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esfera

2005 / 2009


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esfera 2005 / 2009


2005-2009

O balanço de um mandato

Depois do lançamento da Esfera 2008, começou-se imediatamente a pensar no formato da Esfera 2009. Um número dois, claro, no seguimento das muitíssimas palavras de encorajamento e congratulação recebidas na sequência do lançamento e divulgação do primeiro número do anuário do Governo Civil. Mas porque para ser anuário as balizas temporais ficariam este ano comprometidas, já que o Governo Civil cumpre a Legislatura do Governo que no seu espaço territorial representa, a abordagem escolhida foi justamente a do mandato – um mandato espraiado entre 2005 e 2009, que na realidade conheceu cinco anos e dois governadores. Ambos civis. A publicação que hoje vos damos a conhecer escreve a história disso mesmo. No cumprimento das atribuições que por designação legal estão adstritas a estes organismos desconcentrados do Ministério da Administração Interna – Representação Governamental, Aproximação entre o Cidadão e a Administração e Exercício dos Poderes da Tutela – a edição especial da Esfera que trazemos até vós deixa antever o que fizemos, como fizemos, o que representámos e como governámos. Os quatro vectores de um percurso que no recorte da nossa capa se tinge de todas as cores do arco-íris, se rasga numa ponte para um futuro no qual cabem todas as tonalidades de uma paleta que sabemos rica principalmente pela sua enorme diversidade. Uma paleta chamada realidade.

A Governadora Civil

Fernanda Ramos

foto Susana Rodrigues

É esta a nossa. E como Governadora, não poderei jamais deixar de me orgulhar dela.

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5 Administração Interna 17 Administração Local 23 Ambiente, Agricultura e Florestas 31 Cultura 37 Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros 41 Economia e Finanças 47 Educação 57 Emprego e Formação Profissional 63 Ensino Superior 69 Habitação e Reabilitação Urbana 73 Justiça 77 Juventude e Desporto 83 Obras Públicas, Transportes e Comunicações 89 Quadros Comunitários e Fundos Estruturais

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97 Saúde 109 Segurança Social 117 Turismo

Ficha Técnic a

Propriedade Governo Civil do Distrito de Évora Coordenação Editorial Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora Produção e Revisão de Conteúdos Governo Civil do Distrito de Évora e Gabinete de Comunicação da Universidade de Évora Concepção Gráfica, Paginação e Pós-produção Fotográfica David Prazeres Fotografia e Ilustração António Pedro Valente; AHBV’s de Montemor; Arquivos Fotográficos das Câmaras Municipais de Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Portel e Reguengos de Monsaraz; Bruno Calado Silva; David Prazeres; Direcção Regional de Cultura do Alentejo; EP – Direcção de Estrada de Évora; Hospital do Espírito de Santo de Évora; Governo Civil de Évora (todas as não creditadas); Grupo Territorial de Évora da GNR; Joaquim Luís Silva; Jorge Pereira; Nuno Veiga; Piloto FEB; Presidência Portuguesa da União Europeia/Gabinete de Imprensa; Ricardo Oliveira / Gabinete de Imprensa do Primeiro-Ministro; Susana Rodrigues; e Vicente Arrifes Montagem, Impressão e Acabamento Tipografia Multiponto Tiragem 2000 exemplares / Agosto 2009 Depósito Legal 286 432 / 08 ISSN 1647-1369 Contactos Governo Civil do Dis trito de É vor a

Rua Francisco Soares Lusitano 7004-511 ÉVORA Telefone: 266.739.842 Fax: 266.739.841 Email: mail.geral@gov-civil-evora.gov.pt G abine te de Comunic aç ão da Universidade de É vor a

Rua Cardeal-Rei, n.º 19 7002-554 ÉVORA Telefone: 266.740.897 Fax: 266.740.811 Email: gabcom@uevora.pt O custo integral da Esfera especial 2005-2009 foi suportado pelas inserções publicitárias que constam da revista


Heliporto de Es tremoz – Ba se da Equipa Especial de Bombeiros ‘C anarinhos ’ foto Piloto FEB

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Administração Interna


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administração interna

foto Marcolino Silva, anos 60 Espólio Arquivo Fotográfico CME

Governos Civis Passado Presente A evolução das atribuições dos Governos Civis na transição para o regime democrático (1936-2009)

seu percurso ali foram colocados – muitos Governadores Civis merecem que os retirem das prateleiras e das gavetas dos arquivos, porque essa História será, de certo, quando completada, uma das mais luminosas sobre a vida política e social de Portugal. Perceber o seu papel, a sua actuação, permitirá compreender os meandros de uma História a um tempo local e nacional. Detalhes do quotidiano, envolvendo costumes, práticas de sociabilidade e cultura, etc., até às linhas seguidas pela política local e nacional, tal foi, de facto, o papel que os Governadores e os Governos Civis tiveram ao longo de quase dois séculos em Portugal e que jaz nos arquivos próprios ou públicos à espera dos seus historiadores.

Poder e poderes dos Governos Civis

já longa História – cento e setenta e quatro anos – demonstra que o papel dos Governos Civis na vida pública portuguesa se preservou, apesar de grandes oscilações motivadas pelo grau de centralização dos regimes e pela evolução da organização territorial e administrativa do País. Na realidade, os diversos códigos administrativos1, consagrando estes dois aspectos na caracterização da figura daquele magistrado, ora lhe conferiam um papel mais reforçado (em alguns períodos da Monarquia Constitucional ou do Estado Novo), ora o mitigavam com reforço dos poderes locais (no Liberalismo, na República e recentemente no Regime Democrático do pós 25 de Abril de 1974).

A sua

Do Es tado Novo ao 25 de Abril de 1974

o Estado Novo (1933-1974) os Governos Civis assumiram um papel fundamental, não só como representantes do poder central, mas mesmo na estrutura organizativa e ideológica do próprio regime3. Estavam por exemplo sujeitas ao Governador Civil as comissões administrativas que através das juntas gerais de distrito, das câmaras e das freguesias recrutavam os elementos para o partido do Governo – a União Nacional. Em rigor, no Estado Novo o Governo Civil funcionou como primeira instância de intervenção policial, política e social do Governo na administração local4 tendo sobre os poderes locais grande preponderância5. Era uma figura importante, por vezes temida, mas conhecida de todos. Dur ante

A impl antaç ão do regime democrático, após o 25 de Abril de 1974, traria consigo a vitória da descentralização e o reforço do poder local. A promulgação da Constituição de 1976 criou uma nova organização administrativa assente nas freguesias, nos municípios e nas “regiões administrativas”. Esta nova lógica de organização territorial passava pelo empowerment local, vindo-se a esbater muitas das funções atribuídas anteriormente aos Governos Civis.

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Juncado de personalidades – que ali fizeram o seu percurso, ou que pelo

De fac to, ainda que com variações e algumas delas significativas, o Governo Civil permaneceu sempre com um naipe de atribuições ligadas à representação governamental, vigilância do cumprimento das leis e manutenção da ordem pública, tutela administrativa do poder local e agente político do Governo, fiscalizando não só os processos eleitorais, mas muitas vezes escolhendo funcionários em função de “critérios de confiança política”2.

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Governadores Civis – biog r afia s esquecida s


foto Marcolino Silva, anos 60 Espólio Arquivo Fotográfico CME

foto Susana Rodrigues

administração interna

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A redefinição e modernização do papel dos Governadores Civis (1992-2001)

maneira reféns da indefinição política sobre regiões administrativas, os Governos Civis foram assistindo ao esvaziamento das suas atribuições – veja-se a Lei n.º 87/89, de 9 de Setembro.6 Os anos passaram sem que, contudo, se tivessem criado efectivamente as regiões administrativas, mantendo-se os distritos como “unidades territoriais de natureza distinta”, tal como refere o Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março. De certa

da década de noventa os Governos Civis eram uma sombra do que haviam sido, mas em breve seriam também o esteio do que haveriam de ser. Pois, mau grado a indefinição sobre questão territorial, a necessidade de redefinição do papel dos Governos Civis acabou por se impor. Esta necessidade provinha, não só da clarificação das suas antigas funções, mas de novas competências que emergiam dos desafios colocados à sociedade portuguesa, tornando, assim, fundamental a redefinição dessa figura que tradicionalmente fizera a ponte entre poder central e local.

No início

o Decreto-Lei n.º 252/92, de 19 de Novembro, estabelecia que enquanto as regiões administrativas não fossem instituídas, urgia criar o Estatuto Orgânico do Governador Civil. Esta legislação implicou que a figura daquele não só se mantivesse, mas que fosse aos poucos alargado o seu raio de acção, em directa relação com as necessidades decorrentes da descentralização e desconcentração administrativa, vindo mesmo a conferir-lhe um novo e densificado quadro de competências, bem como uma nova metodologia de actuação que se pautava pela aproximação dos cidadãos aos centros de decisão política7.

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De fac to,

depois, pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 2 de Agosto, e com a não instituição das regiões administrativas – como consequência do referendo nacional sobre a matéria – seria dado ainda maior relevo

Nove anos

à figura jurídica do Governador Civil. Além do Estatuto Orgânico, aprovado em 1992, as suas funções complexificaram-se como se pode constatar na caixa apensa. moldura legal, actualmente o Governador Civil exerce, não apenas a secular função de ligação entre o Governo e os cidadãos, mas um conjunto de competências que permitem melhorar esse elo e responder aos muitos desafios colocados, como por exemplo nas questões relacionadas com a protecção civil, policiamento de proximidade, compreensibilidade das políticas governamentais, permitindo a formação e informação dos agentes e cidadãos, num quadro de cooperação e articulação com os serviços desconcentrados e as tutelas respectivas.

Com es ta

1 Os diversos códigos administrativos provam como a questão da divisão administrativa e territorial nunca foi pacífica: 1835,1838,1842, 1868,1878,1886,1896,1900,1913,1916,1936

5 VIEIRA, Ana Paula Cristina (1994), “Nota Histórica do Governo Civil (1832-1994)”, in Governos Civis – Mais de um Século de História, Ed. MAI, s/l, 1994, p. 26

2 SOUSA, Fernando de; AFONSO, Ana Maria; ROCHA; ROCHA, Ricardo (2005), Os Governadores Civis do Distrito de Bragança, Bragança, 2005, p. 110

6 De acordo com a Lei o Governador Civil tinha as seguintes competências: Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos por parte dos órgãos autárquicos; Promover a realização de inquéritos aos órgãos e serviços das autarquias locais e associações de municípios do respectivo distrito, a pedido dos respectivos órgãos deliberativos, aprovados pela maioria dos membros em efectividade de funções; e Participar ao agente do Ministério Público, junto dos tribunais competentes, as irregularidades de que indiciariamente enfermassem os actos dos órgãos e serviços das autarquias locais e associações de municípios ou dos seus titulares

3 A reforma administrativa do Estado Novo ficou maioritariamente contemplada no Código Administrativo de 1936, posteriormente revisto em 1940, da autoria de Marcelo Caetano, e que ainda hoje continua em vigor apesar de diversas actualizações 4 Em termos de organização do território, o Código de 1936 dividia o espaço continental português em concelhos, freguesias, distritos e províncias. As Colónias, como se sabe, estavam sujeitas a outro modelo de organização territorial definida pelo chamado Acto Colonial (1930), que é posteriormente confirmado com a Constituição de 1933

7 SOUSA, Fernando de; AFONSO, Ana Maria; ROCHA; ROCHA, Ricardo (2005), Os Governadores Civis do Distrito de Bragança, op. cit., pp. 102 a 109


administração interna

Artigo 4º

Competências dos Governadores Civis

1. Compete ao governador civil, na área do distrito e enquanto representante do Governo:

serviços públicos desconcentrados de âmbito distrital, e entre aqueles e outros órgãos administrativos localizados na circunscrição distrital, de acordo com as orientações dos respectivos membros do Governo.

a) Exercer as funções de representação do Governo; b) Colaborar na divulgação das políticas sectoriais do Governo, designadamente através de acções de informação e formação, diligenciando a sua melhor implementação; c) Prestar ao membro Governo competente em razão da matéria, informação periódica e sistematizada por áreas, sobre assuntos de interesse para o distrito; d) Preparar informação relativamente aos requerimentos, exposições e petições que lhe sejam entregues para envio aos membros do Governo ou a outros órgãos de decisão; e) Atribuir financiamentos a associações no âmbito do distrito. 2. Para efeitos da alínea c) do número anterior são áreas estratégicas de prestação informação, na área do distrito, todas as referentes a protecção civil, segurança interna e, em particular o policiamento de proximidade, questões económico-sociais, investimentos a realizar no distrito, bem como outras acções de interesse para o distrito. 3. Compete ainda ao governador civil desenvolver todas as diligências necessárias e convenientes a uma adequada cooperação na articulação entre os

Artigo 4º B l Competências na aproximação entre o cidadão e a Administração

Compete ao governador civil na sua função de personalização da relação entre o cidadão e a Administração, na área do distrito: a) Promover, através da organização de balcões de atendimento próprios, a prestação de informação ao cidadão bem como o encaminhamento para os serviços competentes; b) Centralizar o acompanhamento da sequência das questões ou procedimentos multisectoriais, fomentando e assegurando a oportunidade da intervenção de cada serviço ou entidade desconcentrada de âmbito distrital interveniente nos mesmos, para potenciar a emissão de decisões globais céleres e oportunas.

Artigo 4º C l Compe tência s no e xercício de p oderes de tutel a

Compete ao governador civil, no distrito e no exercício de poderes de tutela do Governo: a) Dar conhecimento às instâncias competentes das situações de incum-

primento da lei, dos regulamentos e dos actos administrativos por parte dos órgãos autárquicos;

c) Das acções de fiscalização que se inserem no âmbito do Ministério da Administração Interna.

b) Acompanhar junto dos ser viços desconcentrados de âmbito distrital o a n d a m e nto d e p ro ce s s os o u o tratamento de questões suscitadas no distrito ou com interesse para o mesmo, devendo dar conhecimento ao Governo nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 4ºA.

3. Providenciar pela manutenção ou reposição da ordem, da segurança e tranquilidades públicas, podendo para o efeito:

Artigo 4º D l Compe tência s no e xercício de funções de segur anç a e de p olícia

Comp ete ao governador civil , no distrito e no exercício de funções de segurança e de polícia: 1. Conceder, nos termos da lei, licenças ou autorizações, para o exercício de actividades, tendo sempre em conta a segurança dos cidadãos e a prevenção de riscos ou de perigos vários que àqueles sejam inerentes. 2. Promover, após parecer do conselho coordenador e com fundamento em política definida pelo Ministro da Administração Interna, a articulação das seguintes actividades em matéria de segurança interna: a) Das forças de segurança quanto ao policiamento de proximidade, ouvido o respectivo responsável máximo no distrito; b) Das forças de segurança com as policias municipais, ouvido o respectivo responsável máximo no distrito;

a) Requisitar, quando necessária, a intervenção das forças de segurança, aos comandos da PSP e da GNR, instaladas no distrito;

Artigo 4º F l Outr a s compe tência s

Além de outras competências que lhe sejam atribuídos por lei, compete ainda ao governador civil: a) Presidir ao conselho coordenador consultivo do distrito; b) Exercer as funções legalmente estabelecidas no âmbito dos processos eleitorais;

b) Propor ao Ministro da Administração Interna para aprovação os regulamentos necessários à execução das leis que estabelecem o modo de exercício das suas competências;

c) Dirigir e coordenar os serviços do governo civil;

c) Aplicar as medidas de polícia e as sanções contra-ordenacionais previstas na lei.

e) Aplicar aos funcionários e agentes que prestem serviço no governo civil penas disciplinares, nos termos do Estatuto dos Funcionários da Administração Central, Regional e Local;

Artigo 4º E l Competências no âmbito da protecção e socorro

f) Emitir, quando lhe for solicitado, parecer para efeitos de reconhecimento de fundações, constituídas no respectivo distrito;

Comp ete ao governador civil , no exercício de funções de protecção e socorro, desencadear e coordenar, na iminência ou ocorrência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, as acções de protecção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas em cada caso, com a coadjuvação do director do centro coordenador de socorro distritaledo chefe da delegação distrital de protecção civil e a colaboração dos agentes de protecção civil competentes, nos termos legais.

d) Superintender na gestão e direcção do pessoal do governo civil;

g) Emitir, quando lhe for solicitado, parecer sobre o pedido de reconhecimento da utilidade pública administrativa de pessoas colectivas constituídas nos respectivos distritos; h) Emitir, quando lhe for solicitado, parecer em sede de investimentos ao nível do distrito; i) Elaborar o cadastro das Associações desportivas, recreativas e culturais para efeitos de gestão dos subsídios a atribuir.

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Artigo 4º A l Competências como representante do Governo

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O governador civil, sem prejuízo de outras consagradas em legislação avulsa, exerce competências nos seguintes domínios: a. Representação do Governo b. Aproximação entre o Cidadão e a Administração c. Exercício de Poderes da Tutela d. Segurança Pública e. Protecção Civil f. Outras Competências

( DL 252/92, de 19 de Novembro com a redacção dos DL 316/95,,de 28 de Novembro e DL 213/2001, de 2 de Agosto )


administração interna

Protecção Civil

Portugal sem Fogos Depende de Todos No espaço de quatro anos, o País assistiu a uma profunda reforma no edifício legal e organizativo da Protecção Civil, de que são exemplos a reformulação da Lei de Bases da Protecção Civil e das Comissões Distritais de Protecção Civil (a que se vieram juntar as Comissões Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios); a definição clara e inequívoca de uma cadeia vertical de comando; ou a criação do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS).

procurou assim responder às reivindicações que ao longo dos tempos vinham sendo esgrimidas pelos vários agentes da Protecção Civil, criando um sistema coerentemente organizado, que veio clarificar os papéis e as missões de cada um, mas também corresponder aos principais anseios de quem, no terreno, era obrigado a debater-se com as inoperâncias dos enquadramentos existentes.

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O Governo

Es ta reform a , que se fez com o esforço de todos – e por consequência também com cedências das

várias partes – é a grande responsável pela redução para cerca de um décimo da área ardida no País, face à média dos 10 anos anteriores. Para ela contribuíram inúmeros factores, de entre os quais haverá pela sua relevância a destacar: 1 . O Programa Permanente de Cooperação e Apoio ao Funcionamento das Associações Humanitárias, que era em 2004 de 21 milhões de euros e veio a atingir em 2008 os 28 milhões de euros;

O reforço e qualificação do Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais, que em 2004 rondava os 10 milhões de euros e em 2008 os 23 milhões de euros.

2.

O investimento levado a cabo pelos Governos Civis, reflectido em equipamentos de protecção individual, viaturas, pequenas obras em quartéis e muitos outros financiamentos que ascenderam nesta legislatura a muitos milhares de euros.

3.

A própria Liga de Bombeiros Portugueses viu concretizado um anseio de longa data, ao passar a

4.

contar com um financiamento estável de 1 milhão de euros anuais; 5. A aposta no planeamento e no ataque imediato, consubstanciado no cada vez mais reforçado papel da Força Especial de Bombeiros ‘Canarinhos’ ou das Equipas de Intervenção Permanente (intervenção que será já em 2009 alargada também ao Distrito de Évora); 6. A inclusão, pela primeira vez na história dos Quadros Comunitários, da área da Protecção Civil no Quadro de Referência Estratégico Nacional, permitindo a criação de um eixo de apoios de 150 milhões de euros – que veio juntar-se às verbas consignadas em PIDDAC no Orçamento Geral do Estado, para a concretização de uma assinalável rede de equipamentos e infra-estruturas. Até à data, foram já investidos 11 milhões de euros na construção e requalificação de vários quartéis de bombeiros, e foi apoiada a aquisição de 160 viaturas, às quais haverá a acrescer os 95 veículos operacionais a adquirir no âmbito de concurso público que ainda decorre.


administração interna

foto Jorge Pereira foto AHBV’s de Montemor

Apresentações DFCI As apresentações públicas do Dispositivo de Defesa da Floresta Contra Incêndios, levados a cabo em todos os distritos do País sempre com a presença da Tutela, contribuiu para colocar em perspectiva os meios e recursos existentes – mas sobretudo para que os responsáveis políticos da Protecção Civil – Ministro da Administração Interna, Secretário de Estado da Protecção Civil e Governadores Civis – comprovassem a sua proximidade aos operacionais no terreno, reafirmando-lhes a sua confiança na sua prontidão e eficácia, nas suas capacidades de planeamento e de acção directa. Contribuiu também para aproximar as populações dos seus dispositivos, no reforço da grande máxima que apelava à mobilização conjunta “Portugal sem Fogos depende de Todos”.

Promotor

Ano(s)

Inves timento

51.446,01 €

AHBV’s Arraiolos

27.612,38 €

AHBV’s Borba

59.649,85 €

Inves timentos em equipa mentos

AHBV’s Estremoz

70.708,85 €

A aquisição de equipamentos de protecção individual para incêndios florestais permitiu abarcar, no Distrito de Évora e logo em 2007, os 100% do nosso efectivo mobilizável (no quadro, valores de investimento distribuídos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, sendo que nalguns casos montantes menos significativos referem-se a atribuições de subsídios com fins específicos, de que são exemplos a recuperação da viatura da AHBV’s de Montemor-o-Novo ou o Museu da AHBV’s de Estremoz – ambos nas fotos). Já em 2009, recorrendo ao Eixo do QREN citado em 6) – Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de Riscos

AHBV’s Évora

48.991,47 €

AHBV’s Montemor-o-Novo

76.899,99 €

AHBV’s Mora AHBV’s Mourão

GCDE

2005/09

55.829,98 € 20.530,59 €

AHBV’s Portel

26.303,26 €

AHBV’s Redondo

92.949,18 €

AHBV’s Reguengos de Monsaraz

28.277,20 €

AHBV’s Vendas Novas

43.975,73 €

AHBV’s Viana do Alentejo

34.512,51 €

AHBV’s Vila Viçosa

58.367,76 €

VFCI’s Plano Distrital Emergência SIG de Apoio à Decisão Equipamentos AHBV’s

187.500,00€ GCDE + QREN

2009

7.500,00 € 53.500,00 € 175.693,00 € 1 . 1 20. 247,76 €

Naturais e Tecnológicos” – foi possível adquirir e distribuir um outro conjunto de equipamentos, desta feita especialmente vocacionados para a eficácia das intervenções em fogos urbanos e industriais, no valor de quase 176 mil euros. Em curso, encontra-se de igual modo uma candidatura liderada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil da qual os Governos Civil são parceiros, destinada à revisão dos Planos Distritais de Emergência, à criação de Sistemas de Informação Geográfica de Apoio à Decisão e à aquisição de Veículos Florestais de Combate a Incêndios para todo o País (valores apresentados correspondem à contrapartida nacional que será assegurada pelo GCDE).

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AHBV’s Alandroal

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Ob jec to de Financia mento

Forç a Especial de Bombeiros ‘C anarinhos ’ A apresentação DFCI realizou-se em 2008 na cidade de Estremoz, muito porque foi também nesse ano que o Distrito viu reforçado o seu Dispositivo com a Força Especial de Bombeiros ‘Canarinhos’. Com a colaboração inestimável da Autarquia local, foi possível construir de imediato um Heliporto e instalar a FEB em instalações condignas e apropriadas, numa zona sobranceira à cidade. A equipa é constituída por 11 homens, duas carrinhas, um camião (com abrangência regional) e um helicóptero, garantindo-se com todos estes meios a prontidão e eficácia da intervenção desta força de elite ao serviço da Protecção Civil.


Fomentar desde muito cedo a participação dos mais pequenos nas actividades relacionadas com o voluntariado – e muito em concreto com as dinâmicas inerentes às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários – é o grande objectivo das Escolas do Soldadinho, que hoje em dia estão já um pouco disseminadas pelas diferentes Corporações de Bombeiros do Distrito. Os bombeirinhos respondem à chamada e o Governo Civil tem também vindo a apoiar esta ideia, através da aquisição de mini-fardamentos – projecto que se veio a estender também às Forças de Segurança (GNR e PSP). Entre 2005 e 2009, investiram-se quase 15 mil euros na compra de calças, pólos, t-shirts, casacos, coletes, bonés, plainitos e crachats para crianças até aos 8-9 anos.

foto Piloto FEB

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Ac a mpa mentos Protecç ão Civil Chamaram-se “Vamos Acampar e Aprender a Proteger a Floresta” e tiveram duas edições – sendo que a organização da segunda resultou de uma parceria directa entre o GCDE e a Associação de Jovens “Gente Nova”. Os objectivos, esses, foram comuns: contribuir para a criação de uma cultura de prevenção e segurança na defesa da floresta contra incêndios e promover a transmissão de conhecimentos específicos sobre regras e princípios de conservação/ protecção de fauna e flora da Região. Na realização de ambos os acampamentos participaram de forma activa as diferentes entidades e agentes que trabalham a temática, das Autarquias – sobretudo as de Portel e Reguengos de Monsaraz, concelhos anfitriões das iniciativas – aos serviços desconcentrados da Administração Pública com competências na matéria, dos bombeiros aos escuteiros, das forças de segurança às associações de jovens.

Helip orto de Es tremoz

Inves timentos em ins tal ações A Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, veio definir o Programa de Apoio Infra-estrutural para a beneficiação, ampliação e construção de edifícios operacionais para os Corpos de Bombeiros, visando a concretização de um regime de estruturas operacionais de 3.ª geração, mais flexível e mais adequado às realidades locais. No quadro do Eixo 3 – Programa Operacional Temático Valorização do Território – abriu-se a possibilidade de financiamento via QREN deste Programa, tendo três Associações do Distrito de Évora (Borba, Reguengos de Monsaraz e Montemor-o-Novo) avançado com a candidatura de projectos de construção, requalificação ou reorganização dos seus Quartéis, num investimento que se virá somar àquele que ficou a cargo do MAI (quadro abaixo).

Escol a s do Soldadinho

Quartel AHBV ’ s de É vor a

Quartel AHBV ’ s de Arr aiolos

P olític a s e Projec tos

Novas Construções

Quartel AHBV ’ s de Vil a Viçosa

Promotor

Ano(s) Inves timento

Quartel AHBV’s de Évora

MAI

2005/07

Heliporto de Estremoz

CME

2009

498.800,00 € 234.434,47 €

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esfera ‘05 -‘09

733. 234,47 €

foto António Pedro Valente

Obras de Remodelação / Conservação

Quartel AHBV’s de Arraiolos

2005

Quartel AHBV’s de Estremoz

2005/06

29.742,00 €

2005/07

284.913,00 €

Quartel AHBV’s de Vila Viçosa Quartel AHBV’s de Vendas Novas

MAI

2006

48.882,00 €

17.100,00 € 380.637,0 0 €


administração interna

Forças de Segurança

Investimentos em instalações

Inauguração da 1ª Fase do Quartel da GNR em Arraiolos presidida pelo Minis tro da Adminis tr aç ão Interna

O Concurso Público para a 2ª Fase foi publicado no Diário da República de 24.07.09 foto Grupo Territorial de Évora da GNR

Quartel G NR de Arr aiolos

P olític a s e Projec tos

Os três investimentos em Quartéis equacionados

Novas Construções

para 2009 - Arraiolos, Estremoz e Viana do Alentejo -

Promotor

Quartel GNR de Portel Quartel GNR de Arraiolos (1ª fase) Quartel GNR de Arraiolos (2ª fase) Quartel GNR de Viana do Alentejo Quartel GNR de Estremoz

Ano(s)

2005 2007/08 MAI 2009

Inves timento

602.390,00 € 298.550,00 € 200.000,00 € 700.000,00 € 2.000.000,00 €

101.314,00 € 175.959,00 €

esfera ‘05 -‘09

Quartel G NR de P ortel

380.637,00 €

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foi extinta, mas na foto permanece o traço da sua passagem. A instalação do Grupo Territorial de Évora, que sucedeu à Brigada Territorial e acumulou sobre o seu comando os homens da também extinta Brigada de Trânsito, obrigou a algumas obras de remodelação no Quartel-General.

