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RESOLUÇÃO CONSUN Nº 029/2013

Homologa o Calendário Acadêmico 2014 aprovado pelo Conepe.

O CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001, pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240 de 15 de julho de 2004, com base no expediente administrativo nº 1799-1950/13-0, CONSIDERANDO a aprovação da proposta de Calendário Acadêmico 2014 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uergs, na 17ª Sessão Ordinária, em 13/12/2013, nos termos do artigo 20, inciso VII, do Regimento Geral da Universidade; CONSIDERANDO a homologação do Calendário Acadêmico 2014 pelo plenário do Conselho Superior Universitário, na 126ª Sessão Extraordinária do Consun, em 13/12/2013; RESOLVE: Art. 1º. Homologar o Calendário Acadêmico 2014 aprovado pelo Conepe, anexo a esta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013.

Fernando Guaragna Martins Presidente do Consun

Publicada no DOE em 19/12/2013, página 88.


UERGS - CALENDÁRIO ACADÊMICO 2014 Referência 2013/2 2014/1 2013/2 Referência 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 Referência 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 2014/1 Referência 2014/1 Ingresso 2015 Referência Ingresso 2015 Referência 2014/1 2014/1 2014/2 2014/2 2014/1 Referência 2014/1 2014/1 2014/2

Janeiro / 2014 Envio dos documentos dos componentes curriculares ministrados em 2013/2 (Diário de frequência + Canhoto de digitação notas + Registro de Conteúdos + Ata de avaliação + Plano de Ensino) ao DECOR. Período para Unidade enviar memorando para Comissão de Colação de Grau da Uergs, a fim de solicitar agendamento de data para Sessão Solene de Colação de Grau nos semestres 2014/2 e 2015/1.¹ Início do período de Formaturas 2014/1 (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2013/2.¹ Fevereiro / 2014 Período para as Unidades enviarem ao Decor a relação de prováveis formandos ao final de 2014/1 (aqueles que cumprirão com todos os requisitos do seu curso até final de 2014/1 e colarão grau em 2014/2), a fim de que o Decor possa realizar a verificação inicial destes acadêmicos.¹ Periodo de rematrícula online 2014/1. Início do período para solicitar trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente. Início do Período para os professores analisarem os pedidos de destrancamentos de matrícula, matrícula em outro curso/unidade e quebra de pré-requisito do discente. Término do Recesso Escolar. Início das Aulas do 1º semestre de 2014. Início do período para solicitação de trancamento de componente curricular e aproveitamento de componente curricular. Março / 2014 Término do período para solicitar trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente.² Final do Período para os professores analisarem os pedidos de destrancamentos de matrícula, matrícula em outro curso/unidade e quebra de pré-requisito do discente. Período para enviar ao Decor todos os documentos de trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente. Término do período para solicitação de trancamento de componente curricular.³ Término do período para solicitação de aproveitamento de componente curricular.4 Período para enviar ao Decor todos os trancamentos de componente curricular através do malote. Final do período de Formaturas 2014/1 (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2013/2¹ Abril / 2014 Data limite para fechamento das turmas e emissão dos diários definitivos. Data limite para enviar à PROENS o planejamento de oferta de vagas por curso/Unidade para ingresso em 2015. Maio / 2014 Data limite para envio da proposta de ingresso 2015 ao CONEPE, para aprovação.5 Junho / 2014 Data limite para alunos formandos (concluintes em 2014/1) solicitarem colação de grau na Unidade, através de requerimento e entrega da documentação obrigatória, conforme Manual de Formaturas.¹ Data limite para a Unidade enviar ao Decor os requerimentos e demais documentos dos alunos formandos (concluintes em 2014/1).¹ Data limite para os Diretores Regionais informarem à PROENS o planejamento final das Unidades para o segundo semestre de 2014, a fim de que as matrículas ocorram através do Portal online. Data limite para a Coordenação de Assuntos Acadêmicos informar ao DECOR sobre o planejamento das Unidades para o segundo semestre de 2014, para que as matrículas ocorram através do Portal online. Início do período para lançamento dos conceitos no Portal do Professor. Julho / 2014 Data limite para devolução de livros à Biblioteca e pagamento de multas atrasadas. Conforme Resolução do Reitor Nº. 01/2007 os procedimentos de matrícula e/ou colação de grau estão condicionados à esta regularização. Término das aulas do 1º Semestre. Início do Recesso Escolar.

Período

Responsável

02/jan

UNIDADES

2 à 31/jan

UNIDADES

2º quinzena de janeiro Período

Comissão Colação Grau Responsável

03 à 28/fev

UNIDADES

17 a 23/fev

DISCENTES

17/fev

DISCENTES

18/fev

DOCENTES

22/fev 24/fev 24/fev Período

UNIDADES UNIDADES UNIDADES Responsável

12/mar

DISCENTES

19/mar

DOCENTES

06 a 20/mar

UNIDADES

21/mar 24/mar 27/mar 31/mar Período 07/abr 30/abr Período 30/mai Período

DISCENTES DISCENTES UNIDADES Comissão Colação Grau Responsável UNIDADES Diretores Regionais Responsável PROENS Responsável

04/jun

DISCENTES

05/jun

UNIDADES

09/jun

Diretores Regionais

30/jun Período

Coordenação de Assuntos Acadêmicos DOCENTES Responsável

23/jun

04/jul

DISCENTES

05/jul 07/jul

UNIDADES UNIDADES

2014/1

Data limite para divulgação pelos professores dos conceitos finais aos discentes e lançamento dos conceitos no Portal do Professor.

13/jul

DOCENTES

2014/1

Data limite para envio dos documentos dos componentes curriculares ministrados em 2014/1 (Diário de frequência + Canhoto de digitação notas + Registro de Conteúdos + Ata de avaliação + Plano de Ensino) ao DECOR.

17/jul

UNIDADES

2014/2

Início do período para solicitar trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente.

28/jul

DISCENTES

2014/2 Referência 2015 2014/2 2014/1 2014/2 2014/2 2014/2 2014/2 2014/2 2014/1 2014/2 2014/2 2014/2 2014/2 Referência 2014/2 2014/2 2015 2014 Referência 2014/1 Referência 2015 2014/2 2014/2 2015/1 Referência 2015/1 2014/2 2014/2 2014/2 2014/2 2014/2

Início do Período para os professores analisarem os pedidos de destrancamentos de matrícula, matrícula em outro curso/unidade e quebra de pré-requisito do discente. Agosto / 2014 Elaboração do Calendário Acadêmico 2015. Período para Unidade enviar memorando para Comissão de Colação de Grau da Uergs, a fim de solicitar agendamento de data para Sessão Solene de Colação de Grau nos semestres 2015/1 e 2015/2.¹ Período para as Unidades enviarem ao Decor a relação de prováveis formandos ao final de 2014/2 (aqueles que cumprirão com todos os requisitos do seu curso até final de 2014/2 e colarão grau em 2015/1), a fim de que o Decor possa realizar a verificação inicial destes acadêmicos.¹ Término do Recesso Escolar. Final periodo de rematrícula online 2014/2. Início das aulas 2º semestre de 2014. Início do período para solicitação de trancamento de componente curricular e aproveitamento de componente curricular. Término do período para solicitar trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente.² Início do período de Formaturas 2014/2 (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2014/1.¹ Final do Período para os professores analisarem os pedidos de destrancamentos de matrícula, matrícula em outro curso/unidade e quebra de pré-requisito do discente. Período para enviar ao Decor todos os documentos de trancamentos totais de matrícula, destrancamentos de matrícula, pedido de matrícula por requerimento, pedidos de matrícula em outro curso/unidade e solicitação de quebra de pré-requisito na Unidade de origem do discente. Término do período para solicitação de trancamento de componente curricular.³ Período para enviar ao Decor todos os trancamentos de componente curricular através do malote. Setembro / 2014 Término do período para solicitação de aproveitamento de componente curricular.4 Data limite para fechamento das turmas e emissão dos diários definitivos. Data limite para encaminhamento do Calendário Acadêmico 2015 ao CONEPE.

