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Mala Direta Postal 9912249224/2010-DR/MG

Assembleia Legislativa de Minas Gerais CORREIOS

DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS

Minas Gerais | prestação de contas 2013 | informativo do mandato parlamentar do deputado estadual fabiano tolentino | Ano 3 | Nº 6 | Distribuição Gratuita

projeto pintando o esporte Entre 2011/2012 o Deputado Fabiano Tolentino destinou emendas parlamentares para construção, reforma e pintura de quadras esportivas

Escola Municipal Antonieta Fonseca

Comunidade Rural de Amadeu Lacerda

Comunidade Rural de Djalma Dutra

Tolentino destina mais de 700 mil reais em emendas para reforma, construção e pintura de quadras e áreas esportivas em Divinópolis e região Páginas 03 e 04

desconhecido

DEP. FABIANO TOLENTINO Rua Rodrigues Caldas 79 15º andar Santo Agostinho - 30.190-951 - BH/MG gsdfto@almg.gov.br

Mudou-se

falecido

Uso Exclusivo Dos Correios

Endereço insuficiente

saúde

outros

Página 06

não existe o número

Duplicação já!

reintegrado ao serviço postado em

responsável -

Reinado é beneficiado com emendas do deputado

mg-050

Mais de 2 milhões de Reais em investimentos Página 07

aMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE EM dIVINÓPOLIS

Tolentino destina 100 mil reais em emendas para a ampliação da pista de skate em Divinópolis

Página 07

cONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE EM cARMO DO CAjuRU

Página 08 Página 04

Construção da pista de skate de Carmo do Cajuru com destinação de 70 mil reais de emendas do deputado


02 | Editorial e homenagens

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | março de 2013

A PEDIDO DO DEPUTADO FABIANO TOLENTINO A ASSEMBLEIA DE MINAS GERAIS DÁ EXEMPLO PARA TODO PAÍS E EXTINGUE O 14º E 15º SALÁRIOS (AUXÍLIO PALETÓ) Amigos que me acompanham,

Em 2012 tive a honra de ser o primeiro parlamentar na história de Minas a dispensar o pagamento dos 14º e 15º salários, conhecido como Auxílio Paletó. Depois da minha manifestação nesse sentido, mais cinco deputados aderiram a esta campanha e juntos propusemos a extinção deste benefício junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa. Diante do exposto, o Presidente da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro, sempre solícito e sensato, criou um projeto de Lei e extinguiu o auxílio paletó para os 77 Deputados Estaduais. Esse “benefício” nunca foi muito bem aceito pela população, mesmo com alguns Deputados alegando que era um direito adquirido. Ora, entendo que para se ter um direito adquirido, o ato tem que ser ao menos moral perante os olhos da sociedade, o que não era a realidade. Com essa extinção, os Deputados Estaduais deixaram de receber R$ 40.000,00 por ano, cada um. Se multiplicarmos esse valor pelos 77 Deputados, vezes os quatro anos do mandato, teremos uma economia próxima à 10 MILHÕES DE REAIS aos cofres públicos, valor que pode representar mais ações da Assembleia, que ajudam sobremaneira os mineiros, como: o projeto Assina + Saúde, Paz no Trânsito, Discussão da Dívida Pública do Estado para com a União entre outros que circulam por todas as regiões mineiras. São estas ações que precisam ser ampliadas, mostrando que o trabalho parlamentar não se resume nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias (não remuneradas), ou das Comissões e nem tão somente em apoio nas bases eleitorais. O nosso trabalho extrapola estas ações e quando tem o apoio institucional da Assembleia, nos coloca mais próximos da população. Esperamos agora que o Congresso Nacional dê o exemplo e também aprove a extinção do auxílio paletó para os mais de 500 deputados federais. É hora de pensarmos em um Brasil melhor. Temos que nos desprender destas mordomias que acabam tendo o teor de corretas e legais, mas que na ótica da nação são totalmente incorretas, imorais e contrárias aos bons costumes. É hora de darmos exemplo, e essa ação da Assembleia deve ser apenas o começo. Vamos trabalhar para dar mais credibilidade à nossa política e são estas ações que nossos eleitores esperam. Acredito ter agido conforme o anseio dos meus eleitores e apoiadores e fico com a consciência tranquila, certo de que fiz o meu melhor. Sempre que estiver ao meu alcance, trabalharei para FAZER A DIFERENÇA e acredito que a extinção do auxílio paletó foi uma ação nesse sentido. Parabéns a todos os Deputados Estaduais de Minas Gerais que votaram pela extinção deste benefício e parabéns ao Presidente Dinis Pinheiro, que com este projeto mantém a Assembleia mineira como vanguardista entre as assembleias legislativas do país. São ações como esta que me orgulham de ser Deputado Estadual.

