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BOLETIM MENSAL Nยบ 4 NOVEMBRO 2013


BOAS PRÁTICAS EM MUNICÍPIOS ECOXXI Um município ECOXXI evidencia um conjunto politicas, práticas e ações conducentes ao desenvolvimento sustentável. Esta avaliação anual realizada com recurso a um conjunto de 21 indicadores e mais 65 subindicadores é coordenada pela Associação Bandeira Azul com a participação de um conjunto de pessoas e entidades (cerca de 40) que constituem a Comissão Nacional. . Cada indicador pretende evidenciar diferentes vertentes da sustentabilidade sendo valorizadas as áreas relativas à educação para o desenvolvimento sustentável, gestão de recursos, ordenamento do território e mobilidade, sociedade civil e emprego , turismo e agricultura sustentável, entre outras. O galardão ECOXXI visa reconhecer e comunicar os compromissos assumidos pelos municípios no sentido da sustentabilidade, com especial ênfase da promoção da educação e qualidade ambientais. A divulgação de boas práticas, incluída nesta publicação, pretende dar relevo em cada mês a exemplos que se pretendem inspiradores por constituírem estratégias de sucesso na implementação da sustentabilidade. Margarida Gomes Coordenadora Nacional ECOXXI

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www.abae.pt/ECOXXI


“BOAS PRÁTICAS” EM MUNICÍPIOS ECOXXI BOLETIM MENSAL| Nº 4 | NOVEMBRO 2013

Tema em destaque: CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BIODIVERSIDADE E GEODIVERSIDADE). CONHECER, EDUCAR E DIVULGAR indicador 10 | Programa ECOXXI

Município em destaque: MAIA Boa prática em destaque: “BANCO DE TERRAS DA MAIA”


CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BIODIVERSIDADE E GEODIVERSIDADE). CONHECER, IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EDUCAR E DIVULGAR INDICADOR 10 Descrição: Avaliar os parâmetros relacionados com a conservação dos recursos naturais.

Sub-Indicadores: A. Conservação da Natureza - Ações e Projetos B. Formação/Educação C. Promoção e Divulgação do Ambiente Natural

Indicador universal, ou seja, válido para todos os municípios.


MAIA O MUNICÍPIO Com 83 km2, o município da Maia pertence ao distrito do Porto e possui 135.306 habitantes (INE, 2011). Com uma densidade populacional de 1630 habitantes/km2, a Maia é considerada um importante centro cultural na região. MAIA NO ECOXXI Município candidato ao Projeto ECOXXI desde 2006. Obteve a máxima pontuação em 2013 com um Índice ECOXXI de 69,6%. Destacou-se neste ano nos indicadores relativos aos à promoção da educação ambiental /EDS e resíduos urbanos gerados, recolhidos seletivamente e tratados.


BANCO DE TERRAS DA MAIA PROJETO: Banco de Terras para promoção das condições propícias à captação, realização e acompanhamento de projetos de investimento que possam surgir para o município, funcionando a Câmara Municipal apenas como intermediária na mediação entre a oferta e a procura.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Melhorar a resposta do município no apoio ao empreendedorismo no setor primário; promover a utilização da superfície agrícola não utilizada e de terras subaproveitadas; dinamizar a atividade económica, numa área com uma procura crescente. O Projeto destina-se à população em geral, embora vocacionado para os proprietários de terrenos agrícolas do concelho e potenciais investidores em projetos de desenvolvimento rural.


BANCO DE TERRAS DA MAIA AÇÕES CONCRETIZADAS: Estabelecimento dos canais de comunicação entre a Câmara e as entidades locais que com ela colaboram; definição de uma plataforma on-line para colocação de pedidos de terrenos; definição de procedimento de resposta com o envolvimento das restantes entidades parceiras no projeto.

AÇÕES A CONCRETIZAR: Estabelecimento de uma base de dados de terrenos disponíveis; possibilidade de pesquisar a disponibilidade de terrenos e registo de proprietários na plataforma do Banco de Terras Nacional, através de acesso ao Sistema de Informação da Bolsa de Terras.

PARCEIROS: Associação de Agricultores da Maia e Cooperativa Agrícola da Maia. Saiba mais em: http://ambiente.maiadigital.pt/destaques/ banco-de-terras-da-maia

Total de pedidos de terrenos agrícolas: 41 (de janeiro 2012 a junho 2013) Média da Área solicitada: 12.453 m2 .


BOAS PRÁTICAS EM MUNICÍPIOS ECOXXI BOLETIM MENSAL

PRÓXIMO MÊS: Tema em destaque

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL indicador 7 | Programa ECOXXI

Município em destaque: ÉVORA Boa prática em destaque: “INICIATIVAS DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E VALORIZAÇÃO DOS SISTEMAS NATURAIS”


Boas práticas ECOXXI | Maia: Banco de Terras da Maia  

Boletim que destaca em cada mês um tema num município ECO XXI. Município do mês: Maia Tema do mês: Conservação da Natureza (Biodiversidade e...

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