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Clichês do Socialismo PODER ECONÔMICO 08.11.07

“Temos que acabar com o poder econômico” PAUL L. POIROT*

Durante anos, o termo “poder econômico” foi usado quase que exclusivamente para insinuar alguma coisa ruim com relação a Grandes Empresas. Mas agora, com a crescente preocupação a respeito do “poder econômico” dos sindicatos de trabalhadores, parece que está mais do que na hora de se examinar a acusação. Qual é exatamente a natureza do poder econômico? E até que ponto, se é que há algum, os sindicatos de trabalhadores detêm esse poder? Em termos de relações humanas, a palavra poder significa a capacidade de influenciar os outros, enquanto que econômico tem a ver com a administração da própria empresa que se tem. Poder econômico, então, – a menos que seja uma total contradição de termos – deve se referir à voluntária organização de um mercado de trocas dentro de uma suposta sociedade livre. Deve significar poder aquisitivo, ou a capacidade de se obter dos outros o que se quer oferecendo em troca alguma coisa que se tem que eles querem. Uma economia de mercado viável pressupõe várias condições, inclusive a infinita variedade de seres humanos com seus diferentes desejos e diferentes capacidades de realizar tais desejos. Homens de habilidades específicas, tolerantes às suas razoáveis diferenças, e respeitadores das vidas e propriedades uns dos outros, têm motivo para cooperar, competir e negociar, servindo, assim, aos outros, com a finalidade de servirem a si próprios. Este é o tipo de poder criativo não coercitivo que proporcionou a maior parte dos recursos, capital, desenvolvimento tecnológico, bens, serviços e lazer que estão disponíveis, cada vez mais, a um número maior de pessoas em todo o mundo. Isto é, em resumo, o poder econômico. Em que aspectos, então, e até que ponto os sindicatos de trabalhadores possuem e exercem poder econômico? Os sindicatos, como organizações de trabalhadores, representam bastante poder econômico na forma do sempre escasso, sempre valioso e criativo esforço humano. Qualquer pessoa com capacidade, energia e vontade de produzir alguma coisa de valor para si próprio ou para um cliente


qualquer em potencial possui poder econômico. Todo homem que trabalha com a cabeça ou com as mãos e tem um serviço valioso para oferecer é um cliente ou um comerciante ou um comprador em potencial dos serviços de outros trabalhadores. A variedade dos talentos naturais, maximizados, em muitos casos, através do treinamento especializado, explica por que os trabalhadores podem comercializar e comercializam serviços com vantagem mútua. Todos os poupadores e donos de propriedade também são compradores em potencial de trabalho, particularmente quando sua poupança é na forma de propriedades empresariais com instalações, recursos e talento administrativo do tipo que gera emprego. Quanto maior o acúmulo desse capital numa sociedade, maior a demanda de trabalho humano para seu uso mais produtivo e maior o poder aquisitivo de cada trabalhador disponível. É evidente que o trabalho humano possui um tremendo poder econômico, com oportunidades infinitas para se multiplicar através do acúmulo consciencioso e do uso da poupança. Mas tal poder econômico é inerente aos indivíduos, pertençam eles ou não a sindicatos de trabalhadores. Como sugerido anteriormente, uma das condições básicas para a melhor produtividade, comércio e cooperação voluntária entre os homens é o respeito comum ou mútuo pela vida humana e pelos meios pessoais de manutenção da vida: em outras palavras, é a propriedade privada. A paz e o progresso na sociedade são ameaçados toda vez que uma pessoa recorre à violência, coerção, roubo, ou fraude para satisfazer seus desejos às custas e sem o consentimento de outras pessoas envolvidas. Este poder, usado numa tentativa de se obter alguma coisa em troca de nada, está em profundo contraste com o poder econômico envolvido numa compra ou numa transação comercial. Obviamente, se o trabalho humano deve atingir seu poder máximo de compra, então é essencial que tanto a poupança quanto as habilidades sejam protegidas como propriedade privada nas mãos e sob o controle daqueles indivíduos responsáveis por seu acúmulo e desenvolvimento – aqueles que provaram ser, numa livre concorrência, mais aptos a terem sob sua responsabilidade os bens econômicos ou serviços em questão. Ao longo da História, a humanidade teve o governo como um provedor dessa proteção da vida e da propriedade. Governo é poder de coerção organizado supostamente constituído para reprimir toda e qualquer tentativa de violência, força ou fraude que possa ameaçar a vida ou a propriedade de qualquer pessoa pacífica. O poder do governo é mais político do que econômico, é um poder de tributar e seqüestrar bens, ao contrário do poder de troca através do comércio voluntário. Esta é a razão pela qual o ideal de uma sociedade livre implica em que o governo seja estritamente limitado com vistas à defesa da vida e da propriedade, deixando, de resto, todas as pessoas pacíficas viverem a seu bel prazer, produzindo, comercializando ou fazendo o que bem entenderem.