tolentino homenageia projeto fazendo arte e acasp com o mérito legislativo

ACASP e Projeto Fazendo Arte, recebem título de mérito legislativo

ACASP

Projeto Fazendo Arte

Em reconhecimento ao importante trabalho realizado em Divinópolis, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) homenageou a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp) e o Projeto Fazendo Arte com a medalha Mérito do Legislativo. www.fabianotolentino.com tolentinomg Fabiano Tolentino depfabianotolentino Deputado Fabiano Tolentino

ESCRITÓRIO REGIONAL: Divinópolis-MG: Rua Rio Grande do Sul, 882 – Centro – CEP: 35500-025 Telefones: (37) 3222-7935 / 3214-2004; GABINETE Belo Horizonte-MG: Rua Rodrigues Caldas, 79 – 21º andar – Ed. Tiradentes – CEP: 30190-921 Telefones: (31) 2108-5390 Fax (31) 2108-5393

tolentino@fabianotolentino.com


Educação|03

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

O esporte na educação Tolentino destinará 500 mil reais de suas emendas para reforma, pintura e construção de quadras nas escolas estaduais de Divinópolis e região.

A quadra da Escola Municipal Antonieta Fonseca foi construída com 75 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino Escolas Beneficiadas com emendas do Deputado e também em parceria com o Governo do Estado e o MEC

Escola Municipal Antonieta Fonseca (75 mil), Escola Municipal Sidney José de Oliveira (70 mil). Através da parceria MEC e Governo do Estado serão construídas quadras cobertas nas seguintes escolas: Escola Estadual Professor Chico Dias (307 mil), Escola Estadual São Francisco de Paula (307 mil), Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo e Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira-MG) Entrega de kits esportivos para a educação

Parceria destina 1.5 milhão para educação

Entrega de kits esportivos para escolas estaduais em Divinópolis e Itapecerica

Em parceria com o Deputado Federal Jaime Martins (PR), serão investidos 1.5 milhão de reais em emendas parlamentares para construção e reforma de quadras esportivas e também compra de materiais permanentes em Escolas Estaduais de Divinópolis e região Centro-Oeste.

Escolas estaduais recebem investimentos destinados pelo deputado

Projeto de Ampliação da Carga Horária Extraclasse e adicionais de horas extras para Professores

O Deputado Estadual Fabiano Tolentino votou favorável ao projeto de lei 20.592/2012, que trata a ampliação do período extraclasse. Segundo o texto do projeto, na jornada semanal de 24 horas do professor da educação básica, a norma amplia de um quarto (seis horas) para um terço (oito horas) o período reservado para atividades extraclasse. Das oito horas de atividades extraclasse, quatro serão desempenhadas em local de livre escolha do profissional, inclusive em casa, e quatro na própria escola, em atividades como capacitação, planejamento e reuniões. O restante (16 horas) será desti-

R$ 150 mil em emendas parlamentares para investimentos nas Escolas Estaduais de Divinópolis: Antônio da Costa Pereira, Nossa Senhora do Sagrado Coração, Lauro Epifânio, Antônio Gonçalves de Matos, São Francisco de Paula, além das Escolas Estaduais Pedro Luis (distrito de Neolândia), Imaculada Conceição (Itapecerica) e Lígia Beatriz (Carmópolis de Minas).

nado à docência. Além disso, com essa ampliação, o projeto também altera o pagamento de adicionais de horas extras, tendo os professores a autonomia de optar ou não pela contribuição previdenciária sobre esses adicionais.


