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Destaque 06.06.05

“Os mistérios da inflação” ou o encontro com a Nêmesis ___ Cândido Prunes* Num regime em que a massa monetária foi inflada, inflacionada, os preços todos sobem, não porque a produção é mais escassa do que antes, mas porque há superabundância de cruzeiros. Não porque a demanda física aumentou nem porque os custos reais subiriam, mas porque há excesso de meios de pagamento na economia. Henry Maksoud (1985) Quatro décadas de elevada inflação no Brasil, entre meados dos anos 50 e os anos 90, trouxeram poucas lições. Mesmo entre os economistas brasileiros continua havendo baixo nível de entendimento sobre as suas causas. Por essa razão é que as “medidas contra a inflação” sempre deixaram de lado as origens do problema, para se concentrarem nos seus efeitos. A década de 80, por exemplo, foi pródiga em planos econômicos completamente equivocados. Os congelamentos de preços impostos pelos governos atacaram apenas a conseqüência da inflação (aumento contínuo e generalizado de preços) e fracassaram. Da mesma forma, o aumento da taxa de juros se torna insustentável como instrumento de longo prazo de “combate” à inflação, como ficará a seguir evidente. O problema da inflação brasileira (ou de qualquer país) reside exclusivamente no desequilíbrio das contas públicas. Quando os gastos do governo são superiores às suas receitas, as autoridades econômicas podem lançar mão de três recursos: ou elevam ainda mais os tributos, ou tomam recursos emprestados no mercado, ou inflam os meios de pagamento (emitem moeda em suas diversas formas). Cada uma das alternativas tem as suas conseqüências desagradáveis. Aumento de tributos é impopular (e acima de determinados níveis, impossível). Aumento do endividamento eleva a taxa de juros e conduz a um círculo vicioso semelhante ao que vive hoje o Brasil. E a emissão de moeda – inflação – conduz a um aumento contínuo e generalizado de preços. Durante décadas os governos brasileiros tomaram esse último caminho até esgotá-lo em meados da década de 90, quando se chegou às portas da hiperinflação. O Plano Real, ainda que bem sucedido para trazer a dita inflação a patamares mais civilizados, não passou de um congelamento do câmbio, possível graças a uma conjuntura internacional favorável, combinado com elevação do endividamento e da tributação. Ele não afetou a causa estrutural da inflação brasileira, ou seja os gastos governamentais crescentes e superiores à arrecadação de impostos. Assim, ao longo da segunda metade da década de


90, a escalada de preços só foi interrompida graças ao controle cambial e ao financiamento do déficit público via aumento de dívida e impostos. Nem as sucessivas gestões na esfera Federal nem a quase totalidade das gestões estaduais e municipais se preocuparam, na última década, em diminuir os gastos públicos. Mas a partir de 1999 o congelamento do câmbio ficou insustentável e não restou ao Banco Central outra alternativa que não fosse a desvalorização da moeda. Com isso, a “âncora cambial” afundou. Conseqüentemente, o governo Federal precisou se escorar, ainda mais, nos outros dois pilares do tripé para fazer frente aos seus incontroláveis gastos: crescente endividamento e tributação. Assim, entre 1998 e 2004, a dívida líquida do setor público saltou de R$ 388 bilhões para R$ 966 bilhões e a arrecadação Federal pulou, no mesmo período, de R$ 139 bilhões anuais para R$ 436 bilhões. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga de impostos no Brasil já atingiu 40,01% do PIB. Com a eleição de um novo partido político para o Executivo em 2002, os gastos do setor público ficaram ainda mais fora de controle. A situação ficou dramática, pois a capacidade de endividamento do Estado brasileiro já estava quase no limite, assim como a da sociedade de pagar impostos. Não restou às autoridades, portanto, outra alternativa a não ser recorrer ao velho e conhecido expediente de emitir moeda para financiar a diferença de caixa. Por esta razão é que, mesmo diante de uma valorização do Real nos últimos dois anos (graças a uma nova conjuntura internacional favorável) e altas taxas de juros, a inflação não cede para atingir a meta determinada pelas autoridades monetárias. O primeiro ano de governo do Partido dos Trabalhadores foi comparativamente disciplinado em termos monetários, exceto para o agregado denominado de “M4”. A variação acumulada em 2003 dos agregados monetários (ou seja, dos chamados meios de pagamento) foi a seguinte: Agregado monetário – Dezembro de 2003 Base Monetária M1 (papel moeda em poder do público + depósitos à vista) M2 (M1 + depósitos especiais remunerados + depósitos de poupança + títulos emitidos por instituições depositárias) M3 (M2 + quotas de fundos de renda fixa + operações compromissadas registradas na Selic) M4 (M3 + títulos públicos de alta liquidez)

Variação (%) em 12 meses 1,3 2,5 3,8 21,87 18,89

A variação acumulada em 12 meses desses mesmos agregados em dezembro de 2004 já apresentava expressiva alta, como se vê na tabela abaixo:


Agregado monetário – Dezembro de 2004 Base Monetária M1 M2 M3 M4

Variação (%) em 12 meses 23,4 21,2 19,52 17,92 15,76

Fonte: Banco Central

A primeira tabela acima comprova que em 2003 houve um expressivo crescimento de M4 (que se traduz, em última análise, por incremento da dívida pública), da ordem de 18,89% (comparável a 6,79% do ano anterior). Expansão que se manteve em 2004 (15,76%), só que acompanhada de uma forte expansão dos demais meios de pagamento. A variação de M1 foi oito vezes superior em 2004 quando comparada com 2003. Vista sob o ângulo de valores absolutos, a média dos saldos diários de M1 em janeiro de 2004 foi de R$ 102 bilhões, chegando em dezembro do mesmo ano a R$ 127 bilhões. Ora, como o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 2004 cerca de 5%, é evidente que a expansão dos meios de pagamento muito acima do produto representa uma enorme pressão sobre os preços. Não há, como se sabe, uma relação matemática entre a expansão monetária e o aumento de preços. Mas existe indiscutivelmente uma correlação entre os dois. A longa e funesta história monetária brasileira do período de altos índices de inflação comprovou ad nauseam que os índices de preços tendem a acompanhar os índices de crescimento dos meios de pagamento. Henry Maksoud apresentou esse fenômeno sob a forma de gráficos denominados “Expansão monetária versus índices oficiais de preços” e publicados semanalmente na revista Visão, nos anos 80 (e também em livros, especialmente “O Cruzado e outras ilusões”, São Paulo, Editora Visão, 1987, pg. 284): “inflação é expansão da quantidade de dinheiro acima do crescimento do produto, sendo a alta geral dos preços uma conseqüência, observável quando os preços podem mover-se livremente. Mas a subida dos preços não é regular e uniforme, isto é, não se dá como se fosse o nível de água num tanque. Ela é irregular, variável no tempo e no espaço e de preço para preço. É por isso que, mesmo num regime indexado, ocorrem perdas para aqueles cujos rendimentos não sobem no mesmo ritmo que o da perda do poder aquisitivo da unidade monetária. ... o mais trágico malefício, no entanto, não percebido geralmente pelas pessoas, se traduz nas distorções que a inflação introduz insidiosamente em todo o processo econômico, com o dinheiro (que é apenas uma espécie de commodity que serve como meio de troca) sendo desvalorizado continuamente pelo aumento desbragado de sua quantidade. Essas distorções tornam precárias as tomadas de decisões e cada vez mais inadequadas as alocações de recursos no campo econômico”. Nessa mesma obra há dois importantes gráficos (páginas 299 e 307). O primeiro apresenta uma curva do M3/PIB e outra do IGP-DI, entre 1973 e 1985. Ao longo de 12 (doze) anos elas são absolutamente coincidentes, i.e., o índice de preços acompanha a curva de crescimento dos meios de pagamento (M3 ajustado pelo PIB). O segundo gráfico apresenta as curvas de evolução da “Base monetária, meios de pagamento e índice geral de preços antes e depois do plano da inflação zero”, ou seja, no período que vai de janeiro de 1985 a junho de 1987. Apesar do congelamento de preços


forçado pelas autoridades econômicas em fevereiro de 1986, que momentaneamente fez a curva do IGP-DI “descolar-se” das curvas da base monetária e dos demais meios de pagamento, a partir de dezembro de 1986 o índice de preços se acelerou e na metade do ano seguinte já “encostava” nas curvas da moeda, comprovando insofismavelmente a relação entre aumento de preços e expansão monetária. As autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda (e muitos professores de economia) precisam analisar em profundidade essa questão e compreender que não é possível financiar os gastos públicos com a emissão de moeda. A conseqüência inexorável da expansão monetária sobre a economia é o aumento generalizado dos preços. Tentar debelar a conseqüência da inflação via controle de preços não deu certo nunca, em mais de quarenta séculos de História. Fazê-lo através da elevação da taxa de juros equivale a “correr atrás do próprio rabo”: maiores juros elevam a dívida, gerando maior necessidade de financiamento público, o que tornam necessários juros ainda maiores. Resta, assim, uma única alternativa para a questão do financiamento do setor público: reduzir os gastos públicos drasticamente, a fim de gerar um superávit primário suficiente para diminuir o endividamento. Somente após levar a dívida pública a níveis que pouco afetem a taxa de juros é que o governo Federal poderia pensar em destinar o superávit para outras finalidades. Complementarmente, a fim de evitar uma recessão mais profunda (inevitável em certa medida, depois que a economia é desorganizada pela emissão de moeda), as autoridades econômicas deveriam promover uma redução de impostos. Ou seja, o esforço exigido dos governos Federal, estaduais e municipais em termos de contenção de seus gastos é gigantesco. O Estado brasileiro precisa se ajustar ao tamanho da sociedade que é obrigada a carregá-lo. Mais uma vez o Brasil está com encontro marcado com a Nêmesis, a deusa grega inclemente distribuidora de Justiça (que também aparece na mitologia romana). Ela também é vista como o espírito divino de punição. Sem um ajuste do setor público o Brasil será novamente punido com uma “década perdida” (anos 80) e/ou uma “década desperdiçada” (anos 90). Se isso acontecer, talvez fosse o caso de perguntar à Nêmesis quando esta chegar, como denominar a primeira década do Século XXI. Serão três décadas de pífio crescimento devido à ignorância sobre as conseqüências dos gastos públicos desenfreados. Gastos esses feitos em nome de interesses “sociais” e de programas também ditos “sociais” para “acabar” com a pobreza e a miséria. * Vice-Presidente do Instituto Liberal


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