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ENSAIOS & ARTIGOS

02.06.2011

Quanto vale a vida? ARTHUR CHAGAS DINIZ

Eu gostaria de propor aos Poderes Legislativo e Judiciário que pensassem em maneiras e formas de avaliar o custo da vida humana. A

aplicação

de

compensação

financeira

aos

parentes e/ou familiares em função da perda de pessoas ligadas por casamento e/ou outras ligações, como filiação, é objeto de processos contra companhias aéreas. Por exemplo: a associação de parentes de vítimas contrata escritórios especializados na obtenção de reparações de natureza financeira. O valor individual de cada reparação é em função de inúmeras variáveis, entre as quais se inclui, obviamente, a idade e a capacidade produtiva do ente perdido. Por que este critério não atinge criminosos, como é o caso de Pimenta Neves, preso recentemente, muito tempo depois de assassinar sua jovem namorada Sandra Gomide? Aquele que tira a vida ou aleija alguém deveria ser objeto de uma punição pecuniária, em função igualmente de sua idade, expectativa de vida e ganhos futuros (perdidos). A pena, em capital, não abrandaria a sanção penal (encarceramento), mas protegeria as famílias das vítimas. Outra questão que me tem atormentado, ultimamente, é a liberação antecipada de criminosos que cumpriram 1/6 da pena, com base em um suposto bom comportamento enquanto presidiário. Ora, a pena decorre de um crime de morte quase sempre horripilante. A condenação é resultado do crime. Comportar-se bem, quando aprisionado, é apenas obrigação. Não deve aliviar a pena pelo delito cometido. A experiência tem mostrado que os criminosos voltam a praticar delitos, quando não se trata de crime passional.


É, igualmente, nocivo impedir o preso de trabalhar. Talvez o trabalho seja a única forma de ressocializar alguns. Se o problema da liberação antecipada por bom comportamento se deve à escassez de lugares (cadeias) e não há disposição de investir em sua expansão, vamos pagar mais por aumentos no policiamento. Acho que deveríamos discutir estas e outras questões ligadas a crime e castigo. Os presídios no Brasil têm servido mais como escola de crime do que como lugares de ressocialização. É sabido que a avaliação do tal “bom comportamento” dos criminosos é feita, na maior parte, pelos carcereiros. Os únicos criminosos que cumprem penas mais longas são os de crimes na classe média que mereceram grandes espaços na imprensa. Nos EUA, quando criminosos são julgados, o juiz, dependendo da gravidade e da crueldade do crime, em suas sentenças já define adjetivando com o “without parole”, ou seja, sem direito a liberdade condicional.

*PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL Fonte da Imagem: Wikipédia

Veja em Publicações do IL:

‘A lei e a ordem’ Autor: RALF DAHRENDORF ‘Seu ponto de partida é o terror em nossas ruas e as brigas nos campos de futebol, mas ele aborda também questões como a desorientação da juventude, o desemprego e as fissuras no sistema partidário. Em outras palavras, este é um livro sobre ordem social e liberdade. Saiba mais


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