04 | esporte

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março dE 2013

Reforma e Ampliação da Pista de Skate de Divinópolis

Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) destina 100 mil reais de suas emendas para ampliação da Pista de Skate, com projeto da Associação Divinopolitana de Skate (ADS), representada por Claudinho e Willian Pinguim.

projeto pintando o esporte

Reforma na quadra da comunidade rural de Amadeu Lacerda, com emenda de 15 mil reais destinada pelo Deputado Estadual Fabiano Tolentino

Liga municipal de desportos de divinópolis

melhorias nas áreas de lazer

Quadra da Comunidade Rural do Djalma Dutra recebe 15 mil reais em emendas do deputado Fabiano Tolentino para reforma

Divinópolis tênis clube 2013 as em d a m efor

or

serã

Destinação de 20 mil reais em emendas do Deputado para compra de material esportivo

20 mil reais em emendas do Deputado para reforma e ampliação da área de esporte e lazer do bairro Planalto

Destinação de 70 mil reais em emendas do Deputado para pintura e reforma do DTC, em 2013

pintura e reforma das quadras do parque da ilha

13 m 20 das e

o

serã

rma refo

50 mil reais em emendas do Deputado para pintura e reforma das quadras do Parque da Ilha

academias populares

20 mil reais Parque da Ilha

20 mil reais na Comunidade Rural do Buritis

20 mil reais em Santo Antônio dos Campos (Ermida), a pedido do então vereador Beto Machado


prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

assistência social | 05

entidades de divinópolis são beneficiadas com emendas do deputado fabiano tolentino

Obras assistenciais São Vicente de Paulo - 20 mil

Funedi/UEMG 25 mil

Projeto Somos Amados 20 mil

Casa de Apoio ao Drogado e Alcóolatra - Casa DIA - 20 mil

Associação de Moradores do bairro Candelária - 20 mil

Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro - ACCCOM - 20 mil

Movimento Unificado Negro de Divinópolis - Mundi - 20 mil

Sacramento de Amor 20 mil

Casa de Assistência Divina Luz 25 mil

Projeto Crescer 30 mil

Vila de Nazaré 25 mil

Associação dos Surdos de Divinópolis ssdiv - 20 mil

APAE - Divinópolis 20 mil

Comunidade Servos da Cruz de São Damião - 20 mil

Instituição acolhedora Municipal Homem de Nazaré - 25 mil


06 | infraestrutura, cultura e segurança

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

tolentino reivindica ao governador

duplicação da mg-050

Deputado realiza audiência pública na Assembleia de Minas reinvindicando mais obras, melhorias e a duplicação da MG-050.

Fabiano reuniu com Governador no final de 2012 para requerer a duplicação da MG-050.

“Pagamos um pedágio muito caro e temos poucos benefícios. VAmos continuar trabalhando para duplicar a MG-050 urgentemente” alegou tolentino em audiência pública na almg

o que mudou depois da audiência pública na almg

Instalação temporária de um semáforo no trevo do bairro Icaraí no entroncamento com a MG-050, entrada do Centro Industrial em Divinópolis

Início das obras da ponte sobre o Rio Itapecerica com a duplicação de um trecho da MG-050

investimentos para o reinado Tolentino destina 45 mil reais de suas emendas para as festividades do Reinado em Divinópolis: 25 mil para compra de tecidos e 20 mil para compra de instrumentos

foto ilustrativa

infraestrutura

Deputado destina 300 mil reais de suas emendas para calçamento na área urbana e rural

