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Os autores Ana Carolina Tomicioli Cotrim Andréa Luísa de Oliveira Camila Fernandes Santos Bernardes Eduardo Rodrigues dos Santos Fernando Rodrigues Martins Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia Graziela Colombari Laura Rodrigues Louzada da Silva Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Mário Ângelo de Oliveira Júnior Patrícia Lopes Maioli Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes Rodrigo dos Santos Ribeiro Rodrigo Pereira Moreira Sérgio Augusto Lima Marinho

Capítulo 1 A Crise do Paradigma Monista no Contexto do Acesso à Justiça Rodrigo dos Santos Ribeiro Capítulo 2 A Ética na Administração Pública Brasileira e o Princípio da Moralidade Administrativa Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Capítulo 3 A Importância da Interpretação Principiológica na Efetividade da Proteção do Consumidor Patrícia Lopes Maioli

Capítulo 5 As Dimensões da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: O Dever de Transparência e o Direito à Intimidade à Luz da Lei 12.527/2011 Camila Fernandes Santos Bernardes

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Capítulo 7 A Crise dos Sindicatos na Pós-Modernidade Graziela Colombari Capítulo 8 Diálogo das Fontes na Resolução de Conflitos Judiciais Sobre Planos de Saúde Laura Rodrigues Louzada da Silva Capítulo 9 Diálogo de Fontes como Meio de Realização de Direitos Fundamentais: O Caso do Reconhecimento da União Homoafetiva no Direito Brasileiro Sérgio Augusto Lima Marinho Capítulo 10 Interpretação Constitucional das Imunidades Tributárias e a Separação dos Poderes Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes Capítulo 11 O Crédito como Direito Fundamental: Paradigma da Pós-Modernidade Andréa Luísa de Oliveira

Capítulo 12 Os Direitos Fundamentais Atípicos e a Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos à Constituição Brasileira: Reflexões a Partir do § 2º, do Art. 5º da CF/88 Eduardo Rodrigues dos Santos Capítulo 13 Os Fundamentos dos Direitos da Personalidade: Entre o Direito Natural, o Direito Positivo e o Direito Discursivo Rodrigo Pereira Moreira Capítulo 14 Por Uma Adequação da Teoria do Direito aos Novos Tempos: A Função Promocional do Direito como Paradigma do Estado Social Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia Capítulo 15 Proteção Jurídica da Fauna: Interesses Antropocênticos, Necessidades Biocêntricas Ana Carolina Tomicioli Cotrim

DIREITO EM DIÁLOGO DE FONTES Fernando Rodrigues Martins [Org.]

A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à expertise do respectivo pesquisador há elementos comuns que lhes albergam liames indissociáveis, dentre eles destacam-se: i) noção de sistema jurídico; ii) teoria da norma; iii) estrutura e função do direito; iv) direitos indisponíveis (quer sejam fundamentais ou de personalidade); v) direitos sociais. Revela-se, neste viés, metodologia com atualíssima função hermenêutica que evolui rumo à transdiciplinaridade, ao pluralismo e ao necessário diálogo entre as fontes jurídicas garantindo a criação, compreensão e aplicação do direito, como sistema social hipercomplexo e de segunda ordem.

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins [Org.]

Capítulo 4 A Lei de Anistia e a Imposição ‘Consensual’ do Sigilo Quanto aos anos de Chumbo Fernando Rodrigues Martins

Capítulo 6 As Espécies Normativas e suas Respectivas Aplicações e Consequências: Adoção do Princípio da Precaução na Seara Ambiental Mário Ângelo de Oliveira Júnior

DIREITO EM DIÁLOGO DE FONTES

Apresentação Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins

Professor Doutor Adjunto de Direito Civil Coordenador do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UFU Organizador da obra coletiva

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Copyright © 2014, D’ Plácido Editora. Copyright © 2014, Os autores. Editor Chefe

Plácido Arraes Produtor Editorial

Tales Leon de Marco

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-002

Capa

Tales Leon de Marco Diagramação

Danilo Jorge da Silva Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora. Apoio:

