Issuu on Google+


2

Prestando contas

T

rabalho, participação e transparência têm sido as marcas da atuação do deputado Edinho Araújo (PMSB-SP) na Câmara Federal. Eleito pela nona vez para um cargo público – foi três vezes prefeito, três deputado estadual e três federal – vale-se de sua larga experiência política e administrativa para realizar um mandato diferenciado. Os números mostram que o deputado esteve presente em 100% das sessões deliberativas, debateu temas nacionais e regionais com a mesma desenvoltura, apresentou dois projetos de lei e está relatando outros qua-

tro. Em 55 sessões deliberativas, deputado vem prestando contas fez, ao todo, 64 pronunciamentos de sua atuação através de boleda Tribuna da Câmara. tins informativos semanais. Este Por sua experiência e ati- é o de número 25, contendo um va participação balanço do prinos trabalhos lemeiro semesgislativos, Edinho tre e projetanfoi eleito 1º vicedo ações para presidente da Coos próximos missão Especial da seis meses. Reforma Política e É claro que percorreu o Braum deputado sil ouvindo a que trabalha sociedade incomoda a civil organizada e lideran- alguns. Mas Edinho continuará, ças políticas regionais. segundo suas próprias palavras, Visitou oito capitais. “trabalhando, cobrando, e reivin Sem perder de vis- dicando”. ta as prioridades da re- “Estou cumprindo o pagião, Edinho vem lutando pel que me cabe. Sempre honrei pela duplicação da BR- os votos recebidos e continuarei 153, recuperação e am- nessa luta, em defesa da região, pliação da infraestrutura do Estado de São Paulo e do Brarodoviária e ferroviária sil”, afirma. do Estado de São Paulo, Do Editor atua contra a guerra fiscal nas fronteiras e em Escreva ao deputado, dê sugestões, Sua opinião é sempre bem-vinda. defesa dos interesses dos faça críticas. edinho@edinhoaraujo.com.br municípios. Desde a primeira semana de mandato o


3

Números mostram um Gustavo Lima

Deputado atuante

Ú

nico deputado eleito pelo Desde o primeiro dia de PMDB de São Paulo, com trabalho, Edinho retomou a luta 100.195 votos, Edinho pela duplicação da BR-153, visiAraújo está entre os 35 deputa- tando o Ministério dos Transpordos com 100% de presença nas tes e cobrando da Tribuna da Câsessões deliberativas da Câmara mara as melhorias indispensáveis Federal neste primeiro semes- à segurança na rodovia que corta tre de 2011, segundo um levan- o interior de São Paulo e passa tamento feito pelo Portal G1, pela área urbana de Rio Preto. do grupo Globo. Edinho também denun-

ciou da Tribuna a escalada do preço dos combustíveis; o descaso com os consumidores paulistas, que encontram todo o tipo de dificuldade para pagar as contas de energia elétrica; e os constantes descarrilamentos de composições da ALL na região, colocando as operações ferroviárias em risco. Municipalista, Edinho levou à Câmara Federal temas importantes, como a regulamentação da Emenda Constitucional que destina mais recursos para a saúde, evitando que a CPMF seja ressuscitada. Cobrou a paridade entre a cobrança de impostos nas regiões de fronteira para evitar a guerra fiscal e levou ao governo paulista um apelo pela interiorização do desenvolvimento.

PROJETOS Preocupado com o flagelo das drogas, e com a falta de tratamento gratuito aos dependentes químicos, Edinho apresentou projeto de lei destinando 2% da renda das loterias para a implantação de centros regionais de tratamento a dependentes do crack. Outro projeto do deputado altera o traçado da rodovia BR 436, no Mato Grosso do Sul, de forma a incluir a ponte rodoferroviária no traçado da rodovia. Com isso, a União passará a liberar anualmente recursos para evitar a deterioração da obra, como aconteceu nos últimos anos. O deputado relatou o projeto que denomina Governador Orestes Quércia o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e relatará mais quatro projetos, entre eles o que isenta de tarifa quem mora ou trabalha em municípios onde há praças de pedágio federais. Outra luta de Edinho, como titular da Comissão de Viação e Transportes, é para que a União evite o apagão logístico previsto para 2014, investindo desde já em ferrovias, rodovias e hidrovias. Só a região Noroeste de São Paulo necessita de investimentos de R$ 11 bilhões em infraestrutura.


Participação de Edinho nas

Fabio Pozzebom

Pedro França

ATIVIDADES LEGISLATIVAS


5

Emendas de Edinho à LDO atendem áreas de saúde, transporte, assistência e saneamento O deputado Edinho emplacou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, beneficiando áreas como saúde, transportes e assistência social. As emendas foram incorporadas ao texto do relator. Confira:

Saúde: expansão e adequação de unidades e serviços de saúde, com ênfase na

atenção básica e especializada e vigilância epidemiológica e remuneração dos serviços condizente com os custos operacionais. Justificativa: A situação da saúde pública em nosso País é caótica. Nos últimos anos o consumo de drogas por crianças e adolescentes, que tem se agravado com rapidez surpreendente, foi classificado como problema de saúde pública, constituindo-se

também motivo de preocupação para as autoridades, tendo em vista seu alto custo social. Estamos diante de um fenômeno alarmante que exige permanente implementação de medidas de combate ao uso de drogas, voltadas à informação, prevenção e

tratamento. Nessa situação quem mais sofre é a população de mais baixa renda, que não tem como se socorrer em instituições privadas. A emenda pretende que a lei orçamentária de 2012 contemple as ações de saúde voltadas para a prevenção e a atenção básica.

Assistência Social: atendimento de pessoas com deficiência, erradicação da fome e do trabalho infantil e apoio à criança e ao adolescente.

Justificativa: A presente emenda tem por finalidade assegurar com prioridade na lei

orçamentária a alocação de recursos suficientes para garantir o atendimento das pessoas com

deficiência, para a erradicação da fome e para acabar com o trabalho infantil.

Transporte e Minas e Energia: ampliação e integração da matriz

de transportes, aumento da capacidade de geração de energia e pesquisa e desenvolvimento de fontes de energia renováveis; Justificativa: O Brasil precisa dar soluções imediatas e efetivas para garantir melhorias de suas rodovias, portos e aeroportos

para o fortalecimento da indústria nacional e do agronegócio, gerando novos empregos. Somente resolvendo esses gargalos,

o País se ajusta à imensa demanda de transporte sob quaisquer de suas formas, sem perder a competitividade.

Desenvolvimento Urbano: ações de saneamento básico e mobilidade urbana, resíduos sólidos e Programa Minha Casa Minha Vida.

Justificativa: A emenda tem por finalidade assegurar os recursos necessários ao saneamento básico, moradia e ao transporte urbano. Atualmente apenas 50% da população nas cidades

têm redes coletoras de esgoto. E somente 31% do esgoto que é coletado nas áreas urbanizadas recebem algum tipo de tratamento. No tocante ao transporte urbano a população sofre com a

insuficiência e precariedade dos serviços prestados, o que restringe a possibilidade de deslocamento. Estas ações atendem primordialmente a parcela mais carente da população.


6

O governador Geraldo Alckmin recebe do deputado Edinho um pacote de reivindicações regionais

Deputado leva série de reivindicações regionais ao governador Geraldo Alckmin O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) entregou no último dia 11, ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, documento contendo um pacote de reivindicações regionais, com questões que vão desde a infraestrutura, guerra fiscal e copa do mundo. Muitas das reivindicações já constavam do plano de trabalho do parlamentar, apresentado durante a campanha eleitoral, e dizem respeito à melhoria da infraestrutura regional de transportes.

