passadas, presentes ou esperadas como futuras (vingança por ataques anteriores, réplica a ataques presentes, medidas de defesa diante de ataques futuros). Os “outros” podem ser individualizados e conhecidos ou então uma pluralidade de indivíduos indeterminados e completamente desconhecidos (o “dinheiro”, por exemplo, significa um bem – de troca – que o agente admite no comércio porque sua ação está orientada pela expectativa de que os outros muitos, embora indeterminados e desconhecidos, estarão dispostos também a aceitá-lo, por sua vez, numa troca futura). Nem toda espécie de ação – incluindo a ação externa – é “social” no sentido aqui sustentado. [...] A conduta íntima é ação social somente quando está orientada pelas ações dos outros. Não o é, por exemplo, a conduta religiosa quando esta não passa de contemplação, oração solitária etc. A atividade econômica (de um indivíduo) somente o é na medida em que leva em consideração a atividade de terceiros. [...] A ação social não é idêntica a) nem uma ação homogênea de muitos, b) nem a toda ação de

propostas por Weber, destacando o cuidado conceitual que atravessa sua produção. Levando em conta a influência avassaladora da indústria cultural, é possível trazer exemplos mais contemporâneos, principalmente de ações consideradas de massa e, portanto, sem o caráter social – algo ainda incipiente à época de Weber e distante da análise feita pela Escola de Frankfurt (tributária da análise weberiana da racionalidade, inclusive).

alguém influenciada pela conduta dos outros. a) Quando na rua, no início de uma chuva, numerosos indivíduos abrem, ao mesmo tempo, seus guarda-chuvas, então (normalmente) a ação de cada um não está orientada pela ação dos outros demais, mas a ação de todos, de modo homogêneo, está impelida pela necessidade de se defender da chuva. b) É conhecido que a ação do indivíduo é fortemente influenciada pela simples circunstância de estar no interior de uma “massa” espacialmente concentrada [...], trata-se, pois, de uma ação condicionada pela massa. Esse mesmo tipo de ação pode se dar também num indivíduo por influência de uma massa dispersa (por intermédio da imprensa, por exemplo), percebida por esse indivíduo como proveniente da ação de muitos. [...] De tal forma que um determinado acontecimento ou uma conduta humana pode provocar determinados estados de ânimo – alegria, furor, entusiasmo, desespero e paixões de toda índole – que não se dariam num indivíduo isolado (ou não tão facilmente) sem que exista (em muitos casos, pelo menos) uma relação significativa entre a conduta do indivíduo e o fato de sua participação em uma situação de massa.

WEBER, Max. Ação social e relação social. In: FORACCHI, Marialice M.; MARTINS, José de Souza (Org.). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977. p. 139-140.

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ATIVIDADES 1. É muito importante compreendermos o contexto de surgimento das Ciências Sociais. Resgate seus conhecimentos sobre a Revolução Industrial, a Revolução Francesa e a expansão imperialista no século XIX, relacionando-os às razões de surgimento da Sociologia.

6. Qual a relação entre ideologia e materialismo histórico na obra de Marx?

2. O que Comte queria ao batizar a Sociologia primeiramente como “Física Social”?

8. Defina ação social e sua importância no pensamento de Max Weber.

3. O que o lema da bandeira brasileira tem a ver com as formulações do francês Auguste Comte?

9. Resuma a abordagem dos três autores clássicos da Sociologia e mostre suas principais diferenças.

4. Compare o evolucionismo de Spencer e a lei dos três estados de Comte, trazendo à tona a principal crítica que ambos receberam.

10. Estudamos ao longo desse capítulo três autores que fundamentaram a Sociologia europeia clássica. Escolha uma das três abordagens que, na sua visão, melhor auxilia para compreender a sociedade brasileira atual e justifique sua resposta.

5. O que é fato social e qual sua importância para a Sociologia?

7. Como a abordagem histórica e dialética aparece no trecho do Manifesto comunista na página 44?

ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (Enem/MEC) Homens da Inglaterra, por que arar para os senhores que vos mantém na miséria? Por que tecer com esforços e cuidado as ricas roupas que vossos tiranos vestem? Por que alimentar, vestir e poupar do berço até o túmulo esses parasitas ingratos que exploram vosso suor – ah, que bebem vosso sangue? SHELLEY. Os homens da Inglaterra. Apud Huberman, L. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

A análise do trecho permite identificar que o poeta romântico Shelley (1792-1822) registrou uma contradição nas condições socioeconômicas da nascente classe trabalhadora inglesa durante a Revolução Industrial. Tal contradição está identificada a) na pobreza dos empregados, que estava dissociada da riqueza dos patrões. b) no salário dos operários, que era proporcional aos seus esforços nas indústrias. c) na burguesia, que tinha seus negócios financiados pelo proletariado. d) no trabalho, que era considerado uma garantia de liberdade. e) na riqueza, que não era usufruída por aqueles que a produziam. 2. (UECE) O século XIX foi marcado pelo surgimento de correntes de pensamento que contestavam o modelo capitalista de produção e propunham novas formas de organizar os meios de produção e a distribuição de bens e riquezas, buscando uma sociedade que se caracterizasse pela igualdade de oportunidades. No que diz respeito a essas correntes, assinale a afirmação verdadeira.

a) O socialismo cristão buscava aplicar os ensinamentos de Cristo sobre amor e respeito ao próximo aos problemas sociais gerados pela industrialização, mas apesar de vários teóricos importantes o defenderem, a Igreja o rejeitou através da Encíclica Rerum Novarum, lançada pelo Papa Leão XIII. b) No socialismo utópico, a doutrina defendida por Robert Owen e Charles Fourrier, prevaleciam as ideias de transformar a realidade por meio da luta de classes, da superação da mais-valia e da revolução socialista. c) O socialismo científico proposto por Karl Marx e Friedrich Engels, através do manifesto Comunista de 1848, defendia uma interpretação socioeconômica da história dos povos, denominada materialismo histórico. d) O anarquismo do russo Mikhail Bakunin defendia a formação de cooperativas, mas não negava a importância e a necessidade do Estado para a eliminação das desigualdades. 3. (Unicentro-PR) Considerando-se as grandes mudanças que ocorreram na história da humanidade, aquelas que aconteceram no século XVIII – e que se estenderam no século XIX – só foram superadas pelas grandes transformações do final do século XX. As mudanças provocadas pela revolução científico-tecnológica, que denominamos Revolução Industrial, marcaram profundamente a organização social, alterando-a por completo, criando novas formas de organização e causando modificações culturais duradouras, que perduram até os dias atuais. (DIAS, 2004, p. 15).

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Sobre o surgimento da Sociologia e as mudanças ocorridas na modernidade, é correto afirmar: a) A intensificação da economia agrária em larga escala nas metrópoles gerou o êxodo para o campo. b) O aparecimento das fábricas e o seu desenvolvimento levou ao crescimento das cidades rurais. c) O aumento do trabalho humano nas fábricas ocasionou a diminuição da divisão do trabalho. d) A agricultura familiar desse período foi o objeto de estudo que fez surgir as ciências sociais. e) A antiga forma de ver o mundo não podia mais solucionar os novos problemas sociais. 4. (Unioeste-PR) Émile Durkheim é considerado um dos fundadores das Ciências Sociais e entre as suas diversas obras se destacam “As Regras do Método Sociológico”, “O Suicídio” e “Da Divisão do Trabalho Social”. Sobre este último estudo, é correto afirmar que: a) a divisão do trabalho possui um importante papel social. Muito além do aumento da produtividade econômica, a divisão garante a coesão social ao possibilitar o surgimento de um tipo específico de solidariedade. b) a solidariedade mecânica é o resultado do desenvolvimento da industrialização, que garantiu uma robotização dos comportamentos humanos. c) a solidariedade orgânica refere-se às relações sociais estabelecidas nas sociedades mais tradicionais. O nome remete ao entendimento da harmonia existente nas comunidades de menor taxa demográfica. d) indiferente dos tipos de solidariedade predominantes, o crime necessita ser punido por representar uma ofensa às liberdades e à consciência individual existente em cada ser humano. e) a consciência coletiva está vinculada exclusivamente às ações sociais filantrópicas estabelecidas pelos indivíduos na contemporaneidade, não tendo nenhuma relação com tradições e valores morais comuns. 5. (UnB-DF) Segundo Émile Durkheim, o método a ser utilizado na sociologia a) considera que a descrição objetiva do fato social exige sua concordância com uma ideia do que se pretende. b) exige que o indivíduo tome consciência das ideias acerca da realidade em que vive, analise-as e combine-as de acordo com o próprio entendimento. c) determina que os indivíduos recorram aos fatos para confirmar as ideias, ou as conclusões que são tiradas delas. d) permite estabelecer se uma representação social, que desempenha seu papel de harmonizar os atos dos indivíduos e o mundo que os rodeia, é comprovada, cientificamente, como falsa ou verdadeira. e) exige ir além da separação entre o sujeito que conhece e o seu objeto de conhecimento da produção do conhecimento científico.

6. (UEM-PR) Os fatos sociais são definidos por Émile Durkheim, um dos fundadores da Sociologia, como o objeto fundamental dessa ciência. Sobre esse conceito, assinale o que for correto. 01. Os fatos sociais são exteriores aos indivíduos, possuindo existência concreta que ultrapassa as vontades e pensamentos dos membros de uma sociedade, tomados isoladamente. 02. Os fatos sociais são coercitivos, portanto, exercem pressão sobre os indivíduos com o objetivo de submetê-los às suas determinações, normas e regras. 04. Os fatos sociais são anteriores aos membros das coletividades, pois já existem antes da chegada de cada um dos indivíduos e, provavelmente, continuarão a existir após as suas mortes. 08. A coerção exercida pelos fatos sociais é apenas de natureza física, ou seja, manifesta-se somente pela ameaça de castigos corporais ou pela privação da liberdade. 16. Os fatos sociais não se aplicam à totalidade dos membros de uma sociedade. Estão excluídos do seu alcance de sujeição e determinação os membros do grupo intelectual e economicamente dominante. 7. (UFU-MG) Ao fazer uso da sociologia de Max Weber, podemos afirmar que fenômenos sociais como, por exemplo, a moda, a formação do Estado ou o desenvolvimento da economia capitalista, podem ser compreendidos por meio do conceito de ação social. Esta afirmação implica considerar que: a) as estruturas sociais são constituídas a partir das ações dos indivíduos, os quais são livres para realizar escolhas e orientam suas condutas com referência à ação de outros indivíduos. b) estes fenômenos sociais são determinados pela estrutura econômica vigente em uma dada sociedade e condicionam as condutas e os interesses dos indivíduos. c) os fenômenos sociais são constituídos como sistemas orgânicos, de modo que os indivíduos agem em cooperação com o todo, tendo em vista o bom funcionamento da sociedade. d) a conduta individual tem base exclusivamente racional e é orientada para o interesse de transformação social, com vistas ao progresso da sociedade e à autonomia do indivíduo. 8. (Unesp-SP) Pode-se afirmar que a Sociologia contemporânea herdou as contribuições de autores considerados clássicos do pensamento sociológico a partir dos quais desenvolveram-se correntes teóricas distintas. Foram eles: a) Émile Durkheim, Theodor Adorno e Max Weber. b) Karl Marx, Max Weber e Karl Manheim. c) Max Weber, Karl Marx e Émile Durkheim. d) Émile Durkheim, Max Weber e Herbert Spencer. e) Karl Marx, Émile Durkheim e Talcott Parsons.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 9. (IFSP) Segundo a Lei dos Três Estados, conceito fundamental na obra de Auguste Comte, a evolução das concepções intelectuais da humanidade percorreu três estados teóricos distintos e consecutivos, a saber: a) Mitológico, teológico e filosófico. b) Teológico, metafísico e científico. c) Metafísico, abstrato e positivo. d) Fetichista, teológico e positivo. 10. (UEG-GO) A sociologia nasce no séc. XIX após as revoluções burguesas sob o signo do positivismo elaborado por Augusto Comte. As características do pensamento comtiano são: a) a sociedade é regida por leis sociais tal como a natureza é regida por leis naturais; as ciências humanas devem utilizar os mesmos métodos das ciências naturais e a ciência deve ser neutra. b) a sociedade humana atravessa três estágios sucessivos de evolução: o metafísico, o empírico e o teológico, no qual predomina a religião positivista. c) a sociologia como ciência da sociedade, ao contrário das ciências naturais, não pode ser neutra porque tanto o sujeito quanto o objeto são sociais e estão envolvidos reciprocamente. d) o processo de evolução social ocorre por meio da unidade entre ordem e progresso, o que necessariamente levaria a uma sociedade comunista. 1 1. (UFRGS-RS) Tanto Augusto Comte quanto Karl Marx identificam imperfeições na sociedade industrial capitalista, embora cheguem a conclusões bem diferentes: para o positivismo de Comte, os conflitos entre trabalhadores e empresários são fenômenos secundários, deficiências, cuja correção é relativamente fácil, enquanto, para Karl Marx, os conflitos entre proletários e burgueses são o fato mais importante das sociedades modernas. A respeito das concepções teóricas desses autores, é CORRETO afirmar: a) Comte pensava que a organização científica da sociedade industrial levaria a atribuir a cada indivíduo um lugar proporcional à sua capacidade, realizando-se assim a justiça social. b) Comte considera que a partir do momento em que os homens pensam cientificamente, a atividade principal das coletividades passa a ser a luta de classes que leva necessariamente à resolução de todos os conflitos. c) Marx acredita que a história humana é feita de consensos e implica, por um lado, o antagonismo entre opressores e oprimidos; por outro lado, tende a uma polarização em dois blocos: burgueses e proletários. d) Para Karl Marx, o caráter contraditório do capitalismo manifesta-se no fato de que o crescimento dos meios de produção se traduz na elevação do nível de vida da maioria dos trabalhadores embora não elimine as desigualdades sociais. e) Tanto Augusto Comte quanto Karl Marx concordam que a sociedade capitalista industrial expressa a predominância de um tipo de solidariedade, que classificam como orgânica, cujas características se refletirão diretamente em suas instituições.

12. (Unicsal-AL) O lema “Ordem e Progresso” da bandeira brasileira foi inspirado no cientista social a) Durkheim. c) Weber. e) Bourdieu. b) Marx. d) Comte. 13. (Uem-PR) A constituição da Sociologia como ciência passou pelo desenvolvimento de uma metodologia própria, algo que Émile Durkheim procurou realizar em sua obra As regras do método sociológico. A partir desse autor, assinale o que for correto. 01. Partindo do pressuposto de que os fenômenos sociais são muito diferentes dos naturais, Durkheim defendeu a incorporação da subjetividade do cientista nos estudos sociológicos. 02. Durkheim defendia o abandono dos preconceitos e das pré-noções, pois essas ideias preconcebidas poderiam nos conduzir a confusões na observação dos fenômenos. 04. Segundo Durkheim, as principais ferramentas metodológicas da Sociologia são a observação, a descrição, a comparação e a estatística. 08. Na concepção durkheimiana, a compreensão efetiva dos fenômenos sociais se dá pela identificação dos interesses e das motivações subjetivas dos atores sociais envolvidos. 16. Ao afirmar que o sociólogo deve encarar o fato social como coisa, Durkheim procurou defender a definição do objeto sociológico como algo externo ao pesquisador. 14. (UEM-PR) Sobre o positivismo, corrente teórica pioneira na sistematização do pensamento sociológico, assinale o que for correto. 01. Apesar de reconhecer as diferenças entre fenômenos do mundo físico e do mundo social, o positivismo busca no método das ciências da natureza a orientação básica para legitimar a sociologia. 02. O positivismo enfatiza a coesão e a harmonia entre os indivíduos como solução de conflitos, para alcançar o progresso social. 04. O positivismo endereça uma contundente crítica à sociedade europeia do século XIX, sobretudo em razão das desigualdades sociais oriundas da consolidação do capitalismo. 08. O positivismo utiliza recorrentemente a metáfora organicista para se referir à sociedade como um todo constituído de partes integradas e coesas, funcionando harmonicamente, segundo uma lógica física ou mecânica. 16. O positivismo defende uma concepção evolucionista da história social, segundo a qual o estágio mais avançado seria dominado pela razão técnico­ ‑científica. 15. (UFU-MG) Segundo Marx, o fator fundamental do desenvolvimento social assenta-se nas contradições da vida material, na luta entre as forças produtivas da sociedade e as relações sociais de produção que lhe correspondem.

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Analisando a frase acima, assinale a alternativa correta sobre as relações sociais de produção e forças produtivas em Marx. a) Dizem respeito às relações sociais que os homens estabelecem entre si para utilizar os meios de produção, transformando a si mesmos e a natureza. b) Correspondem às relações entre os homens no âmbito estritamente econômico posto que a esfera econômica determina a estrutura social. c) Dizem respeito às ações individuais dos homens no livre mercado, o qual é marcado pelas leis de oferta e procura. d) Correspondem a uma relação social definida pela lógica do mercado, na qual os homens orientam individualmente suas ações em um determinado sentido. 16. (UEM-PR) Sobre a relação entre a revolução industrial e o surgimento da sociologia como ciência, assinale o que for correto. 01. A consolidação do modelo econômico baseado na indústria conduziu a uma grande concentração da população no ambiente urbano, o qual acabou se constituindo em laboratório para o trabalho de intelectuais interessados no estudo dos problemas que essa nova realidade social gerava. 02. A migração de grandes contingentes populacionais do campo para as cidades gerou uma série de problemas modernos, que passaram a demandar investigações visando à sua resolução ou minimização. 04. Os primeiros intelectuais interessados no estudo dos fenômenos provocados pela revolução industrial compartilhavam uma perspectiva positiva sobre os efeitos do desenvolvimento econômico baseado no modelo capitalista. 08. Os conflitos entre capital e trabalho, potencializados pela concentração dos operários nas fábricas, foram tema de pesquisa dos precursores da sociologia e continuam inspirando debates científicos relevantes na atualidade. 16. A necessidade de controle da força de trabalho fez com que as fábricas e indústrias do século XIX inserissem sociólogos em seus quadros profissionais, para atuarem no desenvolvimento de modelos de gestão mais eficientes e produtivos. 17. (UFMA-MA) Assinale a opção que contenha as categorias básicas da sociologia de Max Weber. a) função social, tipo ideal, mais-valia. b) expropriação, compreensão, fato patológico. c) ação social, materialismo, idealismo. d) vontade de poder, julgamento de valor, solidariedade mecânica. e) ação social, relação social, tipo ideal. 18. (UEL-PR) O conceito de ação social desempenha papel fundamental no conjunto teórico construído por Max Weber. Sobre este conceito utilizado por Max Weber, considere as afirmativas a seguir. 

I. A ação social foca o agente individual, pois este é o único capaz de agir e de atribuir sentido à sua ação. II. Interpretar a reciprocidade entre as ações sociais possibilita ao cientista social a compreensão sobre as regularidades nas relações sociais. III. A imitação e as ações condicionadas pelas massas são exemplos típicos de ação social, pois são motivadas pela consciência racional da importância de viver em sociedade. IV. O que permite compreender o agir humano enquanto ação social é o fato de ele possuir um sentido único e objetivo para todos os agentes envolvidos. Assinale a alternativa correta.  a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas II e IV são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas.

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CAPÍTULO 3

Indivíduo e sociedade

Tópicos do capítulo Socialização Socialização primária Socialização secundária Individualismo Instituições sociais Instituições sociais totais Papéis sociais

Status social Família Religião Educação Multidão em piscina durante onda de calor na cidade de Suining, província de Sichuan, China, em 2014.

STR/AFP/Getty Images

A sociedade pode ser reduzida à soma de todos os indivíduos que a compõem? É possível distinguir, em cada indivíduo, o que é resultado das interações sociais e o que é “próprio” de cada personalidade? O papel e a importância do indivíduo variam de sociedade para sociedade? Essas preocupações não são exclusivas dos cientistas sociais. Também influenciam nossa maneira de ver, refletir e viver o cotidiano. A própria ideia de individualismo, por vezes criticada, tem um significado específico, que deve ser compreendido a partir de origens históricas precisas e de razões econômicas, políticas e sociais. Assim, é importante entender como diversas abordagens apontaram para as maneiras como a sociedade faz o indivíduo e como o indivíduo faz a sociedade, para tentarmos entender melhor um pouco nossas origens como seres humanos e os horizontes possíveis para nossa ação individual.

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Indivíduo: uma construção social

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Arquivo O Cruzeiro/EM/D.A

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pensar sobre o individualismo significa entender por que o indivíduo se tornou um valor tão importante, que faz muitos dos mecanismos da sociedade existirem para protegê-lo e estimulá-lo. Basta pensar, por exemplo, na conquista do voto como um direito político de cada indivíduo, e de como cada voto tem o mesmo peso – algo historicamente muito recente. No plano econômico, isso fica evidente quando o indivíduo é tomado como alguém que assina contratos relacionados a suas responsabilidades e direitos em uma determinada negociação, principalmente quando é reconhecido como proprietário de bens, ou, no caso dos trabalhadores, da força de trabalho a ser vendida em troca do salário (pago individualmente). Em um outro plano, o individualismo aparece quando ficam gravadas na nossa memória as proezas e feitos de indivíduos tidos como geniais, como cientistas, artistas, esportistas, inventores, líderes políticos, intelectuais etc. Neles, a sociedade projeta valores que admira e que deseja ver em todos os indivíduos, utilizando esses expoentes como modelo de referência. STAFF/Getty Images

A relação entre indivíduo e sociedade é uma discussão essencial no mundo moderno. Frequentemente tratada pelo senso comum em oposição de termos, na qual o indivíduo é colocado enquanto unidade separada ou contraposta ao conjunto da sociedade, essa relação é examinada por antropólogos e sociólogos de outra maneira. Antropologicamente, o conceito de indivíduo pode ter duplo significado: um se refere ao sujeito concreto, que fala, pensa e deseja, encontrado em todos os tipos de sociedades; o outro diz respeito a um ser moral e independente, que possui grande autonomia em relação ao social – este representa a ideia de individualismo, que se torna evidente e dominante em um contexto específico, a sociedade moderna. É importante entender que o sentido antropológico da palavra individualismo não tem a ver com a noção de senso comum, que o vê como uma espécie de mescla entre egoísmo e indiferença e está presente em reclamações cotidianas como “O problema da sociedade é o individualismo das pessoas”. Nas Ciências Sociais,

Amiccuci Gallo/Coleção Abril/Latinstock

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O individualismo como valor social utiliza exemplos de pessoas que elevaram as capacidades humanas, de forma que a sociedade possa reconhecê-las e admirá-las. Isso ocorre no caso de cientistas, como o físico brasileiro César Lattes (imagem 1); esportistas, como o jogador de futebol Manuel dos Santos, o Mané Garrincha (imagem 2); ou artistas, como o escritor João Guimarães Rosa (imagem 3).

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Louis Dumont, em 1988.

Antropólogo nascido na França, Louis Dumont (1911-1998) produziu diversas obras, em que estudou o sistema de castas da Índia e o aparecimento do individualismo em diversos países e na obra de diferentes pensadores da Europa, formulando os conceitos de ideologias da hierarquia e igualdade. Suas principais obras publicadas no Brasil são Homo hierarchicus: o sistema de castas e suas implicações (1992), O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna (1993), Homo aequalis: gênese e expansão da ideologia econômica (2000).

Holística é a sociedade em que o todo adquire mais importância que as partes que o compõem (no caso, os indivíduos), englobando-as.

O individualismo não é um fator natural, inerente ao ser humano. Podemos afirmar que somente o homem moderno se reconhece como indivíduo. Se o homem pensa a si mesmo como autônomo, fora da relação com a sociedade, está negando qualquer dependência de laços sociais, de referências coletivas. O antropólogo francês Louis Dumont descreveu bem essa transformação do conceito de indivíduo e como ele se restringiu com o desenvolvimento do mundo moderno ocidental. Para ele, é um conceito que possui bases históricas, ligadas à influência do cristianismo e às mudanças ocorridas na política. Na modernidade cristã, principalmente nas regiões onde a Reforma Protestante teve mais impacto, ganhou força a visão de que o indivíduo basta a si mesmo, estando em harmonia com a razão e em relação direta com Deus. O homem, ao menos no nível do discurso, é um ser autônomo, com livre arbítrio, que não mais integra uma comunidade baseada em hierarquias e obrigações para com os mais velhos e para com as atividades do grupo (como nas corporações de ofício urbanas, nos mosteiros ou nos feudos medievais), mas que deve se pautar na liberdade e igualdade individuais, princípios que os Estados nacionais em formação foram forçados a reconhecer e defender. Dumont chamou essas sociedades europeias modernas de individualistas. Para melhor entendê-las, utilizou como contraponto o modo de organização da sociedade indiana, em que as crenças e os valores se voltam não para a satisfação do indivíduo como referência principal, mas para a manutenção do todo social e de sua forma de organizar e hierarquizar os grupos. Daí a permanência até hoje do sistema de castas (a ser estudado no Capítulo 7). Ao tipo de sociedade que se estrutura de modo a valorizar seu conjunto e hierarquias, Dumont chamou de holística ou hierárquica.

Socialização: aprendendo a viver em sociedade A socialização consiste no processo pelo qual o indivíduo interioriza a cultura da sociedade em que nasceu. Por meio dela nos tornamos, propriamente, humanos: aprendemos a nos comunicar, a atribuir significado às coisas, a reconhecer as condutas esperadas de cada indivíduo próximo a nós e a entender o mundo.

A imitação é um dos procedimentos mais comuns utilizados pela criança em seu processo de socialização. Criança ao lado de seu pai em oração em uma mesquita nos Estados Unidos, em 2015.

Mark Wilson/Getty Images

Jean-Pierre Couderc/TopFoto

Louis Dumont

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Se não formos socializados, pouco nos distinguiremos dos outros animais. O indivíduo nessas condições tem o requisito biológico para se desenvolver, mas não se humanizará por completo. Exemplo disso é que crianças que não tiveram contato com adultos na primeira infância encontraram grandes obstáculos (senão a impossibilidade) de socializar-se posteriormente. A socialização molda o indivíduo e sua personalidade. De acordo com os sociólogos estadunidenses Peter Berger e Brigitte Berger, ela consiste na imposição de padrões sociais à conduta individual, pela qual a criança se harmoniza com o meio em que está inserida: sobre o ser humano dotado de um corpo vivo instala-se o ser social. Como veremos, a socialização não termina com a infância; apenas muda de características no decorrer da vida do indivíduo. É importante notar também que a criança não é um “recipiente vazio” no qual se depositam as regras, mas que ela também age no processo, resistindo a certos elementos e inclusive levando a família a mudar de hábitos e regras, como mostra a forte influência da publicidade infantil sobre os padrões de consumo do grupo familiar. Na infância, a criança tem contato com um grupo restrito de indivíduos – seus pais e algumas pessoas mais próximas, que variam de acordo com a organização do parentesco em cada sociedade. É por meio dessas figuras que ela é socializada, aprendendo as regras sociais que lhe são transmitidas e descobrindo o que é o “mundo”. Ao longo desse processo de apropriação do universo que a circunda, a criança passa a ter, aos poucos, consciência de si própria, dos outros e das regras sociais que regem a convivência – o que lhe é permitido e o que não é.

Sugestão Criança, a alma do negócio. Direção: Estela Renner. Produção: Maria Farinha Filmes. Brasil, 2008. 49 min. Documentário que retrata como uma série de estratégias da publicidade foca nas crianças como sujeitos prioritários de consumo, levantando o debate sobre as implicações desse procedimento de socialização.

Criança usando traje tradicional de luta durante o festival de verão Nadaam, em Ulan Bator, Mongólia, 2015. Para os habitantes desse país, a luta é esporte, entretenimento e um assunto muito discutido no cotidiano. Assim, desde cedo as crianças são inseridas nesse universo.

JOHANNES EISELE/AFP

Há outros trabalhos da mesma produtora que abordam aspectos da socialização infantil no Brasil contemporâneo: Muito além do peso (2012), sobre a questão da obesidade infantil; e Territórios do brincar (2015), sobre as brincadeiras no cotidiano das crianças de várias regiões do país.

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O processo de socialização O processo de socialização se dá em duas etapas: a socialização primária e a socialização secundária.

Socialização primária A socialização primária fornece os códigos comuns da cultura (a língua, por exemplo), assim como aqueles específicos do grupo no qual o indivíduo está inserido. Ela representa a primeira inserção do indivíduo no mundo, na qual aquilo que lhe é apresentado constitui uma totalidade – para a criança, não há noção de outra realidade senão aquela que a circunda. Essa etapa do desenvolvimento é

o início do processo de construção da identidade, tendo em vista que é nela que são apresentadas as regras que irão guiar a conduta dos indivíduos. A interiorização dos padrões culturais se dá nessa etapa da socialização: é nela que se cristaliza a realidade e é a partir dessa perspectiva que o indivíduo aprende a ver o mundo e dar lógica a ele. Resumindo, ele aprende a fazer parte da sociedade. 2

Fotos: Peter Menzel/SPL/Latinstock

1

A alimentação também compõe referências a serem interiorizadas pelos indivíduos na socialização, pois não se trata apenas de ingestão de nutrientes, mas também de hábitos ligados à maneira de se relacionar com os outros, com a tradição e com o meio ambiente. Acima, imagens do fotógrafo estadunidense Peter Menzel, em que famílias do mundo todo são registradas junto à quantidade e/ou diversidade de alimentos que consomem em uma semana. Na imagem 1, fazendeira e mãe de oito filhos prepara o jantar para sua família em casa, na aldeia de Tingo, no Equador, em 2010. Na imagem 2, mulher da etnia Himba prepara uma refeição de mingau de farinha de milho em Opuwo, no noroeste da Namíbia, em 2010.

Socialização secundária

Crianças palestinas em escola na cidade de Gaza, Palestina, 2016.

Mohamed Zaanoun/Corbis/Latinstock

Alcançado o objetivo de tornar a criança um membro da sociedade, capaz de compreender os seus códigos e as normas (linguagem, modos de lidar com os outros, de alimentar-se, de vestir-se, de cuidar da higiene corporal, de reconhecer os diferentes espaços de convivência),

o processo de socialização continua, embora de forma diferente. É o que a Sociologia chama de socialização secundária, ou seja, aquela que ocorre fora do ambiente privado, na qual o indivíduo entra em contato com diferentes grupos sociais e amplia referências sociais para além daquelas mais próximas estabelecidas até então. Durante a socialização secundária, o indivíduo adentra “mundos” diferentes daquele que conhecia em seu âmbito familiar, podendo até mesmo se chocar contra os parâmetros já conhecidos. Isso pode gerar algumas crises pelo reconhecimento de que aquele mundo que se conhecia não era o mundo todo, mas uma porção dele, levando a crises e questionamentos de aspectos do que foi aprendido até então. A socialização secundária pode ocorrer em situações como a entrada do jovem no mundo do trabalho, quando ele será defrontado com um tipo de ambiente nunca antes frequentado e ao qual

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COM A PALAVRA

A trajetória da paquistanesa Malala Yousafzai é um exemplo das distintas condições de socialização possíveis, principalmente no caso da socialização secundária. Malala sofreu violência por parte do Talibã em seu país de origem por se negar a abandonar a escola, como exigido pelo grupo terrorista, e, aos 13 anos, tornou-se símbolo da luta pela educação e igualdade de gênero no mundo. Conseguiu financiamento para estudar fora de seu país e desenvolve campanhas ao redor do mundo em prol da educação e da igualdade de gênero. Mais recentemente tornou-se crítica da pobreza mundial e dos bombardeios feitos em seu país natal e no Afeganistão. Na foto, recebendo o Prêmio Nobel da Paz em Oslo (Noruega), em outubro de 2014. ODD ANDERSEN/AFP

tentará se acostumar; na troca de emprego ou mesmo de ramo de trabalho por um funcionário já mais experiente; a entrada no mundo universitário; na filiação a um partido político ou na participação em um movimento social; na conversão religiosa e na participação em um novo universo ligado ao sagrado etc. Vejamos o exemplo da língua materna, aprendida na socialização primária e que fornecerá os códigos por meio dos quais o indivíduo interiorizará o mundo e a partir dos quais se relacionará com ele. O processo de aquisição de uma segunda língua só pode se dar sobre as estruturas da língua materna, já consolidadas no indivíduo. No início da aprendizagem, há uma contínua tradução dos termos da língua estrangeira para a língua materna, meio pelo qual a outra língua consegue fazer sentido. Com o tempo, a pessoa torna-se capaz de pensar na segunda língua, embora não tenha a mesma fluência e capacidade de expressão que possui na língua materna. É também possível que o indivíduo inicie a aprendizagem de outra língua e, depois de determinado momento, a esqueça – aprenda outras, não a use etc. Entretanto, esse fenômeno não ocorre com a língua materna; não há como “desaprendê-la” – ela está cristalizada no interior do indivíduo. Daí, inclusive, deriva o caráter afetivo a ela relacionado. Assim como na possibilidade de esquecimento da segunda língua (ou de fragmentos dela), os processos da socialização secundária podem ser interiorizados ou não, em partes ou como um todo, mas não são tão consolidados quanto aqueles aprendidos na socialização primária. É importante lembrar que nem todas as pessoas têm experiências similares durante o processo de socialização – a inserção em determinado grupo social muda a forma como os indivíduos são socializados, o que se evidencia quando observamos as fotos dos alimentos consumidos pelas famílias nas imagens da página anterior. Certamente, ser socializado em um país em guerra difere de ser socializado em um país em paz, ou em um contexto em que o trabalho infantil é naturalizado ou necessário para as famílias mais pobres. As experiências na socialização serão diferentes para crianças que vivem em locais distintos do país ou que ocupam lugares diferentes ou desiguais na sociedade – os processos diferem entre crianças que estão inseridas em um contexto de pobreza e aquelas que se encontram em uma situação de abundância material.

PETER E BRIGITTE BERGER

A socialização começa com o nascimento Bem ou mal, a vida de todos nós tem início com o nascimento. A primeira condição que experimentamos é a de criança. Se nos propusermos à análise do que esta condição acarreta, obviamente nos defrontaremos com uma porção de coisas que nada têm a ver com a sociedade. [...] O nascimento representa a entrada num mundo que oferece riqueza aparentemente infinita de experiências. Grande parte dessas experiências não se reveste de caráter social. Evidentemente a criança não sabe estabe-

lecer essa espécie de distinção. Só em retrospecto torna-se possível a diferenciação entre componentes não sociais e sociais de suas experiências. Mas, uma vez estabelecida essa distinção, podemos afirmar que a experiência social também começa com o nascimento. O mundo da criança é habitado por outras pessoas. BERGER, Peter L.; BERGER, Brigitte. Socialização: como ser um membro da sociedade. In: FORACCHI, Marialice M.; MARTINS, José de Souza (Org.). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977. p. 200.

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Papéis sociais e status social O mundo torna-se compreensível para a criança porque ela consegue se identificar com indivíduos próximos a ela, que desempenham determinados papéis sociais. Entretanto, os papéis sociais não se restringem ao círculo da socialização primária, pois consistem nos conjuntos de condutas que se espera que indivíduos em determinadas posições sociais realizem, orientados tanto por regras formais quanto informais. A socialização também consiste no aprendizado dos papéis sociais de filho, aluno, amigo etc., e nos limites da conduta que podemos adotar em cada um deles. Evidentemente, a cada indivíduo cabem vários papéis sociais. Em uma sociedade complexa, em que o indivíduo frequenta múltiplos grupos, isso é ainda mais intenso: ele pode ser pai, professor, filho, membro participante de alguma religião, voluntário em uma associação beneficente, componente do movimento sindical de sua categoria de trabalho etc. Os papéis sociais recebem diferentes graus de valorização na sociedade. A ideia de valorização leva o sociólogo a analisar o que atrai e o que não atrai prestígio social em cada grupo, bem como os motivos para isso. Ou seja, descobrir os mecanismos que definem o status social. Por exemplo: em nossa sociedade, os

trabalhos manuais não qualificados gozam de menos status que os trabalhos intelectuais que exigem escolarização universitária, o que se relaciona com quantidade de conhecimento escolar presente em ambas as atividades e também com o grau de retorno financeiro que elas representam. Em diversos casos, argumenta-se inclusive que os filhos de pais com ocupações manuais não qualificadas devem se esforçar para ter uma trajetória escolar positiva, capaz de futuramente assegurar-lhes outra posição de status. O status social é sempre atribuído relacionalmente, e muitas vezes quem o detém em maior quantidade tem as condições de definir a fonte e os critérios do que é prestigioso ou não. Podemos citar a construção do status social de quem reside em certas regiões urbanas em oposição aos que residem em periferias metropolitanas, realizada por meio da publicidade, da existência de certos conjuntos de serviços (comércio, restaurantes, casas noturnas, atividades de lazer, hospitais, universidades) e de indicadores de bem-estar (baixas taxas de criminalidade, longevidade da população, acesso a saneamento básico e coleta de lixo etc.). Em muitas sociedades, basta citar a localização da residência para que sejam acionados os mecanismos de status.

Tuca Vieira/Folhapress

Os indivíduos e os grupos são classificados hierarquicamente dentro de uma sociedade, em um contexto de atribuição de status social. Nessa classificação, é considerada uma série de elementos, inclusive o local de residência. Na foto, os bairros de Paraisópolis e Morumbi, separados por muro, no município de São Paulo (SP), 2004. Próximos fisicamente, estão distantes no que diz respeito à atribuição de prestígio.

Os casos de Victor de Aveyron e Kaspar Hauser Victor de Aveyron foi um garoto encontrado nu por caçadores, durante um rigoroso inverno no sul da França, por volta de 1799. Aparentava ter entre 11 e 12 anos e demonstrava comportamento e aparência selvagens. Seu corpo era marcado por cicatrizes e arranhões, provavelmente provocados por

lutas com animais e pelo contato com a floresta. O garoto não falava nem entendia o que falavam com ele, apenas emitia sons parecidos com os de animais ferozes, o que levou as pessoas a pensarem que ele era surdo e mudo. Assustado com o assédio, ele tentava escapar.

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Sugestão O garoto selvagem. Direção: François Truffaut. França, 1970. 90 min. Em 1797, um menino selvagem é encontrado em uma floresta de Aveyron, ao Sul da França, onde sempre viveu. Inicialmente encaminhado para uma instituição destinada a surdos, onde é objeto de todo tipo de curiosidade, o garoto desperta a atenção do jovem Dr. Jean-Marc ltard, que acreditava ser possível “humanizá-lo”.

Sugestão O enigma de Kaspar Hauser. Direção: Werner Herzog. Alemanha, 1974. 110 min. Baseado em fatos reais da vida do personagem que empresta seu nome ao título, o filme traz a questão da socialização, retratando as dificuldades de Kaspar e também daqueles que passam a conviver com ele diante da difícil situação de humanizar alguém.

À esquerda, cena do filme L’enfant sauvage (“O garoto selvagem”), do cineasta francês François Truffaut, baseado na história de Victor de Aveyron. À direita, estátua de Kaspar Hauser na cidade de Ansbach, na Alemanha. Werner Otto /Alamy/Latinstock

© FILMS DU CAROSSE/Entertainment Pictures/ZUMAPRESS.com/Glow Images

A história da captura do menino se espalhou rapidamente, e ele foi levado a Paris para ser estudado. Seu comportamento foi descrito como repugnante, violento, convulsivo e apático. Após ser analisado por alguns profissionais que concluíram que ele sofria de problemas mentais e era surdo, o menino foi encaminhado para um sanatório. Nenhuma família se apresentou como sendo a dele. A história de Victor começou a mudar quando um jovem médico chamado Jean-Marc Itard percebeu que ele não sofria de doença mental, não era surdo ou mudo, e que seu comportamento animalesco era consequência da privação de contato com seres humanos – segundo ele, o garoto viveu cerca de 7 a 8 anos sem contato humano algum. O Dr. Itard nomeou-o Victor e o levou para sua casa. Com o tempo, ficou provado que o menino era saudável e normal, e que seu comportamento até então tinha a ver com o fato de ele nunca ter sido ensinado a fazer o que a maioria de nós aprende quando socializados, como sentar em uma cadeira, usar o banheiro, interagir com as pessoas sem agredi-las, comer utilizando talheres etc. Em pouco tempo de convívio com o Dr. Itard e uma empregada que também lhe prestava cuidados, Victor aprendeu muito: expressar seus afetos e emoções sem ser violento, andar de forma ereta e até mesmo pronunciar algumas palavras e expressões, como “leite” e “Oh, Deus!”. Entretanto, para a decepção do Dr. Itard, Victor não apresentou muitos progressos posteriormente. Segundo o médico, ele perdeu a capacidade cognitiva de linguagem e aprendizagem em razão do longo período que viveu sem contato humano. Victor morreu aos 40 anos de idade. Outro caso ligado à ausência de socialização na infância foi o de Kaspar Hauser, um dos mais misteriosos da psicologia humana. Estima-se que tenha nascido em 30 de abril de 1812, em Mittelfranken, na Alemanha. Foi suspostamente abandonado em uma masmorra, tendo passado boa parte de sua vida sem contato físico ou verbal com outros humanos, o que lhe impossibilitou o aprendizado da fala. Aos 15 anos, foi solto por uma pessoa desconhecida e deixado em uma praça pública da cidade alemã de Nuremberg. Junto dele havia apenas uma carta explicando sua condição – com uma indicação para que se tornasse cavaleiro como seu pai –, um livro de orações e um cavalo de madeira. Durante todo tempo em que ficou preso, Kaspar foi alimentado apenas com pão e água. Seu caso despertou o interesse de várias pessoas que se propuseram a ensinar-lhe a falar, a ler e a escrever corretamente, bem como lhe transmitir as normas sociais. Um médico legista constatou que o menino não era louco nem sofria de problemas mentais graves, mas que sua dificuldade de fala, entendimento e interação social resultava de seu afastamento do convívio social. Kaspar ficou sob a tutela de várias pessoas que não conseguiam lidar com a dificuldade que ele tinha de se adaptar ao meio social, embora tenha aprendido a ler, a escrever e até mesmo a tocar piano e escrever pequenos poemas. Em 1833, ele sofreu um atentado a faca de um homem mascarado e morreu três dias depois em decorrência das lesões.

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Instituições sociais O processo de socialização dos indivíduos é mediado pelas instituições sociais. Podemos dizer que uma instituição social é todo conjunto de relações formado para garantir a coesão social, atuando como meio de regulação e controle das ações dos indivíduos. As instituições sociais ditam valores e regras de comportamentos que são introjetados pelos indivíduos desde a infância. Alguns dos principais exemplos são a família, o Estado e a Igreja. Uma instituição social não existe isolada de outras e possui regras e procedimentos que se lançam aos diversos grupos de uma mesma estrutura social. Família, Igreja e Estado são instituições sociais que direcionam nossas formas de sentir, pensar e agir. Para Erving Goffman, sociólogo canadense do século XX, as instituições sociais constroem o que ele chama de “eu civil”, ou seja, uma lenta elaboração da imagem de si mesmo formada pelo indivíduo a partir de seu contato com os outros, com os diferentes grupos e em diferentes fases da socialização. Este “eu” é construído desde o nascimento até a inserção do indivíduo em diversos espaços, como escolas, fábricas, empresas, associações comunitárias e religiosas, clubes esportivos etc. Para ele, o “eu civil” pressupõe que possamos controlar, ao menos até certo limite, a imagem que gostaríamos que os outros fizessem de nós mesmos. O surgimento do “eu civil” implica que o controle exercido pelas instituições no começo da socialização transforma-se aos poucos em autocontrole aprendido pelo indivíduo.

Instituições sociais totais Há instituições que agem de forma a subjugar e destruir o “eu civil”. Goffman estudou esses processos a partir da formulação do conceito de instituições sociais totais, em que os indivíduos passam grande parte de seus dias em um espaço reduzido, controlados por um pequeno grupo supervisor, que os observa detalhadamente e estabelece as regras de seu cotidiano. Geralmente são indivíduos internados em algum local (asilos, manicômios, prisões), malvistos pelos profissionais que ali trabalham, cujos procedimentos de trabalho levam à diminuição e mesmo à autodestruição da imagem que os indivíduos internados fazem de si mesmos. Goffman divide as instituições sociais totais em cinco gêneros: 1. locais que recebem pessoas inofensivas, mas incapazes de suprir suas próprias necessidades (lares para idosos, órfãos e indigentes); 2. locais que recebem pessoas não autônomas, porém supostamente “perigosas” para a sociedade (sanatórios, hospitais psiquiátricos etc.); 3. instituições destinadas a proteger a sociedade de pessoas intencionalmente perigosas (prisões e penitenciárias); 4. locais destinados à realização de uma missão ou atividade específica (quartéis, navios e internatos); 5. instituição de retiro espiritual, de teor religioso (mosteiros, conventos etc.). As instituições totais envolvem a vida dos “enclausurados”, condicionando-os a ambientes fechados e isolados do convívio social e humano, assumindo a equipe supervisora o papel de mediadora entre indivíduos que estão no mundo exterior e os internos.

Família, instituição social mutável Geralmente, define-se família como um grupo social em que os indivíduos encontram-se vinculados por laços de hereditariedade e afeto. No entanto, é importante notar que ela é uma construção social: obtém caráter institucional por apresentar normas e condutas padronizadas (socialmente aceitas e reconhecidas) que procuram manter e satisfazer determinadas necessidades da sociedade em que está inserida, contribuindo para definir papéis sociais geralmente relacionados a gênero (como masculino e feminino se estruturam

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em uma sociedade) e geração (como os diferentes grupos etários são e como devem se relacionar). Além disso, a dinâmica da família sofre também a interferência de entidades educacionais (como creches e instituições de ensino fundamental, que têm se tornado cada vez mais importantes para liberar os adultos para o mercado de trabalho), assistenciais e jurídicas (referentes à garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos) e mesmo religiosas e morais, que pautam na opinião pública quais são os formatos adequados de família. Assim, podemos afirmar que a família é uma instituição primária, pois é a grande responsável pela intermediação entre as esferas privada e pública no início da vida dos indivíduos – desde a realização de registros civis e o acompanhamento médico do bebê à matrícula nas instituições de educação infantil, passando pela introdução da criança nas esferas religiosa e cultural. É nela que seus componentes se expõem mais intensamente e buscam apoios e referências, trocando confissões e sentimentos e deixando transparecer conflitos e indignações. A Sociologia estuda a família tanto em suas particularidades, observando em detalhe como algumas famílias se relacionam, como também mediante um olhar mais amplo, analisando de que maneira o conjunto de famílias, em determinada sociedade, se organiza e se transforma, valendo-se de estatísticas e outras informações demográficas. Uma família poderá ser classificada como endogâmica se estruturada a partir da união de indivíduos com certo grau de parentesco ou que fazem parte do mesmo grupo de convivência, como as famílias de grupos de migrantes em um território novo. Será exogâmica se a união se der a partir de indivíduos provenientes de famílias ou comunidades distintas. Quanto ao número de casamentos, uma família será monogâmica se ao indivíduo for permitido ter apenas um cônjuge de cada vez. Já a família estruturada a partir da poligamia – em que é permitido ao indivíduo ter dois ou mais cônjuges ao mesmo tempo – pode se caracterizar pela poliandria (em que se permite à mulher ter dois ou mais relacionamentos com o sexo oposto) ou pela poliginia (em que se permite ao homem ter várias esposas).

Um tipo relativamente comum de família encontrado é o nuclear, que reúne mulher, marido e filhos. Muitas vezes, é tomado como um modelo “natural” ou “ideal” de organização familiar, encobrindo o fato de ser apenas um entre muitos modelos possíveis. Por sua vez, a família é extensa ou estendida quando, além do casal e filhos, conta com outros agregados ou mesmo redes de parentes que participam do cotidiano familiar, como sobrinhos, avós, tios, enteados, compadres e comadres, entre outros. Devemos lembrar que, diante da enorme diversidade de formas familiares, o conceito de “família” baseado no modelo nuclear deve ser relativizado, ou seja, não deve ser tomado como único ou absoluto. A imagem da família como sinônimo de casal heterossexual unido pelo matrimônio civil e religioso, criando até três filhos biológicos, tem sido cada vez mais contestada enquanto regra e também pelas pesquisas estatísticas.

Tarsila do Amaral.1925.Óleo sobre tela.Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofia. Espanha © Tarsila do Amaral Empreendimentos Ltda.

Tipos de família

A família (1925), óleo sobre tela de Tarsila do Amaral, retrata um exemplo de família extensa.

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A família nuclear, heterossexual, monógama e patriarcal como padrão ideal foi vigente até meados do século XX, mesmo que sempre tenham existido outras formas de organização familiar. O modelo nuclear correspondia ao padrão adotado por famílias burguesas ou de classe média, que tinham como base certos valores relacionados à esfera religiosa, ao destino educacional e profissional dos filhos e à administração e transmissão da propriedade, além da definição rígida dos papéis sociais a serem desempenhados pelo homem (provedor econômico e autoridade doméstica), pela mulher (gestora do espaço doméstico, supervisora da educação dos filhos, com pouco acesso ao mundo do trabalho e ao espaço público em geral) e pelos filhos (objetos de afeto e cuidado, devedores de respeito aos mais velhos, com destino profissional a ser em grande medida decidido pelos interesses paternos). Formas familiares novas, diferentes da nuclear, são consequências de mudanças estruturais, que ajudaram a desenhar novos parâmetros de relações sociais. A obrigatoriedade da transmissão de profissão, crenças, saberes e patrimônio material, típica do modelo tradicional de família, tem sido questionada, bem como

a associação entre família e reprodução biológica tem sido posta em xeque tanto no plano das tecnologias reprodutivas, em que a inseminação da mulher pode ser feita em laboratório, quanto nos planos social e político, com a disseminação de políticas de adoção de crianças por casais homo e heterossexuais. Outros fatores, como a entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e o aumento do número de famílias chefiadas por elas, desconstroem o padrão culturalmente difundido dos papéis sociais do homem, da mulher e dos filhos. A mudança no padrão dos casamentos também é um fator que gera novas sociabilidades familiares, pois hoje se casa cada vez menos e cada vez mais tarde, e as uniões são diversas e menos duráveis, fazendo com que o número de membros da família diminua. Assim como no século XIX ela se identificou com a necessidade de promover padrões rígidos e o dever de formar indivíduos capazes de contribuir com a expansão dos Estados nacionais, a família hoje se encontra intimamente ligada ao contexto atual – fragmentado, em que laços sociais se constituem e se desfazem com rapidez, e de extrema valorização do desejo e da liberdade individuais.

Sonia Vaz

Brasil: adoção de crianças por estado (2008-2014) 50°O RR 110

Equador

OCEANO ATLÂNTICO

AP 182

AM 233

CE 945

MA 279

PA 807

RN 280

PI 202

AC 162

MT 616

MS 1 121 córnio

Trópico de Capri

SP 13 097 PR 3 359

SE 285

BA 1448

DF 454 GO 1 451

OCEANO PACÍFICO

AL 279

TO 182

RO 417

PB 462 PE 1 358

MG 4 851 ES 1 271 RJ 4 592

SC 1 941 RS 5 343 0

420

Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/cnca/publico/>. Acesso em: 14 mar. 2016.

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Transformações na estrutura familiar brasileira A história da família como instituição social é longa e apresenta sucessivas rupturas. Foi-se o tempo em que a principal função da família esteve atrelada à transmissão de valores e tradições. Atualmente, sua tendência é a de privilegiar a construção da identidade do indivíduo como pessoa. As mudanças sociais ocorridas em todo o mundo fizeram com que a configuração familiar sofresse mudanças. Vejamos alguns exemplos dessas tendências no Brasil.

Redução do tamanho da família (nuclearização) Há algumas décadas, as famílias tendiam a ser numerosas, com papéis sociais preestabelecidos e bem definidos. Atualmente, a realidade brasileira aponta para uma diminuição progressiva do tamanho médio da família, embora o número de famílias cresça. Basta que observemos a taxa de fecundidade brasileira por período, que foi de 1,86 filho por mulher em 2014, segundo o Relatório anual socioeconômico da mulher 2014, ao mesmo tempo que ainda se verificam altas taxas de fecundidade entre adolescentes, mas em processo de redução.

Taxa de fecundidade é a relação entre o número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade reprodutiva.

Tarumã

Brasil: taxa de fecundidade por região (2000-2014) 3,5 3,2

Filhos por mulher

3,1

2,3 2,2

2,3

2,4

2,2

2,1

2,0 1,9 1,8

2,0 1,9

1,9

Brasil

2000 Norte

2005 Nordeste

Documentário que acompanha o cotidiano de três adolescentes grávidas e tenta compreender sua relação com a gestação, a família e os pais de seus filhos.

1,7

1,7

1,5

Meninas. Direção: Sandra Werneck. Produção: CineLuz e Giros. Brasil, 2001. 71 min.

2,4

2,3

2,1

1,9

Sugestão

2,8

2,7

2,7

1,6

2010 Sudeste Sul

2014 Centro-Oeste

Fonte: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório anual socioeconômico da mulher 2014. Brasília, DF, 2015. p. 12.

Tarumã

Brasil: proporção de mulheres de 15 a 19 anos com filhos nascidos vivos – em % (2002 e 2012) 18,0%

16,8

16,0% 14,0% 12,0% (%)

10,0%

15,0

14,6

14,5 12,7

12,7

11,5

10,7

10,4

8,1

8,0%

10,7 8,5

6,0% 4,0% 2,0% 0,0%

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

2002 2012

Fonte: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório anual socioeconômico da mulher 2014. Brasília, DF, 2015. p. 12.

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Aumento do número de mulheres como chefes de família

A chefia familiar é representada pelo indivíduo reconhecido como responsável pela família ou pela casa.

A necessidade de trabalhar para contribuir com a renda familiar, a busca por autonomia financeira e o reconhecimento social vêm fazendo que as mulheres participem cada vez mais ativamente do mercado de trabalho, sem contudo desfrutar das mesmas condições de renda dos homens: de acordo com os dados de 2014 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a renda média mensal das mulheres representava 74,5% da dos homens – o que, em números absolutos, se traduzia em uma quantia de R$ 1 987/mês para os homens e de R$ 1 480/mês para as mulheres. Ao mesmo tempo, verifica-se que o aumento na proporção de domicílios compostos por mulheres sozinhas ou por famílias chefiadas por mulheres (com ou sem filhos) resulta de diversos fatores, como a ascensão da taxa de divórcios, o reconhecimento das mulheres como beneficiárias titulares de alguns programas governamentais e mudanças no papel social da mulher, principalmente a partir de sua entrada no mundo do trabalho. Em certas parcelas da população, a ampliação do número de mulheres como chefes de família tem conduzido à chamada feminização da pobreza, ou seja, um processo em que a falta de recursos que caracteriza a pobreza atinge de forma mais intensa as mulheres. Isso ocorre porque, apesar de sua maior inserção no mercado de trabalho, a mulher ainda não tem, em geral, as mesmas condições salariais e de renda dos homens, além de dispor de menos tempo para dedicar ao trabalho remunerado, em virtude da realização da tripla jornada, dividida entre o tempo passado no emprego remunerado, no trabalho doméstico e no cuidado dos filhos (as duas últimas tarefas historicamente muito relacionadas e legadas à figura feminina).

Tarumã

Proporção de famílias com pessoas de referência do sexo feminino – em % (2001 e 2011)

%

100 90

2001

Fonte: IBGE. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira/2012. Rio de Janeiro, 2012. p. 86.

2011

89,6 88,7

80 70 60 50 40 30 20 10 0

18,3 4,5

18,4 3,4

Casal sem filhos

Monoparental com filhos

Casal com filhos

Brasil: proporção de domicílios pobres segundo arranjo familiar (2004-2014)

Proporção de pobres

Fonte: CALIXTRE, André; VAZ, Fábio. Pnad 2014: breves análises. Nota técnica n. 22. Brasília, DF: Ipea, 2015. p. 15.

2004 (%)

2014 (%)

Variação (%)

Casal sem filhos

13,1

4,2

28,9

Casal com filhos

35,5

15,2

220,3

Mulher sozinha

12,2

5,6

26,7

Mãe com filhos

36,1

17,5

218,6

Homem sozinho

11,6

5,4

26,2

Pais com filhos

27,2

8,0

219,2

Total

29,0*

11,4*

217,5 * proporção da população brasileira total

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Aumento do número de divórcios Tornam-se mais comuns no Brasil e no mundo ocidental em geral as denominadas “famílias mosaico”, em que unidades domésticas são formadas por casais separados com filhos de outras uniões. Observa-se também de maneira significativa o fenômeno da permanência dos filhos por mais tempo na casa dos pais ou mesmo seu retorno a esta após alguma tentativa, por vezes malograda, de tornar-se independente, o que pode denotar frustrações ao estabelecer projetos individuais e/ou amorosos que demandam a volta a um espaço de segurança social e afetiva, ainda representado pelo ambiente familiar.

Nani

Os índices de divórcio têm crescido consideravelmente no Brasil, seguindo a tendência já observada em muitos países. Segundo o Censo Demográfico de 2010, que investigou pela primeira vez o tema, quase um sexto (16,2%) das residências habitadas por casais com filhos conta, por exemplo, com a presença de filhos de relacionamentos anteriores. Outros dados do IBGE, baseados na Pnad, registraram no Brasil 341,1 mil divórcios em 2014 contra 130,5 mil em 2004 – um aumento de 161,4%. Essa elevação no número de divórcios se deve a uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a encará-los com mais naturalidade. Contribuem também para esse quadro o aumento do acesso aos serviços de Justiça para formalizar o término do contrato matrimonial e a crescente valorização do projeto individual como mote das relações. O sociólogo Zygmunt Bauman afirma que a ambiguidade dos laços afetivos contemporâneos, cujos discursos defendem a durabilidade das relações, são contrariados pela realidade de rompimentos geralmente rápidos – até porque sua longevidade significaria que os indivíduos estariam dispostos a permanecer muito tempo em um mesmo padrão relacional ligado à estabilidade, algo que não se adequa aos horizontes individuais contemporâneos. O divórcio e a separação (rompimento da união que não chega a ser registrada civilmente, mas ocorre apenas pelo consenso dos envolvidos) permitem o surgimento de novas configurações familiares. Ao reconstituírem suas vidas, as partes separadas formam uma nova família, por vezes tentando estabelecer a guarda compartilhada dos filhos, de forma a agregá-los aos novos arranjos.

Charge do humorista brasileiro Nani remete à rapidez com que os laços matrimoniais se desfazem no Brasil, fenômeno assinalado nas estatísticas recentes sobre a família brasileira.

Tarumã

Brasil: proporção de indivíduos de 25 a 34 anos residentes em domicílios particulares na condição de filhos (2002-2012)

(%)

20

24,3

24,3

25

20,5 15,9

15

18,5

20,5

26,7 23,1

22,5 17,3

20,6 15,8

10 5 0

Norte

Brasil

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

2002 2012

Fonte: IBGE. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira/2013. Rio de Janeiro, 2013. p. 77.

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Aumento do número de uniões homoafetivas Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 175, determinando todos os Cartórios de Títulos e Documentos do Brasil a registrarem o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo ou a converterem a união estável em casamento. Embora já existentes há muito tempo, essas uniões alcançaram visibilidade e legitimidade inéditas, ganhando força também no debate das Ciências Sociais, principalmente para estudar as situações vividas por casais homossexuais ao serem reconhecidos como núcleos familiares, inclusive pretendentes a terem filhos sob seus cuidados.

Essas uniões enquadram-se no que juristas chamam de conceito ampliado de família e que há muito se ligam à clássica noção antropológica de parentesco, que considera laços além dos da família nuclear para entender o contexto de parentalidade: adoções, compadrio e outras formas de construir laços de solidariedade e afeto. No caso do reconhecimento da parentalidade homossexual, há, no entanto, resistência por parte da sociedade, pois setores da opinião pública, inclusive do poder legislativo, tentam restringir o conceito de família ao núcleo do casal heterossexual.

Sociologia clássica e religião Sob o ponto de vista da Sociologia, o estudo da religião se dá a partir das relações que se estabelecem entre os membros de uma sociedade em sua representação do que é sagrado – enquanto um plano em que atuam forças superiores, extra-humanas – e como isso impacta na vida coletiva. Neste sentido, os teóricos clássicos da Sociologia (Marx, Weber, Durkheim) pautaram o estudo da religião como construção humana, como relação social inseparável de uma série de acontecimetos históricos. Podemos aproximá-la do conceito de instituição social, pois atua no sentido de regular e controlar condutas individuais.

A religião opera pela separação entre o que diz respeito à vida terrena e os momentos em que os grupos humanos agem de forma a acessar o sagrado. Esses momentos podem se dar em rituais, estudos religiosos, usos de símbolos que evoquem o sagrado, frequência a templos e outros lugares religiosos etc. A ideia é que a pesquisa sociológica desvende essas relações, diferenciando religião de magia, demonstrando como algumas manifestações religiosas buscaram se consolidar como as únicas legítimas (buscando desqualificar outras como “bruxaria” ou “feitiçaria”) e verificando como se relacionam com outros aspectos da vida social como a política e a economia.

Mauro Akin Nassor/Fotoarena

Procissão do Bom Jesus dos Navegantes, em Salvador (BA), em 2015. O ritual religioso é um momento em que a sociedade, ao reunir-se para celebrar o sagrado, congrega-se em torno dos valores que considera fundamentais.

Durkheim e as formas elementares da vida religiosa O interesse de Durkheim pela religião caracterizou-se por tentar entender como ela expressava valores e práticas sociais. Assim, ele a percebia como um conjunto de crenças e rituais ligados à definição do que é o sagrado, de como ele deve ser nitidamente dividido do profano e de como isso contribuía para fortalecer nos indivíduos uma ideia de

pertencimento a uma comunidade moral. Enquanto as crenças religiosas comporiam a visão de mundo mais ampla dos indivíduos, consistindo num sistema de representações usadas para dar significado e classificar a realidade, os rituais teriam como principal função criar a passagem dos momentos cotidianos para a dimensão do sagrado.

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Para isso, esses rituais geralmente se organizavam a partir de ordens, hierarquias e proibições, a serem seguidos respeitosamente por todos, além de ocorrerem em locais (templos) e momentos (celebrações) específicos. Na visão de Durkheim, o ritual seria um momento de contato coletivo com o sagrado que teria como pano de fundo a intenção da sociedade em celebrar a si mesma, seus valores e sua forma de organização. E, com isso, teria também o caráter de garantia da coesão, preocupação constante na obra do sociólogo francês. A obra em que ele mais se dedicou a essa temática foi As formas elementares da vida religiosa (1912), realizada por meio do estudo das práticas religiosas descritas por pesquisadores e viajantes que conviveram com grupos aborígenes em terras australianas, de organização social supostamente mais simples – Durkheim não fez trabalho de campo direto. Ao determinar que pesquisaria esses grupos, justificou que ali estariam as manifestações mais básicas do fenômeno religioso. Por isso, alegou que estava estudando “as formas elementares da vida religiosa” e que, ao pesquisá-los, poderia inclusive rastrear a origem das ideias religiosas humanas, aplicáveis a outras comunidades religiosas. Os grupos em território australiano manifestavam sua religiosidade por meio do totemismo, que se funda na existência de uma prática de grupos com um tipo

específico de parentesco, organizado em torno dos clãs, que elegem como seus representantes sagrados objetos naturais como animais e plantas para representá-los – os chamados totens. Neles estariam concentradas características que os próprios grupos admiram e, por isso, louvam. Nesse sentido, louvariam a si mesmas. Durkheim identifica o totemismo como uma das primeiras e mais simples representações sistemáticas que o homem fez do mundo e de si mesmo. Daí a razão para ter escolhido estudar uma série de relatos de pesquisadores sobre o totemismo aborígene e intitulado seu livro de As formas elementares da vida religiosa.

Totem de águia, representação religiosa de povos da América do Norte. Fotografia de totem no Parque de Stanley, em Vancouver, Canadá, em 2015.

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Marx e a religião como elemento da ideologia Em seus estudos, Marx demonstrou pouco interesse em desenvolver o tema da religião. Segundo ele, para entendê-la, é preciso classificá-la como uma das diversas formas de ideologia – ou seja, como produção de ideias que são necessariamente condicionadas pelas relações sociais concretas. O que Marx tenta explicar é que a religião se traduz em ideias e valores produzidos pelos próprios seres humanos no decorrer da sua história, equivocadamente projetados como forças divinas, pelo fato de os homens não se reconhecerem em sua própria capacidade de realizar sua história. Marx percebe que essa atitude decorre do fato de os trabalhadores não se reconhecerem e não se realizarem como seres humanos no seu processo de trabalho, pois não dominam o processo como um todo nem dele extraem um mínimo de satisfação, além de não saberem qual será o destino da mercadoria por eles fabricada. Para definir esse processo, utiliza o termo alienação, que traz a ideia de não reconhecimento do homem nas atividades que realiza e nos produtos que fabrica, como se estes fossem obra de forças superiores e distintas deles. A tendência é que o homem, alienado no trabalho, transfira esse tipo de atitude mental a todos os aspectos da sua trajetória histórica.

Em virtude de sua visão materialista da religião, Marx foi acusado por muitos estudiosos de depreciar a religião, sendo sempre lembrado por tê-la qualificado, em sua obra Crítica à Filosofia do Direito de Hegel (1843), como “ópio do povo”, ou seja, uma espécie de anestésico para as dores e desgraças sofridas pelos trabalhadores e miseráveis. Entretanto, o uso dessa expressão por Marx não teve o intuito de criticar a religião em si, mas de demonstrar que, quando pouco resta ao homem para manter dignamente suas condições de sobrevivência e liberdade, em razão das relações de intensa exploração do trabalho às quais está submetido (ou mesmo de ausência de trabalho), o que lhe sobra é apenas o apego à religião. Os intérpretes de sua obra o defenderam posteriormente, afirmando que suas análises se baseiam na tese de que a religião contribui para ocultar as desigualdades e injustiças, e de que as benfeitorias reais das quais os homens necessitam devem ser realizadas por eles próprios no presente, descartando a “promessa” religiosa de um mundo melhor, paradisíaco, em algum momento além-vida. Evidencia-se assim o intenso componente ideológico que a religião tem para Marx.

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Weber, a ética protestante e o capitalismo Weber concentrou suas análises no que ele denominou religiões mundiais, aquelas que atraíram grande número de adeptos e que mudaram de forma decisiva o curso da história da humanidade: budismo, hinduísmo, taoísmo, judaísmo e cristianismo. Para ele, as religiões possuem uma ligação direta com as transformações sociais, sem necessariamente representarem uma força conservadora – pelo contrário, agem de forma revolucionária em determinados momentos históricos. Exemplo fundamental foi o impacto do protestantismo na cultura e na economia do ocidente, orientando os homens de que somente a ação no mundo terreno, realizada por meio da valorização do trabalho e da acumulação, asseguraria a obtenção da graça divina. Para entender a religião, Weber formulou dois tipos ideais: Igreja e seita. A Igreja seria uma instituição de redenção acessível a todos, composta de um corpo estável de membros que sustentaria a autoridade de um líder institucional e que coexistiria de forma relativamente pouco conflituosa com outras instituições presentes na sociedade. A seita, por sua vez, seria uma agregação voluntária de crédulos que rompem com algumas das regras estabelecidas socialmente. Os candidatos a integrantes da seita precisam provar que podem fazer parte do grupo mediante ações terrenas que os liguem diretamente a Deus – em vez de compactuarem com a lógica de funcionamento da Igreja, uma estrutura estabelecida, caracterizada por se colocar acima dos indivíduos que a mantêm. Um dos propósitos da análise sobre as religiões de Weber foi mostrar, comparativamente, como o ramo protestante do cristianismo, principalmente em sua versão calvinista, condicionou comportamentos nos indivíduos de forma a contribuir para o surgimento de uma nova formação econômica – no caso, o capitalismo. O cristianismo, como religião de salvação, tem como base o princípio de que os homens devem enraizar as noções de pecado e de resgate do pecado pela graça de Deus. Essa ideia gera um conflito e uma dinâmica emocional que, segundo Weber, só existem no cristianismo, estando ausente nas religiões orientais. Enquanto nas religiões orientais prevalece a atitude passiva diante da ordem existente, no cristianismo está implícita uma luta “recorrente” contra o pecado, que deve se manifestar na forma de ações terrenas. Quanto às relações entre o protestantismo e o capitalismo, elas ocorrem por meio da doutrina da predestinação e da comprovação, ou seja, da ideia de que Deus decretou o destino dos homens desde o nascimento, e que determinados sinais cotidianos indicam e comprovam quais são os eleitos a serem salvos. Para os protestantes, sobretudo os calvinistas, a exigência de uma comprovação de que se é um eleito de Deus impõe inúmeras prescrições ao fiel (vida regrada, de trabalho, sem vícios e gastos). Esse conjunto restrito de ações permitidas compõe a ascese intramundana, isto é, uma visão de mundo que propõe a santificação de cada ato particular do cotidiano, em que nenhuma energia ou intenção deve ser desperdiçada, abrindo um campo para o enaltecimento do trabalho metódico que, em alguns casos, transformou a acumulação de capital por esses indivíduos (que não podiam gastar de forma supérflua como os nobres e o clero católico) em novas atividades econômicas. Para Weber, é essa característica que permite a articulação entre a ética protestante (ou seja, um conjunto específico de valores que orientam a ação) e o espírito do capitalismo.

Weber e o desencantamento do mundo Weber percebeu que a característica mais marcante da sociedade moderna era a racionalização, ou seja, o uso do cálculo racional no cotidiano – não apenas cálculo matemático, mas a organização da ação pela análise entre meios e fins e das

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Alex Silva/Estadão Conteúdo

possibilidades de manipulação técnica existentes. A racionalização tem como consequência a perda de força da magia, entendida como explicação da realidade por meio da intervenção de entidades desconhecidas que podem ser invocadas por rituais realizados pelos crentes. À “desmagicização” que ocorre no mundo moderno dá-se o nome de desencantamento do mundo, inclusive no plano religioso – o protestantismo, por exemplo, tenta retirar de sua prática uma série de elementos mágicos, como o uso de imagens e velas.

Juan Repich/Alamy/Latinstock

1

© Jesse Allen/EO-1 ALI/NASA

Interior de uma igreja presbiteriana (calvinista) no município de São Paulo (SP). Nessas igrejas não há imagens, velas ou altar – o púlpito é que ocupa uma posição central, pois, para Calvino, o culto deve se resumir à pregação da palavra.

2

O planejamento é uma das bases do princípio de racionalização que caracteriza a modernidade para Weber. O planejamento de uma cidade inteira, como no caso de Brasília, é um exemplo de racionalização em escala gigantesca. Na imagem 1, foto aérea de parte do Plano Piloto, em 2011. Na imagem 2, concepção urbanística do Plano Piloto, em Brasília, no formato que se assemelha ao de um avião – elaborada originalmente por Lucio Costa e Oscar Niemeyer.

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COM A PALAVRA

MONTERO

Religião e magia A antropóloga brasileira Paula Montero discute, no texto abaixo, como se deu a distinção entre magia e religião a partir do fim da Idade Média, e como isso serviu para classificar e hierarquizar os diferentes tipos de práticas voltadas ao sagrado. O problema da origem da religião e de seu declínio foram as duas grandes questões que estimularam o pensamento sociológico e antropológico até quase meados do século XX. Essa reflexão generalizou a ideia de religião para culturas que nunca a haviam concebido como uma forma social específica. Nessa projeção planetária, o pensamento ocidental cristão produziu sistematicamente uma distinção radical entre religião (as crenças que nós temos em um deus único) e magia (as superstições que outros povos, ou populações rurais europeias, têm em torno da divindade das forças da natureza). No mundo ocidental, as crenças mágicas estiveram presentes e ativas em torno da figura das bruxas, alimentada por um folclore disperso entre os camponeses europeus ao longo da Idade Média. A Igreja Católica medieval construiu, a partir dessas crenças, uma demonologia sistemática que nos séculos XVI e XVII se expandiu e ganhou força própria em torno da ideia teológica de que algumas mulheres faziam um pacto com o diabo. Para combater esse tipo de heresia, a máquina da Inquisição aplicou, ao longo de 200 anos (entre 1480 e 1680), essa doutrina, perseguindo, inquirindo e queimando bruxas. [...] Religião e magia sempre andaram juntas. A reforma protestante foi muito importante para que as duas ideias se separassem progressivamente ao longo dos séculos XVI e XVII. Os teólogos protestantes construíram uma distinção entre atos religiosos, tais como a reza, destinados a colocar o homem em

relação com Deus, e atos mágicos, atos de feitiçaria, destinados a manipular as forças da natureza. O protestantismo passou a negar os poderes da magia e a tratá-la como falsa religião. Desse modo, contribuiu para afastar Deus da ideia de causalidade natural, estimulando a emergência de uma ciência positiva, autônoma com relação às ideias religiosas, e para definir a religião como um sistema de crenças em um deus transcendente. Essa é a ideia de religião que temos até hoje. E, como se pode ver, ela foi construída tendo como referência o cristianismo, em suas versões católica e protestante. O reconhecimento de outras práticas culturais como práticas religiosas sempre dependeu, portanto, da comparação com esse modelo que nos é familiar – a religião cristã. O Brasil, colonizado pelos portugueses, herdou uma formação religiosa católica. Mas a escravidão colonial trouxe para cá práticas africanas, vindas de Angola e Moçambique, que aos olhos dos colonizadores foram percebidas como feitiçaria. Por oposição à bruxaria, de origem europeia, a noção de feitiçaria foi construída, a partir do século XVI, pelos missionários católicos na África, para dar conta das falsas crenças encontradas nos ritos nativos. Foi preciso muitos séculos e muitas disputas para que essas práticas viessem a ser percebidas (e respeitadas) pela sociedade brasileira como religiões africanas ou, mais recentemente, como religiões afro-brasileiras.

Francisco Jose de Goya.1823. Óleo sobre tela. Museu do Prado. Madri

MONTERO, Paula. Religião: sistema de crenças, feitiçaria e magia. In: MORAES, Amaury César (Coord.). Sociologia: ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. p. 127-129. (Coleção Explorando o Ensino, 15).

O sabá das bruxas (1823), do pintor espanhol Francisco de Goya, retrata a iniciação de uma jovem bruxa, tema que ocupou frequentemente o imaginário europeu durante séculos e está ligado tanto à ideia de magia quanto a de seu combate pelas religiões estabelecidas.

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Educação

Calvin & Hobbes, Bill Watterson © 1988 Watterson / Dist. by Universal Uclick

A educação é um processo de compartilhamento de certos saberes produzidos pela humanidade, realizado entre membros de diferentes gerações. O papel da educação como instituição social ultrapassa o da escola, que está ligada ao objetivo de atender às demandas surgidas em contextos históricos determinados, principalmente a partir do século XIX europeu, quando se originou o interesse de incluir as massas trabalhadoras e pobres na instituição escolar. A educação, por sua vez, liga-se de forma mais ampla ao conjunto de conteúdos (normas e regras sociais, familiares, religiosas, políticas; conhecimentos científicos, artísticos, filosóficos etc.), determinados por uma sociedade, a serem compartilhados entre diferentes gerações de indivíduos, por meio de certos procedimentos, em determinados espaços (a escola é só um deles), em determinado período (que pode ser, inclusive, a vida toda de uma pessoa). A existência da educação escolar é algo tido como natural hoje para a maioria dos cidadãos de diversos países. Não obstante, na sua forma moderna (que envolve a instrução dos alunos em espaços construídos para isso), levou muito tempo para surgir. Durante vários séculos da história humana, a educação escolar só esteve ao dispor de uma minoria privilegiada que possuía tempo, status social e recursos financeiros para isso. Em grande parte dos países, o nível de instrução formal se elevou em virtude das demandas socioeconômicas por escolarização. A rápida expansão do setor industrial, a urbanização e o avanço das tecnologias (em especial daquelas ligadas à impressão e edição de cartazes, jornais, livros e outros materiais que pressupunham a capacidade de leitura) influenciaram o aumento da procura por instrução especializada, pela escolarização formal e também a tentativa de universalização dos sistemas educativos por meio do ensino básico, das universidades e dos cursos técnicos ou de especialização. Por sua vez, a escola funcionou primordialmente como uma instituição social em que as ações dos indivíduos são controladas e reguladas. Aprender a obedecer a horários, a respeitar autoridades superiores, a submeter-se a exames, a “adestrar” o corpo de forma a acostumá-lo a longas horas de aula em relativo silêncio, além do próprio aprendizado de, ao menos, conteúdos tidos como básicos para a vida na sociedade moderna... Tudo isso também fez parte de um projeto que foi se consolidando principalmente a partir do século XIX.

A expectativa por notas que mensurem a capacidade dos alunos, acostumados a serem classificados com base nos resultados em provas e outros tipos de exame, é outra característica importante da escola.

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A educação como instituição social para Durkheim força superior à sua vontade ou capacidade de resistência individual. 2. O aspecto histórico de todo processo educacional. Todo processo educacional varia conforme a época e o local em que são realizados, não havendo um modelo universal de educação. Esta, portanto, prepara necessariamente os indivíduos para viverem segundo os costumes e hábitos existentes em determinado contexto histórico, afirmando a relação entre as práticas educacionais e o conjunto das instituições da sociedade. 3. O aspecto estrutural. Para Durkheim, os processos educacionais não resultam da vontade humana. Ao contrário, resultam da forma necessariamente lenta como as estruturas das sociedades se conformam, não podendo ser superadas ou transformadas isoladamente. 4. O aspecto disciplinador sem, no entanto, considerar tal aspecto por uma perspectiva unicamente repressora. Entenda-se por aspecto disciplinador dos processos educacionais a capacidade de gerar nos indivíduos dispositivos específicos necessários à vida comum em determinadas sociedades. Nesse sentido, esses dispositivos, embora expressos individualmente, seriam produtos sociais resultantes dos processos educacionais.

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Tendo lecionado em um curso universitário de formação de professores durante mais de uma década, Durkheim discorreu sobre a relação entre educação e sociedade. Ele definiu a função da educação e seu papel como instituição requerida pela sociedade, partindo da premissa de que a educação tem como objetivo atender aos anseios da sociedade na qual está inserida, variando com o tempo e o meio social. Para Durkheim, a função da educação é capacitar os indivíduos para viverem em determinada sociedade. Não em qualquer sociedade, mas naquela ou naquelas em que esses indivíduos nasceram ou estão vivendo. Nesse sentido, educação é uma forma de socialização, um processo constituído por uma série de ações e interações que permite integrar alguém a uma sociedade específica, capacitando-o, assim, a viver em seu interior e preparando-o para nela desempenhar alguma função. A escola seria importante também porque iniciaria o indivíduo num mundo público, repleto de papéis sociais novos (em que os laços de afeto e proximidade característicos da família não têm a importância do mundo da criança), onde existem diferentes expectativas e formas de comportamento. Durkheim assinala algumas características da educação: 1. O aspecto impositivo ou coercitivo de todo processo educacional. Para Durkheim, a educação se impõe aos integrantes de uma sociedade como uma

Aula de alongamento em escola do município de São Paulo (SP), em 1908. A escola impõe uma série de modos de ser e agir aos indivíduos, como as atividades que devem realizar e as vestimentas que devem utilizar em seu interior.

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ATIVIDADES

1. O que significa dizer que a noção de indivíduo é uma construção social que ganhou ainda mais força na era moderna?

7. Como a imagem abaixo se relaciona com a ideia de instituição social total? Sidney Lopes/EM/D. A Press

2. A socialização é o processo pelo qual um indivíduo se integra a uma sociedade. A Sociologia divide esse processo em dois momentos. Explique as diferenças entre eles, bem como as instituições a eles relacionadas. Associe com exemplos observados no seu cotidiano.

Observe a obra de arte da página 63 e responda: Esse modelo de família apresentado ainda permanece no Brasil ou houve uma mudança nessa configuração? Comente.

3. Interprete o texto a seguir à luz do conceito de socialização e seus efeitos. É só por meio da interiorização das vozes dos outros que podemos falar a nós mesmos. Se ninguém nos tivesse dirigido uma mensagem significativa vinda de fora, em nosso interior também reinaria o silêncio.

Presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 2014.

BERGER, Peter L.; BERGER, Brigitte. Socialização: como ser um membro da sociedade. In: FORACCHI, Marialice M.; MARTINS, José de Souza (Org.). Sociologia e sociedade: leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977. p. 209.

4. Levando em consideração as abordagens da Sociologia clássica (Durkheim, Marx e Weber) aprendidas no Capítulo 2, compare como elas lidam com a relação entre indivíduo e sociedade. 5. Quais são as tendências de formação da família brasileira atual? 6. A família obtém caráter institucional por possuir normas e condutas padronizadas (socialmente aceitas e reconhecidas) que procuram manter e satisfazer determinadas necessidades da sociedade em que está inserida.

8. A família como instituição social sofreu drásticas mudanças em sua configuração nas últimas décadas. Explique que fatores contribuíram para isso e busque na mídia exemplos de novos modelos de família. 9. Escreva um pequeno texto sob a forma de memórias de sua própria experiência escolar, relacionando-as ao que foi estudado sobre educação neste capítulo.

10. Observe o gráfico abaixo e aponte quais tipos de fenômeno nele presentes estão ligados à família brasileira atual.

Mulheres

Brasil: média de horas semanais no trabalho principal e de horas gastas no trabalho doméstico, por sexo e situação de domicílio (2012)

35,1

20,8

37,1

20,0

27,1

26,3

41,8

10,0

42,3

9,9

39,2

10,1

Total Urbano Rural

Homens

Total Urbano Rural 0

10

20

30

40

50

60

Trabalho principal

Afazeres domésticos

Tarumã

Horas semanais

Fonte: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório anual socioeconômico da mulher 2014. Brasília, DF, 2015. p. 21.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (UEL-PR) Leia o texto a seguir: Celulares e carros são, hoje em dia, objetos de grande desejo de consumo. Ter um carro pode representar muita coisa, sucesso com as garotas, inveja dos vizinhos, glamour, requinte. O fato é que poucos podem comprar um carro, estando este objeto longe da realidade da maioria. Celular, por sua vez, é uma mercadoria mais barata que começou com um apelo funcional: a mãe conseguir falar com os filhos, ligar para alguém de qualquer lugar, uma ligação de emergência. Rapidamente ganhou funções “inúteis”, marcas, modelos e preços diferentes, transformando-se num objeto de forte apelo, capaz de mostrar aos demais “quem você é”, diferenciar ricos de pobres, pessoas de “bom gosto” e pessoas “fora de moda”. (Adaptado de: http://panoptico.wordpress.com/2007/04/20/celular. Acesso em: 22 abr. 2009.)

Os fenômenos sociais contidos no texto referem-se exclusivamente a: I. Mobilidade social ascendente, que expressa a melhora da posição do indivíduo no sistema de estratificação social, decorrente da posse de mercadorias tecnológicas. II. Grupos de status referentes à hierarquização de pessoas e grupos com base em “estilos de vida” especiais identificados pela posse de certos atributos e bens peculiares que conferem prestígio, honra e distinção social a seus membros. III. Reificação, que se refere à iniciativa do homem em atribuir a coisas e objetos inertes características de seres “animados” ou “humanizados”, portadores de propriedades “mágicas”. IV. Classes sociais, entendidas como aqueles agrupamentos de pessoas estratificadas de acordo com suas posições nas relações de produção (propriedade, controle e apropriação dos meios de produção). Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e IV são corretas. b) Somente as afirmativas II e III são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. 2. (UEM-PR) Sobre a relação indivíduo e sociedade, assinale o que for correto. 01. O individual e o coletivo não estão separados, formando uma relação que fundamenta o processo de construção da vida social. 02. Uma questão social é um problema compartilhado por uma coletividade, ou seja, que não diz respeito somente aos interesses da vida privada. 04. Quando um operário assina um contrato com uma empresa, a relação estabelecida nesse acordo não é apenas entre indivíduos, mas também entre classes sociais: a operária e a burguesa.

08. A sociologia defende que, para uma pessoa ter sucesso, ela deve se libertar dos limites impostos pela socialização. 16. As pesquisas sociológicas comprovam que um indivíduo isolado, concentrando-se no poder transformador do pensamento positivo, altera as condições objetivas de existência de todo um grupo. 3. (UEM-PR) Tendo como referência que a família é tratada pela sociologia como uma instituição social, assinale o que for correto. 01. O senso comum atribui à família uma naturalidade, problematizada pela sociologia, que a vê como a primeira instituição social à qual os indivíduos pertencem. 02. A sociologia busca a construção de um modelo familiar que deveria servir de referência para todos os grupos sociais, nas mais diferentes sociedades. 04. É norma que as famílias se organizem de forma nuclear e que o casamento siga regras fixas que indicam uma uniformização em diferentes épocas históricas. 08. As sociedades matrilineares definem que a mãe é a referência para o estabelecimento das relações de parentesco e de descendência. 16. As famílias patriarcais são típicas das sociedades que passaram pela experiência da escravidão. Nelas, o pai é o grande “proprietário” de terras, dos bens e das pessoas. 4. (Unesp-SP) Crianças que passam o dia sob controle de pais, babás e professores, com a agenda lotada de atividades, agora têm também suas brincadeiras da hora de recreio dirigidas por adultos. Cada vez mais colégios particulares adotam o chamado “recreio dirigido”, na tentativa de resgatar formas saudáveis de brincar em grupos. Alguns educadores, porém, temem que a prática se torne mais uma maneira de controlar uma geração que já desfruta de pouca autonomia. Em uma das escolas, “o objetivo é melhorar a integração, desenvolver a autonomia”, diz a orientadora do colégio. Para uma antropóloga, esse tipo de proposta acaba podando a iniciativa das crianças. “Elas estão sempre sendo direcionadas, ficam esperando que alguém diga o que é melhor fazer, perdem autonomia.” (Luciana Alvarez. O Estado de S.Paulo, 13.02.2011. Adaptado.)

