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APRESENTAÇÃO

Saraiva Educação, líder do setor, oferece livros a

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CÓDIGOS SARAIVA

Códigos de Processo Civil Comparados, Editora Saraiva

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Constituição da República Federativa do Brasil, Editora Saraiva

CLT – Consolidação das Leis do Trabaho, Editora Saraiva

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Editora Saraiva

CLT Acadêmica e Constituição Federal, Editora Saraiva

Estatuto da Criança e do Adolescente, Editora Saraiva

CLT Organizada, Carlos Henrique Bezerra Leite

Estatuto da Terra, Editora Saraiva

CLT Saraiva e Constituição Federal – Acompanha “CLT – Legislação Saraiva de Bolso”, Editora Saraiva

Legislação de Direito Ambiental, Editora Saraiva

Código Civil e Constituição Federal – Tradicional, Editora Saraiva Código Comercial e Constituição Federal – Tradicional, Editora Saraiva Código de Processo Penal e Constituição Federal – Tradicional, Editora Saraiva

SUMÁRIO

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Código Penal e Constituição Federal – Tradicional, Editora Saraiva

23 Código Tributário Nacional e Constituição Federal – Tradicional, Editora Saraiva Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Editora Saraiva Código Eleitoral, Editora Saraiva Código Florestal, Editora Saraiva Códigos 3 em 1 Conjugados – Penal, Processo Penal e Constituição Federal, Editora Saraiva Códigos 3 em 1 Conjugados – Tributário, Processo Civil e Constituição Federal, Editora Saraiva Códigos 4 em 1 Conjugados – Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal, Editora Saraiva Códigos 4 em 1 Conjugados – CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal, Editora Saraiva Códigos 4 em 1 Conjugados – Legislação Administrativa, Legislação Constitucional,CPC e Constituição Federal, Editora Saraiva

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Estatuto do Idoso, Editora Saraiva

Legislação de Direito Internacional, Editora Saraiva

BIOÉTICA E BIODIREITO

Teoria Geral do Estado, Sahid Maluf

26 Biocombustíveis – Fonte de energia sustentável?, Heline Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria Bioética e Direitos Fundamentais, Debora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera

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Conflitos Bioéticos – Clonagem humana, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Lei de Sociedades Anônimas, Editora Saraiva

Estado Atual do Biodireito, O, Maria Helena Diniz

Minicódigo Saraiva Comercial e Constituição Federal, Editora Saraiva

Pesquisa com Medicamentos – Aspectos bioéticos, Denise Oliveira Cezar Recursos Genéticos e Desenvolvimento – Os desafios furtadiano e gramsciano, Alessandro Octaviani

Minicódigo Saraiva de Processo Penal e Constituição Federal, Editora Saraiva Minicódigo Saraiva Penal e Constituição Federal, Editora Saraiva Minicódigo Saraiva Tributário Nacional e Constituição Federal, Editora Saraiva Novo Código de Processo Civil, Editora Saraiva Segurança e Medicina do Trabalho, Editora Saraiva

26 Títulos de Crédito, Editora Saraiva Vade Mecum Compacto, Editora Saraiva Vade Mecum Compacto – Espiral, Editora Saraiva

29 Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado®, Eugenio Montoto

DICIONÁRIOS

Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual – Relação entre patentes e célulastroncos humanas, Márcia Santana Fernandes

Minicódigo Saraiva Civil e Constituição Federal, Editora Saraiva

CONTABILIDADE

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Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Editora Saraiva

Licitações e Contratos da Administração Pública, Editora Saraiva

Povo e o Poder, O – Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, Goffredo Telles Junior

29 Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional, Coord.: Dimitri Dimoulis Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado, Rodrigo da Cunha Pereira Dicionário de Direito Tributário – Material e processual, José Eduardo Soares de Melo Dicionário Jurídico – 4 volumes, Maria Helena Diniz Dicionário Jurídico Universitário, Maria Helena Diniz

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

27 Democracia – Hegemonia e aperfeiçoamento, Rubens Beçak Democracia na Sociedade Informacional, Marciele Berger Bernardes

DIREITO ADMINISTRATIVO

30 Administrativo #NaPrática, Alexandre Mazza e Paulo Nicholas

Elementos de Teoria Geral do Direito, Ricardo Maurício Freire Soares

Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Maria Adelaide de Campos França

28

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento

Elementos de Teoria Geral do Estado, Dalmo de Abreu Dallari

Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis, Ivan Barbosa Rigolin

Futuro do Estado, O, Dalmo de Abreu Dallari

Curso de Direito Administrativo, Edmir Netto de Araújo

Vade Mecum OAB e Concursos, Editora Saraiva

Política de Ontem e de Hoje, Miguel Reale

Vade Mecum Saraiva 2016 – Tradicional, Editora Saraiva

Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial, Celso Fernandes Campilongo

Política e Direito – Ensaios, Miguel Reale

Curso de Direito Administrativo, Reinaldo Couto

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Direito Administrativo, Diógenes Gasparini

31 Direito Administrativo, Fernanda Marinela Direito Administrativo – Parte I – Vol. 19, Márcio Fernando Elias Rosa Direito Administrativo – Parte II – Vol. 20, Márcio Fernando Elias Rosa Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos, Diogo R. Coutinho Elementos de Direito Administrativo, Fabio Bellote Gomes Estatuto da Cidade Comentado – Lei n. 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente Artificial, Celso A. Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira Estatuto da Cidade, O, Toshio Mukai Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas, Maria Paula Dallari Bucci Improbidade Administrativa, Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves

32 Improbidade Administrativa – Limites constitucionais, Fernando Capez Lei Anticorrupção – Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013, Fernanda Marinela de Sousa Santos, Taty de Brito Ramalho e Fernando Paiva

33 Processo Administrativo Disciplinar, Romeu Felipe Bacellar Filho Regime Jurídico do Setor Postal – Desafios contemporâneos e perspectivas para o setor, Clarissa Ferreira de Melo Mesquita Relação Jurídica de Administração Pública, Alexandre Mazza Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo, Helio Helene Sanção no Direito Administrativo, Maysa Abrahão Tavares Verzola Serviços Públicos à Brasileira – Fundamentos jurídicos, definição e aplicação, Regis da Silva Conrado Súmulas da AGU Comentadas, Coords.: Adriana Aghinoni Fantin e Nilma de Castro Abe Tratado de Direito Administrativo – Vol. 1, Coords.: Adilson de Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins Tratado de Direito Administrativo – Vol. 2, Coords.: Adilson de Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Felipe de Melo Fonte PPP – Parceria público-privada, Fernando Vernalha Guimarães

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Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria

Princípios do Direito Ambiental, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

Comentários ao “Código” Florestal – Lei n. 12.651/2012, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira Constituição e Legislação Ambiental Comentadas, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado

34 Curso Completo de Direito Agrário, Oswaldo Opitz e Silvia C. B. Opitz Manual do Direito do Agronegócio, Renato Buranello Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor, Roberto Grassi Neto

Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, Carlos Eduardo Peralta Montero Tutela Penal do Meio Ambiente, Luis Paulo Sirvinskas

DIREITO CIVIL

Crimes Ambientais, Renato Marcão Curso de Direito Ambiental Brasileiro, Celso Antonio Pacheco Fiorillo Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

37

Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Coord.: José Rubens Morato Leite

Alienação Parental, Fabio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis

Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade pessoal, Carlos Valder do Nascimento

Código Civil Anotado, Maria Helena Diniz

Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e teoria geral, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

DIREITO AGRÁRIO

Princípios do Direito Processual Ambiental, Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Crimes Ambientais, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte

Tribunais de Contas – Controle externo das contas públicas, Edson Simões

Manual de Direito Administrativo, Alexandre Mazza

Participação Cidadã na Gestão Pública – A experiência da Escola de Samba de Mangueira, Carmela Grüne

37

36

Usucapião Administrativa – De acordo com o Novo Código de Processo Civil, Leonardo Brandelli

Manual de Direito Ambiental, Luis Paulo Sirvinskas

35

34

Manual de Direito Administrativo, Licínia Rossi Correia Dias

Órgãos Colegiados no Direito Administrativo Brasileiro, Os, Rodrigo Bordalo

DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental Contemporâneo, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira Direito Ambiental Esquematizado®, Marcelo Abelha Rodrigues Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite

SUMÁRIO

Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

38 Código Civil Comentado, Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza Código Civil e Legislação Civil em Vigor, Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira da Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves Fonseca Comentários ao Código Civil – Vol. 5, Custodio da Piedade Ubaldino Miranda Compromisso e Promessa de Compra e Venda, Tarcísio Teixeira

Hermenêutica Jurídica Ambiental, Germana Parente Neiva Belchior

Concubinato e União Estável, Rodrigo da Cunha Pereira

Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro, Terence Dorneles Trennepohl

Condições no Direito Civil, As – Potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva, Carlos Alberto Dabus Maluf

Licenciamento Ambiental, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dione Mari Morita e Paulo Ferreira

Contrato de Doação, O – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões, Pablo Stolze Gagliano

Manual de Direito Ambiental, Coord.: José Rubens Morato Leite

Contratos Difusos e Coletivos – A função social do contrato civil, Roberto Senise Lisboa

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Conversão da União Estável em Casamento, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho

39 Curso de Direito Civil – Direito de família – Vol. 2, Washington de Barros Monteiro Curso de Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 3, Washington de Barros Monteiro e Carlos Alberto Dabus Maluf Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 1ª parte – Vol. 4, Washington de Barros Monteiro e Carlos Alberto Dabus Maluf Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 2ª parte – Vol. 5, Washington de Barros Monteiro, Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva Curso de Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6, Washington de Barros Monteiro

SUMÁRIO

Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral das obrigações – Vol. 2, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais – Vol. 3, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das coisas – Vol. 4, Maria Helena Diniz

40 Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de família – Vol. 5, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das sucessões – Vol. 6, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade civil – Vol. 7, Maria Helena Diniz Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de empresa – Vol. 8, Maria Helena Diniz Curso de Direito das Sucessões, Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf Curso de Direito de Família, Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf Dano Moral no Direito de Família, Valeria Silva Galdino Cardin

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Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado, Rodrigo da Cunha Pereira

Direito Civil – Responsabilidade civil, Bruno Miragem

Direito Civil – Parte geral, Paulo Lôbo

Direito Civil – Teoria geral – Introdução. As pessoas. Os bens – Vol. 1, José de Oliveira Ascenção

41 Direito Civil – Obrigações, Paulo Lôbo Direito Civil – Contratos, Paulo Lôbo Direito Civil – Coisas, Paulo Lôbo Direito Civil – Famílias, Paulo Lôbo

Direito Civil – Teoria geral – Ações e fatos jurídicos – Vol. 2, José de Oliveira Ascenção Direito Civil – Teoria geral – Relações e situações jurídicas – Vol. 3, José de Oliveira Ascenção

Direito de Autor no Design, Newton Silveira Direito dos Contratos, Alberto Gosson Jorge Júnior Direito e Turismo, Orgs.: Regina Célia Martins e José Ailton Garcia Direito Privado – Teoria e prática, Luis Felipe Salomão Direitos da Personalidade, Os, Carlos Alberto Bittar

Direito Civil – Sucessões, Paulo Lôbo

Direito Civil Brasileiro 1 – Parte geral, Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1, Arnoldo Wald

46

Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria geral das obrigações, Carlos Roberto Gonçalves

Divórcio – Teoria e prática, Rodrigo da Cunha Pereira

Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2, Arnoldo Wald Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3, Arnoldo Wald Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4, Arnoldo Wald

44 Direito Civil Brasileiro 3 – Contratos e atos unilaterais, Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro 4 – Responsabilidade civil, Carlos Roberto Gonçalves

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Direito Civil Brasileiro 5 – Direito das coisas, Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil – Direito de família – Vol. 5, Arnoldo Wald

Direito Civil Brasileiro 6 – Direito de família, Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6, Arnoldo Wald

Direito Civil Brasileiro 7 – Direito das sucessões, Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 7, Arnoldo Wald

Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte geral, obrigações, contratos (Parte geral), Carlos Roberto Gonçalves

Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8, Arnoldo Wald Direito Civil – Parte geral – Vol. 1, Carlos Roberto Gonçalves Direito de Família – Vol. 2, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Coisas – Vol. 3, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Sucessões – Vol. 4, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Obrigações – Parte geral – Vol. 5, Carlos Roberto Gonçalves

43

Direito Civil Esquematizado® 2 – Contratos em espécie, direito das coisas, Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Famílias, Dimas Messias de Carvalho

45 Direito das Obrigações, Fernando Noronha Direito de Autor, Leonardo E. de Assis Zanini

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I, Carlos Roberto Gonçalves

Direito de Autor – Proteção e disposição extrapatrimonial, Fábio Vieira Figueiredo

Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – Vol. 6 – Tomo II, Carlos Roberto Gonçalves

Direito de Autor e Direitos Fundamentais, Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Divórcio e Separação Após a EC n. 66/2010, Regina Beatriz Tavares da Silva Elementos de Direito Civil, Christiano Cassettari Estudos de Direito Civil – A Garota de Âncio, a Nua Propriedade, a Causa Curiana e o Soneto de Fidelidade, Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica, Luiz Fernando do Vale de Almeida Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões – Vol. 2, Coords.: Regina Beatriz Tavares e Theodureto de Almeida Camargo Neto iFamily – Um novo conceito de família, Conrado Paulino da Rosa Indignidade Sucessória e Deserdação, Carlos Eduardo Minozzo Poletto Informação na Relação Médico-Paciente, A, Gilberto Bergstein

47 Inquérito Civil, O, Hugo Nigro Mazzilli Interpretação do Negócio Jurídico, Francisco Paulo de Crescenzo Marino Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada – De acordo com a Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010, Maria Helena Diniz Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada, Maria Helena Diniz Manual de Direito Civil, Maria Helena Diniz Manual de Direito Civil – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1, Roberto Senise Lisboa

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Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 7, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Manual de Direito Civil – Contratos – Vol. 3, Roberto Senise Lisboa

Novo Direito Intertemporal Brasileiro – Da retroatividade das leis civis, Mário Luiz Delgado

Manual de Direito Civil – Direitos reais e direitos intelectuais – Vol. 4, Roberto Senise Lisboa

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Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado, Antonio Junqueira de Azevedo Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira

Manual de Direito Civil – Direito de família e sucessões – Vol. 5, Roberto Senise Lisboa

50

Manual de Direito Civil – Volume único, Coord.: André Puccinelli Júnior

Reparação Civil por Danos Morais, Carlos Alberto Bittar

Marco Civil da Internet – Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, Damásio de Jesus e José Antonio Milagre

Responsabilidade Civil, Carlos Roberto Gonçalves

Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual, Christian Sahb Batista Lopes Morte Inventada, A – Alienação parental em ensaios e vozes, Orgs.: Alan Minas e Daniela Vitorino Negócio Jurídico – Existência, validade e eficácia, Antonio Junqueira de Azevedo Nome Civil da Pessoa Natural, Leonardo Brandelli Nova Lei da Guarda Compartilhada, Conrado Paulino da Rosa Novo Curso de Direito Civil – Parte geral – Vol. 1, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Responsabilidade Civil – Dever jurídico fundamental, Paula Frassinetti Coutinho da Silva Matt Shopping Centers – Direito dos lojistas, Mario Cerveira Filho Teoria do Fato Jurídico – Plano da existência, Marcos Bernardes de Mello Teoria do Fato Jurídico – Plano da validade, Marcos Bernardes de Mello Teoria do Fato Jurídico – Plano de eficácia – 1ª parte, Marcos Bernardes de Mello Teoria e Prática da Desapropriação, Carlos Alberto Dabus Maluf Tratado de Usucapião – 2 volumes, Benedito Silverio Ribeiro

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Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Vol. 2, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Tratado Teórico e Prático dos Contratos – 5 volumes, Maria Helena Diniz

Novo Curso de Direito Civil – Contratos: Teoria geral – Vol. 4 – Tomo I, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Novo Curso de Direito Civil – Contratos em espécie – Vol. 4 – Tomo II, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Novo Curso de Direito Civil – Direito de família: As famílias em perspectiva constitucional – Vol. 6, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

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Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo Bulos

Ativismo Judicial – Parâmetros dogmáticos, Elival da Silva Ramos Comentários à Constituição do Brasil, Gilmar Ferreira Mendes Comentários à Lei da Defensoria Pública, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Daniel Guimarães Zveibil e Gustavo Junqueira Comentários ao Estatuto do Idoso, Coords: Maria Garcia, Flavia Piva Almeida Leite e Carla Matuck Barba Seraphin Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma teoria geral, Emerson Garcia Conselho Nacional de Justiça – Estado democrático de direito e accountability, Ilton Noberto Robl Filho Constituição e Constituinte, Dalmo de Abreu Dallari Constituição e Legislação Ambiental Comentada, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado

53 Constituição Federal Anotada, Uadi Lammêgo Bulos Constituição na Vida dos Povos, A – Da Idade Média ao século XXI, Dalmo de Abreu Dallari Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional, A, Goffredo Telles Junior

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Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 3, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

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Valor da Reparação Moral, O, Mirna Cianci

DIREITO CONSTITUCIONAL

51 Ação Civil Pública e Inquérito Civil, Motauri Ciocchetti de Souza Ação Popular, Coords.: Ana Flavia Messa e José Carlos Francisco Acesso à Justiça e o Ministério Público, O, Hugo Nigro Mazzilli

Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O, Marcos Sampaio Controle Abstrato de Constitucionalidade – Análise dos princípios processuais aplicáveis, Carlos Roberto de Alckmin Dutra Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O – Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência, Luís Roberto Barroso Curso de Direito Constitucional, Manoel Jorge e Silva Neto Curso de Direito Constitucional, Clever Vasconcelos Curso de Direito Constitucional, Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Curso de Direito Constitucional, André Ramos Tavares Curso de Direito Constitucional, André Puccinelli Júnior Curso de Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero Curso de Direito Constitucional, Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Luís Roberto Barroso Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17, Rodrigo César Rebello Pinho Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18, Rodrigo César Rebello Pinho

55 Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, A, Hugo Nigro Mazzili

SUMÁRIO

Manual de Direito Civil – Obrigações e responsabilidade civil – Vol. 2, Roberto Senise Lisboa

Democracia na Sociedade Informacional, Marciele Berger Bernardes Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional, Coord.: Dimitri Dimoulis Direito à Diferença – Vol. 1, Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães Direito à Diferença – Vol. 2, Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães Direito à Diferença – Vol. 3, Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães Direito Constitucional Esquematizado®, Pedro Lenza

56 Direito Constitucional ao Alcance de Todos, Uadi Lammêgo Bulos Direito Processual Constitucional, Paulo Hamilton Siqueira Júnior

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56 Direitos Fundamentais Sociais, J.J. Gomes Canotilho, Marcus Orione Gonçalves Correia e Erica Paula Barcha Correia Direitos Sociais – Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados, Alessandra Gotti Do Processo Legislativo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade, Calil Simão Intervenção Judicial nas Políticas Públicas – O problema da legitimidade, Daniel Silva Passos

Regime Jurídico da Magistratura, Alexandre Henry Alves

Direitos do Paciente, Coords.: Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera

Regime Jurídico do Ministério Público, Hugo Nigro Mazzilli

Informação na Relação Médico-Paciente, A, Gilberto Bergstein

Teoria da Reforma Constitucional, Eduardo Ribeiro Moreira

Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Coords.: Glauco Salomão Leite, Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz e George Salomão Leite

Tratado de Direito Constitucional – Vol. 1, Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins Tratado de Direito Constitucional – Vol. 2, Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico, Emerson Garcia Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso

SUMÁRIO

57 Norma Constitucional e Seus Efeitos, Maria Helena Diniz Nova Lei do Mandado de Segurança, A, Cassio Scarpinella Bueno Omissão Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador, A, André Puccinelli Júnior Poder Constituinte, O, Manoel Gonçalves Ferreira Filho Poder dos Juízes, O, Dalmo de Abreu Dallari Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, O, Ricardo Mauricio Freire Soares Princípio da Dignidade Humana, O, Bruno Cunha Weyne Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação, Celso Antonio Pacheco Fiorillo Processo Legislativo e Orçamento Público – Função de controle do Parlamento, Luiz Gustavo Bambini de Assis

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

59 Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Roberto João Elias Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Aspectos teóricos e práticos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel Direitos da Criança e do Adolescente em Face da TV, Antonio Jorge Pereira Júnior Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas, Rose Petry Veronese, Luciano Alves Rossato e Paulo Eduardo Lépore

Recursos Constitucionais – Recursos ordinário, extraordinário e especial, Bernardo Pimentel Souza

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DIREITO DIGITAL

60 Crimes no Meio Ambiente Digital, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte Curso de Direito e Processo Eletrônico, Tarcisio Teixeira

61 Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro Manual de Crimes Informáticos, Damásio de Jesus e José Antônio Milagre Marco Civil da Internet – Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, Damásio de Jesus e José Antonio Milagre Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação, O – Comentários à Lei n. 12.965/2014, Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Estatuto da Juventude Comentado – Lei n. 12.852/13, Paulo Eduardo Lépore, Mario Luiz Ramidoff e Luciano Alves Rossato

Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação, Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente, Renata Giovanoni Di Mauro

DIREITO DO CONSUMIDOR

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Mario Luiz Ramidoff

61 DIREITO DA SAÚDE

60 Direito à Saúde no Âmbito Privado, Fernando Campos Scaff

Curso de Direito do Consumidor, Rizzato Nunes Dano Moral nas Relações de Consumo – Doutrina e jurisprudência, Nehemias Domingos de Melo Direito do Consumidor Esquematizado®, Fabrício Bolzan Direito e Turismo, Orgs.: Regina Célia Martins e José Ailton Garcia Direitos do Paciente, Coords.: Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera Manual de Direito do Consumidor, João Batista de Almeida Manual do Consumidor em Juízo, Rodolfo de Camargo Mancuso Mídia e Processo, Helena Abdo

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo, Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha

58 Reclamação Constitucional, Sérgio Massaru Takoi

Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência, Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi e José Fernando da Silva Lopes

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Cadastro Positivo, Carlos Celso Orcesi da Costa Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial, O, Rizzatto Nunes Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Rizzatto Nunes

Minicódigo de Defesa do Consumidor Anotado, Fábio Vieira Figueiredo, Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis

63 Publicidade de Alimentos e Crianças, Org.: Isabella Henriques Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor, Roberto Grassi Neto Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor, Ivan de Oliveira Silva Teoria Geral das Relações de Consumo, Guilherme Ferreira da Cruz

DIREITO DO TRABALHO

63 Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, Antonio Lopes Monteiro e Roberto Fleury de Souza Bertagni Advocacia Trabalhista, Antonio Carlos Aguiar CLT Comentada, Amador Paes de Almeida

64 CLT Saraiva e Constituição Federal – Acompanha “CLT – Legislação Saraiva de Bolso”, Editora Saraiva Coisa Julgada sobre a Sentença Genérica Coletiva, Marco Antônio Perez de Oliveira

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Pejotização – O trabalhador como pessoa jurídica, Leone Pereira

Direito e Infraestrutura, Leonardo Toledo da Silva

Elementos de Direito Eleitoral, Walber de Moura Agra e Carlos Mario da Silva Velloso

Condutas Antissindicais, Luciano Martinez

Segurança e Medicina do Trabalho, Editora Saraiva

Dumping Social, Leandro Fernandez

Curso Crítico de Direito do Trabalho – Teoria geral do direito do trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano

Súmulas, Orientações Juriprudenciais e Precedentes Normativos do TST, Gérson Marques

Propaganda Eleitoral na Internet – De acordo com a lei n. 12.965/2014, Auriney Brito e João Victor Rozatti Longhi

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento Curso de Direito do Trabalho, Marcelo Moura Curso de Direito do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite

65 Curso de Direito do Trabalho, Luciano Martinez Direito Contemporâneo do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento Direito do Trabalho – Vol. 27, César Reinaldo Offa Basile Direito do Trabalho – Vol. 28, César Reinaldo Offa Basile Direito do Trabalho de A a Z, Fernando Augusto Sales e Marcel Kléber Mendes Direito do Trabalho Esquematizado®, Carla Teresa Martins Romar Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil – A evolução diante das mudanças no sistema jurídico, Gustavo Filipe Barbosa Garcia Direito Penal do Trabalho, Ricardo Antonio Andreucci Dumping Social, Leandro Fernandez

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67 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-1 a NR-6 – Vol. 1, Alexandre Demetrius Pereira Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-7 a NR-12 – Vol. 2, Alexandre Demetrius Pereira

Macroeconomia Esquematizado®, Luiza Sampaio Regulação do Setor Postal, Eduardo Molan Gaban

69 Regulação e Concorrência – A atuação do CADE em setores de infraestrutura, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Sanções Econômicas Internacionais, Marco Aurélio Gumieri Valério Tributação e Livre Concorrência, Diego Bonfim

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-13 a NR-15 – Vol. 3, Alexandre Demetrius Pereira Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-16 a NR-18 – Vol. 4, Alexandre Demetrius Pereira Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-19 a NR-22 – Vol. 5, Alexandre Demetrius Pereira Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-23 a NR-28 – Vol. 6, Alexandre Demetrius Pereira Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-29 a NR-36 – Vol. 7, Alexandre Demetrius Pereira

DIREITO EDUCACIONAL

DIREITO ECONÔMICO

Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática, Carlos Henrique Bezerra Leite

68

Negociação Coletiva de Trabalho, Antonio Carlos Aguiar

Curso de Direito Internacional Econômico, José Cretella Neto

Nova Lei do Trabalho Doméstico, A – Comentários à Lei Complementar n. 150/2015, Carlos Henrique Bezerra Leite

Curso de Direito Minerário, Bruno Feigelson

Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa, Marcelo Mascaro Nascimento

Direito Bancário, Nelson Abrão

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Direito Antitruste, Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos, Diogo R. Coutinho

DIREITO EMPRESARIAL

71 10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei n. 13.043/2014 e a Lei Complementar n. 147/2014, Carlos Henrique Abrão Acordo de Acionistas, Modesto Carvalhosa Aquisição de Controle na Sociedade Anônima, Eduardo Secchi Munhoz

69 Direito e Educação – Reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar, Orgs.: Daniella Basso Batista Pinto e Rodrigo Suzuki Cintra Educação e Direitos Humanos no Brasil, Carla Bianca Bittar Educação Jurídica, Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto Justiça pela Qualidade na Educação, Org.: ABMP Todos Pela Educação

DIREITO ELEITORAL

Manual de Direito do Trabalho, Adriana Calvo Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho

Transparência Eleitoral, Ana Flávia Messa, José Francisco Siqueira Neto e Susana Mesquita Barbosa

Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências, Ricardo Negrão Comentários à Convenção de Viena – Compra e venda internacional de mercadorias, Fernando Kuyven e Francisco Augusto Pignatta Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, Coords.: Paulo F. C. Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 1, Modesto Carvalhosa Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 2, Modesto Carvalhosa Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 3, Modesto Carvalhosa

70

72

Direito Eleitoral – Interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais, Erick Wilson Pereira

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo I, Modesto Carvalhosa

Direito Eleitoral – Vol. 29, Ricardo Cunha Chimenti

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo II, Modesto Carvalhosa

Direito Eleitoral em Debate – Estudos em homenagem a Cláudio Lembo, Org.: Monica Herman S. Caggiano Direito Eleitoral Esquematizado®, Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira

SUMÁRIO

Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência, Valentin Carrion

Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil, Tarcisio Teixeira Concorrência Desleal – Atos de confusão, Alberto Luís Camelier da Silva

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72

Distintividade das Marcas, A, Lélio Denicoli Schmidt

Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada, Itamar Gaino

Curso de Direito Tributário e Financeiro, Claúdio Carneiro

Contrato de Empréstimo Internacional, Dinir Salvador Rios da Rocha

Empresa Familiar, Coords.: Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Andrade Féres

Contrato de Factoring – Objeto, função e prática do fomento mercantil, Fabio Vieira Figueiredo

Empresarial para Quem Odeia Empresarial, Luciana Pimenta

Shopping Center – Limites na liberdade de contratar, Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza

Direito Financeiro e Tributário Comparado, Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho

Contratos Empresariais, Orgs.: Vera Maria Jacob de Fradera, André Fernandes Estevez e Ricardo Ehrensperger Ramos

Estudos de Direito Empresarial – Homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton, Orgs.: André Fernandes Estevez e Marco Felix Jobim

Curso de Direito Comercial – Vol. 1, Rubens Requião Curso de Direito Comercial – Vol. 2, Rubens Requião

75

SUMÁRIO

Fusões & Aquisições, Sérgio Botrel

73

Lições de Direito Empresarial, Maria Helena Diniz

Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas, Ecio Perin Junior

Manual das Sociedades Comerciais – Direito de empresa, Amador Paes de Almeida

Curso de Falência e Recuperação de Empresa, Amador Paes de Almeida

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1, Ricardo Negrão

Desenho Industrial – Abuso de direito no mercado de reposição, Alberto Luís Camelier da Silva

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 2, Ricardo Negrão

Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas, Os, Larissa Teixeira Quattrini Direito ao Desenvolvimento, Fabio Fernandes Neves Benfatti Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Vol. 22, Victor Eduardo Rios Gonçalves Direito Falimentar – Vol. 23, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 3, Ricardo Negrão Manual de Direito Empresarial Brasileiro, Wilges Bruscato Manual do Estabelecimento Empresarial, Ademar Pereira e Amador Paes de Almeida Negociação e Direito – Proposições, Pedro A. L. Ramuno

76

Direito Empresarial, Ricardo Negrão

Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, Coords.: Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes

74

Obrigações Empresariais, Fabio Luiz Gomes

Direito Empresarial Esquematizado®, Edilson Enedino das Chagas Direito Empresarial Sistematizado, Tarcisio Teixeira Direito Societário – Análise crítica, Coord.: Sérgio Botrel Direito Societário – Estudos sobre a lei de sociedades por ações, Coord.: Alexandre Couto Silva Dissolução de Sociedades, Paulo Sérgio Restiffe

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Proteção do Nome de Empresa no Brasil, Daniel Adensohn de Souza Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coords.: Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro

Shopping Centers – Direito dos lojistas, Mario Cerveira Filho

79

77

Direito Financeiro Esquematizado®, Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho

Sociedade em Comum – Disciplina jurídica e institutos afins, Marcelo Andrade Féres

Manual de Direito Financeiro e Tributário, Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Sociedades Limitadas, Nelson Abrão

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 1, Coords.: Gilmar Fereira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

Teoria e Prática dos Títulos de Crédito, Amador Paes de Almeida Tratado de Direito Comercial – Introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades – Vol. 1, Fábio Ulhoa Coelho Tratado de Direito Comercial – Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima – Vol. 2, Fábio Ulhoa Coelho

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 2, Coords.: Gilmar Fereira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

DIREITO INTERNACIONAL

Tratado de Direito Comercial – Sociedade anônima – Vol. 3, Fábio Ulhoa Coelho Tratado de Direito Comercial – Relações societárias e mercado de capitais – Vol. 4, Fábio Ulhoa Coelho

79

Tratado de Direito Comercial – Obrigações e contratos empresariais – Vol. 5, Fábio Ulhoa Coelho

Arbitragem Comercial Internacional – A convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro, Coords.: Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes

Tratado de Direito Comercial – Estabelecimento empresarial, propriedade industrial e direito da concorrência – Vol. 6, Fábio Ulhoa Coelho

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado®, Roberto Caparroz

78 Tratado de Direito Comercial – Falência e recuperação de empresa e direito marítimo – Vol. 7, Fábio Ulhoa Coelho Tratado de Direito Comercial – Títulos de crédito, direito bancário, agronegócio, processo empresarial – Vol. 8, Fábio Ulhoa Coelho

DIREITO FINANCEIRO

Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial, Coords.: Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes

78

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada, Walfrido Jorge Warde Júnior e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais, Cezar Roberto Bitencourt

Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, Fernando Cavalcanti Júnior

80 Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova produzida no exterior, Fábio Ramazzini Bechara Curso de Direito Internacional Econômico, José Cretella Neto Curso de Direito Internacional Público, Sidney Guerra Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina, Orgs.: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Eduardo Biacchi Gomes Direito Internacional – Público, privado e dos direitos humanos, Carla Noura Teixeira

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Tribunais Internacionais – Jurisdição e competência, Wagner Menezes

Direito Internacional Diplomático, G. E. do Nascimento e Silva, Paulo Borba Casella e Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

DIREITO PENAL

Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sidney Guerra Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco Rezek, Coords.: Alceu Costa Filho, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Ana Flávia Penna Velloso

81 Direito Internacional para o Século XXI, Carla Noura Teixeira

83 Antimanual de Criminologia, Salo de Carvalho Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro, Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalves Autonomia e Frustração da Tutela Penal, Maria Auxiliadora Código Penal Anotado, Damásio de Jesus

Direito Internacional Privado – Teoria e prática, Beat Walter Rechsteiner

Código Penal Comentado, Cezar Roberto Bitencourt

Direito Internacional Público, Marcelo D. Varella

Código Penal Comentado, Fernando Capez e Stela Prado

Direito Internacional Público – Curso elementar, Francisco Rezek

Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas, Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi

Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento, Lier Pires Ferreira Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional, Denise Neves Abade Direitos Humanos e Justiça Internacional, Flávia Piovesan Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, Flávia Piovesan Integração e Cidadania Europeia, Orgs.: Thomas Richter e Rainer Schmidt

82 Manual de Direito Internacional Público, Hildebrando Accioly, G. E. do Nascimento e Silva e Paulo Borba Casella Manual de Direito Processual Internacional, Barbara da Costa Pinto Oliveira Sanções Econômicas Internacionais, Marco Aurélio Gumieri Valério Teoria Geral das Organizações Internacionais, José Cretella Neto Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, André de Carvalho Ramos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno, Marco Antonio Corrêa Monteiro

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Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13, Vicente Greco Filho Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13, Cezar Roberto Bitencourt e Paulo César Busato

84 Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção, Renato de Melo Jorge Silveira e Eduardo Saad Diniz Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova produzida no exterior, Fábio Ramazzini Bechara Crime Organizado, Coords.: Ana Flavia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, Fausto Martin de Sanctis Crimes Ambientais, Renato Marcão Crimes contra a Dignidade Sexual, Renato Marcão Crimes contra a Ordem Tributária, Cezar Roberto Bitencourt

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais, Cezar Roberto Bitencourt

Direito Penal – Parte especial – Vol. 3, Damásio de Jesus

Crimes de Preconceito e de Discriminação, Christiano Jorge Santos

87

85 Crimes de Trânsito – Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23-9-1997, Renato Marcão Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB, Nei Pires Mitidiero Crimes Digitais, Marcelo Xavier de Freitas Crespo Crimes Federais, José Paulo Baltazar Junior Crimes Hediondos, Antonio Lopes Monteiro Crimes no Meio Ambiente Digital, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte Culpabilidade, Davi de Paiva Costa Tangerino Curso de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1, Fernando Capez Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2, Fernando Capez

86 Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3, Fernando Capez Curso de Direito Penal – Legislação penal especial – Vol. 4, Fernando Capez Curso de Direito Penal – Parte geral, Victor Eduardo Rios Gonçalves Curso de Direito Penal – Parte especial (arts. 121 a 183), Victor Eduardo Rios Gonçalves Descasos – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, Alexandra Lebelson Szafir Descasos 2 – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos, Alexandra Lebelson Szafir Direito Penal – Parte geral – Vol. 1, Damásio de Jesus Direito Penal – Parte especial – Vol. 2, Damásio de Jesus

Direito Penal – Parte especial – Vol. 4, Damásio de Jesus Direito Penal – Parte geral – Vol. 1, André Estefam Direito Penal – Parte especial – Vol. 2, André Estefam Direito Penal – Parte especial – Vol. 3, André Estefam Direito Penal – Parte especial – Vol. 4, André Estefam Direito Penal – Parte geral – Vol. 7, Victor Eduardo Rios Gonçalves Dos Crimes contra a Pessoa – Vol. 8, Victor Eduardo Rios Gonçalves Dos Crimes contra o Patrimônio – Vol. 9, Victor Eduardo Rios Gonçalves Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração – Vol. 10, Victor Eduardo Rios Gonçalves

88 Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo I, Victor Eduardo Rios Gonçalves

SUMÁRIO

Direito Internacional – Público, privado e comercial – Vol. 33, Diego Araujo Campos e Fabiano Távora

Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo II, Victor Eduardo Rios Gonçalves Direito Penal Aplicado – Parte especial do Código Penal (arts. 121 a 361), Pedro Franco de Campos, Luis Marcelo Mileo Theodoro, Fábio Ramazzini Bechara e André Estefam Direito Penal Constitucional – A imposição dos princípios constitucionais penais, Alberto Jorge Correia de Barros Lima Direito Penal Contemporâneo – Fundamentos críticos das ciências penais, Rogério Zeidan Direito Penal das Licitações, Cezar Roberto Bitencourt Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista, Karyna Batista Sposato Direito Penal de Trânsito, Leonardo Schmitt de Bem Direito Penal do Trabalho, Ricardo Antonio Andreucci

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89 Direito Penal Esquematizado® – Parte geral, Victor Eduardo Rios Gonçalves e André Estefam Direito Penal Esquematizado® – Parte especial, Victor Eduardo Rios Gonçalves Direito Penal Informático, Auriney Brito Drogas e Redução de Danos – Direitos das pessoas que usam drogas, Maurides de Melo Ribeiro Erro de Tipo e Erro de Proibição – Uma análise comparativa, Cezar Roberto Bitencourt Estatuto do Desarmamento, Renato Marcão Genocídio, Leila Hassem da Ponte Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, Daniel Achutti

SUMÁRIO

90 Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional, Márcio Adriano Anselmo Legislação Penal Especial, Ricardo Antonio Andreucci Legislação Penal Especial – Vol. 1, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller Legislação Penal Especial – Vol. 2, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller Legislação Penal Especial Esquematizado®, Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior Lei das Contravenções Penais Anotada, Damásio de Jesus Lei de Drogas Anotada, Vicente Greco Filho Leis Penais Especiais Comentadas, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior, Fábio M. de Almeida Delmanto Manual de Crimes Informáticos, Damásio de Jesus e José Antônio Milagre

91 Manual de Direito Penal, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Penal Militar, Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger

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Manual Esquemático de Criminologia, Nestor S. Penteado Filho

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Minicódigo Penal Anotado, Ricardo Antonio Andreucci Paixão no Banco dos Réus, A, Luiza Nagib Eluf Penas Alternativas, Cezar Roberto Bitencourt Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro, Salo de Carvalho Política Criminal de Drogas no Brasil, A – Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06, Salo de Carvalho Por Que Punir?, Tatiana Viggiani Bicudo

92 Princípios Básicos de Direito Penal, Francisco de Assis Toledo Retroatividade Penal Benéfica – Uma visão constitucional, Vinicius de Toledo Piza Peluso Teoria do Domínio do Fato, Pablo Rodrigo Alflen Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006: Lei de Drogas, Renato Marcão Trabalho para Ex-Infratores, José Pastores Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual, Thaís de Camargo Rodrigues

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1, Cassio Scarpinella Bueno

93 Curso de Direito da Seguridade Social, Augusto Massayuki Tsutiya Direito Previdenciário – Vol. 25, Marisa Ferreira dos Santos Direito Previdenciário Esquematizado®, Marisa Ferreira dos Santos

94 Guia Prático da Previdência Social, Ivan Kertzman e Luciano Martinez Lei da Previdência Complementar Anotada, Roberto Eiras Messina Manual de Direito Previdenciário, André Studart Leitão e Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho Manual de Direito Previdenciário – Direito da seguridade social, Gustavo Bregalda Neves Previdência Social na Era do Envelhecimento, Elody Nassar

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 1, Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 2, Cezar Roberto Bitencourt

94

Tratado de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1, Cezar Roberto Bitencourt

Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers, Mario Cerveira Filho

93

Advocacia do Setor Público – Estudos temáticos de Direito, Rodolfo de Camargo Mancuso

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2, Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3, Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 4, Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 5, Cezar Roberto Bitencourt Violência contra a Mulher, Damásio de Jesus

Cognição Sumária – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil, Leonardo Faria Schenk

Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro – Um terceiro enigmático, Cassio Scarpinella Bueno

95 Cláusulas Escalonadas – A mediação comercial no contexto da arbitragem, Fernanda Rocha Lourenço Levy Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – 2016, Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira da Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves Fonseca

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo I, Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo II, Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo III, Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 3, Cassio Scarpinella Bueno Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 4, Cassio Scarpinella Bueno

96 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 5, Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 1, Vicente Greco Filho Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 2, Vicente Greco Filho Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 3, Vicente Greco Filho Direito Processual Civil Contemporâneo – Teoria geral do processo – Vol. 1, Humberto Dalla Bernardina de Pinho Direito Processual Civil Contemporâneo – Processo de conhecimento, cautelar, execução e procedimentos especiais – Vol. 2, Humberto Dalla Bernardina de Pinho Direito Processual Civil Esquematizado®, Marcus Vinicius Rios Gonçalves

97 Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil, Bernardo Pimentel Souza Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil, Fábio Victor da Fonte Monnerat Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, Bernardo Pimentel Souza Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 11, Carlos E. F. Mattos Barroso Processo de Execução e Cautelar – Vol. 12, Marcus Vinicius Rios Gonçalves

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e estaduais – Vol. 15 – Tomo II, Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Jurisdição e Competência, Athos Gusmão Carneiro

Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar – Vol. 3, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil – Fundamentos, interpretação e dinâmica, Daniel Penteado de Castro Recurso Adesivo, Pedro Luiz Napolitano “Segredos” da Arbitragem, Os, Haroldo Verçosa

98

100

Manual de Arbitragem, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Usucapião Administrativa – De acordo com o Novo Código de Processo Civil, Leonardo Brandelli

Manual de Direito Processual Civil, Renato Montans de Sá

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Manual de Direito Processual Civil, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Processual Civil, Cassio Scarpinella Bueno Manual de Direito Processual Civil – Vol. 1, Sidnei Amendoeira Júnior Manual de Direito Processual Civil – Vol. 2, Sidnei Amendoeira Júnior

100 Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho, Túlio Marcelo Rosa e Silva

Manual de Processo Civil – Individual e coletivo, Marcos Destefenni

Audiência Trabalhista, André Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Novo Código de Processo Civil Anotado, Cassio Scarpinella Bueno

Curso de Direito Processual do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento

99 Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 1, Coords.: Mirna Cianci, Lucio Delfino, Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Bruno Garcia Redondo Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 2, Coords.: Mirna Cianci, Lucio Delfino, Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Bruno Garcia Redondo Novo CPC – Repercussões no processo do trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento – Vol. 1, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais – Vol. 2, Marcus Vinicius Rios Gonçalves

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Curso de Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite Curso Prático de Processo do Trabalho, Amador Paes de Almeida

101 Direito Sumular – TST Esquematizado®, Bruno Klippel Iniciação ao Processo do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento Manual de Processo do Trabalho, Leone Pereira

DIREITO PROCESSUAL PENAL

101 Aplicação da Pena – Limites, princípios e novos parâmetros, Rodrigo Duque Estrada Roig Código de Processo Penal – Comentado, Marco Antonio Marques da Silva e Jayme Walmer de Freitas

Entrega Vigiada – Meio investigativo de combate ao crime organizado, Luiz Rascovski

104 Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica, Aury Lopes Júnior Inimputabilidade e Processo Penal, Antonio Carlos da Ponte Interceptação Telefônica, Eduardo Luiz Santos Cabette

Código de Processo Penal – Comentado – 2 volumes, Fernando da Costa Tourinho Filho

Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56, Vicente Greco Filho

102

Investigação Preliminar no Processo Penal, Aury Lopes Júnior e Ricardo Jacobsen Gloeckner

Código de Processo Penal – Comentários consolidados e crítica jurisprudencial, Fauzi Hassan Choukr Código de Processo Penal Anotado, Edilson Mougenot Bonfim Código de Processo Penal Anotado, Damásio de Jesus Código de Processo Penal Comentado, Fernando Capez e Rodrigo Colnago

Júri – Do inquérito ao plenário, Edilson Mougenot Bonfim Lei de Execução Penal Anotada, Renato Marcão Manual de Direito Processual Penal, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Processual Penal Militar – Em tempo de paz, Cícero Robson Coimbra Neves

Código de Processo Penal Comentado, Renato Marcão

105

Curso Básico de Processo Penal, Ricardo Antonio Andreucci

Manual de Processo Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho

Curso de Direito Processual Penal, Ana Flávia Messa

Manual de Processo Penal, Vicente Greco Filho

Curso de Execução Penal, Renato Marcão

Mitologia Processual Penal, Rubens R. R. Casara

Curso de Processo Penal, Edilson Mougenot Bonfim

103 Curso de Processo Penal, Fernando Capez Curso de Processo Penal, Renato Marcão

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho

Direito de Não Produzir Prova contra Si Mesmo, O, Maria Elizabeth Queijo

Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas – Vol. 31, César Reinaldo Offa Basile

Direito Processual Penal Esquematizado®, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo

Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares – Vol. 32, César Reinaldo Offa Basile

Execução Penal – Teoria crítica, Rodrigo Duque Estrada Roig

Direito Processual Penal, Aury Lopes Júnior

SUMÁRIO

Procedimentos Especiais – Vol. 13, Marcus Vinicius Rios Gonçalves

No Tribunal do Júri – Crimes emblemáticos, grandes julgamentos, Edilson Mougenot Bonfim Prisão Cautelar no Direito Brasileiro, Jayme Walmer de Freitas Prisão e Liberdade, Ana Flávia Messa Prisões Cautelares, Aury Lopes Júnior Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas, Renato Marcão Processo Penal – Parte geral – Vol. 14, Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves

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106 Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos – Vol. 15 – Tomo I, Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves Processo Penal – Vol. 1, Fernando da Costa Tourinho Filho Processo Penal – Vol. 2, Fernando da Costa Tourinho Filho Processo Penal – Vol. 3, Fernando da Costa Tourinho Filho Processo Penal – Vol. 4, Fernando da Costa Tourinho Filho Provas no Processo Penal – Estudo comparado, Coords.: Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes

SUMÁRIO

Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, Francisco A. R. Monteiro Rocha Júnior Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, Luiz Rascovski

Registro de Imóveis – Doutrina, prática, jurisprudência, Nicolau Balbino Filho

108 Registro de Imóveis I – Parte geral, Monete Hipolito Serra Registro de Imóveis II – Atos ordinários, Monete Hipolito Serra Registro de Imóveis III – Procedimentos especiais, Monete Hipolito Serra Registro de Títulos e Documentos, João Pedro Lamana Paiva Tabelionato de Notas, Christiano Cassettari Tabelionato de Protesto, Sergio Luiz José Bueno Sistemas de Registros de Imóveis, Maria Helena Diniz Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito, Carlos Fernando Brasil Chaves e Afonso Celso F. Rezende

DIREITO ROMANO

DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

108

Direito Registral Imobiliário, Venicio Antonio de Paula Salles

Curso Elementar de Direito Romano, Thomas Marky

Protesto Notarial – Títulos de crédito e documentos de dívida, Emanoel Macabu Moraes Registro Civil de Pessoas Jurídicas, João Pedro Lamana Paiva Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte geral e registro de nascimento, Christiano Cassettari Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento, registro de óbito e livro “E”, Marcelo Salaroli de Oliveira

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Curso de Direito Tributário, Anis Kfouri Júnior

Manual de Direito Tributário, Alexandre Mazza

Curso de Direito Tributário e Financeiro, Claúdio Carneiro Decadência e Prescrição no Direito Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi

110 Direito Financeiro e Tributário Comparado – Estudos em homenagem a Eusebio Gonzáles García, Orgs.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin Direito Tributário, Luis Eduardo Schouer Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência, Paulo de Barros Carvalho Direito Tributário – Vol. 16, Ricardo Cunha Chimenti Direito Tributário Brasileiro, Luciano Amaro Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em homenagem a Luciano Amaro, Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin Elementos do Direito Tributário, Eduardo Sabbag

Fundamentos de Direito Tributário, Alexandre Macedo Tavares

111 DIREITO TRIBUTÁRIO

Lei dos Notários e dos Registradores Comentada, Walter Ceneviva Notas e Registros Públicos, Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro

Manual de Direito Financeiro e Tributário, Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Estudos Tributários – Vol. 1, Org.: Eduardo Sabbag

107 Função Social do Notariado – Eficiência, confiança e imparcialidade, Celso Fernandes Campilongo

Curso de Direito Tributário, Coord.: Ives Gandra da Silva Martins

109 Ciência do Direito Tributário no Brasil – Crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges, André Folloni Comentários ao Código Tributário Nacional – 2 volumes, Coord.: Ives Gandra da Silva Martins Crimes contra a Ordem Tributária, Cezar Roberto Bitencourt Curso de Direito Tributário, Paulo de Barros Carvalho Curso de Direito Tributário, Regina Helena Costa

Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a Diogo Leite de Campos, Orgs.: Daniel Freire e Almeida, Fabio Luiz Gomes e João Ricardo Catarino Impostos Federais, Estaduais e Municipais, Claúdio Carneiro Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro, Terence Dorneles Trennepohl ISSQN e a Determinação do Local da Incidência Tributária, O, Sílvia Helena Gomes Piva Lançamento Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi

112 Manual de Direito Tributário, Eduardo Sabbag Manual de Direito Tributário, Júlio Anderson Alves Bueno Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos, Livia de Carli Germano Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, arts. 134 e 135, Renato Lopes Becho Simples Nacional – O exemplo do federalismo fiscal brasileiro, Silas Santiago Sistema Constitucional Tributário, Humberto Ávila Temas de Direito Tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo, Coords.: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior Teoria e Prática do Direito Tributário, Ricardo Cunha Chimenti e Andréa de Toledo Pierri

113 Tratado de Direito Tributário – Vol. 1, Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra da Silva Martins Tratado de Direito Tributário – Vol. 2, Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra da Silva Martins Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, Carlos Eduardo Peralta Montero Tributação e Livre Concorrência, Diego Bonfim Tributação na Origem e Destino – Tributos sobre o consumo e processos de integração econômica, Valcir Gassen Tributário para Quem Odeia Tributário, Luciana Pimenta Tributário #NaPrática, Alexandre Mazza

Lições de Direito Tributário – Teoria geral e constitucional, Renato Lopes Becho

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114 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A, Fábio Konder Comparato Curso de Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos Direito ao Desenvolvimento, Robério Nunes dos Anjos Filho Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sidney Guerra Direito, Desigualdade e Desenvolvimento, Diogo R. Coutinho Direitos Humanos, Ricardo Castilho Direitos Humanos – Conceitos, significados e funções, Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano Direitos Humanos – Curso elementar, Sidney Guerra

115

Liberdade e Direitos Humanos – Fundamentação jusfilosófica de sua universalidade, Laura Souza Lima e Brito Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos – Ótica da diferença e ações afirmativas, Sidney Madruga Políticas Públicas e Direitos Fundamentais, Felipe de Melo Fonte Processo Internacional de Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Análise do sistema africano, Marina Feferbaum Retórica Constitucional, A – Sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo, João Mauricio Adeodato Temas de Direitos Humanos, Flávia Piovesan Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, André de Carvalho Ramos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno, Marco Antonio Corrêa Monteiro