Veja as principais reivindicações Rodovia Feliciano Salles Cunha: obras de segurança nos trevos em nível nos acessos a todas as cidades entre Mirassol e Pereira Barreto e construção imediata de terceiras faixas em aclives para melhor fluência do tráfego. Ligação Rio Preto/Olímpia/

Barretos: recuperação do piso asfáltico entre Rio Preto e Olímpia e implantação de terceira faixa de Olímpia a Barretos. Área urbana de São José do Rio Preto: implantação do Rodoanel de São José do Rio Preto (do distrito de Talhado, na BR 153, a

Mirassol, na SP 310), com projeto básico pronto desde 2008, mas que ainda depende de atualização do projeto para a liberação de recursos. Acessos a Rio Preto pela SP 310 (rodovia Washington Luis): Estado e concessionária devem


7

Trecho perigoso da rodovia Washington Luis, no acesso a Rio Preto: pedido de urgência nas obras de segurança

realizar obras de segurança e ampliação dos acessos, urgentemente, para evitar os congestionamentos que ocorrem a qualquer hora do dia, e os acidentes, que são freqüentes. Araçatuba e Região: implantação de terceiras faixas e/ou reforma dos acostamentos nas rodovias que cortam a região: Araçatuba-Água Vermelha; e Birigui-Votuporanga-Cardoso, entre outras. Restauração de estradas vicinais: o deputado solicita a extensão do programa de recuperação das estradas vicinais pavimenta-

Feliciano: trevo crítico em Neves Paulista

das às vias ainda não atendidas no Noroeste de São Paulo. Programa Melhor Caminho: ampliação do programa “Melhor Caminho” na região Noroeste, realizado pela CODASP, para recuperação de estradas de terra, devido à excelente receptividade do programa em todos os municípios nos quais já foi implementado. Pedido de apoio ao Movimento Pró-Emancipação Sócio-Econômica da Região da Bacia do Paraná, formado pelas cidades de Ilha Solteira, Itapura, Castilho, Nova Canaã Paulista, Nova Inde-

pendência, Paulicéia, Panorama, São João do Paulo D’alho, Santa Clara D’Oeste, Rubinéia, Presidente Epitácio e Rosana, contra os incentivos fiscais dados pelo Mato Grosso do Sul para atrair empresas paulistas. Edinho também pediu ao governo paulista apoio para São José do Rio Preto (cidade préselecionada) tornar-se uma das sub-sedes da Copa de 2014, considerando a necessidade de descentralizar os investimentos na Copa para dar oportunidade a outras regiões mais distantes da Capital.

“Melhor Caminho” recupera estradas rurais Trecho Rio Preto-Barretos: pedido de melhorias


8

Rodolfo Stukert

Galeria

Na homenagem aos 90 anos da Folha de S. Paulo, iniciativa de Edinho

No dia 26 de março, acompanha a largada para duplicar a Euclides da Cunha

O deputado participa em Votuporanga da posse da diretoria da AMA Leonardo Prado

Edinho faz o juramento na solenidade de posse, no dia 1º de fevereiro

Na Comissão de Viação e Transportes: por mais investimentos em infraestrutura

Primeiro discurso no Grande Expediente: anuncia projeto para tratar viciados em crack


9

Galeria

Marcha de Prefeitos: com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski

Com deputados e representantes do governo de Mato Grosso, em Cuiabá: todo incentivo às ferrovias

Com o vice-presidente Michel Temer, em encontro da Câmara Federal: pelo fortalecimento do PMDB

Com o ex-Secretário-Executivo, e agora ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos: pedido de licitação da BR-153

Com os peemedebistas Gabriel Chalita, Paulo Skaf e o vice-presidente Michel Temer

Adriana Bargas

Ednilson AguiarSecom-MT

Com o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo: emenda em defesa do turismo regional


J. Batista

Reforma política

Saulo Cruz

Reunião da Reforma Política no Senado: com Francisco Dornelles, Marco Maia, José Sarney, Almeida Lima e Ricardo Berzoini

Em João Pessoa (PB), Edinho preside conferência da Reforma Política: ouvindo a opinião da sociedade civil

Com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara dos Deputados

PROPOSTAS DE EDINHO À REFORMA POLÍTICA

Em agosto conheceremos o pré-relatório do deputado Henrique Fontana sobre a reforma política. O texto busca conciliar propostas da sociedade civil, recolhidas em oito estados. Como 1º vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política, e após as varias audiências públicas, firmei convicção em alguns pontos, que considero essenciais para uma legislação mais justa.”

