Page 1

Og Leme ARQUIVO IL

Liberalismo OG LEME

Abril, 1996 [Esquema de Palestra]

I. Que é liberalismo? – Pelo menos 3 coisas: 1. Visão de mundo: a vida humana só faz sentido em liberdade. 2. Doutrina: conjunto sistematizado de valores, princípios e conhecimentos a respeito da importância da ação humana voluntária, autônoma e responsável. 3. Movimento político: pela institucionalização de uma ordem liberal. II. Fontes das convicções liberais 1. A ordem liberal é a mais compatível com a condição humana. “A vida nos é dada, mas não nos é dada pronta”. Ortega y Gasset 2. É a que mais eficazmente enseja: a) a busca da identidade pessoal; b) o desenvolvimento das potencialidades humanas; c) a busca da felicidade pessoal. KANT: “ninguém poderá obrigar-me a ser feliz à sua maneira”. 3. É a mais compatível com a prosperidade material (relação entre liberdade econômica e riqueza). ADAM SMITH e a evidência empírica. 4. Essas três afirmações são passíveis de demonstração teórica e verificação empírica. Portanto, fundamentam-se na evidência e não na fé.

III. Que é liberdade? Conceito “negativo”: ausência de coerção. Mas não se trata de liberdade absoluta. Edmond Burke: “Liberty too has to be limited in order to be possessed.” Liberdade limitada por normas de justa conduta universal. Pressupõe Lei e Ordem e, portanto, GOVERNO. O problema prático: conciliar liberdade e governo (que significa concentração de poder e, portanto, ameaça à liberdade).


Solução organizacional: a ordem liberal. IV. A ordem liberal: governo restringido às suas funções autênticas (Estado mínimo) e descentralizado. As grandes instituições liberais: 1. O Estado de direito; 2. A economia de mercado. O Estado de direito se baseia no império das leis, no princípio da isonomia (igualdade de todos em face da lei), na eficácia da justiça e na limitação dos poderes do Estado. A economia de mercado exige propriedade privada, liberdade econômica e limitação do papel do Estado nos mercados. 3. A ordem liberal se fundamenta também no princípio da subsidiariedade, de cuja aplicação resulta a descentralização dos poderes: federalismo, divisão tripartite dos poderes, pluralismo e liberdade sindical, pluralismo político, voto distrital misto, etc. 4. A economia de mercado pressupõe o Estado de direito e é a única forma de organização econômica compatível com ele. V. Diferenças entre a ordem liberal e a democracia 1. A grande inspiração do liberalismo é a liberdade e, na prática, a preservação dos direitos fundamentais e a minimização do Estado. 2. A democracia se preocupa mais com a igualdade e com o problema da representação popular no poder. 3. Liberdade exige menos governo; igualdade requer mais governo (tornar as pessoais iguais resulta em tratá-las de maneira diferente e, assim, agressão à isonomia). PORTANTO: conflito entre democracia e ordem liberal. QUANDO ESSE CONFLITO É SUPERADO, HÁ LUGAR PARA UMA SOCIEDADE LIBERAL-DEMOCRÁTICA. VI. Dois grandes grupos de problemas 1. Problemas que dependem de decisões individuais autônomas; 2. Problemas que dependem de decisões coletivas (PROCESSO POLÍTICO); 3. O liberalismo se preocupa mais com as decisões individuais, ao passo que a democracia se preocupa mais com o processo político de decisões coletivas. MERCADO MELHOR QUE POLÍTICA. “An economic transaction is a solved political problem”. Abba P. Lerner.


VII. A ordem liberal não é algo pronto e acabado; é um processo em permanente mudança, adaptação e aperfeiçoamento. VIII. Os adversários do liberalismo. BUCHANAN: “Socialism is dead, but Leviatha lives on.” Racionalismo, positivismo e holismo-animístico. XI. O liberalismo é uma utopia?

Textos og f leme liberalismo  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you