Sobre o texto, é correto afirmar: a) Os profissionais da área pedagógica possuem critérios consensuais para definir os meios mais adequados para desenvolver a autonomia das crianças. b) Os críticos do recreio dirigido apontam riscos de heteronomia, implícitos nessa prática pedagógica. c) A prática adotada pelos colégios particulares pressupõe uma rígida demarcação entre atividades de aprendizagem e atividades lúdicas. d) As escolas abordadas na reportagem evidenciam uma dedicação especializada nas dimensões intelectuais do processo de aprendizagem, em detrimento dos aspectos emocionais.

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e) O recreio dirigido é criticado por alguns profissionais por seu teor de enfraquecimento da escola como instituição de controle. 5. (UEM-PR) Não podemos deixar de perceber que agimos condicionados pelas experiências que acumulamos no passado. Como nos socializamos via grupos sociais, estes também limitam o espectro de opiniões que podemos suportar. Nossas ações e percepções acerca de nós mesmos são desenhadas pelas expectativas dos grupos dos quais fazemos parte. É por isso que coisas que nos parecem óbvias nada mais são do que um conjunto de crenças que mudam conforme as características dos grupos aos quais nos filiamos. (JUNIOR PAIVA, Yago Euzébio Bueno de. Viver e pensar o cotidiano. In Sociologia. Ciência & Vida. Ano III – Edição 32 – Dez. 2010, p. 15)

Assinale a(s) alternativa(s) correta(s) sobre o texto e sobre os temas que ele aborda. 01. Pode-se concluir do texto que os juízos que fazemos de nós mesmos são falsos, já que é a sociedade que os determina.  02. O fenômeno da socialização está abordado no texto. Ele é utilizado pela Sociologia para designar o aprendizado das normas e das crenças que vigoram numa determinada sociedade.  04. Pode-se concluir do texto que as crenças nutridas pelos indivíduos se constituem objetos de interesse da Sociologia.  08. De acordo com o autor do texto, o indivíduo é livre quando seus valores são construídos autonomamente, independente da sociedade.  16. Se nossas percepções sobre nós mesmos têm origem exterior, elas podem ser consideradas um fato social. 6. (UEM-PR) Considerando a perspectiva sociológica exposta no texto a seguir, assinale o que for correto.  [...] a sociedade pode ser concebida como interação simbólica, ou seja, não existem estruturas que coagem os homens, existem interações que eles estabelecem entre si a partir dos símbolos partilhados. Símbolos remetem a estruturas de signos, de significantes e significados. Remete a questões da cultura. Essa perspectiva dá ênfase aos aspectos “encobertos” e subjetivos do comportamento, acreditando que o comportamento humano só seria comportamento em termos do que as situações simbolizam. (SILVEIRA, Emerson S. A sociedade em queda livre? In: Sociologia Ciência & Vida, número 27, s/d, p. 57). 

01. As regras de comportamento que organizam as sociedades humanas são relativamente estáveis e não podem ser negociadas pelos atores em suas interações cotidianas. 02. Símbolos são definições rígidas e derivadas de contratos formalmente contraídos com o objetivo de garantir a ordem e a estabilidade social. 

04. A sociedade não possui uma existência objetiva independente dos atores sociais. Na verdade, é o resultado das ações e interações estabelecidas entre eles. 08. As regras que definem a vida em sociedade só existem efetivamente quando indivíduos concretos se comunicam por meio de um complexo simbólico comum. 16. Um mesmo comportamento social pode ser interpretado de formas distintas em situações e contextos diferentes. 7. (UEM-PR) Toda sociedade desenvolve mecanismos de controle social com o objetivo de fazer com que cada indivíduo adote comportamentos esperados. Sobre esse assunto, assinale a(s) alternativa(s) correta(s). 01. A família, como esfera privada da vida regida por sentimentos e laços de sangue, não participa dos processos de controle social.  02. A polícia e o judiciário são instituições que exercem controle social de tipo formal e são próprias de sociedades complexas.  04. A religião é uma importante instituição de controle social, devido a sua alta eficiência na definição de comportamentos socialmente aceitos.  08. O controle social para ser eficiente deve combinar a transmissão de valores com estratégias de coerção.  16. Nas sociedades complexas ocorre uma tendência de substituição de estratégias difusas de controle pela sua institucionalização formal, o que pode ser observado pelo incremento do aparato jurídico e policial. 8. (UFPA) Pode-se dizer que as diferenças culturais existentes na humanidade são explicadas e compreendidas, entre outros fatores, por meio de seus processos de socialização. A escola é um importante espaço desse processo porque  a) proporciona a educação formal, que é um instrumental relevante na manutenção das realidades socioculturais, uma vez que apenas os membros mais velhos de uma dada sociedade determinam o modo de ser, agir e pensar das novas gerações. b) é possível perceber, no universo da sala de aula, o caráter formal e informal da educação, pois alunos e professores trazem consigo uma bagagem cultural que se manifesta espontaneamente e em situações diversas. c) transmite modelos sociais de comportamento homogêneo, uma vez que as diferenças sociais e culturais entre as pessoas garantem o dinamismo nesse processo educativo. d) busca ampliar ações afirmativas por meio do diálogo com outras identidades, ou seja, o interculturalismo, baseando-se na eliminação das diferenças socioculturais e reforçando conflitos e disputas pela manutenção ou ampliação de poder. e) aprender e ensinar aspectos culturais são processos que se manifestam em momentos e lugares específicos da educação formal, como é o caso do que se processa nas escolas e universidades.

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Unidade

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Cultura e identidade

Capítulo 4 O conceito antropológico de cultura Capítulo 5 Identidade, alteridade e preconceito Capítulo 6 Marcadores sociais da diferença Compreender como a cultura é estudada nas Ciências Sociais, principalmente na Antropologia, geralmente causa um abalo das formas como aprendemos a ver o mundo. Para muitas pessoas, é um choque saber que não podemos relacionar cultura apenas a estudos formais ou à apreciação de alguns tipos de obras de arte, como quadros, peças de teatro, filmes etc. Quando se pensa desse modo, imagina-se que indivíduos que não tiveram oportunidade de desfrutar da educação escolar ou de certas manifestações artísticas não têm cultura ou têm menos cultura – o que está longe de fazer sentido nos estudos antropológicos. Na imagem 1, os Piaroa, grupo indígena da Venezuela, consomem tarântulas como iguarias, em 2010. Na imagem 2, mãe e filho tomando café da manhã tradicional japonês, em Tsumago, Japão, 2014. Na imagem 3, espetinhos de escorpião e de cavalo-marinho, na China, em 2014. Na imagem 4, idosa tomando café da manhã muito comum no Brasil, pão com manteiga e café com leite, em 2013.

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Fernando Favoretto/Criar Imagem

3 Robertharding/Corbis/Lat

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Ponto de partida Você já parou para pensar no que é uma coisa “normal”? As imagens nesta página mostram alimentos consumidos por diversos grupos ao redor do mundo. Nem todos podem parecer “normais” ao seu paladar. Esse é só um exemplo do modo como a diversidade humana se expressa. Por que ela existe? Como devemos lidar com ela? O que tudo isso tem a ver com a ideia de cultura e os estudos da Antropologia?

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CAPÍTUlo 4

O conceito antropológico de cultura Arbitrário é o que não depende de obediência a limites e regras, mas apenas da vontade do sujeito.

O que denominamos “normal” é, antes de tudo, uma escolha arbitrária de nossa cultura. Não é, necessariamente, compartilhado por outros grupos sociais. O fato de o considerarmos “normal” é resultado de uma naturalização dos modos de pensar, agir e sentir de nossa própria sociedade. Modos esses muitas vezes cultivados apenas nela e que podem ser opostos aos de sociedades diferentes da nossa. Quando dizemos que é normal tomar café com leite pela manhã, estamos realizando um diálogo com o que não foge à norma no interior do nosso próprio grupo social. Quando dizemos que não é normal comer tarântulas, o diálogo permanece com o nosso próprio grupo social, que serve de parâmetro para nossa fala. É apenas à medida que realizamos o estranhamento de traços como o tomar café – hábito familiar a muitos brasileiros – que podemos entender a “normalidade” de comer tarântulas entre os indígenas Piaroa, uma vez que, dentre os inúmeros elementos que as sociedades têm à disposição como alimentos possíveis, apenas alguns são escolhidos. Do café com leite à tarântula, os hábitos alimentares variam de acordo com a cultura na qual foram originados. Não são apenas os hábitos alimentares que são conformados pela cultura da sociedade na qual se originaram. Isso também acontece com os modos de se relacionar com o nascimento, a morte, a mudança de status social no grupo, o tempo, o espaço, a linguagem, a memória, o trabalho, o lazer, as artes – para citar apenas algumas. Esses fenômenos estão intimamente ligados à cultura; a área do conhecimento que a tem como objeto é a Antropologia. O que é a Antropologia? O termo vem da junção de dois termos gregos: antropos significa “homem”, e logos é “o estudo, o conhecimento sobre”. Ou seja, o objeto de estudo da Antropologia é o homem. Mas o que a diferencia dos outros estudos sobre o homem? A Antropologia, por sua vez, está interessada na diversidade humana, nas interações entre as pessoas e nos sentidos que daí surgem. A ideia de significado é, portanto, central na Antropologia.

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Lanternas acesas lançadas ao mar, em Ishenomaki, no Japão, em 2014, durante festival que celebra o Obon, período dedicado a homenagear os antepassados no Japão.

Tópicos do capítulo Antropologia Cultura Símbolo Significado Etnocentrismo Eurocentrismo Etnocídio Genocídio Etnografia Relativismo cultural Folclore Cultura material Cultura imaterial

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As pessoas só podem se comunicar porque compartilham o mesmo sistema simbólico, ou seja, cada indivíduo está inserido num grupo que compartilha o significado das coisas. Por exemplo, há dois modos principais de se pedir um copo de água: expressar isso por meio de um conjunto articulado de palavras ou fazer um gesto indicando que está com sede. Seu interlocutor provavelmente te dará água por entender o significado dessas duas formas de comunicação: palavras e gestos. Isso quer dizer que vocês compartilham o mesmo sentido para determinados símbolos – no caso, o conjunto de palavras ou o gesto. Você pode dizer, com razão, que não só os seres humanos fazem gestos e se comunicam – os animais também podem estabelecer formas de comunicação uns com os outros. A diferença é que os seres humanos atribuem significado àquilo que comunicam: existe um grupo que compartilha o mesmo sentido para determinados símbolos. Um papagaio, por exemplo, é capaz de imitar os sons de seres humanos, mas não atribui sentido a eles – caso contrário, seria capaz de desenvolver frases sem que estas lhe tivessem sido ensinadas.

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Símbolo e significado

Os mesmos gestos com as mãos podem adquirir múltiplos significados, em diferentes culturas.

Mas nem todas as pessoas do mundo compartilham os mesmos significados para símbolos iguais ou semelhantes. Na Itália, por exemplo, fechar os dedos da mão, apontando-os para cima, como na foto acima, é um sinal usado para enfatizar uma frase (com significado próximo a “Que absurdo!” ou “Veja isto!”); já na Índia e em alguns países do sul da Ásia, o mesmo sinal significa “comer”; em alguns países árabes, como Síria e Emirados Árabes Unidos, esse sinal é usado com o sentido de “espere”.

cultura e simbolismo Assim como os gestos, as línguas faladas variam de acordo com os grupos, que podem atribuir diferentes palavras a objetos e ideias semelhantes. Isso acontece porque a cultura de cada grupo é diferente. Mas o que significa cultura? A cultura é um conjunto dos símbolos e dos significados que determinado grupo atribui a eles, o que inclui os modos de fazer de uma população, suas maneiras de representar a realidade, os códigos morais e sociais estabelecidos entre as pessoas e a forma como elas veem o mundo. A cultura é produto das experiências históricas anteriores de uma sociedade, herdada pelos indivíduos, que conforma suas possibilidades de ser e estar no mundo. O antropólogo estadunidense Clifford Geertz aponta que a cultura é, ao mesmo tempo, uma teia de significados compartilhados por um grupo e um conjunto de mecanismos de controle, planos, receitas, regras e instruções que governam o comportamento humano. Para ele, o corpo humano tem as condições biológicas necessárias para receber esse “programa” a que chamamos de cultura, e o processo de desenvolvimento do cérebro humano está ligado a nossa capacidade de simbolizar. Para ele, os seres humanos seriam capazes de viver mil vidas, já que poderiam se adaptar a qualquer cultura em que fossem inseridos, mas vivem uma só: aquela possível de acordo com as referências culturais às quais foi exposto.

cultura e humanização Pense, por exemplo, em um bebê brasileiro que é levado recém-nascido para a China e criado por uma família de chineses sem jamais ouvir o português: ele será um chinês, falará essa língua com plena fluência e não terá nenhum traço cultural brasileiro se sua família não tiver. O mesmo não acontece, por exemplo, com um filhote de cachorro criado em uma família de gatos: ele não aprenderá a miar; ao contrário, quando houver necessidade, latirá. Esse é o ponto central que distingue os homens dos animais: enquanto nós somos dotados de cultura, ou seja, de determinados padrões de comportamento e regras, significados determinados para símbolos que são comuns à sociedade em que crescemos, os animais não são capazes de transmitir a seus descendentes qualquer tipo de padrão de comportamento que não seja geneticamente herdado. Nesse contexto, o papel da Antropologia é explicar os sentidos e significados atribuídos pelos indivíduos daquela sociedade ou daquele grupo àquilo que fazem ou àquilo em que acreditam. O trabalho básico do antropólogo é traduzir esses códigos. A Antropologia se preocupa em estudar: • grupos étnicos: grupos que possuem uma cultura em comum, a percepção de que partilham uma mesma

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história, certos traços coletivos próprios – sendo a língua um dos mais evidentes –, mesmo que não ocupem o mesmo espaço geográfico ou político – os judeus ou os ciganos, por exemplo, são um grupo étnico, por compartilharem uma cultura comum; • minorias: grupos excluídos de uma sociedade ou que sofrem algum tipo de tratamento diferenciado

por sua condição, ainda que não sejam numericamente inferiores, como os negros no Brasil; • sociedades autóctones: aquelas que são originárias de um território, como os povos indígenas brasileiros; • sociedades complexas: presentes no espaço urbano e mesmo no mundo virtual, por exemplo.

a cultura no senso comum e seu uso como conceito antropológico

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No entanto, esse tipo de classificação continua presente no senso comum. Quando se refere, por exemplo, a um grupo indígena, utilizando o termo “primitivo”, já carrega um julgamento: afinal, o grupo é primitivo em relação a quê? O termo primitivo significa “aquele que nasceu primeiro”. É como se essas populações estivessem no passado em relação à sociedade industrial, que estaria à frente no grau de desenvolvimento. Nesse esquema de pensamento, a noção de primitivo se contrapõe à de civilizado, ou seja, aquele que detém os hábitos e valores que devem ser tomados como referência. Como será visto adiante, essa postura é classificada como etnocêntrica. A atitude etnocêntrica é aquela que não vê o outro na sua singularidade, respeitando sua cultura e seu modo de vida, e pressupõe que a cultura do observador é superior às demais. Por esse motivo, nas Ciências Sociais não se diz, por exemplo, “os índios” (como uma categoria genérica de pessoas) nem se usa o termo “primitivo”; o uso dos termos “povos indígenas” ou “povos autóctones” é mais adequado para se referir a determinada população, de forma a reconhecer sua singularidade. Pintura facial em jovem aborígene no norte de Queensland, Austrália, em 2014. Aborígenes que residem há pelo menos 45 mil anos no atual território australiano foram considerados “primitivos”, inclusive pelos primeiros antropólogos, em clara postura etnocêntrica.

Heaton/Only France/AFP

Você já escutou uma pessoa dizendo “fulano não tem cultura”? Já parou para pensar no que isso significa? Quando se diz que uma pessoa tem mais cultura que a outra, se está falando de cultura no senso comum. Nesse uso do termo, ele indica um julgamento sobre o status educacional de uma pessoa, ou seja, sobre o quanto determinado indivíduo domina os códigos e símbolos que foram aprendidos em seu percurso educacional. Também se pode estar referindo ao conhecimento das produções culturais materiais valorizadas pela sociedade – por exemplo, se o indivíduo conhece obras de arte, determinados gêneros de filme ou de música etc. O emprego do termo nesses contextos, como defendido pelo antropólogo brasileiro Roberto DaMatta (1981, p. 3), faz da cultura “[...] uma palavra usada para classificar as pessoas e, às vezes, grupos sociais, servindo como uma arma discriminatória contra algum sexo, idade [...]” (ver seção “Com a palavra”, na página seguinte, para mais reflexões desse autor sobre o tema). Para tentar desfazer essa noção criticada por DaMatta, pense novamente no exemplo da linguagem: só é possível se comunicar porque seu interlocutor compreende o significado das palavras (símbolos) que você pronuncia. E como organizadora da vida em sociedade, a cultura se constitui de regras que permitem a comunicação e o compartilhamento dos mesmos significados, atribuindo sentido a eles de uma forma que é particular a cada sistema simbólico. Por isso não é possível dizer que uma pessoa tem mais cultura que outra. Pode-se dizer que uma estudou mais ou fez mais cursos que outra, mas isso não é determinante em relação à inserção do indivíduo na cultura. Todos temos a mesma inserção na cultura; caso contrário, não conseguiríamos nos entender e nos humanizar. Da mesma forma, não se pode dizer, do ponto de vista antropológico, que uma cultura é melhor que a outra. Como cada cultura tem uma lógica que lhe é particular, não faz sentido compará-las em uma escala que as classifica da menos complexa para a mais complexa.


COM A PALAVRA

DAMATTA

A dinâmica da cultura apresentam, de modo tão vivo, pois que os animais são seres incluídos na formação e discussão de sua moralidade e sistema político, parece se constituir não em exemplo de ignorância e indigência lógica, mas em verdadeira lição, pois respeitar a vida deve certamente incluir toda a vida e não apenas a humana. Hoje estamos mais conscientes do preço que pagamos pela exploração desenfreada do mundo natural sem a necessária moralidade que nos liga inevitavelmente às plantas, aos animais, aos rios e aos mares. Realmente, pela escala destas sociedades tribais, somos uma sociedade de bárbaros, incapazes de compreender o significado profundo dos elos que nos ligam com todo o mundo em escala global.

No sentido antropológico [...] a cultura é um conjunto de regras que nos diz como o mundo pode e deve ser classificado. Ela, como os textos teatrais, não pode prever completamente como iremos nos sentir em cada papel que devemos ou temos necessariamente que desempenhar, mas indica maneiras gerais e exemplos de como pessoas que viveram antes de nós os desempenharam. [...] embora cada cultura contenha um conjunto finito de regras, suas possibilidades de atualização, expressão e reação em situações concretas, são infinitas. Apresentada assim, a cultura parece ser um bom instrumento para compreender as diferenças entre os homens e as sociedades. [...] A base destas configurações é sempre um repertório comum de potencialidades. Algumas sociedades desenvolveram algumas dessas potencialidades mais e melhor do que outras, mas isso não significa que elas sejam mais pervertidas ou mais adiantadas. [...] O respeito pela vida que todas as sociedades indígenas nos

DAMATTA, Roberto. Você tem cultura? Jornal da Embratel, Rio de Janeiro, p. 3, set.1981.

Indigência é a situação de falta ou carência extrema de algum recurso fundamental.

Cultura material e imaterial O conceito de patrimônio cultural é usado para designar criações importantes para cada cultura, pois representam aspectos de um sistema simbólico de determinado povo que devem ser preservados. São produções que expressam sua concepção estética de mundo, sua lógica, seu modo de pensar e agir, seus ritos e mitos. De acordo com a Constituição Federal brasileira, o patrimônio cultural é constituído por bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Constituição, 1988, art. 216).

Dudu Macedo/Fotoarena

Alessandra Lori/Fotoarena

O Forte de São Marcelo, em Salvador (BA), é patrimônio cultural material brasileiro, tombado pelo Iphan em 1938. Fotografia de 2015.

No Brasil, o instituto governamental responsável por reconhecer o patrimônio cultural, preservá-lo e valorizá-lo é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. O patrimônio cultural pode ser classificado como demonstração de cultura material ou cultura imaterial. A cultura material se refere às representações culturais que tomaram forma física, concreta, no decorrer da história de um povo, por exemplo, um prédio, uma cidade ou vila, objetos de uso ritual ou cotidiano, documentos, fotografias e filmes, adornos utilizados em ocasiões especiais ou cotidianas.

Conjunto de bonecas e outras representações da etnia Karajá, Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Cuiabá (MT), 2014. Por ser uma produção concreta que representa uma série de significados nessa cultura, essas esculturas são consideradas patrimônio material.

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Sugestão

Marco Antônio Sá/Pulsar

LightRocket Getty Images

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Disponível em: <tub.im/vettqm>. Acesso em: 14 maio 2016. Local importante para conhecer os bens culturais imateriais registrados no Brasil.

Já a cultura imaterial é composta pelos bens simbólicos que representam os saberes, hábitos, rituais, celebrações, ofícios e modos de fazer, formas de expressão artística e também os lugares que abrigam práticas coletivas (como mercados, feiras e santuários) daquela população. O patrimônio cultural imaterial é transmitido de geração em geração, sendo constantemente recriado pelas comunidades que dele compartilham. Para definir o que é patrimônio cultural imaterial, é necessário que a comunidade reconheça que aquele elemento compõe a sua cultura.

O Círio de Nazaré é uma procissão católica que acontece anualmente na cidade de Belém (PA) e reúne devotos, turistas brasileiros e estrangeiros. Os dois símbolos mais importantes da festa são a berlinda (semelhante a uma liteira muito enfeitada que carrega a imagem de Nossa Senhora de Nazaré) e a corda (que mede de 400 a 450 metros) que circunda a berlinda, carregada por fiéis que, em geral, estão pagando uma promessa. Fotografia de 2011.

O modo de fazer acarajé é reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro por ser uma forma tradicional de produção e venda do alimento, além de estar ligado ao culto de orixás, particularmente em Salvador (BA). Fotografia de Salvador (BA), em 2009.

Correios Brasil

Fabio Colombini

O jongo é uma expressão cultural que integra dança coletiva, tambores e rituais. Trata-se de uma manifestação afro-brasileira reconhecida como patrimônio cultural imaterial, realizada particularmente na região Sudeste do Brasil. Na imagem, o Grupo de Jongo, do município de Piquete (SP), em 2007.

A representação gráfica dos povos indígenas Wajãpi (AP) é patrimônio cultural imaterial, pois sintetiza a forma como esse povo age, conhece e concebe o mundo. Esse sistema de representação gráfica é denominado arte kusiwa. Acima, selo especial que retrata a arte do povo indígena Wajãpi, 2014.

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História do pensamento antropológico O primeiro autor que definiu o conceito de cultura de forma similar ao trabalhado pela Antropologia atual foi o britânico Edward Tylor. No entanto, ele aproximou a cultura da ideia de civilização e construiu um argumento com dois elementos principais: por um lado, proclamou a necessidade de conhecer em detalhe a vida dos mais diversos grupos sociais; por outro, acreditou que esse conhecimento se prestava a hierarquizar os grupos numa escala de desenvolvimento. Nela, cada civilização se situava em determinada posição. Em sua obra A cultura primitiva (1871), cultura é “este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”. Trata-se de uma definição muito ampla do conceito de cultura que, com o passar do tempo, foi refinada. O importante é perceber que nela não são incluídos os fatores geneticamente transmissíveis entre os seres humanos. Essa foi uma ruptura histórica importante, que distinguiu o que era reconhecido como herança biológica e o que pertencia ao domínio da cultura, ou seja, o que podia ser aprendido por meio da convivência humana em sociedade.

The LIFE Picture Collection/Getty Images

Edward Tylor

Edward Tylor, por volta do ano 1901.

Edward Tylor (1832-1917) foi um britânico de família abastada, ligada a negócios de cobre. Não se graduou em universidades. Aproximou-se do estudo de diferentes povos por meio de viagens que realizou a partir da década de 1850. Além de ter registrado observações detalhadas sobre lugares como Cuba e México, as reflexões que realizou sobre as diferentes culturas e a explicação das diferenças entre elas valeram-lhe postos na academia inglesa. Suas análises sobre as culturas se enquadram, na história das Ciências Sociais, no que ficou conhecido como Antropologia evolucionista. Sua principal obra foi A cultura primitiva (1871).

O evolucionismo antropológico

Imagno/Getty Images

É importante saber que Tylor se encontrava em um contexto em que se acreditava que as diferentes sociedades estavam dispostas em uma linha evolutiva que ia do grupo mais primitivo ao mais civilizado – culminando na sociedade europeia industrializada; ou seja, acreditava-se que as sociedades diferentes das europeias estavam em um grau de evolução menor que estas. Essa visão ficou conhecida como evolucionista, pois classificava a humanidade numa única trajetória de estágios sucessivos e obrigatórios, do mais simples ao mais complexo. Essa é a ideia que dá origem ao conceito de etnocentrismo, ou

seja, a análise de outras sociedades com base na visão daquele que realiza a análise, e não com base na lógica de quem é analisado. Os povos “não ocidentais”, “selvagens” ou “tradicionais” eram vistos como uma espécie de museu vivo da história humana, representantes de etapas anteriores da trajetória universal do homem rumo à condição dos povos mais avançados. É nesse contexto que aparecem tanto a ideia de raça para designar grupos humanos, classificados de forma desigual em relação à sociedade europeia, quanto a categoria de povos primitivos, que passa a ser amplamente utilizada. Os zoológicos humanos foram feiras realizadas nos séculos XIX e XX, em muitos lugares da Europa, em que se pretendia recriar o hábitat natural de outros povos para exemplificar o que seriam os estágios anteriores de evolução da sociedade. Essas exposições incluíam a apresentação de indivíduos dessas culturas. Na fotografia, pessoas trazidas do continente africano, expostas no Zoológico de Berlim, Alemanha, em 1931.

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Ao mesmo tempo que a Antropologia surgia no século XIX, a Europa e os Estados Unidos estavam envolvidos na colonização de países da África e da Ásia. Entender que o contexto do imperialismo influenciou o nascimento da Antropologia é importante. No evolucionismo antropológico residia uma ideia muito cara para os colonizadores: se todas as sociedades estavam em uma escala evolutiva rumo ao padrão da sociedade “desenvolvida”, nada mais justo que essa sociedade ensinar às outras como agir. A Antropologia não surge para justificar o colonialismo europeu e estadunidense, mas as teorias antropológicas da evolução das sociedades foram usadas para isso. É necessário compreender que, nessa época, existia um contexto de produção científica que validava esse tipo de teoria. Os ideais evolucionistas eram tidos como verdade científica, que foi desconstruída nas duas primeiras décadas do século XX.

Charge produzida em plena Guerra Filipino-Americana (18991902), ocorrida após um movimento de expansão colonial dos Estados Unidos sobre antigas possessões espanholas. Foi publicada pela revista estadunidense Judge em 10 de junho de 1899, com o título The filipino’s first bath (“O primeiro banho do filipino”). Nela podemos ver o então presidente estadunidense, William McKinley, banhando um pequeno filipino nas águas da civilização, exclamando “Oh, you dirty boy!” (ou seja, “Oh, seu menino sujo!”, na segunda linha da legenda), pronto para esfregar nele a escova da educação. Ao fundo veem-se os dois novos domínios estadunidenses – Cuba e Porto Rico – já banhados por McKinley, isto é, já “civilizados” ou “pacificados” por ele. Veja como é representado um conceito evolucionista, presente na ideia implícita de que os Estados Unidos estariam levando a civilização para as colônias. Perceba que, na água em que o presidente estadunidense banha o filipino, está escrito civilization (“civilização” em inglês) e que as colônias eram retratadas como crianças – numa alusão a um estágio anterior de desenvolvimento em comparação com o das sociedades “desenvolvidas”.

Evolucionismo, etnocentrismo, eurocentrismo O evolucionismo foi criticado pelas correntes analíticas posteriores por suas posturas etnocêntrica e eurocêntrica, além de pelo pouco rigor científico de suas afirmações. Enquanto o etnocentrismo é a postura segundo a qual um observador toma a sua própria cultura como parâmetro para observar uma cultura distinta, o eurocentrismo considera a cultura europeia o parâmetro, o ideal. A Antropologia abandonou essa noção por uma perspectiva que considera cada cultura um sistema complexo com lógicas próprias. Com base nisso, a lógica adotada é a busca pelo entendimento das culturas em si, e não em relação a uma única cultura. Segundo a antropóloga estadunidense Ruth Benedict, a cultura é como uma lente através da qual o homem vê o mundo. Isso quer dizer que tudo o que fazemos, o que pensamos, a forma como sentimos, todas são

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possibilidades válidas dentro do nosso sistema cultural, mas não possibilidades universais. Dois grupos étnicos diferentes podem pensar de formas distintas a respeito de um mesmo fato. Há alguns grupos étnicos que não relacionam o ato sexual à concepção de uma criança – os trobriandeses (de Papua-Nova Guiné), por exemplo, não pensavam no intercurso sexual entre homem e mulher como gerador de uma criança. De acordo com a pesquisa realizada pelo antropólogo Bronislaw Malinowski, a criança surge no ventre da mãe graças a espíritos relacionados à linhagem familiar da mãe, sendo o homem responsável pelo crescimento da criança dentro do útero (através de relações sexuais) e por moldar as feições da criança depois do nascimento através da alimentação – mas não pela sua concepção. A antropóloga britânica Marilyn Strathern mostra que na sociedade euro-americana a


Cornelis Troost .Óleo sobre tela.1739.Rijksmuseum.Amsterdam

família como instituição pressupõe determinados papéis sociais para homens e mulheres, em que a ideia da ligação emocional do pai e da mãe com o filho é fundamental; nela, a explicação da concepção dos filhos é a relação sexual. Essas diferenças entre os papéis sociais que os indivíduos cumprem em distintas sociedades ocorrem porque a cultura molda a forma como vemos e agimos no mundo. Mesmo hábitos que poderiam ser considerados naturais, como o riso, são culturalmente construídos. O antropólogo brasileiro Roque Laraia (1986) narra um exemplo de seu próprio trabalho de campo com os indígenas do grupo Kaapor: quando ele viu o Kaapor rindo, levou um susto, pois, em seu sistema simbólico, o riso do outro parecia com um grito de guerra e a expressão facial não lembrava nada o “nosso” riso. Outro exemplo é como a sociedade vê as crianças. Entender a infância como uma fase específica da vida, que necessita de cuidados especiais e possui suas particularidades em relação às demais fases da vida do indivíduo, é uma noção essencialmente moderna (que surgiu a partir do século XVIII); na sociedade europeia medieval, a criança era vista como um pequeno adulto, com quem as relações de cuidado e afeto já cessavam aos sete anos de idade, quando a criança já podia caminhar livremente pela aldeia e até mesmo escolher qual oficina ela gostaria de frequentar para se iniciar no mundo do trabalho. Apesar de reconhecer que as diferenças entre culturas são importantes para a constituição dos indivíduos, nossa herança cultural nos ensinou a reagir de forma depreciativa em relação aos indivíduos ou aos grupos que não seguem as regras definidas pela maioria da sociedade. Isso se dá não apenas na cultura em que estamos inseridos, mas em diversas culturas. Essa postura etnocêntrica fomenta diversas formas de intolerância, como o racismo e a xenofobia.

Família em volta de um cravo (1739), do pintor holandês Cornelis Troost. A ideia de uma família nuclear, que se ocupa de como criar e proteger os filhos em relação ao mundo exterior, é algo muito recente e restrito a certas regiões do mundo.

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Etnocídio e genocídio As atitudes etnocêntricas têm consequências sérias para a sociedade, particularmente quando essas posições são usadas para a eliminação do outro, daquele que é diferente ou que não age como preconiza a maior parte da sociedade (ou aqueles que ocupam posições de poder para impor o que é certo ou errado). Nesse contexto, umas das consequências do etnocentrismo é o etnocídio, a tentativa deliberada de acabar com a cultura ou com o modo de vida de um povo. A forma extrema do etnocídio é o genocídio, ou seja, a situação em que há a destruição física dos membros daquela etnia ou grupo social. Em outras palavras, o etnocídio é o uso de poder político para forçar os indivíduos a renunciar às suas culturas – o que foi uma prática típica nas colonizações ao redor do mundo. Quando da chegada dos europeus à América Latina, por exemplo, o etnocídio foi praticado sistematicamente sobre os povos originários do território, a fim de abolir suas religiões, crenças, línguas, práticas, ou seja, suas culturas. Este também pode ser dirigido a minorias étnicas que sejam forçadas a abandonar sua língua e cultura diante da perspectiva de sofrer graves consequências ao não fazê-lo.

Relatório Figueiredo denuncia etnocídio e genocídio durante a ditadura brasileira Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. [...] Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. [...]

Sugestão Memórias da ditadura. Disponível em: <tub.im/mwncko>. Acesso em: 4 mar. 2016. Para saber mais sobre a violência contra as populações indígenas e a população civil durante a ditadura militar brasileira, acesse a seção sobre povos indígenas dessa página.

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O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares. CANÊDO, Felipe. Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido. Estado de Minas, 19 abr. 2013. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/19/ interna_politica,373440/documento-que-registra-exterminio-de-indios-e-resgatado-apos-decadasdesaparecido.shtml>. Acesso em: 24 fev. 2016.


Diversidade cultural e a crítica aos determinismos Ao se estudarem as sociedades, há atividades que em determinado grupo são atribuídas aos homens, e outras, às mulheres. Elas contrariam certo senso comum que prega que as tarefas atribuídas às mulheres exigem menos esforço físico que as atribuídas aos homens. Outra dessas tentativas, muito difundida entre final do século XIX e início do XX, defendia que as sociedades se distinguiam por ocuparem determinados espaços geográficos: esse é o chamado determinismo geográfico. Segundo essa visão, o ambiente físico condicionaria a cultura. Determinada sociedade, se situada em região de clima frio e com neve, necessariamente se desenvolveria de forma diferente de outra que se encontrasse num clima quente e úmido, por exemplo. Os antropólogos rejeitaram essa ideia pela observação de sociedades que, submetidas a condições geográficas muito similares, desenvolviam relações diferentes com os ambientes que as cercavam. Para ilustrar isso, Roque Laraia, em seu clássico livro Cultura: um conceito antropológico, cita pesquisas que comparam inuítes (do norte da América do Norte) e lapões (do norte da Europa), que habitam ambientes com baixas temperaturas e longo inverno. Enquanto os primeiros constroem iglus feitos com blocos de gelo para se proteger do frio, os segundos vivem em tendas de peles de rena. O estudo antropológico, portanto, nos mostra que a cultura age de forma seletiva em relação à natureza e, por isso, cada grupo responde de forma diferente aos desafios ambientais que lhe são impostos.

Ricardo Moraes/Reuters/Latinstock

Historicamente, foram realizadas algumas tentativas de explicar o porquê de as culturas se diferenciarem umas das outras. Algumas delas buscam causas únicas que seriam determinantes, tais como o clima ou os traços físicos da população. Esse tipo de explicação que reduz a complexidade dos fenômenos a apenas um fator é conhecido como determinismo. São abordagens geralmente simplificadoras, que ganham popularidade porque soam compreensíveis ao senso comum. Uma das explicações deterministas em relação à diversidade cultural tratava de relacionar aquilo que era biologicamente transmitido entre os seres humanos e os hábitos e valores que adotavam: esse é o determinismo biológico. De acordo com esse conceito, há características inatas em determinados grupos humanos que definem como eles se relacionam uns com os outros e com o mundo. Isso fica muito evidente em afirmações racistas (por exemplo, acerca de como a inteligência supostamente variaria de acordo com traços biológicos) ou sexistas (por exemplo, acerca de como as diferentes atividades laborais seriam divididas por sexo de acordo com a capacidade física desigual entre homens e mulheres. Isso levou às difundidas afirmações de que a estas deveriam ser reservados os trabalhos supostamente mais leves – como cuidar da casa ou da horta doméstica – enquanto aos homens caberia o trabalho na lavoura ou o trato com os rebanhos, trabalhos supostamente mais pesados). Pesquisas antropológicas mostram que isso está longe de ser uma verdade derivada de diferenças físicas.

Mulher transporta água, no município de Maracás (BA), em 2012. Realizar tarefas que envolvam grande esforço físico é atribuição exclusiva de homens?

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com a palavra

Boas

Crítica aos determinismos Os biólogos são propensos a insistir numa relação entre constituição corporal e cultura. [...] a evidência dessa inter-relação nunca foi estabelecida por meio de provas que resistem a uma análise séria. Talvez não seja fora de propósito insistir aqui novamente na diferença entre raças e indivíduos. A constituição hereditária de um indivíduo tem certa influência sobre seu comportamento mental, e os casos patológicos são a prova disso. Por outro lado, toda raça possui tantos indivíduos de constituições hereditárias diversas, que as diferenças médias entre raças, descontados os elementos determinados pela história, não podem ser prontamente verificadas, embora pareçam insignificantes. É muito duvidoso que tais diferenças, livres desses elementos históricos, possam vir a ser estabelecidas.

Os geógrafos tentam derivar todas as formas da cultura humana do ambiente geográfico no qual o homem vive. Por mais importante que possa ser esse aspecto, não temos evidência de uma força criativa do ambiente. Tudo o que sabemos é que qualquer cultura é fortemente influenciada por seu meio ambiente, e que alguns elementos de cultura não podem se desenvolver num cenário geográfico desfavorável, assim como outros podem ser por ele favorecidos. Basta observar as diferenças fundamentais de cultura que se desenvolvem, uma após a outra, no mesmo ambiente, para nos fazer compreender as limitações das influências ambientais. Os aborígenes australianos vivem no mesmo ambiente que os invasores brancos. A natureza e a localização da Austrália permaneceram as mesmas ao longo da história humana, mas exerceram sua ação sobre diferentes culturas.

BOAS, Franz. Antropologia cultural. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. p. 104-105. Apresentação e tradução, Celso Castro.

Escola sociológica francesa Marcel Mauss Marcel Mauss (18721950) nasceu em Épinal, mesma cidade de seu tio Émile Durkheim, com quem estudou na Universidade de Bourdeaux no começo da década de 1890. Formado em Filosofia, acabou designado para lecionar história das religiões do mundo, passando daí ao estudo das culturas de povos não ocidentais, ao qual se dedicou durante décadas. Embora o trabalho de campo não tenha ocupado espaço de destaque em sua prática, é considerado um dos mais importantes intelectuais da Antropologia francesa. Entre seus principais trabalhos estão Esboço de uma teoria geral da magia (com Henri Hubert, 1902), Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas (1925), As técnicas do corpo (1934) e Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a de “eu” (1938).

Entre o fim do século XIX e o início do XX desenvolveu-se a escola sociológica francesa que, apesar de ser denominada sociológica, também se preocupou com temas caros à Antropologia, particularmente os estudos de Émile Durkheim e Marcel Mauss. Pode-se dizer que o trabalho dessa corrente era de análise socioantropológica, atendo-se a temas como as representações coletivas e a troca e a reciprocidade como fundamentos da vida social. A perspectiva antropológica adotada por esses estudiosos parte do pressuposto de que os fatos sociais têm predominância sobre os indivíduos, dando forma à maneira como estes se relacionam. Os estudos desenvolvidos por essa escola de pensamento veem a cultura como um sistema de representações, que enfatizam a religião e a mitologia como formas de pensar e entender o mundo. A explicação, aqui, não está mais no suposto grau de evolução de cada sociedade, mas passa a considerar a função das representações na sociedade e a maneira como elas estão relacionadas ao fato social. É por esse motivo que a escola sociológica francesa se constitui precursora de uma análise centrada no símbolo e no seu significado na sociedade. Com base no estudo do significado do totem em grupos situados em território australiano, realizado por Durkheim em As formas elementares da vida religiosa (como visto no Capítulo 3), conclui-se que a vida social só é possível através de um complexo sistema simbólico que dá coerência à vida social. Da mesma forma que o totem é venerado por essas sociedades, por representar um conjunto de estruturas e qualidades importantes a elas, a bandeira na sociedade ocidental é venerada por ser uma representação dos Estados nacionais e dos países. No caso desses estudiosos, as análises sobre a cultura eram realizadas com base em relatos realizados por outras pessoas. Durkheim, em As formas elementares da vida religiosa, por exemplo, faz uma análise sobre o sistema totêmico com base em dados etnográficos colhidos por outros estudiosos. O método é, essencialmente, comparar determinadas questões em diferentes sociedades, procurando os fundamentos da vida social como um todo. Mauss estudou o simbolismo da troca no

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Danita Delimont/Getty Images

Nativos das ilhas Trobriand, em Papua-Nova Guiné, preparam-se para iniciar o kula, tradicional sistema de trocas entre habitantes das diversas ilhas da região. Fotografia de 2009.

kula e no potlach, mostrando que o complexo sistema de trocas de presentes não era simplesmente um agrado ao outro grupo que os recebia, mas que essa troca era mais carregada de atributos simbólicos, que representavam poder, política e poderio econômico, fornecendo no plano simbólico uma parte de sua sociedade a outra. Esses presentes eram também demonstrações de generosidade entre os grupos e, assim, um meio para ganhar respeito, o que acabava por fomentar intensas disputas sobre qual grupo seria capaz de dar o melhor presente. Por se relacionar aos múltiplos aspectos das relações sociais existentes nesses grupos, e não só aos presentes em si, a troca era, basicamente, o que Mauss chamava de fato social total.

O culturalismo é outra frente na Antropologia, inaugurada por Franz Boas, que colocou no centro da análise antropológica a cultura, vista como um sistema simbólico completo e que dá sentido a si mesmo. Aqui começa a aparecer a noção da personalidade como produção cultural, ou seja, que os comportamentos (o modo como o indivíduo age, sente e representa o mundo) são construções culturais e não individuais. Por exemplo, a ideia de amor materno em uma cultura em que as crianças são educadas por toda a sociedade é diferente daquela na qual a mãe biológica é tida como a responsável pelo desenvolvimento da criança. O objeto de estudo dessa escola são sociedades diferentes das ocidentais, e seu método de estudo é por meio da etnografia, além da análise antropológica da documentação histórica referente à sociedade estudada. A etnografia é a escrita detalhada do todo observado, sempre com a preocupação de tentar compreender o ponto de vista do sujeito daquela cultura. Descreve a organização coletiva, a forma de pensar e agir, assim como as contradições entre ação e regras sociais encontradas nas sociedades. É um método utilizado na Antropologia que consiste no registro e na análise das ações dos indivíduos que são estudados, relacionada ao sentido que essas pessoas atribuem às suas ações. Boas se vale também da ideia de relativismo cultural a fim de contrapô-lo ao etnocentrismo das perspectivas evolucionistas. O relativismo cultural é uma postura metodológica de respeito ao outro, pela compreensão de que ele opera com base em uma lógica diferente da daquele que o observa. Parte de um pressuposto aparentemente simples: a cultura observada é um sistema simbólico que não

Potlach era outro sistema de troca de bens, materiais e simbólicos, realizado entre povos originários norte-americanos, que se encerrava com a destruição dos presentes recebidos, ato que marcava a riqueza e o desprendimento daqueles que recebiam a dádiva. Em ambos os casos, a devolução de outro presente ainda melhor era obrigatória.

Franz Boas

Ullstein Bild/Getty Images

culturalismo

Kula era o sistema existente nas ilhas Trobriand de trocas de colares entre os habitantes de várias ilhas, descrito em detalhes em os argonautas do pacífico ocidental – obra de outro grande antropólogo, Bronislaw Malinowski.

Franz Boas, em 1933.

Franz Boas (1858-1942), antropólogo alemão naturalizado estadunidense, foi um crítico da visão evolucionista. Embora tenha se doutorado em Física, muito cedo partiu para pesquisas de cunho etnográfico, tendo permanecido um ano (entre 1883 e 1884) entre os inuítes da Ilha de Baffin, no Ártico. Essa foi a primeira de algumas experiências de coleta de dados das quais participou, principalmente no norte do Canadá. Colaborou para revolucionar uma disciplina que até então se baseava na análise de relatos de viajantes, administradores coloniais e missionários. Ao defender que as culturas deveriam ser entendidas com base em sua própria lógica e em muitos dados coletados pelo cientista que buscaria analisá-los, Boas também criticou abertamente não só o evolucionismo, mas também o racismo de sua época. Lecionou na Universidade de Columbia e contribuiu para consolidar a Antropologia nos Estados Unidos. Entre suas principais publicações estão os métodos da etnologia (1920) e Raça, língua e cultura (1940).

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necessariamente irá corresponder ao do observador, o que implica uma mudança de postura dos antropólogos, que devem olhar pela perspectiva dos sujeitos, e não pela sua própria. Assim, muda-se o foco da Antropologia: de preocupada em descobrir as etapas da história da humanidade por meio das características das diversas culturas, ela passa a se preocupar com as particularidades das sociedades.

malinowski e o funcionalismo Hulton Archive/Getty Image

Bronislaw malinowski

Bronislaw Malinowski, por volta de 1940.

O polonês naturalizado britânico Bronislaw Malinowski (1884-1942) foi um dos fundadores da Antropologia funcionalista. Inicialmente influenciado pelo trabalho dos evolucionistas, viu suas percepções mudarem depois dos trabalhos de campo realizados primeiramente entre os Mailu (com duração de seis meses, em 1914, na região da atual Papua-Nova Guiné) e posteriormente entre os nativos das ilhas Trobriand (com duração de dois anos, entre 1915 e 1916 e entre 1917 e 1918). A partir dos dados obtidos neste último, Malinowski escreveu sobre vários aspectos da vida desse grupo, desde os costumes agrários à sexualidade. Sua principal obra é argonautas do Pacífico ocidental (1922), que aborda os sistemas de troca entre os trobriandeses.

Outra escola do pensamento antropológico, o funcionalismo, propõe um tipo de análise que pensa a cultura em termos das funções existentes para satisfazer necessidades encontradas pelo grupo. Seu foco de pesquisa é, portanto, estabelecer a união de elementos fragmentados da realidade para a construção de um “todo” de funções. Para isso, não há ênfase tão grande em conhecer a história daquele grupo, mas sim em captar sua maneira de viver, seu conjunto de mentalidades, no momento em que o antropólogo pesquisa; este depois se responsabiliza por demonstrar como aquela totalidade funciona. Também se afasta, portanto, da visão evolucionista de olhar para sociedades diferentes das europeias para buscar as origens da humanidade e traçar daí um desenvolvimento histórico. Seu principal representante foi Bronislaw Malinowski, reconhecido até hoje como um dos mestres da etnografia, por ter sido capaz de, com seus estudos de campo, reconstituir a vida dos nativos das ilhas Trobriand (onde realizou suas pesquisas mais importantes) sem considerá-los personagens exóticos e objetos de admiração e espanto, mas, sim, seres humanos participantes de um sistema social e simbólico com uma lógica própria. Ao antropólogo caberia entendê-la por meio da observação participante, postura que ele inaugurou e que se tornou comum nas pesquisas antropológicas atuais. Consiste em acompanhar a vida cotidiana do grupo pesquisado, para observar e coletar o máximo de informações – com a consciência de que a presença do pesquisador interfere na vida do grupo naquele momento, pois ele também participa do que ocorre. A observação participante tornou-se indispensável para a elaboração de estudos etnográficos. Por exemplo, se um antropólogo estudar uma sociedade no Sudeste Asiático e vir uma pessoa fazer o símbolo que em seu país quer dizer “comer” (como você viu no início deste capítulo), ele fará a relação entre o que essa pessoa quis dizer e o gesto em si – e não vai interpretar essa ação com base em sua própria cultura (caso seja um antropólogo italiano, entenderá que ela quis dizer, por exemplo, “comer”, e não “que absurdo!”).

Mary Evans /Other Images

Bronislaw Malinowski entre crianças das ilhas Trobriand, em Papua-Nova Guiné, 1917.

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Malinowski

O kula no Pacífico Ocidental Entre as várias tribos estabeleceram-se formas de trocas definidas ao longo de rotas comerciais precisas. Uma das formas de comércio intertribal mais notável é a que existe entre os Motu de Port Moresby e as tribos do Golfo de Papua. Os Motu navegam centenas de quilômetros em canoas pesadas e desajeitadas chamadas lakatoi, que têm velas características em forma de tenazes de caranguejo. Trazem cerâmica e ornamentos feitos com conchas – e antigamente traziam lâminas de pedra – para os Papuas do Golfo, dos quais obtêm, em troca, sagu e as pesadas canoas escavadas em troncos de árvore, que mais tarde utilizam para a construção das suas lakatoi. Mais a Leste, na costa Sul, vive a população marítima e diligente dos Mailu, que liga o extremo oriental da Nova Guiné às tribos da costa Central, através de expedições comerciais anuais. Por fim, os nativos das ilhas e dos arquipélagos dispersos

pelo Extremo Oriental mantêm constantes relações comerciais entre si. [...] Existe, todavia, outro sistema comercial muito alargado e altamente complexo, que inclui nas suas ramificações não só as ilhas próximas do Extremo Oriental, mas também as Luisíadas, a Ilha de Woodlark, o Arquipélago de Trobriand e o grupo de Entrecasteaux, penetrando no continente da Nova Guiné e influenciando indiretamente várias regiões distantes, como a Ilha de Rossel e algumas partes da costa Norte e Sul da Nova Guiné. Este sistema comercial, o kula, é o tema que me proponho descrever neste volume e tornar-se-á evidente que se trata de um fenômeno econômico de considerável importância teórica. Reveste-se de um significado extremo na vida tribal dos nativos que vivem dentro do seu circuito, sendo a sua importância totalmente reconhecida pelos próprios, cujas ideias, ambições, desejos e vaidades estão diretamente relacionados com o kula.

MALINOWSKI, Bronislaw. Os argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 17-18.

Na década de 1940, outra vertente surgiu na Antropologia, principalmente baseada nos trabalhos do francês Claude Lévi-Strauss: o estruturalismo. O estruturalismo pretende ser um método, uma maneira de explicar a sociedade. Para isso, parte de alguns princípios, diferentes dos de outras abordagens antropológicas: as relações sociais observadas não devem ser tomadas imediatamente como verdadeiras; a partir delas, devem ser buscadas as estruturas que fazem que a realidade seja dessa forma. Segundo essa abordagem, não se deve concentrar apenas em elementos das sociedades estudadas, mas principalmente nas relações entre eles e no sistema que essas relações formam entre si. Ao comparar as narrativas mitológicas, as formas de parentesco e a religião de um grande número de povos no mundo, Lévi-Strauss determinou certos elementos comuns e os modos como se combinam em cada uma das culturas. O estruturalismo procura estudar as estruturas fundamentais que dão lógica às mais diversas sociedades humanas, de forma a tentar estabelecer princípios gerais que regem a vida humana. Esse estudo pode ser feito por meio de diversas estruturas, como a linguagem, a economia de trocas e o parentesco, por exemplo. Nesse sentido, essa abordagem dá pouca importância à análise histórica para identificar a causa dos fenômenos do presente em algum lugar do passado; ela dá mais ênfase ao estudo de como os elementos fundamentais que compõem a estrutura se combinam. Da mesma forma, a busca por estudar fragmentos e mesmo a ação dos indivíduos específicos perde importância diante da necessidade de decifrar a estrutura.

Claude Lévi-Strauss

The Bridgeman Art Library/Keystone

Lévi-Strauss e o estruturalismo

Claude Lévi-Strauss na Amazônia, em 1936.

Claude Lévi-Strauss (1908-2009), um dos mais importantes pensadores do século XX, nasceu na Bélgica em 1908, mas viveu na França, onde completou sua formação acadêmica na Universidade de Paris. Esteve no Brasil entre 1935 e 1938 e foi um dos primeiros professores de Sociologia na então recém-fundada Universidade de São Paulo. Além de dar aulas, Lévi-Strauss aproveitou o período em que esteve no Brasil para fazer expedições pelo interior do território brasileiro. A convivência com grupos como os Kadiwéu, Nambikwara e Bororo foi uma experiência fundamental para seus estudos sobre mitologia e parentesco indígenas e, posteriormente, para a constituição da teoria estruturalista na Antropologia. Entre suas principais obras estão O pensamento selvagem (1962), Tristes trópicos (1955) e As estruturas elementares do parentesco (1949).

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Sugestão Raça e história, de Claude Lévi-Strauss. In: LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976. p. 328-366.

Fotos: Anistidesign/Shutterstock.com

Texto originalmente produzido a pedido da Unesco, em 1952, tornou-se uma clássica e acessível crítica ao etnocentrismo e ao evolucionismo, escrita por um mestre da Antropologia.

As estruturas são formadas por elementos comuns e são anteriores aos membros de determinada sociedade. Um dos exemplos que mais inspiraram Lévi-Strauss foi o da língua: para compreendê-la não é possível apenas levar em consideração os termos isolados, mas também suas relações possíveis. Por outro lado, é uma estrutura fundamental na cultura, pois é através dela que o indivíduo se insere na sociedade, sendo capaz de se comunicar e de pensar (afinal, como pensar sem linguagem?), colocando ordem no mundo. Deriva daí uma ideia importante para o estruturalismo, que diz respeito à maneira como no pensamento, na linguagem e na cultura os conceitos se constituem em oposição entre si. Sob essa perspectiva, os elementos só têm significado quando estabelecem relação com outro. Em outras palavras, é a relação de diferenciação que define os elementos. É assim que Lévi-Strauss estuda o campo das relações simbólicas: ele parte da correlação ou da oposição para estudar as estruturas de determinados grupos. Pense, por exemplo, nas cores dos semáforos: todos sabem que vermelho significa pare e verde significa siga. Se um motorista passar por um cruzamento em que o sinal verde está quebrado e não aparece, ele saberá que o não vermelho significa siga. Ou seja, mesmo que ele não veja a cor verde no semáforo, saberá que pode ir em frente.

Só conseguimos compreender o que significa o sinal vermelho pelo seu par opositor, que é o verde. Se só houvesse o sinal vermelho, o significado dessa cor seria outro.

com a palavra

Lévi-Strauss

Lévi-Strauss e a crítica ao etnocentrismo [...] As tentativas feitas para conhecer a riqueza e a originalidade das culturas humanas e para reduzi-las ao estado de réplicas desigualmente atrasadas da civilização ocidental se chocam com outra dificuldade, muito mais profunda: em geral todas as sociedades humanas têm por trás de si um passado que é aproximadamente da mesma ordem de grandeza. Para tratar certas sociedades como “etapas” do desenvolvimento de outras, seria preciso admitir que, enquanto para estas últimas acontecia alguma coisa, para as outras nada

acontecia – ou poucas coisas. E, com efeito, fala-se facilmente dos “povos sem história” (para dizer às vezes que são os mais felizes). Esta fórmula elíptica significa apenas que sua história é e permanecerá desconhecida, não que ela não exista. Durante dezenas e mesmo centenas de milhares de anos, lá também, houve homens que amaram, odiaram, sofreram, inventaram, combateram. Na verdade, não existem povos infantis: todos são adultos, mesmo os que não mantiveram um diário de sua infância e adolescência.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976. p. 340.

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Clifford Geertz e a Antropologia interpretativa A Antropologia interpretativa (ou simbólica) parte do pressuposto de que, para entender a cultura como sistema simbólico, é necessário compreender o significado que os indivíduos dão às suas ações. Em contato com outra sociedade, o antropólogo tentará compreender o que os sujeitos acreditam estar fazendo ao protagonizar uma ação e, com base nisso, procurar como funciona o sistema simbólico daquele grupo – há grande influência da obra de Max Weber aqui. Aparece a ideia de tradução cultural, que não significa moldar o que o outro diz para as categorias da cultura do antropólogo, mas mostrar a lógica de expressão do outro por meio da linguagem de quem os está estudando. Ao contrário do que ocorre na Antropologia estruturalista, na interpretativa a história é importante. O antropólogo admite que sua posição histórica não deve ser anulada, mas sim considerada parte do desenvolvimento de sua pesquisa etnográfica. Ancorada em intensa coleta de dados em trabalho de campo, a Antropologia interpretativa mostra como nossa forma de viver é uma dentre as outras possíveis maneiras de se organizar. É a aceitação do ponto de vista dos nativos a respeito da significação de suas próprias ações. A cultura, portanto, não é um conceito estático: existem diversas possibilidades de percebê-la. É através da etnografia que o antropólogo poderá apreender alguma perspectiva sobre a cultura. De acordo com Clifford Geertz, um dos representantes da Antropologia interpretativa, a etnografia é uma descrição densa do objeto. Isso significa que o etnógrafo deve apreender (e registrar) o sentido dado pelos múltiplos sujeitos às ações que realizam. O autor exemplifica com a ação de piscar: enquanto uma pessoa pode piscar em função de um tique nervoso (sem significado algum, portanto), outra pode fazê-lo numa imitação realizada solitariamente diante do espelho (significado restringe-se ao sujeito que pisca); outra ainda pode querer transmitir um código através dessa ação, como a comunicação com um parceiro de que a ação de um plano previamente combinado foi realizada; por fim, a piscadela pode servir como uma tentativa simpática ou atrevida de aproximação de uma pessoa desconhecida. Se a descrição restringe-se apenas ao ato de piscar, não é possível saber qual das situações essa ação representa. O papel do etnógrafo é conectar essas duas dimensões da ação: o ato e seu significado. Na descrição densa, o antropólogo deve tentar conectar o que alguém acredita que está fazendo e a ação propriamente dita.

com a palavra

Clifford Geertz Clifford Geertz (1926-2006) inaugurou a Antropologia interpretativa ou simbólica. Fez trabalho de campo em Bali, em Java e no Marrocos, de onde extraiu informações para redigir etnografias e ensaios de reflexão antropológica. Entre suas principais obras estão A interpretação das culturas (1973), O saber local (1983) e Nova luz sobre a Antropologia (2000).

Durham

Antropologia: trabalho de campo tradicional e na cidade Veja, de acordo com a antropóloga brasileira Eunice Durham, como é o trabalho de campo em uma situação de estudo de uma sociedade diferente da do pesquisador e em uma situação em que ele estuda sua própria sociedade.

Na situação de campo tradicional, no trabalho que se desenvolve com sociedades “primitivas”, a participação é antes objetiva do que subjetiva – o pesquisador convive constantemente com a população estudada, permanecendo, entretanto, um estrangeiro (mesmo que bem aceito). A injunção de aprender a língua nativa se prende à necessidade de superar uma exterioridade excessiva. Como o domínio da língua é adquirido graInjunção: imposição, dualmente e raramente chega exigência. a ser completo, a comunicação

verbal fica frequentemente subordinada à observação do comportamento manifesto. Na pesquisa que se faz nas cidades, dentro de um universo cultural comum ao investigador e ao objeto da pesquisa, a participação é antes subjetiva do que objetiva. O pesquisador raramente reside com a população que estuda (e, se o faz, é por breves períodos) e não compartilha de suas condições de existência – de sua pobreza, de suas carências, de suas dificuldades concretas em garantir a sobrevivência cotidiana. Mas busca, na interação simbólica, a identificação com os valores e aspirações da população que estuda. A língua não constitui barreira e a comunicação puramente verbal predomina, ofuscando a observação do comportamento manifesto. A pesquisa se concentra na análise de depoimentos, sendo a entrevista o material empírico privilegiado.

DURHAM, Eunice. A pesquisa antropológica com populações urbanas: problemas e perspectivas. In: CARDOSO, Ruth (Org.). A aventura antropológica: teoria e pesquisa. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. p. 26.

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Neste item é possível realizar trabalhos interdisciplinares com os componentes curriculares História, Geografia, Artes e Língua Portuguesa. No caso das pinturas de Debret, é possível fazer um trabalho conjunto com o professor de História para pensar o Brasil Colônia e com o professor de Artes, para pensar o caráter revolucionário que a Missão Francesa teve em relação à produção artística nacional. Sobre os estudos indigenistas de Gonçalves Dias, pode-se recorrer à Língua Portuguesa e perceber a valorização dos símbolos nacionais e das características dos povos locais – por vezes muito romantizadas. A ideia aqui é mostrar a articulação que os objetos de estudo das Ciências Sociais têm com outras disciplinas, a fim de que o aluno seja capaz de relacionar, por exemplo, um quadro de Debret às várias interpretações sobre a época retratada e às diversas implicações que trouxe em termos da interpretação histórica e social do país.

Antropologia brasileira: história e perspectivas contemporâneas

Antes da Antropologia: cronistas e pesquisadores

Jean-Baptiste Debret. 1826. Aquarela. Museus Castro Maya, Rio de Janeiro

Desde a chegada dos portugueses ao Brasil foram feitos relatos sobre as populações originárias por navegadores, botânicos, militares, cientistas, naturalistas e missionários – conhecidos, na Antropologia, como cronistas. Embora não fizessem estudos com os métodos das Ciências Sociais de hoje, esses relatos são importantes para conhecermos os hábitos e o modo de vida das populações na história do Brasil. Com a chegada da família real ao Brasil no século XIX, cresceu o número de cronistas no país e de relatos e representações sobre a sociedade brasileira, tanto das populações indígenas como das rurais e urbanas. Um exemplo dessas representações são as pinturas de Jean-Baptiste Debret (1768-1848), pintor que integrou a Missão Francesa no Brasil, expedição artística empreendida por franceses no século XIX, a pedido do governo português, a fim de retratar cenas do país.

Outros estudiosos travaram contato sistemático e deixaram seu testemunho sobre as populações locais do Brasil. Um deles foi o poeta romântico Gonçalves Dias, que participou de expedições no século XIX no Ceará e na Amazônia. Outro foi Euclides da Cunha (1866-1909), que teve contato com a população sertaneja de Canudos (retratada em seu mais conhecido livro, Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos) e do sudoeste da Amazônia. Entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX, estudos foram realizados por pesquisadores estrangeiros, em particular alemães. Estes descreveram diversas populações indígenas brasileiras: Bakairí do Xingu (MT e ES), Karajá (GO, TO, MT e PA), Guató (MT), entre outras. O mais notável desses pesquisadores foi Curt Unckel, alemão, radicado no Brasil na primeira década do século XX, que estudou as populações Guarani (de quem recebeu o nome Nimuendajú, que adotou para assinar suas publicações, e pelo qual ficou conhecido desde então), assim como os Xerente (TO), Canela (MA), Apinajé (TO) e Tukuna (AM), sobre os quais deixou extensos relatos referentes à mitologia, história e língua, assim como um mapa dos povos indígenas brasileiros. Os relatos desse período levavam as marcas das correntes dominantes na época – do determinismo biológico e geográfico e do evolucionismo. Entre os anos 1920 e 1930, entretanto, os pesquisadores começavam a abandonar essa perspectiva. Jean-Baptiste Debret. 1827. Aquarela. Museus Castro Maya, Rio de Janeiro

Um pouco da história da Antropologia e dos métodos que ela usa para a investigação foi apresentado até agora. Como essa área do conhecimento se desenvolveu no Brasil? Como as análises antropológicas enxergam a sociedade brasileira? Quais são as questões e respostas trazidas pela Antropologia praticada em território brasileiro?

O velho orfeu africano. Oricongo (1826), de Jean-Baptiste Debret. Com base em quadros como esse, é possível conhecer elementos do cotidiano e da cultura brasileira no início do século XIX, como o tocador de berimbau, os vendedores ambulantes e os gêneros alimentares consumidos à época. Também nos mostra alguns indícios da ocupação das praças por negros que poderiam ser escravos, vendedores e/ou músicos.

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O jantar (1835), de Jean-Baptiste Debret. Nesse quadro é possível ver padrões específicos de relações entre negros e brancos no período imperial brasileiro: os primeiros em pé, cumprindo a função de servir seus senhores, que se encontram sentados. Há também uma sugestão de proximidade entre negros e brancos, no detalhe da mulher branca que dá parte do alimento à criança negra.


A Antropologia a partir de 1930

Orlando Brito/Coleção Abril/Latinstock

Até o ano de 1934, a Antropologia no Brasil era realizada por profissionais de outras áreas, sem aplicação ampla das técnicas desenvolvidas por essa área do conhecimento em outros países do mundo. De fato, não poderia ser diferente, já que até essa data não havia, no Brasil, curso superior voltado para a formação em Ciências Sociais. Isso mudou com a instituição, em 1934, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, integrante da recém-criada Universidade de São Paulo, e, um ano antes, da Escola de Sociologia e Política, ambas na cidade de São Paulo. Esse foi um fator importante não só para a Antropologia brasileira, mas para todo o segmento de Ciências Sociais do país, pois representou a criação de um ambiente para o desenvolvimento sistemático do trabalho científico na área. Para isso, foram chamados, na época, antropólogos e sociólogos de todo o mundo para lecionar nessas instituições, como Claude Lévi-Strauss, Roger Bastide, Donald Pierson e Alfred Radcliffe-Brown. No Rio de Janeiro também foi criada a Universidade do Distrito Federal (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), que abrigou o curso de Antropologia Social e Cultural, que teve o pernambucano Gilberto Freyre como um dos primeiros professores. Aluno de Franz Boas na área de Antropologia Cultural na Universidade Gilberto Freyre de Columbia (Estados Unidos) nos anos 1920, Freyre foi um dos representantes mais importantes do que ficou conhecido como “pensamento social brasileiro”, em que uma série de pensadores passou a investigar a formação da sociedade brasileira sob uma perspectiva histórica e com base em referenciais científicos e filosóficos. Freyre contribuiu de forma fundamental para deslocar o tom até então existente nas interpretações sobre o Brasil, muito ligadas a argumentações raciais, presas a determinismos biológicos e geográficos. Ele trouxe os métodos da Antropologia cultural para investigar a formação do que chamou de família patriarcal brasileira, que surge a partir da colonização; tentou reconstituir as relações sociais que se concentravam basicamente no espaço da propriedade agrícola colonial, escravista e monocultora para exportação, em que reinava a autoridade do senhor português. Nesse local ocorriam a produção econômica, as práticas Gilberto Freyre, em 1985. religiosas, a dominação política, a organização militar, a constituição Gilberto Freyre (1900-1987) foi um de laços familiares – não só entre o senhor e seus descendentes, mas intelectual nascido em Recife (PE) que deste com as mulheres indígenas –, a existência de inúmeros agregados se destacou no estudo da formação da e de um padrão de relacionamento dos senhores com os escravos que sociedade brasileira. Fez seus estudos universitários em Ciências Sociais e Jurídicas não se caracterizaria simplesmente pela segregação e pela violência nos Estados Unidos, entre as décadas de aberta, mas por uma proximidade autoritária (que fez da colonização 1910 e 1920, tendo sido aluno de Franz portuguesa algo muito peculiar). Boas e influenciado pela Antropologia Sua obra foi criticada a partir dos anos 1960, sob o argumento de cultural. Foi um dos pioneiros a introduzir os métodos da explicação antropológica que o retrato que estabeleceu da sociedade colonial seria de alguma no país. Envolveu-se também em diversas forma positiva, a tal ponto que teria originado relações relativamente atividades políticas, desde a de oficial pacíficas entre os grupos formadores da população brasileira: indígede gabinete do governo de Pernambuco nas, africanos e europeus. Essa ideia recebeu o nome de democracia (1927-1930) até a de deputado federal (eleito em 1946, participou da Assembleia racial e influenciou até mesmo debates internacionais sobre racismo e Constituinte), passando por críticas públicas as iniciativas para combatê-lo após o holocausto promovido pelos aleà ditadura do Estado Novo e apoio ao mães durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que trouxeram regime ditatorial e colonialista de Oliveira o foco da atenção para a população brasileira e sua suposta maneira Salazar em Portugal. Suas principais obras positiva de lidar com o preconceito racial. A tese da democracia racial são a trilogia de compreensão do Brasil em seus três momentos históricos (Colônia, foi acusada de tecer relações idealizadas que não correspondiam à Império e República): Casa-grande & realidade do país, desconsiderando a espoliação das populações indísenzala (1933), Sobrados e mucambos genas e africanas e a maneira como são até hoje afetadas de maneira (1936), Ordem e progresso (1959). específica pelos padrões brasileiros de desigualdade social.

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O crítico literário brasileiro Alfredo Bosi é um dos pensadores críticos da obra de Gilberto Freyre. O trecho a seguir, de sua autoria, fornece contraponto interessante às teses do pernambucano:

[...] Os elementos de cultura material apontados ad nauseam como exemplos de adaptação do colonizador ao colonizado não deveriam ser chamados a provar mais do que podem. Ilustram o uso e o abuso do nativo e do africano pelo português, tanto no nível do sistema econômico global quanto nos hábitos enraizados na corporeidade. Por que idealizar o que aconteceu? Deve o estudioso brasileiro competir com outros povos irmãos para saber quem foi melhor colonizado?

com a palavra

Freyre

Primeiros contatos entre jesuítas e povos indígenas

Um outro traço simpático, nas primeiras relações dos jesuítas com os culumins, para quem aprecie a obra missionária [...] sob o ponto de vista brasileiro da confraternização das raças: a igualdade em que parecem terem eles educado, nos seus colégios dos séculos XVI e XVII, índios e filhos de portugueses, europeus e mestiços, caboclos arrancados às tabas e meninos órfãos vindos de Lisboa. As crônicas não indicam nenhuma discriminação ou segregação inspirada por preconceito de cor ou de raça contra os

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. p. 29.

índios; o regime que os padres adotaram parece ter sido o de fraternal mistura dos alunos. [...] Terá sido assim a vida nos colégios dos padres um processo de co-educação das duas raças – a conquistadora e a conquistada: um processo de reciprocidade cultural entre os filhos da terra e meninos do reino. Terão sido os pátios de tais colégios um ponto de encontro e de amalgamento de tradições indígenas com as europeias; de intercâmbio de brinquedos; de formação de palavras, jogos e superstições mestiças. [...]

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 48. ed. São Paulo: Global, 2003. p. 223-224.

Consolidação da Antropologia no Brasil A pesquisa antropológica brasileira entre os anos 1930 e 1960 tem como objeto particular as populações indígenas e afro-brasileiras. No caso destas últimas, os principais interesses foram as manifestações religiosas, enquanto no campo da Sociologia ficaram os estudos sobre relações raciais e racismo. Em relação às populações indígenas, constituiu-se um grande contingente de pesquisadores que realizaram trabalhos com povos indígenas em quase todo o país. Dois pesquisadores com importantes contribuições para a Antropologia brasileira desse período foram Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro. Fernandes realizou um extenso estudo sobre a população tupinambá, extinta no século XVII. Para isso, usou a análise historiográfica e o relato de muitos cronistas, aplicando uma metodologia diferente nos estudos sobre populações indígenas da que utilizavam seus contemporâneos (o trabalho de campo). Posteriormente, estudou as relações entre brancos e negros na sociedade brasileira, constituindo-se uma referência nessa área. Ribeiro, por sua vez, foi um dos grandes nomes nos primeiros estudos de campo sobre as populações indígenas no Brasil. Iniciou seu percurso acadêmico com o estudo do parentesco dos Kadiwéu (MS) e os estudos sobre a cultura Urubu Kaapor (MA e PA). No fim de sua carreira, na década de 1990, Darcy Ribeiro publicou o livro O povo brasileiro, produto de mais de trinta anos de trabalho, no qual analisa histórica e antropologicamente a formação da população do país.

Florestan Fernandes (1920­‑1995) foi um importante sociólogo e político brasileiro. Formou-se na Universidade de São Paulo e realizou estudos sobre múltiplos temas, que vão desde a inserção do negro na sociedade brasileira até os fundamentos da Sociologia como ciência, passando pelo estudo das características da ação da burguesia como classe na história brasileira. Entre suas obras, estão: Organização social dos Tubinambá (1949), Folclore e mudança social na cidade de São Paulo (1961), A integração do negro na sociedade de classes (1964), Fundamentos empíricos da explicação sociológica (1967) e A revolução burguesa no Brasil (1976).

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Éder Luiz Medeiros/Folhapress

Florestan Fernandes

Florestan Fernandes, em 1986.


Em sua obra O povo brasileiro, Darcy Ribeiro percorre as origens étnicas das três grandes matrizes do povo brasileiro – indígenas, africanos e europeus – assim como o complexo processo de contato entre esses grupos na constituição da cultura do Brasil. A análise se concentra nas tensões dos contatos interétnicos e nas relações econômicas estabelecidas, com atenção à escravização e ao extermínio das populações indígenas e africanas. Como resultado do processo histórico de formação do povo brasileiro, tem-se o que Ribeiro denomina uma única etnia brasileira, na qual a população fala a mesma língua (sem dialetos) e se reconhece como integrante de uma mesma cultura. Isso pode ser atribuído ao histórico esforço das elites nacionais para homogeneizar culturalmente o país por meio de violento processo de unificação do território. Essa uniformidade cultural oculta a grande distância entre as classes sociais no Brasil, diretamente relacionada às formas de trabalho impostas aos escravos africanos no país, na qual sua força de trabalho era usada forçadamente pelos interesses econômicos da elite brasileira. Esse processo estruturou um tipo de relação de antagonismo entre as classes sociais, criando um abismo entre os diferentes estratos sociais (elite, pobres e miseráveis, como ele os classificou), tão profundo que os grupos encaram essa distância com uma série filmográfica sobre o livro O povo brasileiro, de Darcy Ribeiro (disponível em: extrema naturalidade. Há <tub.im/h3r6nn>. Acesso em: 26 fev. 2016), que conta com relatos do antropólogo a respei-

Diários índios, de Darcy Ribeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. Nessa obra, o antropólogo Darcy Ribeiro narra as duas expedições que empreendeu, entre 1949 e 1951, às aldeias dos Urubu Kaapor, situadas entre o Pará e o Maranhão. Aborda a visão de mundo dos Kaapor, seus valores e seu dia a dia. O trabalho contém desenhos, mapas, descrição de mitos e ritos e genealogias dessa comunidade indígena. Esse estudo possibilita a reflexão sobre as diferentes maneiras de ver o mundo, comparando a visão indígena e a ocidental capitalista.

to da formação cultural brasileira. Pode ser um interessante recurso para tratar da Antropologia no Brasil. É possível fazer um trabalho interdisciplinar com o professor de História, no que tange à formação histórica da população brasileira com base nas matrizes indígena, europeia e africana, e também com o de Língua Portuguesa, no que se refere aos diversos vocábulos que usamos hoje, herança dos vários grupos que constituíram o país.

Sempre houve explicações para o processo de contato entre povos originários do território e estrangeiros, como no caso do contato entre europeus e indígenas no Brasil e na América Latina. Até a primeira metade do século XX, aproximadamente, um modelo explicativo muito difundido para definir essas interações foi o da aculturação. Segundo esse modelo, a aculturação tem início quando sociedades diferentes entram em contato e, por consequência, travam intercâmbio de elementos culturais – que seriam assimilados, ressignificados ou mesmo criados durante o processo. A aculturação significaria, então, uma reorganização dos elementos culturais de ambas as sociedades que pode, contudo, culminar na desestruturação ou na desintegração do sistema cultural de uma delas ou de ambas. Na medida em que pressupõe contato entre grupos sociais diferentes, seus resultados serão condicionados pelo formato da interação entre eles, a ser investigada pelo antropólogo. Os efeitos do contato, entre outros, podem ser: a manutenção de uma autonomia cultural, a assimilação de um grupo por outro ou, ainda mais raramente, a fusão daquelas culturas, de modo que ambas trocam elementos para a formação de uma terceira, diferente das duas anteriores (o que exigiria relativa igualdade na troca de bens simbólicos entre as culturas). Darcy Ribeiro e Roberto Cardoso de Oliveira foram dois dos principais críticos à teoria da aculturação. Argumentaram que a relação entre as culturas não é igualitária: há, pelo contrário, uma imposição de valores de uma das culturas. Se voltarmos para o processo iniciado no século XVI, no território que veio a ser o Brasil, concluiremos que o contato entre as sociedades, motivado pela conquista da terra, levou à desestruturação dos modos tradicionais de vida, dos sistemas de valores e da organização social dos povos originários. O colonizador, por sua vez, incorporou técnicas de cultivo das populações que aqui já estavam, além de contribuições culturais das diversas populações escravizadas oriundas do continente africano.

Darcy Ribeiro Paulo Whitaker/Folhapress

Aculturação

Sugestão

Darcy Ribeiro, em 1986.

Darcy Ribeiro (1922-1997) foi um antropólogo, romancista, educador e político mineiro. Formou-se em Ciências Sociais em 1946 pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e especializou-se em Antropologia. Durante 1947 e 1956 fez pesquisas de campo entre diversos grupos indígenas em território brasileiro, tendo ajudado a fundar o Museu do Índio e o Parque Indígena do Xingu. Posteriormente passou a atuar em diversas frentes políticas: foi Ministro da Educação e chefe da Casa Civil no governo João Goulart, além de fundador e primeiro reitor da Universidade de Brasília. Exilado pelo regime militar, retornou ao país em 1976, e em 1982 foi eleito vice-governador do Rio de Janeiro na chapa de Leonel Brizola. Tornou-se senador da República em 1990, tendo sido relator da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996. Entre suas principais obras estão O processo civilizatório (1972) e O povo brasileiro (1996).

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Edson Sato/Pulsar

Líder indígena Davi Kopenawa na assembleia de todas as etnias Yanomami, na comunidade Toototobí-Hutukara, no município de Barcelos (AM), em 2010. Os Yanomami lutam atualmente contra as frentes de expansão da mineração em seu território, situado em estados como Roraima.

com a palavra

O modelo explicativo que questiona o conceito de aculturação é o da fricção interétnica. Enquanto a aculturação enfatizava as supostas perdas e homogeneizações ocorridas no interior de uma determinada cultura após a intensificação do contato, o foco da fricção interétnica era a análise das relações de contato em si, que poderiam assumir formas tanto de dominação e conflito como de interdependência. Ao mesmo tempo, Roberto Cardoso de Oliveira, seu formulador, percebeu que os grupos indígenas, mesmo em contato com colonizadores e, posteriormente, com frentes de expansão econômica, apresentavam elementos muito antigos de suas culturas, existentes desde antes do contato. Assim, se fazia necessário entender os contextos de cada contato, reconstruir sua história, entender sua natureza muitas vezes violenta e conflituosa e o modo como isso influenciava na dinâmica cultural dos grupos envolvidos. A partir desse momento (fim da década de 1950), as explicações sobre os contatos entre indígenas e brancos passaram também a observar com mais detalhe o modo como o caráter econômico das frentes de expansão pastoris e agrícolas havia impactado as populações indígenas.

Ribeiro

Crítica à aculturação Mas o importante da teoria que eu construí foi verificar que não tinha sentido o sistema explicativo da teoria da aculturação. Toda a Antropologia se alimentava dessas teorias. Segundo certa teoria norte-americana, os índios em contato com a civilização vão se interinfluenciando naturalmente. Traços de uma cultura vão passando à outra e eles vão ficando cada vez mais parecidos, com a eventualidade de se fundirem. Essa é a teoria geral aculturativa. Eu me lancei contra a teoria aculturativa

mostrando que, primeiro, a relação não é igualitária, os brancos absorveram tudo o que podiam absorver no primeiro século, e depois já não tinham nada que dar. Não tinha mais relação de troca. Depois, nunca houve possibilidade dos índios receberem alguma coisa em compensação. O que a sociedade oferecia a eles era um lugar subalterno. Era uma sociedade de classes que tinha classes inferiores, oprimidas, e o lugar do índio seria debaixo da classe mais oprimida.

GRUPIONI, Luis Donizete Benzi; GRUPIONI, Maria Denise Fajardo. Entrevista com Darcy Ribeiro. Revista Cadernos de Campo. São Paulo, n. 4, 1994. p. 120.

Roberto DaMatta e o dilema social brasileiro Ao fim da década de 1960, a Antropologia brasileira se diversificou. Gradualmente, a centralidade do debate passou para a noção de alteridade, ou seja, as múltiplas formas de lidar com o outro, nos mais diversos locais. Constatava-se que a pluralidade cultural se manifestava em mais lugares, geralmente mais próximos do que os antropólogos imaginavam. Tradicionalmente, na Antropologia, existia a noção de que era necessário tornar o exótico algo familiar, para compreendê-lo, daí o grande volume de produção de conhecimento ligado a grupos indígenas, populações tradicionais ou marginalizadas. A partir desse momento, a compreensão da própria sociedade fez o caminho contrário, ou seja, tornar exótico aquilo que nos é familiar, o que está muitas vezes presente em nossa própria sociedade. Isso se dá particularmente no estudo do meio urbano e dos rituais nacionais, tratando da diversidade no e do Brasil. Estudo fundamental nesse sentido foi a obra Carnavais, malandros e heróis (1979), do antropólogo Roberto

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DaMatta, que se debruça sobre a tarefa de explicar o povo brasileiro, buscando nos rituais e mitologias a lógica dos conflitos sociais que constituem o país. Nesse caso, o foco recai sobre as celebrações (carnavais, paradas, procissões), os “malandros” e os “heróis” que habitam o imaginário popular (e todas as implicações que essas figuras exercem na forma como os brasileiros se relacionam). O ritual é o momento em que uma série de atos que talvez não tivessem tanto destaque no cotidiano ganham visibilidade especial e, por isso, merecem ser analisados em detalhe. O carnaval, por exemplo, seria um momento breve em que há inversão das posições sociais estabelecidas na sociedade, em que se sente que há liberdade para expressão de afetos e em que membros de camadas dominadas ganham destaque e comandam as ações – para, na quarta-feira de cinzas, tudo retornar ao seu lugar. As paradas militares, outro tipo de ritual, funcionariam por sua vez como momentos de confirmação da posições e desejo por ordem existentes na sociedade.


Roberto DaMatta Mastrangelo Reino/Folhapress

Um dos objetivos de DaMatta é entender como no Brasil se expressam a hierarquia e a igualdade, visto que os indivíduos estabelecem uma relação complexa com a lei e sua suposta igualdade de aplicação para todos. Admiram-na como mecanismo legítimo de regular a sociedade, ao mesmo tempo em que lançam mão de redes de relação e mesmo posições de poder para contornar sua aplicação em casos pessoais. Assim, DaMatta demonstra que há uma tendência a flexibilizar a força da lei de acordo com quem sofre sua aplicação, o que se evidencia quando indivíduos poderosos submetidos à lei utilizam a frase “você sabe com quem está falando?”. Esta pergunta é comum em situações assim e sintetiza o caráter autoritário e hierárquico de nossas relações, pois alguém que não detenha poder ou ocupe posições relevantes em grupos dominantes não pode recorrer ao mesmo privilégio. A diversificação dos objetos de estudo da Antropologia brasileira não significou que os estudos que vinham sendo realizados (sobre populações indígenas e a relação entre negros e brancos, por exemplo) tenham perdido importância; pelo contrário, a área de estudos se diversificou e se fortaleceu. As pesquisas passaram a abranger (e continuam abrangendo) objetos diversos, como os hábitos e valores de classes médias e altas de grandes cidades brasileiras; o modo de vida dos bairros de periferia; as mais diversas relações com o sagrado; os movimentos sociais urbanos; feminismo e sexualidade; violência e criminalidade; relações de gênero; entre muitos outros.

Roberto DaMatta, em 2006.

Roberto DaMatta (1936-) é um antropólogo brasileiro, com pós-graduação realizada na Universidade de Harvard (Estados Unidos). Foi professor no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense e na Universidade de Notre Dame (Estados Unidos). Começou suas pesquisas antropológicas na década de 1960 com grupos indígenas em território brasileiro, como os Apinayé. A partir dos anos 1970 passa a refletir sobre a sociedade brasileira com base em um olhar original, que se ocupa com os rituais, mitos e outras formas de sociabilidade, como o trânsito e o jogo do bicho. Entre seus principais livros estão Carnavais, malandros e heróis (1979), Relativizando (1981), O que faz o brasil, Brasil? (1984) e A casa e a rua (1997).

Folclore A palavra folclore é amplamente utilizada, tendo um sentido no senso comum diferente de sua definição. No senso comum, folclore designa algo próximo da cultura como usamos aqui – um conjunto de costumes, hábitos, modos de fazer e representar o mundo, geralmente associado a manifestações tradicionais de grupos rurais ou urbanos de baixa renda. O sentido original da palavra folclore vem do inglês folk (povo) + lore (saber), criado em meados do século XIX pelo pesquisador britânico William John Thoms. O folclore tinha como objetivo preservar saberes considerados prestes a desaparecer em razão das mudanças de modos de vida observadas na época, causadas pela difusão da imprensa, da escrita, da urbanização e da escolarização. Nesse sentido, o folclore busca preservar algumas expressões da cultura popular, mesmo que o contexto em que elas originalmente apareceram e ganharam força não exista mais. A diferença em relação ao conceito antropológico de cultura é fundamental

aqui, pois o folclore tem mais dificuldade em lidar com o fato de a cultura ser dinâmica. Para distinguir o que é cultura daquilo que é folclore, é preciso ter em mente que este é parte indissociável da cultura, está inscrito nela e abrange as manifestações culturais populares (festas, formas de representar, de se vestir, de fazer) de cunho material e imaterial. O folclore está na base da constituição da identidade das comunidades que o originaram e por isso traz consigo as características do popular, do anônimo e do tradicional, quase sempre transmitidas pela oralidade. O Brasil tem longa história de estudiosos do folclore, conhecidos como folcloristas, que pesquisaram, coletaram, descreveram e expuseram as manifestações folclóricas. A partir da década de 1940, principalmente no Movimento Folclore Brasileiro (1947-1964), lutaram para incluí-las nas políticas públicas de cultura. O antropólogo Edison Carneiro da Cunha (1912-1972) foi um grande estudioso do folclore brasileiro e de temas afro-brasileiros, como as religiões de matriz africana.

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Marco Antônio Sá/Pulsar

As esculturas de argila mostram aspectos do cotidiano e do folclore do sertão nordestino. Acima, a obra de arte Banda de pífanos, escultura em argila elaborada por Manuel Eudócio, Caruaru (PE), 2012.