29/jul

DOCENTES

Período 1º a 25/ago

Responsável SUPLAN

01º a 30/ago

UNIDADES

1º a 25/ago

UNIDADES

02/ago 03/ago 04/ago 04/ago

UNIDADES DISCENTES UNIDADES UNIDADES

13/ago

DISCENTES

2º quinzena de agosto

Comissão Colação Grau

20/ago

DOCENTES

07 a 21/ago

UNIDADES

27/ago 28/ago Período 04/set 08/set 26/set

DISCENTES UNIDADES Responsável DISCENTES UNIDADES SUPLAN

IV Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uergs (SIEPEX)

23 à 27/set

PROENS,PROEX,PROPPG

Outubro / 2014 Final do período de Formaturas 2014/2 (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2014/1¹ Novembro / 2014 Data limite para aprovação do Calendário Acadêmico 2015. Data limite para alunos formandos (concluintes em 2014/2) solicitarem colação de grau na Unidade, através de requerimento e entrega da documentação obrigatória, conforme Manual de Formaturas.¹ Data limite para a Unidade enviar ao Decor os requerimentos e demais documentos dos alunos formandos (concluintes em 2014/2).¹

Período 31/10/2013 Período 7/nov

Responsável Comissão Colação Grau Responsável CONEPE

Data limite para os Diretores Regionais informarem à PROENS o planejamento final das Unidades para o primeiro semestre de 2015, a fim de que as matrículas ocorram através do Portal online. Dezembro / 2014 Data limite para a Coordenação de Assuntos Acadêmicos informar ao DECOR sobre o planejamento das Unidades para o primeiro semestre de 2015, para que as matrículas ocorram através do Portal online. Prazo para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamentos dos conceitos no Portal do Professor. Data limite para devolução de livros à Biblioteca e pagamento de multas atrasadas. Conforme Resolução do Reitor Nº. 01/2007 a rematrícula e/ou colação de grau estão condicionadas à esta regularização. Término das aulas do 2º semestre. Início do Recesso Escolar. Data limite para envio dos documentos dos componentes curriculares ministrados em 2014/2 (Diário de frequência + Canhoto de digitação notas + Registro de Conteúdos + Ata de avaliação + Plano de Ensino) ao DECOR.

Os Fóruns de Áreas ocorrerão no primeiro semestre letivo de 2014, as datas serão divulgadas posteriormente. ¹ As Unidades deverão consultar o Manual de Formaturas e demais orientações da Comissão de Colação de Grau a fim de verificar os procedimentos para formaturas. ² Altera o artigo 211§3º do RGU, o qual prevê prazo de até 1 mês após o início do semestre para solicitação de quebra. ³ Conforme artigo 225 do RGU. 4 Conforme artigo 211§3º do RGU 5 Observar data de inscrição no ENEM 2014, se for o caso.