ENSAIOS

Direitos Humanos – Vol. 30, Ricardo Castilho

Direitos Humanos e Democracia Inclusiva, Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana Direitos Humanos e Justiça Internacional, Flávia Piovesan

120

Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault, André Berten

Democracia, Justiça e Direitos Humanos – Estudos de teoria crítica e filosofia do Direito, Eduardo C. B. Bittar

Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito, Goffredo Telles Junior Sucesso com o Direito, Paulo Nicholas Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões, Anis Kfouri Júnior

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

118 Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, Paulo Lôbo Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado, O, Ives Gandra da Silva Martins Filho Curso de Ética Jurídica – Ética geral e profissional, Eduardo C. B. Bittar

119

Direitos Humanos – Proteção e promoção, Coords.: Daniela Bucci, José Ribeiro de Campos e José Blanes Sala Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Tamara Amoroso Gonçalves

118

117 Antessala da Esperança, A – Crônicas forenses, Roberto Delmanto Carta aos Brasileiros 1977 – Manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do “Estado de Direito já”, Goffredo Telles Junior

Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores, Goffredo Telles Junior Ética como Fundamento dos Projetos Humanos, A, Orgs.: Maria Lourdes da Cunha e Lene Revoredo Gouveia Ética e Retórica – Para uma teoria da dogmática jurídica, João Mauricio Adeodato Ética Profissional Simplificado, Haroldo Paranhos Cardella e José Antonio Cremasco Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão, Edmundo Dantès Nascimento

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, Flávia Piovesan

Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal, A, Instituto Victor Nunes Leal

Direitos Humanos Fundamentais, Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Crônicas de um Criminalista, Paulo José da Costa Júnior

Direitos Humanos Fundamentais – Estudos sobre o artigo 5º da Constituição de 1988, George Sarmento Lins Junior

Direito e Diferenciação Social, Celso Fernandes Campilongo

119

Direito no Divã, O – Ética da emoção, Jacob Pinheiro Goldberg

Cinco Temas do Culturalismo, Miguel Reale

Educação e Direitos Humanos no Brasil, Carla Bianca Bittar

116 Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos, Antonio José de Mattos Neto

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Discurso sobre o Brasil, Miguel Reale Júnior Estudos, Goffredo Telles Junior Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, A, Coord.: Enrique Ricardo Lewandowski

FILOSOFIA

Direito entre Certeza e Incerteza – Horizontes críticos para a teoria dos sistemas, Guilherme Leite Gonçalves Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior Espírito das Leis, O – As formas de governo, a Federação, a divisão dos Poderes, Montesquieu (tradução por Pedro Vieira Mota) Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores, Goffredo Telles Junior Filosofia do Direito, Miguel Reale Filosofia do Direito, Ricardo Castilho Filosofia do Direito – Uma crítica à verdade na ética e na ciência, João Maurício Adeodato Filosofia e Teoria Política, Miguel Reale

121 Introdução à Filosofia, Miguel Reale Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas, Jonathan Hernandes Marcantonio

SUMÁRIO

DIREITOS HUMANOS

Luta pelo Direito, A, Fernando Costa Mattos Manual de Filosofia do Direito, Rizzato Nunes Manual de Filosofia Política – Para os cursos de Teoria do Estado e Ciência Política, Coords.: Flamarion Caldeira Ramos, Rúrion Soares Melo e Yara Frateschi Michel Foucault e o Direito, Marcio Alves da Fonseca Nietzsche, Perspectivismo e Democracia – Um espírito em guerra contra o dogmatismo, Fernando Costa Mattos Rumo à Justiça, Fábio Konder Comparato

Critérios de Justiça, Eduardo Ribeiro Moreira

Teoria Crítica de Axel Honneth, A – Reconhecimento, liberdade e justiça, Rúrion Soares Melo

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: Fragmentos, Inocêncio Mártires Coelho

122 Verdade e Consenso, Lenio Luiz Streck

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HISTÓRIA DO DIREITO

Direito como Experiência, O – Introdução à epistemologia jurídica, Miguel Reale

122 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A, Fábio Konder Comparato Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência – A concentração do poder, Montesquieu (traduzido por Pedro Vieira Mota) Curso Elementar de Direito Romano, Thomas Marky História do Direito, Rodrigo Freitas Palma

123 História do Direito, José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito, Claúdio de Cicco

SUMÁRIO

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: Fragmentos, Inocêncio Mártires Coelho

Horizontes do Direito e da História, Miguel Reale Matar ou Morrer – O caso Euclides da Cunha, Luiza Nagib Eluf

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

123 Interesses Difusos em Espécie, Motauri Ciocchetti de Souza

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

Direito Natural/Direito Positivo, Miguel Reale

LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA

Fontes e Modelos do Direito, Miguel Reale Formação Humanística em Direito, Coord.: José Fabio Rodrigues Maciel

Guia de Metodologia Jurídica, Eduardo C. Silveira Marchi

Hermenêutica Aplicada, Rodolfo Pamplona Filho e Luiz Carlos de Assis Júnior

Linguagem Forense, Edmundo Dantès Nascimento

127

Gestão para Advogados – Gestão de carreiras + gestão de escritórios, Luis Fernando Rabelo Chacon

Iniciação na Ciência do Direito, Goffredo Telles Junior

Manual da Monografia Jurídica, Rizzato Nunes

Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas – Noções sobre cálculos trabalhistas, Marco Antonio Redinz

Introdução ao Direito, Antonio Bento Betioli

Manual de Linguagem Jurídica, Maria José Constantino Petri

Prática de Processo Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho

Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito, Orides Mezzaroba e Claudia Servilha Monteiro

Prática Forense para Estagiários, Luis Fernando Rabelo Chacon e Luiza Helena Lellis A. de Sá Sodero

Manual de Metodologia Jurídica – Técnicas para argumentar em textos jurídicos, Nitish Monebhurrun

Prática Forense Penal, Fernando Capez e Rodrigo Colnago

Manual de Português Jurídico, Eduardo Sabbag

130

Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia, Coords.: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho e Nelson Cerqueira

Prática Jurídica Empresarial, Alessandro Sanchez

Metodologia da Pesquisa Jurídica, Eduardo C. B. Bittar

Tributário #NaPrática, Alexandre Mazza

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito, Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico, Antonio Carlos Wolkmer Lacunas no Direito, As, Maria Helena Diniz Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kumpel e Antonio de Pádua Serafim Nova Fase do Direito Moderno, Miguel Reale

126 Questões de Direito Privado, Miguel Reale Questões de Direito Público, Miguel Reale

Manual de Prática Forense Civil, Luis Fernando Rabelo Chacon

Técnica da Petição Inicial, Nelson Palaia

PSICOLOGIA JURÍDICA

128

Teoria do Direito, Paulo Hamilton Siqueira Júnior

Quem Tem Medo da Monografia?, Wilges Bruscato

Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência, Maria Helena Diniz

Teoria do Direito e do Estado, Miguel Reale

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Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Florence

Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão, Edmundo Dantès Nascimento

Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Maria Helena Diniz

Criação do Direito, A, Goffredo Telles Junior

Administrativo #NaPrática, Alexandre Mazza e Paulo Nicholas

Hermenêutica Jurídica, Ricardo Maurício Freire Soares

Ciência Jurídica, A, Maria Helena Diniz

Conflito de Normas, Maria Helena Diniz

129

Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito, Eduardo C. B. Bittar

Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva, Agnaldo Martino

124

PRÁTICA FORENSE

125

Teoria da Ciência Jurídica, Willis Santiago Guerra Filho

123

Psicologia Jurídica, Carla Pinheiro

126 Como Não Se Faz um Trabalho de Conclusão, Salo de Carvalho

Hermenêutica e Interpretação Jurídica, Ricardo Mauricio Freire Soares

Perícia na Psiquiatria Forense, Guido Arturo Palomba

Teoria Tridimensional do Direito, Miguel Reale

130 Psicologia na Prática Jurídica – A criança em foco, Beatrice Marinho Paulo

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

MEDICINA LEGAL

128 Manual de Medicina Legal, Delton Croce e Delton Croce Júnior

130 Direito e Antropologia – Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche, Henrique Garbellini Carnio

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Direito na Sociedade Complexa, O, Celso Fernandes Campilongo

Teoria dos Sistemas Sociais – Direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann, Orlando Villas Bôas Filho e Guilherme Leite Gonçalves

COLEÇÃO CARTÓRIOS

131 Do Xadrez à Cortesia – Dworkin e a teoria do direito contemporânea, Ronaldo Porto Macedo Junior Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem a José Eduardo Faria, Org.: Emerson Ribeiro Fabiani Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas, Jonathan Hernandes Marcantonio Manual de Antropologia Jurídica, Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel Manual de Sociologia Jurídica, Marx e Habermas – Teoria crítica e os sentidos da emancipação, Rúrion Mello Migração de Trabalhadores para o Brasil, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault, Marcio Anatole de Sousa Romeiro “Novos” Direitos no Brasil, Os – Natureza e perspectivas: Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas, Coords.: Antonio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite

132 Paradigmas da Cultura Contemporânea, Miguel Reale Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma nova cultura do Direito, Antonio Carlos Wolkmer Samba no Pé & Direito na Cabeça, Org.: Carmela Grüne Sociologia dos Direitos Sociais – Escassez, justiça e legitimidade, José Gladston Viana Correia Sociologia e Antropologia do Direito, Eduardo Iamundo

133 Registro Civil de Pessoas Jurídicas, João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte geral e registro de nascimento, Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE – FGV

134 Análise Econômica do Direito Contratual – Sucesso ou fracasso?, Eric Posner Direito e Desenvolvimento – Um diálogo entre os BRICS, Orgs.: Mario G. Schapiro e David M. Trubek Direito e Interpretação – Racionalidades e instituições, Orgs.: Ronaldo Porto Macedo Júnior e Catarina Helena Cortada Barbieri

Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, Coord.: Eurico Marcos Diniz de Santi

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA – FGV

136

Dogmática É Conflito – Uma visão crítica da racionalidade jurídica, Orgs.: José Rodrigo Rodriguez, Flavia Portella Püschel e Marta Rodriguez de Assis Machado

Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito, Ronaldo Porto Macedo Júnior

Registro de Imóveis I – Parte geral, Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra

Estado e o Direito Depois da Crise, O, José Eduardo Faria

Registro de Imóveis II – Atos ordinários, Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra

Grupos de Sociedades, Os – Organização e exercício da empresa, Orgs.: Danilo Borges dos Santos Gomes Araujo e Walfrido Jorge Warde Júnior

Constitucionalismo e Democracia – Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella, Miguel Gualano de Godoy

Registro de Imóveis III – Procedimentos especiais, Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra Registro de Títulos e Documentos, João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares

Justiça de Transição no Brasil – Direito, responsabilização e verdade, Coords.: Dimitri Dimoulis, Lauro Joppert Swensson Júnior e Antonio Martins

Tabelionato de Notas, Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Justificação do Formalismo Jurídico, A – Textos em debate, José Rodrigo Rodriguez

Tabelionato de Protesto, Sérgio Luiz José Bueno

Nas Fronteiras do Formalismo, Orgs.: José Rodrigo Rodriguez, Carlos Eduardo Batalha da Silva Costa e Samuel Rodrigues Barbosa

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – CLÁSSICOS JURÍDICOS – FGV

Novo Direito e Desenvolvimento, O – Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek, Org.: José Rodrigo Rodriguez

COFINS – Aspectos teóricos e práticos, Vanessa Rahal Canado

137 Direito e Crédito Bancário no Brasil, Emerson Ribeiro Fabiani Direito e Economia – Textos escolhidos, Org.: Bruno Meyerhof Salama Direito e Moeda – O controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal, Camila Villard Duran Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento, Orgs.: Dimitri Dimoulis e Oscar Vilhena Vieira Estudos Empíricos sobre Temas de Direito Societário, Orgs.: Viviane Muller Prado e Lie Uema do Carmo

134

Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia, Mario Gomes Schapiro

Direito e Economia na Democratização Brasileira, José Eduardo Faria

Pensar o Brasil – Problemas nacionais à luz do direito, Org.: José Rodrigo Rodriguez

Formas Jurídicas e Mudança Social – Interações entre o Direito, a Filosofia, a Política e a Economia, Marcus Faro de Castro

136

Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento, Org.: José Rodrigo Rodrigues

Direito, Planejamento e Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro – 1965– 1970, David M. Trubek, Jorge Hilário Gouveia Vieira e Paulo Fernandes de Sá

Sociologia Jurídica, Antonio Sergio Spagnol

Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, Vários autores

Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro, Orlando Villas Bôas Filho

Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo II, Basileu Garcia

Regulação Brasileira do Mercado, A, Danilo Borges dos Santos Gomes

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136

135

Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento, registro de óbito e livro “E”, Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira

Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo I, Basileu Garcia

Sociologia Geral e Jurídica, Pedro Scuro Neto

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – METODOLOGIA & ENSINO – FGV

SUMÁRIO

Direito e Controle Social na Modernidade, Jonathan Hernandes Marcantonio

Fuga do Direito – Um estudo sobre o direito contemporâneo, José Rodrigo Rodriguez Governança Corporativa e Novo Mercado – Proteção ao investidor e falhas no marco regulatório, Angela Rita Franco Donaggio

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138

Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, Renato Montans de Sá

Interpretando as Teorias de Interpretação, Gustavo Just da Costa e Silva

Julgamento Prévio do Mérito – Análise do art. 285-A do CPC, Denis Donoso

Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, Os – 1850-1930, Coords.: Carlos Guilherme Mota e Gabriela Nunes Ferreira

Multa no Código de Processo Civil, Evandro Carlos de Oliveira

Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, Os – 1930 - dias atuais, Coords.: Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário – Uma análise empírica, Orgs.: Luciana Gross Cunha e Daniela Monteiro Gabbay Oráculo de Delfos, O – O conselho de Estado no Brasil-Império, José Reinaldo de Lima Lopes

Poderes e Atribuições do Juiz, Eduardo Chemale Selistre Peña

140 Poderes Executórios do Juiz, Paulo Eduardo d’Arce Pinheiro Prequestionamento e Questões de Ordem Pública no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial, Kátia Aparecida Mangone Sentenças Parciais?, Luciano Vianna Araújo

SUMÁRIO

Política Comercial Externa Brasileira, A – Uma análise de seus determinantes, Ivan Tiago Machado Oliveira Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica – Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira, Estefânia Maria de Queiroz Barboza Solidariedade e Responsabilidade – O tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil, André Rodrigues Corrêa Supremo Tribunal de Justiça do Império, O – 1828–1889, Org.: José Reinaldo de Lima Lopes

COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO PROCESSUAL

139 Asseguração de Prova, Christian Garcia Vieira Coisa Julgada Coletiva, Camilo Zufelato Competência Internacional, Marco Vanin Gasparetti Comportamento dos Sujeitos Processuais como Obstáculo à Razoável Duração do Processo, O, Maria Carolina Silveira Beraldo Desconsideração da Personalidade Jurídica – Aspectos processuais, André Pagani de Souza

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COLEÇÃO DIREITO ECONÔMICO

140 Empresas Estatais, Henrique Motta Pinto e Mario Engler Pinto Junior

COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO – SÉRIE PROBLEMAS DOGMÁTICOS – FGV

141 Cláusulas de Exoneração e de Limitação de Responsabilidade, Wanderley Fernandes Cumprimento de Contratos e Razão de Estado, Orgs.: André Rodrigues Corrêa e Mario Engler Pinto Júnior Função Social do Contrato – Um ensaio sobre seus usos e sentidos, Luís Gustavo Haddad

142 Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias, Luís Felipe Valerim Pinheiro Responsabilidade Tributária – E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades, Daniel Monteiro Peixoto Teoria Brasileira dos Direitos Sociais, Thiago dos Santos Acca

Mineração – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial, Cristina Campos Esteves, Silvia Helena Serra Planos de Saúde – Doutrina, jurisprudência, e legislação, Luiz Henrique Sormani Barbugiani Serviços Públicos – Doutrina, jurisprudência e legislação, Fernando Herren Fernandes Aguillar

141

COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO – SÉRIE QUESTÕES REGULATÓRIAS – FGV

Telecomunicações – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial, Floriano de Azevedo Marques Neto e Milene Louise Renée Coscione Transportes Aquaviários – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial, Vitor Rhein Schirato Transportes Terrestres – Doutrina, jurisprudência e legislação, Danilo Tavares da Silva

Psicologia Jurídica, Carla Pinheiro Sociologia Jurídica, Antonio Sergio Spagnol

COLEÇÃO ESQUEMATIZADO®

143 Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado®, Roberto Caparroz Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado®, Eugenio Montoto Direito Ambiental Esquematizado®, Marcelo Abelha Rodrigues Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte geral, obrigações, contratos (Parte Geral), Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Esquematizado® 2 – Contratos em espécie, direito das coisas, Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões, Carlos Roberto Gonçalves

144 Direito Constitucional Esquematizado®, Pedro Lenza

142 Litígios Societários 1 – Inventários, Roberta Nioac Prado e Renato Vilela Litígios Societários 2 – Divórcios, Roberta Nioac Prado e Renato Vilela

Sistema Financeiro Nacional – Doutrina, jurisprudência e legislação, Christophe Yvan François Cadier

143

COLEÇÃO DIREITO VIVO

Direito do Consumidor Esquematizado®, Fabrício Bolzan Direito do Trabalho Esquematizado®, Carla Teresa Martins Romar Direito Eleitoral Esquematizado®, Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira Direito Empresarial Esquematizado®, Edilson Enedino das Chagas

142

Direito Financeiro Esquematizado®, Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho

Direito Internacional – Público, Privado e dos Direitos Humanos, Carla Noura Teixeira

Direito Penal Esquematizado® – Parte especial, Victor Eduardo Rios Gonçalves

História do Direito, José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar

Direito Penal Esquematizado® – Parte geral, Victor Eduardo Rios Gonçalves e André Estefam

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito, Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel

Direito Previdenciário Esquematizado®, Marisa Ferreira dos Santos

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Direito Processual Civil Esquematizado®, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito Processual Penal Esquematizado®, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Direito Sumular – TST Esquematizado®, Bruno Klippel Legislação Penal Especial Esquematizado®, Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior Macroeconomia Esquematizado®, Luiza Sampaio Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva, Agnaldo Martino

COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO

146 Manual de Direito Civil – Volume único, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Penal, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Processual Civil, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Processual Penal, Coord.: André Puccinelli Júnior Manual de Direito Tributário, Júlio Anderson Alves Bueno

COLEÇÃO PRÁTICA TRABALHISTA

Cláusulas Contratuais Gerais, Diogo L. Machado de Melo Contrato de Fiança, Gabriel Seijo Leal de Figueiredo Culpa Extracontratual, Diogo L. Machado de Melo Direitos da Personalidade, Leonardo Estevam de Assis Zanini Efeitos do Negócio Jurídico Nulo, Hamid Charaf Bdine Júnior

Exceção de Contrato Não Cumprido, Rafael Villar Gagliardi Função Social do Contrato, Claudio Luiz Bueno de Godoy

COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

147 Adimplemento Contratual e Cooperação do Credor, Thiago Luís Santos Sombra

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Por Que Estamos Indignados? – Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital, Luiz Flávio Gomes

COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

149 Introdução ao Estudo do Direito – Vol. 1, Alexandre Sanches Cunha

148

Direito Constitucional I – Vol. 2, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações, Lucas Gaspar de Oliveira Martins

Direito Constitucional II – Vol. 3, Bruno Farage e Nathalia Masson

Pensar o Final e Honrar a Vida – Direito à morte digna, Laura Scalldaferri Pessoa Princípio da Justiça Contratual, Fernando Rodrigues Martins Princípio do Equilíbrio Contratual, Andrea Cristina Zanetti Responsabilidade Civil Contratual, Marcelo Benacchio Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente, Luciana Stocco Betiol Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade, Claudio Luiz Bueno de Godoy Responsabilidade Civil por Abuso do Direito, Alexandre Guerra

Advocacia Trabalhista, Antonio Carlos Aguiar Audiência Trabalhista, André Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Poderes Selvagens – A crise da democracia italiana, Luigi Ferrajoli

Enriquecimento Sem Causa, Giovanni Ettore Nanni

Simulação dos Negócios Jurídicos, A, Itamar Gaino

146

Palavra dos Mortos, A – Conferências de criminologia cautelar, Eugenio Raúl Zaffaroni

COLEÇÃO SABERES CRÍTICOS

149 Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal – Civilização ou barbárie?, Luiz Flávio Gomes Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A, Coords.: Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes

150 Direito Penal – Vol. 4, Cristiano Soares Rodrigues Direito Penal – Vol. 5, Arthur da Motta Trigueiros Neto Direito Penal – Vol. 6, Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Penal – Vol. 7, Cristiano Rodrigues

Direito Civil III – Vol. 17, Thiago Faria Direito Civil IV – Vol. 18, Mônica Queiroz Direito Civil V – Vol. 19, Fábio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis Direito Civil VII – Vol. 21, Thiago Faria Processo Civil I – Vol. 22, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

152 Processo Civil II – Vol. 23, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire Processo Civil III – Vol. 24, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire Processo Civil IV – Vol. 25, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire Processo Civil V – Vol. 26, Fábio Menna, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire Direito Empresarial I – Vol. 27, Alexandre Sanchez e Alexandre Gialluca Direito Empresarial II – Vol. 28, Adalberto Simão Filho Direito Empresarial III – Vol. 29, João Glicério Filho Direito Empresarial IV – Vol. 30, Alexandre Sanchez e Alexandre Gialluca Direito Administrativo I – Vol. 31, Licinia Rossi Correia Dias

Direito Penal – Vol. 8, Paulo Sumariva

153

Execução Penal – Vol. 9, Renato Marcão

Direito Administrativo II – Vol. 32, Elisson Pereira da Costa

Processo Penal I – Vol. 10, Ivan Luis Marques da Silva e Rogério Sanches Cunha Processo Penal II – Vol. 11, Nestor Távora e Vinícius Assumpção Processo Penal III – Vol. 12, Ivan Luis Marques da Silva e João Henrique Imperia Martins

151 Processo Penal IV – Vol. 13, Luiz Flavio Gomes e Adel El Tasse Processo Penal V – Vol. 14, Ronaldo Batista Pinto Direito Civil I – Vol. 15, André Barros Direito Civil II – Vol. 16, Fábio Vieira Figueiredo

SUMÁRIO

145

Direito Administrativo III – Vol. 33, Elisson Pereira da Costa Direitos Difusos e Coletivos I – Vol. 34, Fernando da Fonseca Gajardoni Direitos Difusos e Coletivos II – Vol. 35, Fernando da Fonseca Gajardoni Direitos Difusos e Coletivos IV – Vol. 37, Mario Luiz Ramidoff Direitos Difusos e Coletivos V – Vol. 38, Ivan Luís Marques Silva Direitos Difusos e Coletivos VI – Vol. 39, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira e Telma Bartholomeu Silva Chiuvite Processo do Trabalho – Vol. 41, Michelle Borges Direito Tributário I – Vol. 42, Eduardo Sabbag

06/01/16 12:58


154

Crimes Informáticos e Suas Vítimas, Spencer Toth Sydow

Direito Tributário II – Vol. 43, Alessandro Spilborghs

Direito da União Europeia, Diego Pereira Machado

Direito Previdenciário I – Vol. 45, André Studart Leitão e Flávia Cristina Moura de Andrade

Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006: Aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero, Alice Bianchini

Direito Previdenciário II – Vol. 46, Jarbas Biagi

Nova Lei Seca – Comentários à Lei n. 12.760, de 20–12–2012, Luiz Flávio Gomes e Leonardo Schmitt de Bem

Direito Eleitoral – Vol. 47, Rafael Barretto Sistema dos Juizados Especiais – Análise sob a ótica civil – Vol. 48, Luciano Alves Rossato Juizados Especiais Criminais – Vol. 49, Acacio Miranda e Leonardo Henrique da Silva Filosofia do Direito – Vol. 50, Andre Gualtieri de Oliveira Português Jurídico – Vol. 52, Eduardo Sabbag Mediação e Arbitragem – Vol. 53, Roberto Portugal Bacellar

PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência, Camila Caldeira Nunes Dias Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, Lillian Ponchio e Silva, Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha Populismo Penal Midiático – Caso Mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico, Luiz Flávio Gomes e Débora de Souza de Almeida

SUMÁRIO

155

COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS

Informática – Vol. 54, Bruno Guilhen Direito Internacional Público – Vol. 55, Roberto Caparroz Direito Internacional Privado – Vol. 56, Liliana Lyra Jubilut e Gustavo Ferraz de Campos Monaco Direitos Humanos Fundamentais – Vol. 57, Napoleão Casado Filho Criminologia – Vol. 58, Adel El Tasse Medicina Legal e o Positivismo Jurídico – Vol. 59, Antonio Edison Francelin Hermenêutica Jurídica – Vol. 60, Ricardo Maurício Freire Soares Leitura Dinâmica – Vol. 61, Felipe Lima Teoria Geral do Estado – Vol. 62, Alexandre Sanches Cunha Sociologia do Direito – Vol. 63, Ricardo Mauricio Freire Soares

COLEÇÃO SABERES MONOGRÁFICOS

156 Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas – Quebrando mitos, construindo verdades, Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo

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157 Direito Civil – Parte geral – Vol. 1, Carlos Roberto Gonçalves Direito de Família – Vol. 2, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Coisas – Vol. 3, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Sucessões – Vol. 4, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Obrigações – Parte geral – Vol. 5, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I, Carlos Roberto Gonçalves Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – Vol. 6 – Tomo II, Carlos Roberto Gonçalves

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração – Vol. 10, Victor Eduardo Rios Gonçalves Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 11, Carlos E. F. Mattos Barroso Processo de Execução e Cautelar – Vol. 12, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Procedimentos Especiais – Vol. 13, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Processo Penal – Parte geral – Vol. 14, Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos – Vol. 15 – Tomo I, Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e estaduais – Vol. 15 – Tomo II, Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti Direito Tributário – Vol. 16, Ricardo Cunha Chimenti

159 Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17, Rodrigo César Rebello Pinho Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18, Rodrigo César Rebello Pinho Direito Administrativo – Parte I – Vol. 19, Márcio Fernando Elias Rosa

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26, Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito do Trabalho – Vol. 27, César Reinaldo Offa Basile Direito do Trabalho – Vol. 28, César Reinaldo Offa Basile Direito Eleitoral – Vol. 29, Ricardo Cunha Chimenti Direitos Humanos – Vol. 30, Ricardo Castilho Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas – Vol. 31, César Reinaldo Offa Basile Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares – Vol. 32, César Reinaldo Offa Basile Direito Internacional – Público, privado e comercial – Vol. 33, Diego Araujo Campos e Fabiano Távora

COLEÇÃO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO

161 Ensaios de Direito Privado e Social – Contratos, meio ambiente e tutela coletiva, Ronaldo Porto Macedo Júnior Ensaios de Teoria do Direito, Ronaldo Porto Macedo Júnior Naturalismo Jurídico no Pensamento Brasileiro, José Reinaldo de Lima Lopes

Direito Administrativo – Parte II – Vol. 20, Márcio Fernando Elias Rosa Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21, Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Vol. 22, Victor Eduardo Rios Gonçalves Direito Falimentar – Vol. 23, Victor Eduardo Rios Gonçalves

COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO

161 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil, Pedro Henrique Torres Bianqui Evicção e Processo, Clarisse Frechiani Lara Leite

Direito Penal – Parte geral – Vol. 7, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo I, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Dos Crimes contra a Pessoa – Vol. 8, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo II, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Juiz e a Condução Equilibrada do Processo, O, João José Custódio da Silveira

158

160

Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

Dos Crimes contra o Patrimônio – Vol. 9, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Direito Previdenciário – Vol. 25, Marisa Ferreira dos Santos

Prova no Código Civil, A – Natureza jurídica, Maricí Giannico

Expropriação Executiva, Maurício Giannico

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162 Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1, Coord.: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Zavaglia P. Coelho

SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

162 Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade, Ademar Fioranelli Direito Administrativo Registral, Ricardo Dip Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI, O, Org.: João Pedro Lamana Paiva Publicidade Registral Imobiliária, Marcelo Salaroli de Oliveira Registro de Imóveis e Meio Ambiente, Francisco de Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto Santana de Melo e Sergio Jacomino Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento, Eduardo Agostinho Arruda Augusto

SÉRIE EDB

163 Controle Abstrato de Constitucionalidade – ADI, ADC e ADO: Comentários à lei n. 9868/99, Gilmar Ferreira Mendes Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade – Estudos de direito constitucional, Gilmar Ferreira Mendes Judicialização das Relações Internacionais – A força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos, Eduardo Pannunzio Medida Provisória – Edição e conversão em lei: Teoria e prática, José Levi Mello do Amaral Junior

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Mercado de Capitais – Regime sancionador, Alexandre Pinheiro dos Santos, Fábio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito, O, Jorge Octávio Lavocat Galvão

SÉRIE GVLAW

163 Barreiras para Resolução de Conflitos, Coords.: Kenneth J. Arrow, Robert H. Mnookin, Lee Ross, Amos Tversky, Robert B. Wilson e Yann Duzert Contratos de Organização da Atividade Econômica, Wanderley Fernandes Direito dos Negócios em Debate, Coords.: Andrea Zanetti e Marina Feferbaum

164 Direito e Conjuntura, José Eduardo Faria

SÉRIE GVLAW – CONTRATOS EMPRESARIAIS

165 Contratos de Consumo e Atividade Econômica, Teresa Ancona Lopez e Ruy Rosado de Aguiar Júnior Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais, Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi, Gustavo da Silva Amaral e Vanessa Rahal Canado

SÉRIE GVLAW – DIREITO ECONÔMICO

Direito e Economia na Regulação Setorial, Coord.: Mario Gomes Schapiro Direito Econômico Concorrencial, Coords.: Celso Sanchez Vilardi, Flavia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto Direito Econômico Regulatório, Coords.: Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

Responsabilidade Civil e Sua Repercussão nos Tribunais, Coords.: Carlos Alberto Carmona e Sidnei Amendoeira Júnior

SÉRIE GVLAW – DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

Responsabilidade Civil na Internet e nos Demais Meios de Comunicação, Coord.: Hsia Hua Sheng Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Regina Beatriz Tavares da Silva

SÉRIE GVLAW – AGENDA CONTEMPORÂNEA

165 Análise Contemporânea, Coord.: Roberto França de Vasconcellos Crimes Econômicos e Processo Penal, Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva Crimes Financeiros e Correlatos, Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

164 Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo I, Coords.: Mario Gomes Schapiro, Vinicius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo II, Coord.: Mario Gomes Schapiro Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo III, Maria Lúcia L. M. Padua Lima

Gestão e Controle, Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein, José Marcelo Martins Proença Reorganizações Empresariais – Aspectos societários e tributários, Coord.: Roberta Nioac Prado Sociedades Anônimas, Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença Tipos Societários, Coords.: Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur

SÉRIE GVLAW – DIREITO TRIBUTÁRIO

165

Introdução ao Direito Administrativo, Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto Quiroga Mosquera

Responsabilidade Civil na Área da Saúde, Coord.: Diego Barreto

Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence, Coords.: Dinir Salvador Rios da Rocha e Larissa Teixeira Quattrini

SÉRIE GVLAW – DIREITO SOCIETÁRIO

166 Estratégias Tributárias, Planejamento Tributário e Sucessório, Coord.: Tathiane dos Santos Piscitelli

166 Direito Processual Tributário – Aspectos fundamentais, Coords.: Dinir Salvador Rios da Rocha e Larissa Teixeira Quattrini Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate, Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelsteine e José Marcelo Martins Proença

SUMÁRIO

SÉRIE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – IDP

Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate, Coords.: Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto

167 Política Fiscal, Coords.: Denise Poiani Delboni e Paulo Sérgio João Política Fiscal, Coord.: Fabia Fernandes Carvalho Vecoso Tributação do Setor Comercial, Coords.: Wilson Pinheiro Jabur e Manoel J. Pereira dos Santos Tributação do Setor Industrial, Coords.: Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais, Coord.: Alessandra Nascimento S. F. Mourão

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Tributação Empresarial, Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg Tributação Internacional, Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

SÉRIE GVLAW – DIREITO, GESTÃO E PRÁTICA

168 Administração Legal para Advogados, Coords.: Andrea Zanetti e Marina Feferbaum Contabilidade Aplicada ao Direito, Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto Direito do Consumidor – A visão da empresa e da jurisprudência,

Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado, O, Ives Gandra da Silva Martins Filho

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002-2010, Gilmar Ferreira Mendes

169

171

173

Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal, Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva e Manoel J. Pereira dos Santos

Conversas Acadêmicas com Peter Häberle, Org.: Diego Valadês

Filosofia do Direito, Reinhold Zippelius

Criminologia Feminista – Novos paradigmas, Soraia da Rosa Mendes

Direito Autoral, Coord.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima

Crucificação e a Democracia, A, Gustavo Zagrebelsky

Sinais Distintivos e Tutela Judicional e Administrativa, Coord.: Francisco Satiro de Souza Júnior

Curso de Direito Constitucional, Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco

SÉRIE GVLAW – PROPRIEDADE INTELECTUAL

SÉRIE GVLAW – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Direito Empresarial do Trabalho,

SUMÁRIO

Direito Internacional em Contexto, Coords.: Roberta Nioac Prado, Eurico Marcos Diniz de Santi e Daniel Monteiro Peixoto Empresas Familiares – Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica, Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial, Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença Finanças Aplicadas ao Direito, Coord.: Tathiane Piscitelli

170 Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico, Coord.: Roberto França de Vasconcellos

SÉRIE GVLAW – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

170

169

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo II, Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo I, Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

Mercado de Capitais, Coord.: Francisco Satiro de Souza Júnior

SÉRIE GVLAW – METODOLOGIA

169 Metodologia Jurídica – Um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso, Coords.: Leonor Cordovil e Fernando Büscher Von Teschenhausen

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Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública, Tiago Fensterseifer Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional, Rodrigo Mudrovitsch

Introdução às Finanças Empresariais, Coords.: Roberto Quiroga Mosquera, Eurico Marcos Diniz de Santi e Fernando Aurelio Zilveti

Liderança para Advogados, Monica Simionato

Curso de Direito do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos

SÉRIE IDP

170 Comentários à Constituição do Brasil, Gilmar Ferreira Mendes Comentários sobre a Denominada Lei Anticorrupção, Gilson Dipp e Manoel L. Volkmer de Castilho

Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade – Debate entre o STF e o Congresso Nacional, Sérgio Antônio Ferreira Victor Direito à Educação – Requisito para o desenvolvimento do país, Eliane Ferreira de Sousa

172 Direito à Saúde – Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição, Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Direito Administrativo Econômico Geral, Rolf Stober Direito Adquirido – Uma questão em aberto, Lilian Barros de Oliveira Almeida Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e teoria geral, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer Direito Penal Contemporâneo – Questões contraditórias, Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Eugênio Pacelli e Pierpaolo Cruz Bottini Direitos Fundamentais, Bodo Piroth e Bernhard Schlink Ensinar Direito o Direito, Coords.: Julia Maurmann Ximenes e Larissa Tenfen Silva Escritos Reunidos: 1952-1983, Günter Dürig

Iniciativa Popular Municipal – Ferramenta de legitimação da democracia, Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso Integração Supranacional: Dimensões da proteção multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia, José Maria Porras Ramírez Interpretação Constitucional, Inocencio Martires Coelho Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil, Rodrigo Albuquerque de Victor Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional, Paulo Gustavo Gonet Branco Keynes, Crise e Política Fiscal, José Roberto Rodrigues Afonso Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas, A, Marcos César Botelho Liberdade de Expressão e Pluralismo – Perspectivas de regulação, Alexandre Sankievicz

174 Mandado de Injunção – Estudos sobre sua regulamentação, Orgs.: Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas Manual do Direito Homoafetivo, Coords.: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite Manual dos Direitos da Mulher, Coords.: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas, Denise Soares Vargas Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu, Peter Häberle Novo Direito do Trabalho Doméstico, O, Antonio Umberto de Souza Júnior

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Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público, Caio Cesar Vieira Rocha Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no Século XXI, Otto Pfersmann

ÍNDICE

Presidencialismo de Coalizão – Exame do atual sistema de governo brasileiro, Sérgio Antônio Ferreira Victor

178

175

184

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida, O, Leslei Lester dos Anjos Magalhães

Índice por autor

Índice por título

Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor – Linhas gerais de um novo direito fundamental, Laura Schertel Mendes Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico, A, Francisco Balaguer Callejon

Repercussão Geral – Sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, Ulisses Schwarz Viana Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, A, Damares Medina Coelho Reuniões e Manifestações no Estado de Direito, Antonio Francisco de Sousa

SUMÁRIO

Regras e Princípios, Valores e Normas, André Fellet

Sociologia do Direito e do Estado – Noções fundamentais, Reinhold Zippelius Temas Fundamentais do Direito Constitucional, Konrad Hesse

176 Teoria do Direito: Uma introdução, Thomas Vesting Teoria Geral do Estado, Reinhold Zippelius Terceirização de Serviços pela Administração Pública, Diogo Palau Flores dos Santos Tributação e Direitos Fundamentais – Conforme a jurisprudência do STF e do STJ, Coords.: Paulo Gonet Branco, Liziane Angelotti Meira e Celso de Barros Correia Neto Tributos sobre o Comércio Exterior, Liziane Angelotti Meira

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CÓDIGOS SARAIVA

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CLT Acadêmica e Constituição Federal

Coleção Legislação Saraiva de Bolso

Editora Saraiva

Carlos Henrique Bezerra Leite

13ª edição 2015 – 960 págs. Cód.: 965514 ISBN: 978850222979-2

2ª edição 2016 – 1.224 págs. Cód.: 969800 ISBN: 978850263697-2

Editora Saraiva 7ª edição 2016 – 312 págs. Cód.: 969642 ISBN: 978850263611-8

CLT Saraiva e Constituição Federal – Acompanha “CLT – Legislação Saraiva de Bolso” 22

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Código Civil e Constituição Federal – Tradicional Editora Saraiva

Editora Saraiva 46ª edição 2016 – 1.272 págs. Cód.: 971597 ISBN: 978850263616-3

CLT Organizada

• Texto completo da CLT + Constituição Federal + Novo CPC • Legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com várias notas remissivas • Índices completos de todo o conteúdo da prova – rápida localização • Na compra deste volume, ganhe a CLT – Legislação Saraiva de Bolso

66ª edição 2015 – 1.320 págs. Cód.: 965549 ISBN: 978850222956-3

Código Comercial e Constituição Federal – Tradicional

Código de Processo Penal e Constituição Federal – Tradicional

Código Penal e Constituição Federal – Tradicional

Editora Saraiva

Editora Saraiva

Editora Saraiva

60ª edição 2015 – 1.056 págs. Cód.: 965553 ISBN: 978850222960-0

55ª edição 2015 – 944 págs. Cód.: 965552 ISBN: 978850222959-4

53ª edição 2015 – 872 págs. Cód.: 965551 ISBN: 978850222958-7

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CÓDIGOS SARAIVA

Código Tributário Nacional e Constituição Federal – Tradicional Editora Saraiva

Coleção Saraiva de Legislação

Código Eleitoral Coleção Saraiva de Legislação Editora Saraiva

44ª edição 2015 – 888 págs. Cód.: 965554 ISBN: 978850222961-7

Editora Saraiva

Código Florestal

Códigos 3 em 1 Conjugados – Penal, Processo Penal e Constituição Federal

Códigos 3 em 1 Conjugados – Tributário, Processo Civil e Constituição Federal

Editora Saraiva

Editora Saraiva

11ª edição 2015 – 1.064 págs. Cód.: 967192 ISBN: 978850222965-5

11ª edição 2015 – 1.104 págs. Cód.: 208273 ISBN: 978850222967-9

Códigos 4 em 1 Conjugados – CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal

Códigos 4 em 1 Conjugados – Legislação Administrativa, Legislação Constitucional, CPC e Constituição Federal

Coleção Saraiva de Legislação Editora Saraiva 2ª edição 2014 – 80 págs. Cód.: 964751 ISBN: 978850211413-5

Códigos 4 em 1 Conjugados – Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal Editora Saraiva 11ª edição 2015 – 1.768 págs. Cód.: 967196 ISBN: 978850222977-8

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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

25ª edição 2015 – 320 págs. Cód.: 968113 ISBN: 978850262022-3

Editora Saraiva 10ª edição 2015 – 1.464 págs. Cód.: 967194 ISBN: 978850222966-2

28ª edição 2014 – 528 págs. Cód.: 965508 ISBN: 978850222415-5

23

Editora Saraiva 11ª edição 2015 – 1.312 págs. Cód.: 967195 ISBN: 978850222964-8

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CÓDIGOS SARAIVA

Códigos de Processo Civil Comparados

Constituição da República Federativa do Brasil

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

Coleção Saraiva de Legislação

Coleção Saraiva de Legislação

Editora Saraiva

Editora Saraiva

52ª edição 2015 – 496 págs. Cód.: 969310 ISBN: 978850263100-7

21ª edição 2015 – 280 págs. Cód.: 968077 ISBN: 978850262020-9

Estatuto da Terra

Estatuto do Idoso

Coleção Saraiva de Legislação

Coleção Legislação Saraiva de Bolso

Editora Saraiva

Editora Saraiva

25ª edição 2015 – 528 págs. Cód.: 968326 ISBN: 978850262667-6

2ª edição 2014 – 56 págs. Cód.: 967203 ISBN: 978850223061-3

Legislação de Direito Ambiental

Legislação de Direito Internacional

Coleção Saraiva de Legislação

Coleção Saraiva de Legislação

Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Editora Saraiva

Editora Saraiva

8ª edição 2015 – 1.168 págs. Cód.: 968173 ISBN: 978850222963-1

8ª edição 2015 – 1.544 págs. Cód.: 968174 ISBN: 978850223017-0

Editora Saraiva 1ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 139800 ISBN: 978850262511-2

Estatuto da Criança e do Adolescente 24

Coleção Saraiva de Legislação Editora Saraiva 21ª edição 2015 – 536 págs. Cód.: 967325 ISBN: 978850261643-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 24

Coleção Saraiva de Legislação Editora Saraiva 23ª edição 2015 – 184 págs. Cód.: 968112 ISBN: 978850262023-0

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CÓDIGOS SARAIVA

Lei de Sociedades Anônimas

Licitações e Contratos da Administração Pública

Minicódigo Saraiva Civil e Constituição Federal

Coleção Saraiva de Legislação

Coleção Saraiva de Legislação

Editora Saraiva

Editora Saraiva

Editora Saraiva

15ª edição 2015 – 536 págs. Cód.: 968327 ISBN: 978850262021-6

16ª edição 2015 – 440 págs. Cód.: 968295 ISBN: 978850262172-5

Minicódigo Saraiva Comercial e Constituição Federal

Minicódigo Saraiva de Processo Penal e Constituição Federal

Editora Saraiva

Editora Saraiva

21ª edição 2015 – 1.136 págs. Cód.: 965523 ISBN: 978850222971-6

21ª edição 2015 – 864 págs. Cód.: 965518 ISBN: 978850222976-1

Minicódigo Saraiva Tributário Nacional e Constituição Federal

Novo Código de Processo Civil

Segurança e Medicina do Trabalho

Editora Saraiva

Editora Saraiva

1ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 139798 ISBN: 978850262517-4

16ª edição 2015 – 1.280 págs. Cód.: 969357 ISBN: 978850263147-2

Editora Saraiva 21ª edição 2015 – 968 págs. Cód.: 965515 ISBN: 978850222970-9

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21ª edição 2015 – 1.208 págs. Cód.: 965516 ISBN: 978850222978-5

Minicódigo Saraiva Penal e Constituição Federal Editora Saraiva 21ª edição 2015 – 936 págs. Cód.: 965517 ISBN: 978850222969-3

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BIOÉTICA E BIODIREITO

CÓDIGOS SARAIVA

Títulos de Crédito Editora Saraiva 13ª edição 2015 – 320 págs. Cód.: 968328 ISBN: 978850262173-2

Vade Mecum Compacto Editora Saraiva 26

14ª edição 2015 – 1.952 págs. Cód.: 969337 ISBN: 978850263114-4

Vade Mecum OAB e Concursos Editora Saraiva 8ª edição 2016 – 2.496 págs. Cód.: 969649 ISBN: 978850263628-6

• De acordo com o XVIII edital da OAB • Consulta ágil na hora da prova Alguns diferenciais (permitidos pela OAB): • Mapa da legislação – guia de localização dos principais diplomas para cada área escolhida pelos alunos • Índices multifuncionais – rápida localização de qualquer assunto • Edições sempre atualizadas em relação ao exigido em cada exame

Biocombustíveis – Fonte de energia sustentável? Heline Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 125511 ISBN: 978850209261-7

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria 2ª edição 2012 – 128 págs. Cód.: 130929 ISBN: 978850214398-2

Vade Mecum Saraiva 2016 – Tradicional Vade Mecum Compacto – Espiral Editora Saraiva 14ª edição 2015 – 1.952 págs. Cód.: 967627 ISBN: 978850222589-3

Editora Saraiva 21ª edição 2016 – 2.384 págs. Cód.: 969648 ISBN: 978850263624-8

Bioética e Direitos Fundamentais Debora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera 1ª edição 2012 – 352 págs. Cód.: 129724 ISBN: 978850213899-5

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BIOÉTICA E BIODIREITO

Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual – Relação entre patentes e células-troncos humanas Márcia Santana Fernandes

Conflitos Bioéticos – Clonagem humana

Estado Atual do Biodireito, O

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Maria Helena Diniz

2ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 73291 ISBN: 978850218335-3

1ª edição 2012 – 232 págs. Cód.: 129711 ISBN: 978850213448-5

Pesquisa com Medicamentos – Aspectos bioéticos Denise Oliveira Cezar

9ª edição 2014 – 1.112 págs. Cód.: 207694 ISBN: 978850218065-9

1ª edição 2012 – 344 págs. Cód.: 129705 ISBN: 978850213906-0

Recursos Genéticos e Desenvolvimento – Os desafios furtadiano e gramsciano Alessandro Octaviani 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 133772 ISBN: 978850218169-4

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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

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Democracia – Hegemonia e aperfeiçoamento

Democracia na Sociedade Informacional

Elementos de Teoria Geral do Direito

Rubens Beçak

Marciele Berger Bernardes

1ª edição 2014 – 128 págs. Cód.: 137631 ISBN: 978850221322-7

1ª edição 2013 – 224 págs. Cód.: 134582 ISBN: 978850219631-5

Ricardo Maurício Freire Soares 3ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 970411 ISBN: a definir

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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Elementos de Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari 33ª edição 2016 – 312 págs. Cód.: 970380 ISBN: 978850263861-7

Política e Direito – Ensaios Miguel Reale 28

1ª edição 2006 – 120 págs. Cód.: 199572 ISBN: 978850205525-4

Futuro do Estado, O Dalmo de Abreu Dallari 2ª edição 2007 – 216 págs. Cód.: 195919 ISBN: 978850205884-2

Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial Celso Fernandes Campilongo 2ª edição 2013 – 200 págs. Cód.: 119421 ISBN: 978850210360-3

Política de Ontem e de Hoje Miguel Reale 1ª edição 1978 – 176 págs. Cód.: 169929 ISBN: 978850208337-0

Povo e o Poder, O – Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido Goffredo Telles Junior 3ª edição 2014 – 112 págs. Cód.: 135956 ISBN: 978850220887-2

Teoria Geral do Estado Sahid Maluf 31ª edição 2013 – 424 págs. Cód.: 207478 ISBN: 978850219588-2

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CONTABILIDADE

Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado® Coleção Esquematizado® Eugenio Montoto 4ª edição 2015 – 1.080 págs. Cód.: 968763 ISBN: 978850262727-7

DICIONÁRIOS

Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional Coord.: Dimitri Dimoulis 2ª edição 2012 – 424 págs. Cód.: 239638 ISBN: 978850216409-3

Dicionário de Direito Tributário – Material e processual José Eduardo Soares de Melo 1ª edição 2012 – 504 págs. Cód.: 128441 ISBN: 978850212100-3

Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado Rodrigo da Cunha Pereira 1ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 139618 ISBN: 978850262283-8

Dicionário Jurídico – 4 volumes Maria Helena Diniz 3ª edição 2008 – 4.059 págs. Cód.: 108056 ISBN: 978850207184-1

29

Dicionário Jurídico Universitário Maria Helena Diniz 2ª edição 2013 – 624 págs. Cód.: 961842 ISBN: 978850219810-4

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Administrativo #NaPrática Alexandre Mazza e Paulo Nicholas 1ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 140530 ISBN: 978850263458-9

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal 30

Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento 7ª edição 2014 – 720 págs. Cód.: 967070 ISBN: 978850223046-0

Curso de Direito Administrativo Reinaldo Couto 2ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 139501 ISBN: 978850262277-7

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Com linguagem clara e direta, a obra ensina o passo a passo para elaboração da peça prático-profissional, apresenta modelos e questões discursivas com gabarito oficial e dá dicas de estudo e de marcações para otimizar o uso do Vade Mecum. Além disso, complementa o Manual de Direito Administrativo, do Mazza, e contém remissões ao CPC/2015.

Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis Ivan Barbosa Rigolin 7ª edição 2012 – 512 págs. Cód.: 239498 ISBN: 978850213011-1

Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa 1ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 135797 ISBN: 978850220809-4

Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Maria Adelaide de Campos França 7ª edição 2013 – 520 págs. Cód.: 962074 ISBN: 978850220109-5

Curso de Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo 7ª edição 2015 – 1.432 págs. Cód.: 968084 ISBN: 978850262047-6

Direito Administrativo Diógenes Gasparini 17ª edição 2012 – 1.180 págs. Cód.: 238141 ISBN: 978850214922-9

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo Fernanda Marinela 9ª edição 2015 – 1.112 págs. Cód.: 136018 ISBN: 978850262681-2

Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos Diogo R. Coutinho 1ª edição 2014 – 184 págs. Cód.: 74184 ISBN: 978850222171-0

Estatuto da Cidade, O Toshio Mukai 3ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 207707 ISBN: 978850218263-9

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Direito Administrativo – Parte I – Vol. 19

Direito Administrativo – Parte II – Vol. 20

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Márcio Fernando Elias Rosa

Márcio Fernando Elias Rosa

13ª edição 2012 – 224 págs. Cód.: 238175 ISBN: 978850215455-1

4ª edição 2012 – 232 págs. Cód.: 205951 ISBN: 978850215824-5

Elementos de Direito Administrativo

Estatuto da Cidade Comentado – Lei n. 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente Artificial

Fabio Bellote Gomes 2ª edição 2012 – 360 págs. Cód.: 126285 ISBN: 978850213041-8

Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas

Celso A. Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

31

6ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 074112 ISBN: 978850221388-3

Improbidade Administrativa

Maria Paula Dallari Bucci

Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves

1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 134313 ISBN: 978850219019-1

8ª edição 2014 – 1.232 págs. Cód.: 965492 ISBN: 978850222815-3

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Improbidade Administrativa – Limites constitucionais

Lei Anticorrupção – Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013

Fernando Capez

Fernanda Marinela de Sousa Santos, Taty de Brito Ramalho e Fernando Paiva

2ª edição 2015 – 496 págs. Cód.: 968571 ISBN: 978850262613-3

1ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 139393 ISBN: 978850262301-9

Manual de Direito Administrativo 32

Alexandre Mazza 6ª edição 2016 – 928 págs. Cód.: 970058 ISBN: 978850263794-8

Participação Cidadã na Gestão Pública – A experiência da Escola de Samba de Mangueira Carmela Grüne 1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 131711 ISBN: 978850215212-0

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Estruturado em quatro planos (doutrina, legislação, jurisprudência e visão das principais bancas de concursos), com quadros sinóticos, esquemas e entendimentos jurisprudenciais do STF, do STJ e de Tribunais de Contas, é um importante aliado do estudante para a graduação, para o Exame de Ordem e para concursos. De acordo com o CPC/2015.

