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Colaboradores 06.10.06

O que faltou a ‘Feira de Milagres’ Gerhard Erich Boehme* Em comentário ao artigo ‘ Feira de Milagres’, do professor de economia José Pio Martins, publicado na sessão de Opinião do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, o economista e consultor destaca pontos básicos para o desenvolvi mento do País não mencionados no artigo.

O artigo [...] cita as nossas reformas necessárias, mas dentre elas senti a falta de duas delas que compõem o conjunto de entraves ao nosso desenvolvimento, a saber a reforma da previdência e o foco prioritário no ensino básico de qualidade [...]. Os entraves no meu entender são: 1º O primeiro entrave, e o mais perverso deles, está no baixo investimento na área do ensino básico, que não é universal e muito menos de qualidade. Optamos por privilegiar os gastos na área da educação para o ensino superior gratuito, criando um dos mais perversos mecanismos de concentração de renda, dos impostos pagos pelos mais desfavorecidos, a maior parte é destinada às universidades estatais e através destas, por meio de políticas populistas aos que lá estudam, onde seguramente a totalidade dos mais pobres não tem acesso, mesmo com as políticas revestidas de falta de meritocracia, demagógicas e populistas de cotas. Pior é que se cria na mentalidade do universitário brasileiro, a futura elite intelectual, que é honesto e moral viver à custa do Estado, deixando de lado a compreensão clara que qualquer gasto público é coberto pelos impostos, que como sabemos impede também o nosso desenvolvimento. O ensino superior deve ser sempre pago, pois existem meios para tal, entre os quais temos: 1. sistema de crédito educativo eficaz e justo; 2. bolsas por parte do governo atreladas ao desempenho no ensino básico ou outro critério de competência e não de privilégio, como se verifica agora nos sistemas de cotas, nos casos dos brancos, negros, mestiços, amarelos, ruivos, laranjas ou polacos – sendo livre a escolha por parte do aluno a entidades de ensino superior, podendo optar por uma federal, estadual, confessional e particular, aquela que melhor mostrar sua competência; 3. bolsas por parte das empresas; 4. financiamento direto, tal qual hoje nas particulares ou confessionais; 5. pago pela própria instituição mediante prestação de serviços de monitoramento e outros - o aluno presta serviços à entidade;


6. prestação de serviço civil ou militar obrigatório, no qual seriam remunerados pelo piso mínimo da categoria, mas teriam que prestar serviço nas localidades em que forem designados pelas forças armadas ou entidades civis a serem organizadas pela sociedade e não pelo Estado; 7. fundos de investimentos; 8. através das ONGs ligadas aos direitos dos afro-descendentes; 9. ou outra forma criativa, afinal somos mestres nesta questão ... A criação de fundos de investimentos seria seguramente a melhor alternativa, pois se cria a mentalidade da poupança interna, é a modalidade que poderia servir de modelo para um processo de transição, no qual o Estado capitalizaria o potencial aluno durante, digamos uma década ou até mesmo uma geração, até que o sistema adquirisse a sua gestão independente. "O dia em que o cidadão comum compreender que é ele o verdadeiro e único contribuinte, de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade, a começar pelo ensino superior gratuito.” (Gerhard Erich Böhme). A cultura do "dinheiro do Governo" foi reforçada pelos "benefícios sociais" (vale-coisa e cesta-de-coisa), e ao governo é atribuída a responsabilidade por manter o cidadão vivo (ainda que na miséria). O assunto é polêmico, eu sei, mas temos que romper o modo brasileiro de pensar em viver à custa da "coisa" pública, na realidade dos outros que trabalham ou já trabalharam, usando talento, criatividade, dedicação e esforço próprio. Deve começar com "as chamadas elites", que seja a intelectual, em especial a que está sendo formada para criar um Brasil onde o clientelismo¹ não tenha mais espaço. Veja o que é Clientelismo: http://alertatotal.blogspot.com/2006/05/o-que-clientelismo-poltico-e-como.html ou http://www.impactonews.com.br/site/ler_noticia.asp?IDNews=4312 O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, fez as contas sobre a natureza das despesas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social), chegou à conclusão que do total de recursos gastos com educação, por exemplo, mais de 60% se destinam às universidades estatais (Federais e Estaduais), onde estudam os mais favorecidos. Seguramente este é um dos processos mais nefastos de concentração de renda, pois cria a mentalidade de se servir do Estado, na realidade dos que pagam impostos, pois o Estado é uma entidade virtual que muitos teimam em torná-la parte do seu dia-a-dia. Temos sim é o brasileiro, as comunidades e o povo brasileiro. O Estado foi criado para servir ao povo, não o contrário. Pior agora com a Reforma Universitária proposta pelo Presidente Lula, que amplia a dotação orçamentária dos atuais injustos 60% para 75% dos gastos com educação serem


