Issuu on Google+

Especial para o IL 26.04.05

A questão indígena ___ Jacy de Souza Mendonça* Um dos méritos da cultura brasileira desde seus primórdios foi o respeito ao princípio da miscigenação. Portugueses, índios, pretos, espanhóis, franceses, italianos, alemães, libaneses, poloneses, elementos de todas as nacionalidades e etnias, misturam-se, através dos tempos, formando um povo com características resultantes de todos eles. A fusão das raças é mais evidente no norte do que no sul do país e os indígenas resistem mais a ela do que as demais etnias. Graças a este amálgama, foram evitados problemas sociais graves, semelhantes aos que enfrentam os EUA, onde brancos e pretos, até hoje, afirmam violentamente a ruptura. Há algum tempo, parece que decidimos abandonar nosso exitoso processo e passamos a utilizar soluções que já se mostraram ineficazes em outras nações. Um dos novos caminhos errados é a quotização, em função da cor, para preenchimento de posições na sociedade, sistema que, nos EUA, agravou o problema separatista. Mais sério ainda é o atual tratamento da questão indígena. Sob o manto falacioso da proteção aos excluídos, a natural incorporação dos índios à cultura nacional foi substituída por um plano de exclusão. Aos poucos eles são expulsos das áreas onde vivem brancos, pretos e amarelos, devendo viver somente em reservas a eles especialmente destinadas, das quais são expulsos os demais brasileiros. Assim, já temos 15% do território nacional entregue a este segmento de nossa população, que corresponde a 2% do total. Para tornar mais grave o problema, estas reservas estão localizadas, via de regra, em áreas de fronteira... O argumento moral que justifica as atuais decisões está relacionado com o remorso histórico, porque eles eram os donos da terra, que lhes foi roubada pela força dos brancos. Por isso até já pedimos perdão!...


Além de se tratar de projeto equivocado, a demarcação de reservas indígenas representa grave risco para a integridade nacional. A um povo com língua própria, religião própria, costumes próprios, enfim, com cultura própria, oferecemos também território próprio. Está claro que o próximo passo será o sonho de independência, sob aplausos de organizações internacionais pseudo-religiosas. Em seguida, virá a reivindicação do restante da área que permaneceu com o branco miscigenado, pois toda ela pertencia aos aborígenes... Estas reflexões não são fruto de nenhuma imaginação doentia, pois reivindicação assemelhada já é registrada em países lindeiros ao nosso. Será que estamos pretendendo fragmentar o território nacional por cuja integridade tanto lutaram os portugueses?

* Livre-Docente de Filosofia do Direito. Professor no Curso de Mestrado da PUC-SP. Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Empresarial da UNICAPITALSP. Foi presidente do IL-SP.


Destaques e especiais il a questao indigena jacy de souza mendonça