Manual de Direito Administrativo Licínia Rossi Correia Dias 1ª edição 2015 – 781 págs. Cód.: 139681 ISBN: 978850262481-8

Órgãos Colegiados no Direito Administrativo Brasileiro, Os Rodrigo Bordalo 1ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 140441 ISBN: 978850262959-2

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

PPP – Parceria público-privada

Felipe de Melo Fonte

Fernando Vernalha Guimarães

2ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 968165 ISBN: 978850262253-1

2ª edição 2013 – 472 págs. Cód.: 963359 ISBN: 978850220793-6

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo Disciplinar Romeu Felipe Bacellar Filho 4ª edição 2013 – 496 págs. Cód.: 207730 ISBN: 978850218989-8

Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita 2ª edição 2016 – 380 págs. Cód.: 970061 ISBN: 978850263787-0

Sanção no Direito Administrativo

Relação Jurídica de Administração Pública Alexandre Mazza 1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 131103 ISBN: 978850214964-9

Serviços Públicos à Brasileira – Fundamentos jurídicos, definição e aplicação

Helio Helene

Maysa Abrahão Tavares Verzola

1ª edição 2011 – 152 págs. Cód.: 126976 ISBN: 978850210295-8

1ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 129321 ISBN: 978850213409-6

Súmulas da AGU Comentadas

Tratado de Direito Administrativo – Vol. 1

Tratado de Direito Administrativo – Vol. 2

Coords.: Adriana Aghinoni Fantin e Nilma de Castro Abe

Coords.: Adilson de Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

Coords.: Adilson de Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

1ª edição 2013 – 680 págs. Cód.: 72244 ISBN: 978850218190-8

1ª edição 2013 – 720 págs. Cód.: 72259 ISBN: 978850218187-8

2ª edição 2015 – 573 págs. Cód.: 139139 ISBN: 978850261853-4

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Regime Jurídico do Setor Postal – Desafios contemporâneos e perspectivas para o setor

Regis da Silva Conrado

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1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 134597 ISBN: 978850219625-4

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Tribunais de Contas – Controle externo das contas públicas

Usucapião Administrativa – De acordo com o Novo Código de Processo Civil

Edson Simões

Leonardo Brandelli

1ª edição 2014 – 568 págs. Cód.: 136709 ISBN: 978850221520-7

1ª edição 2016 – 140 págs. Cód.: 027536 ISBN: 978850263698-9

DIREITO AGRÁRIO 34

Curso Completo de Direito Agrário

Manual do Direito do Agronegócio

Oswaldo Opitz e Silvia C. B. Opitz

Renato Buranello

9ª edição 2015 – 488 págs. Cód.: 968243 ISBN: 978850262345-3

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1ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 73340 ISBN: 978850220337-2

Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor Roberto Grassi Neto 1ª edição 2013 – 448 págs. Cód.: 134224 ISBN: 978850219001-6

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DIREITO AMBIENTAL

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental

Comentários ao “Código” Florestal – Lei n. 12.651/2012

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Adriana Diaféria

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

2ª edição 2012 – 128 págs. Cód.: 130929 ISBN: 978850214398-2

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 135903 ISBN: 978850220899-5

Crimes Ambientais

Crimes Ambientais

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte

Renato Marcão

1ª edição 2012 – 216 págs. Cód.: 129832 ISBN: 978850213896-4

Curso de Direito Ambiental Brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo 16ª edição 2015 – 1.040 págs. Cód.: 968838 ISBN: 978850262733-8

3ª edição 2015 – 608 págs. Cód.: 968040 ISBN: 978850261723-0

Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

Constituição e Legislação Ambiental Comentadas Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado 1ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 139961 ISBN: 978850262647-8

O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA). Além disso, traz um amplo rol de decisões jurisprudenciais e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.

35

Dano Ambiental na Sociedade de Risco Coord.: José Rubens Morato Leite 1ª edição 2012 – 392 págs. Cód.: 130098 ISBN: 978850214381-4

3ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 206935 ISBN: 978850215581-7

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DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e teoria geral Série IDP Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer 1ª edição 2014 – 456 págs. Cód.: 137843 ISBN: 978850222508-4

36

Direito Ambiental Esquematizado®

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira

Coleção Esquematizado®

1ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 140013 ISBN: 978850263157-1

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

Hermenêutica Jurídica Ambiental

José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite

Germana Parente Neiva Belchior

6ª edição 2015 – 532 págs. Cód.: 968455 ISBN: 978850262580-8

1ª edição 2011 – 288 págs. Cód.: 129160 ISBN: 978850211306-0

Marcelo Abelha Rodrigues 2ª edição 2015 – 680 págs. Cód.: 963516 ISBN: 978850221442-2

Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro Terence Dorneles Trennepohl 2ª edição 2011 – 168 págs. Cód.: 102238 ISBN: 978850212665-7

Licenciamento Ambiental

Manual de Direito Ambiental

Manual de Direito Ambiental

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dione Mari Morita e Paulo Ferreira

Coord.: José Rubens Morato Leite

Luis Paulo Sirvinskas

2ª edição 2015 – 319 págs. Cód.: 968436 ISBN: 978850262592-1

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Direito Ambiental Contemporâneo

1ª edição 2015 – 776 págs. Cód.: 139497 ISBN: 978850262250-0

13ª edição 2015 – 1.000 págs. Cód.: 967321 ISBN: 978850261629-5

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DIREITO AMBIENTAL

Princípios do Direito Ambiental

Princípios do Direito Processual Ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

1ª edição 2014 – 224 págs. Cód.: 137932 ISBN: 978850222505-3

6ª edição 2016 – 312 págs. Cód.: 969631 ISBN: 978850263734-4

Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário

Tutela Penal do Meio Ambiente Luis Paulo Sirvinskas 4ª edição 2011 – 464 págs. Cód.: 107922 ISBN: 978850209774-2

Carlos Eduardo Peralta Montero 1ª edição 2014 – 392 págs. Cód.: 074396 ISBN: 978850221536-8

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DIREITO CIVIL Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade pessoal Carlos Valder do Nascimento 2ª edição 2015 – 136 págs. Cód.: 967622 ISBN: 978850261691-2

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Alienação Parental

Código Civil Anotado

Fabio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis

Maria Helena Diniz

2ª edição 2014 – 120 págs. Cód.: 964728 ISBN: 978850222011-9

17ª edição 2014 – 1.544 págs. Cód.: 963362 ISBN: 978850221537-5

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DIREITO CIVIL

Código Civil Comentado Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza 9ª edição 2013 – 2.080 págs. Cód.: 207919 ISBN: 978850219628-5

Compromisso e Promessa de Compra e Venda 38

Tarcísio Teixeira 2ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 967328 ISBN: 978850223043-9

Contrato de Doação, O – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões Pablo Stolze Gagliano 4ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 964921 ISBN: 978850222425-4

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Código Civil e Legislação Civil em Vigor

Comentários ao Código Civil – Vol. 5

Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira da Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves Fonseca

Custodio da Piedade Ubaldino Miranda

33ª edição 2014 – 2.264 págs. Cód.: 964744 ISBN: 978850221719-5

Concubinato e União Estável Rodrigo da Cunha Pereira 8ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 131090 ISBN: 978850214404-0

Contratos Difusos e Coletivos – A função social do contrato civil

1ª edição 2013 – 464 págs. Cód.: 136094 ISBN: 978850219564-6

Condições no Direito Civil, As – Potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva Carlos Alberto Dabus Maluf 3ª edição 2011 – 232 págs. Cód.: 127911 ISBN: 978850211133-2

Conversão da União Estável em Casamento

Roberto Senise Lisboa

Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho

4ª edição 2012 – 616 págs. Cód.: 129781 ISBN: 978850214814-7

1ª edição 2014 – 192 págs. Cód.: 074339 ISBN: 978850221476-7

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DIREITO CIVIL

Curso de Direito Civil – Direito de família – Vol. 2

Curso de Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 3

Washington de Barros Monteiro

Washington de Barros Monteiro e Carlos Alberto Dabus Maluf

42ª edição 2012 – 632 págs. Cód.: 238283 ISBN: 978850215541-1

Washington de Barros Monteiro e Carlos Alberto Dabus Maluf

43ª edição 2015 – 616 págs. Cód.: 968826 ISBN: 978850262711-6

40ª edição 2015 – 456 págs. Cód.: 969370 ISBN: 978850263410-7

Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 2ª parte – Vol. 5

Curso de Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6

Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1

Washington de Barros Monteiro, Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva

Washington de Barros Monteiro

Maria Helena Diniz

41ª edição 2014 – 672 págs. Cód.: 965278 ISBN: 978850222540-4

Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral das obrigações – Vol. 2 Maria Helena Diniz 30ª edição 2015 – 520 págs. Cód.: 967177 ISBN: 978850223065-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 39

Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 1ª parte – Vol. 4

38ª edição 2011 – 376 págs. Cód.: 106633 ISBN: 978850210529-4

Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais – Vol. 3 Maria Helena Diniz 31ª edição 2015 – 928 págs. Cód.: 967277 ISBN: 978850261604-2

39

32ª edição 2015 – 632 págs. Cód.: 967079 ISBN: 978850222654-8

Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das coisas – Vol. 4 Maria Helena Diniz 30ª edição 2015 – 696 págs. Cód.: 967278 ISBN: 978850261603-5

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DIREITO CIVIL

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Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de família – Vol. 5

Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das sucessões – Vol. 6

Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz

30ª edição 2015 – 816 págs. Cód.: 967302 ISBN: 978850261532-8

29ª edição 2015 – 504 págs. Cód.: 967303 ISBN: 978850261613-4

Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de empresa – Vol. 8

Curso de Direito das Sucessões

Curso de Direito de Família

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

1ª edição 2013 – 608 págs. Cód.: 135354 ISBN: 978850220382-2

1ª edição 2013 – 824 págs. Cód.: 134141 ISBN: 978850218756-6

Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado

Direito Civil – Parte geral

Maria Helena Diniz 7ª edição 2015 – 1.016 págs. Cód.: 968118 ISBN: 978850261911-1

Dano Moral no Direito de Família Valeria Silva Galdino Cardin 1ª edição 2012 – 312 págs. Cód.: 127080 ISBN: 978850213048-7

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Rodrigo da Cunha Pereira 1ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 139618 ISBN: 978850262283-8

Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade civil – Vol. 7 Maria Helena Diniz 29ª edição 2015 – 768 págs. Cód.: 968117 ISBN: 978850261912-8

Paulo Lôbo 5ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 964282 ISBN: 978850262675-1

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DIREITO CIVIL

Direito Civil – Obrigações

Direito Civil – Contratos

Direito Civil – Coisas

Paulo Lôbo

Paulo Lôbo

Paulo Lôbo

4ª edição 2015 – 303 págs. Cód.: 964281 ISBN: 978850262589-1

2ª edição 2014 – 448 págs. Cód.: 962127 ISBN: 978850220836-0

1ª edição 2015 – 304 págs. Cód.: 139514 ISBN: 978850262474-0

Direito Civil – Famílias

Direito Civil – Sucessões

Paulo Lôbo

Paulo Lôbo

Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1

6ª edição 2015 – 399 págs. Cód.: 968806 ISBN: 978850262696-6

2ª edição 2014 – 296 págs. Cód.: 964212 ISBN: 978850221877-2

Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2

Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3

Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4

Arnoldo Wald

Arnoldo Wald

20ª edição 2015 – 472 págs. Cód.: 967076 ISBN: 978850223007-1

14ª edição 2015 – 384 págs. Cód.: 965413 ISBN: 978850215928-0

Arnoldo Wald 22ª edição 2015 – 392 págs. Cód.: 967075 ISBN: 978850223010-1

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Arnoldo Wald 14ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 965416 ISBN: 978850222642-5

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DIREITO CIVIL

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Direito Civil – Direito de família – Vol. 5

Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6

Arnoldo Wald

Arnoldo Wald

19ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 967078 ISBN: 978850223013-2

16ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 967176 ISBN: 978850223058-3

Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8

Direito Civil – Parte geral – Vol. 1

Arnoldo Wald

Coleção Sinopses Jurídicas

2ª edição 2015 – 768 págs. Cód.: 965530 ISBN: 978850222986-0

Carlos Roberto Gonçalves 21ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963442 ISBN: 978850221410-1

Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 7 Arnoldo Wald 3ª edição 2015 – 328 págs. Cód.: 965529 ISBN: 978850222983-9

Direito de Família – Vol. 2 Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 19ª edição 2014 – 208 págs. Cód.: 968014 ISBN: 978850261980-7

Direito das Coisas – Vol. 3

Direito das Sucessões – Vol. 4

Direito das Obrigações – Parte geral – Vol. 5

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

16ª edição 2015 – 235 págs. Cód.: 967695 ISBN: 978850261776-6

16ª edição 2014 – 184 págs. Cód.: 963449 ISBN: 978850221404-0

16ª edição 2015 – 160 págs. Cód.: 967632 ISBN: 978850261709-4

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DIREITO CIVIL

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 17ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 967633 ISBN: 978850261782-7

Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 12ª edição 2015 – 192 págs. Cód.: 967634 ISBN: 978850261712-4

Direito Civil – Responsabilidade civil Bruno Miragem 1ª edição 2015 – 876 págs. Cód.: 140390 ISBN: 978850262849-6

Direito Civil – Teoria geral – Introdução. As pessoas. Os bens – Vol. 1

Direito Civil – Teoria geral – Ações e fatos jurídicos – Vol. 2

Direito Civil – Teoria geral – Relações e situações jurídicas – Vol. 3

José de Oliveira Ascenção

José de Oliveira Ascenção

José de Oliveira Ascenção

3ª edição 2013 – 384 págs. Cód.: 124330 ISBN: 978850210296-5

3ª edição 2013 – 488 págs. Cód.: 124345 ISBN: 978850210298-9

2ª edição 2013 – 344 págs. Cód.: 124351 ISBN: 978850210299-6

Direito Civil Brasileiro 1 – Parte geral Carlos Roberto Gonçalves 14ª edição 2016 – 565 págs. Cód.: 969942 ISBN: 978850263665-1

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Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – Vol. 6 – Tomo II

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Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria geral das obrigações Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra que é referência no Direito Civil, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil vigente e de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Criando doutrina inédita a partir da vivência nos quadros da magistratura paulista, o autor vale-se, também, da experiência adquirida na atividade docente.

Carlos Roberto Gonçalves 13ª edição 2016 – 440 págs. Cód.: 969943 ISBN: 978850263668-2

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DIREITO CIVIL

Direito Civil Brasileiro 3 – Contratos e atos unilaterais

Direito Civil Brasileiro 4 – Responsabilidade civil

Direito Civil Brasileiro 5 – Direito das coisas

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

11ª edição 2016 – 572 págs. Cód.: 969945 ISBN: 978850293674-3

11ª edição 2016 – 664 págs. Cód.: 969946 ISBN: 978850293701-6

Direito Civil Brasileiro 6 – Direito de família

Direito Civil Brasileiro 7 – Direito das sucessões

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

13ª edição 2016 – 744 págs. Cód.: 971236 ISBN: a definir

10ª edição 2016 – 584 págs. Cód.: 970906 ISBN: a definir

Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte geral, obrigações, contratos (Parte geral)

Direito Civil Esquematizado® 2 – Contratos em espécie, direito das coisas

Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões

Carlos Roberto Gonçalves 13ª edição 2016 – 728 págs. Cód.: 969944 ISBN: 978850263671-2

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Coleção Esquematizado® Carlos Roberto Gonçalves 3ª edição 2015 – 844 págs. Cód.: 967959 ISBN: 978850261950-0

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Coleção Esquematizado® Carlos Roberto Gonçalves 2ª edição 2015 – 1.212 págs. Cód.: 968009 ISBN: 978850261956-2

Coleção Esquematizado® Carlos Roberto Gonçalves 5ª edição 2015 – 896 págs. Cód.: 968024 ISBN: 978850261899-2

Direito das Famílias Dimas Messias de Carvalho 4ª edição 2015 – 920 págs. Cód.: 139730 ISBN: 978850262490-0

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DIREITO CIVIL

Direito das Obrigações

Direito de Autor

Fernando Noronha

Leonardo E. de Assis Zanini

4ª edição 2013 – 760 págs. Cód.: 961849 ISBN: 978850220319-8

1ª edição 2015 – 456 págs. Cód.: 137991 ISBN: 978850223021-7

Direito de Autor e Direitos Fundamentais

Direito de Autor no Design

Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Newton Silveira

1ª edição 2011 – 352 págs. Cód.: 127790 ISBN: 978850211538-5

Direito e Turismo Orgs.: Regina Célia Martins e José Ailton Garcia 1ª edição 2014 – 392 págs. Cód.: 130064 ISBN: 978850220944-2

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2ª edição 2012 – 344 págs. Cód.: 133147 ISBN: 978850218004-8

Direito de Autor – Proteção e disposição extrapatrimonial Fábio Vieira Figueiredo 2ª edição 2016 – 184 págs. Cód.: 969429 ISBN: 978850263467-1

Direito dos Contratos Alberto Gosson Jorge Júnior 1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 133096 ISBN: 978850217586-0

Direito Privado – Teoria e prática

Direitos da Personalidade, Os

Luis Felipe Salomão

Carlos Alberto Bittar

3ª edição 2016 – 760 págs. Cód.: 027534 ISBN: 978850263585-2

8ª edição 2015 – 248 págs. Cód.: 135585 ISBN: 978850220827-8

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DIREITO CIVIL

Divórcio – Teoria e prática

Divórcio e Separação Após a EC n. 66/2010

Elementos de Direito Civil

Rodrigo da Cunha Pereira

Regina Beatriz Tavares da Silva

Christiano Cassettari

4ª edição 2013 – 352 págs. Cód.: 134135 ISBN: 978850217957-8

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3ª edição 2015 – 768 págs. Cód.: 969173 ISBN: 978850262781-9

Estudos de Direito Civil – A Garota de Âncio, a Nua Propriedade, a Causa Curiana e o Soneto de Fidelidade

Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Coords.: Regina Beatriz Tavares e Theodureto de Almeida Camargo Neto

2ª edição 2015 – 296 págs. Cód.: 968346 ISBN: 978850262523-5

1ª edição 2014 – 384 págs. Cód.: 137044 ISBN: 978850221277-0

iFamily – Um novo conceito de família

Indignidade Sucessória e Deserdação

Informação na Relação Médico-Paciente, A

Conrado Paulino da Rosa

Carlos Eduardo Minozzo Poletto

Gilberto Bergstein

1ª edição 2014 – 136 págs. Cód.: 135731 ISBN: 978850220806-3

2ª edição 2015 – 176 págs. Cód.: 968262 ISBN: 978850220866-7

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2ª edição 2012 – 224 págs. Cód.: 239252 ISBN: 978850215518-3

1ª edição 2012 – 488 págs. Cód.: 72329 ISBN: 978850218254-7

Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões – Vol. 2

1ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 135087 ISBN: 978850220306-8

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DIREITO CIVIL

Inquérito Civil, O Hugo Nigro Mazzilli 4ª edição 2015 – 488 págs. Cód.: 968239 ISBN: 978850262328-6

Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada Maria Helena Diniz 13ª edição 2013 – 616 págs. Cód.: 962828 ISBN: 978850221488-0

Manual de Direito Civil – Obrigações e responsabilidade civil – Vol. 2 Roberto Senise Lisboa 7ª edição 2013 – 480 págs. Cód.: 961857 ISBN: 978850218495-4

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Interpretação do Negócio Jurídico Francisco Paulo de Crescenzo Marino 1ª edição 2012 – 400 págs. Cód.: 128810 ISBN: 978850213042-5

Manual de Direito Civil Maria Helena Diniz 1ª edição 2011 – 600 págs. Cód.: 123959 ISBN: 978850209277-8

Manual de Direito Civil – Contratos – Vol. 3 Roberto Senise Lisboa 7ª edição 2013 – 520 págs. Cód.: 961858 ISBN: 978850218492-3

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada – De acordo com a Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010 Maria Helena Diniz 18ª edição 2013 – 560 págs. Cód.: 961851 ISBN: 978850220252-8

Manual de Direito Civil – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1 Roberto Senise Lisboa

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8ª edição 2013 – 576 págs. Cód.: 961856 ISBN: 978850218498-5

Manual de Direito Civil – Direitos reais e direitos intelectuais – Vol. 4 Roberto Senise Lisboa 7ª edição 2013 – 552 págs. Cód.: 961859 ISBN: 978850218474-9

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DIREITO CIVIL

Manual de Direito Civil – Direito de família e sucessões – Vol. 5

Manual de Direito Civil – Volume único

Roberto Senise Lisboa

Coord.: André Puccinelli Júnior

8ª edição 2013 – 512 págs. Cód.: 961860 ISBN: 978850218465-7

Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual

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1ª edição 2015 – 1.008 págs. Cód.: 139694 ISBN: 978850262669-0

Damásio de Jesus e José Antonio Milagre 1ª edição 2014 – 96 págs. Cód.: 138456 ISBN: 978850223018-7

Morte Inventada, A – Alienação parental em ensaios e vozes

Negócio Jurídico – Existência, validade e eficácia

Orgs.: Alan Minas e Daniela Vitorino

Antonio Junqueira de Azevedo

1ª edição 2014 – 240 págs. Cód.: 138475 ISBN: 978850261620-2

4ª edição 2002 – 184 págs. Cód.: 109167 ISBN: 978850203802-8

Nome Civil da Pessoa Natural

Nova Lei da Guarda Compartilhada

Novo Curso de Direito Civil – Parte geral – Vol. 1

Leonardo Brandelli

Conrado Paulino da Rosa

1ª edição 2012 – 232 págs. Cód.: 130168 ISBN: 978850214889-5

1ª edição 2015 – 152 págs. Cód.: 139783 ISBN: 978850262541-9

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Christian Sahb Batista Lopes 48

Coleção Ícones do Direito

Marco Civil da Internet – Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014

1ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 73251 ISBN: 978850218747-4

18ª edição 2016 – 552 págs. Cód.: 970405 ISBN: a definir

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DIREITO CIVIL

Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Vol. 2 Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 17ª edição 2016 – 428 págs. Cód.: 971060 ISBN: a definir

Novo Curso de Direito Civil – Contratos em espécie – Vol. 4 – Tomo II Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 8ª edição 2015 – 720 págs. Cód.: 968260 ISBN: 978850262381-1

Novo Direito Intertemporal Brasileiro – Da retroatividade das leis civis

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Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 3

Novo Curso de Direito Civil – Contratos: Teoria geral – Vol. 4 – Tomo I

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

13ª edição 2015 – 464 págs. Cód.: 968250 ISBN: 978850262354-5

11ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 968236 ISBN: 978850262357-6

Novo Curso de Direito Civil – Direito de família: As famílias em perspectiva constitucional – Vol. 6

Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 7

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 5ª edição 2015 – 784 págs. Cód.: 968245 ISBN: 978850262331-6

Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

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2ª edição 2015 – 488 págs. Cód.: 968246 ISBN: 978850262325-5

Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado

Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família

Antonio Junqueira de Azevedo

Rodrigo da Cunha Pereira

Mário Luiz Delgado 2ª edição 2014 – 448 págs. Cód.: 207726 ISBN: 978850207719-5

1ª edição 2009 – 640 págs. Cód.: 120289 ISBN: 978850207274-9

2ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 130079 ISBN: 978850214396-8

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DIREITO CIVIL

Reparação Civil por Danos Morais Carlos Alberto Bittar 4ª edição 2015 – 376 págs. Cód.: 137345 ISBN: 978850222321-9

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Carlos Roberto Gonçalves 16ª edição 2015 – 816 págs. Cód.: 968322 ISBN: 978850262475-7

Responsabilidade Civil – Dever jurídico fundamental Paula Frassinetti Coutinho da Silva Matt 1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 73016 ISBN: 978850218272-1

Shopping Centers – Direito dos lojistas

Teoria do Fato Jurídico – Plano da existência

Teoria do Fato Jurídico – Plano da validade

Mario Cerveira Filho

Marcos Bernardes de Mello

Marcos Bernardes de Mello

7ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 961832 ISBN: 978850217390-3

20ª edição 2014 – 352 págs. Cód.: 964269 ISBN: 978850221924-3

14ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 968828 ISBN: 978850262702-4

Teoria do Fato Jurídico – Plano de eficácia – 1ª parte

Teoria e Prática da Desapropriação

Tratado de Usucapião – 2 volumes

Carlos Alberto Dabus Maluf

Benedito Silverio Ribeiro

3ª edição 2015 – 416 págs. Cód.: 135320 ISBN: 978850220385-3

8ª edição 2012 – 1.688 págs. Cód.: 205877 ISBN: 978850217565-5

Marcos Bernardes de Mello 10ª edição 2015 – 312 págs. Cód.: 968827 ISBN: 978850262714-7

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Responsabilidade Civil

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DIREITO CIVIL

Tratado Teórico e Prático dos Contratos – 5 volumes Maria Helena Diniz 7ª edição 2013 – 4.176 págs. Cód.: 207783 ISBN: 978850208150-5

Valor da Reparação Moral, O Mirna Cianci 4ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 962536 ISBN: 978850220986-2

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Ação Civil Pública e Inquérito Civil

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Ação Popular

Motauri Ciocchetti de Souza

Coords.: Ana Flavia Messa e José Carlos Francisco

5ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 961822 ISBN: 978850220253-5

1ª edição 2012 – 560 págs. Cód.: 133005 ISBN: 978850216960-9

Acesso à Justiça e o Ministério Público, O Hugo Nigro Mazzilli 6ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 962428 ISBN: 978850221174-2

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo

Ativismo Judicial – Parâmetros dogmáticos

Comentários à Constituição do Brasil

Elival da Silva Ramos

Série IDP

2ª edição 2015 – 352 págs. Cód.: 968187 ISBN: 978850262226-5

Gilmar Ferreira Mendes

Comentários à Lei da Defensoria Pública

Comentários ao Estatuto do Idoso

Gustavo Augusto Soares dos Reis, Daniel Guimarães Zveibil e Gustavo Junqueira

Coords: Maria Garcia, Flavia Piva Almeida Leite e Carla Matuck Barba Seraphin

Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma teoria geral

1ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 136785 ISBN: 978850220975-6

1ª edição 2016 – 384 págs. Cód.: 140583 ISBN: 978850263442-8

Conselho Nacional de Justiça – Estado democrático de direito e accountability

Constituição e Legislação Ambiental Comentada

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 3ª edição 2011 – 384 págs. Cód.: 196979 ISBN: 978850209646-2

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Ilton Noberto Robl Filho 1ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 73020 ISBN: 978850218275-2

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Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Paulo Affonso Leme Machado 1ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 139961 ISBN: 978850262647-8

1ª edição 2013 – 2.384 págs. Cód.: 121440 ISBN: 978850221262-6

Emerson Garcia 2ª edição 2015 – 640 págs. Cód.: 139567 ISBN: 978850262556-3

Constituição e Constituinte Dalmo de Abreu Dallari 4ª edição 2010 – 136 págs. Cód.: 122034 ISBN: 978850207818-5

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal Anotada Uadi Lammêgo Bulos 11ª edição 2015 – 1.832 págs. Cód.: 967235 ISBN: 978850223068-2

Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O Marcos Sampaio 1ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 134154 ISBN: 978850218992-8

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Constituição na Vida dos Povos, A – Da Idade Média ao século XXI

Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional, A

Dalmo de Abreu Dallari

Goffredo Telles Junior

2ª edição 2013 – 368 págs. Cód.: 208184 ISBN: 978850219114-3

2ª edição 2014 – 72 págs. Cód.: 135941 ISBN: 978850220890-2

Controle Abstrato de Constitucionalidade – Análise dos princípios processuais aplicáveis

Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O – Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência

Carlos Roberto de Alckmin Dutra 1ª edição 2012 – 272 págs. Cód.: 129300 ISBN: 978850213402-7

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Luís Roberto Barroso 7ª edição 2016 – 456 págs. Cód.: 969270 ISBN: 978850262925-7

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Manoel Jorge e Silva Neto

Clever Vasconcelos

8ª edição 2013 – 1.008 págs. Cód.: 134794 ISBN: 978850219801-2

2ª edição 2014 – 768 págs. Cód.: 964804 ISBN: 978850222087-4

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 40ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 967628 ISBN: 978850261703-2

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

Uadi Lammêgo Bulos

André Ramos Tavares

André Puccinelli Júnior

9ª edição 2015 – 1.696 págs. Cód.: 968043 ISBN: a definir

13ª edição 2015 – 1.152 págs. Cód.: 968083 ISBN: 978850262044-5

5ª edição 2015 – 824 págs. Cód.: 132854 ISBN: 978850262760-4

Curso de Direito Constitucional 54

Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero 4ª edição 2015 – 1.432 págs. Cód.: 137701 ISBN: 978850263491-6

Série IDP Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco 10ª edição 2015 – 1.470 págs. Cód.: 968150 ISBN: 978850262274-6

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17

Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18

Luís Roberto Barroso

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

5ª edição 2015 – 512 págs. Cód.: 964278 ISBN: 978850222804-7

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O já consagrado Curso de Direito Constitucional, agora em sua 1ª edição pela Saraiva, atribuiu especial ênfase aos direitos e garantias fundamentais e ao controle de constitucionalidade. A incorporação dos tratados de direitos humanos e o chamado controle de convencionalidade garantem a articulação da constituição com o direito internacional e a noção de um Estado Constitucional aberto e cooperativo, de tal sorte que se oferece ao leitor uma obra densa, que não deixou de lado temas convencionais e não renunciou a alguns desenvolvimentos ainda menos corriqueiros.

Curso de Direito Constitucional

Rodrigo César Rebello Pinho 15ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 968015 ISBN: 978850261989-0

Rodrigo César Rebello Pinho 15ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 968020 ISBN: 978850261992-0

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público

Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, A

Democracia na Sociedade Informacional

Hugo Nigro Mazzilli

Marciele Berger Bernardes

28ª edição 2015 – 960 págs. Cód.: 968242 ISBN: 978850262329-3

1ª edição 2013 – 224 págs. Cód.: 134582 ISBN: 978850219631-5

Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional

Direito à Diferença – Vol. 1

Direito à Diferença – Vol. 2

Coord.: Dimitri Dimoulis

Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães

Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães

1ª edição 2013 – 432 págs. Cód.: 135759 ISBN: 978850220884-1

1ª edição 2013 – 560 págs. Cód.: 135763 ISBN: 978850220878-0

Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa 1ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 135797 ISBN: 978850220809-4

2ª edição 2012 – 424 págs. Cód.: 239638 ISBN: 978850216409-3

Direito à Diferença – Vol. 3 Coords.: Liliana Lyra Jubilut, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahía e José Luiz Quadros de Magalhães 1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 135778 ISBN: 978850220881-0

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Direito Constitucional Esquematizado® Coleção Esquematizado® Pedro Lenza 19ª edição 2015 – 1.456 págs. Cód.: 968593 ISBN: 978850262751-2

55

O Professor Pedro Lenza, por meio de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, aborda os principais temas do Direito Constitucional aplicando a didática de quadros, palavras-chave e esquemas, para proporcionar a fixação visual do conteúdo e auxiliar no aprendizado. Esta 19ª edição abrange as mais importantes Emendas Constitucionais, Súmulas Vinculantes e as principais decisões do STF. Traz ainda questões de concursos das mais importantes bancas.

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional ao Alcance de Todos

Direito Processual Constitucional

Direitos Fundamentais Sociais

Uadi Lammêgo Bulos

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

J.J. Gomes Canotilho, Marcus Orione Gonçalves Correia e Erica Paula Barcha Correia

7ª edição 2015 – 744 págs. Cód.: 967182 ISBN: 978850223067-5

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Direitos Sociais – Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados Alessandra Gotti 1ª edição 2012 – 352 págs. Cód.: 129181 ISBN: 978850216969-2

Intervenção Judicial nas Políticas Públicas – O problema da legitimidade Daniel Silva Passos 1ª edição 2014 – 160 págs. Cód.: 135867 ISBN: 978850221596-2

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6ª edição 2015 – 591 págs. Cód.: 239483 ISBN: 978850223948-3

Do Processo Legislativo Manoel Gonçalves Ferreira Filho 7ª edição 2013 – 344 págs. Cód.: 238777 ISBN: 978850214846-8

Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico Emerson Garcia 5ª edição 2015 – 976 págs. Cód.: 968238 ISBN: 978850262363-7

2ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 969279 ISBN: 978850262962-2

Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade Calil Simão 3ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 967624 ISBN: 978850261697-4

Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso 1ª edição 2013 – 1.352 págs. Cód.: 134629 ISBN: 978850219622-3

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Norma Constitucional e Seus Efeitos

Nova Lei do Mandado de Segurança, A

Maria Helena Diniz

Cassio Scarpinella Bueno

8ª edição 2009 – 208 págs. Cód.: 102524 ISBN: 978850206471-3

2ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 124006 ISBN: 978850209636-3

Poder Constituinte, O

Poder dos Juízes, O

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Dalmo de Abreu Dallari

6ª edição 2014 – 272 págs. Cód.: 962537 ISBN: 978850207193-3

Princípio da Dignidade Humana, O Bruno Cunha Weyne 1ª edição 2013 – 344 págs. Cód.: 73001 ISBN: 978850218278-3

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3ª edição 2007 – 176 págs. Cód.: 106474 ISBN: 978850206158-3

Omissão Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador, A André Puccinelli Júnior 2ª edição 2013 – 296 págs. Cód.: 963206 ISBN: 978850220642-7

Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, O Ricardo Mauricio Freire Soares

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1ª edição 2010 – 224 págs. Cód.: 122994 ISBN: 978850208511-4

Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação

Processo Legislativo e Orçamento Público – Função de controle do Parlamento

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Luiz Gustavo Bambini de Assis

1ª edição 2015 – 160 págs. Cód.: 138761 ISBN: 978850223062-0

1ª edição 2011 – 296 págs. Cód.: 129001 ISBN: 978850212923-8

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Reclamação Constitucional Sérgio Massaru Takoi 1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 135034 ISBN: 978850220303-7

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Recursos Constitucionais – Recursos ordinário, extraordinário e especial Bernardo Pimentel Souza 2ª edição 2014 – 208 págs. Cód.: 73285 ISBN: 978850218720-7

Regime Jurídico da Magistratura Alexandre Henry Alves 2ª edição 2014 – 664 págs. Cód.: 964806 ISBN: 978850222103-1

Regime Jurídico do Ministério Público

Teoria da Reforma Constitucional

Tratado de Direito Constitucional – Vol. 1

Hugo Nigro Mazzilli

Eduardo Ribeiro Moreira

8ª edição 2014 – 752 págs. Cód.: 965303 ISBN: 978850222590-9

1ª edição 2012 – 200 págs. Cód.: 129809 ISBN: 978850214379-1

Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins 2ª edição 2012 – 1.200 págs. Cód.: 239197 ISBN: 978850214388-3

Tratado de Direito Constitucional – Vol. 2 Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins 2ª edição 2013 – 896 págs. Cód.: 205843 ISBN: 978850214389-0

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Aspectos teóricos e práticos

Direitos da Criança e do Adolescente em Face da TV

Roberto João Elias

Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

Antonio Jorge Pereira Júnior

4ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 105113 ISBN: 978850209609-7

Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas Rose Petry Veronese, Luciano Alves Rossato e Paulo Eduardo Lépore 1ª edição 2015 – 632 págs. Cód.: 140672 ISBN: 978850263146-5

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8ª edição 2015 – 1.191 págs. Cód.: 968013 ISBN: 978850261986-9

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha 7ª edição 2015 – 640 págs. Cód.: 136982 ISBN: 978850263121-2

Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Renata Giovanoni Di Mauro

Mario Luiz Ramidoff

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 135021 ISBN: 978850220270-2

2ª edição 2016 – 200 págs. Cód.: 969552 ISBN: 978850263518-0

1ª edição 2013 – 336 págs. Cód.: 129029 ISBN: 978850212924-5

Estatuto da Juventude Comentado – Lei n. 12.852/13 Paulo Eduardo Lépore, Mario Luiz Ramidoff e Luciano Alves Rossato

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1ª edição 2013 – 176 págs. Cód.: 137082 ISBN: 978850221295-4

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DIREITO DA SAÚDE

Direito à Saúde no Âmbito Privado Fernando Campos Scaff

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1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 124947 ISBN: 978850209138-2

Direitos do Paciente Coords.: Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera 1ª edição 2013 – 640 págs. Cód.: 129777 ISBN: 978850213721-9

Informação na Relação Médico-Paciente, A

Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Gilberto Bergstein

Coords.: Glauco Salomão Leite, Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz e George Salomão Leite

1ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 135087 ISBN: 978850220306-8

1ª edição 2012 – 480 págs. Cód.: 132816 ISBN: 978850217030-8

Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi e José Fernando da Silva Lopes 2ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 135585 ISBN: 978850221502-3

DIREITO DIGITAL Crimes no Meio Ambiente Digital Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte 1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 134027 ISBN: 978850218732-0

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Curso de Direito e Processo Eletrônico Tarcisio Teixeira 3ª edição 2015 – 576 págs. Cód.: 969233 ISBN: 978850262804-5

Descomplicado e atual, o livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir temas do direito material (crimes, e-commerce, contratos, tributação, sigilo de dados) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, audiência por videoconferência de réu preso).

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DIREITO DIGITAL

Direito Digital Patrícia Peck Pinheiro 6ª edição 2016 – 672 págs. Cód.: 969588 ISBN: 978850263561-6

Manual de Crimes Informáticos Damásio de Jesus e José Antônio Milagre 1ª edição 2016 – 216 págs. Cód.: 139980 ISBN: 978850262723-9

Marco Civil da Internet – Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014

Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação, O – Comentários à Lei n. 12.965/2014

Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação

Damásio de Jesus e José Antonio Milagre

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

1ª edição 2014 – 96 págs. Cód.: 138456 ISBN: 978850223018-7

1ª edição 2015 – 120 págs. Cód.: 139726 ISBN: 978850262772-7

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1ª edição 2015 – 160 págs. Cód.: 138761 ISBN: 978850223062-0

DIREITO DO CONSUMIDOR Cadastro Positivo Carlos Celso Orcesi da Costa 1ª edição 2012 – 328 págs. Cód.: 130045 ISBN: 978850213665-6

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Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial, O Rizzatto Nunes 5ª edição 2015 – 704 págs. Cód.: 969306 ISBN: 978850263101-4

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor Rizzatto Nunes 8ª edição 2015 – 1.032 págs. Cód.: 967320 ISBN: 978850261626-4

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Curso de Direito do Consumidor

Dano Moral nas Relações de Consumo – Doutrina e jurisprudência

Direito do Consumidor Esquematizado®

Nehemias Domingos de Melo

Fabrício Bolzan

2ª edição 2012 – 384 págs. Cód.: 102295 ISBN: 978850213055-5

3ª edição 2015 – 720 págs. Cód.: 968241 ISBN: 978850262351-4

Direito e Turismo

Direitos do Paciente

Orgs.: Regina Célia Martins e José Ailton Garcia

Coords.: Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera

Manual de Direito do Consumidor

Rizzatto Nunes 10ª edição 2015 – 936 págs. Cód.: 968123 ISBN: 978850261770-4

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1ª edição 2014 – 392 págs. Cód.: 130064 ISBN: 978850220944-2

Manual do Consumidor em Juízo Rodolfo de Camargo Mancuso 5ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 206551 ISBN: 978850218524-1

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1ª edição 2013 – 640 págs. Cód.: 129777 ISBN: 978850213721-9

Mídia e Processo Helena Abdo 1ª edição 2011 – 264 págs. Cód.: 120471 ISBN: 978850210326-9

Coleção Esquematizado®

João Batista de Almeida 6ª edição 2015 – 272 págs. Cód.: 967621 ISBN: 978850261682-0

Minicódigo de Defesa do Consumidor Anotado Fábio Vieira Figueiredo, Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Georgios Alexandridis 2ª edição 2013 – 768 págs. Cód.: 207389 ISBN: 978850216619-6

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicidade de Alimentos e Crianças Org.: Isabella Henriques 1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 134921 ISBN: 978850220218-4

Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor

Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor

Roberto Grassi Neto

Ivan de Oliveira Silva

1ª edição 2013 – 448 págs. Cód.: 134224 ISBN: 978850219001-6

1ª edição 2013 – 176 págs. Cód.: 134614 ISBN: 978850219601-8

Teoria Geral das Relações de Consumo Guilherme Ferreira da Cruz 1ª edição 2014 – 296 págs. Cód.: 136592 ISBN: 978850221393-7

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DIREITO DO TRABALHO Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais Antonio Lopes Monteiro e Roberto Fleury de Souza Bertagni 7ª edição 2012 – 480 págs. Cód.: a definir ISBN: 978850216545-8

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Advocacia Trabalhista

CLT Comentada

Coleção Prática Trabalhista

Amador Paes de Almeida

Antonio Carlos Aguiar 1ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 138865 ISBN: 978850262204-3

9ª edição 2015 – 1.424 págs. Cód.: 968824 ISBN: 978850262717-8

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DIREITO DO TRABALHO

CLT Saraiva e Constituição Federal – Acompanha “CLT – Legislação Saraiva de Bolso” Editora Saraiva 46ª edição 2016 – 1.272 págs. Cód.: 971597 ISBN: 978850263616-3

64

Comentários à CLT – Legislação complementar/ jurisprudência Valentin Carrion 40ª edição 2015 – 1.824 págs. Cód.: 968457 ISBN: 978850262571-6

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• Texto completo da CLT + Constituição Federal + Novo CPC • Legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com várias notas remissivas • Índices completos de todo o conteúdo da prova – rápida localização • Na compra deste volume, ganhe a CLT – Legislação Saraiva de Bolso

Condutas Antissindicais Luciano Martinez 1ª edição 2013 – 456 págs. Cód.: 133753 ISBN: 978850218314-8

Coisa Julgada sobre a Sentença Genérica Coletiva Marco Antônio Perez de Oliveira 1ª edição 2014 – 328 págs. Cód.: 136836 ISBN: 978850221292-3

Curso Crítico de Direito do Trabalho – Teoria geral do direito do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano 1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 133414 ISBN: 978850218050-5

Curso de Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho

Amauri Mascaro Nascimento

Marcelo Moura

29ª edição 2014 – 1.560 págs. Cód.: 963795 ISBN: 978850221734-8

1ª edição 2014 – 824 págs. Cód.: 135231 ISBN: 978850221244-2

Carlos Henrique Bezerra Leite 6ª edição 2015 – 734 págs. Cód.: 968195 ISBN: 978850262241-8

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DIREITO DO TRABALHO

Curso de Direito do Trabalho

Direito Contemporâneo do Trabalho

Direito do Trabalho – Vol. 27

Luciano Martinez

Amauri Mascaro Nascimento

6ª edição 2015 – 928 págs. Cód.: 968248 ISBN: 978850262465-8

1ª edição 2011 – 552 págs. Cód.: 126961 ISBN: 978850210293-4

Coleção Sinopses Jurídicas

Direito do Trabalho – Vol. 28

Direito do Trabalho de AaZ

Direito do Trabalho Esquematizado®

Coleção Sinopses Jurídicas

Fernando Augusto Sales e Marcel Kléber Mendes

Coleção Esquematizado®

César Reinaldo Offa Basile

2ª edição 2015 – 332 págs. Cód.: 964782 ISBN: 978850222181-9

3ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 969103 ISBN: 978850262748-2

Direito Penal do Trabalho

Dumping Social

6ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 963501 ISBN: 978850221639-6

Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil – A evolução diante das mudanças no sistema jurídico Gustavo Filipe Barbosa Garcia 1ª edição 2016 – 232 págs. Cód.: 090013 ISBN: 978850263816-7

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Ricardo Antonio Andreucci 5ª edição 2014 – 272 págs. Cód.: 962871 ISBN: 978850221532-0

César Reinaldo Offa Basile 7ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 963502 ISBN: 978850221554-2

Carla Teresa Martins Romar

65

Leandro Fernandez 1ª edição 2014 – 200 págs. Cód.: 136840 ISBN: 978850221289-3

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DIREITO DO TRABALHO

Manual de Direito do Trabalho Adriana Calvo 2ª edição 2013 – 584 págs. Cód.: 963373 ISBN: 978850221002-8

Negociação Coletiva de Trabalho Antonio Carlos Aguiar 66

1ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 125850 ISBN: 978850210146-3

Pejotização – O trabalhador como pessoa jurídica Leone Pereira 1ª edição 2013 – 136 págs. Cód.: 130187 ISBN: 978850216479-6

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Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Carlos Henrique Bezerra Leite

22ª edição 2015 – 584 págs. Cód.: 968023 ISBN: 978850261995-1

7ª edição 2015 – 440 págs. Cód.: 968572 ISBN: 978850262625-6

Nova Lei do Trabalho Doméstico, A – Comentários à Lei Complementar n. 150/2015

Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa

Carlos Henrique Bezerra Leite

Marcelo Mascaro Nascimento

1ª edição 2016 – 152 págs. Cód.: 027012 ISBN: 978850263474-9

Segurança e Medicina do Trabalho Editora Saraiva 16ª edição 2015 – 1.280 págs. Cód.: 969357 ISBN: 978850263147-2

1ª edição 2012 – 288 págs. Cód.: 128967 ISBN: 978850212956-6

Súmulas, Orientações Juriprudenciais e Precedentes Normativos do TST Gérson Marques 2ª edição 2013 – 504 págs. Cód.: 961817 ISBN: 978850220007-4

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DIREITO DO TRABALHO

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-1 a NR-6 – Vol. 1

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-7 a NR-12 – Vol. 2

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-13 a NR-15 – Vol. 3

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Demetrius Pereira

3ª edição 2015 – 416 págs. Cód.: 137487 ISBN: 978850222693-7

3ª edição 2015 – 560 págs. Cód.: 137491 ISBN: 978850222696-8

2ª edição 2015 – 392 págs. Cód.: 137504 ISBN: 978850222699-9

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-16 a NR-18 – Vol. 4

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-19 a NR-22 – Vol. 5

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-23 a NR-28 – Vol. 6

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Demetrius Pereira

2ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 137519 ISBN: 978850223069-9

2ª edição 2015 – 344 págs. Cód.: 137523 ISBN: 978850223072-9

2ª edição 2015 – 288 págs. Cód.: 137538 ISBN: 978850223075-0

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Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-29 a NR-36 – Vol. 7 Alexandre Demetrius Pereira 2ª edição 2015 – 560 págs. Cód.: 137542 ISBN: 978850261589-2

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DIREITO ECONÔMICO

Curso de Direito Internacional Econômico

Curso de Direito Minerário

José Cretella Neto

Bruno Feigelson

Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

1ª edição 2012 – 864 págs. Cód.: 130986 ISBN: 978850214887-1

2ª edição 2014 – 352 págs. Cód.: 965536 ISBN: 978850222944-0

3ª edição 2013 – 456 págs. Cód.: 239341 ISBN: 978850216551-9

Direito Bancário

Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos

Direito e Infraestrutura

Nelson Abrão 68

16ª edição 2016 – 606 págs. Cód.: 968456 ISBN: 978850262577-8

Dumping Social Leandro Fernandez 1ª edição 2014 – 200 págs. Cód.: 136840 ISBN: 978850221289-3

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 68

Diogo R. Coutinho 1ª edição 2014 – 184 págs. Cód.: 74184 ISBN: 978850222171-0

Direito Antitruste

Leonardo Toledo da Silva 1ª edição 2012 – 376 págs. Cód.: 128045 ISBN: 978850211542-2

Macroeconomia Esquematizado®

Regulação do Setor Postal

Coleção Esquematizado®

Eduardo Molan Gaban

Luiza Sampaio

1ª edição 2012 – 376 págs. Cód.: 131137 ISBN: 978850215875-7

1ª edição 2013 – 896 págs. Cód.: 131917 ISBN: 978850216457-4

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DIREITO ECONÔMICO

Regulação e Concorrência – A atuação do CADE em setores de infraestrutura Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Sanções Econômicas Internacionais

Tributação e Livre Concorrência

Marco Aurélio Gumieri Valério

Diego Bonfim 1ª edição 2011 – 312 págs. Cód.: 127311 ISBN: 978850210349-8

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 134741 ISBN: 978850219738-1

1ª edição 2013 – 416 págs. Cód.: 135405 ISBN: 978850220013-5

DIREITO EDUCACIONAL 69

Direito e Educação – Reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar Orgs.: Daniella Basso Batista Pinto e Rodrigo Suzuki Cintra 1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 135227 ISBN: 978850220469-0

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 69

Educação e Direitos Humanos no Brasil Carla Bianca Bittar 1ª edição 2014 – 136 págs. Cód.: 74362 ISBN: 978850221298-5

Educação Jurídica Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto 1ª edição 2013 – 576 págs. Cód.: 133679 ISBN: 978850218157-1

Justiça pela Qualidade na Educação Org.: ABMP Todos Pela Educação 1ª edição 2013 – 824 págs. Cód.: 134385 ISBN: 978850219576-9

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DIREITO ELEITORAL

Direito Eleitoral – Interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais Erick Wilson Pereira 1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 124631 ISBN: 978850209084-2

70

Direito Eleitoral – Vol. 29 Coleção Sinopses Jurídicas Ricardo Cunha Chimenti 5ª edição 2014 – 208 págs. Cód.: 963503 ISBN: 978850221572-6

Direito Eleitoral Esquematizado®

Elementos de Direito Eleitoral

Coleção Esquematizado®

Walber de Moura Agra e Carlos Mario da Silva Velloso

Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira 5ª edição 2015 – 1.054 págs. Cód.: 968259 ISBN: 978850262468-9

4ª edição 2014 – 552 págs. Cód.: 965415 ISBN: 978850222645-6

Direito Eleitoral em Debate – Estudos em homenagem a Cláudio Lembo Org.: Monica Herman S. Caggiano 1ª edição 2013 – 448 págs. Cód.: 73088 ISBN: 978850218317-9

Propaganda Eleitoral na Internet – De acordo com a lei n. 12.965/2014 Auriney Brito e João Victor Rozatti Longhi 1ª edição 2014 – 200 págs. Cód.: 138422 ISBN: 978850222859-7

Transparência Eleitoral Ana Flávia Messa, José Francisco Siqueira Neto e Susana Mesquita Barbosa 1ª edição 2015 – 260 págs. Cód.: 140066 ISBN: 978850263542-5

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DIREITO EMPRESARIAL

10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101/05) – Retrospectiva geral contemplando a Lei n. 13.043/2014 e a Lei Complementar n. 147/2014 Carlos Henrique Abrão