As contribuições de Câmara Cascudo O folclorista Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) nasceu em Natal (RN) e foi um dos pioneiros na pesquisa e no registro de práticas folclóricas brasileiras, tendo conquistado grande notoriedade ainda em vida. Entre seus diversos livros estão Antologia do folclore brasileiro (1944) e Dicionário do folclore brasileiro (1954). Veja algumas definições que ele apresenta no Dicionário do folclore brasileiro: Fabio Colombini

Muiraquitã. Artefato de jade, que se tem encontrado no Baixo Amazonas, especialmente nos arredores de Óbidos e nas praias, entre as fozes dos rios Nhamundá e Tapajós, a que se atribuem qualidades de amuleto. Segundo uma tradição ainda viva, o muiraquitã teria sido presente que as amazonas davam aos homens em lembrança da sua visita anual. Conta-se que para isso, nas noites de lua cheia, elas extraíam as pedras ainda moles do fundo do lago em cuja margem viviam, dando-lhes a forma que entendiam, antes de ficarem duras com a exposição ao ar. Além da lenda das amazonas, recebendo uma vez por ano a visita amorosa dos indígenas no seu acampamento [...] o portador seria bem recebido onde a exibisse, com a frase muiraquitã catu.

CASCUDO, Luis da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d. p. 596.

Mula sem cabeça. É a forma que toma a concubina do sacerdote. Na noite de quinta para sexta-feira, transformar-se-á num forte animal, de identificação controvertida na tradição oral, e galopa, assombrando quem encontra. Lança chispas de fogo pelas narinas e pela boca. Suas patas são como calçadas de ferro. [...] O encanto desaparecerá quando alguém tiver a coragem de arrancar-lhe da cabeça o freio de ferro que leva. Réplica de Muiraquitã em pedra. Alter do Chão, Santarém (PA), 2013.

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CASCUDO, Luis da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d. p. 596.

Professor, é importante lembrar aos alunos que Câmara Cascudo relata os registros folclóricos que colheu, mas que, como todo pesquisador, está circunscrito à sua cultura e não vê a cultura retratada “com os olhos dos nativos”, já que registrou muitos relatos folclóricos dos quais não compartilhava. Da mesma forma, em alguns textos aparecem descrições que podem ser classificadas como preconceituosas e que hoje não seriam aceitas. É importante mostrar aos alunos o valor histórico do registro das manifestações folclóricas, mas chamar a atenção deles para que façam uma leitura cuidadosa dos textos e percebam os impactos que o pensamento de cada época tem na produção intelectual.


atividades 1. O que torna o homem diferente dos outros animais? Elabore um texto apresentando algumas características que humanizam os seres humanos. 2. Quais são as características da cultura? Um indivíduo que não foi socializado faz parte de alguma cultura? Justifique sua resposta. 3. Crie um argumento para refutar a proposição segundo a qual há pessoas que têm mais cultura que outras. 4. O automóvel é um elemento da sociedade que foi incorporado por algumas sociedades indígenas no Brasil. Comente o fato de elementos não originados numa cultura fazerem parte dela. No caso das sociedades indígenas brasileiras, o automóvel tornaria os indivíduos que dela fazem parte “menos índios”? 5. Considere o trecho a seguir. O homem é resultado do meio cultural em que foi socializado. Ele é um herdeiro de um longo processo acumulativo, que reflete o conhecimento e a experiência adquiridos pelas numerosas gerações que o antecederam. A manipulação adequada e criativa desse patrimônio cultural permite as inovações e as invenções. Estas não são, pois, o produto da ação isolada de um gênio, mas o resultado de todo o esforço de uma comunidade. LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Jorge Zahar, 1986. p. 45.

a) Segundo o trecho, quais são as condições para o surgimento das inovações? b) Interprete o que o texto quer dizer no trecho: “Estas [as invenções e as inovações] não são, pois, o produto da ação isolada de um gênio, mas o resultado de todo o esforço de uma comunidade”. 6. Considere o trecho a seguir. Os dados científicos de que dispomos atualmente não confirmam a teoria segundo a qual as diferenças genéticas hereditárias constituiriam um fator de importância primordial entre as causas das diferenças que se manifestam entre as culturas e as obras das civilizações dos diversos povos ou grupos étnicos. Eles nos informam, pelo contrário, que essas diferenças se explicam, antes de tudo, pela história cultural de cada grupo. Os fatores que tiveram um papel preponderante na evolução do homem são a sua faculdade de aprender e a sua plasticidade. Esta dupla aptidão é o privilégio de todos os seres humanos. Ela constitui, de fato, uma das características específicas do Homo sapiens. Unesco apud LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Jorge Zahar, 1986. p. 18.

O trecho traz uma crítica a uma postura utilizada para abordar as diferenças culturais. Identifique a postura criticada e indique alguma maneira pela qual a Antropologia pode se contrapor a ela. 7. Considere o trecho a seguir e julgue as alternativas verdadeiras ou falsas, justificando sua resposta. Quem investigar cuidadosamente a história da humanidade, examinar por toda a parte as várias tribos de homens e com indiferença observar as suas ações, será capaz de convencer-se de que raramente há princípios de moralidade para serem designados, ou de virtude para ser considerada... que não seja, em alguma parte ou outra, menosprezado e condenado pela moda geral de todas as sociedades de homens, governadas por opiniões e regras de condutas bem contrárias umas às outras. LOCKE, John apud LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Jorge Zahar, 1986. p. 26.

Podemos afirmar que o trecho: ( ) demonstra a necessidade de não haver diferença entre os costumes de diferentes sociedades para adotar uma postura relativista. ( ) critica o etnocentrismo e considera um costume ou valor superior ao de outra sociedade. ( ) faz uma crítica aos pretensos valores universais da humanidade, apontando para a diversidade entre as culturas. ( ) constitui uma tentativa de observar culturas distintas por meio do estranhamento de seus próprios valores. ( ) constitui uma afirmação da diversidade cultural humana, com exceção da virtude e da moralidade.

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atividades 8. Julgue verdadeiras ou falsas as afirmações a seguir com relação ao conceito de cultura. Justifique suas escolhas. ( ) Possui uma racionalidade própria e é transmitida pelo aprendizado (socialização), de geração em geração. ( ) Compreende as manifestações artísticas e religiosas, os valores, a racionalidade e as técnicas desenvolvidas por uma sociedade ao longo do tempo. ( ) É determinada pelas condições geográficas às quais dada sociedade está submetida. ( ) Compreende uma dimensão simbólica e uma dimensão material da vida das pessoas que compartilham dela. 9. O trecho a seguir contém características fundamentais do conceito de cultura. Reescreva com suas palavras o que o trecho tem a dizer sobre ela. Possuidor de um tesouro de símbolos que tem a capacidade de multiplicar infinitamente, o homem é capaz de assegurar a retenção de suas ideias, comunicá-las para outros homens e transmiti-las para os seus descendentes como uma herança sempre crescente. TURGOT, Jacques apud LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Jorge Zahar, 1986. p. 26.

10. Neste capítulo você aprendeu alguns métodos utilizados pela Antropologia nas suas pesquisas. Agora é o momento de colocar em prática alguns deles. Escolha um dentre os três temas a seguir para fazer uma pesquisa de campo. Utilize a observação participante e faça um caderno de campo para descrever e analisar as práticas que você registrou. O caderno de campo é o registro daquilo que é observado durante a pesquisa. É preciso observar, registrar e posteriormente estabelecer relações entre os elementos que você observou e as possíveis explicações para as ações dos indivíduos. Nos temas são elencadas algumas sugestões do que observar, lembrando que você pode (e deve) eleger outros pontos que considerar relevantes para a descrição do campo. É importante que você descreva os elementos culturais presentes no cotidiano das pessoas que você está observando. Por exemplo, se na sua casa é costume comer arroz e feijão todos os dias, esse é um traço cultural do seu grupo familiar, já que não é em todas as famílias que se tem esse hábito. A forma de cozinhar também é específica da cultura e do grupo social que realiza essa ação. Isso também vale para o modo de fazer as rotinas diárias, o modo de dividir o tempo entre as diversas tarefas que se tem e o de usar os espaços (uma ideia interessante é observar quanto tempo cada pessoa despende em cada espaço, dependendo do lugar que ocupa naquela relação social). É fundamental que essa pesquisa seja direcionada pela vontade de conhecer o outro e pela desconstrução do olhar sobre aquilo que é conhecido. Esse é o exercício de transformar o exótico em familiar, e o familiar em exótico. a) Tema: minha família. Descrição dos hábitos cotidianos de meus familiares, das rotinas da casa, dos papéis que cada membro da família desempenha e da maneira como as posições dentro daquele grupo definem as ações. Quanto tempo cada membro passa dentro e fora de casa, como são as relações e as diferenças nas interações em cada situação (entre irmãos, entre filhos e pais, entre os pais e pessoas de fora etc.). b) Tema: o bairro do meu colega. Em duplas, você e um colega que morem em bairros diferentes vão elaborar a pesquisa um no bairro do outro. Vá ao bairro de seu colega, aos pontos que ele indicar que são os mais significativos para captar as interações sociais: pode ser uma padaria, um centro religioso, um mercado, uma praça, entre outros que ele achar importantes. Você deverá indicar a seu amigo quais são os pontos mais significativos do seu bairro também. Observe quem são as pessoas que transitam nesses lugares, como é a relação entre elas (se as interações são rápidas ou longas, sobre o que conversam) e como os indivíduos usam os espaços (se as pessoas param na praça e conversam ou apenas passam por ela). c) Tema: minha escola. Esse tema pode ser pesquisado em grupo ou individualmente. Escolha um recorte na sua pesquisa: pode ser outra sala do mesmo ano que o seu, uma sala de outro ano ou um grupo que não seja de alunos (os funcionários do setor de limpeza, do administrativo, da cozinha ou os professores, por exemplo). Em um horário em que você não esteja em aula (durante o intervalo ou depois das aulas), acompanhe esse grupo; relate como as pessoas interagem, o que elas fazem, como é o uso do espaço e quais são seus hábitos no dia a dia.

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atividades complementares 1. (UEL-PR) Leia os textos a seguir e responda à questão. Reserva da insensatez O processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é o mais antigo e conturbado da história do Brasil [...] Ao delimitarem uma reserva desse tamanho [7,5% da área do estado], os antropólogos da Funai pressupunham que os índios continuariam vivendo como nômades, de caça e da pesca, a exemplo de seus ancestrais. Mas eles estão totalmente integrados às cidades do entorno. Moram em casas, fazem compras em supermercados e falam português [...]. (Revista Veja, 30 set. 2008.) Selva é com ele O Comandante da Amazônia [general-de-exército Augusto Heleno Pereira] chamou a atual política indigenista de “lamentável” e “caótica”, por impedir não índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação [...] A doutrina militar defende desde sempre a ocupação e a civilização da Amazônia como a melhor forma de protegê-la. A ameaça de invasão da região por traficantes e terroristas estrangeiros, como os da Farc, é real. Só quem pode contê-la é o Exército. Por isso, é de bom senso sempre ouvir o que os generais têm a dizer sobre a Amazônia. (Revista Veja, 23 abr. 2008. p. 58.)

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal brasileiro discutiu a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Fortes críticas à permissão da demarcação (como ilustrado pelos textos anteriores) revelam valores e formas de pensamento de setores da sociedade brasileira. Sobre esta polêmica, considere as seguintes afirmativas. I. Este processo de disputa atesta a dificuldade, ainda nos dias atuais, da efetivação dos direitos de etnias indígenas em meio aos interesses de proprietários de terra. II. Embora contrárias à demarcação, as críticas expostas nos textos estão livres do sentimento de superioridade cultural pelos não índios. III. As polêmicas são causadas pelas debilidades culturais das etnias indígenas, que não lhes permitem integrar-se de forma harmoniosa ao Estado brasileiro. IV. O argumento segundo o qual se deve “civilizar” a Amazônia demonstra que pressupostos etnocêntricos ainda se encontram presentes na sociedade brasileira. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e III são corretas. b) Somente as afirmativas I e IV são corretas. c) Somente as afirmativas II e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

2. (UEL-PR) Kino ouviu a leve batida das ondas da manhã na praia. Como era bom... Tornou a fechar os olhos para escutar a música dentro dele. Talvez só ele fizesse isso, talvez todos os homens da sua raça também fizessem. Tinham sido em outros tempos grandes fazedores de cantigas, de modo que tudo o que viam, pensavam, faziam ou ouviam virava cantiga. Era assim havia muito, muito tempo. As cantigas haviam ficado e Kino as conhecia, mas não havia cantigas novas. Não era que não houvesse cantigas pessoais. Naquele momento mesmo, havia na cabeça de Kino uma cantiga clara e terna e, se ele pudesse dar voz aos seus pensamentos, iria chamar-lhe a cantiga da família. (STEINBECK, J. A pérola. São Paulo: Círculo do Livro, p. 8.)

De acordo com o texto, assinale a alternativa correta. a) A cultura se mantém pela tradição, contudo ela pode ser continuamente recriada com a finalidade de exprimir as novas realidades vividas por indivíduos e grupos sociais. b) A cultura herdada torna-se desnecessária à medida que os anos passam, sendo, portanto, salutar que os homens do presente esqueçam seus antepassados. c) A música é o ponto de partida da formação de um povo, pois é a partir do momento em que os homens compõem e transmitem sonoramente suas ideias que passam a ter cultura. d) São indivíduos isolados cujos valores se desenvolvem com independência em relação à base material que têm diante de si que constituem o ponto de partida para a formação da cultura de um determinado povo. e) Certas raças não conseguem se desenvolver culturalmente, razão pela qual se limitam a exprimir sua história pela música em vez de o fazerem pela linguagem. 3. (Unioeste-PR) Para a antropóloga Ruth Benedict, “a cultura é como uma lente através da qual o homem vê o mundo. Homens de culturas diferentes usam lentes diversas e, portanto, têm visões desencontradas das coisas.” (BENEDICT, Ruth. O crisântemo e a espada. São Paulo: Perspectiva, 1972). Portanto, é CORRETO afirmar: a) A cultura nos ensina a perceber as ‘coisas’ e classificá-las, mas não serve para orientar a nossa conduta cotidiana. b) Um índio Guarani vê a floresta com olhos diferentes das pessoas não Guaranis; seu olhar percebe significados em cada árvore (alimento, morada dos Deuses). Uma pessoa não Guarani olha para a floresta e pode ver uma oportunidade de negócio. c) Um índio Guarani, que vive em sua aldeia, e uma pessoa não índia, que vive na cidade, possuem valores idênticos. d) Em todas as culturas, mulheres e homens têm os mesmos direitos, os mesmos papéis sociais. Exemplo: povo Palestino e povo Americano. e) A cultura não tem o poder de influenciar em nossas decisões.

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atividades complementares 4. (UEL-PR) O etnocentrismo pode ser definido como uma “atitude emocionalmente condicionada que leva a considerar e julgar sociedades culturalmente diversas com critérios fornecidos pela própria cultura. Assim, compreende-se a tendência para menosprezar ou odiar culturas cujos padrões se afastam ou divergem dos da cultura do observador que exterioriza a atitude etnocêntrica. (...) Preconceito racial, nacionalismo, preconceito de classe ou de profissão, intolerância religiosa são algumas formas de etnocentrismo”. WILLEMS, E. Dicionário de Sociologia. Porto Alegre: Globo, 1970. p. 125.

Com base no texto e nos conhecimentos de Sociologia, assinale a alternativa cujo discurso revela uma atitude etnocêntrica: a) a existência de culturas subdesenvolvidas relaciona-se à presença, em sua formação, de etnias de tipo incivilizado; b) os povos indígenas possuem um acúmulo de saberes que podem influenciar as formas de conhecimentos ocidentais; c) os critérios de julgamento das culturas diferentes devem primar pela tolerância e pela compreensão dos valores, da lógica e da dinâmica própria de cada uma delas; d) as culturas podem conviver de forma democrática, dada a inexistência de relações de superioridade e inferioridade entre as mesmas; e) o encontro entre diferentes culturas propicia a humanização das relações sociais, a partir do aprendizado sobre as diferentes visões de mundo. 5. (UFU-MG) Etnocentrismo pode ser definido como:

I. o ponto de vista que toma como referência as maneiras de agir e pensar do próprio grupo, considerando-os melhores e mais corretos. II. o princípio da relatividade cultural na interpretação das sociedades. III. a visão que parte da diversidade étnico-cultural na análise dos fenômenos da cultura. IV. o ponto de vista que considera a própria cultura como modelo para todas as demais. a) I, II e IV estão corretas; b) I, II e III estão corretas; c) II, III e IV estão corretas; d) I e IV estão corretas; e) todas as afirmativas estão corretas. 6. (UFU-MG) “Todo sistema cultural tem a sua própria lógica e não passa de um ato primário de etnocentrismo tentar transferir a lógica de um sistema para outro.” (LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. 8. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.)

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Considerando o texto anterior, marque a alternativa correta acerca das afirmações a seguir:

I. As sociedades tribais são tão eficientes para produzir cultura quanto qualquer outra, mesmo quando não possuem certos recursos culturais presentes em outras culturas. II. As sociedades selvagens são capazes de produzir cultura, mas estão mal adaptadas ao meio ambiente e, por isso, algumas nem sequer possuem o Estado. III. As chamadas sociedades indígenas são dotadas de recursos materiais e simbólicos eficientes para produzir cultura como qualquer outra, faltando-lhes apenas uma linguagem própria. IV. As chamadas sociedades primitivas conseguiram produzir cultura plenamente, ao longo do processo evolutivo, quando instituíram o Estado e as instituições escolares. a) I e II estão corretas. b) Apenas I está correta. c) I e III estão corretas. d) I e IV estão corretas. 7. (Unioeste-PR) “Os xinguanos propriamente ditos (Kamayura, Kalapalo, Trumai, Waura etc.) desprezam toda a reserva de proteínas existente nos grandes mamíferos, cuja caça lhes é interditada por motivos culturais, e se dedicam mais intensamente à pesca e à caça de aves. Os Kayabi, [que habitam o norte do parque] são excelentes caçadores e preferem justamente os mamíferos de grande porte, como a anta, o veado, o caititu, etc.” (LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.)

O fragmento de texto acima CONTRARIA claramente a noção de (a) etnocentrismo. (b) evolucionismo. (c) determinismo geográfico. (d) estruturalismo. (e) funcionalismo. 8. (UEM-PR) Considerando o debate sociológico acerca do conceito de cultura, assinale o que for correto. 01. Quando os sociólogos falam de cultura, eles se remetem a um conjunto de crenças, regras, manifestações artísticas, técnicas, tradições, ensinamentos e costumes produzidos e transmitidos no interior de uma sociedade. 02. Nas sociedades ocidentais, uma instituição social, como a escola, não tem grande peso no processo de transmissão cultural.


04. Não há sociedade sem cultura. As características culturais são possíveis de serem definidas pelo estilo ou modo de vida próprio de cada sociedade. 08. Os sociólogos são capazes de identificar a diversidade que caracteriza a humanidade por meio da observação dos padrões culturais. 16. A cultura de uma determinada sociedade constitui uma unidade estática, um núcleo organizado de padrões de comportamento que não sofrem influências culturais de outras sociedades. 9. (UEM-PR) “Já foi o tempo em que se admitia existirem sistemas culturais lógicos e sistemas culturais pré-lógicos. LevyBruhl, em seu livro A mentalidade primitiva, admitia mesmo que a humanidade podia ser dividida entre aqueles que possuíam um pensamento lógico e os que estavam numa fase pré-lógica. Tal afirmação não encontrou, por parte dos pesquisadores de campo, qualquer confirmação empírica. Todo sistema cultural tem a sua própria lógica e não passa de um ato primário de etnocentrismo tentar transferir a lógica de um sistema para outro. Infelizmente, a tendência mais comum é de considerar lógico apenas o próprio sistema e atribuir aos demais um alto grau de irracionalismo.” (LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003, p. 87.)

Considerando o texto acima e seus conhecimentos sobre o conceito de cultura, assinale o que for correto. 01) Estudos científicos recentes comprovam que grupos sociais primitivos desenvolveram processos cognitivos inferiores aos processos lógicos empregados em sociedades complexas. 02) São denominadas de sistemas culturais pré-lógicos as organizações sociais que se estruturam em torno de valores afetivos e emocionais, como as famílias e as relações de amizade. 04) Etnocentrismo é a tendência de julgar outras culturas exclusivamente com base nos padrões de uma cultura de referência. 08) Os sistemas culturais primitivos podem evoluir socialmente quando começam a operar por princípios lógicos e racionais de organização social. 16) As culturas organizam-se a partir de princípios que não devem ser considerados inferiores ou superiores na complexidade de sua organização, mas diferentes nas maneiras de serem estruturados. 10. (Unioeste-PR) O relativismo cultural é um princípio segundo o qual não é possível compreender, interpretar ou avaliar de maneira significativa os fenômenos sociais a não ser que sejam considerados em relação ao papel que desempenham no sistema cultural. Tendo por base o anúncio transcrito acima, é correto afirmar que a) relativizar é construir descrições exteriores sobre diferentes modos de vida.

b) relativizar é uma tentativa de construir descrições e interpretações dos fatos culturais a partir do que nos dizem e do que fazem os atores destes fatos culturais. c) relativizar é uma defesa da homogeneidade cultural. d) é o reconhecimento da unidade biológica da espécie humana. Através dessa unidade biológica podemos explicar as realidades culturais e o comportamento das pessoas. e) o relativismo defende que todas as culturas tendem a se assemelhar com o passar do tempo e que ao difundir nossos hábitos estamos colaborando com esse processo. 11. (Unioeste-PR) A cultura de um povo não é estática, desligada do tempo, ela é dinâmica, transforma-se por necessidades internas ou por influências externas, é influenciada por fatores como: aculturação, difusão, assimilação, socialização, entre outros. Assim, a cultura conhecida por gerações anteriores apresenta características diferentes da cultura conhecida pela geração atual, características estas que serão diferentes das que serão conhecidas pelas gerações futuras. Considerando a afirmação acima, é INCORRETO afirmar que a) a capacidade de aprendizado faz com que a cultura tenha a característica de ser acumulativa; a cada geração selecionamos, descartamos ou aperfeiçoamos a herança cultural recebida. b) existe um processo de condicionamento consciente ou inconsciente pelo qual um indivíduo assimila, ao longo da sua vida, as tradições do seu grupo e age somente em função delas. c) o contato com outras culturas agiliza as mudanças; muitas vezes esse contato pode influenciar algumas características, transformando-as. d) as transformações podem ser o resultado do impacto de alguns fatos históricos como guerras e revoluções, por isso culturas semelhantes em um momento histórico podem ser diferentes um pouco depois. e) transformações culturais é o resultado da capacidade que cada cultura tem para se adaptar a uma nova situação histórica. 12. (Unicentro-MG) O homem é resultado do meio cultural em que foi socializado. Ele é um herdeiro de um longo processo acumulativo, que reflete o conhecimento e a experiência adquiridos pelas numerosas gerações que o antecederam. A manipulação adequada e criativa desse patrimônio cultural permite as inovações e as invenções. Estas não são, pois, o produto da ação isolada de um gênio, mas o resultado do esforço de toda uma comunidade. (LARAIA, 2009, p. 45.)

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atividades complementares Nesse fragmento de texto, o professor e antropólogo Roque Laraia apresenta a socialização do homem como um elemento cultural. A respeito das discussões sobre cultura, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) A cultura marca a entrada das sociedades “primitivas” no mundo “civilizado”. ( ) O comportamento humano se origina do uso de símbolos e simbologias e, dessa forma, a cultura é apreendida. ( ) O contato com povos e culturas diferentes pode causar alterações significativas na cultura de uma sociedade. ( ) A busca do seio materno por um recém-nascido é um exemplo de que nem todos os instintos são suprimidos pela cultura. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a: a) V V F V c) F F V V e) V F F F b) F V V F d) F V V V 13. (Unioeste-PR) A respeito dos estudos antropológicos da cultura, assinale o item que melhor responde à pergunta: qual seria sua importância para os homens? a) Ela serve como um mapa, orientando as ações de indivíduos e povos, no que diz respeito às ideias, saberes e técnicas. b) Ela é o conjunto formado pelas artes e formação educacional. c) Na realidade não tem tanta importância, pois ela é apenas uma ideologia. d) A compreensão da organização social, já que estudar a cultura é o mesmo que estudar a sociedade. e) Ela proporciona unicamente as capacidades artísticas dos indivíduos e as manifestações destas. 14. (UEM-PR) Considerando as definições sociológicas para o conceito de cultura, assinale o que for correto. 01. A cultura está vinculada à vida humana, pois revela a capacidade do homem para simbolizar os objetos e conferir sentido a suas ações. 02. A cultura é definida por costumes, hábitos, valores e processos de transmissão de tradição, o que singulariza a existência humana. 04. Os comportamentos culturais socialmente aceitos são definidos a partir de escolhas individuais feitas em consonância com as normas e as regras estabelecidas por cada cultura. 08. As identidades culturais são dinâmicas e têm o poder de se autoinfluenciarem sem que exista total descaracterização dos patrimônios materiais e imateriais. 16. As diferenças culturais entre os povos só podem ser compreendidas a partir do momento em que aceitamos que os aspectos geográficos e biológicos não determinam exclusivamente os padrões de cultura.

15. (Unioeste-PR) Muito tem sido dito acerca da pluralidade das manifestações culturais encontradas na sociedade brasileira. Seríamos uma sociedade cada vez mais diversificada na qual se verificaria a interação de grupos com identidades culturais plurais, variadas e dinâmicas. Em documento elaborado pelo Ministério da Cultura do governo Lula lemos que: Não por acaso o conceito de antropofagia, originário do modernismo brasileiro, apontaria para uma peculiar capacidade de reelaboração de símbolos e códigos culturais de contextos variados. Diferentes de outros povos do mundo, temos a nosso favor uma notável capacidade de acolhimento e transformação enriquecedora daquilo que nos é inicialmente alheio. (Caderno Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura, Brasília, 2007)

O mesmo documento fornece as seguintes informações: Mais de 66% dos brasileiros nunca tiveram acesso à internet. O índice decorre de diversos fatores. A oferta de provedores, por exemplo, alcança apenas 45% dos municípios, enquanto os computadores estão disponíveis em menos de 20% dos domicílios. Os aparelhos de rádio estão presentes em 90% dos lares do país. Por sua vez, os monitores de televisão são encontrados em 97% dos domicílios. A distribuição das emissoras reflete, entretanto, as desigualdades regionais: os estados do Sul e Sudeste abrigam mais de 50% das geradoras e retransmissoras de televisão aberta e das estações de rádio AM e FM (comerciais e educativas).

Considere as seguintes afirmativas: I. A diversidade cultural é um dos problemas que o Brasil precisa superar. II. Como em outros domínios, no campo da produção e divulgação cultural ocorre no Brasil má distribuição dos meios. III. A pluralidade de manifestações culturais convive, no Brasil, com a restrição do acesso de largas parcelas da população a determinados bens culturais. IV. Ao contrário do que ocorre com a internet, há maior equilíbrio entre as regiões no que se refere à distribuição das emissoras de rádio e TV no território brasileiro. Com base em seus conhecimentos e nas informações dispostas acima, assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas. (A) I e II. (B) I e III. (C) I e IV. (D) II e III. (E) III e IV.

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CAPÍTULO 5

Lucas Lacaz Ruiz/Fotoarena

Identidade, alteridade e preconceito

Tópicos do capítulo Identidade Alteridade Indivíduo Etnicidade Identidade social Identidade coletiva Estereótipo Estigma Preconceito Intolerância Orientalismo

Como você responderia à pergunta: “quem é você?”. Talvez pudesse começar pelo contexto no qual essa pergunta é feita: se você vai à casa de um amigo e a mãe dele pergunta “quem é você?”, você talvez se defina como “sou amiga do João”. Se o diretor da sua escola o encontrar na rua e fizer a mesma pergunta, você poderá dizer “sou a Joana, do 2.o B”. Se alguém de outra escola perguntar, você remeterá ao nome da sua escola e dirá que estuda lá. Essas são algumas formas de se definir na sociedade, papéis possíveis de serem assumidos – dentre muitos outros. Perceba que esses papéis são definidos em relação a outras possibilidades de ser – você é filho da Maria porque não é filho da Ana, nem da Conceição etc. Você é amigo do João, ou seja, é diferente daqueles que não são. Você é a Joana do 2.o B porque não é a Carla do 3.o A. Isso significa dizer que os papéis são elaborados com base em uma referência externa – só podemos saber quem somos pelo contato com outras pessoas e pela diferenciação delas. Embora consideremos a identidade algo muito particular, ela só se forma com base na interação com os outros. No entanto, outras questões sobre a identidade interessam à Sociologia: os grupos sociais têm identidade? Se sim, como a elaboram? Como as diferentes identidades se relacionam? Há reconhecimento ou desvalorização do outro nesse processo?

Segundo o sociólogo canadense Erving Goffman, as interações sociais são mediadas por um conjunto de estratégias e manipulações, conscientes e inconscientes, da imagem do indivíduo, como numa encenação teatral. As representações de si são feitas de forma a construir uma imagem do “eu” que corresponda às expectativas da plateia – os “outros”. Peça do grupo de teatro Athos com o espetáculo Barca do inferno encenado, São José dos Campos (SP), 2016.

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A discussão sobre a noção da individualidade é um tema que pode constituir interfaces interdisciplinares com História, Arte e Filosofia. Em História, é possível trabalhar como a perspectiva de mundo se alterou a partir do Renascimento, influenciando as artes, as ciências e a produção intelectual desde então. Podem-se retomar alguns dos debates sobre o tema já apresentados no Capítulo 2. Em Arte, é possível refletir sobre como as representações nas pinturas são alteradas no Renascimento, com o aumento da representação de indivíduos (incluindo o autorretrato de artistas, como no exemplo do holandês Rembrandt Van Rijn, ou a participação deles em cenas mais amplas, como no caso do espanhol Diego

Transformações da identidade individual

Velázquez no quadro As meninas), e a realização de obras realistas, refletindo uma produção artística preocupada com a representação do homem (e da religiosidade baseada na figura do homem).

A identidade é construída por meio dos processos de socialização nos quais o indivíduo está imerso, pelo contato com os outros e pelo desempenho de papéis em diversos contextos sociais. A identidade não é uma característica inata dos indivíduos, mas algo transformado por eles por meio da representação. Ou seja, a identidade se forma em um contexto concreto de relações e símbolos, em que indivíduos e grupos se apropriam de certos elementos culturais para dizer quem são, demarcando limites frente aos outros. A maneira como os jovens se relacionam exemplifica bem isso: para dizer quem são e se diferenciarem dos outros, os grupos procuram apropriar-se de certos jeitos de vestir, frequentar certos lugares, ouvir certos tipos de música, compartilhar certos termos e comunidades no mundo virtual, realizar certos tipos de marcas corporais (tatuagens, piercings, cortes, penteados, cores de cabelos etc.), entre outras estratégias.

A concepção que interliga identidade e indivíduo surgiu na sociedade moderna a partir do Renascimento, ganhando força no Iluminismo, sob a perspectiva de que a centralidade do mundo não se encontrava mais na religião, e sim no homem. Em um processo longo e repleto de conflitos, a identidade foi construída num contexto em que a sociedade europeia estava passando de um modelo em que a forma de vida era comunitária para aquele em que passava a vigorar a ideologia liberal, com princípios como a liberdade individual, a igualdade dos indivíduos perante a lei, a visão de cada homem como produtor econômico individual, capaz de vender a força de trabalho e assinar contratos comerciais, que deve ter sua independência assegurada frente ao Estado, à religião e a demais mecanismos externos. O sociólogo jamaicano Stuart Hall conceituou esse momento como o nascimento do indivíduo soberano. Em relação à Filosofia, é possível discutir como o pensamento de René

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Sequência de autorretratos do pintor renascentista holandês Rembrandt Van Rijn, famoso por produzir dezenas de obras deste gênero de representação plástica. Ao mesmo tempo que fixou sua imagem na história (num momento em que o retrato de reis e membros da nobreza era algo muito mais comum), Rembrandt contribuiu para valorizar a identidade do artista como indivíduo que merecesse ser reconhecido e, para isso, visto. Na imagem 1, Rembrandt Van Rijn, Autorretrato quando jovem (1628). Na 2, Autorretrato (1642). Na 3, Autorretrato com boina e colarinho para cima (1659). Na 4, Autorretrato com dois círculos (1665-1669).

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Rembrandt Harmensz Van Rijn.1665. Óleo sobre tela. The Iveagh Bequest, Kenwood House, Londres

Rembrandt Harmensz Van Rijn.1659.Óleo sobre tela. National Gallery of Art, Washington DC,USA

Rembrandt Harmensz Van Rijn.1628.Óleo sobre tela Rijksmuseum, Amsterdam

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Rembrandt Harmensz Van Rijn.1642. Óleo sobre tela. Coleção Real do Reino Unido. Inglaterra

Descartes trouxe para o ser humano a capacidade de questionamento de tudo, estabelecendo íntimo vínculo entre individualidade e racionalidade.


Donald Maclellan

Não é que o indivíduo inexistisse antes do século XVI, mas Stuart Hall que a individualidade não recebia a importância que passou a ter a partir de então. Transferir, de forma muito lenta, o centro de referência e de preocupação para o indivíduo significou liberá-lo de uma série de laços que antes se colocavam como mais importantes do que ele e a quem ele deveria servir – e que passaram, de certa forma, a existir para assegurá-lo. Stuart Hall, intelectual nascido na Jamaica e radicado na Inglaterra, analisou historicamente o fenômeno e delimitou três momentos diferentes para essa ascensão do indivíduo entre o Renascimento e a atualidade. Ele destaca que o indivíduo passou a ser considerado algo indivisível e singular. Em um primeiro momento, existiu o indivíduo soberano, ou seja, aquele que é capaz de exercer a propriedade privada e o livre arbítrio (como solicitado pela Reforma Protestante e pelas revoluções políticas modernas), ao mesmo tempo que se vale da razão para investigar criticamente o mundo. O intelectual jamaicano Stuart Hall, em 1996. A ênfase se dava nesse indivíduo que projetava sua atitude em direção ao mundo e exigia que sua integridade e singularidade O intelectual jamaicano Stuart Hall (19322014) radicou-se na Inglaterra na década de fossem preservadas. 1950. Sua atividade mesclou política e reflexão Em um segundo momento, com o desenvolvimento das ao contribuir para a difusão do campo dos Ciências Sociais, o foco passou a ser em como o indivíduo era estudos culturais, em que se encontravam criado pelo meio social e, ao mesmo tempo, participava de sua áreas como as Ciências Sociais, a Filosofia, a Literatura e os estudos sobre a mídia. A criação. Na primeira metade do século XX, uma das primeiras teointenção dos estudos culturais era exatamente rias sobre o indivíduo na perspectiva sociológica pautava-se no articular saberes para compreender como caráter dual da socialização: da mesma forma que há uma intera cultura era influenciada pelas instituições nalização da sociedade por parte do indivíduo, há a exteriorização econômicas, políticas e sociais, pensando-a como um campo de dominação e atravessado de sua individualidade na vida em sociedade. Seria a abordagem por lutas envolvendo classes sociais, raças que enfatizava o indivíduo socializado. Dito de outra forma, e gêneros. Além da questão da identidade, os sujeitos são socializados pelo contato com os outros e, com analisou criticamente como as relações raciais se davam na Grã-Bretanha, principalmente base nessa interação, internalizam as regras sociais; assim, as esquando governada por partidos conservadores. truturas sociais são sustentadas pelas diversas maneiras como os Suas principais obras publicadas no Brasil são: indivíduos desempenham papéis sociais. Há, nesse modelo, certa Da Diáspora: identidades e mediações separação entre indivíduo e sociedade, um “eu” interior versus o culturais (2009) e A identidade cultural na pós-modernidade (1992). exterior – essas duas dimensões estão conectadas, mas separadas. Segundo o mesmo autor, faz pouco tempo que a identidade individual como algo único e indivisível tem sido amplamente questionada por abordagens que mostram que ela tem dimensões não só influenciadas pelo convívio social (como mostraram as abordagens das Ciências Sociais), mas que o indivíduo não controla, e que determinam seu modo de ser, sua corporalidade, suas opções de ação. Isso aconteceria com o significado final de sua fala, que ele não sabe se chegou ao receptor como gostaria; com seu corpo diante de uma série de instituições de vigilância (hospitais, fábricas, quartéis, prisões, escolas, asilos, manicômios e, mais recentemente, as tecnologias eletrônicas de segurança – que estudaremos melhor na Unidade 4); com o rompimento da própria divisão tradicional entre espaço público e privado, consolidada em torno de um espaço de trabalho e circulação majoritariamente masculino e um espaço doméstico ao qual o feminino deveria se recolher – colocada em xeque de forma mais visível desde pelo menos a década de 1960, e por consequência rompendo com a estabilidade das identidades feminina e masculina. Essa perda de parâmetros centrais de identificação nos últimos tempos levou Stuart Hall a classificar de sujeito descentrado o tipo de indivíduo que tem surgido atualmente, que não apresenta uma característica negativa, de desorientação, mas de novidade a ser compreendida pelas pesquisas sobre o tema.

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Alteridade Enquanto o conceito de identidade se refere aos elementos culturais utilizados para a construção e expressão do eu (seja do indivíduo ou do grupo), o de alteridade se refere ao “outro” e como se dá (ou não) a compreensão dele como sujeito que possui crenças, valores e hábitos. Na Antropologia, a pesquisa sobre alteridade surge como uma tentativa de romper com o etnocentrismo e implica o relativismo cultural, ou seja, a compreensão de outra cultura com base em suas próprias categorias. Há também a questão de que nem todos os costumes do “outro” precisam ser aceitos de acordo com as categorias fundamentais daquele com quem nos relacionamos. É necessário reconhecer a alteridade e respeitá-la. Mas há limites à compreensão do outro: há determinados comportamentos que são pouco aceitáveis na cultura em que estamos imersos. O reconhecimento, portanto, não implica aceitação absoluta de determinados fatos ou hábitos. Diante de uma situação em que ocorre esse tipo de impasse, tanto a compreensão da alteridade quanto o reconhecimento dos limites do relativismo cultural são fundamentais – o que por vezes pode gerar tensões.

Sugestão O abraço da serpente. Direção: Ciro Guerra. Produção: Cristina Galego. Colômbia, 2015. 125 min. Baseado em fatos reais, relata a história de dois encontros do xamã indígena Karamataka, que viveu isolado da selva colombiana. O primeiro se deu no começo do século XX com o pesquisador Theodor von Martius, alemão que registrou fauna, flora e grupos indígenas da região e procurou o xamã como última esperança para curar-se de uma doença tropical. O segundo encontro ocorreu mais de três décadas depois, com um explorador estadunidense. O filme relata conflitos que surgem nessas duas relações de alteridade.

Karl Friedrich Philipp von Martius. Séc. XIX. Litografia Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

Karl Friedrich Philipp von Martius. Séc. XIX. Litografia Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

Philip Schmid. Litografia. Séc. XIX. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

Litografias de indígenas coloridas à mão, presentes na obra Viagem ao Brasil (1823), de Johann Baptiste von Spix e Carl Friedrich Philipp von Martius. Spix e Martius foram naturalistas alemães que buscaram coletar informações sobre a fauna, a flora e a população brasileira, num momento histórico em que o registro do diferente fascinava a Europa.

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Formas de constituição da identidade relacional Um dos campos de pesquisa sobre identidade e alteridade investiga, por um lado, como os grupos estabelecem estratégias para se relacionarem e, por outro lado, delimitarem as fronteiras capazes de separá-los de forma clara. Uma das maneiras de olhar para esse processo é com base em sua escala, ou seja, seu caráter local, regional, nacional ou transnacional. A identificação nacional se dá pela conexão com os elementos culturais do país como um todo (ser brasileiro em oposição a outra nacionalidade); a identificação regional, por sua vez, é constituída pela apropriação de elementos da região onde o indivíduo nasceu e foi socializado (ser do norte ou do sul de um determinado país, por exemplo); já o processo de identificação local é dado em uma escala menor que os anteriores – ser da capital de um estado e não do interior, ou ser de um bairro e não de outro, por exemplo. Essas concepções, entretanto, têm em comum o fato de se constituírem em relação a outra – só faz sentido você se identificar como brasileiro em oposição a outra nacionalidade: é uma forma de dizer “sou isto, e não aquilo”. A transnacionalidade também é um processo de constituição identitária, na qual o imigrante mantém conexões com seu país de origem quando está no país de residência. O termo transnacional é utilizado para expressar o fluxo de ideias, pessoas e bens através das fronteiras internacionais. A identidade de indivíduos e grupos nessa situação é composta tanto por elementos culturais de sua origem quanto por aqueles incorporados da nova cultura em que se inserem – tornando-se objeto, portanto, de inúmeras pesquisas sociológicas e antropológicas voltadas para compreender sua dinâmica em cada contexto. Esse processo não é idêntico em todos os indivíduos e grupos: muda de acordo com os locais onde as pessoas estão inseridas, as redes de relações sociais que são criadas entre migrantes e nativos, o tempo que os indivíduos permanecem em cada país e o grau de inserção cultural, política e econômica que têm em cada um desses lugares. Por exemplo: um indivíduo de pais bolivianos que nasceu no Brasil, mas mantém relações estreitas com a cultura de sua família estrangeira, pode construir uma identidade transnacional por compartilhar intensamente elementos de duas culturas distintas.

RAHEL PATRASSO/Corbis/Latinstock

Bolivianos comemoram o dia da independência de seu país em festival realizado no Memorial da América Latina em São Paulo (SP), em 2013, um dos espaços dessa cidade que tem sido periodicamente ocupado por manifestações da cultura sul-americana. A identidade é construída relacionalmente, preservando-se em diferentes graus os símbolos de identificação com a cultura e o país de origem.

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Etnicidade e identidade étnica

Sugestão Pajerama. Direção: Leonardo Cadaval. Produção: Mayra Lucas e Paulo Boccato. Brasil, 2008. 9 min.

Rogério Reis/Pulsar

Animação em curta-metragem que mostra um indígena e alguns dos contatos que passa a ter com elementos urbanos.

A etnicidade é outra forma de organizar e classificar a diferença entre grupos sociais, deslocando a análise dos estudos antropológicos que antes enfatizavam os grupos étnicos em si, suas características culturais e identitárias – resgatando sua língua, a maneira como contam sua própria história e tradição, seus rituais, suas mitologias, manifestações estéticas etc., a fim de obter uma espécie de “retrato” – para a pesquisa sobre o contato entre grupos e como a identidade é produzida com base nessa relação. Parte-se disso para compreender como determinado grupo se relaciona com a sociedade mais ampla, com outros grupos étnicos e como cria laços de pertencimento e solidariedade internos entre seus membros. A etnicidade consiste na forma como os grupos étnicos classificam quem é e quem não é seu membro, em um processo que produz tanto identidade quanto alteridade étnica e que pode mudar de acordo com a situação em que determinado grupo está inserido e com quem está em contato. De acordo com o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira, a identidade étnica é “uma afirmação de nós contra os outros [que] provém da oposição e é afirmada ao negar o outro”. Essa categoria é amplamente utilizada em referência aos estudos sobre grupos indígenas, quilombolas, populações originárias e tradicionais, minorias linguísticas e mesmo ligadas a alguma tradição religiosa, como os judeus.

Rituais são manifestações importantes para a expressão da identidade étnica. Membros do grupo indígena Kalapalo participam da dança angene (pronuncia-se “anhene”), realizada com flautas atanga durante o kuarup, ritual de celebração aos mortos na Aldeia Aiha, Parque Indígena do Xingu (MT), 2012.

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A representação do eu na vida cotidiana Erwing Goffman (1922-1982) foi um sociólogo canadense que se preocupou em estudar a interação simbólica entre as pessoas. Sua obra de maior destaque é A representação do eu na vida cotidiana (1959), na qual usa a metáfora teatral para analisar as relações sociais. Você já deve ter percebido que a forma como agimos varia de acordo com o contexto em que estamos inseridos. Você não age da mesma forma na escola e com seus pais, com os seus amigos, na presença de desconhecidos numa situação nova ou em um templo durante um ritual religioso. Isso se dá, na teoria de Goffman, pela representação de diferentes papéis em distintos contextos de interação. Para ele, quando duas pessoas se encontram, imediatamente cada uma trata de levantar o máximo de informações acerca da outra, para orientar suas ações e balizar suas expectativas na interação social – que, por sua vez, é marcada pela influência recíproca dos indivíduos um sobre as ações do outro, num esforço para se expressar (transmitir informações sobre si próprios) e também para impressionar o outro. São várias as fontes de informação sobre as pessoas com quem interagimos: gestos, pré-noções sociais, tipo de linguagem, vestimentas, conduta, postura, aparência etc. A leitura desses símbolos expressos é importante para se poder inferir como a pessoa agirá, já que toda interação social é permeada pela incerteza. A primeira vez que você vai almoçar na casa de alguém, por exemplo, a pessoa infere que você seguirá as condutas esperadas (ser educado, comer de determinada forma, falar de determinado jeito), da mesma maneira que você espera que será recebido de forma hospitaleira. Na interação há dois canais para a transmissão da informação: o verbal, controlado pelo indivíduo emissor, e o expressivo, pouco ou nada controlado por quem emite o sinal. Quem fala (ator, como denomina Goffman) tem controle sobre o primeiro aspecto, mas pouco sobre o segundo. Quem ouve (plateia) percebe os dois canais e pode validar o que o falante diz pelo que ele expressa. Voltando ao exemplo do almoço, imagine que você está à mesa e é servido um prato do qual você não gosta. Querendo transmitir determinada imagem aos anfitriões (de que você é simpático, grato pela comida etc.), você diz que gosta da comida. Mas é provável que sua fala se contradiga pela sua postura: ao demorar para comer ou comer muito pouco. Para Goffman, a interação envolve uma troca de informações cheia de lacunas e revelações, tentativas de leitura do outro e mesmo de desvios deliberados, cujo sucesso ocorre com o domínio, sempre relativo e provisório, dos suportes verbal e expressivo da comunicação. Esse processo é marcado pela assimetria, com vantagem para o observador, e pela incerteza, já que nenhum dos agentes na interação detém todas as informações sobre os outros envolvidos. A interação é, resumidamente, a encenação de um papel social de acordo com a condição dos indivíduos naquele determinado contexto. Os atores podem crer intensamente em sua representação ou saber que dissimulam, quando a atitude de dissimulação é demandada por outros atores (como o médico que receita uma medicação inócua a um paciente terminal, por exemplo). A encenação possui alguns elementos que podem estar mobilizados em diferentes graus para que a interação ocorra: • Fachada: maneira como o ator, diante de uma plateia específica, manipula certos símbolos esperados daquela relação, compartilhados por todos os membros ali.

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Um professor em sala de aula procurará fazer a chamada, escrever na lousa, solicitar silêncio, inquirir os alunos e atiçar a curiosidade do grupo. Um padre usará os parâmentos da missa, falará em certo tom de voz, empregará passagens da Bíblia etc. • Fachada pessoal: repertório que caracteriza o sujeito que ocupa o papel social desempenhado (ou seja, como determinado indivíduo manipula de maneira própria os padrões de linguagem, a vestimenta, a aparência etc.). O professor do exemplo anterior pode, por exemplo, vestir-se de maneira tradicional, impor certa distância em relação aos alunos, valer-se deliberadamente de linguagem formal a fim de criar certo ambiente e certa imagem de si. • Cenário: conjunto e forma de organização dos elementos onde vai se dar a interação (desde a sua localização e seus significados até mobília, decoração e outros acessórios fundamentais etc.). Ainda com relação ao exemplo do professor, considere-se desde atributos do bairro onde a escola se localiza e suas condições socioeconômicas à disposição das carteiras nas diferentes salas de aula onde esse professor atuará, até se a escola permite ou não que os alunos circulem livremente por seu espaço, entre outras questões. • Realização dramática: momento da encenação propriamente dita. No caso do professor, uma aula, um encontro no corredor da escola, um dia de aplicação de provas ou entrega de notas, uma reunião pedagógica. • Idealização: quem está atuando, em geral, quer transmitir uma impressão idealizada de si. Quando o indivíduo se apresenta diante de outros, seu desempenho tende a incorporar e exemplificar os valores oficialmente reconhecidos pela sociedade. Por exemplo, alguém que está em um contexto em que sabe que será mais bem tratado se aparentar ter mais dinheiro do que de fato tem; nessa situação a pessoa poderá moldar sua conduta de forma a transmitir uma informação idealizada de si, ou seja, de que tem dinheiro. Outro exemplo: em um lugar que recebe muitas visitas turísticas, em função de determinado costume ou hábito de seus moradores, seus integrantes podem agir de maneira idealizada quando recebem turistas, mas seu comportamento cotidiano pode ser completamente diferente. No exemplo do professor, a visita do diretor ou de um coordenador à sala de aula pode engendrar uma série de comportamentos diferentes, a fim de se tentar passar a impressão de que o docente tem o controle do grupo ou de que neste lugar acontece um processo efetivo de aprendizagem – podendo isso ocorrer no cotidiano ou não. A representação dos papéis sociais em diferentes contextos exige que o sujeito controle sua atuação. Segundo Goffman, há um controle do “eu espontâneo” pelo “eu socializado”. Isso se dá pela necessidade que o ator tem de convencer o outro daquilo que ele expressa, e descuidos (como a perda do controle muscular, gaguejar ou esquecer o que vai dizer) podem comprometer a credibilidade do ator. Quando o público não aceita os sinais do ator, ou percebe uma discrepância entre a aparência sustentada e a realidade, há uma representação falsa. O fato de o público tomar uma representação como falsa não significa que ela o é em si, mas que o ator social não foi capaz de representar de maneira adequada. Pense, por exemplo, quando você vai contar uma história a alguém, há diversas perspectivas possíveis para se posicionar, e você escolhe uma delas. Provavelmente, a que mais facilmente irá convencer seus interlocutores sobre o seu ponto de vista àquele respeito. Não há a intenção de enganá-los, mas sim de transmitir a mensagem com base em uma perspectiva que não trará elementos contraditórios ao seu ponto de vista. Duas pessoas que passaram por uma mesma história contarão a experiência de formas muito diferentes, dependendo do lugar que ocuparam e de

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Calvin & Hobbes, Bill Watterson © 1990 Watterson / Dist. by Universal Uclick

quais foram os impactos sofridos. Em uma briga de namorados, por exemplo, ambos podem acreditar que estão corretos, e contarão histórias diferentes de modo a convencer os interlocutores sobre o seu posicionamento na discussão. Ao se apresentar aos outros, o indivíduo deseja descobrir os fatos da situação. Com essa informação poderá saber o que tende a acontecer naquele momento e como dar o tratamento devido às pessoas presentes. Contudo, nunca é possível obter todas as informações para compreender a interação (intenções dos agentes, produto final da interação, os sentimentos dos outros agentes e seu respeito a eles). Sem elas, o ator se vale do possível para antecipar os futuros gestos e reações: pistas, símbolos de status, tendências dos indivíduos quando encarnam papéis sociais etc. Não que isso garanta a previsibilidade desejada. É como se o indivíduo, ao tentar perceber a situação da interação, dissesse ao outro: “estou usando as impressões que você está transmitindo como um meio de examiná-lo, a você e a sua atividade, e você não deveria me deixar desorientado”. A personalidade, portanto, resulta da busca do ator em ser verossímil diante da plateia para quem atua, o que gera a criação de certa imagem. Essa personalidade não se origina do próprio indivíduo, mas da cena, da interação, da relação que estabelece com outros. Longe de se originar apenas de nossas motivações pessoais e internas, a noção de eu é relacional e depende da capacidade do ator social de receber crédito social, ou seja, de ter suas ações validadas nas interações das quais participa.

Ao tentar colocar-se no lugar do seu pai na discussão, Calvin é levado a experimentar todas as perspectivas possíveis para abordar o problema – o que na história é tratado graficamente por meio da perspectiva cubista, movimento artístico encabeçado pelo pintor espanhol Pablo Picasso. Isso lhe causa uma sensação desagradável e o leva à conclusão de que é melhor não mudar de ideia. Em muitas interações cotidianas algo parecido ocorre: o eu se constrói de forma a persuadir o outro.

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Estereótipo, preconceito, intolerância e estigma

Olhar estrangeiro. Direção: Lúcia Murat. Produção: Taiga Filmes. Brasil, 2006. 69 min. Documentário resgata como filmes estrangeiros retratam o Brasil, entrevistando diversos produtores, diretores e atores participantes das obras. O resultado, em geral, demonstra como há uma visão estereotipada sobre o país.

Geralmente ligada ao humor, a caricatura é uma forma de expressão que se vale do exagero de certos traços do que ou de quem se procura retratar. O estereótipo, quando opera nas relações sociais, realiza algo parecido, valendo-se apenas de características mais marcantes de certo indivíduo ou grupo para retratá-lo. A imagem 1 mostra uma caricatura-escultura do casal de artistas mexicanos Frida Kahlo e Diego Rivera. A 2, uma fotografia do casal, Cidade do México, México, em 1940.

Os conceitos de estereótipo, estigma, desvio, preconceito e intolerância estão vinculados a uma atribuição reducionista feita ao outro, ou seja, que se recusa a compreendê-lo em contexto e em toda a sua complexidade. Geralmente de caráter negativo, consideram-no desajustado à norma social dominante.

Estereótipo No reconhecimento do outro, há em um primeiro momento um conjunto de ideias genéricas preestabelecidas sobre quem ele pode ser. Como no argumento de Goffman sobre as interações sociais, em que, ao se encontrar pela primeira vez com alguém, o sujeito tenta perceber os sinais verbais e expressivos para avaliar quem aquele outro é, ou seja, qual é seu lugar na sociedade. Mas, quando o sujeito assume que o outro é de determinada forma apenas pela relação entre os sinais emitidos por aquela pessoa e as pré-noções que possui sobre o grupo ao qual o outro pertence, ele está fazendo uso do estereótipo como forma de lidar com o outro. O estereótipo é a construção social de uma ideia de indivíduo genérico caricatural, que ressalta determinados aspectos de uma pessoa de forma exagerada e até mesmo grotesca, desconsiderando a forma como aquele indivíduo ou grupo realmente age e se comporta. As características atribuídas pelo estereótipo se dirigem a pessoas e grupos de maneira que desconsidera a lógica pela qual operam. São muito utilizadas na sociedade, por exemplo, em situações que se deseja provocar humor ao interlocutor que não pertence àquele grupo, como associar a cor do cabelo de uma mulher à sua inteligência, a orientação sexual de um indivíduo à forma como ele se comporta em sociedade, a cor da pele a um conjunto de habilidades como dançar e jogar futebol, a região de origem de alguém à sua maneira de se comportar ou à sua suposta disposição para o trabalho. Note que, em alguns desses exemplos, o recurso ao determinismo geográfico ou biológico aparece. Como vimos no Capítulo 4, esse tipo de raciocínio já foi desmascarado há cerca de um século. 2 Diego Rivera e Frida Khalo por Cláudia Kfouri - Prêmio Câmara Salão Internacional de Humor de Piracicaba

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Hulton Archive/Getty Images

Sugestão


Preconceito

Laerte

Enquanto o estereótipo é a representação grosseira e descontextualizada de um grupo e das pessoas que o integram, o preconceito é uma atitude movida por pré-noções irrefletidas a respeito de determinado grupo. Está muito relacionado ao ato de não estranhar e desnaturalizar o senso comum, como exposto no Capítulo 1. Voltando aos exemplos, tratar uma mulher com determinada cor de cabelo como se ela fosse mais ou menos inteligente é uma atitude preconceituosa, da mesma forma que recusar a empregar um homossexual em função dessa característica ou não atribuir um trabalho intelectual a pessoas com determinada cor de pele por acreditar que elas são mais propensas a executar trabalhos que usem a destreza física. Essa atitude pode até originar-se porque o interlocutor pode supostamente querer beneficiar o grupo por acreditar que ele precisa disso – como ser condescendente com uma mulher no ambiente de trabalho por acreditar que ela possui uma capacidade menor que o homem na execução de um serviço. Note como o caráter irrefletido do preconceito facilmente se associa ao reducionismo da construção do estereótipo, fortalecendo um tipo de pensamento que temos dificuldade de romper e que alimenta representações equivocadas de alteridade.

O quadrinho mostra uma situação em que um sujeito expõe ideias preconcebidas sobre casais homossexuais e tem suas ideias desconstruídas por um interlocutor, provocando o humor e a inversão da hipótese do sujeito apresentada no primeiro quadrinho. Há na sociedade diversas formas de manifestar o preconceito, que podem ser expressas diretamente ou de maneiras subjetivas – como dizer que casais homossexuais não podem constituir família.

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Intolerância A intolerância é a atitude de desvalorização ou mesmo de negação do outro, em geral com a visão etnocêntrica de que os padrões do eu são os únicos válidos associada à intenção aberta ou dissimulada de aniquilação do outro. A intolerância leva à segmentação de grupos na sociedade, pela não possibilidade de convivência entre aqueles que são diferentes. Geralmente se desdobra sob a forma de manifestações violentas de diversos tipos contra grupos específicos, como a homofobia, em que um indivíduo não respeita outro que tenha orientação sexual diferente da sua, ou que ele julgue como correta. Atos de intolerância que têm como alvo grupos com identidades coletivas próprias e historicamente subjugadas (mulheres, homossexuais, transexuais, imigrantes, afrodescendentes, indígenas) estão tipificados como crimes de ódio. Intolerância religiosa Rio - Em três anos, foram 1.014 casos de ofensas, atos violentos e de preconceito motivados por intolerância religiosa no estado, 71,15% deles contra devotos e praticantes de crenças afrodescendentes. Os dados, referentes ao período de julho de 2012 a agosto de 2015, foram apresentados pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR). [...] “Há uma pregação de que nossa manifestação é do mal”, disse Rafael Soares de Oliveira, diretor executivo do grupo umbandista Koinonia. “O preconceito começa porque essas religiões têm matrizes africanas”, acrescentou ele. O tema já foi caso de polêmica em junho do ano passado, quando a menina K. C., de 11 anos, foi atingida por uma pedrada na cabeça quando voltava do culto com sua avó e suas vestes eram candomblecistas. Em 2014, um menino foi barrado em uma escola municipal do Rio por usar guias do candomblé. O jovem tinha 12 anos e foi impedido pela diretora da instituição de entrar com bermuda branca e guias no pescoço. MOURA, Carolina. Relatório aponta que religiões de matriz africana são alvo de 71% das agressões. Jornal O Dia, 22 jan. 2016. Disponível em: <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2016-01-22/ relatorio-aponta-que-religioes-de-matriz-africana-sao-alvo-de-71-das-agressoes.html>. Acesso em: 23 fev. 2016.

Estigma A atribuição de estereótipos e preconceitos a um determinado grupo pode vir permeada por uma série de estigmas. O significado original da palavra estigma é o de marca ou sinal físico que o sujeito carrega. Em Ciências Sociais, o termo é usado para descrever uma situação em que sujeitos ou grupos são identificados por meio de “marcas sociais” carregadas de negatividade, podendo ser grupos etários, étnicos, populações pobres, presidiários, portadores de determinadas doenças, entre outros. Erving Goffman estudou o tema em seu livro Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Por estar ligado aos processos sociais de construção de identidade e alteridade, o estigma é sempre uma construção relacional. Esses estigmas são atribuídos a grupos e indivíduos que são excluídos da socialização tida como padrão pelo grupo denominado por Goffman como “normais”, isso faz com que a atenção do “normal” se

dirija para essa marca, que é sempre relembrada, tornada visível, trazida à tona, a fim de que permaneça a operação de diminuição do outro, ao mesmo tempo que oculta as características e trajetórias singulares do grupo estigmatizado. Grupos e indivíduos portadores de estigma podem, pela manipulação de sua condição perante o outro, usar essa marca para obter o que Goffman chama de “ganhos secundários”, que se constitui na justificativa do fracasso em determinada ação em função do estigma. É possível também que a pessoa que se encontre nessa situação defenda que recebeu uma bênção particular, que lhe foi concedida por meio do sofrimento por carregar o estigma. Durante a interação social, o indivíduo portador do estigma tentará manipular a situação, ou para tentar amenizar a marca ou para obter um ganho secundário.

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Luiz Carlos Murauskas/Folha Press

Dia de visita familiar no presídio de Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, em 2003. Presidiários formam um grupo estigmatizado, sofrendo com a desconfiança generalizada da sociedade – o que dificulta sua reinserção produtiva e cidadã, dificuldade que tem sido objeto de campanhas ainda tímidas de combate.

com a palavra

Goffman

Interação, identidade social e estigma A sociedade estabelece os meios de categorizar as pessoas e o total de atributos considerados como comuns e naturais para os membros de cada uma dessas categorias. Os ambientes sociais estabelecem as categorias de pessoas que têm probabilidade de serem neles encontradas. As rotinas de relação social em ambientes estabelecidos nos permitem um relacionamento com “outras pessoas” previstas sem atenção ou reflexão particular. Então, quando um estranho nos é apresentado, os primeiros aspectos nos permitem prever a sua categoria e os seus atributos, a sua “identidade social” – para usar um termo melhor do que “status social”, já que nele se incluem atributos como “honestidade”, da mesma forma que atributos estruturais, como “ocupação”. Baseando-nos nessas pré-concepções, nós as transformamos em expectativas normativas, em exigências apresentadas de modo rigoroso. Caracteristicamente, ignoramos que fizemos tais exigências ou o que elas significam até que surge uma questão efetiva. Essas exigências são preenchidas? É nesse ponto, provavelmente, que percebemos que durante todo o tempo estivemos fazendo algumas afirmativas em relação àquilo que o indivíduo que está à nossa frente deveria ser. Assim, as exigências que fazemos poderiam ser mais adequadamente denominadas de demandas feitas “efetivamente”, e o caráter que imputamos ao indivíduo poderia ser encarado mais como uma imputação feita por um retrospecto em potencial – uma caracterização “efetiva”, uma identidade social virtual.

A categoria e os atributos que ele, na realidade, prova possuir, serão chamados de sua identidade social real. Enquanto o estranho está à nossa frente, podem surgir evidências de que ele tem um atributo que o torna diferente de outros que se encontram numa categoria em que pudesse ser incluído – sendo, até, de uma espécie menos desejável – num caso extremo, uma pessoa completamente má, perigosa ou fraca. Assim, deixamos de considerá-lo criatura comum e total, reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída. Tal característica é um estigma, especialmente quando o seu efeito de descrédito é muito grande – algumas vezes ele também é considerado um defeito, uma fraqueza, uma desvantagem – e constitui uma discrepância específica entre a identidade social virtual e a identidade social real. Observe-se que há outros tipos de discrepância entre a identidade social real e a virtual como, por exemplo, a que nos leva a reclassificar um indivíduo antes situado numa categoria socialmente prevista, colocando-o numa categoria diferente, mas igualmente prevista e que nos faz alterar positivamente nossa avaliação. Observe-se, também, que nem todos os atributos indesejáveis estão em questão, mas somente os que são incongruentes com o estereótipo que criamos para um determinado tipo de indivíduo. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. p. 11-13.

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OS ESTABELECIDOS E OS OUTSIDERS Winston Parva é o nome fictício de uma pequena cidade inglesa. Na década de 1950, os sociólogos Norbert Elias e John L. Scotson estudaram a discriminação sofrida pelos habitantes de uma determinada comunidade operária dessa cidade. Os resultados dessa pesquisa foram apresentados na obra Os estabelecidos e os outsiders.

A zona A era ocupada pela classe média de Winston Parva. Em relação às outras zonas, os moradores da zona A gozavam de prestígio e a qualidade de suas habitações era superior.

John Topham/TopFoto/Keystone

Casa Paulistana

A maioria das habitações da zona A era geminada, duas a duas. Essas habitações eram sobrados e possuíam garagem e quintal na parte posterior.

Croqui sem escala

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A zona B era ocupada pelos operários de Winston Parva. A maioria deles alimentava preconceito e discriminação contra os moradores da zona C. Paul Walters Worldwide Photography. Ltd./HentageImages/Getty Images

Os sobrados das zonas B e C eram geminados nas paredes laterais e, muitas vezes, também na parede traseira. O quintal da parte posterior era minúsculo ou inexistente.

Hulton-Deutsch Collection/Corbis/Latinstock

A zona C também era ocupada por operários e suas habitações eram muito semelhantes às habitações da zona B. No entanto, a ocupação da zona C havia ocorrido mais recentemente. Os moradores da zona C eram discriminados pelos moradores da zona B.

A QUESTÃO Na tentativa de explicar a discriminação sofrida pela comunidade operária da zona C, os sociólogos investigaram Winston Parva. Perceberam que o motivo da discriminação não era a desigualdade econômica, pois a classe média da zona A não discriminava a classe operária da zona C. Além disso, muitos operários da zona B pretendiam se deslocar para a zona A, ocupada pela classe média.

A fofoca é um poderoso instrumento para criar e disseminar o estigma sobre pessoas e grupos. Em Winston Parva, muitos moradores faziam comentários elogiosos aos moradores das zonas A e B e comentários maldosos sobre os moradores da zona C.

A RESPOSTA Segundo os sociólogos, o motivo da discriminação era a diferença entre os operários mais antigos, moradores da zona B, e os operários mais novos, moradores da zona C. Os operários da zona B sentiram-se ameaçados com a chegada dos operários da zona C, pois acreditavam que os novos moradores poderiam trazer hábitos e valores que entrassem em choque com o estilo de vida adotado por eles. No Brasil,

também ocorrem discriminações. Habitantes de determinadas cidades ou membros de alguns grupos sociais, como os homossexuais, os negros e os migrantes, são vítimas de termos pejorativos e tornam-se estigmatizados. A discriminação se origina entre os estabelecidos, ou seja, entre a maioria, e se dirige contra os outsiders, ou seja, a minoria.

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Identidades coletivas em contexto de sociedade complexa Uma das primeiras perspectivas adotadas nos estudos sobre identidade parte da Antropologia funcionalista e vê a identidade como algo essencial do comportamento humano. Trata da personalidade individual e da expressão coletiva como um elemento relativamente homogêneo nos membros de determinados grupos, que se perpetuaria pela sua capacidade de expressar símbolos culturais específicos. De acordo com o antropólogo norueguês Fredrik Barth, essa visão da identidade atribui aos membros do grupo uma manifestação quase espontânea, determinada pela herança cultural recebida. Em contraposição a essa perspectiva, ele propõe que a identidade passe a ser encarada como relacional, introduzindo o estudo das dimensões de autoidentificação e de diferenciação com o outro. Sob essa perspectiva é possível compreender com mais profundidade as comunidades indígenas, por exemplo. Não há uma identidade indígena nata: ela se dá por meio de processos de identificação e de contraposição a outros grupos, permeada por aspectos particulares àquela cultura, que são mantidos ou transformados pelos grupos durante sua trajetória histórica. Um grupo que não tenha desenvolvido a escrita pode apropriar-se dessa técnica para registrar sua história e sua visão de mundo, assim como ampliar suas possibilidades de manifestação política no contexto de uma sociedade complexa. Isso não significa que os membros dessa comunidade se identifiquem menos como indígenas pela apropriação de uma manifestação cultural vinda de outra sociedade.

Identidade e política

Ricardo Teles/Pulsar

Lewy Moraes/Folhapress

A identidade possui também uma dimensão política, já que os diversos grupos dentro de uma sociedade manejam seus traços culturais como uma forma de representação pública de si. Isso permite a reivindicação por reconhecimento e por direitos vinculados às particularidades de cada grupo. No entanto, as possibilidades dessa representação e das demandas por direitos e políticas públicas que ela traz dependem do contexto de relações de força, que permitirão ou impedirão que as reivindicações sejam vistas e ouvidas na sociedade. É o caso, por exemplo, do movimento negro. Esse grupo, organizado pela identificação coletiva, demanda políticas públicas que reconheçam injustiças históricas que seus membros sofreram, buscando a valorização da identidade afrodescendente e a viabilização de mecanismos institucionais que equalizem as oportunidades de acesso de seus membros aos mais diversos recursos sociais. Mas algumas dessas demandas só conseguiram visibilidade por meio do trabalho de afirmação de aspectos até então ignorados, como a valorização da história e da cultura africanas e afro-brasileiras no currículo escolar.

Membros da etnia Suruí, aldeia Lapetanha, em Cacoal (RO), 2012. A apropriação de diferentes elementos culturais não faz que os indivíduos sejam mais ou menos pertencentes a determinado grupo. A autoidentificação e o caráter relacional são elementos indispensáveis para a compreensão da identidade individual ou coletiva.

A aprovação da Lei Federal no 11.645, de 2008, foi um marco no reconhecimento das identidades indígenas e africanas na formação da cultura brasileira. Essa lei prevê que as escolas incluam em seu currículo o estudo da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena. Isso muda a perspectiva dos elementos que compõem o passado de uma cultura e a maneira como seus membros passam a representar coletivamente sua identidade. Na imagem, a cantora brasileira Clementina de Jesus recebe homenagem no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 1983. A artista cantava corimás, jongos, lundus, incelenças e modas, aprendidas ainda pequena com sua mãe, ex-escrava. Sua música é considerada um elo entre a moderna cultura afro-brasileira e o continente africano.

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Assim, a constituição de uma identidade coletiva é um processo que possui Sugestão algumas dimensões importantes: a identificação individual do sujeito com aquele grupo e os mecanismos de pertencimento que o ligam a ele; as relações identitárias Instituto Socioambiental. Disponível em: <tub.im/ entre grupos em contato e como mudam de acordo com o contexto histórico; as q56whz>. Acesso em: 16 tentativas de ocupação de um espaço político no qual os grupos possam ser repremar. 2016. sentados de forma mais ampla na sociedade. O site reúne informações Há múltiplas formas possíveis de identificação individual e coletiva em uma sosobre povos indígenas brasileiros e as ações ciedade complexa, composta internamente por diferentes grupos e associações. No desenvolvidas para caso do indivíduo, em cada um desses grupos ele representa um determinado paafirmação de suas pel, e esses múltiplos pertencimentos constituem sua individualidade. Pela inserção identidades em diversos contextos. Traz também em diferentes grupos, os indivíduos vão se colocando em teias relacionais uns com atualizações sobre questões os outros, nas quais as identidades são interligadas em diferentes graus a grupos e ambientais, populações pessoas de distintos espaços sociais. Esse movimento entre as diversas dimensões tradicionais e comunidades da vida do sujeito foi definido pelo antropólogo brasileiro Gilberto Velho como quilombolas. possibilidades de trânsito e circulação entre os grupos e as dimensões simbólicas por eles compartilhadas. É possível fazer um trabalho interdisciplinar com os componentes curriculares Geografia e His-

tória em relação aos fluxos migratórios mundiais e brasileiros. A História trará subsídios sobre os condicionantes que permearam as migrações e as relações que se estabeleceram entre as populações emigradas, assim como os diferentes processos de integração sofridos pelos grupos migrantes. A Geografia poderá tratar dos fluxos migratórios sob a perspectiva econômica e de suas consequências geopolíticas locais e mundiais, como ocorre no caso dos refugiados sírios atualmente, e abordar a produção de territorialidade de chegada por parte dos migrantes.

O estrangeiro na sociedade: imigração e refúgio

O imigrante é a pessoa que chega em um país diferente daquele de sua origem, como os europeus que vieram para o sul e sudeste do Brasil entre os séculos XIX e XX. Já o migrante é o indivíduo que muda de região dentro de seu próprio país – há diversos exemplos na história do Brasil, como na migração de trabalhadores do nordeste do país para o norte durante o ciclo da borracha nos séculos XIX e XX. Esses termos são relativos ao lugar de onde se fala para definir o indivíduo: em sua terra natal, o que vai para outro lugar é chamado de emigrante – portanto, os termos imigrante e migrante só fazem sentido se pensados com base na perspectiva do local de chegada ou de saída. Os fluxos migratórios, como são chamados esses deslocamentos populacionais, provocam consequências nas sociedades em que os migrantes e imigrantes chegam. Esse processo é estudado pelas Ciências Sociais principalmente sob a perspectiva do impacto que as relações sofrem pela chegada do estrangeiro. O estrangeiro é o caso extremo do “outro”, pois em geral vem de uma cultura que pouco ou nada conhecemos. É possível que esse imigrante não conheça muito da nossa cultura. Uma pessoa “de fora” tem um olhar diferente para aquele “de dentro”, ou seja, é capaz de estranhar aquilo que é natural para o nativo. Por isso, a relação com os estrangeiros nos coloca em constante perspectiva sobre a nossa própria cultura e identidade, por meio do estranhamento daquilo que é tido como normal. No entanto, existem situações em que os estrangeiros podem se tornar alvo de intolerância: é a xenofobia, ou seja, a aversão ou ódio contra o estrangeiro, que se traduz em uma atitude de negação/eliminação do outro. Na Europa, por exemplo, existem muitos grupos sociais xenófobos em diferentes países, que defendem publicamente a restrição de direitos a estrangeiros e a não recepção destes em seu país. A xenofobia, assim como todas as manifestações de intolerância, é derivada de uma lógica etnocêntrica.

Trabalhadores rurais haitianos protestam em frente à embaixada haitiana na República Dominicana contra ameaça do governo deste país de realizar operação de deportação em massa de indivíduos oriundos do Haiti trabalhando em solo dominicano, em Santo Domingo, 2015.

Erika Santelices/AFP

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A imigração como sistema de relações Abdelmalek Sayad

AFP PHOTO

Sociólogo argelino radicado na França, Sayad (1933-1998) foi assistente do francês Pierre Bourdieu, tendo estudado o processo de emigração-imigração. Sua principal obra publicada no Brasil é Imigração ou os paradoxos da alteridade (1998).

O sociólogo Abdelmalek Sayad estudou a imigração de argelinos para a França nos anos 1980. Para ele, que denomina a imigração como um “fato social total”, para compreender esse fenômeno primeiro é necessário entender que o imigrante é também um emigrante, que estabelece vínculos com seu país de origem e que, no caso dos argelinos, vê essa situação como provisória (ainda que alguns estejam na França há décadas). No caso do grupo estudado, se constitui como uma imigração de trabalho, que não engloba a cidadania no país de destino – e por isso é encarada como uma situação provisória. O sociólogo, no entanto, aponta que há uma interligação entre país de origem e de chegada, permeada pelas relações coloniais que se estabeleceram historicamente. Torna-se visível que a imigração, até então encarada como um fenômeno individual, seja regida por um sistema que conecta não só economicamente aqueles que estão no país emigrante ao país de destino (no sentido de compra e venda da força de trabalho e de envio de recursos aos indivíduos que ficaram), mas também no plano das representações. Para demonstrar isso, ele relatou as expectativas dos argelinos em relação à França, que inicialmente apareciam como um sonho a ser alcançado por meio do trabalho e, após a recepção na França, são frustradas; assim, o país perdeu o caráter de “terra prometida” – mesmo que haja gerações de argelinos e seus descendentes no país. A pesquisa mostra ainda como se organizam as comunidades argelinas, tanto espacialmente quanto em termos de solidariedade entre seus membros. Para compreender esse processo, é fundamental o entendimento de que os imigrantes vêm de países fornecedores de mão de obra, com menor desenvolvimento econômico que o do país que os recebe, e que isso dá ao imigrante um status diferenciado na sociedade, marcado pela exploração econômica, por uma espécie de “cidadania de segunda classe” e pela estigmatização.

O passado colonial, as lutas pela independência entre os anos 1950 e 1962 e a construção da nação argelina desde então marcam a experiência dos argelinos, tanto em seu país de origem quanto na França, principal destino de seus emigrados. Acima, imagem de participação popular na revolução anticolonial argelina, na cidade de Arba, Argélia, em 26 de junho de 1962.

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Estrangeiros no Brasil (2011)

Editorial de Arte

O Brasil reconhece diferentes status para os estrangeiros que chegam ao país: os imigrantes (cuja vinda ocorre sem terem sido diretamente constrangidos a sair de seu país), os imigrantes econômicos (que emigram de seus países natais em função de pobreza extrema e/ou desastres naturais) e refugiados (pessoas forçadas a sair de seu país por perseguição política, religiosa e/ou em função de guerras). Há uma recente abertura do Brasil na recepção de refugiados e imigrantes econômicos e, por esse motivo, há cada vez mais grupos de estrangeiros vindos do Haiti, do Senegal, da Nigéria, da República Democrática do Congo e da Síria, para citar apenas algumas nacionalidades. Com a recepção a esses grupos, há alteração da dinâmica dos lugares onde eles chegam.

50º O RR 1 857

Equador

AP 885

AM 16 099

CE 15 145

MA 4 969

PA 13 477

RN 7 559 PB 6 600 PE 16 122

PI 1 151

RR 1 770 RO 4 544 MT 5 166

OCEANO ATLÂNTICO

MG 43 583

MS 13 960

rnio de Capricó Trópico

SE 1 928

BA 34 058

DF 16 930 GO 10 954

OCEANO PACÍFICO

AL 3 094

TO 1 092

ES 10 728 RJ 302 217

PR 74 470

SP 749 932 SC 30 670

RS 69 469 0

América do Norte, América Central e Caribe: 43 547

África: 12 420

Destaques: Estados Unidos: 30 839; Cuba: 2 222

Destaques: Angola: 4 230; Nigéria: 1 856

América do Sul: 197 251

Ásia e Oriente Médio: 174.133

Destaques: Bolívia: 50 640; Argentina: 42 163

Destaques: Japão 92 162; China: 35 625

Europa: 521.318

Oceania, Outros, Antártida: 8 133

Destaques: Portugal: 277 463; Itália: 71 949

Destaque: Apátridas: 2 125

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Fonte: VEJA como vivem e onde moram os estrangeiros no Brasil. São Paulo, 21 set. 2011. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/veja-como-vivem-e-onde-moram-os-estrangeiros-no-brasil/n1597221795756.html>. Acesso em: 9 mar. 2016.

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Orientalismo

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Fotografias de homens árabes de diferentes países. Em parte do imaginário sobre o “árabe”, muitas vezes ele é representado como na primeira imagem, desconsiderando a diversidade cultural que existe nos países com população árabe. Na imagem 1 está representado um homem do Marrocos; na 2, um saudita; na 3, um egípcio.

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Kumar Sriskandan/Alamy/Latinstock

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Eric Lafforgue/Corbis/Latinstock

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Stuart Pearce/age/Easypix

Orientalismo é um conceito cunhado por Edward Said para designar a construção de um estereótipo e uma atitude contra o “outro” oriental, particularmente em relação aos árabes, mas que pode ser encontrada em discursos sobre o “outro” de múltiplas nacionalidades e etnias ligadas à ideia ocidental do que é o Oriente. Said destaca que, quando se produz um discurso sobre o outro, ou seja, se conta uma história sobre ele, definindo quem ele é, como pensa e como age, é muito provável que se esteja produzindo uma narrativa em que está embutida uma estratégia de legitimar a dominação e a opressão sobre o outro. O orientalismo é uma espécie de fantasia política e ideológica sobre o Oriente, baseada nas relações econômicas e políticas entre Ocidente e Oriente: uma lente pela qual se vê o outro por meio dos estereótipos.


Akg-Images/Latinstock

No caso do discurso sobre os árabes, há diversas repreEdward Said sentações que comprovam a construção dessa história sobre o outro. Assim, são tidos como fundamentalistas, desequilibrados, exóticos, e a figura da mulher é sensual, misteriosa e submissa ao homem. Estão presentes em diversas produções ocidentais, como filmes, livros, peças jornalísticas e publicitárias. Outro fator é a imagem de “árabe” que circula, como se houvesse uma unidade cultural entre essa população. Por exemplo, nem todos os árabes são muçulmanos, e nem todos os muçulmanos são árabes; em 2009, a distribuição da população muçulmana pelo mundo (um total de 1,57 bilhão de pessoas) caracterizava-se por concentrar 60% de seus adeptos na Ásia – e não no Oriente Médio, como se poderia pensar. Em todos os países árabes se falam línguas locais (ramos da língua árabe) e o árabe padrão, usado para a comunicação formal entre pessoas de diferentes países. Said constrói sua teoria a respeito do orientalismo com base Edward Said, em 1999. na análise de narrativas modernas elaboradas na Europa e nos Nascido em Jerusalém, o intelectual palestino Estados Unidos sobre os árabes. Passou em seguida a ampliar Edward Said (1935-2003) foi professor de Literatura suas pesquisas, verificando padrões de representação semenos Estados Unidos. Dedicou-se a estudar as lhantes a respeito de outras populações, como a de irlandeses, questões do exílio, da alteridade, da cultura em contexto de dominação, do papel político do argelinos eRevisão: indianos, por exemplo. deixei os dois quadradinhos do Malawi na vertical porque fica geograficamente mais parecido com o formato do país

É importante pontuar com os alunos que as três imagens da página ao lado representam grupos dentro dos países e das culturas que elas representam, não se constituindo uma tentativa de representar “o que é um árabe de um determinado país”, mas mostrar que a diversidade cultural dos países árabes é pouco representada na mídia e nas produções culturais, sendo popularmente associada aos homens da Arábia Saudita. Para aprofundamento desse assunto, uma boa sugestão é o documentário Filmes ruins, árabes malvados – Como Hollywood vilificou um povo, de Sut Jhally, que retrata como a produção cinematográfica estadunidense contribui para a reprodução do discurso orientalista.

intelectual e do contexto atual da Palestina. Entre suas principais obras estão Orientalismo – o Oriente como invenção do Ocidente (1978) e Cultura e Imperialismo (1993).

População muçulmana no mundo (2009)

Países Baixos 1 Alemanha 4

Reino Unido 2

Bósnia-Herzegovina 2 Kosovo 2

França 4

Canadá 1

Bulgária 1

Espanha 1 Albânia 3

Estados Unidos 2

Rússia 16

Macedônia 1

Síria 20

Mauritânia 3 Argélia 34 Marrocos 32

Mali 12

Burkina Faso 9

Senegal 12

Egito 79

Sudão 30

Gâmbia 2 Guiné 9

Serra Leoa 4

Nepal 1

Paquistão 174

Etiópia 28

Omã 2

Índia 161

Bangladesh 145

Mianmar 2

Emirados Árabes Unidos 4

Tailândia 4 Malásia 17

Djibouti 1

Sri Lanka 2

Filipinas 5

Cingapura 1

Somália 9 Uganda 4

Benin 2 Camarões 3

Togo 1

África do Sul 1

China 22

Quênia 3 Congo 1 Moçambique 5

Comores 1 Malawi 2

Indonésia 203 Muçulmanos em outros lugares do mundo 8

Sonia Vaz

Guiné‐Bissau 1

Eritreia 2

Tanzânia 13

Gana 4

Irã 74

Kuwait 3 Barein 1 Catar 1 Iêmen 23

Nigéria 78

Costa do Marfim 8

Iraque 30

Chade 6

Níger 15

Quirguistão 5 Uzbequistão 26 Afeganistão 28

Arábia Saudita 25 Líbia 6

Turcomenistão 5 Tadjiquistão 6

Jordânia 6

Palestina 4 Tunísia 10

Saara Ocidental 1

Azerbaijão 9

Turquia 74

Líbano 3 Israel 1

Argentina 1

Cazaquistão 9

Fonte: PEW RESEARCH CENTER. Mapping the Global Muslim Population: a Report on the Size and Distribution of the World’s Muslim Population. Washington: Pew Forum on Religion & Public Life, 2009. p. 4. Disponível em: <http://www.pewforum.org/files/2009/10/Muslimpopulation.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2016.

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atividades 1. Podemos afirmar que o “eu” é um efeito dramático? Por quê? 2. Você, na escola, desempenha o papel social de aluno; em casa, o de filho, irmão, neto, sobrinho etc. A multiplicidade de papéis sociais que podem ser desempenhados por você, contudo, não compromete a sua identidade, pelo contrário, a constitui. Discuta a importância dessa multiplicidade de personas que podem ser por você incorporadas, bem como a que se devem elas.

Calvin & Hobbes, Bill Watterson © 1992 Watterson / Dist. by Universal Uclick

3. Observe a tirinha abaixo e analise-a utilizando o que você aprendeu durante o capítulo.

4. Para compreendermos a realidade na qual estamos inseridos, ativamos determinadas categorias de entendimento interiorizadas durante nosso processo de socialização. Essas categorias, contudo, são pré-noções acerca da realidade. Aponte alguns problemas para o entendimento da realidade social e para o relacionamento entre os indivíduos quando utilizamos apenas esse tipo de categoria. 5. Na medida em que a nossa identidade pode ser construída pela exclusão, pela diferenciação do eu e do outro, analise os papéis do preconceito e do estereótipo nesse processo. 6. O texto abaixo faz alusão a um processo de construção identitária, da definição do eu pela sua distinção de um outro. Leia o texto e, depois, identifique esse processo. O que há de marcante nesses discursos são as figuras retóricas que encontramos constantemente em suas descrições do “Oriente misterioso”, os estereótipos sobre “o espírito africano” (ou indiano, irlandês, jamaicano, chinês), as ideias de levar a civilização a povos bárbaros ou primitivos, a noção incomodamente familiar de que se fazia necessário o açoitamento, a morte ou um longo castigo quando “eles” se comportavam mal ou se rebelavam, porque em geral o que “eles” melhor entendiam era a força ou a violência; “eles” não eram como “nós”, e por isso deviam ser dominados. [...] Os leitores deste livro logo perceberão que a narrativa é crucial para minha argumentação, sendo minha tese básica a de que as histórias estão no cerne daquilo que dizem os exploradores e os romancistas acerca das regiões estranhas do mundo; elas também se tornam o método usado pelos povos colonizados para afirmar sua identidade e a existência de uma história própria deles. SAID, Edward. Cultura e imperialismo. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 6.

