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Educação e Universalização no Capitalismo


Talvanes Eugenio Maceno

Educação e Universalização no Capitalismo

São Paulo 2011


Copyright © 2011 by Editora Baraúna SE Ltda Capa Luciano Moreira Projeto Gráfico Aline Benitez Revisão Pedro Chimachi

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _______________________________________________________________

M125e Maceno, Talvanes Eugenio Educação e universalização no capitalismo / Talvanes Eugenio Maceno. São Paulo : Baraúna, 2011. ISBN 978-85-7923-272-5 1. Educação - Aspectos sociais. 2. Capitalismo - Aspectos sociais. I. Título. 11-0856.

CDD: 370 CDU: 37

14.02.11 15.02.11

024543

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Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br Rua João Cachoeira, 632, cj.11 CEP 04535-002 Itaim Bibi São Paulo SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br


À Rebeca e à Clarice


“A emancipação da sociedade quando à propriedade privada, à servidão, adquire a forma política da emancipação dos trabalhadores; não na acepção de que somente está implicada a emancipação dos últimos, mas porque tal emancipação inclui a emancipação da humanidade como totalidade, uma vez que toda a servidão humana se encontra envolvida na relação do trabalhador com a produção e todos os tipos de servidão se manifestam exclusivamente como alterações ou consequências da referida relação”. (Marx).

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Agradecimentos

A todos aqueles que de uma maneira ou de outra contribuíram para a realização deste trabalho os nossos eternos agradecimentos: Aos meus pais e irmãos que sempre estiveram ao meu lado em todas as caminhadas. À Rita, por ter segurado a barra da realização deste trabalho. À professora Maria do Socorro Aguiar Oliveira Cavalcante por ter assumido a nossa orientação com a coragem e a dedicação que lhes são peculiares e pelas palavras que prefaciam esse livro. Ao professor Ivo Tonet, por sua inestimável contribuição teórica, seja através das suas aulas, de seus textos ou na orientação deste trabalho. À professora Susana Jimenez, pelas generosas sugestões e pela apresentação dessa publicação. À professora Maria Cristina Soares Paniago, especialmente pela pertinente crítica da primeiríssima versão do que viria a ser este texto. À professora Edna Bertoldo 9


pela força e contribuição nos dedicada. À professora Tânia Moura, integrante da Banca de Mestrado que avaliou a dissertação que originou esta publicação. À professora Conceição Veras por primeiro nos ter apresentado à Lukács. Aos companheiros Marcos Ricardo, Luciano Moreira e Aline Nomeriano. Aos amigos, Moab, Enoc, Ranúzia, Diga, Neném, Léo e Joseth pela ajuda e apoio para a realização do nosso mestrado. À minha avó Marina e a minha tia Benedita pela formação moral e formal. À FAPEAL, pela concessão de bolsa de estudo para a realização desta pesquisa.

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Sumário

Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 I. Gênese e Função Social da Educação: a Perspectiva da Crítica Marxista. . . . . . . . . . . . . . 31 1.1 Da educação lato sensu à educação escolar / stricto sensu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

II. A Educação Através das Sociedades: da Educação Primitiva Universal à Desigualdade Educacional de Classe.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 2.1 A educação na comunidade primitiva e o imperativo da universalização. . . . . . . . . . . . . . . 57 2.2 A educação nos marcos da divisão social do trabalho pré-capitalista e a universalização impraticável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

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2.3 A educação na sociedade capitalista e o impulso à universalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 2.3.1 Gênese da universalização sob o capital. . . 80 2.3.2 A relação capitalismo educação . . . . . . . . . 94

III. Educação e Capitalismo: a Universalização na Encruzilhada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 3.1 Trabalho, educação e o problema da alienação. 114 3.2 Limites da universalização da educação no capitalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123 3.3 Educação para todos: universalizando a educação para o desemprego crônico.. . . . . . . . . . . . . . . . 136 3.3.1 A crise estrutural do capital na ótica de István Mészáros: uma digressão necessária. . . . . . . . . . 136 3.3.2 A universalização da educação no contexto da crise estrutural do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 3.4 Universalização e emancipação: a educação para além do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162 Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179