Acordo de Acionistas Modesto Carvalhosa 2ª edição 2015 – 424 págs. Cód.: 967694 ISBN: 978850261758-2

Aquisição de Controle na Sociedade Anônima Eduardo Secchi Munhoz 1ª edição 2013 – 416 págs. Cód.: 133999 ISBN: 978850218804-4

1ª edição 2015 – 512 págs. Cód.: 140091 ISBN: 978850262846-5

Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências

Comentários à Convenção de Viena – Compra e venda internacional de mercadorias

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Ricardo Negrão

Fernando Kuyven e Francisco Augusto Pignatta

Coords.: Paulo F. C. Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão

5ª edição 2014 – 240 págs. Cód.: 963290 ISBN: 978850221125-4

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1ª edição 2015 – 968 págs. Cód.: 139251 ISBN: 978850261752-0

71

5ª edição 2013 – 624 págs. Cód.: 206047 ISBN: 978850215652-4

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 1

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 2

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 3

Modesto Carvalhosa

Modesto Carvalhosa

Modesto Carvalhosa

7ª edição 2013 – 1.016 págs. Cód.: 962154 ISBN: 978850216059-0

6ª edição 2014 – 1.256 págs. Cód.: 962356 ISBN: 978850220770-7

6ª edição 2014 – 1.144 págs. Cód.: 963486 ISBN: 978850221257-2

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DIREITO EMPRESARIAL

72

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo I

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo II

Modesto Carvalhosa

Modesto Carvalhosa

6ª edição 2014 – 520 págs. Cód.: 965057 ISBN: 978850222392-9

5ª edição 2014 – 648 págs. Cód.: 965069 ISBN: 978850222395-0

Concorrência Desleal – Atos de confusão

Contrato de Empréstimo Internacional

Alberto Luís Camelier da Silva

Dinir Salvador Rios da Rocha

1ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 72418 ISBN: 978850220331-0

Contratos Empresariais Orgs.: Vera Maria Jacob de Fradera, André Fernandes Estevez e Ricardo Ehrensperger Ramos 1ª edição 2015 – 520 págs. Cód.: 74311 ISBN: 978850222527-5

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1ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 133787 ISBN: 978850218132-8

Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil Tarcisio Teixeira 1ª edição 2015 – 328 págs. Cód.: 139533 ISBN: 978850262247-0

Contrato de Factoring – Objeto, função e prática do fomento mercantil Fabio Vieira Figueiredo 1ª edição 2016 – 448 págs. Cód.: 140456 ISBN: 978850262965-3

Curso de Direito Comercial – Vol. 1

Curso de Direito Comercial – Vol. 2

Rubens Requião

Rubens Requião

34ª edição 2015 – 656 págs. Cód.: 968192 ISBN: 978850262213-5

32ª edição 2015 – 890 págs. Cód.: 968122 ISBN: 978850261941-8

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DIREITO EMPRESARIAL

Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas Ecio Perin Junior 4ª edição 2011 – 472 págs. Cód.: 122886 ISBN: 978850210801-1

Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas, Os Larissa Teixeira Quattrini

Amador Paes de Almeida 27ª edição 2013 – 440 págs. Cód.: 961935 ISBN: 978850219037-5

Direito ao Desenvolvimento Fabio Fernandes Neves Benfatti

Desenho Industrial – Abuso de direito no mercado de reposição Alberto Luís Camelier da Silva 1ª edição 2014 – 328 págs. Cód.: 135532 ISBN: 978850220818-6

Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21 Coleção Sinopses Jurídicas

1ª edição 2014 – 187 págs. Cód.: 138481 ISBN: 978850222950-1

Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves

Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Vol. 22

Direito Falimentar – Vol. 23

Direito Empresarial

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

1ª edição 2014 – 280 págs. Cód.: 74216 ISBN: 978850222154-3

Victor Eduardo Rios Gonçalves 10ª edição 2014 – 168 págs. Cód.: 963496 ISBN: 978850221430-9

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Curso de Falência e Recuperação de Empresa

Victor Eduardo Rios Gonçalves

73

8ª edição 2015 – 192 págs. Cód.: 968146 ISBN: 978850262292-0

Ricardo Negrão 6ª edição 2015 – 352 págs. Cód.: 968343 ISBN: 978850262503-7

7ª edição 2014 – 176 págs. Cód.: 963497 ISBN: 978850221427-9

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DIREITO EMPRESARIAL

Direito Empresarial Esquematizado®

Direito Empresarial Sistematizado

Direito Societário – Análise crítica

Coleção Esquematizado®

Tarcisio Teixeira

Coord.: Sérgio Botrel

Edilson Enedino das Chagas

5ª edição 2016 – 560 págs. Cód.: 969553 ISBN: 978850263521-0

1ª edição 2012 – 440 págs. Cód.: 129334 ISBN: 978850213892-6

Dissolução de Sociedades

Distintividade das Marcas, A

Paulo Sérgio Restiffe

Lélio Denicoli Schmidt

1ª edição 2011 – 456 págs. Cód.: 126111 ISBN: 978850210281-1

1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 73073 ISBN: 978850219768-8

Empresarial para Quem Odeia Empresarial

Estudos de Direito Empresarial – Homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton

2ª edição 2015 – 1.144 págs. Cód.: 968261 ISBN: 978850262456-6

Direito Societário – Estudos sobre a lei de sociedades por ações 74

Coord.: Alexandre Couto Silva 1ª edição 2013 – 456 págs. Cód.: 133791 ISBN: 978850217750-5

Empresa Familiar Coords.: Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Andrade Féres 1ª edição 2014 – 472 págs. Cód.: 136060 ISBN: 978850220950-3

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Luciana Pimenta 2ª edição 2015 – 242 págs. Cód.: 136766 ISBN: 978850261794-0

Orgs.: André Fernandes Estevez e Marco Felix Jobim 1ª edição 2013 – 672 págs. Cód.: 130971 ISBN: 978850214898-7

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DIREITO EMPRESARIAL

Fusões & Aquisições Sérgio Botrel 4ª edição 2016 – 360 págs. Cód.: 969694 ISBN: 978850263647-7

Maria Helena Diniz 3ª edição 2013 – 328 págs. Cód.: 961852 ISBN: 978850220312-9

Manual das Sociedades Comerciais – Direito de empresa Amador Paes de Almeida 21ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 969461 ISBN: 978850263704-7

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 2

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 3

Ricardo Negrão

Ricardo Negrão

Ricardo Negrão

12ª edição 2015 – 576 págs. Cód.: 964329 ISBN: 978850222313-4

5ª edição 2015 – 512 págs. Cód.: 968189 ISBN: 978850262229-6

10ª edição 2015 – 736 págs. Cód.: 968191 ISBN: 978850262244-9

Manual de Direito Empresarial Brasileiro

Manual do Estabelecimento Empresarial

Negociação e Direito – Proposições

Wilges Bruscato 1ª edição 2011 – 760 págs. Cód.: 124896 ISBN: 978850209623-3

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Lições de Direito Empresarial

Ademar Pereira e Amador Paes de Almeida 1ª edição 2011 – 144 págs. Cód.: 126361 ISBN: 978850210122-7

75

Pedro A. L. Ramuno 1ª edição 2015 – 167 págs. Cód.: 138174 ISBN: 978850261614-1

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DIREITO EMPRESARIAL

Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial Coord.: Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes

Obrigações Empresariais Fabio Luiz Gomes 1ª edição 2016 – 398 págs. Cód.: 140757 ISBN: 978850263594-4

1ª edição 2015 – 744 págs. Cód.: 139891 ISBN: 978850262705-5

76

Daniel Adensohn de Souza 1ª edição 2013 – 224 págs. Cód.: 131175 ISBN: 978850215410-0

Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal

Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial

Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada

Coords.: Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro

Coords.: Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes

Walfrido Jorge Warde Júnior e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

1ª edição 2013 – 752 págs. Cód.: 134972 ISBN: 978850220265-8

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 136588 ISBN: 978850220718-9

Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada

Shopping Center – Limites na liberdade de contratar

Shopping Centers – Direito dos lojistas

Itamar Gaino

Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza

1ª edição 2013 – 520 págs. Cód.: 135852 ISBN: 978850220947-3

3ª edição 2012 – 272 págs. Cód.: 238211 ISBN: 978850215697-5

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Proteção do Nome de Empresa no Brasil

1ª edição 2011 – 128 págs. Cód.: 127517 ISBN: 978850210800-4

Mario Cerveira Filho 7ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 961832 ISBN: 978850217390-3

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DIREITO EMPRESARIAL

Sociedade em Comum – Disciplina jurídica e institutos afins Marcelo Andrade Féres 1ª edição 2011 – 240 págs. Cód.: 126726 ISBN: 978850210282-8

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Sociedades Limitadas Nelson Abrão 10ª edição 2012 – 392 págs. Cód.: 239131 ISBN: 978850214853-6

Tratado de Direito Comercial – Introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades – Vol. 1

Tratado de Direito Comercial – Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima – Vol. 2

Fábio Ulhoa Coelho

Fábio Ulhoa Coelho

1ª edição 2016 – 432 págs. Cód.: 140314 ISBN: 978850262931-8

1ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 140329 ISBN: 978850262934-9

Tratado de Direito Comercial – Relações societárias e mercado de capitais – Vol. 4

Tratado de Direito Comercial – Obrigações e contratos empresariais – Vol. 5

Fábio Ulhoa Coelho

Fábio Ulhoa Coelho

1ª edição 2016 – 456 págs. Cód.: 140348 ISBN: 978850262940-0

1ª edição 2016 – 488 págs. Cód.: 140352 ISBN: 978850262943-1

Teoria e Prática dos Títulos de Crédito Amador Paes de Almeida 31ª edição 2016 – 584 págs. Cód.: 969472 ISBN: 978850263599-9

Tratado de Direito Comercial – Sociedade anônima – Vol. 3 Fábio Ulhoa Coelho

77

1ª edição 2016 – 424 págs. Cód.: 140333 ISBN: 978850262937-0

Tratado de Direito Comercial – Estabelecimento empresarial, propriedade industrial e direito da concorrência – Vol. 6 Fábio Ulhoa Coelho 1ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 140367 ISBN: 978850262946-2

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DIREITO EMPRESARIAL

Tratado de Direito Comercial – Falência e recuperação de empresa e direito marítimo – Vol. 7

Tratado de Direito Comercial – Títulos de crédito, direito bancário, agronegócio, processo empresarial – Vol. 8

Fábio Ulhoa Coelho

Fábio Ulhoa Coelho

1ª edição 2016 – 464 págs. Cód.: 140371 ISBN: 978850262953-0

1ª edição 2016 – 488 págs. Cód.: 140386 ISBN: 978850262956-1

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DIREITO FINANCEIRO

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais Cezar Roberto Bitencourt 3ª edição 2014 – 440 págs. Cód.: 136003 ISBN: 978850220704-2

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Curso de Direito Tributário e Financeiro

Direito Financeiro e Tributário Comparado

Claúdio Carneiro

Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin

5ª edição 2014 – 856 págs. Cód.: 964279 ISBN: 978850222136-9

1ª edição 2014 – 848 págs. Cód.: 135890 ISBN: 978850220896-4

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DIREITO FINANCEIRO

Direito Financeiro Esquematizado®

Manual de Direito Financeiro e Tributário

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 1

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 2

Coleção Esquematizado®

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra da Silva Martins

1ª edição 2013 – 416 págs. Cód.: 135481 ISBN: 978850220860-5

1ª edição 2013 – 432 págs. Cód.: 135528 ISBN: 978850220863-6

Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho

13ª edição 2014 – 600 págs. Cód.: 965263 ISBN: 978850222591-6

1ª edição 2015 – 600 págs. Cód.: 139088 ISBN: 978850262295-1

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DIREITO INTERNACIONAL Arbitragem Comercial Internacional – A convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro Coords.: Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes 1ª edição 2013 – 448 págs. Cód.: 127485 ISBN: 978850210807-3

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 79

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado®

Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

Coleção Esquematizado®

Fernando Cavalcanti Júnior

Roberto Caparroz

1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 134474 ISBN: 978850218702-3

2ª edição 2014 – 959 págs. Cód.: 138481 ISBN: 978850221772-0

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DIREITO INTERNACIONAL

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova produzida no exterior

Curso de Direito Internacional Econômico

Curso de Direito Internacional Público

José Cretella Neto

Sidney Guerra

1ª edição 2012 – 864 págs. Cód.: 130986 ISBN: 978850214887-1

9ª edição 2015 – 1.336 págs. Cód.: 968437 ISBN: 978850262583-9

Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina

Direito Internacional – Público, privado e dos direitos humanos

Direito Internacional – Público, privado e comercial – Vol. 33

Orgs.: Valerio de Oliveira Mazzuoli e Eduardo Biacchi Gomes

Coleção Direito Vivo

Coleção Sinopses Jurídicas

Carla Noura Teixeira

1ª edição 2015 – 592 págs. Cód.: 140032 ISBN: 978850262745-1

4ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 962115 ISBN: 978850210776-2

Diego Araujo Campos e Fabiano Távora

Direito Internacional Diplomático

Direito Internacional dos Direitos Humanos

G. E. do Nascimento e Silva, Paulo Borba Casella e Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

Sidney Guerra

Fábio Ramazzini Bechara 1ª edição 2011 – 216 págs. Cód.: 129014 ISBN: 978850212922-1

80

4ª edição 2012 – 576 págs. Cód.: 129315 ISBN: 978850213392-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 80

2ª edição 2015 – 240 págs. Cód.: 968458 ISBN: 978850262568-6

2ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 963508 ISBN: 978850221548-1

Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco Rezek Coords.: Alceu Costa Filho, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Ana Flávia Penna Velloso 1ª edição 2013 – 752 págs. Cód.: 135547 ISBN: 978850220821-6

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DIREITO INTERNACIONAL

Direito Internacional para o Século XXI Carla Noura Teixeira 1ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 73069 ISBN: 978850218332-2

Beat Walter Rechsteiner 17ª edição 2015 – 456 págs. Cód.: 968347 ISBN: 978850262535-8

Direito Internacional Público Marcelo D. Varella 6ª edição 2016 – 536 págs. Cód.: 969794 ISBN: 978850263690-3

Direito Internacional Público – Curso elementar

Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento

Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional

Francisco Rezek

Lier Pires Ferreira

Denise Neves Abade

15ª edição 2014 – 472 págs. Cód.: 963391 ISBN: 978850221590-0

1ª edição 2011 – 392 págs. Cód.: 127292 ISBN: 978850210272-9

1ª edição 2013 – 416 págs. Cód.: 133166 ISBN: 978850218708-5

Direitos Humanos e Justiça Internacional

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

Integração e Cidadania Europeia

Flávia Piovesan 6ª edição 2015 – 392 págs. Cód.: 968030 ISBN: 978850261998-2

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Direito Internacional Privado – Teoria e prática

Flávia Piovesan

Orgs.: Thomas Richter e Rainer Schmidt

16ª edição 2016 – 712 págs. Cód.: 970117 ISBN: 978850263868-6

1ª edição 2011 – 616 págs. Cód.: 127057 ISBN: 978850210269-9

81

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DIREITO INTERNACIONAL

Manual de Direito Internacional Público

Manual de Direito Processual Internacional

Sanções Econômicas Internacionais

Hildebrando Accioly, G. E. do Nascimento e Silva e Paulo Borba Casella

Barbara da Costa Pinto Oliveira

Marco Aurélio Gumieri Valério

1ª edição 2012 – 720 págs. Cód.: 129298 ISBN: 978850213423-2

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 134741 ISBN: 978850219738-1

Teoria Geral das Organizações Internacionais

Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno

José Cretella Neto

André de Carvalho Ramos

3ª edição 2013 – 952 págs. Cód.: 207764 ISBN: 978850213026-5

5ª edição 2015 – 376 págs. Cód.: 968098 ISBN: 978850262059-9

Marco Antonio Corrêa Monteiro

22ª edição 2016 – 1.000 págs. Cód.: 970475 ISBN: a definir

82

1ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 126228 ISBN: 978850210279-8

Tribunais Internacionais – Jurisdição e competência Wagner Menezes 1ª edição 2013 – 432 págs. Cód.: 73054 ISBN: 978850219637-7

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DIREITO PENAL

Antimanual de Criminologia Salo de Carvalho 6ª edição 2015 – 456 págs. Cód.: 968067 ISBN: 978850261840-4

Fernando Capez e Victor Eduardo Rios Gonçalves 3ª edição 2015 – 72 págs. Cód.: 968137 ISBN: 978850261859-6

Autonomia e Frustração da Tutela Penal Maria Auxiliadora 1ª edição 2015 – 152 págs. Cód.: 140070 ISBN: 978850263545-6

Código Penal Anotado

Código Penal Comentado

Código Penal Comentado

Damásio de Jesus

Cezar Roberto Bitencourt

23ª edição 2016 – 1.400 págs. Cód.: 969404 ISBN: 978850263433-6

9ª edição 2015 – 1.640 págs. Cód.: 968722 ISBN: 978850262650-8

Fernando Capez e Stela Prado

Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas

Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13

Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13

Vicente Greco Filho

Cezar Roberto Bitencourt e Paulo César Busato

Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi 1ª edição 2015 – 235 págs. Cód.: 138231 ISBN: 978850262280-7

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Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro

1ª edição 2014 – 104 págs. Cód.: 137311 ISBN: 978850221780-5

6ª edição 2015 – 768 págs. Cód.: 968569 ISBN: 978850262619-5

83

1ª edição 2014 – 303 págs. Cód.: 138009 ISBN: 978850222705-7

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DIREITO PENAL

Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção Renato de Melo Jorge Silveira e Eduardo Saad Diniz

1ª edição 2011 – 216 págs. Cód.: 129014 ISBN: 978850212922-1

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro

Crimes Ambientais

2ª edição 2015 – 304 págs. Cód.: 967610 ISBN: 978850261664-6

Crimes contra a Ordem Tributária Cezar Roberto Bitencourt 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 134366 ISBN: 978850219034-4

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Fábio Ramazzini Bechara

1ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 139041 ISBN: 978850262207-4

Fausto Martin de Sanctis 84

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova produzida no exterior

Renato Marcão 3ª edição 2015 – 608 págs. Cód.: 968040 ISBN: 978850261723-0

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais Cezar Roberto Bitencourt 3ª edição 2014 – 440 págs. Cód.: 136003 ISBN: 978850220704-2

Crime Organizado Coords.: Ana Flavia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro 1ª edição 2012 – 696 págs. Cód.: 127860 ISBN: 978850211151-6

Crimes contra a Dignidade Sexual Renato Marcão 2ª edição 2015 – 464 págs. Cód.: 965474 ISBN: 978850222798-9

Crimes de Preconceito e de Discriminação Christiano Jorge Santos 2ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 124129 ISBN: 978850208978-5

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DIREITO PENAL

Crimes de Trânsito – Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23–9–1997 Renato Marcão 5ª edição 2015 – 264 págs. Cód.: 639566 ISBN: 978850262369-9

Nei Pires Mitidiero 1ª edição 2015 – 1.536 págs. Cód.: 137862 ISBN: 978850222527-5

Crimes Digitais Marcelo Xavier de Freitas Crespo 1ª edição 2011 – 248 págs. Cód.: 126355 ISBN: 978850210277-4

Crimes Federais

Crimes Hediondos

José Paulo Baltazar Junior

Antonio Lopes Monteiro

10ª edição 2015 – 1.336 págs. Cód.: 968462 ISBN: 978850262617-1

10ª edição 2015 – 264 págs. Cód.: 103777 ISBN: 978850262574-7

Culpabilidade

Curso de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1

Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2

Fernando Capez

Fernando Capez

20ª edição 2016 – 643 págs. Cód.: 970379 ISBN: 978850263852-5

16ª edição 2016 – 688 págs. Cód.: 970426 ISBN: a definir

Davi de Paiva Costa Tangerino 2ª edição 2014 – 264 págs. Cód.: 137951 ISBN: 978850222648-7

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Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB

Crimes no Meio Ambiente Digital Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Christiany Pegorari Conte

85

1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 134027 ISBN: 978850218732-0

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DIREITO PENAL

Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3 Fernando Capez

Victor Eduardo Rios Gonçalves

10ª edição 2015 – 760 págs. Cód.: 968087 ISBN: 978850262050-6

1ª edição 2015 – 460 págs. Cód.: 139779 ISBN: 978850262526-6

Curso de Direito Penal – Parte especial (arts. 121 a 183)

Descasos – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos

Descasos 2 – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Alexandra Lebelson Szafir

Alexandra Lebelson Szafir

1ª edição 2010 – 88 págs. Cód.: 124970 ISBN: 978850208979-2

1ª edição 2014 – 128 págs. Cód.: 137025 ISBN: 978850221628-0

Direito Penal – Parte geral – Vol. 1

Direito Penal – Parte especial – Vol. 2

Direito Penal – Parte especial – Vol. 3

Damásio de Jesus

Damásio de Jesus

Damásio de Jesus

37ª edição 2016 – 808 págs. Cód.: 970732 ISBN: a definir

36ª edição 2016 – 568 págs. Cód.: 970905 ISBN: a definir

24ª edição 2016 – 456 págs. Cód.: 970943 ISBN: a definir

1ª edição 2016 – 480 págs. Cód.: 027532 ISBN: 978850263569-2

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Curso de Direito Penal – Parte geral

Fernando Capez

14ª edição 2016 – 784 págs. Cód.: 971208 ISBN: a definir

86

Curso de Direito Penal – Legislação penal especial – Vol. 4

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DIREITO PENAL

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 87

Direito Penal – Parte especial – Vol. 4

Direito Penal – Parte geral – Vol. 1

Direito Penal – Parte especial – Vol. 2

Damásio de Jesus

André Estefam

André Estefam

19ª edição 2016 – 455 págs. Cód.: 970772 ISBN: a definir

4ª edição 2015 – 552 págs. Cód.: 968127 ISBN: 978850261959-3

3ª edição 2015 – 560 págs. Cód.: 962057 ISBN: 978850220403-4

Direito Penal – Parte especial – Vol. 3

Direito Penal – Parte especial – Vol. 4

Direito Penal – Parte geral – Vol. 7

André Estefam

André Estefam

3ª edição 2015 – 552 págs. Cód.: 968128 ISBN: 978850261971-5

2ª edição 2015 – 520 págs. Cód.: 968129 ISBN: 978850261968-5

Coleção Sinopses Jurídicas

Dos Crimes contra a Pessoa – Vol. 8

Dos Crimes contra o Patrimônio – Vol. 9

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração – Vol. 10

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

18ª edição 2015 – 184 págs. Cód.: 968103 ISBN: 978850262068-1

17ª edição 2014 – 152 págs. Cód.: 964105 ISBN: 978850221760-7

Victor Eduardo Rios Gonçalves

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21ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 968101 ISBN: 978850262065-0

Coleção Sinopses Jurídicas 19ª edição 2015 – 248 págs. Cód.: 968105 ISBN: 978850262071-1

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DIREITO PENAL

88

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo I

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo II

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

11ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963498 ISBN: 978850221545-0

2ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968438 ISBN: 978850263104-5

Direito Penal Constitucional – A imposição dos princípios constitucionais penais

Direito Penal Contemporâneo – Fundamentos críticos das ciências penais

Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Rogério Zeidan

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 129955 ISBN: 978850214640-2

Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista Karyna Batista Sposato 1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 136520 ISBN: 978850220636-6

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1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 135015 ISBN: 978850220297-9

Direito Penal de Trânsito Leonardo Schmitt de Bem 3ª edição 2015 – 544 págs. Cód.: 968148 ISBN: 978850262298-2

Direito Penal Aplicado – Parte especial do Código Penal (arts. 121 a 361) Pedro Franco de Campos, Luis Marcelo Mileo Theodoro, Fábio Ramazzini Bechara e André Estefam 5ª edição 2013 – 592 págs. Cód.: 207637 ISBN: 978850217557-0

Direito Penal das Licitações Cezar Roberto Bitencourt 1ª edição 2012 – 392 págs. Cód.: 132835 ISBN: 978850217492-4

Direito Penal do Trabalho Ricardo Antonio Andreucci 5ª edição 2014 – 272 págs. Cód.: 962871 ISBN: 978850221532-0

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DIREITO PENAL

Direito Penal Esquematizado® – Parte geral

Direito Penal Esquematizado® – Parte especial

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Victor Eduardo Rios Gonçalves e André Estefam

Victor Eduardo Rios Gonçalves

4ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 968008 ISBN: 978850261947-0

5ª edição 2015 – 888 págs. Cód.: 968010 ISBN: 978850261944-9

Drogas e Redução de Danos – Direitos das pessoas que usam drogas

Erro de Tipo e Erro de Proibição – Uma análise comparativa

Maurides de Melo Ribeiro 1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 136253 ISBN: 978850220695-3

Genocídio Leila Hassem da Ponte 1ª edição 2013 – 176 págs. Cód.: 136319 ISBN: 978850220938-1

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Cezar Roberto Bitencourt 6ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 961827 ISBN: 978850220262-7

Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal Daniel Achutti 1ª edição 2014 – 296 págs. Cód.: 74150 ISBN: 978850221010-3

Direito Penal Informático Auriney Brito 1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 135072 ISBN: 978850220941-1

Estatuto do Desarmamento Renato Marcão 4ª edição 2011 – 208 págs. Cód.: 119775 ISBN: 978850211005-2

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Contra os procedimentos reinstitucionalizadores, Daniel Achutti projeta um modelo de Justiça Restaurativa fundamentado no saber criminológico crítico consolidado por Louk Hulsman e por Nils Christie. A possibilidade de fraturar o paternalismo e a verticalidade do sistema penal está, pois, na negativa radical da lógica imposta pelo Direito Penal. Este é o caminho que Daniel Achutti percorre para “buscar algo novo” e “abandonar o velho” em crise.

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DIREITO PENAL

Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional Márcio Adriano Anselmo 1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 134071 ISBN: 978850218789-4

90

Legislação Penal Especial – Vol. 1

Ricardo Antonio Andreucci

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller

10ª edição 2015 – 672 págs. Cód.: 968131 ISBN: 978850261865-7

6ª edição 2013 – 824 págs. Cód.: 123412 ISBN: 978850208555-8

Legislação Penal Especial – Vol. 2

Legislação Penal Especial Esquematizado®

Lei das Contravenções Penais Anotada

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller

Coleção Esquematizado®

Damásio de Jesus

Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior

3ª edição 2013 – 640 págs. Cód.: 123408 ISBN: 978850208560-2

1ª edição 2015 – 728 págs. Cód.: 139092 ISBN: 978850262219-7

13ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 968076 ISBN: 978850261868-8

Lei de Drogas Anotada

Leis Penais Especiais Comentadas

Manual de Crimes Informáticos

Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior, Fábio M. de Almeida Delmanto

Damásio de Jesus e José Antônio Milagre

Vicente Greco Filho 3ª edição 2013 – 245 págs. Cód.: 100957 ISBN: 978850207652-5

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 90

Legislação Penal Especial

2ª edição 2014 – 1.368 págs. Cód.: 136516 ISBN: 978850218269-1

1ª edição 2016 – 216 págs. Cód.: 139980 ISBN: 978850262723-9

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DIREITO PENAL

Manual de Direito Penal Coleção Ícones do Direito

Manual de Direito Penal Militar

Manual Esquemático de Criminologia

Coord.: André Puccinelli Júnior

Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger

Nestor S. Penteado Filho

1ª edição 2015 – 672 págs. Cód.: 139139 ISBN: 978850261679-0

4ª edição 2015 – 1.592 págs. Cód.: 963805 ISBN: 978850221725-6

Minicódigo Penal Anotado

Paixão no Banco dos Réus, A

Ricardo Antonio Andreucci

Luiza Nagib Eluf

5ª edição 2013 – 832 págs. Cód.: 239591 ISBN: 978850210828-8

8ª edição 2015 – 264 págs. Cód.: 969339 ISBN: 978850263154-0

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

Política Criminal de Drogas no Brasil, A – Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06

Salo de Carvalho 2ª edição 2015 – 575 págs. Cód.: 968138 ISBN: 978850261878-7

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Salo de Carvalho

5ª edição 2015 – 216 págs. Cód.: 968247 ISBN: 978850262336-1

Penas Alternativas Cezar Roberto Bitencourt 4ª edição 2013 – 296 págs. Cód.: 207681 ISBN: 978850218819-8

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Por Que Punir? Tatiana Viggiani Bicudo 2ª edição 2015 – 200 págs. Cód.: 967611 ISBN: 978850261670-7

8ª edição 2016 – 488 págs. Cód.: 970367 ISBN: 978850263831-0

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DIREITO PENAL

Princípios Básicos de Direito Penal Francisco de Assis Toledo 5ª edição 1994 – 384 págs. Cód.: 103476 ISBN: 978850200785-7

Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006: Lei de Drogas 92

Renato Marcão 10ª edição 2015 – 396 págs. Cód.: 968139 ISBN: 978850261871-8

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 92

Retroatividade Penal Benéfica – Uma visão constitucional Vinicius de Toledo Piza Peluso 1ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 134391 ISBN: 978850219013-9

Trabalho para Ex-Infratores José Pastores 1ª edição 2011 – 160 págs. Cód.: 128473 ISBN: 978850210573-7

Teoria do Domínio do Fato Pablo Rodrigo Alflen 1ª edição 2014 – 264 págs. Cód.: 137010 ISBN: 978850221007-3

Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Thaís de Camargo Rodrigues 1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 134915 ISBN: 978850219040-5

Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 1

Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 2

Tratado de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1

Cezar Roberto Bitencourt

Cezar Roberto Bitencourt

Cezar Roberto Bitencourt

1ª edição 2016 – 1.035 págs. Cód.: 140615 ISBN: 978850263464-0

1ª edição 2016 – 1.035 págs. Cód.: 140621 ISBN: 978850263470-1

22ª edição 2016 – 960 págs. Cód.: 970374 ISBN: 978850263841-9

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DIREITO PENAL

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 4

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 5

Cezar Roberto Bitencourt

Cezar Roberto Bitencourt

Cezar Roberto Bitencourt

Cezar Roberto Bitencourt

16ª edição 2016 – 544 págs. Cód.: 970469 ISBN: a definir

12ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 970541 ISBN: a definir

10ª edição 2016 – 616 págs. Cód.: 970544 ISBN: a definir

9ª edição 2015 – 576 págs. Cód.: 968135 ISBN: 978850262011-7

Violência contra a Mulher Damásio de Jesus 2ª edição 2015 – 104 págs. Cód.: 967275 ISBN: 978850261600-4

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO Curso de Direito da Seguridade Social

Direito Previdenciário – Vol. 25

Direito Previdenciário Esquematizado®

Augusto Massayuki Tsutiya

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Esquematizado®

4ª edição 2013 – 544 págs. Cód.: 961819 ISBN: 978850220248-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 93

Marisa Ferreira dos Santos 11ª edição 2015 – 288 págs. Cód.: 968237 ISBN: 978850262360-6

Marisa Ferreira dos Santos 5ª edição 2015 – 784 págs. Cód.: 968257 ISBN: 978850262450-4

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO Guia Prático da Previdência Social

Lei da Previdência Complementar Anotada

Manual de Direito Previdenciário

Ivan Kertzman e Luciano Martinez

Roberto Eiras Messina

André Studart Leitão e Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

5ª edição 2014 – 248 págs. Cód.: 138507 ISBN: 978850261651-6

Manual de Direito Previdenciário – Direito da seguridade social Gustavo Bregalda Neves 94

1ª edição 2013 – 448 págs. Cód.: 130121 ISBN: 978850214323-4

1ª edição 2011 – 216 págs. Cód.: 126209 ISBN: 978850210145-6

3ª edição 2015 – 869 págs. Cód.: 968194 ISBN: 978850262210-4

Previdência Social na Era do Envelhecimento Elody Nassar 1ª edição 2014 – 368 págs. Cód.: 74305 ISBN: 978850221464-4

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers

Advocacia do Setor Público – Estudos temáticos de Direito

Mario Cerveira Filho

Rodolfo de Camargo Mancuso

4ª edição 2013 – 144 págs. Cód.: 962180 ISBN: 978850220171-2

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 94

1ª edição 2013 – 392 págs. Cód.: 134239 ISBN: 978850219061-0

Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro – Um terceiro enigmático Cassio Scarpinella Bueno 3ª edição 2012 – 656 págs. Cód.: 239233 ISBN: 978850216873-2

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Cláusulas Escalonadas – A mediação comercial no contexto da arbitragem

Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – 2016

Fernanda Rocha Lourenço Levy

Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira da Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves Fonseca

1ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 136361 ISBN: 978850220526-0

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1 Cassio Scarpinella Bueno 8ª edição 2014 – 512 págs. Cód.: 964034 ISBN: 978850222151-2

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo III Cassio Scarpinella Bueno 4ª edição 2014 – 304 págs. Cód.: 964038 ISBN: 978850221784-3

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46ª edição 2015 – 2.242 págs. Cód.: 964754 ISBN: 978850221722-5

Cognição Sumária – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil Leonardo Faria Schenk 1ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 134864 ISBN: 978850219807-4

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo I

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo II

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

7ª edição 2014 – 544 págs. Cód.: 964034 ISBN: 978850221819-2

3ª edição 2014 – 320 págs. Cód.: 964036 ISBN: 978850221787-4

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 3

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 4

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

7ª edição 2014 – 576 págs. Cód.: 964040 ISBN: 978850221816-1

6ª edição 2014 – 352 págs. Cód.: 964042 ISBN: 978850221790-4

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 5

Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 1

Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 2

Cassio Scarpinella Bueno

Vicente Greco Filho

Vicente Greco Filho

5ª edição 2014 – 480 págs. Cód.: 964044 ISBN: 978850221781-2

23ª edição 2013 – 296 págs. Cód.: 961850 ISBN: 978850220343-3

22ª edição 2013 – 504 págs. Cód.: 207393 ISBN: 978850219652-0

Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 3

Direito Processual Civil Contemporâneo – Teoria geral do processo – Vol. 1

Vicente Greco Filho 96

22ª edição 2013 – 480 págs. Cód.: 207961 ISBN: 978850219543-1

Humberto Dalla Bernardina de Pinho 6ª edição 2015 – 960 págs. Cód.: 968036 ISBN: 978850261735-3

Direito Processual Civil Contemporâneo – Processo de conhecimento, cautelar, execução e procedimentos especiais – Vol. 2

Direito Processual Civil Esquematizado®

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

6ª edição 2015 – 936 págs. Cód.: 970366 ISBN: 978850263828-0

3ª edição 2016 – 1.264 págs. Cód.: 968037 ISBN: 978850292008-7

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Coleção Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves

A obra corresponde à Parte Geral do Código de Processo Civil e passou por uma completa revisão, reestruturação e atualização, a fim de que pudesse estar em total acordo com a redação sancionada e publicada do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/15.

Esta é a primeira edição inteiramente revista à luz do novo Código de Processo Civil, editado em 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores devido à nova estrutura do CPC, e, ao final de cada livro, foi acrescentado um questionário com perguntas formuladas em concursos. Não há ainda concursos realizados sob a vigência do novo CPC. Foram, pois, mantidas as questões elaboradas sob a vigência do antigo, mas a elas foram acrescentadas observações quando a solução do gabarito já não mais encontrava amparo na nova lei.

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil

Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória

Bernardo Pimentel Souza

Fábio Victor da Fonte Monnerat

1ª edição 2013 – 464 págs. Cód.: 132939 ISBN: 978850217143-5

1ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 140102 ISBN: 978850267710-8

11ª edição 2015 – 992 págs. Cód.: 968031 ISBN: 978850262298-2

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 11

Processo de Execução e Cautelar – Vol. 12

Procedimentos Especiais – Vol. 13

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Carlos E. F. Mattos Barroso

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

14ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 207054 ISBN: 978850218876-1

18ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968161 ISBN: 978850262368-2

13ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968164 ISBN: 978850262256-2

Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e estaduais – Vol. 15 – Tomo II

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26

Jurisdição e Competência

Coleção Sinopses Jurídicas

Athos Gusmão Carneiro

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

18ª edição 2012 – 432 págs. Cód.: 238781 ISBN: 978850215504-6

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti 11ª edição 2013 – 296 págs. Cód.: 961917 ISBN: 978850218956-0

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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil

9ª edição 2015 – 172 págs. Cód.: 968186 ISBN: 978850262259-3

Bernardo Pimentel Souza

97

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Manual de Arbitragem Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme 3ª edição 2012 – 240 págs. Cód.: 130115 ISBN: 978850213817-9

Manual de Direito Processual Civil

Manual de Direito Processual Civil

Renato Montans de Sá

Coleção Ícones do Direito

1ª edição 2015 – 1.088 págs. Cód.: 135922 ISBN: 978850263093-2

Coord.: André Puccinelli Júnior

Manual de Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno 98

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 98

1ª edição 2015 – 704 págs. Cód.: 139815 ISBN: 978850263548-7

2ª edição 2014 – 984 págs. Cód.: 137330 ISBN: 978850222031-7

Manual de Direito Processual Civil – Vol. 1 Em volume único, este Manual faz um exame completo de todos os institutos de processo civil, estudando toda a matéria à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015. A obra proporciona uma visão abrangente do novo processo civil, oferecendo conhecimento confiável e de qualidade. O autor é considerado o maior especialista na análise da nova lei.

Sidnei Amendoeira Júnior 2ª edição 2013 – 656 págs. Cód.: 124398 ISBN: 978850209848-0

Manual de Direito Processual Civil – Vol. 2

Manual de Processo Civil – Individual e coletivo

Novo Código de Processo Civil Anotado

Sidnei Amendoeira Júnior

Marcos Destefenni

Cassio Scarpinella Bueno

1ª edição 2012 – 440 págs. Cód.: 124421 ISBN: 978850209849-7

2ª edição 2013 – 688 págs. Cód.: 961838 ISBN: 978850219914-9

1ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 139158 ISBN: 978850262310-1

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 1

Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 2

Novo CPC – Repercussões no processo do trabalho

Coords.: Mirna Cianci, Lucio Delfino, Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Bruno Garcia Redondo

Coords.: Mirna Cianci, Lucio Delfino, Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Henrique Volpe Camargo e Bruno Garcia Redondo

Carlos Henrique Bezerra Leite

1ª edição 2016 – 496 págs. Cód.: 027003 ISBN: 978850263713-9

1ª edição 2016 – 472 págs. Cód.: 027004 ISBN: 978850263716-0

Marcus Vinicius Rios Gonçalves 13ª edição 2016 – 464 págs. Cód.: 970057 ISBN: 978850263797-9

Há, nesta obra, a manifesta intenção de tentar conciliar uma linguagem clara e de fácil compreensão, própria para aqueles que se iniciam no estudo do Direito, com uma análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, que possa interessar aos já iniciados e aos profissionais do Direito.

1ª edição 2013 – 384 págs. Cód.: 134084 ISBN: 978850218366-7

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DE ACORDO COM O

NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL LEI N. 13.105, DE 16-3-2015

M ARCUS V INÍCIUS R IOS G ONÇALVES

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Por isso, não se descurou dos aspectos práticos de cada um dos institutos e dos problemas que eles suscitam no dia a dia daqueles que militam na área cível. Para tanto, o Autor valeu-se de seus mais de dez anos de experiência no magistério, lecionando no Damásio Educacional, curso preparatório para os que buscam ingresso nas carreiras públicas. Nesse período, pôde perceber quais as passagens mais complexas e as que suscitam maiores dúvidas. Nelas procurou deter-se, tentando fazer compreensíveis fenômenos processuais que a muitos parecem obscuros.

VOLUME

TEORIA GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO (1ª PARTE)

12ª edição VOLUME 2016 – 560 págs. VOLUME Cód.: 970381 ISBN: 978850263858-7

PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EXECUÇÃO E PROCESSO CAU A TELAR AU

Valeu-se, ainda, de sua experiência como Magistrado em exercício nas Varas Cíveis da Capital, o que lhe permitiu constatar quais os problemas processuais mais comuns que interessam de perto aos que atuam na área.

Novo curso de Direito Processual civil - Marcus Vinicius - 9 edicao V3.indd 1

Daniel Penteado de Castro

NOVO CURSO DE

MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES

Por essas características acreditamos que a coleção atende aos anseios de estudantes de Direito, dando-lhes de forma clara os subsídios fundamentais para a compreensão dos institutos e fenômenos processuais.

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil – Fundamentos, interpretação e dinâmica

M ARCUS V INÍCIUS R IOS G ONÇALVES

Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais – Vol. 2

O objetivo do Autor foi tratar dos principais fenômenos e institutos do processo civil de maneira clara e compreensível, mas sem sacrificar a sua precisão técnica e científica. Por isso, preocupou-se menos em rechear a obra de citações doutrinárias eruditas, que viriam apenas a cansar o leitor, ou dificultar-lhe a compreensão, e mais em despertar o seu interesse, dando-lhe uma visão moderna e atualizada de cada um dos temas.

Recurso Adesivo Pedro Luiz Napolitano 1ª edição 2013 – 96 págs. Cód.: 73266 ISBN: 978850218338-4

(2ª PARTE)

EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR

Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento – Vol. 1

1ª edição 2015 – 336 págs. Cód.: 027518 ISBN: 978850263517-3

EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR

EDIÇÃO

Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar – Vol. 3

MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES

A aprovação do Novo CPC (Lei n. 13.105, de 16-3-2015) trouxe de imediato a necessidade de renovação e atualizações deste Curso. Embora observado pelo autor o período da vacatio legis – no qual poderá haver alterações legislativas e amplo debate das novas regras no meio jurídico –, o leitor já terá a oportunidade de conhecer, por meio das remissões feitas ao longo do texto, algumas das principais alterações introduzidas pela nova legislação, sem prejuízo do estudo e da compreensão da lei ainda vigente e aplicável no País.

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

99

9ª edição 2016 – 408 págs. Cód.: 970810 ISBN: a definir

Em todos os volumes deste Curso o leitor encontrará um “Panorama Geral do Código de Processo Civil de 2015”, cuja finalidade é abordar os principais aspectos da nova lei e as inovações que ela traz.

Espera-se que as remissões e o “Panorama Geral” sirvam para estimular o interesse dos estudantes às novidades apresentadas pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que, muito em breve, passará a regular o processo no Brasil.

O volume 3 cuida da execução civil e do processo cautelar, examinando as espécies de execução, entre as quais a imediata e a específica, a competência para processá-las, a liquidação de sentença e o procedimento das execuções de obrigação de fazer fungível e infungível, de não fazer, de dar coisa certa e incerta, e por quantia certa contra devedor solvente e insolvente. Examina ainda o processo cautelar, suas características e requisitos, e os procedimentos cautelares específicos, como arresto, sequestro, alimentos provisionais e outros.

23/11/2015 17:40:12

“Segredos” da Arbitragem, Os Haroldo Verçosa 1ª edição 2013 – 128 págs. Cód.: 134461 ISBN: 978850219634-6

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DIREITO CIVIL

Usucapião Administrativa – De acordo com o Novo Código de Processo Civil Leonardo Brandelli 1ª edição 2016 – 140 págs. Cód.: 027536 ISBN: 978850263698-9

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho

Audiência Trabalhista

Túlio Marcelo Rosa e Silva

André Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

1ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 134262 ISBN: 978850219022-1

Curso de Direito Processual do Trabalho Amauri Mascaro Nascimento 100

29ª edição 2014 – 1.040 págs. Cód.: 963538 ISBN: 978850221286-2

Curso Prático de Processo do Trabalho Amador Paes de Almeida 9ª edição 2015 – 1. 424 págs. Cód.: 196907 ISBN: 978850262699-7

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 100

Coleção Prática Trabalhista

1ª edição 2015 – 184 págs. Cód.: 138808 ISBN: 978850222515-2

Curso de Direito Processual do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite 13ª edição 2015 – 1.712 págs. Cód.: 138297 ISBN: 978850262538-9

Apresentamos um curso completo de Direito Processual do Trabalho, a mais importante obra jurídica contemporânea adotada na graduação e pós-graduação das principais Faculdades de Direito. Necessária para o sólido preparo dos candidatos do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos. Escrita em linguagem clara e objetiva, traz a doutrina e a jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs.

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Direito Sumular – TST Esquematizado®

Iniciação ao Processo do Trabalho

Coleção Esquematizado®

Amauri Mascaro Nascimento

Bruno Klippel

6ª edição 2011 – 552 págs. Cód.: 199214 ISBN: 978850210788-5

5ª edição 2015 – 808 págs. Cód.: 968258 ISBN: 978850262459-7

Manual de Processo do Trabalho Leone Pereira 3ª edição 2014 – 888 págs. Cód.: 967049 ISBN: 978850223027-9

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho Série IDP Ives Gandra da Silva Martins Filho 22ª edição 2015 – 584 págs. Cód.: 968023 ISBN: 978850261995-1

Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas – Vol. 31

Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares – Vol. 32

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

César Reinaldo Offa Basile

César Reinaldo Offa Basile

4ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 963504 ISBN: 978850221557-3

4ª edição 2015 – 246 págs. Cód.: 963505 ISBN: 978850221542-9

Aplicação da Pena – Limites, princípios e novos parâmetros Rodrigo Duque Estrada Roig 2ª edição 2015 – 304 págs. Cód.: 967319 ISBN: 978850261617-2

Código de Processo Penal – Comentado Marco Antonio Marques da Silva e Jayme Walmer de Freitas

101

1ª edição 2012 – 1.040 págs. Cód.: 126389 ISBN: 978850215835-1

Código de Processo Penal – Comentado – 2 volumes Fernando da Costa Tourinho Filho 15ª edição 2014 – 1.856 págs. Cód.: 964866 ISBN: 978850222354-7

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Código de Processo Penal – Comentários consolidados e crítica jurisprudencial

Código de Processo Penal Anotado

Código de Processo Penal Anotado

Edilson Mougenot Bonfim

Damásio de Jesus

5ª edição 2015 – 1.352 págs. Cód.: 968181 ISBN: 978850262169-5

27ª edição 2015 – 1.040 págs. Cód.: 968022 ISBN: 978850261881-7

Código de Processo Penal Comentado

Código de Processo Penal Comentado

Curso Básico de Processo Penal

Fernando Capez e Rodrigo Colnago

Renato Marcão

Ricardo Antonio Andreucci

1ª edição 2016 – 1.058 págs. Cód.: 139938 ISBN: 978850262678-2

2ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 968570 ISBN: 978850262610-2

Curso de Execução Penal

Curso de Processo Penal

Renato Marcão

Edilson Mougenot Bonfim

13ª edição 2015 – 376 págs. Cód.: 968072 ISBN: 978850262107-7

10ª edição 2015 – 1.000 págs. Cód.: 968190 ISBN: 978850262235-7

Fauzi Hassan Choukr 6ª edição 2014 – 1.272 págs. Cód.: 137351 ISBN: 978850222004-1

102

1ª edição 2015 – 664 págs. Cód.: 138314 ISBN: 978850222739-2

Curso de Direito Processual Penal Ana Flávia Messa 2ª edição 2014 – 1.056 págs. Cód.: 135617 ISBN: 978850220137-8

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Curso de Processo Penal

Curso de Processo Penal

Fernando Capez

Renato Marcão

23ª edição 2016 – 896 págs. Cód.: 970402 ISBN: a definir

2ª edição 2016 – 1.160 págs. Cód.: 968574 ISBN: 978850262628-7

Direito Processual Penal Aury Lopes Júnior 13ª edição 2016 – 1.152 págs. Cód.: 970565 ISBN: a definir

Apresentamos ao leitor a obra Direito Processual Penal, do Professor Doutor Aury Lopes Júnior. Em volume único, a obra é elaborada com profunda seriedade científica, abrangendo todos os institutos da disciplina. O autor traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do “senso comum” e, paralelamente, apresentando sua visão crítica sobre cada tema.

2ª edição 2012 – 520 págs. Cód.: 241708 ISBN: 978850213025-8

Coleção Esquematizado® Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis

103

4ª edição 2015 – 728 págs. Cód.: 967998 ISBN: 978850261953-1

Entrega Vigiada – Meio investigativo de combate ao crime organizado

Rodrigo Duque Estrada Roig

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Maria Elizabeth Queijo

Direito Processual Penal Esquematizado®

Execução Penal – Teoria crítica 1ª edição 2015 – 560 págs. Cód.: 138511 ISBN: 978850223024-8

Direito de Não Produzir Prova contra Si Mesmo, O

Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta um estudo eminentemente crítico dos diversos institutos e normas executivo-penais, com base em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais realizadas no Brasil e no exterior.