A Brig ada Territorial nº 3

3.800.940,00 €

total

estão previstos em PIDDAC do MAI para o corrente ano

Obras de Remodelação/ Conservação total

Quartel GNR de Évora Carreira de Tiro de Évora

MAI

2006/07 2008


C adernos do Governo Civil

administração interna

Em ano marcado por três actos eleitorais, o GCDE lançou um dos seus cadernos justamente sobre o Processo Eleitoral, no qual se equacionam as questões respeitantes ao Recenseamento, ao novo Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE) e à actualização dos Cadernos Eleitorais.

A scenso Simões , à data Secretário de Estado da Protecção Civil, entrega no Pátio do Governo Civil uma série de Scooters às Forças de Segurança, destinadas ao Programa Escola Segura

foto Joaquim Luís Silva

No â mbito do desenvolvimento e sustentabilidade dos Programas de Policiamento de Proximidade, que assumem particular relevância no quadro da Estratégia Nacional de Segurança para 2009, mas também dão corpo a um dos grandes objectivos estratégicos definidos no Plano de Actividades do GCDE para este ano, em associação directa às próprias competências estatutárias definidas para os Governadores Civis (ver páginas 7 a 9), proceder-se-á até ao final do ano à aquisição e entrega de 12 viaturas ligeiras e 8 viaturas todo-o-terreno para reforçar a frota automóvel do Policiamento de Proximidade – e fazer face às necessidades criadas no decurso da assinatura de oito Contratos Locais de Segurança no Distrito. O processo está em marcha e a Agência Nacional de Compras Públicas encontra-se já a ultimar os procedimentos finais desta adjudicação.

é propriedade do Ministério da Defesa Nacional, tendo pesado na decisão da sua recuperação, em detrimento de um investimento de raiz num novo equipamento similar, um argumentário que passa pela sua localização privilegiada, a menos de 5km do centro histórico da cidade de Évora; a área existente, permitindo a construção de uma Carreira de Tiro coberta; as instalações habitacionais e guarda permanente do espaço (garantida por duas famílias de militares da GNR que vivem no local); e ainda, naturalmente, o esforço de investimento significativamente inferior que representou a requalificação. A Carreira de Tiro tem 400m de comprimento (do espaldão párabalas à antiga posição de tiro mais afastada) e 40m na parte mais larga, sendo que os atiradores podem realizar tiro em simultâneo até um máximo de 8. Será utilizada por todas as Forças de Segurança, nos termos de Protocolo firmado entre o MAI e o MDN.

A C arreir a de Tiro do Montinho de Ferro

Investimentos em equipamentos Durante o ano de 2006, foi realizada uma intervenção de monta no centenário edifício onde está instalado o Governo Civil do Distrito de Évora. A obra, que procedeu à reinstalação de todo o sistema eléctrico existente, foi protagonizada pelo ex Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do MAI (actual Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos) e envolveu um montante global de 50.000,00€

14

esfera ‘05 -‘09

Obr a s no edifício GCDE

Ob jec to de Financia mento

Scooters Programa Escola Segura Sistema GPS para GNR Policiamento de Proximidade

Promotor

Ano(s)

GCDE

2006

GCDE + QREN

2009

Inves timento

13.695,00 € 8.712,00 € 260.000,00 € 282 .407,00 €


Inves timentos em c a mpanha s

administração interna

de pre venç ão e segur anç a

foto APV

15

esfera ‘05 -‘09

foto APV foto APV

Ultrapassa os 280 mil euros, o investimento global que ao longo destes quatro anos confluiu para o desenvolvimento das campanhas de prevenção e segurança rodoviária levadas a cabo pelo Governo Civil. Projectos mais de fundo como o “Rodinhas Seguras”, o “Agora que Chega o Verão” ou o “Ligações Perigosas”; publicações como a “Agenda do Professor”, a colecção de marcadores de livro “Mortes na Estrada – Vamos Travar este Drama”, o Caderno do GCDE “Segurança Rodoviária – Um compromisso de Todos”, a dinâmica de grupo “Boa Mão” ou os flyers “Faça da Vida um Sentido Único”, distribuídos nas operações de controlo e fiscalização de trânsito das Forças de Segurança; a participação com um stand dedicado à temática em inúmeras feiras e certames do Distrito ou o patrocínio directo a entidades e parceiros com projectos próprios… Poder-se-iam fazer correr sobre o assunto páginas infindas; ficam antes algumas das imagens mais marcantes de uma intervenção que não teve tréguas, de uma intervenção respaldada em todos os momentos pelo aconselhamento sábio a avisado de todos quantos fizeram parte do Núcleo Executivo para a Prevenção Rodoviária – mais tarde Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária – e do Gabinete Coordenador de Segurança, órgãos de consulta e definição estratégica que para estas matérias se constituem os principais apoios dos Governos Civis.

foto APV

rodoviária


Retalhos na vida do Governo Civil 16

esfera ‘05 -‘09

administração interna

Governo Civil Presente

O Dis trito

Incêndio Serr a d’Ossa

Visita à s Zona s de Risco

MAI no CDOS de É vor a

Em 2006, o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais passa, em plena Serra d’Ossa, por uma prova de fogo sem precedentes no passado recente do Distrito. Desses dias conturbados fica a memória de uma agitação permanente feita de muitos avanços e recuos, saldada em cerca de 5.000ha da maior mancha florestal do Distrito reduzidos a cinzas. Mas fica também a imagem muito clara de uma articulação constante entre responsáveis políticos e operacionais, meios técnicos e humanos, homens e máquinas que no terreno fizeram face às chamas e venceram, uma após outra, as frentes de incêndio.

O mês de Maio de 2007 leva os agentes de Protecção Civil e os membros da Comissão Distrital em périplo pelas zonas consideradas de maior risco de incêndio. Estas visitas permitiram verificar a situação geral dos principais povoamentos florestais, as acções de silvicultura preventiva desenvolvidas pelos proprietários, o nível de aplicação do Decreto-lei n.º 124/2006, a identificação de situações de risco para as populações e os possíveis constrangimentos às acções de vigilância, detecção e combate.

O Ministro da Administração Interna, acompanhado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil e pelo Presidente da Autoridade Nacional, visita o Comando Distrital de Operações de Socorro em Agosto de 2007. A visita integra-se num plano de deslocações que abarcará todos os CDOS do País.

Concelho a Concelho

Ao longo de todo o mês de Junho de 2005, o Governo Civil promove um conjunto alargado de reuniões e visitas de trabalho com a Administração Pública desconcentrada, Autarquias, instituições e associações da Sociedade Civil, cujo âmbito de intervenção abarca a problemática das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A dinâmica designa-se “Governo Civil Presente” e debruça-se transversalmente sobre cinco grandes temáticas: maus-tratos, institucionalização, deficiência, toxicodependência, abandono escolar e exploração do trabalho infantil. O ciclo arranca dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, mas estende-se muito para além do mês que o acolheu, fomentando o trabalho em parceria no seio do Conselho Distrital para a Promoção da Cidadania.

Fernanda Ramos sucede a Henrique Troncho à frente dos destinos do Governo Civil de Évora no final de Outubro de 2005. A nova Governadora inicia o seu mandato com um conjunto de visitas aos municípios do distrito, procurando identificar as principais problemáticas e equacionar eventuais soluções. Nas fotos, as deslocações a Arraiolos e Vendas Novas.

Viatur a Pré-Hospital ar par a Bombeiros de P ortel

Agosto de 2008. Câmara Municipal e Governo Civil unem esforços e aplicam-nos na aquisição de uma viatura pré-hospitalar, entregue à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portel. A participação financeira do GCDE é simbólica – 5.000,00€ – mas pretende sobretudo marcar uma posição: assim as restantes Autarquias do Distrito se empenhassem, viaturas destas poderiam vir a estar disponíveis em muitos mais concelhos.

Reuniões de Governadores Civis Formais ou informais, os encontros entre Governadores Civis contribuíram de forma definitiva para a aproximação dos distritos e para a coordenação de políticas, permitindo ao MAI falar a uma só voz no que aos principais assuntos da Administração Interna foi ao longo da Legislatura dizendo respeito.


Governador a Civil de É vor a , Secre tário de Es tado Adjunto e da Adminis tr aç ão Loc al e Presidente da C â m ar a Municipal de Borba na visita que se seguiu à assinatura do Contrato-Programa para a construção das vias de acesso à Área de Deposição Comum foto Bruno Calado Silva

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esfera ‘05 -‘09

Administração Local


18

esfera ‘05 -‘09


ao desenvolvimento regional e local no quadro da cooperação técnica e financeira entre o Governo e os Municípios vem sendo impulsionado através da celebração de Contratos-Programa.

foto Arquivo CM Borba

Cooperação entre a DGAL e os Municípios do Distrito de Évora

administração local

Contratos-Programa

O apoio

financeiro visa a realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional, designadamente no que concerne ao saneamento básico, ambiente e recursos naturais, infra-estruturas de transportes e comunicações, juventude, habitação social, protecção civil, equipamentos desportivos e culturais, promoção do desenvolvimento económico, bem como a construção e reconstrução de edifícios sede de municípios.

Es te ins trumento

dos critérios e prioridades de cada sector de investimento, para efeitos de apresentação e selecção de candidaturas a Contratos-programa, é fixada por Despacho A definiç ão

Edifício Multiusos em S . Pedro da G afanhoeir a

financiadas pelo Contrato-Programa que fazem a primeira página do separador ‘Administração Local’ implicaram um investimento de cerca de 2,3 milhões de euros e vieram permitir o acesso à Área de Deposição Comum de Borba, uma infra-estrutura instalada junto ao povoado do Barro Branco, destinada à recepção dos subprodutos da exploração do mármore. A ADC iniciou o seu funcionamento em 23 de Outubro de 2008, tendo sido inaugurada pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (na foto).

A s quatro via s

do respectivo ministro de tutela, sendo posteriormente as referidas candidaturas analisadas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada uma das Regiões Plano.

Norm ativo

os Contratos-programa celebrados a partir de 2005 representaram um investimento superior a 3 milhões e 700 mil euros.

Construção das Vias V4, V5, V6 e V7

Em É vor a ,

A mpliaç ão dos Paços do Concelho de Viana do Alentejo

Contr atos-Prog r a m a Es tabelecidos entre a Direcç ão-Ger al da s Autarquia s Loc ais e os Municípios do Dis trito de É vor a ( 2005 e seguintes ) Data

(município)

do Contr ato

Contr atualiz ado

Financeir a

Edifício Multiusos em S. Pedro da Gafanhoeira Construção das Vias V4, V5, V6 e V7 Aeródromo Municipal de Évora - 3ª Fase Qualificação da envolvente do Centro Sócio Cultural da Landeira Qualificação do Moinho para Posto de Turismo Ampliação dos Paços do Concelho de Viana do Alentejo

Arraiolos Borba Évora Vendas Novas Vendas Novas Viana do Alentejo

22-09-2006 22-09-2006 22-09-2006 14-01-2005 22-09-2006 14-01-2005

364.713,00 € 2.371.502,00 € 367.783,00 € 176.964,00 € 39.553,00 € 409.306,00 €

173.357,00 € 592.876,00 € 183.892,00 € 88.482,00 € 19.777,00 € 204.653,00 €

3.729.821 ,00 €

1 . 263.037,00 €

Fonte: DSAJAL/DFLM

Inves timento

Comparticipaç ão

esfera ‘05 -‘09

Promotor

do Projec to

19

Desig naç ão


administração local

Subprograma 2

Um milhão de euros de investimento no Distrito Mais de seis milhões a nível nacional

Os Protocolos referentes ao Subprograma 2

28.09.07

– Equipamentos Urbanos de Utilização Co-

de Contratos-Programa, no

Cerimónia de A ssinatura Salão Nobre do G overno Civil

lectiva, com orçamentos estimados em montantes inferiores a 100.000,00€ – destinam-se à comparticipação de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação, incluindo equipamentos religiosos, a efectuar por instituições privadas de interesse

Município Entidade Inves timento Comparticipaç ão

público sem fins lucrativos ou instituições par-

20 06 Viana do Alentejo Sociedade União Alc açovense

99.975,60 €

ticulares de solidariedade social – desde que

Vil a Viçosa Sp ort Clube Benc atelense

93.830,99 €

65.681 ,69 €

193.806, 59 €

1 35.66 4,61 €

o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias principais ou secundárias – bem como freguesias ou associações de freguesias de direito público.

20 07 Borba

Fábric a Ig r . Par . Freg . Nª Sr .ª Ne ves Sobr al

Es tremoz Clube de Fu tebol de Es tremoz

esfera ‘05 -‘09 20

21 .099,68 €

14.769,78 €

99.051 , 22 €

69. 335,85 € 21 .784,84 €

É vor a Clube de Ténis de É vor a

31 . 1 21 , 20 €

Reguengos de Monsar a z Atlé tico Sp ort Clube

38.872,96 €

27. 21 1 ,07 €

Reguengos de Monsar a z Sociedade União Perolivense

94. 503,93 €

66 . 1 52,74 €

P ortel A ssoc . Desenv. A . Soc . e Defesa A mbiente

O Distrito de Évora contou entre 2006 e 2009

69.982,92 €

P ortel Clube Columbófilo de P ortel

47. 251 , 51 €

33.076,06 €

99.74 4,0 0 €

69.820,80 €

431 .6 4 4, 50 €

302 . 1 51 ,14 €

98. 50 0,0 0 €

68.950,0 0 €

com um investimento muito próximo do milhão

20 09

de euros no âmbito deste Subprograma. A nível

É vor a Clube de Fu tebol Eborense

52 .079, 33 €

26 .039,67 €

Montemor-o-Novo C a sa do P ovo de C abrel a

99.850,0 0 €

69.895,0 0 €

nacional, foram financiados 73 projectos nos

Es tremoz Sociedade de Artis ta s Es tremocenses

Reguengos de Monsar a z Sociedade União e Prog resso Aldem atense

18 distritos do país, perfazendo um investimen-

to total que está além dos 6 milhões de euros.

INVES TIMENTO TOTAL

98. 50 0,0 0 €

68.950,0 0 €

348.929, 33 €

233.834,67 €

974. 380,42 €

671 .650,42 €


3

administração local

foto Arquivo CM Borba

2

Loja do Cidadão de Borba: n.º 1 no Alentejo do Protocolo de Instituição, em 4 de Novembro de 2008, com a presença dos Secretários de Estado da Modernização Administrativa e Adjunto e da Administração Local, eis que em 20 de Fevereiro de 2009 nasce a primeira Loja do Cidadão de 2ª Geração do Alentejo. Foi no Município de Borba e as honras da inauguração ficaram a cargo do Ministro da Presidência, que descerrou a placa com o Presidente da Autarquia local.

Depois da a ssinatur a 1 4

5 8

6

7

Es ta Loja do Cidadão possui balcões especializados do Instituto dos Registos e Notariado e do Instituto da Segurança Social, bem um Balcão Multiserviços, o traço mais inovador das Lojas 2G, assente numa plataforma tecnológica multicanal que permite aos cidadãos aceder a serviços de vários outros organismos não representados na Loja: com uma só senha, pode por exemplo tratar-se da substituição da Carta de Condução, da emissão de certidão do Registo Criminal, da via verde, entre muitos outros. O equipa mento tem uma área de 170 m2, funciona num espaço cedido pela Câmara Municipal e representou um investimento de 250 mil euros.

1 . Recuperação do edifício sede da C asa do Povo de C abrela 2 . Remodelação das instalações despor tivas do Clube de Futebol de Estremoz 3. Ampliação e remodelação do edifício sede da Sociedade União Alcaçovense

campo de futebol da Sociedade União Perolivense 6 . Construção da sede social do Clube Columbófilo de Por tel 7. Recuperação da cober tura do edifício da Sociedade de Ar tistas Estremocenses 8. Remodelação do edifício sede da Sociedade União e Progresso Aldematense

21

5. Beneficiação de balneários , construção de edifício de apoio e electrificação do

esfera ‘05 -‘09

4. Ampliação e remodelação do edifício sede do Spor t Clube Bencatelense


Ambiente, Agricultura e Florestas

23

esfera ‘05 -‘09

Empresa de Desenvolvimento e Infr a-es trutur a s do Alque va avanç a reg adio na Aldeia da Luz, Concelho de Mour ão


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esfera ‘05 -‘09


ambiente, agricultura e florestas

Alentejo Central a 100%

EDIA conclui investimentos e antecipa metas em Alqueva José Sócr ates dá a primeira ordem para transferência de água da Barragem de Alqueva No que ao Dis trito de Évora diz respeito, todas as obras previstas pela EDIA para o Empreendimento de Fins Múltiplos e conclusão de barragens em Alqueva foram realizadas nos tempos previstos – algumas inclusive em período anterior ao previsto.

para a rede de abastecimento público, através da Albufeira do Monte Novo foto Ricardo Oliveira, GPM

Mesmo a conclusão do projecto global, inicialmente apontada para 2025, foi nesta Legislatura revista duas vezes: numa primeira instância para 2015, e mais recentemente antecipada dois anos, fazendo com que as infra-estruturas relacionadas com Alqueva devam ficar totalmente concluídas até 2013.

destaque particular para os quatro blocos do Monte Novo (cujo sistema de abastecimento de água foi inaugurado em 25.01.08 com a presença do PM) e para a celebração do contrato entre a EDIA e a EDP (firmado em 2007), com vista à exploração da Central Hidroeléctrica de Alqueva – garantindo um encaixe financeiro imediato para a primeira de 196 milhões de euros, uma renda anual de 12,6 milhões de euros ao longo dos próximos 35 anos e ainda a construção de uma segunda Central Hidroeléctrica, a cargo da própria EDP, que permitirá duplicar a capacidade instalada.

esfera ‘05 -‘09 25

foto Ricardo Oliveira, GPM

Nes ta m atéria ,


foto Joaquim Luís Silva

ambiente, agricultura e florestas

Central Hidroeléctrica de Alqueva Entrou em funcionamento em 2004 e é a terceira central hidroeléctrica do País em potência instalada, sendo a única grande central hídrica a Sul de Portugal. Com a assinatura em 2007 de um contrato de exploração entre a EDIA e a EDP, esta última assumiu a construção de uma segunda central hidroeléctrica, que permitirá duplicar a capacidade instalada (de 260 para 520 megawatts) e transformar esse terceiro lugar em segundo

A nova central, que já iniciou a construção e começará a funcionar em Dezembro de 2011, na sequência de um investimento total de 160 milhões de euros, vai ter uma produção média anual de 470 gigawatts/hora, o suficiente para abastecer 300 mil pessoas e evitar a emissão de 235 quilotoneladas de CO2 por ano. Vai ainda criar 450 postos de trabalho directos

Portel , Estação Elevatória dos Álamos

Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA

Súmula dos principais investimentos realizados

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esfera ‘05 -‘09

Rede Prim ária

Ano Conclusão Inves timento

Barragem de Alqueva

2002

174,46 ME

Central Hidroeléctrica de Alqueva

2004

116,56 ME

Estação Elevatória dos Álamos

2005

38,51 ME

Barragens dos Álamos I, II e III

2006

17,73 ME

Adutor Álamos - Loureiro

2006

35,20 ME

Barragem do Loureiro

2006

4,55 ME

Adutor Loureiro - Monte Novo

2007

29,08 ME

Obras de Adução à Albufeira do Monte Novo

2008

Túnel Loureiro - Alvito

2007

Sistema de Segregação de Caudais do Alvito

2009

3,52 ME

total

Rede Secundária

Ano Conclusão Inves timento

Regadio da Luz (591 ha)

2005

9,29 ME

Bloco 2 do Monte Novo (981 ha)

2007

11,02 ME

2,24 ME

Bloco 3do Monte Novo (1.414 ha)

2007

5,18 ME

39,07 ME

Bloco 1 do Monte Novo (2.941 ha)

2007

12,60 ME

Bloco 4 do Monte Novo (2.378 ha)

2008

19,03 ME

460,92 ME

total

57,1 2 ME


Barr ag em do Monte Novo

ambiente, agricultura e florestas

Avanço em quatro blocos distintos, perfazendo um investimento global de 48 milhões de euros foto Joaquim Luís Silva

CARAC TERÍS TICAS hidrológ ic a s

Área da Bacia Hidrográfica 267 km 2 Precipitação média anual 635 mm Caudal integral médio anual 4 4 0 0 0 x 10 0 0 m 3

Caudal de cheia 980 m 3 /s Período de retorno 50 0 anos CARAC TERÍS TICAS DA BARRAG EM

Betão G r avidade Altura acima da fundação 30 m Altura acima do terreno natural 28 m Cota do coroamento 199 m Comprimento do coroamento 160 m Fundação Xis tos e g r auvaques Volume de betão 32, 27 x 10 0 0 m 3

foto Ricardo Oliveira, GPM

José Sócr ates no Salão Nobre da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, na sua primeira visita oficial como Primeiro-Ministro de Portugal, acompanhado por três membros do recém-eleito executivo: o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional; o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas; e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. Foi em 2 de Abril de 2005, numa sessão dedicada ao projecto de regadio para Alqueva

M arço de 2006

foto Joaquim Luís Silva

O Primeiro-Ministro e o Ministro da Agricultura deslocam-se ao Alentejo para inaugurar a Barragem de Pedrógão e o Sistema Adutor Álamos—Loureiro, com cerca de 11 Kms de extensão foto Ricardo Oliveira, GPM

Tipo Aterro zonado Comprimento do Coroamento 1 175 m Largura do Coroamento 8,0 0 m Altura máxima 30 m Folga em relação ao NPA 3,0 0 m Folga em relação ao NMC 1 ,90 m Escavação saneamento fundação 73,7 x 103 m 3 Volume do aterro 343 x 103 m 3

esfera ‘05 -‘09

CARAC TERÍS TICAS DA BARRAG EM

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é uma das componentes do Subsistema de Rega de Alqueva, tratando-se de um reservatório intermédio, que recebe os caudais da Albufeira através do Sistema Primário composto pela Estação Elevatória dos Álamos, Barragens dos Álamos I, II e III e do Canal Álamos-Loureiro

A Barr agem do Loureiro


ambiente, agricultura e florestas

Projectos de maior impacto e relevância desenvolvidos com apoios

PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural

tem em curso um processo de modernização, racionalização e redimensionamento de instalações e equipamentos, que implica um investimento de 4,29 milhões de euros – dos quais 1,43 milhões de euros resultam de uma candidatura ao PRODER. O projecto prevê a implementação de duas soluções inovadoras no nosso País ao nível da fermentação e acabamento de vinhos, contemplando ainda os sectores de recepção, prensagem, armazenagem, filtração e engarrafamento/embalagem. A Adega Cooperativa é a maior empresa do concelho de Redondo, sendo o segundo maior empregador local

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esfera ‘05 -‘09

A Adeg a Cooper ativa de Redondo

Situada na área agrícola do Vale do Sorraia, no Concelho de Mora, a Sopr agol desenvolve a sua actividade na produção de derivados do tomate, possuindo uma capacidade de transformação superior a 2000 toneladas/dia de tomate fresco. O investimento no âmbito do PRODER teve em vista a modernização da Unidade Agro-industrial

A Br ac a monte Ag ro-pecuária Lda . ,

sedeada no Concelho de Arraiolos, tem explorado diversos ramos de intervenção: da agricultura à silvicultura, da aquicultura à pecuária. No projecto para melhoria de instalações apresentado ao PRODER, destaque para a construção da Vacaria e da Sala de Ordenha

Entidade Promotor a

Concelho

Adega Cooperativa de Borba, CRL Adega Cooperativa de Redondo, CRL

Borba Redondo Portel Viana do Alentejo Arraiolos Évora Estremoz

Agrícola San Bartolomé SA Bracamonte, Agro-Pecuária, Lda. Margar - Sociedade Agro-Pecuária, SA Serrano Mira – Sociedade Vinícola, SA Sopragol - Soc. de Industrialização de Produtos Agrícolas, SA total

Mora

Inves timento

5.064.126,32 € 4.289.786,05 € 3.367.036,03 € 5.365.864,77 € 2.375.489,86 € 2.257.194,17 € 1.544.859,26 € 4.276.880,15 € 28. 5 41 . 236,61 €


ambiente, agricultura e florestas

Centro Nacional de Valorização do Montado inaugurado em Portel do Montado, uma das paisagens mais carismáticas do Alentejo, foi a razão da criação do Centro Nacional de Valorização do Montado, inaugurado em 22 de Outubro de 2008 na Vila de Portel. A cerimónia contou com a presença do Ministro da Agricultura, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e dos três Governadores Civis – Évora, Beja e Portalegre.

foto Arquivo CM Portel

A salvaguarda

Criado no âmbito da reestruturação dos serviços florestais sob a alçada da Autoridade Florestal Nacional, o Centro é fruto de uma parceria com a Autarquia local, tendo como principais objectivos a proximidade aos produtores e a dinamização dos investimentos relacionados com esta fileira económica de importância vital para o País.

A ssinatura do 1º Protocolo de Colaboração, em 18.02 .09

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Protocolos de Colaboração envolvem Governos Civis da reorganização do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios e da implementação das Comissões Distritais de Defesa da Floresta, foram assinados em 18 de Fevereiro de 2009 um conjunto de Protocolos entre a Autoridade Florestal Nacional, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IP e os 18 Governos Civis, criando-se as condições e assegurando-se o enquadramento orçamental para financiar a contratação de um igual número de Elos Técnicos, a funcionar em cada Distrito e junto de cada Governador.

Na sequência

de Évora, este Elo Técnico para as Florestas assumiu a figura não de uma pessoa, mas de uma cadeia de parceiros que envolve uma empresa – a EnviExpertise Lda. – e uma instituição de Ensino Superior – a Universidade de Évora, por via da Escola de Ciência e Tecnologia. A instituição oficial desta parceria decorreu no dia 12 de Agosto de 2009, tendo o Protocolo que garante no terreno o desenvolvimento de um trabalho articulado de acompanhamento e monitorização no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios sido homologado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.

No Dis trito

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esfera ‘05 -‘09

Alentejo dá cartas na agricultura biológica No â mbito da agricultura tradicional e biológica, de realçar o investimento realizado ao longo dos últimos quatro anos em Olival e na área Vitivinícola, que veio acentuar a posição desde 1998 cimeira da Região Agrária do Alentejo em termos de produção em modo biológico – quer em número de agricultores (totalizando 40% do total do continente) quer em termos de área (perto de 60% do total do continente, correspondendo a 140.000 ha). A ssinatura do 2º Protocolo de Colaboração, em 1 2 .08.09


C a s telo de Viana do Alentejo Recuperação apoiada pelo Programa Operacional Regional de Cultura – Inter venção em Monumentos e Sítios , ascendendo a mais de 830 mil euros foto Joaquim Luís Silva

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esfera ‘05 -‘09

Cultura


32

esfera ‘05 -‘09


Financiados entre 2005 e 2009 foram de igual modo a instalação eléctrica na Vila Romana de Santa Vitória do Ameixial e os trabalhos de escoramento de emergência realizados no Cromeleque dos Almendres (na foto) e na Anta Grande do Zambujeiro. No total, investiram-se nestas três intervenções cerca de 10 mil euros.

