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Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro

Ano V • Edição 35 • Novembro / Dezembro de 2016

A CORREGEDORA MARIA AUGUSTA VAZ E O CORREGEDOR ELEITO CLÁUDIO DE MELLO TAVARES ACOMPANHAM CARLOS FIRMO, PRESIDENTE DA ANOREG/RJ E RENALDO BUSSIÈRE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO BIÊNIO 2017-2018 DURANTE O JANTAR DE FIM DE ANO DA INSTITUIÇÃO.

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A Promotora Rosana Simão lança “Temas Contemporâneos do Direito de Família, Infância e Juventude”

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Portal Cartórios do Rio, lançado durante evento de confraternização da ANOREG/RJ já é um recorde de acessos


Editorial

Amigos(as),

Encerramos 2016 com uma bonita festa no Copacabana Palace e as esperan-

ças renovadas para que 2017 seja um ano de novos desafios. Durante este evento de confraternização que teve a presença da Corregedora Maria Augusta Vaz, do Corregedor eleito Cláudio de Mello Tavares além de desembargadores, juízes, membros do Judiciário e representantes de empresas parceiras que conosco desenvolveram inúmeros projetos. Neste editorial vou me limitar a citar o da Central Eletrônica de Certidões que foi repetidamente mencionado pela Corregedora. Este encontro marcou um elo de união entre os Serviços Extrajudiciais e a Corregedoria talvez nunca visto antes. Um elo que visa zelar pela fiscalização, bons serviços, aprimoramento do atendimento e, acima de tudo, no investimento de novas ferramentas digitais que possam agilizar o acesso do usuários aos nossos serviços. O lançamento do portal Cartórios do Rio é mais uma ferramenta desenvolvida pela ANOREG/RJ pela qual pode-se buscar qualquer cartório do Estado através de um sistema simples e descomplicado. