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O GESTOR PÚBLICO NA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: O caso dos gestores governamentais da Bahia


Lígia Cacilda Maria André Zaqueu

O GESTOR PÚBLICO NA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: O caso dos gestores governamentais da Bahia

São Paulo 2013


Copyright © 2013 by Editora Baraúna SE Ltda. Capa Monica Rodrigues Revisão Priscila Loiola Diagramação Isaac Tiago CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________ Z38g Zaqueu, Lígia Cacilda Maria André O gestor público na nova administração pública no Brasil: o caso dos gestores governamentais na Bahia/ Lígia Cacilda Maria André Zaqueu. - 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2013. ISBN 978-85-7923-920-5 1. Administração pública - Bahia. 2. Finanças públicas - Auditoria. 3. Serviço público - Brasil. I. Título. 13-06639 CDD: 354.81 CDU: 35(81) ________________________________________________________________ 29/10/2013 31/10/2013 ________________________________________________________________

Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br

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Dedicatória Ao meu filho, Kohl Bambo João Mateus Ngoka, voce é a razão do meu sucesso. À minha família, pelo incentivo.


Agradecimentos Ao Governo Moçambicano representado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, pela oportunidade dada para crescer na vida e abrir espaço para minha contribuição em prol do desenvolvimento do país. À Direção do Arquivo Historico de Moçambique na Universidade Eduardo Mondlane, pela motivação dos seus funcionários na formação continuada. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio durante o período de formação no Brasil. À Igreja Metodista do Estado da Bahia, que sempre me apoiou, orando por mim e pela minha família. Ao orientador desta pesquisa, Prof. Dr. Jair Nascimento Santos, pelo empenho em suas observações e dedicação, essenciais para a concretização deste trabalho.


Aos professores do mestrado, em especial ao Prof. Dr. Jader Cristino Silva Souza, o meu maior apreço. À coordenação do Curso de Mestrado em Administração da Universidade Salvador - UNIFACS, Profª Dra. Elvia Fadul, pelo apoio e seriedade na condução de nossa formação. Ao revisor, Mauro Destácio, pela seriedade e competência no desempenho de sua função. A todos os funcionários da Unifacs, que na hora sempre estiveram disponíveis para apoiar, dando toda a atenção e acompanhamento durante a vida acadêmica. Aos bolsistas de iniciação científica do Núcleo de Estudos Organizacionais e Tecnologia de Gestão (NEOTEG), turma do Mestrado em administração 2008, pelo apoio na inserção no ambiente cultural do Estado da Bahia. À Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a todos seus associados, especialmente àqueles que, pelo prazer de servir, colaboraram para o meu trabalho e dispuseram do seu tempo para me atender. Muito obrigada!


Resumo O tema sobre o gestor público na nova administração pública no Brasil parte da percepção da prossecução das reformas desenvolvidas no setor público no Brasil, que dá relevância à carreira do gestor público, em especial à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Nesse pressuposto se insere o objetivo geral da pesquisa, que consiste em analisar como se constitui a atuação do gestor público na atual administração pública na Bahia, centrando-se no uso dos instrumentos gerenciais e no impacto das ações político-partidárias na administração pública, mediante a atuação do gestor público. Constituem objetivos específicos da pesquisa a análise da formação dos gestores, a escolha e construção das expectativas na carreira, bem como a identificação da pertinência da competência política na nova administração pública. O método utilizado foi o estudo de caso, realizado por meio de uso de instrumentos como a entrevista e o questionário. Foram alvo de entrevista os gestores governamentais do Estado da Bahia, com cargos gerenciais. Dos 300 gestores governamentais no Estado de Bahia, 278 fazem parte da Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Bahia (AGGEB), constituindo-se o universo desta pesquisa. Desses 278, foram entrevistados 12 e 266 deveriam responder o questionário. Os primeiros resultados apontam a ausência de uma política unificada na gestão das diferentes Secretarias, nas quais predominam as decisões político-partidá-


rias em atividades consideradas técnicas e gerenciais no ato da implementação de políticas públicas, necessidade de estruturação de um tipo de perfil de competência para gestor público, necessidade de inserção de gestores públicos com formação em ciências sociais, visando torná-los de fato generalistas. Palavras chave: Perfil do gestor. Competência técnica e gerencial. Competência política. Influências politico-partidárias na administração pública.


Abstract The subject about the public manager on the new Brazilian public administration comes from the perception and pursuit of public reform developed on Brazil’s public sector, which gives relevance to the public manager’s career, in special, to the career of Public Policies Specialist and Governmental Manager (PPSGM). In this presupposition, the general objective of this research is inserted and consists in analyzing how the acting of the public manager is constituted on the current public administration in Bahia, focusing on the use of management instruments and on the impact of partisan political actions in public administration by the public manager acting. The analysis of managers’ formation, the choice and construction of expectations on the career, constitute the specific goals of this research, as well as the identification of the relevance of the political competence on the new public administration. The used method was the case study, carried out by using instruments such as interview and questionnaire. Government managers of the State of Bahia, in management positions, were the target of the interviews. Between 300 governmental managers in the State of Bahia, 278 of them are associated to the Association of Governmental Managers of the State of Bahia (AGMSB), constituting the universe of this research. From these 278, 12 were interviewed and 266 should answer the questionnaire. The first results indicate the absence of a unified policy in the management


of different Secretariats, in which predominate partisan political decisions in activities considered technical and managerial in the act of public policies implementation, the need of structuration of a kind of competence profile for public managers, the need of insertion of public managers graduated in Social Sciences, in order to make them generalists indeed. Keywords: Manager Profile. Technical and management competence. PolĂ­tical competence. Partisan politician influences in the public administration.


Lista de figuras Figura 1- Mapa conceitual das reformas paradigmáticas Figura 2 – Mapa conceitual das reformas paradigmáticas Figura 3 – Mapa conceitual das reformas paradigmáticas Figura 4 – Evolução de cursos no Brasil Figura 5 - Etapas do processo de planejamento de carreira Figura 6 - Dimensões de competências Figura 7 - Competência como fonte do indivíduo Figura 8 - Atores da construção de políticas públicas


Lista de tabelas Tabea 1

Gênero dos respondentes

Tabea 2

Faixa etária dos gestores governamentais

Tabea 3

Faixa salarial

Tabea 4

Estado Civil

Tabea 5

Filhos

Tabea 6

Unidade de lotação dos gestores governamentais Tempo de serviço na unidade

Tabea 7 Tabea 8 Tabea 9 Tabea 10

Tempo de carreira dos gestores governamentais Jornada de trabalho

Tabea 12

Respondentes que trabalharam em empresa privada Respondentes que realizam atividades extras Formação dos respondentes

Tabea 13

Respondentes com formação continuada

Tabea 14

Cursos de curta duração

Tabea 11


Tabea 15

Cursos de longa duração

Tabea 16

Respondentes que são membros de partidos políticos As atividades desenvolvidas pelos respondentes Cursos de formação dos respondentes

Tabea 17 Tabea 18 Tabea 19 Tabea 20 Tabea 21 Tabea 22 Tabea 23 Tabea 24

Motivos da escolha de carreira de gestores governamentais Motivação dos gestores governamentais Cargos de confiança dos gestores governamentais Gestores governamentais com poder de decisão Dificuldade de tomar decisões por interferência político-partidária Gestores governamentais obrigados a concordar com ações político Partidárias

O gestor publico 15p  

A obra trata da atuação do gestor público na administração pública do governo do Estado da Bahia, no período posterior às reformas da década...

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