Em Viana do Alentejo o plano de trabalhos contemplado pelo projecto incluiu obras de restauro e consolidação estrutural, revisão da instalação eléctrica, arranjos exteriores, restauro do Cruzeiro, conservação geral de coberturas e rebocos da Igreja Matriz. Ao investimento de 830.174,25€ (empreitadas já concluídas), acrescentar-se-ão mais 276 mil euros – para a reabilitação já iniciada da Igreja da Misericórdia – e mais de 146 mil euros (146.593,00€) para o restauro dos altares em talha, drenagem periférica da Igreja, recuperação do sistema de rega e concepção de um projecto de serviço educativo.

e ampliação do Museu de Évora, realizada pelo Ministério da Cultura com o apoio mecenático da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Eugénio de Almeida, representou um investimento muito próximo dos 5 milhões de euros. O núcleo principal do acervo do museu é composto por objectos da colecção de Frei Manuel do Cenáculo, antigo arcebispo de Évora; pintura, arqueologia, escultura, ourivesaria, azulejaria, paramentaria, mobiliário, cerâmica, numismática e naturália são outras das áreas representadas nas colecções da instituição. A tão esperada reabertura ao público deu-se no dia 29 de Junho de 2009, com a presença da Secretária de Estado da Cultura.

esfera ‘05 -‘09

A requalific aç ão

33

fotos DRCAL

No âmbito do Programa Operacional Regional de Cultura – Intervenção em Monumentos e Sítios, foram desenvolvidos diversos trabalhos de conservação, recuperação e valorização dos Castelos de Terena (Concelho de Alandroal), Évoramonte (Concelho de Estremoz) e Viana do Alentejo. Foram ainda intervencionados de forma muito significativa o Museu e a Sé de Évora

Intervenções de menor dimensão

cultura

Programa de Conservação, Recuperação e Valorização do POR Alentejo


cultura

Instalações da DRCAL

Em É vor a monte, procurou-se restituir a fruição do Castelo e aumentar a sua capacidade de acolhimento público, para além de criar condições de interpretação do sítio e promover a sua divulgação por meio da edição de uma monografia e de um desdobrável de orientação da visita. Foram realizadas obras de recuperação de um Torreão (Baluarte Cilíndrico) e de beneficiação de salas da Torre-Paço, bem como diversas intervenções de restauro, consolidação estrutural, valorização e divulgação/animação, num investimento total de 1.509.346,70€.

Além dos projec tos citados , também na Casa Nobre de Burgos e na Torre do Salvador (na foto), edifícios adstritos à Direcção Regional de Cultura do Alentejo, foram realizadas obras de monta, cujo valor global ascendeu aos 200 mil euros: requalificação para usufruto público, manutenção e reparação da sala de exposições , conser vação das pinturas e elaboração dos projectos de segurança contra incêndios .

Antes da intervenç ão, a Sé de É vor a apresentava algumas situações graves, nomeadamente problemas de conservação da pedra e de toda a imensa área das coberturas. A partir do processo de conservação e recuperação do edificado, tornou-se possível restituir ao público a fruição deste carismático edifício e aumentar a sua capacidade de acolhimento, contribuindo igualmente para o aumento significativo das condições do templo para a prática do culto religioso, sem prejuízo da sua condição de monumento nacional. A primeira fase de intervenção contemplou estudos de levantamento arquitectónico, de história e história da arte, obras de recuperação do pavimento do Claustro e das instalações sanitárias adjacentes, conservação da Plataforma do Zimbório, restauro do cadeiral do Coro-alto, do portal principal, do Altar de N.ª Sr.ª do Ó e dos Vitrais, num investimento de 668.901,79€. O fornecimento e colocação da rede de protecção da Cabeceira acrescentou a este valor mais 4.899,00€.

fotos DRCAL

foto DRCAL

34

esfera ‘05 -‘09

O projec to de intervenç ão no C a s telo de Terena foi extensivo à Igreja da Boa Nova e apostou na apresentação e interpretação histórica daqueles sítios, com a edição de uma monografia e a realização de um conjunto de estudos e projectos de levantamento topográfico e arquitectónico, bem como de reabilitação de estruturas construídas. O investimento total envolvido foi de 101.811,88€.


cultura

Apoios concedidos às entidades/agentes culturais Quadro Síntese 1 Reg ime de Apoio à s Artes Financia mento / ano

Associação Eborae Música

130.000,00 €

Associação promoção da Dança e Música Tradicionais PédeXumbo

60.000,00 €

Centro Dramático de Évora (CENDREV)

350.000,00 €

Companhia de Dança Contemporânea de Évora

110.000,00 €

O Espaço do Tempo

300.000,00 € 1 .010.000,00 €

total

Quadro Síntese 2 Financia mentos Deleg aç ão Reg ional Cultur a Alentejo 2005-2007 Entidade

Apoio às Artes Plásticas, Artes Visuais e Artes do Espectáculo (seminários, exposições, espectáculos, festivais, reembolsos de IVA Bandas Filarmónicas) Apoio à Edição (livros, revistas, CD’s e DVD’s) Modernização e aplicação de novas tecnologias (desenho de páginas web) Apoio ao desenvolvimento dos Agentes Culturais (formação e bolsas) total

Convento da Saudação, no Concelho de Montemor-o-Novo sede d ’O Espaço do Tempo e alvo de um projecto de recuperação e restauro que ascenderá aos 5 4 mil euros

Projec tos Financiados

207

331.473,70 €

60

127.787,25 €

3

30.821,80 €

4

5.966,00 €

274

496 .048,75 €

esfera ‘05 -‘09

60.000,00 €

35

Associação Cultural PinTaí

da Delegação Regional (Évora, Beja, Portalegre e Municípios do Litoral Alentejano)

Entidade

Nota: Montantes de investimento não desagregados para a área de intervenção

Na área da Cultura, os apoios às entidades/agentes culturais divide-se em dois grandes grupos: financiamentos directos e estruturantes, numa lógica anual ou plurianual, concedidos por via da Direcção-Geral das Artes – e competindo nesse enquadramento à Direcção Regional o acompanhamento das actividades e o projecto de gestão das mesmas (ver quadro síntese 1); e apoios pontuais em grandes áreas de intervenção – realização de eventos, edição, modernização ou formação de agentes (ver quadro síntese 2). De realçar neste segundo grupo de apoios que a partir de 2008, a mudança de estratégia por parte do Ministério da Cultura passou a inviabilizar o financiamento directo das entidades/agentes culturais, razão pela qual os apoios equacionados no último bloco se restringem ao período 2005-2007 – e à então ainda designada “Delegação Regional”.


Salvaguarda do Património Imaterial

Regional de Cultura do Alentejo tem vindo desde 2007 a promover o Programa para a Salvaguarda do Património Imaterial do Alentejo, em articulação com o Instituto dos Museus e Conservação e em parceria com várias autarquias e outras instituições públicas e privadas. Este programa procura construir uma estratégia de salvaguarda – identificação, sustentabilidade, transmissão e inventário/ documentação – das manifestações que se abrigam debaixo daquilo que se chama “Património Imaterial”, em concordância com as definições assumidas pela UNESCO, dirigindo-se sobretudo às comunidades, grupos e indivíduos

A Direcç ão

que se assumem como proprietários e suporte das manifestações. Ba seia m-se estes pressupostos na construção de duas redes: a ”Rede Artes da Fala” (rede de festivais, a desenvolver em parceria com alguns municípios e outras entidades) e a “Rede Identidades”, constituída por projectos âncora, de dimensão regional, a serem assumidos por várias autarquias em parceria com a DRCALEN, e que serão candidatados ao QREN (Património Cultural). Par a o desenvolvimento destes projectos-âncora, a Direcção Regional assinou já protocolos com as Autar-

quias de Arraiolos (projecto dedicado ao estudo e salvaguarda dos têxteis do Alentejo), Borba (projecto dedicado ao estudo e salvaguarda do teatro tradicional) e Portel (dois projectos, sendo que o primeiro dedicado ao território, à paisagem e identidades – denominado “Jardim do Mundo” – e o segundo dedicado ao estudo, salvaguarda, valorização e divulgação do Improviso, das Artes da Fala, e das culturas musicais de tradição oral). Ultrapassando as fronteiras do distrito, foram de igual modo celebrados protocolos com as Autarquias de Alcácer do Sal, Beja, Ourique, Serpa e com a Confraria Gastronómica do Alentejo.

Outros projectos de interesse desenvolvidos ou apoiados pela DRCAL “Jovens Artis ta s do

apoio à criação no domínio da arte contemporânea, com atribuição de 3 bolsas e organização de exposições colectivas de carácter itinerante (montante de investimento: 24.206,32€)

Alentejo”:

“ Rede de Te atro de A m adores do Alentejo”:

aquisição de equipamentos de luz e som, apoio à realização de espectáculos e festivais, edição de Agenda e acção de formação (montante de investimento: 102.557,73€) Projec to-Piloto de Apoio ao C ante e à Músic a Tr adi-

36

esfera ‘05 -‘09

cional: apoio à realização de um colóquio internacional, espectáculos, divulgação e actividade dos grupos (montante de investimento: 26.179,00€) Digressão no Alentejo da Companhia Nacional

(montante de investimento: 111.760,00€)

de Bail ado


Reunião Inform al de Minis tros da Defesa , que decorreu nos dia 28 e 29 de Setembro de 2007 em Évora foto Nuno Veiga

37

esfera ‘05 -‘09

Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros


38

esfera ‘05 -‘09


No â mbito da Presidência Portuguesa da União Europeia , decorreu em Évora nos dias 28 e 29 de Setembro de 2007 uma reunião informal dos Ministros da Defesa da UE. Na ag enda da reunião interministerial, e para além dos habituais pontos relativos a missões, capacidades e parcerias estratégicas, foram de acordo com a informação oficial da Presidência Portuguesa “introduzidos dois diálogos em profundidade, de carácter regional, com um novo parceiro estratégico – a União Africana – e um encontro inédito entre os Ministros da Defesa dos 27 Estados-Membros e os 5 dos países do Mediterrâneo Ocidental – Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia”.

foto Gabinete de Imprensa da Presidência Portuguesa da UE

foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, tendo decorrido no Convento do Espinheiro.

A reunião

GCDE em São Tomé e Príncipe No enquadr a mento do Protocolo de Col abor aç ão assinado entre a Universidade de Évora e o Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe (2005) e do Protocolo de Cooperação assinado entre os Países de Língua Portuguesa no domínio da Segurança Pública, no âmbito do I Fórum de Ministros da Administração Interna da CPLP que decorreu em Lisboa, em 9 de Abril de 2008, deslocou-se a Governadora Civil do Distrito de Évora àquela ilha do Equador em Julho de 2008.

a convite do Presidente do Instituto Superior Politécnico de São Tomé, foi direccionada para a participação no Seminário “Estratégias de Combate à Criminalidade e Policiamento de Proximidade”, encontro no qual a Governadora Civil foi oradora.

A desloc aç ão,

Exército muda de casas no âmbito do PRACE, deu-se a extinção da Região Militar Sul e a instalação em Évora de uma Unidade Nacional do Exército: o Comando de Instrução e Doutrina (na foto).

39

esfera ‘05 -‘09

Com a reorg aniz aç ão de serviços

defesa e negócios estrangeiros

Reunião de Ministros da Defesa


Presidente da EMBRAER , Primeiro-Minis tro e Presidente da C â m ar a Municipal de É vor a no lançamento da primeira pedra da fábrica de componentes para aviões

foto Ricardo Oliveira GPM

41

esfera ‘05 -‘09

Economia e Finanças


42

esfera ‘05 -‘09


de Assinatura dos Acordos de Instalação para as Unidades Industriais tinha decorrido dia 28 de Julho de 2008, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Évora, na sequência da assinatura dois dias antes do Acordo OGMA/EMBRAER no Centro Cultural de Belém, no âmbito da Cimeira da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, entre o Presidente brasileiro Lula da Silva e o Primeiro-Ministro português José Sócrates.

no que concerne à Direcção de Finanças, a recuperação de um conjunto de edifícios e consequente reorganização dos serviços em instalações mais adequadas às funções dos mesmos, com melhorias notórias ao nível da qualidade de atendimento aos contribuintes:

De re alç ar ,

Intervenção de recuperação de todo o edifício onde se localiza o Serviço de Finanças de Évora – Convento de São Paulo, no centro histórico da capital de Distrito – com total recuperação da cobertura, das fachadas e do 2º piso, bem como recuperação interior do 1º piso (obra concluída em 2007, permitindo a instalação do Serviço de Execuções Fiscais); no mesmo edifício, seguir-se-á a recuperação das áreas interiores mais degradadas;

Intervenção no edifício do Serviço de Finanças de Estremoz, com recuperação do edifício ao nível da cobertura, adaptação na área de atendimento e fachadas;

26 .07.09, Évora

foto Ricardo Oliveira, GPM

Reorganização de serviços e instalações promove funcionalidade

Intervenção no Serviço de Finanças de Montemoro-Novo, na área de atendimento ao público e instalação de AVAC; Intervenção (em fase de conclusão) no edifício da Direcção de Finanças de Évora, com integral substituição da cobertura, recuperação de fachadas e interiores;

Iniciado o processo de arrendamento de espaço para instalação e centralização do Arquivo Distrital (processo em fase de conclusão);

Desocupação e completa disponibilização do edifício da Rua da República (onde se encontrava o arquivo morto da Direcção de Finanças de Évora e do Serviço de Finanças desta cidade), com entrega à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF);

Intervenção no edifício do Serviço de Finanças de Viana do Alentejo (obra em curso), com adaptação de toda a área do r/c ao Serviço de Finanças e cedência do 1º andar aos Serviços de Registo e Notariado;

Consolidação do processo de integração das ex-

Deslocação para o r/c e adaptação dos espaços de

Consultas à DGTF para reinstalação de Serviços

funcionamento e atendimento, com disponibilização do 1º piso, dos Serviços de Finanças de Arraiolos, Borba e Reguengos de Monsaraz;

onde a DGCI se encontre instalada em prédios de terceiros, suportando custos de arrendamento elevados.

Tesourarias de Finanças nos Serviços de Finanças, com implementação do sistema SLC-WEB;

esfera ‘05 -‘09

Direcção de Finanças de Évora

exactamente um ano depois, o líder do Governo esteve em Évora para lançar a primeira pedra da fábrica de componentes aeronáuticos, num investimento de grande fôlego – estão previstos cerca de 75 milhões de euros de ajudas do Estado Português, representando este montante 44% do investimento total – que se traduziram num dinamismo económico que logo à cabeça poderá representar perto de 1.500 postos de trabalho directos e indirectos.

Em 26 de Julho de 2009,

43

A Cerimónia

economia e finanças

Lançada a primeira pedra da EMBRAER / Évora


economia e finanças

Investimentos de maior relevância na área da economia No cômputo geral dos projectos aprovados – QCA III + QREN – foram criados 435 novos postos de trabalho e garantida a continuidade pós-projecto de 1.068 postos de trabalho

< 50.0 0 0,0 0€

Évora

Sipeveste – Confecções e Pronto a Vestir, Lda.

2006

Reg. De Monsaraz

Cityluz - Material Eléctrico, Soc. Unipessoal, Lda.

2007

47.132,00 €

Redondo

Cidália Ramalhosa Concha Pita da Fazenda

2006/07

44.973,92 €

Montemor-o-Novo Coop. Popular de Consumo de Montemor-o-Novo, CRL

2006

44.874,46 €

Viana do Alentejo

Horácio António Fialho Duarte Branco

2006

44.804,74 €

Redondo

O Engaço - Turismo, Restauração e Hotelaria, Lda.

2006/07

44.718,00 €

2006/07

44.606,50 €

Montemor-o-Novo F. Mendes Bolas, Lda. Intervenções centr ais: Concelho

Évora

Projec to / Promotor

Ano(s)

Remodelação e modernização do Mercado Municipal

2002/08

Remodelação da Pousada da Juventude

2007/--

Inves timento

J. L. Sofio, Lda.

2006/07

41.055,16 €

Joaquim Inácio Raimundo Monteiro

2007

40.914,19 €

Reg. de Monsaraz

Sapataria Nova, Lda.

2007

40.847,00 €

Viana do Alentejo

Custódio José Salsinha

2006

38.865,84 €

1.943.841,00 €

Redondo

Photo Virtual - Centro Digital de Cópias e Imagem Lda.

2006/07

38.474,60 €

Borba

Expoente - Informatica e Organização, Lda.

2006

38.089,99 €

Redondo

Maria Margarida Pinheiro Calado Valverde

2007

36.967,44 €

Redondo

António José Ferreira Valadas Carrapiço

2006/07

35.508,00 €

Projec tos aprovados pelo IAPMEI / QCA III: > 10 0.0 0 0,0 0€

esfera ‘05 -‘09

Évora Arraiolos 2.486.455,70 €

4.430. 296 ,70 €

44

47.865,00 €

Vendas Novas

Manuel Joaquim Orvalho, S. A.

2005/06

6.707.526,00 €

Portel

Humberto Tojo & Filhos

2007

35.000,00 €

Borba

Almenbor – Construções Metálicas, S. A.

2004/06

1.520.459,00 €

Vendas Novas

Sulensaio – Laboratório de Geotecnia, Lda.

2005/07

34.650,00 €

Montemor-o-Novo Nigel Alentejo – Distribuição de Prod. Alimentares, Lda.

2005/06

309.771,00 €

Arraiolos

Joaquim Inácio Raimundo Monteiro

2006

Évora

2006

151.950,86 €

Montemor-o-Novo Óptica Fotografia Fradinho, Lda.

F. Mendes Bolas Lda.

2005/06

33.757,63 € 32.895,00 €

Vendas Novas

Fabrires – Produtos Químicos, S. A.

2006

149.594,00 €

Redondo

Presscenter de Redondo – Jornais e Revistas, Lda.

2007

32.058,57 €

Évora

J.B. Candeias, Importação e Exportação, Lda.

2007

149.250,00 €

Évora

Soma Base, Lda.

2007

33.500,00 €

Portel

Mariana Gertrudes Carrilho Bárbara Rosa

2006

128.743,50 €

Estremoz

Hugo F. F. Dias, Unipessoal, Lda.

2006

31.927,36 €

Évora

J. J. Peixeiro Simões, Lda.

2006

125.172,19 €

Viana do Alentejo

José Joaquim Carrapato Nunes

2006

30.708,90 € 28.382,77 €

Évora

Palloram, Algarve Moda, Lda.

2006

110.636,04 €

Évora

Papelfer – Equipamentos de Escritório, Lda.

2007

Redondo

Supertelbi Produtos Alimentares, Lda.

2006/07

102.978,59 €

Mora

Cooperativa de Consumo Popular de Cabeção, CRL

2006/07

26.722,52 €

Vila Viçosa

Calipomat Materiais de Construção Lda.

2006

102.819,47 €

Redondo

Antónia Olímpia Matias Sarnadinha

2006

25.123,96 €

Estremoz

João Antonio Mira Madeira, Esposa E Filhos, Lda.

2006/07

22.368,83 €

10 0.0 0 0,0 0€ / 50.0 0 0,0 0€

Estremoz

Manaças & Prates, Lda.

2006

21.615,00 €

Évora

Associação Comercial do Distrito de Évora

2006/07

99.280,00 €

Redondo

Presscenter de Redondo – Jornais e Revistas, Lda.

2007

21.245,37 €

Borba

Flauta Real, Lda.

2007

97.699,88 €

Estremoz

José António Nunes Campino

2007

20.999,00 €

Évora

Maria Adelaide Prates Simões Passão

2007

96.133,51 €

Évora

Maria de Fátima Pimenta Cabaço Escobar

2006

20.000,00 €

Vendas Novas

Eco-Partner – Consultoria e Projectos Ambientais, S. A.

2006/08

85.810,00 €

Redondo

Cidália Ramalhosa Concha Pita da Fazenda

2007

18.967,00 €

Évora

Évoralimentar – Comércio Grossista

2007

76.318,70 €

Montemor-o-Novo José Ricardo Branco da Rosa

2007

14.870,70 €

Évora

Paixão Baptista, Lda.

2006

75.423,93 €

Vila Viçosa

2007

12.500,00 €

Marmorose – Sociedade Exportadora de Mármore, Lda.

Borba

Marmenor – nformát da Nora S. A.

2006/08

74.497,50 €

Évora

Egora – Criação De Imagem, Lda

2006

12.463,23 €

Vila Viçosa

Prove & Comprove, Lda.

2007

63.742,02 €

Redondo

Alexandrino Rodrigues Carreteiro

2006

11.350,00 €

Évora

Evoracessorios – Venda e Reparação de Electrodomésticos, Lda. 2006

60.000,00 €

Redondo

Maria do Carmo Carriço Guisadas Louro

2006/07

Évora

Casas Novas & Figueiredo, Lda.

50.000,00 €

Redondo

Sérgio Manuel Pimenta Carriço

2006/07

2006

INVES TIMENTO TOTAL

5.956,00 € 5.018,00 € 1 1 .499. 582,87 €


2

3

1 . Montemor-o-Novo, Nigel Alentejo 2 . É vor a , Mercado Municipal 3. Venda s Nova s , Manuel Joaquim Or valho 4. É vor a , JJ Peixeiro Simões 5. Portel , Mariana G er trudes C arrilho Bárbara Rosa

esfera ‘05 -‘09

5

45

4

economia e finanças

1


economia e finanças

Projec tos aprovados pelo IAPMEI / QREN:

Secre tário de Es tado do Comércio, Ser viços e Defesa do Consumidor, visita as lojas do comércio tradicional de Évora beneficiárias do Programa MODCOM

Montemor-o-Novo Mora Évora Montemor-o-Novo Évora Vendas Novas Évora Évora Alandroal Évora Borba Borba Redondo Borba Évora Alandroal Estremoz Arraiolos Montemor-o-Novo Vila Viçosa Vila Viçosa Borba Vila Viçosa

Metaceiling – Tectos e Estruturas Metálicas, S. A. Estereobato Lda BIOTAGUS – Biotecnologias do Alentejo, S. A. ECOFOUR – Sociedade Industrial, Lda. Firex – Transformação de Produtos Florestais, Lda. FABRIRES – Produtos Químicos, S. A. Wine Vision Lda HIDROSOPH, Lda. ENGENHARIA 3.4, Consultoria e Projectos, Lda. ECC – Engenharia Ambiental e Prevenção Laboral, Lda. FrontWave, Engenharia e Consultadoria, S. A. FrontWave, Engenharia e Consultadoria, S. A. Casa Agrícola Alexandre Relvas Lda. Frontwave, Engenharia e Consultadoria, S. A. GESTAUTO - Soc. de Empreend. e Gestão Automóvel, Lda. LUGRAMAR - Soc. Lusitana de Mármores e Granitos Lda. ROSAPOR ALENTEJO - Mármores Alentejanos, Lda. VIMIGRANITOS - Extracção e Transformação Lda. TECFAL - Materiais de Construção Lda. Marbosserra - Serração Comercialização Mármores, Lda. J. Mendes Nobre, Lda. Plácido José Simões, Lda. Marmorose - Sociedade Exportadora de Marmores, Lda.

PO Alentejo 2008-10 2008-10 2008-09 2009-10 2008-09 2008-10 2008-10 2008-10 2009-11 2008-10 2008-10 2008 2008-09 2008-10 2008-10 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008

2.530.852,07 1.572.482,01 1.049.199,57 997.663,44 980.564,02 590.429,32 291.455,00 271.117,00 234.887,20 224.113,09 218.531,00 202.100,00 197.417,75 89.525,00 64.226,95 33.700,00 28.667,00 26.480,00 25.000,00 22.188,00 20.966,00 16.000,00 12.500,00 9.70 0.06 4,42

Montemor-o-Novo Vendas Novas Vila Viçosa Vila Viçosa

AIS AUTOMOTIVE INTERIOR SYSTEMS PORTUGAL, Lda. Manuel Joaquim Orvalho, S. A. Marvisa - Marmores Alentejanos, Lda. António Galego & Filhos - Mármores, S. A.

PO FC 2008-10 2008-10 2008 2008

3.828.610,00 2.991.113,01 35.000,00 34.100,00

46

esfera ‘05 -‘09

6 .888.823,01

Évora Évora Évora Évora Estremoz Estremoz Évora Évora Reg. de Monsaraz Arraiolos Reg. de Monsaraz Évora Évora Estremoz

EVORAPEC - Produtos e Equip. Agro-Pecuários, Lda. LAPIJOIA - Ourivesaria, Lda. JOÃO ASSIS, Lda. Associação Comercial do Distrito de Évora Truques & Notas, Lda. Fernando Antunes Dourado, Lda. Associação Comercial do Distrito de Évora Associação Comercial do Distrito de Évora Ponto Bordado Lda. Mariano J. Pegacho Lda. Maria Catarina Ramalho Paixao Cunha LUIS CARMELO - Sociedade Unipessoal, Lda. Maria Joaquina Varunca Sousa Grave Real Tradição Unipessoal, Lda.

MODCOM 2008 2008 2008 2008-09 2008 2008-09 2008-09 2008-09 2008 2008-09 2008 2008 2008-09 2008-09

132.722,52 120.000,00 105.000,00 99.586,34 58.787,47 49.325,00 39.372,00 39.510,00 39.437,00 38.208,00 31.453,00 30.000,00 24.827,71 20.248,23 828.47 7, 27 €


Inaugur aç ão do novo Centro Escolar de Por tel foto Arquivo CM Portel

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Educação


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educação

Mais Escola, Melhor Escola

A “Escola a Tempo Inteiro” 1

2 . Apresentaç ão da Ag enda do Professor 2008/2209, corolário do Projecto “ Rodinhas Seguras” desse ano lectivo 3. A ssinatur a do Protocolo Escol a s Livres de Tabaco, celebrado no Salão Nobre do GCDE entre a Administração Regional de Saúde, a Direcção Regional de Educação e o Instituto Por tuguês da Juventude. O Protocolo, envolvendo numa lógica de experiência-piloto quatro Escolas de cada uma das NUTIII que compõem o Alentejo, pretende contribuir para que as escolas do 3º Ciclo da Região Alentejo reduzam significativamente o consumo de tabaco. 4. Minis tr a da Educ aç ão visita a EBI/JI da M al agueir a , que além dos ensinos tradicionais desenvolve também programas de educação para adultos e educação especial . foto António Pedro Valente

2

3

muitas outras novidades se introduziram no universo Escola nestes quatro anos de Legislatura, novidades e melhorias das quais valerá a pena, em jeito de síntese, deixar nota: Em complemento,

4

Prog r a m a de G eneralização de Fornecimento de Refeições ao 1º Ciclo Prog r a m a de G eneralização do Ensino de Inglês ao 1º Ciclo Prog r a m a Territórios Educ ativos de Inter venção Prioritária (sendo que na Região Alentejo existem cinco TEIP ’s a funcionar: o Agrupamento de Escolas de Estremoz; o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja; o Agrupamento de Escolas de Elvas n.º 1 , o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Por talegre; e o Agrupamento de Escolas de Sines) Es tabiliz aç ão de Professores (plurianualidade de colocações; possibilidade de renovação automática de contratação; manutenção de mecanismos de mobilidade para aproximação à residência familiar – passando a contemplar-se docentes em união de facto e/ou por tadores de incapacidade permanente; e revogação do sistema de colocação temporária na área da educação especial) Reforço de C apacitaç ão, designadamente por via de Planos Específicos em áreas de base: Plano de Formação Contínua em Matemática para Professores do 1º Ciclo (Despacho n.º 81 2/2005, de 24 de O utubro), Plano Nacional de Formação em Língua Por tuguesa (Despacho n.º 5 46/2007, de 11 de Janeiro) e Programa de Formação Contínua no Ensino E xperimental de Ciências (Despacho n.º 701 /2009, de 9 de Janeiro) Atribuiç ão de Prémios de Mérito Moderniz aç ão de módulos curriculares (introduzindo temas como a cidadania, a segurança ou a formação cívica) Ges tão e autonomia participada nos órgãos das escolas Prog r a m a de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar, com a consignação dos Planos de Desenvolvimento, de Acompanhamento e de Recuperação

esfera ‘05 -‘09

foto António Pedro Valente

A Escol a a Tempo Inteiro surge em resposta a questões como a necessidade de conciliação entre a vida familiar e profissional das famílias – aumentando os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino – e a necessidade de garantir que esses tempos são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas. Para tanto, foi criado o Programa de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico, consubstanciado em actividades nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado. A esta nova máxima de “mais escola, melhor escola”, foram também agregadas várias intervenções estruturantes e fundamentais, de entre as quais haverá desde logo a destacar o Programa de Alargamento/Generalização da Rede de Creches Sociais e Públicas (ver separador “Segurança Social”), o Programa de Requalificação de Escolas Básicas Degradadas, o Programa de Criação de Centros Escolares e um arrojado Programa de Requalificação e Modernização do Parque Escolar.

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1 . Abertur a do Ano Lec tivo 2008/2209 na Arena de Évora, promovida pela PSP no âmbito do Programa Escola Segura. Este Programa é uma iniciativa conjunta do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Educação, que visa garantir as condições de segurança da população escolar, através de vigilância das escolas e das áreas envolventes , do policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas e de acções de sensibilização junto dos alunos para as questões da segurança.


educação

Recuperação, Requalificação, Reequipamento e Reorganização

Os quatro R’s do Investimento no Parque Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar registava um relevante conjunto de constrangimentos e fragilidades que importava ultrapassar. Com efeito, em 2005 evidenciava-se que um significativo número de escolas do 1.º Ciclo funcionava em regime duplo, com edifícios escolares que apresentavam uma total ausência de espaços educativos multifuncionais e registando uma frequência escolar inferior a 20 alunos. Procurando obviar as necessidades identificadas, o Governo desenvolveu um ambicioso Programa Nacional de Reestruturação do Parque Escolar.

A rede escol ar

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Es te novo modelo assenta no princípio da construção/ampliação/requalificação de edifícios escolares, no sentido da concepção de uma rede de escolas caracterizadas por uma excelente qualidade funcional, preferencialmente vinculadas à leccionação do 1.º Ciclo, em articulação com a Educação Pré-escolar e dotadas de espaços educativos flexíveis e multifuncionais, que poderão ser usufruídos pela comunidade educativa envolvente. Estas alterações vieram promover a criação de novas escolas, mas também o surgimento da figura das Escolas Anfitriãs, em resultado da fusão de escolas devido à suspensão ou extinção de outras.

Primeiro-Minis tro na Escola G abriel Pereira Évora, 18 de Agosto de 2009

Entre 2005 e 2009, encerraram 2.500 estabelecimentos escolares, estando criados ou em obra um total de 710 novos Centros Escolares. Algumas das Escolas Primárias construídas no Estado Novo, as denominadas “Escolas do Plano Centenário”, foram nesta sequência encaminhadas pelas próprias Autarquias – dado que são património municipal – no sentido de dar resposta a muitas associações locais das mais diversas áreas – tais como o ambiente, o apoio social, o desenvolvimento local, etc. – que necessitavam de espaço para se desenvolverem.


educação Investimentos directos da Direcção Regional de Educação no Parque Escolar do Distrito Es tremoz , Escol a Secundária R ainha Santa Isabel

EBI Diogo Lopes Sequeira (Sede Agrup.) EB 2,3/S Cunha Rivara EB 2,3 Padre Bento Pereira (Sede Agrup.) EB 2,3 Sebastião da Gama ES Rainha Santa Isabel EB 2,3 André de Resende (Sede Agrup. nº 2) EB 2,3 Santa Clara (Sede Agrup. nº 3) EB 2,3 Conde Vilalva (Sede Agrup. nº 5) EBI Malagueira ES/3 André de Gouveia ES/3 Severim Faria ES Gabriel Pereira EB 2,3 S. João de Deus ES/3 Montemor-o-Novo EB 2,3/S de Mora (Sede Agrup.) EBI de Mourão (Sede Agrup.) Agrupamento Horizontal de Portel EB 2,3 D. João de Portel EB 2,3/S Dr. Hernâni Cidade EBI Reguengos de Monsaraz ES Conde de Monsaraz EBI de Vendas Novas (Sede Agrup.) ES Vendas Novas EB/JI Alcáçovas EB 2,3/S Dr. Isidoro de Sousa (Sede Agrup.) EB 2 D. João IV (Sede Agrup.) ES Hortênsia de Castro Acompanhamento técnico, fiscalização

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo Mora Mourão Portel Redondo Reguengos de Monsaraz Vendas Novas Viana do Alentejo Vila Viçosa Diversos

Inves timento

1.810.764,23 € 147.855,27 € 59.505,67 € 394.128,90 € 1.111.912,63 € 251.152,71 € 121.166,60 € 343.799,20 € 447.142,32 € 533.251,72 € 442.415,54 € 201.586,33 € 95.488,00 € 285.701,35 € 105.787,71 € 64.709,71 € 4.224,82 € 157.423,70 € 144.883,14 € 43.665,09 € 53.038,72 € 53.096,36 € 51.322,38 € 300.011,75 € 94.712,00 € 73.412,99 € 196.472,58 € 31.640,50 € 7.620. 271 ,92 €

Al androal , EBI Diogo Lopes Sequeir a

Parque Escol ar de Arr aiolos

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Escol a s e Ag rupa mentos

Alandroal Arraiolos Borba

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Concelho


educação

1

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8

9

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Escolas Secundárias e Centros Escolares na Requalificação das Escolas Secundárias no Distrito, por sua vez, ronda valores médios de 8.000000,00€/Escola, abrangendo oito estabelecimentos de ensino: EB2,3+S Cunha Rivara (Arraiolos); ES Rainha Santa Isabel (Estremoz); ES Gabriel Pereira (Évora); ES Severim de Faria (Évora); ES de Montemor-o-Novo; EB2,3+S Hernâni Cidade (Redondo); ES Conde de Monsaraz (Reguengos de Monsaraz); e ES Hortênsia de Castro (Vila Viçosa). O Inves timento

temporais para início e conclusão destas obras situam-se entre Junho de 2009 e Dezembro de 2010.

A s baliz a s 11

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ao investimento em Centros Escolares de Tipologia EB1/JI aprovados e em desenvolvimento, está em causa um investimento total de 10.825.408,25€, com 7.592.769,71€ provenientes do FEDER (ver quadro abaixo).

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Quanto

1 . Al androal , Centro Educ ativo de Pia s 2 . Al androal , EB1 de Montejuntos 3. Borba , EB2, 3 Padre Bento Pereir a 4. É vor a , EB2, 3 Conde Vil alva 5. É vor a , EBI M al agueir a 6 . Es tremoz _ Escol a do C aldeiro 7. Montemor-o-Novo, Escol a Secundária de Montemor 8. Mor a , EB2, 3S de Mor a 9. Mor a , Nova Escol a do Ensino Bá sico 10. Mor a , Remodel aç ão da Escol a Prim ária de C abeç ão 1 1 . Mour ão, EBI da G r anja 1 2 . Mour ão, EBI de Mour ão 1 3. P ortel , EB2, 3 D. João de P ortel 14. Redondo, Escol a Secundária Hernâni Cidade 1 5. Reguengos , Centro Escol ar EB1 JI de Reguengos 16 . Reguengos , EBI de Reguengos 17. Reguengos , Escol a Secundária Conde de Monsar a z 18. Venda s Nova s , Centro Educ ativo 19. Viana Alentejo, EBIJI da s Alc áçova s 20. Vil a Viçosa , EB2 D. João V

Investimentos

em

Centros

Escolares

de

Tipologia

EB 1 / J I

aprovados

e

em

d e s en vo lv i m en to

Concelho

Escol a s e Ag rupa mentos

Inves timento

FEDER

Alandroal

Centro Educativo de Pias – EB1

612.882,37 €

444.001,59 €

Arraiolos

Projecto de construção do Parque Escolar (Jardim de Infância + Centro de Recursos/Biblioteca)

544.920,00 €

381.444,00 €

Construção da Escola EB1/JI do Bacelo Construção da Escola EB1/JI de Canaviais Centro Escolar de Montemor Centro Escolar de Redondo Centro Escolar de Montoito

1.709.108,17 € 1.590.520,65 € 1.340.928,61 € 2.153.629,70 € 765.638,40 €

1.196.375,72 € 1.113.364,46 € 938.650,03 € 1.507.540,79 € 535.946,88 €

Ampliação e Beneficiação do Centro Escolar EB1/JI de Reguengos de Monsaraz

1.187.662,86 €

831.364,00 €

Évora

Évora Canaviais

Montemor-o-Novo Redondo

Redondo Montoito

Reguengos de Monsaraz Vendas Novas

Escola Básica EB1 de Vendas Novas – Centro Educativo

920.117,49 €

644.082,24 €

10.825.408, 25 €

7. 592 .769,71 €


Escolas Básicas e Integradas Investimento estimado: 4M €

Centros Escolares Investimento estimado: 2M €

educação

Escolas Secundárias ou Básicas e Secundárias (PE) Investimento estimado: 8M €

53

Os indic adores referentes às políticas de apoio à Educação Pré-Escolar no Distrito de Évora contabilizam-se desta forma entre os anos de 2004 e 2009: Aumento de 7 % do n.º de crianças existentes no Pré-Escolar (total actual: 2.108) Aumento de 39% do n.º de refeições a estas crianças (total actual: 1.836) Aumento de 89% do n.º de prolongamentos de horário aprovados (total actual: 1.593) Aumento de 91% do n.º de Auxiliares de Acção Educativa (total actual: 101)

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Apoios à Educação Pré-Escolar


educação

Navegar é preciso O Plano Tecnológico da Educação (PTE) visa apoiar o desenvolvimento dos conteúdos em TIC, garantir o apetrechamento informático das escolas, promover e potenciar a formação de professores, promover a generalização de portfolios de actividades em suporte digital e fomentar o uso das TIC por cidadãos com necessidades educativas especiais Primeiro-Minis tro, acompanhado pela Ministra da Educação e pelo Ministro do Ambiente, visita o Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de G ouveia foto Ricardo Oliveira, GPM

mantêm uma relação desigual com as TIC, tornou-se imperioso reforçar e actualizar o parque informático na maioria das escolas portuguesas, aumentar a velocidade de ligação à Internet e construir redes de área local estruturadas e eficientes de forma a capacitar a escolas com recursos informáticos capazes de responder às actuais características dos alunos. Neste âmbito e concretamente em matéria de modernização das escolas destacam-se as seguintes medidas:

Porque a s escol a s

Governo assinala na Escola Primária de Oriola a conclusão da ligação em Banda L arga das escolas por tuguesas

projecto do PTE que torna a gestão escolar mais simples e intuitiva, agilizando os procedimentos administrativos, eliminando os formulários desnecessários, contribuindo para aprimorar o acesso à informação escolar e melhorando a comunicação entre funcionários escolares, responsáveis pela gestão escolar, professores, alunos, serviços do Ministério da Educação e agentes externos.

1 . Escol a Simple x:

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Governador a distribui computadores Magalhães às crianças do 1º Ciclo do Distrito

2 . KIT Tecnológ ico: constituído por um conjunto de equipamentos informáticos que visam a generalização da utilização das TIC nos processos de ensino/aprendizagem. Até 2010, as escolas com 2.º e 3.º Ciclos serão apetrechadas com cerca de 310.000 computadores, 9.000 quadros interactivos (1 por cada 3 salas de aula), 25.000 videoprojectores e computadores com ligação à Internet em banda larga.

3. Portal da Escol a: com funcionalidades de partilha de conteúdos, ensino à distância e comunicação (plataforma de e-learning). 4. Prog r a m a ‘ e .escol a’: destinado a todos os alunos matriculados no 5º ao 12º ano, aos docentes e aos trabalhadores em formação inscritos nas Novas Oportunidades, visando promover o acesso à sociedade da informação e fomentar a info-inclusão, através da disponibilização de computadores portáteis com ligação à internet de banda larga, em condições muito competitivas.

idem, mas dirigido especificamente a alunos do Primeiro Ciclo de Ensino Básico.

5. Prog r a m a ‘ e .escolinha’:

em clara homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, é é um computador portátil destinado a crianças do 1.º Ciclo, leve e de dimensão adequada aos seus utilizadores, sendo resistente ao choque e aos líquidos, com acesso à internet e munido de vários programas educativos.

6 . Computador M ag alhães:


educação

Iniciativa Novas Oportunidades A Iniciativa Novas Oportunidades, resultado de uma articulação directa entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foi apresentada publicamente no dia 14 de Dezembro de 2005 e tem como principal objectivo alargar o referencial mínimo de formação até ao 12º ano de escolaridade para jovens e adultos Na Arena de É vor a , o Primeiro-Ministro entrega o computador n.º 100.000 a uma formanda da Iniciativa Novas Opor tunidades . A cerimónia integrou o programa da deslocação “G overno Presente”, que decorreu no Distrito em Janeiro de 2008.

Em conjunto

no nível secundário, é objectivo de referência desta Iniciativa

A ssente

Par a ating ir estes objectivos, foi necessário o desenvolvimento de um Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – como forma de medir e certificar competências adquiridas em contextos não formais e informais, bem como a disponibilização de ofertas complementares adequadas e a construção de um exigente sistema de avaliação, que assegurasse a ma-

nutenção dos padrões de exigência e qualidade requeridos. foram criados os Centros Novas Oportunidades (CNO), estruturas que visam responder às necessidades de qualificação da população através do reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida e do encaminhamento para ofertas de educação e formação que melhor se adeqúem às necessidades e expectativas de cada adulto. Os CNO, que atingem actualmente as mais de 400 unidades, funcionam junto de escolas públicas e privadas, centros de formação e associações de carácter privado que promovem a formação profissional.

Nes tes termos

C ada CNO, tendo em conta o seu público-alvo, define metas que correspondem ao número de adultos inscritos, o qual em regra pode variar entre os 600 e os 2.000.

M ário Vicente, um dos rostos nacionais da Iniciativa, é formando do Centro de Novas Opor tunidades da Fundação Alentejo

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com uma nova geração de políticas de formação contínua, que visam alargar a participação de activos e PME’s em processos de qualificação, a Iniciativa Novas Oportunidades constitui um pilar fundamental das políticas de emprego e formação profissional para os próximos anos.

a qualificação de jovens e adultos, sendo este considerado hoje o patamar mínimo para dotar os cidadãos das competências essenciais à moderna economia do conhecimento. Outro dos objectivos considerados prioritários, prende-se com a elevação da formação de base dos activos, dando a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade, uma Nova Oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.

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A opç ão pel a qualific aç ão tem merecido um consenso alargado na sociedade portuguesa e tem proporcionado progressos importantes nos últimos anos, mas o ritmo de recuperação alcançado estava ainda muito aquém do desejável. A importância do objectivo definido, ficou também e por esta razão bem expressa na centralidade da estratégia de qualificação promovida no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do próprio Plano Tecnológico.


Concelho

Público Privado

Pub

educação

Al androal

Priv

Priv

Monte - Desenvolvimento Alentejo Central ACE Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Lis ta de Cursos de Educ aç ão e Form aç ão de Adultos e xis tentes no Dis trito de É vor a

esfera ‘05 -‘09

Pub

Priv Es tremoz

Público Privado

Miúdos do Amanhã - Formação e Computadores, Lda FPAT - Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afectas à Prevenção de Toxicodependentes RHI Consultores - Consultoria em Recursos Humanos e Informática, Lda. Jovens Seguros - Associação para o Desenvolvimento Ocupacional/ SOFORMA - Formação Profissional, Lda Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol/ SOFORMA - Formação Profissional, Lda

È vor a (Continuação)

ICSF - Informática, Contabilidade, Serviços e Formação, Lda

Know How - Consultores, Lda

Índice - Consultores, Lda

Global XXI – Consultores, Lda

EB23 Sebastião da Gama

Fast ao Estudo

ES/EB3 da Rainha Santa Isabel

SulForma - Consultoria e Gestão Empresarial, Lda

Associação para o Desenvolvimento do Alentejo, Inovação e Valorização - (INOVAL) Centro Social Paroquial de Santo André de Estremoz/ COMPETIR Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Universidade Sénior de Évora/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora) Pub

Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Estremoz

FormAjuda - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda Alentejo Santa Casa da Misericórdia de Estremoz/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Priv Montemor-o-Novo

Portucale - Formação Profissional e Serviços, Lda. Dourocabe - Formação Profissional de Cabeleireiros - Porto

EB23 de André de Resende EBI com Jardim de Infância Malagueira

Mor a

Pub

EB23/ES de Mora

ES de Gabriel Pereira

Mour ão

Priv

Know How - Consultores, Lda

Pub

EB23 D. João de Portel

Priv

Sementes de Esperança - Associação de Desenvolvimento do Concelho de Portel/ Datalentejo - Formação Profissional, Lda

Pub

EB23/ES Dr. Hernâni Cidade

Priv

Santa Casa da Misericórdia de Redondo/ Computerform - Formação Profissional Educacional, Lda. (Delegação Alentejo)

P ortel

ACADEMUS - Consultadoria, Formação e Investigação, Lda Associação de Amigos da Criança e da Família - Chão dos Meninos/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora) Associação de Jovens Professores da Região Alentejo

Redondo

COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Aliende - Associação para o Desenvolvimento Local

Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Évora É vor a

Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais Idade Virtual - Formação Informática, Lda.

EB23 Conde de Vilalva Priv

EB23 São João de Deus ES/EB3 de Montemor-o-Novo

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento/ ES/EB3 Lima de Freitas

Pub

Entidade

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento

FormAjuda - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda Alentejo Casa do Povo de Santiago Maior/ Associação Recreativa e Cultural de Sousel - Centro de Artes e Ofícios EB23/ES de Cunha Rivara

Borba

Concelho

EBI Diogo Lopes Sequeira

Pub Arr aiolos

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Entidade

FormAjuda - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda Alentejo Fundação Alentejo

ES/EB3 Conde de Monsaraz Reguengos de Monsar a z

Priv

Partnerhotel - Formação, Consultoria e Projectos (Deleg.) Casa de Cultura de Corval/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

ICSF - Informática, Contabilidade, Serviços e Formação, Lda. Instituto de Educação Técnica de Seguros - INETESE - Évora Obra de São José Operário/ FormAjuda - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda - Alentejo Rurambiente - Coop. de Serviços Técnicos Agrícolas, Florestais e Amb./ ProValor - Cons. em Gestão e Form., Lda Obra de São José Operário/FormAjuda - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda - Alentejo Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais ALDCI - Associação Lusófona para o Desenvolvimento, Cultura e Integração

Pub

ES/EB3 de Vendas Novas

Priv

Associação Técnico Profissional D. Carlos I

Venda s Nova s

COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Pub Viana do Alentejo

Priv

Fast ao Estudo

Casa do Povo de Vendas Novas/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora) Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Dr. Isidoro de Sousa Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Micro-Regiões Rurais

Pub

ES/EB3 Públia Hortênsia de Castro

Priv

Associação Juvenil Doutor Jardim/ COMPETIR - Formação e Serviços, Lda. (Deleg. Évora)

Vil a Viçosa

Saber Saúde - Ensino Formação e Serviços, Lda

Aliende - Associação para o Desenvolvimento Local


Emprego e Formação Profissional

Centro de Nova s Oportunidades de Venda s Nova s , instalado no recinto da Escola Secundária

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foto Joaquim Luís Silva


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Num a desloc aç ão em peso da equipa do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social ao Distrito de Évora, em 1 2 de Novembro de 2008, foram apresentadas para um Auditório repleto na CCCDRA as principais medidas e programas ao nível do Emprego e Formação Profissional

I – Formação Profissional Sendo a Formação Profissional considerada um dos eixos prioritários das políticas governamentais, vários foram os programas de apoio implementados, programas esses que deverão ser também cruzados com a Iniciativa Novas Oportunidades referida no separador Educação, inserindo-se num plano mais vasto de educação, qualificação e formação. Salientam-se de seguida algumas dessas medidas/ programas, em particular a sua incidência na Região Alentejo e no Distrito de Évora. É destinado a todas as empresas em geral, e consiste na utilização dos períodos correspondentes à redução temporária do período normal de trabalho (PNT), ou suspensão de contratos de trabalho (SCT), de forma a melhorar os níveis de conhecimento dos trabalhadores, através de um programa de formação/qualificação. Tem como objectivos assegurar a manutenção dos níveis de emprego, nomeadamente o emprego qualificado, mas também contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade das empresas, apoiá-las na retenção do capital humano e know-how instalado, bem como promover o reforço das competências profissionais dos trabalhadores, através do aumento dos seus níveis de qualificação. PQE / Sec tor Automóvel Destinado a empresas e trabalhadores do sector automóvel, baseando-se nos mesmos

Centro de Nova s Oportunidades do Centro de Formação Profissional de Évora

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Prog r a m a Qualific aç ão e Emprego (PQE)

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De acordo com as Grandes Opções do Plano 2005-2009, o perfil de crescimento deve assentar numa nova dinâmica produtiva e em inovações empresariais apoiadas por políticas públicas orientadas para um ambiente propício aos negócios e à inovação, permitindo combater o desemprego e reduzir as desigualdades sociais, particularmente nos tempos de crise em que Portugal se encontra. O programa económico preconizado pelo Governo, e implícito nas Grandes Opções, assenta num contrato de confiança entre o Estado, os empresários e os trabalhadores, com regras claras, objectivas, estáveis e concorrenciais, que permitirão relançar o investimento, modernizar as estruturas produtivas, criar condições para mobilizar iniciativas empresariais inovadoras, qualificar os portugueses e fomentar uma sociedade baseada no conhecimento e na inovação. Para dar seguimento a esta política, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem vindo a incrementar as suas competências específicas, como executor da política de emprego e formação profissional nas áreas consideradas estratégicas: promoção e valorização dos recursos humanos; apoio à criação de emprego no âmbito do desenvolvimento local e da economia social; formação de agentes da política de emprego; promoção de formação e de acções em cooperação; e ainda aplicabilidade dos Planos Regionais de Emprego.

emprego e formação profissional

Emprego e Formação Profissional


emprego e formação profissional

Desloc aç ão a Es tremoz, em Julho de 2006, dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego e Formação Profissional , para assinatura do protocolo relativo ao Centro de Novas Opor tunidades

princípios e objectivos do Programa Qualificação e Emprego, mas sendo especialmente vocacionado para o apoio a um sector que pelas razões conhecidas se viu em situação de maior crise. O próprio Governo Civil, dado o quadro geral desta situação, constituiu uma task-force para acompanhamento à situação socioeconómica distrital, agregando as empresas do sector mais afectado (directas ou subsidiárias), Associações e Administração Pública desconcentrada com intervenção nas áreas em apreço: Direcção Regional do IEFP, Economia, IAPMEI, Finanças, CCDRA, Centro Distrital de Segurança Social e Conselho Directivo do QREN. Público-alvo abr ang ido

De acordo com os dados do IEFP, foram abrangidas pelos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do Distrito de Évora cerca de 1.500 pessoas, às quais se acrescentam os 198 beneficiários do PQE/Sector Automóvel.

no Dis trito

II – Emprego e Empresas

60

esfera ‘05 -‘09

Em primeiro pl ano, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional , Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e Directora Regional do IEFP em visita ao Centro de Formação Profissional de Évora

Ao nível da Criação de Emprego e Empresas, deverão ser equacionadas três áreas diferenciadas: Iniciativas Locais de Emprego (vulgarmente conhecidas por ILE’s); Apoio à Contratação; e Criação de Postos de Trabalho. As ILE’s visam apoiar os projectos que prevejam a instalação por conta própria de pessoas desempregadas ou jovens à procura de primeiro emprego, através da criação de novas empresas. Os destinatários são desempregados, jovens à procura do 1º emprego ou trabalhadores empregados que estejam em risco de desemprego. Dentro das condições de acesso, privilegiam-

se os projectos que originem a criação líquida de postos de trabalho, desde que estes sejam preenchidos por trabalhadores desempregados ou jovens à procura do 1º emprego. O investimento total destas Iniciativas não excede os 150.000,00€, devendo ter viabilidade económica e financeira, sendo asseguradas as fontes de financiamento, incluindo no mínimo 5 % em capitais próprios. No quadro da Legislatura, foram apoiadas 29 cidadãos através de ILE’s no Distrito de Évora. Há de igual modo a registar 14 Apoios à Contratação e 19 Criações de Postos de Trabalho.

III – Mercado Social de Emprego No plano do Mercado Social de Emprego de realçar os Programas Ocupacionais (carenciados ou subsidiados) e os Contratos Empresa-Inserção ou Emprego-Inserção. No total foram abrangidas mais de 2.000 pessoas pelos diferentes programas, estando protocolada até ao final de 2009 a abrangência de mais 768. Por representar o número mais significativo de beneficiários (mais de 1.800 dos 2.166 globais), descreve-se em que consistem os Programas Ocupacionais citados. Prog r a m a s Ocupacionais (POC ’ s) – C arenciados ou Subsidiados

Criado por Portaria n.º 192/96, de 30 de Maio, este programa consiste na criação de ocupações temporárias, socialmente úteis, de pessoas desempregadas, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional, permitindo nesse

meio tempo aumentar as possibilidades de reinserção no mercado de trabalho. Dirige-se também a desempregados subsidiados ou desempregados em situação de comprovada carência económica (rendimento mensal do agregado familiar, per capita, não superior a 80% do valor máximo da remuneração mínima mensal). Os trabalhadores subsidiados têm direito a um subsídio complementar de 20% da prestação mensal de desemprego, durante o período de concessão dos subsídios de desemprego ou social de desemprego. Os trabalhadores em situação de comprovada carência económica têm direito a um subsídio mensal de montante igual ao valor máximo do salário mínimo nacional, ficando obrigatoriamente enquadrados no regime geral da Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, suportando as respectivas contribuições e deduzindoas no subsídio ocupacional. Têm ainda direito a almoço ou subsídio equivalente e, quando justificado, despesas de transporte em condições iguais às proporcionadas aos trabalhadores da entidade que os integra, seguro de acidentes de trabalho e ainda um dia por semana para efectuar diligências de procura de emprego. Prog r a m a POC ’ s Contr a Incêndios

O Despacho Conjunto n.º 456/2006, de 8 de Junho, celebrado entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, referente à dinamização de Programas Ocupacionais que tenham por objectivo a prevenção de fogos florestais e a redução das suas causas, é um exemplo concreto de uma medida de articulação política interministerial que espelha bem a preocupação aplicada a ambos os combates: ao desemprego e aos incêndios florestais.


Desig naç ão do Centro

Mor ada

Telefone

Fa x

E-m ail

Alandroal

Agrupamento de Escolas do Alandroal

Tapada da Alfarrobeira 7250-101 Alandroal

268440080

268440081

cno.alandroal@gmail.com

Arraiolos

Agrupamento de Escolas de Arraiolos

Rua 5 de Outubro 7040-028 Arraiolos

266490400

266490401

cunha.rivara@mail.telepac.pt cnoarraiolosxxi@drealentejo.pt

Borba

EBI Padre Bento Pereira

Av. Bombeiros Voluntários 7150-101 BORBA

268800280 965598611

268890083

b23borba@sapo.pt cno.borba@gmail.com

Estremoz

Agrupamento de Escolas de Estremoz

R. Gen. Humberto Delgado 7100-123 Estremoz

268333784

268332597

cno.estremoz@gmail.com ae.estremoz@drealentejo.pt info@eb23-sebastiao-gama.rcts.pt

Fundação Alentejo

Av. Dinis de Miranda, 116 7005-140 Évora

266748195

266748197

cno.evora@fundacao-alentejo.pt

Escola Secundária Gabriel Pereira

R. Dr. Domingos Rosado 7005-469 Évora

266745600

266709898

info@esec-gabriel-pereira.rcts.pt

Centro de Formação Profissional de Évora

Zona Industrial, Rua B, Talh. 3 7000-171 Évora

266703729

266743123

ctfp.evora.dra@iefp.pt

Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo

Rua Dr. Adriano Vaz Velho 7050-147 Montemor-o-Novo

266898600

266893607

ce.ebsjd@mail.telepac.pt cno.avmn@mail.telepac.pt

Escola Secundária de Montemor-o-Novo

Rua Dr. João Luís Ricardo 7050-147 Montemor-o-Novo

266892346 266891456

266892700

esmnovo@mail.telepac.pt cno.esmn@gmail.com

Reguengos de Monsaraz

PartnerHotel – Formação, Consultoria e Projectos

Rua São Marcos do Campo, 14A 7200-377 Reg. de Monsaraz

266519410

266 519 410

partnerhotel@iol.pt partnerhotalreg@hotmail.com

Vendas Novas

Escola Secundária de Vendas Novas

Avenida 25 de Abril, nº 21 7080-136 Vendas Novas

265809910 265809918

265891717

saesvn@mail.telepac rvcc-vendasnovas@hotmail.com

Viana do Alentejo

Associação Terras Dentro

Rua José Barahona Fragoso e Mira, 8 7090-060 Alcáçovas

266949052

266948071

crvcc@terrasdentro.pt

Évora

Rede de Centros Nova s Oportunidades 2009 par a a Reg ião Alentejo

emprego e formação profissional

Concelho

61

www.fundacao-alentejo.pt

esfera ‘05 -‘09

Montemor-o-Novo


emprego e formação profissional

Público-alvo abr ang ido no Dis trito

Estágios Profissionais - Portaria 268/97 258 Estágios Profissionais

80

Estágios Qualificação-Emprego

13

Estágios Profissionais Inov-Jovem

46

397

266

Form aç ão e Emprego / Inserç ão

266

IV – Formação e Emprego/Inserção

ção (ou apoio à alimentação equiparável, a garantir por parte da entidade promotora do estágio).

Na vertente Formação e Emprego/Inserção, de salientar o Programa de Estágios Profissionais (regulamentado pela Portaria nº 268/97, de 18 de Abril), os Estágios Qualificação-Emprego e os Estágios Profissionais INOV-Jovem.

Es tág ios Qualific aç ão-Emprego

Têm a duração de 9 meses, sendo vocacionados para desempregados com mais de 35 anos com diferentes níveis de qualificação, capazes de contribuir com a sua experiência e novos conhecimentos para o desenvolvimento organizacional.

Prog r a m a Es tág ios Profissionais

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esfera ‘05 -‘09

Centro de Nova s Oportunidades de Montemor-o-Novo

Entreg a de Diplom a s da “ Formação em Inclusão” promovida pelo Centro de Formação Profissional de Évora

O Programa Estágios Profissionais tem por objectivo a inserção de jovens na vida activa, complementando uma qualificação anteriormente adquirida, com uma formação prática em contexto laboral. Este Programa pode, ainda, contribuir para facilitar o recrutamento e a integração de jovens quadros nas empresas. O Programa Estágios Profissionais não inclui os estágios curriculares dos cursos, nem os que exijam uma habilitação profissional obrigatória para o exercício de uma profissão. É dirigido a jovens entre os 16 e 30 anos, habilitados com qualificação de nível superior – níveis 4 e 5 ou qualificação de nível intermédio – bem como os níveis 2 e 3, desde que os potenciais beneficiários reúnam uma das seguintes condições: desempregados à procura do 1º emprego ou desempregados à procura de novo emprego que tenham entretanto adquirido qualificação e não tenham tido ocupação profissional nessa área, por período superior a um ano. Para os destinatários que sejam portadores de deficiência, não existe limite máximo de idade. A duração é de 9 meses – podendo excepcionalmente prolongar-se, com autorização do IEFP e quando complementado por um estágio a realizar em território nacional ou no estrangeiro, até aos 12 meses. Os apoios concedidos consistem na Bolsa de Estágio (de montante variável, consoante o nível de formação), acompanhamento técnico-pedagógico e subsídio de refei-

Prog r a m a Inov-Jovem Apoia a realização de estágios profissionais em Pequenas e Médias Empresas, visando a inserção nas mesmas de jovens com qualificação de nível superior, complementando a sua qualificação através de uma formação prática em contexto de trabalho.

V – Reabilitação Profissional A integração de pessoas com deficiência tem sido uma das prioridades das políticas sociais, em particular no campo da formação e emprego, ao longo dos últimos quatro anos. Salientam-se algumas medidas efectuadas nesse âmbito, tais como a avaliação/orientação profissional, os apoios à colocação e acompanhamento pós-colocação, o teletrabalho, o emprego protegido, a instalação por conta própria, a atribuição de prémios de mérito ou a disponibilização de bancos de ajudas técnicas. No campo da Formação Profissional, os objectivos prioritários passam por habilitar as pessoas com deficiência com as competências necessárias à obtenção de uma qualificação profissional que lhes permita obter e sustentar um emprego, bem como progredir no mercado normal de trabalho. Estes programas são destinados a pessoas com deficiência e

incapacidades, com idade mínima legal para prestar trabalho, que pretendam ingressar no mercado de trabalho e que não possuam uma habilitação profissional compatível com o exercício de uma profissão, ou ocupação de um posto de trabalho. O Projecto-Tipo desenvolvese nas seguintes fases: recuperação e actualização de competências pessoais e sociais; aquisição das competências necessárias a uma qualificação profissional ou à ocupação de um posto de trabalho; e formação no próprio posto de trabalho. Já o Programa Readaptação ao Trabalho destina-se a proporcionar às pessoas que tenham adquirido deficiência durante a sua vida profissional, condições e processos de adaptação e compensação das suas limitações funcionais propiciadoras de um mais fácil desempenho de tarefas, com aproveitamento da sua anterior experiência profissional. São destinatárias as pessoas com idade legal para o trabalho que tenham adquirido deficiência durante a sua vida profissional e o Projecto-Tipo apresenta as seguintes características: avaliação e orientação profissional; reabilitação /requalificação profissional e integração/reintegração no trabalho. O número de pessoas abrangidas no Distrito de Évora ao nível da Reabilitação foi desde 2005 de 231.

VI – Gabinetes de Inserção Profissional Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP’s) têm por objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego. Actualmente existem 10 GIP’s no Distrito de Évora.


Re abilitaç ão da antig a Fábric a dos Leões par a Comple xo de Arquitec tur a e Artes Visuais da Universidade de É vor a , num projecto que ascendeu a mais de 5 milhões e meio de euros

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esfera ‘05 -‘09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior


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esfera ‘05 -‘09


ensino superior

Universidade de Évora

450 Anos de um Passado com Futuro O ano em que se comemoram 450 anos da Fundação da Universidade de Évora (1559-2009), a segunda mais antiga do País, foi também o ano em que se concluíram os grandes desafios que se lhe haviam colocado. De facto, nos últimos quatro anos a academia enfrentou a reestruturação curricular e metodológica decorrente da adesão ao Processo de Bolonha, bem como a aprovação e implementação dos Novos Estatutos

O Despacho Normativo n.º 54/2008 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República n.º 203 de 20 de Outubro de 2008, homologou os novos Estatutos da Universidade de Évora. Como resultado desta homologação teve de se proceder a grandes alterações estruturais e funcionais, que foram implementadas e regulamentadas ao longo de 2009. Algumas delas respeitaram à criação de novas unidades orgânicas na Universidade como as Escolas, o Instituto de Investigação e Formação Avançada (IFA) e a Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus.

esfera ‘05 -‘09

Mas neste processo a Universidade soube também conquistar novos públicos, sendo mesmo pioneira na abertura das suas formações à população em geral, possibilitando a frequência (com creditação) de qualquer uma das suas disciplinas a qualquer cidadão, independentemente de estar ou não inscrito num curso.

Com os Novos Estatutos (2008) abriu-se a si mesma

65

Apesar das dificuldades inerentes à profunda reestruturação que implica a reforma de Bolonha, a Universidade de Évora apresentou na DirecçãoGeral do Ensino Superior, em 15 de Novembro de 2006, a proposta de adequação dos seus ensinos ao novo modelo. Seguiram-se, depois, propostas de novas políticas científicas que buscaram a ligação entre a academia e a sociedade, em particular às empresas. Assim, a optimização da formação em estreita parceria com os contextos de trabalho levou à criação de dinâmicas formativas facilitadoras, por um lado, da aplicação contextualizada dos conhecimentos adquiridos e, por outro lado, da reflexão, da pesquisa e da transformação das experiências vividas em contexto profissional que desse a possibilidade dos indivíduos mudarem em simultâneo com o próprio contexto de trabalho. Esta é a aposta dos chamados cursos de Terceira Geração, em que parte da formação decorre em ambiente laboral.

foto David Prazeres

Com Bolonha (2006) a Universidade abriu-se à sociedade e ao mundo


ensino superior

UniverCidade foto Susana Rodrigues, UE

A Universidade na Cidade... Todas as alterações decorrentes da reforma de Bolonha e da aprovação dos novos Estatutos levaram a repensar a Universidade, e repensála também em termos espaciais e funcionais. Continuando a ser clara a opção de incluir no tecido urbano de Évora grande parte dos seus edifícios e colégios, a Universidade de Évora soube valorizar o património que possui e adquirir outro, adaptando-o às novas exigências de ensino, sempre com o cuidado de preservar um património comum que partilha com a cidade de Évora e que é também da Humanidade. Deste modo, entre os principais investimentos feitos pela Universidade de Évora com recurso a financiamento público, salientam-se o Co-

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foto Susana Rodrigues, UE

esfera ‘05 -‘09

légio dos Leões e o Colégio Mateus de Aranda

Colégio dos Leões (2007-2009) A antig a Fábric a dos Leões – edifício industrial com indiscutível interesse patrimonial – foi adquirida em 1998 pela Universidade de Évora, tendo lá funcionado, em condições por vezes precárias, os cursos de Artes. As obras de adaptação – que se encontram agora na segunda fase – incluem uma área de construção de cerca de 10.000m², e contam com financiamentos do Programa Operacional da Região do Alentejo do Quadro de Referência Estratégico Nacional; a comparticipação nacional, provém do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Nes te espaço se prevê alojar os Departamentos de Artes Visuais, Arquitectura e Artes Cénicas. O edifício albergará cerca de setecentos alunos e a sua conclusão está prevista para o final de 2009, tendo sido já parte inaugurada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que considerou ter este condições “excepcionais” e “únicas” para ser um espaço destinado à actividade artística, elogiando igualmente a acertada decisão de transformar um edifício que pertencia à arqueologia industrial, numa “grande instalação universitária”.

Colégio Mateus de Aranda (2009) da Universidade albergou a antiga Academia de Música Eborense – baptizado Mateus de Aranda em homenagem ao antigo mestre da Capela da Sé do Séc. XVI – e foi adquirido para ali ser instalado o Departamento de Música. A inauguração decorreu no dia 11 de Maio de 2009 e contou com a presença da Governadora Civil, do Presidente da Câmara Municipal e, naturalmente, do Reitor da Universidade de Évora.

O novo edifício


ensino superior

... e fora dela:

Quatro séculos e meio depois de Copérnico, três séculos e meio após Galileu, e século e meio depois de Foucault, foi possível em 24 de Novembro de 2006 ver a terra girar sobre o seu eixo no Convento das Maltezas. No Dia Nacional da Cultura Científica e Tecnológica, o Ministro Mariano Gago esteve em Estremoz para assistir e participar, repetindo os procedimentos realizados em 1851 por Jean Bérnard Léon Foucault, do primeiro impulso conferido ao pêndulo através do corte de uma fita.

O Pêndulo de Fouc ault

A Ciência em acção no Pólo Ciência Viva de Estremoz de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Universidade de Évora, a Câmara Municipal de Estremoz, a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Ciência Viva / Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica – o Pólo de Estremoz da Universidade de Évora – o Centro Ciência Viva está localizado no antigo Convento das Maltezas.

Decorrendo

Nele decorrem actividades dedicadas ao ensino e investigação, tais como ensino pós-graduado de Cartografia Estrutural, investigação em Geologia Estrutural/Tectónica e Aplicação de Sistemas de Informação Geográfica à Geologia, além de várias actividades ligadas à divulgação da ciência, tais como a exposição permanente dedicada ao Planeta Terra e sua evolução – “Terra: um Planeta Dinâmico” – e outras como “Sistema Solar” ou “Dia-a-dia com a Ciência”.

o Pólo também promove a “Geologia no Verão” ou o “Congresso Cientistas em Acção”. Mas ainda realiza eventos de maior de maior dimensão, como o “Ciência na Cidade”, que devido à sua visibilidade no âmbito das actividades desenvolvidas de divulgação científica e tecnológica, levou à escolha de Estremoz como uma das quatro “Cidades de Ciência”.

67

Maria de Lurdes Rodrigues, acompanhada pelo Secretário de Estado da Educação e muitos outros convidados, esteve no Centro de Ciência Viva de Estremoz em 31 de Janeiro de 2006, onde realçou o trabalho desempenhado pela rede de centros na divulgação da ciência, que concorre de forma determinante para que dificilmente se esqueça aquilo que ali se aprendeu

Minis tr a da Educ aç ão visita Centro de Ciência Viva

esfera ‘05 -‘09

Além des ta s ,


Habitação e Reabilitação Urbana

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46 novos fogos construídos pela SOMAGUE PMG , em São Pedro do Cor val , num investimento na ordem dos 3 milhões de euros foto Joaquim Luís Silva


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O IHRU, Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana IP, tem por missão assegurar a concretização da política definida pelo Governo para as áreas da habitação e da reabilitação urbana, de forma articulada com a Política de Cidades e com outras políticas sociais e de salvaguarda e valorização patrimonial, assegurando a memória do edificado e a sua evolução

Programa Específico de Realojamento (PER)

É vor a , Fogos das Corunheiras

Projectos e investimentos em habitação realizados no Distrito de Évora desde 2005 Concelho

Criado pelo Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio, habilita todos os municípios do País a procederem a acções de realojamento em habitações sociais construídas ou adquiridas com o apoio financeiro da Administração Central e das instituições bancárias que procedam a financiamentos bonificados para este fim. Os fogos construídos ou adquiridos ao abrigo deste programa constituem propriedade dos municípios e estão sujeitos a um regime de intransmissibilidade por um período de 15 anos, sendo atribuídos pelo regime de renda apoiada.

intransmissibilidade pode, no entanto, ser levantada para alienação ao arrendatário, desde que proposta pelo município e aceite pelo IHRU. Os fogos alienados aos arrendatários destinam-se a sua habitação própria permanente e do seu agregado familiar e ficam sujeitos a um regime de inaliabilidade pelo período em falta em relação aos 15 anos de intransmissibilidade. Para ter acesso a estas habitações, os potenciais interessados devem dirigirse à câmara municipal da sua área de residência, para se informarem sobre a existência de habitações disponíveis ou em perspectiva.

Loc al

Promotor

N .º Fogos

Inves timento Total

Compart.

281

1.714.774 €

857.387 €

Início até Set ‘09

Realojamento de Agregados Familiares

Data de Conclusão

Évora

Cruz da Picada

Habévora (b)

Évora

Horta das Figueiras

Coop. CHC (a)

16

990.021 €

434.211 €

4º Trim/2005

Évora

Horta das Figueiras

Coop. CHC (a)

21

1.129.935 €

471.470 €

1º Trim/2006

Évora

Pra das Corunheiras

CM Évora (d)

20

1.163.904 €

478.248 €

4º Trim72005

Évora

Sr.ª da Saúde

Coop. CHC (a)

45

4º Trim/2005

2.225.461 €

936.450 €

7. 224.095 €

3.17 7.766 €

3.019.321 €

0€

3º Trim/2009

Construção para venda Reg. Mon. S. Pedro do Corval

Somague PMG

46

Évora

Horta dos Telhais

Hagen Imob.

118

9.730.900 €

0€

1º Trim/2010

Évora

Qt.ª das Tâmaras

Coop. CHC

96

10.663.773 €

0 € c)

3º Trim/2005

Coop. CHC

237

25.456.153 €

0 € c)

Em Curso

24

2.374.900 €

0 € c)

2º Trim/2008

24

2.419.350 €

0 € c)

2º Trim/2008

53.66 4. 397 €

0€

Villas do Alcaide B.º de Almeirim

Évora

B.º de Almeirim

Coop. Giraldo s/ Pavor Coop. Boa Vontade

(a) - A propriedade destes fogos foi posteriormente transferida para a Habévora; (b) - Reabilitação dos Fogos propriedade da Habévora; (c) - Certificação no âmbito do Estatuto Fiscal Cooperativo. O Financiamento para a construção destes fogos não foi concedido pelo IHRU; (d) - Fogos adquiridos em Dez/2005 pelo INH em substituição do Município, por incapacida-

de de endividamento deste

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Évora Évora

esfera ‘05 -‘09

Es ta

habitação e reabilitação urbana

Habitação Social


habitação e reabilitação urbana

Porta 65 – Arrendamento Jovem de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolados, constituídos em agregados ou em coabitação. Podem candidatar-se os Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) que reúnam as seguintes condições: serem titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro); não usufruírem, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação; nenhum dos jovens membros do agregado ser proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional; e nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.

É um prog r a m a

Depois do l anç a mento em Évora do Caderno do GCDE “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, realizado na Universidade em 18 de Novembro de 2008 contando com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, do Reitor da Universidade e da Governadora Civil do Distrito, verificou-se um significativo aumento das candidaturas a este programa de apoio.

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esfera ‘05 -‘09

Reabilitação Urbana

Arr anjo Urbanís tico do L argo do Arrequiz, Concelho de Alandroal . Investimento de 476 mil euros

Cons truç ão do Jardim do Escoural , Concelho de Montemor-o-Novo. Investimento de 290 mil euros

Arr anjos E x teriores na Aldeia da Luz. Investimento de 82 mil euros


Tribunal de Montemor-o-Novo, para o qual está prevista uma requalificação correspondente a um investimento na ordem dos 670 mil euros , no âmbito do Programa de Modernização das Infra-estruturas Judiciais 2009-201 1

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esfera ‘05 -‘09

Justiça


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esfera ‘05 -‘09


o “Divórcio com Partilha”, que pode encontrar-se nas mesmas localizações referidas no parágrafo anterior, é um balcão que nos divórcios por mútuo consentimento realizados nas Conservatórias do Registo Civil, facilita a partilha dos bens do casal e a realização de todas as formalidades daí decorrentes, como pagar os impostos devidos ou pedir e realizar todos os registos dos bens partilhados.

Finalmente

justiça

Dia 1 1 de Fe vereiro de 2008, foram inauguradas as novas instalações do Tribunal da Relação de Évora, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa, que se fez acompanhar nesta deslocação pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.

O “C a sa Pronta” é um balcão onde é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de casa (prédios urbanos), designadamente pagar impostos, celebrar contratos de compra e venda, realizar de forma imediata todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a alteração da morada fiscal, entres outros actos. O “Casa Pronta” está disponível nas Conservatórias do Registo Predial de Borba, Estremoz e Évora, abrangendo já 147 postos de atendimento e 139 municípios, 18 distritos e 9 capitais de distrito, prevendo-se a sua progressiva disponibilização a todo o território nacional.

Tribunal do Trabalho e Tribunal de Execução de Penas Com a tr ansferência do Tribunal da Relação para o Palácio Barahona, também o Largo das Alterações conheceu novos inquilinos: o Tribunal do Trabalho e o Tribunal de Execução de Penas. Em 26 de Novembro de 2008, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça fez as honras da casa e inaugurou solenemente as novas instalações, perfeitamente adequadas ao trabalho e ao número de funcionários adstritos a ambos os tribunais.

foto Arquivo CM Borba

O “ Balc ão da s Her anç a s ”, por sua vez, permite realizar todas as operações e actos relacionados com a sucessão por morte, como indicar quem são os herdeiros, partilhar os bens do falecido entre os mesmos, pagar os impostos devidos, apresentar declarações para as finanças ou pedir ou realizar todos os registos dos bens partilhados. No Distrito de Évora, está disponível nas Conservatórias do Registo Civil de Évora e Reguengos de Monsaraz.

Tribunal da Relação

Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Borba Ins tal ações inaugur ada s em 7 de Abril de 2008 pelo Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira. O novo edifício, situado junto ao Mercado Municipal, veio permitir a melhoria dos serviços prestados à população, com maior funcionalidade e comodidade, numa zona de fácil acesso e estacionamento. A abertura deste espaço representou o culminar de um longo processo que se arrastou durante vários anos, com muitos avanços e recuos. Logo na cerimónia de inauguração, o Secretário de Estado anunciou o arranque de dois projectos cujo funcionamento se previu desde o primeiro momento para o novo equipamento: Casa Pronta e Documento Único Automóvel.

esfera ‘05 -‘09

de simplificação e proximidade, estes serviços de atendimento único concentram a possibilidade de praticar diversos actos num só local, eliminando deslocações e burocracias desnecessárias.

Num a lóg ic a

Novas Instalações para a Justiça

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Casa Pronta, Heranças e Divórcio com Partilha

foto Jerónimo Coelho

Balcões Únicos


Programa de Modernização das Infra-estruturas Judiciais 2009-2011

Programa de Modernização das Infra-estruturas Judiciais

Mais de 1 milhão e quinhentos mil euros para o Distrito de investimento insuficiente em infra-estruturas resultaram num parque judiciário sobrelotado, frequentemente em situações de instalação improvisada ou temporária, quantas vezes em mau estado de conservação e na maioria dos casos desadequada às actuais necessidades de uma Justiça moderna.

Déc ada s sucessiva s

a esta realidade, o XVIII Governo Constitucional empreendeu desde a sua tomada de posse um volume avultado de investimentos destinado a acorrer às situações mais urgentes, enquanto em simultâneo se traçavam novos rumos na organização do parque judiciário, designadamente nas principais áreas urbanas, com a aplicação do conceito Campus de Justiça.

viana do casTelo vila real braGa

viseu aveiro Guarda

coimbra casTelo branco leiria sanTarém porTaleGre lisboa

évora

seTúbal

o Ministério da Justiça criou o Programa de Modernização das Infra-estruturas Judiciais, com um horizonte temporal até 2011 e um horizonte financeiro global de quase cento e cinquenta milhões de euros – 149.910.000,00€.

Já es te ano,

beJa

Faro

que beneficiará o Distrito de Évora (e directamente os Municípios de Montemor-o-Novo e Vila Viçosa, além da capital de Distrito) em cerca de um milhão e quinhentos mil euros (1.520.000,00€), consubstancia o maior investimento de sempre nas infra-estruturas judiciais do País no espaço de um triénio. madeira

BRAGA Barcelos Braga Cabeceiras de Basto Celorico de Bastos Esposende Guimarães PORTO Amarante Gondomar Lousada Paços de Ferreira Paredes Porto Póvoa de Varzim Santo Tirso Valongo Vila do Conde Vila Nova Gaia AVEIRO Águeda Albergaria-a-Velha Anadia Arouca Aveiro Aveiro Estarreja Ílhavo Oliveira de Azeméis Oliveira do Bairro Ovar Santa Maria da Feira Sever do Vouga Vagos COIMBRA Arganil Coimbra Coimbra Lousã Penacova Soure LEIRIA Caldas da Rainha Figueiró dos Vinhos Leiria Leiria Nazaré LISBOA Alenquer Amadora Lisboa Lisboa Mafra Oeiras

Es te Progr a m a ,

esfera ‘05 -‘09

braGança

porTo

Procur ando responder

76

VIANA DO CASTELO Viana do Castelo

açores

SETÚBAL Alcácer do Sal Almada Grândola Montijo Santiago do Cacém Seixal Setúbal Sines

1.490.000 € 1.490.000 € 380.000 € 140.000 € 2.560.000 € 250.000 € 430.000 € 540.000 € 4.300.000 € 1.600.000 € 440.000 € 400.000 € 1.000.000 € 1.530.000 € 14.660.000 € 330.000 € 230.000 € 1.200.000 € 1.600.000 € 70.000 € 23.260.000 € 360.000 € 790.000 € 740.000 € 190.000 € 1.600.000 € 1.200.000 € 1.040.000 € 170.000 € 330.000 € 5.150.000 € 690.000 € 2.190.000 € 370.000 € 670.000 € 15.490.000 € 380.000 € 1.500.000 € 160.000 € 500.000 € 2.720.000 € 160.000 € 4.970.000 € 1.320.000 € 270.000 € 2.400.000 € 380.000 € 1.500.000 € 5.870.000 € 260.000 € 1.530.000 € 44.020.000 € 1.950.000 € 130.000 € 350.000 € 48.240.000 € 180.000 € 430.000 € 460.000 € 1.030.000 € 720.000 € 630.000 € 1.920.000 € 1.470.000 € 6.840.000 €

VILA REAL Alijó Chaves Peso da Régua BRAGANÇA Bragança Mirandela Mogadouro VISEU Cinfães Lamego Mangualde Resende Santa Comba Dão Sátão Tondela Viseu GUARDA Celorico da Beira Figueira de Castelo Rodrigo Gouveia Seia Vila Nova de Foz Côa CASTELO BRANCO Castelo Branco Covilhã Sertã SANTARÉM Abrantes Benavente Cartaxo Ourém Santarém Tomar Torres Novas PORTALEGRE Ponte de Sôr ÉVORA Évora Montemor-o-Novo Vila Viçosa BEJA Cuba Ferreira do Alentejo Moura Odemira Ourique FARO Albufeira Faro Faro Lagos Loulé Tavira AÇORES Angra do Heroísmo Horta Ponta Delgada Povoação MADEIRA Funchal Ponta do Sol Santa Cruz

230.000 € 910.000 € 300.000 € 1.440.000 € 320.000 € 500.000 € 330.000 € 1.550.000 € 180.000 € 930.000 € 500.000 € 260.000 € 210.000 € 110.000 € 1.550.000 € 140.000 € 3.880.000 € 100.000 € 470.000 € 2.620.000 € 370.000 € 190.000 € 3.750.000 € 530.000 € 1.860.00 € 360.000 € 2.750.000 € 1.600.000 € 970.000 € 2.330.000 € 970.000 € 200.000 € 1.800.000 € 1.740.000 € 9.610.000 € 200.000 € 200.000 € 450.000 € 670.000 € 400.000 € 1.520.000 € 250.000 € 320.000 € 190.000 € 400.000 € 200.000 € 1.360.000 € 270.000 € 3.840.000 € 420.000 € 80.000 € 800.000 € 530.000 € 5.940.000 € 1.900.000 € 490.000 € 2.700.000 € 570.000 € 5.660.000 € 1.100.000 € 590.000 € 500.000 € 2.190.000 €


C a mpo relvado sinté tico de Redondo, construído no âmbito da Medida 2 – “O Primeiro Relvado”

77

esfera ‘05 -‘09

Juventude e Desporto


78

esfera ‘05 -‘09


juventude e desporto

“ Ponto Já Évora” “ Ponto Já Estremoz”

Remodelação da Pousada de Juventude em Évora a Pousada da Juventude de Évora vai voltar outra vez à vida.

