Issuu on Google+

A Privação da Liberdade em Reflexão Garantista Reforma ou Substituição do Atual Paradigma


André Ricardo Dias da Silva

A Privação da Liberdade em Reflexão Garantista Reforma ou Substituição do Atual Paradigma

São Paulo 2011


Copyright © 2011 by Editora Baraúna SE Ltda Capa e Projeto Gráfico Aline Benitez Revisão Priscila Loiola

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _________________________________________________________________ S578p

Silva, André Ricardo Dias da A privação da liberdade em reflexão garantista : reforma ou substituição do atual paradigma / André Ricardo Dias da Silva. - São Paulo : Baraúna , 2011. ISBN 978-85-7923-307-4 1. Direito penal - Brasil. 2. Direitos fundamentais - Brasil. I. Título. 11-2218.

CDU: 343.2(81)

20.04.11 25.04.11

025900

_________________________________________________________________

Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br Rua Januário Miraglia, 88 CEP 04507-020 Vila Nova Conceição - São Paulo - SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br www.livrariabarauna.com.br


Dedicatória

Àqueles que, mesmo ocupantes dos mais elevados graus na cátedra, da mais alta autoridade na vida pública, dos estratos sociais mais elevados, conseguem construir com seus pares uma relação horizontal. Dessa semente, certamente nascerá um mundo melhor e mais justo...

5


6


Agradecimentos

Agradeço aos meus pais, Pedro Paulo e Ingrid, exemplos de luta e bom combate, incentivo e compreensão, sementes sem as quais nada teria germinado: minha mais profunda gratidão. Agradeço à minha esposa Maria, suporte sempre presente nos momentos mais árduos, afável em todas as horas, crendo que muitas bênçãos ainda serão derramadas: que nossos sonhos se realizem... Agradeço a todos os meus familiares, tios, primos, e aos meus irmãos Paulo Renato e Luís Fernando, exemplos de persistência na consecução de seus objetivos. Agradeço à minha avó Elza (in memoriam), sempre presente em meu coração. Quão doces são as lembranças! Agradeço aos amigos de ontem e de hoje, personificados em um querer bem imprescindível para o 7


enfrentamento dos obstáculos da vida. Sem vocês, a caminhada seria um fardo pesado demais. Agradeço aos professores doutores Plínio Antônio Brito Gentil e Rubens Galdino da Silva o auxílio e as orientações. Agradeço, de modo todo especial, a Deus, crendo firmemente que, através de Jesus Cristo, alçarei voos rumo à vida abundante que Nele há. Que possa, Senhor, ser digno de Ti. Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos (Salmo 91:11)

8


“Não há nenhuma prisão em nenhum mundo na qual o Amor não possa forçar a entrada.” Oscar Wilde

9


10


Sumário

Prefácio........................................................ 15 Introdução.................................................... 17 I - A Pena Através dos Tempos....................... 21 1.1 - História da Pena.................................................21 1.1.1 - Primitividade e História Antiga.......................21 1.1.2 - História Média e História Moderna................26 1.1.2.1 - A Influência de Cesare Beccaria ...................34 1.1.3 - A História da Pena no Brasil ...........................37 II - Escolas Penais......................................... 43 2.1 - Escola Clássica...................................................43 2.2 - Escola Positiva....................................................46 2.3 - Outras Escolas...................................................49 2.3.1 - Correcionalismo, Positivismo De Von Liszt (Escola Moderna Alemã), Escola Crítica, Escola Técnico-Jurídica E Escola Humanista.....................................49 11


2.4 - Movimentos de Defesa Social.............................54 III - Teorias da Pena...................................... 57 3.1 - Considerações Gerais.........................................57 3.2 - Teorias Retributivas ou Absolutas.......................59 3.3 - Teorias Relativas, Preventivas, Utilitárias ou Utilitaristas........................................................................64 3.3.1 - Prevenção Especial..........................................65 3.3.2 - Prevenção Geral..............................................68 3.4 - Teorias Ecléticas, Mistas ou Unificadoras............72 3.5 - Teorias Materialistas (do Direito e da Pena)........74 3.5.1 - O Marxismo de Evgeni Pachukanis.................75 3.5.2 - O Paradigma da Moderna Criminologia.........79 3.5.3 - A Criminologia Crítica de Alessandro Baratta...... 81 IV - Tendências e Debates no Direito Penal..... 87 4.1 - Principiologia Jurídico-Penal: Instrumento Jurígeno e Meio de Abolitio Criminis...................................92 4.2 - Políticas Criminais...........................................103 4.2.1 - Abolicionismo Penal.....................................104 4.2.2 - Direito Penal Máximo ..................................109 4.2.2.1 - Direito Penal do Inimigo...........................115 4.2.3 - Direito Penal Mínimo...................................120 4.2.3.1 - Garantismo Penal.......................................123 4.2.3.2 - O Discurso de Ferrajoli e a ........................126 Penalogia..................................................................126 V - A Pena Privativa de Liberdade em uma Visão Sistêmica.................................................... 133 5.1 - As Mazelas da Pena Privativa de Liberdade.......143 5.1.1 - Tempo e Ausência de Trabalho......................145

12


5.1.2 - Seletividade e Cidadania...............................149 5.1.3 - Meios e Fins..................................................151 5.1.4 - Superpopulação.............................................159 5.1.4.1 - Análise Estatística da Situação Prisional Brasileira .........................................................................161 5.1.5 - Promiscuidade e Aids....................................163 5.2 - O Saneamento das Mazelas..............................167 5.2.1 - Exemplos de Boas Práticas Carcerárias..........173 5.3 - Pena Privativa de Liberdade e Direitos Fundamentais: uma Harmonização Necessária..........................178 VI - Tentativas de Superação........................ 191 6.1 - Substitutivos (In)Viáveis à Pena Privativa de Liberdade e ao seu Contemporâneo Paradigma.................191 6.1.1 - Pena de Morte...............................................191 6.1.2 - Pena de Caráter Perpétuo, Banimento, Trabalhos Forçados e Cruéis.....................................................202 6.1.3 - Penas Alternativas à Privação da Liberdade....211 6.1.3.1 - Multa.........................................................217 6.1.3.2 - Penas Restritivas de Direitos.......................220 6.1.3.2.1 - Prestação Pecuniária ...............................222 6.1.3.2.2 - Perda de Bens e Valores...........................223 6.1.3.2.3 - Prestação de Serviço à Comunidade ou a Entidades Públicas....................................................224 6.1.3.2.4 - Interdição Temporária de Direitos...........226 6.1.3.2.5 - Limitação de Fim de Semana..................227 6.1.3.3 - Projetos de Lei Nº 2.684/1996, 3.473/2000 e 4.230/2004..............................................................228 6.1.3.4 - Análise Estatística das Penas Alternativas............231

13


Vii - Experiências Concretas de Imposição de Penas Privativas de Liberdade...................... 235 7.1 - Privatização de Presídios...................................235 7.2 - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)................................................................248 7.3 - Centro de Ressocialização (CR)........................261 Viii - Tutela Jurisdicional da Pena................ 265 Conclusão................................................... 275 Referências................................................. 279 Anexos....................................................... 295

14


Prefácio

O autor tem-se revelado um apaixonado pelas questões jurídicas, principalmente por temas criminais, área de sua atuação profissional como Delegado da Polícia Federal. O presente livro nasce dessa paixão. Numa combinação entre experiência profissional e reflexão sociojurídica, engajou-se no Mestrado, tomando como eixo condutor a ingente tarefa de pensar a realidade prisional brasileira. Em cima dela, construiu seu objeto de pesquisa: privação da liberdade e efetivação social dos direitos fundamentais. Aliás, o objeto construído pelo autor traz, por si, inúmeras hipóteses de pesquisa. Optou pela questão relacionada à “reforma ou substituição do atual paradigma”. Como referência teórica, estribou-se no pensamento do penalista italiano Luigi Ferrajolli, um dos principais teóricos do “Direito Penal Mínimo”, que postula a aplicação dos direitos fundamentais à fixação e à execução das penas. 15


A Privação da Liberdade em Reflexão Garantista : Reforma ou Substituição do Atual Paradigma