Luiz Rascovski 1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 134309 ISBN: 978850219025-2

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica Aury Lopes Júnior 2ª edição 2016 – 280 págs. Cód.: 969949 ISBN: 978850263662-0

Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56 104

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Inimputabilidade e Processo Penal Antonio Carlos da Ponte 3ª edição 2012 – 200 págs. Cód.: 132820 ISBN: 978850217500-6

Interceptação Telefônica Eduardo Luiz Santos Cabette 3ª edição 2016 – 184 págs. Cód.: 961828 ISBN: 978850216874-9

Investigação Preliminar no Processo Penal

Júri – Do inquérito ao plenário

Aury Lopes Júnior e Ricardo Jacobsen Gloeckner

Edilson Mougenot Bonfim

Vicente Greco Filho 3ª edição 2015 – 136 págs. Cód.: 968325 ISBN: 978850262690-4

6ª edição 2014 – 552 págs. Cód.: 965264 ISBN: 978850222597-8

Lei de Execução Penal Anotada

Manual de Direito Processual Penal

Renato Marcão

Coleção Ícones do Direito

5ª edição 2014 – 464 págs. Cód.: 965537 ISBN: 978850222953-2

Coord.: André Puccinelli Júnior 1ª edição 2014 – 288 págs. Cód.: 139143 ISBN: 978850261676-9

4ª edição 2012 – 352 págs. Cód.: 131902 ISBN: 978850216548-9

Manual de Direito Processual Penal Militar – Em tempo de paz Cícero Robson Coimbra Neves 1ª edição 2014 – 904 págs. Cód.: 137237 ISBN: 978850222148-2

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Manual de Processo Penal

Manual de Processo Penal

Mitologia Processual Penal

Fernando da Costa Tourinho Filho

Vicente Greco Filho

Rubens R. R. Casara

11ª edição 2015 – 506 págs. Cód.: 964223 ISBN: 978850221956-4

1ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 139054 ISBN: 978850262601-0

Prisão Cautelar no Direito Brasileiro

Prisão e Liberdade

16ª edição 2013 – 1.040 págs. Cód.: 961839 ISBN: 978850218139-7

No Tribunal do Júri – Crimes emblemáticos, grandes julgamentos Edilson Mougenot Bonfim 5ª edição 2013 – 656 págs. Cód.: 207675 ISBN: 978850218995-9

Prisões Cautelares Aury Lopes Júnior 4ª edição 2013 – 200 págs. Cód.: 133965 ISBN: 978850218795-5

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Jayme Walmer de Freitas 3ª edição 2013 – 336 págs. Cód.: 207529 ISBN: 978850218753-5

Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas

Ana Flávia Messa 2ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 73389 ISBN: 978850217868-7

105

Processo Penal – Parte geral – Vol. 14 Coleção Sinopses Jurídicas

Renato Marcão

Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves

2ª edição 2012 – 400 págs. Cód.: 239271 ISBN: 978850215535-0

19ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 963489 ISBN: 978850221578-8

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos – Vol. 15 – Tomo I

Processo Penal – Vol. 1

Processo Penal – Vol. 2

Fernando da Costa Tourinho Filho

Fernando da Costa Tourinho Filho

35ª edição 2013 – 720 págs. Cód.: 207868 ISBN: 978850219726-8

35ª edição 2013 – 952 págs. Cód.: 961834 ISBN: 978850219723-7

Processo Penal – Vol. 3

Processo Penal – Vol. 4

Fernando da Costa Tourinho Filho

Fernando da Costa Tourinho Filho

Provas no Processo Penal – Estudo comparado

35ª edição 2013 – 664 págs. Cód.: 961835 ISBN: 978850219731-2

35ª edição 2013 – 760 págs. Cód.: 961836 ISBN: 978850219732-9

Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais

Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal

Coleção Sinopses Jurídicas Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves 16ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963491 ISBN: 978850221563-4

106

Francisco A. R. Monteiro Rocha Júnior 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 135373 ISBN: 978850220300-6

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 106

Coords.: Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes 1ª edição 2011 – 440 págs. Cód.: 128051 ISBN: 978850211099-1

Luiz Rascovski 1ª edição 2012 – 296 págs. Cód.: 132841 ISBN: 978850216966-1

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DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Direito Registral Imobiliário Venicio Antonio de Paula Salles 3ª edição 2012 – 264 págs. Cód.: 199619 ISBN: 978850213347-1

Notas e Registros Públicos Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro 4ª edição 2012 – 672 págs. Cód.: 239515 ISBN: 978850210130-2

Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte geral e registro de nascimento Coleção Cartórios Christiano Cassettari 1ª edição 2014 – 264 págs. Cód.: 73124 ISBN: 978850222406-3

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Função Social do Notariado – Eficiência, confiança e imparcialidade Celso Fernandes Campilongo 1ª edição 2015 – 179 págs. Cód.: 139016 ISBN: 978850261767-4

Lei dos Notários e dos Registradores Comentada Walter Ceneviva 9ª edição 2014 – 348 págs. Cód.: 963379 ISBN: 978850221163-6

Protesto Notarial – Títulos de crédito e documentos de dívida

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Emanoel Macabu Moraes

João Pedro Lamana Paiva

3ª edição 2014 – 368 págs. Cód.: 134347 ISBN: 978850219016-0

1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 73139 ISBN: 978850217831-1

Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento, registro de óbito e livro “E”

Registro de Imóveis – Doutrina, prática, jurisprudência

Coleção Cartórios Marcelo Salaroli de Oliveira 1ª edição 2014 – 224 págs. Cód.: 137896 ISBN: 978850222409-4

Coleção Cartórios 107

Nicolau Balbino Filho 16ª edição 2012 – 840 págs. Cód.: 239587 ISBN: 978850215874-0

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DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

108

Registro de Imóveis I – Parte geral

Registro de Imóveis II – Atos ordinários

Registro de Imóveis III – Procedimentos especiais

Registro de Títulos e Documentos

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Monete Hipolito Serra

Monete Hipolito Serra

Monete Hipolito Serra

João Pedro Lamana Paiva

1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 73158 ISBN: 978850217840-3

1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 73162 ISBN: 978850217846-5

1ª edição 2013 – 200 págs. Cód.: 73177 ISBN: 978850217843-4

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 73181 ISBN: 978850217837-3

Tabelionato de Notas Coleção Cartórios Christiano Cassettari 1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 73143 ISBN: 978850219546-2

DIREITO ROMANO Curso Elementar de Direito Romano Thomas Marky

Tabelionato de Protesto

Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito

Coleção Cartórios

Sistemas de Registros de Imóveis

Sergio Luiz José Bueno

Maria Helena Diniz

Carlos Fernando Brasil Chaves e Afonso Celso F. Rezende

1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 73196 ISBN: 978850217834-2

11ª edição 2014 – 784 págs. Cód.: 962869 ISBN: 978850221489-7

7ª edição 2013 – 456 págs. Cód.: 72475 ISBN: 978850219356-7

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8ª edição 1995 – 232 págs. Cód.: 101199 ISBN: 978850200713-0

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Ciência do Direito Tributário no Brasil – Crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges André Folloni 1ª edição 2013 – 472 págs. Cód.: 133024 ISBN: 978850218320-9

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Comentários ao Código Tributário Nacional – 2 volumes Coord.: Ives Gandra da Silva Martins 7ª edição 2013 – 1.496 págs. Cód.: 207586 ISBN: 978850217566-2

Crimes contra a Ordem Tributária Cezar Roberto Bitencourt 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 134366 ISBN: 978850219034-4

Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho

Regina Helena Costa

27ª edição 2016 – 560 págs. Cód.: 970060 ISBN: 978850263800-6

6ª edição 2016 – 488 págs. Cód.: 970235 ISBN: 978850263806-8

Coord.: Ives Gandra da Silva Martins

Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário e Financeiro

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Anis Kfouri Júnior

Claúdio Carneiro

Eurico Marcos Diniz de Santi

3ª edição 2016 – 672 págs. Cód.: 968263 ISBN: 978850262375-0

5ª edição 2014 – 856 págs. Cód.: 964279 ISBN: 978850222136-9

4ª edição 2011 – 272 págs. Cód.: 122903 ISBN: 978850208289-2

109

14ª edição 2013 – 1.256 págs. Cód.: 207181 ISBN: 978850214879-6

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Financeiro e Tributário Comparado – Estudos em homenagem a Eusebio Gonzáles García Orgs.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin

Direito Tributário Luis Eduardo Schouer 5ª edição 2015 – 920 págs. Cód.: 968460 ISBN: 978850262604-1

1ª edição 2014 – 848 págs. Cód.: 135890 ISBN: 978850220896-4

110

Direito Tributário – Vol. 16

Direito Tributário Brasileiro

Coleção Sinopses Jurídicas

Luciano Amaro

Ricardo Cunha Chimenti 18ª edição 2015 – 296 págs. Cód.: 968412 ISBN: 978850262544-0

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20ª edição 2014 – 544 págs. Cód.: 964271 ISBN: 978850222007-2

Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência Paulo de Barros Carvalho 10ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 968800 ISBN: 978850262672-0

Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em homenagem a Luciano Amaro Coords.: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin 1ª edição 2013 – 424 págs. Cód.: 133594 ISBN: 978850218175-5

Elementos do Direito Tributário

Estudos Tributários – Vol. 1

Fundamentos de Direito Tributário

Eduardo Sabbag

Org.: Eduardo Sabbag

Alexandre Macedo Tavares

12ª edição 2015 – 824 págs. Cód.: 137970 ISBN: 978850261887-9

1ª edição 2015 – 451 págs. Cód.: 138066 ISBN: 978850222302-8

4ª edição 2013 – 380 págs. Cód.: 120556 ISBN: 978850207600-6

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a Diogo Leite de Campos Orgs.: Daniel Freire e Almeida, Fabio Luiz Gomes e João Ricardo Catarino 1ª edição 2013 – 744 págs. Cód.: 133490 ISBN: 978850218257-8

ISSQN e a Determinação do Local da Incidência Tributária, O Sílvia Helena Gomes Piva 1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 129495 ISBN: 978850214765-2

Manual de Direito Financeiro e Tributário Eduardo Marcial Ferreira Jardim 13ª edição 2014 – 600 págs. Cód.: 965263 ISBN: 978850222591-6

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Impostos Federais, Estaduais e Municipais Claúdio Carneiro 5ª edição 2015 – 672 págs. Cód.: 968567 ISBN: 978850262595-2

Lançamento Tributário Eurico Marcos Diniz de Santi 3ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 122937 ISBN: 978850208291-5

Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro Terence Dorneles Trennepohl 2ª edição 2011 – 168 págs. Cód.: 102238 ISBN: 978850212665-7

Lições de Direito Tributário – Teoria geral e constitucional Renato Lopes Becho

111

3ª edição 2015 – 520 págs. Cód.: 967878 ISBN: 978850261965-4

Manual de Direito Tributário Alexandre Mazza 2ª edição 2016 – 640 págs. Cód.: 970234 ISBN: 978850261718-6

Com metodologia semelhante à do Manual de Direito Administrativo, este livro trata, com clareza e objetividade, de todas as questões sobre Direito Tributário abordadas nas provas e concursos públicos mais concorridos do Brasil.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Manual de Direito Tributário Eduardo Sabbag 7ª edição 2015 – 1.264 págs. Cód.: 968167 ISBN: 978850262090-2

112

Fenômeno de vendas, esta obra é dedicada a estudantes de concursos públicos (área jurídica ou área fiscal), graduação e pós-graduação. Valendo-se de sua experiência de 20 anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag aborda a disciplina em pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, de maneira clara e didática.

Sistema Constitucional Tributário Humberto Ávila 5ª edição 2013 – 688 págs. Cód.: 236606 ISBN: 978850213908-4

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Manual de Direito Tributário Coleção Ícones do Direito Júlio Anderson Alves Bueno 1ª edição 2014 – 400 págs. Cód.: 138437 ISBN: 978850222862-7

Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos Livia de Carli Germano 1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 73035 ISBN: 978850218323-0

Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, arts. 134 e 135

Simples Nacional – O exemplo do federalismo fiscal brasileiro

Renato Lopes Becho

Silas Santiago

1ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 136874 ISBN: 978850221625-9

2ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 207745 ISBN: 978850218266-0

Temas de Direito Tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo

Teoria e Prática do Direito Tributário

Coords.: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior 1ª edição 2013 – 528 págs. Cód.: 129940 ISBN: 978850216462-8

Ricardo Cunha Chimenti e Andréa de Toledo Pierri 3ª edição 2013 – 400 págs. Cód.: 205735 ISBN: 978850217666-9

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Tratado de Direito Tributário – Vol. 1

Tratado de Direito Tributário – Vol. 2

Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra da Silva Martins

Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra da Silva Martins

1ª edição 2011 – 832 págs. Cód.: 126196 ISBN: 978850210274-3

1ª edição 2011 – 912 págs. Cód.: 127042 ISBN: 978850210275-0

1ª edição 2014 – 392 págs. Cód.: 74396 ISBN: 978850221536-8

Tributação e Livre Concorrência

Tributação na Origem e Destino – Tributos sobre o consumo e processos de integração econômica

Tributário para Quem Odeia Tributário

Diego Bonfim 1ª edição 2011 – 312 págs. Cód.: 127311 ISBN: 978850210349-8

Valcir Gassen 2ª edição 2013 – 224 págs. Cód.: 135392 ISBN: 978850220022-7

Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário Carlos Eduardo Peralta Montero

Luciana Pimenta 2ª edição 2014 – 242 págs. Cód.: 965526 ISBN: 978850222998-3

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Tributário #NaPrática Alexandre Mazza 1ª edição 2015 – 320 págs. Cód.: 140047 ISBN: 978850262757-4

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Obra inédita, direcionada para o público que pretende prestar a 2ª fase da OAB ou concursos públicos. O autor teve um cuidado especial em transcrever suas aulas em um livro. Para explicar de forma clara e didática o passo a passo da elaboração da peça prático-profissional. O título do livro vem reforçar o engajamento que o autor possui nas redes sociais, tornando, assim, suas obras popularmente conhecidas. A referida obra pode ser uma aliada do Manual de Direito Tributário, para os estudantes da área.

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DIREITOS HUMANOS

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A Fábio Konder Comparato

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André de Carvalho Ramos

Trata-se do livro que melhor sistematiza toda a matéria referente aos direitos humanos, trazendo a visão nacional e internacional de seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País.

10ª edição 2015 – 619 págs. Cód.: 968834 ISBN: 978850262736-9

2ª edição 2015 – 696 págs. Cód.: 968100 ISBN: 978850262053-7

Direito ao Desenvolvimento

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito, Desigualdade e Desenvolvimento

Robério Nunes dos Anjos Filho

Sidney Guerra

Diogo R. Coutinho

2ª edição 2015 – 240 págs. Cód.: 968458 ISBN: 978850262568-6

1ª edição 2014 – 144 págs. Cód.: 136791 ISBN: 978850220796-7

Direitos Humanos – Conceitos, significados e funções

Direitos Humanos – Curso elementar

1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 133058 ISBN: 978850218245-5

Direitos Humanos Ricardo Castilho 3ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 964253 ISBN: 978850263118-2

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Curso de Direitos Humanos

Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano 1ª edição 2010 – 264 págs. Cód.: 125600 ISBN: 978850209790-2

Sidney Guerra 3ª edição 2015 – 440 págs. Cód.: 968573 ISBN: 978850262622-5

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DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos – Proteção e promoção

Direitos Humanos – Vol. 30

Coords.: Daniela Bucci, José Ribeiro de Campos e José Blanes Sala

Coleção Sinopses Jurídicas

Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ricardo Castilho

Tamara Amoroso Gonçalves

5ª edição 2015 – 264 págs. Cód.: 968323 ISBN: 978850262484-9

1ª edição 2013 – 336 págs. Cód.: 133522 ISBN: 978850218780-1

Direitos Humanos e Democracia Inclusiva

Direitos Humanos e Justiça Internacional

Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana

Flávia Piovesan

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

1ª edição 2012 – 408 págs. Cód.: 129103 ISBN: 978850213044-9

1ª edição 2012 – 360 págs. Cód.: 132943 ISBN: 978850217577-8

Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira Filho 14ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 205720 ISBN: 978850217684-3

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6ª edição 2015 – 392 págs. Cód.: 968030 ISBN: 978850261998-2

Direitos Humanos Fundamentais – Estudos sobre o artigo 5º da Constituição de 1988 George Sarmento Lins Junior 1ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 139162 ISBN: 978850261645-5

Flávia Piovesan

115

16ª edição 2016 – 712 págs. Cód.: 970117 ISBN: 978850263868-6

Educação e Direitos Humanos no Brasil Carla Bianca Bittar 1ª edição 2014 – 136 págs. Cód.: 74362 ISBN: 978850221298-5

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DIREITOS HUMANOS

Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos Antonio José de Mattos Neto

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1ª edição 2010 – 184 págs. Cód.: 125282 ISBN: 978850209264-8

Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Análise do sistema africano Marina Feferbaum 1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 127491 ISBN: 978850211544-6

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Liberdade e Direitos Humanos – Fundamentação jusfilosófica de sua universalidade

Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos – Ótica da diferença e ações afirmativas

Laura Souza Lima e Brito

Sidney Madruga

1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 072403 ISBN: 978850218861-7

1ª edição 2013 – 368 págs. Cód.: 073247 ISBN: 978850217819-9

Retórica Constitucional, A – Sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo

Temas de Direitos Humanos

João Mauricio Adeodato 2ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 121794 ISBN: 978850209251-8

Flávia Piovesan 8ª edição 2015 – 632 págs. Cód.: 968132 ISBN: 978850261919-7

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

Processo Internacional de Direitos Humanos

Felipe de Melo Fonte

André de Carvalho Ramos

2ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 968165 ISBN: 978850262253-1

4ª edição 2015 – 456 págs. Cód.: 968099 ISBN: 978850262056-8

Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno

André de Carvalho Ramos

Marco Antonio Corrêa Monteiro

5ª edição 2015 – 376 págs. Cód.: 968098 ISBN: 978850262059-9

1ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 126228 ISBN: 978850210279-8

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ENSAIOS

Antessala da Esperança, A – Crônicas forenses Roberto Delmanto 1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 73209 ISBN: 978850218326-1

Goffredo Telles Junior 2ª edição 2016 – 216 págs. Cód.: 136380 ISBN: 978850262778-9

Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal, A Instituto Victor Nunes Leal 1ª edição 2013 – 344 págs. Cód.: 134332 ISBN: 978850219568-4

Crônicas de um Criminalista

Direito e Diferenciação Social

Direito no Divã, O – Ética da emoção

Paulo José da Costa Júnior

Celso Fernandes Campilongo

Jacob Pinheiro Goldberg

2ª edição 2011 – 272 págs. Cód.: 126834 ISBN: 978850210808-0

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Carta aos Brasileiros 1977 – Manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do “Estado de Direito já”

1ª edição 2011 – 152 págs. Cód.: 128399 ISBN: 978850210570-6

Discurso sobre o Brasil

Estudos

Miguel Reale Júnior

Goffredo Telles Junior

1ª edição 2012 – 248 págs. Cód.: 131601 ISBN: 978850215156-7

2ª edição 2016 – 216 págs. Cód.: 136376 ISBN: 978850262754-3

1ª edição 2011 – 288 págs. Cód.: 127979 ISBN: 978850211536-1

117

Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, A Coord.: Enrique Ricardo Lewandowski 1ª edição 2011 – 640 págs. Cód.: 123728 ISBN: 978850210441-9

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ENSAIOS

Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault

Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito

Paulo Nicholas

Goffredo Telles Junior

1ª edição 2015 – 272 págs. Cód.: 139389 ISBN: 978850262634-8

2ª edição 2014 – 128 págs. Cód.: 135937 ISBN: 978850220893-3

André Berten 118

Sucesso com o Direito

1ª edição 2011 – 200 págs. Cód.: 126821 ISBN: 978850210805-9

Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões Anis Kfouri Júnior 1ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 139923 ISBN: 978850263404-6

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB Paulo Lôbo 8ª edição 2015 – 384 págs. Cód.: 968182 ISBN: 978850262262-3

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Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado, O Série IDP Ives Gandra da Silva Martins Filho 1ª edição 2016 – 464 págs. Cód.: 140564 ISBN: 978850263166-3

Curso de Ética Jurídica – Ética geral e profissional Eduardo C. B. Bittar 12ª edição 2015 – 580 págs. Cód.: 968439 ISBN: 978850262566-2

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ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores

Ética como Fundamento dos Projetos Humanos, A Orgs.: Maria Lourdes da Cunha e Lene Revoredo Gouveia

Goffredo Telles Junior 3ª edição 2015 – 280 págs. Cód.: 135960 ISBN: 978850220914-5

1ª edição 2012 – 184 págs. Cód.: 129508 ISBN: 978850214766-9

Ética e Retórica – Para uma teoria da dogmática jurídica

Ética Profissional Simplificado

João Mauricio Adeodato

Haroldo Paranhos Cardella e José Antonio Cremasco

5ª edição 2012 – 496 págs. Cód.: 239214 ISBN: 978850215816-0

1ª edição 2012 – 144 págs. Cód.: 128488 ISBN: 978850212106-5

Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão Edmundo Dantès Nascimento 6ª edição 2013 – 312 págs. Cód.: 206367 ISBN: 978850212996-2

119

FILOSOFIA Cinco Temas do Culturalismo Miguel Reale 1ª edição 2013 – 72 págs. Cód.: 109595 ISBN: 978850203195-1

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Critérios de Justiça Eduardo Ribeiro Moreira 1ª edição 2014 – 200 págs. Cód.: 136605 ISBN: 978850221636-5

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: Fragmentos Inocêncio Mártires Coelho 2ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 967322 ISBN: 978850261623-3

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FILOSOFIA

120

Democracia, Justiça e Direitos Humanos – Estudos de teoria crítica e filosofia do Direito

Direito entre Certeza e Incerteza – Horizontes críticos para a teoria dos sistemas

Eduardo C. B. Bittar

Guilherme Leite Gonçalves

1ª edição 2012 – 272 págs. Cód.: 127288 ISBN: 978850210271-2

1ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 135250 ISBN: 978850220340-2

Espírito das Leis, O – As formas de governo, a Federação, a divisão dos Poderes

Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores

Montesquieu (tradução por Pedro Vieira Mota) 9ª edição 2008 – 248 págs. Cód.: 104229 ISBN: 978850206644-1

Filosofia do Direito Ricardo Castilho 3ª edição 2016 – 336 págs. Cód.: 970813 ISBN: 9788502

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Goffredo Telles Junior 3ª edição 2015 – 280 págs. Cód.: 135960 ISBN: 978850220914-5

Filosofia do Direito – Uma crítica à verdade na ética e na ciência João Maurício Adeodato 5ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 660653 ISBN: 978850219789-3

Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica Goffredo Telles Junior 9ª edição 2014 – 344 págs. Cód.: 135462 ISBN: 978850220845-2

Filosofia do Direito Miguel Reale 20ª edição 2002 – 736 págs. Cód.: 119900 ISBN: 978850204147-9

Filosofia e Teoria Política Miguel Reale 1ª edição 2003 – 144 págs. Cód.: 197371 ISBN: 978850204267-4

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FILOSOFIA

Introdução à Filosofia Miguel Reale 4ª edição 2007 – 328 págs. Cód.: 102153 ISBN: 978850203607-9

Manual de Filosofia do Direito Rizzatto Nunes 6ª edição 2015 – 520 págs. Cód.: 964291 ISBN: 978850222168-0

Nietzsche, Perspectivismo e Democracia – Um espírito em guerra contra o dogmatismo Fernando Costa Mattos 1ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 135000 ISBN: 978850220267-2

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Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas Jonathan Hernandes Marcantonio 1ª edição 2014 – 104 págs. Cód.: 132911 ISBN: 978850220542-0

Manual de Filosofia Política – Para os cursos de Teoria do Estado e Ciência Política Coords.: Flamarion Caldeira Ramos, Rúrion Soares Melo e Yara Frateschi 2ª edição 2015 – 336 págs. Cód.: 968196 ISBN: 978850262198-5

Rumo à Justiça Fábio Konder Comparato 2ª edição 2013 – 460 págs. Cód.: 206352 ISBN: 978850217856-4

Luta pelo Direito, A Fernando Costa Mattos 1ª edição 2015 – 72 págs. Cód.: 135994 ISBN: 978850220908-4

Michel Foucault e o Direito Marcio Alves da Fonseca 2ª edição 2012 – 328 págs. Cód.: 129137 ISBN: 978850214738-6

121

Teoria Crítica de Axel Honneth, A – Reconhecimento, liberdade e justiça Rúrion Soares Melo 1ª edição 2013 – 344 págs. Cód.: 135509 ISBN: 978850220842-1

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FILOSOFIA

Verdade e Consenso Lenio Luiz Streck 5ª edição 2014 – 680 págs. Cód.: 965279 ISBN: 978850222558-9

HISTÓRIA DO DIREITO 122

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A Fábio Konder Comparato 10ª edição 2015 – 619 págs. Cód.: 968834 ISBN: 978850262736-9

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Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência – A concentração do poder Montesquieu (traduzido por Pedro Vieira Mota) 2ª edição 2013 – 376 págs. Cód.: 199055 ISBN: 978850205148-5

Curso Elementar de Direito Romano Thomas Marky 8ª edição 1995 – 232 págs. Cód.: 101199 ISBN: 978850200713-0

História do Direito Rodrigo Freitas Palma 5ª edição 2015 – 248 págs. Cód.: 967626 ISBN: 978850266700-1

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INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

HISTÓRIA DO DIREITO

História do Direito Coleção Direito Vivo José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar 6ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 962165 ISBN: 978850216422-2

História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito Claúdio de Cicco 7ª edição 2013 – 352 págs. Cód.: 962175 ISBN: 978850220420-1

Horizontes do Direito e da História

Matar ou Morrer – O caso Euclides da Cunha

Interesses Difusos em Espécie

Miguel Reale

Luiza Nagib Eluf

Motauri Ciocchetti de Souza

3ª edição 2002 – 376 págs. Cód.: 109010 ISBN: 978850203006-0

2ª edição 2009 – 168 págs. Cód.: 119953 ISBN: 978850208325-7

3ª edição 2013 – 352 págs. Cód.: 208201 ISBN: 978850218519-7

123

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Ciência Jurídica, A Maria Helena Diniz 8ª edição 2014 – 192 págs. Cód.: 964732 ISBN: 978850221793-5

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Compêndio de Introdução à Ciência do Direito

Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência

Maria Helena Diniz

Maria Helena Diniz

25ª edição 2014 – 616 págs. Cód.: 963366 ISBN: 978850221535-1

4ª edição 2009 – 170 págs. Cód.: 108978 ISBN: 978850204101-1

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

124

Conflito de Normas

Criação do Direito, A

Maria Helena Diniz

Goffredo Telles Junior

10ª edição 2014 – 144 págs. Cód.: 964746 ISBN: 978850221794-2

3ª edição 2014 – 448 págs. Cód.: 135975 ISBN: 978850220905-3

Direito como Experiência, O – Introdução à epistemologia jurídica

Direito Natural/Direito Positivo

Fontes e Modelos do Direito

Miguel Reale

Miguel Reale

1ª edição 1984 – 136 págs. Cód.: 132731 ISBN: 978850215978-5

1ª edição 1994 – 144 págs. Cód.: 105261 ISBN: 978850201481-7

Hermenêutica Aplicada

Hermenêutica e Interpretação Jurídica

Miguel Reale 2ª edição 1992 – 336 págs. Cód.: 104055 ISBN: 978850200967-7

Formação Humanística em Direito Coord.: José Fabio Rodrigues Maciel 2ª edição 2015 – 424 págs. Cód.: 969304 ISBN: 978850262951-6

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 124

Rodolfo Pamplona Filho e Luiz Carlos de Assis Júnior 1ª edição 2014 – 312 págs. Cód.: 135049 ISBN: 978850220983-1

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: Fragmentos Inocêncio Mártires Coelho 2ª edição 2015 – 448 págs. Cód.: 967322 ISBN: 978850261623-3

Ricardo Mauricio Freire Soares 2ª edição 2015 – 272 págs. Cód.: 968590 ISBN: 978850262640-9

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

Hermenêutica Jurídica Ricardo Maurício Freire Soares

Goffredo Telles Junior

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 137059 ISBN: 978850217793-2

4ª edição 2008 – 408 págs. Cód.: 109716 ISBN: 978850206645-8

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito

Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico

Coleção Direito Vivo Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel 1ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 132727 ISBN: 978850217087-2

Antonio Carlos Wolkmer 9ª edição 2015 – 328 págs. Cód.: 968438 ISBN: 978850262586-0

Introdução ao Direito Antonio Bento Betioli 14ª edição 2015 – 625 págs. Cód.: 968438 ISBN: 978850221998-4

Lacunas no Direito, As Maria Helena Diniz 9ª edição 2009 – 344 págs. Cód.: 105363 ISBN: 978850207141-4

Lições Preliminares de Direito

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Nova Fase do Direito Moderno

Miguel Reale

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kumpel e Antonio de Pádua Serafim

Miguel Reale

27ª edição 2009 – 424 págs. Cód.: 121807 ISBN: 978850204126-4

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Iniciação na Ciência do Direito

1ª edição 2012 – 584 págs. Cód.: 129175 ISBN: 978850213050-0

125

2ª edição 1998 – 246 págs. Cód.: 107706 ISBN: 978850200794-9

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LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

126

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 126

Questões de Direito Privado

Questões de Direito Público

Como Não Se Faz um Trabalho de Conclusão

Miguel Reale

Miguel Reale

Salo de Carvalho

1ª edição 2010 – 208 págs. Cód.: 107462 ISBN: 978850202493-9

1ª edição 1997 – 216 págs. Cód.: 106864 ISBN: 978850202047-4

3ª edição 2015 – 192 págs. Cód.: 968116 ISBN: 978850261862-6

Teoria da Ciência Jurídica

Teoria do Direito

Guia de Metodologia Jurídica

Willis Santiago Guerra Filho

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

2ª edição 2009 – 296 págs. Cód.: 120607 ISBN: 978850207326-5

3ª edição 2013 – 424 págs. Cód.: 120768 ISBN: 978850213359-4

2ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 120255 ISBN: 978850207390-6

Teoria do Direito e do Estado

Teoria Tridimensional do Direito

Linguagem Forense

Miguel Reale

Miguel Reale

Edmundo Dantès Nascimento

5ª edição 2000 – 440 págs. Cód.: 109400 ISBN: 978850203087-9

5ª edição 1994 – 192 págs. Cód.: 105011 ISBN: 978850201405-3

13ª edição 2013 – 384 págs. Cód.: 961853 ISBN: 978850213000-5

Eduardo C. Silveira Marchi

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LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA

Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito

Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão

Eduardo C. B. Bittar

Edmundo Dantès Nascimento

6ª edição 2015 – 431 págs. Cód.: 968440 ISBN: 978850262567-9

Manual de Linguagem Jurídica

Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito

Maria José Constantino Petri

Orides Mezzaroba e Claudia Servilha Monteiro

2ª edição 2013 – 256 págs. Cód.: 101979 ISBN: 978850208154-3

6ª edição 2014 – 368 págs. Cód.: 962163 ISBN: 978850220815-5

Rizzatto Nunes 11ª edição 2015 – 324 págs. Cód.: 968411 ISBN: 978850262553-2

Manual de Metodologia Jurídica – Técnicas para argumentar em textos jurídicos Nitish Monebhurrun

Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Eduardo Sabbag

Coords.: Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho e Nelson Cerqueira

Eduardo C. B. Bittar

1ª edição 2011 – 360 págs. Cód.: 125155 ISBN: 978850209658-5

127

1ª edição 2015 – 128 págs. Cód.: 139872 ISBN: 978850262653-9

Manual de Português Jurídico 8ª edição 2014 – 512 págs. Cód.: 965300 ISBN: 978850222581-7

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 127

6ª edição 2013 – 312 págs. Cód.: 206367 ISBN: 978850212996-2

Manual da Monografia Jurídica

13ª edição 2015 – 304 págs. Cód.: 968413 ISBN: 978850262550-1

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LINGUAGEM E METODOLOGIA JURÍDICA

Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva

Quem Tem Medo da Monografia? Wilges Bruscato 2ª edição 2010 – 128 págs. Cód.: 121313 ISBN: 978850207920-5

Coleção Esquematizado® Agnaldo Martino 4ª edição 2015 – 680 págs. Cód.: 968012 ISBN: 978850261983-8

MEDICINA LEGAL 128

Manual de Medicina Legal

Perícia na Psiquiatria Forense

Psicologia Jurídica

Delton Croce e Delton Croce Júnior

Guido Arturo Palomba

Carla Pinheiro

1ª edição 2016 – 208 págs. Cód.: 140028 ISBN: 978850262971-4

1ª edição 2013 – 248 págs. Cód.: 132661 ISBN: 978850217402-3

8ª edição 2012 – 864 págs. Cód.: 236701 ISBN: 978850211140-0

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Coleção Direito Vivo

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PRÁTICA FORENSE

Administrativo #NaPrática Alexandre Mazza e Paulo Nicholas 1ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 140530 ISBN: 978850263458-9

Gestão para Advogados – Gestão de carreiras + gestão de escritórios

Com linguagem clara e direta, a obra ensina o passo a passo para elaboração da peça prático-profissional, apresenta modelos e questões discursivas com gabarito oficial e dá dicas de estudo e de marcações para otimizar o uso do Vade Mecum. Além disso, complementa o Manual de Direito Administrativo, do Mazza, e contém remissões ao CPC/2015.

Manual de Prática Forense Civil

Luis Fernando Rabelo Chacon

Luis Fernando Rabelo Chacon

1ª edição 2014 – 144 págs. Cód.: 137379 ISBN: 978850222001-0

2ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 962130 ISBN: 978850220028-9

Prática de Processo Penal

Prática Forense para Estagiários

Fernando da Costa Tourinho Filho

Luis Fernando Rabelo Chacon e Luiza Helena Lellis A. de Sá Sodero

35ª edição 2014 – 928 págs. Cód.: 964889 ISBN: 978850222353-0

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Como Redigir Petição Inicial

1ª edição 2012 – 200 págs. Cód.: 131014 ISBN: 978850214643-3

Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Florence 4ª edição 2014 – 200 págs. Cód.: 961864 ISBN: 978850219992-7

Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas – Noções sobre cálculos trabalhistas

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Marco Antonio Redinz 4ª edição 2016 – 456 págs. Cód.: 964809 ISBN: 978850222245-8

Prática Forense Penal Fernando Capez e Rodrigo Colnago 8ª edição 2015 – 352 págs. Cód.: 968025 ISBN: 978850261916-6

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PSICOLOGIA JURÍDICA

PRÁTICA FORENSE

Tributário #NaPrática Alexandre Mazza 1ª edição 2015 – 320 págs. Cód.: 140047 ISBN: 978850262757-4

Prática Jurídica Empresarial Alessandro Sanchez

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2ª edição 2012 – 234 págs. Cód.: 131885 ISBN: 978850216437-6

Técnica da Petição Inicial Nelson Palaia 13ª edição 2014 – 272 págs. Cód.: 964815 ISBN: 978850222341-7

Obra inédita, direcionada para o público que pretende prestar a 2ª fase da OAB ou concursos públicos. O autor teve um cuidado especial em transcrever suas aulas em um livro para explicar de forma clara e didática o passo a passo da elaboração da peça prático-profissional. O título do livro vem reforçar o engajamento que o autor possui nas redes sociais, tornando, assim, suas obras popularmente conhecidas. A referida obra pode ser uma aliada do Manual de Direito Tributário para os estudantes da área.

Psicologia na Prática Jurídica – A criança em foco Beatrice Marinho Paulo 2ª edição 2012 – 384 págs. Cód.: 132962 ISBN: 978850217589-1

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Direito e Antropologia – Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche Henrique Garbellini Carnio 1ª edição 2013 – 216 págs. Cód.: 132892 ISBN: 978850218123-6

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Direito e Controle Social na Modernidade

Direito na Sociedade Complexa, O

Jonathan Hernandes Marcantonio

Celso Fernandes Campilongo

1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 134417 ISBN: 978850218443-5

2ª edição 2011 – 192 págs. Cód.: 119436 ISBN: 978850208125-3

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SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Do Xadrez à Cortesia – Dworkin e a teoria do direito contemporânea Ronaldo Porto Macedo Junior 1ª edição 2013 – 328 págs. Cód.: 135710 ISBN: 978850220869-8

Org.: Emerson Ribeiro Fabiani 1ª edição 2011 – 336 págs. Cód.: 128064 ISBN: 978850211098-4

Manual de Antropologia Jurídica

Manual de Sociologia Jurídica

Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel

Coords.: José Rodrigo Rodriguez e Felipe Gonçalves Silva

1ª edição 2011 – 280 págs. Cód.: 126143 ISBN: 978850210284-2

Migração de Trabalhadores para o Brasil Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas 1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 132888 ISBN: 978850217595-2

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Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem a José Eduardo Faria

Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas Jonathan Hernandes Marcantonio 1ª edição 2014 – 104 págs. Cód.: 132911 ISBN: 978850220542-0

Marx e Habermas – Teoria crítica e os sentidos da emancipação

131

Rúrion Melo

1ª edição 2013 – 376 págs. Cód.: 134440 ISBN: 978850219711-4

1ª edição 2013 – 368 págs. Cód.: 135212 ISBN: 978850220328-0

Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault

“Novos” Direitos no Brasil, Os – Natureza e perspectivas: Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas

Marcio Anatole de Sousa Romeiro

Coords.: Antonio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite

1ª edição 2011 – 200 págs. Cód.: 126821 ISBN: 978850210805-9

2ª edição 2012 – 392 págs. Cód.: 239521 ISBN: 978850219722-3

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SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Paradigmas da Cultura Contemporânea Miguel Reale 2ª edição 2005 – 160 págs. Cód.: 106173 ISBN: 978850204913-0

Sociologia dos Direitos Sociais – Escassez, justiça e legitimidade 132

Antonio Carlos Wolkmer 4ª edição 2015 – 472 págs. Cód.: 138352 ISBN: 978850222835-1

Samba no Pé & Direito na Cabeça Org.: Carmela Grüne 1ª edição 2012 – 208 págs. Cód.: 131705 ISBN: 978850215211-3

Sociologia e Antropologia do Direito

Sociologia Geral e Jurídica

Eduardo Iamundo

Pedro Scuro Neto

1ª edição 2013 – 248 págs. Cód.: 133217 ISBN: 978850217583-9

7ª edição 2009 – 320 págs. Cód.: 106559 ISBN: 978850209604-2

Coleção Direito Vivo

Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro

Antonio Sergio Spagnol

Orlando Villas Bôas Filho

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132695 ISBN: 978850217399-6

1ª edição 2009 – 478 págs. Cód.: 102257 ISBN: 978850207300-5

Teoria dos Sistemas Sociais – Direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann

José Gladston Viana Correia 1ª edição 2014 – 240 págs. Cód.: 136861 ISBN: 978850221017-2

Sociologia Jurídica

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 132

Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma nova cultura do Direito

Orlando Villas Bôas Filho e Guilherme Leite Gonçalves 1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 133043 ISBN: 978850218140-3

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COLEÇÃO CARTÓRIOS

Registro Civil de Pessoas Jurídicas Coleção Cartórios João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares 1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 73139 ISBN: 978850217831-1

Coleção Cartórios Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira 1ª edição 2014 – 264 págs. Cód.: 73124 ISBN: 978850222406-3

Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento, registro de óbito e livro “E” Coleção Cartórios Mario de Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira 1ª edição 2014 – 224 págs. Cód.: 137896 ISBN: 978850222409-4

Registro de Imóveis I – Parte geral

Registro de Imóveis II – Atos ordinários

Registro de Imóveis III – Procedimentos especiais

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra

Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra

Márcio Guerra Serra e Monete Hipólito Serra

1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 73158 ISBN: 978850217840-3

1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 73162 ISBN: 978850217846-5

1ª edição 2013 – 200 págs. Cód.: 73177 ISBN: 978850217843-4

Registro de Títulos e Documentos

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto

Coleção Cartórios

Coleção Cartórios

Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Sérgio Luiz José Bueno

João Pedro Lamana Paiva e Pércio Brasil Alvares 1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 73181 ISBN: 978850217837-3

1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 73143 ISBN: 978850219546-2

Coleção Cartórios

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Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte geral e registro de nascimento

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1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 73196 ISBN: 978850217834-2

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COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – CLÁSSICOS JURÍDICOS – FGV

Direito e Economia na Democratização Brasileira Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Clássicos Jurídicos 134

José Eduardo Faria

Direito, Planejamento e Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro – 1965–1970 Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Clássicos Jurídicos David M. Trubek, Jorge Hilário Gouveia Vieira e Paulo Fernandes de Sá

1ª edição 2013 – 176 págs. Cód.: 133651 ISBN: 978850218158-8

2ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 126798 ISBN: 978850210154-8

Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo I

Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo II

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Clássicos Jurídicos

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Clássicos Jurídicos

Basileu Garcia

Basileu Garcia

7ª edição 2008 – 494 págs. Cód.: 119718 ISBN: 978850206883-4

7ª edição 2008 – 496 págs. Cód.: 119722 ISBN: 978850206889-6

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE Análise Econômica do Direito Contratual – Sucesso ou fracasso?

Direito e Desenvolvimento – Um diálogo entre os BRICS

Direito e Interpretação – Racionalidades e instituições

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Eric Posner

Orgs.: Mario G. Schapiro e David M. Trubek

Orgs.: Ronaldo Porto Macedo Júnior e Catarina Helena Cortada Barbieri

1ª edição 2012 – 464 págs. Cód.: 133261 ISBN: 978850217008-7

1ª edição 2011 – 504 págs. Cód.: 126800 ISBN: 978850210803-5

1ª edição 2010 – 120 págs. Cód.: 123997 ISBN: 978850208747-7

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COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE – FGV

Dogmática É Conflito – Uma visão crítica da racionalidade jurídica

Estado e o Direito Depois da Crise, O

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Orgs.: José Rodrigo Rodriguez, Flavia Portella Püschel e Marta Rodriguez de Assis Machado

José Eduardo Faria

1ª edição 2012 – 256 págs. Cód.: 133236 ISBN: 978850217250-0

Justiça de Transição no Brasil – Direito, responsabilização e verdade

Justificação do Formalismo Jurídico, A – Textos em debate

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate

Coords.: Dimitri Dimoulis, Lauro Joppert Swensson Júnior e Antonio Martins

José Rodrigo Rodriguez

1ª edição 2010 – 160 págs. Cód.: 124881 ISBN: 978850209083-5

Novo Direito e Desenvolvimento, O – Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Org.: José Rodrigo Rodriguez 1ª edição 2009 – 228 págs. Cód.: 120876 ISBN: 978850207798-0

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1ª edição 2011 – 88 págs. Cód.: 128331 ISBN: 978850211768-6

1ª edição 2011 – 272 págs. Cód.: 128350 ISBN: 978850212653-4

Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Mario Gomes Schapiro 1ª edição 2010 – 328 págs. Cód.: 124932 ISBN: 978850209082-8

Grupos de Sociedades, Os – Organização e exercício da empresa Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Orgs.: Danilo Borges dos Santos Gomes Araujo e Walfrido Jorge Warde Júnior 1ª edição 2012 – 464 págs. Cód.: 133274 ISBN: 978850217002-5

Nas Fronteiras do Formalismo Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Orgs.: José Rodrigo Rodriguez, Carlos Eduardo Batalha da Silva Costa e Samuel Rodrigues Barbosa

135

1ª edição 2010 – 384 págs. Cód.: 123569 ISBN: 978850208431-5

Pensar o Brasil – Problemas nacionais à luz do direito Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Org.: José Rodrigo Rodriguez 1ª edição 2012 – 424 págs. Cód.: 133221 ISBN: 978850217253-1

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COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – DIREITO EM DEBATE – FGV

Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate 136

Vários autores

Regulação Brasileira do Mercado, A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Direito em Debate Danilo Borges dos Santos Gomes Araújo 1ª edição 2015 – 280 págs. Cód.: 139656 ISBN: 978850262739-0

1ª edição 2007 – 160 págs. Cód.: 119737 ISBN: 978850206869-8

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – METODOLOGIA & ENSINO – FGV

Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Metodologia & Ensino Coord.: Eurico Marcos Diniz de Santi 1ª edição 2013 – 1.176 págs. Cód.: 100656 ISBN: 978850206180-4

COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA

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Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito

COFINS – Aspectos teóricos e práticos

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Ronaldo Porto Macedo Júnior

Vanessa Rahal Canado

2ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 126092 ISBN: 978850210302-3

1ª edição 2011 – 232 págs. Cód.: 128365 ISBN: 978850212649-7

Constitucionalismo e Democracia – Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Miguel Gualano de Godoy 1ª edição 2012 – 184 págs. Cód.: 133306 ISBN: 978850217256-2

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COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Direito e Crédito Bancário no Brasil

Direito e Economia – Textos escolhidos

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Emerson Ribeiro Fabiani

Org.: Bruno Meyerhof Salama

1ª edição 2011 – 152 págs. Cód.: 127241 ISBN: 978850210781-6

1ª edição 2010 – 400 págs. Cód.: 124097 ISBN: 978850208599-2

Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento

Estudos Empíricos sobre Temas de Direito Societário

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Orgs.: Dimitri Dimoulis e Oscar Vilhena Vieira

Orgs.: Viviane Muller Prado e Lie Uema do Carmo

1ª edição 2011 – 424 págs. Cód.: 127254 ISBN: 978850210782-3

1ª edição 2012 – 272 págs. Cód.: 133240 ISBN: 978850217247-0

Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento

Fuga do Direito – Um estudo sobre o direito contemporâneo

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Org.: José Rodrigo Rodrigues 1ª edição 2011 – 184 págs. Cód.: 128312 ISBN: 978850212652-7

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Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica José Rodrigo Rodriguez 1ª edição 2009 – 210 págs. Cód.: 120880 ISBN: 978850207747-8

Direito e Moeda – O controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Camila Villard Duran 1ª edição 2010 – 184 págs. Cód.: 123855 ISBN: 978850208515-2

Formas Jurídicas e Mudança Social – Interações entre o Direito, a Filosofia, a Política e a Economia Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

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Marcus Faro de Castro 1ª edição 2012 – 248 págs. Cód.: 133289 ISBN: 978850217039-1

Governança Corporativa e Novo Mercado – Proteção ao investidor e falhas no marco regulatório Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Angela Rita Franco Donaggio 1ª edição 2012 – 216 págs. Cód.: 133293 ISBN: 978850217038-4

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COLEÇÃO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA – PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Interpretando as Teorias de Interpretação

Juristas na Formação do EstadoNação Brasileiro, Os – 1850-1930

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Gustavo Just da Costa e Silva

Coords.: Carlos Guilherme Mota e Gabriela Nunes Ferreira

1ª edição 2014 – 280 págs. Cód.: 136713 ISBN: 978850221593-1

Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário – Uma análise empírica 138

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Orgs.: Luciana Gross Cunha e Daniela Monteiro Gabbay 1ª edição 2013 – 208 págs. Cód.: 134012 ISBN: 978850218903-4

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1ª edição 2010 – 288 págs. Cód.: 124044 ISBN: 978850208750-7

Oráculo de Delfos , O – O conselho de Estado no Brasil-Império Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica José Reinaldo de Lima Lopes 1ª edição 2010 – 432 págs. Cód.: 123304 ISBN: 978850208297-7

Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica – Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira

Solidariedade e Responsabilidade – O tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

André Rodrigues Corrêa

1ª edição 2014 – 304 págs. Cód.: 074201 ISBN: 978850221467-5

1ª edição 2009 – 632 págs. Cód.: 122585 ISBN: 978850208104-8

Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, Os – 1930 - dias atuais Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Coords.: Carlos Guilherme Mota e Natasha S. C. Salinas 1ª edição 2010 – 568 págs. Cód.: 124059 ISBN: 978850208598-5

Política Comercial Externa Brasileira, A – Uma análise de seus determinantes Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Ivan Tiago Machado Oliveira 1ª edição 2013 – 256 págs. Cód.: 134046 ISBN: 978850218798-6

Supremo Tribunal de Justiça do Império, O – 1828–1889 Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça – Produção Científica Org.: José Reinaldo de Lima Lopes 1ª edição 2010 – 336 págs. Cód.: 124078 ISBN: 978850208752-1

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COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO PROCESSUAL

Asseguração de Prova

Coisa Julgada Coletiva

Competência Internacional

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Christian Garcia Vieira

Camilo Zufelato

Marco Vanin Gasparetti

1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 128863 ISBN: 978850212931-3

1ª edição 2011 – 552 págs. Cód.: 128948 ISBN: 978850213038-8

1ª edição 2011 – 176 págs. Cód.: 128901 ISBN: 978850212929-0

Comportamento dos Sujeitos Processuais como Obstáculo à Razoável Duração do Processo, O

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Aspectos processuais

Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Maria Carolina Silveira Beraldo

André Pagani de Souza

1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 131226 ISBN: 978850217491-7

2ª edição 2011 – 232 págs. Cód.: 122138 ISBN: 978850212919-1

Julgamento Prévio do Mérito – Análise do art. 285-A do CPC

Multa no Código de Processo Civil

Poderes e Atribuições do Juiz

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual

Evandro Carlos de Oliveira

Eduardo Chemale Selistre Peña

1ª edição 2011 – 216 págs. Cód.: 128878 ISBN: 978850212927-6

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 074057 ISBN: 978850221013-4

Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual Denis Donoso 1ª edição 2011 – 264 págs. Cód.: 128952 ISBN: 978850212932-0

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Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual Renato Montans de Sá

139

1ª edição 2011 – 288 págs. Cód.: 128929 ISBN: 978850212930-6

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COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – TÉCNICAS DE DIREITO PROCESSUAL

Poderes Executórios do Juiz Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro 1ª edição 2011 – 504 págs. Cód.: 128914 ISBN: 978850212933-7

Prequestionamento e Questões de Ordem Pública no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual Kátia Aparecida Mangone 1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 073041 ISBN: 978850218329-2

Sentenças Parciais? Coleção Direito e Processo – Técnicas de Direito Processual Luciano Vianna Araújo 1ª edição 2011 – 200 págs. Cód.: 128897 ISBN: 978850212663-3

COLEÇÃO DIREITO ECONÔMICO

140

Empresas Estatais Coleção Direito Econômico Henrique Motta Pinto e Mario Engler Pinto Junior 1ª edição 2013 – 424 págs. Cód.: 134737 ISBN: 978850219714-5

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 140

Mineração – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial Coleção Direito Econômico Cristina Campos Esteves, Silvia Helena Serra 1ª edição 2013 – 416 págs. Cód.: 128401 ISBN: 978850212101-0

Planos de Saúde – Doutrina, jurisprudência e legislação

Serviços Públicos – Doutrina, jurisprudência e legislação

Coleção Direito Econômico

Coleção Direito Econômico

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Fernando Herren Fernandes Aguillar

1ª edição 2015 – 328 págs. Cód.: 138551 ISBN: 978850223035-4

1ª edição 2011 – 440 págs. Cód.: 126730 ISBN: 978850210347-4

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COLEÇÃO DIREITO ECONÔMICO

Sistema Financeiro Nacional – Doutrina, jurisprudência e legislação

Telecomunicações – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial

Transportes Aquaviários – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial

Transportes Terrestres – Doutrina, jurisprudência e legislação

Coleção Direito Econômico

Coleção Direito Econômico

Coleção Direito Econômico

Coleção Direito Econômico

Christophe Yvan François Cadier

Floriano de Azevedo Marques Neto e Milene Louise Renée Coscione

Vitor Rhein Schirato

Danilo Tavares da Silva

1ª edição 2012 – 432 págs. Cód.: 126957 ISBN: 978850210772-4

1ª edição 2013 – 360 págs. Cód.: 126942 ISBN: 978850220391-4

1ª edição 2011 – 416 págs. Cód.: 125225 ISBN: 978850210631-4

1ª edição 2011 – 400 págs. Cód.: 126571 ISBN: 978850210632-1

141

COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO – SÉRIE PROBLEMA DOGMÁTICOS – FGV

Cláusulas de Exoneração e de Limitação de Responsabilidade Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos

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Cumprimento de Contratos e Razão de Estado Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos

Wanderley Fernandes

Orgs.: André Rodrigues Corrêa e Mario Engler Pinto Júnior

1ª edição 2013 – 432 págs. Cód.: 72422 ISBN: 978850218224-0

1ª edição 2013 – 560 págs. Cód.: 133452 ISBN: 978850218087-1

Função Social do Contrato – Um ensaio sobre seus usos e sentidos Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos Luís Gustavo Haddad 1ª edição 2013 – 288 págs. Cód.: 136151 ISBN: 978850220917-6

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COLEÇÃO DIREITO COLEÇÃO EMDIREITO CONTEXTO EM CONTEXTO – SÉRIE PROBLEMAS – FGV DOGMÁTICOS – FGV

Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos Luís Felipe Valerim Pinheiro 142

1ª edição 2015 – 294 págs. Cód.: 139834 ISBN: 978850262837-3

Responsabilidade Tributária – E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos Daniel Monteiro Peixoto 1ª edição 2012 – 592 págs. Cód.: 133433 ISBN: 978850217134-3

COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO – SÉRIE QUESTÕES REGULATÓRIAS – FGV

Teoria Brasileira dos Direitos Sociais

Litígios Societários 1 – Inventários

Litígios Societários 2 – Divórcios

Coleção Direito em Contexto – Série Problemas Dogmáticos

Coleção Direito em Contexto – Série Questões Regulatórias

Coleção Direito em Contexto – Série Questões Regulatórias

Thiago dos Santos Acca

Roberta Nioac Prado e Renato Vilela

Roberta Nioac Prado e Renato Vilela

1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 136234 ISBN: 978850220920-6

1ª edição 2012 – 520 págs. Cód.: 133448 ISBN: 978850217137-4

1ª edição 2012 – 400 págs. Cód.: 72301 ISBN: 978850218239-4

COLEÇÃO DIREITO VIVO Direito Internacional – Público, privado e dos direitos humanos Coleção Direito Vivo Carla Noura Teixeira 4ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 962115 ISBN: 978850210776-2

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História do Direito Coleção Direito Vivo José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar 6ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 962165 ISBN: 978850216422-2

Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito Coleção Direito Vivo Diógenes Madeu e José Fábio Rodrigues Maciel 1ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 132727 ISBN: 978850217087-2

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COLEÇÃO ESQUEMATIZADO®

COLEÇÃO DIREITO VIVO

Psicologia Jurídica Coleção Direito Vivo Carla Pinheiro 1ª edição 2013 – 248 págs. Cód.: 132661 ISBN: 978850217402-3

Sociologia Jurídica Coleção Direito Vivo Antonio Sergio Spagnol 1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132695 ISBN: 978850217399-6

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado®

Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Roberto Caparroz

Eugenio Montoto

2ª edição 2014 – 959 págs. Cód.: 138481 ISBN: 978850221772-0

4ª edição 2015 – 1.080 págs. Cód.: 968763 ISBN: 978850262727-7

Direito Ambiental Esquematizado®

Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte geral, obrigações, contratos (Parte Geral)

Coleção Esquematizado® Marcelo Abelha Rodrigues 2ª edição 2015 – 680 págs. Cód.: 963516 ISBN: 978850221442-2

Direito Civil Esquematizado® 2 – Contratos em espécie, direito das coisas Coleção Esquematizado® Carlos Roberto Gonçalves 3ª edição 2015 – 844 págs. Cód.: 967959 ISBN: 978850261950-0

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Coleção Esquematizado®

143

Carlos Roberto Gonçalves 5ª edição 2015 – 896 págs. Cód.: 968024 ISBN: 978850261899-2

Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões Coleção Esquematizado® Carlos Roberto Gonçalves 2ª edição 2015 – 1.212 págs. Cód.: 968009 ISBN: 978850261956-2

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COLEÇÃO ESQUEMATIZADO®

144

Direito Constitucional Esquematizado®

Direito do Consumidor Esquematizado®

Direito do Trabalho Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Pedro Lenza

Fabrício Bolzan

Carla Teresa Martins Romar

19ª edição 2015 – 1.456 págs. Cód.: 968593 ISBN: 978850262751-2

3ª edição 2015 – 720 págs. Cód.: 968241 ISBN: 978850262351-4

3ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 969103 ISBN: 978850262748-2

Direito Eleitoral Esquematizado®

Direito Empresarial Esquematizado®

Direito Financeiro Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Theles Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira

Edilson Enedino das Chagas

Carlos Alberto de Moraes e Ramos Filho

5ª edição 2015 – 1.054 págs. Cód.: 968259 ISBN: 978850262468-9

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2ª edição 2015 – 1.144 págs. Cód.: 968261 ISBN: 978850262456-6

Direito Penal Esquematizado® – Parte especial

Direito Penal Esquematizado® – Parte geral

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves e André Estefam

5ª edição 2015 – 888 págs. Cód.: 968010 ISBN: 978850261944-9

4ª edição 2015 – 752 págs. Cód.: 968008 ISBN: 978850261947-0

1ª edição 2015 – 600 págs. Cód.: 139088 ISBN: 978850262295-1

Direito Previdenciário Esquematizado® Coleção Esquematizado® Marisa Ferreira dos Santos 5ª edição 2015 – 784 págs. Cód.: 968257 ISBN: 978850262450-4

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COLEÇÃO ESQUEMATIZADO®

Direito Processual Civil Esquematizado® Coleção Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves 6ª edição 2016 – 936 págs. Cód.: 970366 ISBN: 978850263828-0

Esta é a primeira edição inteiramente revista à luz do novo Código de Processo Civil, editado em 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores devido à nova estrutura do CPC, e, ao final de cada livro, foi acrescentado um questionário com perguntas formuladas em concursos. Não há ainda concursos realizados sob a vigência do novo CPC. Foram, pois, mantidas as questões elaboradas sob a vigência do antigo, mas a elas foram acrescentadas observações quando a solução do gabarito já não mais encontrava amparo na nova lei.