Lojas Ponto Já

na Pousada da Juventude de Évora deverá estar concluída no final de 2009.

A nível nacional , foram já implementadas 19 destas Lojas – sedeadas nas instalações das Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude, com presença em todas as capitais de Distrito – e mais 50 em articulação directa com os Municípios.

A intervenç ão

Entre nós existem Lojas Ponto Já em Évora e em Estremoz (nas fotos).

Selecção Nacional em Évora “Com Portug al , rumo à final!”.

Foi assim que Évora acolheu a Selecção Nacional de Futebol, ao longo dos quinze dias que durou o estágio de preparação para o jogo com a Alemanha no novinho em folha Complexo Desportivo do Lusitano.

esfera ‘05 -‘09

A remodel aç ão iniciou-se em 2007, prevendo-se um investimento global de quase 2 milhões e 800 mil euros (60.401,93€ para o projecto, 2.406.868,38€ para a obra e 330.297,36€ em equipamento), grande parte dos quais resultante de um investimento central de 1.943.841,00€ do Ministério da Economia.

79

situa-se em pleno centro histórico, sendo uma enorme mais valia para quem pretenda visitar a cidade e os pontos de interesse limítrofes.

Encerr ada desde 2003,

A s Loja s Ponto Já são espaços públicos destinados à Juventude, que disponibilizam toda a informação de interesse para este públicoalvo específico, funcionando numa lógica multicanal assente na oferta de valências diversas, entre as quais pontuam a informação, a dinamização e a promoção da integração e da igualdade de oportunidades.

foto Carlos Neves

No antigo Hotel Pl anície,

foto Ricardo Oliveira, GPM


juventude e desporto

Apoios no âmbito da Medida 1

“Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas”

1 2

Medida dirigida aos Clubes e Associações Desportivas, apoiando a realização de obras de beneficiação nas respectivas instalações de apoio

Concelho

A ssociaç ão

Évora

Sport Lisboa e Évora

Inves timento

30.000,00 €

Portel

Grupo Desportivo Monte do Trigo

10.000,00 €

Estremoz

Clube Futebol Estremoz

10.000,00 €

Reguengos de Monsaraz

Casa Cultural de Corval

10.000,00 €

Montemor-o-Novo

Clube Ténis de Montemor-o-Novo

Évora

Juventude Sport Clube

10.000,00 €

Montemor-o-Novo

Grupo União Sport

10.000,00 €

Viana Alentejo

Sporting Clube de Viana Alentejo

10.000,00 €

Vendas Novas

Desportivo Clube de Piçarras

10.000,00 €

Évora

Clube de Futebol Eborense

10.000,00 €

Évora

Assoc. Moradores B.ºs St.ª Luzia, Caeira e Qt.ª do Evaristo

10.000,00 €

Évora

Grupo Desportivo Unidos da Giesteira

8.000,00 €

10.000,00 €

80

esfera ‘05 -‘09

1 38.000,00 €

1 . Arr aiolos , campo Primeiro Relvado 2 . Borba , campo de futebol , relvado e pista de atletismo 3. Es tremoz, campo Primeiro Relvado 4. É vor a , Juventude Spor t Clube 5. É vor a , Spor t Lisboa e Évora 6 . Montemor-o-Novo, Clube de Ténis de Montemor 7. Montemor , novo elevador do G rupo União Spor t 8. Reguengos , mini campo despor tivo 9. Viana Alentejo, Spor ting Clube de Viana do Alentejo 10. Vil a Viçosa , mini campo despor tivo

Secre tário de Es tado da Juventude e Despor to assina Contratos-Programa no G overno Civil

3 4


juventude e desporto

Apoios no âmbito da Medida 2

“O Primeiro Relvado” Medida dirigida às Autarquias, apoiando a construção e instalação de campos relvados sintéticos nos municípios que na sua área de competência territorial não dispusessem de nenhum equipamento desportivo relvado com as dimensões de um Grande Campo de Jogos.

5

6

7

8

Foram contempladas por esta medida as Câmaras Municipais de Borba, Arraiolos, Estremoz, Mora e Redondo, num investimento global de 1.511.179,21€.

Apoios no âmbito da Medida 4

“Mini Campos Desportivos” Medida destinada à construção e instalação a nível nacional de 102 Mini Campos, procurando fomentar a prática desportiva de proximidade.

10

Évora

Malagueira

Borba

Rio de Moinhos

Vila Viçosa

Conceição

Reguengos de Monsaraz

Reguengos de Monsaraz

Alandroal

Santiago Maior

Estremoz

Santa Maria

Montemor-o-Novo

N.ª Sr.ª da Vila

Fa se

1

2

esfera ‘05 -‘09

9

Freguesia

81

Município


juventude e desporto

Programas e Parcerias no âmbito da Juventude e Desporto Voluntariado Jovem par a a Flores ta Tal como o Programa POC’s Contra Incêndios, abordado no separador “Emprego e Formação Profissional” (ver página 61), também na área da Juventude houve a preocupação de cruzar apoios e programas existentes com a problemática dos fogos florestais, contribuindo para o reforço da ideia transformada em slogan nacional, “Portugal sem Fogos depende de Todos”. Regulamentado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63/2005, de 14 de Março, o Programa Voluntariado Jovem para as Florestas – cuja execução ficou a cargo do Instituto Português da Juventude – visa a preservação de recursos florestais e ecossistemas relacionados, através da sensibilização de populações, prevenção contra incêndios, monitorização e reflorestação de áreas ardidas. Em Agosto de 2008, o Ministro da Administração Interna, a Governadora Civil, o Director Regional da Juventude, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montemoro-Novo e os membros da Comissão Distrital de Protecção Civil, estiveram reunidos com todos os jovens do Distrito envolvidos no Programa naquele ano (na foto).

Em 2007, o Distrito de Évora foi parceiro do projecto Futebol de Rua, promovido nacionalmente pela Associação CAIS, tendo participado nas competições concelhias e distrital os Municípios de Alandroal, Estremoz, Évora, Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas. Mobilizaram-se para este campeonato 14 equipas e 12 instituições, envolvendo perto de 100 pessoas em torno do lema “Vencer em Todos os Campos”. Além da participação directa no Campeonato Nacional, realizado na Lousã, a equipa vencedora da final distrital – “As Águias”, da Casa Pia de Évora – ganhou bilhetes para assistir no Estádio Nacional à final da Taça de Portugal. A equipa fair-play – “Os Indomáveis”, de Alandroal – e a melhor claque – do Lar de Bethânia de Estremoz – ganharam visitas guiadas ao Estádio da Luz.

Futebol de Rua

Ac tividade da Direcç ão Reg ional do IPJ Prog r a m a

Entidades promotor a s

RNAJ Autarquias Escolas Programa Juventude Juventude em Acção Voluntariado Jovem para as Florestas Voluntariado Jovem na Saúde (SNS)

3

5

PAAJ

10

23

13

9

16

7

1

1

41

35

30

3

3

3

2

21

Programa Juventude Juventude em Acção Voluntariado Jovem para as Florestas Voluntariado Jovem na Saúde (SNS)

Jovens

Verba s

Aprovados Participantes

Dotação Verba Executada

Recursos Hum anos

199

199

91.092,20€

2

51

51

3

680

632

121.548,00€

111.266,00€

5

100 (quota regional)

22

10.000,00€ (Dot Regional)

2.200,00 € (Dist. Évora)

2

21

20

56.207,70€

55.675,30€

2

4

4

4

4

JSS

6

4

5.856,00€

3.180,00€

2

CSI

6

6

6

3

CSI

6

7

10.368,00€

3.432,00€

2

Apoio ao Associativismo

PAAJ

Páscoa

4

9

24

24

24

Verão

6

11

80

62

46

Mobilidade/ Intercâmbio Parlamento dos Jovens

esfera ‘05 -‘09

30

Prog r a m a

JSS

Férias em Movimento

82

1

5

Projec tos

ApresenAprovados Realizados Outras tados

5 29

6

6

1

29

29

28

PAJ

32

35

34

*

PAI

8

19

11

*

PAE

2

Longa Duração

12

6

Curta Duração

34

126

5

5

*

23

78

39

38

164

517

439

433

9

15

249

922

OTL Todos Diferentes Todos Iguais

1

3

140

163

30

737

610

Férias em Movimento

Páscoa

582

542

15.059,00€

9.515,00€

4

Verão

1069

1320

38.670,55€

37.708,00€

2

12

51

3.780,00€

3.465,00€

4

441

441

3.559,30€

3.559,30€

5

PAJ

4

PAI

4

Mobilidade/ Intercâmbio Parlamento dos Jovens

Apoio ao Associativismo

PAE Longa Duração OTL Curta Duração Todos Diferentes Todos Iguais

4

47

47

18.257,94€

16.830,00€

1

3051

2300

162.576,00€

144.234,00€

1

1

4 45.882,49€

482 .1 56,80€

48

624 4

5616


Beneficiação entre os Concelhos de Arraiolos e Évora, numa empreitada que ascendeu a mais de 4 milhões de euros

foto EP - Direcção de Estradas de Évora

esfera ‘05 -‘09

Obras Públicas, Transportes e Comunicações

83

Es tr ada Reg ional 370


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esfera ‘05 -‘09


obras públicas, transportes e comunicações

On the road

Transportes e Comunicações ER 255, São Marcos do C ampo, Amieira foto Estradas de Portugal

Finalmente, estabeleceu-se que todas as sedes de concelho teriam acesso por estrada nacional à rede definida a partir dos critérios acima enunciados. Importará contudo salientar que, para aquela determinação, se procedeu ao agrupamento dos centros urbanos, em função do seu potencial demográfico, dos serviços de apoio às actividades económicas e às populações e da sua capacidade exterior, em três grupos: sede de distrito e centros urbanos equiparados; centros urbanos de influência supraconcelhia, mas infra-distrital; e centros urbanos só com influência concelhia. A Rede Nacional integra apenas duas categorias de estradas: a Rede Nacional Fundamental (de menor extensão) e a Rede Nacional Complementar. De acordo com esta lógica definiram-se nove Itinerários Principais, três longitudinais e seis transversais, numa extensão de cerca

esfera ‘05 -‘09

Até 1985, as grandes directrizes da política rodoviária do nosso País estavam definidas no Plano Rodoviário de 1945, iniciativa do malogrado Ministro Duarte Pacheco. Contudo, a melhoria das condições económicas na Europa vieram originar um rápido desenvolvimento do tráfego automóvel, tanto a nível de características como em volumes de tráfego, que apesar das inúmeras alterações avulsas àquele diploma legal, o veio tornar obsoleto a partir dos anos setenta. Assim, em 1978, iniciaram-se os estudos para a revisão do Plano Rodoviário que foi aprovado pelo Conselho de Ministros de 1 de Agosto de 1985, depois de aturadas auscultações. Na definição da Nova Rede Rodoviária Nacional adoptam-se critérios funcionais, operacionais e de acessibilidade.

Em termos de funcionalidade, seriam asseguradas por estradas nacionais as seguintes ligações: da sede de cada distrito com os contíguos; da sede de cada distrito com os centros urbanos do mesmo e entre a sede de cada distrito e o porto ou a fronteira mais importantes desse distrito, quando existentes. Sob o ponto de vista operacional, seriam servidos por estrada nacional os percursos de extensão superior a 10km e tráfego médio diário superior a 2.000 veículos relativo ao ano de 1975 (4.300 em 1990), bem como aqueles que, com tráfego médio diário superior a 1.000 veículos, estabelecessem a ligação entre sedes de concelho.

85

Um das metas do actual Governo constituiu na melhoria dos transportes e das comunicações, como forma de aumentar a coesão nacional e social, bem como a qualidade de vida dos cidadãos, através de um sistema de mobilidade mais solidário, com mais conforto, mais segurança, menores tempos totais de deslocação e maior fiabilidade. O investimento na rede viária foi fundamental entre 2005 e 2009, um investimento não só na construção de novas vias, como na requalificação de outras e ainda na manutenção das vias existentes. Este é, sem dúvida, um dos factores estruturais mais importantes para uma correcta política de ordenamento do território. O modo como se encontra organizada a Nova Rede de Estradas, nomeadamente no capítulo das Estradas Nacionais, é traduzido na existência de um Plano Rodoviário Nacional (PNR).


obras públicas, transportes e comunicações

Estradas de Portugal Obras concluídas entre 2005 e 2008

de 2.500 km. A Rede Nacional Complementar, com a extensão total de 7.500 km, assegura as ligações entre os centros urbanos de nível B e C, assim como as ligações operacionais e as resultantes do critério de acessibilidade. A EP-Estradas de Portugal, SA, sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, tem como missão global a prestação, em moldes empresariais, de um serviço público cujo objecto consiste, por um lado, no financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional; e por outro, na concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional Futura.

Tendo particular atenção às características regionais, questões ambientais, económicas e turísticas – tal é o caso da construção e beneficiação dos acessos a Alqueva – são exemplos os investimentos na construção da ER384, com ligação de Portel à Barragem do Alqueva / Rio Ardila e também, ainda em curso, os da ER255 de ligação Reguengos-S. Marcos do Campo. Os acessos de Évora à IP2/EN 256 foram igualmente beneficiados em diversas empreitadas. Destacam-se, finalmente, os investimentos de Conservação Corrente por Contrato das zonas Norte e Sul do Distrito de Évora. No total, estes investimentos somam 30.110.967€ de obra adjudicada.

Fa se

Valor de Adjudic aç ão s/ IVA

ER 370 - Drenagem nos Acessos à Nova Ponte sobre a Ribeira do Divor

Concluída

93.344,05 €

Limpeza e Ceifa de Ervas no IP2, IP2 (EN18), EN’s 254,256,256-1, 257, 373, ER’s 254, 255, 373, 381, 384, 385 e Caminhos Paralelos ao IP2

Concluída

106.165,56 €

Limpeza e Ceifa de Ervas no IC 10 (EN114), IC 13 (EN’s 2 E 251), EN’s 4, 114, 251, 253, 257, ER 2, ED’s 251-1, 370 E 380

Concluída

54.361,56 €

Limpeza e Ceifa de Ervas no IP 2, EN’s 4, 18, 245, 251, 255, ER’s 114-4, 254, 254-1, 370, 372, 372-1, 381 e Caminhos Paralelos AO IP 2

Concluída

57.184,06 €

EN 18 - Beneficiação entre Évora e o Nó do IP 2 / EN 256 (prox. de S. Manços)

Concluída

3.982.581,31 €

EN 256 - Ponte do Albardão sobre o Rio Degebe - Reab. e Reforço Estrutural e EN 381 - Ponte sobre a Rib. da Glória ao Km 5+900 - Reab. e Alargamento

Concluída

487.416,60 €

EN 18 - Pontão do Derramado ao km 313+804 - Reabilitação da Obra de Arte

Concluída

77.960,50 €

ER 370,114-4 - Beneficiação entre Arraiolos e Évora

Concluída

4.030.820,66 €

EN 2 - Ponte Sobre a Rib. das Alcáçovas ao Km 545,573 (Reab. e Alarg.) e Pontões de Mata Frades, Ribeirinha e Pinheiro aos Km’s 542+413, 537+800 e 535+120 (Subst.)

Concluída

887.563,00 €

Alargamento e Reabilitação da Ponte de Peramanca na EN 380 ao km 67+860

Concluída

265.797,90 €

ER 255 - S. Marcos do Campo - Amieira

Concluída

2.732.371,70 €

ER 384 - Portel - Barragem do Alqueva/Rio Ardila (Proximidades de Moura)

Concluída

4.527.708,70 €

EN’s 4 e 251 - Aplicação de microaglomerado duplo

Concluída

1.129.207,90 €

IP 2 e EN 254 - Aplicação de microaglomerado duplo, simples e revestimento superficial duplo nos Caminhos Paralelos do IP 2

Concluída

825.199,14 €

EN 257, ER 254, 380 e ED 370 - Reparação de pavimentos

Concluída

844.691,69 €

Fornecimento e Colocação de Guardas de Segurança e Saias Metálicas para Motociclistas em várias EN’s

Concluída

493.032,30 €

Iluminação do Nó de Acesso à Povoação de Monte de Trigo no IP 2

Concluída

117.400,00 €

EN 256-1 e Caminhos Paralelos ao IP 2 - Fornecimento e Colocação de Sinalização Vertical em Substituição de Existente

Concluída

18.294,63 €

EN 4, IP 2, ER 373, EN 255, ER 255 - Fornecimento e Colocação de Sinalização de Orientação

Concluída

339.773,12 €

EENN 114, 254 - L. D. Santarém - Montemor-o-Novo e proximidade do Redondo - Évora (Fornecimento e Colocação de Sinalização Vertical de Código em Substituição de Existente )

Concluída

48.763,61 €

Pintura a Termoplástico na EN 256-1, ER 370 entre L. D. Portalegre e Pavia, ER 373 entre L. D. Portalegre e Alandroal e ED 372

Concluída

50.519,95 €

EN 4 - Reformulação Geométrica do Traçado entre o Km 72+200 e o Km 72+700 para Supressão do Ponto Negro

Concluída

402.430,34 €

IP 2 - Iluminação do Nó de Acesso à Povoação de S. Manços

Concluída

148.800,00 € 21 .721 . 388, 28 €

86

esfera ‘05 -‘09

O investimento na rede viária do Distrito de Évora entre 2005 e 2009, tal como se pode verificar nos quadros anexos, esteve subordinado às prioridades sobreditas e ao Plano Rodoviário Nacional. Assim, podemos verificar que se aplicaram investimentos em construção de vias novas, mas também na modernização/requalificação e conservação das vias existentes. Dando-se particular destaque à prevenção contra à sinistralidade rodoviária (ver caixa página 88), foram feitas limpezas e ceifas, iluminação, sinalização, colocação de guardas metálicas, alargamento ou retraçado de vias, reabilitação do piso, etc..

Empreitada

ER 370, Beneficiação entre Évora e Arraiolos foto Estradas de Portugal


obras públicas, transportes e comunicações

Obr a s em curso

Conservação Corrente por Contrato no Distrito de Évora - Zona Norte

Em Curso

2.296.283,22 €

Conservação Corrente por Contrato no Distrito de Évora - Zona Sul

Em Curso

2.668.922,83 €

ER 255 - Reguengos/S. Marcos do Campo

Em Curso

2.380.000,00 €

Rectificação da Intersecção da EN 4 com o acesso ao lugar da Fonte do Imperador nas proximidades de Estremoz

Início previsto para Junho-09

585.382,57 €

EN’s 253, 255, 256 e ED’s 372-1, 380 - Pintura a termoplástico

Início previsto para Maio-09

87.010,10 €

EN 4 - Iluminação entre o Nó da A6 e Vendas Novas

Início previsto para Maio-09

87.250,00 €

EN 4 - Iluminação entre o Nó da A6 e o entroncamento para Borba

Início previsto para Maio-09

91.000,00 €

Em Curso

193.730,00 €

EN 18 - km 259+000 (Nó da A6) - km 266+700 (Évora) - Aplicação de microaglomerado duplo

8. 389. 578,72 €

Obr a s por adjudic ar Empreitada

Valor de Adjudic aç ão s/ IVA

Fa se

EN 2 - Pontes do Ciborro, Repoula, Fanica, Falcão Em 1.800.000,00 € e Divor e EN 251 - Pontões sobre as Ribeiras de Adjudicação Matalote e Mora - Reabilitação e Alargamento EN 4 - km 53+400 - km 143+150 numa extensão de 29+000 km - Aplicação de microaglomerado duplo

Em Adjudicação

EN 4 - Beneficiação entre o Entroncamento de S. Gregório e proximidades de Estremoz

Em Adjudicação

563.036,20 € 7.500.000,00 € 9.863.036 , 20 €

INVES TIMENTO TOTAL

39.974.003, 20 €

Infra-estruturas Ferroviárias melhoradas uma das bandeiras deste Governo, acabou por ter que ficar adiado. Mas as ligações entre o Porto de Sines e a linha ferroviária beneficiaram bastante de intervenções realizadas no itinerário Lisboa-Algarve, nomeadamente o fecho da malha na zona de Lisboa (eixo Norte-Sul) entre o Fogueteiro e o Pinhal Novo/Setúbal. No restante itinerário (Pinhal Novo - Poceirão - Pinheiro - Ermidas - Sines - Funcheira / Ourique - Faro), foram realizadas obras de electrificação e renovação da via e instalados novos sistemas de sinalização/telecomunicações e comando de tráfego centralizado. Foram eliminadas, também, as restrições de carga que caracterizavam a malha alternativa, pela linha do Alentejo (Funcheira - Beja - Casa Branca - Vendas Novas). Com a conclusão destes investimentos, o Porto de Sines ficou ligado à rede ferroviária electrificada, permitindo a sua interconexão com os restantes portos, Espanha e o resto da Europa, através da linha da Beira Alta e da linha da Beira Baixa Leste.

O TGV,

esfera ‘05 -‘09

Valor de Adjudic aç ão s/ IVA

87

Fa se

Empreitada


Redes de Comunicação de Nova Geração em Zonas Rurais No domínio da s Telecomunic ações , o Governo promoveu o uso de plataformas lógicas avançadas, bem como a generalização do acesso de todos os serviços do Estado a redes de banda larga. Ao mesmo tempo, incentivou o aparecimento de novos serviços sem fios, como a televisão digital terrestre, através de uma gestão eficiente e dinâmica do espectro radioeléctrico.

foi igualmente lançado o Concurso para as Redes de Comunicações de Nova Geração em Zonas Rurais (RNG/ZN). Este abrangerá cento e quarenta concelhos, sendo trinta e um dos quais no Alentejo. As RNG, maioritariamente desenvolvidas em fibra óptica, permitem serviços de telecomunicações muito mais rápidos, facilitando o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela generalidade dos consumidores.

esfera ‘05 -‘09

Com es te desider ato

Consider ando que as economias de escala e de densidade inerentes às RNG, aliadas à magnitude do investimento em causa e ao risco associado, poderão conduzir a que as zonas rurais e/ou remotas não consigam atrair os investimentos dos operadores privados – pelo que, na ausência de incentivos públicos, o fosso digital entre zonas urbanas e rurais não só tenderia a aumentar como poderia tornar-se permanente – o Governo lançou já outros dois Concursos Públicos para a região Centro, Alentejo e Algarve (em breve para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores), destinados a colmatar este problema. A iniciativa, que faz de Portugal o primeiro país a avançar com esta medida inovadora (investimento em RNG / ZN), conta com o apoio da União Europeia. O lançamento do concurso aconteceu no dia 9 de Julho deste ano, no Castelo de Alandroal.

Campanha do GCDE nas estradas do Distrito O Governo Civil , entidade à qual como se viu já estão adstritas competências muito concretas ao nível da prevenção e segurança rodoviária, tal como da protecção civil, tem ao longo dos últimos três anos marcado presença assídua nas estradas do Distrito com um conjunto de outdoors alusivos a ambas as temáticas.

estrategicamente posicionadas nas nossas principais – e também mais movimentadas – vias de acesso, são 39 no total: 25 nas estradas nacionais (com dimensões 8.03x3.03) e 14 nas estradas municipais (dimensões 3.00x1.50).

Es ta s lona s ,

foto Vicente Arrifes

foto Vicente Arrifes

88

obras públicas, transportes e comunicações

“Tá? Sim… É pra’ mim!!”

A c a mpanha integra-se numa estratégia mais alargada de acções promovidas pelo Ministério da Administração Interna – e concretamente a Secretaria de Estado da Protecção Civil – e teve, em Évora, a estreita colaboração da EP – Direcção de Estradas de Évora, das Forças de Segurança (PSP e GNR), do Comando Distrital de Operações de Socorro, das Corporações de Bombeiros Voluntários e dos próprios Municípios.


Fluviário de Mor a . Um projecto na área de inter venção Rede Natura, liderado pela Autarquia local, representando um investimento total de cinco milhões e meio de euros

89

esfera ‘05 -‘09

Quadros Comunitários e Fundos Estruturais


90

esfera ‘05 -‘09


quadros comunitários e fundos estruturais

Frutos do QCA III apresentam-se no terreno 1

2 . Arr aiolos 3.ª fase da requalificação urbanística em arruamentos do centro histórico de Arraiolos . 1 . 292 .7 74,01€ de investimento 3. Borba Implantação/Construção da 1ª fase da Área de Deposição Comum de Borba. 3. 216 .743,00€ de investimento

5 3

4. Es tremoz Inauguração com a presença do Secretário de Estado do Turismo; Casa de Estremoz. 697. 228, 22€ de investimento

6

5. É vor a Arena de Évora Remodelação e adaptação da Praça de Touros a Pavilhão Multiusos . 2 .860.000,00€ de investimento 6 . Montemor-o-Novo 3ª Fase do Parque Urbano de Montemor-o-Novo. 2 .608.16 4, 30€ de investimento

4

esfera ‘05 -‘09

1 . Al androal Inauguração com a presença da Ministra da Cultura; Construção do Fórum Cultural Transfronteiriço/Auditório Municipal de Alandroal . 1 . 207.714, 57€ de investimento

2

91

Mais de 260 milhões de euros investidos, mais de 260 projectos aprovados. Entre 2005 e 2009, o III Quadro Comunitário deixou no Distrito e na Região um rasto de desenvolvimento que ficará para sempre devedor dos fundos comunitários. Não sendo obviamente possível dar nota de tudo – e estando também muitos dos investimentos co-financiados já inseridos nos separadores respectivos – seleccionou-se por cada Município um projecto de referência. Um projecto que pela sua própria grandeza e relevância, assumirá a árdua tarefa de representar os demais.


quadros comunitários e fundos estruturais

7

8

10

11

9

7. Mor a Fluviário de Mora. 5. 533.432, 35€ de investimento 8. Mour ão Loteamento da Zona Industrial a Sul de Mourão e construção do emissário final e E TAR da mesma Zona. 655.906,61€ de investimento 9. Portel Construção do Auditório Municipal de Por tel . 1 .762 . 581 ,07€ de investimento 10. Redondo Centro Cultural de Redondo. 2 .194.840,76€ de investimento 11 . Reguengos de Monsar a z Beneficiação da EM514 entre Reguengos de Monsaraz, S . Pedro do Cor val e Telheiro. 2 .95 4. 584,66€ de investimento 1 2 . Venda s Nova s Mercado Municipal e arranjo urbanístico da envolvente. 2 . 518.478,45€ de investimento

92

esfera ‘05 -‘09

1 3. Viana do Alentejo Pavilhão G imnodespor tivo Polivalente de Alcáçovas . 1 . 238.402,00€ de investimento

12

13

14

14. Vil a Viçosa Zona de Expansão Habitacional de Pardais – Loteamento dos Covões. 234.297,17€ de investimento


quadros comunitários e fundos estruturais

Investimento por Concelhos no Distrito de Évora no âmbito do porAlentejo Síntese por Eixo de Intervenção (2005 e seguintes )

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

Total

EIXO I

EIXO II

EIXO III

EIXO IV

23 6.055.355,04 € 4.087.350,68 € 7 5.487.220,28 € 3.419.378,36 € 31 15.953.391,51 € 10.437.383,71 € 18 3.256.418,98 € 2.137.603,91 € 53 70.052.991,80 € 50.032.887,06 € 16 6.961.406,38 € 4.553.085,66 € 8 8.531.732,05 € 4.709.163,50 € 10 1.756.975,11 € 1.229.882,57 € 24 110.398.362,18 € 76.494.216,01 € 10 5.336.123,51 € 3.365.359,77 € 29 13.748.712,30 € 8.876.405,14 € 14 6.678.632,78 € 4.108.702,51 € 6 3.834.090,86 € 2.490.648,32 € 17 4.065.362,43 € 2.815.398,54 €

13 3.735.499,95 € 2.409.257,73 € 6 5.246.545,01 € 3.268.956,32 € 11 6.619.337,50 € 3.943.878,25 € 6 997.044,85 € 674.419,20 € 24 9.363.717,72 € 5.958.124,32 € 14 5.773.685,38 € 3.929.924,88 € 5 2.456.962,79 € 1.547.198,37 € 7 1.366.017,51 € 956.212,25 € 9 5.853.917,48 € 4.032.522,21 € 9 5.075.966,63 € 3.170.242,11 € 17 7.253.996,88 € 4.669.574,09 € 10 6.352.497,30 € 3.903.060,13 € 4 1.501.760,80 € 1.051.001,26 € 6 1.369.115,61 € 952.499,92 €

5 544.106,97 € 380.874,88 €

2 1.316.087,72 € 975.455,79 € 1 240.675,27 € 150.422,04 € 1 537.767,11 € 336.104,44 € 3 905.757,76 € 655.098,88 € 23 16.065.586,16 € 10.612.368,28 € 2 1.187.721,00 € 623.160,78 € 3 6.074.769,26 € 3.161.965,13 €

3 459.660,40 € 321.762,28 €

19 8.796.286,90 € 6.157.401,02 € 9 1.353.616,37 € 808.085,83 €

4 7.118.787,43 € 4.275.737,14 € 1 260.156,88 € 195.117,66 € 6 3.581.898,27 € 2.172.265,83 € 4 326.135,48 € 205.642,38 € 2 2.332.330,06 € 1.439.647,06 €

6 44.623.687,92 € 33.462.394,46 €

3 390.957,60 € 273.670,32 € 11 97.425.657,27 € 68.185.956,66 €

6 2.912.817,15 € 2.034.565,22 €

11 2.696.246,82 € 1.862.898,62 € TOTAL DE PROJEC TOS

266

TOTAL DE FINANCIAMENTO

262 .1 16 .7 75, 21 €

esfera ‘05 -‘09

Alandroal

N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo N. Projectos Investimento Fundo

93

Concelho


quadros comunitários e fundos estruturais

E os primeiros números da execução do QREN

Prog r a m aç ão Financeir a 20 07-201 3 Eixos

do Quadro vai até 2013, mas muitos projectos e candidaturas mereceram já a aprovação da CCDRA e encontram-se em execução. Entre elas, algumas das propostas apresentadas pelo Governo Civil (ver caixa), que em sede de análise de mérito foram consideradas passíveis de financiamento neste âmbito. No cômputo geral, os primeiros números da execução do QREN na Região Alentejo são os que abaixo se expõem.