7. Com base nos conceitos de estereótipo, preconceito, intolerância e estigma aprendidos neste capítulo, traga situações de seu cotidiano em que eles aparecem. 8. Leia a notícia a seguir. Jornalista que criticou “cara de empregada” de cubanas é processada Com base em uma ação movida por uma ex-empregada doméstica, a jornalista potiguar M. B. vai responder a um processo por danos morais na Justiça em razão das críticas postadas no Facebook à aparência das médicas cubanas contratadas

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para atuar no interior do País por meio do programa Mais Médicos. Em sua página da rede social, B. manifestou receio sobre a capacidade das profissionais estrangeiras porque, segundo ela, teriam “cara de empregada doméstica”. No post, publicado em 28 de agosto, após a chegada dos médicos estrangeiros ao País, a jornalista disse que não gostaria de ser tratada por pessoas “descabeladas, de chinelos e sem lavar a cara”; segundo ela, o médico deveria ter “cara de médico” e “se impor pela aparência”. Quem assina a ação é a presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos (Sindidoméstica) da Grande São Paulo, E. G. M., que diz representar “todas as empregadas domésticas do Brasil, haja visto ter sido empregada doméstica e faxineira, conhecedora de todos os rótulos e preconceitos contra esta classe trabalhadora”. Segundo ela, “M. B. menospreza a potencialidade das médicas cubanas e trata com desprezo e discriminação as nossas empregadas domésticas”. O valor da indenização requerida é de 27 mil reais. [...] JORNALISTA que criticou “cara de empregada” de cubanas é processada. Carta Capital, São Paulo, 10 set. 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ sindicato-das-domesticas-de-sp-entra-com-acao-contra-micheline-borges-5972.html>. Acesso em: 8 mar. 2016.

Neste capítulo você aprendeu que o estigma é uma marca que os indivíduos de determinado grupo ou com determinada trajetória social recebem e contém diversos símbolos carregados de negatividade. Com base nos conhecimentos do capítulo, analise o caso em questão, identificando quais são os elementos do estigma presentes, assim como as consequências preconceituosas que essas ideias produzem.

John Frederick Lewis. Séc. XIX. Óleo sobre tela. Coleção particular

9. O orientalismo é uma forma de ver o Oriente por meio de uma lente cultural carregada de estereótipos, que traz uma série de ideias preconcebidas e pouco questionadas. O harém, por exemplo, é representado na sociedade ocidental como um prostíbulo, um lugar onde as mulheres ficam à disposição de um homem rico e dominador. No entanto, em muitas sociedades árabes o harém é o nome que designa a casa das mulheres, ou seja, o lugar onde apenas as mulheres daquela casa ficam, e não tem relação com a sexualidade entre os membros daquela família. Com base nisso, analise a obra de arte abaixo, correspondência interceptada, elaborada por John Frederick Lewis, no século XIX.

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Atividades complementares 1. (UEL-PR) Pesquisadores das universidades britânicas de Glasgow e Bristol acompanharam os hábitos de 9.000 crianças nos últimos catorze anos. Concluíram que o ambiente no qual elas foram educadas teve tanta influência nos casos de obesidade infantil quanto a herança genética. O estudo identificou oito fatores que podem levar à obesidade a partir dos 7 anos, dos quais destacam-se, aqui, dois: crianças com mais de 3 anos que permanecem diante da TV mais de oito horas por semana têm tendência ao sedentarismo e à superalimentação; filhos de pais obesos podem, além de herdar características genéticas de obesidade, imitar seu comportamento. (Veja, ano 38, n. 23, p. 37, 8 jun. 2005.)

Com base no texto, é correto afirmar: a) O fato de filhos de pais obesos serem obesos indica que a causa da obesidade infantil é necessariamente genética. b) Escolarização e incidência de obesidade infantil são diretamente proporcionais, revelando o equívoco dos conceitos sobre alimentação e saúde. c) Fatores biológicos e a construção de hábitos alimentares no processo de socialização da criança são determinantes na obesidade infantil. d) A proibição das crianças à televisão é uma medida que elimina o risco da obesidade infantil. e) O sedentarismo, a superalimentação e o ambiente no qual as crianças são educadas são fatores de obesidade infantil circunscritos aos povos de origem anglo-saxã. Charles Le Brun.1650. Óleo sobre tela.Coleção particular

2. (UEL-PR) Analise a imagem a seguir.

Charles Le Brun (Paris, 1619-1690). América.

O quadro pretende mostrar os habitantes do continente americano e seus costumes, contudo, os ameríndios aparecem com feições apolíneas e cabelos anelados.

Nesta representação, como em muitas outras, os personagens mais se assemelham aos europeus do que propriamente aos povos da América. O quadro, assim, acaba nos dizendo mais sobre o olhar do próprio europeu do que sobre aqueles que procurava retratar. A identidade dos grupos humanos é uma característica fundamental para a criação de um “nós coletivo” que, ao mesmo tempo, identifica e diferencia os grupos entre si. Sobre a identidade, considere as afirmativas a seguir. I. A identidade possui natureza estática, daí perpassar as gerações e os subgrupos que se originam a partir de um tronco comum. II. Como em um jogo de espelhos, a identidade é construída a partir das representações que os grupos fazem dos outros, o que permite que enxerguem a si mesmos. III. A herança genética dos diferentes grupos humanos impede transformações de identidade, posto que delimita a abrangência das respectivas culturas. IV. A identidade supõe um processo de ressignificação das diferenças entre os grupos sociais em função de um determinado contexto. Estão corretas apenas as afirmativas: a) I e II. d) I, III e IV. b) I e III. e) II, III e IV. c) II e IV. 3. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. [...] Em toda parte renasce e se revigora o mau-olhado, a política do julgamento adverso à primeira vista, por meio da qual os países ricos se defendem contra aqueles que procedem de países que entraram no índex político da seleção natural: virtude humana é o dinheiro, uma virtude detergente que branqueia quem vem do mundo subdesenvolvido. Na verdade, o migrante entra no país de destino pela porta de saída, modo de permitir-lhe permanecer como se estivesse todo o tempo da permanência a caminho da saída, algo que concretamente ocorre com os muitos que na Alemanha ou nos Estados Unidos aguardam na prisão a deportação. [...] Estamos em face de uma multiplicação de recursos ideológicos para barrar a entrada de migrantes nos países de destino. Até 11 de setembro [de 2001] funcionava o estereótipo de traficante (uma cara de índio latino-americano era perfeita para barrar passageiros no desembarque) e o estereótipo de desempregado (a condição de jovem tem sido perfeita para discriminar) ou o estereótipo de prostituta (jovem e mulher vinda do Terceiro Mundo) e terrorista (cara de árabe ou barbudo ou mesmo bigode à moda do Oriente Médio). Agora, estamos vivendo o momento mais interessante de reelaboração dos estereótipos, com o predomínio do temor ao terrorista sobre os estereótipos usados até aqui. Registros e denúncias dos

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últimos meses indicam que o novo estereótipo abrange também pessoas com aparência de ricas [...]. [...] De fato, os aeroportos internacionais dos países ricos tornaram-se o teatro do medo e da intimidação. [...] O critério da discriminação visual do migrante nem mesmo pode detectar sua principal motivação para migrar que é hoje o trabalho. [...] Os agentes do mau-olhado portuário e aeroportuário não podem ver esse conteúdo substancialmente específico da migração por um motivo simples: os migrantes são pessoas que em boa parte já foram socializadas no mesmo registro sociológico daqueles que devem e esperam barrá-los. São expressões da sociedade moderna que se difundem através da globalização. As medidas de segurança nacional voltadas para a interdição do acesso de migrantes aos países ricos são o corolário da globalização em seus efeitos não só econômicos, mas também culturais e sociais. (MARTINS, J. de S. Segurança nacional e insegurança trabalhista: os migrantes na encruzilhada. In: Caderno de Direito – FESO, Teresópolis, ano V, n. 7, 2 semestre 2004, p. 113-127.)

De acordo com o texto, é correto afirmar que depois do 11 de setembro de 2001 a) a globalização continuou ampliando as fronteiras entre os povos ricos e pobres, diversificando os processos de migrações. b) os processos de migrações puderam ser harmonizados em função da desburocratização nos aeroportos dos países ricos. c) os mecanismos de segurança, nas fronteiras dos países ricos, foram amenizados como tática para detectar os terroristas e impedir suas ações. d) a entrada de pessoas ricas nos países ricos, oriundas dos países pobres, tem sido facilitada como estratégia de atração de divisas de capital. e) os estereótipos e as formas de discriminação foram ampliados no processo de migração de pessoas dos países pobres para os países ricos. 4. (UEL-PR) A formação cultural do Brasil tem como eixo central a miscigenação. Autores, como por exemplo Gilberto Freire, destacaram que a mistura de raças/etnias europeias, africanas e indígenas configuraram nossos hábitos, valores, hierarquias, estilos de vida, manifestações artísticas, enfim, a maioria das dimensões da nossa vida social, política, econômica e cultural. Entretanto, outros pensadores consideravam-na um aspecto negativo em nossa formação e tentaram ressaltar as origens europeias de algumas regiões, como o intelectual paranaense Wilson Martins afirmou: Assim é o Paraná. Território que, do ponto de vista sociológico, acrescentou ao Brasil uma nova dimensão, a de uma civilização original construída com pedaços de todas as outras. Sem escravidão, sem negro, sem português e sem índio, dir-se-ia que a sua definição não é brasileira. Inimigo dos gestos espetaculares e das expansões temperamentais, despojado de adornos, sua história é a de uma construção

modesta e sólida e tão profundamente brasileira que pôde, sem alardes, impor o predomínio de uma ideia nacional a tantas culturas antagônicas. E que pôde, sobretudo, numa experiência magnífica, harmonizá-las entre si, num exemplo de fraternidade humana a que não ascendeu a própria Europa, de onde elas provieram. Assim é o Paraná. (MARTINS, W. Um Brasil diferente: ensaio sobre fenômenos de aculturação no Paraná. 2. ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1989. p. 446.)

O preconceito em relação às origens africanas e indígenas criou uma ambiguidade no processo de autoafirmação dos indivíduos em relação às suas origens. Assinale a alternativa em que a árvore genealógica relatada por um indivíduo evidencia esse sentimento de ambiguidade em relação à formação social brasileira. a) Meu avô paterno, filho de italianos, casou-se com uma filha de índios do interior de Minas Gerais; meu avô materno, filho de português casado com uma negra, casou-se com uma filha de portugueses. Apesar de saber que sou fruto de uma mistura, dependendo do lugar em que estou, destaco uma dessas descendências: na maioria das vezes, digo que descendo de portugueses e/ou de italianos; raramente digo que descendo de negros e índios, quando o faço é porque terei alguma vantagem. b) Meu avô paterno, filho de negros, casou-se com uma filha de índios do Paraná; meu avô materno, filho de português casado com uma espanhola, casou-se com uma filha de italianos. Sempre destaco que sou brasileiro acima de tudo, pois descendo de negros, índios e europeus. Essa afirmação ajuda-me a obter vantagens em diferentes lugares, pois a identidade brasileira tem sido assumida com clareza pelo estado e pelo povo ao longo da história. c) Meus avós maternos são filhos de italianos e os avós paternos são filhos de imigrantes alemães. Eu casei com uma negra, mas meus filhos serão, predominantemente, brancos. Tenho orgulho dessa descendência que é predominante nas diferentes regiões do Brasil. Costumo destacar que o Brasil é diferente, é branco e negro e eu descendo de famílias italianas e alemãs, assim como meu filho. Esse traço cultural revela a grandeza do país e a firmeza de nossa identidade cultural. d) Meu avô paterno, filho de índios do Paraná, casou-se com uma filha de índios do Rio Grande Sul; meu avô materno, filho de negros, casou-se com uma filha de negros. Gosto de afirmar que sou brasileiro, pois índios, portugueses e negros formam nossa identidade nacional. e) Meu avô paterno, filho de poloneses, casou-se com uma filha de índios do Paraná; meu avô materno, filho de ucranianos, casou-se com uma filha de poloneses. Como sou paranaense, costumo destacar que o Paraná tem miscigenação semelhante às de outras regiões do Brasil: aqui temos índios, europeus e negros.

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Atividades complementares 5. (UEL-PR) No dia 16 de junho de 2010, o Senado brasileiro aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. Os senadores [...] suprimiram do texto o termo “fortalecer a identidade negra”, sob o argumento de que não existe no país uma identidade negra [...]. “O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada”, defende o relatório de Demóstenes Torres. (Folha.com. Cotidiano, 16 jun. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/751897-sem-cotas-estatuto-daigualdaderacial-e-aprovado-na-ccj-do-senado.shtml>. Acesso em: 16 jun. 2010.)

Com base no texto e nos conhecimentos atuais sobre a questão da identidade, é correto afirmar: a) A identidade nacional brasileira é fruto de um processo histórico de realização da harmonia das relações sociais entre diferentes raças/etnias, por meio da miscigenação. b) A ideia de identidade nacional é um recurso discursivo desenraizado do terreno da cultura e da política, sendo sua base de preocupação a realização de interesses individuais e privados. c) Lutas identitárias são problemas típicos de países coloniais e de tradição escravista, motivo da sua ausência em países desenvolvidos como a Alemanha e a França. d) Embora pautadas na ação coletiva, as lutas identitárias, a exemplo dos partidos políticos, colocam em segundo plano o indivíduo e suas demandas imediatas. e) As identidades nacionais são construídas socialmente, com base nas relações de força desenvolvidas entre os grupos, com a tendência comum de eleger, como universais, as características dos dominantes. 6. (Unesp-SP) Texto 1 A proibição do véu islâmico, que cobre todo o rosto, aprovada pelo Senado francês, é um passo certo. Essa proibição não tem nada a ver com intolerância ou mesmo cerceamento da liberdade de praticar uma religião. O véu integral, seja o niqab ou a burca, é um obstáculo de primeira ordem à integração, que não pode ser tolerado em uma sociedade europeia aberta. O véu integral não é parte da liberdade religiosa, mas apenas instrumento da tradição, usado para privar as mulheres de suas personalidades e autonomia. A separação entre a Igreja e o Estado, na Europa, é uma grande conquista do Iluminismo. (Bernd Riegert. Deutsche Welle. Adaptado.)

Texto 2 Há algo de profundamente cínico na lei francesa que proíbe mulheres de portar indumentárias como a burca e o niqab. Primeiro, essa lei nada tem a ver com a laicidade do Estado. Na verdade, o Estado laico é aquele indiferente à religiosidade da sociedade. Tal distância significa duas coisas: as leis não serão influenciadas pela religião e o Estado não legisla sobre práticas e costumes religiosos. No entanto, não cabe ao Estado dizer que uma roupa é signo de opressão. Até porque a opressão é algo que só pode ser enunciado na primeira pessoa do singular (“Eu me sinto oprimido”), e não na terceira pessoa (“Você está oprimido, mesmo que não saiba ou não tenha coragem de dizer. Vim libertá-lo”). (Vladimir Safatle. Folha de S.Paulo, 26.04.2011. Adaptado.)

Da leitura dos textos, pode-se inferir corretamente que: a) Os dois autores recorrem a argumentos de natureza religiosa para abordar o tema da proibição da burca na França. b) Os dois textos condenam a separação entre Estado e religião na sociedade burguesa.

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c) Embora expressem pontos de vista opostos, os dois textos apoiam-se em argumentos de natureza liberal. d) Para os dois autores, o tema da proibição da burca é exclusivamente jurídico. e) Os dois autores consideram a proibição da burca um ato autoritário por parte do Estado. 7. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. [...] Como observam os pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da Cultura da Universidade de Virgínia, os executivos globais que entrevistaram “vivem e trabalham num mundo feito de viagens entre os principais centros metropolitanos globais – Tóquio, Nova York, Londres e Los Angeles. Passam não menos do que um terço de seu tempo no exterior. Quando no exterior, a maioria dos entrevistados tende a interagir e socializar com outros globalizados... Onde quer que vão, hotéis, restaurantes, academias de ginástica, escritórios e aeroportos são virtualmente idênticos. Num certo sentido habitam uma bolha sociocultural isolada das diferenças mais ásperas entre diferentes culturas nacionais... São certamente cosmopolitas, mas de maneira limitada e isolada.” [...] A mesmice é a característica mais notável, e a identidade cosmopolita é feita precisamente da uniformidade mundial dos passatempos e da semelhança global dos alojamentos cosmopolitas, e isso constrói e sustenta sua secessão coletiva em relação à diversidade dos nativos. Dentro de muitas ilhas do arquipélago cosmopolita, o público é homogêneo, as regras de admissão são estrita e meticulosamente (ainda que de modo informal) impostas, os padrões de conduta, precisos e exigentes, demandando conformidade incondicional. Como todas as “comunidades cercadas”, a probabilidade de encontrar um estrangeiro genuíno e de enfrentar um genuíno desafio cultural é reduzida ao mínimo inevitável; os estranhos que não podem ser fisicamente removidos por causa do teor indispensável dos serviços que prestam ao isolamento e autocontenção ilusória das ilhas cosmopolitas são culturalmente eliminados – jogados para o fundo “invisível” e “tido como certo”. (BAUMAN, Z. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. p. 53-55.)

De acordo com o texto, é correto afirmar que a globalização estimulou a) a disseminação do cosmopolitismo, que rompe as fronteiras étnicas, quando todos são viajantes. b) um novo tipo de cosmopolitismo, que reforça o etnocentrismo de classe e de origem étnica. c) a interação entre as culturas nativas, as classes e as etnias, alargando o cosmopolitismo dos viajantes de negócio. d) o desenvolvimento da alteridade através de uma cultura cosmopolita dos viajantes de negócios. e) a emergência de um novo tipo de viajantes de negócios, envolvidos com as comunidades e culturas nativas dos países onde se hospedam. 8. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. Por Nossa Senhora, meu sertão querido Vivo arrependido por ter te deixado Esta nova vida aqui na cidade De tanta saudades, eu tenho chorado Aqui tem alguém, diz que me quer bem Mas não me convém, eu tenho pensado Eu fico com pena, mas essa morena Não sabe o sistema que eu fui criado Tô aqui cantando, de longe escutando Alguém está chorando com o rádio ligado. (Adaptado de: Belmonte e Goiá. Saudades da minha terra.)

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Atividades complementares Com base no texto e nos conhecimentos socioantropológicos acerca das identidades culturais, considere as afirmativas a seguir. I. Por serem construções individuais, as identidades se dissolvem e desaparecem em contextos socioespaciais diferentes. II. A resistência do homem do campo à cidade está ligada às dificuldades que enfrenta para conviver em espaços onde existem instituições a serem seguidas. III. A dinâmica social da cidade é mais fluida, sendo, contudo, insuficiente para suprimir a memória coletiva do migrante. IV. O deslocamento do homem rural para as cidades exige a reelaboração de normas e valores de comportamento. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas I e IV são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas. 9. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. “O primeiro beijo é sempre o último.” Assim um informante define, com certa nostalgia, o surgimento de uma nova rotina na prática de “ficar” entre os jovens ao longo da night. “Ficar” é essencialmente beijar, beijar em série, beijar muito. O primeiro beijo, marcado por algo absolutamente fugaz, registro imediato do tátil, desliga-se do que outrora era ritual do enamoramento, prelúdio de uma trajetória sentimental. [...] No campo do afeto e do exercício da sociabilidade, essa mesma noite propicia comportamentos que revelam a transitoriedade, a seriação e o deslocamento afetivo como um novo mecanismo de agrupamento dos jovens. (ALMEIDA, M. I. M. de. Guerreiros da noite – cultura jovem e nomadismo urbano. In: Ciência Hoje, v. 34, n. 202, p. 28.) 

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a sociabilidade moderna, considere as afirmativas a seguir. I. As práticas assinaladas entre os jovens identificam-se ao que se definiu como pósmodernidade, isto é, relações fluidas, marcadas pela instantaneidade e por rupturas contínuas com referenciais preestabelecidos. II. O comportamento dos jovens que optam pela prática do “ficar” é diferente do estado anômico, analisado por Durkheim, na medida em que as bases da existência social mantêm seu funcionamento normal.  III. A vida social moderna, ao individualizar os sujeitos, eliminou a necessidade, entre os jovens, de participar de agrupamentos identitários e de estabelecer vínculos sociais com outras pessoas.  I V. A adoção da prática antissocial do “ficar” é fruto de uma juventude sem valores morais, como família, tradição e propriedade privada, presentes desde os primórdios da humanidade. Assinale a alternativa correta.  a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas I e IV são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

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CAPÍTULO 6

Marcadores sociais da diferença

Tópicos do capítulo Geração Relações étnico-raciais Racismo Ação afirmativa Democracia racial Preconceito de marca e preconceito de origem Relações de gênero Identidade de gênero Feminismo Machismo Orientação sexual Heteronormatividade Transexualidade Transgênero Homofobia Transfobia Empoderamento Tribos urbanas

A Marcha das Mulheres Negras, em Brasília (DF), em novembro de 2015, reivindicou a ampliação de uma série de direitos para esse segmento social. A maneira como as relações raciais e de gênero se estruturam numa sociedade é fundamental para determinar seus padrões de igualdade. EVARISTO SA/AFP

Você viu no capítulo anterior que o processo de formação da identidade é complexo e contínuo. Ao longo da vida, o indivíduo passa a fazer parte de grupos sociais, o que implica exercer papéis e ocupar posições não raro marcadas por graus distintos de estigmatização, intolerância e preconceito, com desigualdade no acesso a certos recursos valorizados socialmente. Exemplos desse tipo de diferenciação aparecem em pesquisas que demonstram como, no Brasil, mulheres negras tendem a ter uma renda média inferior à de homens negros, mulheres brancas ou homens brancos. Ou que homens negros jovens tendem a ficar menos anos na escola do que mulheres e homens brancos. Ou ainda que as taxas de homicídios de homossexuais e transexuais são muito altas no país, e que as dos indígenas têm crescido nos últimos anos. Nas Ciências Sociais, as características que distinguem os grupos são referidas como categorias sociais de classificação, chamadas de marcadores sociais da diferença. Esses marcadores podem ser vários: de classe social (acesso à divisão de recursos econômicos produzidos na sociedade, que estudaremos na próxima unidade), geracionais (ser criança, jovem, adolescente, idoso), raciais (ser negro, indígena, branco, pardo), de gênero (homem, mulher, transgênero) e de orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual). O que eles têm em comum é o fato de serem socialmente construídos (portanto, a renda média menor ou passar menos anos na escola não são fenômenos naturais e nem responsabilidade apenas do indivíduo), interferirem diretamente no cotidiano das pessoas e também levarem os membros desses grupos a marcarem sua atuação no espaço público por meio de reivindicações ligadas às suas características distintivas e às desigualdades que daí surgem. Tem se tornado uma realidade cada vez mais comum um grupo caracterizado pela raça ou etnia, por exemplo, se mobilizar politicamente em torno de um conjunto de demandas ligadas ao combate ao racismo e à valorização da sua cultura – negra, indígena ou oriental, no caso brasileiro.

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Introdução aos marcadores sociais da diferença Definidos os marcadores sociais da diferença como categorias de classificação dos grupos, temos de entender com mais detalhe cada um deles. Um elemento diferenciador é a geração, que não deve ser confundida com faixa etária no sentido biológico, ou seja, a idade do indivíduo. O marcador geracional da diferença, isto é, a fase da vida em que o indivíduo se encontra, possui características que o colocam dentro de determinado grupo: jovem, criança, idoso, adulto. As relações entre os indivíduos são, em geral, pautadas por essas diferenças, baseadas em papéis sociais esperados para cada fase da vida. É possível que você já tenha escutado que existem comportamentos “normais” de adolescentes (agitação, rebeldia, questionamento das regras sociais). Da mesma forma, há características consideradas “normais” para as crianças ou para os idosos. Esse conjunto de elementos são os marcadores daquele grupo. Uma característica atribuída aos adolescentes e jovens em geral é a contestação das regras sociais, o

O movimento estudantil traduz as demandas dos alunos em relação à melhoria do sistema educacional, estando muito ligado à maneira como cada geração de jovens vive a necessidade de transformação social. Ao lado, protestos pela gratuidade da educação no Chile, em 2006, que ficaram conhecidos como a Revolta dos Pinguins (“pinguins” é como os estudantes chilenos são chamados, por causa das cores do seu uniforme).

Fabio Teixeira/Folhapress

Eliseo Fernandez/REUTERS/LATINSTOCK

que muitas vezes provoca um comportamento repressivo por parte dos adultos, responsáveis pela reafirmação da ordem social. Por isso, é comum que os jovens se organizem em grupos (como associações, grêmios, ocupações, greves, coletivos culturais) que representem esse questionamento às regras e se coloquem, dessa forma, no espaço político com suas demandas específicas. Os marcadores étnico-raciais da diferença são aqueles ligados à cor da pele dos indivíduos e/ou aos seus grupos culturais de origem. Relacionam-se com um conjunto de características dos indivíduos que têm significados atribuídos historicamente e são particulares a cada sociedade. Ser negro na sociedade brasileira, por exemplo, traz uma série de estereótipos e preconceitos construídos historicamente pelo sistema escravista e pelo etnocentrismo europeu, que tiveram como consequência uma hierarquização entre negros e brancos, conferindo a posição de inferioridade ao negro e aos símbolos a ele ligados.

Desde 2003 o 20 de Novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, está oficializado como o Dia da Consciência Negra. Essa foi uma conquista do movimento negro pelo reconhecimento de um herói que lutou contra a escravidão e pela valorização da história das populações negras no país. Na imagem acima, o grupo de afoxé Filhos de Gandhi realiza ritual de lavagem da estátua de Zumbi dos Palmares no dia da Consciência Negra em 2012, no centro do Rio de Janeiro.

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Afresco. Coleção particular. Foto: Alex Ramsay/Alamy/Latinstock

Nesse afresco romano, dois escravos preparam-se para cozinhar um animal caçado. Os escravizados eram pessoas de diversas origens: europeus, asiáticos e africanos, encarregados de múltiplas atividades. Na Roma antiga, os escravos sofriam com a violência, embora houvesse a possibilidade de obter a liberdade por serviços prestados. Uma vez livres, podiam tornar-se cidadãos e, portanto, ter direito de voto.

Davidf/Getty Images

Na Grécia e Roma antigas, a escravidão era uma prática comum, e as pessoas escravizadas eram brancas. A associação entre “negro” e “escravo” é uma construção moderna, que se deu em função do tráfico de pessoas realizado pela Europa para o trabalho forçado no continente americano. Isso teve como consequência uma distinção econômica e racial, com o negro não só relegado aos segmentos mais pobres e marginalizados da sociedade, mas também associado simbolicamente a eles no imaginário e nas formas de representação dos grupos é­ tnico-raciais. As noções preconceituosas e atitudes de intolerância contra esse grupo aglutinam-se no termo racismo, ou seja, a hierarquização de grupos no interior de determinada população por causa de diferentes traços físicos, como cor de pele, tipo de cabelo e formato do rosto. O racismo, no entanto, não se restringe à estigmatização das populações de origem africana na história brasileira: a atribuição de características psicológicas e culturais negativas a grupos com determinadas características fenotípicas ocorreu (e ocorre) nos mais variados contextos históricos e geográficos, atingindo populações indígenas e orientais, entre outras. Ao longo da história do Brasil, diversos grupos negros se organizaram para contestar a segregação social e econômica sofrida por essa população, alcançando importantes conquistas no espaço público. Há também o marcador da diferença referente às relações de gênero, relacionado à maneira como cada sociedade define e qualifica culturalmente o que é ser homem e mulher. A categoria “gênero” surgiu nas Ciências Sociais para diferenciar-se da concepção biológica de sexo (masculino ou feminino), que estaria associada a uma condição física do indivíduo (ter os órgãos reprodutores masculinos ou femininos). Socialmente, ser um homem não se reduz a ter o órgão sexual masculino. Antes, o indivíduo deveria se comportar de um modo ou de outro para ser reconhecido como tal. Há uma ordem cultural que modela os indivíduos e seus corpos para que aprendam a se tornar homens ou mulheres: o gênero é, portanto, uma construção social.

A posição da mulher na sociedade implica diferentes expectativas sociais, expressas em papéis sociais que, na sociedade ocidental, denotam uma submissão ao homem. Essa relação de poder entre homens e mulheres pautou por muito tempo a construção social dos papéis atribuídos a um ou a outro. Na imagem, aparece uma mulher em uma profissão tida como “masculina”, representando uma forma de desconstruir os papéis sociais de gênero.

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É importante saber que a identidade de gênero – ou seja, a identidade construída com base no repertório de referências de masculino e feminino que a cultura nos fornece – não está ligada, necessariamente, à sexualidade. O marcador social da sexualidade se refere ao direcionamento do desejo do sujeito, e o conceito que define tal direcionamento é o de orientação sexual: homossexuais sentem desejo por pessoas do mesmo sexo; heterossexuais sentem desejo por pessoas do sexo oposto; bissexuais sentem atração sexual por pessoas de ambos os sexos. A identidade de gênero não implica uma orientação sexual predeterminada: uma mulher transgênero (que nasceu com os órgãos sexuais masculinos e se tornou socialmente mulher ao longo da vida) pode ou não ter desejo homossexual, ou seja, por outras mulheres. O gênero se relaciona à representação social de si por meio das referências de feminino e masculino existentes; a sexualidade se refere ao desejo pelo outro.

Da diferença à desigualdade Como já dito, os marcadores sociais distinguem os indivíduos uns dos outros e os incluem em determinados grupos com características comuns. Não são estanques: são correlacionados e têm implicações na desigualdade e no status social. Um homem pode ser negro, jovem, de classe média e bissexual, dimensões que compõem sua identidade e que o colocam numa teia de relações de poder, posicionando-o de forma desigual ante outros indivíduos com marcações distintas. Os marcadores sociais possibilitam-nos entender como certos traços que poderiam ser compreendidos apenas como representações da diferença transmutam-se em vetores da desigualdade. Vimos como geração, gênero, orientação sexual e identidade étnico-racial existem a partir não de características biológicas, mas de construções sociais que definem pertencimentos. Ao mesmo tempo, a desigualdade surge quando o pertencimento a certo grupo torna-se fator de diferentes níveis de valorização destes mesmos grupos no conjunto social mais amplo. Cabe à Sociologia investigar o que transforma a diferença em desigualdade na sociedade em que vivemos, e como isso ocorre. Existem diferentes “marcas” nos grupos e nem todas são incluídas no rol de marcadores sociais da diferença, já que nesse grupo se incluem os traços distintivos dos grupos que alteram as relações de poder em sociedade. É possível, por exemplo, que um grupo de pessoas se reúna em função de um gosto ou hábito comum, como andar de bicicleta ou gostar de determinado esporte, mas essas marcas diferenciais não são marcadores sociais da diferença porque não alteram, significativamente, a forma como essas pessoas são classificadas na sociedade. Elas não têm, por exemplo, privilégios no acesso a determinados bens simbólicos ou negação de direitos pelo fato de pertencerem a esses grupos. Mas, no caso dos homossexuais, por exemplo, eles estão expostos a diferentes tipos de violências pela sua orientação sexual. Isso faz que as relações de poder estabelecidas em relação a esse indivíduo sejam diferentes em função dessa marca distintiva do grupo – assim como acontece com mulheres, pobres, negros, idosos e crianças etc.

Sugestão Homo Sapiens 1900. Direção: Peter Cohen. Distribuição: Mais Filmes. Suécia, 1998. 88 min. Documentário que resgata as origens da eugenia e sua aplicação em diversos países na primeira metade do século XX, como os Estados Unidos, a Alemanha, a antiga URSS e a Suécia.

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Racismo

Professor, nesse item é possível fazer um trabalho interdisciplinar com História (para tratar da eugenia e do tráfico de escravos) e Arte, na análise de imagens históricas que expressam ideais racistas.

O racismo é um sistema de relações que constrói práticas discriminatórias voltadas a determinadas populações com base no conceito de raça. “Raça” é uma construção moderna e consiste em classificar grupos de indivíduos com base em características físicas que, por sua vez, determinariam certas características culturais. Assim, o racismo é o ato de, ao classificar os grupos em raças, atribuir-lhes valores desiguais – o que historicamente levou à intolerância e à justificação de atos de violência e dominação. Originou-se da articulação entre elementos como o colonialismo e o contato dos europeus com povos ameríndios, africanos e asiáticos (subjugados em prol de interesses econômicos, militares e territoriais) e o discurso científico, que buscou descrever as diferenças encontradas


composição biológica dos indivíduos, o que em alguns países provocou medidas de esterilização em massa de indivíduos tidos como “geneticamente inadequados” (e que, portanto, originariam descendentes inadequados), além de concursos para encontrar adolescentes mais aptos. Isso porque a tendência da caracterização racial à época (até meados do século XX) era qualificar os membros de determinadas raças em uma escala evolutiva segundo a qual existiriam algumas melhores que outras. A teoria de pureza racial nazista valeu-se da eugenia em sua defesa da supremacia da raça ariana e da perseguição a judeus e ciganos. Segundo essa ideia, uma população seria mais pura e melhor quanto mais se aproximasse da europeia, ou seja, quanto mais branca fosse. Outra vertente não acreditava na segregação das raças como forma de evitar a degeneração, mas em “embranquecer” a população por meio de um programa de miscigenação. Assim, populações como a brasileira incorporariam de forma gradativa as melhores características raciais, melhorando suas instituições e rumando inequivocamente na direção do progresso social, econômico, moral e político.

Modesto Brocos.1895.Óleo sobre tela. Museu Nacional Belas Artes. Rio de Janeiro

entre os diversos grupos humanos em termos de raças: elas determinariam os comportamentos coletivos e o posicionamento do grupo na escala evolutiva (como vimos ao debater o evolucionismo social e cultural nos Capítulos 2 e 4). O uso científico de raça começou na zoologia e na botânica, com o intuito de classificar grupos de plantas e animais, mas se estendeu aos seres humanos a partir principalmente do século XVIII. Entendendo as raças humanas como um conjunto de características transmitidas de forma hereditária, que também influenciavam na cultura, cientistas da época preocupavam-se em entender o que aconteceria se ocorresse miscigenação entre indivíduos de raças diferentes. Disso nasceram duas linhas de pensamento. A primeira delas acreditava que a mistura racial levaria à degeneração humana e, por isso, defendia a necessidade de manter a pureza das raças e seu aperfeiçoamento na direção da raça branca. O melhoramento racial e genético dos seres humanos esteve na base do movimento a favor da eugenia. A eugenia foi uma noção elaborada primeiramente pelo inglês Francis Galton (1822-1911), que acreditava ser possível acelerar cientificamente melhoramentos na

O quadro do pintor Modesto Brocos, galego radicado no Brasil, demonstra a difusão da ideia básica do “embranquecimento”: quanto mais branca fosse a população do país, mais este poderia se desenvolver. Com o título A redenção de Cam (1895), que faz alusão ao personagem bíblico amaldiçoado por ter olhado o pai Noé nu e bêbado e que seria o ancestral das populações de origem africana, o autor demonstra que a redenção dos negros se daria pela mestiçagem com a população branca – note que a criança, filha de mãe parda e pai branco, tem pele clara.

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Nas sociedades ocidentais modernas, o racismo esteve muito vinculado ao imperialismo europeu na Ásia e na África e à história escravista do continente americano. O tráfico de escravos foi a inserção compulsória de grupos de diversas etnias africanas no sistema de trabalho forçado das colônias europeias no continente americano. Eram submetidos a degradantes condições ao serem retirados de sua terra, durante a viagem até as colônias de destino e nos trabalhos que deveriam executar nesses lugares. Inseridas nessas sociedades como o grupo de menor prestígio social, essas pessoas foram estigmatizadas das mais diversas formas por quem estava no poder. Havia todo um discurso que legitimava a dominação branca sobre os negros, considerando-os como não humanos e, por isso, suscetíveis à execução de trabalhos forçados e à comercialização como objetos de seus donos.

Racismo no Brasil

Sugestão Racismo, uma história. Direção: Paul Tickell. Produção: BBC. Reino Unido, 2007. Disponível em: <https://tub.im/iw5rko>. Acesso em: 28 mar. 2016. O documentário produzido pela rede de televisão britânica BBC traça um panorama do surgimento do racismo na modernidade e sua relação com o escravismo e a ascensão da ciência.

Raça não é um dado biológico, mas uma construção social e histórica que deve ser compreendida em seu contexto. Deve-se analisar quando e como esse conceito teve força, quais grupos excluiu e quais beneficiou, quais discursos foram usados para legitimar a discriminação. No Brasil, está subjacente à justificação de um determinado tipo de hierarquia. Se no século XIX os estudiosos consideravam a miscigenação um entrave ao desenvolvimento do país, na década de 30 do século seguinte a miscigenação foi incorporada como um símbolo positivo diferenciador da nação. De causadora da degeneração da sociedade, tornou-se a base de uma sociedade que consegue conviver racialmente de forma harmônica, sem conflitos como os que marcaram a Segunda Guerra Mundial. Essa ideia possibilitou a construção do discurso da democracia racial brasileira, alvo de críticas intensas a partir da década de 1950 com Florestan Fernandes e outros pesquisadores, que apontaram o caráter velado do racismo brasileiro e as desigualdades que gerava, exatamente por seu traço ideológico de tentar mascarar sua existência. Atualmente, essa crítica continua sendo feita, num contexto de denúncia da permanência de desigualdades e de implementação de políticas de ação afirmativa e reparação para as populações afro-brasileiras.

Escravos embarcados durante o tráfico transatlântico (números absolutos), por região de destino (1501-1875)

Espanha / Uruguai

Portugal / Brasil

Grã-Bretanha

1501-1525

6 363

7 000

0

0

0

1526-1550

25 375

25 387

0

0

0

1551-1575

28 167

31 089

1 685

0

0

1576-1600

60 056

90 715

237

1 365

0

0

0

152 373

1601-1625

83 496

267 519

0

1 829

0

0

0

352 844

1626-1650

44 313

201 609

33 695

31 729

824

1 827

1 053

315 050

1651-1675

12 601

244 793

122 367

100 526

0

7 125

653

488 065

1676-1700

5 860

297 272

272 200

85 847

3 327

29 484

25 685

719 675

1701-1725

0

474 447

410 597

73 816

3 277

120 939

5 833

1 088 909

1726-1750

0

536 696

554 042

83 095

34 004

259 095

4 793

1 471 725

1751-1775

4 239

528 693

832 047

132 330

84 580

325 918

17 508

1 925 315

1776-1800

6 415

673 167

748 612

40 773

67 443

433 061

39 199

2 008 670

Países Baixos

Estados Unidos

França 0

Dinamarca / países bálticos

Totais

0

13 363

0

0

50 762

66

0

61 007

1801-1825

168 087

1 160 601

283 959

2 669

109 545

135 815

16 316

1 876 992

1826-1850

400 728

1 299 969

0

357

1 850

68 074

0

1 770 978

1851-1875 Totais

215 824

9 309

0

0

476

0

0

225 609

1 061 524

5 848 266

3 259 441

554 336

305 326

1 381 404

111 040

12 521 337

Fonte: VOYAGES – THE TRANS-ATLANTIC SLAVE TRADE DATABASE. Disponível em: <http://www.slavevoyages.org/assessment/estimates>. Acesso em: 22 mar. 2016.

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Miscigenação, degeneração e branqueamento Mas, se entre essas raças existe uma que é considerada superior, quanto mais presente na sociedade for esse elemento, mais próximo da raça superior ela estará, pois isso neutralizaria a degeneração causada pelas demais raças da mistura. A opção pelo branqueamento, já aventada durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), retornou com força com o incentivo à vinda de imigrantes europeus. Neste sentido, é interessante notar como todo o século XIX assistiu a um debate na elite política e intelectual brasileira acerca da abolição da escravidão (que só ocorreria no fim do século) e da necessidade de obter novas fontes de mão de obra para a lavoura cafeeira em expansão, em substituição aos escravos. Em vez da incorporação dos negros e mestiços libertos (que já estavam em maior quantidade do que os escravizados em províncias como São Paulo) ou mesmo dos indivíduos que seriam emancipados da escravidão, debateu-se sobre a possibilidade de trazer anglo-saxões e chineses, até que se concluiu pela importação de mão de obra majoritariamente europeia. Angelo Agostini. Em Revista Illustrada. 1886. Coleção particular

O que saltou aos olhos de viajantes, estudiosos, naturalistas e cientistas no Brasil do século XIX foi o caráter miscigenado de sua população. Embalados pelas teorias racialistas e evolucionistas da época, esses estudiosos estabeleceram uma hierarquia de diferenças entre as sociedades em função dos fenótipos que apresentavam, colocando-as em uma escala ascendente do bárbaro ao civilizado – na “extremidade civilizada”, as sociedades europeias. Estando a moral e o caráter associados à “raça” do indivíduo (algo que hoje é amplamente descartado pelas Ciências Sociais na sua crítica ao determinismo biológico), a mistura racial, em uma visão evolucionista, significava a impossibilidade do desenvolvimento da “raça” e, por consequência, a de o Brasil ascender à categoria de sociedade civilizada. Dessa maneira, além de uma esterilidade biológica, a miscigenação também levaria a uma esterilidade cultural. Nem branco, nem negro, nem índio: o brasileiro vinha passando por um processo de miscigenação que resultaria na degeneração, ou seja, na perda das melhores características atribuídas às três raças.

Outro fator alegado pela elite brasileira para justificar a não incorporação dos negros (escravizados ou não) como força de trabalho livre foi a agitação nas décadas anteriores à abolição. Com o crescimento do abolicionismo, a resistência escrava também se intensificou: as fugas individuais, os quilombos e as reações físicas dos escravos contra feitores e senhores aumentaram. Acima, desenho do consagrado artista Angelo Agostini, em edição de 1886 da Revista Illustrada, apresenta uma dessas situações.

A democracia racial e seus críticos O ponto de vista de que a miscigenação resultaria num povo degenerado começou a mudar na década de 1930. Da ruína que representava para o Brasil, a miscigenação passou a ser vista como algo positivo. Atribui­ ‑se a Gilberto Freyre a origem dessa visão positiva da miscigenação e da suposta tolerância entre as raças que dela decorria. Freyre inovou ao deslocar o debate da perspectiva racial para a perspectiva das contribuições culturais das matrizes de formação do povo brasileiro. Concluiu que daí se originou um processo de maior proximidade entre os três grupos (indígenas, brancos e negros) na constituição da família patriarcal, base da organização social brasileira. O Brasil seria, assim,

caracterizado pela ausência de conflitos estruturais entre os grupos étnicos e por uma legislação não segregacionista, contexto que poderia ser denominado democracia racial. O Brasil, sob essa visão, representaria um caso neutro com relação ao racismo, uma espécie de exemplo mundial de convivência. Essa explicação começou a ser contestada a partir dos anos 1950. A perspectiva adotada por Florestan Fernandes no estudo do racismo foi a análise histórica dessas relações, tendo em vista que a manifestação do racismo no Brasil se dá de forma diferente do que em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a segregação racial era institucionalizada. No Brasil, o

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status diferenciado, ou seja, uma posição hierárquica intermediária entre o escravo e o senhor. Esse processo de miscigenação, aliado à hierarquização social, originou um mecanismo de pretensa possibilidade de ascensão social do mestiço (como chama Fernandes) pela aproximação ao branco – tanto pela cor da pele quanto pelo comportamento. No entanto, não criou condições reais de ascensão social e nem igualdade, pois a lógica que permitia ao indivíduo se enquadrar nesse meio caminho entre escravo e senhor era a assimilação e a reprodução dos interesses e dos valores da classe dominante. Quanto mais se aproximasse do ideal branco (na cor da pele, na forma de falar e agir, nos valores em que acredita etc.), mais o indivíduo ascenderia socialmente. Esse processo teve como consequência uma dominação ideológica e econômica sobre a população negra, baseada na pretensa legitimidade da cultura dos brancos. Após a abolição da escravidão (1888), a lógica econômica senhores × escravos foi legalmente abolida, mas a marca de séculos de estigmatização sobre a população negra não foi superada no Brasil. Pelo contrário, a figura do negro ficou associada à do ex-escravo, carregando consigo toda a carga negativa usada para legitimar a dominação ideológica e econômica sobre a população negra. Após a abolição, não houve qualquer mecanismo para integrar os negros na sociedade de produção como mão de obra livre; pelo contrário, foi-lhes negado o acesso ao trabalho e aos meios básicos de subsistência. A consequência foi a segregação dessa população, condenada em maiores proporções à pobreza, sem acesso às oportunidades de obtenção de renda e mecanismos sociais de prestígio, como bens culturais valorizados. Hulton Archive/Getty Images

racismo está presente nos discursos e nas práticas sociais cotidianas das pessoas, mesmo não sendo legalmente embasado. Por esse motivo, passou-se a denominar como “mito da democracia racial” a ideia de que brancos e negros convivem de forma razoavelmente harmônica no país. Para pensar especificamente as relações entre negros e brancos na história brasileira, Florestan chama a atenção para dois planos estruturantes e intimamente relacionados do Brasil colonial: um deles é a dimensão econômica, na qual a estrutura de produção tinha os brancos, descendentes de europeus, como os proprietários dos meios de produção, e os escravos negros trazidos da África para a execução de trabalhos forçados. Nessa estrutura, a população negra foi impedida de obter os meios de produção e de desenvolver formas de sobrevivência fora do sistema de trabalho forçado. O segundo plano que integra a análise é o da estrutura social: as relações entre negros e brancos se pautaram, até a abolição da escravidão no século XIX, numa tríade: senhor, escravo e libertos. Havia toda uma hierarquização e atribuição de papéis a esses atores sociais, que pressupunham certo status social diferenciado a cada um deles. Construiu-se, dessa forma, um sistema perverso de diferenciação entre as pessoas que se baseava na cor da pele como um indicador de status. Durante o período da colonização houve a miscigenação, daí a criação de outras categorias além de brancos e negros para descrever a população, como pardos (filhos de brancos e negros), mamelucos (filhos de indígenas e brancos) e cafuzos (filhos de indígenas e negros). Criou-se uma categoria social intermediária entre brancos (senhores) e negros (escravos): a do liberto (pardo, caboclo ou cafuzo), à qual foi atribuído um Pardo ou mulato? Atenção! O termo “mulato” possui uma conotação racista, pois há algumas teorias que relacionam a palavra ao nome “mula”, associando o indivíduo pardo aos animais – em possível referência ao trabalho do liberto no período escravista do país. É por esse motivo que se usa a palavra “pardo” para designar um indivíduo que tem ascendência de negros e brancos.

Na foto, homens escravizados no começo do século XX, no atual território da República Democrática do Congo.

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O racismo brasileiro hoje Desenvolveram-se na sociedade brasileira formas muito particulares de manifestação do racismo. A convivência próxima entre pessoas de diferentes etnias tende a ocultar desigualdades estruturais e obstáculos à ascensão social dos negros. Ao mesmo tempo, está difundida a negação verbal de que se tem preconceito – que é, contudo, praticado de forma dissimulada. É

possível constatar que no Brasil o racismo é um mecanismo em vigor, mas que quando se fala sobre ele a tendência é diminuir sua importância ou mesmo negá-lo. Evitar essa discussão é perpetuar a opressão das populações negra e indígena, tirando-lhes o espaço para debater sobre sua condição e desenvolver estratégias para superar as desigualdades históricas.

Brasil: renda per capita dos 10% mais pobres e do 1% mais rico, por cor/raça (1999 e 2009) Tarumã

100

75

(%)

50

25

0

10% mais pobres – ano de 1999 Branca

1% mais rico – ano de 1999 Preta

10% mais pobres – ano de 2009

1% mais rico – ano de 2009

Parda Fonte: COR ou raça. IBGE Teen, 2016. Disponível em: <http://teen.ibge.gov.br/mao-na-roda/cor-ou-raca.html>. Acesso em: 26 mar. 2016.

O racismo no Brasil é velado, ou seja, não explícito, mas oprime a população negra tanto quanto o preconceito aberto. As práticas racistas estão no cotidiano da sociedade, nas brincadeiras, nas formas de exclusão social, na negação da legitimidade das culturas afrodescendentes e indígenas, nos padrões de beleza física (cor da pele, textura do cabelo, cor dos olhos, formato do nariz) baseados no fenótipo branco, nos locais de destaque social ocupados majoritariamente por brancos. Fatos reiterados, tomados como naturais, não problematizados. O racismo caracteriza-se por um sistema de relações marcadamente ideológicas, em que tanto seus perpetuadores quanto suas vítimas as tomam como naturais. É por esse motivo que as práticas racistas podem ser compartilhadas por vítimas do racismo. A quebra do discurso ideológico inicia-se pelo reconhecimento da existência do racismo cotidiano e de suas consequências na vida das pessoas – não apenas em situações consideradas extremas e de maior apelo social e midiático, que tendem a ser analisadas de forma a apenas responsabilizar individualmente certos sujeitos racistas. Esse é um passo fundamental para quebrar a cadeia de reprodução das estruturas sociais que segregam as populações negra e indígena. É necessário que todos os incluídos nesse sistema se conscientizem das práticas cotidianas do racismo e se empenhem em mudanças coletivas para romper esse ciclo.

Ações afirmativas As políticas de ação afirmativa são um passo para reduzir desigualdades históricas entre negros, indígenas e brancos. Movimentos sociais e formuladores de políticas públicas uniram-se para implementá-las nas últimas duas décadas no país, inspirados em experiências iniciadas nos Estados Unidos a partir dos anos 1930. As ações afirmativas são medidas de reparação da desigualdade. Ao reconhecer que há tipos específicos de grupos que sofreram processos históricos de estigmatização e exclusão, entende-se que, para corrigir essas distorções, também são necessárias medidas específicas. Parte-se do pressuposto de que não há igualdade de oportunidades, mas a necessidade de compensar as desigualdades históricas que a impedem. Vale dizer que cotas são apenas um tipo de ação afirmativa e não contemplam apenas os afrodescendentes. Há políticas de ação afirmativa para outros segmentos, como os deficientes. No caso da questão racial, além das cotas para minorias étnicas (afrodescendentes e indígenas) nas universidades, empresas e concursos públicos, outras ações são o reconhecimento oficial do dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra e o estímulo ao ensino de história afro-brasileira e indígena na educação básica, por meio das Leis Federais nos 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008.

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A singularidade do racismo brasileiro

Rogério Cassimiro/Folhapress

Para refletir sobre os efeitos do racismo velado no país, leia um trecho desta entrevista com Kabengele Munanga, antropólogo congolês, especialista nos estudos sobre relações raciais no Brasil e professor da Universidade de São Paulo.

Kabengele Munanga, antropólogo congolês radicado no Brasil.

[Pergunta] O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor? [resposta] Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida. Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. [...] Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram. A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Octavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas

vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia? Meus filhos estudaram em escola particular, [...] onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão… [...] Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira. [Pergunta] Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo… [resposta] Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a Lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger. RAMOS, Camila de Souza; FARIA, Glauco. Nosso racismo é um crime perfeito. Revista Fórum. Disponível em: <http://www.revistaforum. com.br/2012/02/09/nosso-racismo-e-um-crime-perfeito/>. Acesso em: 22 mar. 2016.

Apartheid foi uma política de segregação racial desenvolvida na África do Sul a partir de 1948. Instituiu a classificação racial de todos os sul-africanos, leis raciais específicas, áreas residenciais exclusivas para cada etnia e intensa repressão policial a quem as violasse, num regime de racismo oficializado que durou até 1994. A palavra apartheid vem do idioma africâner e significa “separação”.

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Preconceito de marca e preconceito de origem Outro estudo fundamental sobre racismo no Brasil é o do sociólogo Oracy Nogueira (1917-1996), que comparou as características do preconceito racial no Brasil e nos Estados Unidos. Ele considerou preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, que são estigmatizados seja pela aparência, seja pela ascendência étnica. Analisando os dois países, ele identificou não só uma diferença de forma, mas também de conteúdo entre as duas realidades. Para explicá-las, desenvolveu os conceitos de preconceito de marca e preconceito de origem. Quando o preconceito de raça se exerce em razão da aparência, isto é, os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca. Quando o preconceito se deve ao fato (ou à suposição) de que o indivíduo descende de certo grupo étnico-racial, diz-se que é de origem. Cada um dos tipos de preconceito se manifesta de uma determinada maneira com relação a diversos aspectos (modo de atuar, definição de quem é o discriminado e de quem é o discriminador, carga afetiva, ideologia etc.). Enquanto o preconceito de origem tende a excluir os indivíduos do convívio comum igualitário, criando espaços segregados que cada grupo racial deve frequentar, o preconceito de marca permite que indivíduos de características raciais diferentes negociem as formas de convivência. Essa é marcadamente a natureza do preconceito brasileiro, que admite a miscigenação como algo positivo – desde que tenda ao embranquecimento e não aponte abertamente a existência de desigualdades raciais históricas e estruturais na formação da sociedade.

com a palavra

Nogueira

Preconceito de marca no Brasil Assim, no Brasil, há uma expectativa geral de que o negro e o índio desapareçam, como tipos raciais, pelo sucessivo cruzamento com o branco; e a noção geral é de que o processo de branqueamento constituirá a melhor solução possível para a heterogeneidade étnica do povo brasileiro. Diante de um casamento entre uma pessoa branca e uma de cor, a impressão geral é a de que esta última foi “de sorte” enquanto aquela ou foi “de mau gosto” ou se rebaixou, deixando-se influenciar por motivos menos confessáveis. Quando o filho do casal misto nasce branco, também se diz que o casal “teve sorte”; quando nasce escuro, a impressão é de pesar. Portanto, ainda que implique uma condenação ostensiva do preconceito, a ideologia miscigenacionista não é senão uma manifestação deste, uma vez que, em geral, o indivíduo branco espera que o branqueamento resulte do concurso dos demais brancos, e não do seu, principalmente, quando se trata de união legítima. Por sua vez, a pessoa de cor que se preocupa

em se unir com uma pessoa de cor clara revela, em geral, insatisfação com os traços negroides e preferência pelo tipo europeu, desejando que a este pertençam os seus descendentes. Não obstante acobertar uma forma velada de preconceito, a ideologia brasileira de relações inter-raciais, como parte do ethos nacional, envolve uma valorização ostensiva do igualitarismo racial, constituindo um ponto de referência para a condenação pública de manifestações ostensivas e intencionais de preconceito, bem como para o protesto de elementos de cor contra as preterições de que se sentem vítimas. Além disso, dado o orgulho nacional pela situação de convivência pacífica, sem conflito, entre os elementos de diferente procedência étnica que integram a população, as manifestações ostensivas e intencionais de preconceito assumem o caráter de atentado contra um valor social que conta com o consenso de quase toda a sociedade brasileira, sendo por isso evitadas.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, v. 19, n. 1, p. 297, jun. 2007.

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O conceito de gênero é utilizado nas Ciências Humanas para se referir à maneira como as identidades de homem e mulher são historicamente construídas em determinada sociedade. Por consequência, implica dizer que o masculino e o feminino não estão dados naturalmente pela conformação biológica dos indivíduos. Esta não os torna homem ou mulher, e sim macho ou fêmea. É a socialização que os torna homens ou mulheres. Esse tornar-se possui dois planos: o da autoidentificação e o da atuação como homem ou mulher, estando esses dois planos intimamente relacionados. No processo de socialização, algumas atividades são atribuídas a homens ou mulheres, o que demarca o campo possível de atuação de cada um. Esse processo constrói toda uma representação de “como deveriam ser” homens e mulheres: enquanto há a tendência de as mulheres serem educadas para exercerem atividades domésticas (como cuidar da casa e dos filhos, cozinhar) ou profissões historicamente ligadas ao cuidado (babás, empregadas domésticas, empregadas em serviços de limpeza e conservação, além de ocupações com ensino superior como Serviço Social, Enfermagem ou Pedagogia), os homens são incentivados a ter uma atuação pública, a assumir posições de poder na sociedade (representação política, por exemplo) e a ingressar em profissões mais valorizadas no mercado de trabalho. Em relação à personalidade, também são esperados alguns comportamentos associados a esses papéis. Espera-se das mulheres que sejam compreensivas, sensíveis, cuidadosas e dos homens que sejam agressivos, impetuosos e impositivos, inclusive no ambiente doméstico. A permanência desse tipo de expectativa leva a formas desiguais de valorização, status e posicionamento social de homens e mulheres. Algumas mulheres adotam o padrão comportamental do homem para conseguir tratamento semelhante – o que assinala não uma transformação, mas algo que reforça tais expectativas. A categoria identidade de gênero ganhou repercussão a partir da obra do psicanalista estadunidense Robert Stoller, em 1963. Ele diferenciou natureza de cultura e destacou que a formação da identidade possuía um caráter social, não sendo exclusivamente determinada pela biologia do corpo (os órgãos e outras características sexuais com as quais se nasce) e nem sendo algo necessariamente fixo. Outros pensadores aprofundaram essa reflexão, demonstrando que as relações de gênero se pautam por desníveis de poder favoráveis aos homens, em

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Yulonda Rios. Acrílica sobre tela. 2009. Coleção particular. Califórnia

Orientação sexual e identidade de gênero

Transition (2009), de Yulonda Rios. Pesquisas atuais demonstram que não só as ideias de homem e mulher são socialmente construídas, mas que as fronteiras entre elas se tornam cada vez menos estáveis e fixas.

que os mecanismos de controle social atuariam para constranger a sexualidade feminina, para manter sua presença restrita ao espaço doméstico, ligada à reprodução do núcleo familiar e à realização de trabalhos considerados de menor importância. A filósofa estadunidense Judith Butler radicaliza ainda mais a reflexão sobre o caráter construído da identidade de gênero. Para ela, todos os corpos na sociedade ocidental são normalizados (ou seja, submetidos a um conjunto de normas) pela repetição de discursos externos: são sexuados (ou seja, incorporam informações acerca de como o desejo sexual deve ser vivido), generificados (como homens e mulheres são definidos) e racializados (o que significa ser negro, branco, indígena, oriental e como essas informações orientam o comportamento). De acordo com a autora, o gênero é uma atuação, uma performance, e não um “ser” em si. Essa performance causa determinado impacto no outro, que reconhece o “eu” enquanto de um ou outro gênero, de acordo com a identidade autoatribuída e expressa pelo “eu”. A orientação sexual, por sua vez, é uma categoria que se refere ao desejo sexual ou afetivo de um indivíduo por outro, que pode ou não estar relacionado à identidade de gênero da pessoa.


Laerte

O sujeito pode sentir desejo por outro de gênero oposto ao seu (heterossexual), pelo mesmo gênero que o seu (homossexual) ou pelos dois gêneros indistintamente (bissexual). A orientação sexual é fundamental na constituição da personalidade individual, pois expressa as múltiplas formas de desejo ou afetividade possíveis. Não é uma condição imutável: muitas pesquisas nas Ciências Sociais e na Psicologia demonstram que a orientação de um indivíduo pode ser fluida, independentemente de com quem ele se relaciona naquele momento. Isso quer dizer que não é porque uma pessoa está numa relação heterossexual que ela é heterossexual: ela pode sentir desejo sexual por pessoas do mesmo gênero que o seu ou de outro. Para entender melhor essa fluidez, deve-se analisar o contexto social em que gênero e sexualidade se dão: quanto mais abertura e estímulo para que os indivíduos escolham como manifestar seu desejo e construam performances de gênero, maior a fluidez. Caso seja um ambiente social mais restritivo, com as relações de gênero e de orientação sexual mais normalizadas, é provável que o indivíduo não se sinta tão à vontade e que tal experimentação seja menos corriqueira na formação de sua personalidade.

A construção da identidade de gênero masculina ou feminina é um processo social, e não natural. Na charge vemos uma crítica à forma como as crianças são socializadas na educação infantil para que desde cedo interiorizem determinados papéis sociais com base em suas características biológicas: no caso, ligados às relações de gênero.

A construção social da sexualidade O corpo e a sexualidade são objeto de intensa discussão e tentativas de controle desde a Antiguidade clássica. Em meados do século XVIII, por exemplo, existia uma concepção única de corpo humano, em que o órgão sexual da mulher era visto como uma versão mal desenvolvida do órgão sexual masculino, argumento utilizado para considerá-la inferior ao homem. A partir daí se desenvolveu mais abertamente uma concepção diferente de corpo, em que a mulher seria biologicamente preparada para a maternidade e o homem para a guerra; a definição do sexo estava ligada agora não apenas ao órgão genital, mas a todo o corpo. Isso criou uma dualidade – corpo de mulher versus corpo de homem –, que foi transferida para a comportamental: essência feminina versus essência masculina, relacionando, assim, sexualidade, corpo e comportamento. Vaso da Antiguidade clássica (século V a.C.), com imagem que sugere homoerotismo masculino.

DeAgostini/Getty Images

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Jean-Pierre FOUCHET/Gamma-Rapho/Getty Images

Michel Foucault

O intelectual francês Michel Foucault, em 1967.

Michel Foucault (1926-1984) foi um intelectual francês. Originalmente formado em Filosofia e Psicologia, transitou também por áreas como História e Ciências Sociais. Seus interesses eram amplos: estudou as relações de poder na sociedade moderna por meio de instituições como a prisão, o hospital e o manicômio; o surgimento das diversas áreas da ciência moderna, como a Economia, a Psicologia, a Antropologia; e como a sexualidade foi objeto de interesse de uma série de discursos científicos e morais. Entre seus principais trabalhos, estão os livros História da loucura na Idade Clássica (1961), As palavras e as coisas (1966), Vigiar e punir (1975) e História da sexualidade (em três volumes, publicados entre 1976 e 1984).

O intelectual francês Michel Foucault foi um dos que analisaram a as maneiras como a sexualidade foi construída na sociedade ocidental. Ele questionou a noção de que, historicamente, os discursos sobre sexualidade enfatizavam a repressão, de que falar sobre sexo era tabu e a norma social era não discuti-lo abertamente. Foucault se opôs a essa ideia e alegou que, a partir do século XIX, a sexualidade foi um assunto que entrou em pauta em diversas esferas sociais (psicologia, psiquiatria, educação etc.) como uma forma de regular o que era e para que fins deveria servir a relação sexual – e, por conseguinte, a sexualidade dos indivíduos. A análise de Foucault permite correlacionar o discurso sobre a sexualidade e a produção de conhecimento científico sobre ela aos mecanismos sociais de controle do indivíduo: pela domesticação do corpo a sociedade procura controlar o sujeito e, principalmente, fazê-lo internalizar as proibições e regras ligadas à sexualidade. Isso está intimamente ligado à maneira como o corpo deve ser socializado e, em consequência, aceito. Esse controle sobre o corpo dos indivíduos se baseia num discurso binário que determina o que é norma versus o que é desvio. No caso do desejo sexual, a heterossexualidade se definiria automaticamente pelo seu suposto contrário, ou seja, pela homossexualidade. Para criticar esse tipo de construção, surgiu nos anos 1990 o conceito de heteronormatividade, um conjunto de exigências comportamentais cuja lógica de referência é a heterossexualidade, considerada “natural” ou “normal”. Ou seja, o que se convencionou chamar normalização, que afeta até mesmo pessoas que não são heterossexuais, operando como um modelo que impõe limites a toda a sociedade. Um exemplo corriqueiro é questionar um par homossexual sobre quem é o “homem” e quem é “a mulher” da relação. Isso é aplicar a essas pessoas o padrão heteronormativo, ou seja, tentar rotular uma interação social com base em padrões heterossexuais.

Transexuais, transgêneros e cisgêneros Nos estudos sobre identidade de gênero entram também as categorias de travestis e transexuais: pessoas que nasceram com determinado sexo biológico, mas que se sentem como pertencentes a outro gênero, oposto ao atribuído socialmente pelas características dos órgãos sexuais. Ao contrário do que circula no senso comum, não há nada errado com essas pessoas; elas apenas tentam assumir o papel de gênero com o qual se identificam. Esse fenômeno, em que indivíduos assumem traços distintos dos socialmente estabelecidos para seu sexo biológico (ao menos no plano dominante), que podem variar desde roupas e maquiagem até alterações corporais definitivas (tratamento por hormônios, realização de cirurgias plásticas e de transgenitalização), tem demonstrado com mais frequência como a identidade de gênero é algo mutável. Os indivíduos transgêneros (termo que se refere de forma mais ampla àqueles que passam de um gênero ao outro, abarcando transexuais e travestis) estão em situação oposta aos cisgêneros, ou seja, que têm a identidade de gênero correspondente ao sexo biológico de nascimento. Uma mulher cisgênera (ou cissexual), por exemplo, é aquela que nasceu com os órgãos sexuais femininos e possui a identidade de gênero feminina. Há uma grande confusão entre identidade de gênero e orientação sexual, em função da visão que biologiza tanto a manifestação do desejo sexual quanto a condição de homem e mulher. No senso comum é possível apreender algumas

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ideias que naturalizam o desejo heterossexual entre homem e mulher cisgêneros. No entanto, as práticas sociais mostram que a identidade de gênero não tem uma implicação direta na sexualidade: um homem que se relaciona com outro homem não se tornará uma mulher transgênera se assim ele não se identificar; ele continuará se identificando como um homem. Da mesma maneira, uma mulher transgênera pode sentir atração por outras mulheres, manifestando sua orientação sexual homossexual.

Transfobia, lesbofobia e homofobia A transfobia é a intolerância dirigida aos transgêneros, tendo como consequência violência física, ofensas morais e insultos dirigidos contra o indivíduo, numa atitude de negação a considerá-los em pé de igualdade. O tratamento dessas pessoas usando o gênero oposto ao qual se identificam, por exemplo, é uma forma de violência, pois não reconhece o direito à autoidentificação. Dizer “o travesti”, por exemplo, para uma mulher travesti, é ofensivo, pois acentua a identificação com o gênero contrário ao que ela se assume. Piadas, termos pejorativos e ironias que usam a imagem de transgêneros são igualmente ofensivas, pois os colocam numa posição de ridicularização que acaba por manter a ordem social que vê a identidade de gênero como algo fixo e biológico. Por sua vez, a homofobia e a lesbofobia são as práticas de intolerância e aversão dirigidas contra homens e mulheres homossexuais, respectivamente. Assim como a transfobia, manifestam-se por meio de formas múltiplas de violência e estigmatização contra pessoas que manifestam sua orientação sexual de maneiras distintas das preconizadas pela heteronormatividade.

Tarumâ

Brasil: homicídios de indivíduos LGBT por estado e segmento (2015) 55 50 45

(Quantidade de indivíduos)

40 35 30 25 20 15 10 5 0

SP

Gay

BA

MG AM

PE

Trans

MS AL

RJ

CE

GO PA

Lésbica

RO

PR

SE

PB

Bissexual

RN

RS

DF

ES

MT

SC

MA AP

PI

TO

RR

AC

Outros

Fonte: GRUPO GAY DA BAHIA. Relatório 2015 – Assassinatos de LGBT no Brasil. Disponível em: <https://homofobiamata. wordpress.com/estatisticas/relatorios/2015-2/>. Acesso em: 23 mar. 2016.

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Feminismo

Tiago Mazza Chiaravalloti/Alamy/Latinstock

O feminismo é um movimento social e intelectual que luta pelo reconhecimento da igualdade da mulher perante o homem na sociedade. Sua emergência se deu pela constatação de que historicamente homens e mulheres não têm as mesmas oportunidades nem ocupam as mesmas posições na estrutura social e que, em decorrência disso, o homem assume um status de dominação sobre a mulher. Ao contrário do que por vezes aparece no senso comum, o feminismo não é um movimento contra os homens (há quem pense, erroneamente, que feministas são mulheres que odeiam os homens), mas a favor do direito das mulheres e contra a opressão causada pelo machismo. O machismo é uma relação social que reafirma a complexa desigualdade entre homens e mulheres, na qual muitas vezes estas são alvo de ações de violência e discriminação social, espacial, política e econômica. Assim, a primeira ideia a ser compreendida sobre o feminismo é que ele não é o “machismo com sinal invertido”, ou seja, não pretende se constituir como um sistema de relações sociais em que mulheres dominam homens. Pelo contrário, correntes importantes do feminismo atual têm como horizonte a relação igualitária entre os indivíduos que reivindicam as mais variadas identidades de gênero.

Embora se manifeste em uma multiplicidade de ações individuais (agressões físicas a mulheres, uso sistemático de estereótipos femininos na propaganda, assédio sexual no trabalho, maior carga de tarefas domésticas, salários inferiores aos de homens na mesma função), o machismo deve ser entendido como algo mais amplo, como um conjunto de práticas que estrutura a sociedade e conforma a visão de mundo. As relações entre homens e mulheres não são naturalmente desiguais: elas são assim porque vivemos em uma sociedade que entende que a mulher tem menos direito e capacidade que o homem para realizar determinadas atividades (algumas muito valorizadas socialmente). Ao mesmo tempo, é importante ter em mente que a desigualdade e a dominação não ocorrem exclusivamente por um indivíduo ser homem ou mulher. Como você viu, os marcadores sociais da diferença são inter-relacionados e pressupõem um jogo de forças entre os agentes, tanto na opressão de alguns grupos quanto na união dos membros desses grupos para resistir e denunciar o quadro, representando-se no espaço político. Assim, para entender a maneira como as hierarquias se estruturam e acabam por formar a própria sociedade, é importante cruzar marcadores como gênero, raça, idade, região, entre outros.

Histórico do feminismo

O feminismo demanda que as relações de opressão e desigualdade entre os gêneros deixem de existir. Na imagem, homens e mulheres protestam contra o assédio sexual nos vagões de trem e metrô, em ato feminista, em São Paulo (SP), 2014.

O movimento feminista tem se preocupado em superar os processos que levam as diferenças existentes entre homens e mulheres a se transformarem em formas de desigualdade e dominação. Algumas de suas bandeiras históricas são o acesso da mulher ao mercado de trabalho (nas mais diferentes ocupações profissionais), a paridade salarial, a partilha igualitária com os homens dos afazeres domésticos e cuidados com os filhos (o que romperia com a dupla jornada

Brasil: rendimento-hora da população ocupada com 16 anos ou mais, por sexo e raça – em R$ (2012)

Grupos de anos de estudo

Sexo e cor ou raça

Total

Até 4 anos

5 a 8 anos

9 a 11 anos

12 ou mais

Total

11,3

6,1

7,4

9,6

24,2

Branca

14,2

7,2

8,3

10,9

26,7

Negra

8,5

5,4

6,8

8,3

18,5

Mulheres

10,2

5,4

6,2

7,6

19,6

Brancas

12,5

6,8

6,6

8,5

21,5

Negras

7,7

4,5

5,8

6,8

15,6

Homens

12,2

6,4

8,1

11,1

29,6

Brancos

15,6

7,4

9,2

12,8

32,7

Negros

9,0

5,8

7,3

9,5

22,0

Fonte: BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório anual socioeconômico da mulher 2014. Brasília, DF, 2015. p. 90.

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SPL/Latinstock

feminina, isto é, ter um emprego e realizar sozinha as tarefas domésticas), o direito ao voto e à representação política feminina, o combate à violência contra as mulheres (violência doméstica, estupros e feminicídios, por exemplo), a liberdade em relação ao corpo e direitos como saúde e educação.

Iluminura da obra O livro da cidade das damas (1410-1411), de Christine de Pisan, italiana que viveu na França. Para algumas estudiosas feministas, essa obra constitui um marco importante na história ocidental por problematizar a questão das mulheres. Nele, a autora constrói uma cidade utópica na qual as mulheres são protegidas das injustiças e das hostilidades dos homens.

Popperfoto/Getty Images

Gjon Mili/Getty Images

Até o século XIX existiram diferentes iniciativas de mulheres em prol da igualdade perante o homem, mas, como movimento social organizado e com conquistas no espaço político, pode-se dizer que o feminismo se estabeleceu a partir da segunda metade do século XIX, na Inglaterra, onde as mulheres se organizaram pelo direito ao voto. As feministas, conhecidas como sufragistas, usavam diversas formas de luta, como greve de fome e manifestações públicas. Na Inglaterra, foi apenas em 1918 que as mulheres adquiriram o direito ao voto. O primeiro país do mundo a garantir esse direito foi a Nova Zelândia, em 1893, graças à luta do movimento feminista liderado por Kate Sheppard.

No Brasil, o movimento pelo voto feminino contou com a importante participação de Bertha Lutz (1894-1976), bióloga que foi uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O direito ao voto das mulheres no Brasil foi garantido em 1932, na promulgação do Novo Código Eleitoral. Bertha lutou também por outros direitos para as mulheres, como a ampliação da licença para gestantes, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a redução da jornada de trabalho de mulheres e adolescentes. Na imagem, Bertha Lutz discursa na ONU, em 1945.

O acesso ao sufrágio feminino é historicamente muito recente, tendo ocorrido na União Soviética em 1917, na Inglaterra em 1918, no Brasil em 1932, na França em 1945 e na Suíça em 1973. Isso ocorreu com muita resistência da sociedade majoritariamente machista, como demonstra a imagem ao lado, que satiriza a luta das sufragistas nos Estados Unidos do começo do século XX. O slogan diz: “Eu quero votar mas minha esposa não deixa”. E no quadro na ilustração: “Todos trabalham exceto a mamãe: ela é sufragista”.

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Rene Saint Paul/Rue des Archives/Latinstock

A filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), cujo livro O segundo sexo (1949) foi um marco na discussão sobre a sexualidade e o papel socialmente atribuído à mulher. Nesse livro, ela questiona o lugar da mulher na sociedade e os comportamentos “femininos”, apontando-os como uma construção social. Nessa obra está a clássica declaração: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. Na imagem acima, a filósofa em Paris, França, em 1946.

A ação feminista na primeira metade do século XX se caracterizou pelos atos ligados aos direitos políticos e à paulatina integração no mercado de trabalho, mas também encampou um grande debate em relação à sexualidade, que se intensificou a partir dos anos 1960. Isso se deu em função de diversos questionamentos sobre a individualidade, a inserção social e os papéis sociais esperados de homens e mulheres. Com o surgimento da pílula anticoncepcional, houve uma mudança na forma de pensar o ato sexual, pois dava-se à mulher a opção de gerar filhos ou não. Da mesma forma, questionaram-se valores morais ligados à sexualidade: a necessidade da virgindade feminina antes do casamento; o ato sexual não apenas com fins reprodutivos, mas também como um meio de as mulheres obterem prazer; a liberdade e legalidade para a prática do aborto em qualquer circunstância de gravidez. Em paralelo ao debate sobre a sexualidade, a década de 1960 foi um período de intensa movimentação política. As mulheres integrantes dos movimentos sociais perceberam que dentro da própria luta não havia condições de igualdade, pois os homens ocupavam lugares de maior status (liderança política, falar ao público), enquanto as mulheres ficavam com as funções de menor reconhecimento social. Consolidou-se, portanto, uma discussão sobre a necessidade de empoderamento das mulheres nas mais diversas dimensões da vida social. Empoderamento designa o processo de “conferir poder” a um grupo social historicamente subjugado (mulheres, negros, deficientes etc.), fomentando mecanismos e práticas de reconhecimento social às pessoas que dele participam. É uma ação que só tem sentido coletivamente, por meio da tomada do poder pelos indivíduos que participam daquele grupo, entendida em termos do desenvolvimento da autonomia e da autoconfiança. É importante ter em mente que o empoderamento feminino vislumbrado pelo feminismo é resultado de processos históricos construídos por diferentes grupos de mulheres em períodos distintos, encontrando-se atualmente ainda em andamento – visto que uma série de demandas por igualdade permanece.

Tarumâ

Brasil: proporção de rendimento médio das pessoas com mais de 16 anos, por sexo e situação de formalização (2004-2014) 1,00

0,80

0,60

0,40

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

0,70

0,71

0,71

0,71

0,71

0,71

0,73

0,73

0,73

0,74

0,72

0,73

0,74

0,74

0,74

0,75

0,76

0,75

0,75

0,77

0,63

0,66

0,66

0,64

0,65

0,63

0,65

0,66

0,65

0,65

0,49

0,48

0,49

0,54

0,54

0,54

0,58

0,58

0,59

0,59

0,43

0,44

0,44

0,47

0,47

0,46

0,49

0,51

0,52

0,50

*sem dados para 2010 Razão mulheres/homens

Razão homens informais/formais

Razão mulheres/homens formais

Razão mulheres informais/formais

Razão mulheres/homens informais Fonte: IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira – 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. p. 75.

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Violência doméstica e feminicídios A violência doméstica apresenta índices alarmantes no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil, no ano de 2013, a cada dia aconteceram 7 feminicídios no país, ou seja, o assassinato de uma mulher praticado por alguém de seu ambiente doméstico ou familiar num contexto em que a vítima é discriminada por sua condição feminina. Um homem que agride a esposa até a morte porque esta não fez um serviço doméstico, por exemplo, comete um feminicídio. É importante diferenciar o que é um feminicídio de um homicídio de mulher em outras condições (como em um assalto, por exemplo). Ainda segundo o Mapa da Violência, os feminicídios corresponderam a mais da metade dos assassinatos de mulheres no país no ano de 2013. A promulgação da Lei n.o 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, reconhece o atual quadro e busca reprimi-lo considerando-o crime qualificado, ou seja, no campo nos homicídios hediondos. Machismo entre os jovens De acordo com pesquisa divulgada em 2014 pelo Instituto Avon e pelo Data Popular, o reconhecimento dos jovens sobre a existência do machismo é quase unânime (96% concordam que existe machismo). Mas boa parte ainda aprova os padrões machistas de comportamento ao concordar com as seguintes frases: A mulher deve ficar com poucos homens (41% de concordância em ambos os gêneros), A mulher que tem relações sexuais com muitos homens não é para namorar (38%) e Se uma mulher usa decote e saia curta, é porque está se oferecendo para os homens (25%). O que denota a mesma lógica de estabelecer comportamentos esperados para mulheres e a desqualificação daquelas que não agem conforme os padrões.

Lei Maria da Penha Graças ao crescente questionamento dos papéis sociais atribuídos a cada gênero e à luta social organizada pelos movimentos sociais de mulheres, houve muitas conquistas em termos políticos, sociais e legais no que diz respeito à igualdade entre homens e mulheres no Brasil e à punição dos crimes contra mulheres. Mesmo a violência doméstica e familiar, que por vezes não é percebida como tal pelas vítimas, tem aos poucos se transformado com um processo amplo de divulgação dessas informações e de criminalização dessas práticas. Além disso, ainda se faz necessária uma contínua sensibilização dos operadores do judiciário e da segurança pública, que, por vezes, não aplicam as medidas contra a violência doméstica e familiar com a regularidade e efetividade necessárias. Em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340), assim nomeada em referência à farmacêutica cearense que, após sofrer tentativas de assassinato pelo ex-marido e, em consequência disso, ficar paraplégica, lutou para condená-lo pelo seu crime. Essa lei prevê coibir a violência contra a mulher (familiar e doméstica), tornando-a crime passível de prisão. Embora a violência doméstica persista no país anos após sua aprovação, a lei ajudou muitas mulheres, ao dar as bases legais para que elas denunciassem casos de violência e abuso cometidos por parceiros ou pessoas próximas. A farmacêutica cearense Maria da Penha.

José Varella/CB/D.A Press

Desigualdades de gênero no Brasil atual

As tribos urbanas A juventude, assim como a infância, é uma construção social que se deu historicamente no Ocidente. A partir do fim do século XVII, a ideia de “dividir” a vida do indivíduo em fases etárias tornou-se mais comum. Assim, passava-se a entender a infância e a juventude como fases distintas da fase adulta, com características particulares, socialmente atribuídas. Dessa forma, em cada um desses momentos os indivíduos devem desempenhar os papéis sociais correspondentes ao grupo em que estão inscritos. A um adolescente é condenável agir como uma criança, exigindo algo ou negando-se a realizar tarefas típicas de sua idade; da mesma forma, não é esperado que uma criança aja como um jovem, assumindo determinadas responsabilidades ou exercendo livremente sua sexualidade. A adolescência e a juventude são consideradas períodos de transição entre a infância e a idade adulta — em que o indivíduo faz diversas descobertas em relação ao mundo e a si próprio (por meio dos processos

de socialização) — e de questionamento em relação às regras sociais. Dentro desse contexto, muitos jovens se associam em grupos que possuem marcadores sociais diferenciadores, com espaços de sociabilidade e de identificação importantes na sua formação. A produção das identidades, como você viu, é um processo complexo, que passa por mecanismos de associação e diferenciação ao longo da socialização do indivíduo. No contexto das sociedades complexas, surgiu nos anos 1980 o termo tribos urbanas, cunhado pelo sociólogo francês Michel Maffesoli para designar pequenos grupos que se formam em um contexto de relações sociais baseadas no individualismo existente nos centros urbanos. Esses grupos mostram seu pertencimento pela exibição de marcas físicas, como o vestuário e a linguagem, que acabariam por contestar, ao menos em parte, a individualidade em si. Aí estariam grupos como os punks, góticos, skatistas, rappers, entre outros.

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A identificação no interior dos grupos pode se dar por diferentes meios para a construção da ideia de integração: comportamentos, modos de falar, gírias, marcações no corpo (tatuagem, piercing), roupas, lugares que frequentam, consumo de itens culturais como músicas, entre outros. Na sociedade brasileira, por exemplo, há grupos de jovens que gostam de funk, em especial na sua vertente “ostentação”, caracterizada pela exibição de bens materiais prestigiados socialmente por seu alto preço. Esse consumo de bens elitizados é valorizado em uma relação de aproximação e afastamento: ao mesmo tempo em que se valoriza o uso de determinadas marcas de roupas, óculos e tênis, por exemplo, há a consciência de não pertencimento ao grupo social que consome esses produtos. Ou seja, pode-se consumir e exibir esses bens, desde que o indivíduo não esqueça a própria origem. Mauricio Santana/Getty Images

Zuma Press/Easypix Brasil

Contudo, esse termo foi amplamente utilizado no senso comum e nos meios de comunicação de massa, constituindo, na visão do antropólogo brasileiro José Guilherme Magnani, uma metáfora empobrecedora da diversidade urbana. Isso porque o uso original do termo “tribo” designa uma forma comunitária de vida não inserida na lógica da sociedade complexa. O uso desse termo para esta sociedade também é inadequado porque supõe uma unidade entre seus integrantes, o que não ocorre nos grupos das sociedades complexas: os membros do grupo denominado como tribo urbana têm diversas origens e estão submetidos a condições diferentes em seu cotidiano. A “tribo urbana” teria se tornado, portanto, uma construção midiática em busca daquilo que é exótico na cidade, numa busca da definição de um “outro” diferente do “eu”, associando esses grupos à marginalidade. Por esse motivo, a expressão é usada para estudar algumas associações entre jovens, mas com ressalvas sobre a adequação do termo em relação a quem o constrói.

MC Guimê é um dos artistas da vertente do funk conhecida como funk ostentação. Há uma série de códigos visuais que caracterizam os membros dessa “tribo urbana”, como a exibição de bens de consumo caros (anéis, correntes, pulseiras, boné, óculos de uma determinada marca) e tatuagens. Imagem de 2016.

Segundo os antropólogos que estudam essas culturas juvenis, para além do vestuário, do comportamento e do consumo de produtos, os grupos são caracterizados pela sua territorialidade (os espaços que frequentam nas cidades e como os ocupam) e pelo uso de símbolos ligados à etnicidade, como tipos de penteado, indumentária e gênero musical.

No campo das Ciências Sociais, a Antropologia Urbana é a área que estuda as relações que se estabelecem nas chamadas tribos urbanas, particularmente jovens, a partir do discurso produzido sobre elas nos meios de comunicação e no senso comum. As questões centrais no estudo antropológico tratam de analisar quem são as pessoas que compõem esses grupos, como estabelecem o vínculo entre elas e quais são as práticas ritualizadas que indicam seu pertencimento a essas tribos. O pertencimento é uma questão central nessas associações: a inserção em um grupo pode ser lida como a procura dos jovens por formas de identificação que criem laços sociais mais duráveis do que aqueles estabelecidos em uma sociedade cada vez mais fragmentada.

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Rogério Reis/Pulsar

Os punks são um grupo denominado (externamente) “tribo urbana”, particularmente pelas características tidas como “exóticas”: os cabelos, as vestimentas rasgadas, a pichação e a música. Na imagem, os americanos do Tubes, banda que surgiu no cenário punk em 1975.

Jovens na pista de skate, em Nova Iguaçu (RJ), 2014. As pistas de skate são locais geralmente públicos em que há intensa territorialidade dos grupos urbanos envolvidos com essa prática.


atividades a pedido do governo, o caso foi revisto e o pedido aceito. [...]

1. Quais são os principais marcadores sociais da diferença? Porque há um grupo de traços distintivos classificado dessa forma?

Segundo o presidente da Comunidade Homossexual da Argentina (CHA), Cesar Ciugliutti, “é o primeiro caso no mundo em que foi possível modificar o gênero de uma pessoa tão jovem em um documento sem recorrer à Justiça”. Gabriela usou a Lei de Identidade de Gênero para embasar o caso do filho.

2. Como Florestan Fernandes descreve o processo histórico que culminou no racismo no Brasil? Quais foram os elementos fundamentais para a estruturação desse comportamento? 3. Diferencie identidade de gênero de orientação sexual. Em seguida, defina heteronormatividade e explique a qual dos dois conceitos anteriores ela está relacionada.

Aprovada em maio de 2012, a legislação permite a travestis e transexuais mudarem seus nomes nos documentos sem recorrer à Justiça. Pelas estimativas da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), a lei deve beneficiar 60 mil pessoas. “Esta foi a primeira vez que um Estado dá um documento novo a uma pessoa tão jovem, sem a intervenção de um juiz”, disse a psicóloga Valeria Pavan em entrevista à Agência Brasil. Pavan é psicóloga da família há dois anos.

4. Leia a notícia abaixo. Depois, analise-a com o auxílio de conceitos estudados no capítulo. A presidenta Cristina Kirchner aceitou hoje (26) o pedido de uma mãe para mudar o nome na carteira de identidade de menino argentino de 6 anos, que desde os 2 se considera menina, e alterar oficialmente gênero e nome. Antes de recorrer à presidenta, os pais da criança já haviam feito o pedido para alterar o documento da criança, mas ele foi rejeitado três vezes pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires. Um dos argumentos é que era preciso esperar a puberdade para tomar uma decisão.

Conheci Lulu quando ela tinha 4 anos”, disse Pavan. “Na época chamava-se Manoel e era um menino triste. Chorava muito, se escondia debaixo da cama, vestia uma camiseta da mãe, que nele parecia um vestido, e colocava um pano na cabeça para fingir que tinha cabelos longos. Desde os 2 anos ele soube que queria ser menina”, explicou. [...]

