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Programa

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C o l 贸 q u i o

N a c i o n a l d a ATA M G r 芒 n d o l a / Tr 贸 i a | 2 0 1 0

26, 27, 28 e 29 de Outubro Centro de Congressos Centro de Espect谩culos Organizado por:

Em parceria com:


Dia 26 | abertura centro de congressos 14.00h - Abertura do Secretariado e entrega da documentação 17.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras

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26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 26 | abertura centro de espectáculos 17.30h - SESSÃO DE ABERTURA Intervenções: Presidente da Direcção da ATAM, Dr. Francisco Alveirinho Correia Representante do Conselho Directivo da ANAFRE, Dr.ª Elisabete Matos Representante do Conselho Directivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Dr. Carlos Beato Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro 18.30h - A governação nas autarquias locais Convidado: Prof. Doutor João Bilhim (ISCSP) Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia X X X C o l ó q u i o N a c i o n a l d a ATA M - G r â n d o l a / Tr ó i a - 2 0 1 0 |

26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 27 | manhã centro de congressos 09.00h - Organização dos serviços das autarquias locais - A revisão obrigatória Convidados: Dr. Francisco Valente (Consultor) António José Lucas (C.M. Batalha) Moderador: Dr. Acácio Cunha

10.45h - Intervalo 11.00h - Regime jurídico da urbanização e edificação - As alterações em vigor e o guia de procedimentos Convidados: Dr. Cláudio Monteiro (Serra Lopes, Cortes Martins & Associados) Dr. Marcelo Carvalho (SEAL) Moderador: Dr. Marcelo Caetano Delgado X X X C o l ó q u i o N a c i o n a l d a ATA M - G r â n d o l a / Tr ó i a - 2 0 1 0 |

26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 27 | tarde centro de congressos 14.00h - Financiamento de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde - O contributo dos municípios Convidados: José Abraão (SINTAP) João Avelino Pereira (STAL) Moderador: Mário Marcos

15.45h - Intervalo 16.00h - Tecnologias de informação e comunicação - As novas experiências l Governo electrónico nos municípios e modernização administrativa

Convidada:

Dr.ª Teresa Pacheco (ANO)

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26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 27 | tarde centro de congressos 16.00h - Tecnologias de informação e comunicação - As novas experiências l Desmaterialização e interoperabilidade

Convidados: Eng.º Victor Lemos e Carlos Almeida (MEDIDATA) l Balcão Único de Atendimento - A experiência da Câmara Municipal do Seixal

Convidados: Dr.ª Célia Pestana e Dr. Paulo Freitas (AIRC) l Contratação Pública Electrónica

Convidado: Dr. Luís Sousa (ACIN) l

O contributo tecnológico para a abordagem aos novos desafios de gestão autárquica Convidado: Dr. José Rodrigues (APTRA)

l A aplicação das tecnologias educativas aos processos de e-formação

Convidado: Dr. Pedro Zany Caldeira (ISEC) Moderador: Dr. José Figueiredo Faria X X X C o l ó q u i o N a c i o n a l d a ATA M - G r â n d o l a / Tr ó i a - 2 0 1 0 |

26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 28 | manhã centro de congressos 09.00h - Prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas - A avaliação do plano e o Código de Boa Conduta Administrativa Convidados: Dr. José Tavares (Conselho de Prevenção da Corrupção) Dr.ª Catarina Ventura (Provedoria de Justiça) Moderador: Dr. João Dias Pacheco

10.45h - Intervalo 11.00h - Descentralização de competências - O domínio da educação Convidados: Dr. João Batista (C.M. Chaves) Dr.ª Paula Alves (SEAL) Moderador: Dr. Acácio Cunha X X X C o l ó q u i o N a c i o n a l d a ATA M - G r â n d o l a / Tr ó i a - 2 0 1 0 |

26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 28 | tarde centro de congressos 14.00h - Admissões de pessoal - O controlo e as restrições ao recrutamento de trabalhadores Convidado: Dr. Vasco Hilário (DGAEP) Moderador: Dr. João Dias Pacheco

15.45h - Intervalo 16.00h - As parcerias no contexto do endividamento municipal Convidados: Dr.ª Paula Duarte (IGF) Dr. Telmo Vieira (PremiValor Consulting) Moderador: Dr. Adelino Costa

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26, 27, 28 e 29 de Outubro


Dia 29 | encerramento centro de espectáculos 09.00h - SIADAP nas autarquias locais - A sua aplicação prática Convidado: Dr. Mário Tavares da Silva (IGAL) Moderador: Dr. José Figueiredo Faria 10.45h - Intervalo 11.00h - Adicionais a contratos de empreitada visados - As observações e recomendações do Tribunal de Contas Convidada: Dr.ª Márcia Vala (Tribunal de Contas) Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia 12.30h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO Leitura das Conclusões Intervenção do Presidente da Assembleia Geral da ATAM, Dr. Marcelo Caetano Delgado Atribuição do “Emblema de Ouro da ATAM” ao Presidente da Câmara Municipal de Grândola Anúncio do “XXXI Colóquio Nacional da ATAM” Intervenção do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Gonçalo Castilho dos Santos X X X C o l ó q u i o N a c i o n a l d a ATA M - G r â n d o l a / Tr ó i a - 2 0 1 0 |

26, 27, 28 e 29 de Outubro


Informações 1. O boletim de inscrição, constante em www.atam.pt, deverá ser remetido para a sede da ATAM | Praça do Município | Apartado 219 | 2001-903 SANTARÉM. 2. A reserva dos apartamentos só será válida após o envio da ficha de inscrição. 3. As inscrições e o alojamento só serão considerados válidos após a recepção do respectivo pagamento; 4. Para qualquer esclarecimento, os interessados devem contactar Gabinete de Formação (Dr. Orlando Branco ou Cláudia Silva), através do telefone 243 330 278 ou Fax: 243 330 279 | e-mail: formacao@atam.pt

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