O Satírico 63

Nº 63 Outubro de 2019

O movimento sindical tem duas pernas: Mobilização e Negociação

A convocação da próxima assembleia do SINTRAJURN pode ser tentativa de destruir reputações!

Em 23/09/2019, o Coordenador Geral do SINTRAJURN, Luiz Carlos Ferreira, convocou assembleia extraordinária para o dia 05 de outubro de 2019 (sábado), às 9h30min e às 10h para: “1.

Informes sobre as diligências empreendidas acerca da aquisição do terreno pelo SINTRAJURN, em Emaús, Parnamirim/RN, bem como o seu impacto no ativo do Sindicato; 2. Análise da auditoria especializada das gestões anteriores; 3. Prestação de contas.”

Incialmente, é patente que uma parte dos sindicalizados do SINTRAJURN precisa relembrar, e a outra parte precisa conhecer, a história dos sindicatos de servidores do poder judiciário federal potiguar, a começar pelo SINJUTRA – Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (fundado em 1991 e extinto pelo TRT 21, através da Resolução Administrativa RA 043/1995, que cancelou as consignações em folha de pagamento); em seguida, foi a vez do SINJE – Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (onde toda sua diretoria foi obrigada a renunciar e também acabou extinto, con-

forme relatou um ex-diretor de nome Falcão, que foi assediado moralmente para sair da diretoria do então sindicato; tal perseguição também foi encampada contra um diretor do SINJUTRA, que foi punido severamente com uma remoção ex-officio através da RA nº 66/1995/TRT21).

A partir da edição da RA TRT21 nº 043/1995 (que cancelou as consignações em folha de pagamento), a direção do SINJUTRA conseguiu autorização de 68 servidores do TRT para o desconto diretamente na Caixa Econômica Federal; naquela época o valor da contribuição mensal arrecadada pelo sindicato girava em torno de pouco mais de R$ 200,00 (duzentos reais). Tal arrecadação não cobria os gatos mínimos,

necessários à manutenção das atividades sindicais, o que levou o sindicato a funcionar na residência de um de seus diretores (rua Prefeito Expedido Alves, Bl. 41, AP 103 e na rua Ilha do Príncipe, 375), bem como numa sala emprestada pelo Sindicato dos Comerciários, na rua Vaz Gondin, na Cidade Alta.

Somente três anos depois, alguns servidores da Justiça do Trabalho que não desistiram de ter uma representação sindical, precisamente em 04 de outubro de 1997 (vídeos no youtube: https://youtu.be/1r0sQUj1jUc, https://youtu.be/hTNY3SxB4Mw, https://youtu.be/vhVMlbutWmE), convocaram uma assembleia geral da categoria, através da organização de um jogo de futebol (única atividade que unia relativamente as três justiças federais do RN, com adesão de 38 pessoas, sendo 7 delas do TRE e 31 do TRT) e conseguiram fundar o SINTRAJURN; cujas primeiras contribuições e consignações em folha de pagamento aconteceram em junho/julho de 1998, depois da categoria passar exatos três anos no ostraCONTINUA

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2 cismo, conseguindo, as vezes, participar de atividades em nível nacional com o apoio financeiro de outros sindicatos.

Com a fundação do SINTRAJURN as dificuldades não acabaram, pois eram poucos filiados do TRT e muito menos do TRE e nenhum da JFRN; exigindo um malabarismo e competência para conduzir a luta da categoria com zelo e dedicação

e ao mesmo tempo administrar as finanças do sindicato, sem se desviar do foco: a luta da categoria! mantendo o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho, de salário e de uma estrutura de trabalho digna para todos os servidores.

Também havia o anseio, por parte dos sindicalizados, de se ter um local próprio para reuniões, bem como uma área de

lazer, visando uma melhor integração por parte dos servidores. Tais demandas começaram a fazer parte, também, das lutas do novo Sindicato, que, seguindo as deliberações da categoria, empreendeu esforços e implantou quase todas as demandas acima reportadas, sem esquecer do investimento no setor jurídico, bem como na comunicação da Entidade.

