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Og Leme ARQUIVO IL

Os benefícios da vida em sociedade Og F. Leme* Instituto Liberal do RJ A vida em sociedade tem custos e benefícios. A vida em isolamento também. O grande benefício do eremita é o pleno exercício da liberdade individual; o elevadíssimo custo que em contrapartida lhe corresponde é a sua privação de muitos ganhos que a vida societária pode oferecer, especialmente os três de que esta nota se ocupará. Em contraposição à situação do eremita, o indivíduo que vive em sociedade tem a sua autonomia pessoal restringida pela necessidade de respeitar os direitos dos outros membros da sua comunidade. O grande custo da vida em sociedade é a inexorável limitação da liberdade individual imposta pela interação social: ninguém pode ir além do ponto em que começa a agredir direitos alheios. Conviver e interagir implicam necessariamente em aceitar normas comportamentais limitadoras da autonomia individual. Aparentemente, esse ônus é mais do que compensado pelos extraordinários benefícios da vida em sociedade, especialmente estes três de que esta nota se ocupará em seguida: – a humanização do indivíduo, os ganhos de eficiência econômica decorrentes da divisão do trabalho, e os ganhos derivados do fato de a vida comunitária continuada ensejar a acumulação reprodutiva do conhecimento. O primeiro grande benefício da vida em sociedade é o fato sociológico fundamental da transformação do indivíduo, unidade biológica, em pessoa, membro de um grupo social. É a socialização que, além de transformar a animalidade individual em humanidade, confere a cada membro da sociedade uma determinada posição tanto na sua ocupação ou atividade profissional quanto em seu grau hierárquico social, político e econômico. Esse é o processo que diferencia os humanos dos outros animais: cada animal já nasce pronto, por assim dizer, com os atributos que o acompanharão para o resto da vida. O tigre já nasce tigre, e assim continua por toda a sua vida. O homem nasce na condição de hominídeo, e apenas adquire humanidade na interação com outros seres humanos. O futuro dos animais é previamente determinado e, portanto, é pura fatalidade. O futuro dos seres humanos é busca, aventura, descoberta e conquista, em ambiente de incerteza. Esse processo apenas é autêntico, genuíno, em liberdade. Sem a vida em sociedade os indivíduos não vão além da sua animalidade. Sem liberdade, as pessoas não adquirem


com autenticidade sua identidade e nem desenvolvem integralmente as suas potencialidades, que apenas podem ser descobertas e desenvolvidas com legitimidade, se não tiverem a interferência coercitiva de outras pessoas. Em resumo, virar gente, identificar-se e achar seu genuíno caminho na vida exige ausência de coerção. Nas palavras de Frank Knight, o homem só adquire a sua humanidade em sociedade, mas apenas confirma essa humanidade em liberdade. O segundo grande benefício da vida em sociedade advém da divisão do trabalho, a grande descoberta registrada por Adam Smith, em 1776, em seu clássico A riqueza da nações, e usada posteriormente para explicar a razão de ser do comércio internacional por David Ricardo, em seu teorema sobre a vantagem comparativa. Se cada indivíduo e cada país se concentrar na produção daquilo em que sua vantagem comparativa é maior, todas as demais pessoas envolvidas nesse processo terão à sua disposição uma quantidade maior de bens e serviços. Para que esse milagre da multiplicação dos pães se dê, é preciso que haja liberdade para a busca individual do seu próprio "eu" e para a especialização nacional na oferta de certos bens e serviços. O sucesso do progresso individual e de cada país é o encontro de si mesmo em liberdade. E o sucesso da divisão do trabalho internacional é a livre mobilidade dos fatores de produção no processo de busca da maior produtividade. O terceiro grande benefício da vida societária decorre do fato de o conhecimento ser cumulativo na vida em sociedade. Isso significa continuidade, que cada nova geração não tem que iniciar da estaca zero; pode trabalhar a partir do estoque de conhecimentos recebido das gerações anteriores. Trata-se de algo particularmente importante porque dá algum sentido a vida humana individual, colocando cada um de nós como o detentor do bastão a ser passado adiante, numa cadeia de ações que pode levar a algum tipo de vitória, por mais romântica que seja. O processo gerador de conhecimentos tem três etapas que se interconectam, mas que podem ser bem diferenciadas. A primeira é a produção propriamente dita de novos conhecimentos científicos e de inovações tecnológicas. Ela é extremamente dependente da criatividade humana, da ousadia e tenacidade dos profissionais que nela se envolvem. O pioneirismo científico e tecnológico requer autonomia e estímulos para os seus agentes, bem como compreensão e tolerância de parte da sociedade. Entre os estímulos se destaca a existência de direitos autorais bem definidos e eficazes. Mas ainda em atmosfera de liberdade, de direitos de propriedade eficazes e tolerância social, é possível que subsistam diferenças entre custos e benefícios sociais e individuais suficientemente grandes para um nível de produção científica e tecnológica inferior ao que seria desejável. É a possibilidade dessa discrepância que justifica a intervenção estatal estimuladora de maior produção científica e tecnológica.


A segunda etapa, que liga produtores e consumidores de conhecimentos, é a do armazenamento sistemático, em bibliotecas e bancos de dados, das informações científicas e tecnológicas já produzidas ou mesmo em fase de elaboração. Também nesta etapa pode haver externalidades indutoras de diferenças entre benefícios individuais e sociais que poderiam justificar gastos públicos na estocagem de informações em bibliotecas e bancos de dados. A idéia da intervenção estatal aqui é a mesma mencionada com relação à etapa da produção científica e tecnológica: sem essa intervenção a sociedade poderia ter um processo de armazenamento menor e pior do que o desejável. A terceira etapa é a da divulgação de informações e da educação não apenas de usuários profissionais dessas informações, mas também de futuros produtores de conhecimentos. Também nesta fase, há a possibilidade de discrepâncias de interesses pessoais e sociais que justificariam alguma forma de presença estatal no mercado da divulgação e da educação, muito mais no segundo do que no primeiro, que por esse motivo merece algum espaço nos apertados limites desta nota. Para um liberal e em princípio, o problema educacional é um problema de mercado, pois ele é muito mais competente para lidar com esse tipo de serviço tão rico de substitutos potenciais como é a educação. É caro demais, além de imoral, que burocratas do Ministério da Educação ditem aos brasileiros pais de família como educar seu filhos. Tanto a moralidade como a economicidade seriam razões suficientes para o fechamento definitivo do nosso Ministério da Educação. Deixemos que o mercado nos ofereça os diferentes tipos de educação que possam ocorrer aos empresários do ramo que, diferentemente dos burocratas de Brasília, teriam que enfrentar a concorrência de seu pares. Mas, de fato há um "mas" importante ... também aqui, como nas duas etapas anteriores, há o problema da externalidade que justifica a intervenção estatal. Justifica-a, mas apenas até o ponto da ação estatal no financiamento do vale-educação no ensino primário e, talvez, no financiamento de bolsas para o estudo secundário e superior. Não se pode justificar de maneira nenhuma a ação estatal na prestação de serviço escolar e muito menos na imposição de um programa mínimo em qualquer nível do sistema educacional.

*Ex-diretor e consultor do IL. Vide perfil na Galeria de autores Liberais.

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