12/nov

DISCENTES

13/nov

DISCENTES

17/nov

Diretores Regionais

Período

8 a 21/dez

Responsável Coordenação de Assuntos Acadêmicos DOCENTES

1°/dez

12/dez

DISCENTES

13/dez 15/dez

UNIDADES UNIDADES

30/dez

UNIDADES


Calendário Acadêmico Uergs D

S

T

5 12 19 26

6 13 20 27

7 14 21 28

janeiro Q 1 8 15 22 29

Q 2 9 16 23 30

S 3 10 17 24 31

S 4 11 18 25

2014

D

S

T

2 9 16 23

3 10 17 24

4 11 18 25

fevereiro Q Q 5 12 19 26

S

6 13 20 27

7 14 21 28

Q 1 8 15 22 29

S 2 9 16 23 30

S 1 8 15 22

D

1

5 dias letivos

D

S

6 13 20 27

7 14 21 28

abril T Q 1 2 8 9 15 16 22 23 29 30

Q 3 10 17 24

S 4 11 18 25

S 5 12 19 26

D 6 7 8 9 10

23 dias letivos

D

S

6 13 20 27

7 14 21 28

julho T Q 1 2 8 9 15 16 22 23 29 30

5 12 19 26

S 6 13 20 27

outubro T Q 1 7 8 14 15 21 22 28 29

24 dias letivos

5 12 19 26

maio T Q 6 13 20 27

7 14 21 28

S 3 10 17 24 31

10 11 12 13 14

26 dias letivos

Q 3 10 17 24 31

S 4 11 18 25

S 5 19 12 19 26

5 dias letivos

D

4 11 18 25

S

Q 2 9 16 23 30

S 3 10 17 24 31

S 4 11 18 25

D

S

6 13 20 27

5 12 19 26

Feriados Estaduais Dia Mês Sem Comemoração 20 set sab Revolução Farroupilha - Lei 36.180/95

S

5 12 19 26

6 13 20 27

7 14 21 28

S 1 8 15 22 29

junho T Q 3 4 10 11 17 18 24 25

Q 5 12 19 26

S 6 13 20 27

S 7 14 21 28

Q 4 11 18 25

S 5 12 19 26

S 6 13 20 27

Q 4 11 18 25

S 5 12 19 26

S 6 13 20 27

2 3 4 9 10 11 16 17 18 23 24 25 30 31 23 dias letivos

D 1 8 15 22 29

S 2 9 16 23 30

1 2 3 4 5 6

15 16 17 18 19

Q 7 14 21 28

S 1 8 15 22 29

S 2 9 16 23 30

D 1 2 3 4

7 14 21 28

S 1 8 15 22 29

setembro T Q 2 3 9 10 16 17 23 24 30

5 6 7 8 9

Q 6 13 20 27

S 7 14 21 28

S 1 8 15 22 29

D 13 14 15 16 17

7 14 21 28

S 1 8 15 22 29

dezembro T Q 2 3 9 10 16 17 23 24 30 31

18 19

12 dias letivos

Legenda: recesso escolar dias letivos aulas no turno da tarde e no turno da noite - vespertino domingos, feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos

Feriados Nacionais 1º semestre Dia Mês Sem Comemoração 01 jan qua Confraternização Universal - Lei 662/49 18 abr 6ªf Páscoa - Sexta-feira da Paixão - Lei 9.093/95 21 abr seg Tiradentes - Lei 1.266/50 01 mai qui Dia do Trabalho - Lei 662/49 19 jun qui Corpus Christi - Lei 1.858/04

Q

25 dias letivos

novembro T Q

2 3 4 9 10 11 16 17 18 23 24 25 30 24 dias letivos

março T Q

24 dias letivos

agosto T Q

3 4 5 10 11 12 17 18 19 24 25 26 31 24 dias letivos

D 9 10 11 12 13

S

S

1º semestre 106 dias letivos 19 semanas

dia dia dia dia dia

2º semestre 109 dias letivos 19 semanas

Feriados Nacionais 2º semestre Dia Mês Sem Comemoração 07 set dom Proclamação da Independência - Lei 662/49 12 out dom N. S. Aparecida-Padroeira do Brasil - Lei 6.802/80 02 nov dom Finados - Lei 10.607/02 15 nov sab Proclamação da República - Lei 662/49 25 dez qui Natal

Pontos Facultativos Dia Mês Sem Comemoração dia 03 fev 2ªf Carnaval 04 mar 3ªf Carnaval 05 mar 4ªf Quarta-feira de cinzas - exped a partir 13h 19 abr sáb Páscoa - Sábado de Aleluia 15 out qua Dia do Professor 28 out ter Dia Funcionário Público

Confirmação das informações no DOE: Aguardar decreto que será emitido pela Governo do Estado, em final de dezembro/2013. Observações: Já foram considerados na contagem acima os feriados Federais e Estaduais. Falta diminuir os Feriados Municipais em cada Unidade da Uergs. Vide Calendário Por Unidade. Para cumprir Resolução do CONSUN 14/2008 (mín. 18 semanas), são necessários mais do que os 100 dias estipulados pela LDB.