destinados ao ensino superior gratuito. Ele não é apenas conivente com esse processo de concentração de renda, como é também responsável por ele. A título de reflexão, a minha proposta é, para que possa ser "socialmente" justa, que todo o cidadão brasileiro, dos 17 as 24 anos, tenha durante 5 anos uma bolsa, digamos "bolsa projeto de vida" e cabe a ele decidir se deve: a. utilizá-la para pagar os seus estudos; b. para uma poupança permitindo abrir seu negócio próprio; c. para investir em ações, se optar por ser ou continuar a ser empregado. Esta é uma proposta "socialmente" justa, termo tão em voga atualmente ... ...não entendo essa mania de se colocar o termo social em tudo, é como se não vivêssemos em sociedade ... ..., pois alcançaria a todos os que vivem no Brasil nesta faixa etária. Afinal, como consta na nossa Constituição: todos são iguais perante a lei. Ou devemos ser coniventes com os privilégios ou mecanismos concentradores de renda? Justa, sim... .... mas quem paga? Uma proposta justa, porém não seria suportável pela sociedade que trabalha e paga impostos e que seguramente iria causar muito mal a nossa juventude, tirando dela o principal desafio que é o de batalhar no início de sua carreira profissional e obter a sua dignidade através do esforço próprio. Quanto às ações, temos que pensar em democratizar o mercado de investimentos, a proposta é de se criar um novo mercado de ações que financie idéias, projetos, empreendimentos e empresas sem burocracia e restrições: http://www.if.org.br/. O resultado deste entrave é que ensinamos aos nossos jovens, os irão que formar a elite intelectual brasileira, que é "justo" viver à custa do Estado, na realidade dos outros que trabalham e pagam impostos, sem contar que lhes retiramos uma das principais oportunidades para obter dignidade através do esforço próprio, logo no início de suas carreiras. Luz no fim do túnel Felizmente temos em curso algumas das mais importantes mobilizações nacionais, não em defesa de interesses de minorias ou grupos de pressão, mas sim de toda a sociedade que se vê refém de nossos políticos corruPTos e clientelistas: http://www.deolhonoimposto.com.br/ e a mobilização a partir de um representantes da iniciativa privada, educadores, economistas, comunicadores e gestores públicos da educação passaram a se reunir para discutir caminhos e alternativas para a efetivação do direito à educação pública de qualidade no Brasil (http://www.todospelaeducacao.org.br/). 2º [entrave] O segundo deles diz respeito à legislação trabalhista e à forma de solução dos conflitos trabalhistas. O ônus imposto aos empregadores do mercado de trabalho formal desestimula novas contratações. A evolução tecnológica e das relações interpessoais tornou obsoleta a


legislação fascista brasileira, imposta ainda durante a ditadura Vargas. Nem ela, nem a Justiça do Trabalho, criada na mesma ocasião, atendem às necessidades de arranjos mais flexíveis entre patrões e empregados, em que todas as partes sairiam ganhando. Os milhões de processos trabalhistas que se arrastam por anos também representam um custo injustificável, tanto para a União, que tem a obrigação de manter essa onerosa estrutura, como para os empregadores. O resultado é que mais da metade da população brasileira trabalha hoje na informalidade, sem contar os excessos como o trabalho escravo, que é ainda verificado no Brasil, até mesmo na cidade de São Paulo, com o trabalho ilegal de imigrantes bolivianos e asiáticos e o pior deles, a pressão para a prostituição, inclusive a infantil. Sem perspectivas de emprego centenas de milhares de jovens são empurrados para a criminalidade e prostituição, inclusive em outros países. 3º O terceiro entrave diz respeito à Previdência Social. O atual sistema de repartição (no qual as contribuições previdenciárias dos atuais empregados e empregadores financiam os benefícios dos aposentados e pensionistas) precisa ser urgentemente alterado para o sistema de capitalização (no qual as contribuições dos atuais empregados e empregadores são depositadas em contas de fundos de pensão que irão servir para pagar os futuros benefícios). Entre várias vantagens que essa reforma trataria, destaca-se o da formação de uma poupança significativa, que dinamizaria o mercado de capitais e de outros investimentos. O resultado é que os que efetivamente contribuem têm seus benefícios diminuídos ano-a-ano. Enquanto isso os parasitas de Brasília e os amigos guerrilheiros do Sr. Silva obtêm aposentadorias milionárias, inclusive ele próprio. 4º O quarto entrave institucional refere-se ao sistema tributário. Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional. Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.


Vale a pena a análise feita pelo saudoso Donald Stewart Jr. em seu livro "A Lógica da Vida", bem como o entendimento sobre a Filosofia da Liberdade. Mais uma vez, parabéns. Abraços, Gerhard Erich Boehme gerhard@boehme.com.br


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