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Apresentação

O livro que temos em mãos resulta de uma pesquisa ancorada na ontologia marxiana construída em torno da espinhosa problemática dos limites e contradições atinentes à universalização da educação. Tomando Marx, Lukács, Mészáros e Tonet, como teóricos principais de referência, sem deixar de acatar pontualmente outras contribuições, como as de Childe, Ponce e Manacorda, o autor do estudo em foco acaba por construir um texto muito próprio, bem articulado e capaz de prestar uma contribuição significativa ao avanço da reflexão educacional crítica, a qual deverá, necessariamente, expurgar da educação qualquer pressuposto redentorista, admitindo, como bem aponta Tonet, que o sentido da educação é gerado fora dela, mais precisamente, no âmbito das necessidades da reprodução do ser social.

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Com efeito, antes de abordar o problema em sua especificidade, o autor indaga, diretamente com Tonet e consoante com a perspectiva ontológica, pela natureza do ser social e, a seguir, acerca da natureza da educação. Por esta via, assume o trabalho como complexo fundante do ser social e a educação como complexo fundado, sem, contudo, aprisionar tal relação na teia do determinismo, pois, aqui, convém não se perder de vista que cada um dos complexos que configuram a práxis social mantém com o trabalho, uma relação de dependência ontológica e de autonomia relativa, condição precípua para que efetive sua função no processo de reprodução social. Ainda mais, atente-se para o fato de que, a exemplo dos demais complexos, a educação, em seu sentido lato, como em seu sentido stricto, mantém, com o trabalho, uma relação de determinação recíproca, ambos influenciando-se mutuamente sob o primado da totalidade social. Não se desconsidera aqui, tampouco, que o processo de reprodução social toma formas e direcionamentos distintos, em resposta às necessidades geradas no contexto das relações de produção dos meios de subsistência, que a humanidade estabelece ao longo da história. Assim é que o autor passa em revista “a educação através das sociedades” e, aportando no capitalismo, trata de vincular seu objeto ao metabolismo do capital e, no limite, às próprias condições da luta de classes, já aqui reconhecendo que, sob o capital, a educação cumpre o papel central, não de assegurar a plena relação entre o indivíduo e seu estatuto genérico, através da apropria-

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ção do patrimônio histórico da humanidade, mas, ao contrário, a um só tempo, distribuindo ao trabalhador um saber científico-cultural homeopaticamente dosado na pequenez e pondo em circulação noções falsas, socialmente necessárias ao ajuste das individualidades aos ditames do trabalho explorado. Desse patamar, parte o autor, coerentemente, em busca do complexo de determinações que estariam na base do surgimento e da evolução do fenômeno em estudo, conectando-o, vale enfatizar, ao processo de reprodução social em sua totalidade, como na particularidade das relações sociais capitalistas, onde este se situaria por excelência. Em outras palavras, sobre o pano de fundo das relações onto-históricas entre o trabalho, a educação e o complexo da reprodução social, tenta destrinchar porque e através de que mediações o projeto burguês de universalização da educação - entendida, nas palavras do autor, como “o processo de expansão e ampliação do acesso à educação em sentido estrito ou formal, nomeadamente na modalidade escolar” - esbarra inexoravelmente nas exigências colocadas pelo próprio sistema produtor de mercadorias. Nesse sentido, o autor enuncia, corretamente, que “O regime do capital é o único modo de produção que coloca como problema a questão da universalização da educação”, para, logo em seguida, admitir que, “contraditoriamente, o capital impõe limites à sua concretização, o que revela um aspecto extremamente antinômico entre o impulso à universalização da educação e o refreamento à sua efetivação substantiva”.

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Educação e Universalização no Capitalismo  

Com uma fundamentação consistente, ancorada nos fundamentos teórico-metodológicos instaurados por Marx e resgatados por Lukács e um olhar pe...

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