dia dia dia dia dia

dia dia vesp dia dia dia


não há

24/06 - São João Batista não há não há não há 02/04-Aniversário Município 03/06-Aniversário Município 16/07-N.S. do Carmo** não há

não há 20/01-S. Sebastião (Decreto 86/66)** 24/05-N.S. Auxiliadora 13/06-Santo Antônio não há 26/05-N.S.Caravaggio não há não há não há 29/06-São Pedro** não há 28/02-Aniversário Município 13/06-Santo Antônio 02/02-N.S.Navegantes** não há 05/04-S.Vicente Ferrer e Aniv Munic 21/05-Asc do Senhor-móvel Lei 868/03 02/02-N.S.Navegantes** 28/02-São Romano

Feriados Municipais do 1º Semestre

24/fev

24/fev 24/fev 24/fev 24/fev 24/fev 24/fev 24/fev

24/fev

24/fev

24/fev

24/fev 24/fev

05/jul

05/jul 05/jul 05/jul 05/jul 05/jul 05/jul 05/jul

05/jul

05/jul

05/jul

05/jul 05/jul

106

106 106 106 105 105 106 106

104

106

104

106 106

104

25/07-Anivers Município e S. Cristóvão** 30/07-Emancipação Município** 10/10-São Francisco de Borja não há não há 16/12-Aniversário Município** 28/12-Aniversário Município** 08/09-N.S. Oliveira 22/10-Emanc. Munic

não há

não há

não há

14/10-Aniv. Mun. e Dia S. Calisto não há

08/12-Imaculada Conceição-Lei198/04

05/jul

24/fev

106 106 106 106

05/jul 05/jul 05/jul 05/jul

24/fev 24/fev 24/fev 24/fev

04/ago

não há

105 13/dez

13/dez

Fim

109

04/ago

04/ago 04/ago 04/ago 04/ago 04/ago 04/ago 04/ago

04/ago

04/ago

04/ago

04/ago 04/ago

04/ago

04/ago 04/ago 04/ago 04/ago

13/dez

13/dez 13/dez 13/dez 13/dez 13/dez 13/dez 13/dez

13/dez

13/dez

13/dez

13/dez 13/dez

13/dez

13/dez 13/dez 13/dez 13/dez

107

109 109 108 109 109 109 109

109

109

109

108 109

108

108 108 109 109

213

215 215 214 214 214 215 215

213

215

213

214 215

212

214 214 215 215

214 214 214

214

Quant Dias Letivos 2º Sem. (já retirados os Quant Total de feriados Fed, Est e Dias Letivos 2014 Munic) 108 214

04/ago 13/dez 109 04/ago 13/dez 108 04/ago 13/dez 109 conforme calendário da UFRGS

04/ago

Início

08/12 - Nossa Sra. Conceição

Feriados Municipais do 2º Semestre

não há 08/12-Anivers. Munic e N.S. Conceição não há 08/12- Nossa Sra. Conceição 08/12- Nossa Sra. Conceição 18/08-Anivers. Município não há não há

05/jul

05/jul

Fim

24/fev 05/jul 105 24/fev 05/jul 106 24/fev 05/jul 105 conforme calendário da UFRGS

24/fev

24/fev

Início

2014/2 Quant Dias Letivos 1º Sem. (já retirados os feriados Fed, Est e Munic) 106

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2014 - UERGS - por Unidade

* Feriados que caem em domingos no referido período letivo // ** Feriados que não entram no período letivo.

Vacaria

Santa Cruz do Sul Santana do Livramento São Borja São Francisco de Paula São Luiz Gonzaga Tapes Três Passos

Sananduva

Porto Alegre

Novo Hamburgo

Guaíba Montenegro

F. Westphalen (ônibus colet URI)

Bento Gonçalves Cachoeira do Sul Caxias do Sul Osório (Ciências Biológicas) Osório (Pedagogia) Cruz Alta Encantado Erechim

Bagé

Alegrete

Unidade

2014/1


029 2013 calendario academico 2014 proc 1799 13 0