A mãe, Gabriela, não desistiu e escreveu uma carta para a presidenta Cristina Kirchner e outra ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli. Hoje (26),

YANAKIEW, Monica. Menino argentino de 6 anos é reconhecido como transexual. EBC, 26 set. 2013. Disponível em: <http://www. ebc.com.br/noticias/internacional/2013/09/menino-argentino-de-6anos-e-reconhecido-como-transexual>. Acesso em: 28 mar. 2016.

5. Relacione o feminismo aos dados do gráfico abaixo.

2,2

1,9

2,3

2,2

2,0

2,2

2,5 2,3

3,0

2,6

2,9

3,4

3,3

3,6

4,0

4,0

3,7

4,5

4,4

5,0

5,0

4,5

5,4 5,2

5,4

6,0

5,6

5,9

6,5

8,6 7,0

7,0

6,8

8,0

7,2

Taxas de homicídio (por 100 mil)

9,0

Tarumã

Brasil: taxas de homicídios de mulheres (por 100 mil), por unidade da federação (2013)

1,0 0,0

ES RO MT RJ PE MS AP DF GO SP AC PR AL BR MG TO SE RR RS PA CE SC MA AM BA RN PI PB

LE TELLIER Philippe/Getty Images

Fonte: WAISELFILSZ, J. J. (Org.). Mapa da violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil. Brasilia: FLACSO/SEPM/ONU/OPAS, 2015. p. 14.

6. Pesquise movimentos e lideranças ligados à resistência de negros e indígenas ao longo da história brasileira e sua relação com as ações afirmativas. 7. Qual relação se pode estabelecer entre o conceito de performance de gênero, defendido pela filósofa Judith Butler, e a analogia do teatro feita por Goffman sobre as interações sociais? 8. Por que o termo “tribo urbana” não é antropologicamente adequado? Qual é a relação entre a “tribo urbana” e a “tribo indígena”?

Evento segregado durante o período do apartheid na África do Sul, em 1958.

157

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atividades Complementares

Augustus Earle.1824. Aquarela Sobre Papel. Biblioteca Nacional de Canberra. Austrália José Maria de Medeiros.1884. Óleo Sobre Tela.Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro

A

B

Na visão do autor, a ideia de libertação da mulher difere da ideia de emancipação e pressupõe uma concepção de política entendida como: a) domínio e violência. b) luta entre os gêneros. c) exercício de hierarquia. d) convivência entre diferentes. e) afirmação da desigualdade. 2. (UEL-PR) Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi implantado, no exame vestibular, o sistema de cotas raciais, que desencadeou uma série de discussões sobre a validade de tal medida, bem como sobre a existência ou não do racismo no Brasil, tema que permanece como uma das grandes questões das Ciências Sociais no país. Roger Bastide e Florestan Fernandes, escrevendo sobre a escravidão, revelam traços essenciais do racismo à brasileira, observando que: Negro equivalia a indivíduo privado de autonomia e liberdade; escravo correspondia (em particular do século XVIII em diante) a indivíduo de cor. Daí a dupla proibição, que pesava sobre o negro e o mulato: o acesso a papéis sociais que pressupunham regalias e direitos lhes era simultaneamente vedado pela “condição social” e pela “cor”. (BASTIDE, R.; FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo. 2. ed. São Paulo: Nacional, 1959. p. 113- 114.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a questão racial no Brasil, é correto afirmar: a) O racismo é produto de ações sociais isoladas desconectadas dos conflitos ocorridos entre os grupos étnicos. b) A escravatura amena e a democracia nas relações étnicas levaram à elaboração de um “racismo brando”. c) As oportunidades sociais estão abertas a todos que se esforçam e independem da “cor” do indivíduo. d) Nas relações raciais a “cor” da pessoa é tomada como símbolo da posição social. e) O comportamento racista vai deixando de existir, paulatinamente, a partir da abolição dos escravos.

158

C

D

E

Modesto Brocos.1895.Óleo sobre tela. Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro

(FREI BETTO. Marcas de batom. Caros Amigos, ano V, n. 54, set. 2001, p. 16.)

Jean-Baptiste Debret.1835. Litografia. Coleção particular

O movimento feminista organizado surgiu nos Estados Unidos, na segunda metade dos anos 60. Logo, expandiu-se pelos países do Ocidente, propugnando a libertação da mulher, e não apenas emancipação. Qual a diferença? Emancipar-se é equiparar-se ao homem em direitos jurídicos, políticos e econômicos. Corresponde à busca de igualdade. Libertar-se é querer ir mais adiante, marcar a diferença, realçar as condições que regem a alteridade nas relações de gênero, de modo a afirmar a mulher como indivíduo autônomo, independente, dotado de plenitude humana e tão sujeito frente ao homem quanto o homem frente à mulher.

3. (UEL-PR) Assinale a alternativa que contém a figura que representa o ideal de branqueamento no Brasil do final do século XIX.

Anônimo/Acervo Instituto Moreira Salles

1. (UEL-PR) O escritor Frei Betto assim se refere ao movimento feminista:

a) Augustus Earle. Negros lutando, c. 1824, aquarela sb/papel, 16,5 x 25 cm. b) José Maria de Medeiros. Iracema, 1884, óleo sb/tela, 168 x 255 cm. c) Modesto Brocos. A redenção de Cam, 1895, óleo sb/ tela, 199 x 166 cm. d) Jean-Baptiste Debret. O jantar, 1835, litografia. e) Senhora na liteira com dois escravos. Fotógrafo não identificado / Acervo Instituto Moreira Salles.


4. (UEL-PR) Leia o texto a seguir, que remete ao debate sobre questões de gênero. A violência contra a mulher acontece cotidianamente e nem sempre ganha destaque na imprensa, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire [...]. “Quando surgem casos, principalmente com pessoas famosas, que chegam aos jornais, é que a sociedade efetivamente se dá conta de que aquilo acontece cotidianamente e não sai nos jornais. As mulheres são violentadas, são subjugadas cotidianamente [...]”, afirmou a ministra. [...] “Eliza morreu porque contrariou um homem que achou que lhe deveria impor um castigo. Ela morreu como morrem tantas outras quando rompem relacionamentos violentos”, disse a ministra. (VIOLÊNCIA contra as mulheres é diária, diz ministra, Agência Brasil, Brasília, 11 jul. 2010.)

Com base no texto e nos conhecimentos socioantropológicos sobre o tema, é correto afirmar: a) Questões de gênero são definidas a partir da classe social, razão pela qual são mais presentes nas camadas populares do que entre as elites. b) As identidades sociais masculina e feminina são configuradas a partir de características biológicas imutáveis presentes em cada um. c) As diferenças de gênero são determinadas no terreno econômico, daí o fato de serem produto da sociedade capitalista. d) As experiências socialistas do século XX demonstram que nelas as questões de gênero são resolvidas de modo a estabelecer a igualdade real entre homens e mulheres. e) As relações de gênero são construídas socialmente e favorecem, nas condições históricas atuais, a dominação masculina. 5. (Unicentro-PR) Harriet Martineau (1802-1876) nasceu na Inglaterra, foi autora de mais de 50 livros e tem sido chamada a “primeira socióloga mulher”. Entre tantos feitos, foi original ao dirigir um olhar social à vida cotidiana e ao introduzir a Sociologia na Grã-Bretanha, com a tradução do livro fundador da disciplina, a “Filosofia Positiva”, de Augusto Comte. No entanto, quando se fala sobre os fundadores da Sociologia, não é comum se ouvir falar em Harriet. Com base nessas informações, sobre as relações de gênero e o mundo do trabalho, é correto afirmar: a) A exclusão da mulher no campo do trabalho é explicada apenas por conjunturas econômicas. b) A história de Martineau se explica por uma alta divisão social do trabalho porque antecede a Revolução Industrial. c) O caso de Harriet exemplifica como a existência de gênero pode alcançar a discriminação sexual no trabalho. d) A relação de gênero é norteada pelas diferenças biológicas e justifica as desigualdades e a exclusão social da mulher.

e) A dificuldade encontrada pelas mulheres no mundo do trabalho reflete a sua inferioridade nesse campo social, diferente da esfera doméstica. 6. (Unicentro-PR) Considerando-se as teorias sociológicas a respeito das questões sobre gênero, assinale V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas. ( ) O termo gênero faz referência a uma construção cultural, enfatizando o caráter social e histórico das diferenças sexuais. ( ) Vários elementos estão envolvidos na constituição das relações de gênero, tais como a organização política, econômica e social. ( ) A referência a gênero leva a pensar nas maneiras como as sociedades entendem o que é “ser homem” e “ser mulher”, o que consideram “masculino” e “feminino”. ( ) O termo gênero se refere às diferenças biológicas e naturais dos seres humanos. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a a) F F V F c) V F F V e) V V V V b) V V V F d) F V V F 7. (Unicentro-PR) Mead, Mauss e Clastres, dentre outros autores, incutiram na tradição antropológica a ideia de que os papéis destinados a homens e mulheres não são explicados por uma diferença essencial inscrita na natureza de seus corpos. Ainda que sejam biologicamente diferentes, as peculiaridades anatômicas não explicariam as inúmeras outras diferenciações sociais entre os sexos: sejam elas de hierarquia, de status, de poder, de posição na divisão do trabalho, de personalidade, de comportamento e nem mesmo de seus trejeitos corporais. Assim, se por um lado essa interpretação não nega radicalmente a perspectiva da diferença anatômica, afirma que a Biologia nada explica no que diz respeito à vida social. O argumento principal é que a natureza dos corpos é interpretada pela cultura que, por sua vez, origina inúmeros significados que transcendem as diferenças corporais. (RODRIGUES, Maysa, 2011. Revista de Sociologia).

O fragmento refere-se ao debate empreendido nas Ciências Sociais em relação à questão de gênero. Sobre a teoria de gênero, é possível afirmar que a) as definições das diferenças entre homens e mulheres são inatas e independem da sociedade em que vivem. b) desde criança a diferenciação entre “coisas de meninos” e “coisas de meninas” ocorre de maneira natural e inquestionável, tornando-se esse o foco da Teoria de Gênero, ou seja, reafirmar essas posições reconhecidas e seguidas de maneira natural. c) segundo a Teoria de Gênero, a diferença entre homens e mulheres na sociedade é apenas biológica.

159


atividades Complementares dinados ou excluídos — em determinados empregos ou escolas. d) Trata-se de políticas e mecanismos de inclusão concebidos por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido — o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito. e) As políticas afirmativas visam reconhecer as diversidades entre a população negra e não negra, no sentido de direcionar os esforços para minimizar e gradativamente diminuir as distâncias socioeconômicas que permeiam a vida social brasileira.

d) o foco da Teoria de Gênero é desconstruir a ideia de que existe uma diferença natural entre homens e mulheres que explique o que acontece nas sociedades. e) por ser tratar de um conceito muito recente, ainda não existe uma definição exata do que seria a Teoria de Gênero, o que se sabe é apenas que ela se refere às diferenças biológicas entre homens e mulheres em uma determinada sociedade. 8. (Unicentro-PR) A respeito dos estudos sobre instituições familiares, assinale V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.

Proporção da população abaixo da linha de pobreza e de indigência por raça/cor, Brasil (1982-2003)

(  ) Os casamentos, atualmente, têm caráter voluntário, não sendo mais orientados apenas por interesses econômicos e familiares, o que ocasionou liberdades, mas também novas coerções.

60

( )  Os primeiros casos de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, é amparado pelo princípio de isonomia, para o qual todos são iguais perante a lei. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

30

a) F V F V b) V F F F c) F V V V d) V F F V e) V F V F 9. (Unicentro-PR) Sobre o conceito de Ação Afirmativa, assinale a alternativa INCORRETA. a) No Brasil, somente nos anos de 1980 houve a primeira formulação de um projeto de lei em caráter de ação afirmativa. O então deputado federal Abdias Nascimento, em seu projeto de Lei n. 1.332, de 1983, propõe uma ação compensatória, que estabeleceria mecanismos de compensação para o afro-brasileiro após séculos de discriminação. O projeto foi aprovado de maneira unânime pelo Congresso Nacional. b) A expressão tem origem nos Estados Unidos, local que ainda hoje se constitui como importante referência no assunto. Nos anos 60, os norte-americanos viviam um momento de reivindicações democráticas internas, expressas principalmente no movimento pelos direitos civis, cuja bandeira central era a extensão da igualdade de oportunidades a todos. c) Ação afirmativa é planejar e atuar no sentido de promover a representação de certos tipos de pessoas — aquelas pertencentes a grupos que têm sido subor-

Tarumã

70

50 40

20 10 0

82 19 83 19 84 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03

(  ) As relações desiguais de poder dentro da família revelam que certos membros tendem a ter mais benefícios que outros.

10. (UEL-PR) Observe o gráfico a seguir:

19

(  ) O conceito sociológico de “família” é definido como a união entre um homem e uma mulher, ligados por laços de sangue, de matrimônio ou de adoção.

Negros pobres

Negros indigentes

Brancos pobres

Brancos indigentes

(PNUD, Atlas Racial Brasileiro – 2004)

De acordo com os dados e os conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar: a) A pobreza é um fenômeno que afeta basicamente a população de cor branca, uma vez que, em todo período mostrado no gráfico, a porcentagem de indigentes brancos aumentou em relação à porcentagem de brancos pobres. b) Após 1990, aumentou a proporção de brancos abaixo da linha de indigência, que passou de pouco mais de 10% para aproximadamente 25% do total da população. c) Após 1994, a proporção de negros pobres no total da população negra no Brasil permanece em torno de 50%, enquanto varia aproximadamente em torno de 20 a 25% a proporção de brancos pobres no mesmo período. d) A pobreza é um fenômeno que é afetado pela raça ou cor, enquanto a indigência não demonstra ter relação com a questão racial, uma vez que a variação entre negros indigentes e brancos pobres é bastante aproximada em todo o período. e) A pobreza é um fenômeno que vem aumentando continuamente em toda população brasileira ao longo do período que vai de 1982 a 2003, demonstrando os equívocos dos estudos sobre desigualdade baseados nas variáveis de raça ou de cor.

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11. (UEL-PR) Observe a tabela a seguir elaborada por Pierre Bourdieu: Gastos e práticas culturais por classe social (%)

casa de leilões

brechós

antiquários

custo/benefício

de acordo com a personalidade

chique e estiloso

comida caseira

simples e bem apresentada

original, exótica

requintada

Que tipo de culinária prefere

lojas especializadas

O tipo de roupa

lojas de departamento

Onde os móveis são comprados

classes populares

30

24

4

1

4

44

28

3

23

35

1

9

classes médias

19

33

9

6

9

25

39

12

17

35

8

9

classes superiores

11

31

18

18

44

17

36

17

17

26

11

12

d) oposição de grupos religiosos para impedir os casamentos homoafetivos. e) estabelecimento de políticas governamentais para promover ações afirmativas. 13. (Enem/MEC) Tenho 44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição de homens e mulheres gays nos Estados Unidos. Quando nasci, relações homossexuais eram ilegais em todos os Estados Unidos, menos Illinois. Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não havia nenhum político abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos ocupavam posições de poder, mas a tendência era eles tornarem as coisas ainda piores para seus semelhantes. ROSS, A. Na máquina do tempo. Época, ed. 766, 28 jan. 2013.

(Adaptado de: BOURDIEU, P. Distinction... op. cit. apêndice 3. Tabela A6, p. 534. In. ALMEIDA, H. B.; SZWAKO, J. E. (orgs.). Diferenças, Igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009, p. 50).

Com base na tabela, é correto afirmar: a) A pesquisa sobre as classes sociais indica as similitudes e simetrias dos gostos e práticas sociais das classes baixas, médias e superiores. b) A pesquisa sobre as classes baixas, médias e altas revela o quanto a dimensão cultural dificilmente coincide com a dimensão econômica das diferenças. c) A pesquisa sobre a dimensão cultural das classes sociais demonstra que há diferenças nos seus estilos de vida e de consumo. d) A pesquisa sobre as classes sociais e suas hierarquias desautoriza as afirmações sobre possíveis assimetrias nas escolhas de consumo. e) A pesquisa sobre o consumo e as práticas sociais das três classes denuncia a apropriação da cultura popular pelas classes superiores. 12. (Enem/MEC) Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

Na década de 1960, a proposição de Simone de Beauvoir contribuiu para estruturar um movimento social que teve como marca o(a) a) ação do Poder Judiciário para criminalizar a violência sexual. b) pressão do Poder Legislativo para impedir a dupla jornada de trabalho. c) organização de protestos públicos para garantir a igualdade de gênero.

A dimensão política da transformação sugerida no texto teve como condição necessária a a) ampliação da noção de cidadania. b) reformulação de concepções religiosas. c) manutenção de ideologias conservadoras. d) implantação de cotas nas listas partidárias. e) alteração da composição étnica da população. 14. (Enem/MEC) TEXTO I Ela acorda tarde depois de ter ido ao teatro e à dança; ela lê romances, além de desperdiçar o tempo a olhar para a rua da sua janela ou da sua varanda; passa horas no toucador a arrumar o seu complicado penteado; um número igual de horas praticando piano e mais outras na sua aula de francês ou de dança. Comentário do Padre Lopes da Gama acerca dos costumes femininos [1839] apud SILVA, T. V. Z. Mulheres, cultura e literatura brasileira. Ipotesi — Revista de Estudos Literários, Juiz de Fora, v. 2, n. 2, 1998.

TEXTO II As janelas e portas gradeadas com treliças não eram cadeias confessas, positivas; mas eram, pelo aspecto e pelo seu destino, grandes gaiolas, onde os pais e maridos zelavam, sonegadas à sociedade, as filhas e as esposas. MACEDO, J. M. Memórias da Rua do Ouvidor [1878]. Disponível em: <www.dominiopublico.gov.br>. Acesso em: 20 maio 2013 (adaptado).

A representação social do feminino comum aos dois textos é o(a) a) submissão de gênero, apoiada pela concepção patriarcal de família. b) acesso aos produtos de beleza, decorrência da abertura dos portos. c) ampliação do espaço de entretenimento, voltado às distintas classes sociais. d) proteção da honra, mediada pela disputa masculina em relação às damas da corte. e) valorização do casamento cristão, respaldado pelos interesses vinculados à herança.

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Unidade

3

Trabalho e sociedade

Capítulo 7 Estratificação, desigualdade e exclusão sociais Capítulo 8 Trabalho e desenvolvimento do capitalismo Capítulo 9 Trabalho no capitalismo contemporâneo 1

Esta unidade abordará o mundo material, tendo como base as relações entre trabalho e sociedade. Como as diferentes sociedades garantem a sua sobrevivência? Como estruturam, por exemplo, a produção e a distribuição de água e alimentos, a construção de moradias, o acesso à água? Tudo o que é explorado, movido e transformado no mundo material de determinada sociedade relaciona-se com o fazer e o pensar, com mãos, pensamentos e instrumentos mobilizados para a execução de tarefas, de projetos: com o trabalho, em suma. O trabalho, um dos elementos que definem o ser humano, diferenciando-o dos animais, pode ser caracterizado como a maneira pela qual os indivíduos se organizam socialmente para planejar e atuar sobre a natureza, transformando-a por meio de diferentes tecnologias para suprir necessidades fisiológicas, psicológicas e culturais. Mas quem (qual grupo) realiza cada trabalho? Qual status social cada função recebe? Existe produção excedente, além do necessário para a sobrevivência do grupo? O que é feito com tal excedente? Os recursos e materiais produzidos são distribuídos igualitariamente entre os integrantes da sociedade? Quais são as implicações das tecnologias utilizadas? Há concentração de riquezas? Existe fome, miséria, impacto ambiental? Conflitos entre grupos sociais com interesses divergentes? Como o poder político constituído, o Estado, atua nas relações produtivas? Você conhecerá aqui interpretações de cientistas sociais que se debruçaram sobre essas questões e criaram conceitos e teorias que nos ajudam a compreender realidades muito complexas, tendo como foco o desenvolvimento do capitalismo.

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2

O trabalho é uma atividade que expressa a maneira como uma sociedade se organiza, como cria e distribui riquezas. O caso dos catadores de material reciclado no Brasil é exemplar: sua fonte de sobrevivência é garantida pelo recolhimento daquilo que foi descartado por outros, o que foi (e ainda é) atividade pouco valorizada socialmente. No que diz respeito ao status, esse quadro está se transformando, com o reconhecimento de seu papel na manutenção da sustentabilidade, como agentes nas políticas públicas de tratamento de resíduos, como portadores de direitos e também como geradores de renda. Na imagem 1, encontro de catadores participantes do projeto Pimp my carroça, que busca dar visibilidade à atividade dos catadores por meio de intervenções artísticas em seus veículos de trabalho, na cidade de São Paulo (SP), em 2012. Na 2, intervenção do artista Mundano em veículo de trabalho de catador em São Paulo (SP), em 2009; na 3, intervenção artística em ônibus retrata um catador em ação. Foto 1, Felipe Mairowski. Foto 2, Mundano. Foto 3, Marilda Borges

3

Ponto de partida Em sua opinião, como as imagens se relacionam às ideias de trabalho e desigualdade?

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CAPÍTULO 7

A estratificação social é um dos temas mais debatidos da Sociologia, ao qual diversos autores se dedicam, procurando compreender como uma sociedade é dividida, os motivos e mecanismos da diferenciação social e como desenvolver estratégias para superar desigualdades. Neste capítulo discutiremos o que é estratificação social e seus desdobramentos, à luz das ideias de autores clássicos e contemporâneos das Ciências Sociais. A palavra estrato remete à ideia de “camada” ou “porção”. Assim, é importante entender como os diferentes estratos que compõem a sociedade acessam seus recursos mais valorizados e como isso gera desigualdade e hierarquias.

Tópicos do capítulo Estratificação social Desigualdade social Castas Estamentos Classes sociais Classe média Mobilidade social Capital cultural Habitus Pobreza Exclusão social

As festas populares brasileiras parecem momentos em que as divisões sociais se enfraquecem, pois diversos grupos passam a frequentar o espaço público e a confraternizar de forma lúdica. No entanto, ao seu término, as hierarquias e desigualdades retornam ao mesmo ponto. Na imagem, desfile de mamulengos (bonecos gigantes) durante carnaval de Olinda (PE), em 2009.

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Leo Caldas/Reuters/Latinstock

Estratificação, desigualdade e exclusões sociais


O que é estratificação social? As sociedades se configuram de formas diferentes no tempo e no espaço. Nelas, grupos e indivíduos estabelecem entre si relações que em grande medida dependem de como desfrutam os recursos existentes. A maneira como a sociedade é organizada internamente a partir dessa divisão de recursos é denominada estratificação social e implica a existência de desigualdades sociais, políticas e econômicas. É relevante destacar que a estratificação social é fruto da estrutura social, que, por sua vez, é determinada pelo modo como se organizam os aspectos econômicos, culturais, políticos e históricos de uma sociedade. Não é um fenômeno “natural”, ao contrário, é decorrente de processos construídos historicamente por agentes humanos que acabam entrando em conflito e contraste uns com outros. Um elemento muito importante para a compreensão das divisões presentes em determinada sociedade é a mobilidade social. Mobilidade social é a alteração de posição social, ou seja, de status, de uma pessoa (ou grupo de pessoas) em um determinado sistema de estratificação social. Esse processo de mudança de camada social obedece a critérios históricos, socioculturais e políticos e acontece de maneira distinta nas estruturas sociais. A mobilidade social pode ocorrer dentro ou fora da camada social. Quando a modificação de posição social ocorre no sentido ascendente ou descendente na hierarquia social, dizemos que a mobilidade social é vertical. Quando essa mudança de uma posição social acontece dentro da mesma camada social, diz-se que houve mobilidade social horizontal.

Não confundir com a noção proposta pelo estruturalismo antropológico, que estudamos no Capítulo 4.

Tipos de estratificação social: castas Existem diferentes tipos de estratificação social que se apresentam de acordo com o contexto histórico. Um deles é a casta, caracterizada por relações muito rígidas, na qual a posição social dos indivíduos é definida pela ascendência – ou seja, quem nasce em uma casta não tem como se mover para outra. A estratificação social em castas é caracterizada por estruturas econômicas e políticas que se apresentam em consequência de condições religiosas, raciais, hereditárias e ocupacionais. As principais características da casta são: hereditariedade (transmissão da situação familiar), endogamia (casamentos só no interior da casta, não sendo permitidas uniões com pessoas de castas diferentes), tipos de ocupações ligadas a cada casta (os trabalhos considerados menos dignos são destinados aos membros das castas mais baixas), distinção na alimentação (as pessoas só podem se alimentar com os membros da sua própria casta) e ausência de contato físico entre membros das castas inferiores e superiores. Um dos exemplos mais conhecidos de estratificação por castas encontra-se na Índia, com seu sistema social diretamente influenciado pela religião hindu. No rígido sistema de castas a mobilidade é muito pouco provável, com a religião determinando os direitos e deveres de cada casta, e o casamento entre membros de castas diversas é quase interditado. Mesmo que atualmente o sistema de castas esteja proibido no plano jurídico, culturalmente essa tradição se mantém, principalmente no que diz respeito ao casamento (que pouco ocorre entre membros de castas diferentes). As principais castas indianas são:

Ocupacional refere-se a ocupação, ou seja, aos tipos de atividade exercidos na sociedade.

• Brâmanes: sacerdotes e mestres, responsáveis por preservar a ordem social sob a orientação divina, ascenderam a postos religiosos importantes à época da colonização britânica na Índia.

165


• Xátrias: ligados aos grupos guerreiros da alta aristocracia militar, atualmente são proprietários de terras. • Vaixás: historicamente ligados ao comércio, compõem cerca de 20% da população indiana hoje.

1 Arun Sharma/Hindustan Times/Getty Images

Robert Nickelsberg/Hulton Archive/Getty Images

2

O pertencimento a castas determina formas muito diferentes de sobrevivência e futuro para cada indivíduo. Na imagem 1, indivíduos da casta dos dalits após terem suas casas queimadas por milícias de castas superiores em Nova Délhi (Índia, 2015). Na imagem 2, jovens estudantes brâmanes em aula de teologia hindu em Andhra Pradesh (Índia, 1991).

Crianças “intocáveis” são queimadas vivas e morrem na Índia Duas crianças intocáveis foram queimadas vivas [...] e acabaram morrendo, enquanto seus pais ficaram feridos depois que um grupo de homens de casta alta ateou fogo na casa onde a família dormia no norte da Índia [...]. O incidente ocorreu [...] no povoado de Sonped, a 40 quilômetros de Nova Délhi, quando vários homens queimaram a casa enquanto a família dormia em seu interior, disse o responsável da delegacia da zona, Anil Kumar. As crianças, de nove meses e dois anos e meio, não sobreviveram ao fogo, enquanto o pai e a mãe permanecem internados em um hospital após sofrer queimaduras. Kumar afirmou que o ataque aconteceu por uma disputa entre as vítimas e os atacantes, mas não concretizou os motivos exatos.

• Sudras: ligados a trabalhos manuais pouco valorizados, executavam atividades servis para as três castas superiores. Constituem um dos grupos mais desqualificados historicamente; nem acesso aos livros sagrados do hinduísmo podiam ter. Hoje essa desigualdade tem sido reconhecida pelo governo indiano, que instituiu algumas medidas de reparação. • Dalits: conhecidos também como “intocáveis” ou “párias”, estão no ponto mais baixo da pirâmide social, ligados a atividades consideradas impuras como coleta de lixo ou lidar com animais mortos. A Índia passou nos últimos anos por diversas transformações. Os processos de urbanização e industrialização crescentes, a mobilização coletiva dos membros das castas mais baixas e a incorporação de novos padrões comportamentais e políticos têm levado a população de diferentes castas a se relacionarem. Há claramente uma tensão entre as formas tradicionais de estratificação e o sistema de classes presente no capitalismo indiano. Isso não quer dizer que as normas e os costumes de diferenciação em castas tenham desaparecido da vida das pessoas, principalmente no que diz respeito às regiões rurais. O sistema de castas foi extinto pela Constituição indiana promulgada após a independência do país, porém, na prática, isso não significou seu fim. Mesmo que oficialmente não exista mais essa divisão, no âmbito social e cultural ela persiste e ainda demarca uma sociedade extremamente dividida e com rígidos costumes sociais. O pai das crianças denunciou 11 pessoas, das quais três foram detidas. O porta-voz da polícia [...] indicou à agência que os atacantes são de uma casta superior à das vítimas, pertencentes ao grupo dos intocáveis, o elo mais baixo hierárquico sistema social do hinduísmo. Cerca de 16% da população indiana é integrada por “dalits” ou intocáveis, consideradas pessoas poluídas e que realizam os trabalhos menos “decentes”. A Índia proibiu em sua Constituição de 1947 as castas e promove uma discriminação positiva a favor das mais baixas, mas a marginalização continua neste país emergente no qual há divergências entre a tradição e a modernidade. CRIANÇAS “intocáveis” são queimadas vivas e morrem na Índia. Terra, 20 out. 2015. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/ criancas-intocaveis-sao-queimadas-vivas-e-morrem-na-india, b8954cde62bd7d142af9b5ed55965191srkjcojs.html>. Acesso em: 13 abr. 2016.

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Tipos de estratificação social: estamentos O estamento como base da estratificação foi característico de grande parte das sociedades feudais da Europa Ocidental na Idade Média. O prestígio social era fundamental para definir a posição dos indivíduos, por sua vez influenciada pela propriedade da terra, sua ligação com os conflitos bélicos (os cavaleiros da nobreza) ou com a religião (hierarquia eclesiástica do cristianismo). Os despossuídos de terras eram econômica, política e socialmente inferiores e mantinham relação de dependência com os senhores feudais, os donos das terras. Embora não fosse estática e se apresentasse de forma mais ou menos diferenciada em cada região da Europa, a divisão por estamentos era em geral composta por: • Nobres e representantes do alto clero: senhores feudais, donos das terras, cavaleiros, alta cúpula da Igreja Católica; • Comerciantes, artesãos e representantes do baixo clero: trabalhadores livres e integrantes de menor escalão da Igreja Católica; • Servos: trabalhadores rurais que cultivavam as terras dos senhores feudais em troca de uma parcela da produção e de proteção. James I, o Conquistador, que preside os Tribunais Lleida, 1242. Arquivo da Coroa de Aragão. Barcelona. Foto: Tarker/Bridgeman Images/ Keystone Brasil

Um ponto importante a destacar nesse tipo de estratificação social é que existia uma relação de reciprocidade entre grupos, denominada suserania e vassalagem, marcada por favorecimentos múltiplos. Por exemplo, um barão doava parte de suas terras para um conde em troca de apoio político ou militar; assim se estabelecia uma relação em que o barão (acima na hierarquia social) era o suserano, e o conde (abaixo do barão) era o vassalo. Este, por sua vez, tinha a obrigação de retribuir os favores prestados, pois, por causa deles, ampliava seu prestígio e melhorava sua posição social – afinal, tornara-se proprietário de mais terras. Essa relação de interdependência permeava a sociedade estamental. No que diz respeito à relação vertical entre os estamentos, se os servos possuíssem uma série de obrigações em forma de trabalho, os senhores lhes deveriam proteção. Portanto, esse tipo de organização estrutural é caracterizado por um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações que são aceitos como “naturais” e são publicamente reconhecidos, mantidos e sustentados pelas autoridades oficiais (reis, nobres, religiosos) e pelos tribunais. Segundo o sociólogo brasileiro Octavio Ianni, a sociedade estamental não pode ser compreendida apenas pela divisão hierárquica de poder. Para entender os estamentos e as relações sociais estabelecidos nesse sistema, é indispensável compreender a atuação de categorias dominantes como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo.

Na imagem, rei e nobreza, alguns dos estamentos com maior prestígio durante o medievo, em cena de tribunal no século XIII, durante julgamento ocorrido no território da atual Espanha.

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Classes sociais

A greve (1899), do pintor francês Jules Adler, é uma pintura que retrata a greve de metalúrgicos e mineiros em Le Creusot, França. Greves com o objetivo de interromper a produção são instrumentos historicamente utilizados por trabalhadores para pressionar seus patrões por melhores condições de trabalho.

Classes sociais para Karl Marx As duas principais definições da Sociologia clássica para as classes sociais são encontradas em Karl Marx e Max Weber. Para Marx, existem dentro do capitalismo duas classes sociais antagônicas em interesses: a burguesia, que detém a propriedade dos meios de produção; e o proletariado, classe que se vê obrigada a vender sua força de trabalho à burguesia para sobreviver. Essa seria a síntese da ideia de luta de classes, contradição marcada pelo fato de que, se um dos seus polos obtém alguma melhora (aumento de lucros ou, pelo outro lado, de salários e benefícios), o outro necessariamente perde – o que pode gerar perigosos atritos. Marx não descarta a possibilidade da existência de outras classes no capitalismo, dependendo de cada situação histórica, reconhecendo uma hierarquização dos grupos da seguinte forma: proprietários de terra, burguesia (que pode ser entendida em suas ramificações comercial, industrial ou financeira), pequena burguesia (composta por pequenos comerciantes e profissionais liberais qualificados, no que seria chamado hoje genericamente de classe média), classe trabalhadora e lumpemproletariado (aqueles que não têm possibilidade de vender a força de trabalho ou são relegados a atividades marginais no sistema produtivo, como desempregados crônicos, ladrões ou mendigos). Entretanto, para ele, a sociedade capitalista é regida por relações entre o capital e o trabalho assalariado, com a predominância da propriedade privada; logo, a burguesia e o proletariado são as classes fundamentais e que estão em conflito, pois a relação capital-trabalho é desigual, de exploração da classe trabalhadora. Para Marx, a política, a ideologia, o direito e a cultura atuam com as determinações econômicas no processo de constituição das classes sociais, expressando a forma como as desigualdades se estruturam nas sociedades capitalistas. Assim, é fundamental para o sociólogo atentar para como atuam no sentido de fortalecer ou diminuir as desigualdades, nos diferentes contextos. Jules Adler. 1899. Óleo sobre tela. Ecomuseu Creusot-Montceau. França. Foto: Dagli Orti/DEA/Album/Latinstock

A classe social pode ser entendida como um grupo de indivíduos com características em comum do ponto de vista econômico. A expressão classe social tem uma conotação histórica e a reflexão sobre ela está diretamente ligada ao surgimento do capitalismo. O sistema de classes sociais também se constitui de maneira hierárquica. Trata-se de uma forma de estratificação social distinta de outras que a antecederam, como estamentos e castas –, mas que também tem como base a desigualdade entre os indivíduos. Historicamente, as classes sociais surgiram na Europa com o desenvolvimento do capitalismo, determinando diretamente a modernização das relações sociais, políticas e econômicas. Com a expansão do capitalismo, as antigas estratificações sociais em diversas sociedades do mundo foram impactadas e, aos poucos, substituídas por divisões em classes. Se no feudalismo as camadas sociais eram determinadas pela posse da terra e por privilégios de herança, no capitalismo o mais determinante são as relações econômicas baseadas na possibilidade de acumular capital, por um lado, ou vender a força de trabalho, por outro. Na sociedade capitalista, a mobilidade social (tanto a vertical quanto a horizontal) é maior e está relacionada à capacidade de aquisição de bens e serviços, com o acúmulo de capital ou o crescimento da renda. A possibilidade de ascensão social é amplamente divulgada na sociedade capitalista, calcada no discurso individualista do esforço pessoal como motor de propulsão. Não raro, essa ideia está associada à meritocracia, ou seja, as posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento, e há uma predominância de valores associados à educação, à competência e ao “esforço”. Tal discurso é problematizado por alguns autores como ideológico, pois mascara o fato de a acumulação de riqueza ter um forte componente de herança no capitalismo e que há uma série de fatores (acesso desigual à educação de qualidade, injustiças no sistema tributário que não auxiliariam a maior igualdade de rendas, políticas públicas por vezes voltadas a ramos da economia que concentram renda em vez de distribuí -la etc.) que contribuem para mantê-la.

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Classes sociais para Max Weber Para Weber, classe social é a maneira como os indivíduos agem orientados pela lógica econômica e se caracteriza por uma posição objetiva no mercado, sendo definida por sua propriedade de bens ou de outros recursos que assegurem sucesso econômico. Isso é o que ele chama de situação de classe. Ele propõe outros tipos de divisão dos grupos a partir de critérios como a disputa de poder (partidos) ou prestígio e distinção social (o que ele chama de estamentos), mas a dimensão econômica deve ser compreendida a partir das classes. Do cruzamento desses tipos de divisão, tem-se o esquema básico da teoria da estratificação social em Weber. Assim, uma situação de classe se dá também pela orientação comum das ações sociais desses indivíduos economicamente contextualizados, que se manifestam pela partilha de interesses, conhecimentos e empreendimentos voltados ao mercado. Aí se podem distinguir algumas dessas classes, tais como de profissionais qualificados, de escravos e senhores antigos, de empresários etc. Weber inclusive aponta para o fato de que não só o lugar nos meios de produção ou a negociação do valor da força de trabalho e do salário determinam conflitos entre classes (como preconiza o marxismo em sua análise do capitalismo industrial), mas também disputas pelo acesso ao crédito (no caso de camponeses e artesãos endividados na Antiguidade) e as condições de consumo. Revoltas plebeias na Roma antiga estavam também relacionadas a aspectos econômicos, ligados ao endividamento. Detalhe de cena esculpida na Praça Colonna, em Roma, retratando a decapitação de nobres germânicos pelo exército de Marco Aurélio em fins do século II d.C. Revoltados contra o poder central do Império Romano, contaram com o auxílio de camponeses pobres que se insurgiam contra a carga de impostos.

Sugestão Daens: Um grito de justiça. Direção: Stijn Coninx. Bélgica/França/Holanda, 1992. 138 min. Na virada do século XIX para o XX, as tecelagens do norte da Bélgica impunham aos seus operários condições de trabalho degradantes, quando decidiram substituí-los por mulheres e crianças, a quem pagavam salários mais baixos. Os eventos revoltam os trabalhadores, que são auxiliados pelo padre belga Adolf Daens a se mobilizarem em busca de direitos.

Alinari/Bridgeman Images/Keystone Brasil

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As teorias de classes sociais tornaram-se mais complexas com as mudanças na sociedade contemporânea e a introdução de novas formas de organização da força de trabalho na primeira metade do século XX. Conforme ganhava relevância uma nova classe média, marcada pelo trabalho qualificado (gerentes, profissionais liberais, algumas ocupações mais valorizadas no setor de serviços) e pelo prestígio social daí decorrente, algumas análises sociológicas questionaram a centralidade histórica da relação entre burguesia e proletariado. Para Charles Wright Mills, essa classe média – ou trabalhadores de colarinho branco – tinha como característica uma distinção política e uma posição social estratificada a partir da sua situação de trabalho, marcada por um status, uma renda e um prestígio que a diferenciavam da classe operária e da burguesia. Representa hoje contingente significativo da população economicamente ativa de certas sociedades, em especial com o crescente tempo dedicado à escolarização e à qualificação laboral exigidas dos trabalhadores. O historiador britânico Edward Palmer Thompson formulou sua teoria de classes influenciado pela teoria marxista. Estudioso da trajetória da classe trabalhadora inglesa, para ele as classes ocorrem como fenômenos históricos, inseridas no processo de formação social e cultural. Não considera apenas a posição que os indivíduos ocupam nas relações de produção, mas como estas determinam suas experiências em um contexto específico (a experiência de classe dos operários ingleses de fins do XVIII e início do XIX é diferente da dos trabalhadores industriais brasileiros na segunda metade do século XX, por exemplo) e como eles, em uma situação de exploração da mão de obra, compartilham significados, valores e tradições – o que Thompson chamou de consciência de classe.

Ambos os elementos (experiência e consciência de classe) trouxeram inovações ao conceito de classe. Thompson fez uma crítica às formas de definição de classe mais comumente utilizadas, principalmente no que se refere ao protagonismo das relações econômicas, afirmando que a classe é uma relação que envolve o plano cultural e de identidade, devendo ser analisada a partir da história, formulada pelos próprios indivíduos como atores sociais. Outro sociólogo que renovou a compreensão da estratificação social contemporânea foi o francês Pierre Bourdieu, para o qual grupos e indivíduos estão inseridos em determinados campos sociais (escolar, artístico, econômico etc.), cada qual com características específicas e posições desiguais de poder. Essa desigualdade se dá pelo fato de os indivíduos disporem de quantidades diferentes dos mais diversos capitais existentes. Diferentemente de Marx, que enfatizou o capital econômico como o diferencial da sociedade capitalista, Bourdieu também destacou outros tipos determinantes de capital, como o capital cultural (ligado a conhecimentos valorizados socialmente e posse das condições para aprendê-los e aprimorá-los) e social (rede de relações mantida pelos indivíduos, usadas para atingir posições favoráveis no campo). Bourdieu vê as classes como estratos sociais que estão jogando, lutando para impor sua visão, sempre com pontos de vista, interesses e referenciais determinados pela posição que ocupam no campo que pretendem transformar ou preservar. Assim, não há um sujeito social a-histórico e paralisado, o que existe é a luta constante entre os atores sociais que disputam os espaços nos campos sociais. Nesse cenário desenvolve-se o que ele chama de habitus, conjunto de disposições que orientam inconscientemente as formas de percepção e apropriação do mundo por parte dos indivíduos que ocupam certas posições de classe e nos campos e que têm definitiva influência sobre sua forma de agir. Para Bourdieu, a escola é um espaço fundamental para a incorporação do capital cultural, sendo responsável pela maneira como diferentes indivíduos conseguem se apropriar dele e, com isso, se situar no cruzamento entre campos e classes. Na imagem, sala de aula na escola do município de Santaluz (BA), em 2014.

Sergio Pedreira/Pulsar Imagens

Outras abordagens das classes sociais

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Monier/Rue des Archives/Latinstock

Pierre Bourdieu

O sociólogo francês Pierre Bourdieu, em 1993.

Sociólogo e pensador que renovou a Filosofia, a Sociologia e a Antropologia no século XX, Pierre Bourdieu (1930-2002) nasceu e cresceu em uma pequena cidade da região rural do Béarn, no sudoeste da França. Quando jovem, Bourdieu mudou-se para Paris para ingressar na Faculdade de Letras, onde cursou Filosofia, obtendo a graduação em 1954. Entre os anos de 1958 e 1960, assumiu a função de professor assistente na Faculdade de Argel, capital da Argélia, onde desenvolveu uma série de pesquisas antropológicas. Em seguida foi Diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e do Centro Europeu de Sociologia, além de professor do prestigioso Collége de France e intenso divulgador da Sociologia por meio de atividades editoriais e acadêmicas. Desenvolveu pesquisas sobre o sistema de ensino francês, o mundo da arte, as relações de classe na França e os fundamentos científicos da Sociologia, entre outros temas. Também denunciou as tentativas de desmonte dos serviços públicos franceses, a xenofobia em seu país e os impactos do capitalismo sobre a vida dos indivíduos situados na base da pirâmide social. Algumas de suas principais obras são: A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino (1970, com Jean-Claude Passeron), A distinção: crítica social do julgamento (1979), O senso prático (1980) e A miséria do mundo (1993).

Classes sociais no Brasil atual Como vimos, o debate sobre classes sociais tornou-se mais complexo a partir das mudanças politícas e econômicas no século XX. No Brasil não foi diferente, com ênfase para o recente debate sobre um possível aumento da classe média e redução da quantidade de indivíduos situados abaixo da linha de extrema de pobreza. Para isso, são apresentadas ainda outras formas de tentar entender a estratificação, que levam em conta primordialmente o acesso a quantidades desiguais de acesso a bens e serviços, classificando os estratos em letras (E, D, C, B2, B1, A2 e A1) de acordo com as possibilidades de consumo. Empregado geralmente pelos economistas, esse tipo de classificação tem gerado controvérsia no país, principalmente em razão do histórico de intenso crescimento econômico seguido de uma crise aguda: como isso afetou a composição dessas faixas de renda e consumo? É possível considerá-las classes no sentido sociológico do termo? Interessado na ascensão social de um grande contingente que ele chama de classe média, o economista Marcelo Neri sustenta que a classe C, a nova classe média, alcançou 50% da população brasileira, tornando-se majoritária no país. A categorização que o autor faz dessa classe parte de faixas de renda e de consumo, que, no caso da classe C, se refere à capacidade de acesso a ensino básico e superior de qualidade ou a consumir itens ligados à tecnologia da informação, como celulares e computadores com acesso à internet. Ao mesmo tempo, sua pesquisa busca elementos complementares, ligados à possibilidade de essa classe manter esses elementos ao longo do tempo, protegendo-se de problemas econômicos mais amplos. Para isso, ela deve gozar de certos itens

que apontam na direção de uma segurança econômica maior, tais como emprego formal, casa própria legalizada, seguro-saúde, previdência privada, entre outros. Para ele, desde 2001 a desigualdade brasileira em termos de renda diminuiu regularmente, a pobreza decresceu desde 2003 e, entre 1993 e 2011, cerca de 59,8 milhões de brasileiros chegaram à condição de “nova classe média” – que passou a um total de 105,5 milhões de pessoas. A tese de Neri é aceita por alguns, não tão próximos do campo da Sociologia, enquanto os cientistas sociais tendem a apresentar-lhe críticas, pois se fundamenta em um critério sintético de renda familiar per capita, não relacionado ao conteúdo social, político e/ou cultural que em geral lhe é conferido por diferentes tradições sociológicas e historiográficas – clássicas (Marx e Weber) ou contemporâneas (W. Mills, Thompson e Bourdieu). Outro economista brasileiro, Marcio Pochmann, desenvolve uma abordagem questionadora sobre a existência da nova classe média brasileira. Ele reconhece que, nas últimas décadas, mudanças substanciais na economia fizeram com que um estrato antes muito dependente de políticas públicas para ter acesso a bens e consumo alcançasse capacidade financeira para usufruir de serviços privados de saúde, educação, previdência social, habitação, além de ter ampliado sua capacidade de consumo. Porém, ele demonstra a permanência de fenômenos que ameaçam a continuidade desse padrão de desenvolvimento e mobilidade social: trabalho temporário, trabalho doméstico, trabalho informal e outras formas de precarização.

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Jessé Souza, em 2015.

Jessé Souza (1960-) nasceu em Natal (RN), é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986) e doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, da Alemanha (1991). Possui diversas publicações sobre teoria social, pensamento social brasileiro, desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo. É professor na Universidade Federal de Juiz de Fora e atuou como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Algumas de suas obras são: Os trabalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? (2010), A ralé brasileira: quem é e como vive (2009) e A construção social da subcidadania: para uma Sociologia Política da modernidade periférica (2003).

A “ralé” e os batalhadores brasileiros O sociólogo Jessé Souza critica a visão de classes muito ligada ao consumo, demonstrando que é fundamental entendermos sua dinâmica no Brasil a partir da articulação entre propriedade de múltiplos tipos de capital: econômico, cultural e social (como sugere Bourdieu). Ele mostra como a diferenciação de classes, para além da posse de recursos econômicos – também determinante –, relaciona-se com a capacidade de ter tempo livre para incorporar conhecimentos válidos na sociedade, o que gera um habitus ligado a posições privilegiadas. A classe média, que não dispõe da mesma quantidade de capital econômico das classes dominantes, vale-se da incorporação do capital cultural para assegurar seu status social. Ou seja, esse mecanismo é muito mais complexo do que o acesso a bens e serviços ou mesmo o acesso à seguridade social ou à educação, como sugere Neri. Em situação distinta das classes média e alta no quadro da estratificação social brasileira atual, estariam as classes que Souza chama de batalhadores e de ralé brasileira. Esta última é formada por trabalhadores que têm como recurso principal o corpo, ou seja, são trabalhadores pouco qualificados que não tiveram acesso, em seus processos de socialização, aos conhecimentos exigidos pela economia capitalista. Segundo Jessé, isso faz com que o futuro dos indivíduos que compõem essa classe (encontrados nas periferias das grandes cidades brasileiras ou no interior da região Nordeste, por exemplo) seja muito determinado por essa carência e que sua caracterização pelas classes altas e médias seja sempre de estereotipia, estigma e preconceito, classificações que eles acabam por incorporar. Alguns exemplos de componentes da ralé são pedreiros, garis, trabalhadores rurais, empregadas domésticas etc. Os batalhadores estão também situados em posições baixas da pirâmide social brasileira. No entanto, conseguem romper o círculo vicioso da carência dos capitais ao desenvolver mecanismos de incorporação dos conhecimentos exigidos pelo capitalismo contemporâneo. Ou seja, a disciplina para o aprendizado, seja de conhecimentos técnicos ou teóricos, aplicados em processos produtivos. Começam a trabalhar cedo, em longas jornadas, buscando reverter as condições adversas em que foram inicialmente socializados, principalmente ao realizar a formação educacional de alguma maneira, mesmo que não seja nas instituições prestigiadas pelas classes altas e médias. Além disso, em seu processo de afirmação os batalhadores rompem com os mecanismos de classificação social que poderiam estigmatizá-los (enquadrando-os como inferiores e incapazes), restringi-los aos mesmos horizontes ocupacionais e sociais da ralé e limitar suas possibilidades de mobilidade social.

A análise da estratificação social no capitalismo deve ser capaz de fazer o indivíduo entender que esforço pessoal e “mérito” não são suficientes para assegurar mecanismos de mobilidade social. Esse exercício de desnaturalização está presente no quadrinho.

Armandinho, de Alexandre Beck

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jessé Souza

Sendo o grosso desse grupo composto por trabalhadores no setor de serviços com remuneração média de até dois salários mínimos, o que teria acontecido não foi um movimento de aumento da classe média, mas o fato de significativa porção dos trabalhadores brasileiros ter encontrado melhores circunstâncias para sua segurança econômica nos últimos anos. Mas essas circunstâncias não alteraram a maneira como as classes no Brasil se compõem quantitativa e qualitativamente e podem ser revertidas em contextos de crise econômica. Para ele, há também uma importante dimensão política no fenômeno de ascensão social (que se caracterizaria pela mobilidade social horizontal e não vertical) desse contingente de trabalhadores: o modo de vida da classe média a leva a afastar-se de certas formas históricas de organização da classe trabalhadora (sindicatos, associações estudantis e de bairros, comunidades de base, partidos políticos), o que demonstraria uma preponderância de padrões de consumo em oposição aos de participação democrática e cidadã.

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COM A PALAVRA

SOUZA

A natureza da luta de classes no Brasil atual Ainda que Karl Marx tenha sido um autor genial e o pai de toda a ciência social crítica, o conceito central de “capital”, por exemplo, foi desenvolvido por outros autores, como o sociólogo francês Pierre Bourdieu, com um potencial criativo muito mais penetrante, esclarecedor e sofisticado do que seu uso por Marx. Em primeiro lugar, “capital” deixa de ser apenas uma categoria econômica, mas passa a incluir tudo aquilo que passa a ser decisivo para assegurar o acesso privilegiado a todos os bens e recursos escassos em disputa na competição social. Ainda que Bourdieu reconheça que o capital econômico é decisivo para assegurar vantagens permanentes nesta disputa, ele não está sozinho. Para além do capital econômico, uma das maiores descobertas de Bourdieu para a ciência social crítica foi a descoberta da importância do “capital cultural”. Capital cultural para Bourdieu é tudo aquilo que logramos “aprender” e não apenas os títulos escolares. [...] Assim, uma família de classe média, que tem menos capital econômico que a classe alta, só pode assegurar a reprodução de seus privilégios se a família possui algum capital econômico para comprar o tempo livre dos filhos, que não precisam trabalhar cedo como os filhos das classes populares, para o estudo de línguas ou de capital cultural técnico ou literário mais sofisticado. Ao mesmo tempo, a competição social não começa na escola. Para que possamos ter tanto o desejo quanto a capacidade de absorção de conhecimento raro e sofisticado, é necessário ter tido, em casa, na socialização com os pais ou quem ocupe esse lugar, o estímulo afetivo – afinal, nos tornamos seres humanos imitando a quem amamos – para, por exemplo, a concentração nos estudos, ou a percepção da vida como formação contínua onde o que se quer ser no futuro é mais importante que o que se é no presente. Os filhos das classes médias, com grande probabilidade, possuem esses estímulos emocionais e afetivos, ou seja, possuem esse capital cultural, o que irá garantir a sua reprodução de classe como classe privilegiada em dois sentidos. Em primeiro lugar vão chegar como “vencedores” na escola e depois no mercado de trabalho e ocupar espaços que as classes populares [...] não poderão alcançar; em segundo lugar, reproduzem também a invisibilidade do processo social de produção de privilégios – que se realizam na privacidade dos lares – e que podem “aparecer”, posto que sua gênese é encoberta, como “mérito individual” e, portanto, como “merecimento” dos filhos das classes médias. [...] A reprodução das classes altas – que têm no capital econômico seu elemento principal na luta pelos recursos sociais escassos – também depende em boa medida de outros capitais. Por exemplo, um rico sem capital cultural de alguma espécie – nem que seja saber os novos lu-

gares “in” no Soho em Nova Iorque, o vinho da hora, ou qual ilha no Oceano Índico é agora a legal para se levar a amante – não é levado a sério por seus pares. Ao “rico bronco” estão vedadas não apenas as importantes relações entre o capital econômico e o capital cultural, o qual possibilita a “naturalidade”, a “leveza”, o “charme pessoal”, tão importante no mundo dos negócios como em qualquer outro lugar. Mas a ele estão vedadas também as relações com uma terceira forma importante de capital – ainda que secundária em relação aos estudados anteriormente – que é o “capital social de relações pessoais”. É este capital que permite aquele amálgama específico entre “interesses e afetos”, tão importantes para a gênese e reprodução das amizades, casamentos e alianças de todo tipo no interior de uma classe onde a reprodução dos direitos de propriedade é tão decisiva. [...] A compreensão da profundidade da exploração sistemática dos trabalhadores pelas classes do privilégio no Brasil – as classes médias que incorporam capital cultural raro e sofisticado, e as classes altas que reproduzem, antes de tudo, capital econômico sob a forma de direito de propriedade – [...] implica simplesmente poder perceber a luta de classes no cotidiano de todos nós, no qual ela opera de modo velado, naturalizado em práticas sociais sem discurso e sem articulação consciente, e, por isso mesmo, muito mais eficaz socialmente. As classes do privilégio exploram esse exército de pessoas disponíveis a fazer de quase tudo. Desde o motoboy que entrega pizza ao lavador de carros, ao trabalhador que carrega a mudança nas costas; à prostituta pobre que vende seu corpo para sobreviver; ou ao exército de serviçais domésticos que fazem a comida e cuidam dos filhos das classes média e alta, que assim podem se dedicar a estudos ou trabalhos mais rentáveis. É este tempo roubado de outra classe que permite reproduzir e eternizar uma relação de exploração que condena uma classe inteira ao abandono e à humilhação, enquanto garante a reprodução no tempo das classes do privilégio. Luta de classes não é apenas a greve sindical, ou a revolução sangrenta. Ela é, antes de tudo, o exercício silencioso da exploração construída e consentida socialmente, inclusive abordagens “científicas” que se constroem a partir do senso comum ao invés de criticá-lo. [...] A percepção da luta de classes exige os meios cientificamente adequados a isso. Exige tornar visível a formação e a gênese das classes sociais – e, portanto, do conjunto de capitais que irão pré-decidir toda a competição social por recursos escassos – lá onde elas são constituídas de modo muito específico. SOUZA, Jessé. A invisibilidade da luta de classes ou a cegueira do economicismo. In: BARTELT, Dawid Danilo (Org.). A “nova classe média” no Brasil como conceito e projeto político. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2013. p. 57-62. Disponível em: <https://br.boell.org/sites/default/files/ncmlivrohbs.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2016.

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Desigualdade social, pobreza e exclusão A desigualdade social é a diferenciação entre pessoas de uma mesma sociedade, com alguns indivíduos em condições estruturalmente superiores às de outros. É importante pensá-la sempre como um conceito comparativo, ou seja, ela busca identificar como diferentes grupos sociais acessam recursos valorizados na sociedade. Embora haja sempre uma preocupação com o acesso à riqueza, é importante criticar a ideia de que desigualdade social é o mesmo que desigualdade de renda: há de se expandir essa percepção, pois há inúmeras dimensões pela qual a comparação de acesso e posse de recursos pode ser feita. Educação, saúde, expectativa de vida, inclusão digital, frequência a espaços de lazer e arte... Esses e outros indicadores podem ser comparados a fim de estabelecer diferentes índices de desigualdade. Esse tipo de comparação se evidencia quando analisamos índices conhecidos de medida da situação dos países, regiões, estados ou municípios, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Enquanto o primeiro historicamente se centra no crescimento econômico, analisando a produção de riquezas de um determinado país ao longo de um ano, o IDH tem como base o conceito de desenvolvimento humano, ou seja, como os indivíduos conseguem atingir aquilo que desejam por meio do acesso a pelo menos três elementos considerados essenciais: renda (medida, no caso, pela renda per capita), educação (média de anos de permanência dos adultos na escola e expectativa dessa mesma permanência para as crianças matriculadas em seu primeiro ano de vida escolar) e saúde (medida pela expectativa de vida da população). O IDH, no entanto, não abrange todos os aspectos de desenvolvimento: democracia, participação, equidade e sustentabilidade, por exemplo, não são contemplados. A desigualdade social é resultado do processo histórico vivenciado pelas sociedades e está presente, em maior ou menor grau, em todas as estruturas sociais. Nas sociedades de classes, ela tende a se tornar visível no plano econômico, quando se compara o padrão de concentração de renda e, por consequência, a dificuldade de grande massa de indivíduos de assegurar padrões mínimos de vida, como acesso a alimentação, saneamento básico e água potável. Contraditoriamente, o capitalismo é um sistema que apresenta maiores taxas de mobilidade social se comparadas às de outras formas de estratificação social. IDH mundial (2014) 0º Círculo Polar Ártico

OCEANO GLACIAL ÁRTICO

OCEANO PACÍFICO

OCEANO PACÍFICO

Equador

Meridiano de Greenwich

OCEANO ATLÂNTICO Trópico de Capricórnio

IDH muito alto IDH alto IDH médio IDH baixo Sem dados Círculo Polar Antártico

Allmaps

Trópico de Câncer

OCEANO ÍNDICO

OCEANO GLACIAL ANTÁRTICO 0

2590

Fonte: UNDP. Human Development Reports. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/countries>. Acesso em: 16 abr. 2016.

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Costa Rica 47 Venezuela 48 Argentina 48 El Salvador 49 Peru 50 México 51 República Dominicana 52 Guiana 54 Nicarágua 54 Guatemala 55 Chile 55 Panamá 55 Honduras 55 Paraguai 55 Colômbia 55 Brasil 56 Equador 56 Haiti 59 Bolívia 60 Taiwan 32 Jordânia 38 Indonésia 40 Coreia 40 Bangladesh 41 China 45 Malásia 50 Filipinas 50 Nepal 53 Tailândia 59 Dinamarca 27 Finlândia 28 Noruega 28 Suécia 28 Áustria 29 Bélgica 29 Luxemburgo 29 Holanda 30 França 31 Alemanha 31 Austrália 32 Canadá 33 Espanha 34 Nova Zelândia 34 Irlanda 35 Suíça 36 Grécia 36 Itália 36 Reino Unido 37 Israel 37 Estados Unidos 40 Portugal 41

Outra forma de medir a desigualdade é o Índice de Gini, assim nomeado por ter sido criado pelo matemático italiano Conrado Gini. Ele foca na concentração de renda, medida pela comparação entre a renda dos 20% mais ricos em um grupo com a dos 20% mais pobres. Varia entre 0 e 1 e, quanto mais próximo de 0, menor a concentração de renda, apontando para uma situação de maior igualdade. Enquanto o Brasil historicamente tem altos índices de Gini, entre 0,50 e 0,60, países escandinavos, como Noruega e Dinamarca, apresentam os menores índices de desigualdade de renda.

60 55

Índice de Gini

45 40 35 30 25 20 15 10 5

0

Uruguai 45

50

Ásia

Países desenvolvidos

América Latina e Caribe

65

Luís Moura

Países selecionados: Índice de Gini (2010)

Fonte: PNUD. Relatório Regional sobre Desenvolvimento Humano para a América Latina e Caribe 2010. p. 26.

Tarumã

Mundo: participação de cada região nos estratos de riqueza global – em% (2015)

Superior a US$1 milhão

De US$100 mil a US$1 milhão

De US$10 mil a US$100 mil

Inferior a US$10 mil

Todos os estratos 0% Índia

África

10% 20% 30%

Ásia e Pacífico

40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

América Latina

China

Europa

Ámerica do Norte

Fonte: CREDIT SUISSE. Global Wealth Report 2015. Zurique: Credit Suisse AG, 2015. p. 25.

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Pobreza É importante não confundir desigualdade com pobreza. A pobreza é uma situação de privação de recursos necessários para se ter um padrão mínimo de qualidade de vida e é uma das consequências mais visíveis da desigualdade social predominantemente econômica. Ela atinge indivíduos, grupos e regiões de forma diferenciada, podendo também ser identificada de diversas formas. Até pouco tempo atrás, umas das formas mais aceitas era a do Banco Mundial, que propunha como extremamente pobres os indivíduos que viviam com renda diária abaixo de US$ 1,25. Esse indicador, basicamente calcado em renda, hoje é calculado em US$ 1,90/dia.

Tal qual a formulação do IDH, que busca superar a renda como critério único para avaliar qualidade de vida e desenvolvimento nos países, atualmente a Organização das Nações Unidas usa um índice mais complexo para analisar contextos de privação: o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que analisa não só o acesso à renda, mas também a educação (por meio de medidas de anos de escolaridade e crianças matriculadas), a saúde (nutrição e mortalidade infantil) e o que o órgão chama de padrões de vida (gás de cozinha, sanitários, água, eletricidade, pavimentação e bens domésticos).

Tarumã

Brasil: incidência de pobreza extrema — população absoluta e em proporção à população total (1990-2014)

Pobres (em milhões)

15 20 10 10 5

0

1990

1995

Pobres (em milhões)

2000

2005

2010

Pobres (em % da população total)

20

30

0

Pobres (em % da população total)

Fonte: BANCO MUNDIAL. Poverty & equity – Brazil. Disponível em: <http://povertydata.worldbank.org/poverty/country/BRA>. Acesso em: 16 abr. 2016.

Redução da pobreza mundial Relatório divulgado [...] pelo Banco Mundial mostra que pela primeira vez na história menos de 10% da população mundial está abaixo da linha da extrema pobreza, índice alcançado neste ano. “Esta é a melhor notícia no mundo de hoje – estas projeções mostram que somos a primeira geração na história humana que pode acabar com a pobreza extrema”, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, que realiza sua reunião anual [...], em Lima, juntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O conceito de extrema pobreza é viver com menos de US$ 1,9 por dia. De acordo com projeções do Banco Mundial, cerca de 702 milhões de pessoas, ou seja, 9,6% da população mundial, estão abaixo da linha da pobreza em 2015, principalmente na África Subsaariana e na Ásia. Em 2012, o total era de 902 milhões, ou seja, cerca de 13% da população mundial. Em 1999, o percentual era 29%. Segundo Yong Kim, tem sido registrado um declínio contínuo na pobreza extrema, resultado de um crescimento econômico dinâmico em países em desenvolvimento e de investimentos na saúde e na educação, bem como em redes de segurança social, que impediram milhões de pessoas de continuar na pobreza extrema. “A previsão de queda nos níveis de pobreza para a casa de um dígito deve nos dar um novo impulso e nos ajudar a nos concentrar ainda mais em estratégias mais eficazes para acabar com a pobreza extrema”, afirmou. [...] BANCO Mundial: menos de 10% da população está abaixo da linha da pobreza, EBC, 4 out. 2015. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2015/10/banco-mundial-702-milhoes-de-pessoas-vao-viver-na-pobreza-extrema-em>. Acesso em: 16 abr. 2016.

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Exclusão social

Mariana Raphael/Esp. CB/D.A Press

A exclusão social pode ser considerada um processo que afasta determinados indivíduos ou grupos de diversas instâncias sociais, apresentando-se nas sociedades de formas mais superficiais ou mais profundas e abrangentes. A perda ou o rompimento de laços sociais duradouros é uma das características da exclusão social, que leva os indivíduos a não encontrarem horizontes de ajuda e solidariedade quando em situações de pobreza extrema – o desemprego crônico, ou seja, permanente, os trabalhos precarizados, o envolvimento com drogas, a exposição sistemática a ambientes de violência (que afeta principalmente mulheres e crianças), o sofrimento psíquico manifestado em formas agudas de depressão, entre outros exemplos, enquadram-se aqui. Ao mesmo tempo, o não reconhecimento de certas identidades (geralmente as formas coletivas de expressão de grupos dominados e/ou em pontos baixos da escala social) também gera a percepção de não pertencimento a certos universos culturais, o que acarreta, por outros mecanismos, sentimentos de exclusão social e mesmo de irrupção da violência como resposta (comum em cenários de perseguição religiosa, étnica ou mesmo de manifestações da cultura popular, como no caso de bailes funk). A dificuldade de desempenhar papéis sociais de acordo com as normas consagradas das instituições sociais, como a família, a escola ou os locais de trabalho, pode gerar não só a desistência de participação neles, mas também diferentes graus

de sofrimento individual por não conseguir atingir expectativas. Por fim, a dificuldade de acessar direitos básicos para participar da sociedade e usufruir certos benefícios e garantias assinala um padrão de consistente presença da exclusão social. Destacamos formas como a exclusão atua, podendo atingir indivíduos e grupos por meio de distintas manifestações. Ela pressupõe que exista seu contrário, a ideia de inclusão social, ou seja, contextos em que indivíduos e grupos usufruam de mínimas condições para a formulação de projetos de vida, para evitar a mobilidade social negativa e, em um plano que é definitivamente subjetivo, mas fundamental, para sentirse capaz de alcançar a felicidade. Dessa forma, para entendermos os mecanismos de exclusão, precisamos compreender como as sociedades são estruturadas, como são exercidos politicamente os direitos (que estudaremos com mais detalhe no Capítulo 12 da Unidade 4, quando abordarmos a cidadania), como as instituições atuam sobre as trajetórias dos indivíduos e acabam por excluí-los delas, como se dá a estruturação de laços sociais entre esses indivíduos e como eles são capazes de assegurar, ao menos em alguma medida, estabilidade e proteção. Historicamente os excluídos são os grupos ou indivíduos que estão privados de pelo menos uma dessas dimensões, como moradores de rua, crianças sem acesso à escola, famílias sem moradia, desempregados, analfabetos, refugiados, vítimas de violência e perseguição etc.

Pessoas recolhendo objetos em depósito de lixo em Brasília, 2012.

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atividades 1. O gráfico mostra um aspecto da divisão da

2. Apresente os três tipos principais de estratificação social, suas características e as semelhanças e diferenças entre eles. 3. Em qual das formas de estratificação social o Brasil pode ser classificado? Justifique sua resposta. 4. Compare as conceituações clássicas e contemporâneas de classe social e aponte qual você considera mais adequada para pensar o capitalismo atual. Justifique sua resposta.

Mundo: milionários por país de residência – em % (2015) Tarumã

riqueza mundial. A partir dele, responda o que se pede. a) Que país concentra a maior porcentagem de milionários? b) O gráfico representa um problema inerente ao sistema capitalista. Que problema é esse? Comente sua resposta.

Suécia 2% Suíça 2% Austrália 3%

Taiwan 1% Espanha 1%

Canadá 3% Itália 3% China 4% Alemanha 5% Estados Unidos 46%

França 5% Japão 6% Reino Unido 7% Outros países 12%

Fonte: CREDIT SUISSE. Global Wealth Report 2015. Zurique: Credit Suisse AG, 2015. p. 25.

5. Apresente em linhas gerais o debate sobre classe média no Brasil atual e as diferenças e semelhanças entre as diferentes concepções. 6. O que é mobilidade social? Como ela pode ocorrer dentro da estratificação social? Analise a história de sua própria família e busque situações em que ela ocorreu.

Júlio Jacobina/Folhapress

7. Observe a foto abaixo. Analise-a à luz dos conceitos de desigualdade social, pobreza e exclusão social.

Retirantes migram devido ao quinto ano seguido de seca, no Ceará, em 1984.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (UEL-PR) Contardo Calligaris publicou um artigo em que aborda a prática social brasileira de denominar como doutores os indivíduos pertencentes a algumas profissões, dentre eles médicos, engenheiros e advogados, mesmo na ausência da titulação acadêmica. Segundo o autor, estes mesmos profissionais não se apresentam como doutores no encontro com seus pares, mas apenas diante de indivíduos de segmentos sociais considerados subalternos, o que indica uma tentativa de intimidação social, servindo para estabelecer uma distância social, lembrando a sociedade de castas. A questão levantada por Contardo Calligaris aborda aspectos relacionados à estratificação social, estudada, entre outros, pelo sociólogo alemão Max Weber. De acordo com as ideias weberianas sobre o tema, é correto afirmar: a) As sociedades ocidentais modernas produzem uma estratificação social multidimensional, articulando critérios de renda, status e poder. b) Médicos, engenheiros e advogados são designados de doutores porque suas profissões beneficiam mais a sociedade que as demais. c) A titulação acadêmica objetiva a intimidação social e a demarcação de hierarquias que culminem em uma sociedade de castas. d) A intimidação social perante os subalternos expressa a materialização das castas nas sociedades modernas ocidentais. e) Nas sociedades modernas ocidentais, a diversidade das origens, das funções sociais e das condições econômicas são critérios anacrônicos de estratificação. 2. (Unicentro-PR) Em relação ao sistema de castas de uma sociedade, assinale a alternativa correta. a) Existe mobilidade social dentro de uma sociedade de castas. b) A exogamia faz parte dos casamentos realizados em sociedades de castas. c) Não existe mobilidade social dentro de uma sociedade de casta. d) Dentro de um sistema de castas não é importante a hereditariedade. e) Em um sistema de casta não existe a divisão entre castas superiores e inferiores. 3. (UEM-PR) Em termos sociológicos, assinale o que não for correto sobre o conceito de classes sociais. a) Sua utilização visa explicar as formas pelas quais as desigualdades se estruturam e se reproduzem nas sociedades. b) De acordo com Karl Marx, as relações entre as classes sociais transformam-se ao longo da história conforme a dinâmica dos modos de produção. c) As classes sociais, para Marx, definem-se, sobretudo, pelas relações de cooperação que se desenvolvem entre os diversos grupos envolvidos no sistema produtivo.

d) A formação de uma classe social, como os proletários, só se realiza na sua relação com a classe opositora, no caso do exemplo, a burguesia. e) A afirmação “a história da humanidade é a história das lutas de classes” expressa a ideia de que as transformações sociais estão profundamente associadas às contradições existentes entre as classes. 4. (Funadepi-PI) A expressão estratificação deriva de estrato, que quer dizer camada. Por estratificação social entendemos, exceto: a) A distribuição de indivíduos em grupos e grupos em camadas hierarquicamente superpostas dentro de uma sociedade. b) O processo de aquisição e assimilação dos valores, das normas, regras, leis, costumes e as tradições do grupo humano do qual fazemos parte. c) Que essa distribuição dos indivíduos se dá pela posição social, a partir das atividades que eles exercem e dos papéis que desempenham na estrutura social. d) Que em determinadas sociedades podemos dizer que as pessoas estão distribuídas pelas camadas alta (classe A), média (classe B) ou inferior (classe C), que correspondem a graus diferentes de poder, riqueza e prestígio. e) Por exemplo, que, na sociedade capitalista contemporânea, as posições sociais são determinadas basicamente pela situação dos indivíduos no desempenho de suas atividades produtivas. 5. (UFU-MG) De acordo com a teoria de Marx, a desigualdade social se explica: a) Pela distribuição da riqueza de acordo com o esforço de cada um no desempenho de seu trabalho. b) Pela divisão da sociedade em classes sociais, decorrente da separação entre proprietários e não proprietários dos meios de produção. c) Pelas diferenças de inteligência e habilidade inatas dos indivíduos, determinadas biologicamente. d) Pela apropriação das condições de trabalho pelos homens mais capazes em contextos históricos, marcados pela igualdade de oportunidades. 6. (UEL-PR) Em 1840, o francês Aléxis de Tocqueville (18051859), autor de A democracia na América, impressionado com o que viu em viagem aos Estados Unidos, escreveu que nos EUA, “a qualquer momento, um serviçal pode se tornar um senhor”. Por sua vez, o escritor brasileiro Luiz Fernando Verissimo, autor de O analista de Bagé, disse, em 1999, ao se referir à situação social no Brasil: “tem gente se agarrando a poste para não cair na escala social e sequestrando elevador para subir na vida”. As citações anteriores se referem diretamente a qual fenômeno social? a) Ao da estratificação, que diz respeito a uma forma de organização que se estrutura por meio da divisão da sociedade em estratos ou camadas sociais distintas, conforme algum tipo de critério estabelecido.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES b) Ao de status social, que diz respeito a um conjunto de direitos e deveres que marcam e diferenciam a posição de uma pessoa em suas relações com as outras. c) Ao dos papéis sociais, que se refere ao conjunto de comportamentos que os grupos e a sociedade em geral esperam que os indivíduos cumpram de acordo com o status que possuem. d) Ao da mobilidade social, que se refere ao movimento, à mudança de lugar de indivíduos ou grupos num determinado sistema de estratificação. e) Ao da massificação, que remete à homogeneização das condutas, das reações, desejos e necessidades dos indivíduos, sujeitando-os às ideias e objetos veiculados pelos sistemas midiáticos. 7. (UEL-PR) De acordo com Octavio Ianni: “Para melhor compreender o processo de estratificação social, enquanto processo estrutural, convém partirmos do princípio. Isto é, precisamos compreender que a maneira pela qual se estratifica uma sociedade depende da maneira pela qual os homens se reproduzem socialmente”. Fonte: IANNI, O. Estrutura e História. In: IANNI, Octavio (Org.). Teorias da Estratificação Social: leitura de sociologia. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1978, p. 11. Com base no texto e nos conhecimentos sobre estratificação social, considere as afirmativas a seguir:

I. Os estamentos são formas de estratificação ba­ seadas em categorias socioculturais como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo. II. As classes sociais são formas de estratificação baseadas em renda, religião, raça e hereditariedade. III. As mudanças sociais estruturais ocorrem quando há mudanças significativas na organização da produção e na divisão social do trabalho. IV. As castas são formas de estratificação social baseadas na propriedade dos meios de produção e da força de trabalho. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: a) I e II b) I e III c) II e III d) I, II e IV e) II, III e IV 8. (UEM-PR) Leia o texto a seguir: Cada vez mais evidente, a pobreza é estigmatizada, quer pelo caráter de denúncia da falência da sociedade e do Estado em relação às suas funções junto à população, quer pelo contraste com a abundância de produtos, quer pelo perigo iminente de convulsão social que para ela aponta. A violência e a agressividade aumentam, criando um clima de guerra civil nas grandes cidades,

onde os índices de criminalidade são alarmantes. Ao medo e à insegurança, gerados na população, associa-se o preconceito e uma atitude de discriminação contra as camadas pobres da população, as favelas e os centros das cidades. (COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005, p. 256-257.)

Considerando o texto anterior e os processos de exclusão social no Brasil, é correto afirmar que: 01. a estigmatização estabelece distinções sociais entre grupos considerados dignos e outros associados com noções de vergonha, desvio e criminalidade. 02. a população pobre é a principal responsável pelo crescimento da criminalidade nos centros urbanos, aliando-se a organizações ilegais e exaltando a “cultura da pobreza” em produções culturais como o rap ou o hip-hop. 04. o apelo ao consumo, feito pelas campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação de massa, evidencia o contraste entre uma sociedade construída nas propagandas e a situação de carência e de exclusão de grande parte da população. 08. a principal causa da pobreza, sobretudo nos centros urbanos, é a carência psicológica, ou seja, o sentimento de autodesvalorização das populações pobres em relação às ricas. 16. é possível identificar, no perfil biológico da população de uma determinada cidade, as justificativas para as condições precárias de sobrevivência de certos grupos sociais. 9. (Unimontes-MG) Quando os recursos importantes para uma sociedade são distribuídos desigualmente e quando, como consequência, as pessoas ou grupos de pessoas podem ser classificadas(os) em razão de suas parcelas de recursos, que definem suas diferenças, dizemos que existe um sistema de estratificação social. Existem diversos sistemas de estratificação social em diferentes sociedades. (TURNER, J. H. Sociologia – Conceitos e aplicações)

As estruturas sociais, nas sociedades modernas, apresentam como características, exceto a) Cada indivíduo está encaixado num grupo ou organização social, tendo os seus pensamentos, sentimentos e ações extremamente ilimitados em relação à cultura do grupo ou organização. b) Existem grupos compostos de cadeias relativamente pequenas de pessoas em contato face a face, ou ainda de grande número de indivíduos com acesso diferenciado a algum recurso. c) Há organizações sociais e estruturas institucionais combinadas, com complexos princípios voltados para o atendimento das necessidades básicas da existência humano, como, por exemplo, a riqueza, o poder e o prestígio.

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d) A vida social é um constante movimento nas estruturas sociais, uma teia de partições e engrenagens que definem as relações sociais entre pessoas e grupos na sociedade. 10. (UFU-MG) O conceito de classe social, elaborado por Marx e por Weber, é útil para evidenciar que a sociedade tem divisões e diferenças internas, ou seja, que nem todos os indivíduos têm a mesma posição na sociedade. Considerando o conceito de classe social formulado por Marx e por Weber, assinale a alternativa incorreta. a) Para Weber, a relação entre as classes proprietárias e o proletariado moderno é de exploração. b) Para Marx, classe social significa a posição dos indivíduos nas relações de produção e o “motor da história” é a luta travada entre as classes sociais. c) Para Weber, classe social significa a posição dos indivíduos em uma escala de estratificação social, cuja medida é dada pelo montante de bens e salários, oportunidades de renda e capacidade de compra de produtos e no mercado de trabalho. d) Para Marx, a relação entre a burguesia e o proletariado é de conflito. 11. (UEM-PR) Escrito há quase duzentos anos, por Karl Marx e Friedrich Engels, o Manifesto Comunista denunciava as desigualdades sociais vividas pelos homens na sociedade capitalista. Leia trecho dessa obra, reproduzido a seguir, e assinale o que for correto sobre o desenvolvimento econômico. A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos das classes. Estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas [...] A manufatura já não era suficiente. Em consequência disso, o vapor e as máquinas revolucionaram a produção industrial. O lugar da manufatura foi tomado pela indústria gigantesca moderna, o lugar da classe média industrial, pelos milionários da indústria, líderes de todo o exército industrial, os burgueses modernos. (MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, 10ª Edição, p. 09 e 11 – Coleção Leitura).

01. A passagem da manufatura para indústria gerou um processo de modificação do espaço natural que foi bastante equilibrado, sem prejuízos ao meio ambiente. 02. O trecho acima se refere ao contexto de formação da sociedade capitalista e à composição dos antagonismos de classe, os quais opõem proprietários dos meios de produção e proprietários da força de trabalho. 04. As relações estabelecidas pelas classes sociais na sociedade burguesa moderna são pautadas pela cooperação, a qual conduz ao desenvolvimento econômico gerador de melhor condição de vida para todos.

08. As relações de troca se revolucionaram em virtude de o crescimento da burguesia moderna ter ocorrido na mesma proporção do crescimento da produção industrial. 16. O desenvolvimento da indústria está assentado no emprego do trabalho humano, o único detentor de conhecimento para alterar a matéria-prima, a partir do uso de instrumentos que ele mesmo produz. 12. (UEM-PR) Sobre as teorias clássicas da estratificação social, assinale o que for correto. 01. Segundo a sociologia marxista, a diferenciação entre os indivíduos na sociedade capitalista se dá pela posição que eles ocupam na estrutura produtiva. 02. Apesar de reconhecer a existência da pequena burguesia, Marx defendia que, com o desenvolvimento do capitalismo, haveria a redução da sociedade a apenas duas classes fundamentais: burguesia e proletariado. 04. A sociologia weberiana desenvolve uma teoria da estratificação social que inclui, além das posses materiais, o nível de educação e o conjunto das habilidades técnicas individuais na definição das classes. 08. Para Max Weber, os grupos de status são unidades de estratificação tão importantes quanto a classe social. 16. Os grupos de status distinguem e agrupam os indivíduos em termos do prestígio, honra social ou estilo de vida que possuem. 13. (UEMA) As sociedades modernas são complexas e multifacetadas. Mas é com o capitalismo que as divisões sociais se tornam mais desiguais e excludentes. Marx já observara que só o conflito entre as classes pode mover a história. Assim sendo, para o referido autor, em qual das opções se evidencia uma característica de classe social? a) O status social e cultural dos indivíduos. b) A função social exercida pelos indivíduos na sociedade. c) A ação política dos indivíduos nas sociedades hierarquizadas. d) A identidade social, cultural e coletiva. e) A posição que os indivíduos ocupam nas relações de produção. 14. (Uncisal-AL) A Escola Marxista tem na teoria do conflito um dos seus fundamentos mais importantes em termos sociológicos. Tal teoria, pela óptica marxista, defende que a) os conflitos sociais são culturais, sendo expressões do embate entre a tradição e a inovação. b) os conflitos nascem das contradições, sendo estas resultantes do acesso desigual aos meios de produção. c) as sociedades mais avançadas são aquelas que melhor se adaptaram ao longo do processo histórico, sendo as menos aptas extintas. d) os conflitos sociais são observados apenas nas sociedades anteriores à Revolução Industrial. e) todas as relações sociais estão desvinculadas da esfera econômica, sendo os conflitos políticos o alicerce da vida em sociedade.

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CAPÍTULO 8

Trabalho e desenvolvimento do capitalismo Como podemos verificar nas imagens desta página, o trabalho adquire configurações distintas em cada sociedade. Assumiu, ao longo da história, formas como a escravidão, a servidão, o assalariamento e também padrões mais igualitários e colaborativos, como o observado em algumas aldeias indígenas e pequenas comunidades rurais. Do ponto de vista da tecnologia, o trabalho transformou-se ao longo da história: inicialmente artesanal, passou a ser manufaturado, até ser realizado no interior das fábricas, com máquinas capazes de substituir e multiplicar as capacidades do corpo humano e desenvolver continuamente a produtividade. Atualmente, esse tipo de inovação técnica ocorre num cenário global, marcado pelo desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação (TICs) – em alguns aspectos capazes de substituir ou suplantar as características da inteligência humana – e pelo aumento do setor terciário (serviços).

Tópicos do capítulo Trabalho Divisão social do trabalho Capitalismo Revolução Industrial Manufatura Alienação Fetichismo da mercadoria Acumulação primitiva Mais-valia Mais-valia absoluta Mais-valia relativa “Espírito” do capitalismo Ascese intramundana

Claude Monet. 1875. Óleo s/ tela. Musée d’Orsay, Paris

1

2

Ricardo Teles/Pulsar

Na imagem 1, Os trabalhadores do carvão (1875), pintura do impressionista francês Claude Monet. Fruto do trabalho humano, o carvão foi fundamental como fonte de energia para a industrialização. O artista, ao executar seu próprio trabalho, captura um momento da atividade laboral de alguns dos homens responsáveis por assegurar o fornecimento dessa matéria-prima. Na imagem 2, mutirão de trabalho entre membros do povo indígena Kamayurá para a construção de habitações. Parque Indígena do Xingu (MT), 2014.

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O trabalho como atividade humana

blickwinkel/Alamy/Latinstock

Na Sociologia, o trabalho pode ser entendido como qualquer atividade – manual, social, artística, intelectual etc. – realizada para atender necessidades humanas e que modifica a natureza de forma racional. Desse modo, o trabalho não pode deixar de ser associado ao caráter humano e social. O trabalho é uma resposta do ser humano às suas necessidades fisiológicas, sociais e psicológicas, por meio da capacidade de planejar e transformar a natureza em seu favor. Interessa à Sociologia investigar as diferentes maneiras como os indivíduos se organizam para realizá-lo. Sua origem relaciona-se a sensações negativas: a palavra “trabalhar” vem do latim tripaliare, ou seja, produzir dor por meio do tripalium (ou trepalium), um instrumento de tortura antigo formado por três paus (tri + palus). Para muitos pensadores, a capacidade de raciocinar e imaginar, conceber mentalmente um projeto, para depois concretizá-lo, transformando a natureza, é uma capacidade tipicamente humana. Como já dizia o filósofo francês René Descartes (1596-1650): “a razão [...] é a única coisa que nos torna homens e nos diferencia dos animais [...]”. A realização do trabalho humano muito raramente se dá de forma solitária. Mesmo que um artesão o faça em sua oficina, sem a participação de mais ninguém (ou, numa abordagem mais contemporânea, um especialista em computação desenvolva algum programa ou plataforma em sua casa), as ferramentas e matérias-primas para tal devem ser obtidas de outros, e os produtos resultantes dessa atividade devem ter alguma destinação para além de quem o produziu. A maneira como determinada sociedade se organiza para realizar atividades produtivas chamamos de divisão social do trabalho, que certamente varia de acordo com o contexto em que acontece. Por exemplo, o trabalho no sistema capitalista em que vivemos implica uma série de formas de divisão social. Numa delas, trabalho manual e trabalho intelectual se separam, sendo que este último é exercido por uma minoria que se impõe sobre os trabalhadores manuais, tendo como preocupação básica o planejamento ou o comando das ações de execução. O trabalho manual, por sua vez, exige energia física, ocasionando o desgaste dos trabalhadores por causa de exaustivas jornadas. A divisão social do trabalho não se baseia só na separação entre atividades manuais e intelectuais. Ela pode obedecer a critérios de gênero (a chamada divisão sexual do trabalho, que designa para mulheres determinadas atividades no sistema produtivo e aos homens outras, geralmente mais socialmente valorizadas), espaciais (a divisão de tarefas ligadas ao campo e à cidade, por exemplo) ou ainda geopolíticos (a divisão internacional do trabalho, que reserva aos países algumas atividades produtivas, de maior ou menor grau de intensidade tecnológica).

Muitos animais agem de forma organizada (formigas e abelhas) e se valem de utensílios (macacos) na busca pela sobrevivência. No entanto, nessas ações não aparece a capacidade de planejar, que é tipicamente humana e caracteriza o trabalho. Na fotografia, macaco utiliza ferramenta em forma de arame na tentativa de alcançar o interior de cupinzeiro.