Entendendo os pontos de pauta “1” e “2”, da Assembleia convocada para 05/10/2109 Vamos tentar entender as razões dos itens 1 (um) e 2 (dois), do edital da assembleia convocada para o próximo sábado (05.10.2019). Causa estranheza, o item 2, quando vai tratar de uma Auditoria contratada por R$ 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) em 2016, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão, e somente agora, em outubro de 2019, a diretoria vai colocar o relatório em discussão, exatamente em véspera de uma eleição do SINTRAJURN! Há informações que essa auditoria está sub judice, por demanda judicial ajuizada por uma sindicalizada.

Mas, na verdade, não se sabe o porquê que, até o presente momento, o relatório elaborado pela empresa de Auditoria Externa (Emerson Auditores e Consultores, CNPJ/NR nº 21811185/000194) não foi divulgado amplamente.

Quanto ao item 1 (um) da pauta, a categoria também precisa saber como se deu a compra do terreno ali mencionado e este Satírico Esclarecedor o faz a seguir: Assim como foi comprado, com grande esforço, pela Astra 21, em 1994, na Zona Norte de Natal, um terreno com 11.700m² (onze mil e setecentos metros quadrados), por mais de R$ 9 mil reais (valor pago em parcelas mensais de R$ 520.00); assim também, a título de exemplo, foi adquirido, em 2004, um imóvel residencial, que atualmente é a sede do sindicato, com 240m² (duzentos e quarenta metros quadrados), pelo valor de R$ 86,000,00, fru-

to de uma decisão ousada de sua diretoria, que não se conformava que seu Sindicato não tivesse uma sede própria. Já o questionado terreno de Emaús, que foi fruto, também, dos an-

seios da categoria e da visão arrojada de alguns diretores do SINTRAJURN, visando proporcionar aos seus sindicalizados

uma área própria, onde estes pudessem desfrutar de atividades que valorizassem o esporte, o lazer, bem como suas confraternizações; à exemplo de espaços sócio-recreativos oferecidos por outros sindicatos de trabalhadores, a então diretoria da época, após aprovação em assembleia convocada para este fim, iniciou a procura de um imóvel na grande Natal, com área a partir de 5 mil metros quadrados, para a construção do aludido espaço. Foi quando um certo diretor, em razão do seu ofício e por ocasião de imissões de posses que fazia, começou a divulgar, dentre os profissionais e arrematantes que atuavam na área de leilões, a intensão do Sindicato de adquirir uma área para a construção de sua sede campestre.

Após divulgar tal informação, perante os atores que participavam dos procedimentos de imissão, venda e aquisição de imóveis leiloados, começam a surgir várias propostas de aquisição de imóveis para tal fim, contudo, na área que abrangia a grande Natal, nenhuma das propostas apresentadas estava de acordo com o valor aprovado pela assembleia.

Nesse interim surgiu, por informação dos arrematantes, o corretor Edmilson Barbosa da Fonseca, que havia adquirido os direitos reais sobre um imóvel urbano, cujo local era ideal e o valor estaria dentro da faixa recomendada pela assembleia para aquisição. Para tanto, foi necessário, para assegurar o

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3 com transformador, além de inúmeras árvores frutíferas.

Tido como imóvel que se enquadrava dentro das características recomendadas pela assembleia, o terreno apresentado ao Sindicato, como opção de

imóvel, assinar um contrato de promessa de compra e venda, enquanto o corretor providenciava o restante da documentação necessária para a transferência do imóvel e o Sindicato pudesse conseguir o restante

do dinheiro, pois, em caixa, o SINTRAJURN tinha, à época, em torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O terreno foi visto in loco e foi constatado ser um local ideal para os fins pretendidos pelos sindicalizados: local tranquilo, limitando-se do lado esquerdo com cemitério Morada da Paz, e do lado direito com o Mosteiro de Sant'Ana, iniciando seus domínios na rua Aurino Villa e findando no leito do rio Pitimbu. Foi constatado, também, que ali havia funcionado uma associação de outra entidade de trabalhadores, onde existia, no local, uma estrutura de alvenaria, com cobertura de madeira de primeira, salas, banheiros, bem com um poste

compra, media (mede) 17.200m² (dezessete mil e duzentos metros quadrados), que, dos quais, já se sabia que não era permitido construir em toda sua área, mas certamente em torno de 7.000m² (sete mil metros quadrados) seria possível, foi avaliado em mais de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo sido oferecido, inicialmente, por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); contudo, foi finalizada a transação por R$ 550.000,00

(quinhentos e cinquenta mil reais), menos da metade de sua avaliação. Assim, em 06 de setembro de 2010, foi assinado um contrato de compra e venda, adquirindo os direitos reais do referido bem do corretor Edmilson Barbosa da Fonseca, os quais lhe foram outorgados pela Associação dos Empregados da Embratel, conforme ata das assembleias realizadas pelos associados daquela Agremiação, nas datas de 14 e 20 de abril de 2010, bem como a procuração pública, mencionada na Escritura Pública, datada de 04 de novembro de 2010.

Esclareça-se, ainda, que os pagamentos foram efetuados através de transferências bancárias, para conta indicada pelo vendedor, em 21/09/2010 (Transferência de R$ 200.000,00 da CEF, AG. 2230, conta 003367-1 e mais R$ 100.000,00 da SICOOB, AG. 4002, Conta 47.845-8); em 26/10/2010 (Transferência de R$ 50.000,00, da CEF, AG. 2230, conta 003367-1 e transferência de R$ 150.000,00 do SICOOB, AG. 4002), e, finalmente em 21/12/2010 (transferência de R$ 50.000,00 do SICOOB, CONTA 47.845-8), consolidando, dessa forma, o pagamento integral, do imóvel adquirido, ao vendedor Edmilson Barbosa da Fonseca, conforme pactuado no instrumento legal de compra e venda e documentação registrada na contabilidade do SINTRAJURN, exercício de 2010.

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Feitos os relatos acima, necessário se faz, ainda, traçar algumas considerações finais acerca da aquisição do terreno de Emaús: A) No tocante as avaliações do imóvel adquirido, estas estão assentadas em documentação existente em pasta própria do Sindicato, cujas avaliações, feitas por três imobiliárias distintas, apresentaram, todas elas, preços bastantes superiores ao valor que foi pago (R$ 550.000,00). Outro fato que vem corroborar com a assertiva de compra do aludido terreno, por preço justo, é o teor da Certidão de Quitação do ITIV Nº 11.390, datada de 13/10/2010, onde consta, expressamente, o valor oficial da avaliação do bem no montante de R$ 1.242.628,90 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos), documento este também arquivado em pasta própria do acervo contábil do SINTRAJURN, cujo valor serviu de base para o cálculo do IPTU atrasado, este pago pelo vendedor, que promoveu a regularização de todas as pendências financeiras havida sobre o imóvel em comento, antes do mesmo ser entregue ao Sindicato, então comprador.

B) No tocante a diferença de valores mencionados no Contrato Legal de Compra e Venda do imóvel (R$ 550.000,00) e na Escritura Pública do terreno (R$ 200.000,00), estas informações só foram conhecidas pelo Sindicato no momento da

assinatura definitiva da Escritura Pública, onde, após ser questionado acerca do valor de R$ 200.000,00 ou invés do valor de R$ 550.000,00, foi esclarecido, pelo Senhor Tabelião do 1º Ofício de Notas de Parnamirim/RN, que o valor da venda do terreno é informado pelo vendedor e não pelo comprador e que aqueles, muitas vezes, informam valores menores visando a diminuição dos encargos e tributos que in-

cidem sobre a transação. Tendo o respectivo Oficial de Registro apresentado, também, uma Ata de assembleia da Associação dos Servidores da EMBRATEL que dava total poder de negociação ao corretor, bem como o autorizava a vender o imóvel por, no mínimo, R$ 200.000,00. Tal valor foi utilizado pelos vendedores para noticiar a alienação do imóvel perante o Fisco, tendo sido, assim, lançado na Escritura.