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Direito em Diálogo de Fontes. Fernando Rodrigues Martins [Org.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-67020-57-0 1. Direito 2. Temas de Direito I. Direito II. Direito em Diálogo de Fontes III. Título. CDU34

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Sumário

Apresentação Capítulo 1 A Crise do Paradigma Monista no Contexto do Acesso à Justiça Rodrigo dos Santos Ribeiro

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11

Capítulo 2 A Ética na Administração Pública Brasileira e o Princípio da Moralidade Administrativa Marcus Vinícius Ribeiro Cunha 33 Capítulo 3 A Importância da Interpretação Principiológica na Efetividade da Proteção do Consumidor Patrícia Lopes Maioli

61

Capítulo 4 A Lei de Anistia e a Imposição ‘Consensual’ do Sigilo Quanto aos anos de Chumbo Fernando Rodrigues Martins

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Capítulo 5 As Dimensões da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: O Dever de Transparência e o Direito à Intimidade à Luz da Lei 12.527/2011 Camila Fernandes Santos Bernardes 89 Capítulo 6 As Espécies Normativas e suas Respectivas Aplicações e Consequências: Adoção do Princípio da Precaução na Seara Ambiental Mário Ângelo de Oliveira Júnior 109 Capítulo 7 A Crise dos Sindicatos na Pós-Modernidade Graziela Colombari

127

Capítulo 8 Diálogo das Fontes na Resolução de Conflitos Judiciais Sobre Planos de Saúde Laura Rodrigues Louzada da Silva

145

Capítulo 9 Diálogo de Fontes como Meio de Realização de Direitos Fundamentais: O Caso do Reconhecimento da União Homoafetiva no Direito Brasileiro Sérgio Augusto Lima Marinho 163 Capítulo 10 Interpretação Constitucional das Imunidades Tributárias e a Separação dos Poderes Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes 183 Capítulo 11 O Crédito como Direito Fundamental: Paradigma da Pós-Modernidade Andréa Luísa de Oliveira

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Capítulo 12 Os Direitos Fundamentais Atípicos e a Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos à Constituição Brasileira: Reflexões a Partir do § 2º, do Art. 5º da CF/88 Eduardo Rodrigues dos Santos 225 Capítulo 13 Os Fundamentos dos Direitos da Personalidade: Entre o Direito Natural, o Direito Positivo e o Direito Discursivo Rodrigo Pereira Moreira 247 Capítulo 14 Por Uma Adequação da Teoria do Direito aos Novos Tempos: A Função Promocional do Direito como Paradigma do Estado Social Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia

271

Capítulo 15 Proteção Jurídica da Fauna: Interesses Antropocênticos, Necessidades Biocêntricas Ana Carolina Tomicioli Cotrim 291

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Apresentação

O Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia tem a satisfação em compartilhar as proposições científicas de seus pesquisadores à comunidade jurídica nacional. Tratando-se de curso ainda incipiente – mormente o primeiro curso de mestrado em direito do interior de Minas Gerais – com esta obra cumpre o escopo essencial de visibilidade do intenso trabalho de criação, desenvolvimento e transformação do pensamento jurídico nacional. Os capítulos aqui publicados referem-se aos artigos finais de acadêmicos-pesquisadores matriculados na disciplina Epistemologia dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos daquele programa, os quais, com recursos próprios, buscaram meios e modos de inscrever para a memória científico-jurídica a respectiva expertise, o notável talento. Ganha o programa de mestrado com essa exposição científica do Direito, enquanto sistema essencialíssimo de promoção humana; ganham os pesquisadores que experimentam incentivo sem precedentes na realizabilidade de escritos de interesse da academia; mas, sobretudo, ganha a comunidade jurídica que vê pela frente novos frutos sendo colhidos a partir de desenvolvimento educacional rígido, sério e preciso. Eis a primeira publicação que, mesmo propedêutica, é alvissareira na abertura de futuros espaços a novos cadernos científicos para ampla consulta aos interessados e demonstração da qualidade e profundidade do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Triângulo Mineiro, novembro de 2013. Professor Doutor Fernando Rodrigues Martins Coordenador do Programa de Mestrado Organizador da obra coletiva 9 MIOLO_Direito em Dialogo de Fontes_160114_Tales.indd 9