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Formas de trabalho nas sociedades pré-capitalistas O trabalho como atividade social é fundamental para o ser humano e se desenvolveu conforme as sociedades transformaram historicamente seu modo de vida, de agrupamento, de relação com a natureza e suas regras de divisão do trabalho e da produção. Complementando os estudos feitos nos Capítulos 2 e 7, conheceremos um pouco mais de algumas delas.

Sociedades comunais Nas sociedades comunais, o trabalho é uma atividade que visa à reprodução e à manutenção da sociedade, sem objetivo de acúmulo e com pouca ou nenhuma produção de excedente. As atividades ligadas à produção são vinculadas aos mitos e aos ritos, às cerimônias, às artes, à economia, à política e ao sistema de parentesco, ou seja, prevalece nessas comunidades uma visão coletivista da produção, já que a atividade produtiva não se desvincula de outros setores da vida.

Getulio Delphim

Sociedades comunais eram frequentes no Neolítico. Nesse período, os humanos já sabiam transformar o linho e a lã em fios, e os fios em tecidos, além de fabricar utensílios como vasos de cerâmica.

Sociedades escravistas

Sugestão Trabalho compulsório e trabalho livre na história do Brasil, de Ida Lewcowicz e Manolo Florentino. São Paulo: Editora da Unesp, 2008. Reconstitui as formas de trabalho escravo às quais indígenas e africanos foram submetidos nas épocas colonial e imperial no país, além de demonstrar como foram desaparecendo a partir do crescimento das ocupações assalariadas, principalmente a partir de fins do século XIX.

Houve na história mundial diversos tipos de sociedade cuja principal mão de obra era escrava. Na Antiguidade greco-romana, por exemplo, o trabalho era entendido como atividade de produção dos meios de manutenção e reprodução social e era reservado aos escravos, enquanto atividades políticas e contemplativas cabiam aos homens livres e proprietários. Nessas sociedades havia escravos que administravam os negócios de seus proprietários e outros que se dedicavam a atividades médicas e de engenharia. Ainda que fossem vistos como inferiores na estrutura social da qual faziam parte, os escravos eram fundamentais, pois realizavam o trabalho cotidiano que assegurava aos cidadãos o tempo para discutir os assuntos públicos (como veremos no Capítulo 10). O escravo podia ser objeto de troca e venda, recaindo sobre seu proprietário a responsabilidade de suas ações: caso ele cometesse um crime ou um ato ilegal, seu senhor seria responsabilizado. O proprietário também respondia pelas próprias ações se cometesse algum abuso contra seu escravo.

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Jean-Baptiste Debret. 1834-1839. Biblioteca Municipal Mario de Andrade, São Paulo

A mão de obra escrava também foi utilizada na América, entre os séculos XVI e XIX, por meio de catequização, aprisionamento e exploração de indivíduos pertencentes a diferentes povos indígenas e da escravização de cerca de 5,5 milhões de africanos, de diferentes culturas e regiões, que foram trazidos para o novo continente em uma diáspora forçada. A escravidão dos africanos foi ampla e inscrita no empreendimento de criação e exploração de colônias, não só pela busca por metais e territórios agrícolas, mas também como um sistema de tráfico humano altamente lucrativo, que difere em diversos aspectos do sistema escravista greco-romano: o escravo tinha status de mercadoria e em geral era explorado intensivamente para a realização de todos os trabalhos braçais e artesanais necessários nas cidades, na agricultura e na mineração. O escravo morria cedo: em média sete anos após sua captura. Em fins do século XVIII, ocupações exaustivas como as do ramo açucareiro reduziam a expectativa de vida do escravo a uma média de 23 anos de idade, segundo o historiador Stuart Schwartz. A mortandade era tão grande que havia sempre a necessidade de “repor a mercadoria” – o que interessava aos comerciantes, já que o comércio de escravos era um dos mais rentáveis da época.

1881. Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro

O escravismo moderno

Acima, anúncio publicado em 1881 informa fuga de escrava, descrevendo-a e oferecendo recompensa a quem apreendê-la e levá-la ao comendador de Mogy-Mirim. A obra ao lado, Mercado da Rua do Valongo (18341839), de Jean-Baptiste Debret, retrata um traficante de escravos cuidando de suas “mercadorias” a serem vendidas num dos mais movimentados centros de comércio humano da capital da República à época.

Sociedade feudal O sistema feudal resultou do processo de desintegração do Império Romano, no século V. Atingiu o auge entre os séculos VIII e IX e entrou em declínio a partir do século XI. A sociedade feudal formou-se em alguns países da Europa ocidental por meio da fusão de elementos romanos com elementos de outros povos que migraram ou invadiram o Império, denominados pejorativamente de “bárbaros” sobretudo os de línguas germânicas (francos, ostrogodos, visigodos, borgúndios, vândalos, entre outros). Embora houvesse diferenças regionais, inclusive em relação ao tipo de mão de obra dominante (camponeses, escravos, servos), o período feudal foi caracterizado em geral pelo predomínio da economia agrícola, com tendência à produção autossuficiente, pela descentralização política, pelos estamentos como unidade básica de estratificação social e pela forte presença ideológica do cristianismo. O trabalho estava ligado aos servos que, além de atuar na produção, cuidavam da manutenção de estradas e pontes e, em pequenas vilas, exerciam atividades comerciais. O comércio não era uma atividade dominante, pois era vinculado basicamente ao pequeno excedente que a produção de subsistência gerava. Os membros da nobreza não exerciam atividades produtivas. Eles dependiam do trabalho dos servos, que, por sua vez, precisavam da proteção e da terra dos nobres. Em troca do uso da terra, os servos deviam ao senhor uma série de obrigações. Embora a servidão fosse dominante, existiam alguns grupos de indivíduos livres, que deviam obrigações mais amenas aos senhores (os chamados vilões).

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Sociedade capitalista que alteraram o processo de trabalho, dividindo-o em tarefas específicas: os artesãos produziam em grandes oficinas manualmente, podendo estar subordinados ao proprietário da manufatura ou trabalhando em regime de colaboração. Desenvolvida a partir do século XVI, a manufatura pode ser entendida como uma segunda forma de produção, cujas etapas são assumidas por diferentes pessoas, cada uma responsável por uma fase do processo. Aqui não há presença significativa de máquinas, em razão do baixo grau de inovação tecnológica. Uma das grandes inovações da manufatura foi agregar uma grande quantidade de trabalhadores manuais num mesmo espaço, divididos para a realização de tarefas, a fim de produzir em escala muito maior do que no artesanato. • A etapa final foi a da indústria moderna, marcada por maior inovação tecnológica e pela separação total entre o trabalhador e os meios de produção: a produção de mercadorias nas fábricas tornou-se independente da habilidade dos trabalhadores e referenciada nas máquinas, que passaram a ditar o ritmo da produção e das quais os trabalhadores se tornaram apenas um anexo. Nessa fase se evidenciaram o processo capitalista de exploração dos trabalhadores e os conflitos entre capitalistas (proprietários dos meios de produção) e operários (proprietários da força de trabalho).

Paul Gauguin. 1894. Óleo s/ tela. Musee d’Orsay, Paris

Historicamente, o capitalismo se edificou no Ocidente europeu a partir do século XVI e, com ele, emergiu a lógica da acumulação e da propriedade privada como as conhecemos hoje, além de um sistema de trocas e de divisão social do trabalho que se expandiu pelo mundo, no qual novas classes sociais se constituíram: a dos camponeses livres, a dos artesãos e a dos comerciantes (burgueses). Gradativamente, as atividades produtivas voltaram-se não para a subsistência, mas para abastecer as redes comerciais. O lento, porém progressivo, aumento da demanda levou a constantes incrementos nas formas de produzir, que podem ser pensadas com base em três categorias principais, que coexistiram no capitalismo: • O artesanato é a primeira forma de produção e segue a humanidade desde o seu princípio. Nesse processo, os indivíduos que detêm os meios de produção dominam os saberes ligados a todas as etapas, desde a concepção do produto até sua comercialização. Imagine um chapeleiro: ele possui todo material necessário para fazer o chapéu (tecidos, couro, cola, instrumentos, espaço de trabalho etc.), detém o conhecimento necessário à produção e atua em todas as suas etapas (criação, projeto, preparo do material, corte, costura, pintura, acabamento, venda etc.). • Em um segundo momento, instituiu-se a manufatura, por meio da inserção de máquinas e ferramentas

Camponesas bretãs (1894), do pintor francês Paul Gauguin. Com o declínio do feudalismo, os camponeses paulatinamente se libertaram do jugo dos senhores feudais ao longo da Idade Moderna, constituindo uma classe social com características próprias.

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A Revolução Industrial

Escola Inglesa. 1851. Litogravura. Coleção particular. Foto: The Bridgeman Art Library/Keystone

Um dos marcos mais importantes do capitalismo foi a Revolução Industrial, que se instaurou inicialmente na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Consistiu em uma série de alterações nas relações entre forças produtivas e relações de produção no modo de produção capitalista. A Revolução Industrial se deu em três fases diferentes: • Primeira fase: o primeiro marco foi durante os anos de 1760, quando os avanços da indústria se limitaram à Inglaterra. Nesse período, as máquinas a vapor começaram a se aprimorar, e destacou-se o surgimento das fábricas de tecido de algodão, com o uso do tear mecânico. A Inglaterra também contava com malhas viárias mais desenvolvidas, reservas de carvão muito produtivas, acesso ao algodão plantado na América do Norte como matéria-prima têxtil e a mercados para escoamento da produção – tanto o interno, que se consolidava, quanto o exterior. • Segunda fase: ocorreu entre 1860 e início do século XX, quando o processo de industrialização se expandiu para França, Alemanha, Rússia e Itália. Os marcos tecnológicos foram a invenção do motor a explosão, o uso da energia e dos combustíveis derivados do petróleo e da eletricidade, o avanço no uso dos meios de comunicação (telégrafo, telefone, cinema, rádio) e uma intensificação do uso da química na indústria, com maior participação de bancos de investimento e do aparelho estatal de alguns desses países no estímulo à industrialização. • Terceira fase: fase da Revolução marcada pela consolidação da pesquisa científica na produção tecnológica, pela associação intensa entre os capitais financeiro e industrial, pela influência das grandes corporações transnacionais sobre a pesquisa e o desenvolvimento das mercadorias, pela presença crescente dos ramos da comunicação como setores dinâmicos da economia, pela intensificação da globalização do mercado, pela pluralização dos núcleos industriais no globo (não mais concentrados apenas nos Estados Unidos e na Europa, embora ainda haja hierarquias de inovação tecnológica e de concentração de capitais) e pela ocorrência de avanços tecnológicos principalmente nas áreas da eletrônica, da informática e da genética.

The doubling room (1851), de Dean Mills, retrata um galpão de fábrica onde ocorria a produção de lã durante a Revolução Industrial inglesa.

A Revolução Industrial foi a expressão do desenvolvimento do modelo de produção capitalista, que segundo Karl Marx foi consequência de um processo histórico de exploração denominado acumulação primitiva de capital que envolveu uma série de fatores. Para Marx, a gênese do capitalismo na Inglaterra não está ligada somente à racionalização da divisão social do trabalho na forma de indústria, mas também à expropriação e privatização das terras comunais de uma parcela significativa da classe camponesa inglesa pelos grandes proprietários por meio dos cercamentos, convertendo os camponeses numa massa pobre que, detentora apenas da força de trabalho, viu-se obrigada a migrar para centros urbanos e industriais para vender essa força a baixos salários. A acumulação primitiva consistiu num conjunto de fenômenos que asseguraram a tomada violenta de recursos até então coletivos e comuns – ou seja, sem donos – por parte de alguns proprietários, em seguida reinvestidos na produção e troca de mercadorias. Essa acumulação não se deu somente com os cercamentos: também ocorreu por meio do saque de recursos territoriais promovido pelas empresas coloniais europeias nas Américas desde o século XV e do capital acumulado pelos traficantes de escravos durante os séculos XVI a XIX, entre outros fatores.

c. 1860. Coleção particular. The Bridgeman Art Library/Keystone

A acumulação primitiva

Família de escravos em plantação de algodão no estado da Geórgia, nos Estados Unidos, em 1860. O tráfico escravista foi fundamental para gerar os capitais que financiaram o capitalismo industrial inglês.

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A exploração do trabalho no capitalismo Crítico do sistema capitalista vigente em sua época, Marx estudou profundamente o seu funcionamento com a intenção de transformá-lo. Repudiava a exploração dos trabalhadores pelos empresários, que, na busca de lucro, confinavam os operários às fábricas e impossibilitavam o acesso deles ao produto do seu trabalho. Para ele, no capitalismo, o proletário tornou-se incapaz de determinar o ritmo da produção, o seu ganho e o horário em que desempenhava as atividades, impostos pelo empregador. Na medida em que as máquinas se desenvolveram, os operários especializaram-se em uma função única de todo o processo de produção; essas funções eram, geralmente, simples e repetitivas. Os salários pagos eram baixos e as condições de trabalho, insuportáveis. Para Marx, o núcleo da exploração do proletariado pelo burguês se dá por meio da apropriação do que ele chama de mais-valia, conceito que abrange a diferença entre o salário pago e o valor do trabalho produzido, medido em tempo de trabalho dispendido para a produção. Assim, num exemplo hipotético, se um trabalhador produz 12 vassouras por dia, mas o valor obtido pela venda de três vassouras já paga o seu salário diário, o valor das nove vassouras restantes (descontadas as despesas fixas como manutenção de máquinas e instalações) é apropriado pelo dono dos meios de produção sob a forma de mais-valia. Sua extração por parte do capitalista pode se dar de duas maneiras principais: o aumento da produção pelo aumento das horas trabalhadas pelo proletário, o que Marx chama de mais-valia absoluta, ou o aumento da produtividade por meio da aplicação de tecnologia no processo, o que Marx chama de mais-valia relativa.

A  lienação e fetichismo da mercadoria

Sugestão Os companheiros. Direção: Mario Monicelli. Produção: Franco Cristaldi. Itália/França/Iugoslávia, 1963. 130 min. Um professor tenta ajudar os operários do ramo têxtil da cidade italiana de Turim a organizarem-se num sindicato para exigirem melhores condições de trabalho.

Para construir sua teoria, Marx analisou situações concretas de exploração do trabalho do operário pelo capitalista. No caso, o trabalhador das fábricas inglesas no século XIX, pauperizado, vivendo em péssimas condições de moradia, sem assistência governamental e impossibilitado de reproduzir sua existência material (condições básicas de vida). Assim, ele vende a sua força de trabalho a qualquer preço e por qualquer condição de trabalho. Ao fazê-lo, o trabalhador não só deixa de ter direito ao que produziu, mas também deixa de projetar o que vai executar e de estabelecer o ritmo da produção: o saber sobre a produção também lhe é tomado. Apenas realiza uma parte do produto, cujo processo de fabricação se torna algo oculto, misterioso, alheio para ele – assim como os critérios de remuneração também se tornam obscuros. Como vimos no Capítulo 3, Marx chama essa condição do trabalhador, típica do capitalismo, de alienação (em latim, alienare = que não pertence a si). Ocorre, assim, uma inversão: o indivíduo deixa de ser o soberano do que produz e passa a ser comandado e dirigido pelo produto que gerou, desumanizando-se. Como o trabalhador não concebe o que vai executar, o produto do seu trabalho não faz parte da sua consciência e vontade. Marx denominou esse processo de fetichismo da mercadoria (fetiche = feitiço), ou seja, nesse cenário, a mercadoria surge como algo em si mesmo e não como resultado das relações de produção. É como se ganhasse vida própria, independentemente do trabalho que a fez e a transformou. Isso significa que no modo de produção capitalista a mercadoria se “humaniza”, enquanto o trabalhador se reifica, ou seja, se “coisifica”, se “desumaniza”, pois não se identifica com aquilo que produziu. Ainda segundo Marx, os indivíduos não percebem o processo de reificação e não reagem prontamente à exploração por causa da ideologia, que camufla as contradições e impede que a classe proletária, oprimida pelo sistema, adquira consciência como classe social. Como desdobramento desse raciocínio, a sociedade só será justa quando os operários revolucionarem esse modo de produção, transformando-o em um sistema mais igualitário ao tornar os meios de produção propriedade comum.

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P  rotestantismo e capitalismo

Escola Alemã. Gravura. c. séc XVI. Coleção particular. Foto: The Bridgeman Art Library/Keystone

Abordamos no Capítulo 3 os estudos de Max Weber sobre as influências da Reforma Protestante na transformação do trabalho e do capitalismo. Eles são fundamentais para entendermos o que ocorreu na Europa a partir do século XVI. Weber interpretou os efeitos desse processo histórico na valorização religiosa do trabalho, ou seja, na ascensão do trabalho como uma atividade que incorporava valores relacionados a certo tipo de protestantismo (o calvinismo) em sua intervenção no mundo – em oposição aos valores de monges católicos, que, para atender ao chamado divino, preferiam retirar-se do mundo e viver como devotos em monastérios. Ao contrário, a maneira como os protestantes encaram sua crença religiosa tem a ver com a ação no mundo.

Na obra A ética protestante e o espírito do capitalismo (1905, revista em 1920), Weber explica a formação do capitalismo moderno na Europa, atendo-se sobretudo às transformações dos valores socioculturais. Para alguns pensadores da Reforma, como Lutero e, principalmente, Calvino, o trabalho seria a principal forma de alcançar a salvação da alma. Essa noção foi fundamental para o desenvolvimento do novo sistema social, marcado por uma ação racional voltada ao empreendimento capitalista, ao mercado (o que Weber chama de “espírito do capitalismo”) e à negação dos gastos luxuriosos praticados por nobres e pelo clero católico da época. Com isso, disseminaram-se nas atividades produtivas valores religiosos protestantes como poupança, virtude, vocação e ascese intramundana (conjunto de comportamentos metódicos e disciplinados voltados à ação no mundo), além da negação da concepção católica da prática dos juros como um pecado (usura). Tais mudanças estariam na base da racionalidade responsável pela transformação do trabalho em atividade planejada e eficiente, voltada para a acumulação, como temos hoje em dia. É a junção do desejo de lucro e da disciplina racional que constitui historicamente o traço singular do capitalismo ocidental.

Gravura retratando Martinho Lutero afixando as 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg, atual território alemão, em 1517, no que foi um dos eventos inaugurais do protestantismo como vertente do cristianismo.

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ATIVIDADES 6. Veja o quadrinho abaixo e explique por que o empresário teme que o trabalhador escute a menção ao termo mais-valia.

Will Leite

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1. Veja a imagem abaixo e depois responda às questões.

Fotografia de um grafite do artista Banksy, criado em muro da cidade de Londres, Inglaterra, em 2006, representa uma moça com trajes de empregada varrendo a sujeira para debaixo do “pano”.

a) A qual tipo de sociedade a trabalhadora representada por Banksy pertence? Justifique sua resposta. b) O Brasil possui a maior população de empregados domésticos do mundo: 7,2 milhões de pessoas nessa condição (IBGE, 2013), a maioria formada por mulheres. Durante muito tempo tais pessoas não tiveram acesso a direitos trabalhistas, o que ocorreu apenas em 2013, com a PEC n.o 66/12. Pesquise acerca das razões históricas e sociais para a demora do acesso desse grupo aos direitos trabalhistas. 2. O trabalho como atividade exclusivamente humana é uma teoria defendida por filósofos e sociólogos. Justifique essa afirmação. 3. Compare as concepções de Marx, Weber e Durkheim sobre trabalho na sociedade moderna. 4. Comente duas consequências da Revolução Industrial no processo de produção. 5. O que é acumulação primitiva do capital?

Quadrinho do cartunista Will Leite sobre a extração de mais-valia pelo capitalista sobre o proletário moderno.

7. Qual é a relação entre o fetiche da mercadoria e a ideologia? 8. Leia o texto e responda: qual é a ligação entre capitalismo e protestantismo, segundo Weber? [...] em Lutero o conceito de vocação profissional permaneceu com amarras tradicionalistas. A vocação é aquilo que o ser humano tem de aceitar como desígnio divino, ao qual tem de “se dobrar” – essa nuance eclipsa a outra ideia também presente de que o trabalho profissional seria uma missão, ou melhor, a missão dada por Deus. E o desenvolvimento do luteranismo ortodoxo sublinhou esse traço ainda mais. [...] WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. p. 77.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (Enem/MEC) Na produção social que os homens realizam, eles entram em determinadas relações indispensáveis e independentes de sua vontade; tais relações de produção correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade – fundamento real, sobre o qual se erguem as superestruturas política e jurídica, e ao qual correspondem determinadas formas de consciência social. MARX, K. Prefácio à crítica da economia política. In. MARX, K. ENGELS F. Textos 3. São Paulo: Edições Sociais, 1977 (adaptado).

Para o autor, a relação entre economia e política estabelecida no sistema capitalista faz com que a) o proletariado seja contemplado pelo processo de mais-valia. b) o trabalho se constitua como o fundamento real da produção material. c) a consolidação das forças produtivas seja compatível com o progresso humano. d) a autonomia da sociedade civil seja proporcional ao desenvolvimento econômico. e) a burguesia revolucione o processo social de formação da consciência de classe. 2. (UFU-MG) Verifique as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) que correspondem às formulações teóricas de Émile Durkheim sobre a divisão social do trabalho. a) (  ) Para Durkheim, a concentração da população nas cidades, a expansão da produção e da concorrência econômica, a expansão das comunicações, enfim, o desenvolvimento da divisão social do trabalho acarretou a diminuição da solidariedade orgânica. b) (  ) A condensação da sociedade, ao multiplicar as relações intersociais, leva ao progresso da divisão do trabalho que, quanto mais acentuada, mais reduz a solidariedade mecânica e aumenta a solidariedade orgânica e os processos de individualização. c) ( ) Segundo Durkheim, os indivíduos na sociedade moderna só existem porque participam de uma divisão social do trabalho altamente diferenciada por funções especializadas, na qual a consciência coletiva reduz-se em face da consciência individual. d) (  ) Na sociedade moderna, os indivíduos tornam-se solidários na medida em que cumprem uma tarefa ou uma função especializada, que guarda interdependência com outras tarefas ou funções, decorrendo, disso, a integração e a unidade do corpo social. 3. (UFU-MG) Acerca da divisão social do trabalho em Émile Durkheim, marque a alternativa INCORRETA.

a) A solidariedade do tipo mecânica é marcada por uma relação de justaposição entre os indivíduos e de forte presença da consciência coletiva em relação às consciências individuais. b) A divisão social do trabalho, mais acentuada na solidariedade do tipo orgânica, pode levar a sociedade a um estado de anomia, isto é, enfraquecimento da coesão social. c) A solidariedade do tipo orgânica caracteriza-se por uma acentuada divisão do trabalho, resultando em alto grau de especialização e, ao mesmo tempo, interdependência entre os indivíduos. d) A partir da divisão social do trabalho, Durkheim estabelece dois tipos de solidariedade social, a mecânica e a orgânica, sendo a primeira definida pela predominância das consciências individuais sobre a consciência coletiva. 4. (Unicentro-PR) Os sociólogos Karl Marx e Max Weber se detiveram na análise da modernidade europeia, embora com métodos diferentes. Assinale como verdadeira a afirmativa que corresponde às análises de Max Weber sobre a sociedade. a) A vida moderna estimula a formação de um indivíduo calculista, racional e impessoal, refletindo a tendência da exploração dos trabalhadores e da transformação do trabalho em mercadoria. b) A dimensão cultural é fundamental para compreender a modernidade, pois o capital e seu acúmulo são tidos como um dever moral que deve ser perseguido de forma racional e disciplinada. c) A divisão social é um fenômeno da modernidade e sua função moral é integrar funções diferentes e complementares que, de outra forma, causariam a perda dos laços comunitários. d) A ação social, na sociedade moderna, é motivada apenas por interesses econômicos, porque os meios para produzir estão concentrados nas mãos de apenas uma classe social. e) A expansão da produção capitalista teve como base a separação entre trabalhadores e os meios de produção, assim como a disseminação da propriedade privada. 5. (Unicentro-PR) Max Weber, um dos fundadores da Sociologia, tinha amplo conhecimento em muitas áreas afins a essa ciência, tais como economia, direito e filosofia. Assim, ao analisar o desenvolvimento do capitalismo moderno, buscou entender a natureza e as causas da mudança social. Em sua obra, existem dois conceitos fundamentais, ou seja, a) cultura e tipo ideal. b) classe e proletariado. c) anomia e solidariedade. d) fato social e burocracia. e) ação social e racionalidade.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 6. (UEMA-MA) Uma das condições imprescindíveis, em Karl Marx, para que a mercadoria como força de trabalho possa ser vendida e comprada no mercado é: a) A separação entre os meios de produção e o produtor direto. b) A unidade entre o meio de produção e o produtor direto. c) A relação entre a produção, consumo e distribuição. d) O intercâmbio entre homem e natureza. e) A separação entre campo e cidade. 7. (UEL-PR) Um fator que contribuiu decisivamente para o processo de industrialização na Inglaterra do século XVIII foi: a) a acumulação de capital resultante da exploração colonial praticada pela Inglaterra através do comércio. b) a concorrência tecnológica entre ingleses e americanos, que estimulou o desenvolvimento econômico. c) a expulsão das tropas napoleônicas do território inglês, que uniu os interesses nacionais em torno de um esforço de desenvolvimento. d) o movimento ludista na Inglaterra com a destruição das máquinas consideradas obsoletas, ao incentivar a invenção de novas máquinas. e) a abertura de mercados na Alemanha e na França para a Inglaterra, por meio de um acordo comercial conhecido por Pacto de Berlim. 8. (UECE-CE) Na manufatura e nos ofícios, o trabalhador serve-se dos instrumentos; na fábrica, ele serve a máquina. No primeiro caso, ele é quem move o meio de trabalho; no segundo, ele só tem que acompanhar o movimento. Na manufatura, os trabalhadores são membros de um mecanismo vivo; na fábrica são apenas os complementos vivos de um mecanismo morto que existe independente deles. (Karl Marx, O capital.)

Estas críticas de Marx ao sistema industrial nos revelam algumas das transformações por que passava a economia capitalista na metade do século XIX. Sobre estas transformações, é correto afirmar que: a) a manufatura e a fábrica permitiam um enorme aumento da produtividade industrial, do qual se beneficiaram os trabalhadores, pois passaram a trabalhar menos com maiores ganhos salariais. b) o desenvolvimento do sistema fabril, com a introdução de máquinas sofisticadas e o aprofundamento da divisão do trabalho, permitiu um incrível aumento de produtividade às custas da desqualificação dos ofícios manuais. c) o aumento da produtividade industrial só foi possível pelo aumento da carga de trabalho (mais quan-

tidade e maior intensidade) imposta aos operários pelos sindicatos, na tentativa de obter salários maiores. d) a fábrica dispensa o trabalho manual, executando todas as tarefas através de máquinas, e o trabalhador passa a ganhar seu salário sem trabalhar. 9. (PUC-SP) Podemos dizer que, na segunda metade do século XIX, iniciou-se a “era do petróleo e da eletricidade”. A partir de 1870, principalmente, houve não só uma gigantesca expansão da economia mundial, firmemente sustentada na industrialização de numerosos países, como a aceleração da produção de mercadorias e grande concentração de capitais para investimento. A respeito dessas transformações, é correto afirmar que a) marcaram a passagem do sistema de produção artesanal para o sistema de produção fabril, concentrando­‑se, principalmente, na produção têxtil destinada ao mercado interno. b) demonstraram o declínio do capitalismo monopolista, com a perda de poder das grandes corporações, e a sua substituição por um sistema de livre concorrência. c) estão relacionadas à chamada Segunda Revolução Industrial, marcada pela substituição das pequenas unidades fabris por complexos industriais com processos de produção mais sofisticados e pela concentração maciça de capital para os investimentos de base. d) ficaram restritas à Europa, não chegando a atingir os Estados Unidos, que só se industrializaram a partir do período pós-guerras. e) tornaram possível prescindir de mercados fornecedores de matérias-primas, em vista das transformações tecnológicas ocorridas, o que fortaleceu o isolamento da Europa. 10. (UEL-PR) O capitalismo vê a força de trabalho como mercadoria, mas é claro que não se trata de uma mercadoria qualquer. Ela é capaz de gerar valor. [...] O operário é o indivíduo que, nada possuindo, é obrigado a sobreviver da sua força de trabalho. (COSTA, 2005).

Segundo Karl Marx, a força de trabalho é alugada ou comprada por meio a) da Mais-valia. b) do Lucro. c) do Salário. d) da Alienação. e) das Relações políticas.

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CAPÍTULO 9

Trabalho no capitalismo contemporâneo Tópicos do capítulo Fordismo Taylorismo Toyotismo Terceirização Emprego Ocupação Financeirização do capital Trabalho e gênero

Painel da bolsa de valores em Xangai, China, 2015. As economias nacionais e os investimentos das grandes empresas transnacionais no capitalismo atual dependem em larga medida das negociações financeiras realizadas nas bolsas de valores.

Lucas Schifres/Getty Images

O século XX foi marcado por diversos eventos, como as duas grandes guerras mundiais e a crise de 1929, que impactaram e transformaram o modo de produção capitalista, dando-lhe características que persistem até os dias de hoje. Este capítulo tratará em especial de diferentes formas em que o trabalho e a organização da produção foram pensados e estruturados neste período histórico até a atualidade – taylorismo, fordismo, toyotismo, terceirização etc. –, partindo da necessidade de produzir mercadorias em massa e elaborar novas estratégias de controle e aumento da produtividade dos trabalhadores. Também são abordados temas como a constituição de cadeias produtivas globais, em que as empresas transnacionais migram e fragmentam suas unidades produtivas para diferentes locais do planeta conforme seus interesses econômicos; a crescente importância do capital financeiro; as desigualdades presentes no mercado de trabalho, com destaque para a discriminação por gênero. Além de manter e acirrar a sua natureza de acumulação do capital, a conservação da propriedade privada e de luta de classes no processo de exploração de força de trabalho e a obtenção de lucro por meio da extração de mais-valia, o capitalismo contemporâneo se torna cada vez mais complexo e marcado pelo enfraquecimento dos Estados nacionais frente às grandes corporações.

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Formas de organização do trabalho na produção industrial No início do século XX, os países capitalistas desenvolvidos (Europa Ocidental e Estados Unidos) viviam a consolidação da Segunda Revolução Industrial, com a concorrência capitalista cada vez mais internacionalizada e o aumento da busca pelo lucro e pela produtividade por parte das empresas capitalistas. Ao mesmo tempo, essas demandas encontravam obstáculos não só nas reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e de vida, mas também na falta de qualificação e organização da mão de obra. Houve, então, um esforço para organizar a produção industrial, de forma a aumentar a produtividade por meio da intensificação da disciplina laboral e de alterações na divisão social do trabalho, além do incremento do consumo de massas e das formas de estocar e escoar as mercadorias.

Uma das consequências do modelo taylorista de trabalho foi a separação radical entre trabalho manual e trabalho intelectual, pois partia do pressuposto de que a maioria dos trabalhadores era preguiçosa e pouco afeita à criação e inovação. As tarefas de concepção de produtos e, principalmente, a gerência dos processos de produção deveriam ser reservadas a um grupo restrito, que comporia uma espécie de elite em cada empresa capitalista. O método de administração científica de Taylor teve aceitação e aplicação na indústria estadunidense e estendeu-se rapidamente aos demais países capitalistas. Essa divisão fez o operário alienar-se ainda mais do processo produtivo, perdendo por completo a capacidade de compreendê-lo em sua totalidade e afastando qualquer possibilidade de participar da organização de seu próprio regime de trabalho. Esse modelo de gestão foi incorporado rapidamente pela indústria mundial, mesmo tendo sofrido várias críticas de líderes de movimentos de trabalhadores, e vigorou com força por muitas décadas, até ser colocado em xeque pelo toyotismo (que estudaremos a seguir).

Taylorismo Esse cenário de conflitos e mudanças foi o cerne do desenvolvimento de um modelo de gestão que viria a transformar o mundo do trabalho, o taylorismo. O termo taylorismo deriva do seu fundador, o engenheiro estadunidense Frederick Taylor (1856-1915), que em 1911 publicou o livro Princípios da administração científica, no qual reflete sobre suas experiências práticas e estudos acerca do trabalho do operário, com o intuito de melhorar a produção industrial, generalizando suas conclusões para a administração geral. A teoria de Taylor se baseia nos estudos de “tempos e movimentos” dos operários, formulando princípios e técnicas de trabalho para tornar o trabalhador mais produtivo, reduzir custos e desperdícios e promover a divisão funcional produtiva. John Springer Collection/Corbis/Latinstock

Fordismo Henry Ford (1863-1947), industrial estadunidense, também foi responsável por grandes mudanças na linha de produção fabril. Pioneiro na produção de automóveis, Ford construiu um carro, peça por peça, entre 1892 e 1896. Fundou a Ford Motor Company em 1903 e revolucionou a indústria de automóveis ao adotar os princípios do taylorismo e o sistema de produção em série. Ao introduzir, em 1913, a linha de montagem móvel, conseguiu reduzir os custos, dinamizar a produção e, alguns anos depois, conquistar um amplo mercado consumidor. Entre 1908 e 1926, Ford elevou de tal modo sua produção, que chegou a vender 15 milhões de unidades do Ford modelo T. O modelo fordista, apesar de se fundar na administração científica de Taylor, rompeu com alguns de seus preceitos ao tentar minimizar os níveis hierárquicos por ela previstos. Outro paradigma implementado por Ford foram os programas de educação profissional, promovidos pela Escola Industrial Henry Ford, que se inseriam em um projeto mais amplo de educação moral: instruíam os trabalhadores sobre como conduzir a vida familiar, seu tempo livre, os cuidados com o corpo e até mesmo a gestão de seu salário.

Cena do filme Tempos modernos (1936), de Charlie Chaplin, que apresenta, de forma crítica, a proposta taylorista de reduzir as tarefas dos operários ao procedimento mais simples e rotinizado possível.

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Hulton Archive/Getty Images

Fordismo: a linha de montagem dinamizou de forma inédita a produção industrial automobilística, embora constituísse um controle muito mais estrito da atividade operária. Na foto, operários da Ford em Michigan, Estados Unidos, 1914.

Sugestão Tempos modernos. Direção: Charlie Chaplin. Produção: United Artists, Estados Unidos, 1936. 87 min. Obra clássica do cinema mundial, o filme aborda a exploração do trabalho nas fábricas, em uma crítica contundente e bem-humorada às condições de vida dos operários nas grandes cidades industriais. Na trama, o operário interpretado por Charlie Chaplin sofre com a repetição das tarefas na linha de montagem, com o desemprego, com a falta de habitação urbana e com a perseguição policial, mas consegue, em meio a tudo isso, viver uma história de amor.

Folhapress

Ford encontrou resistências nas primeiras tentativas de implantar seu modelo, na década de 1910, pois os trabalhadores estadunidenses não admitiam o caráter repetitivo e restritivo das tarefas industriais. Tanto que o industrial foi obrigado a recorrer primeiramente à mão de obra imigrante. Esse tipo de resistência operária apareceu também em iniciativas similares na Europa. O fordismo como modelo generalizado para outros ramos de produção, além do automobilístico, só se consolidou após a Segunda Guerra Mundial, sendo utilizado como modelo de organização tanto na indústria bélica do esforço de guerra estadunidense, quanto na produção industrial que contribuiu para a reconstrução das áreas destruídas após o conflito. Contou ainda com o avanço de tecnologias em setores como armazenamento em massa (afinal, fazia-se necessário dispor de recursos de estocagem para uma produção crescente de mercadorias), infraestrutura e logística para o escoamento de mercadorias. O fordismo foi a forma de organização da produção que predominou no período de crescimento e expansão do pós-guerra (1945-1973), conhecido como a “era de ouro” do capitalismo. Houve intervenções governamentais na vida econômica de diferentes países, contribuindo para manter o crescimento da produção e a estabilidade do emprego e assegurando, assim, altas taxas de arrecadação tributária. Com a mediação do Estado nos conflitos entre trabalhadores e empresários, as lutas e embates operários, especialmente nos ramos industriais de bens de consumo duráveis, resultaram na conquista de diversos direitos sociais e trabalhistas e em certa diminuição da tensão entre capitalistas e trabalhadores. Alguns autores apontam que os operários desses setores industriais – chamados de “aristocracia operária” – obtiveram uma série de benefícios que os teriam diferenciado, em termos de renda e condições de trabalho, de outros setores de trabalhadores ainda hiperexplorados e precarizados pelo capital.

No Brasil, a influência do sistema de produção taylorista-fordista nas indústrias foi ampla e teve apoio político para sua aplicação, principalmente a partir da década de 1950. Tanto indústrias nacionais quanto internacionais aqui instaladas produziam nesse sistema. Na imagem, linha de montagem de indústria automobilística brasileira no estado de São Paulo, setembro de 1960.

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COM A PALAVRA

GRAMSCI

A crítica ao fordismo e ao taylorismo O filósofo marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um dos críticos da instalação do taylorismo e do fordismo no sistema produtivo, argumentando que seus objetivos não consistiam apenas em estabelecer novas formas de organizar a produção, mas também um “novo homem”, adaptado ao trabalho rotinizado da linha de montagem, ao consumo de produtos da indústria de massa e ao conformismo político e cultural disseminado pela burguesia capitalista no início do século XX.

Efetivamente, Taylor exprime com cinismo brutal o objetivo da sociedade americana; desenvolver ao máximo, no trabalhador, as atitudes maquinais e automáticas, romper o velho nexo psicofísico do trabalho profissional qualificado, que exigia uma

determinada participação ativa da inteligência, da fantasia, da iniciativa do trabalhador, e reduzir as operações produtivas apenas ao aspecto físico maquinal. Mas, na realidade, não se trata de novidades originais, trata-se somente da fase mais recente de um longo processo que começou com o próprio nascimento do industrialismo, fase apenas que é mais intensa do que as precedentes e manifesta-se sob formas mais brutais, mas que também será superada com a criação de um novo nexo psicofísico de um tipo diferente dos precedentes e, indubitavelmente, superior. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. Tradução Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976. p. 375-413.

Toyotismo dos anos 1970 (crises do petróleo associadas ao aumento da inflação sem crescimento econômico e crises monetárias, localizadas em países como México, Brasil e Argentina), foi amplamente incorporado por outros países. O elemento principal desse sistema era a flexibilização da produção, ou seja, sua adequação ao momento e às características dos mercados locais, de acordo com a demanda. Se compararmos ao fordismo, fica evidente que neste modelo a produção em massa buscava impor-se sobre o mercado consumidor em escalas cada vez maiores – o que exigia capacidades enormes de estocagem. Paul Sakuma/AP Photo /Glow Images

Presentes nos Estados Unidos, as condições para o funcionamento do fordismo – produção em massa, que requer um contingente considerável de trabalhadores, altos investimentos e extenso mercado consumidor – eram escassas no Japão, país que estava se recuperando da destruição provocada pela Segunda Guerra Mundial, menor em extensão e sem a mesma capacidade energética e de obtenção de matérias-primas. Diante disso, o sistema conhecido como toyotismo ou modelo japonês de produção foi concebido a partir dos anos 1950 para reduzir ao máximo o desperdício e superar o modelo de produção em massa tipicamente estadunidense. Também originado no ramo automobilístico da indústria, o toyotismo – desenvolvido pelo engenheiro Taiichi Ohno (19121990) e pelo empresário Eiji Toyoda (1913-2013) inicialmente nas linhas de produção da empresa automobilística japonesa Toyota – surgiu como alternativa para as particularidades do contexto produtivo japonês, propondo reformulações radicais na organização dos processos produtivos, na qualificação do trabalhador, na maneira de lidar com os sindicatos, no controle dos fluxos de estoque e no escopo do mercado. O toyotismo foi, portanto, um modelo de gestão desenvolvido para a realidade do Japão, porém, em decorrência da crise mundial a partir

Presidente da Toyota, Eiji Toyoda, em frente da linha de montagem de fábrica da Chevrolet, nos Estados Unidos, em 1985.

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em maior variedade de produtos, que atingem mercados menores e mais específicos, outra vantagem do toyotismo sobre o fordismo. O modelo toyotista requer um trabalhador multifuncional, polivalente, ou seja, qualificado para desempenhar mais de uma função. Essa nova exigência fez com que a competitividade dos trabalhadores se acirrasse na disputa por melhores índices de produtividade entre si e entre grupos. Surgem novas exigências quanto à qualificação e ao desenvolvimento de competências por parte do trabalhador, diretamente associadas a fatores de empregabilidade e flexibilidade, impondo a necessidade de buscar constante qualificação profissional. As inovações promovidas pelo toyotismo tiveram impactos profundos na organização e na vida dos trabalhadores. Embora haja uma aparência de maior valorização do trabalhador do que no taylorismo-fordismo, já que a qualificação e automação do ambiente de trabalho podem em certa medida trazer ganhos ao operário, na prática o que ocorreu foi mais uma mudança não benéfica aos trabalhadores. Isso porque o novo perfil exigido do trabalhador requer certas competências subjetivas (ou seja, padrões de comportamento desejados pelo empregador, que passam ao largo de conhecimentos efetivamente técnicos ligados aos processos produtivos) e impõe a necessidade de qualificação constante. Assim, tem-se a necessidade de reestruturar a educação profissional, visando sua adaptação aos novos requisitos exigidos dos trabalhadores; quando isso não acontece, há um desajuste entre a demanda por trabalho hiperqualificado (empregado familiarizado com as inovações tecnológicas e com múltiplas competências) e uma oferta de mão de obra que não possui as qualidades exigidas ou não tem acesso às condições materiais para adquiri-las. Trabalhadores em indústria automobilística com organização produtiva toyotista em Chengdu (China), em setembro de 2014.

Pradit.Ph/Shutterstock.com

Outra medida importante do toyotismo foi o rompimento, mesmo que parcial, com a fragmentação de tarefas típicas da administração científica taylorista, aplicada na linha de montagem fordista. No sistema taylorista, o trabalhador deve desempenhar múltiplas tarefas em colaboração com uma equipe, cuja organização deve resultar na entrega de um produto ou no término de uma etapa complexa da produção. Essa forma de organização, que depende da colaboração de uma equipe de trabalhadores multifuncionais com objetivos mais complexos do que os estabelecidos pelo taylorismo, ficou conhecida como “ilhas” ou “células de produção”, que competem entre si em troca de gratificações suplementares aos salários, como bônus. Na constituição das ilhas de produção dá-se uma relativa junção de trabalho manual e intelectual, pois os trabalhadores devem dispor de uma série de conhecimentos necessários ao longo do processo, o que lhes possibilita avaliá-lo de acordo com padrões de qualidade estabelecidos pela empresa, encontrando erros e sugerindo reformulações. Embora tal iniciativa pareça elogiável, alguns críticos apontaram o fato de as jornadas acabarem se tornando mais exaustivas e o desgaste dos trabalhadores nesse clima de constante pressão e competitividade ser não só maior, mas envolver tanto corpo quanto mente. As recompensas oferecidas aos trabalhadores pelo seu desempenho, incorporadas pelo toyotismo, ocorrem num contexto de reivindicação por direitos, feita por trabalhadores, e de articulação entre grandes empresas e Estado para enfraquecer a influência dos sindicatos sobre a classe trabalhadora. O objetivo básico do toyotismo era a flexibilização da produção e o corte de custos, desprendendo-se da pesada estrutura do fordismo. Para isso, a empresa não deveria ter inúmeros setores e grandes quantidades de trabalhadores neles envolvidos, mas concentrar-se em suas atividades principais – as outras deveriam ser executadas por prestadores de serviços (indivíduos ou empresas menores), a quem se pagava um valor menor do que quando a execução era interna. A isso se chamou terceirização, processo que levou ao enxugamento de gastos e à diminuição das vagas de emprego, também impactadas pela incorporação de recursos informacionais nas máquinas (automação), no controle de produção e, principalmente, de estoque. Daí o fenômeno conhecido como desemprego estrutural, em que um segmento de trabalhadores não consegue mais alocar-se no mercado porque simplesmente não há mais vagas para sua função. O controle de estoques, cuja precisão na supervisão de entrada e saída de mercadorias reduziu enormemente os custos com armazenagem e transporte, ficou conhecido como just in time e permitiu o investimento

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Trabalho, ocupação e emprego

Sugestão Sociologia do trabalho, de Marco Aurélio Santana e José Ricardo Ramalho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

Ton Koene/age/SuperStock/Glow Images

O livro é uma introdução aos temas contemporâneos relacionados ao mundo do trabalho, como as diferentes formas de organização da produção, seus impactos sobre a divisão social do trabalho em âmbito global e sobre a classe trabalhadora mundial.

Como visto no Capítulo 8, o trabalho é a atividade social por meio da qual os indivíduos obtêm os recursos para satisfazer suas necessidades fisiológicas, sociais e psicológicas. Por vezes, esse termo pode ser confundido com outros relacionados à atividade humana, tais como emprego ou ocupação, embora se refiram a fenômenos diferentes. O emprego é um fenômeno recente, que, a partir do século XIX, passou a ser entendido como o trabalho realizado nas fábricas ou nas agências de governos das nações. A conotação moderna do termo emprego reflete a relação de estabilidade entre o indivíduo e a organização para a qual trabalha, na qual ele realiza um conjunto de tarefas produtivas anteriormente previstas e pelas quais recebe rendimentos estipulados com antecedência e formalizados em contratos. A estabilidade característica do emprego permite ao trabalhador moderno algum grau de planejamento para seu projeto de vida e da sua família. Ou permitia, pois essa foi uma das dimensões mais abaladas com a precarização do trabalho advinda do desemprego estrutural, das terceirizações, do enfraquecimento dos sindicatos ocorridos com a ascensão do modelo toyotista e, como estudaremos na Unidade 4, da redução das empresas públicas e das possibilidades de carreira profissional que ofereciam. O emprego tornou-se uma categoria posta em xeque, dada a instabilidade do mercado de trabalho característica dos últimos quarenta anos na economia mundial. Os desempregados procuram reinserção aceitando trabalhos mais instáveis, informais, enquanto os trabalhadores formais, registrados, experimentam a perda de direitos trabalhistas, o aumento das jornadas de trabalho e a crescente terceirização de funções consideradas menos importantes no processo produtivo. O uso do termo ocupação gera aproximações aos termos trabalho e emprego, mas seu alcance é mais amplo que o último e menor que o primeiro. Para as Ciências Sociais, a ocupação seria uma situação em que o indivíduo tem algum emprego, negócio ou mesmo trabalho autônomo. Isso implica diferentes graus de escolarização, de prestígio social ligado à ocupação, de capacidade de transmitir segurança econômica e mesmo determinado habitus às gerações seguintes naquele núcleo familiar. Porém, essa acepção de ocupação é mutável, acompanhando a dinâmica da sociedade e a evolução do sistema produtivo.

Estofador, em 2013, Amsterdã, Países Baixos.

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Financeirização A nova conjuntura econômica reorganizou as empresas em cadeias produtivas globais. Ao se estabelecerem em novas localidades e regiões, as corporações criam dinâmicas propícias a alterar as condições de desenvolvimento econômico, assim como os paradigmas de participação institucional e política. Esse crescimento veio acompanhado de uma acirrada concorrência, que fez crescer ainda mais as grandes empresas (indústrias, bancos, financeiras, empresas de serviços, comunicação), geralmente multinacionais, levando a fusões e incorporações que resultaram na monopolização de muitos setores da economia. O capitalismo atual é marcado pela financeirização, ou seja, a predominância do capital financeiro, aquele não diretamente empregado no estímulo a atividades produtivas, mas valorizado porque aplicado em instituições financeiras como bancos e fundos de investimento. A financeirização cria uma rede de empresas interligadas e subordinadas aos interesses do capital financeiro, que dita as regras de funcionamento econômico, desenvolvimento de metas e estratégias para que as organizações sejam mais lucrativas. O fluxo desses capitais, facilitado pelo avanço de tecnologias digitais de comunicação e informação, dá-se em tempo real e de forma mundializada, gerando um regime de acumulação mundial concentrado na esfera financeira e no qual a burguesia financeira opera como dominante no cenário global. O desvio da acumulação de capital para o setor financeiro (também chamado de rentista) interfere no ritmo de crescimento das atividades produtivas, freando o crescimento das economias e gerando, assim, menos emprego. Esse cenário complementa as novas formas de exploração do trabalho, que se torna flexível e multifacetado, gerando novos padrões de produção de desigualdades entre trabalhadores precarizados ou desempregados, num polo, e financistas e executivos de grandes empresas, num outro polo. Fluxos financeiros e paraísos fiscais [...] Estamos acostumados a ler denúncias sobre os paraísos fiscais, mas a realidade é que apenas muito recentemente começamos a nos dar conta do papel central que jogam na economia mundial, na medida em que não se trata de “ilhas” no sentido econômico, mas de uma rede sistêmica de territórios que escapam das jurisdições nacionais, permitindo assim que o conjunto dos grandes fluxos financeiros mundiais fuja das suas obrigações fiscais, esconda as origens dos recursos, ou mascare o seu destino. Todos os grandes grupos financeiros mundiais, e os maiores grupos econômicos em geral, estão hoje dotados de filiais (ou matrizes) em paraísos fiscais. Os paraísos fiscais não constituem um território apenas, mas uma dimensão de praticamente todas as atividades econômicas dos gigantes corporativos, formando um tipo de gigantesca câmara mundial de compensações, onde os diversos fluxos financeiros entram na zona de segredo, de imposto zero ou equivalente, e de liberdade relativamente a qualquer controle efetivo. Os recursos serão re-

convertidos em usos diversos, repassados a empresas com diversos nomes e nacionalidades, lavados e formalmente limpos, livres de qualquer pecado. Não é que haja um espaço secreto, é que com a fragmentação do fluxo financeiro, que ressurge em outros lugares e com outros nomes, é o conjunto do sistema que se torna opaco: “Se você não pode ver o todo, você não pode entendê-lo. A atividade não acontece em alguma jurisdição – acontece entre as jurisdições. O ‘outro lugar’ se tornou ‘lugar algum’: um mundo sem regras” (Shaxson, 28). Os volumes passaram a ser mais conhecidos desde que a crise de 2008 e a consequente pressão das sucessivas reuniões do G20 e os trabalhos técnicos do TJN (Tax Justice Network), do GFI (Global Financial Integrity), do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) e do próprio Economist, passaram as nos fornecer ordens de grandeza: são cifras da ordem de 21 a 32 trilhões de dólares em paraísos fiscais, para um PIB mundial de 73 trilhões (2012). O Brasil participa com algo como US$520 bilhões, quase 30% do PIB. [...]

DOWBOR, Ladislau. Governança corporativa: o caótico poder dos gigantes financeiros. Disponível em: <http://dowbor.org/2015/11/ladislau-dowbor-o-caotico-poder-dos-gigantes-financeiros-novembro-2015-16p.html/>. Acesso em: 26 abr. 2016.

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Trabalho e gênero A inserção dos indivíduos no mercado de trabalho em muitos países é desigual e leva em conta critérios nem sempre técnicos, referentes à qualificação ou ao preparo para o exercício da função. Mais que de atributos técnicos ou de escolarização de pessoas, a segmentação ocupacional está permeada de construções sociais e culturais que conferem “lugares” específicos e diferenciações ao trabalho de homens e mulheres, negros e brancos, jovens e adultos etc., ou seja, o acesso à ocupação e ao emprego é tortuoso e esbarra em fortes mecanismos de discriminação. Há, por exemplo, uma tendência mundial de aumento significativo da entrada de mulheres nos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, a divisão sexual do trabalho atual aponta para uma série de desvalorizações (monetária, de status, de invisibilidade do trabalho doméstico etc.) da mulher trabalhadora, que que se manifestam pela presença massiva das mulheres em ocupações precarizadas (como em funções de cuidado – babás, empregadas domésticas, acompanhantes de idosos e deficientes etc. – ou em zonas industriais de países pobres, procuradas por empresas transnacionais em busca de mão de obra barata para setores como o têxtil ou de montagem de aparelhos eletrônicos) e sua ausência em cargos de chefia e decisão. Estudos mostram que as médias salariais das mulheres para funções idênticas às dos homens tendem a variar negativamente. No cenário mundial, isso se evidencia em desigualdade de renda pelo critério de gênero, pois a mulher trabalha mais (incluindo as horas de trabalho doméstico e de cuidado com os filhos) e recebe em média salários menores que os dos homens. Esse excesso de horas trabalhadas por vezes entra em contradição com a demanda do mercado de qualificação contínua: falta tempo para que isso ocorra, outro fato que leva as mulheres a ocuparem postos de trabalho mais precarizados. Segundo o relatório da ONU Progresso das mulheres no mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar os direitos, em média, no mundo, os salários das mulheres são 24% inferiores aos dos homens na mesma função.

Tarumã

Brasil: distribuição dos ocupados por gênero e faixa de renda – em salários mínimos (1999, 2005 e 2011) 30

% da população

25 20 15 10 5 0

1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011 1999 2005 2011

Até 1/2

Mais 1/2 a 1

Mais de 1 a 2

Mais 2 a 3

Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Salários mínimos

Homens

Mais de 20

Sem renda e sem declaração

Mulheres Fonte: KON, Anita. Assimetrias entre gêneros no mercado de trabalho brasileiro: crise e políticas públicas. Revista Ciências do Trabalho, v. 1, n. 1, p. 129, 2013. Disponível em: <http://rct.dieese.org.br/rct/index.php/rct/article/viewFile/23/pdf>. Acesso em: 26 abr. 2016.

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ATIVIDADES 1. Apresente diferenças e semelhanças entre as formas de organização do trabalho apresentadas no capítulo. 2. Por que razões o toyotismo, a partir da década de 1970, foi bem-sucedido em relação ao fordismo e ao taylorismo? 3. O cerne do toyotismo é a busca do “engajamento estimulado” do trabalho, principalmente do trabalhador central, o assalariado “estável”, para que ele possa operar uma série de dispositivos organizacionais que sustentam a produção fluída e difusa. Como exemplo do toyotismo percebemos os mais diversos tipos de Programas de Gerenciamento pela Qualidade Total, pela busca da produção “just-in-time”, pela utilização do “kan-ban”, pelas novas formas de pagamento e de remuneração flexível, pela terceirização capaz de instaurar uma “produção enxuta”. Tais dispositivos organizacionais contingentes são inúmeros. Mas o que cabe resgatar são seus princípios intrínsecos de busca do envolvimento do trabalho e da busca recorrente de uma produção difusa (através da terceirização) e fluida (recorrendo, nesse caso, em última instância, à utilização de novas tecnologias microeletrônicas). Seja nas indústrias, onde tal sistema produtiva se originou, seja nos bancos e empresas capitalistas as mais diversas, o toyotismo tenta se tornar um “senso comum” da produção de valor. ALVES, Giovanni. Toyotismo como ideologia orgânica da produção capitalista. p. 2-3. Disponível em: <http://www.estudosdotrabalho.org/artigo-giovanni-alves-toyotismo-ideologia.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2016.

O texto acima aponta para a existência do toyotismo em outros espaços de trabalho além da indústria. Busque informações em jornais, revistas, internet (ou colete-as com base em observação e entrevistas) que confirmem ou neguem a afirmação do autor. Escreva um pequeno texto apresentando suas descobertas. 4. Comente pelo menos duas consequências da reestruturação produtiva para a vida dos trabalhadores. 5. Resgate o que você estudou no Capítulo 6 sobre relações de gênero e trabalho, e responda: quais elementos contribuem para a menor valorização da força de trabalho feminina no mundo atual? 6. Realize uma pequena pesquisa com pessoas mais velhas de sua família ou vizinhança, investigando como eram, na juventude delas, as condições de trabalho e a organização do tempo e das atividades dos trabalhadores. Em seguida, compare com o conteúdo estudado no capítulo sobre a organização da produção, as ideias de emprego e ocupação e com a realidade atual dos trabalhadores, elaborando um pequeno texto dissertativo com suas descobertas. 8. A terceirização é um dos elementos constitutivos do capitalismo atual. Como esse processo é representado na charge abaixo? Você concorda com a crítica realizada pelo artista?

Nani

Mauricio Rett

7. Observe a figura e identifique: a) Que tipo de profissional ela representa? b) Em qual sistema de produção essa trabalhadora está inserida?

Charge de Nani sobre a terceirização.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (Enem/MEC) “... Um operário desenrola o arame, o outro o endireita, um terceiro corta, um quarto o afia nas pontas para a colocação da cabeça do alfinete; para fazer a cabeça do alfinete requerem-se 3 ou 4 operações diferentes; …”

Frank & Ernest, Bob Thaves © 1996 Thaves/Dist. by Universal Uclick

SMITH, Adam. A riqueza das nações. Investigação sobre a sua natureza e suas causas. Vol. I. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

A respeito do texto e do quadrinho são feitas as seguintes afirmações:

I. Ambos retratam a intensa divisão do trabalho, à qual são submetidos os operários. II. O texto refere-se à produção informatizada, e o quadrinho, à produção artesanal.  III. Ambos contêm a ideia de que o produto da atividade industrial não depende do conhecimento de todo o processo por parte do operário. Dentre essas afirmações, apenas: a) I está correta.

d) I e II estão corretas.

b) II está correta.

e) I e III estão corretas.

c) III está correta. 2. (Ceeteps-SP) Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, o qual tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6 800 vezes pelo mesmo trabalhador (blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/08/12/ Acesso em: 12.08.2013. Adaptado)

Refletindo sobre a situação exposta no texto, é correto

afirmar que essa fábrica se organiza pelo sistema de produção conhecido como a) toyotismo, no qual a mecanização do trabalho leva à divisão equitativa dos lucros entre os operários. b) toyotismo, no qual os trabalhadores controlam os meios de produção e produzem no seu próprio ritmo. c) fordismo, no qual cada um dos trabalhadores realiza todas as etapas do processo produtivo nas fábricas. 

d) fordismo, no qual a livre iniciativa do trabalhador determina o ritmo das fábricas e o volume da produção e) fordismo, no qual há uma divisão do trabalho, e a mecanização da produção leva à repetição de tarefas.

3. (PUC-RJ) O continente europeu tem, historicamente,

iniciado processos que vão pouco a pouco se espalhando pelo espaço mundial. Dentre os processos inovados surgidos na Europa, estão os abaixo enumerados, À EXCEÇÃO: a) da ordenação de princípios étnicos, políticos e jurídicos – a matriz cultural. b) da construção de uma unidade político-territorial – o Estado-Nação. c) da elaboração de um modelo ordenador da produção e do trabalho – o fordismo. d) da criação de uma integração supranacional – a União Europeia. e) da conjugação de pré-condições para mudar o processo produtivo – a Revolução Industrial.

4. (Unifra-RS) Qual dos títulos abaixo pode ser considerado

adequado para o fragmento Com o carro, criou-se a fábrica moderna e transformou-se a indústria automobilística em um dos empreendimentos mais importantes do século XX. Inventou-se a linha de montagem. (Dinheiro. Editora Três, nº 122. p. 20.)? a) Fordismo – a produção em escala b) Toyotismo e a produção flexível c) Trabalhador polifuncional d) Terceirização – a inovação industrial do século e) Racionalização dos estoques

5. (UEA-AM) Nas primeiras décadas do século XX, o engenheiro Frederick Taylor desenvolveu os princípios de administração científica, que consistiam, basicamente, no controle dos tempos e dos movimentos dos trabalhadores para aumentar a eficiência do processo produtivo. Ao adotar estes princípios em sua fábrica, Henry Ford

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criava um novo método de produção. A inovação mais importante do modelo fordista de produção foi: a) a fragmentação da produção. b) o trabalho qualificado. c) a linha de montagem. d) a produção diferenciada. e) a redução dos estoques.

6. (UFU-MG) Considere o texto abaixo e as afirmativas seguintes.

O lançamento do automóvel Ford modelo T, em 1908, nos Estados Unidos da América, assinala o futuro da produção industrial como fruto da estandartização e do consumo de massa. Henry Ford, seu idealizador, pretendia criar um automóvel barato e, por isso, apoiou-se nos princípios do taylorismo, que visava otimizar a cadência e os gestos do trabalho, unidos aos princípios da padronização de peças intercambiáveis. O modelo T foi um sucesso: em 1910 vinte mil automóveis foram fabricados ao preço unitário de U$ 850,00 e, em 1916, seiscentos mil ao preço unitário de U$ 360,00. Até que a produção se encerrasse em 1927, aproximadamente quinze milhões de exemplares saíram da linha de montagem.

I. O sistema de produção do Ford T baseava-se na utilização de máquinas-ferramentas, na diminuição do uso de mão de obra qualificada, no fluxo contínuo de produção, na fixação da jornada de trabalho de oito horas, no aumento dos salários. II. A introdução do Ford T no mercado ajudou a gerar não apenas um novo modelo de produção, mas também novos padrões de operários capazes de adquirir o produto do próprio trabalho, tornando-se modelos para a sociedade americana. III. O sucesso do Ford T marca um momento de prosperidade e crescimento para uma sociedade que aceitou as normas impostas pelos interesses da indústria: consumo restrito e seletivo, trabalho cadenciado e em ritmo leve, com deslocamento do operário no interior da fábrica. IV. O Ford T foi um símbolo da transformação no trabalho industrial. Os trabalhadores facilmente adaptaram-se ao seu novo ritmo e natureza. Esse carro foi, também, símbolo dos produtos industriais baseados em uma produção seletiva e padronizada que visava atender uma única parcela da sociedade. Dentre as alternativas abaixo: a) apenas I e II são corretas. b) apenas I e III são corretas.

c) apenas II e IV são corretas. d) apenas III e IV são corretas.

7. (UFU-MG) Acerca do fordismo, assinale a alternativa correta.

a) Corresponde a uma forma de organização do trabalho social datada historicamente, prescindindo da figura do Estado e estabelecendo a livre negociação entre capital e trabalho. b) Corresponde a uma forma de organização da produção e do trabalho, que vem possibilitando grande expansão e acumulação do capital nos dias atuais, particularmente ao longo da década de 90. c) Corresponde a uma forma de organização do trabalho social que sempre existiu na sociedade capitalista e que envolve um compromisso entre capital e trabalho, mediado pelo Estado. d) Corresponde a uma forma de organização do trabalho social datada historicamente e envolveu um compromisso entre capital e trabalho mediado pelo Estado. 8. (UERJ) Quando os auditores do Ministério do Trabalho entraram na casa de paredes descascadas num bairro residencial da capital paulista, parecia improvável que dali sairiam peças costuradas para uma das maiores redes de varejo do país. Não fossem as etiquetas da loja coladas aos casacos, seria difícil acreditar que, através de uma empresa terceirizada, a rede pagava 20 centavos por peça a imigrantes bolivianos que costuravam das 8 da manhã às 10 da noite. Os 16 trabalhadores suavam em dois cômodos sem janelas de 6 metros quadrados cada um. Costurando casacos da marca da rede, havia dois menores de idade e dois jovens que completaram 18 anos na oficina. Adaptado de Época, 04/04/2011

A comparação entre modelos produtivos permite com-

preender a organização do modo de produção capitalista a cada momento de sua história. Contudo, é comum verificar a coexistência de características de modelos produtivos de épocas diferentes. Na situação descrita na reportagem, identifica-se o seguinte par de características de modelos distintos do capitalismo: a) organização fabril do taylorismo – legislação social fordista b) nível de tecnologia do neofordismo – perfil artesanal manchesteriano c) estratégia empresarial do toyotismo – relação de trabalho pré-fordista d) regulação estatal do pós-fordismo – padrão técnico sistêmico-flexível

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Unidade

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Poder e política

Capítulo 10 Política, poder e Estado Capítulo 11 Tipos de governo e democracia Capítulo 12 Cidadania, políticas públicas e movimentos sociais

Ponto de partida A política pode ser reduzida apenas ao voto periódico e ao acompanhamento das ações dos representantes de governo? Como ela aparece em nossa vida cotidiana?

A ação de movimentos sociais, que pressionam pelo reconhecimento e implementação de medidas ligadas à ampliação de direitos, faz parte da política – mesmo que não ocorra no interior de espaços formais do poder Executivo ou Legislativo. Integrantes do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público realizam protesto contra o reajuste das tarifas de ônibus em Porto Alegre (RS), em 7 de março de 2016.

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JOSÉ CARLOS DAVES/AE

A origem da palavra “política” se encontra no termo grego polis, que significa “cidade”. A política seria, com base nessa referência, tudo aquilo que se relaciona à vida e aos assuntos comuns de que se ocupam os cidadãos para definir o funcionamento e o destino de sua comunidade. Em nossa época, a política está intimamente relacionada ao Estado e às atividades a ele relacionadas, embora não se restrinja a isso. Quando se fala em política, normalmente se associa o termo à atividade dos representantes eleitos pelo voto (geralmente chamados de “políticos”) em sua cidade, estado ou país, no processo de governar, elaborar leis e projetos em diversas áreas (saúde, educação, transporte etc.). No entanto, a política não pode ser reduzida a esse formato e a esses indivíduos: dela participam grupos organizados que disputam interesses diversos e mesmo antagônicos. Há os que exigem transformações na base do sistema e pressionam por isso de variadas formas e há aqueles que operam para manter esse mesmo sistema, geralmente combinando instrumentos de violência e estratégias de convencimento da população baseadas em leis, programas de ação e intervenções na sociedade. Nesse embate, vão-se construindo espaços de decisão que em grande medida definem os rumos da sociedade em que vivemos. Assim, estudar sociologicamente a política traz ferramentas que contribuem para nos situarmos em meio a esses conflitos, projetos e conjuntos de interesses – além de proporcionarem mais clareza no momento de tomarmos nossas posições, afastando argumentos calcados no senso comum.

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CAPÍTULO 10

Indígenas de diferentes etnias participam de um protesto, durante a Mobilização Nacional Indígena, em frente ao Palácio do Planalto, Brasília (DF), em abril de 2015. Os organizadores da mobilização visam discutir questões de demarcação de terras e direitos indígenas com as autoridades.

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É possível que você já tenha escutado a palavra política associada a uma carga negativa, como algo de que se deve desconfiar, por envolver ações obscuras e mecanismos de favorecimento a determinadas pessoas. Essa tende a ser a postura de senso comum na abordagem da política. Para desmistificá-la, neste capítulo você descobrirá a origem do conceito de política, a forma como ela se relaciona com a nossa vida por fundamentar a ideia de espaço público e como se estabelece a relação dela com o poder e com as instituições que existem na sociedade para organizá-lo. Para isso, é fundamental ter clareza do sentido dos termos ligados à política na reflexão sociológica e da Ciência Política. O Estado, o poder, a dominação, o espaço público, a burocracia... Esses e outros conceitos têm sentidos precisos – por vezes até contrários aos que nos acostumamos a usar no cotidiano –, a fim de que nossa capacidade de refletir sobre política supere os preconceitos e a falta de interesse daqueles que não se interessam por política.

Tópicos do capítulo Política Espaço público Espaço privado Esfera social Ação Poder Dominação Estado nacional Bloco no poder Burocracia Liberalismo Estado de bem-estar social Neoliberalismo

Ueslei Marcelino/Reuters/Latinstock

Política, poder e Estado


Política e espaço público Hannah Arendt

A filósofa Hannah Arendt, em 1948.

Fred Stein Archive/Getty Images

Hannah Arendt (19061975) foi uma filósofa de origem judaica nascida na Alemanha que estudou, entre outros temas, as características da política e as formas como se manifestaram ao longo do tempo, a crise do mundo moderno e a emergência do totalitarismo. Obrigada a exilar-se da Alemanha após a ascensão do regime nazista em 1933, viveu na França até se estabelecer nos Estados Unidos, país do qual se tornou cidadã. Entre suas principais obras estão A condição humana (1958) e Origens do totalitarismo (1951).

The Bridgeman/Keystone Brasil

De acordo com a filósofa Hannah Arendt, a cidade grega está ligada à origem da política porque foi o lugar de nascimento do espaço público, onde ocorriam discussões e deliberações entre os cidadãos em prol do interesse comum. Esse lugar era marcado pela igualdade e liberdade entre seus membros, opondo-se ao espaço privado, ou seja, ao ambiente doméstico, em que as relações eram marcadas pela desigualdade e pela hierarquia, sendo dominante a figura do senhor. Distinguir o público do privado é essencial para a prática política. Se as regras do ambiente familiar, baseadas na hierarquia e na falta de autonomia dos indivíduos, são transferidas para aquilo que é público, suas funções não terão como ser exercidas propriamente, já que ele perde aquilo que o define. Pense, por exemplo, como uma casa ou uma família é organizada: alguns membros (geralmente os mais velhos) têm mais poder sobre os outros, ao decidir o que os indivíduos devem fazer e como fazer – tanto igualdade quanto liberdade não se aplicam aqui. As crianças não podem decidir sobre a importância de frequentar a escola: os pais não discutem e deliberam com elas se querem ir ou não, a decisão já está tomada, assim como está predefinido quem tem autoridade para fazê-lo. E isso é necessário, pois as crianças não têm suficiente autonomia para decidir o que é certo ou não – o que é diferente de indivíduos em uma situação especificamente política, que devem se reconhecer como iguais, para que suas propostas sejam levadas em consideração, ao mesmo tempo que diferentes, a serem respeitados na diversidade de posições. O espaço privado é o espaço da casa, em que o pai de família exerce seu poder coercitivo – não há lugar para reflexão ou discussão, mas sim submissão, principalmente por meio da violência. Isso não significa somente violência física: ela pode se dar por coerção e pela crença dos indivíduos daquela família na necessidade de obedecer ao chefe. Os indivíduos partilham do mesmo espaço basicamente por causa da necessidade de manutenção da vida material e biológica. É pelo surgimento da cidade-estado grega que o homem recebe uma espécie de segunda vida, que vai além da vida privada. A partir desse momento, passa a atuar em duas esferas, a pública e a privada. O espaço público é o lugar de atuação, na polis grega, entre os iguais. Lugar em que apenas os cidadãos podiam atuar em plenas condições de igualdade e liberdade – lembrando que esse grupo de iguais era reduzido, constituindo-se apenas de homens livres e com determinada renda. As ideias de liberdade e igualdade eram diferentes das de hoje, já que a igualdade na polis pressupunha uma desigualdade social em relação à grande parcela da população (como os escravos, os estrangeiros e as mulheres – todos excluídos da participação política). Significava conviver entre pares e lidar somente com eles, pensando no interesse comum, ou seja, naquilo que transcendia o interesse individual. A liberdade, por sua vez, era ver-se livre da necessidade biológica de manutenção e reprodução da vida, para atuar em um espaço em que não havia sujeição entre os iguais, uma vez que se decidia de forma direta a maneira como a cidade seria organizada.

Ágora, de Herbert M. Herget. Ágora era a praça na cidade grega onde se realizavam as assembleias de cidadãos. O local geralmente também abrigava atividades comerciais e religiosas.

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Sugestão Hannah Arendt. Direção: Margarethe von Trotta. Alemanha/Luxemburgo/ França/Israel, 2012. 113 min. O filme reconstitui de forma ficcional a análise do julgamento de Adolf Eichmann pela filósofa Hannah Arendt e a polêmica resultante da publicação de suas conclusões sobre o evento.

A importância da palavra no espaço público A participação no espaço público se dá basicamente por meio da palavra. O discurso usa como base a capacidade de persuadir o outro pelo diálogo, em contraposição ao modo como os indivíduos se comportam na vida privada, em que não há lugar para ele e as decisões são tomadas com base na hierarquia, na coerção e na violência. Assim, capacidade de julgamento é imprescindível na atividade no espaço público, pois é preciso que sejam capazes de analisar as situações para além de sua perspectiva individual, considerando aquilo que é de interesse comum, que deve prevalecer nas decisões a partir da pluralidade de posições – e não o que interessa ao sujeito isoladamente.

Cícero Lopes/CB/D.A Press

Quando se decide não discutir sobre política ou dela participar ocorre o que Arendt chama de “afastamento do mundo”, ou seja, recolher-se à esfera privada, marcada pelo objetivo de assegurar a sobrevivência imediata e onde prevalecem a desigualdade de posições e os interesses pessoais. Vida privada, para os antigos, tinha um sentido diferente do atual (que remete à intimidade): para eles era algo negativo, pois significava estar privado da possibilidade de participar do mundo comum construído politicamente no espaço público.

Emeric Fohlen/AP/Glow Images

Nos espaços de decisão coletiva, os participantes apresentam suas posições de forma a contribuir com a construção do bem comum, sem que seus interesses pessoais prevaleçam. Em algumas manifestações e atos, por exemplo, é comum que se realizem assembleias para discutir as demandas e as formas de organização mais adequadas. Ao lado, assembleia de manifestantes em Paris, em ato contra mudanças da legislação trabalhista francesa, em 2016.

O mundo público caracteriza-se pela pluralidade de posições individuais, o que gera conflito. É preciso que grupos entrem em acordo, estabelecendo leis e convenções com as quais os indivíduos se identifiquem e que concordem em seguir. A construção do mundo comum, portanto, não é idêntica à homogeneidade de pontos de vista. Afinal, se todos pensam da mesma forma, não é necessário discutir, pois as individualidades não podem ou não se sentem capazes de se manifestar.

A esfera social Essas reflexões sobre política e espaço público se referem ao mundo antigo e representam uma forma de crítica de Hannah Arendt à sociedade moderna, que para ela é caracterizada pelo que chama de esfera social. Distinta das esferas pública e privada, seria caracterizada não mais pela capacidade de realização política principalmente por meio do discurso, mas pela administração da vida de uma grande quantidade de indivíduos por governos nacionais. Esses indivíduos, por sua vez, procedem de forma homogênea e altamente previsível, porque estão preocupados antes de tudo com sua sobrevivência material. Se a questão da sobrevivência estava restrita ao espaço privado na Antiguidade, na esfera social é isso que rege as expectativas das massas e orienta as medidas dos governantes. A capacidade política de construção do mundo pelo diálogo é substituída por técnicas sociais e políticas, em que se multiplicam procedimentos automáticos e sem reflexão, voltados para administrar grandes contingentes de pessoas. É nesse ambiente que os indivíduos param de agir e passam a comportar-se: se a ação é o movimento de atuar no espaço público de modo autêntico e único, valendo-se principalmente das palavras, no comportamento as atitudes humanas são orientadas por aquilo que é esperado, o que implica adotar uma série de procedimentos automáticos no cotidiano, degradando a capacidade de refletir sobre os atos e sobre a realidade.

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Ação, trabalho e obra Esse movimento de substituição do “agir” pelo “comportar-se” se dá, segundo Arendt, pelo fato de o trabalho ocupar uma posição central na sociedade moderna. Ela distingue três movimentos centrais para compreender a forma de estar no mundo: trabalho, obra (ou fabricação) e ação. O trabalho é a atividade que tem como objetivo suprir as necessidades básicas do indivíduo (alimentar-se, por exemplo), e que se impõe a ele de maneira coercitiva (já que as pessoas são obrigadas a suprir suas necessidades básicas), o que se caracteriza como um meio em que não há espaço para liberdade de decisão dos indivíduos ou a igualdade entre eles. Já a fabricação é o processo que engloba a técnica e a arte, é a obtenção de uma matéria-prima para transformá-la em uma obra que sobreviverá ao tempo e constituirá o mundo material (uma obra de arte, de arquitetura ou alguma outra produção manual, por exemplo). A ação, por sua vez, é construída por meio da palavra: é ela que dá origem à pluralidade humana e, por consequência, à política. Por isso, o trabalho e a fabricação

pertencem à esfera privada da vida, enquanto a ação é inerente ao mundo público. Uma sociedade centrada na atividade do trabalho é uma sociedade, segundo Arendt, em que não pode haver liberdade e igualdade entre os homens, já que sua atividade principal é centrada num contexto tipicamente privado, de desigualdade. Essas são questões interessantes para pensar no que Arendt chama de afastamento do mundo: se os sujeitos que participam de um Estado, seja como representantes eleitos ou cidadãos, não estão em condição de refletir de forma crítica e autônoma sobre ele, o espaço da política não existe. Hannah Arendt mostra que a política não é uma atividade exercida apenas por políticos ditos profissionais, é resultado da criação de um espaço entre as pessoas no qual elas pode se posicionar pela palavra, de forma plural e num mesmo patamar. Sem as condições de igualdade e liberdade não existe política, o que existe é apenas a administração em grande escala de conjuntos de indivíduos que não agem, mas se comportam – e esse é um dos grandes perigos da sociedade moderna.

Arendt estudou manifestações extremas de como a sociedade moderna é regida pela homogeneidade dos indivíduos e pela maneira técnica como são administrados. A principal delas foi o totalitarismo, ocorrido nos regimes nazista na Alemanha e stalinista na União Soviética, nos quais milhões de indivíduos foram atingidos por verdadeiras máquinas de aniquilação (por prisão, deportação ou morte) montadas pelo Estado. O intuito era controlar a sociedade de forma tão estreita que, ao final, não era possível identificar objetivo algum a não ser disseminar o terror em si. Para Arendt, esses fenômenos ocorreram em sociedades como a alemã ou a soviética por serem resultados típicos de um mundo que perdeu seu fundamento e sua estabilidade – e, por consequência, a capacidade básica de julgamento – em razão de crises como as duas guerras mundiais ou a grande depressão econômica de 1929. Nessas crises, desprezaram-se as noções de liberdade e de dignidade humana, ou mesmo o valor das instituições políticas. A partir da cobertura Nesse contexto, o conceito de banalidade do mal é elaborado por Hannah Arendt na análise do do julgamento de Adolf julgamento de Adolf Eichmann, ex-funcionário do regime totalitário nazista capturado por Israel na década Eichmann em Israel, realizada a pedido de uma de 1960. Era ele quem organizava as listas de judeus, autorizando e coordenando os trens que os levavam revista estadunidense, para os campos de concentração. Na época, acreditava-se que Eichmann era um monstro, pois suas ações Hannah Arendt escreveu resultaram na morte de milhares de judeus durante o holocausto. o livro Eichmann em Ao contrário do que imaginava, Arendt deparou-se não com um monstro, mas com um homem comum. O Jerusalém: um relato argumento de Eichmann se baseou, em todo julgamento, em dizer que “seguia ordens” e nunca havia tomado sobre a banalidade do decisões fundamentais de matar ou não as pessoas que encaminhava para os campos de concentração, mas mal (1963), em que de cumpri-las de forma obediente e que “a obediência seria uma virtude”. Arendt descobre em Eichmann analisa o julgamento do um homem disposto a realizar ações monstruosas, mas incapaz de elaborar um julgamento sobre elas. Não ex-funcionário nazista e o processo de envio de passava de um funcionário médio, preocupado exclusivamente com a boa execução de seu trabalho, não judeus para os campos de importando qual fosse. extermínio, por meio de A partir disso, a autora elabora o conceito de banalidade do mal, que é a irresponsabilidade dos sujeitos documentos resgatados sobre as ações que cometem, em razão da ausência de reflexão sobre suas consequências, que podem no período. Na imagem, alcançar níveis inimagináveis de dano. É nesse espaço, do trabalho burocrático irrefletido, que o mal se Eichmann durante sessão banaliza sob a fachada da técnica, da necessidade de executar o que foi planejado: o que Eichmann fazia era do julgamento (Jerusalém, “apenas” autorizar a movimentação de pessoas para campos de concentração, mesmo que soubesse, depois 1961). de determinado tempo no governo nazista, o destino que elas teriam. O evento totalitário proporcionou o espaço necessário para que esse tipo de indivíduo surgisse, aquele que se retira do espaço público e nega a si mesmo qualquer possibilidade de reflexão sobre o mundo que o circunda. Eichmann é o exemplo acabado do indivíduo que não age, mas que simplesmente se comporta, ajustando-se às expectativas da máquina administrativa que integra. Ainda que os contatos amistosos que desenvolveu com pessoas judias ao longo de sua vida possam parecer um paradoxo, isso é explicado pelo fato de que, para compor de forma competente o quadro da burocracia nazista, não era condição necessária odiar os judeus, mas sim ser um bom funcionário.

Gjon Mili/Getty Images

O totalitarismo e a banalidade do mal

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Poder e dominação Uma abordagem sociológica marcante sobre poder e dominação foi a de Max Weber. Para ele, poder é a probabilidade de uma ou várias pessoas imporem sua vontade numa ação social, mesmo com a oposição de outros envolvidos. Os indivíduos exercem poder uns sobre os outros em decorrência da detenção de determinados recursos, que podem ser materiais (recursos financeiros ou de força) ou simbólicos. Aqui opera um dos mecanismos característicos da sociedade para Weber: há a dispersão de bens materiais ou simbólicos na sociedade, dos quais os indivíduos almejam se apropriar – o que leva ao estabelecimento de conflitos (outra característica da sociedade para o autor). Enquanto o poder manifesta-se de formas muito distintas, fragmentadas e mesmo inconstantes, a

dominação diferencia-se desse caráter episódico e busca entender contextos em que se consolidaram probabilidades de obediência a certos mandatos. Dessa forma, é importante investigar como o poder se exerce ao longo do tempo. Para Weber, essa obediência só ocorre porque ele é visto como legítimo pelos agentes sociais. A legitimidade percebida pelos indivíduos submetidos a uma relação desigual duradoura é o que caracteriza a dominação e sua diferença em relação ao poder, levando tais indivíduos a naturalizarem sua condição. Isso pode se manifestar na imposição de normas de etiqueta e de convivência social, na organização das regras para a vida política, na valorização ou desvalorização de bens ou posições em determinada sociedade.

Os três tipos puros de dominação legítima

Para Weber, a empresa capitalista é um exemplo de dominação racional-legal. Na imagem acima, jovens trabalham em uma empresa de telemarketing, em Manizales, Colômbia, em 2011.

Romeiro louva estátua de Cícero Romão Batista, o Padre Cícero (1844-1934), em Juazeiro do Norte (CE), em outubro de 2013. Padre Cícero foi exemplo de dominação carismática, mesclando supostos dons milagrosos a muita habilidade política (foi prefeito, eleito deputado e ativo articulador das oligarquias e das massas populares locais) para influenciar o contexto regional de Juazeiro entre meados do século XIX e início do XX.

Levi Bianco/Getty Images

Dominação carismática: o carisma, para Weber, é a percepção de que certos indivíduos dispõem de dons extraordinários – o político, o líder religioso, o artista, o guerreiro. Diante disso, a aceitação de que são capazes de feitos notáveis e benéficos ao restante do grupo legitima que a eles se submeta. O carisma pode se manifestar de diversas formas, desde a percepção de capacidades heroicas no líder até a admiração por seus dotes intelectuais e retóricos. Vale lembrar que essas formas de dominação legítima são tipos ideais, não sendo encontrados na realidade com suas características puras. Ao analisarmos a realidade, traços de diferentes tipos podem aparecer em maior ou menor quantidade. A dominação também pode mudar de caráter ao longo do tempo: podemos passar de uma dominação carismática a uma dominação tradicional, de uma tradicional a uma racional-legal etc. – sendo esta última a tendência mais observada no mundo contemporâneo, pela racionalização que caracteriza a vida na sociedade moderna.

GUILLERMO LEGARIA/AFP

Para Weber, seriam três os tipos de legitimação inerente à dominação: Dominação racional-legal: aqui a obediência é baseada no estatuto, na norma, contando para isso com um corpo de funcionários especializados para torná-la concreta. Obedece-se não propriamente a uma pessoa (governante, gerente na empresa, líder em partido político), mas à regra instituída. Nesse sentido, quem manda também obedece, pois manda segundo a regra. O Estado moderno, a empresa capitalista, o partido político, o sindicato e a escola são exemplos de instituições baseadas nesse tipo de dominação. Dominação tradicional: a obediência se dá em função da crença na santidade da tradição, geralmente encarnada em poderes senhoriais, do patriarca familiar ou de tipos antigos de príncipe. A legitimação se dá pelo reconhecimento de que a ordem das coisas tem sido válida desde sempre, consolidada nos costumes.

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O Estado nacional

Detalhe de tapeçaria que narra a conquista da Inglaterra por Guilherme, duque da Normandia (região ao norte da França). Em 1066 ele venceu os saxões na Batalha de Hastings e se tornou rei da Inglaterra, com o título de Guilherme I. Governou até 1087, tendo proibido guerras particulares no interior do território e estabelecido funcionários reais para administrar os condados.

Séc. XII. Museu da Tapeçaria de Bayeux. Foto: Hulton Archive/Getty Images

Se o Estado é em grande medida a maneira como a política se expressa, temos de entender suas características. A formação do Estado nacional moderno foi resultado de um complexo processo histórico ocorrido a partir do fim da Idade Média, marcado pela centralização do poder nas mãos dos soberanos (reis) em meio a guerras sucessivas entre facções de nobres, num contexto de intensificação das trocas comerciais, de consolidação de mercados e da vida urbana a partir do século XI. Durante a Idade Média, o poder era dividido entre diferentes instituições e grupos sociais, como a nobreza, a Igreja e os senhores feudais, em territórios fragmentados, sem fronteiras bem definidas. A centralização deu-se principalmente pela capacidade dos reis de, ao assumirem o poder, assegurarem sua manutenção ao mediar conflitos entre os grupos habitantes de determinados territórios. Para isso, criaram exércitos profissionais unificados (e não mais as milícias ligadas a grupos de nobres ou senhores feudais específicos) e formas de coleta de impostos para manter as estruturas militares e administrativas, passaram a emitir uma moeda própria, reconhecida pelos habitantes da região, a definir fronteiras territoriais sob o jugo do rei e, por fim, a elaborar leis para os habitantes desse território. Com o surgimento de um exército único responsável por todo o território, houve uma despersonalização dos meios de poder, antes associados ao senhor feudal. O poder não estava mais nas mãos de um representante local dono de terras, mas sim nas mãos do rei e no aparato que ele representava. Isso levou à relativa pacificação interna desses lugares, possibilitando que as trocas comerciais ocorressem num cenário mais estável e um mercado interno se desenvolvesse – colaborando inclusive para o surgimento do capitalismo comercial, que estabeleceu uma relação de reciprocidade com o Estado moderno. Houve também a padronização das relações político-jurídicas dentro do Estado e a lenta separação da esfera política das demais, com o poder político representado, finalmente, pelo rei. A linguagem jurídica se tornou o meio principal pelo qual o Estado “falava” com seus membros.

