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A esperança na construção de uma teoria ética de base biológico-darwinista


Marcos Eduardo Nogueira

A esperança na construção de uma teoria ética de base biológico-darwinista

São Paulo 2011


Copyright © 2011 by Editora Baraúna SE Ltda Capa Aline Benitez Projeto Gráfico Tatyana Araujo Revisão Pedro Chimachi

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________

N713e

Nogueira, Marcos Eduardo A esperança na construção de uma teoria ética de base biológico-darwinista / Marcos Eduardo Nogueira. - São Paulo : Baraúna, 2011. Inclui índice ISBN 978-85-7923-306-7 1. Darwin, Charles, 1809-1882 - Ética. 2. Evolução humana - Filosofia. I. Título. 11-2966.

CDD: 306.362 CDU: 316.334.22

24.05.11 26.05.11

026660

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Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br Rua Januário Miraglia, 88 CEP 04547-020 Vila Nova Conceição São Paulo SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br www.livrariabarauna.com.br


Se a miséria dos nossos pobres não é causada pelas leis da natureza, mas por nossas instituições, grande é a nossa culpa (Darwin: A viagem do HMS Beagle, 1836-37)


Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 A quase onipotente falácia naturalista. . . . . . . . . . . . 17 Quão parecido conosco é este símio (simia) – Esta mais horrível das feras – A necessária hermenêutica darwiniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 A intencionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 Representações simbólicas do juízo moral . . . . . . . 141 Metaética emotivista contemporânea. . . . . . . . . . . 159 Apêndice 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181 Apêndice 2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183 Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185


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Introdução Seguindo-se imediatamente à emissão da palavra “emoção”, qualquer pessoa a vislumbraria como um estado afetivo contraposto à cognição ou à atividade racional. Explosões inesperadas e intensas de emoções são facilmente reconhecidas. Mais abrangentemente, as emoções compreendem uma experiência sensorial (seja agradável ou não, amena ou tênue, brusca ou mais duradoura) e uma dimensão comportamental dita, também, expressiva, a qual é evidenciada pela resposta motora estimulada pela emoção – gestos, atitudes, manifestações físicas corporais, neurológicas, endócrinas. Assim, emoções apresentariam certas afinidades com os sentimentos (experiências sensoriais e/ou atitudes – comportamentos). Todavia, nem sempre as atitudes emocionais podem ser distintas do comportamento voluntário resultado da decisão do indivíduo. Uma das funções reconhecidas da emoção é a da adaptação dos indivíduos às situações em vida. 9


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De início, poder-se-ia admitir que a existência de três tipos distintos de fenômenos psicofísicos zoológicos: 1. os representativos ou cognitivos, 2. os afetivos, emotivos ou sensitivos, 3. os volitivos ou conativos. Se estes três diferentes fenômenos psicofísicos forem considerados como mutuamente irredutíveis, três características neles se manifestam durante a observação, análise, agrupamento e atribuição deles: 1. podem se revestir de caracteres opostos (vetorialidade igual ou oposta), 2. podem surgir independente e “aleatoriamente” em relação um com o outro, 3. o desenvolvimento de um pode acabar por ofuscar o outro. Emoção, por definição dicionarizada, é o “estado, movimento ou condição que provoca no animal ou no homem a percepção do valor (alcance ou importância) que determinada situação tem para sua vida, suas necessidades, seus interesses” (Abbagnano, 2000, p. 311). Aristóteles, em Ética a Nicômaco, disse que emoção “é toda afeição da alma, acompanhada pelo prazer ou pela dor” (Abbagnano, 2000, p. 311). Assinala Ernst Tugendhat que, em Aristóteles, “só pode ser bom aquele que é orientado para o bem em seus afetos... em suas inclinações” (Tugendhat: Lições sobre ética, 1999 in Magalhães e Maroja, 2002, p. 3-4). O 10


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estagirita não alude a nenhuma determinação que traga consigo a vontade humana afora das inclinações e do objetivo (a felicidade como fim): o bem-viver – “um fim ao qual visa o desejo” (Aristóteles: Ética a Nicômaco, livro VI in Magalhães e Maroja, 2002, p. 4). Aristóteles escreve a modo teleológico e não deontológico. Kant não admite uma moralidade na qual houvesse espaço para as inclinações e desejos, pois sua concepção de moral é apriorística. Conação e emoção podem associar-se, enquanto entendidas como direção de movimento. A ética é reconhecida como a filosofia da ação. A decisão de empreender uma ação é balizada por sinalizações cerebrais positivas (que incentivam tal ação) e negativas (que tendem a desestimulá-la). Estes sinais diferentes “Edelman denominou-os de ‘valores’ e [Antônio] Damásio de ‘marcadores somáticos’” (Maldonato, 2008, p. 91). A consciência, mui semelhantemente aos nossos sentimentos (feelings), está baseada na representação do corpo, a qual muda como reação a determinados estímulos [aportantes]. A auto-imagem seria impensável sem esta representação. Penso que os humanos desenvolveram suas auto-imagens com o fito de estabelecer um organismo homeostático. O cérebro necessita do aporte continuado de informação para regular os processos que permitem que ele viva. Esta é a única maneira pela qual o organismo [humano] pode sobreviver num meio mui mutável. Somente as emoções – sem os sentimentos conscientes, seriam insuficientes [para garantir a sobrevivência] (Damásio in Lenzen, 2005, p. 15).

Na Crítica da razão pura, Kant aponta para a possibilidade das ciências matemáticas e naturais não apoiadas na metafísica até bem pouco vigente. 11


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Não resta duvida de que todo o nosso conhecimento começa pela experiência; efetivamente, que outra coisa poderia despertar e pôr em ação a nossa capacidade de conhecer senão os objetos que afetam os sentidos e que, por um lado, originam por si mesmos as representações e, por outro lado, põem em movimento a nossa faculdade intelectual e levaram-na a compará-las, ligá-las ou separá-las, transformando assim a matéria bruta das impressões sensíveis num conhecimento que se denomina experiência? Se, porém, todo conhecimento se inicia com a experiência, isso não prova que todo ele derive da experiência. Pois bem poderia o nosso próprio conhecimento por experiência ser um composto do que recebemos através das impressões sensíveis e daquilo que a nossa própria capacidade de conhecer (apenas posta em ação por impressões sensíveis) produz por si mesma, acréscimo esse que não distinguimos dessa matéria-prima enquanto a nossa atenção não despertar por um longo exercício que nos torne aptos para abstraí-lo (Kant: Crítica da razão pura, B 1, 1787, p. 23).

Pense-se nos antecessores dele: os racionalistas Leibniz (1646-1716), Wolf (1679-1754) e Baumgarten (17141762) como seus interlocutores, aos quais apresentará uma nova filosofia. A razão teórica passa a vigorar dentro do campo da experiência. Noutros termos: o conhecimento humano limita-se ao mundo sensível, ao mundo dos fenômenos. A consciência humana pode ser conhecida por si mesma – ela é um fenômeno como qualquer outro à vista do homem. Nega-se abertamente a máxima de Auguste Comte (1798-1857), quem escreveu uma objeção de princípio à reflexão introspectiva nos seguintes termos: O espírito humano pode observar diretamente todos os fenômenos, exceto os seus próprios. Com efeito, é im12


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possível pensar, sem pensar em alguma coisa, e quem pensa em alguma coisa, não pode ver-se a pensar. O indivíduo pensante não pode, por conseguinte, dividir-se em dois: um que pensa e outro que se veja pensar. Este suposto método psicológico é, pois, radicalmente nulo (Comte in Lahr, 1968, p. 18).

Negar a possibilidade da consciência de ser objetivada é negar o cerne iluminista – Aufklärung – de Kant: Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso do seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontre na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Ter coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do entendimento (Kant: An answer to the question: what is Enlightenment?, 1784, p. 1).