Melhoria e implantação da terceira faixa em vários pontos da MG-050 no sentido Divinópolis/Itaúna

Instrumentos musicais

Projeto fazendo arte

Deputado destina 80 mil reais de suas emendas para compra de instrumentos musicais para prefeitura de Divinópolis

Deputado destina 20 mil reais de suas emendas para compra de instrumentos musicais

projeto olho vivo e risp Tolentino reuniu com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Rômulo Ferraz para tratar da instalação do Projeto Olho Vivo em Divinópolis, além da construção da sede da 7ª RISP e nomeação de mais delegados de polícia para a região Centro Oeste

Onça do P


Pitangui

Saúde e Agronegócio | 07

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

ambulância para divinópolis

Hospital São João de Deus

Parceria de 60 mil reais com o Governo de Minas

300 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino, mais 3 milhões em recursos do Governo do Estado

foto ilustrativa

foto ilustrativa

saúde: eMENDAS PARA COMPRA DE VEÍCULOS

Dores do Indaiá 30 mil

Quartel Geral 32.400 mil

Bom Sucesso 30 mil

Conceição do Pará 49. 600 mil

Esmeraldas 50.000 mil

Iguatama 49.600 mil

São Roque 25 mil

Moema 30 mil

Leandro Ferreira 49.600 mil

Papagaios - 30 mil Serra da Saudade 30 mil

Itaguara - 25 mil

Nova Serrana 49.600 mil

Lambari 49.600 mil- compra de equipamento hospitalares

Agronegócio

Carmópolis de Minas 30 mil

Onça do Pitangui 30 mil

Guapé 30 mil

Pompéu 30 mil

Pequi 30 mil

Compra de veículo - 25 mil Calçamento nas comunidades rurais - 75 mil


08| REGIÃO CENTRO-OESTE

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

deputado destina emendas para entidades

e prefeituras do centro oeste mineiro Araújos

APAE - 20 mil

arcos

Kit Esportivo - 15 mil

Santa Casa - 100 mil

Bambuí

Assistencia a infância - 20 mil

biquinhas

Academia popular - 15 mil

APAE - 20 mil

belo horizonte

Veículo para Conselho Tutelar - 25 mil

Sociedade de Artistas Mineiros de BH

bom despacho

APAE - 20 mil

Projeto Cariúnas - 20 mil

camacho

Academia popular - 20 mil

carmo do cajuru

Ambulância - 50 mil (em parceria com o Governo de Minas)