• Manutenção do voto obrigatório. • Implantação do voto distrital misto, elegendo metade da bancada em lista aberta, pelo voto direto, e 50% em lista fechada (com alternância de gênero, para maior participação das mulheres). • Fim das coligações proporcionais e do quociente eleitoral, com aplicação da “Fórmula D´Hondt”, que democratiza a utilização das sobras, facilitando a representação dos pequenos partidos. • Financiamento misto de campanhas com recursos do Fundo Partidário e doações exclusivas de Pessoas Físicas (limitadas a 10% da renda declarada do ano anterior à eleição). • Coincidência futura de eleições (municipais, estaduais e federais) como forma de fortalecimento dos partidos e diminuição dos custos eleitorais.


11

frentes de luta para o segundo semestre

Aposentadoria de servidores A PEC 270/2008, que concede aposentadoria integral, com paridade, para os servidores públicos federais, estaduais e municipais aposentados por invalidez já possui 232 requerimentos para inclusão urgente na pauta legislativa. Apesar disso, a matéria continua na gaveta. Na volta do recesso, Edinho discutirá com a bancada do PMDB uma posição definitiva sobre a PEC, que oneraria a folha de pagamento dos servidores em apenas 0,14%. Mais recursos para a saúde Outro tema empacado no Congresso é a regulamentação da Emenda 29, que fixa um percentual obrigatório de investimento em Saúde por parte da União. Hoje, os municípios investem em média 22% de suas receitas nessa área, e estão sobrecarregados. O presidente da Câmara, Marco Maia, prometeu que o assunto será prioridade no segundo semestre legislativo. A regulamentação da matéria é inadiável, na opinião de Edinho. Duplicação da BR-153 Com as recentes mudanças na cúpula do Ministério dos Transportes é hora de recomeçar a luta pela duplicação do trecho urbano da BR-153 em Rio Preto. O deputado Edinho fará gestões junto à nova direção do Ministério e do DNIT, defendendo a abertura de licitação para a obra. Há no orçamento deste ano uma verba de R$ 20 milhões, que daria, ao menos, para a largada no processo. Outra preocupação é de que não faltem recursos para a conclusão do trevo de Bady Bassitt.

Trevo de Bady Bassitt

Regularização dos ranchos O texto do novo Código Florestal, em análise no Senado, poderá resolver uma situação que preocupa as cidades paulistas que dependem do turismo de água doce. Emenda de Edinho, incorporada ao texto aprovado na Câmara, regulariza a situação dos ranchos e equipamentos turísticos, sem agredir a natureza. “O desafio agora é manter o texto no Senado Federal. A mobilização de prefeitos é fundamental para sensibilizar os senadores”, afirma Edinho. Pelo fim da guerra fiscal Um dos grandes desafios, segundo Edinho, é a guerra fiscal nas fronteiras, que vem prejudicando a indústria e comércio e o desenvolvimento de cidades da região Noroeste, na divisa com Mato Grosso do Sul. O regime diferenciado do Estado vizinho ajuda a atrair empresas, com incentivos que os paulistas não podem conceder legalmente. Edinho entregou ofício ao governador Geraldo Alckmin denunciando o problema e fez uma indicação à presidenta Dilma pedindo os mesmos incentivos fiscais para o lado paulista.



Boletim nº 25 - Deputado Edinho Araujo