Assumir a consciência como objeto de estudo também não fere o Imperativo Categórico kantiano – não ocorre ruptura da premissa básica kantiana, pois o humano não deixa de ser um fim em sim mesmo, ainda que, simultaneamente, objeto de pesquisa. Alguns intérpretes de Kant buscam igualar a sede da moralidade humana ao númeno. Contudo, Kant não fez tal: O conceito de um númeno não é, pois, o conceito de um objeto, mas apenas este problema, inevitavelmente ligado ao fato de a nossa faculdade de conhecer pelos sentidos ser limitada: não poderia haver objetos efetivamente independentes desta intuição sensível (...) uma intuição

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completamente diferente e um entendimento completamente diferente (Der Begriff eines Noumenon ist also nicht der Begriff eines Objekts, sondern die unvermeidlich mit der Einschränkung unserer Sinnlichkeit Zusammenhängende Aufgabe, ob es nicht von jener ihrer Anschauung ganz entbundene Gegenstände geben möge (...) eine ganz andere Anschauung, und eine ganz anderen Verstand (Kant: Crítica da razão pura, 1781a e 1787b, A 248, B 344, p. 132 e p. 174) (Lalande, s.d., p. 170).

Na medida em que a sujeito cognoscente mira a si mesmo, isto é, quando se abre a possibilidade do autoconhecimento, observando-se uma sucessão de fenômenos – “ele tem consciência de si próprio, enquanto coisa em si” (Kant: Critique of practical reason, 1788b, p. 220) (...); “para a consciência de sua existência inteligível, toda a série sucessiva da sua existência, enquanto ser sensível, só deve ser considerada como a consequência e nunca como o princípio determinante da sua causalidade, enquanto númeno” (Kant: Critique of practical reason, 1788b, p. 239). Na Metafísica dos costumes (1797a), Kant apelida o sujeito da moralidade de Homo noumenon (Lalande, s.d., p. 171). Uma das metaéticas evolucionárias darwinianas ou neodarwinianas contemporâneas é a emotivista. Trata-se do emotivismo ético como filosofia do sentido da linguagem moral. Esta metaética específica crê na realidade do fato moral e não se caracteriza por aquele niilismo moral que nega a existência do fato moral como se lê em Nietzsche: “minha exigência ao filósofo é conhecida: que ele se ponha além do bem e do mal, abandonando a ilusão do juízo moral após si. Esta exigência devém da perspectiva que eu primeiro formulei: não há quaisquer fatos morais. 14


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Os juízos morais confluem com os religiosos na crença em realidades que não são realidades” (Nietzsche: Crepúsculo dos deuses, 1888 in Ferguson, 1995-2003, p. 1). Também não se aproxima de Richard Joyce. Este admite como fato a moralidade ser um produto da evolução natural. Destarte, assim reconhecida, a evolução biológica forneceria evidências em favor da sua teoria do erro (Joyce, 2003). Joyce toma a moral como uma ficção socialmente útil, um mito. Edward Wilson e Michael Ruse assinalaram que “os seres humanos funcionam melhor [better] se seus genes deles escondem o pensamento que há uma moral desinteressada objetiva unindo-os, à qual todos devem obedecer” (in Weikart, 1997, p.3). Heuristicamente, esta é uma das possibilidades de se identificar a moralidade como uma “ficção”, com alude Richard Joyce (Joyce: The mith of morality, 2003, p. 194-231) ou, novamente: “os fatos da evolução mostram que a ética é uma ilusão: ainda que a evolução leva-nos a acreditar que há uma diferença entre o certo e o errado. Realmente, não há tal coisa” (Wilson e Sober in Sober, 1993, p. 202). “Aceite a explicação biológica das origens da moralidade humana, solicitar sua justificativa (no sentido de suas fundações) é ilícito... Cremos na crença da moralidade porque ela é adaptativamente útil para nós que temos tal crença (...). A moralidade não tem maior significância ontológica que a doutra útil adaptação humana, como a mão ou o olho” (Ruse: Evolutionary ethics: a phoenix arisen, 1986 in Ferguson, 1995-2003, p. 7).

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