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Os autores Ana Carolina Tomicioli Cotrim Andréa Luísa de Oliveira Camila Fernandes Santos Bernardes Eduardo Rodrigues dos Santos Fernando Rodrigues Martins Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia Graziela Colombari Laura Rodrigues Louzada da Silva Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Mário Ângelo de Oliveira Júnior Patrícia Lopes Maioli Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes Rodrigo dos Santos Ribeiro Rodrigo Pereira Moreira Sérgio Augusto Lima Marinho

Capítulo 1 A Crise do Paradigma Monista no Contexto do Acesso à Justiça Rodrigo dos Santos Ribeiro Capítulo 2 A Ética na Administração Pública Brasileira e o Princípio da Moralidade Administrativa Marcus Vinícius Ribeiro Cunha Capítulo 3 A Importância da Interpretação Principiológica na Efetividade da Proteção do Consumidor Patrícia Lopes Maioli

Capítulo 5 As Dimensões da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: O Dever de Transparência e o Direito à Intimidade à Luz da Lei 12.527/2011 Camila Fernandes Santos Bernardes

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Capítulo 7 A Crise dos Sindicatos na Pós-Modernidade Graziela Colombari Capítulo 8 Diálogo das Fontes na Resolução de Conflitos Judiciais Sobre Planos de Saúde Laura Rodrigues Louzada da Silva Capítulo 9 Diálogo de Fontes como Meio de Realização de Direitos Fundamentais: O Caso do Reconhecimento da União Homoafetiva no Direito Brasileiro Sérgio Augusto Lima Marinho Capítulo 10 Interpretação Constitucional das Imunidades Tributárias e a Separação dos Poderes Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes Capítulo 11 O Crédito como Direito Fundamental: Paradigma da Pós-Modernidade Andréa Luísa de Oliveira

Capítulo 12 Os Direitos Fundamentais Atípicos e a Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos à Constituição Brasileira: Reflexões a Partir do § 2º, do Art. 5º da CF/88 Eduardo Rodrigues dos Santos Capítulo 13 Os Fundamentos dos Direitos da Personalidade: Entre o Direito Natural, o Direito Positivo e o Direito Discursivo Rodrigo Pereira Moreira Capítulo 14 Por Uma Adequação da Teoria do Direito aos Novos Tempos: A Função Promocional do Direito como Paradigma do Estado Social Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia Capítulo 15 Proteção Jurídica da Fauna: Interesses Antropocênticos, Necessidades Biocêntricas Ana Carolina Tomicioli Cotrim

DIREITO EM DIÁLOGO DE FONTES Fernando Rodrigues Martins [Org.]

A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à expertise do respectivo pesquisador há elementos comuns que lhes albergam liames indissociáveis, dentre eles destacam-se: i) noção de sistema jurídico; ii) teoria da norma; iii) estrutura e função do direito; iv) direitos indisponíveis (quer sejam fundamentais ou de personalidade); v) direitos sociais. Revela-se, neste viés, metodologia com atualíssima função hermenêutica que evolui rumo à transdiciplinaridade, ao pluralismo e ao necessário diálogo entre as fontes jurídicas garantindo a criação, compreensão e aplicação do direito, como sistema social hipercomplexo e de segunda ordem.

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins [Org.]

Capítulo 4 A Lei de Anistia e a Imposição ‘Consensual’ do Sigilo Quanto aos anos de Chumbo Fernando Rodrigues Martins

Capítulo 6 As Espécies Normativas e suas Respectivas Aplicações e Consequências: Adoção do Princípio da Precaução na Seara Ambiental Mário Ângelo de Oliveira Júnior

DIREITO EM DIÁLOGO DE FONTES

Apresentação Prof. Dr. Fernando Rodrigues Martins

Professor Doutor Adjunto de Direito Civil Coordenador do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UFU Organizador da obra coletiva

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Direito em Diálogo de Fontes  

A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de ‘pós-modernidade’ de forma corajosa e científica. Muito embora, os tem...