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Concepção marxista de Estado O conceito de Estado, os elementos que o compõem e suas características fundamentais geram um debate entre diferentes correntes no interior da Sociologia. Elas divergem quanto aos instrumentos que compõem o Estado, sua relação com a sociedade, como os diferentes estratos sociais influenciam seu funcionamento e a maneira como se relacionam na condução da administração dos interesses públicos. Um dos modelos explicativos sobre o Estado é baseado no marxismo. O que há de comum nas perspectivas marxistas sobre a questão do Estado é o foco em seu papel como reprodutor das relações capitalistas na sociedade, pois ele seria influenciado pelas classes sociais dominantes, que detêm os meios para determinar as decisões políticas. No marxismo o Estado é visto como uma instituição que, por meio da manutenção de sua ordem jurídica, garante a preservação da troca econômica generalizada, da propriedade privada e da subordinação do trabalho assalariado ao capital, perpetuando, assim, as condições de reprodução do sistema capitalista. Uma das críticas feitas a essa perspectiva é que as classes sociais não são grupos homogêneos: dependendo do contexto de forças em que são colocadas, as ações e os interesses em seu interior podem se

manifestar de forma distinta e até mesmo contraditória sobre um determinado Estado. Além disso, há outros atores capazes de influenciar a condução do Estado e a articulação das políticas públicas, nem sempre facilmente identificáveis com uma única classe social: sindicatos, organizações sociais, movimentos sociais, partidos políticos, entre outros. Nicos Poulantzas (1936-1979), intelectual marxista estudioso da questão política, percebeu a importância das relações entre as classes sociais e o Estado, agregando elementos importantes. Primeiro, ele verificou que as classes sociais só podem ser compreendidas a partir de suas divisões e de como elas se relacionam internamente. Foi o que ele chamou de frações de classe, cujas três principais manifestações no caso da burguesia seriam a burguesia industrial, a comercial e a financeira. Segundo o autor, há conflitos entre essas frações, que buscam evitá-los formando o bloco no poder, modo de organizar seus diferentes interesses levando-os para o interior do Estado, a fim de criar acordos em que a acumulação de capital é mantida e mesmo ampliada. Mesmo assim, o bloco no poder conta com uma fração dominante, que se torna seu núcleo articulador e maior beneficiado das políticas de Estado.

Na teoria de Max Weber, encontramos uma pers- legitimidade é facilmente identificável em contextos de pectiva sobre o Estado distinta da dos marxistas. Para guerra civil, quando facções disputam as condições para ele, a política está relacionada à capacidade de liderar tomar o aparato estatal e exercer a dominação, ou quanou influenciar o Estado, sendo fundamental defini-lo do se consolidam grupos paraestatais, como o crime ora partir de seus meios específicos – que seria a capa- ganizado, que desafiam a capacidade do Estado de concidade de exercer a força física por meio de aparatos trolar territórios e impor-se militarmente – o que mesmo militares e policiais. Mas essa força não se apresen- no momento atual ocupa parte importante de seus reta de qualquer forma: o Estado deve aparecer como cursos financeiros, como mostram os gráficos a seguir. detentor do monopólio da violência Mundo: proporção do gasto militar dos 15 países com os maiores orçamentos na área – em % (2015) legítima. Por um lado, a ideia de monopólio significa que apenas o Estado pode Itália 1,4% Austrália 1,4% ser reconhecido como capaz de exercer a Brasil 1,5% Emirados Árabes Unidos 1,4% força. Por outro, essa afirmação coloca a Coreia do Sul 2,2% Israel 1,0% questão do que é a legitimidade e como Alemanha 2,4% ela se relaciona com a violência. Japão 2,4% Como você já viu, a legitimidade deriva Estados Unidos 36% França 3,0% da crença que o poder deve estar nas mãos de quem está assegurando que ele se exerÍndia 3,1% ça de forma duradoura. Isso não quer dizer Reino Unido 3,3% que não haja outras formas de violência no Rússia 4,0,% interior da sociedade, mas que apenas o Estado aparece como legítimo para praticá Arábia Saudita 5,2% -la, dedicando-lhe, inclusive, porção signifiChina 13% cativa de seus recursos econômicos e huOutros 18,7% manos. Em oposição, o rompimento dessa Fonte: STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. The share of world military expenditure

Tarumã

Concepção weberiana de Estado

in 2015. Disponível em: <http://www.sipri.org/research/armaments/milex/recent-trends>. Acesso em: 11 abr. 2016.

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Tarumã

Mundo: gasto militar – em bilhões de dólares (1988-2015)

Gasto militar (em bilhões de dólares)

2000

1500

1000

500

19 88 19 89 19 9 19 0 91 * 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15

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Fonte: STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. World military expenditure between 1988 and 2015. Disponível em: <http://www.sipri.org/research/armaments/milex/recent-trends>. Acesso em: 11 abr. 2016.

Para que uma lei seja aplicada, é necessário que o Estado, além de promulgá-la, preveja mecanismos e pessoal capacitado para sua aplicação prática e para punir infratores. No caso da Lei Seca, por exemplo, que prevê penas mais severas a motoristas embriagados, não é suficiente proibir que um motorista alcoolizado dirija. Se não houvesse agentes do Estado com a tarefa de fiscalizar os cidadãos e outros para atuar nas situações de infração (a polícia, que compõe o aparato institucional do Estado, é responsável pela aplicação das sanções previstas nos casos de desobediência), a probabilidade de sua efetivação seria baixa. O exemplo ilustra o raciocínio weberiano: o Estado, detentor do monopólio legítimo da força, coloca seus agentes para fiscalizar motoristas que podem estar dirigindo sob efeito de álcool; aqueles que não obedeceram à lei estão sujeitos às sanções previstas pelo Estado (pagamento de multa, por exemplo). Já os que preferiram seguir a lei reconhecem a necessidade de obedecer às regras impostas pelo Estado e seu caráter impessoal (já que qualquer motorista pode ser parado aleatoriamente para o teste do bafômetro).

As “rondas campesinas” surgiram em 1976, na região de Cuyumalca, nos Andes peruanos. O motivo foi a sucessiva ameaça de roubos e outras violências contra os camponeses dessa região do Peru. Para romper com essa situação, passaram a se organizar em grupos armados de autodefesa, numa iniciativa que se espalhou por outras regiões rurais do país e demonstrou o fracasso do Estado em manter sua legitimidade. Fotografia de “ronduros”, em 2004.

Pilar Olivares/Reuters/Latinstock

Nota: *Dados não disponíveis.

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Burocracia O termo burocracia tem uma conotação negativa no senso comum. Remete a processos que demoram, objetivos que não se cumprem, funcionários pouco flexíveis em suas ações e decisões. No entanto, para Max Weber, burocracia é um conceito importante para entender como se estruturam diversos conjuntos de relações sociais (empresas capitalistas, o Estado, a hierarquia eclesiástica, os partidos políticos e sindicatos, entre outros), valendo-se da crescente racionalização que caracteriza a época moderna. Para a administração do Estado, por exemplo, é necessário o desenvolvimento de uma burocracia composta por um quadro estável de funcionários, selecionados por critérios impessoais baseados em competência técnica, regulados por leis e estatutos. A burocracia está calcada na eficiência, ou seja, na busca do cumprimento metódico de objetivos preestabelecidos de forma a otimizar os recursos disponíveis, e organiza-se a partir de uma hierarquia reconhecida de

cargos e funções. A seleção de funcionários públicos é um exemplo de como esse princípio se concretiza no Brasil: está previsto na Constituição de 1988 que todos os funcionários públicos devem ser selecionados via concurso, em que são escolhidos aqueles com melhor desempenho de acordo com os critérios determinados a todos os candidatos, que concorrem em iguais condições. É muito importante ter clareza de que a burocracia não existe só no Estado, até porque no caso da empresa capitalista há mecanismos específicos de manifestação da burocracia além dos citados acima – como o controle detalhado da contabilidade de custos e receitas, a fim de planejar investimentos e cortes orçamentários em prol da maximização do lucro (racionalidade que não está na base da ação do Estado), e a criação e aprimoramento de mecanismos que intensifiquem o controle sobre os trabalhadores de forma a obter maior produtividade.

O fim dos Estados nacionais? No entanto, os Estados nacionais são influenciados ou mesmo ameaçados pelo contexto de crescente integração econômica exigido pelo capitalismo contemporâneo (em que os fluxos internacionais de capital financeiro podem retirar-se dos países com muita rapidez, os investimentos produtivos das grandes corporações se dão em países diversos, de acordo com as melhores ofertas, e os tratados de comércio são estabelecidos por blocos de países que se veem condicionados a obedecer regras comuns) e pela sua contrapartida no plano simbólico, visto que há uma indústria cultural global atualmente conectada em tempo real pelos suportes informacionais digitais. Por fim, há de se notar como problemas considerados planetários, como as mudanças climáticas, as redes criminosas internacionais ou o aumento de refugiados no mundo, repercutem nacionalmente e geram soluções articuladas ou isoladas de país a país. David Ramos/Getty Images

Alguns autores defendem que os Estados nacionais chegaram ao fim – ao menos no formato como se desenvolveram a partir do fim da Idade Média na Europa. Creditam isso às novas configurações da sociedade contemporânea, marcadas pela globalização econômica, pelo desenvolvimento de organizações supranacionais como a União Europeia e blocos econômicos como Mercosul ou Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) e pelo aumento da importância das organizações internacionais (como a Organização das Nações Unidas ou a Organização Mundial do Comércio) e de corporações capitalistas transnacionais, com graus variáveis de interferência sobre a autonomia dos países e na elaboração de suas leis. Outro fator que pressiona o Estado nacional é o fortalecimento de poderes locais dentro dos países, que contestam a unidade territorial e o monopólio da força daquele Estado. São exemplos disso os grupos terroristas que atuam em países como Iraque, Síria, Afeganistão ou Paquistão, confrontando-se com a legitimidade dos governos centrais e criando organizações paralelas de controle territorial, de cobrança de impostos e de montagem de redes de serviços assistenciais e de infraestrutura. Também se podem citar as redes de crime organizado ou, numa perspectiva distinta, de grupos que exigem autonomia política por motivos de singularidade cultural, étnica e mesmo nacional, como no caso das populações basca e catalã situadas atualmente sob o governo do Estado espanhol. Ao mesmo tempo, na maioria dos países os princípios básicos do Estado nacional moderno não parecem fundamentalmente abalados: o monopólio da violência legítima, de coleta de impostos e de emissão de moeda, aliados à existência de conjuntos de leis (referenciadas principalmente em constituições nacionais) e à manutenção da unidade territorial permanecem. Evidencia-se também que a diplomacia atual ainda opera pela linguagem dos interesses nacionais, com os países defendendo as pautas de suas empresas e grupos de pressão internos.

Manifestação em prol da autonomia política da Catalunha em Barcelona, Espanha, setembro de 2014.

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Estado e economia O Estado como organização política fundamental da era moderna relaciona-se intimamente à sociedade e à economia. Os Estados estão imersos em um modo de produção mais amplo que eles, como é o caso do capitalismo, que não é restrito a um ou outro país. No capitalismo, a relação do Estado com a economia se dá de múltiplas formas: por meio da emissão controlada de moeda, do uso racional dos impostos em investimentos no sistema produtivo e em infraestrutura, da elaboração de políticas para regular fluxos de importação e exportação, do estabelecimento de políticas que interferem nas relações entre capital e trabalho (que podem cercar os trabalhadores de mais direitos e proteções sociais ante a tendência de redução salarial em prol da competitividade capitalista, ou tornar esta última a reguladora básica da remuneração do trabalho, desprotegendo-o), entre outras. Uma das referências teóricas básicas para refletir sobre a relação entre Estado e economia está no liberalismo, campo de ideias que se desenvolveu na Europa moderna e norteou a prática de inúmeros governantes que contribuíram para consolidar o Estado nacional. Ainda muito mais importante nos debates atuais sobre economia e política, o liberalismo por muito tempo foi visto como a mais adequada forma de orientar ambas as áreas – o que sofreu grande abalo com a crise de 1929 e a necessidade de maior intervenção estatal na ação econômica privada. O liberalismo é assim chamado por pautar a liberdade individual como central na reflexão sobre a economia, a política, o direito, a moral e a cultura e se baseia nos seguintes princípios: • Livre concorrência, caracterizada pelo predomínio da iniciativa privada sobre a estatal. Indivíduos e empresas competem, sem que nenhum tenha privilégios jurídicos ou posse exclusiva de recursos. Nessas condições, os preços de mercado estruturam-se de acordo com a oferta e a procura dos produtos pelos consumidores. Com a livre concorrência, haveria a livre circulação de capitais entre os vários ramos e setores da economia, e os capitais seriam transferidos para os setores mais lucrativos, além de serem investidos em inovação tecnológica para o incremento da produção e distribuição das mercadorias. • Repulsa a qualquer legislação que mantenha privilégios sociais. Aqui, há a preocupação com o estabelecimento da igualdade de todos perante a lei, para que se evitem perseguições arbitrárias. Há também a intenção de assegurar igualdade de oportunidades a todos nos processos econômicos. • Defesa do Estado laico, não sendo permitida nenhuma interferência religiosa nos assuntos políticos, com separação completa entre as esferas privada e pública. O Estado deve se preocupar apenas com a atuação política, com a garantia da justiça e da segurança comuns, e não com as atividades econômicas particulares. • Criação de instituições para fornecer aos cidadãos alguns mecanismos de participação nas decisões políticas. Com isso, objetiva-se fortalecer a democracia representativa, sob a qual é possível votar para eleger indivíduos que representariam os votantes em espaços formais de discussão e deliberação política, ou o Parlamento, órgão que garante a expressão de várias forças políticas atuantes dentro da sociedade. • Defesa da propriedade privada, das liberdades de expressão, de circulação e de associação, da privacidade e da segurança individual como direitos de todos.

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O Estado de bem-estar social

Berliner Verlag/Corbis/Latinstock

Multidões participam de agitações políticas pró-socialistas entre 1918 e 1919 na Alemanha. Na imagem, manifestantes armados, em Berlim, 1919.

Embora a orientação geral dos Estados nacionais mais ricos até o início do século XX fosse liberal – reduzindo-se, portanto, a estimular a concorrência capitalista e, principalmente, a circulação de mercadorias, a defesa de fronteiras e a proteção à propriedade privada –, eventos de proporções inéditas abalaram essa tendência. O colapso da competição imperialista que resultou na Primeira Guerra Mundial, a ascensão dos movimentos operários de cunho socialista, a Revolução Russa em 1917, a crise mundial de 1929, forçaram os Estados a participar mais intensamente da economia e da garantia de direitos sociais. Diante da ameaça de agitações que o contexto trazia, desenvolveu-se uma nova forma de organização do Estado, marcada pela modalidade intervencionista na economia (investimento direto e maciço em infraestrutura, crédito, defesa etc.) e na intenção de ampliar a proteção social à população, com programas voltados ao estímulo ao emprego, à universalização da saúde e da educação estatais, ao financiamento da habitação pública, entre outros. O Estado de bem-estar social assim se caracteriza: convergência entre o Estado intervencionista na economia e voltado para o financiamento direto dos direitos sociais, para o qual trabalham conjuntamente governos, sindicatos de trabalhadores e empresas. Essa nova organização não surgiu de uma hora para a outra, apenas motivada pelos contextos de crise do século XX, mas certamente se consolidou em resposta a eles. Antes, apareceu sob a forma de políticas isoladas no final do século XIX em alguns países da Europa, principalmente sob a forma de compensações por acidentes de trabalho a operários, além de medidas de previdência e saúde para eles (que tradicionalmente eram fornecidas por organizações dos próprios trabalhadores).

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Kazimir Severinovich Malevich. Séc. XX. Óleo sobre tela. Museum, St. Petersburg, Rússia. Foto: Album Art/Latinstock

Ao longo do século XX, e especialmente estimulados pelo crescimento econômico nos 30 anos após a Segunda Guerra Mundial, países europeus, especialmente na Escandinávia, buscaram consolidar o Estado de bem-estar social, ao equilibrar o crescimento econômico e a oferta de serviços sociais à população, apoiando-se para isso num eficiente modelo de arrecadação e uso dos tributos. No entanto, a partir dos anos 1970 o desequilíbrio orçamentário atingiu esses e outros países europeus, associado à redução de empregos com a revolução informacional e às novas formas de organização do trabalho industrial (o que levou ao aumento de conflitos entre trabalhadores e capitalistas, até então relativamente pacificado pelo Estado) e ao aumento da inflação. Estava montado o cenário para que outro modelo de gestão do Estado ganhasse força: o neoliberalismo.

Esportistas (1928-1932), do pintor russo Kazimir Malevich. Malevich criou antes e depois do advento da Revolução Russa, que em seus anos iniciais se propôs não só a assegurar a igualdade entre as pessoas pela emancipação dos trabalhadores, mas também fomentou espaços de criatividade artística. As propostas emancipatórias do socialismo trouxeram temores aos liberais no começo do século XX.

O contexto nórdico Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Islândia estão entre os países com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto do mundo. Esse resultado reflete a existência de um Estado que provê educação e saúde de qualidade, segurança e igualdade social. Esses países compartilham práticas sociais, políticas e econômicas que permitiram aos especialistas cunhar o termo modelo nórdico para se referir à versão escandinava do Estado de bem-estar social. A razão pela qual o modelo nórdico é tão celebrado é a altíssima qualidade de vida: mistura de proteção social, livre mercado, mobilidade econômica, igualitarismo, respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais. Os países nórdicos conseguiram derrotar as crises econômicas e a pobreza. Além disso, há maior igualdade de gênero: as mulheres têm alto grau de participação na política e na economia. Na Noruega, por exemplo, existem políticas de cota para assegurar a presença de mulheres em cargos de chefia.

Um dos pontos do sucesso do modelo nórdico é a transparência governamental, ligada a uma longa e sólida tradição de participação política e de liberdade individual. Isso resulta num alto índice de confiança da população nas instituições governamentais: a Suécia, por exemplo, garante constitucionalmente o acesso a qualquer documento de Estado. O percentual do PIB em gastos públicos de cada país nórdico é muito alto se comparado ao de outros países europeus. Isso ocorre pela alta taxa de pessoas trabalhando para o governo, com sólidos planos de carreira, bem como pela aposentadoria e pelo seguro-desemprego. Uma das poucas críticas ao modelo é justamente em relação aos altos gastos públicos. Não se sabe por quanto tempo é possível manter esse equilíbrio, e qualquer queda na arrecadação poderia gerar sérios problemas.

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O Estado neoliberal Sugestão O neoliberalismo: história e implicações, de David Harvey. São Paulo: Loyola, 2008. O geógrafo inglês David Harvey resgata as ideias originais do neoliberalismo, as mudanças que sofreram quando implementadas em diversos Estados do planeta e as resistências que se têm apresentado no decorrer dos séculos XX e XXI.

Bride Lane Library/Popperfoto/Getty Images

Mineiros protestam contra o governo Thatcher em frente ao parlamento inglês, em 1984. O protesto fez parte de uma greve que durou de março de 1984 a março de 1985 e, em seu auge, participaram 142 mil trabalhadores. Eles foram uma das categorias de trabalhadores mais atingidas pelas medidas neoliberais da primeira-ministra inglesa durante os anos 1980, ao protestarem contra a redução de salários e subsídios ao setor estatal de carvão naquele país.

O neoliberalismo surgiu na década de 1940 como um conjunto de ideias para reformar o Estado. O objetivo primordial era combater o socialismo e a ascensão do Estado de bem-estar social. Seus formuladores temiam o poder crescente do Estado, dos sindicatos e de outros movimentos de trabalhadores à época e acreditavam que os recursos do Estado deveriam ser usados fundamentalmente para assegurar um ambiente adequado para as transações capitalistas. Como fazer isso? Flexibilizando regras e controles estatais sobre a economia, principalmente no que diz respeito às movimentações do capital financeiro e aos direitos trabalhistas (considerados custosos e prejudiciais à competitividade e inovação capitalista); promovendo a abertura comercial dos países para o capital internacional, atingindo em cheio as indústrias nacionais de diversos países e levando ao deslocamento de empresas para países que ofereciam condições mais atrativas (como mão de obra mais barata, incentivos fiscais, menos fiscalização ambiental), o que levou à quebra de setores industriais inteiros e ao desemprego industrial em massa em diversos países. Além disso, a redução da participação do Estado na economia deu-se pela privatização de algumas de suas empresas (nas áreas de petróleo, energia elétrica, habitação, telefonia, transportes, mineração etc.) e pela transferência de alguns de seus serviços essenciais (saúde, educação, assistência social, segurança pública) para entes privados, remunerados com o dinheiro dos impostos. Exemplos desse tipo de iniciativa puderam ser observados em governos como o da primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher (1979-1990), do presidente Ronald Reagan, nos Estados Unidos (1980-1988), e do ditador augusto Pinochet, no Chile (1973-1990). Tanto defensores quanto críticos do neoliberalismo tendem a afirmar que ele se baseia no princípio do Estado mínimo, ou seja, um Estado que em grande medida se exime de influenciar os rumos do aparato estatal. Contudo, não é bem isso que ocorre: sua ação não se reduz, mas seu foco se intensifica em direções mais específicas: destinar orçamento para estimular a fração financeira da burguesia, principalmente por meio do pagamento de juros de dívidas contraídas no sistema financeiro; e suas outras frações, com investimentos empresariais por meio de medidas como isenções fiscais; bem como enfraquecer as classes trabalhadoras pela repressão à atividade sindical e de outros movimentos sociais.

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ATIVIDADES 1. Quais são as principais diferenças entre o espaço público e o privado, segundo Hannah Arendt? Apresente pelo menos três características que diferenciam esses dois espaços.

Laerte

2. Observe esta charge:

Charge de Laerte Coutinho sobre o individualismo e a incapacidade de diálogo no mundo contemporâneo.

• Faça uma análise da imagem que englobe os conceitos que aprendeu sobre público e privado. 3. Leia a notícia a seguir e faça uma análise baseada nos conceitos de banalidade do mal, trabalho e ação. [...] Uma das obras mais conhecidas da filósofa Hannah Arendt discorre sobre a banalidade do mal a partir da história de Adolf Eichmann, que, ao ser julgado pela participação no extermínio de judeus durante a II Guerra Mundial, justifica seus atos dizendo ser um mero subordinado seguindo ordens. Desta forma, busca eximir-se da culpa, tratando a própria conduta como algo inevitável. O mesmo tipo de argumentação foi adotado, no início dos anos 2000, por outro acusado de crimes contra os Direitos Humanos: “Eu apenas cumpria ao pé da letra as ordens que me eram passadas diretamente pelo presidente da República”, disse o general Manuel Contreras, diretor da Divisão de Inteligência Nacional (Dina) do Chile, atribuindo ao general Augusto Pinochet a responsabilidade pelos fatos ocorridos durante a ditadura naquele país, implantada em 1973. A tentativa de banalizar ações que resultaram em tortura, morte e desaparecimento de milhares de opositores da ditadura foi refutada por juízes chilenos e argentinos em processos iniciados na década de 1990. Contreras, falecido no dia 7 de agosto, foi condenado a penas que totalizam 500 anos de prisão por diversos crimes, inclusive assassinatos cometidos em outros países, mas nunca admitiu a responsabilidade por eles. Ao menos teve direito a um julgamento, o que não ocorreu com as vítimas de execuções das quais teria sido mandante. [...] ROCCHI, Denise de. Manuel Contreras, o homem que seguia ordens. Zero Hora, 5 ago. 2015. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/proa/noticia/2015/08/ manuel-contreras-o-homem-que-seguia-ordens-4824972.html>. Acesso em: 12 abr. 2016.

4. Por que deixar de conversar sobre política se constitui como uma retirada do mundo? Qual é a importância da diversidade para a construção do mundo?

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ATIVIDADES 5. Qual é a diferença entre poder e dominação para Weber? Quais são os tipos ideais de dominação legítima e suas características? 6. Analise o texto a seguir com base nas perspectivas marxistas de Estado e à luz do que propõe Hannah Arendt sobre o público e o privado. Cadeia? Só para os pobres [...] Quando a justiça triunfa, mesmo significando cadeia para um criminoso, há sempre que se alegrar. Fui tomado por esse sentimento, dias atrás, ao ler a notícia de que uma motorista havia sido presa após furar uma blitz da polícia, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Os delitos cometidos – sejamos sérios – não eram tão graves em relação a tantos outros diariamente comentados pela mídia. Não obstante, para minha surpresa, a notícia teve ampla repercussão na imprensa carioca, com direito a foto na primeira página. [...], comerciante de 42 anos, realmente exagerou. Não satisfeita de ter furado uma blitz da Operação Lei Seca, quase atropelou o agente que tentava pará-la e, ao ser abordada na garagem de casa, tentou subornar os policiais que a convidavam a segui-los para a delegacia. Frustrada pelo insucesso de suas manobras, ela não conseguiu reprimir a íntima natureza e finalmente explodiu: “Neste país só pobres e favelados ficam presos. Eu sou rica e influente!”. Para glória da República, seu dinheiro e posição social não alcançaram o efeito desejado e, diligentemente, os policiais a levaram presa, em evidente estado confusional, recebendo em troca chutes e palavrões. No dia seguinte, a juíza da 17ª Vara Criminal do Estado do Rio confirmou a prisão preventiva, com pesadas incriminações que podem significar, se confirmadas, anos atrás das grades. [...] Na lógica da imprensa, sabe-se que cachorro que morde homem não faz notícia, mas homem que morde cachorro ganha facilmente a primeira página. Será então que a prisão da rica comerciante foi amplificada com tanta ênfase por essa razão? E não será que ela simplesmente disse a verdade e sua punição representa só a exceção que confirma a regra? Fora de qualquer retórica, considero ignóbil o comportamento da senhora [...]. “Do alto” de sua posição social, ela tentou não só corromper funcionários públicos no exercício de suas funções, mas, para facilitar o suborno, também os humilhou referindo-se aos seus modestos salários. Os que generalizam sobre a corrupção das instituições e, em particular, sobre os malfeitos da polícia e do Poder Judiciário, deveriam refletir a respeito desse pequeno episódio, emblemático de várias contradições nacionais. [...] BERNABUCCI, Claudio. Cadeia? Só para os pobres. Carta Capital, 23 mar. 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cadeia-so-para-os-pobres>. Acesso em: 12 abr. 2016.

7. Qual é a definição central de Estado para Weber? Aponte a importância do conceito de legitimidade nessa definição. 8. Aponte a relação entre a guerra e a formação dos Estados nacionais, e os principais pontos de sua formação histórica. 9. Quais são as relações entre o liberalismo e o capitalismo? 10. Nos Estados Unidos, o presidente Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) interveio firmemente na economia para combater a crise que atingia todos os setores do país. Roosevelt instituiu o New Deal, programa que se baseava principalmente em três propostas: revigoramento econômico, saneamento da agricultura e combate ao desemprego, especialmente com a implantação de programas de bem-estar social, como o seguro-desemprego. Para tanto, o Estado passou a intervir na economia, limitando a autonomia das empresas particulares. Pesquise sobre o New Deal estadunidense e aponte aproximações ou distanciamentos dele com os ideais liberais. 11. Quais são os pontos de aproximação e de afastamento entre o liberalismo e o neoliberalismo?

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Atividades complementares 1. (Enem/MEC) Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada – em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria. HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança a) a secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional. b) a reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional. c) a coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento. d) a autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional. e) o desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada. 2. (UEL-PR) Leia o trecho a seguir: O objeto deste ensaio é defender [que] o único propósito com o qual se legitima o exercício do poder sobre algum membro de uma comunidade civilizada contra a sua vontade é impedir dano a outrem. MILL, J. S. Sobre a liberdade [1859]. Petrópolis: Vozes, 1991.

O trecho expressa: a) o argumento jusnaturalista, encontrado também em autores como T. Hobbes, para a criação do contrato social que fundaria as bases de um Estado soberano. b) a visão fascista, na qual o Estado surge como a solução para os conflitos e problemas existentes no interior da sociedade civil. c) análise influenciada por Marx e Engels, na medida em que se baseia nas classes sociais para identificar o raio de ação dos indivíduos na sociedade. d) o ideário positivista do século XIX, no qual há uma forte crítica à visão utilitarista da moral e da vida em sociedade. e) uma preocupação característica do liberalismo do século XIX, que buscava pensar os limites da ação do Estado em relação à vida particular dos indivíduos. 3. (UEL-PR) Por trás das disputas que os candidatos travam pela preferência do eleitorado, há uma base minuciosa de informações. Perto das eleições, os concorrentes debruçam-se sobre gráficos, planilhas e tabelas de preferências de voto, buscando descobrir quais as tendências dos eleitores. Pesquisadores, escondidos atrás de vidros espelhados, acompanham as conversas de grupos de pessoas comuns de diferentes classes que, em troca de um sanduíche e um refrigerante, comentam e debatem as campanhas políticas. Nessa técnica de pesquisa qualitativa, descobre-se, além da convergência das intenções, as motivações que se repetem nos votos dos eleitores, as razões gerais que poderiam fazê-los mudar de opção, como eles propõem e ouvem argumentos sobre o tema.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES A aplicação do modelo de pesquisa que aparece descrito no texto baseia-se, principalmente, na teoria sociológica de Max Weber (1864-1920). A utilização dessa teoria indica que os pesquisadores pretendem: a) investigar as funções sociais das instituições, tais como igreja, escola e família, para entender o comportamento dos grupos sociais. b) pesquisar o proletariado como a classe social mais importante na estruturação da vida social. c) analisar os aparelhos repressores do Estado, pois são eles que determinam os comportamentos individuais. d) estudar a psique humana que revela a autonomia do indivíduo em relação à sociedade. e) pesquisar os sentidos e os significados recíprocos que orientam os indivíduos na maioria de suas ações e que configuram as relações sociais. 4. (UEL-PR) O sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) definiu dominação como a “possibilidade de encontrar obediência para ordens específicas (ou todas) dentro de determinado grupo de pessoas” (WEBER, M. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1991. p. 139). Em Weber este conceito está relacionado à ideia de autoridade e a partir dele é possível analisar a estrutura das organizações e instituições como empresas, igrejas e governos. Na sociedade capitalista, dentre os vários tipos de dominação existentes, predomina a dominação burocrática ou racional. Assinale a alternativa que indica corretamente a quem se deve obediência nesse tipo de dominação. a) “À ordem impessoal, objetiva e legalmente estatuída e aos superiores por ela determinados, em virtude da legalidade formal de suas disposições.” b) “Aos mais velhos, pois são eles os melhores conhecedores da tradição sagrada.” c) “Ao líder carismaticamente qualificado como tal, em virtude de confiança pessoal na sua capacidade de revelação, heroísmo ou exemplaridade.” d) “À pessoa do senhor nomeada pela tradição e vinculada a esta, em virtude de devoção aos hábitos costumeiros.” e) “Ao senhor, mas não a normas positivas estabelecidas. E isto unicamente segundo a tradição.” 5. (Enem/MEC) Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes a permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).

Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio: a) Isonomia – igualdade de tratamento aos cidadãos. b) Transparência – acesso às informações governamentais.

c) Tripartição – separação entre os poderes políticos estatais. d) Equiparação – igualdade de gênero na participação política. e) Elegibilidade – permissão para candidatura aos cargos públicos. 6. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. O Estado moderno é uma associação de dominação institucional que, dentro de determinado território, pretendeu com êxito dominar os meios de coação física legítima como meio de dominação e reuniu para este fim, nas mãos de seus dirigentes, os meios materiais de organização, depois de desapropriar todos os funcionários estamentais autônomos que antes dispunham, por direito próprio, destes meios e de colocar-se, ele próprio, em seu lugar, representado por seus dirigentes supremos. (Adaptado de: WEBER, M. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v. 2. Brasília: Editora da UnB, 1999. p. 529.)

No texto, o sociólogo Max Weber explica que um dos principais traços distintivos do Estado moderno em relação às instituições políticas que o antecederam é o do monopólio da violência física legítima que este deve deter. Com base nisso, responda aos itens a seguir. a) O que significa monopólio da violência física legítima e quem o exerce? b) Cite e explique duas atribuições legais de quem exerce o monopólio da violência física. 7. (UEL-PR) O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade. (Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p. 283-285.)

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a concepção sociológica weberiana sobre o uso da força pelo Estado contemporâneo. a) A força militar contemporânea, por seu poder de persuasão e atributos personalísticos, é um agente exemplar do tipo de dominação carismática.

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b) Na sociedade contemporânea, o poder compartilhado entre cidadãos e Estado, para o uso da força, define a dominação legítima do tipo racional-legal.

Assinale a alternativa que indica corretamente uma das características que fundamentam o Estado moderno a que se refere o autor.

c) O Estado contemporâneo caracteriza-se pela fragmentação do poder de força, conforme o tipo ideal de dominação carismática, a exemplo do patriarca.

a) Ênfase na afetividade.

d) O Estado contemporâneo define-se pelo direito de monopólio do uso da força, baseado na dominação legítima do tipo racional-legal. e) O tipo ideal de dominação tradicional é exercido com base na legitimidade e na legalidade do poder de uso democrático da força pelo Estado contemporâneo. 8. (Enem/MEC) Em 1879, cerca de cinco mil pessoas reuniram-se para solicitar a D. Pedro II a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano. O vintém era a moeda de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Ao grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes espancaram condutores, esfaquearam mulas, viraram bondes e arrancaram trilhos. Um oficial ordenou fogo contra a multidão. As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Muitos interesses se fundiram nessa revolta, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Desmoralizado, o ministério caiu. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém. Disponível em: www.revistadehistoria.com.br. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).

A leitura do trecho indica que a coibição violenta das manifestações representou uma tentativa de a) capturar os ativistas radicais. b) proteger o patrimônio privado. c) salvaguardar o espaço público. d) conservar o exercício do poder. e) sustentar o regime democrático. 9. (UEL-PR) Formado nos quadros da estrutura familiar, o brasileiro recebeu o peso das “ relações de simpatia”, que dificultam a incorporação normal a outros agrupamentos. Por isso, não acha agradáveis as relações impessoais, características do Estado, procurando reduzi-las ao padrão pessoal e afetivo. Onde pesa a família, sobretudo em seu molde tradicional, dificilmente se forma a sociedade urbana de tipo moderno. (CANDIDO, Antônio. Prefácio. In: HOLANDA, Sérgio B. Raízes do Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1976. p. XVIII.)

De acordo com o texto, a sociedade brasileira, apoiada nas relações de simpatia, encontra dificuldades de constituir relações próprias do Estado moderno.

b) Uso do “favor” nas relações políticas. c) Servilismo. d) Procedimento universal. e) Recorrência ao expediente do ‘jeitinho’. 10. (Enem/MEC) Uma mesma empresa pode ter sua sede administrativa onde os impostos são menores, as unidades de produção onde os salários são os mais baixos, os capitais onde os juros são os mais altos e seus executivos vivendo onde a qualidade de vida é mais elevada. SEVCENKO, N. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 (adaptado).

No texto estão apresentadas estratégias empresariais no contexto da globalização. Uma consequência social derivada dessas estratégias tem sido a) o crescimento da carga tributária. b) o aumento da mobilidade ocupacional. c) a redução da competitividade entre as empresas. d) o direcionamento das vendas para os mercados regionais. e) a ampliação do poder de planejamento dos Estados nacionais. 11. (UEL-PR) É comum ouvir avaliações sobre a última década (1990-1999) da economia brasileira como tendo sido regida pelas ideias do neoliberalismo. Nessas análises, o neoliberalismo é entendido como uma teoria econômica baseada na crença de que o crescimento e a modernização da economia derivam de uma redução da intervenção do Estado na vida social e da garantia do livre funcionamento do mercado. Sobre a aplicação, na prática, do modelo neoliberal no Brasil dos anos 1990, é correto afirmar que houve: a) fortalecimento do processo de estatização dos serviços sociais e enfraquecimento do terceiro setor, sobretudo das ONGs (Organizações Não Governamentais). b) adoção do nacionalismo econômico em favor da indústria do país e do comércio interno. c) êxito na implementação de políticas estatais de garantia do pleno emprego. d) adoção de medidas estatais de estímulo à sindicalização dos trabalhadores. e) abertura da economia brasileira para o mercado internacional e privatização de empresas estatais.

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CAPÍTULO 11

Tipos de governo e democracia

Marcelo Bassul/AFP

De que maneira os Estados estão organizados? Qual é a importância de compreender as diferentes formas que os governos podem assumir e como isso influi na vida dos cidadãos? Esses são temas que não têm uma resposta definitiva, mas estão em constante discussão na sociedade. Para pensar a respeito dessas questões, é fundamental conhecer como se construíram as ideias sobre os regimes de governo, onde reside sua legitimidade e onde se assenta o poder em cada sistema de governo. Ao conhecermos de que maneiras os regimes e as formas de governo foram concebidos e se formaram historicamente, é possível analisar como as instituições políticas brasileiras foram consolidadas e refletir sobre a política brasileira na atualidade.

Atualmente, o Brasil vive um regime político democrático e adota a forma de governo republicana presidencialista. O ano de 2016 foi marcado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, contando com grande participação e expressão popular, parte a favor da deposição da presidente, parte contra. Na fotografia, ativistas contra e a favor ao impeachment, em Brasília (DF), em 2016.

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Tópicos do capítulo Democracia República Monarquia Autocracia Despotismo Totalitarismo Presidencialismo Parlamentarismo Fisiologismo Presidencialismo de coalizão Golpe de Estado Regime militar Fascismo Autoritarismo


Teoria clássica dos regimes de governo Como você viu no Capítulo 10, o conceito de Estado não pode ser confundido com o de governo. Governo é arranjo de determinados indivíduos, grupos políticos e órgãos institucionais que exercem as funções administrativas do Estado. Mas a maneira como o Estado se relaciona com as funções administrativas e políticas que lhe são fundamentais não é sempre igual. As diferenças se dão principalmente pela forma como o poder é atribuído ao Estado, a maneira como ele regula suas instituições e sua relação com a população. Em um primeiro plano, é possível distinguir dois tipos de regime de governo: as democracias e as autocracias (ou regimes autoritários). A palavra democracia deriva do grego, da junção dos termos demos (povo) e kratos (força, poder); já autocracia provém das palavras auto (em si mesmo, eu) e kratos (força, poder). Assim, a tipologia do regime democrático deriva da ideia que o poder é do povo e que o Estado representa suas demandas, enquanto os regimes autocráticos são aqueles em que o poder pertence ao próprio governante do Estado. Na categoria de regimes autocráticos, encontram-se os regimes autoritários de diferentes tipos, como os regimes ditatoriais e os totalitários, que são caracterizados pela supressão das liberdades individuais e pela não participação da população na escolha de seus governantes e nas decisões por eles tomadas. Já as democracias são caracterizadas pela participação popular no governo, na eleição de representantes e na garantia das liberdades individuais.

Professor, sobre as formas ideais de governo na Filosofia da Grécia antiga, é possível fazer um trabalho com o componente curricular Filosofia, particularmente na discussão de Platão sobre as virtudes, o bem e o mal, e como a proposição política em Platão está vinculada ao mundo as ideias. Em Aristóteles, a análise pode recair sobre os tipos bons e maus de governo de acordo com os responsáveis e a maneira de governar em cada um deles.

Tipologia é a descrição dos tipos, ou seja, das categorias que descrevem um conceito nas Ciências Sociais, particularmente em Ciência Política. Assim, tipologia de governo é a maneira de descrever como um governo é, o que o caracteriza e o que o diferencia de outras formas possíveis de governo.

Tipologia dos regimes de governo A tipologia dos regimes de governo é tão antiga quanto a noção de Estado ou de espaço público e privado. O primeiro pensador a tratar do tema foi Heródoto (484 a.C.-425 a.C.), que concebia o governo ideal como aquele conduzido por um líder virtuoso, em um regime monárquico, embora considerasse que o risco de um governo conduzido por uma só pessoa é a sua transformação em uma tirania, ou seja, que o governante tome medidas arbitrárias sem que haja regulação de seu poder. Já Platão avalia que a forma ideal de governo seria conduzida por um rei-filósofo detentor dos conhecimentos e das virtudes necessários para administrar a sociedade visando ao bem. Esse seria o único governo verdadeiramente justo, graças ao caráter moral do seu condutor. Platão tipifica, assim, um regime de governo utópico, no qual a noção de poder está vinculada a uma atribuição ética de um indivíduo. Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) realizou uma extensa análise dos regimes de governo, baseada nas categorias de quem governa e como o faz: • monarquia (apenas um governa, de maneira boa); • tirania (apenas um que governa, de maneira má); • aristocracia (alguns poucos governam, e bem); • oligarquia (alguns poucos governam, de maneira má); • politeia (muitos governam, e bem); • democracia (muitos governam, de maneira má). As formas boas de governar seriam aquelas em que o governante conduz a política de maneira estável e de acordo com o interesse da maioria, detém o poder político de forma legítima e visa o bem-estar dos governados; e as más, aquelas em que a orientação se dá pelo interesse próprio. A influência dessa tipificação no pensamento político é inegável, tendo em vista que essas categorias ainda são usadas para descrever regimes vigentes. O termo democracia, empregado ainda hoje, é o que mais se afasta de seu sentido original, embora conserve a noção de que se trata de um regime em que o poder se encontra em toda a população.

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Teoria política moderna A partir do século XVI, pensadores europeus – influenciados pelo pensamento político clássico e estimulados pelo surgimento dos Estados modernos – formularam diferentes teorias sobre os regimes de governo, construindo categorias como democracia, direito, poder, voto, representação etc. Dentre eles destacamos Maquiavel, Montesquieu, Hobbes, Locke e Rousseau. Nicolau Maquiavel (1469-1527), filósofo italiano, analisou os regimes de governo conforme a estrutura e os agentes de poder que operam o Estado. Ele distinguiu as repúblicas dos principados: nas repúblicas haveria duas formas possíveis de governo, a aristocracia e a democracia; já nos principados, a monarquia seria subdividida

em hereditárias e novas, cujo poder foi conquistado recentemente. Dentre as monarquias, há aquelas em que o príncipe governa com ministros e aquelas em que o príncipe é o único detentor do poder. Dois fatores principais podem levar o príncipe ao poder: a fortuna (que ele assim nomeia referenciado na deusa romana do acaso), que consiste em saber agir corretamente diante de eventos imprevisíveis, e a virtude (virtù), que engloba a coragem, o valor, a capacidade técnica, militar e política do príncipe, considerando essa forma de aquisição do poder a mais capaz de levar a um governo duradouro.

Você conhece a célebre frase “Os fins justificam os meios”? E o adjetivo “maquiavélico”, bastante utilizado para descrever pessoas inescrupulosas que usam do poder, da força e da manipulação para obter o que desejam? Na verdade, Maquiavel nunca disse essa frase: ela foi criada posteriormente, como uma interpretação da sua obra. Para ele, o governo do príncipe deveria ser julgado pela manutenção ou não do Estado, e não pelos meios utilizados para que essa conservação se mantenha. Maquiavel não distingue bons ou maus regimes de governo em si, como Aristóteles, mas os classifica pelos fins que obtiveram, ou seja, se foram capazes ou não de manter o Estado. Maquiavel não analisa o Estado e o governo sob a perspectiva de como deveriam ser, mas sim de como são, por isso é considerado o pai da Ciência Política moderna.

Castle Rock Entertainment/Album/Latinstock

Maquiavélico?

Fotografia do filme Othello (1995), dirigido por Oliver Parker, mostra atores que representaram Otelo e Iago, famosos personagens da peça Otelo, o mouro de Veneza, de Shakespeare. Para o professor Gordon McMullan, do Centro de Shakespeare do King’s College de Londres, Iago é o personagem mais maquiavélico de Shakespeare, que tudo faz para prejudicar Otelo, com motivações perversas e contraditórias.

Montesquieu e a divisão dos poderes No século XVIII, o filósofo francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), barão de Montesquieu, elaborou a teoria tripartite dos regimes políticos, segundo a qual existem três formas de organização política: república, monarquia e despotismo. Ele as agrupou em governos moderados (repúblicas e monarquias), que garantiriam a liberdade política por meio da ausência de abuso do poder, pela limitação do poder pelas leis, e governos imoderados (despotismo), aqueles em que não há liberdade política e as leis são substituídas pelo arbítrio e pela vontade do déspota. Montesquieu estabeleceu uma natureza e um princípio para cada tipo de governo. A primeira diz respeito ao número de pessoas que detêm o poder político e a maneira pela qual ele é exercido, já o segundo se refere ao que dá movimento ao governo e ao que é necessário para que ele se sustente.

A república pode ter duas formas: a democracia e a aristocracia. A natureza da democracia baseia-se no fato de o povo possuir o poder soberano. O princípio da democracia é a virtude – a renúncia ao interesse particular em prol do interesse público –, que pode ser corrompida quando se perde o espírito de igualdade ou quando se quer levar a igualdade ao máximo, cada um procurando ser igual àquele que escolheu para governá-lo. A ruína da democracia é quando o povo atribui a si próprio prerrogativas de outras instituições (Legislativo, Executivo e Judiciário). Deve haver, então, na democracia, uma desigualdade entre aqueles que governam e aqueles que são governados, já que o abuso da Prerrogativa: Significa vantagem; priviigualdade leva ao fim da liberdalégio; regalia. de política na democracia.

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Hobbes propõe o governo ideal caracterizado pela concentração de poder nas mãos de um único indivíduo ou de um grupo que detém uma capacidade moral para governar aquele Estado: o Leviatã (a origem do termo vem de uma serpente marinha monstruosa que habitou o imaginário mitológico da Europa medieval). Os indivíduos que compõem a sociedade transferem seu poder para as mãos do governante, que os representa, e a responsabilidade pelos atos do governante é de seus governados. Embora também apresente o contrato como fundamento para a vida em sociedade, a abordagem do inglês John Locke é um pouco diferente. Ele define um pacto entre governantes e governados no qual os primeiros deverão garantir os direitos naturais dos segundos (propriedade privada, liberdade, segurança jurídica). Ainda que os indivíduos transfiram seu poder político para as mãos do governante, esse pacto pode ser contestado se ele não garantir o direito dos indivíduos – diferente de Hobbes, em que o poder do governante é inquestionável. Thomas Hobbes. Fac-símile do francês Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. 1651. Coleção privada

Montesquieu descreve a natureza da aristocracia como o poder soberano nas mãos de poucos, sendo o princípio da aristocracia a moderação, baseada na virtude que dá aos nobres o senso de que estão em uma relação de igual para igual. A aristocracia se corrompe quando o poder: dos nobres torna-se arbitrário, ou seja, quando as leis não mais vigem. Na monarquia, apenas uma pessoa detém o poder: o soberano. Seu princípio é a distinção entre as pessoas, a divisão hierárquica entre os grupos sociais, a honra. As monarquias corrompem-se quando suprimem os corpos intermediários entre o rei e o povo, concentrando o poder do Estado em si. O governo despótico é aquele em que há apenas um governante que não segue leis ou regras, e as ações do Estado são guiadas pelo capricho ou pela vontade desse indivíduo. O princípio do despotismo é o medo, que extingue toda oposição ao déspota. A lei do Estado é a vontade do governante. Não há corrupção do princípio do despotismo porque o seu princípio já é corrompido e corrompe-se a si mesmo indefinidamente. Ao analisar esses regimes de governo, Montesquieu aponta para o risco de destruição da igualdade entre os indivíduos de um Estado, que é consequência de um governo corrompido pelo abuso do poder, no qual os indivíduos não são livres. Assim, o autor propõe a divisão dos poderes dentro do Estado, para que eles se regulem e evitem que um deles aja de modo abusivo: Executivo, Legislativo e Judiciário. A liberdade para Montesquieu é o direito de fazer tudo o que as leis permitem, e a liberdade política acaba quando há uma mistura entre os poderes.

C  ontratualismo Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) são considerados filósofos políticos contratualistas porque descreveram a formação do Estado como uma forma de contrato social entre indivíduos para possibilitar a vida em coletivo. O Estado surge, então, do acordo dos seres humanos que vivem conjuntamente sob algumas regras políticas que vão conduzir a sociedade, ou seja, quando pessoas que vivem em um estado sem organização social avaliam sua condição e decidem estabelecer pactos sobre alguns pontos a fim de lidar mais facilmente com os diversos aspectos da sobrevivência. O contexto que antecede os pactos, anterior ao Estado tal como o conhecemos, é chamado de estado de natureza, que seria um estado de desagregação e luta entre os indivíduos governados por suas paixões.

Hobbes e Locke De acordo com o inglês Thomas Hobbes, a igualdade e a liberdade colocam os indivíduos em um estado de natureza caracterizado pela competição por bens e pela honra, o que os leva ao conflito, à desconfiança, à guerra de todos contra todos.

Frontispício da primeira edição do livro Leviatã (1651), de Thomas Hobbes, que mostra um homem (o soberano que governará) de grandes proporções com uma coroa, espada e cetro. Seu corpo é formado por várias pessoas pequeninas, ou seja, os homens que aceitam entregar sua liberdade de competir em troca da segurança que o soberano pode oferecer.

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Edouard Lacretelle. Séc. XIX. Óleo sobre tela. Museu Nacional do Palácio de Versalhes. Paris.

O homem naturalmente bom de Rousseau

Jean-Jacques Rousseau, pintura de Edouard Lacretelle, século XIX.

Na obra do suíço Jean-Jacques Rousseau, encontramos uma definição do estado de natureza oposta à de Hobbes: os indivíduos são bons por natureza e, em um primeiro momento, vivem em paz no estado de natureza. Ao se aproximarem, e com um número crescente de indivíduos convivendo em um mesmo espaço, eles já não conseguem suprir suas necessidades básicas, inicia-se o processo de estabelecimento da propriedade privada que gera conflitos e demandam, por isso, a necessidade de um contrato para a organização da sociedade. Segundo Rousseau, é a vida em sociedade que coloca os homens em conflito. Ao aderir a essa organização social, os indivíduos não abrem mão da sua liberdade, como para Locke e Hobbes, mas a conservam. De acordo com Rousseau, o Estado é o resultado da vontade e da autodeterminação de todos os indivíduos que o compõem, que seguem as leis de maneira livre. A liberdade, para o autor, é obedecer a uma lei autoimposta, já que as leis do Estado são expressão do acordo entre os desejos dos sujeitos e obedecer a essas leis é ser livre. O Estado, nesse contexto, é fundamental para organizar a sociedade de maneira que os indivíduos sejam livres. O conceito de liberdade é fundamental no contratualismo, e influenciará a relação entre Estado e indivíduos e entre Estado e economia, inspirando o que ficaria conhecido como liberalismo (político e econômico) nos Estados modernos europeus.

Democracia nas sociedades contemporâneas

Robert Dahl Robert A. Dahl (19152014) foi um importante cientista político que estudou, particularmente, a democracia como regime de governo e cunhou o termo poliarquia para analisar as democracias reais em relação a quanto elas se aproximam do ideal de democracia descrito. Entre suas principais obras estão Sobre a democracia (1998) e Poliarquia: participação e oposição (1972).

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A democracia assume diferentes formas e características na modernidade. O cientista político estadunidense Robert Dahl define as sociedades contemporâneas como democráticas a partir de um princípio básico: a isonomia, ou seja, a existência de um sistema em que todos os cidadãos sejam considerados politicamente iguais. Ele identifica duas formas básicas de representação política democrática: • Democracia direta: aquela em que o poder é representado diretamente pelo seu detentor – o povo. Todos os indivíduos que compõem a sociedade e que estão habilitados a participar da política no meio público elaboram as leis e executam aquilo que foi definido, em comum acordo, como os melhores meios de obter o bem-estar da maioria. • Democracia indireta: os cidadãos elegem alguns representantes para que componham o governo. Isso é necessário, particularmente, nas sociedades em que há muitos cidadãos, pois a discussão de todas as decisões do governo torna-se inviável. Assim, os representantes são eleitos para que sejam os porta-vozes dos seus eleitores. Dahl pensou a democracia quando o mundo estava chocado pela experiência totalitária da Segunda Guerra Mundial, daí a sua preocupação em estabelecer algumas categorias que a validassem como o melhor regime de governo: participação efetiva; igualdade de voto; entendimento esclarecido; controle do programa de planejamento; e inclusão de todos os adultos.


Thiago Araújo/Reuters/Latinstock

Até o século XX, grande parte dos defensores da democracia não acreditava que todas as pessoas da sociedade estavam habilitadas a participar do processo político, sendo excluídos do processo mulheres, pobres e analfabetos. Nesse contexto, muitas sociedades também não acreditavam que a democracia era um regime de governo ideal, pela crença de que certas pessoas não saberiam votar ou governar, e que seria preferível deixar a administração do governo a uma minoria esclarecida, que saberia melhor que os demais como realizar um bom governo. Para Dahl, a democracia se constitui como um regime de governo que possibilita maior liberdade pessoal dos indivíduos, pois os mandos do governante não podem ser despóticos e baseados em sua própria vontade, como ocorre nas autocracias. Além disso, o regime se propõe a garantir a seus cidadãos direitos fundamentais, como igualdade, representação política, direitos jurídicos, acesso a comida, moradia, saúde, segurança, proteção, trabalho, entre outros. Ainda que participar de um Estado não seja a garantia de que os anseios básicos serão assegurados pelo Estado, a não participação no processo político é a impossibilidade de representar seus próprios interesses. No contexto democrático, os indivíduos têm meios de dar luz às suas demandas e de viverem sob leis de sua própria escolha, havendo uma influência da ideia de Rousseau sobre a autodeterminação dos indivíduos, em que a liberdade consiste na obediência às leis originárias do comum acordo entre os cidadãos que compõem aquela sociedade. As democracias promoveriam o desenvolvimento humano ao oferecer diferentes oportunidades para os sujeitos, enquanto nas formas não democráticas de governo elas são restringidas por um governo orientado apenas pelo seu próprio interesse. A igualdade política é um dos princípios fundamentais da democracia, sem a qual os cidadãos não têm como fazer seus interesses valerem na esfera pública. Ainda que a questão da falta de representação e da desigualdade estejam presentes na democracia, já que há diversas formas de hierarquização social, para Dahl, a democracia é um regime que garante condições de igualdade política maiores que os sistemas autocráticos. Por fim, o autor pontua que, entre 1945 e 1989, não houve nenhuma guerra entre democracias, e que os regimes democráticos seriam mais prósperos, já que mais alinhados à economia de mercado capitalista. É importante perceber que essa é uma descrição ideal da democracia, que também a coloca em uma tipificação. Dizer que um regime de governo é melhor que outro implica um juízo de valor, que está de acordo com determinadas ideias que circulam naquela sociedade. A democracia e os regimes econômicos de mercado, por exemplo, geram desigualdades sociais que são consequência do capitalismo, como você já viu em unidades anteriores.

A inclusão dos adultos na política, que podem se fazer representar por meio do voto, é um dos atributos essenciais para existência da democracia. Na foto, eleitores no plebiscito sobre a divisão do estado paraense, em Marabá (PA), em 2011.

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Socialismo O socialismo é uma corrente de pensamento e de organização política que defende a economia planificada e a abolição da propriedade privada, o que acabaria com o conflito de classes gerado pelas desigualdades causadas por uma economia capitalista. De acordo com o socialismo, no capitalismo as riquezas convergem para as mãos de um pequeno número de pessoas, que explora aqueles que não possuem recursos (e contam apenas com a venda da sua mão de obra para a sobrevivência), concentrando ainda mais capital e criando uma hierarquização social com base na forma como os indivíduos estão inseridos no mercado, ou seja, se são detentores dos meios de produção ou se são trabalhadores. A teoria socialista surge no século XIX, no contexto da industrialização crescente e do acirramento das desigualdades sociais nas sociedades europeias. Como vimos no Capítulo 2, a crítica às possibilidades reais de desenvolvimento preconizadas pelo liberalismo gerou as teorias do socialismo utópico, um conjunto de ideias que defendia uma transformação no modo de produção, baseada na construção de uma sociedade mais justa, em que não houvesse tanta exploração da classe trabalhadora, com uma igualdade real e não apenas formal entre os indivíduos.

O socialismo científico, do qual os grandes expoentes são Karl Marx e Friedrich Engels, faz uma análise de como as sociedades podem se transformar em socialistas, ou seja, como pode ser instituído um regime em que o Estado seja o responsável pela produção e distribuição dos bens na sociedade de uma forma justa e igualitária. Além de uma teoria social, o socialismo foi um regime de governo implementado em alguns países no século XX (União Soviética, China, Cuba e Coreia do Norte, entre outros). Tinha como base o socialismo científico que, ao menos na teoria, pretendia constituir-se como uma forma de governo transitória entre o capitalismo e o comunismo – este seria a forma de governo “ideal”, em que não há Estado, mas sim uma produção social comunitária e igualitária. No percurso da história, porém, os Estados se organizaram de diferentes maneiras a partir dos princípios do socialismo teórico (científico) e não obtiveram êxito na construção de sociedades tal qual preconizadas pela teoria.

Autocracia é o regime de governo em que o poder está concentrado nas mãos de uma única pessoa ou de um pequeno grupo, que não representa a vontade da maior parte dos indivíduos que compõem aquele Estado.

Autocracias Dentro dos regimes autocráticos, estão inscritos aqueles que identificamos como as ditaduras, que são regimes autoritários, em que o consenso é diminuído de forma radical e as formas representativas na política são colocadas em segundo plano. Nesse contexto, institui-se

um Estado no qual a igualdade política não existe e seus desígnios são cumpridos por meio da coerção. Faz parte dessa lógica o reforço ou a criação de estruturas hierarquizantes na sociedade, em que os indivíduos são colocados, necessariamente, em uma relação de desigualdade.

O Brasil passou pelo regime autoritário durante o Estado Novo, após Getúlio Vargas ter protagonizado um golpe que mudou a Constituição e o colocou no poder sem a necessidade de eleições representativas, diluindo o Congresso Nacional. Esse golpe deu amplos poderes ao Executivo, na figura do presidente, que podia nomear interventores para governar os estados. Durante esse período, quem se colocasse contra o governo era reprimido por meio da violência. Em 1964 o Brasil voltou a passar por um período de regime autoritário ou ditatorial que perdurou até 1985, conhecido como Ditadura Militar. Nesse período, a fim de evitar um suposto golpe comunista no país, os militares assumiram o poder político, fecharam o Congresso Nacional e acabaram com as eleições diretas para presidente da República.

Antônio Cruz/ABr/Agência Brasil

Estado Novo (1937-1945) e Ditadura Militar (1964-1985)

A Comissão da Verdade foi criada em 2011 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, em especial durante a Ditadura Militar. Na fotografia, Dilma Rousseff rodeada pelos sete membros da Comissão da Verdade, em julho de 2012.

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O fascismo é uma forma de governo ditatorial particular que se desenvolveu na Itália no início do século XX; um sistema autoritário de dominação em que um único partido de massa comanda o Estado, hierarquicamente organizado. Ele se guia por uma ideologia fundamentada no culto ao chefe do Estado, no ideal da colaboração entre as classes e na valorização da coletividade nacional. Para manter a coerção social e a ordem nacional, o fascismo faz uso da violência e do terror, e de um mecanismo de propaganda em massa, para que as pessoas aceitem as determinações do regime e acreditem nelas como a única verdade válida. Nesse modelo, há uma tentativa do Estado de dominar todos os mecanismos sociais, econômicos, políticos, culturais e econômicos naquela nação.

T  otalitarismo Vimos no Capítulo 10 como o totalitarismo foi a forma extrema da destruição do espaço público e da política no século XX. Agora temos de entendê-lo como uma manifestação de governo. O termo totalitarismo foi usado, pela primeira vez, na Itália, na década de 1920, para se referir ao Estado fascista em oposição ao Estado liberal. Já em 1940, o termo vinha associado a um Estado em que havia a monopolização dos poderes da sociedade, baseado em um apoio massivo da população associado a modernas técnicas de propaganda. O termo foi definitivamente relacionado ao regime nazista da Alemanha e ao socialista da União Soviética por Hannah Arendt, no livro Origens do totalitarismo. Arendt faz uma descrição sobre o processo histórico e social em que o totalitarismo se desenvolveu na Europa, iniciado com o antissemitismo: a criação de um “inimigo”, os judeus, contra o qual a sociedade deveria se juntar, e, a partir disso, a criação artificial de uma unidade nacional. Em seguida, desenvolveu-se a política imperialista do Estado, com o fomento de guerras, apoiadas pela sociedade, para conquistar outros territórios, a construção de um racismo por meio do aparelho midiático estatal, e o crescimento da burocracia racional (e não reflexiva) para operacionalizar todas essas novas atuações do Estado. O fim do processo é o evento totalitário, ou seja, o Estado que controla todas as dimensões da vida social dos sujeitos nele inscritos, que opera por meio do terror, da propaganda de massas e do desaparecimento do indivíduo da esfera pública, incapacitando-o de qualquer reflexão além do âmbito privado. No totalitarismo, há uma combinação particular entre terror e ideologia, que não acontece, necessariamente, no fascismo, ou nas outras formas de ditadura, e é por isso que sua distinção dessas outras formas de autocracia é importante. Há a criação de um mundo fictício e lógico do qual derivam as normas que orientam as vidas dos sujeitos daquele Estado, que possui legitimidade e é seguido quase sem contestação – quando esta ocorre, empregam-se meios coercitivos e de terror para sufocá-la. A questão do totalitarismo é colocada como um divisor de águas na experiência moderna, pois representa a total anulação do sujeito político, da possibilidade de ocupar o espaço público, de opinar, de elaborar uma reflexão crítica sobre sua atuação no mundo, enfim, de agir. Cria-se um isolamento na esfera privada, representando uma dissolução do tecido social e a criação de indivíduos que se comportam quase como autômatos. Por isso, é importante a tentativa de compreender o que aconteceu nos regimes totalitários, para que a experiência não se repita. Se é pela palavra e pela ação que os sujeitos podem construir o mundo, retirar deles a capacidade de discutir entre si o que acontece é justamente impossibilitar a vida no mundo. Ao tentar compreender o fenômeno, retoma-se aos poucos a capacidade de habitar a dimensão pública da vida.

Agostini Picture Library/Bridgeman Images/Keystone Brasil

F  ascismo

A propaganda fascista exibia, entre outros, o ideal da colaboração entre as classes e os ideais nacionalistas. No cartaz, propaganda italiana na Segunda Guerra Mundial que diz: “O corajoso da ‘muti’ serve combate, morre pela Itália, pelo Duce, pelo fascismo”.

Sugestões V de vingança, de David Lloyd e Alan Moore. São Paulo: Panini Brasil, 2012. 1984, de George Orwell. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Ambas as obras tratam de sociedades fictícias, que adotam como organização política regimes totalitários. O livro de Orwell é um clássico da literatura, e V de vingança é uma história em quadrinhos muito influente no cenário contemporâneo. Com base nessas duas obras foram realizados filmes homônimos.

Autômato é o indivíduo com comportamento semelhante ao de uma máquina; que executa tarefas automaticamente.

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Formas e sistemas de governo

Educação a distância (EAD) do Senado. Disponível em: <https:// tub.im/sap4se>. Acesso em: 19 maio 2016. O Senado brasileiro oferece cursos de EAD à população. Todos são gratuitos e abordam temas relativos ao Poder Legislativo, como política, administração pública, orçamento, Constituição, entre outros.

Sugestão As sufragistas. Direção: Sarah Gavron. Reino Unido, 2015. 107 min. No início do século XX, após décadas de manifestações pacíficas, as mulheres ainda não tinham o direito ao voto no Reino Unido. Um grupo delas decide coordenar atos de insubordinação para chamar a atenção dos políticos locais e lutar pelo acesso ao voto e à inserção das mulheres na vida política.

Monarquia e república Os governos diferem em relação à maneira como ocorre o acesso ao poder: enquanto na monarquia a transmissão do poder é hereditária (isto é, ela se dá dentro da família real, na qual o rei ou a rainha é chefe de Estado), na república o acesso aos setores representativos do governo se dá mediante o voto das pessoas que compõem aquele Estado. A república é a forma de governo que se opõe à monarquia. A origem do termo república está em res publica, ou seja, tudo aquilo que se refere à “coisa pública”, aos interesses públicos – de todos que compõem aquela sociedade. As repúblicas são caracterizadas pelas eleições (representação pelo voto popular) dos governantes por tempo determinado, em que se pressupõe a igualdade entre os indivíduos e sua capacidade de representação política. O voto se dá conforme características definidas pelo Estado. O direito de votar é um mecanismo de representação política e, quando determinados grupos estão inabilitados para votar, eles não podem fazer valer seus interesses. O sufrágio universal constitui um regime em que todas as pessoas (a partir de uma determinada idade) de um Estado estão habilitadas a votar para escolher seus representantes políticos, sem exclusão baseada em gênero, renda, cor da pele ou grau de instrução. Atualmente, existem governos monárquicos que contam com um sistema de governo representativo, como é o caso do Reino Unido, que instituiu no século XVIII uma forma de governo mista: uma monarquia parlamentarista. Assim, o chefe de Estado continua sendo o líder da casa real e possui funções representativas (em cerimônias oficiais, por exemplo), mas as funções executivas estão nas mãos do Parlamento, que é escolhido via eleição.

Constituição A Constituição é o conjunto de leis fundamentais de um Estado. Ela define as atribuições do Estado perante os cidadãos, as responsabilidades de cada poder, assim como os direitos e deveres dos cidadãos: quem pode votar, quais são os objetivos prioritários do Estado, entre outras determinações.

Sammlung Rauch/Interfoto/Latinstock

Sugestão

A forma de governo – república ou monarquia — é a maneira como se constitui o governo e como este se relaciona com os governados. O sistema de governo – parlamentarismo ou presidencialismo – refere-se à relação entre as diversas instituições (como, por exemplo, entre os poderes Legislativo e Executivo) na tentativa de assegurar o bem comum em sua função de administrar o Estado. A divisão de poderes se dá pela instituição do Executivo (executa as leis), Legislativo (elabora as leis) e Judiciário (distribui a justiça e interpreta a Constituição). Esses três poderes, quando instituídos, autorregulam-se, ou seja, são responsáveis por controlar uns aos outros para que não haja abuso do poder. Tanto as formas de governo republicanas quanto as monárquicas podem ter essa divisão de poderes. O Executivo é liderado pelo chefe de Estado, indivíduo que representa o poder instituído daquele país.

Professor, leia com os alunos os artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Constituição brasileira de 1988, para que eles vejam como são instituídos os fundamentos do nosso Estado. Aponte como, logo no início, aparecem as definições de poder (que emana do povo), de regime de governo (democracia), dos fundamentos (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, trabalho e livre iniciativa e pluralismo político) e a divisão do Estado nos três poderes.

Mulheres se manifestam exigindo a participação feminina nas eleições, Londres (Reino Unido), 1910.

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Entre os sistemas de governo, encontramos o presidencialismo e o parlamentarismo. No presidencialismo, os membros do Legislativo e do Executivo são eleitos mediante voto dos cidadãos. O poder dessas casas é independente um do outro, e o presidente é o chefe de Estado, ou seja, líder do Poder Executivo e chefe de Estado ao mesmo tempo. No parlamentarismo, os cidadãos elegem os membros do Legislativo, e estes elegem o presidente (ou primeiro-ministro), que é o líder do Executivo, mas não é necessariamente o chefe de Estado. É possível que o chefe de Estado seja um representante da família real, como acontece no A Alemanha é uma república parlamentarista. Reino Unido, ou que ele também seja eleito pelo voto direto dos cidadãos, Nessa imagem de 2016, aparecem reunidos Joachim Gauk – ocupante do cargo de como ocorre em Portugal. Há alguns casos de repúblicas parlamentaristas, presidente (chefe de Estado), eleito pelo Poder como a África do Sul, em que o chefe de Estado e o presidente eleito pelo Legislativo – e Angela Merkel, ocupante do cargo de primeira-ministra (ou chefe de governo). Legislativo são a mesma pessoa, mas essa situação tem uma pequena ocorrência entre os Estados que adotam o parlamentarismo. A principal diferença entre esses sistemas é a dependência ou não dos poderes Executivo e Legislativo: enquanto no presidencialismo os dois poderes são bem separados, já que são eleitos diretamente pelos cidadãos, no parlamentarismo o poder do presidente está vinculado ao poder da Câmara legislativa, uma vez que é ela que o escolhe. No presidencialismo o Executivo tem mais poder que no parlamentarismo.

Tobias Schwarz/Reuters/Latinstock

P  residencialismo e parlamentarismo

A divisão dos poderes no Brasil vagas). O mandato de senador é de oito anos, com possibilidade de reeleição infinita (as eleições são realizadas de quatro em quatro anos, com renovação de um terço ou dois terços da composição senatorial). São funções dos senadores: processar e julgar o presidente, o vice-presidente, os ministros de Estado, os ministros do Superior Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade; autorizar o Executivo a contrair empréstimos; apreciar matérias após passarem pela Câmara Federal; conceder anistia; autorizar orçamento da União; autorizar a criação de cargos públicos. O Poder Judiciário no Brasil é estruturado por órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), tribunais e juizados eleitorais, tribunais e juizados do trabalho, tribunais e juizados militares, além dos tribunais e juizados dos estados e do Distrito Federal e territórios. O maior intérprete da Constituição Federal é o STF, formado por 11 ministros nomeados pela Presidência, após aprovação do Senado. Entre suas atribuições estão: julgar e processar a Presidência, os ministros de Estado e a procuradoria da República por crimes de responsabilidade. O STF também fiscaliza os demais juízes. É importante salientar a existência do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão criado em 1890 para auxiliar o Legislativo, reprimir irregularidades e evitar abusos com o dinheiro público. Eric Gaba/Opção Brasil

No Estado brasileiro, é adotada a república presidencialista, diferentemente de outros países democráticos que se estruturam em monarquia ou república parlamentarista. O Poder Executivo é composto do presidente da República e dos ministros de Estado. O presidente exerce quatro anos de mandato, com possibilidade de uma reeleição. As funções da Presidência são: administrar tudo o que é do âmbito federal; garantir a Constituição; sancionar, vetar, promulgar e fazer a publicação de leis; nomear e exonerar ministros de Estado; manter relações com Estados estrangeiros; comandar as Forças Armadas; decretar estado de sítio e intervenção federal (caso necessário); enviar propostas de orçamento ao Congresso. O Poder Legislativo, por sua vez, é composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que formam o Congresso Nacional. Para ser deputado federal e integrar a Câmara dos Deputados é necessário ter, no mínimo, 18 anos. Há 513 vagas para deputados federais, distribuídas de acordo com a população de cada unidade da Federação, até o máximo de 70 deputados por unidade federativa. O mandato é de quatro anos, com possibilidade infinita de reeleição. São funções dos deputados: fiscalizar as contas da Presidência, propor projetos de lei, criar comissões parlamentares de inquérito (CPI), entre outras. Para ser senador, é necessário ter ao menos 35 anos. Há 81 senadores (cada uma das 27 unidades federativas tem direito a três

Praça dos Três Poderes, concebida urbanisticamente por Lucio Costa e projetada por Oscar Niemeyer, em Brasília (Distrito Federal). Considerada um patrimônio da arquitetura brasileira, reúne edifícios monumentais que representam os três poderes da República brasileira: o Palácio do Planalto (Executivo), o Supremo Tribunal Federal (Judiciário) e o Congresso Nacional (Legislativo).

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Capítulos recentes da história política brasileira A década de 1960 observou intensas movimentações políticas no Brasil, cujas consequências ainda hoje se observam na maneira como se organiza o Estado, como a democracia ocorre (e seu limites) e como se dão as relações entre elites e população. Esse período se iniciou com o governo de Jânio Quadros, que se resumiu a oito meses, entre 31 de janeiro e 25 de agosto de 1961, de iniciativas políticas e econômicas contraditórias que o levaram ao isolamento e à renúncia. Entre a renúncia de Jânio e a posse de seu vice, João Goulart, também conhecido como Jango, passaram-se 11 dias. As forças conservadoras do país temiam que Goulart governasse em desacordo com os interesses do capital. Após discussões acirradas entre forças legalistas e golpistas, foi proposta a adoção do parlamentarismo como meio de superar a crise. Tratava-se de uma manobra política para diminuir o poder do presidente, preservando, no entanto, a legalidade institucional. Em janeiro de 1963, após a realização de um plebiscito, João Goulart recuperou os poderes presidenciais. Em 1964, ao demonstrar disposição para realizar um projeto de reformas estruturais chamado Reformas de Base, sofreu um golpe de Estado levado a cabo por militares, mas com amplo apoio do empresariado e de setores das classes abastadas da sociedade brasileira

Arquivo/Agência O Globo

Plebiscito é uma consulta sobre questão específica feita direta­ mente ao povo, em geral por meio de votação do tipo sim ou não.

Comício a favor de Jânio Quadros, na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), em 13 de março de 1964. Folhapress/Folhapress

Marcha da Família com Deus pela Liberdade, São Paulo (SP), em 25 de março de 1964.

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O  governo militar (1964-1985)

Editoria de Arte

É possível entender o golpe militar de 1964 como o desfecho da disputa sobre a mudança social. Quando um conjunto de reformas políticas e socioeconômicas se tornou prioritário, a democracia no Brasil não resistiu, sob a pressão de forças polarizadas pró e contra essa mudança social. De 1964 a 1985, forças conservadoras governaram o Brasil, impondo a arbitrariedade no campo jurídico-constitucional, com a decretação de atos institucionais, a cassação de direitos políticos e o fechamento do Congresso. O mecanismo de dominação política da ditadura brasileira consistiu na aliança entre as elites econômica e burocrática, a cúpula das Forças Armadas e as equipes técnicas dos governos, além da efetiva colaboração diplomática, política e logística dos Estados Unidos e de outros regimes ditatoriais na região (como o Chile e o Uruguai a partir de 1973 ou a Argentina a partir de 1976) em um contexto de intensa disputa ideológica como foi a Guerra Fria – sustentadas ou amparadas por um aparato repressivo que incluía supressão de direitos básicos, censura, tortura e morte. Para legitimar juridicamente suas medidas, a ditadura militar valeu-se dos atos institucionais, decretos que suprimiram direitos essenciais dos cidadãos e intensificaram o uso da repressão para coagir quem se colocasse contra o regime. O Ato Institucional (AI) no 5, de 13 de dezembro de 1968, foi o mais marcante do regime militar, que instaurou o fechamento do Congresso por mais de 280 dias e possibilitou que Costa e Silva governasse ditatorialmente, suspendeu o habeas corpus (medida jurídica utilizada por quem se sente ameaçado em sua liberdade de ir e vir), implementou novas cassações de parlamentares e instituiu um prazo indefinido para a validade do ato. Durante mais de 20 anos, o país esteve submetido ao arbítrio dos militares. Foi governado por cinco generais-presidentes sucessivos que, em nome da segurança interna e do desenvolvimento econômico, suprimiram os direitos fundamentais do cidadão, concentrando a renda e dilapidando os recursos naturais.

Sugestão Memórias da ditadura. Disponível em: <http://tub. im/xc9a8c>. Acesso em: 4 mar. 2016. Portal do Instituto Vladimir Herzog (jornalista assassinado pela ditadura militar brasileira em 1975) que tem como objetivo divulgar a História do Brasil no período de 1964 a 1985 para o grande público, em especial a população jovem.

Tempo negro. Tempe­ ratura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por ventos.

Máx.:

Kacio

fortes

38o, em Brasília. Min.: 5o,

nas

Laranjeiras.

Reprodução do texto de protesto na capa do Jornal do Brasil do dia 14 de dezembro de 1968, um dia após a sexta-feira 13 da promulgação do AI 5.

Charge sobre a tomada do poder político no Brasil pelos militares.

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Diretas Já

José Luiz/Agência O Globo

Em 1984, a campanha pelas eleições diretas demonstrava o grande descontentamento popular com a possibilidade de continuação do autoritarismo. Ao derrotar a emenda Dante de Oliveira (nome do parlamentar que a propôs), que propunha o restabelecimento das eleições diretas, o Congresso conservador brasileiro só contribuiu para acelerar a volta do país à plenitude democrática, com a desagregação das forças políticas que deram sustentação à ditadura. No início do período democrático, inaugurado em 1985 com o retorno de civis ao poder, houve um aprofundamento da crise econômica e do descontrole inflacionário. Nem mesmo uma sucessão de planos econômicos conseguiu resolver a situação. Nessa época, no entanto, foi elaborada a Constituição de 1988, que estabeleceu conquistas políticas e sociais sem precedentes. Pode-se dizer que o processo de abertura começou em 1979 com o multipartidarismo, seguido, em 1982, pela eleição direta para governador dos estados. Em 1984 acontecem as campanhas que ficaram conhecidas como Diretas Já, que demandavam a eleição direta para presidente. Embora tenha sido uma mobilização expressiva, em 1985 o presidente foi eleito indiretamente pelos deputados e senadores no Congresso Nacional à época. As primeiras eleições diretas foram realizadas em 1989. Assim, desde a redemocratização, a política brasileira vem se caracterizando por um processo de conciliação dos interesses diversos que se expressam no meio político, que ressoa ainda hoje nos arranjos realizados pelos sucessivos governos que assumiram desde então.

Comício das Diretas Já. Manifestação em Goiânia (GO), em 1984.

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A política brasileira hoje A partir da Constituição de 1988, instituiu-se no país um regime altamente consociativista. Procurava-se, assim, evitar a concentração de poder em um único partido e estimular a representação de diferentes parcelas da sociedade. Isso promoveu o surgimento de muitos partidos políticos representados na Câmara dos Deputados, levando à necessidade de o Poder Executivo negociar com agentes que representam interesses muito diferentes no cenário político.

Presidencialismo de coalizão Essa situação teve como consequência a instituição no Brasil do presidencialismo de coalização, expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches (1949-) em sua análise sobre como operam os mecanismos políticos no Brasil, sob o ponto de vista da relação entre o Executivo e o Legislativo. Diante de uma grande heterogeneidade dos parlamentares e da necessidade do Executivo de obter a maioria dos votos no Legislativo para aprovar as leis de seu interesse, o governo tem de construir uma base que o apoie. Para tanto, precisa atender às diversas demandas desses partidos da base aliada, acabando por atender a interesses que podem até mesmo contrariar o programa que defendeu na campanha e pelo qual foi eleito. Mas o Executivo não é “refém” do Legislativo: pelo contrário, os estudos em Ciência Política realizados após a redemocratização demonstram que o Executivo é forte no Brasil, já que possui o poder de agenda, tem a prerrogativa de propor projetos de lei, pode emitir medidas provisórias – que têm força de lei e são avaliadas pelo Legislativo depois que já entraram em vigor – e controle sobre o orçamento. O controle sobre o orçamento é essencial para entender um dos mecanismos mais importantes de negociação entre Executivo e Legislativo no Brasil: todo início de ano, o país deve ter um orçamento, elaborado no ano anterior, que prevê como e quando as verbas do Estado serão empregadas. O presidencialismo de coalizão consiste na tentativa de atender demandas vindas de diferentes representações políticas, em uma constante negociação com o Poder Legislativo, que também tem meios de pressionar o Poder Executivo. Para atuar no Legislativo pluripartidário, os deputados e senadores são orientados pelas coalizões (os grupos que se organizam em “governo” e “oposição”) às quais seus partidos pertencem. A negociação entre os partidos se dá por meio das lideranças partidárias. Os representantes no Legislativo têm pouco espaço para uma atuação individual: eles devem seguir as lideranças, que são os representantes que possuem maior poder de barganha e negociação. Caso não sigam a orientação da liderança partidária, os congressistas ou senadores podem sofrer sanções do partido, como não entrar na lista dos candidatos daquele partido nas próximas eleições ou não receber apoio do próprio partido para aprovar medidas que interessam à sua base eleitoral.

Consociativista, referente a consociativismo, ou seja, modelo político em que se procura o consenso entre diferentes representações políticas para aumentar a governabilidade, ou seja, a capacidade de governar (aprovar leis, conseguir recursos para suas bases eleitorais, fazer as políticas funcionarem).

Agenda, em Ciência Política, refere-se ao conjunto de temas que entram na pauta de discussão política. Ter o poder de agenda é muito importante, pois diz aquilo que será ou não discutido na esfera política.

Peemedebismo e lulismo Como resultado do processo de redemocratização, consolidaram-se três grandes partidos políticos que influenciam a orientação política do eleitorado brasileiro: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Esses são os três grandes partidos do país, que concentram maior poder e base eleitoral, o que lhes dá grande poder de influência na definição de medidas nos governos nos níveis municipal, estadual e federal e também de barganha no Poder Legislativo desses três níveis. Seu poder político foi conquistado a partir de um processo de identificação do eleitorado, que pode se construir não necessariamente com o partido em si, sua história e programa político, mas com algumas de suas características e membros.

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Fisiologismo, em Ciência Política, refere-se a uma relação de troca em que há apoio político de um partido ao governo em troca de favores governamentais.

Angeli

Pedro Ladeira/Folhapress

Conforme o modelo do presidencialismo de coalização, a chapa do primeiro e segundo governos da presidente Dilma Rousseff (PT) teve como vice-presidente Michel Temer (PMDB), apesar de suas diferenças ideológicas. Fotografia tirada durante o Desfile da Independência em Brasília (DF), em 2015.

Na charge de Angeli aparece a ironia em relação ao conceito de democracia, que pressupõe a participação de todos, mas que restringe o acesso de parte das pessoas que compõem o Estado. Em um contexto no qual a representação política é negociada e nem todos têm acesso a essa representação, a democracia é efetiva?

Análises feitas desse contexto político e da qualidade dos processos democráticos que dele derivam apontam para o fato de pouca mudança estrutural ter ocorrido, mesmo com a alternância de PSDB e PT no governo federal. Uma das principais características do período seria exatamente o caráter conservador dos governos no que diz respeito ao aprofundamento da participação popular nas decisões políticas e às medidas de promoção de maior igualdade entre os indivíduos e estratos sociais no país. Duas das abordagens que buscaram interpretar esse conjunto de fenômenos marcantes na política brasileira chegaram aos respectivos conceitos de peemedebismo e lulismo. Peemedebismo é um conceito formulado pelo filósofo brasileiro Marcos Nobre para compreender a lógica da cultura política nascida com a abertura e a redemocratização do regime político brasileiro. Não se refere apenas à atuação do PMDB a partir desse momento, mas a um modo de operar a política institucional partidarizada que domina a cena brasileira e, embora tendo um modelo na lógica de ação do PMDB, tem sido incorporado tanto pelos governos do PSDB quanto do PMDB. É caracterizado por uma importante barreira ao aprofundamento da democracia no Brasil ao impor um sistema de acomodação de interesses de grupos políticos dominantes regionais ao governo que, incorporando o fisiologismo, constitui-se uma resposta conservadora à dinâmica da luta política e ao funcionamento das instituições políticas. Com isso, há pouca diferenciação nos programas dos partidos, ou ao menos na maneira como os implementam quando conquistam eleitoralmente o Estado, agregando ainda um caráter elitista à política, pois muito se resolve em decisões de cúpula distanciadas das bases eleitorais e mesmo de movimentos organizados na sociedade que pautam transformações só possíveis fora da negociação de interesses inerente ao peemedebismo. O lulismo, conceito formulado pelo cientista político brasileiro André Singer, pode ser entendido como uma maneira de fazer política e de lidar com a correlação das forças políticas que busca um realinhamento eleitoral no qual os segmentos mais pobres da população, o subproletariado, tornam-se a base social de apoio aos governos do PT, notadamente a partir da reeleição de Lula em 2006. O lulismo se mostra como uma experiência de representação de parcelas historicamente marginalizadas do processo político brasileiro, embora tenha se afastado do programa original do partido, o que culminou no “arquivamento” da radicalização e da mobilização social.

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Eduardo Zappia/Pulsar

O lulismo torna-se assim um programa de mudança dentro da ordem: gradual, pactuado, não radicalizado, que buscou um caminho de conciliação com setores conservadores da sociedade, de modo que preservava os privilégios desses grupos ao mesmo tempo que construía uma agenda social e distributiva vigorosa. Esses aspectos permitem a Singer afirmar que o lulismo é caracterizado por um reformismo fraco. Um elemento interessante derivado do lulismo é sua explícita tentativa de conciliar polos até então distantes. Por um lado, a continuidade das políticas econômicas dos governos FHC, ligadas ao pouco controle de entradas e saídas de capitais no país; à manutenção de altas taxas de juros, que beneficiam o aspecto financeiro da economia brasileira e dos gastos do Estado; à necessidade de continuar produzindo superávits primários; ao controle estrito da inflação em prejuízo do crescimento econômico e à aceitação de certos limites ao gasto do Estado previstos em mecanismos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da concessão de muitos incentivos financeiros estatais ao empresariado dos setores agrícola e industrial. Por outro, a expansão de certas políticas de caráter distributivo, como programas de políticas públicas focalizadas acompanhadas de políticas sociais (Bolsa Família, Luz para Todos, Fome Zero etc.), a expansão de recursos públicos em áreas como a educação e o incremento da capacidade de consumo dos segmentos situados no ponto inferior da pirâmide social brasileira, principalmente por causa da tendência de maior reajuste anual do salário mínimo. Isso permitiu que o Estado se tornasse agente fundamental da melhoria de vida dos mais pobres sem tocar nos privilégios das classes dominantes e sem alterar a estrutura de poder da sociedade, configurando-se como uma variante conservadora da modernização.

Superávit primário, medido periodicamente, consiste na capacidade de o governo gastar menos do que arrecadou, sem que nessa contabilidade seja computada a despesa com juros da dívida. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 4/5/2000), é a lei que estabelece limites orçamentários para os gastos de estados e municípios, para assegurar equilíbrio entre suas receitas e despesas.