O horizonte financeiro

Total PO EP1

Indic adores financeiros %

Aprovações

Investimento

Fundo Comunit.

Investimento Custo total

Investimento Custo total elegível

Despesa Pública

Fundo Comunit.

Taxa de compromisso

Taxa de execução

1.460.021.571

868.933.978

295.335.940

244.537.982

216.680.088

157.130.194

18,08%

0,05%

552.835.896

293.555.861

192.820.689

148.162.711

92.446.922

89.753.589

30,57%

0,07%

EP2

247.728.744

139.911.758

555.920.424

426.488.514

264.995.140

258.804.100

184,98%

0,45%

EP3

286.961.870

200.873.309

365.618.346

280.844.414

175.066.829

170.939.469

85,10%

0,20%

EP4

220.363.506

131.413.521

190.302.078

145.644.100

89.928.311

87.864.631

66,86%

0,17%

EP5

121.543.320

77.179.529

0

0

0

0

0,00%

0,00%

EP6

30.588.235

26.000.000

0

0

0

0

0,00%

0,00%

Candidaturas GCDE

EP1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento EP2 – Desenvolvimento Urbano EP3 – Conectividade e Articulação Territorial EP4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural EP5 – Governação e Capacitação Institucional EP6 – Assistência Técnica

se tem vindo a posicionar face à possibilidade de atribuição de fundos comunitários para financiamento de projectos, apresentando candidaturas a Eixos de intervenção específicos. Algumas foram já aprovadas, outras encontramse em fase de apreciação pela entidade competente, outras ainda continuam a delinear-se pelo Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil, prevendo-se a sua conclusão no decurso dos próximos meses. Todas elas foram desenhadas com um

Ta mbém o Governo Civil

propósito de dupla entrada: desonerar o Orçamento Geral de Estado – e o Orçamento de Funcionamento do Serviço – de encargos que pudessem ser co-financiados por via dos fundos estruturais; e viabilizar projectos de maior fôlego, fundamentais nos domínios de atenção privilegiados destes organismos desconcentrados da Administração Interna – Protecção Civil, Segurança Rodoviária e Segurança Interna – para os quais não seria possível garantir, de outra forma, exequibilidade.

esfera ‘05 -‘09

E nas já referidas candidaturas lideradas pela ANPC (ver página 11), destinadas à revisão dos Planos Distritais de Emergência, à criação de Sistemas de Informação Geográfica de Apoio à Decisão e à aquisição de VFCI’s (ficando para as três candidaturas a seu cargo uma comparticipação ligeiramente inferior aos 250 mil euros). Enquanto promotor ou Chefe

Enquanto parceiro,

96

ção da “Rede Luz de Esperança”, na área do apoio às vítimas de violência doméstica;

de Fil a , haver á a re alç ar:

o GCDE particip ou

Numa candidatura ao Programa Operacional Temático Potencial Humano, liderada pela Associação Olhar Positivo e aprovada em 2008 com um financiamento superior a 100 mil euros, visando a constitui-

A também já citada candidatura apresentada ao Programa Operacional Temático “Valorização do Território” – Eixo IX, domínio “Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano”, vertente “Segurança, Prevenção de Riscos e

Combate à Criminalidade” – intitulada Rede Local para a Promoção da Segurança e Coesão Social. Especialmente direccionado para o Policiamento de Proximidade, este projecto contempla não apenas a aquisição de viaturas referenciada anteriormente (ver página 14), mas também um conjunto alargado de acções neste domínio, a desenvolver ao longo de três anos, estando previsto para tanto um investimento total de cerca de 1 milhão de euros. As candidaturas ao Programa Operacional do Alentejo – Eixo IV, domínio “Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural”, vertente “Prevenção e Gestão de Ricos Naturais e Tecnológicos”, Acções Materiais e Imateriais – intituladas Bombeiros (de) Todos Nós e Protecção Civil – um desígnio de Todos. As acções materiais, que contemplaram

a aquisição de equipamentos para o combate de incêndios urbanos no valor de 176 mil euros (ver página 10), está encerrada e os equipamentos foram distribuídos (cerimónia na foto); as Acções Imateriais, para as quais estão destinados 122.500 euros (candidatura já aprovada pela CCDRA), contemplam actividades que buscam sensibilizar as populações – e sobretudo os mais novos – para a temática da protecção civil e da defesa da floresta contra incêndios, estando programadas para os anos 2009 a 2011. E finalmente, em fase de preparação, uma candidatura que permitirá garantir a sustentabilidade financeira do projecto de prevenção e segurança rodoviária “Rodinhas Seguras”, transformando o Parque de Manobras de Arraiolos numa Escola de Trânsito para crianças e jovens em idade escolar.


Saúde

97

esfera ‘05 -‘09

Nova s Unidades de Saúde Fa miliar Eborae e Planície, instaladas no Hospital do Patrocínio


98

esfera ‘05 -‘09


For a m de igual modo reorganizados no âmbito do PRACE os serviços do IDT na área da Toxicodependência, com a criação dos Centros de Respostas Integradas – nos quais se aglutinam agora prevenção e tratamento (CRIE de Évora na foto).

no Distrito de Évora ao nível dos Cuidados de Saúde Primários: da construção e requalificação dos Centros de Saúde à criação de Unidades de Saúde Familiar, da informatização à aposta na Telemedicina, da aquisição de Unidades Móveis de Saúde à reinstalação, reequipamento e acreditação dos Laboratórios de Saúde Pública, passando como não podia deixar de ser pela implementação do Plano Nacional de Saúde no Alentejo e pela reorganização geral de serviços transversal a toda a Administração Pública. Em grandes flashes, ficam as marcas de um mandato que deixou obra no Distrito e na Região

Centros de Saúde - Programa Funcional em Reformulação Investimento previsto por Concelho Arr aiolos

1.739.436,00 €

QREN (FEDER):

Montemor-o-Novo

4.343.574,51 €

QREN (FEDER): 3.040.502,16

Portel

1.917.582,40 €

QREN (FEDER):

1.342.307,68 €

Redondo

2.310.296,87 €

QREN (FEDER):

1.617.207,81 €

Vil a Viçosa

2.073.980,00 €

QREN (FEDER):

1.451.786,00 €

1.217.605,20 € €

Centros de Saúde com candidaturas apresentadas ao QREN / INALENTEJO, a aguardar decisão de aprovação

esfera ‘05 -‘09

do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), a Saúde extinguiu na presente Legislatura as Sub-regiões de base distrital, tendo criado dois Agrupamentos de Centros de Saúde – os denominados ACES. Sendo constituídos por várias unidades funcionais, que têm por missão garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica, estes ACES permitem uma gestão rigorosa, equilibrada e ciente das necessidades das populações, concorrendo para uma substancial melhoria no acesso aos cuidados de Saúde.

No quadro

Investimentos de monta realizaram-se entre 2005 e 2009

99

Reorganização de Serviços no âmbito do PRACE

cuidados de saúde primários

Opção definitiva pelos Cuidados de Saúde Primários


centros e unidades de saúde

Centros de Saúde Construção, reorganização, informatização, climatização, acessibilidades, segurança e ameninades. Estas foram as grandes áreas de investimento que estiveram em causa no que diz respeito aos Centros de Saúde do Distrito

Unidades de Saúde

Reorganização

4

em ACES (ver caixa reorganização de serviços no âmbito do PRACE)

Agrupa mento

6

do horário de atendimento, possibilitando uma melhoria na acessibilidade aos cuidados de saúde primários;

5

Al arg a mento

1

do grau de satisfação de utentes e prestadores.

Melhoria

10 0

esfera ‘05 -‘09

Informatização Ins tal aç ão do sistema informático Serviço de Apoio ao Médico (SAM) e do Serviço de Apoio às Práticas de Enfermagem (SAPE) em todos os Centros de Saúde do Distrito de Évora. Estas são duas aplicações que facilitam algumas tarefas decorrentes da prática diária do CS. Inves timento

total: 963.248,01€

2

3

Climatização, acessibilidades, segurança e ameninades Benfeitoria s extensível a todos os Centros de Saúde da Região Alentejo Inves timento total em climatização: 1.020.000,00€

total em Acessibilidades, segurança e ameninades: 469.000,00€

Inves timento

A criaç ão de três Unidades de Saúde Familiar em Évora, envolvendo uma verba muito próxima do milhão de euros (976.232,52€, dos quais 732.174,39€ financiados pelo QCAIII – Programa Operacional do Alentejo) veio não apenas melhorar consideravelmente o acesso aos cuidados de saúde primários neste Concelho, aumentando a cobertura oferecida pelo Centro de Saúde local, mas também permitir uma maior personalização do contacto com o médico de família do utente e um decréscimo significativo nos tempos de espera por consultas regulares, melhorando o grau de satisfação de utentes e prestadores.

1 Novo Centro de Saúde de Al androal 1.316.038,03€ de investimento, dos quais 987.028,52€ financiados pelo QCAIII – Programa Operacional do Alentejo 2 Novo Centro de Saúde de Borba

1.326.506,28€ de investimento, dos quais 994.879,71€ financiados pelo QCAIII – Programa Operacional do Alentejo

Ta mbém a construção e recente inauguração (em 7 de Agosto último) da Extensão Norte do Centro de Saúde de Évora – Unidade de Saúde das Portas de Aviz – veio trazer, com as novas instalações e equipamentos, enormes ganhos ao nível da qualidade assistencial, do acesso, da humanização dos cuidados, da segurança e da eficiência no funcionamento.

3 Novo Centro de Saúde de Viana do Alentejo 1.093.928,06€ de investimento, dos quais 820.446,05€ financiados pelo QCAIII – Programa Operacional do Alentejo

Nova s Unidades de Saúde Fa miliar: 4 Hospital do Patrocínio: Eborae e Planície; 5 Chafariz d’ El Rei ; 6 P orta s de Aviz – Extensão Norte do Cen-

tro de Saúde de Évora. 1.695.081,21€ de investimento, dos quais 1.271.310,91€ financiados pelo QCAIII – Programa Operacional do Alentejo


dedica-se à análise de vários tipos de água – consumo humano, piscinas, balneares, fins terapêuticos e de unidades hoteleiras – e à pesquisa de micobactérias como a tuberculose.

três laboratórios de Saúde Pública do Alentejo representa o reconhecimento da qualidade e competência técnica destes serviços de saúde.

O l abor atório

das respectivas auditorias, o Instituto Português de Acreditação atribuiu aos Laboratórios de Saúde Pública de Évora, Beja e Portalegre a acreditação em todos os parâmetros a que se tinham candidatado – procedimento que como se sabe reconhece formalmente a competência de uma determinada entidade para efectuar determinadas actividades. Nesta perspectiva, a concessão da acreditação aos

na Telemedicina representou um investimento na ordem dos 416 mil euros ao longo destes quatro anos, 104 mil dos quais correspondentes à contrapartida nacional de um financiamento comunitário FEDER. Estão actualmente em funcionamento gabinetes nos Centros de Saúde de Alandroal, Estremoz, Montemor-oNovo, Mora, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa.

A apos ta

Telemedicina

Unidades Móveis de Saúde

Após re aliz aç ão

também ela de destacar, correspondendo a um montante superior a 360 mil euros, é a de um conjunto assinalável de Unidades Móveis de Saúde, sedeadas nos concelhos de Borba, Évora,

Aquisiç ão

A Telemedicina contribui decisivamente para a substituição do movimento dos utentes pelo movimento da informação, com todas as vantagens que dai advêm para a população: aumento significativo da acessibilidade às consultas de especialidades médicas, drástica diminuição do

Plano Nacional de Saúde A implementaç ão do PNS na Região Alentejo emprestou forte dinâmica aos Rastreios do Cancro da Mama – prosseguido em toda a Região Alentejo, em colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – e do Colo do Útero – tendo como objectivo geral diminuir a mortalidade e morbilidade do cancro do colo do útero da população do Alentejo e como objectivos específicos aumentar a sobrevida das mulheres diagnosticadas com esta patologia e garantir que a mesma fosse assinto-

saúde

mática no momento do diagnóstico. Regional de Saúde tornou extensivo este Rastreio do Colo do Útero a todas as mulheres com idades compreendidas entre os 35 e os 65 anos, adquirindo para a realização dos testes de diagnóstico 30 mil kits destinados a equipar todos os Centros de Saúde alentejanos. O investimento deste mega rastreio rondou os 217 mil euros (financiados por verbas próprias da ARS), mobilizando os Serviços de Ginecologia dos três hospitais distritais da Região Alentejo, bem como o Serviço de Anatomia Patológica do Hospital do Espírito Santo de Évora, que receberam equipamentos no valor de mais 220 mil euros – estes co-financiados por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Saúde XXI.

A Adminis tr aç ão

esfera ‘05 -‘09

A s nova s

Montemor-o-Novo, Almodôvar, Nisa e Ourique. Estas viaturas, equipadas com tecnologia de ponta ao nível de diagnóstico, permitem efectuar a prevenção, vigilância e prestação de cuidados na área clínica e de enfermagem nas freguesias isoladas, suprindo as deficiências dos Cuidados Saúde Primários, melhorando as condições de atendimento e permitindo substituir algumas Extensões de Saúde que não têm as condições mais adequadas.

101

instalações do Laboratório de Saúde Pública de Évora, inauguradas pelo Secretário de Estado da Saúde depois de um investimento de 1,5 milhões de euros, transformaram o equipamento num dos mais desenvolvidos do País.

tempo de espera, redução do tempo de consulta e agilização do seguimento dos doentes, com o evitar de deslocações longas e dispendiosas.

C arta z integrado na estratégia de comunicação elaborada pela empresa MILIDEIAS

Laboratórios de Saúde Pública renovados e acreditados


rede cuidados continuados integrados

Para uma Região caracterizada pela reduzida densidade populacional, pelo elevado envelhecimento da população, pela grande dispersão de aglomerados populacionais e por uma crescente prevalência de patologias crónicas e degenerativas, a criação de um nível intermédio de prestação de cuidados de saúde e de apoio social, funcionando entre os cuidados de base comunitária e os de internamento hospitalar, foi essencial para melhorar o nível de qualidade assistencial aos utentes. Primeiro-Minis tro e Minis tr a da Saúde inauguram a Unidade de Cuidados Continuados Integrados , com 30 lugares para utentes de Longa Duração e Manutenção, em Viana do Alentejo foto Ricardo Oliveira, GPM

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde e Apoio Social (RNCCI) é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social, com o objectivo de promover a continuidade dos cuidados de saúde e apoio social a todo o cidadão que sofra, temporária ou indefinidamente, de algum grau de dependência. No primeiro ano de actividade da Rede, destacam-se os seguintes números:

da fala, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares de acção médica e directa – envolvidos na prestação de cuidados; 16 Unidades de Convalescença, com uma capacidade total de 323 camas; 17 Unidades de Média Duração e Reabilitação, com uma capacidade de 234 camas; 21 Unidades de Longa Duração e Manutenção, com uma capacidade de 329 camas;

102

esfera ‘05 -‘09

909 Camas de Internamento; Mais de 1400 utentes tratados em seis meses;

3 Unidades de cuidados paliativos, com uma capacidade de 23 camas;

1100 Profissionais – médicos, fisiatras, enfermeiros, terapeutas

76 Anos é o valor médio de idades dos utentes da Rede;

Higiene pessoal consiste no tipo de apoio social mais frequente (25% do total); Patologia cardiovascular é a principal origem de situação de dependência (35% do total). O modelo de cuidados continuados integrados centra-se num conceito e numa prática que implicou a reorganização das respostas existentes, tanto ao nível da saúde como da segurança social, obrigando à definição dos níveis e tipos de cuidados a prestar segundo as diferentes necessidades dos utentes que deles necessitam.

da Rede incluem a criação de um inovador gradiente de cuidados que vai desde a alta

Os objec tivos

hospitalar até ao domicílio do doente, garantindo a continuidade do seu tratamento, a sua recuperação funcional e a sua reinserção, em unidades de internamento alternativas ao hospital ou mesmo em casa, através da criação de equipas de cuidados domiciliários nos centros de saúde, em articulação com a segurança social e com os prestadores de cuidados de apoio social – quer formais (como as IPSS/ Misericórdias), quer informais (família, vizinhos, outros). procura ainda desenvolver junto dos doentes e famílias em sofrimento, medidas adequadas de conforto e controle de dor e/ ou outros sintomas inerentes ao processo de desenvolvimento de cada doença.

A RNCCI


rede cuidados continuados integrados

Ainda dur ante o mês de Setembro, sairá também um Caderno dedicado aos Cuidados de Saúde Primários

Cadernos do Governo Civil

da RNCCI são prestados quer por entidades públicas quer privadas, ao abrigo de protocolos celebrados com o Estado. No Distrito de Évora, são nove as entidades que prestam cuidados continuados ao abrigo da Rede, a saber:

Os serviços

Unidades de Convalescenç a

Hospital do Espírito Santo de Évora

1 . O que é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)? 2 . O que são os Cuidados Continuados Integrados (CCI)? 3. Quem tem direito? 4. Quem presta serviços aos cidadãos no âmbito da RNCCI? 5. Que entidades prestam CCI ao abrigo do RNCCI no Distrito? 6 . Como é feita a admissão do doente na RNCCI? 7. Qual o custo para o utente? 8. Que tipo de respostas dá a RNCCI?

Unidades de Média Dur aç ão e Re abilitaç ão

Clínica Social Rainha Santa, ACE – Estremoz Santa Casa da Misericórdia de Évora Santa Casa da Misericórdia de Mora Unidades de Long a Dur aç ão e M anutenç ão

Residência Sénior de Aguiar Santa Casa da Misericórdia de Mora Santa Casa da Misericórdia de Portel

O C aderno debruça-se ainda sobre o que são, a quem se destinam e quais os serviços que asseguram as diferentes unidades quer de Internamento – Unidades de Convalescença; de Média Duração e Reabilitação; de Longa Duração e Manutenção; e de Cuidados Paliativos – quer de Ambulatório – Unidades de Dia e Promoção da Autonomia – quer ainda de Resposta Domiciliária – garantida pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados e pelas Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos.

Equipa s de Cuidados Continuados Integr ados

Centro de Saúde de Arraiolos Centro de Saúde de Estremoz Centro de Saúde de Évora

O C aderno está disponível na internet, no site do Governo Civil, onde poderá ser descarregado por quem revelar interesse no assunto.

da aplicação de políticas públicas integradas e intersectoriais, além do Programa de Intervenção Precoce (cruzando Saúde, Educação e Segurança Social) e da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (cruzando Saúde e Segurança Social), ambos focados nas páginas anteriores, de destacar também o Programa de Saúde Oral, que cruza Saúde com Segurança Social no caso do cheque-dentista destinado aos idosos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (ver também página 108) e Saúde com Educação no caso do cheque-dentista para as crianças das faixas etárias dos 7, 10 e 13 anos.

No pl ano

esfera ‘05 -‘09

RNCCI no Distrito de Évora

Programa de Saúde Oral

103

da colecção “Medidas do Governo – Cadernos do GCDE” foi dedicado aos Cuidados Continuados Integrados, compilando a legislação em vigor sobre esta temática e respondendo a um conjunto de perguntas mais frequentes:

O se x to volume


cuidados hospitalares

Cuidados Hospitalares as melhorias realizadas no Hospital do Espírito Santo de Évora ao longo dos últimos quatro anos, que valerá a pena apresentá-las em perspectiva. As imagens e os montantes de investimento em causa nos vários programas de requalificação, modernização e certificação levados a cabo, para que deles se construa também a memória futura:

Tanta s for a m

Projec tos Aprovados

Inves timento

Financia mento

Fundos Comunitários

% Financia mento

Total Concluído

C apitais Próprios

e Outr a s Fontes

E x terno

Certificação em Qualidade do Hospital de Dia de Quimioterapia do Serviço de Oncologia

23.889,20 €

12.564,50 €

11.324,70 €

47,41%

Modernização da Unidade de Dia de Oncologia

59.838,20 €

14.959,70 €

44.878,50 €

75,00%

Reorganização e desenvolvimento da Farmácia Hospitalar

1.156.924,69 €

220.036,58 €

936.888,11 €

80,98%

Carta de Risco Hospitalar e Plano de Emergência Interno

1.103.624,76 €

525.521,68 €

578.103,08 €

52,38%

Diferenciação Técnica Oncológica

198.545,76 €

49.962,23 €

148.583,53 €

74,84%

Sistema Integrado de Logística e Farmácia

380.417,96 €

95.240,59 €

285.177,37 €

74,96%

24.530,03 €

6.132,51 €

18.397,52 €

75,00% 99,69%

e Concluídos 20 05-20 09

Projecto Toca a Crescer Melhoria das condições ambientais do HESE

955.491,07 €

2.961,28 €

952.529,79 €

Informatização clínica do Serviço de Urgência

794.910,31 €

199.844,00 €

595.066,31 €

74,86%

Digitalização de Imagens Médicas

1.904.651,54 €

515.486,99 €

1.389.164,55 €

72,94%

Alert Paper Free Hospital – Sistema de Informação Global

3.787.457,28 €

1.358.914,75 €

2.428.542,53 €

64,12%

977.137,45 €

282.801,05 €

694.336,40 €

71,06%

680.519,90 €

250.638,65 €

429.881,25 €

63,17%

1.676.852,81 €

1.182.941,65 €

493.911,16 €

29,45%

797.792,00 €

797.792,00 €

0,00 €

0,00%

12.830,68 €

12.830,68 €

0,00 €

0,00%

340.453,83 €

99.394,12 €

241.059,71 €

70,81%

Humanização de Serviços 2007

38.826,47 €

38.826,47 €

0,00 €

0,00%

Requalificação e desenv. do Serviço de Anatomia Patológica

75.028,46 €

56.271,34 €

18.757,12 €

25,00%

Certificação do Serviço de Imuno-hemoterapia segundo a Norma NP EN ISO 9001:2000

34.450,50 €

25.837,87 €

8.612,63 €

25,00%

Acreditação do Serviço de Patologia Clínica

54.895,55 €

41.171,66 €

13.723,89 €

25,00%

Certificação do Serviço de Anotomia Patológica segundo a Norma NP EN ISO 9001:2000

45.544,76 €

34.158,57 €

11.386,19 €

25,00%

1 5.1 24.61 3, 21 €

5.824. 288,87 €

9. 300. 324, 34 €

61 ,49%

Modernização da Área Materno Infantil Requalificação e desenv. do Serviço de Cardiologia Requalificação das Consultas Externas Reestruturação do Serviço de Gestão de Stocks Mudança do Serviço de Ginecologia

104

esfera ‘05 -‘09

Abertura da Unidade de Convalescença

Total Aprovado e Concluído


cuidados hospitalares

L ançado Concurso Público Internacional

Ao lado, fotos do hese: Ser viço de Convalescença; Equipamento de Patologia Clínica; Informatização das Consultas Externas; Modernização da área Materno Infantil; Requalificação das Consultas Externas; Requalificação do Ser viço de Cardiologia; Ser viço de Informatização/ Digitalização de Imagens médicas; Sistema Integrado de Logístico e Farmácia; Unidade de AVC

Dia 31 de Outubro, a cerimónia de lançamento do Concurso Público Internacional para o novo Hospital Central do Espírito Santo, contou com a presença da Ministra da Saúde. Esta infra-estrutura representa um investimento de cerca de 115 milhões de euros e é uma reivindicação antiga dos habitantes de Évora, da Autarquia e dos responsáveis hospitalares da cidade

fotos António Pedro Valente

Hospital Central de Évora

numa primeira linha, mas também e numa segunda linha as 440.000 pessoas dos restantes 33 concelhos da Região Alentejo (incluindo Portalegre, Beja e Alentejo Litoral), este Hospital será uma unidade de referência na prestação de cuidados de saúde, com uma elevada diferenciação clínica e tecnológica. numa propriedade do Estado situada numa das principais entradas da cidade (Quinta da Latoeira), o novo Hospital ocupará um total de 25ha, tendo uma área bruta construída de 70.000m² e um parque de estacionamento de 32.000m².