Considere agora, por um momento, algumas formas de ação humana – alguns empregos do trabalho do homem – que deveriam ser classificados mais como coercitivos do que como econômicos. Por exemplo, o roubo ou o seqüestro dos bens de uma pessoa, sem o seu consentimento, seria qualificado assim. A escravização e o ato de obrigar outros seres humanos a trabalharem contra sua vontade não poderiam ser propriamente chamados de um exercício de poder econômico. Não é poder econômico se a força é usada para impedir a concorrência efetiva ou potencial – como quando um produtor ou um grupo deles ameaça ou emprega a violência para impedir que outros possam produzir; ou quando um ou mais comerciantes negam a outros comerciantes acesso à demanda excedente de um mercado; ou quando alguns trabalhadores combinam de negar acesso a outros trabalhadores a vagas no mercado de trabalho. Ações individuais ou coletivas como essas, para restringir a produção ou o comércio, são, por natureza, coercitivas - são atentados monopolísticos para suprimir, proibir, repelir, controlar e interferir no poder econômico da cooperação produtiva. São exatamente essas práticas coercitivas que teoricamente cabe ao governo reprimir, de modo que todos os indivíduos possam se concentrar em suas respectivas especialidades criativas. E sempre que o governo oficialmente reconhecido colabora, tolera ou simplesmente falha na repressão do uso da violência ou coerção particular ou informal, essas forças em vigor tomam o controle e se tornam o governo, desvirtuando-o, assim, de sua função de agente de defesa para ser, na prática, um agente de agressão contra a vida e a propriedade. Esse abuso do poder de coerção nem sempre é necessariamente fruto de más intenções; na maior parte das vezes as intenções são das mais louváveis – ajudar o pobre, o fraco, o jovem, o velho, o subdesenvolvido, o doente, o faminto. Mas, por mais meritórios que sejam os objetivos, os problemas surgem no momento em que o poder de coerção, ao invés do poder econômico, é empregado para se alcançarem tais objetivos. O poder de coerção, ainda que seja o mais seguro e mais efetivo poder quando politicamente organizado e administrado com o propósito de proteção, é totalmente inadequado para qualquer propósito criativo. Por isso é tão importante que o governo seja estritamente limitado, em seu campo de ação e em suas funções, à supressão de quaisquer tentativas individuais de violência e coerção. Que deixe tudo mais ao criativo e ilimitado poder econômico dos indivíduos que concorrem e cooperam voluntariamente em seus mútuos interesses e para seu mútuo benefício. Qualquer acréscimo ao poder de coerção além do mínimo essencial exigido para manter a paz e a ordem, se dá às custas do poder econômico e reduz seu potencial de realizações para o desenvolvimento do homem e da sociedade.


Vamos sintetizar aqui com uma listagem das principais características que distinguem as duas espécies de poder: Econômico

Coercitivo

COMPRAR NEGOCIAR DIVERSIFICAR COMPETIR ANUNCIAR PROMOVER SERVIR COOPERAR APOIAR ATRAIR CRIAR DESENVOLVER MULTIPLICAR TOLERAR RECOMPENSAR

SEQÜESTRAR TAXAR MOLDAR MONOPOLIZAR ESCONDER PROIBIR CONTROLAR INTERFERIR CONTER REPELIR DESTRUIR LIMITAR DIVIDIR AGREDIR PENALIZAR

Agora, vamos voltar á nossa questão inicial e considerar em que aspectos e em que extensão os sindicatos de trabalhadores nos Estados Unidos hoje possuem e exercem o poder econômico diferentemente do poder de coerção. Já reconhecemos o tremendo poder econômico dos trabalhadores na forma do esforço humano criativo. Mas o que acontece a esse poder econômico no processo de organização de um sindicato de trabalhadores? Se o ingresso nos sindicatos é voluntário, então presumivelmente ocorre um intercâmbio entre as partes, o trabalhador ofertando sua contribuição financeira em troca de alguma coisa útil do sindicato tal como um bom relacionamento com a administração, um maior conhecimento de oportunidades de emprego, das condições do mercado, dos níveis salariais da concorrência e coisas do gênero. É concebível que alguns trabalhadores possam vir a ganhar consideravelmente por tal atividade ou ocupação, desenvolvendo bastante sua capacidade de servir a si próprios e a outros, sem coerção ou dano contra outras pessoas envolvidas. Uma função representativa como esta se enquadraria, claramente, na categoria de poder econômico num sindicato de trabalhadores. Mas o que se pode dizer de outros sindicatos de trabalhadores: a ostentação de uma minoria e de seus interesses particulares; a cobrança da contribuição sindical como um imposto para uso objetivo de alguns membros; a obrigatoriedade de práticas que impõem a criação forçada e desnecessária de empregos e de trabalhos pro forma, boicotes, a exigência de padrões de antigüidade, diminuição do


ritmo de trabalho, ordens de greve e coisas do gênero; a prática monopolística da exclusão de não sindicalizados das oportunidades de emprego; os bélicos piquetes em propriedades privadas; os tiroteios, as bombas, a devastação, destruição, a franca violência e a intimidação? Que espécie de poder é esse? Se é uma ameaça coercitiva à vida, à liberdade e à propriedade, então, teoricamente, o governo deve reprimi-lo. De outra forma, essa coerção, efetivamente, substituirá o governo constitucionalmente constituído, transformando-o num agente de atentado contra a vida e a propriedade. Qualquer que seja o caso, parece totalmente impróprio referir-se a esse aspecto coercitivo preponderante no moderno sindicalismo de trabalhadores como uma forma de poder econômico. O poder econômico é uma bênção – não um fardo – aos cidadãos e à sociedade. * Editor geral do periódico The Freeman e membro da FEE. •

Artigo publicado na Série Clichés of Socialism, pela FEE – Foundation for Economic Education, Inc., Irvington-on-Hudson, Nova Iorque, EUA. [década de 1950]

Tradução: LIGIA FILGUEIRAS

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