Em 2013, o Bolsa Família foi considerado pela ISSA (Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça) uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social. Na imagem, mãe e filha beneficiárias do Bolsa Família. Afrânio Peixoto (BA), em 2014.

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atividades

Calvin & Hobbes, Bill Watterson © 1992 Watterson / Dist. by Universal Uclick

1. Em qual regime de governo se inscreve o argumento utilizado por Calvin no segundo quadrinho? Por que no último quadro ele grita “Socorro! Ditadura!”?

Quadrinho de Calvin sobre a relação entre indivíduo e poder.

2. Pensando nas categorias de Hannah Arendt que você viu no Capítulo 10, como pensar o espaço público nas autocracias? 3.

[...] Sócrates – Enquanto os filósofos não forem reis nas cidades, ou aqueles que hoje denominamos reis e soberanos não forem verdadeira e seriamente filósofos, enquanto o poder político e a filosofia não convergirem num mesmo indivíduo, enquanto os muitos caracteres que atualmente perseguem um ou outro destes objetivos de modo exclusivo não forem impedidos de agir assim, não terão fim [...] os males das cidades, nem, conforme julgo, os do gênero humano, e jamais a cidade que nós descrevemos será edificada. Eis o que eu hesitava há muito em dizer, prevendo quanto estas palavras chocariam o senso comum. De fato, é difícil conceber que não haja felicidade possível de outra maneira, para o Estado e para os cidadãos. [...] (PLATÃO. A República. Disponível em: <www.eniopadilha.com.br/documentos/Platao_A_Republica.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2016.)

Com base na argumentação de Sócrates e no que você aprendeu neste capítulo, quais são as características do regime de governo ideal para Platão? Em que medida esse regime se diferencia da democracia? 4. Montesquieu propõe qualquer país que queira assegurar sua liberdade política uma determinada estrutura institucional. Descreva essa estrutura e a maneira pela qual ela está estabelecida na democracia brasileira, indicando alguns processos que auxiliam na conservação da liberdade política atualmente. 5. A alta fragmentação partidária do Congresso brasileiro e a baixa probabilidade de que o partido do presidente da República seja majoritário no Legislativo levaram o país a configurar o que ficou conhecido como presidencialismo de coalizão. Explique o funcionamento do presidencialismo de coalizão e seus efeitos para a produção legislativa brasileira, bem como para a realização dos interesses da base eleitoral que elegeu o presidente da República. Leia o texto a seguir e responda às questões 6 e 7. Vamos continuar homenageando os torturadores? Aumenta a pressão para suprimir as homenagens a ditadores e torturadores Um beco sem saída, com entrada guardada por um portão de ferro. Descrita dessa forma, a Rua Doutor Sérgio Fleury, em São Paulo, parece simbolizar o destino de tantos opositores da ditadura que cruzaram o caminho do “homenageado”. Em 1980, a Câmara Municipal de São Paulo condenou a ruela a assumir o nome do delegado do Departamento de Ordem Política e Social responsável por comandar o assassinato de dezenas de militantes de esquerda entre 1969 e 1979, quando morreu em circunstâncias suspeitas. Mas, entre o portão e o muro branco da Sérgio Fleury, aflora-se um condomínio que em nada lembra os porões e sessões de tortura. Com 31 casas, ela é tão pacata quanto poderia ser uma travessa da capital paulista, com moradores acostumados a passar suas tardes sentados na calçada ou a cuidar de seus jardins. [...]

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Estimular a visão crítica dos moradores de São Paulo sobre a história da repressão, reverenciada em seus endereços de correspondência, é um dos objetivos do Programa Ruas de Memória, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que busca renomear 22 logradouros da cidade com referências a agentes da ditadura. No ano passado, a pasta organizou uma sessão de cinema ao ar livre e projetou um documentário sobre a vida de Frei Tito [militante da Juventude Estudantil Católica torturado pelo delegado Sérgio Fleury em 1969]. O filme sensibilizou diversos moradores, que agora se dividem sobre o nome. [...] [...] Se não tem sido fácil retirar as homenagens à ditadura, valorizar o passado de quem se opôs ao regime virou uma tarefa inglória. Recentemente [o] governador do DF vetou a cessão de um terreno no Eixo Monumental para a construção do Memorial Liberdade e Democracia, homenagem ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Embora o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tenha autorizado o projeto, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou a suspensão das obras pela falta de uma consulta pública à população sobre a transferência do lote, entre outras razões pouco convincentes. O monumento seria erguido próximo do Setor Militar Urbano, o que pode ter incentivado uma pressão das Forças Armadas pela suspensão. [...] MARTINS, Miguel. Vamos continuar homenageando os torturadores? Carta Capital, 17 set. 2015. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/revista/866/na-mesma-praca-8697.html>. Acesso em: 28 abr. 2016.

6. Discuta a importância da memória para o estudo (e não aceitação) de regimes totalitários que comprometem a garantia dos direitos dos cidadãos. 7. Quais são os entraves para uma discussão pública do passado, de acordo com a situação descrita na notícia? 8.

[...]

Essa guerra do Nordeste

Que diabo tem nesta terra,

não mata quem é doutor.

neste Nordeste maldito,

Não mata dono de engenho,

que mata como uma guerra

só mata cabra da peste,

tudo o que é bom e bonito?

só mata o trabalhador.

Assim João perguntava

O dono do engenho engorda,

para si mesmo, e lembrava

vira logo senador.

que a tal guerra não matava o Coronel Benedito! In:

[...]

GULLAR, Ferreira. João Boa-Morte: Cabra marcado pra morrer. . Ferreira Gullar: toda poesia. 21. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2015. p. 156. Disponível em: <http://www.record. com.br/images/livros/capitulo_Bf67y8.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2016.

Esse poema faz uma crítica a um determinado sistema econômico que você viu na Unidade 3: qual é ele? Em qual regime de governo ele pode se inscrever? Qual é o regime de governo em que a oposição apresentada no poema não existe? 9. Qual é a diferença entre autoritarismo, fascismo e totalitarismo?

Ziraldo

10. Analise a charge de Ziraldo, publicada no Pasquim em 1970, e discuta que característica do Estado autoritário está representada nela.

Charge do cartunista brasileiro Ziraldo publicada no jornal Pasquim, em 1970.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (UEL-PR) De acordo com Norberto Bobbio, “ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações entre direito e poder (ou direito e Estado)”. (Fonte: BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 93-94.)

Os limites do poder no Estado democrático de direito moderno são estabelecidos:

I. Pela autonomia constitucional entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. II. Por normas legais, definidas por processos legítimos, que regulam e estabelecem direitos e deveres tanto para governantes quanto para os indivíduos na sociedade. III. Por normas legais que subordinam os poderes Judiciário e Legislativo ao Poder Executivo e asseguram a prevalência dos interesses do partido majoritário. IV. Por normas legais que assegurem que todos os cidadãos tenham garantias individuais mínimas, como o direito à defesa, direito a ir e vir e direito a manifestar suas opiniões. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: a) I e III b) II e IV

c) I, II e III d) I, II e IV

e) I, III e IV

2. (UERJ) A tabela indica um aspecto da representação política brasileira: o número médio de eleitores por deputado federal. A interpretação adequada dos dados nos leva à seguinte conclusão quanto à representação política federal dos estados: Câmara Federal – Quociente eleitoral no maior e no menor colégio eleitoral Ano

1945

1966

1986

1998

Estados

Número médio de eleitores por deputado federal

São Paulo

47 281

Amazonas

6 390

São Paulo

83 076

Acre

3 901

São Paulo

272 180

Acre

17 330

São Paulo

333 158

Roraima

21 328

(Adaptado de CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.)

a) os mais populosos elegem proporcionalmente menos deputados. b) os da região Norte apresentam mais dificuldades para a eleição de seus candidatos. c) os mais pobres enviam o mesmo número de deputados à Câmara que os mais ricos. d) os menos povoados possuem maior número de deputados do que os mais povoados. 3. (Enem/MEC) Em 1943, Getúlio Vargas criou o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural junto ao Ministério da Justiça, esvaziando o Ministério da Educação não só da propaganda, mas também do rádio e do cinema. A decisão tinha como objetivo colocar os meios de comunicação de massa a serviço direto do Poder Executivo, iniciativa que tinha inspiração direta no recém-criado Ministério da Propaganda alemão. (CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. Rio de Janeiro: FGV, 1999.)

No contexto citado, a transferência de funções entre ministérios teve como finalidade o(a) a) desativação de um sistema tradicional de comunicação voltado para a educação. b) controle do conteúdo da informação por meio de uma orientação política e ideológica. c) subordinação do Ministério da Educação ao Ministério da Justiça e ao Poder Executivo. d) ampliação do raio de atuação das emissoras de rádio como forma de difusão da cultura popular. e) demonstração de força política do Executivo diante de ministérios herdados do governo anterior. 4. (Enem/MEC) Existe uma cultura política que domina o sistema e é fundamental para entender o conservadorismo brasileiro. Há um argumento, partilhado pela direita e pela esquerda, de que a sociedade brasileira é conservadora. Isso legitimou o conservadorismo do sistema político: existiriam limites para transformar o país, porque a sociedade é conservadora, não aceita mudanças bruscas. Isso justifica o caráter vagaroso da redemocratização e da redistribuição da renda. Mas não é assim. A sociedade é muito mais avançada que o sistema político. Ele se mantém porque consegue convencer a sociedade de que é a expressão dela, de seu conservadorismo. (NOBRE, Marcos. Dois ismos que não rimam. Disponível em: <www.unicamp.br>. Acesso em: 28 mar. 2014 (adaptado).)

A característica do sistema político brasileiro, ressaltada no texto, obtém sua legitimidade da a) dispersão regional do poder econômico. b) polarização acentuada da disputa partidária. c) orientação radical dos movimentos populares. d) condução eficiente das ações administrativas. e) sustentação ideológica das desigualdades existentes.

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5. (Enem/MEC) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. (MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).)

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas. b) consagração do poder político pela autoridade religiosa. c) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas. d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo. e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito. 6. (Enem/MEC) Nos estados, entretanto, se instalavam as oligarquias, de cujo perigo já nos advertia Saint-Hilaire, e sob o disfarce do que se chamou “a política dos governadores”. Em círculos concêntricos esse sistema vem cumular no próprio poder central que é o sol do nosso sistema. (PRADO, P. Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972.)

A crítica presente no texto remete ao acordo que fundamentou o regime republicano brasileiro durante as três primeiras décadas do século XX e fortaleceu o(a) a) poder militar, enquanto fiador da ordem econômica. b) presidencialismo, com o objetivo de limitar o poder dos coronéis. c) domínio de grupos regionais sobre a ordem federativa. d) intervenção nos estados, autorizada pelas normas constitucionais. e) isonomia do governo federal no tratamento das disputas locais. 7. (Enem/MEC)

redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes. (Entrevista com Joel Birman. A corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099, 3 fev. 2010.)

Texto II Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo. (ELIAS, Nobert. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.)

Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a a) incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial. b) manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos. c) inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras. d) dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos. e) incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira. 8. (Enem/MEC) É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. (MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).)

Texto I O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os

A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis. c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis. d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências. e) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais. 9. (Fuvest-SP) Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil. (Manifesto dos ministros militares à Nação, 29 ago. 1961.)

Este Manifesto revela que os militares: a) estavam excluídos de qualquer poder no regime de democracia presidencial. b) eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista. c) justificavam uma possibilidade de intervenção armada em regime democrático. d) apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país. e) eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício. 10. (Covest-PE) Durante o regime militar (1964-1985), os governos decretaram vários atos institucionais, o que permitiu o aparecimento de um processo crescente de arbitrariedade, autoritarismo e desrespeito aos direitos humanos. Em relação a esse regime podemos afirmar que: a) os atos institucionais foram os instrumentos legais que o regime militar teve em mãos para garantir a ordem política democrática. b) nesse período de regime militar, em que vigoraram os atos institucionais, o Congresso Nacional funcionou plenamente, e os atos de corrupção parlamentar foram punidos. c) a opção por um regime militar simbolizou o caminho escolhido pelas elites políticas, aliadas a interesses internacionais, para enfrentarem a crise social, política e econômica, face à crescente organização de parcelas da sociedade civil que reivindicavam os direitos de cidadania. d) os vinte e um anos de regime militar introduziram o Brasil na modernidade e garantiram que os militares, aliados a um Congresso Nacional que funcionou com plena liberdade no cerceamento à livre expressão, evitassem a adesão do país ao comunismo. e) entre os atos institucionais publicados durante a vigência do regime militar, o AI-5 foi o símbolo maior das medidas autoritárias necessárias à passagem ao regime democrático, alcançado imediatamente após a sua publicação. 11. (Faap-SP) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo Costa e Silva, permitiu a esse presidente, entre outras medidas: a) convocar uma assembleia constituinte. b) criar novos ministérios e empresas estatais. c) decretar o recesso do Congresso e promover cassações de mandatos e direitos políticos. d) contratar maiores empréstimos no exterior. e) promover uma reformulação do sistema partidário.

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CAPÍTULO 12

Cidadania, políticas públicas e movimentos sociais

Marco Antonio Sá/Pulsar

Qual é a relação entre o Estado e a população em um determinado território? De que forma os sujeitos podem atuar no cenário político? O que significa exercer um direito? Neste capítulo, você verá como as Ciências Sociais entendem a cidadania na sociedade atual e de que forma ela se insere na relação entre indivíduo e Estado. É importante compreender esse conceito diferenciando-o do senso comum, que o reduz muitas vezes a noções de boas maneiras, como não jogar papel no chão da cidade. Além disso, vale lembrar que cidadania é um conceito histórico, que varia no tempo e no espaço. Você estudará também de que forma o Estado age em relação aos direitos e deveres dos cidadãos, e como cria e implementa políticas públicas para garantir o bem-estar da sociedade. Além disso, aprenderá como os indivíduos se organizam em movimentos sociais, dando voz às suas demandas, constituindo-se como atores importantes e representativos no cenário político.

Tópicos do capítulo Cidadania Direitos sociais Direitos políticos Direitos civis Cidadania ativa e passiva Deveres Cidadania regulada Clientelismo Política pública Movimentos sociais Teoria dos novos movimentos sociais Teoria do processo político Teoria da mobilização de recursos Movimentos sociais pós-materialistas

Homem carregando penca de bananas em plantação no Quilombo Ivaporunduva, Eldorado (SP), em 2016. O Governo Federal distribui o selo Quilombos do Brasil para as comunidades quilombolas com o objetivo de agregar valor étnico aos produtos e contribuir com a sustentabilidade dos quilombolas no Brasil. O reconhecimento das comunidades quilombolas como detentoras de direitos específicos está em curso na sociedade brasileira hoje, resultado de organização de movimentos sociais quilombolas, pressões sobre o Estado e implementação de políticas públicas adequadas.

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Cidadania é um termo muito empregado no nosso cotidiano. Assume inúmeros significados, desde uma ação esperada e estimada em relação à conduta individual até, mais restritamente, o conjunto de deveres e direitos a serem exercidos pelos indivíduos na coletividade. Essa última abordagem norteia os estudos sobre o tema nas Ciências Sociais. Uma das características da cidadania moderna seria sua tendência à universalização, ou seja, à progressiva inclusão de grupos antes excluídos de direitos ao status de cidadãos – embora isto esteja longe de ocorrer sem conflitos. A extensão do voto às mulheres no Brasil é um exemplo disso: na República brasileira, as mulheres tiveram assegurado o direito ao voto direto apenas em 1932. O processo de construção da cidadania se inscreve historicamente em função das condições políticas e socioculturais das sociedades nas quais se desenvolve. Assim, falar em uma cidadania brasileira é diferente de falar em uma cidadania inglesa ou alemã, bem como falar em um cidadão brasileiro é diferente de falar em um cidadão de qualquer outra nacionalidade.

A cidadania na Inglaterra O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) explorou a temática da cidadania na Inglaterra, analisando a progressiva integração de parcelas excluídas da sociedade inglesa em diferentes conjuntos de direitos. O processo se estendeu do século XVIII até o XX, com cada conjunto de direitos servindo de base para outro imediatamente posterior. Cada um desses conjuntos estaria associado a uma instituição capaz de garanti-los e a um momento histórico capaz de admiti-los enquanto legítimos: • Direitos civis: consolidam-se no século XVIII, relacionados às liberdades individuais e à vida do indivíduo, como o direito à livre associação, à segurança, à inviolabilidade da correspondência, à justiça, à livre circulação etc. Constituem-se em limites à entrada do Estado na vida dos cidadãos. As instituições garantidoras desses direitos seriam os tribunais de justiça autonomamente edificados. A existência segura dos direitos civis possibilitou o estabelecimento dos direitos políticos. • Direitos políticos: desenvolvem-se no século XIX através das instituições políticas (parlamento, os conselhos de governo locais e o voto) e referem-se à participação dos indivíduos no jogo político, na condução dos negócios públicos. Na democracia, os direitos políticos constituem-se basicamente do voto e da capacidade de votar e ser votado, embora outras formas de participação política tenham se consolidado mais recentemente (como a participação em

Acervo/CPDOC/FGV

O que é cidadania?

Mulher brasileira durante eleição para Assembleia Nacional Constituinte, em 1933.

conselhos e conferências de direitos de saúde, educação, segurança pública etc.). Os direitos políticos propõem uma extensão de direitos concentrados nas mãos de poucos (indivíduos com determinada renda) por meio da quebra do monopólio do voto. • Direitos sociais: constituem-se no século XX como a garantia do Estado à proteção de seus cidadãos contra os riscos sociais e à participação do indivíduo na riqueza socialmente produzida. Essa garantia de acesso a determinados bens sociais – direito à aposentadoria, habitação, saúde e educação, por exemplo – fornecidos pelo Estado se dá por meio de políticas públicas. Ainda podemos citar entre os direitos sociais o conjunto de serviços públicos prestados pelo Estado ao cidadão. Uma vez que o acesso ao parlamento está assegurado pelos direitos políticos, demandas de grupos antes marginalizados podem tomar uma forma jurídica e constituir-se em direitos. Marshall apresenta o percurso histórico da cidadania na Inglaterra de forma que os direitos parecem suceder-se linearmente: assegurar as liberdades individuais pelos direitos civis, inclusive o direito de associação e livre discurso, permite a organização em grupos, que passam a reivindicar uma participação política por meio do direito do voto. Uma vez que esses grupos acessam a política, seus interesses podem ser convertidos em direitos sociais. Esse percurso nos sugere que a incorporação de direitos ao status de cidadania é antes uma resposta do Estado às necessidades sociais por ele identificadas do que fruto de um confronto político. Essa não foi a trajetória da cidadania em países como os Estados Unidos, a França e o Brasil.

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Na Inglaterra, a educação passou a ser entendida como um direito social a partir do século XIX, o que divergia da política liberal hegemônica na época. Ao educar as crianças, a sociedade inglesa visava à construção de um indivíduo capaz de participar da comunidade, ao desenvolvimento de um cidadão pronto para exercer sua liberdade civil, ao mesmo tempo que se preocupava com a necessidade de disciplinar a força de trabalho para tarefas especializadas e moralizar os costumes populares. A extensão da educação no século XIX possibilitou a reafirmação dos direitos sociais no século XX. Mais tarde, tais ideias se expandiram para a tese de que a educação também tinha a função de dar acesso à cultura e à história, consideradas fundamentais para integrar o povo ao Estado nacional.

Old Paper Studios/Alamy/Glow Images

O caso da educação

Litogravura representa a oficina de John Pounds (1766-1839), sapateiro e pioneiro na educação profissionalizante para os pobres.

C  ríticas à concepção de cidadania de Marshall

Image Asset Management/Ea

O sociólogo brasileiro Décio Saes (2003) critica o viés evolucionista na concepção de cidadania em Marshall, além da desconsideração das mobilizações das classes sociais no processo de constituição dos direitos. Também condena a postura de vários pesquisadores de aplicar o caso particular da Inglaterra a outros contextos e o grau de fidelidade de Marshall ao quadro histórico inglês da época, questionada por historiadores e cientistas políticos que analisaram o mesmo período. O sociólogo alemão Reinhard Bendix (1916-1991) defendeu que, no desenvolvimento dos direitos civis na Europa, houve um esforço das classes altas em negar direitos de cidadania às classes baixas, explorando-as e negando-lhes respeitabilidade. Essa situação criou um sentimento de injustiça entre os trabalhadores, que gerou movimentos como o cartismo, expressão da indignação do povo diante da negação de seus direitos civis. Os cartistas defendiam a aprovação da Carta do Povo, que propunha reformas políticas na Inglaterra, entre elas o

sufrágio universal masculino. Para isso, recolhiam milhares de assinaturas nas oficinas, fábricas e associações operárias e organizavam manifestações massivas nas principais cidades do país. Diversas vezes enviadas ao Parlamento, as petições cartistas foram sempre rejeitadas. A mobilização popular decorre da difusão das ideias de igualdade entre todos os indivíduos. A extensão da alfabetização e a concentração física dos trabalhadores nos mesmos espaços os incitaram à ação política e à materialização de seus interesses sob uma forma jurídica, tendo destaque o direito de associação e o direito à ampliação da educação formal. Uma vez satisfeitos esses dois requisitos, as classes até então excluídas da cidadania puderam alcançar a esfera dos direitos políticos. Embora a experiência da classe trabalhadora inglesa tenha sido marcada pelo não pertencimento a uma comunidade política ou o não reconhecimento de sua posição nela, o protesto contra a “cidadania de segunda classe” lhe permitiu o acesso aos direitos políticos.

Gravura que retrata o encontro dos cartistas ocorrido em 1848, em Kennington Common, Londres, Inglaterra.

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Tipos de cidadania Para o sociólogo britânico Bryan Turner, a cidadania conta com duas dimensões: • Caráter ativo ou passivo da cidadania: depende da origem dos direitos, se de cima (a partir do Estado), constituindo-se como cidadania passiva, ou se de baixo (a partir da sociedade), constituindo-se como cidadania ativa. • Âmbito privado ou público no qual se pleiteiam os direitos: a cidadania construída em um âmbito privado corresponde à afirmação dos direitos individuais, ao passo que a cidadania constituída em âmbito público corresponde à conquista do Estado ou à luta por direitos civis e políticos. O Brasil estaria entre os países nos quais a cidadania é constituída de forma passiva, mas em âmbito privado. Será o Estado, por meio do voto, do júri, da guarda nacional, do registro civil, entre outras instituições, que retirará o cidadão do seu mundo privado e o colocará em uma relação com o Estado, em uma “vivência cidadã”. Apesar da centralidade da ação do Estado, isso não indica seu caráter público e universalista, uma vez que ele inclui seletivamente os cidadãos, que o buscam para o atendimento de interesses privados, favorecendo o estabelecimento de relações clientelistas na política no Brasil. Originado da relação entre cliente e o patronus na Roma antiga, o clientelismo se caracteriza por ser uma relação de dependência econômica e política, em que os indivíduos situados em posições inferiores recebem algumas vantagens e, em troca, devem demonstrar obediência a seus superiores. Isso se manifesta principalmente por meio da troca de favores políticos. Baseia-se na existência da desigualdade entre indivíduos ou grupos, impedindo que ambos possam exercer da mesma forma os mesmos direitos.

Cidadania no Brasil Tasso Marcelo/AE

José Murilo de Carvalho

José Murilo de Carvalho, em 2012.

Historiador e cientista político, José Murilo de Carvalho (1939-) estudou a política no Império e na República brasileiros, abordando o papel das forças armadas, a recepção da proclamação da República na sociedade brasileira, a construção dos símbolos nacionais, como o hino e a bandeira, e da figura de heróis como Tiradentes, a singularidade da formação da cidadania no Brasil no processo de constituição nacional. Suas principais obras são Cidadania no Brasil: o longo caminho (2001); Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi (1987) e A formação das almas: o imaginário da República no Brasil (1990).

Como mostra José Murilo de Carvalho, o panorama de desenvolvimento da cidadania no Brasil foi inverso ao descrito por Marshall, já que aqui os direitos sociais surgiram antes dos direitos civis e expandiram-se em momentos de restrição, supressão ou ameaça aos direitos políticos, o que levou a uma relação diferente entre o Estado e os cidadãos para a conquista de direitos. O sistema escravagista impedia o desenvolvimento dos direitos civis ao estruturar uma relação de violência e opressão entre senhor e escravizado, na qual não havia a mínima condição de o escravizado obter liberdade individual. O escravo não dispunha de nenhum espaço para obter direitos civis, tampouco a classe dominante propunha uma reforma desse sistema, tendo em vista que este lhe concedia privilégios. A população livre dispersa entre os escravos e os grandes proprietários apelava ao poder pessoal e privado do senhor, tornando-se dele dependente. Além disso, essa população estava fora da escolarização básica, requisito para a aquisição dos direitos civis. Os grandes senhores, por sua vez, assimilavam funções do Estado, sobretudo judiciárias, que não possuíam a ideia básica de igualdade entre indivíduos que orienta a instauração da cidadania. A principal garantia dos direitos civis – a justiça e os tribunais – tornava-se, portanto, mais uma manifestação do seu poder pessoal.

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D  ireitos após a independência do Brasil O Brasil independente preservou essa mesma estrutura hierárquica e as relações entre senhores e as pessoas que estavam sob sua influência, mas expandiu o direito de voto. A Constituição de 1824 permitia que votassem todos os homens maiores de 25 anos e com renda anual de 100 mil réis. As eleições ocorreram de forma ininterrupta de 1822 a 1930. Cabe indagar, no entanto, o sentido dessas eleições em um país de analfabetos, cuja lei relutava em entrar nos domínios dos grandes proprietários e com um Estado associado aos interesses dessas pessoas. Soma-se a isso uma cultura do voto pouco consolidada, que não aclarava aos eleitores o sentido de eleger representantes. Assim, o exercício do voto tornava-se mais expressão da luta pelo domínio local do que o exercício de um direito de cidadania.

Voto de cabresto consistia no controle do voto dos que viviam sob a dependência dos coronéis, que utilizavam várias formas de ameaça para coagir os “currais eleitorais” e garantir a eleição de prefeitos, deputados e governadores de seu interesse.

Acervo Iconographia

Essa situação pouco se alterou durante a República Velha. Embora formalmente já não houvesse a escravidão, subsistia ao lado da liberdade formal a negação recorrente do acesso dos descendentes dos escravos aos lugares sociais que não fossem os mais baixos e estigmatizados. Nessa época operava o sistema coronelista, em que os governos estaduais mobilizavam os chefes locais – os coronéis – para ganhar as eleições. Havia inúmeras práticas para fraudar a eleição: desde o voto de cabresto até a inclusão de nomes de mortos nas listas dos votantes. O voto tinha um caráter de “obediência forçada a um chefe local” e não de direito a participar da comunidade política.

Storni. 1927. Coleção particular

O  coronelismo na República Velha

Charge do cartunista Storni sobre o voto de cabresto publicada na revista Careta, em 1927. Paralisação geral que reuniu na cidade de São Paulo 50 mil trabalhadores, em 1917, no dia do enterro do sapateiro José Martinez, morto por policiais durante greve. Nos grandes centros urbanos, especialmente em São Paulo, o início do século XX foi marcado pelo desenvolvimento industrial, crescimento populacional e movimento social dos trabalhadores, que contou com a participação dos imigrantes europeus, muitos deles com experiência de contestação política em seus países de origem. Atento às ruas e às experiências europeias, Getúlio Vargas criou leis para regularizar o trabalho e manteve os sindicatos sob o controle do Estado, desmobilizando os movimentos sociais.

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No que toca aos direitos sociais, a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão (CAP) dos Ferroviários, em 1923, teve lugar de destaque nesse período. A partir dela, outras corporações funcionais criaram suas próprias CAPs, estabelecendo o ponto de partida da legislação social da década seguinte, embora tais “focos” de assistência social estivessem restritos à minoritária população urbana.

A ampliação dos direitos sociais no Estado Novo A Revolução de 1930 inaugurou um novo período na construção da cidadania no Brasil, promovendo de forma mais intensa os direitos sociais, embora os outros dois conjuntos de direitos ainda não estivessem bem estabelecidos no país. O movimento de 1930 estabeleceu uma crítica ao federalismo oligárquico característico do coronelismo, propondo, ao contrário, um reforço da autoridade central para a implantação das reformas ao sistema político. O Poder Executivo surge, então, como dotador de direitos, especialmente de direitos sociais, em um período de esvaziamento do Poder Legislativo, mantendo-se assim até a redemocratização de 1988. Os avanços nos direitos políticos diziam respeito à introdução do voto secreto e à criação da Justiça Eleitoral, somados ao voto das mulheres. A cidadania política, contudo, tropeçou durante o golpe do Estado Novo em 1937. Aproximando-se de governos de feitio autoritário na Europa, o Estado Novo criou órgãos técnicos em substituição ao Congresso: o Executivo se colocava como o poder por excelência. Contudo, de 1930 a 1945 houve expansão dos direitos sociais. Em 1932 foi decretada a jornada de oito horas diárias para o comércio e para a indústria; em 1933 e 1934 o direito de férias foi regulamentado; em 1938 foi instituído o salário mínimo, adotado em 1940; em 1943 foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); ainda em 1933 foram criados os IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensão). Diferentemente das CAPs, os IAPs funcionavam por categoria profissional, não mais por empresa. Ao admitir o tratamento diferenciado em termos de salário a cada beneficiário decorrente de sua categoria profissional, os IAPs consagravam a prática de benefícios previdenciários desiguais a cidadãos estratificados em categorias profissionais, preparando o terreno para a organização dos trabalhadores e dos seus interesses corporativamente. Esse sistema, contudo, ainda deixava de fora os trabalhadores domésticos e os trabalhadores rurais, traduzindo uma política social concebida como privilégio, não como direito. A edificação de toda essa política social em um ambiente de evidência do Executivo e enfraquecimento do Legislativo tornou duvidosa a conquista dos direitos sociais como democrática, o que comprometeu o desenvolvimento de uma cidadania ativa. Ao inverter a ordem dos direitos – os sociais vieram antes dos direitos políticos no Brasil –, o Estado incorporou os trabalhadores por meio da legislação por ele antecipada e não constituiu direitos sociais a partir da luta e da demanda desses trabalhadores. Getúlio Vargas pavimentou, por meio de algumas instituições e instrumentos (sindicatos, Ministério do Trabalho, IAPs, carteira profissional etc.), o caminho dos direitos sociais no Brasil do período, selecionando os beneficiários das políticas, restringindo ou expandindo os direitos sociais, cooptando a população. O acesso aos direitos sociais nesse momento era dado pela posição do cidadão no sistema de estratificação ocupacional definido em lei. Os direitos sociais desenvolviam-se conforme o reconhecimento das profissões e do estabelecimento de direitos a elas associados. O cientista político brasileiro Wanderley Guilherme dos Santos (1935-) cunhou a expressão cidadania regulada para se referir a esse período, quando há uma cidadania cuja direção é dada pelo Estado e quando há restrições políticas a sua universalização, no esforço para conciliar o desenvolvimento econômico e a distribuição dos direitos sociais.

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P  eríodo populista (1945 a 1964) e ditadura militar O período que se estendeu da queda de Vargas até o golpe militar foi de relativa vivência democrática e exercício dos direitos políticos, encerrando-se no retrocesso da cidadania política simbolizado pelo golpe militar de 1964. Durante a ditadura, mais uma vez houve a expansão dos direitos sociais em detrimento dos direitos civis e políticos. Ainda que as eleições legislativas tenham se mantido, o esvaziamento de seu sentido fora levado a cabo pela transformação dos órgãos representativos em instrumento do Executivo. Houve também a elaboração dos Atos Institu­ cionais como medidas jurídicas que legitimavam a restrição de direitos. O Ato Institucional no 5 foi o ápice

da agressão aos direitos civis e políticos: não havia habeas corpus para crimes políticos, o sigilo da correspondência e a inviolabilidade do lar foram abolidos, prisões sem mandato e torturas foram cometidas. Em substituição aos direitos civis e políticos, apareciam mais uma vez os direitos sociais: abolição da estabilidade dos trabalhadores após dez anos de empresa que, em troca, levou à criação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) em 1966, criação do Fundo de Assistência Rural, em 1971, para a previdência dos trabalhadores rurais. O fôlego aos direitos civis seria dado somente em 1978 com a revogação do AI-5.

Com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988 avançaram novamente os direitos políticos e sociais. É estendido o direito de voto (facultativo) aos analfabetos, registram-se avanços em relação à educação, à saúde básica, aos direitos dos indígenas, da criança e do adolescente e das mulheres, entre outros. Contudo, aderindo à tese de Marshall de que há a necessidade de instituições para salvaguardar os direitos, Carvalho cita deficiências no Judiciário (ao qual apenas pequena parcela da população tem acesso efetivo), na polícia (militarizada e concebida em oposição ao povo) e na educação básica para concluir que os direitos civis são, no Brasil, aqueles que estão menos garantidos, tendo em vista que não chegaram, de maneira satisfatória, ao conhecimento dos cidadãos, o que impede sua extensão e garantia.

com a palavra

Ricardo Azoury/Pulsar

Redemocratização e a retomada de direitos civis e políticos

Promulgação da Constituição brasileira, no Congresso Nacional, Brasília (DF), em outubro de 1988.

Carvalho

Cidadania no Brasil: o longo caminho Seria tolo achar que só há um caminho para cidadania. [...] Mas é razoável supor que caminhos diferentes afetem o produto final, afetem o tipo de cidadão, e, portanto, de democracia que se gera. Isso é particularmente verdadeiro quando a inversão da sequência é completa, quando os direitos sociais passam a fazer parte da pirâmide. Quais podem ser as consequências, sobretudo para o problema da eficácia da democracia? Uma consequência importante é a excessiva valorização do Poder Executivo. Se os direitos sociais foram implantados em períodos ditatoriais, em que o legislativo ou estava fechado ou era apenas decorativo, cria-se a imagem, para o grosso da população, da centralidade do executivo. O governo aparece como o ramo mais importante do poder, aquele do qual vale a pena aproximar-se. [...] O Estado é

sempre visto como todo-poderoso, na pior das hipóteses, como repressor e cobrador de impostos; na melhor, como um distribuidor paternalista de empregos e favores. A ação política nessa visão é sobretudo orientada para a negociação direta com o governo, sem passar pela mediação da representação. [...] Essa cultura orientada mais para o Estado do que para a representação é o que chamamos de “estadania”, em contraste com a cidadania. Ligada pela preferência pelo Executivo está a busca por um messias político, por um salvador da pátria. Como a experiência de governo democrático tem sido curta e os problemas sociais têm persistido e mesmo se agravado, cresce também a impaciência popular com o funcionamento geralmente mais lento do mecanismo democrático de decisão. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 220-222.

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Políticas públicas cidadãos, instituindo direitos e constituindo-se como um Estado protetor. Nesse sentido, existe uma ampliação das funções do Estado: de garantidor da segurança e propriedade dos cidadãos, ele passa a ser fiador dos riscos sociais e econômicos dos mesmos. Dependendo de cada país, esse fenômeno é resultado da organização das classes e do seu acesso às arenas decisórias daquela sociedade, sejam no Executivo ou no Legislativo. Chico Ferreira/Pulsar

Políticas públicas são ações planejadas e implementadas pelo Estado com o objetivo de atender e consolidar os direitos garantidos aos cidadãos pela Constituição e por outras leis: um Estado que garante o direito social de seus cidadãos a terem acesso à saúde, por exemplo, deverá ofertar um sistema de saúde universal, que atenda a todos. O Estado que garante o estabelecimento de direitos sociais é chamado de Estado de bem-estar social (welfare state, em inglês), sobre o qual já estudamos um pouco no Capítulo 10. Muitos pesquisadores defendem que o surgimento das políticas sociais está vinculado ao desenvolvimento econômico das sociedades e, consequentemente, à acumulação de capital, que irá financiar as políticas sociais. Todavia, aponta-se também que os problemas a que as políticas sociais precisam dar resposta são causados justamente pelas consequências desse desenvolvimento econômico: êxodo rural, desemprego etc. É importante verificar a importância das variáveis políticas para explicar a emergência dos Estados de bem-estar social. O Estado nacional moderno é concebido, então, como o agente da seguridade aos

Vacinação contra a gripe H1N1, em São Paulo (SP), 2016. Desde o século XX, o Estado brasileiro mantém políticas de vacinação da população contra diferentes doenças para evitar epidemias, como parte das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Políticas públicas e modelos de Estado de bem-estar social Segundo a cientista política brasileira Marta Arretche, cada Estado estabeleceu um modo de distribuir os bens na sociedade sob a forma de políticas públicas. A partir disso, é possível classificar o Estado de bem-estar social em três regimes: • Modelo conservador: estabelece uma dependência do indivíduo com relação ao Estado e à família, e as políticas públicas referentes aos direitos sociais atendem a um desenho específico de família. Combina a restrição dos direitos políticos e a extensão dos direitos sociais – que funcionam como uma compensação aos direitos políticos, possíveis desestabilizadores da sociedade na medida em que expressam a reticência dos governantes quanto à incorporação das massas ao sistema político e aos efeitos disso decorrentes. Gera a lealdade dos trabalhadores ao Estado e amortece a luta de classes. Os direitos nesse modelo seguem a distinção de status entre os cidadãos, constituindo diferenciações entre os indivíduos. Os principais agentes para a conformação desse modelo são o Estado, a família, a igreja e as corporações. Essa modalidade é adotada por alguns países europeus como Itália, França, Alemanha e Áustria.

• Modelo social-democrata: segue o princípio da produção de políticas sociais que permitam a indepen­dência do indivíduo tanto do mercado quanto da família. O objetivo do modelo é a significativa diminuição da dependência do indivíduo em relação ao mercado. Os direitos são oferecidos sob uma perspectiva universalista, independentemente da contribuição previdenciária do indivíduo ou de sua posição no mercado de trabalho. Desenvolveu-se nos países escandinavos: Suécia, Finlândia, Noruega etc. • Modelo liberal: torna o indivíduo dependente do mercado, ou seja, promove a mercadorização dos indivíduos, processo oposto do que ocorre com o modelo social-democrata. O Estado deve garantir o funcionamento do mercado: o indivíduo busca no mercado e não no Estado a solução para suas demandas por serviços. Há a realização da noção da igualdade liberal: a igualdade de oportunidades. Sob essa perspectiva, buscar serviços providos pelo Estado por parte do indivíduo pode ser estigmatizado e visto como um fracasso individual. O direito social nesse modelo de Estado volta-se à assistência dos comprovadamente mais pobres, predominando em países anglo-saxões como os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá etc.

Sugestão Sicko – SOS Saúde. Direção: Michael Moore. Estados Unidos, 2007. 120 min. O filme retrata o sistema de saúde estadunidense, representativo de um Estado de bem-estar social liberal.

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Movimentos sociais Você viu que a cidadania ativa se constitui por meio da pressão de parcelas da população sobre o Estado. Esse processo pode ser protagonizado pelos movimentos sociais. Mas o que são os movimentos sociais? Os movimentos sociais podem ser entendidos como a ação coletiva e organizada de um grupo, que acontece fora das instituições políticas e que tem como objetivo alterar algum aspecto do status quo econômico, político e social. A mudança resultante da ação dos movimentos sociais acontece a partir do reconhecimento de suas propostas pelo Estado e pela sociedade, que respondem a elas. Um movimento social também pretende influenciar os processos decisórios de modo a satisfazer seus interesses ou demandas. São três as principais correntes das Ciências Sociais que tentam explicar os movimentos sociais, sendo que todas dialogam de forma crítica com a tese da desmobilização coletiva. Formulada por pesquisadores como Theodor Adorno e David Riesman e vigente até os anos 1960, defendia que a urbanização, o avanço

COM A PALAVRA

ED FERREIRA/AE

da industrialização e o consumo em massa teriam criado indivíduos atomizados, com frágeis laços de solidariedade e cuja participação política se dá de modo avulso, não em coletividades.

Parlamentares e ministras comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estendeu às trabalhadoras domésticas uma série de direitos trabalhistas dos quais estavam excluídas, como pagamento de horas extras e regulamentação de jornada para 8 horas diárias e 44 horas semanais. Brasília (DF), em 2013.

ALONSO

As novas mobilizações coletivas

mudanças paulatinas na sociabilidade e na cultura, a serem logradas pela persuasão, isto é, léguas longe da ideia de tomada do poder de estado por revolução armada. Então, eram, sim, movimentos, mas movimentos sociais.

Como mostra a socióloga Angela Alonso, a partir dos anos 1960 surgem novos tipos de mobilizações sociais, e as teorias da desmobilização coletiva mostram-se incapazes de explicá-las:

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, n. 76, p. 50-51, 2009. John Minchillo/AP/Glow Images

Nos anos 1960, tanto na Europa, sede do totalitarismo, quanto nos Estados Unidos, afinal a pátria da sociedade de massas, ressurgiram mobilizações. Alguns teóricos da revolução ainda as saudaram como o retorno do movimento operário, mas, logo se viu, elas eram bastante peculiares. Não se baseavam em classe, mas sobretudo em etnia (o movimento pelos direitos civis [nos EUA]), gênero (o feminismo) e estilo de vida (o pacifismo e o ambientalismo), para ficar nos mais proeminentes. [...] Não eram reações irracionais de indivíduos isolados, mas movimentação concatenada, solidária e ordeira de milhares de pessoas. [...] Eram jovens, mulheres, estudantes, profissionais liberais, sobretudo de classe média empunhando bandeiras em princípio também novas: não mais voltadas para as condições de vida, ou a redistribuição de recursos, mas para a qualidade de vida, e para afirmação da diversidade de estilos de vivê-la. Essas demandas “pós-materiais”, como as clamou Ingleheart (1971), se completavam com a opção por formas diretas de ação política e pela demanda por

Marcha popular pelo clima, em Nova York, Estados Unidos, em 2014, que juntou milhares de pessoas protestando contra o aquecimento global produzido pela ação humana. Esse movimento faz parte da crescente mobilização por justiça ambiental e sustentabilidade, que tem se fortalecido desde os anos 1960 no mundo inteiro.

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Diferentes análises sobre os movimentos sociais Há várias maneiras de tentar compreender a ação coletiva dos movimentos sociais. Uma delas é a teoria da mobilização de recursos, que enfatiza a racionalidade da vida social. A ação dos indivíduos é considerada estratégica, marcada pela ponderação dos custos e dos benefícios da ação; a mobilização coletiva é uma ação que demanda organização (coordenação, divisão do trabalho, hierarquia etc.) e recursos materiais (infraestrutura, ativistas, apoiadores etc.); e os movimentos sociais são vistos como organizações: gradualmente se burocratizam, criam hierarquias, normas, divisões de funções no interior do movimento, disputam recursos e simpatizantes entre si. O plano micro do desenvolvimento dos movimentos sociais é priorizado na análise, olha-se para a ação individual, tida como racional e estratégica, o que faz com que a teoria não investigue o peso da cultura ou da ideologia na configuração dos movimentos sociais, bem como o contexto social mais amplo no qual se inserem. O cientista político e historiador estadunidense Charles Tilly (1929-2008) é o principal autor da teoria do processo político, que considera o aspecto relacional das mobilizações, bem como os laços de solidariedade que devem ser constituídos para que elas

aconteçam. Os movimentos sociais são entendidos por seu esforço em redistribuir status, poder e bens materiais na sociedade. Assim, o movimento social não é um ator, mas uma forma de fazer política, a expressão de reivindicações que desafiam os detentores do poder de modo a obter acesso aos recursos por eles controlados. Embora essa teoria tenha recuperado o contexto sócio-histórico no qual se inserem os movimentos sociais, deu pouca ênfase à cultura e à dimensão simbólica que os envolvem, sendo criticada por isso. Sem ser uma escola de pensamento coesa, a teoria dos novos movimentos sociais reúne um grupo de autores – tendo destaque o francês Alain Touraine (1925-),­o italiano Alberto Melucci (1943-2001) e o alemão Jürgen Habermas (1929-) – que trabalha de maneira independente e analisa a relação da ação coletiva com o contexto social, entendendo-a como um fenômeno que deve ser explicado histórica e simbolicamente – os valores que movem os agentes, a produção de identidades etc. Recebeu críticas por deixar pouco espaço para a dimensão político-institucional em sua explicação do fenômeno e por desconsiderar o peso de demandas materiais veiculadas pelos movimentos sociais.

Movimentos sociais contemporâneos O conflito social será, portanto, construído em torno das disputas simbólicas sobre o que a sociedade deveria ser, centrado nas formas de vida possíveis em seu interior. Na medida em que a disputa incorpora os desdobramentos do mundo da produção econômica, mas também se orienta para o mundo da cultura, os agentes dos novos movimentos sociais não serão mais as classes, mas grupos marginalizados em relação aos padrões de normalidade da sociedade: as mulheres, os homossexuais, os negros, os jovens, os velhos, os imigrantes etc.

J. L. Bulcão/Pulsar

Os movimentos sociais contemporâneos tendem a reivindicar autonomia em relação ao Estado e dele independem (ou não desejam depender). Além disso, sua dinâmica política e social não é dada apenas pelas relações de produção, visto que a dominação não é exercida apenas pelo empresariado, mas também por tecnocratas (dentro e fora do Estado), assumindo um caráter cultural por meio do controle da informação e da imposição da classificação do mundo social pelos dominantes.

A visibilidade das lutas e de outras propostas acerca da vida coletiva, a fim de transformar as formas de classificação vigentes, é um dos objetivos dos movimentos sociais contemporâneos. Na imagem, Parada do Orgulho LGBT em São Paulo (SP), em 2015, que simboliza a necessidade de reconhecimento da diversidade de orientação sexual.

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Movimentos sociais do campo A desigualdade na distribuição de terras no Brasil é histórica, reflexo de uma forma de distribuição da riqueza e da propriedade que impediu a maioria da população de acessar tanto a terra, sob a lógica dos latifúndios de propriedade das oligarquias regionais, quanto a cidadania no meio rural (os trabalhadores do campo tiveram direitos como o acesso à aposentadoria ou à educação específica implementado mais tardiamente do que os trabalhadores urbanos). A partir da década de 1950, principalmente com a formação das Ligas Camponesas (associações de defesa dos trabalhadores rurais, surgidas inicialmente em Pernambuco e depois organizadas em território nacional, que defendiam a reforma agrária, a sindicalização do trabalhador rural e a adoção do imposto progressivo no campo), intensificaram-se as mobilizações em torno da reforma agrária e exerceu-se pressão por uma legislação trabalhista que pusesse fim às relações de exploração no campo. As reformas de base anunciadas pelo governo João Goulart (1961-1964) incluíam uma proposta de reforma agrária no país. Com o golpe militar, houve retrocesso na questão agrária, só retomada com força no debate público a partir do processo de redemocratização do Brasil. Gestado a partir do final dos anos 1970 pela influência da Igreja Católica progressista e das lutas pela terra motivadas pela modernização do campo nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, foi fundado em 1984, em Cascavel (PR), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), cujos objetivos principais eram a luta pela terra, a reforma agrária e a mudança social no país. Na década seguinte, o movimento estendeu-se a vários estados e passou a pressionar o governo federal a realizar a reforma agrária. Marchas, ocupações de praças, prédios públicos e propriedades rurais constituíram parte das táticas do MST na busca do seu objetivo principal. Apesar das ações organizadas pelo MST e outros movimentos sociais do campo, o problema agrário e agrícola do Brasil se mantém, no que diz respeito à distribuição de terras no país, ao modelo de produção agrícola predominante (focado em monoculturas exportadoras com tecnologia intensiva) e aos programas de estímulo à produção e exercício da cidadania (acesso à educação, saúde, assistência social etc.) dos assentados da reforma agrária. Muitos abusos têm sido denunciados, tanto pelos que lutam pela reforma agrária no país como por aqueles que não reconhecem como legítimas as demandas do MST.

Sugestão Vozes do Contestado Brasil. Produção: UTFPR. Brasil, 2015. Disponível em: <https://tub.im/kr965o>. Realizado no Assentamento Contestado, na cidade de Lapa (PR), o documentário mostra as trajetórias de vida de alguns dos agricultores ali residentes, que rememoram os tempos da luta pela terra e falam de seu momento atual como pequenos produtores rurais.

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Ernesto Reghran/Pulsar

Jorge Araújo/Folhapress

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Reforma agrária é um conjunto de políticas públicas que têm como objetivo democratizar o acesso à terra aos trabalhadores rurais que sempre produziram para outros, sem que usufruíssem da posse. O principal instrumento utilizado pelo Estado para isso é a desapropriação de grandes fazendas improdutivas, para que sejam divididas e redistribuídas para camponeses e assalariados rurais.

Duas dimensões da luta pela reforma agrária no país. Na imagem 1, preparativos para festa de comemoração de um ano da entrega dos lotes do assentamento Eli Vive, em Londrina (PR), em 2015. Na imagem 2, enterro de integrantes do MST mortos no que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido nessa localidade do Pará, em 17 de abril de 1996. Cerca de 3 500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Macaxeira, reivindicando a desapropriação dessa área, considerada improdutiva. Durante uma marcha, os trabalhadores rurais foram cercados por 155 policiais, que chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo, não tinham identificação no uniforme e suas armas e munições não foram anotadas nas fichas que comprovam quem estava no local. Durante a repressão, 19 trabalhadores rurais foram mortos.

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A função social da terra A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece a desapropriação de terras que não cumpram sua função social.

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 2 maio 2016.

Movimentos pela reforma urbana mais frequentes em várias cidades do país. Para que o proprietário retome a posse do local invadido, uma ordem de desocupação é dada pelo Judiciário e aplicada pelas forças do Estado, que desalojam os moradores. No caso da regulamentação da posse, os ocupantes de terrenos públicos ou particulares reivindicam materiais para a construção de habitações, e o governo deve fornecer a infraestrutura urbana básica, como energia elétrica, asfalto e serviços de saneamento básico. Os movimentos sociais questionam as propriedades nos centros urbanos que não são ocupadas em virtude da especulação imobiliária, ou seja, imóveis localizados em lugares estratégicos nos centros urbanos que não são usados porque os donos esperam que valorizem em algum momento. Ficam, então, os imóveis abandonados à espera da valorização. Os movimentos sociais ocupam esses espaços para que o uso social da propriedade seja efetivado.

FramePhoto/Folhapress

Associada à intensa urbanização ocorrida ao longo do século XX no Brasil, a ausência de uma política efetiva de reforma agrária no Brasil provocou um grave problema nos principais centros urbanos do país: a falta de habitações. Políticas habitacionais foram implementadas na tentativa de solucionar a questão. Durante o governo militar de Castello Branco, foi criado o BNH (Banco Nacional de Habitação). O objetivo principal do BNH era aplicar recursos do FGTS na construção de conjuntos habitacionais. Além de o BNH ter se mostrado insuficiente para enfrentar os problemas que visava solucionar pela apropriação dessa política pelas classes médias urbanas, houve desvio dos recursos captados. A partir da década de 1970, grupos organizados passaram a ocupar edifícios e áreas urbanas, buscando posterior regularização, muitas vezes sem sucesso. Nas últimas décadas, as ocupações urbanas tornaram-se

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pararam as ruas do centro da cidade de São Paulo (SP), em setembro de 2014, durante protesto contra a reinvindicação de posse de terreno no Morumbi.

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Movimento indígena no Brasil A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares. “A consciência da luta inseriu os povos indígenas do Brasil, direta e expressivamente, na opinião pública”, diz Poliene. Segundo a pesquisadora, as lideranças indígenas dispensam porta-vozes e passam a falar por si mesmas. Uma mudança que pode ser verificada no aumento das organizações indígenas: Em 1995, uma pesquisa do Instituto Socioambiental revelou a existência de 109 entidades. Em 2001, eram 318. Já em 2009, a pesquisa da UnB encontrou 486 organizações que lutam pelos direitos indígenas no Brasil. O movimento indígena brasileiro tem se caracterizado pela atuação em três frentes: formação de lideranças próprias, articulação entre os povos e parceria com entidades de apoio e com o Estado. No estudo, Poliene mostra o papel de líderes como Gersem Baniwa, Joênia Wapichana, Marcos Terena, Paulinho Montejo, Ailton Krenak e Azelene Kaigang. Azelene é socióloga, e foi a única índia brasileira a participar do processo de formulação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “É bom observar que os avanços não aconteceram porque o estado Brasileiro se tornou mais sensível às nossas lutas, mas porque nós lutamos por estas conquistas”. [...] Segundo a tese, o movimento começou com as assembleias indígenas em 1974, em que chefes e demais participantes atuaram como sujeitos conscientes do processo de dominação, mas sem se

subjugarem. Esse movimento ganhou força com a presença dos índios no Congresso Nacional durante a Constituinte de 1988. Eles passaram a representar a si mesmos. Os principais nomes dessa época são: Mário Juruna, Álvaro Tucano, Ângelo Kretã, Marçal de Souza, Raoni Mentuktire e Domingos Veríssimo Terena. Mário Juruna ficou famoso por andar em gabinetes da Fundação Nacional do Índio (Funai), lutando pela demarcação das terras indígenas, sempre com um gravador para registrar tudo o que os não índios diziam. Ele queria provar que as autoridades, na maioria das vezes, não cumpriam com o que prometiam. Juruna foi eleito deputado federal em 1983, primeiro deputado índio no país. [...] A pesquisa aponta que o movimento sofreu uma divisão após as manifestações durante a festa de 500 anos de descobrimento do Brasil, quando índios entraram em confronto com o Exército. Depois desse episódio, as comunidades passaram a lutar por suas reivindicações específicas, e não mais como um movimento unificado. Essa tendência começou a se reverter em 2002, quando as diversas organizações se reuniram na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Essa organização existe para discutir ideias, executar propostas, sugerir políticas públicas e realizar projetos alternativos de sobrevivência e produção econômica nas comunidades. [...] FULNI-Ô, Amazonir. Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil. Cátedra Unesco de Educação a Distância da UnB. Disponível em: <www.fe.unb.br/catedraunescoead/areas/menu/publicacoes/ artigos-sobre-tics-na-educacao/pesquisa-recupera-historia-domovimento-indigena-no-brasil>. Acesso em: 2 maio 2016.

M  aterialismo e pós-materialismo nos movimentos sociais Os movimentos sociais classificados como pós-materialistas possuem demandas não materiais, diferentes daquelas tradicionalmente colocadas pelos movimentos sociais tradicionais – casa, terra, comida, salários e melhores condições de trabalho etc. Os grupos LGBT, por exemplo, demandam o reconhecimento de seus direitos como cidadãos, o fim da homofobia e da transfobia. No entanto, os movimentos pós-materiais podem incorporar demandas ligadas às relações de produção e à justiça econômica, principalmente em contextos onde essas problemáticas persistem historicamente. O acesso de mulheres, homossexuais e transexuais ao trabalho digno, ou mesmo as reivindicações de grupos étnicos como indígenas e quilombolas a recursos territoriais e políticas de crédito demonstra como há uma relação entre demandas materiais e pós-materiais que não permite pensá-las de forma completamente separada. Vale destacar ainda que movimentos materialistas, ou seja, em prol de maior justiça econômica, continuam ocorrendo e apresentam novas demandas e propostas.

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JUSTIN SULLIVAN/AFP

O movimento Occupy, que se iniciou em Wall Street em 2011, nos Estados Unidos, e se espalhou por diversas cidades do país e do mundo, foi uma mobilização de diferentes grupos contrários ao capitalismo financeiro e à desigualdade econômica e social, à corrupção do governo e à crise financeira dele resultantes. É simbólico que esse movimento tenha se iniciado no Estados Unidos, coração do capitalismo financeiro, lugar onde as contradições causadas pelo sistema econômico são muito evidentes. Possivelmente por isso, as expectativas não alcançadas pelo sistema econômico são tão frustrantes.

Manifestação do Occupy Wall Street, em Nova York, Estados Unidos, em 2011. As pessoas formaram o número 99%, referindo-se ao slogan do movimento – “Nós somos 99%” –, acerca da desigualdade social: o 1% mais rico da população detém mais da metade das riquezas do planeta.

STAN HONDA/AFP

Outros movimentos contra as desigualdades produzidas pelo capitalismo e a incapacidade de partidos e instituições da política tradicional de lidarem com isso foram o 15-M, na Espanha, e a ZAD (Zona a Defender) e o NuitDebout (Vígilia Noturna), na França. Eles podem ser lidos como novas formas de atuação política, diferente da tradicionalmente consolidada. São iniciativas sem liderança, ou em que a liderança se alterna, têm objetivos concretos, lutam pela mudança de alguns princípios do sistema econômico, organizam-se com a ajuda da internet e das redes sociais, valorizam a participação da coletividade nas decisões que afetam o movimento. Eduardo Valente

Movimento com reivindicações abertamente materialistas existente no Brasil desde meados da década de 2000, o Passe Livre conta com coletivos em diversas cidades do Brasil, realizando mobilizações por políticas públicas de transporte coletivo que se traduzem em aumento de justiça social. Sua plataforma principal é a tarifa zero, que exige do Estado que assuma os custos de passagens de trem, metrô e ônibus urbanos hoje pagos sob a forma de tarifa pelos usuários. Fotografia de manifestação em Florianópolis (SC), em 2016.

Manifestante do Occupy Wall Street com nota de um dólar colada na boca, em 17 de setembro de 2012, aniversário de 1 ano do movimento em Nova York, Estados Unidos.

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ATIVIDADES Leia o texto da legislação abaixo e responda às questões de 1 a 3. ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, [...] fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964); [...] Resolve editar o seguinte ATO INSTITUCIONAL [...] Art. 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em: I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função; II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais; III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política; IV – aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança: a) liberdade vigiada; b) proibição de frequentar determinados lugares; c) domicílio determinado, [...] Art. 7º – O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo. [...] Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos. [...] Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República. BRASIL. Ato Institucional nº 5. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm>. Acesso em: 2 maio 2016.

1. No texto da lei, identifique a principal contradição entre os objetivos do regime militar e suas ações. 2. Aponte direitos de cidadania tolhidos pelo AI-5. 3. Sob o ponto de vista da garantia dos direitos, qual é o significado da não apreciação judicial dos atos decorrentes do AI-5 tomados pelo Executivo Federal?

4. Qual foi a ordem de constituição dos conjuntos de direitos no Brasil? Cite um possível des-

dobramento dessa característica da cidadania no Brasil para a relação entre a população e o Executivo Federal.

5. Debata a partir do enunciado abaixo. Em junho de 2013 as ruas brasileiras foram tomadas por uma série de manifestações populares, que tiveram início na cidade de São Paulo, após o anúncio de reajuste das tarifas do transporte coletivo feito pelos governos municipal e estadual. Já em 2015,

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atividades ocorreram manifestações de estudantes em várias cidades do estado de São Paulo diante de uma proposta de reestruturação do sistema de ensino público paulista. Essas manifestações indicam um elemento de cidadania ativa ou passiva no país? Por quê?

6. Uma das teorias sobre os movimentos sociais afirma que as demandas desses movimentos são demandas pós-materiais. O que leva essa teoria a sustentar tal afirmação?

7. Avalie a adequação da teoria dos novos movimentos sociais e da teoria do processo po-

lítico para analisar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

8. Pesquise o PL 2016/2015 que, transformado na Lei Ordinária 13.260/2016, alterou a

Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. Após ler a redação final da lei (disponível em: <http://www.camara. gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1514014>; acesso em: 2 maio 2016), analise alguns de seus trechos utilizando o que aprendemos sobre direitos civis e políticos. Leia o artigo e depois responda às questões 9 e 10. [...] Somos governados pelo crime. E com isso não quero dizer que o “crime organizado tomou conta do país” nem que o “Brasil é o país da corrupção”, como muitas vezes se escuta. Quero dizer que enquadrar como crime e distribuir (seletivamente) punições é hoje uma das principais ferramentas de governo em nosso país. A estratégia de regulação da vida por meio do crime e da pena é quase onipresente. É assim que são regulados (ou se pretende regular) fenômenos dos mais diversos: do tráfico de drogas à sonegação tributária; do furto de um pacote de bolachas no mercado a grandes esquemas de corrupção; da fraude financeira à violência doméstica; da poluição à homofobia. Essa lista poderia seguir indefinidamente, trazendo fenômenos totalmente distintos, com níveis de complexidade dos mais variados, todos tratados da mesma forma: definição de um crime sob ameaça de pena de prisão. [...] O ponto é que, mesmo diante da constatação de que a prisão não está funcionando, a solução apresentada invariavelmente é mais prisão. Parece nonsense, mas é assim que temos caminhado na construção de nossas políticas públicas. [...] o filósofo frankfurtiano Klaus Günther articulou uma das questões contemporâneas mais intrigantes: por que será que, depois de todas as lutas que as sociedades ocidentais travaram para conquistar direitos e liberdades diante do Estado, os cidadãos hoje demandam e apoiam leis que restringem direitos? Para Günther, na base desse fenômeno está a implosão da ideia de que a lei se aplica a todos indistintamente. O apoio à diminuição de direitos apenas se dá porque se assume de saída que ela é direcionada a um certo grupo; ao outro, ao “inimigo”. O apoio à redução de direitos e a legislações duras pressupõe, portanto, a crença em sua aplicação seletiva. Ao menos no caso brasileiro, o funcionamento do Judiciário e das instituições do sistema de justiça nos dão motivos para não duvidarmos dessa premissa. Quando 87% dos cidadãos defendem a redução da idade penal, certamente não estão convencidos de que suas filhas e filhos estão prontos para o tratamento penal no início da adolescência; os destinatários dessa norma serão as filhas e filhos pobres e pretos de nossas periferias. Não é coincidência que sejam esses já os alvos conhecidos dos atos abusivos e violentos da polícia, da insensibilidade dos juízes, dos maus-tratos e do mau funcionamento das Fundações Casa. Trata-se apenas de aumentar a carga contra eles. Poder mantê-los mais tempo encarcerados. Traçar com mais força as linhas da segregação. [...] MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. A pior crise política é a que nos condena ao governo pelo crime. Le Monde Diplomatique Brasil, 1o ago. 2015. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1916>. Acesso em: 2 maio 2016.

9. O artigo traz uma interpretação sobre a atuação do Estado brasileiro no que concerne à sua relação com seus cidadãos. Qual é essa interpretação?

10. Quais são os efeitos para a democracia e para a cidadania decorrentes dessa relação entre Estado e população?

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1. (Enem/MEC) Tenho 44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição de homens e mulheres gays nos Estados Unidos. Quando nasci, relações homossexuais eram ilegais em todos os Estados Unidos, menos Illinois. Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não havia nenhum político abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos ocupavam posições de poder, mas a tendência era eles tornarem as coisas ainda piores para seus semelhantes. ROSS, A. Na máquina do tempo. Época, ed. 766, 28 jan. 2013.

A dimensão política da transformação sugerida no texto teve como condição necessária a a) ampliação da noção de cidadania. b) reformulação de concepções religiosas. c) manutenção de ideologias conservadoras. d) implantação de cotas nas listas partidárias. e) alteração da composição étnica da população.

2. (Enem/MEC) Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon. COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à a) adoção do sufrágio universal masculino. b) extensão da cidadania aos homens livres. c) afirmação de instituições democráticas. d) implantação de direitos sociais. e) tripartição dos poderes políticos.

3. (UFPA-PA) Os chamados “novos movimentos sociais” se diferenciam daqueles denominados como “tradicionais ou clássicos”. Sobre esses movimentos, é correto afirmar: a) Os novos movimentos sociais surgiram no contexto europeu do período pós-guerra e se expandiram nas lutas operárias do capitalismo comercial norte-americano. b) Entre os movimentos sociais clássicos, identifica-se o movimento feminista, que surgiu no início do século XIX, a partir da luta das mulheres pelo direito ao voto e à participação política parlamentar. c) Uma das características dos novos movimentos sociais é o fato de estes serem causados pelos paradoxos e contradições existentes no capitalismo comercial e industrial. d) Os novos movimentos sociais tornaram-se espaço de manifestação e reivindicação de vários segmentos e classes sociais, desde a segunda metade do século XX.

e) Os participantes dos movimentos sociais tradicionais objetivavam a conquista do poder político por meio da luta armada, enquanto os novos movimentos sociais utilizam a paz armada como estratégia para essa conquista.

4. (UEL-PR) Leia o texto a seguir: Uma notável virada na história do casamento teve início na década final do século XX, com a institucionalização oficial do casamento homossexual, ou “parceria”. [...] O reconhecimento da homossexualidade como forma legítima de sexualidade foi parte da revolução sexual do ocidente. Ela está agora descriminalizada onde era ainda um delito, e em 1973 foi retirada da lista de desordens mentais da Associação Psiquiátrica Americana. Em 1975, a Comissão de Serviços Civis dos EUA retirou sua interdição à contratação de homossexuais. Logo, a discriminação dos homossexuais é que passou a ser considerada um delito. A igualdade em relação à “orientação sexual” esteve nas normas para a nomeação de prefeitos na Holanda na década de 1980, por exemplo. Grande avanço internacional foi sua inclusão na Constituição Sul-Africana pós-apartheid [em 1996]. [...] Entretanto, o que é interessante nesse nosso contexto particular são as reivindicações de gays e lésbicas pelo direito ao casamento e à aceitação parcial de suas exigências. O maior progresso aconteceu no norte da Europa [...] as parcerias de mesmo sexo foram inicialmente institucionalizadas na Escandinávia como tantas outras coisas da moderna mudança da família. Desde 1970, as autoridades suecas reconheciam alguns direitos gerais de coabitação dos parceiros do mesmo sexo, reconhecimento sistematizado em 1987 no Ato dos Coabitantes Homossexuais. A primeira legislação nacional sobre parcerias registradas entre casais do mesmo sexo foi aprovada na Dinamarca, em 1989, e serviu de modelo para outros países escandinavos. Na Holanda, a lei sobre parcerias registradas está em efeito desde 1998, na França desde 1999, abrangendo também relações pessoais solidárias que não apenas homossexuais. [...] No Brasil, um projeto de lei do Partido dos Trabalhadores, então na oposição, foi apresentado antes das eleições de 2002, mas não foi ainda votado. O casamento não está desaparecendo. Está mudando. (THERBORN, G. Sexo e poder: a família no mundo, 1900-2000. São Paulo: Contexto, 2006. p. 329-331.)

Os direitos dos homossexuais relatados no texto constituem-se em demandas expostas pelos: a) “clássicos” movimentos operários organizados em vários países desde o século XIX, voltados para os problemas de classes sociais, direitos trabalhistas, participação política e sindical, fortemente impulsionados pelos líderes sindicais. b) “tradicionais” movimentos religiosos da América Latina e outros países no século XX, voltados para a humanização das relações sociais, direitos humanos, inclusão social e política, fortemente impulsionados pelos líderes eclesiásticos.

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atividades complementares

c) “recentes” movimentos sociais surgidos em vários continentes na década de 2000, voltados para a manutenção dos direitos civis, fortalecimento do casamento como instituição familiar sólida e eficaz na preservação da estrutura social patriarcal. d) “modernos” movimentos sociais surgidos em todo o mundo na década de 1930, voltados para a consolidação dos laços de solidariedade, união e civilidade, fortemente impulsionados pelos líderes do sindicalismo corporativo. e) “novos” movimentos sociais surgidos em vários países a partir dos anos de 1960, voltados para os problemas identitários de grupos, gênero, etnias e políticas do corpo, fortemente impulsionados pelas ativistas feministas.

As torcidas organizadas de futebol constituem uma manifestação espontânea ou um movimento social? Justifique sua resposta.

7. (Unicentro-PR) A vida política não acontece apenas dentro do esquema ortodoxo dos partidos políticos, da votação e da representação em organismos legislativos e governamentais. O que geralmente ocorre é que alguns grupos percebem que esse esquema impossibilita a concretização de seus objetivos ou ideais, ou mesmo os bloqueia efetivamente. [...] Às vezes, a mudança política e social só pode ser realizada recorrendo-se a formas não ortodoxas de ação política.

5. (UFPR-PR) Para Boudon (Tratado de Sociologia,

(GIDDENS, 2008, p. 356-357)

1995), um movimento social é “um empreendimento coletivo de protesto e de contestação que visa impor mudanças, de importância variada, na estrutura social e/ou política através do recurso frequente, mas não necessariamente exclusivo, a meios não institucionalizados”. A partir de tal definição, analisar o Movimento dos Sem-Terra no Brasil identificando:

Há um tipo comum de atividade política não ortodoxa, que busca promover um interesse comum ou assegurar uma meta comum através de ações fora das esferas institucionais, que se chama de

a) Atores que promovem o protesto e a contestação.

c) movimento social.

b) As mudanças propostas.

d) princípio preventivo.

c) As estratégias utilizadas.

e) movimento de acomodação urbana.

6. (UEL-PR) O texto a seguir nos dá notícia acerca da introdução de formas rígidas de organização das torcidas de futebol no Brasil. Os integrantes de torcidas organizadas de todo o país terão que se cadastrar previamente para ter acesso aos estádios. No Rio de Janeiro, o procedimento começou hoje (13), com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as lideranças das torcidas, o Ministério Público e o Ministério do Esporte. O TAC prevê que as torcidas organizadas terão que se tornar pessoas jurídicas, com registro de seus estatutos em cartório. As que têm menos de 200 membros serão dispensadas de registro em cartório. As torcidas terão seis meses para enviar à autoridade policial cadastro contendo a identificação completa de seus integrantes, incluindo foto, endereço e assinatura. Para entrar nos estádios vestindo ou portando adereços de torcidas organizadas, eles terão de ter carteira padronizada. Caso seja descumprida a medida, a torcida organizada estará sujeita a sanções que vão desde multa de até R$ 10 mil ao banimento dos estádios por período de até três anos. (PLATONOW, Vladimir. Torcidas organizadas começam a cadastrar integrantes para entrar em estádios. Jornal do Brasil, 13 jun. 2011, p. 1. Disponível em: <http://m.jb.com.br/esportes/notícias/ 2011/06/13/torcidas-organizadas-comecam-a-cadastrar-integrantespara-entrar-em-estadios/>. Acesso em: 30 jun. 2011.)

a) interação social. b) mobilidade lateral.

8. (Unicentro-PR) Sobre os movimentos sociais no Brasil, está correto o que se afirma em

a) Estão direcionados apenas para a Reforma Agrária, pois seu enfoque é político. b) Dividem-se em duas fases: Regime Militar (1964-1974) e Regime Democrático (1989 aos dias atuais). c) São desorganizados e sem adesão populacional e, por isso, não trazem modificações substanciais ao país. d) Caracterizam-se pelo não entendimento da luta por reconhecimento de identidades indígenas como sendo movimento social. e) Ganharam força e destaque após anos de ditadura militar, período em que a sociedade brasileira buscava reconduzir o país à democracia.

9. (UEL-PR) Leia o texto a seguir. Com vestidos de noivas e ternos, três casais gays [...] se apresentaram nesta quarta-feira no cartório de registro civil de Montevidéu para uma simulação de casamento, no lançamento de uma campanha em favor do casamento homossexual. (Folha de S.Paulo, 19 maio 2010, Caderno Mundo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp>. Acesso em: 19 maio 2010.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre os novos movimentos sociais, considere as afirmativas a seguir.

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I. Desde a segunda metade do século XX, o Ocidente vivencia a explosão de variados movimentos sociais cujo eixo são as políticas identitárias. II. Movimentos sociais são expressão de demandas do cotidiano que se transformam em reivindicações coletivas para a ampliação dos direitos de cidadania. III. O que diferencia o movimento gay em relação ao antigo movimento operário é a negação da instância política enquanto elemento mediador da ação reivindicativa. IV. Dentre as condições para a existência de movimentos sociais está o respeito aos valores morais tradicionais, como a aceitação da união heterossexual e a negação da homossexual.

11. (UEL-PR) Apenas 3,5% dos jovens têm acesso ao ensino superior. Diante da demanda social para ampliar os índices de acesso ao ensino superior o Estado poderia

I. expandir as vagas no setor público melhorando a infraestrutura, o número de bolsas para estudantes sem recursos suficientes e/ou que tenham mérito acadêmico. II. expandir as vagas no setor privado dando auxílio público para pessoas comprovadamente pobres, fortalecendo o mercado da educação. III. garantir as vagas em instituições estatais para a permanência de todos os estudantes, coibindo, e às vezes proibindo, o desenvolvimento de mercados livres na área da educação.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contém os tipos de Estado que proporiam as soluções I, II e III, respectivamente:

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

a) Estado socialista; Estado absolutista, Estado liberal.

b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.

b) Estado absolutista; Estado do bem-estar social; Estado liberal.

c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

c) Estado liberal; Estado socialista; Estado do bem-estar social.

10. (UEL-PR) O Bolsa Família tornou-se um dos principais

d) Estado socialista; Estado do bem-estar social; Estado liberal.

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

programas sociais dos dois governos do presidente Lula. Com base nos conhecimentos sobre o Bolsa Família no Brasil, é correto afirmar:

I. O solidarismo social presente em países de capitalismo avançado alinha-se como um dos princípios norteadores do Programa Bolsa Família. II. O Programa Bolsa Família atende, com seus benefícios, os estratos da população que, de acordo com o Banco Mundial, estão abaixo da linha da pobreza. III. A consequência direta do Programa Bolsa Família foi o maior empobrecimento da classe média para beneficiar os miseráveis. IV. O Programa Bolsa Família tornou a econo mia brasileira menos competitiva no mercado mundial, ao desobrigar os pobres de lutarem por emprego e competirem entre si dentro dos espaços de trabalho. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas I e III são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

e) Estado do bem-estar social; Estado liberal; Estado socialista.

12. (UEL-PR) Os movimentos sociais têm como uma de suas características surgir de um princípio norteador e um problema social, que orientam o projeto coletivo dos envolvidos. Assinale a alternativa que contém o princípio norteador comum dos movimentos brasileiros Revolta de Porecatu no Paraná (1950-1951), Ligas Camponesas (1954-1964) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (1984): a) Organizar o agronegócio, modernizando as relações capitalistas no campo através da incorporação dos trabalhadores rurais. b) Conservar as relações patriarcais no latifúndio, mas modernizando as relações de produção baseadas no trabalho assalariado. c) Articular os sindicatos de trabalhadores rurais e de proprietários de terras, formando cooperativas sem alterar a estrutura fundiária do país. d) Transformar a estrutura fundiária do país, fortalecendo os grandes proprietários a partir da coalizão com os médios e pequenos no sentido de ofertarem mais postos de trabalho em suas propriedades. e) Realizar a reforma agrária alterando a secular estrutura latifundiária, distribuindo terra para famílias de trabalhadores rurais.

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Unidade

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Temas em Sociologia Capítulo 13 Cultura, indústria cultural e ideologia Capítulo 14 Sociologia brasileira Capítulo 15 Sociologia e juventude

A imagem traz elementos para refletirmos sobre os temas tratados nos três capítulos. Trata-se de desmontagem de equipamento de som de baile funk ocorrido no Morro dos Prazeres, cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 2007. Bailes funk são manifestações da cultura popular juvenil de periferia, embora sejam intensamente divulgados em meios de comunicação de massa e seus artistas sejam muito conhecidos pela circulação na internet, podendo inclusive apresentar-se para públicos de classe média e alta. A imagem ainda captura a desigualdade socioespacial, ao mostrar as paisagens paradisíacas e as habitações de classe média que as rodeiam. A desigualdade, por sua vez, sempre foi tema da reflexão sobre a formação do Brasil e suas marcas na identidade nacional.

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© Vincent Rosenblatt

Praticaremos de forma intensa a imaginação sociológica nesta unidade, ao estudarmos em detalhe assuntos que aparecem em nosso cotidiano e acabam por despertar curiosidade e interesse em debatê-los. A ideia é encará-los como fenômenos sociológicos, ou seja, resultados de contextos amplos de relações sociais que exigem uma abordagem científica, capaz de afastar explicações de senso comum. Para isso, tomaremos como objetos de estudo: a maneira como o capitalismo influencia a dinâmica da cultura nas mais diversas sociedades, tendo como suporte meios de comunicação como o cinema, a televisão e a internet; como, ao longo de cerca de um século, pensadores das Ciências Sociais têm tentado compreender a formação histórica do Brasil; por fim, como e por que a sociabilidade dos diversos grupos juvenis se tornou tão importante nas últimas décadas e o que caracteriza esses grupos.

Ponto de partida O capitalismo é o modo de produção dominante ao redor do mundo hoje. Estudar a sociedade contemporânea, portanto, exige que nossa atenção seja dedicada a esse fenômeno complexo. Baseado no que você já aprendeu sobre o tema não só em Sociologia, mas também em disciplinas como História e Geografia, como você acredita que ele influencia a vida de jovens como você, mundo afora?

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CAPÍTulO 13

Cultura, indústria cultural e ideologia

Incorporando características da cultura de massa e da cultura popular, as festas de aparelhagem são frequentes no Pará e apresentam um uso intenso de tecnologia de sonorização, iluminação e cenografia, sendo o tecnobrega o principal tipo de música executado. Na fotografia, festa de aparelhagem em Belém (PA), em 2008.

© Vincent Rosenblatt

A cultura é entendida como um modo de vida de determinado grupo, que se traduz em sistemas simbólicos e formas de organização social. O capitalismo, por sua vez, é um modo de produção baseado na exploração do trabalho, visando à produção de mercadorias para troca e à crescente acumulação de capital por parte da classe burguesa. Do cruzamento dessas duas ideias, a pergunta que surge é: como é o modo de vida das sociedades sob o contexto do sistema capitalista? Primeiramente, não se apresenta como algo homogêneo: a diversidade cultural humana ainda se mostra muito presente ao redor do globo. Mesmo assim, é possível determinar algumas características comuns resultantes da relação entre cultura e capitalismo: a própria cultura transforma-se numa (muito especial e valiosa) mercadoria; o alcance de certas produções culturais é hoje global e em tempo real; há centros irradiadores de informações com muito mais influência sobre todas as regiões do planeta do que outros; os meios de comunicação que difundem tais informações têm papel não só de abastecer a opinião pública, mas interferem na política, na economia e na própria maneira como formamos nossas identidades individuais e as expomos aos outros.

Tópicos do capítulo Cultura erudita Cultura popular Cultura de massa Hibridismo cultural Indústria cultural Escola de Frankfurt Teoria crítica Sociedade do espetáculo Revolução informacional Meios de comunicação de massa Sociedade em rede

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Cultura popular, erudita e de massa de suas festas e feiras, seja ouvindo suas canções e histórias. Assim, para compreender a cultura popular, é importante analisar cada contexto em que esses grupos existiram e se expressaram, tornando mais adequado se referir às “culturas populares”, no plural. Burke chamou de biculturalidade essa interação de membros das elites, que conheciam e participavam do mundo das classes subordinadas ao mesmo tempo em que preservavam a cultura dita oficial, consagrada em instituições como escolas e templos e em obras literárias, operísticas, arquitetônicas e plásticas, que por sua vez exigiam um longo processo de aprendizado do gosto pelos modelos artísticos fortalecidos desde o Renascimento. Vale destacar que a cultura erudita relaciona de forma muito intensa autor e obra. Assim, somos apresentados a escritores, compositores, artistas plásticos, que são admirados porque conseguiram em suas obras realizar grandes contribuições principalmente no campo das artes, renovando-os. Tal visão abre caminho para que surja a noção de “gênio”, tão ligada a nomes como o do compositor Wolfgang Amadeus Mozart, do filósofo Jean-Jacques Rousseau, do romancista Miguel de Cervantes ou do pintor Rembrandt Van Rijn. Pieter the Elder Bruegel.1559. Óleo sobre tela. Museu Kunsthistorisches. Austria

Existem inúmeras maneiras de compreender a cultura no mundo contemporâneo. Estudiosos começaram a analisar as divisões e mutações do termo cultura a partir da Idade Moderna, sobretudo os conceitos de cultura erudita, cultura popular e cultura de massa. A cultura popular deve ser entendida como um conjunto de práticas culturais ligadas ao universo dos grupos excluídos do poder político e econômico, das classes subordinadas, em relação de oposição e interação (ao mesmo tempo) com a cultura erudita, reivindicada por uma elite dominante. Analisando a história da cultura europeia na Idade Moderna (principalmente entre os séculos XVI e XVIII), o historiador inglês Peter Burke observou que existe grande dificuldade em distinguir a cultura erudita da cultura popular. Se parece simples afirmar que “popular” é “a cultura do povo” e erudita é a “cultura da elite”, a dificuldade começa quando se tenta definir quem é o “povo” e quem é “elite” e como se davam as relações entre ambos, já que havia uma série de trocas entre eles. Essas trocas ocorriam, por exemplo, porque os nobres eruditos estavam em contato com camponeses e artesãos no dia a dia, seja participando

A luta entre o Carnaval e a Quaresma (1559), de Pieter Bruegel. A obra do pintor holandês retrata de forma criativa os conflitos entre a norma religiosa à época da Reforma Protestante e as festividades que representavam o lado profano da vida popular, como o Carnaval.

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A cultura popular, ao menos na versão pesquisada por Burke e outros, é caracterizada por ser coletiva, ou seja, sem autoria definida. É passada oralmente entre as gerações, seja no convívio familiar ou em festividades rituais e

outras ocasiões comunitárias. Nesse sentido, sua autoria é anônima, e algumas de suas manifestações só se tornaram conhecidas porque registradas por pesquisadores interessados, que possibilitaram que chegassem até nós.

Cultura popular, nacionalismo e rebeldia

O maracatu é uma manifestação da cultura popular intimamente ligada às origens afro-brasileiras da população. Na imagem, Maracatu nação estrela Brilhante, de Recife (PE), se apresentando no Ponto de Cultura Engenho Poço Comprido em Vicência (PE), em 2015. O sentido de nação aqui é diferente daquele ligado ao nacionalismo definido neste capítulo, pois não se refere à construção, por parte de uma elite econômica, política e cultural, de um sentimento de pertença a um grande grupo populacional.

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Um último aspecto da cultura popular é destacado por outro historiador inglês, E. P. Thompson (19241993), que mostrou como ela se baseia em costumes partilhados por gerações. As maneiras como as famílias se organizavam voltavam-se para o aprendizado do cuidado da casa por parte dos filhos e, em seguida, para que estes passassem a desempenhar trabalhos também na comunidade. As mulheres mais jovens aprendiam as regras e rituais da maternidade com as mais velhas e respeitadas do grupo. Os costumes estavam fortemente ligados aos valores e regras jurídicas que regulavam a justiça no interior do grupo, com formas de punição muito diferentes das do direito atual, baseadas no uso constante da violência física ou mesmo da vergonha e da humilhação individuais sobre os considerados culpados. Com isso, criava-se uma noção de tradição que não era estática, sem mudança, mas que era reforçada pelos membros do grupo e que certamente se constituiu também como uma cultura rebelde, que resistiu em parte aos controles das instituições religiosas, políticas e econômicas da época.

Hans Von Manteuffel/Opção Brasil

Ao mesmo tempo, a ideia de que a cultura popular é algo homogêneo, expressão de “um povo só” (o povo alemão, brasileiro, angolano etc.), tem a ver com o contexto de surgimento do nacionalismo, ou seja, de construção de um sentimento de pertencimento a um grande grupo que partilharia características linguísticas, históricas, étnicas e territoriais: a nação. Assim, as tradições populares foram reunidas por membros das elites, de forma a fortalecer o sentimento nacionalista entre os indivíduos de uma mesma comunidade, para que se reconhecessem em contos, rituais, festividades, formas de expressão artística, entre outros, oriundos da produção dos mais variados grupos de artesãos e camponeses (que estavam longe de se verem como “um único povo”). A ideia de um povo francês ou alemão (os alemães foram os primeiros a se interessarem pela cultura popular no sentido como aqui aparece), com suas respectivas expressões culturais, ganha muita força nesse cenário. Portanto, há uma espécie de tensão entre a grande diversidade cultural de grupos socialmente excluídos e a necessidade de reduzi-la a uma cultura popular homogênea, ligada à ideia de nação.


Refletindo sobre a cultura popular, o antropólogo brasileiro Roberto DaMatta aponta para o fato de tanto no Brasil quanto em outros locais ela representar um paradoxo interessante: por um lado, manifestações reconhecidas como da cultura popular como o Carnaval, a capoeira, o samba, o maracatu de baque solto e de baque virado, os repentistas, as festas juninas, os rituais do catolicismo popular etc. têm regras próprias, que podem parecer indisciplinadas, “rudes” e “primitivas”, com praticantes “desobedientes” e “desordeiros”, chocando-se com as regras do direito moderno, supostamente pensado para todos os

com a palavra

indivíduos, em igualdade. Por outro lado, é nessa cultura popular que muitos Estados nacionais, com seus regimes de direito modernos, buscaram legitimar sua visão de povo. Assim, coube a eles disciplinar essas práticas de forma a tornarem-nas “aceitáveis”, parte da cultura oficial. Exemplo disso é o crescente conjunto de regras e espaços específicos colocados para a realização do Carnaval nas cidades brasileiras. Ao ter reconhecida sua legitimidade política e social, recebendo inclusive apoio financeiro do Estado e de empresas particulares, a festa popular acaba perdendo seu caráter espontâneo e transgressor.

Burke

O que é a cultura popular? “Cultura” é uma palavra imprecisa, com muitas definições concorrentes; a minha definição é a de “um sistema de significados, atitudes e valores partilhados e as formas simbólicas (apresentações, objetos artesanais) em que eles são expressos ou encarnados.” [...] Quanto à cultura popular, talvez seja melhor de início defini-la negativamente como uma cultura não oficial, a cultura da não elite, das “classes subalternas”,

BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 15.

O trabalho dos irmãos Jacob Grimm (1785-1863) e Wilhelm Grimm (1786-1859) ficou famoso na forma de contos repletos de magia passados em regiões rurais da atual Alemanha. Da coleta de histórias que realizaram com os camponeses entre 1812 e 1857, chegaram-nos inúmeras histórias, algumas delas muito famosas: Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho, Cinderela... É interessante notar que esse fascínio pela cultura popular dos camponeses alemães deu-se num momento em que a identidade cultural alemã, ainda em formação (lembre-se que a Alemanha só foi unificada em 1871), via-se influenciada