A cons truir

com as previsões, as obras do novo equipamento deverão ser iniciadas em 2010, para que a abertura ao público aconteça no final de 2013. Abrangendo as 150.000 pessoas dos 14 concelhos do Distrito de Évora

De acordo

Projec tos Aprovados

Inves timento

Financia mento

Fundos Comunitários

% Financia mento

Total Pre vis to

C apitais Próprios

e Outr a s Fontes

E x terno

Requalificação da Urgência para preenchimento dos requisitos de Urgência Polivalente

5.063.692,06 €

1.519.107,62 €

3.544.584,44 €

70,00%

Reforço da diferenciação e complementaridade de Serviços

4.440.000,00 €

1.518.522,48 €

2.921.477,52 €

65,80%

e em curso

550.000,00 €

165.069,99 €

384.930,01 €

69,99%

Certificação da Farmácia Hospitalar e melhoria do Plano Terapêutico

281.989,00 €

151.404,40 €

130.584,60 €

46,31%

500.000,00 €

500.000,00 €

0,00 €

0,00%

10.835.681 ,06 €

3.85 4.104,49 €

6 .981 . 576, 57 €

6 4,43%

ERP – Solução Integrada de Gestão Total Aprovado e em Curso

105

o Espírito Santo – criação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório

esfera ‘05 -‘09

Transferência do DPSM para o Edifício do Patrocínio e das Especialidades Médicas para


cuidados hospitalares

Implementação no Alentejo

Rede Nacional de Urgência / Emergência Alargamento do CODU à Região dos pontos de urgência/emergência, devidamente articulados e hierarquizados em 3 níveis (urgência polivalente, urgência médico cirúrgica e urgência básica) estabeleceu para o Alentejo uma rede de 13 serviços diferenciados que permitem cobrir a totalidade da Região e assegurar a prestação de cuidados urgentes/emergentes a quem deles necessita.

A definiç ão

No Dis trito de Évora, o Serviço de Urgência Básico (SUB) de Estremoz já está em funcionamento, tendo sido inaugurado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates e pela Ministra da Saúde Ana Jorge. O equipamento custou cerca de 143 mil euros. Haver á mais um SUB no Distrito de Évora, que deverá ser instalado até ao final do ano no Concelho de Montemor-o-Novo – e que está orçado em perto de meio milhão de euros.

A lig aç ão ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) possibilitou uma melhoria na cobertura e na capacidade de resposta aos doentes em situação de urgência na maior região do País. Com este alargamento, o Distrito ganhou também a localização de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) junto ao Hospital do Espírito Santo. Estas viaturas possuem uma equipa constituída por um médico e um enfermeiro, estando apetrechada com equipamento similar ao de uma unidade de cuidados intensivos – permitindo prestar atendimento adequado à situação clínica do doente, bem como o seu transporte já devidamente estabilizado ao hospital.

por outro lado, foi sedeada uma Ambulância SIV, viaturas do INEM tripuladas por um enfermeiro e um técnico de Ambulância de Emergência (TAE), que possuem todo o equipamento necessário para a realização de actividades de Suporte Imediato de Vida (sigla que designa o próprio veículo), funcionando em articulação com as VMER da Região, de acordo com a coordenação do CODU.

106

esfera ‘05 -‘09

Em Es tremoz,

foto Ricardo Oliveira, GPM

foto Bruno Calado Silva


cuidados hospitalares

Colocada a Primeira Pedra

Unidade de Radioterapia O Alentejo chegou a ser a única região em toda a Península Ibérica que não tinha uma Unidade de Radioterapia – uma situação que será finalmente alterada ainda antes de terminar 2009. Em 6 de Fevereiro deste ano, foi lançada pelo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a obra da Unidade de Radioterapia que ficará situada no Hospital do Patrocínio, uma intervenção que está programada para se concluir em 222 dias – e consequentemente no início de Outubro de 2009

esfera ‘05 -‘09

A Unidade de Radioterapia, integrada no Serviço de Oncologia do HESE, será construída no Edifício do Patrocínio em contiguidade com a actual Unidade de Quimioterapia, e possibilitará a criação de cerca de 40 postos de trabalho altamente qualificados, tratar cerca de 1500 doentes por ano e gerar um valor acrescentado bruto na ordem dos 60%. A criação desta Unidade, fruto do Despacho Conjunto n.º 10939/2008 de 21 de Fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde (autorizando a concessão de exploração), implicará um investimento superior a 8 milhões de euros.

107

A criaç ão da Unidade de Radioterapia no Hospital Espírito Santo de Évora corresponde à concretização de um investimento que serve toda a população do Alentejo, melhorando a qualidade e a comodidade assistencial de todos os cidadãos que necessitam deste tipo de cuidados diferenciados – e que até ao momento, dada a inexistência deste género de tratamentos na Região, se viam com todos os custos económicos e sociais associados na contingência de se deslocar às unidades geograficamente mais próximas – em Lisboa, Faro e até Badajoz.

foto Luís Pardal


Unidades Móveis par a o Desenvolvimento Psicomotor O investimento na aquisição destas carrinhas , em utilização

cuidados hospitalares

pelas Equipas de Inter venção Precoce da Região Alentejo, rondou os 600 mil euros (596 . 246,68€ , dos quais 149.061 ,68€ correspondem a contrapar tida nacional). A Administração Regional de Saúde do Alentejo e o FEDER investiram ainda 94 mil euros em Banco de Ajudas Técnicas no âmbito deste Programa

Intervenção Precoce

Uma aposta que vingou no Alentejo Diz o enquadramento legal do Programa que se trata de uma “medida de apoio integrado, centrado na criança e na família, mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente no âmbito da educação, da saúde e da acção social” (excerto do Despacho Conjunto 891/99, de 18 de Outubro, da responsabilidade do XIII Governo Constitucional liderado por António Guterres). Na prática, reuniram-se três Ministérios – MS, ME e MTSS – que em cada uma das respectivas áreas de intervenção, mas em conjunto, buscam fazer mais pela deficiência e pela reabilitação. A implementação, que começou por estender-se também a outras zonas do País, resiste ainda hoje no Alentejo; ainda e sempre, diriam as simpáticas criações de Uderzo e Goscinny.

O Progr a m a de Intervenção Precoce tem como principal objectivo assegurar condições de desenvolvimento a crianças com deficiência ou em risco de atraso grave, procurando criar o mais precocemente possível e mediante acções integradas e globais, condições facilitadoras desse desenvolvimento.

tem vindo a demonstrar bons resultados quer nos públicos-alvo aos quais se destina, quer como força interventora na prevenção de violência doméstica e dos maus-tratos infantis, quer ainda na rentabilização de recursos humanos e materiais adstritos a estas matérias.

da intervenção, justificável pela plasticidade e potencialidades de maturação do sistema nervoso central de uma criança, pretende por via de uma actuação atempada reduzir ao mínimo sequelas futuras. É por essa razão que o Programa se centra nas crianças até aos 6 anos de idade, numa lógica de acção centrada na família e na comunidade que

Per ante a importância

108

esfera ‘05 -‘09

A precocidade

deste programa de saúde, a ARS Alentejo e o Programa Operacional “Saúde XXI” financiaram a aquisição de um conjunto de materiais e equipamentos fundamentais para o funcionamento das Equipas de Intervenção em toda a Região Alentejo, incluindo Unidades Móveis para o transporte das crianças, famílias e técnicos.

Piscina Terapêutica para a ARASS Ainda no domínio da deficiência, de destacar o apoio significativo concedido à Associação de Reabilitação, Apoio e Solidariedade Social, para uma Piscina Terapêutica cujo investimento público se situou na ordem dos 175 mil euros (176.437,62€). A Piscina , que no total terá ascendido ao montante de 200 mil euros, foi construída num pavilhão próprio para o efeito e destina-se a aumentar o nível de resposta às necessidades de tratamento aplicáveis a pacientes com problemas físicos e do foro mental.


L anç a mento do C aderno do GCDE ‘Complemento Solidário para Idosos’, no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal . Na mesa, da esquerda para a direita, G overnadora Civil , Presidente da C âmara Municipal de Alandroal , Secretário de Estado da Segurança Social e Director do Centro Distrital de Segurança Social de Évora foto Vicente Arrifes

109

esfera ‘05 -‘09

Segurança Social


1 10

esfera ‘05 -‘09


4

2 . Junho de 2007. Aber tura da Exposição Móvel AEIOT 3. Dezembro de 2007. Gala da Deficiência, no Auditório da DREA 5

5. Abril de 2008. A ssinatura do Protocolo de Instituição do Núcleo de Apoio à Vítima do Distrito de Évora 6

6 . Dezembro de 2008. Encontro de CPC J ’s , no G overno Civil 7. Dezembro de 2008. Distrito assinala o Dia da Deficiência

7

Cadernos do Governo Civil Na área da Segurança Social, o Governo Civil lançou dois Cadernos: “Complemento Solidário para Idosos” e “Incentivo à Natalidade”. Ambas as medidas cruzam o Ministério da Segurança Social com o Ministério da Saúde, para apoios específicos relacionados com ambas as temáticas.

O Complemento Solidário para Idosos é uma medida do Ministério do Trabalho e Segurança Social, para a qual o Ministério da Saúde veio também e em boa hora concorrer. Trata-se basicamente de uma prestação mensal do Estado para aumentar os rendimentos dos cidadãos idosos que mais precisam, estipulando-se como valor de referência os 400,00€ por mês.

que lançou um dos seus ‘Cadernos do GCDE’ – de resto o primeiro, em Setembro de 2008 – sobre esta medida (ver caixa), iniciou logo nessa sequência um périplo por todo o Distrito, em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social, a Administração Regional de Saúde e as Autarquias locais, que levou sessões de divulgação a diversos pontos do território, colaborando para o esclarecimento de dúvidas e também nos processos de instrução de candidaturas dos potenciais beneficiários.

O Governo Civil ,

segurança social

1 . Abril de 2007. Cerimónia de Entrega dos Prémios ‘ Escola Aler ta’, no Alandroal

3

Novembro de 2008. Numa sessão de divulgação integrada no ciclo “Cadernos do G overno Civil ”, o Secretário de Estado da Segurança Social – ladeado pelo Ministro Vieira da Silva, pela G overnadora Civil e pelo Director do Centro Distrital de Segurança Social – presta esclarecimentos adicionais a um dos idosos que assistiram à sessão

CSI – Deferimentos e Ta x a de Pene tr aç ão por concelho População residente 65+ anos

Deferidos 31 Maio 20 09

Taxa Penetração Maio ‘09

Alandroal

1.876

331

17,64 %

Arraiolos

2.009

358

17,82 %

Borba

1.909

156

8,17 %

Concelhos

Estremoz

4.101

337

8,22 %

10.622

935

8,80 %

Montemor-o-Novo

5.091

647

12,71 %

Mora

1.556

102

6,56 %

731

104

14,23 %

Évora

Mourão Portel

1.832

356

19,43 %

Redondo

1.704

353

20,72 %

Reguengos de Monsaraz

2.790

565

20,25 %

Vendas Novas

2.758

269

9,75 %

Viana do Alentejo

1.423

166

11,67 %

Vila Viçosa

1.842

165

8,96 %

40. 24 4

4.84 4

1 2,04%

esfera ‘05 -‘09

2

4. M arço de 2008. Projecto Zéthoven, no Estúdio da ACBI, em Castelo Branco

Complemento Solidário para Idosos

1

111

Iniciativas nas áreas da Integração e da Reabilitação


segurança social

1

2

3

4

5

6

PARES

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais apresentou a 11 de Março de 2006 um Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, seguindo a sua prioridade no reforço da protecção social no combate à pobreza e na protecção da família.

O Governo

em equipamentos sociais representa uma dimensão estratégica do desenvolvimento de Portugal, tratando-se de investir e apoiar os equipamentos mais necessários, nas regiões e valências onde foram diagnosticadas necessidades mais prementes, numa lógica de parceria com as IPSS e de incentivo ao investimento privado.

O inves timento

aumentando para tanto o número de lugares em Centros de Dia e reforçando significativamente os Serviços de Apoio Domiciliário; a melhoria da resposta no envelhecimento e na situação de dependência dos idosos, através do aumento do número de lugares em Lares; o incremento dos níveis de integração, aumentando a rede de respostas residenciais e de centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência; e a criação de mais de 15.000 postos de trabalho para os mais variados profissionais, associada ao incremento de respostas implementado. representa, em simultâneo, uma forte aposta do Estado no investimento em equipamentos sociais, um incentivo ao investimento privado das IPSS’s – mas também, de forma inovadora, ao sector privado lucrativo – e ainda um importante estímulo ao planeamento territorial, por via da selecção prioritária de projectos inseridos em áreas geográficas com uma taxa de cobertura mais baixa.

O PARES

os principais objectivos deste Programa, contam-se o apoio aos jovens casais e às suas crianças, aumentando em 50% o número de lugares em creches, compromisso fundamental da política de família do XVII Governo Constitucional; a permanência dos idosos nas suas casas, com maior autonomia e mais qualidade de vida, sempre que tal seja possível,

112

esfera ‘05 -‘09

Entre


segurança social

7

8

Projec tos PARES apoiados no Dis trito de É vor a

Lar e Centro de Dia o Cantinho Amigo (Alandroal)

I

Associação para a Protecção dos Idosos de Terena (Alandroal) Fundação M.ª Inácia Vogado P. Silva (Reguengos de Monsaraz) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Igrejinha (Arraiolos)

I

I

Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas

I

Associação Mulher e Mãe, de Mourão

I

Choupana, Associação para a Protecção e Desenvolvimento do Concelho de Alandroal Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª do Rosário, em S. Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo (criação da resposta em Aguiar) Girassol, Associação de Protecção à Freguesia de S. Giraldo (Montemor-o-Novo)

I

I

I I I

Cáritas Diocesana de Évora

II

Centro Infantil Augusto Piteira (Arraiolos)

II

Resp os ta

Creche (novo) Lar Idosos (ampliação) Lar Idosos (novo) Creche (novo) Lar Idosos (ampliação de Centro de Dia) Creche (novo) Creche (novo) Creche (novo) Creche (novo) Creche (remodelação) Lar Idosos/CD/SAD (novo) Creche (ampliação e aquisição) Creche (ampliação e remodelação)

Valor do Inves timento

Aprovado PARES

238.729 €

131.301,00 €

1 . Al androal , Creche Choupana

333.805 €

195.502,00 €

2 . Al androal , L ar C antinho Amigo

965.019 €

568.111,00 €

3. Al androal , L ar de Idosos APIT

650.448 €

368.355,00 €

335.703 €

157.851,00 €

4. Es tremoz , Centro Social e Paroquial de Santo André

533.483 €

317.585,00 €

202.145 €

120.385,00 €

6 . Venda s Nova s , Creche SCM

345.072 €

191.646,00 €

7. Viana do Alentejo, Futura Creche SCM

192.443 €

89.111,00 €

386.837 €

119.118,00 €

588.530 €

286.093,00 €

489.996 €

272.958,00 €

206.893 €

71.683,00 €

5.469.103 €

2 .889.699 €

5. Reguengos , Fundação M . Inácia Vogado Perdigão Silva

8. SESS coloc a primeir a pedr a Creche Choupana 9. Arr aiolos , L ar de Idosos ARPI Igrejinha

esfera ‘05 -‘09

Centro Social e Paroquial de Santo André, em Estremoz I

INVES TIMENTO TOTAL

9 PARES

113

Entidade Promotor a


Centro Social Paroquial de Arraiolos Girassol, Associação de Protecção à Freguesia de S. Giraldo (Montemor-oNovo)

Bre ve descriç ão do Projec to

Substituição do elevador. Substituição do sistema eléctrico com montagem de um sistema de detecção de incêndios.

Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Valverde

Implementação de um sistema de detecção de incêndios; Construção de um anexo para arrecadação de equipamentos e viaturas.

APPACDM – Delegação de Évora

Instalação de um sistema de detecção de incêndios. Substituição do Pavimento do Refeitório; Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios; Aquisição de um sistema de aquecimento solar térmico; Instalação de um pré-fabricado; Aquisição de equipamento mobiliário; Aquisição de um sistema de climatização; Aquisição e instalação de um sistema de energia solar térmica no pré-fabricado.

Implementação de um sistema de detecção Santa Casa da Misericórdia de incêndios; Remodelação de casas de bade Vendas Novas nho; Aquisição e instalação de um ascensor monta-macas.

Montante do Financia mento Inves timento Público Aprovado

11.904,00 €

9.523,00 €

12.762,11 €

10.210,00 €

48.341,05 €

38.673,00 €

177.872,66 €

54.938,20 €

142.298,00 €

Cáritas Paroquial N.ª Sr.ª da Conceição de Vila Viçosa

50.698,81 €

Cáritas Diocesana de Évora

Aquisição e instalação de um sistema automático de detecção de incêndios. Aquisição de equipamento para a cozinha e armazéns. Aquisição de Ares condicionados.

40.030,04 €

32.024,00 €

ADA – Associação de Desenvolvimento, Acção Social e Defesa do Ambiente

Instalação de sinalética de Plano de Detecção de Incêndios; Aquisição de equipamento diverso

67.552,26 €

54.042,00 €

Centro Social e Paroquial de S. Bento do Cortiço

Extracção de fumos para a cozinha. Aquisição de equipamentos diversos: Ar condicionado, sofás relax com rodas, almofadas anti-escaras, cama articulada.

11.467,00 €

9.174,00 €

Fundação Asilo de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro

Aquisição de equipamento mobiliário para quartos e salas do Lar de Infância e Juventude.

20.693,00 €

16.554,00 €

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

Instalação de um sistema de climatização. Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios.

79.283,00 €

63.426,00 €

Associação Protectora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores de Montemoro-Novo

Obras de remodelação e adaptação na cozinha e arrecadações; Remodelação do sistema de aquecimento de águas. Aquisição de equipamento móvel: camas, colchões e mesas-de-cabeceira; Aquisição de um sistema de segurança e alarme contra incêndios e de aquecimento de águas por painéis solares.

Associação Terra Mãe

Aquisição de equipamento diverso; cadeiras auto para criança; armários para arrumação. Aquisição de equipamento mobiliário; Aquisição de uma grua eléctrica; Aquisição de uma máquina de lavar roupa industrial; Aquisição e instalação de um sistema de aquecimento central; Aquisição de um sistema de aquecimento de águas por painéis solares.

Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Rosário

Aquisição de equipamento - bancada em inox para a cozinha.

esfera ‘05 -‘09

Associação de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos

Aquisição e Instalação de um sistema de deSanta Casa da Misericórdia tecção de incêndios; Aquisição e Instalação de Evoramonte de equipamento solar térmico.

Entidade Promotor a

Bre ve descriç ão do Projec to

Santa Casa da Misericórdia Aquisição e instalação de um sistema autode Mora mático de detecção de incêndios.

11.611,00 €

69.786,00 €

55.829,00 €

Santa Casa da Misericórdia Aquisição de uma escada metálica para de Montemor-o-Novo evacuação de Idosos.

16.686,80 €

13.349,00 €

Santa Casa da Misericórdia Aquisição e instalação de um sistema de do Redondo detecção de incêndios.

11.840,00 €

9.472,00 €

Aquisição e instalação de um sistema de Santa Casa da Misericórdia detecção automática de incêndios e de um de Veiros sistema de energia solar.

41.836,49 €

33.469,00 €

Santa Casa da Misericórdia Aquisição de equipamento mobiliário: camas de Portel articuladas e cadeiras de rodas.

2.586,00 €

2.069,00 €

Santa Casa da Misericórdia Aquisição e Instalação de um sistema de de Viana do Alentejo detecção de incêndios.

7.925,00 €

6.340,00 €

Centro Social e Paroquial de Santo André

Aquisição e Instalação de um sistema de detecção de incêndios.

7.990,00 €

6.392,00 €

Obra de São José Operário

Substituição do pavimento de Montoito; Reparação do telhado de Montoito; Aquisição de equipamento para a cozinha e para os quartos para Montoito, N.ª Sr.ª de Machede e S. Miguel de Machede.

44.599,00 €

35.679,00 €

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Évora

Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios; Aquisição de um sistema de climatização; Aquisição de mobiliário terapêutico.

9.273,91 €

7.419,00 €

201.802,55 €

161.442,00 €

9.468,80 €

7.575,00 €

13.472,00 €

10.778,00 €

28.169,59 €

22.536,00 €

7.000,00 €

5.600,00 €

304.181,90 €

243.346,00 €

24.200,00 €

19.360,00 €

8.305,00 €

6.644,00 €

1.634.005,50 €

1 . 307. 206,00 €

Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz

40.559,00 €

Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios e instalação de um sistema de energia solar.

Renovação e Remodelação do Equipamento de cozinha e lavandaria; Reparação de portas e janelas e aquisição de uma porta exterior; Aquisição de mobiliário; pintura exterior do lar; Aquisição de um sistema de detecção Santa Casa da Misericórdia contra incêndios; Aquisição de um elevador; do Alandroal Aquisição de um sistema de climatização: ar condicionados e armários congeladores; Instalação de um sistema de aquecimento de águas e substituição de sanitários; Obras de remodelação e adaptação da cozinha e lavandaria. remodelação da cozinha e aquisição de equipamento; Aquisição de equipamento Santa Casa da Misericórdia de lavandaria; Substituição do chão e dos de Arraiolos estores de 1 sala da creche; Aquisição de ar condicionado. Santa Casa da Misericórdia Aquisição e instalação de um sistema de de Vila Viçosa detecção de incêndios.

162.302,00 €

129.842,00 €

2.556,00 €

2.045,00 €

59.919,00 €

47.935,00 €

1.234,00 €

987,00 €

8.816,00 €

7.053,00 €

Montante do Financia mento Inves timento Público Aprovado

14.513,33 €

43.951,00 €

Aquisição e instalação de um elevador. Aquisição de 6 aparelhos de ar condicionado. Aquisição e substituição de equipamento diverso para lavandaria e refeições.

1 14

segurança social

Entidade Promotor a

Obra de Promoção Social da Sagrada Família

Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios; Aquisição de mobiliário para as salas, quartos e wc da creche e do pré-escolar.

Casa do Povo dos Canaviais

Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios.

Aquisição e instalação de um sistema de detecção de incêndios; Aquisição de apareSanta Casa da Misericórdia lhos de climatização; Aquisição e instalação de Mourão de um elevador. Obras de remodelação e adaptação do lar de idosos. Banco Alimentar Contra a Fome

Aquisição de uma balança electrónica; Aquisição de uma empilhadora.

Centro Social e Paroquial de S. Brás

Aquisição e instalação de um sistema de climatização, no Centro de Acolhimento Temporário e ATL.

INVES TIMENTO TOTAL


< Financia mentos MASES

3 1

Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais O MASES constitui um Programa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que comparticipa obras de adaptação dos estabelecimentos de apoio social, designadamente substituição de materiais ou equipamentos, especialmente aqueles que possam pôr em causa a segurança dos utentes.

o Programa tem para 2009 uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, tendo sido já financiadas muitas centenas de projectos e largos milhares de utentes. No Distrito de Évora, a aplicabilidade do MASES – num investimento total superior a 1 milhão e 500 mil euros – faz-se de acordo com o quadro da página anterior.

1

2

4

5

8

9

12

13

segurança social

MASES

6

7

10

11

A nível nacional ,

5. Es tremoz , SCM Veiros

2 . Es tremoz , Centro Social e Paroquial de Santo André

6 . Montemor-o-Novo, A . Protectora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores

3. Al androal , SCM 4. Es tremoz , Centro Social Paroquial de S . Bento do Cor tiço

7. Es tremoz , Centro Social e Paroquial de Santo André - Sistema de D etecção de Incêndios

8. Montemor-o-Novo, SCM Montemor 9. Mor a , A ssociação de Solidariedade aos Trabalhadores e Idosos de C abeção 10. Mor a , SCM Mora 1 1 . Mour ão, SCM Mourão

1 2 . Reguengos , Fundação M . Inácia Vogado Perdigão Silva 1 3. Reguengos , SCM Reguengos Monsaraz 14. Vil a Viçosa , C áritas Paroquial S . Romão

115

1 . Arr aiolos , SCM Arraiolos

esfera ‘05 -‘09

14


segurança social

Actividade do Centro Distrital de Évora

Quadro resumo por grandes áreas de intervenção Anos

Contratos Locais de Desenvolvimento Social

2005

em 06.05.09 dois CLDS’s, abrangendo seis concelhos – Alandroal, Borba, Estremoz, Évora, Sousel e Vila Viçosa – e um montante de 750.000,00€/anuais, ao longo de três anos.

Áre a s de Intervenç ão

N.º de Utentes

Enc argo Financeiro Anual

39.270,17 €

Infância e Juventude

6

62

Pessoas com Deficiência

1

40

7.128,00 €

Idosos

8

62

75.231,30 €

Família e Comunidade

For a m celebr ados

Nº Acordos Cooper aç ão re aliz ados

TOTAL

7

-

76.164,56 €

22

16 4

197.794,03 €

4

30

50.407,48 €

Infância e Juventude Pessoas com Deficiência 2006

2

40

32.604,00 €

12

92

93.830,46 €

5

15

70.095,76 €

23

17 7

246 .937,70 €

3

46

104.895,56 €

Pessoas com Deficiência

7

235

45.548,80 €

Idosos

4

62

64.305,74 €

Família e Comunidade

0

0

0,00 €

TOTAL

14

343

214.750,10 €

Infância e Juventude

21

152

234.294,54 €

Idosos Família e Comunidade TOTAL

Infância e Juventude

2007

Subsídios concedidos pelo CDSSE

Anos

Montantes atribuídos

Nº Ins tituições contempl ada s

Fundo Socorro Social

Subsídio E ventual

2005

679.500,00 €

25

12

13 2008

2006

458.700,00 €

14

5

9

2007

69.000,00 €

2

0

2

2008

572.000,00 €

11

1

10

2009

1 16

esfera ‘05 -‘09

TOTAL

164.000,00 €

2

0

2

1 .943. 200,00 €

54

18

36

Pessoas com Deficiência

3

6

17.493,50 €

Idosos

7

98

216.509,82 €

Família e Comunidade

3

1

38.319,86 €

34

257

506 .617,72 €

Infância e Juventude

0

0

0,00 €

Pessoas com Deficiência

0

0

0,00 €

Idosos

2

28

104.261,08 €

TOTAL

2009

Família e Comunidade

2

-

92.487,68 €

TOTAL

4

28

196 .748,76 €

Nota: No número de utentes não estão considerados os acordos neutros/atípicos


Turismo

esfera ‘05 -‘09

foto Ricardo Oliveira GPM

1 17

Primeiro-Minis tro apresenta em Reguengos de Monsaraz Projectos Turísticos de Excelência para o Distrito


1 18

esfera ‘05 -‘09


Empreendimento

Promotor

Aquapura Alentejo Herdade do Barrocal

AQUAPURA Monsaraz, S.A.

90 M€

Évora Resort

FRONTINO – Turismo S.A.

250 M€

Fortaleza de Juromenha

Autarquia e DGL2, Investimentos Hoteleiros e Imobiliários S.A.

Herdade dos Almendres

Sociedade Agrícola de Almendres, S.A.

Herdade das Ferrarias

Guadiana Parque S.A.

75 M€

Herdade da Palheta

Vila Sol III

87 M€

Hotel Vila Galé Évora

Grupo Vila Galé

22 M€

L’and Alqueva

Sousa Cunhal Turismo e Grupo Espírito Santo

110 M€

L’and and Vineyards

Sousa Cunhal Turismo e Grupo Lágrimas Hotels&Emotions

40 M€

M’Ar de Ar Aqueduto

Sociedade Hoteleira do Arez, S.A.

12 M€

Parque Alqueva

Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações Turismo

turismo

Projectos Turísticos de Excelência em marcha

Inves timento

20 M€

1 19

940 M€

esfera ‘05 -‘09

180 M€


3

esfera

2005 / 2009


4

esfera 2005 / 2009

Revista Esfera, Especial '05 '09  

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