Direito Processual Penal Esquematizado® Coleção Esquematizado® Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araujo 4ª edição 2015 – 728 págs. Cód.: 967998 ISBN: 978850261953-1

Direito Sumular – TST Esquematizado®

Legislação Penal Especial Esquematizado®

Macroeconomia Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Coleção Esquematizado®

Bruno Klippel

Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior

Luiza Sampaio

5ª edição 2015 – 808 págs. Cód.: 968258 ISBN: 978850262459-7

1ª edição 2015 – 728 págs. Cód.: 139092 ISBN: 978850262219-7

145

1ª edição 2013 – 896 págs. Cód.: 131917 ISBN: 978850216457-4

Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva Coleção Esquematizado® Agnaldo Martino 4ª edição 2015 – 680 págs. Cód.: 968012 ISBN: 978850261983-8

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COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO

Manual de Direito Civil – Volume único Coleção Ícones do Direito Coord.: André Puccinelli Júnior

Manual de Direito Penal

Advocacia Trabalhista

Coleção Ícones do Direito

Coleção Prática Trabalhista

Coord.: André Puccinelli Júnior

Antonio Carlos Aguiar

1ª edição 2015 – 672 págs. Cód.: 139139 ISBN: 978850261679-0

1ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 138865 ISBN: 978850262204-3

Manual de Direito Processual Civil

Manual de Direito Processual Penal

Audiência Trabalhista

Coleção Ícones do Direito

Coleção Ícones do Direito

Coord.: André Puccinelli Júnior

Coord.: André Puccinelli Júnior

2ª edição 2014 – 984 págs. Cód.: 137330 ISBN: 978850222031-7

1ª edição 2014 – 288 págs. Cód.: 139143 ISBN: 978850261676-9

1ª edição 2015 – 1.008 págs. Cód.: 139694 ISBN: 978850262669-0

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COLEÇÃO PRÁTICA TRABALHISTA

Coleção Prática Trabalhista André Cremonesi e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 1ª edição 2015 – 184 págs. Cód.: 138808 ISBN: 978850222515-2

Manual de Direito Tributário Coleção Ícones do Direito Júlio Anderson Alves Bueno 1ª edição 2014 – 400 págs. Cód.: 138437 ISBN: 978850222862-7

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COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

Adimplemento Contratual e Cooperação do Credor Coleção Prof. Agostinho Alvim Thiago Luís Santos Sombra 1ª edição 2011 – 176 págs. Cód.: 128793 ISBN: 978850212648-0

Culpa Extracontratual Coleção Prof. Agostinho Alvim Diogo L. Machado de Melo 1ª edição 2013 – 256 págs. Cód.: 134116 ISBN: 978850218810-5

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Cláusulas Contratuais Gerais Coleção Prof. Agostinho Alvim

Contrato de Fiança Coleção Prof. Agostinho Alvim

Diogo L. Machado de Melo

Gabriel Seijo Leal de Figueiredo

1ª edição 2008 – 260 págs. Cód.: 119582 ISBN: 978850206985-5

1ª edição 2010 – 280 págs. Cód.: 122852 ISBN: 978850209086-6

Direitos da Personalidade

Efeitos do Negócio Jurídico Nulo

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Hamid Charaf Bdine Júnior

1ª edição 2010 – 288 págs. Cód.: 128609 ISBN: 978850212646-6

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1ª edição 2010 – 240 págs. Cód.: 120749 ISBN: 978850208318-9

Enriquecimento sem Causa

Exceção de Contrato Não Cumprido

Função Social do Contrato

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Giovanni Ettore Nanni

Rafael Villar Gagliardi

3ª edição 2013 – 472 págs. Cód.: 239286 ISBN: 978850213010-4

1ª edição 2010 – 240 págs. Cód.: 119597 ISBN: 978850208506-0

Claudio Luiz Bueno de Godoy 4ª edição 2013 – 224 págs. Cód.: 237308 ISBN: 978850209669-1

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COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

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Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações

Pensar o Final e Honrar a Vida – Direito à morte digna

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Lucas Gaspar de Oliveira Martins

Laura Scalldaferri Pessoa

1ª edição 2011 – 144 págs. Cód.: 128613 ISBN: 978850212647-3

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 133378 ISBN: 978850218888-4

Princípio do Equilíbrio Contratual

Responsabilidade Civil Contratual

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Andrea Cristina Zanetti

Marcelo Benacchio

1ª edição 2012 – 336 págs. Cód.: 128596 ISBN: 978850212645-9

1ª edição 2010 – 168 págs. Cód.: 128806 ISBN: 978850212644-2

Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade

Responsabilidade Civil por Abuso do Direito

Simulação dos Negócios Jurídicos, A

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Claudio Luiz Bueno de Godoy

Alexandre Guerra

Itamar Gaino

1ª edição 2011 – 416 págs. Cód.: 128577 ISBN: 978850212925-2

2ª edição 2013 – 200 págs. Cód.: 205909 ISBN: 978850217348-4

2ª edição 2010 – 200 págs. Cód.: 120113 ISBN: 978850209503-8

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Princípio da Justiça Contratual Coleção Prof. Agostinho Alvim Fernando Rodrigues Martins 2ª edição 2013 – 472 págs. Cód.: 120772 ISBN: 978850209775-9

Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente Coleção Prof. Agostinho Alvim Luciana Stocco Betiol 1ª edição 2010 – 272 págs. Cód.: 121900 ISBN: 978850208581-7

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COLEÇÃO SABERES CRÍTICOS

Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal – Civilização ou barbárie? Coleção Saberes Críticos Luiz Flávio Gomes 1ª edição 2014 – 352 págs. Cód.: 138329 ISBN: 978850223001-9

Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A

Palavra dos Mortos, A – Conferências de criminologia cautelar

Poderes Selvagens – A crise da democracia italiana

Coleção Saberes Críticos

Coleção Saberes Críticos

Coleção Saberes Críticos

Coords.: Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes

Eugenio Raúl Zaffaroni

Luigi Ferrajoli

1ª edição 2013 – 544 págs. Cód.: 134120 ISBN: 978850217960-8

1ª edição 2014 – 80 págs. Cód.: 135814 ISBN: 978850221334-0

1ª edição 2015 – 96 págs. Cód.: 136022 ISBN: 978850221340-1

Por Que Estamos Indignados? – Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital Coleção Saberes Críticos Luiz Flávio Gomes

149

1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 137031 ISBN: 978850221222-0

COLEÇÃO SABERES DO DIREITO Introdução ao Estudo do Direito – Vol. 1

Direito Constitucional I – Vol. 2

Direito Constitucional II – Vol. 3

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Alexandre Sanches Cunha

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Bruno Farage e Nathalia Masson

1ª edição 2012 – 144 págs. Cód.: 131936 ISBN: 978850216239-6

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132407 ISBN: 978850217690-4

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 131921 ISBN: 978850216237-2

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

150

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 150

Direito Penal – Vol. 4

Direito Penal – Vol. 5

Direito Penal – Vol. 6

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Cristiano Soares Rodrigues

Arthur da Motta Trigueiros Neto

Eduardo Luiz Santos Cabette

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132182 ISBN: 978850216898-5

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 131940 ISBN: 978850216933-3

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 131955 ISBN: 978850216906-7

Direito Penal – Vol. 7

Direito Penal – Vol. 8

Execução Penal – Vol. 9

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Cristiano Rodrigues

Paulo Sumariva

Renato Marcão

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 132197 ISBN: 978850217128-2

1ª edição 2012 – 176 págs. Cód.: 131961 ISBN: 978850216249-5

1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 132411 ISBN: 978850216243-3

Processo Penal I – Vol. 10

Processo Penal II – Vol. 11

Processo Penal III – Vol. 12

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Ivan Luis Marques da Silva e Rogério Sanches Cunha

Nestor Távora e Vinícius Assumpção

Ivan Luis Marques da Silva e João Henrique Imperia Martins

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132426 ISBN: 978850217208-1

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 131974 ISBN: 978850217178-7

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 131989 ISBN: 978850216925-8

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

Processo Penal IV – Vol. 13

Processo Penal V – Vol. 14

Direito Civil I – Vol. 15

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Luiz Flavio Gomes e Adel El Tasse

Ronaldo Batista Pinto

André Barros

1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 131993 ISBN: 978850219549-3

1ª edição 2012 – 184 págs. Cód.: 132201 ISBN: 978850217732-1

Direito Civil II – Vol. 16

Direito Civil III – Vol. 17

Direito Civil IV – Vol. 18

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Fábio Vieira Figueiredo

Thiago Faria

Mônica Queiroz

1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 132214 ISBN: 978850218295-0

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132229 ISBN: 978850218699-6

1ª edição 2012 – 184 págs. Cód.: 132445 ISBN: 978850216244-0

Direito Civil V – Vol. 19

Direito Civil VII – Vol. 21

Processo Civil I – Vol. 22

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Fábio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis

Thiago Faria

Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

1ª edição 2012 – 176 págs. Cód.: 132430 ISBN: 978850217122-0

1ª edição 2013 – 136 págs. Cód.: 132233 ISBN: 978850220654-0

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1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132451 ISBN: 978850217862-5

151

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 132464 ISBN: 978850217119-0

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

152

Processo Civil II – Vol. 23

Processo Civil III – Vol. 24

Processo Civil IV – Vol. 25

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132252 ISBN: 978850216909-8

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 132479 ISBN: 978850216240-2

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132267 ISBN: 978850216919-7

Processo Civil V – Vol. 26 Coleção Saberes do Direito

Direito Empresarial I – Vol. 27

Direito Empresarial II – Vol. 28

Fábio Menna, Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Alexandre Sanchez e Alexandre Gialluca

Adalberto Simão Filho

1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 132002 ISBN: 978850217729-1

Direito Empresarial III – Vol. 29

Direito Empresarial IV – Vol. 30

Direito Administrativo I – Vol. 31

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

João Glicério Filho

Alexandre Sanchez e Alexandre Gialluca

Licinia Rossi Correia Dias

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 132498 ISBN: 978850217696-6

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 152

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132017 ISBN: 978850216245-7

1ª edição 2014 – 160 págs. Cód.: 132483 ISBN: 978850221066-0

1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 132271 ISBN: 978850217125-1

1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 132021 ISBN: 978850216939-5

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

Direito Administrativo II – Vol. 32

Direito Administrativo III – Vol. 33

Direitos Difusos e Coletivos I – Vol. 34

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Elisson Pereira da Costa

Elisson Pereira da Costa

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 132286 ISBN: 978850217101-5

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 132290 ISBN: 978850217866-3

Fernando da Fonseca Gajardoni

Direitos Difusos e Coletivos II – Vol. 35

Direitos Difusos e Coletivos IV – Vol. 37

Direitos Difusos e Coletivos V – Vol. 38

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Fernando da Fonseca Gajardoni

Mario Luiz Ramidoff

Ivan Luís Marques Silva

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132036 ISBN: 978850216238-9

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 132040 ISBN: 978850217726-0

Direitos Difusos e Coletivos VI – Vol. 39

Processo do Trabalho – Vol. 41

Direito Tributário I – Vol. 42

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira e Telma Bartholomeu Silva Chiuvite

Michelle Borges

Eduardo Sabbag

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 132055 ISBN: 978850220648-9

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132521 ISBN: 978850217098-8

1ª edição 2012 – 152 págs. Cód.: 132303 ISBN: 978850217104-6

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132322 ISBN: 978850217211-1

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1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132500 ISBN: 978850217116-9

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

Direito Tributário II – Vol. 43

Direito Previdenciário I – Vol. 45

Direito Previdenciário II – Vol. 46

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Alessandro Spilborghs

André Studart Leitão e Flávia Cristina Moura de Andrade

Jarbas Biagi

1ª edição 2013 – 160 págs. Cód.: 132061 ISBN: 978850217738-3

Direito Eleitoral – Vol. 47 Coleção Saberes do Direito Rafael Barretto 154

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1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132356 ISBN: 978850217107-7

Sistema dos Juizados Especiais – Análise sob a ótica civil – Vol. 48 Coleção Saberes do Direito

1ª edição 2014 – 128 págs. Cód.: 132534 ISBN: 978850220773-8

Juizados Especiais Criminais – Vol. 49 Coleção Saberes do Direito

Luciano Alves Rossato

Acacio Miranda e Leonardo Henrique da Silva

1ª edição 2012 – 144 págs. Cód.: 132074 ISBN: 978850216241-9

1ª edição 2013 – 144 págs. Cód.: 132553 ISBN: 978850217693-5

Filosofia do Direito – Vol. 50

Português Jurídico – Vol. 52

Mediação e Arbitragem – Vol. 53

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Andre Gualtieri de Oliveira

Eduardo Sabbag

Roberto Portugal Bacellar

1ª edição 2012 – 144 págs. Cód.: 132394 ISBN: 978850216903-6

1ª edição 2012 – 192 págs. Cód.: 132089 ISBN: 978850217110-7

1ª edição 2012 – 168 págs. Cód.: 132093 ISBN: 978850217181-7

1ª edição 2012 – 176 págs. Cód.: 132549 ISBN: 978850216246-4

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COLEÇÃO SABERES DO DIREITO

Informática – Vol. 54 Coleção Saberes do Direito Bruno Guilhen 1ª edição 2013 – 144 págs. Cód.: 132568 ISBN: 978850219106-8

Direito Internacional Público – Vol. 55

Direito Internacional Privado – Vol. 56

Direitos Humanos Fundamentais – Vol. 57

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Roberto Caparroz

Liliana Lyra Jubilut e Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Napoleão Casado Filho

1ª edição 2012 – 184 págs. Cód.: 132360 ISBN: 978850216242-6

Medicina Legal e o Positivismo Jurídico – Vol. 59

Hermenêutica Jurídica – Vol. 60

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Antonio Edison Francelin

Ricardo Maurício Freire Soares

1ª edição 2014 – 192 págs. Cód.: 132587 ISBN: 978850221069-1

1ª edição 2013 – 184 págs. Cód.: 137059 ISBN: 978850217793-2

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 155

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 132106 ISBN: 978850216912-8

1ª edição 2012 – 128 págs. Cód.: 132110 ISBN: 978850216900-5

Criminologia – Vol. 58 Coleção Saberes do Direito Adel El Tasse 1ª edição 2013 – 136 págs. Cód.: 132572 ISBN: 978850220651-9

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Leitura Dinâmica – Vol. 61

Teoria Geral do Estado – Vol. 62

Sociologia do Direito – Vol. 63

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Coleção Saberes do Direito

Felipe Lima

Alexandre Sanches Cunha

Ricardo Mauricio Freire Soares

1ª edição 2013 – 152 págs. Cód.: 132604 ISBN: 978850217790-1

1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 132619 ISBN: 978850217796-3

1ª edição 2012 – 144 págs. Cód.: 133331 ISBN: 978850217113-8

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COLEÇÃO SABERES MONOGRÁFICOS

Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas – Quebrando mitos, construindo verdades Coleção Saberes Monográficos Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo 1ª edição 2013 – 240 págs. Cód.: 134489 ISBN: 978850219361-1

156

Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006: Aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero Coleção Saberes Monográficos Alice Bianchini 2ª edição 2014 – 288 págs. Cód.: 965489 ISBN: 978850222809-2

Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Coleção Saberes Monográficos Spencer Toth Sydow 2ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 967048 ISBN: 978850223055-2

Direito da União Europeia Coleção Saberes Monográficos Diego Pereira Machado 1ª edição 2013 – 232 págs. Cód.: 134845 ISBN: 978850219792-3

Nova Lei Seca – Comentários à Lei n. 12.760, de 20–12–2012

PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência

Coleção Saberes Monográficos

Coleção Saberes Monográficos

Luiz Flávio Gomes e Leonardo Schmitt de Bem

Camila Caldeira Nunes Dias

1ª edição 2013 – 192 págs. Cód.: 135424 ISBN: 978850220019-7

Coleção Saberes Monográficos

Populismo Penal Midiático – Caso Mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico

Lillian Ponchio e Silva, Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha

Luiz Flávio Gomes e Débora de Souza de Almeida

1ª edição 2013 – 168 págs. Cód.: 134544 ISBN: 978850219377-2

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Crimes Informáticos e Suas Vítimas

1ª edição 2013 – 456 págs. Cód.: 134898 ISBN: 978850218886-0

Coleção Saberes Monográficos

1ª edição 2013 – 512 págs. Cód.: 134851 ISBN: 978850219795-4

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COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS

Direito Civil – Parte geral – Vol. 1

Direito de Família – Vol. 2

Direito das Coisas – Vol. 3

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

19ª edição 2014 – 208 págs. Cód.: 968014 ISBN: 978850261980-7

16ª edição 2015 – 235 págs. Cód.: 967695 ISBN: 978850261776-6

Direito das Sucessões – Vol. 4

Direito das Obrigações – Parte geral – Vol. 5

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves

16ª edição 2014 – 184 págs. Cód.: 963449 ISBN: 978850221404-0

16ª edição 2015 – 160 págs. Cód.: 967632 ISBN: 978850261709-4

17ª edição 2015 – 224 págs. Cód.: 967633 ISBN: 978850261782-7

Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – Vol. 6 – Tomo II

Direito Penal – Parte geral – Vol. 7

Dos Crimes contra a Pessoa – Vol. 8

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

21ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 968101 ISBN: 978850262065-0

18ª edição 2015 – 184 págs. Cód.: 968103 ISBN: 978850262068-1

Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 21ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963442 ISBN: 978850221410-1

Coleção Sinopses Jurídicas Carlos Roberto Gonçalves 12ª edição 2015 – 192 págs. Cód.: 967634 ISBN: 978850261712-4

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COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS

Dos Crimes contra o Patrimônio – Vol. 9

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração – Vol. 10

Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 11

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Carlos E. F. Mattos Barroso

19ª edição 2015 – 248 págs. Cód.: 968105 ISBN: 978850262071-1

14ª edição 2013 – 272 págs. Cód.: 207054 ISBN: 978850218876-1

Processo de Execução e Cautelar – Vol. 12

Procedimentos Especiais – Vol. 13

Processo Penal – Parte geral – Vol. 14

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

18ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968161 ISBN: 978850262368-2

13ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968164 ISBN: 978850262256-2

Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves

Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos – Vol. 15 – Tomo I

Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e estaduais – Vol. 15 – Tomo II

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves

Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti

16ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963491 ISBN: 978850221563-4

11ª edição 2013 – 296 págs. Cód.: 961917 ISBN: 978850218956-0

Coleção Sinopses Jurídicas Victor Eduardo Rios Gonçalves 17ª edição 2014 – 152 págs. Cód.: 964105 ISBN: 978850221760-7

158

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19ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 963489 ISBN: 978850221578-8

Direito Tributário – Vol. 16 Coleção Sinopses Jurídicas Ricardo Cunha Chimenti 18ª edição 2015 – 296 págs. Cód.: 968412 ISBN: 978850262544-0

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COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17

Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Rodrigo César Rebello Pinho

Rodrigo César Rebello Pinho

15ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 968015 ISBN: 978850261989-0

15ª edição 2015 – 208 págs. Cód.: 968020 ISBN: 978850261992-0

Direito Administrativo – Parte II – Vol. 20

Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21

Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Vol. 22

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Victor Eduardo Rios Gonçalves e Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Coleção Sinopses Jurídicas Márcio Fernando Elias Rosa 4ª edição 2012 – 232 págs. Cód.: 205951 ISBN: 978850215824-5

Direito Falimentar – Vol. 23 Coleção Sinopses Jurídicas Victor Eduardo Rios Gonçalves 7ª edição 2014 – 176 págs. Cód.: 963497 ISBN: 978850221427-9

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8ª edição 2015 – 192 págs. Cód.: 968146 ISBN: 978850262292-0

Direito Administrativo – Parte I – Vol. 19 Coleção Sinopses Jurídicas Márcio Fernando Elias Rosa 13ª edição 2012 – 224 págs. Cód.: 238175 ISBN: 978850215455-1

159

10ª edição 2014 – 168 págs. Cód.: 963496 ISBN: 978850221430-9

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo I

Legislação Penal Especial – Vol. 24 – Tomo II

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Victor Eduardo Rios Gonçalves

Victor Eduardo Rios Gonçalves

11ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 963498 ISBN: 978850221545-0

2ª edição 2015 – 232 págs. Cód.: 968438 ISBN: 978850263104-5

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COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS

Direito Previdenciário – Vol. 25

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26

Direito do Trabalho – Vol. 27

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas

Marisa Ferreira dos Santos

Marcus Vinicius Rios Gonçalves

César Reinaldo Offa Basile

11ª edição 2015 – 288 págs. Cód.: 968237 ISBN: 978850262360-6

9ª edição 2015 – 172 págs. Cód.: 968186 ISBN: 978850262259-3

7ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 963502 ISBN: 978850221554-2

Direito do Trabalho – Vol. 28

Direito Eleitoral – Vol. 29

Direitos Humanos – Vol. 30

Coleção Sinopses Jurídicas 160

César Reinaldo Offa Basile 6ª edição 2014 – 216 págs. Cód.: 963501 ISBN: 978850221639-6

Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas – Vol. 31 Coleção Sinopses Jurídicas César Reinaldo Offa Basile 4ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 963504 ISBN: 978850221557-3

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 160

Coleção Sinopses Jurídicas Ricardo Cunha Chimenti 5ª edição 2014 – 208 págs. Cód.: 963503 ISBN: 978850221572-6

Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares – Vol. 32 Coleção Sinopses Jurídicas

Coleção Sinopses Jurídicas Ricardo Castilho 5ª edição 2015 – 264 págs. Cód.: 968323 ISBN: 978850262484-9

Direito Internacional – Público, privado e comercial – Vol. 33 Coleção Sinopses Jurídicas

César Reinaldo Offa Basile

Diego Araujo Campos e Fabiano Távora

4ª edição 2015 – 246 págs. Cód.: 963505 ISBN: 978850221542-9

2ª edição 2013 – 280 págs. Cód.: 963508 ISBN: 978850221548-1

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COLEÇÃO TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO

Ensaios de Direito Privado e Social – Contratos, meio ambiente e tutela coletiva

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil

Coleção Teoria e História do Direito

Coleção Theotonio Negrão

Ronaldo Porto Macedo Júnior 1ª edição 2015 – 304 págs. Cód.: 074127 ISBN: 978850221479-8

Ensaios de Teoria do Direito Coleção Teoria e História do Direito Ronaldo Porto Macedo Júnior 1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 135299 ISBN: 978850220364-8

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COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO

Pedro Henrique Torres Bianqui 1ª edição 2011 – 208 págs. Cód.: 127574 ISBN: 978850212657-2

Expropriação Executiva Coleção Theotonio Negrão Maurício Giannico 1ª edição 2012 – 464 págs. Cód.: 127593 ISBN: 978850212102-7

Evicção e Processo Coleção Theotonio Negrão Clarisse Frechiani Lara Leite 1ª edição 2013 – 320 págs. Cód.: 133039 ISBN: 978850218161-8

Juiz e a Condução Equilibrada do Processo, O Coleção Theotonio Negrão João José Custódio da Silveira

161

1ª edição 2012 – 176 págs. Cód.: 127625 ISBN: 978850212107-2

Naturalismo Jurídico no Pensamento Brasileiro

Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada

Prova no Código Civil, A – Natureza jurídica

Coleção Teoria e História do Direito

Coleção Theotonio Negrão

Coleção Theotonio Negrão

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

Maricí Giannico

José Reinaldo de Lima Lopes 1ª edição 2015 – 344 págs. Cód.: 74131 ISBN: 978850221622-8

1ª edição 2012 – 160 págs. Cód.: 132977 ISBN: 978850218129-8

2ª edição 2012 – 248 págs. Cód.: 205913 ISBN: 978850217747-5

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SÉRIE DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – IDP Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1 Série Direito Inovação e Tecnologia Coord.: Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Zavaglia P. Coelho 1ª edição 2015 – 368 págs. Cód.: 137788 ISBN: 978850222720-0

162

SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Série Direito Registral e Notarial Ademar Fioranelli 1ª edição 2013 – 112 págs. Cód.: 120560 ISBN: 978850207374-6

Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI, O Série Direito Registral e Notarial Org.: João Pedro Lamana Paiva 4ª edição 2014 – 424 págs. Cód.: 965471 ISBN: 978850222736-1

Registro de Imóveis e Meio Ambiente Série Direito Registral e Notarial Org.: João Pedro Lamana Paiva Francisco de Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto Santana de Melo e Sergio Jacomino 1ª edição 2013 – 408 págs. Cód.: 123056 ISBN: 978850208293-9

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Direito Administrativo Registral Série Direito Registral e Notarial Ricardo Dip 1ª edição 2013 – 112 págs. Cód.: 125545 ISBN: 978850209650-9

Publicidade Registral Imobiliária Série Direito Registral e Notarial Org.: João Pedro Lamana Paiva Marcelo Salaroli de Oliveira 1ª edição 2013 – 144 págs. Cód.: 123003 ISBN: 978850208295-3

Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento Série Direito Registral e Notarial Org.: João Pedro Lamana Paiva Eduardo Agostinho Arruda Augusto 1ª edição 2013 – 472 págs. Cód.: 133518 ISBN: 978850218102-1

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SÉRIE EDB

Controle Abstrato de Constitucionalidade – ADI, ADC e ADO: Comentários à lei n. 9868/99 Série EDB Gilmar Ferreira Mendes 1ª edição 2012 – 736 págs. Cód.: 129476 ISBN: 978850213417-1

Judicialização das Relações Internacionais – A força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos Série EDB Eduardo Pannunzio 1ª edição 2014 – 296 págs. Cód.: 136766 ISBN: 978850221185-8

Mercado de Capitais – Regime sancionador

Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade – Estudos de direito constitucional

Barreiras para Resolução de Conflitos Série GVlaw

Gilmar Ferreira Mendes

Coords.: Kenneth J. Arrow, Robert H. Mnookin, Lee Ross, Amos Tversky, Robert B. Wilson e Yann Duzert

4ª edição 2013 – 808 págs. Cód.: 238251 ISBN: 978850213426-3

1ª edição 2011 – 440 págs. Cód.: 127108 ISBN: 978850210341-2

Medida Provisória – Edição e conversão em lei: Teoria e prática

Contratos de Organização da Atividade Econômica

Série EDB

Série GVlaw

José Levi Mello do Amaral Junior

Wanderley Fernandes

Série EDB

2ª edição 2012 – 264 págs. Cód.: 130933 ISBN: 978850214819-2

Série EDB

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito, O

Alexandre Pinheiro dos Santos, Fábio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch

Jorge Octávio Lavocat Galvão

1ª edição 2012 – 296 págs. Cód.: 132771 ISBN: 978850218099-4

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SÉRIE GVLAW

Série EDB

1ª edição 2014 – 336 págs. Cód.: 136751 ISBN: 978850221523-8

163

1ª edição 2015 – 424 págs. Cód.: 128026 ISBN: 978850211517-0

Direito dos Negócios em Debate Série GVlaw Coords.: Andrea Zanetti e Marina Feferbaum 1ª edição 2011 – 736 págs. Cód.: 127767 ISBN: 978850211305-3

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SÉRIE GVLAW

Direito e Conjuntura Série GVlaw Coord.: Wanderley Fernandes José Eduardo Faria 2ª edição 2010 – 152 págs. Cód.: 199977 ISBN: 978850207925-0

164

Introdução ao Direito Administrativo

Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo I

Série GVlaw

Série GVlaw – Agenda Contemporânea

Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto Quiroga Mosquera 1ª edição 2008 – 344 págs. Cód.: 199981 ISBN: 978850206827-8

Coords.: Mario Gomes Schapiro, Vinicius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil 1ª edição 2012 – 648 págs. Cód.: 129387 ISBN: 978850213413-3

Responsabilidade Civil e Sua Repercussão nos Tribunais

Responsabilidade Civil na Área da Saúde

Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo II

Série GVlaw

Série GVlaw

Coords.: Carlos Alberto Carmona e Sidnei Amendoeira Júnior

Coord.: Diego Barreto

Série GVlaw – Agenda Contemporânea

2ª edição 2009 – 442 págs. Cód.: 119845 ISBN: 978850207861-1

2ª edição 2009 – 440 págs. Cód.: 100938 ISBN: 978850207929-8

Coord.: Mario Gomes Schapiro 1ª edição 2012 – 400 págs. Cód.: 129391 ISBN: 978850213414-0

Responsabilidade Civil na Internet e nos Demais Meios de Comunicação

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Série GVlaw

Série GVlaw

Série GVlaw – Agenda Contemporânea

Coord.: Hsia Hua Sheng

Regina Beatriz Tavares da Silva

Maria Lúcia L. M. Padua Lima

1ª edição 2009 – 472 págs. Cód.: 121391 ISBN: 978850207836-9

1ª edição 2012 – 568 págs. Cód.: 129404 ISBN: 978850213086-9

2ª edição 2012 – 560 págs. Cód.: 102083 ISBN: 978850208172-7

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SÉRIE GVLAW – AGENDA CONTEMPORÂNEA

Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo III

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SÉRIE GVLAW – CONTRATOS EMPRESARIAIS

SÉRIE GVLAW – DIREITO ECONÔMICO

Contratos de Consumo e Atividade Econômica

Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais

Direito e Economia na Regulação Setorial

Direito Econômico Concorrencial

Série GVlaw – Contratos Empresariais

Série GVlaw – Contratos Empresariais

Série GVlaw – Direito Econômico

Série GVlaw – Direito Econômico

Coord.: Mario Gomes Schapiro

Coord.: Regina Beatriz Tavares da Silva

Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi, Gustavo da Silva Amaral e Vanessa Rahal Canado

Coords.: Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

Teresa Ancona Lopez e Ruy Rosado de Aguiar Júnior 1ª edição 2009 – 432 págs. Cód.: 122072 ISBN: 978850208449-0

2ª edição 2012 – 528 págs. Cód.: 100923 ISBN: 978850211303-9

1ª edição 2009 – 272 págs. Cód.: 120912 ISBN: 978850207668-6

1ª edição 2015 – 464 págs. Cód.: 136338 ISBN: 978850220529-1

Direito Econômico Regulatório Série GVlaw – Direito Econômico Coords.: Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto

165

1ª edição 2010 – 480 págs. Cód.: 125615 ISBN: 978850209279-2

SÉRIE GVLAW – DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO Análise Contemporânea Série GVlaw – Direito Penal Contemporâneo Coord.: Roberto França de Vasconcellos 1ª edição 2009 – 328 págs. Cód.: 121421 ISBN: 978850207759-1

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Crimes Econômicos e Processo Penal Série GVlaw – Direito Penal Contemporâneo Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva 1ª edição 2008 – 344 págs. Cód.: 119830 ISBN: 978850206951-0

Crimes Financeiros e Correlatos Série GVlaw – Direito Penal Contemporâneo Coord.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto 1ª edição 2011 – 312 págs. Cód.: 129052 ISBN: 978850213039-5

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SÉRIE GVLAW – DIREITO SOCIETÁRIO

Estratégias Tributárias, Planejamento Tributário e Sucessório

Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence

Série GVlaw – Direito Societário

Série GVlaw – Direito Societário

Coord.: Tathiane dos Santos Piscitelli

Coords.: Dinir Salvador Rios da Rocha e Larissa Teixeira Quattrini

2ª edição 2011 – 504 págs. Cód.: 121402 ISBN: 978850211304-6

1ª edição 2012 – 384 págs. Cód.: 133109 ISBN: 978850216955-5

Gestão e Controle

Reorganizações Empresariais – Aspectos societários e tributários

Série GVlaw – Direito Societário 166

Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein, José Marcelo Martins Proença

Série GVlaw – Direito Societário Coord.: Roberta Nioac Prado

1ª edição 2008 – 288 págs. Cód.: 119949 ISBN: 978850206993-0

1ª edição 2011 – 416 págs. Cód.: 128242 ISBN: 978850212402-8

Sociedades Anônimas

Tipos Societários

Série GVlaw – Direito Societário

Série GVlaw – Direito Societário

Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença

Coords.: Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur

3ª edição 2014 – 376 págs. Cód.: 965469 ISBN: 978850222729-3

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SÉRIE GVLAW – DIREITO TRIBUTÁRIO

2ª edição 2014 – 344 págs. Cód.: 965464 ISBN: 978850222726-2

Direito Processual Tributário – Aspectos fundamentais Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Dinir Salvador Rios da Rocha e Larissa Teixeira Quattrini 1ª edição 2012 – 408 págs. Cód.: 133575 ISBN: 978850218111-3

Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença 1ª edição 2013 – 496 págs. Cód.: 133984 ISBN: 978850218801-3

Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto 1ª edição 2013 – 496 págs. Cód.: 133984 ISBN: 978850218801-3

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SÉRIE GVLAW – DIREITO TRIBUTÁRIO

Política Fiscal

Política Fiscal

Série GVlaw – Direito Tributário

Série GVlaw – Direito Tributário

Coords.: Denise Poiani Delboni e Paulo Sérgio João

Coord.: Fabia Fernandes Carvalho Vecoso

1ª edição 2007 – 417 págs. Cód.: 120486 ISBN: 978850207648-8

Tributação do Setor Industrial Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur 1ª edição 2013 – 672 págs. Cód.: 133581 ISBN: 978850218081-9

1ª edição 2007 – 417 págs. Cód.: 120486 ISBN: 978850207648-8

Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais Série GVlaw – Direito Tributário Coord.: Alessandra Nascimento S. F. Mourão 1ª edição 2011 – 464 págs. Cód.: 127983 ISBN: 978850211516-3

Tributação do Setor Comercial Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Wilson Pinheiro Jabur e Manoel J. Pereira dos Santos 1ª edição 2011 – 392 págs. Cód.: 127771 ISBN: 978850210477-8

Tributação Empresarial Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

167

1ª edição 2009 – 352 págs. Cód.: 120522 ISBN: 978850207387-6

Tributação Internacional Série GVlaw – Direito Tributário Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg 1ª edição 2007 – 296 págs. Cód.: 100904 ISBN: 978850206170-5

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 167

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SÉRIE GVLAW – DIREITO, GESTÃO E PRÁTICA

Administração Legal para Advogados Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática Coords.: Andrea Zanetti e Marina Feferbaum 1ª edição 2009 – 272 págs. Cód.: 122759 ISBN: 978850208128-4

168

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática Coord.: Regina Beatriz Tavares da Silva Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto 1ª edição 2014 – 256 págs. Cód.: 137222 ISBN: 978850222145-1

Direito do Consumidor – A visão da empresa e da jurisprudência Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática 1ª edição 2014 – 328 págs. Cód.: 138367 ISBN: 978850222841-2

Direito Empresarial do Trabalho

Direito Internacional em Contexto

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

1ª edição 2012 – 408 págs. Cód.: 133185 ISBN: 978850217011-7

Coords.: Roberta Nioac Prado, Eurico Marcos Diniz de Santi e Daniel Monteiro Peixoto 1ª edição 2012 – 336 págs. Cód.: 133310 ISBN: 978850217574-7

1ª edição 2011 – 200 págs. Cód.: 127019 ISBN: 978850210285-9

Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial

Finanças Aplicadas ao Direito

Introdução às Finanças Empresariais

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença

Coord.: Tathiane Piscitelli

Coords.: Roberto Quiroga Mosquera, Eurico Marcos Diniz de Santi e Fernando Aurelio Zilveti

1ª edição 2011 – 384 págs. Cód.: 127362 ISBN: 978850210363-4

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Contabilidade Aplicada ao Direito

1ª edição 2011 – 320 págs. Cód.: 127171 ISBN: 978850210342-9

Empresas Familiares – Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática Coords.: Maria Eugênia Reis Finkelstein e José Marcelo Martins Proença

1ª edição 2011 – 320 págs. Cód.: 133560 ISBN: 978850218078-9

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SÉRIE GVLAW – DIREITO, GESTÃO E PRÁTICA

SÉRIE GVLAW – METODOLOGIA

Liderança para Advogados

Mercado de Capitais

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Série GVlaw – Direito, Gestão e Prática

Coords.: Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão

Coords.: Francisco Satiro de Souza Júnior

Monica Simionato

1ª edição 2013 – 304 págs. Cód.: 134328 ISBN: 978850219028-3

1ª edição 2013 – 376 págs. Cód.: 135301 ISBN: 978850219931-6

Metodologia Jurídica – Um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso Série GVlaw – Metodologia Coords.: Leonor Cordovil e Fernando Büscher Von Teschenhausen

169

1ª edição 2012 – 440 págs. Cód.: 133128 ISBN: 978850214973-1

SÉRIE GVLAW – PROPRIEDADE INTELECTUAL Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal Série GVlaw – Propriedade Intelectual Coords.: Regina Beatriz Tavares da Silva e Manoel J. Pereira dos Santos 1ª edição 2007 – 416 págs. Cód.: 100764 ISBN: 978850205973-3

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 169

Direito Autoral Série GVlaw – Propriedade Intelectual Coord.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima 1ª edição 2013 – 312 págs. Cód.: 136272 ISBN: 978850220532-1

Sinais Distintivos e Tutela Judicional e Administrativa Série GVlaw – Propriedade Intelectual Coord.: Francisco Satiro de Souza Júnior 1ª edição 2007 – 320 págs. Cód.: 100942 ISBN: 978850206161-3

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SÉRIE GVLAW – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

SÉRIE GVLAW – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo I

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo II

Série GVlaw – Resolução de Conflitos

Série GVlaw – Solução de Controvérsias

Série GVlaw – Solução de Controvérsias

Coord.: Roberto França de Vasconcellos

Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

Coords.: Maria Lúcia L. M. Padua Lima e Barbara Rosenberg

1ª edição 2014 – 224 págs. Cód.: 137449 ISBN: 978850222028-7

1ª edição 2009 – 592 págs. Cód.: 119826 ISBN: 978850207204-6

1ª edição 2009 – 398 págs. Cód.: 120274 ISBN: 978850207221-3

Comentários sobre a Denominada Lei Anticorrupção

Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado, O

Série IDP

Série IDP

Gilson Dipp e Manoel L. Volkmer de Castilho

Ives Gandra da Silva Martins Filho

1ª edição 2016 – 192 págs. Cód.: 140507 ISBN: 978850263096-3

1ª edição 2016 – 464 págs. Cód.: 140564 ISBN: 978850263166-3

170

SÉRIE IDP

Comentários à Constituição do Brasil Série IDP Gilmar Ferreira Mendes 1ª edição 2013 – 2.384 págs. Cód.: 121440 ISBN: 978850221262-6

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 170

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SÉRIE IDP

Conversas Acadêmicas com Peter Häberle

Criminologia Feminista – Novos paradigmas

Crucificação e a Democracia, A

Série IDP

Série IDP

Série IDP

Org.: Diego Valadês

Soraia da Rosa Mendes

Gustavo Zagrebelsky

1ª edição 2009 – 232 págs. Cód.: 120753 ISBN: 978850207505-4

1ª edição 2014 – 232 págs. Cód.: 136573 ISBN: 978850220712-7

1ª edição 2011 – 160 págs. Cód.: 125988 ISBN: 978850209807-7

Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito do Idoso

Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública

Série IDP Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco 10ª edição 2015 – 1.470 págs. Cód.: 968150 ISBN: 978850262274-6

Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional Série IDP Rodrigo Mudrovitsch 1ª edição 2015 – 144 págs. Cód.: 137650 ISBN: 978850223052-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 171

Série IDP Paulo Roberto Barbosa Ramos 1ª edição 2014 – 248 págs. Cód.: 136535 ISBN: 978850221392-0

Série IDP Tiago Fensterseifer

171

1ª edição 2015 – 256 págs. Cód.: 137858 ISBN: 978850222838-2

Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade – Debate entre o STF e o Congresso Nacional

Direito à Educação – Requisito para o desenvolvimento do país

Série IDP

Série IDP

Sérgio Antônio Ferreira Victor

Eliane Ferreira de Sousa

1ª edição 2015 – 280 págs. Cód.: 140598 ISBN: 978850263163-2

1ª edição 2010 – 176 págs. Cód.: 126001 ISBN: 978850209810-7

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SÉRIE IDP

Direito à Saúde – Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição Série IDP Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1ª edição 2013 – 264 págs. Cód.: 134760 ISBN: 978850219771-8

172

Direito Adquirido – Uma questão em aberto

Série IDP

Série IDP

Rolf Stober

Lilian Barros de Oliveira Almeida

1ª edição 2012 – 584 págs. Cód.: 130083 ISBN: 978850214324-1

Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e teoria geral

Direito Penal Contemporâneo – Questões contraditórias

Série IDP

Série IDP

Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

Coords.: Gilmar Ferreira Mendes, Eugênio Pacelli e Pierpaolo Cruz Bottini

1ª edição 2014 – 456 págs. Cód.: 137843 ISBN: 978850222508-4

Ensinar Direito o Direito Série IDP Coords.: Julia Maurmann Ximenes e Larissa Tenfen Silva 1ª edição 2015 – 335 págs. Cód.: 138013 ISBN: 978850261902-9

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 172

Direito Administrativo Econômico Geral

1ª edição 2011 – 288 págs. Cód.: 127343 ISBN: 978850210266-8

Escritos Reunidos: 1952-1983 Série IDP Günter Dürig 1ª edição 2016 – 110 págs. Cód.: 140551 ISBN: 978850263169-4

1ª edição 2012 – 224 págs. Cód.: 133537 ISBN: 978850218105-2

Direitos Fundamentais Série IDP Bodo Piroth e Bernhard Schlink 2ª edição 2016 – 590 págs. Cód.: 968256 ISBN: 978850262462-7

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002-2010 Série IDP Gilmar Ferreira Mendes 1ª edição 2011 – 1.456 págs. Cód.: 125884 ISBN: 978850209511-3

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SÉRIE IDP

Filosofia do Direito Série IDP Reinhold Zippelius 1ª edição 2012 – 400 págs. Cód.: 133382 ISBN: 978850218108-3

Interpretação Constitucional Série IDP Inocencio Martires Coelho 4ª edição 2011 – 216 págs. Cód.: 100548 ISBN: 978850209614-1

Keynes, Crise e Política Fiscal

Série IDP Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso 1ª edição 2010 – 120 págs. Cód.: 126041 ISBN: 978850209812-1

Integração Supranacional: Dimensões da proteção multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia Série IDP José Maria Porras Ramírez 1ª edição 2016 – 152 págs. Cód.: 139590 ISBN: 978850262342-2

Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil

Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional

Série IDP

Série IDP

Rodrigo Albuquerque de Victor

Paulo Gustavo Gonet Branco

1ª edição 2011 – 144 págs. Cód.: 125992 ISBN: 978850209811-4

173

1ª edição 2009 – 344 págs. Cód.: 122123 ISBN: 978850208129-1

Série IDP

Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas, A

Liberdade de Expressão e Pluralismo – Perspectivas de regulação

José Roberto Rodrigues Afonso

Série IDP

Série IDP

Marcos César Botelho

Alexandre Sankievicz

1ª edição 2010 – 240 págs. Cód.: 126088 ISBN: 978850209789-6

1ª edição 2011 – 232 págs. Cód.: 126016 ISBN: 978850209809-1

1ª edição 2012 – 120 págs. Cód.: 133804 ISBN: 978850218193-9

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 173

Iniciativa Popular Municipal – Ferramenta de legitimação da democracia

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SÉRIE IDP

Mandado de Injunção – Estudos sobre sua regulamentação

Manual do Direito Homoafetivo

Manual dos Direitos da Mulher

Série IDP

Série IDP

Orgs.: Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coords.: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite

Coords.: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite

1ª edição 2013 – 576 págs. Cód.: 134455 ISBN: 978850219646-9

1ª edição 2013 – 592 págs. Cód.: 135142 ISBN: 978850220231-3

1ª edição 2013 – 528 págs. Cód.: 135271 ISBN: 978850219923-1

Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas

Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu

Novo Direito do Trabalho Doméstico, O

Série IDP

Série IDP 174

Denise Soares Vargas

Série IDP

Peter Häberle

Antonio Umberto de Souza Junior

1ª edição 2012 – 288 págs. Cód.: 73355 ISBN: 978850217963-9

1ª edição 2015 – 288 págs. Cód.: 027013 ISBN: 978850263494-7

Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público

Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no Século XXI

Série IDP

Série IDP

Presidencialismo de Coalizão – Exame do atual sistema de governo brasileiro

Caio Cesar Vieira Rocha

Otto Pfersmann

1ª edição 2012 – 252 págs. Cód.: 133556 ISBN: 978850218093-2

1ª edição 2014 – 224 págs. Cód.: 138070 ISBN: 978850222575-6

1ª edição 2014 – 112 págs. Cód.: 135918 ISBN: 978850220989-3

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 174

Série IDP

Série IDP Sérgio Antônio Ferreira Victor 1ª edição 2015 – 176 págs. Cód.: 140579 ISBN: 978850263160-1

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SÉRIE IDP

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida, O Série IDP

Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor – Linhas gerais de um novo direito fundamental

Leslei Lester dos Anjos Magalhães

Laura Schertel Mendes

1ª edição 2012 – 200 págs. Cód.: 130100 ISBN: 978850214318-0

1ª edição 2014 – 248 págs. Cód.: 137326 ISBN: 978850221896-3

Regras e Princípios, Valores e Normas

Repercussão Geral – Sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Série IDP André Fellet 1ª edição 2014 – 240 págs. Cód.: 137152 ISBN: 978850221692-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 175

Série IDP

Série IDP Ulisses Schwarz Viana 2ª edição 2011 – 240 págs. Cód.: 123319 ISBN: 978850210787-8

Reuniões e Manifestações no Estado de Direito

Sociologia do Direito e do Estado – Noções fundamentais

Série IDP

Série IDP

Antonio Francisco de Sousa

Reinhold Zippelius

2ª edição 2011 – 200 págs. Cód.: 128971 ISBN: 978850212962-7

1ª edição 2015 – 175 págs. Cód.: 136501 ISBN: 978850220692-6

Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico, A Série IDP Francisco Balaguer Callejon 1ª edição 2014 – 120 págs. Cód.: 136304 ISBN: 978850220926-8

Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, A Série IDP Damares Medina Coelho

175

1ª edição 2016 – 296 págs. Cód.: 140600 ISBN: 978850263172-4

Temas Fundamentais do Direito Constitucional Série IDP Konrad Hesse 1ª edição 2009 – 184 págs. Cód.: 122725 ISBN: 978850208147-5

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SÉRIE IDP

Teoria do Direito – Uma introdução Série IDP Thomas Vesting 1ª edição 2015 – 360 págs. Cód.: 139586 ISBN: 978850262506-8

Tributação e Direitos Fundamentais – Conforme a jurisprudência do STF e do STJ 176

Série IDP Coords.: Paulo Gonet Branco, Liziane Angelotti Meira e Celso de Barros Correia Neto 1ª edição 2012 – 576 págs. Cód.: 133607 ISBN: 978850218090-1

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 176

Teoria Geral do Estado Série IDP Reinhold Zippelius 1ª edição 2016 – 668 págs. Cód.: 138992 ISBN: 978850261797-1

Terceirização de Serviços pela Administração Pública Série IDP Diogo Palau Flores dos Santos 2ª edição 2014 – 192 págs. Cód.: 964779 ISBN: 978850222133-8

C

Tributos sobre o Comércio Exterior Série IDP Liziane Angelotti Meira 1ª edição 2012 – 560 págs. Cód.: 133503 ISBN: 978850218059-8

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CURSO PREPARATÓRIO PRÁTICA TRABALHISTA 2ª FASE - (30h) CURSO PREPARATÓRIO PRÁTICA ADMINISTRATIVA 2ª FASE – (20h) CURSO PREPARATÓRIO PRÁTICA CONSTITUCIONAL 2ª FASE- (20h)

Alexandre Freire Membro da Comissão de Estudos do novo Código de Processo Civil, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal.

