Regulamento Interno 2011/2015
VI
Artigo 94º - Operacionalização para o Quadro de Honra .................................... 114 SUBSECÇÃO III - AVALIAÇÃO .......................................................................................................................................................... 115
Artigo 95º - Avaliação das Aprendizagens ........................................................ 115 SECÇÃO 3 - PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ............................................................................................................. 118
Artigo 96º - Âmbito ...................................................................................... 118 Artigo 97º - Direitos ..................................................................................... 120 Artigo 98º - Deveres ..................................................................................... 122 Artigo 99º - Associação de Pais e Encarregados de Educação ............................. 123 SECÇÃO 4 - PESSOAL DOCENTE ..................................................................................................................................................... 123
Artigo 100º - Direitos do Pessoal Docente ....................................................... 123 Artigo 101º- Deveres do Pessoal Docente ........................................................ 124 Artigo 102º - Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente ............................. 126 SECÇÃO 5 - PESSOAL NÃO DOCENTE ........................................................................................................................................... 128
Artigo 103º- Direitos do Pessoal Não Docente .................................................. 128 Artigo 104º - Deveres do Pessoal Não Docente ................................................ 129 Artigo 105º - Pessoal Administrativo ............................................................... 130 Artigo 106º - Assistentes Operacionais ............................................................ 133 Artigo 107º - Encarregado de Coordenação dos Assistentes Operacionais ............ 133 Artigo 108º- Deveres Específicos dos Assistentes Operacionais .......................... 134 Artigo 109º - Deveres Específicos das Cozinheiras ............................................ 137 Artigo 110º - Deveres Específicos dos Assistentes Operacionais/Guarda-Noturno . 138 Artigo 111º - Avaliação do Desempenho do Pessoal Não Docente ....................... 138 SECÇÃO 6- ÓRGÃOS DE PODER LOCAL ....................................................................................................................................... 142
Artigo 112º - Direitos da Câmara Municipal de Alijó .......................................... 142 Artigo 113º - Deveres da Câmara Municipal de Alijó ......................................... 142 Artigo 114º - Direitos e Deveres das Juntas de Freguesia e outras Entidades ....... 143
CAPÍTULO IV ............................................................................................................................................ 144 DISPOSIÇÕES FINAIS ......................................................................................................................................................................... 144
Artigo 115º - Aplicação do Regulamento e Casos Omissos ................................. 144
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALIJÓ