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dizagens, a elaboração e adaptação de materiais, no domínio da leitura e escrita transversal ao currículo. Num período de transição, até à formação de docentes surdos com habilitação própria para a docência de Língua Gestual Portuguesa (LGP), a docência da área curricular ou da disciplina de LGP poderá ser exercida por profissionais com habilitação suficiente, designadamente: formadores surdos de LGP com curso profissional de formação de formadores de LGP ministrado pela Associação Portuguesa de Surdos (APS) ou pela Associação de Surdos do Porto (ASP). Salientamos, ainda, que a competência em LGP dos docentes surdos ou ouvintes deverá ser certificada pela Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto, sendo estas as entidades reconhecidas pela comunidade linguística surda com competência para o exercício da certificação e da formação em LGP, à data da publicação deste diploma.

Serviço não docente Artigo 29.º

As actividades de serviço não docente, no âmbito da educação especial, devem ser desenvolvidas por técnicos com formação profissional e perfil adequados. Sempre que os quadros dos recursos humanos do agrupamento de escolas não disponham dos técnicos necessários, poderá o agrupamento recorrer à aquisição desses serviços nos termos da lei.

Cooperação e parceria Artigo 30.º

No âmbito da educação especial, a articulação com os serviços da comunidade assume a maior importância numa óptica de rentabilização de recursos. Neste sentido, as escolas ou agrupamentos de escolas devem estabelecer parcerias com instituições particulares de solidariedade social e centros de recursos especializados (consultar documento estratégico em www.dgidc.min-edu.pt). Os processos de cooperação e de parceria possibilitam aos agrupamentos uma maior qualidade e eficiência no que se refere às respostas a desenvolver para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente desde o momento da referenciação até à conclusão da escolaridade ou à sua integração em áreas relacionadas com o emprego ou actividades ocupacionais. Estas parcerias facilitarão também a implementação de estratégias de suporte à família.

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Manual de Apoio à Pratica  

Manual de Apoio à Pratica

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