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Araújo, Luciano Vianna ..................... 140

Bergstein, Gilberto .........................46, 60

Arrow, Kenneth J. ............................. 163

Bernardes, Marciele Berger ...........27, 55

Ascenção, José de Oliveira ................. 43

Bertagni, Roberto Fleury de Souza..... 63

Assis, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz ... 125

Berten, André..................................... 118

Assis Júnior, Luiz Carlos de ............... 124

Betioli, Antonio Bento ....................... 125

Assis, Luiz Gustavo Bambini de .......... 57

Betiol, Luciana Stocco....................... 148

Assis, Olney Queiroz ...................125, 131

ABMP Todos Pela Educação ............... 69

Biagi, Jarbas ...................................... 154

Assumpção, Vinícius.......................... 150

Bianchini, Alice ...........................149, 156

Abrão, Carlos Henrique ....................... 71

Augusto, Eduardo Agostinho Arruda 162

Bianqui, Pedro Henrique Torres ....... 161

Abrão, Nelson .................................68, 77

Auxiliadora, Maria ............................... 83

Bicudo, Tatiana Viggiani ..................... 91

Acca, Thiago dos Santos ................... 142

Ávila, Humberto ................................ 112

Accioly, Hildebrando ........................... 82

Azevedo, Álvaro Villaça ..................60, 62

Bitencourt, Cezar Roberto ................. 78, 83, 84, 88, 89, 91, 92, 93, 109

Achutti, Daniel ..................................... 89

Azevedo, Antonio Junqueira de.....48, 49

A Abade, Denise Neves ........................... 81 Abdo, Helena ....................................... 62 Abe, Nilma de Castro........................... 33

Cabette, Eduardo Luiz Santos ...104, 150 Cadier, Christophe Yvan François ..... 141 Caggiano, Monica Herman S. ............. 70 Callejon, Francisco Balaguer ............ 175 Calvo, Adriana ..................................... 66 Camargo, Luiz Henrique Volpe ........... 99 Camargo Neto, Mario de Carvalho ... 133 Camargo Neto, Theodureto de Almeida .......................................... 46 Campestrini, Hildebrando ................ 129

Adeodato, João Maurício ...116, 119, 120

Bittar, Carlos Alberto ......................45, 50

Afonso, José Roberto Rodrigues ...... 173

Bittar, Eduardo C. B. .........118, 120, 127

Campilongo, Celso Fernandes ........... 28, 107, 117, 130

Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira ... 80

Campos, Diego Araujo ..................80, 160

Bôas Filho, Orlando Villas ................. 132

Campos, José Ribeiro de .................. 115

Bolzan, Fabrício ............................62, 144

Campos, Pedro Franco de ................... 88

Bondioli, Luis Guilherme Aidar ......38, 95

Canado, Vanessa Rahal ..............136, 165

Bonfim, Diego ...............................69, 113

Canotilho, José Joaquim Gomes .....36, 56

Bonfim, Edilson Mougenot 102, 104, 105

Caparroz, Roberto ................79, 143, 155

Boranga, Anna Luiza ......................... 169

Capez, Fernando ................................ 32, 83, 85, 86, 102, 103, 129

Agra, Walber de Moura ........................ 70

ÍNDICE POR AUTOR

Bittar, Carla Bianca ......................69, 115

C

Aguiar, Antonio Carlos ...........63, 66, 146

B

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de........... 165 Aguiar, Renan .............................123, 142

Bacellar Filho, Romeu Felipe .............. 33

Aguillar, Fernando Herren Fernandes ...140

Bacellar, Roberto Portugal................ 154

Alexandridis, Georgios ...........37, 62, 151

Bahía, Alexandre Gustavo Melo Franco ...55

Alflen, Pablo Rodrigo .......................... 92

Balbino Filho, Nicolau ....................... 107

Almeida, Amador Paes de ................... 63, 73, 75, 77, 100

Baltazar Junior, José Paulo ...85, 90, 145

Almeida, Daniel Freire e .................... 111

Barbas, Leandro Moreira Valente ..... 131 Barbieri, Catarina Helena Cortada ... 134

Almeida, Débora de Souza de........... 156

Barbosa, Samuel Rodrigues ............. 135

Almeida, João Batista de .................... 62

Barbosa, Susana Mesquita ................. 70

Almeida, José Raul Gavião de .......... 106

Barboza, Estefânia Maria de Queiroz ...138

Almeida, Lilian Barros de Oliveira .... 172

Barbugiani, Luiz Henrique Sormani ....140

Alvares, Pércio Brasil ......................... 133

Barreto, Diego.................................... 164

Alves, Alexandre Henry ....................... 58

Barretto, Rafael ................................. 154

Alves, Rogério Pacheco ....................... 31

Barros, André ..................................... 151

Amaral, Gustavo da Silva .................. 165

Barroso, Carlos E. F. Mattos .........97, 158

Amaral Junior, José Levi Mello do .... 163

Barroso, Luís Roberto ....................53, 54

Amaro, Luciano ................................. 110

Basile, César Reinaldo Offa .65, 101, 160

Amendoeira Júnior, Sidnei ..........98, 164

Bdine Júnior, Hamid Charaf ............. 147

Andrade, Flávia Cristina Moura de ... 154

Beçak, Rubens ..................................... 27

Andreucci, Ricardo Antonio ................ 65, 88, 90, 91, 102

Bechara, Fábio Ramazzini........80, 84, 88

Anjos Filho, Robério Nunes dos ........ 114

Belchior, Germana Parente Neiva ...... 36

Anselmo, Márcio Adriano .................... 90

Bem, Leonardo Schmitt de ..........88, 156

Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes .........................................135, 136

Benacchio, Marcelo ........................... 148

Araújo, Edmir Netto de........................ 30

Beraldo, Maria Carolina Silveira ....... 139

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 178

Becho, Renato Lopes .................111, 112

Benfatti, Fabio Fernandes Neves........ 73

Bordalo, Rodrigo ................................. 32 Borges, Michelle ................................ 153 Botelho, Marcos César ...................... 173 Botrel, Sérgio ..................................74, 75 Bottini, Pierpaolo Cruz...................... 172

Cardella, Haroldo Paranhos ............. 119 Cardin, Valeria Silva Galdino .............. 40 Carmo, Lie Uema do.......................... 137 Carmona, Carlos Alberto .................. 164

Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti ... 131

Carneiro, Athos Gusmão ..................... 97

Branco, Paulo Gustavo Gonet ............ 54, 171, 173, 176,

Carneiro, Claúdio .................78, 109, 111 Carneiro, José Reinaldo Guimarães ... 84

Brandelli, Leonardo ...............34, 48, 100

Carnio, Henrique Garbellini .............. 130

Brito, Auriney ..................................70, 89

Carrion, Valentin ................................. 64

Brito, Laura Souza Lima e ................. 116

Carvalho, Dimas Messias de ............... 44

Bruscato, Wilges ...........................75, 128

Carvalho, Paulo de Barros .........109, 110

Bucci, Daniela .................................... 115

Carvalho, Salo de ...................83, 91, 126

Bucci, Maria Paula Dallari ................... 31

Carvalhosa, Modesto .....................71, 72

Bueno, Cassio Scarpinella ................. 57, 94, 95, 96, 98

Carvalho, Vinicius Marques de.......... 164

Bueno, Júlio Anderson Alves .....112, 146

Casara, Rubens R. R. ......................... 105

Bueno, Sérgio Luiz José .............108, 133 Bulos, Uadi Lammêgo ..............53, 54, 56 Buranello, Renato ............................... 34 Busato, Paulo César ............................ 83

Casado Filho, Napoleão .................... 155 Casella, Paulo Borba ......................80, 82 Cassettari, Christiano ...........46, 107, 108 Castilho, Manoel L. Volkmer de ........ 170 Castilho, Ricardo ........114, 115, 120, 160 Castro, Daniel Penteado de ................ 99

06/01/16 13:17


Costa, Regina Helena ........................ 109

Donoso, Denis.................................... 139

Ferreira, Lier Pires ............................... 81

Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de ... 76

Coutinho, Diogo R. ................31, 68, 114

Duran, Camila Villard ........................ 137

Catarino, João Ricardo ..................... 111

Couto, Mônica Bonetti ........................ 69

Dürig, Günter ..................................... 172

Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves ................................................... 149

Cavalcanti Júnior, Fernando............... 79

Couto, Reinaldo ................................... 30

Dutra, Carlos Roberto de Alckmin ...... 53

Ceneviva, Walter................................ 107

Cremasco, José Antonio ................... 119

Duzert, Yann....................................... 163

Cerqueira, Camila Albuquerque ... 70, 144

Cremonesi, André .......................100, 146

Cerqueira, Nelson .............................. 127

Crespo, Marcelo Xavier de Freitas....... 85

Cerqueira, Theles Tácito ..............70, 144

Cretella Neto, José ...................68, 80, 82

Cerveira, Daniel Alcântara Nastri ....... 76

Criado, Francisco de Asís Palacios.... 162

Cerveira Filho, Mario ................50, 76, 94

Croce, Delton ..................................... 128

Cezar, Denise Oliveira.......................... 27

Croce Júnior, Delton.......................... 128

Chacon, Luis Fernando Rabelo ......... 129

Cruz, Guilherme Ferreira da ................ 63

Chagas, Edilson Enedino das.......74, 144

Cunha, Alexandre Sanches ........149, 155

Chaves, Carlos Fernando Brasil ........ 108

Cunha, Leonardo Carneiro da ............ 99

Chimenti, Ricardo Cunha ................... 70, 97, 110, 112, 158, 160

Cunha, Luciana Gross ....................... 138

Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva .. 153

Cunha, Rogério Sanches ......59, 150, 156

Choukr, Fauzi Hassan ........................ 102

Cunha, Maria Lourdes da .................. 119

E

Cicco, Claúdio de ............................... 123

Coelho, Damares Medina ................. 175 Coelho, Fábio Ulhoa ..........74, 76, 77, 78 Coelho, Inocencio Martires ...119, 124, 173 Colnago, Rodrigo........................102, 129 Comparato, Fábio Konder ....114, 121, 122 Conrado, Regis da Silva....................... 33 Conte, Christiany Pegorari .......35, 60, 85 Cordovil, Leonor .........................164, 169 Corrêa, André Rodrigues ............138, 141 Correia, Erica Paula Barcha ................ 56 Correia, José Gladston Viana............ 132 Correia, Marcus Orione Gonçalves ..... 56 Correia Neto, Celso de Barros........... 176 Coscione, Milene Louise Renée ........ 141 Costa, Carlos Celso Orcesi da ............. 61 Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva .............................................. 135 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da ......................................30, 55 Costa, Elisson Pereira da................... 153 Costa Filho, Alceu ................................ 80 Costa Júnior, Paulo José da.............. 117

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 179

Ferreira, Renata Marques.........31, 35, 36 Figueiredo, Fábio Vieira ..................... 37, 45, 62, 72, 151 Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de ...... 147 Figueiredo, Simone Diogo Carvalho... 62 Finkelstein, Maria Eugênia Reis ....166, 168

Elias, Roberto João ............................. 59

Fioranelli, Ademar ............................. 162

Eluf, Luiza Nagib ...........................91, 123

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco ......... 26, 31, 35, 36, 37, 57, 60, 61, 85

Esmeraldi, Renata Maria Gil da Silva Lopes.................................................... 60

Fiuza, Ricardo ...................................... 38

Estefam, André .................87, 88, 89, 144

Florence, Ruy Celso Barbosa ............ 129

Esteves, Cristina Campos.................. 140

Folloni, André .................................... 109

Estevez, André Fernandes..............72, 74

Fonseca, João Francisco Naves .....38, 95 Fonseca, Marcio Alves da .................. 121

D

F

Fonte, Felipe de Melo ..................32, 116 Fradera, Vera Maria Jacob de ............. 72 França, Maria Adelaide de Campos .... 30

Cintra, Rodrigo Suzuki ........................ 69 Coelho, Alexandre Zavaglia P. .......... 162

Ferreira, Paulo Roberto Gaiger ......... 133

Editora Saraiva ..... 22, 23, 24, 25, 26, 64, 66

Cianci, Mirna ...................................51, 99 Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. .............. 172

Ferreira, Paulo ..................................... 36

Dallari, Adilson de Abreu .................... 33 Dallari, Dalmo de Abreu .....28, 52, 53, 57 Dantas, Bruno ...................................... 99 Delboni, Denise Poiani ...................... 167 Delfino, Lucio....................................... 99 Delgado, Mário Luiz ............................. 49 Delmanto, Fábio M. de Almeida.......... 90 Delmanto Junior, Roberto ...........90, 117 Destefenni, Marcos .............................. 98 Diaféria, Adriana.............................26, 35 Dias, Camila Caldeira Nunes............. 156 Dias, Licinia Rossi Correia ............32, 152 Dias Neto, Theodomiro ..................... 165 Didier Júnior, Fredie ............................ 99 Dimoulis, Dimitri ............29, 55, 135, 137 Diniz, Eduardo Saad ............................ 84 Diniz, Maria Helena .................27, 29, 37, 39, 40, 47, 51, 57, 75, 108, 123, 124, 125 Dipp, Gilson ....................................... 170 Dip, Ricardo ....................................... 162 Domingues, Juliana Oliveira............... 68 Donaggio, Angela Rita Franco........... 137

Fabiani, Emerson Ribeiro...........131, 137 Fantin, Adriana Aghinoni .................... 33 Farage, Bruno .................................... 149 Faria, José Eduardo ...........134, 135, 164 Faria, Thiago ...................................... 151 Feferbaum, Marina .............116, 163, 168 Feigelson, Bruno ................................. 68

Francelin, Antonio Edison ................. 155 Francisco, José Carlos ......................... 51 Frateschi, Yara ................................... 121 Freire, Rodrigo da Cunha Lima ... 151, 152 Freitas, Jayme Walmer de..........101, 105

ÍNDICE POR AUTOR

Castro, Marcus Faro de...................... 137

Frigo Junior, Gilberto ........................ 112 Fuller, Paulo Henrique Aranda............ 90

Feliciano, Guilherme Guimarães ........ 64 Fellet, André ...................................... 175 Fensterseifer, Tiago ............................ 35, 36, 37, 52, 171, 172 Féres, Marcelo Andrade..................74, 77 Fernandes, Antonio Scarance ........... 106 Fernandes, Edison Carlos ................. 168 Fernandes, Márcia Santana ................ 27 Fernandes, Wanderley .......141, 163, 164 Fernandez, Leandro .......................65, 68 Ferrajoli, Luigi .................................... 149 Ferraz, Carolina Valença ..............60, 174 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves ...... 52, 53, 56, 57, 115 Ferreira, Gabriela Nunes ................... 138 Ferreira, Heline Sivini .......................... 26

G Gaban, Eduardo Molan ....................... 68 Gabbay, Daniela Monteiro ................ 138 Gagliano, Pablo Stolze .............38, 48, 49 Gagliardi, Rafael Villar ....................... 147 Gaino, Itamar ................................76, 148 Gajardoni, Fernando da Fonseca ..... 153 Galvão, Jorge Octávio Lavocat ......... 163 Garcia, Basileu ................................... 134 Garcia, Emerson .......................31, 52, 56 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa .......... 65 Garcia, José Ailton .........................45, 62

06/01/16 13:17


Garcia, Maria........................................ 52 Gasparetti, Marco Vanin .................... 139

H

L

M

Gasparini, Diógenes ............................ 30 Gassen, Valcir .................................... 113 Germano, Livia de Carli ..................... 112 Gialluca, Alexandre ........................... 152 Giannico, Maricí ................................. 161 Giannico, Maurício ............................ 161 Glicério Filho, João............................ 152 Gloeckner, Ricardo Jacobsen ........... 104

Häberle, Peter.................................... 174 Haddad, Luís Gustavo ....................... 141 Helene, Helio ....................................... 33 Henriques, Isabella ............................. 63 Hesse, Konrad.................................... 175 Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos .................................................. 27

Godoy, Claudio Luiz Bueno de...147, 148 Godoy, Miguel Gualano de ................ 136 Goldberg, Jacob Pinheiro ................. 117

ÍNDICE POR AUTOR

Gomes, Fabio Luiz ........................76, 111 Gomes, Luiz Flávio .............149, 151, 156 Gonçalves, Carlos Roberto ................ 42, 43, 44, 50, 143, 157 Gonçalves, Guilherme Leite .......120, 132 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios ........ 96, 97, 99, 145, 158, 160 Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios ..................................73, 159 Gonçalves, Tamara Amoroso ............ 115 Gonçalves, Victor Eduardo Rios....73, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 103, 105, 106, 144, 145, 157, 158, 159

Leitão, André Studart ...................94, 154

I

Machado, Diego Pereira .................... 156

Leite, Clarisse Frechiani Lara ............ 161

Machado, Paulo Affonso Leme ......35, 52

Leite, Flavia Piva Almeida ................... 52

Maciel, José Fábio Rodrigues .......... 123, 124, 125, 142

Leite, George Salomão .................60, 174 Leite, Glauber Salomão ...............60, 174 Leite, José Rubens Morato................. 26, 35, 36, 131 Lemes, Selma Ferreira ........................ 79

Iamundo, Eduardo ............................ 132 Instituto Victor Nunes Leal ............... 117

Lenza, Pedro .................................55, 144 Lépore, Paulo Eduardo ................59, 156 Levy, Fernanda Rocha Lourenço ........ 95 Lewandowski, Enrique Ricardo ........ 117

J

Ligiera, Wilson Ricardo ............26, 60, 62 Lima, Alberto Jorge Correia de Barros...88 Lima, Felipe ....................................... 155

Jabur, Wilson Pinheiro ...............166, 167

Lima, José Antonio Balieiro .............. 112

Jacomino, Sergio............................... 162

Lima, Maria Lúcia L. M. Padua ......... 164, 165, 167, 169, 170

Jardim, Eduardo Marcial Ferreira...79, 111 Jesus, Damásio de ............................. 48, 61, 83,86, 87, 90, 93, 102

Macedo Júnior, Ronaldo Porto ........ 131, 134, 136, 161

Leite, Carlos Henrique Bezerra .......... 22, 64, 66, 99, 100

Leite, Glauco Salomão .................60, 174

Gomes, Eduardo Biacchi ..................... 80 Gomes, Fabio Bellote .......................... 31

Lamarão Neto, Homero .................... 115

Lima, Tiago Asfor Rocha ..................... 76 Lins Junior, George Sarmento .......... 115

Machado, Marta Rodriguez de Assis ....135

Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade ............................................... 59 Madeira Filho, Ibrahim Fleury de Camargo .............................................. 38 Madeu, Diógenes ........................125, 142 Madruga, Sidney ............................... 116 Magalhães, José Luiz Quadros de ...... 55 Magalhães, Leslei Lester dos Anjos .. 175 Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus ................................................... 40 Maluf, Carlos Alberto Dabus....38, 39, 40, 50 Maluf, Sahid ......................................... 28 Mancuso, Rodolfo de Camargo .....62, 94 Mangone, Kátia Aparecida ................ 140 Marcantonio, Jonathan Hernandes ....121, 130, 131 Marcão, Renato .............................35, 84, 85, 89, 92, 102, 103, 104, 105, 150

João, Paulo Sérgio ............................ 167

Lisboa, Roberto Senise ............38, 47, 48

Jobim, Marco Felix .............................. 74

Lôbo, Paulo .............................40, 41, 118

Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita ................................................46, 126

Jorge Júnior, Alberto Gosson ............. 45

Longhi, João Victor Rozatti ................. 70

Marinela, Fernanda ........................31, 32

Gouvêa, José Roberto Ferreira da ....38, 95

Jubilut, Liliana Lyra ......................55, 155

Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho .. 161

Marino, Francisco Paulo de Crescenzo...47

Gouveia, Lene Revoredo ................... 119

Junqueira, Gustavo ............................ 52,

Lopes, Christian Sahb Batista............. 48

Marinoni, Luiz Guilherme.................... 54

Gozzo, Debora ..................................... 26

Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz ....90

Lopes, José Fernando da Silva ........... 60

Marky, Thomas ...........................108, 122

Lopes, José Reinaldo de Lima ...138, 161

Marques, Gérson ................................. 66

Lopes Júnior, Aury..............103, 104, 105

Marques Neto, Floriano de Azevedo ....141

Lopez, Teresa Ancona ....................... 165

Martinez, Luciano .....................64, 65, 94

Loureiro, Claudia Regina Magalhães 107

Martino, Agnaldo ........................128, 145

Loureiro Filho, Lair da Silva .............. 107

Martins, Antonio ................................ 135

Gotti, Alessandra ................................. 56

Grassi Neto, Roberto ......................34, 63 Greco Filho, Vicente ... 83, 90, 96, 104, 105 Grüne, Carmela ............................32, 132

K

Guerra, Alexandre.............................. 148 Guerra Filho, Willis Santiago............. 126 Guerra, Sidney .............................80, 114 Guilhen, Bruno .................................. 155 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida ...........................................46, 98 Guimarães, Fernando Vernalha .......... 32

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 180

Kertzman, Ivan .................................... 94 Kfouri Júnior, Anis ......................109, 118 Klippel, Bruno.............................101, 145 Kümpel, Vitor Frederico .............125, 131 Kuyven, Fernando ............................... 71

Martins, Fernando Rodrigues ........... 148 Martins Filho, Ives Gandra da Silva ... 30, 33, 58, 66, 78, 79, 101, 109, 110, 113, 118, 170 Martins, João Henrique Imperia....... 150 Martins, Lucas Gaspar de Oliveira .... 148

06/01/16 13:17


Martins, Rogério Gandra da Silva ..... 113 Masson, Nathalia ............................... 149 Mattos, Fernando Costa .................... 121

Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira ........................................100, 146 Monteiro, Claudia Servilha ............... 127 Monteiro, Marco Antonio Corrêa ....82, 116

Mattos Neto, Antonio José de....115, 116

Monteiro, Washington de Barros ........ 39

Matt, Paula Frassinetti Coutinho da Silva...................................................... 50

Montero, Carlos Eduardo Peralta ...37, 113 Montesquieu ...............................120, 122

Mauro, Renata Giovanoni Di ............... 59

Montoto, Eugenio .........................29, 143

Mazza, Alexandre................................ 30, 32, 33, 111, 113, 129, 130

Moraes, Emanoel Macabu ................. 107

Mazzilli, Hugo Nigro ...........47, 51, 55, 58

Moreira, Eduardo Ribeiro .............58, 119

Mazzuoli, Valerio de Oliveira ............... 80 Meira, Liziane Angelotti..................... 176 Meirinho, Augusto Grieco Sant’Anna....94 Mello, Marcos Bernardes de................ 50 Melo, Diogo L. Machado de ............... 147 Melo, José Eduardo Soares de............ 29 Melo, Marcelo Augusto Santana de ....162 Melo, Nehemias Domingos de ............ 62 Melo, Rúrion Soares ...................121, 131 Mendes, Gilmar Ferreira..................... 52, 54, 58, 79, 162, 163, 170, 171, 172, 174 Mendes, Laura Schertel .................... 175

Moraes, Maurício Zanoide de ........... 106 Morita, Dione Mari ............................... 36 Mosquera, Roberto Quiroga ......164, 168 Mota, Carlos Guilherme .................... 138 Moura, Marcelo .................................... 64

Menezes, Wagner................................. 82 Menna, Fábio ..................................... 152 Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo ... 33 Messa, Ana Flávia ..... 51, 70, 84, 102, 105 Messina, Roberto Eiras ........................ 94 Mezzaroba, Orides ............................. 127 Milagre, José Antônio...............48, 61, 90 Minas, Alan .......................................... 48 Miragem, Bruno ................................... 43 Miranda, Acacio ................................. 154 Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino .............................................. 38 Mitidiero, Daniel ................................. 54 Mitidiero, Nei Pires ............................. 85 Mnookin, Robert H. .......................... 163 Monaco, Gustavo Ferraz de Campos....155 Monebhurrun, Nitish ......................... 127 Monnerat, Fábio Victor da Fonte ........ 97 Monteiro, Antonio Lopes................63, 85

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 181

Octaviani, Alessandro ......................... 27 Oliveira, Andre Gualtieri de............... 154 Oliveira, Barbara da Costa Pinto ........ 82 Oliveira, Evandro Carlos de .............. 139 Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de ...153 Oliveira, Ivan Tiago Machado ........... 138 Oliveira, Marcelo Salaroli de....107, 133, 162 Oliveira, Marco Antônio Perez de ....... 64 Opitz, Oswaldo .................................... 34 Opitz, Silvia C. B. ................................. 34 Osório, Fábio Medina ........................ 163

Mudrovitsch, Rodrigo ........................ 171 Mukai, Toshio....................................... 31

P

Nascimento, Edmundo Dantès........ 119, 126, 127

Passos, Daniel Silva ............................. 56

Nunes, Marcelo Guedes ...................... 76 Nunes, Rizzatto ..............61, 62, 121, 127

Pinheiro, Patrícia Peck ........................ 61 Pinheiro, Paulo Eduardo d’Arce ........ 140 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de....96 Pinho, Rodrigo César Rebello ......54, 159 Pinto, Henrique Motta....................... 140 Pinto Júnior, Mario Engler .........140, 141

Poletto, Carlos Eduardo Minozzo ....... 46

Pannunzio, Eduardo.......................... 163

Noronha, Fernando ............................. 45

Pinheiro, Luís Felipe Valerim ........... 142

Palaia, Nelson .................................... 130

Nascimento, Carlos Valder do ........... 30, 33, 37, 58, 79, 113

Nicholas, Paulo ....................30, 118, 129

Pinheiro, Carla ............................128, 143

Piscitelli, Tathiane dos Santos...166, 168

Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga .... 48, 49, 124, 127

Neves, Gustavo Bregalda .................... 94

Pimenta, Luciana .........................74, 113

Piroth, Bodo ...................................... 172

Nascimento, Amauri Mascaro............ 64, 65, 100, 101

Neves, Cícero Robson Coimbra ...91, 104

Pignatta, Francisco Augusto ............... 71

Paiva, João Pedro Lamana .............. 107, 108, 133, 162

Palomba, Guido Arturo ..................... 128

Negrão, Theotonio .........................38, 95

Pierri, Andréa de Toledo ................... 112

Piovesan, Flávia....................81, 115, 116

Napolitano, Pedro Luiz ....................... 99

Negrão, Ricardo ........................71, 73, 75

Pfersmann, Otto ................................ 174

Paiva, Fernando................................... 32

Palma, Rodrigo Freitas ...................... 122

Nassar, Elody ....................................... 94

Petri, Maria José Constantino .......... 127

Pacelli, Eugênio ................................. 172

Nanni, Giovanni Ettore ...................... 147

Nascimento, Marcelo Mascaro ........... 66

Pessoa, Laura Scalldaferri ................ 148

Pinto, Ronaldo Batista ...................... 151

Munhoz, Eduardo Secchi .................... 71

N

Perin Junior, Ecio ................................ 73

Pinto, Daniella Basso Batista.............. 69

Mourão, Alessandra Nascimento S. F. ...167

Mendes, Marcel Kléber ........................ 65 Mendes, Soraia da Rosa .................... 171

O

Pereira, Rodrigo da Cunha .................29, 38, 40, 46, 49

Pasin, João Bosco Coelho ............78, 110 Pastores, José...................................... 92 Paulo, Beatrice Marinho.................... 130 Peixoto, Daniel Monteiro....142, 166, 168

Piva, Sílvia Helena Gomes ................ 111 Ponte, Antonio Carlos da .................. 104 Ponte, Leila Hassem da....................... 89 Posner, Eric ........................................ 134

ÍNDICE POR AUTOR

Martins, Regina Célia .....................45, 62

Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra ................................................ 173 Prado, Roberta Nioac .........142, 166, 168 Prado, Stela ......................................... 83 Prado, Viviane Muller ........................ 137 Proença, José Marcelo Martins.....166, 168

Peluso, Antonio Cezar ......................... 56

Puccinelli Júnior, André ................48, 54, 57, 91, 98, 104, 146

Peluso, Vinicius de Toledo Piza .......... 92

Püschel, Flavia Portella..................... 135

Peña, Eduardo Chemale Selistre ...... 139 Penteado Filho, Nestor S. ................... 91 Pereira, Ademar................................... 75

Q

Pereira, Alexandre Demetrius ............. 67 Pereira, Erick Wilson ........................... 70 Pereira, Flávia Rahal Bresser ............ 165 Pereira Júnior, Antonio Jorge ............. 59 Pereira, Leone...............................66, 101

Quattrini, Larissa Teixeira ............73, 166 Queijo, Maria Elizabeth ..................... 103 Queiroz, Mônica................................. 151 Quintas, Fábio Lima .......................... 174

06/01/16 13:17


R Ramalho, Taty de Brito ....................... 32 Ramidoff, Mario Luiz ....................59, 153 Ramírez, José Maria Porras .............. 173 Ramos, André de Carvalho......82, 114, 116 Ramos, Elival da Silva ......................... 52 Ramos, Flamarion Caldeira .............. 121 Ramos, Paulo Roberto Barbosa ....... 171

Rodrigues, Marcelo Abelha ..........36, 143

Sá, Paulo Fernandes de .................... 134

Simões, Edson ..................................... 34

Rodrigues, Thaís de Camargo............. 92

Sá, Renato Montans de....98, 139, 151, 152

Siqueira Júnior, Paulo Hamilton ....56, 126

Roig, Rodrigo Duque Estrada.....101, 103

Sarlet, Ingo Wolfgang ......................... 35, 36, 37, 52, 54, 162, 172

Siqueira Neto, José Francisco............. 70

Scaff, Fernando Campos ..................... 60

Soares, Ricardo Maurício Freire ......... 27, 57, 124, 125, 155

Romar, Carla Teresa Martins ........65, 144 Romeiro, Marcio Anatole de Sousa ....131 Rosa, Conrado Paulino da .............46, 48 Rosa, Márcio Fernando Elias........31, 159 Rosenberg, Barbara ...................167, 170 Rossato, Luciano Alves ........59, 154, 156 Ross, Lee ............................................ 163

Ramos, Ricardo Ehrensperger ............ 72 Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes e........................................79, 144

S

Ramuno, Pedro A. L. .......................... 75

ÍNDICE POR AUTOR

Rascovski, Luiz ...........................103, 106 Rassi, João Daniel ............................... 83

Sabbag, Eduardo....110, 112, 127, 153, 154

Reale Júnior, Miguel ....................28, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 132

Salama, Bruno Meyerhof .................. 137

Rechsteiner, Beat Walter ..................... 81

Sales, Fernando Augusto .................... 65

Redinz, Marco Antonio ...................... 129

Salinas, Natasha S. C. ....................... 138

Redondo, Bruno Garcia....................... 99

Salles, Venicio Antonio de Paula ...... 107

Reis, Alexandre Cebrian Araújo ....... 103, 105, 106, 145, 158

Salomão, Luis Felipe ........................... 45

Reis, Gustavo Augusto Soares dos ..... 52

Sala, José Blanes............................... 115

Salomão, Simone Viana .................... 169 Sampaio, Luiza .............................68, 145

Schapiro, Mario Gomes .................... 134, 135, 164, 165

Sirvinskas, Luis Paulo.....................36, 37

Schenk, Leonardo Faria ...................... 95

Sodero, Luiza Helena Lellis A. de Sá .................................................. 129

Schirato, Vitor Rhein ......................... 141

Sombra, Thiago Luís Santos ............. 147

Schlink, Bernhard.............................. 172

Sousa, Antonio Francisco de............. 175

Schmidt, Lélio Denicoli ....................... 74

Sousa, Eliane Ferreira de .................. 171

Schmidt, Rainer ................................... 81

Souza, André Pagani de .................... 139

Schouer, Luis Eduardo ...................... 110

Souza, Bernardo Pimentel .............58, 97

Scuro Neto, Pedro ............................. 132

Souza, Daniel Adensohn de ................ 76

Serafim, Antonio de Pádua ............... 125

Souza Junior, Antonio Umberto de ....174

Seraphin, Carla Matuck Barba ............ 52

Souza Júnior, Francisco Satiro de .... 169

Serra, Márcio Guerra ......................... 133

Souza, Marcelo Dornellas de .............. 76

Serra, Monete Hipólito ...............108, 133

Souza, Motauri Ciocchetti de .......51, 123

Serra, Silvia Helena ........................... 140

Spagnol, Antonio Sergio ............132, 143

Sheng, Hsia Hua ................................ 164

Spilborghs, Alessandro ..................... 154

Silva, Alberto Luís Camelier da ......72, 73

Sposato, Karyna Batista ..................... 88

Silva, Alexandre Couto ........................ 74

Stober, Rolf ........................................ 172

Silva, Danilo Tavares da .................... 141

Streck, Lenio Luiz .............................. 122

Silva, Felipe Gonçalves...................... 131

Streifinger, Marcello ............................ 91

Silva, G. E. do Nascimento e ..........80, 82

Sumariva, Paulo ................................ 150

Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro ..... 69

Silva, Gustavo Just da Costa e .......... 138

Swensson Junior, Lauro Joppert...... 135

Silva, Ivan de Oliveira .......................... 63

Sydow, Spencer Toth......................... 156

Rezende, Afonso Celso F. .................. 108

Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini.............................................. 69

Silva, Ivan Luis Marques .............150, 153

Szafir, Alexandra Lebelson .................. 86

Ribeiro, Benedito Silverio ................... 50

Sanchez, Alessandro ......................... 130

Silva, Larissa Tenfen .......................... 172

Ribeiro, Maria de Fátima ..................... 76

Sanchez, Alexandre ........................... 152

Silva, Leonardo Henrique da ............ 154

Ribeiro, Maurides de Melo .................. 89

Sanctis, Fausto Martin de ................... 84

Silva, Leonardo Toledo da .................. 68

Richter, Thomas .................................. 81

Sankievicz, Alexandre ....................... 173

Silva, Lillian Ponchio e ...................... 156

Ridolfo Neto, Arthur .......................... 168

Santana, Raimundo Rodrigues......... 115

Silva, Marco Antonio Marques da ..... 101

Takoi, Sérgio Massaru ......................... 58

Rigolin, Ivan Barbosa .......................... 30

Santi, Eurico Marcos Diniz de .......... 109, 111, 136, 164, 165, 168

Silva, Regina Beatriz Tavares da ........ 38, 39, 46, 164, 165, 168, 169

Tangerino, Davi de Paiva Costa .......... 85

Santiago, Silas ................................... 112

Silva, Túlio Marcelo Rosa e ............... 100

Santos, Alexandre Pinheiro dos........ 163

Silva Neto, Manoel Jorge e.................. 53

Tavares, Alexandre Macedo .............. 110

Santos, Christiano Jorge..................... 84

Silveira, João José Custódio da........ 161

Santos, Diogo Palau Flores dos ........ 176

Silveira, Newton .................................. 45

Santos, Manoel Joaquim Pereira dos ....................45, 166, 167, 169

Silveira, Renato de Melo Jorge ........... 84

Santos, Marisa Ferreira dos ............... 93, 97, 144, 158, 160

Simão, Calil .......................................... 56

Requião, Rubens ................................. 72 Restiffe, Paulo Sérgio .......................... 74 Rezek, Francisco .................................. 81

Robl Filho, Ilton Noberto .................... 52 Rocasolano, Maria Mendez ............... 114 Rocha, Caio Cesar Vieira ................... 174 Rocha, Dinir Salvador Rios da .....72, 166 Rocha Júnior, Francisco A. R. Monteiro ............................................ 106 Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira................................................. 80 Rodrigues, Cristiano Soares ............. 150 Rodrigues, Felipe Leonardo .............. 133

AF_200_CATALOGO_JUR_V3.indd 182

Sampaio, Marcos ................................. 53

Santos, Nélida Cristina dos............... 112 Sanzovo, Natália Macedo.................. 156

Silveira, Vladmir Oliveira da.........69, 114 Simão Filho, Adalberto ..................... 152 Simionato, Monica ............................ 169

T

Tasse, Adel El ..............................151, 155 Tavares, André Ramos......................... 54 Távora, Fabiano ............................80, 160 Távora, Nestor ................................... 150 Teixeira, Carla Noura ..............80, 81, 142 Teixeira, Tarcisio .................38, 60, 72, 74 Telles Junior, Goffredo ....................... 28, 53, 117, 118, 119, 120, 124, 125 Teschenhausen, Fernando Büscher Von ..................................................... 169

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Theodoro, Luis Marcelo Mileo............. 88 Toledo, Francisco de Assis .................. 92

W

Toledo, Paulo F. C. Salles de ............... 71 Tourinho Filho, Fernando da Costa ... 101, 105, 106, 129 Trennepohl, Terence Dorneles.....36, 111 Trigueiros Neto, Arthur da Motta ...... 150 Trubek, David M. ............................... 134 Tsutiya, Augusto Massayuki ................ 93 Tversky, Amos .................................... 163

V Valadês, Diego ................................... 171

Wald, Arnoldo ...........................41, 42, 79 Warde Júnior, Walfrido Jorge ......76, 135 Wellisch, Julya Sotto Mayor.............. 163 Weyne, Bruno Cunha........................... 57 Wilson, Robert B. .............................. 163 Wolkmer, Antonio Carlos ...125, 131, 132

X Ximenes, Julia Maurmann ................ 172

Valério, Marco Aurélio Gumieri ......69, 82 Varella, Marcelo D. .............................. 81

Z

Vargas, Denise Soares ....................... 174 Vasconcellos, Roberto França de ................................................165, 170

Zaffaroni, Eugenio Raúl..................... 149

Vasconcelos, Clever ............................. 53

Zanetti, Andrea Cristina .....148, 163, 168

Vecoso, Fabia Fernandes Carvalho .. 167

Zagrebelsky, Gustavo ........................ 171

Velloso, Ana Flávia Penna ................... 80

Zanini, Leonardo Estevam de Assis ..............................................45, 147

Velloso, Carlos Mario da Silva ............. 70

Zeidan, Rogério ................................... 88

Verçosa, Haroldo ................................. 99

Zilveti, Fernando Aurelio............164, 168

Veronese, Rose Petry........................... 59

Zippelius, Reinhold ............173, 175, 176

Verzola, Maysa Abrahão Tavares ........ 33

Zufelato, Camilo ................................ 139

Vesting, Thomas ................................ 176

Zveibil, Daniel Guimarães ................... 52

ÍNDICE POR AUTOR

Vale, André Rufino do........................ 174

Viana, Ulisses Schwarz ...................... 175 Victor, Rodrigo Albuquerque de ....... 173 Victor, Sérgio Antônio Ferreira ...171, 174 Vieira, Christian Garcia...................... 139 Vieira, Jorge Hilário Gouveia ............ 134 Vieira, Oscar Vilhena ......................... 137 Vilardi, Celso Sanchez ....................... 165 Vilela, Renato..................................... 142 Vitorino, Daniela .................................. 48

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A Abuso do Exercício do Direito – Responsabilidade pessoal .................. 37 Ação Civil Pública e Inquérito Civil ..... 51 Ação Popular ....................................... 51 Acesso à Justiça e o Ministério Público, O ........................................................... 51 Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais ....................................... 63 Ações Renovatórias e Revisionais em Shopping Centers ................................ 94

ÍNDICE POR TÍTULO

Acordo de Acionistas ........................... 71

Asseguração de Prova ....................... 139

Cláusulas Contratuais Gerais............ 147

Assistência Jurídica Gratuita na Justiça do Trabalho ....................................... 100

Cláusulas de Exoneração e de Limitação de Responsabilidade ........................ 141

Ativismo Judicial – Parâmetros dogmáticos .......................................... 52

Cláusulas Escalonadas – A mediação comercial no contexto da arbitragem ...95

Audiência Trabalhista ................100, 146

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho............................................... 22

Autonomia e Frustração da Tutela Penal .................................................... 83

B Barreiras para Resolução de Conflitos............................................. 163

Adimplemento Contratual e Cooperação do Credor ........................................... 147

Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal – Civilização ou barbárie?............................................ 149

Administração Legal para Advogados ......................................... 168

Biocombustíveis – Fonte de energia sustentável?......................................... 26

Administrativo #NaPrática...........30, 129

Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biotecnologia no Direito Ambiental .......................................26, 35

Advocacia do Setor Público – Estudos temáticos de Direito ............................ 94 Advocacia Trabalhista ..................63, 146 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, A ...............................114, 122 Alienação Parental .............................. 37 Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro – Um terceiro enigmático ... 94 Análise Contemporânea ................... 165 Análise Econômica do Direito Contratual – Sucesso ou fracasso? .....134 Antessala da Esperança, A – Crônicas forenses ............................................. 117 Antimanual de Criminologia .............. 83 Aplicação da Pena – Limites, princípios e novos parâmetros ............................. 101 Aquisição de Controle na Sociedade Anônima .............................................. 71 Arbitragem Comercial Internacional – A convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro .............................................. 79 Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro ............................... 83 Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo .................................. 52 Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências .............................................. 71

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Bioética e Direitos Fundamentais ...... 26 Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual – Relação entre patentes e células-troncos humanas.....27

CLT Acadêmica e Constituição Federal ................................................. 22 CLT Comentada ................................... 63 CLT Organizada.................................... 22 CLT Saraiva e Constituição Federal – Acompanha “CLT – Legislação Saraiva de Bolso”..............................................22, 64 Código Civil Anotado........................... 37 Código Civil Comentado ..................... 38 Código Civil e Constituição Federal – Tradicional ........................................... 22 Código Civil e Legislação Civil em Vigor ............................................... 38 Código Comercial e Constituição Federal – Tradicional ........................................... 22 Código de Defesa do Consumidor e Sua Interpretação Jurisprudencial, O ....... 61 Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – 2016 ................ 95

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo I ................................................ 170

Código de Processo Penal – Comentado – 2 volumes .......................................... 101

Brasil e o Contencioso na OMC, O – Tomo II ............................................... 170

Código de Processo Penal – Comentários consolidados e crítica jurisprudencial .................................. 102

Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas – Quebrando mitos, construindo verdades ............................................ 156

C

Código de Processo Penal Anotado .....102 Código de Processo Penal Comentado ........................................ 102 Código de Processo Penal e Constituição Federal – Tradicional ........................... 22 Código de Proteção e Defesa do Consumidor ........................................ 23

Códigos 3 em 1 Conjugados – Tributário, Processo Civil e Constituição Federal ....23 Códigos 4 em 1 Conjugados – Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal ................................................. 23 Códigos 4 em 1 Conjugados – CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal ................................................. 23 Códigos 4 em 1 Conjugados – Legislação Administrativa, Legislação Constitucional,CPC e Constituição Federal ................................................. 23 Códigos de Processo Civil Comparados ........................................ 24 COFINS – Aspectos teóricos e práticos .............................................. 136 Cognição Sumária – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil ......95 Coisa Julgada Coletiva...................... 139 Coisa Julgada sobre a Sentença Genérica Coletiva ................................ 64 Combate à Corrupção, O – E comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas ........................... 83 Comentários à CLT – Legislação complementar/jurisprudência ........... 64 Comentários à Constituição do Brasil ........................................52, 170 Comentários à Convenção de Viena – Compra e venda internacional de mercadorias......................................... 71 Comentários à Lei da Defensoria Pública ................................................. 52 Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública ...30 Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n. 12.850/13 ............... 83 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência............................ 71

Cadastro Positivo ................................ 61

Código Eleitoral .................................. 23

Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito ................................................ 136

Código Florestal .................................. 23

Carta aos Brasileiros 1977 – Manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do “Estado de Direito já”........................ 117

Código Penal Comentado ................... 83

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 1 ................................ 71

Código Penal e Constituição Federal – Tradicional ........................................... 22

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 2 ................................ 71

Código Tributário Nacional e Constituição Federal – Tradicional..... 23

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 3 ................................ 71

Códigos 3 em 1 Conjugados – Penal, Processo Penal e Constituição Federal ................................................. 23

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo I ................. 72

Ciência do Direito Tributário no Brasil – Crítica e perspectivas a partir de José Souto Maior Borges ........................... 109 Ciência Jurídica, A ............................. 123 Cinco Temas do Culturalismo ........... 119

Código Penal Anotado ........................ 83

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal .................................................... 30

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Conflitos Bioéticos – Clonagem humana................................................ 27

Comentários ao Código Civil – Vol. 5 .. 38

Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC ..... 79

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor ......................................... 61 Comentários ao “Código” Florestal – Lei n. 12.651/2012 ............................... 35 Comentários ao Código Tributário Nacional – 2 volumes ........................ 109 Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB ............................................... 118 Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente ......................................... 59 Comentários ao Estatuto do Idoso .... 52 Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis .................... 30 Comentários sobre a Denominada Lei Anticorrupção ................................... 170 Comércio Eletrônico – Conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil .................................................... 72 Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado® .........79, 143 Como Não Se Faz um Trabalho de Conclusão .......................................... 126 Como Redigir Petição Inicial............. 129 Compêndio de Introdução à Ciência do Direito ................................................ 123 Competência Internacional .............. 139 Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção ...................................... 84 Comportamento dos Sujeitos Processuais como Obstáculo à Razoável Duração do Processo, O .................... 139 Compromisso e Promessa de Compra e Venda ................................................... 38 Conceito de Norma Jurídica como Problema de Essência ....................... 123 Concorrência Desleal – Atos de confusão .............................................. 72 Concubinato e União Estável ............. 38 Condições no Direito Civil, As – Potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva ............................................ 38 Condutas Antissindicais...................... 64 Conflito de Normas ........................... 124 Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma teoria geral ............... 52

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Conselho Nacional de Justiça – Estado democrático de direito e accountability...................................... 52 Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência – A concentração do poder ............................................ 122 Constitucionalismo e Democracia – Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella ............................ 136

Controle Abstrato de Constitucionalidade – ADI, ADC e ADO: Comentários à lei n. 9868/99 ............ 163

Criminologia Feminista – Novos paradigmas........................................ 171

Controle Abstrato de Constitucionalidade – Análise dos princípios processuais aplicáveis ....... 53

Critérios de Justiça ........................... 119

Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, O – Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência ................................ 53 Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado, O .....118, 170 Conversão da União Estável em Casamento .......................................... 38

Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional, A .................. 53

Conversas Acadêmicas com Peter Häberle .............................................. 171

Constituição da República Federativa do Brasil .................................................... 24

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal – Eficácia da prova produzida no exterior ....................80, 84

Constituição e Constituinte ................ 52 Constituição e Legislação Ambiental Comentada .......................................... 52 Constituição e Legislação Ambiental Comentadas ........................................ 35 Constituição Federal Anotada ............ 53 Constituição na Vida dos Povos, A – Da Idade Média ao século XXI .................. 53

Culpa Extracontratual ....................... 147 Cultura Jurídica e a Filosofia Jurídica Analítica no Século XX, A................... 149 Cumprimento de Contratos e Razão de Estado ................................................ 141 Curso Básico de Processo Penal ....... 102 Curso Completo de Direito Agrário..... 34 Curso Crítico de Direito do Trabalho – Teoria geral do direito do trabalho .... 64 Curso de Direito Administrativo ......... 30 Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das coisas – Vol. 4 ................................ 39

Crime Organizado ............................... 84

Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito das sucessões – Vol. 6 ......................... 40

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro .............................................. 84 Crimes Ambientais .........................35, 84 Crimes contra a Ordem Tributária ......................................84, 109

Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal, A........................... 117

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra o Mercado de Capitais ......................................78, 84

Contrato de Factoring – Objeto, função e prática do fomento mercantil............. 72

Culpabilidade ...................................... 85

Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal ....... 169

Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado® ...........................29, 143

Contrato de Empréstimo Internacional ....................................... 72

Crucificação e a Democracia, A ........ 171

Curso de Direito Ambiental Brasileiro ..35

Crimes contra a Dignidade Sexual ..... 84

Contrato de Doação, O – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões ............................................ 38

Crônicas de um Criminalista............. 117

Criação do Direito, A.......................... 124

Contabilidade Aplicada ao Direito ... 168

Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais, O ........................................................... 53

Criminologia – Vol. 58 ....................... 155

Crimes de Preconceito e de Discriminação...................................... 84 Crimes de Trânsito – Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23–9–1997 ....................................... 85 Crimes de Trânsito e de Circulação Extratrânsito – Comentários à parte penal do CTB ....................................... 85

Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de empresa – Vol. 8 ............................. 40 Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de família – Vol. 5 ................................ 40 Curso de Direito Civil Brasileiro – Responsabilidade civil – Vol. 7 ........... 40 Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais – Vol. 3 ..................... 39 Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral das obrigações – Vol. 2............... 39 Curso de Direito Civil Brasileiro – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1 ............... 39 Curso de Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 3....................................... 39 Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 1ª parte – Vol. 4 .............. 39 Curso de Direito Civil – Direito das obrigações – 2ª parte – Vol. 5 .............. 39

Contrato de Fiança ............................ 147

Crimes Digitais..................................... 85

Contratos de Consumo e Atividade Econômica ......................................... 165

Crimes Econômicos e Processo Penal ....165 Crimes Federais ................................... 85

Contratos de Organização da Atividade Econômica ......................................... 163

Crimes Financeiros e Correlatos....... 165

Contratos Difusos e Coletivos – A função social do contrato civil ........................ 38

Crimes Hediondos .............................. 85

Curso de Direito Civil – Direito de família – Vol. 2 ..................................... 39

Crimes Informáticos e Suas Vítimas.....156

Curso de Direito Comercial – Vol. 1 .... 72

Crimes no Meio Ambiente Digital .....60, 85

Curso de Direito Comercial – Vol. 2 .... 72

Contratos Empresariais ...................... 72

ÍNDICE POR TÍTULO

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas – Vol. 4 – Tomo II ................ 72

Curso de Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6 ................................ 39

06/01/16 13:17


Curso de Direito Constitucional ........ 53, 54, 171 Curso de Direito Constitucional Contemporâneo .................................. 54 Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Aspectos teóricos e práticos ................................................ 59 Curso de Direito da Energia – Tutela jurídica da água, do petróleo, do gás natural, do biocombustível, dos combustíveis nucleares, do vento e do sol ................................. 35 Curso de Direito da Seguridade Social ..93 Curso de Direito das Sucessões .......... 40 Curso de Direito de Família................. 40 Curso de Direito do Consumidor ........ 62 Curso de Direito do Idoso ................. 171

ÍNDICE POR TÍTULO

Curso de Direito do Trabalho .........64, 65 Curso de Direito e Processo Eletrônico....60 Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas ................. 73 Curso de Direito Internacional Econômico ......................................68, 80 Curso de Direito Internacional Público .... 80 Curso de Direito Minerário .................. 68

Curso de Execução Penal .................. 102 Curso de Falência e Recuperação de Empresa ............................................... 73 Curso de Processo Penal............102, 103 Curso Elementar de Direito Romano ......................................108, 122 Curso Prático de Processo do Trabalho............................................. 100 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1................................. 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo I.................. 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo II................. 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2 – Tomo III ............... 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 3................................. 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 4................................. 95 Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 5................................. 96

D

Curso de Direito Penal – Legislação penal especial – Vol. 4 ......................... 86 Curso de Direito Penal – Parte especial (arts. 121 a 183) ................................... 86 Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2..................................................... 85 Curso de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3..................................................... 86 Curso de Direito Penal – Parte geral ... 86 Curso de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1..................................................... 85 Curso de Direito Processual do Trabalho............................................. 100 Curso de Direito Processual Penal ... 102 Curso de Direitos Humanos .............. 114 Curso de Direito Tributário .............. 109 Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico .......... 136 Curso de Direito Tributário e Financeiro .....................................78, 109 Curso de Ética Jurídica – Ética geral e profissional ........................................ 118

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Democracia – Hegemonia e aperfeiçoamento ................................. 27

Direito à Educação – Requisito para o desenvolvimento do país.................. 171

Democracia, Justiça e Direitos Humanos – Estudos de teoria crítica e filosofia do Direito ............................. 120

Direito Ambiental Contemporâneo ... 36

Democracia na Sociedade Informacional .................................27, 55

Direito Ambiental – Introdução, fundamentos e teoria geral .........36, 172

Direito Ambiental Esquematizado® ...........................36, 143

Descasos 2 – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos ................ 86

Direito Antitruste ................................ 68

Descasos – Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos ........................ 86

Direito à Saúde no Âmbito Privado .... 60

Desconsideração da Personalidade Jurídica – Aspectos processuais ....... 139 Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil ................. 161 Desenho Industrial – Abuso de direito no mercado de reposição ........................ 73 Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional ................................... 171 Deveres dos Administradores de Sociedades Anônimas Abertas, Os ..... 73 Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade – Debate entre o STF e o Congresso Nacional ............. 171 Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional ................................29, 55 Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado.....................29, 40

Direito ao Desenvolvimento ........73, 114 Direito à Saúde – Paradigmas procedimentais e substanciais da constituição ....................................... 172 Direito Autoral ................................... 169 Direito Bancário .................................. 68 Direito Civil Brasileiro 1 – Parte geral . 43 Direito Civil Brasileiro 2 – Teoria geral das obrigações ........................................... 43 Direito Civil Brasileiro 3 – Contratos e atos unilaterais ............................................ 44 Direito Civil Brasileiro 4 – Responsabilidade civil ....................................................... 44 Direito Civil Brasileiro 5 – Direito das coisas ................................................... 44 Direito Civil Brasileiro 6 – Direito de família .................................................. 44 Direito Civil Brasileiro 7 – Direito das sucessões ............................................. 44

Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica: Fragmentos.................................119, 124

Dicionário de Direito Tributário – Material e processual .......................... 29

Dano à Imagem da Pessoa Jurídica de Direito Público ................................30, 55

Dicionário Jurídico –4 volumes .......... 29

Direito Civil – Contratos ...................... 41

Dicionário Jurídico Universitário ....... 29

Direito Civil – Contratos em espécies – Vol. 3..................................................... 41

Dano Ambiental na Sociedade de Risco................................................ 35

Direito à Diferença – Vol. 1 .................. 55 Direito à Diferença – Vol. 2 .................. 55

Dano Moral nas Relações de Consumo – Doutrina e jurisprudência ................... 62

Direito à Diferença – Vol. 3 .................. 55

Dano Moral no Direito de Família ....... 40

Direito Administrativo Econômico Geral ................................................... 172

Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18............................................54, 159 Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade ......................... 162 Decadência e Prescrição no Direito Tributário ........................................... 109 Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública ....171 Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, A................................................. 55

Direito Administrativo ....................30, 31

Direito Administrativo I – Vol. 31 ...... 152 Direito Administrativo II – Vol. 32 ..... 153 Direito Administrativo III – Vol. 33 .... 153 Direito Administrativo – Parte II – Vol. 20............................................31, 159 Direito Administrativo – Parte I – Vol. 19............................................31, 159 Direito Administrativo Registral ...... 162 Direito Adquirido – Uma questão em aberto ................................................ 172

Direito Civil – Coisas ........................... 41

Direito Civil – Direito das coisas – Vol. 4..................................................... 41 Direito Civil – Direito das obrigações e teoria geral dos contratos – Vol. 2 ...... 41 Direito Civil – Direito das sucessões – Vol. 6..................................................... 42 Direito Civil – Direito de empresa – Vol. 8..................................................... 42 Direito Civil – Direito de família – Vol. 5..................................................... 42 Direito Civil Esquematizado® 1 – Parte geral, obrigações, contratos (Parte Geral) ............................................44, 143 Direito Civil Esquematizado® 2 – Contratos em espécie, direito das coisas .....................................44, 143

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Direito das Obrigações – Parte geral – Vol. 5..............................................42, 157

Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo III .............................................. 164

Direito, Inovação e Tecnologia – Vol. 1................................................... 162

Direito Civil – Famílias ........................ 41

Direito das Obrigações – Vol. 6 – Tomo I ...........................................43, 157

Direito e Economia na Democratização Brasileira ............................................ 134

Direito Internacional Diplomático...... 80

Direito Civil III – Vol. 17 ...................... 151

Direito das Sucessões – Vol. 4 ......42, 157

Direito Civil II – Vol. 16 ....................... 151

Direito da União Europeia ................ 156

Direito e Economia na Regulação Setorial............................................... 165

Direito Civil – Introdução e parte geral – Vol. 1..................................................... 41

Direito de Autor ................................... 45

Direito Civil I – Vol. 15 ........................ 151

Direito de Autor e Direitos Fundamentais ..................................... 45

Direito Civil IV – Vol. 18 ...................... 151

Direito de Autor no Design .................. 45

Direito Civil – Obrigações ................... 41

Direito de Autor – Proteção e disposição extrapatrimonial ................................. 45

Direito Civil – Parte geral ..................... 40 Direito Civil – Parte geral – Vol. 1 .42, 157 Direito Civil – Responsabilidade civil 43 Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 7..................................................... 42 Direito Civil – Sucessões ..................... 41 Direito Civil – Teoria geral – Ações e fatos jurídicos – Vol. 2................................... 43 Direito Civil – Teoria geral – Introdução, as pessoas, os bens – Vol. 1 ................ 43 Direito Civil – Teoria geral – Relações e situações jurídicas – Vol. 3 .................. 43 Direito Civil VII – Vol. 21 ..................... 151 Direito Civil V – Vol. 19 ....................... 151

Direito de Família – Vol. 2.............42, 157 Direito de Não Produzir Prova contra Si Mesmo, O ........................................... 103 Direito, Desigualdade e Desenvolvimento .............................. 114 Direito Digital....................................... 61 Direito do Consumidor – A visão da empresa e da jurisprudência ............ 168 Direito do Consumidor Esquematizado® ...........................62, 144 Direito dos Contratos .......................... 45 Direito dos Negócios em Debate ..... 163 Direito do Trabalho de A a Z ............... 65

Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicos ......................31, 68 Direito e Economia – Textos escolhidos.......................................... 137 Direito e Educação – Reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar 69

Direito Internacional dos Direitos Humanos ......................................80, 114 Direito Internacional em Contexto ... 168 Direito Internacional na Constituição – Estudos em homenagem a Francisco Rezek.................................................... 80 Direito Internacional para o Século XXI ............................................ 81

Direito e Infraestrutura ....................... 68

Direito Internacional, Petróleo e Desenvolvimento ................................ 81

Direito e Interpretação – Racionalidades e instituições ..................................... 134

Direito Internacional Privado – Teoria e prática .................................................. 81

Direito Eleitoral em Debate – Estudos em homenagem a Cláudio Lembo ........... 70

Direito Internacional Privado – Vol. 56................................................. 155

Direito Eleitoral Esquematizado® 70, 144

Direito Internacional Público ............. 81

Direito Eleitoral – Interpretação e aplicação das normas constitucionaiseleitorais .............................................. 70

Direito Internacional Público – Curso elementar ............................................ 81

Direito Eleitoral – Vol. 29 ..............70, 160 Direito Eleitoral – Vol. 47 ................... 154 Direito e Moeda – O controle dos planos de estabilização monetária pelo Supremo Tribunal Federal ................ 137

Direito Internacional – Público, privado e comercial – Vol. 33 .......................80, 160 Direito Internacional – Público, Privado e dos Direitos Humanos..................80, 142 Direito Internacional Público – Vol. 55................................................. 155

Direito do Trabalho Esquematizado® ...........................65, 144

Direito Empresarial ............................. 73

Direito na Sociedade Complexa, O... 130 Direito Natural/Direito Positivo ........ 124

Direito como Experiência, O – Introdução à epistemologia jurídica ................... 124

Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil – A evolução diante das mudanças no sistema jurídico ........... 65

Direito Empresarial do Trabalho ...... 168 Direito Empresarial Esquematizado® ...........................74, 144

Direito no Divã, O – Ética da emoção .117

Direito Constitucional Ambiental Brasileiro.............................................. 36

Direito do Trabalho – Vol. 27 ........65, 160 Direito do Trabalho – Vol. 28 ........65, 160

Direito Constitucional ao Alcance de Todos ................................................... 56

Direito e Antropologia – Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche ........................................... 130

Direito Comercial – Direito de empresa e sociedades empresariais – Vol. 21............................................73, 159

Direito Constitucional Esquematizado® ..........................55, 144

Direito e Conjuntura .......................... 164

Direito Constitucional II – Vol. 3 ....... 149

Direito Econômico Concorrencial..... 165

Direito Constitucional I – Vol. 2......... 149

Direito Econômico Regulatório ........ 165

Direito Contemporâneo do Trabalho . 65

Direito e Controle Social na Modernidade ..................................... 130

Direito da Integração Regional – Diálogo entre jurisdições na América Latina ... 80 Direito das Coisas – Vol. 3 ............42, 157 Direito das Famílias ............................. 44 Direito das Obrigações ........................ 45 Direito das Obrigações – Parte especial – Responsabilidade civil – Vol. 6 – Tomo II ..........................................43, 157

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Direito e Crédito Bancário no Brasil . 137 Direito e Desenvolvimento – Um diálogo entre os BRICS ................................... 134 Direito e Diferenciação Social........... 117 Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo I ................................................ 164 Direito e Economia – 30 anos de Brasil – Tomo II ............................................... 164

Direito Empresarial III – Vol. 29 ......... 152 Direito Empresarial II – Vol. 28 .......... 152 Direito Empresarial I – Vol. 27 ........... 152 Direito Empresarial IV – Vol. 30 ......... 152 Direito Empresarial Sistematizado .... 74 Direito entre Certeza e Incerteza – Horizontes críticos para a teoria dos sistemas ............................................. 120 Direito e Turismo ............................45, 62 Direito Falimentar – Vol. 23 ..........73, 159 Direito Financeiro Esquematizado® ...........................79, 144 Direito Financeiro e Tributário Comparado .......................................... 78 Direito Financeiro e Tributário Comparado – Estudos em homenagem a Eusebio Gonzáles García................... 110

ÍNDICE POR TÍTULO

Direito Civil Esquematizado® 3 – Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões ......44, 143

Direito Penal Aplicado – Parte especial do Código Penal (arts. 121 a 361) ....... 88 Direito Penal Constitucional – A imposição dos princípios constitucionais penais .................................................. 88 Direito Penal Contemporâneo – Fundamentos críticos das ciências penais .................................................. 88 Direito Penal Contemporâneo – Questões contraditórias ................... 172 Direito Penal das Licitações ................ 88 Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista......................88 Direito Penal de Trânsito .................... 88 Direito Penal do Trabalho ..............65, 88 Direito Penal Esquematizado® – Parte especial .........................................89, 144 Direito Penal Esquematizado® – Parte geral ..............................................89, 144

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Direito Penal Informático.................... 89 Direito Penal – Parte especial – Vol. 2................................................86, 87 Direito Penal – Parte especial – Vol. 3................................................86, 87

Direitos da Personalidade ................ 147 Direitos da Personalidade, Os ............ 45

Direito Penal – Parte especial – Vol. 4 ..87

Direitos Difusos e Coletivos II – Vol. 35................................................. 153

Direito Penal – Parte geral – Vol. 1................................................86, 87

Direitos Difusos e Coletivos I – Vol. 34................................................. 153

Direito Penal – Parte geral – Vol. 7..............................................87, 157

Direitos Difusos e Coletivos IV – Vol. 37................................................. 153

Direito Penal – Vol. 4 ......................... 150 Direito Penal – Vol. 5 ......................... 150 Direito Penal – Vol. 6 ......................... 150 Direito Penal – Vol. 7 ......................... 150 Direito Penal – Vol. 8 ......................... 150

ÍNDICE POR TÍTULO

Direitos da Criança e do Adolescente em Face da TV ............................................ 59

Direito, Planejamento e Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro – 1965–1970 ........ 134

Direitos Sociais – Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados ............................................ 56

Elementos de Direito Administrativo ..................................... 31

Direito Sumular – TST Esquematizado® .........................101, 145

Elementos de Direito Eleitoral ............ 70

Direito Tributário ............................... 110 Direito Tributário Brasileiro .............. 110 Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em homenagem a Luciano Amaro ................................................ 110

Direitos Difusos e Coletivos VI – Vol. 39................................................. 153

Direito Tributário – Fundamentos jurídicos da incidência ...................... 110

Direitos Difusos e Coletivos V – Vol. 38................................................. 153

Direito Tributário II – Vol. 43 ............. 154 Direito Tributário I – Vol. 42 .............. 153

Direitos do Paciente .......................60, 62

Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores, O – Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate ......................... 166

Direitos Fundamentais...................... 172 Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade – Estudos de direito constitucional.................................... 163

Direito Tributário – Vol. 16 .........110, 158

Direito Previdenciário Esquematizado® ...........................93, 144

Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional ......................... 81

Discurso sobre o Brasil ...................... 117

Direito Previdenciário II – Vol. 46...... 154

Direitos Fundamentais Sociais .......... 56

Distintividade das Marcas, A ............... 74

Direito Previdenciário I – Vol. 45....... 154

Direitos Humanos.............................. 114

Direito Previdenciário – Vol. 25 ...93, 160 Direito Privado – Teoria e prática ....... 45

Direitos Humanos – Conceitos, significados e funções ....................... 114

Divórcio e Separação Após a EC n. 66/2010 ............................................ 46

Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 1..................................................... 96

Direitos Humanos – Curso elementar ...............................................114

Dogmática É Conflito – Uma visão crítica da racionalidade jurídica .................. 135

Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ........................................... 115

Do Processo Legislativo ..................... 56

Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 2..................................................... 96 Direito Processual Civil Brasileiro – Vol. 3..................................................... 96 Direito Processual Civil Contemporâneo – Processo de conhecimento, cautelar, execução e procedimentos especiais – Vol. 2..................................................... 96 Direito Processual Civil Contemporâneo – Teoria geral do processo – Vol. 1 ........ 96 Direito Processual Civil Esquematizado® ...........................96, 145 Direito Processual Constitucional ..... 56 Direito Processual Penal ................... 103 Direito Processual Penal Esquematizado® .........................103, 145 Direito Processual Tributário – Aspectos fundamentais .................................... 166 Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica ........ 120 Direito Registral Imobiliário.............. 107

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Direitos Humanos e Democracia Inclusiva ............................................. 115 Direitos Humanos e Justiça Internacional ................................81, 115 Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional .......81, 115 Direitos Humanos Fundamentais..... 115 Direitos Humanos Fundamentais – Estudos sobre o artigo 5º da Constituição de 1988 ........................ 115 Direitos Humanos Fundamentais – Vol. 57................................................. 155 Direitos Humanos – Proteção e promoção .......................................... 115 Direitos Humanos – Vol. 30 ........115, 160 Direito Societário – Análise crítica...... 74 Direito Societário – Estudos sobre a lei de sociedades por ações..................... 74

Dissolução de Sociedades .................. 74

Divórcio – Teoria e prática .................. 46

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração – Vol. 10............................................87, 158 Dos Crimes contra a Pessoa – Vol. 8..............................................87, 157 Dos Crimes contra o Patrimônio – Vol. 9..............................................87, 158 Do Xadrez à Cortesia – Dworkin e a teoria do direito contemporânea ................ 131 Drogas e Redução de Danos – Direitos das pessoas que usam drogas ............ 89 Dumping Social ..............................65, 68

E

Elementos de Direito Civil................... 46 Elementos de Teoria Geral do Direito .................................................. 27 Elementos de Teoria Geral do Estado .................................................. 28 Elementos do Direito Tributário ....... 110 Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade............................ 56 Empresa Familiar ................................ 74 Empresarial para Quem Odeia Empresarial ......................................... 74 Empresas Estatais ............................. 140 Empresas Familiares – Governança corporativa, governança familiar, governança jurídica .......................... 168 Enriquecimento Sem Causa ............. 147 Ensaios de Direito Privado e Social – Contratos, meio ambiente e tutela coletiva .............................................. 161 Ensaios de Teoria do Direito ............. 161 Ensinar Direito o Direito ................... 172 Entrega Vigiada – Meio investigativo de combate ao crime organizado .......... 103 Erro de Tipo e Erro de Proibição – Uma análise comparativa ............................ 89 Escritos Reunidos: 1952-1983 ........... 172 Espírito das Leis, O – As formas de governo, a Federação, a divisão dos Poderes .............................................. 120 Estado Atual do Biodireito, O ............. 27 Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002-2010 .............. 172 Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento .............................. 137 Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos ........................................... 116 Estado e o Direito Depois da Crise, O.....135 Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ........................... 24

Educação e Direitos Humanos no Brasil .............................................69, 115

Estatuto da Cidade Comentado – Lei n. 10.257/2001: Lei do Meio Ambiente Artificial................................................ 31

Educação Jurídica ............................... 69

Estatuto da Cidade, O ......................... 31

Efeitos do Negócio Jurídico Nulo ..... 147

Estatuto da Criança e do Adolescente ........................................ 24

Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada ...139

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Fontes e Modelos do Direito ............. 124

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069/1990 – Comentado artigo por artigo ............................................ 59

Formas Jurídicas e Mudança Social – Interações entre o Direito, a Filosofia, a Política e a Economia ........................ 137

Hermenêutica Aplicada .................... 124

Fragmentos para um Dicionário Crítico de Direito e Desenvolvimento .......... 137

Hermenêutica e Interpretação Jurídica ............................................. 124

Estatuto do Desarmamento ............... 89

Fuga do Direito – Um estudo sobre o direito contemporâneo ..................... 137

Hermenêutica Jurídica .................... 125

Estatuto do Idoso ............................... 24

Função Social do Contrato ............... 147

Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial ....................................... 168

Função Social do Contrato e Contrato Social – Análise da crise econômica... 46

Estratégias Tributárias, Planejamento Tributário e Sucessório ..................... 166

Função Social do Contrato – Um ensaio sobre seus usos e sentidos ............... 141

Estudos .............................................. 117

Função Social do Notariado – Eficiência, confiança e imparcialidade .............. 107

Estatuto da Juventude Comentado – Lei n. 12.852/13 ................................... 59 Estatuto da Terra ................................. 24

Estudos de Direito Civil – A Garota de Âncio, a Nua Propriedade, a Causa Curiana e o Soneto de Fidelidade ...... 46

Formação Humanística em Direito .. 124

Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico ............................. 170

Estudos de Direito Empresarial – Homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton ............ 74

Fundamentos de Direito Tributário.. 110

Estudos Empíricos sobre Temas de Direito Societário .............................. 137

Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais ...................................... 165

Estudos Tributários – Vol. 1 .............. 110 Ética como Fundamento dos Projetos Humanos, A ....................................... 119 Ética – Do mundo da célula ao mundo dos valores..................................119, 120 Ética e Retórica – Para uma teoria da dogmática jurídica ............................ 119 Ética Profissional Simplificado ........ 119 Evicção e Processo ............................ 161

Fundamentos do Processo Penal – Introdução crítica .............................. 104

Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas ......................... 31 Fusões & Aquisições ............................ 75 Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence............... 166 Futuro do Estado, O ............................ 28

G

Exceção de Contrato Não Cumprido ..147 Execução Penal – Teoria crítica ........ 103 Execução Penal – Vol. 9 ..................... 150 Execuções, Cautelares e Embargos no Processo Civil ...................................... 97 Expropriação Executiva .................... 161

F Filosofia do Direito .....................120, 173 Filosofia do Direito – Uma crítica à verdade na ética e na ciência ........... 120

Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a Diogo Leite de Campos ......................................... 111 Genocídio ............................................ 89

Interesses Difusos em Espécie .......... 123

História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito ............................ 123

Interpretação Constitucional ........... 173

Horizontes do Direito e da História .. 123

I

Filosofia e Teoria Política .................. 120

Guia de Metodologia Jurídica........... 126

Finanças Aplicadas ao Direito .......... 168

Guia Prático da Previdência Social .... 94

Interpretação do Negócio Jurídico..... 47 Interpretando as Teorias de Interpretação ..................................... 138 Intervenção Judicial nas Políticas Públicas – O problema da legitimidade ........................................ 56 Introdução à Filosofia ....................... 121

iFamily – Um novo conceito de família .................................................. 46

Introdução ao Direito ........................ 125

Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem a José Eduardo Faria... 131

Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil ................................... 97

Impostos Federais, Estaduais e Municipais.......................................... 111 Improbidade Administrativa .............. 31 Improbidade Administrativa – Limites constitucionais .................................... 32 Incentivos Fiscais no Direito Ambiental – Para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro..............36, 111 Indignidade Sucessória e Deserdação .......................................... 46 Influência de Dalmo Dallari nas Decisões dos Tribunais, A ................................. 117

Informática – Vol. 54 ......................... 155

Grupos de Sociedades, Os – Organização e exercício da empresa ..................... 135

Interceptação Telefônica .................. 104

História do Direito ..............122, 123, 142

Gestão para Advogados – Gestão de carreiras + gestão de escritórios ....... 129

Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões – Vol. 2 ......................... 46

Integração Supranacional: Dimensões da proteção multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia ............................................ 173

Hermenêutica Jurídica – Vol. 60 ....... 155

Gestão e Controle .............................. 166

Governança Corporativa e Novo Mercado – Proteção ao investidor e falhas no marco regulatório ............. 137

Integração e Cidadania Europeia ....... 81

Interceptação Telefônica – Considerações sobre a lei n. 9.296/56 ......................................... 104

Hermenêutica Jurídica Ambiental ..... 36

Informação na Relação MédicoPaciente, A ......................................46, 60

Filosofia do Direito – Vol. 50 ............. 154

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H

Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo II ............................................... 134

Iniciação ao Processo do Trabalho .. 101

Introdução ao Direito Administrativo . 164

Introdução ao Estudo do Direito – Vol. 1................................................... 149 Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito .........................................125, 142 Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico................................................. 125

ÍNDICE POR TÍTULO

Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de desafios e conquistas ....... 59

Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória ............................................ 97 Introdução às Finanças Empresariais ...168 Investigação Preliminar no Processo Penal .................................................. 104 ISSQN e a Determinação do Local da Incidência Tributária, O .................... 111

J

Iniciação na Ciência do Direito ........ 125 Iniciativa Popular Municipal – Ferramenta de legitimação da democracia ........................................ 173 Inimputabilidade e Processo Penal . 104 Inquérito Civil, O.................................. 47 Instituições de Direito Penal – Vol. 1 – Tomo I ................................................ 134

Judicialização das Relações Internacionais – A força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos .............................. 163 Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil............................ 173

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Federais e estaduais – Vol. 15 – Tomo II ..........................................97, 158 Juizados Especiais Criminais – Vol. 49................................................. 154 Juiz e a Condução Equilibrada do Processo, O ........................................ 161 Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional ................................... 173 Julgamento Prévio do Mérito – Análise do art. 285-A do CPC ........................ 139 Júri – Do inquérito ao plenário ......... 104 Jurisdição e Competência .................. 97 Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, Os – 1850-1930 ................. 138

ÍNDICE POR TÍTULO

Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro, Os – 1930 - dias atuais ..... 138 Justiça de Transição no Brasil – Direito, responsabilização e verdade ............ 135 Justiça, Moral e Linguagem em Rawls e Habermas ...................................121, 131 Justiça pela Qualidade na Educação . 69 Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal .................................................... 89 Justificação do Formalismo Jurídico, A – Textos em debate ........................ 135

K

Legislação Penal Especial – Vol. 1 ...... 90 Legislação Penal Especial – Vol. 2 ...... 90 Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo I ...........................................88, 159 Legislação Penal Especial –Vol. 24 – Tomo II ..........................................88, 159

L

Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário – Uma análise empírica ............................................. 138 Litígios Societários 1 – Inventários ... 142

Manual de Direito do Trabalho ........... 66 Manual de Direito Empresarial Brasileiro.............................................. 75 Manual de Direito Financeiro e Tributário ......................................79, 111

Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas, A .......................... 173

Litígios Societários 2 – Divórcios ...... 142

Manual de Direito Internacional Público ................................................. 82

Lógica Aplicada à Advocacia – Técnica de persuasão ...................................119, 127

Manual de Direito Penal ...............91, 146

Lei Anticorrupção – Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013 .................................... 32

Luta pelo Direito, A ............................ 121

Lei da Previdência Complementar Anotada ............................................... 94 Lei das Contravenções Penais Anotada ............................................... 90 Lei de Drogas Anotada ........................ 90 Lei de Execução Penal Anotada........ 104 Lei de Falências e Recuperação de Empresas ............................................. 24 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada – De acordo com a Lei n. 12.376, de 30 de dezembro de 2010................................................. 47 Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada .......................................... 47 Lei de Sociedades Anônimas .............. 25 Lei dos Notários e dos Registradores Comentada ........................................ 107 Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006: Aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero...... 156 Leis Penais Especiais Comentadas..... 90 Leitura Dinâmica – Vol. 61................. 155

Keynes, Crise e Política Fiscal ........... 173

Linguagem Jurídica – Semiótica, discurso e direito ............................... 127

Liberdade de Expressão e Pluralismo – Perspectivas de regulação ................ 173 Liberdade e Direitos Humanos – Fundamentação jusfilosófica de sua universalidade ................................... 116 Licenciamento Ambiental ................... 36

M Macroeconomia Esquematizado® ...........................68, 145 Mandado de Injunção – Estudos sobre sua regulamentação ......................... 174 Manual da Monografia Jurídica ....... 127 Manual das Sociedades Comerciais – Direito de empresa .............................. 75 Manual de Antropologia Jurídica ..... 131 Manual de Arbitragem ........................ 98 Manual de Crimes Informáticos ....61, 90 Manual de Direito Administrativo ...... 32 Manual de Direito Ambiental .............. 36 Manual de Direito Civil ........................ 47 Manual de Direito Civil – Contratos – Vol. 3..................................................... 47 Manual de Direito Civil – Direito de família e sucessões – Vol. 5 ................. 48 Manual de Direito Civil – Direitos reais e direitos intelectuais – Vol. 4 ................ 47 Manual de Direito Civil – Obrigações e responsabilidade civil – Vol. 2 ............ 47

Manual de Direito Penal Militar .......... 91 Manual de Direito Previdenciário ....... 94 Manual de Direito Previdenciário – Direito da seguridade social ............... 94 Manual de Direito Processual Civil ...............................................98, 146 Manual de Direito Processual Civil – Vol. 1..................................................... 98 Manual de Direito Processual Civil – Vol. 2..................................................... 98 Manual de Direito Processual Internacional ....................................... 82 Manual de Direito Processual Penal ...........................................104, 146 Manual de Direito Processual Penal Militar – Em tempo de paz ................ 104 Manual de Direito Tributário............ 111, 112, 146 Manual de Filosofia do Direito .......... 121 Manual de Filosofia Política – Para os cursos de Teoria do Estado e Ciência Política ............................................... 121 Manual de Linguagem Jurídica ........ 127 Manual de Medicina Legal ................ 128 Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito ................................................ 127 Manual de Metodologia Jurídica – Técnicas para argumentar em textos jurídicos ............................................. 127

Manual de Direito Civil – Teoria geral do Direito Civil – Vol. 1 .............................. 47

Manual de Português Jurídico.......... 127 Manual de Processo Civil – Individual e coletivo ................................................ 98

Lacunas no Direito, As ....................... 125

Licitações e Contratos da Administração Pública ................................................. 25

Lançamento Tributário ..................... 111

Lições de Direito Empresarial ............. 75

Manual de Direito Civil – Volume único .............................................48, 146

Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional ......................... 90

Lições de Direito Tributário – Teoria geral e constitucional ................................. 111

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1 .................................. 75

Manual de Processo do Trabalho ..... 101

Legislação de Direito Ambiental ........ 24

Lições Preliminares de Direito .......... 125

Legislação de Direito Internacional ... 24

Liderança para Advogados ............... 169

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 2 .................................. 75

Manual de Sociologia Jurídica ......... 131

Legislação Penal Especial ................... 90

Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada .............................. 161

Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 3 .................................. 75

Linguagem Forense ........................... 126

Manual de Direito do Consumidor ..... 62

Legislação Penal Especial Esquematizado® ...........................90, 145

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Manual de Prática Forense Civil ....... 129

Manual de Processo Penal ................ 105 Manual do Consumidor em Juízo....... 62 Manual do Direito do Agronegócio ..... 34 Manual do Direito Homoafetivo ....... 174

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Minicódigo Saraiva Penal e Constituição Federal ................................................. 25

Nova Fase do Direito Moderno ......... 125

Manual dos Direitos da Mulher ......... 174

Minicódigo Saraiva Tributário Nacional e Constituição Federal ........................ 25

Nova Lei do Mandado de Segurança, A ........................................ 57

Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ........................................... 60 Manual Esquemático de Criminologia ........................................ 91 Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho ..................66, 101 Marco Civil da Internet – Comentários à Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014............................................48, 61 Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação, O – Comentários à Lei n. 12.965/2014 ............................... 61 Marx e Habermas – Teoria crítica e os sentidos da emancipação ................. 131 Matar ou Morrer – O caso Euclides da Cunha ................................................. 123 Mediação e Arbitragem – Vol. 53 ...... 154 Medicina Legal e o Positivismo Jurídico – Vol. 59................................................. 155 Medida Provisória – Edição e conversão em lei: Teoria e prática ...................... 163 Mercado de Capitais.......................... 169 Mercado de Capitais – Regime sancionador....................................... 163 Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia ............................................. 127 Metodologia da Pesquisa Jurídica ... 127 Metodologia Jurídica – Um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso ............................................. 169 Michel Foucault e o Direito ............... 121 Mídia e Processo.................................. 62 Migração de Trabalhadores para o Brasil ............................................... 131 Mineração – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial ......... 140 Minicódigo de Defesa do Consumidor Anotado ............................................... 62 Minicódigo Penal Anotado .................. 91 Minicódigo Saraiva Civil e Constituição Federal ................................................. 25 Minicódigo Saraiva Comercial e Constituição Federal ........................... 25 Minicódigo Saraiva de Processo Penal e Constituição Federal ........................... 25

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Ministério Público do Trabalho – Doutrina, jurisprudência e prática ..... 66 Ministério Público – Organização, atribuições e regime jurídico .............. 56 Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal . 56 Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual............................................ 48 Mitologia Processual Penal............... 105 Modernidade e Desencantamento – Nietzsche, Weber e Foucault .....118, 131 Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações......................................... 148 Morte Inventada, A – Alienação parental em ensaios e vozes .............................. 48 Multa no Código de Processo Civil ... 139 Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas .............................................. 174

N Nas Fronteiras do Formalismo ......... 135 Naturalismo Jurídico no Pensamento Brasileiro ........................................... 161 Negociação Coletiva de Trabalho ....... 66 Negociação e Direito – Proposições ... 75 Negócio Jurídico – Existência, validade e eficácia ................................................. 48 Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito, O .......................... 163 Nietzsche, Perspectivismo e Democracia – Um espírito em guerra contra o dogmatismo........................ 121 Noções Gerais de Direito e Formação Humanística ...................................... 125 Nome Civil da Pessoa Natural ............ 48 Norma Constitucional e Seus Efeitos.....57 Notas e Registros Públicos ............... 107 No Tribunal do Júri – Crimes emblemáticos, grandes julgamentos ...................................105

Nova Lei da Guarda Compartilhada ... 48

Nova Lei do Trabalho Doméstico, A – Comentários à Lei Complementar n. 150/2015 .......................................... 66 Nova Lei Seca – Comentários à Lei n. 12.760, de 20–12–2012 .................. 156 Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial ................................ 76 Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu .................................. 174 Novo Código de Processo Civil ........... 25 Novo Código de Processo Civil Anotado ............................................... 98 Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 1 ....................... 99 Novo Código de Processo Civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar – Vol. 2........................ 99 Novo CPC – Repercussões no processo do trabalho .......................................... 99 Novo Curso de Direito Civil – Contratos em espécie – Vol. 4 – Tomo II .............. 49 Novo Curso de Direito Civil – Contratos: Teoria geral – Vol. 4 – Tomo I .............. 49 Novo Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões – Vol. 7 ................................ 49 Novo Curso de Direito Civil – Direito de família: As famílias em perspectiva constitucional – Vol. 6 ......................... 49 Novo Curso de Direito Civil – Obrigações – Vol. 2..................................................... 49 Novo Curso de Direito Civil – Parte geral – Vol. 1..................................................... 48 Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade civil – Vol. 3 ........... 49

Novo Direito e Desenvolvimento, O – Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek ..... 135 Novo Direito Intertemporal Brasileiro – Da retroatividade das leis civis ........... 49 “Novos” Direitos no Brasil, Os – Natureza e perspectivas: Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas ...... 131 Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado................................................. 49 Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia ......................... 135

O Obrigações Empresariais .................... 76 Omissão Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador, A ........................................ 57 Oráculo de Delfos , O – O conselho de Estado no Brasil-Império .................. 138 Órgãos Colegiados no Direito Administrativo Brasileiro, Os .............. 32

P Paixão no Banco dos Réus, A .............. 91 Palavra dos Mortos, A – Conferências de criminologia cautelar ........................ 149 Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito ................................................ 118 Paradigmas da Cultura Contemporânea ................................ 132

Novo Curso de Direito Processual Civil – Execução e processo cautelar – Vol. 3....99

Participação Cidadã na Gestão Pública – A experiência da Escola de Samba de Mangueira ............................................ 32

Novo Curso de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento e procedimentos especiais – Vol. 2 ....... 99

Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa........ 66

Novo Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral e processo do conhecimento – Vol. 1 ......................... 99 Novo Direito do Trabalho Doméstico, O ..................................... 174

ÍNDICE POR TÍTULO

Manual do Estabelecimento Empresarial ......................................... 75

Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas – Noções sobre cálculos trabalhistas ......................... 129 PCC – Hegemonia nas prisões e monopólio da violência .................... 156

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Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público ................................. 174

Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial ................................................ 28

Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes ..................................... 156

Políticas Públicas e Direitos Fundamentais ..............................32, 116

Pejotização – O trabalhador como pessoa jurídica .................................... 66

Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias .................................. 142

Penas Alternativas............................... 91

Populismo Penal Midiático – Caso Mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico ....................................... 156

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro ...................... 91 Pensar o Brasil – Problemas nacionais à luz do direito...................................... 135 Pensar o Final e Honrar a Vida – Direito à morte digna ....................................... 148 Perícia na Psiquiatria Forense ......... 128

ÍNDICE POR TÍTULO

Pesquisa com Medicamentos – Aspectos bioéticos .............................................. 27

Por Que Estamos Indignados? – Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital ................................................. 149 Por Que Punir?..................................... 91 Português Esquematizado® – Gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva .....................128, 145

Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos – Ótica da diferença e ações afirmativas ......................................... 116

Português Jurídico – Vol. 52 ............. 154

Planejamento Tributário e Limites para a Desconsideração dos Negócios Jurídicos ............................................ 112

Povo e o Poder, O – Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido ........28

Planos de Saúde – Doutrina, jurisprudência, e legislação ............. 140 Planos de Saúde no Brasil – Doutrina e jurisprudência ..................................... 60 Pluralismo Jurídico – Fundamentos de uma nova cultura do Direito ............. 132 Poder Constituinte, O.......................... 57 Poder dos Juízes, O ............................. 57 Poderes e Atribuições do Juiz........... 139 Poderes Executórios do Juiz ............ 140 Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil – Fundamentos, interpretação e dinâmica .............................................. 99 Poderes Selvagens – A crise da democracia italiana .......................... 149 Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro............................................ 136

Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no Século XXI ............ 174

PPP – Parceria público-privada .......... 32 Prática de Processo Penal ................ 129 Prática Forense para Estagiários ...... 129 Prática Forense Penal ....................... 129 Prática Jurídica Empresarial ............ 130 Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica – Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira ............................................ 138 Prequestionamento e Questões de Ordem Pública no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial ............................140 Presidencialismo de Coalizão – Exame do atual sistema de governo brasileiro ............................................ 174 Previdência Social na Era do Envelhecimento .................................. 94 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, O ......................... 57

Política Comercial Externa Brasileira, A – Uma análise de seus determinantes ..138

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida, O ............ 175

Política Criminal de Drogas no Brasil, A – Estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06 ....................................... 91

Princípio da Dignidade Humana, O.... 57 Princípio da Justiça Contratual ........ 148

Política de Ontem e de Hoje ............... 28

Princípios Básicos de Direito Penal .... 92

Política e Direito – Ensaios.................. 28 Política Fiscal .................................... 167

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Princípio do Equilíbrio Contratual ... 148 Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação..............57, 61

Princípios do Direito Ambiental ......... 37 Princípios do Direito Processual Ambiental ............................................ 37 Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família ........................... 49 Prisão Cautelar no Direito Brasileiro ..105 Prisão e Liberdade ............................ 105 Prisões Cautelares............................. 105 Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas ..... 105 Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor – Linhas gerais de um novo direito fundamental ................. 175 Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI, O ..................................... 162 Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente ................... 59 Procedimentos Especiais – Vol. 13............................................97, 158 Processo Administrativo Disciplinar ....33 Processo Civil III – Vol. 24 .................. 152 Processo Civil II – Vol. 23 ................... 152 Processo Civil I – Vol. 22 .................... 151 Processo Civil IV – Vol. 25 .................. 152 Processo Civil V – Vol. 26 ................... 152 Processo de Execução e Cautelar – Vol. 12............................................97, 158 Processo do Trabalho – Justiça do trabalho e dissídios trabalhistas – Vol. 31..........................................101, 160 Processo do Trabalho – Recursos trabalhistas, execução trabalhista e ações cautelares – Vol. 32 ..........101, 160 Processo do Trabalho – Vol. 41 ......... 153 Processo Internacional de Direitos Humanos ........................................... 116 Processo Legislativo e Orçamento Público – Função de controle do Parlamento .......................................... 57 Processo Penal III – Vol. 12................ 150 Processo Penal II – Vol. 11................. 150 Processo Penal I – Vol. 10 .................. 150 Processo Penal IV – Vol. 13................ 151 Processo Penal – Parte geral – Vol. 14..........................................105, 158 Processo Penal – Procedimentos, nulidades e recursos – Vol. 15 – Tomo I .........................................106, 158 Processo Penal – Vol. 1...................... 106

Processo Penal – Vol. 2...................... 106 Processo Penal – Vol. 3...................... 106 Processo Penal – Vol. 4...................... 106 Processo Penal V – Vol. 14 ................. 151 Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico, A.................. 175 Propaganda Eleitoral na Internet – De acordo com a lei n. 12.965/2014 ......... 70 Proteção do Nome de Empresa no Brasil ............................................... 76 Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Análise do sistema africano .............................................. 116 Protesto Notarial – Títulos de crédito e documentos de dívida ...................... 107 Prova no Código Civil, A – Natureza jurídica .............................................. 161 Provas no Processo Penal – Estudo comparado ........................................ 106 Psicologia Jurídica .....................128, 143 Psicologia na Prática Jurídica – A criança em foco ................................. 130 Publicidade de Alimentos e Crianças . 63 Publicidade Registral Imobiliária .... 162

Q Quem Tem Medo da Monografia?..... 128 Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal ...................................... 76 Questões de Direito Privado ............. 126 Questões de Direito Público ............. 126

R Reclamação Constitucional................ 58 Recurso Adesivo .................................. 99 Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais................... 106 Recursos Constitucionais – Recursos ordinário, extraordinário e especial ... 58 Recursos Genéticos e Desenvolvimento – Os desafios furtadiano e gramsciano ....27

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Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada......................................... 76 Regime Jurídico da Magistratura ....... 58 Regime Jurídico do Ministério Público ................................................. 58 Regime Jurídico do Setor Postal – Desafios contemporâneos e perspectivas para o setor.................... 33 Registro Civil de Pessoas Jurídicas .....................................107, 133 Registro Civil de Pessoas Naturais I – Parte geral e registro de nascimento .................................107, 133 Registro Civil de Pessoas Naturais II – Habilitação e registro de casamento, registro de óbito e livro “E”........107, 133 Registro de Imóveis – Doutrina, prática, jurisprudência ................................... 107 Registro de Imóveis e Meio Ambiente ........................................... 162 Registro de Imóveis I – Parte geral...................................108, 133 Registro de Imóveis II – Atos ordinários ...................................108, 133 Registro de Imóveis III – Procedimentos especiais .....................................108, 133 Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento ..... 162 Registro de Títulos e Documentos ...............................108, 133 Regras e Princípios, Valores e Normas .............................................. 175 Regulação Brasileira do Mercado, A ...136

Responsabilidade Civil Contratual ... 148 Responsabilidade Civil – Dever jurídico fundamental ........................................ 50 Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente .................................. 148 Responsabilidade Civil e Sua Repercussão nos Tribunais ............... 164 Responsabilidade Civil na Área da Saúde ............................................ 164 Responsabilidade Civil na Internet e nos Demais Meios de Comunicação ...........164 Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo............................................ 164 Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade ............................................ 148 Responsabilidade Civil por Abuso do Direito ................................................ 148 Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo............................................ 33 Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada ............................ 76 Responsabilidade Tributária de Terceiros – CTN, arts. 134 e 135 ........ 112 Responsabilidade Tributária – E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades ......................................... 142 Retórica Constitucional, A – Sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo .............................................. 116 Retroatividade Penal Benéfica – Uma visão constitucional ............................ 92 Reuniões e Manifestações no Estado de Direito ................................................ 175 Rumo à Justiça .................................. 121

Regulação do Setor Postal .................. 68 Regulação e Concorrência – A atuação do CADE em setores de infraestrutura ...................................... 69 Relação Jurídica de Administração Pública ................................................. 33 Reorganizações Empresariais – Aspectos societários e tributários .... 166 Reparação Civil por Danos Morais ...... 50 Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal, A ........................................... 175 Repercussão Geral – Sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann .......175 Responsabilidade Civil........................ 50

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Seguro DPVAT – À luz do Código de Defesa do Consumidor........................ 63 Sentenças Parciais? .......................... 140 Serviços Públicos à Brasileira – Fundamentos jurídicos, definição e aplicação ............................................. 33

Samba no Pé & Direito na Cabeça .... 132 Sanção no Direito Administrativo ...... 33 Sanções Econômicas Internacionais ................................69, 82 “Segredos” da Arbitragem, Os ............ 99 Segurança Alimentar – Da produção agrária à proteção do consumidor ......................................34, 63 Segurança e Medicina do Trabalho..........................................25, 66

Tabelionato de Notas .................108, 133

Serviços Públicos – Doutrina, jurisprudência e legislação ............... 140

Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito .............................................. 108

Shopping Center – Limites na liberdade de contratar ......................................... 76

Tabelionato de Protesto ............108, 133 Técnica da Petição Inicial ................. 130

Shopping Centers – Direito dos lojistas.............................................50, 76

Telecomunicações – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial ............................................... 141

Simples Nacional – O exemplo do federalismo fiscal brasileiro.............. 112 Simulação dos Negócios Jurídicos, A ....148 Sinais Distintivos e Tutela Judicional e Administrativa ................................... 169 SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ............. 59 Sistema Constitucional Tributário ... 112 Sistema dos Juizados Especiais – Análise sob a ótica civil – Vol. 48 ...... 154 Sistema Financeiro Nacional – Doutrina, jurisprudência e legislação ............... 141

Temas de Direitos Humanos ............. 116 Temas de Direito Tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo..112 Temas Fundamentais do Direito Constitucional ................................... 175 Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal ............................... 106 Teoria Brasileira dos Direitos Sociais ...142 Teoria Crítica de Axel Honneth, A – Reconhecimento, liberdade e justiça 121

Sistemas de Registros de Imóveis .... 108

Teoria da Ciência Jurídica ................ 126

Sociedade em Comum – Disciplina jurídica e institutos afins .................... 77

Teoria da Reforma Constitucional ..... 58 Teoria do Direito ................................ 126

Sociedades Anônimas....................... 166

Teoria do Direito e do Estado ........... 126

Sociedades Limitadas ......................... 77

Teoria do Direito: Uma introdução... 176

Sociologia do Direito e do Estado – Noções fundamentais ....................... 175 Sociologia do Direito – Vol. 63 .......... 155 Sociologia dos Direitos Sociais – Escassez, justiça e legitimidade ....... 132 Sociologia e Antropologia do Direito ...132 Sociologia Geral e Jurídica ............... 132

S

T

Sociologia Jurídica.....................132, 143 Solidariedade e Responsabilidade – O tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil ............ 138 Sucesso com o Direito ...................... 118 Sucesso na Arte de Advogar – Dicas e reflexões ............................................ 118

Teoria do Domínio do Fato ................. 92

ÍNDICE POR TÍTULO

Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial............................................. 76

Teoria do Fato Jurídico – Plano da existência ............................................. 50 Teoria do Fato Jurídico – Plano da validade ............................................... 50 Teoria do Fato Jurídico – Plano de eficácia – 1ª parte ................................ 50 Teoria dos Sistemas e o Direito Brasileiro............................................ 132 Teoria dos Sistemas Sociais – Direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann ........................................... 132 Teoria e Prática da Desapropriação ... 50 Teoria e Prática do Direito Tributário ...112

Súmulas da AGU Comentadas ............ 33

Teoria e Prática dos Títulos de Crédito....77

Súmulas, Orientações Juriprudenciais e Precedentes Normativos do TST ........ 66

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17 ................54, 159

Supremo Tribunal de Justiça do Império, O – 1828–1889..................... 138

Teoria Geral das Organizações Internacionais ..................................... 82

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Teoria Geral das Relações de Consumo.............................................. 63 Teoria Geral do Estado .................28, 176 Teoria Geral do Estado – Vol. 62 ....... 155 Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 11 ...............97, 158 Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional ....................82, 116

Tratado de Direito Comercial – Títulos de crédito, direito bancário, agronegócio, processo empresarial – Vol. 8 ............. 78 Tratado de Direito Constitucional – Vol. 1..................................................... 58

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno ..........82, 116 Tratado Teórico e Prático dos Contratos – 5 volumes ............................................ 51 Tribunais de Contas – Controle externo das contas públicas............................. 34 Tribunais Internacionais – Jurisdição e competência ........................................ 82

Teoria Tridimensional do Direito ...... 126

Tratado de Direito Constitucional – Vol. 2..................................................... 58

Terceirização de Serviços pela Administração Pública ...................... 176

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 1 ..79

Tributação Ambiental – Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário.........................37, 113

Tratado de Direito Financeiro – Vol. 2 ..79

Tributação do Setor Comercial......... 167

Títulos de Crédito ................................ 26

Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 1..................................................... 92

Tributação do Setor Industrial ......... 167

Títulos de Crédito e Contratos Mercantis – Vol. 22........................73, 159

Tratado de Direito Penal – Econômico – Vol. 2..................................................... 92

Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006: Lei de Drogas ....................... 92

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 2..................................................... 93

Trabalho para Ex-Infratores ................ 92

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 3..................................................... 93

Tipos Societários ............................... 166

ÍNDICE POR TÍTULO

Tratado de Direito Comercial – Tipos societários, sociedade limitada e sociedade anônima – Vol. 2 ................ 77

Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual ............................... 92 Transparência Eleitoral ...................... 70 Transportes Aquaviários – Doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial ............................................... 141 Transportes Terrestres – Doutrina, jurisprudência e legislação ............... 141 Tratado de Direito Administrativo – Vol. 1..................................................... 33 Tratado de Direito Administrativo – Vol. 2..................................................... 33 Tratado de Direito Comercial – Estabelecimento empresarial, propriedade industrial e direito da concorrência – Vol. 6 ........................... 77 Tratado de Direito Comercial – Falência e recuperação de empresa e direito marítimo – Vol. 7 ................................. 78 Tratado de Direito Comercial – Introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades – Vol. 1 .............. 77 Tratado de Direito Comercial – Obrigações e contratos empresariais – Vol. 5..................................................... 77 Tratado de Direito Comercial – Relações societárias e mercado de capitais – Vol. 4..................................................... 77 Tratado de Direito Comercial – Sociedade anônima – Vol. 3................ 77

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Tributação na Origem e Destino – Tributos sobre o consumo e processos de integração econômica ................. 113 Tributário #NaPrática.................113, 130 Tributário para Quem Odeia Tributário ........................................... 113 Tributos sobre o Comércio Exterior . 176

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-7 a NR-12 – Vol. 2 ......... 67

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26................................................. 160

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-16 a NR-18 – Vol. 4 ....... 67 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-19 a NR-22 – Vol. 5 ....... 67 Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-23 a NR-28 – Vol. 6 ....... 67

Violência contra a Mulher ................... 93

Tributação Internacional .................. 167

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-1 a NR-6 – Vol. 1 ........... 67

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-13 a NR-15 – Vol. 3 ....... 67

Verdade e Consenso .......................... 122

Tributação e Livre Concorrência.....69, 113

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 5..................................................... 93

Tratado de Direito Tributário – Vol. 2 .113

Valor da Reparação Moral, O .............. 51

Tributação e Direitos Fundamentais – Conforme a jurisprudência do STF e do STJ ...................................................... 176 Tributação Empresarial .................... 167

Tratado de Direito Tributário – Vol. 1 .113

Vade Mecum Saraiva 2016 – Tradicional ........................................... 26

Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais ................................... 167

Tratado de Direito Penal – Parte especial – Vol. 4..................................................... 93

Tratado de Direito Penal – Parte geral – Vol. 1..................................................... 92

Vade Mecum OAB e Concursos ........... 26

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Vol. 26................................................... 97

Tutela Penal do Meio Ambiente.......... 37

U Usucapião Administrativa – De acordo com o Novo Código de Processo Civil ...............................................34, 100

V

Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos técnicos e jurídicos – NR-29 a NR-36 – Vol. 7 ....... 67

Vade Mecum Compacto ...................... 26

Tratado de Usucapião – 2 volumes .... 50

Vade Mecum Compacto – Espiral ....... 26

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Livros Jurídicos - 2016  
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