Construção Pista de Skate de Camo do Cajuru - 70 mil

Imaculada de Nossa Senhora do Rosário de Fátima - 20 mil


rEGIÃO CENTRO-OESTE | 09

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

carmo da mata

foto ilustrativa

Pavimentação - 50 mil

cedro do abaeté

Veículo para agricultura - 30 mil

Academia Popular - 20 mil

conceição da barra de minas

Lar do Idoso Recanto da Felicidade - 20 mil

Reforma do Alambrado da Quadra Esportiva - 20 mil

corrego danta

Academia popular-20mil

cláudio

Aquisição de equipamentos esportivos - 15 mil

02 Academias Populares - 30 mil

Ambulância para saúde - 50 mil

dores de campos

entre rios de minas

Academia Popular - 20 mil

Hospital Cassiano Campolina - 75 mil - 2011 e 2012

estrela do indaiá

APAE - 20 mil

Consultório Odontológico - 40 mil

Reforma do Abatedouro - 25 mil


10 | REGIÃO centro-oeste

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

formiga

leandro fERREIRA

Academia Popular - 20 mil

APAE - 20 mil

APAE - 20 mil

igaratinga

Reforma quadra esportiva - 20 mil

Pavimentação - 50 mil

lavras

Associação Abraço - 10 mil

Veículo para Saúde - 25 mil

itapecerica

Veículo Saúde - 49.600 mil

Academia Popular - 20 mil

luz

Hospital Nossa Senhora Aparecida - 50 mil

E. E. Imaculada Conceição - 20 mil

E. E. Pedro Luiz - 20 mil

maravilhas

Abrigo Nossa Senhora Aparecida - 20 mil

medeiros

Placar Eletrônico - 15 mil

Veículo Saúde - 30 mil

oliveira

APAE - 20 mil

Veículo para Agricultura - 25 mil

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira - 25 mil

Academia Popular - 20 mil


REGIÃO centro-oeste | 11

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

paineiras

APAE - 20 mil

passa tempo

Academia Popular 20 mil

Academia Popular - 20 mil

CEU - Centro de Equoterapia Uba (cobertura da pista)- 25 mil

perdigão

Infraestrutura (pavimentação de vias públicas) - 50 mil

Iluminação Campo do Vila Nova - 15 mil

pitangui

APAE - 20 mil

piumhi

Reforma do vestiário Pitangui Esporte Clube - 15 mil

Academia Popular - 20 mil

pains

APAE - 20 mil

são gonçalo DO PARÁ

Assistência Social 20 mil

Calçamento Prata de Cima 50 mil

Compra de material esportivo 15 mil

unaí foto ilustrativa

santo antonio do monte

Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - 10 mil

Veículo Assistência Social - 25 mil Veículo Para Saúde - 30 mil

Ampliação do Salão de Convivência - 25 mil


12| REGIÃO CENTRO-OESTE

prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013

Emendas que serão indicadas em 2013 sÃO SEBASTIÃO DO OESTE

pedra do indaiá

Esporte - 50 mil

Esporte - 30 mil | Saúde - 25 mil

São francisco de paula

japaraíba

Associação arte e cidadania - doação de instrumentos musicais em parceria com o Governo do Estado

Lagoa da prata

Esporte (Construção da pista de skate) - 50 mil

abaeté

Associação da agricultura familiar - 15 mil

APAE - 20 mil

Em 2 anos já conseguimos beneficiar com emendas 60 cidades. E Isso é só o começo.

Educação R$ 713.110,00 para a reforma da E.E. Joaquim Afonso Rodrigues (Carmo da Mata), R$ 643.205,00 para a reforma da E.E. Melquíades Batista de Miranda (Carmo do Cajuru). R$ 276.000,00 para reforma da E.E. Padre Matias Lobato R$ 227.057,00 para reforma da E.E. Professor Pinheiro (Oliveira) Parceria MEC/Governo do Estado para a construção de quadras cobertas nas seguintes escolas:

Saúde R$ 3.250.000,00 para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Ponte Funda. R$ 1.000.821,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Hospital São Judas Tadeu) R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.

Emendas Parlamentares do deputado 2011 / 2013

Infraestrutura

R$ 1.200.000,00 para infraestrutura em Divinópolis R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira) R$ 700.000,00 para a reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis. R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Chico Dias R$ 307.321,00 Escola Estadual São Francisco de Paula

Valor aproximado para construção das 05 quadras: R$ 1.500.000,00 Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Sra do Sagrado Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo

Total

R$ 4.054.278,00

Agronegócio R$ 450.000,00 para melhoria das estradas rurais dentro do projeto RuralMinas.

Segurança R$ 2.000.000,00 para implantação do projeto Olho Vivo em Divinópolis.

Total de VERBAS EM PARCERIA com GOVERNO ESTADUAL:

TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS para a região centro-oeste:

R$

R$ 12.955.099,00

+

Saúde

• R$ 3.015.000,00

Esportes

• R$ 1.360.000,00

Assistência Social

• R$ 1.135.000,00

Infraestrutura

• R$ 700.000,00

Educação

• R$ 795.000,00

Cultura

• R$ 235.000,00

Agronegócio

• R$ 230.000,00

Total de emendas do deputado entre 2011-2013:

R$ 7.470.000,00

20.425.099,00


Informativo Deputado Estadual Fabiano Tolentino - Ano 3/Número 6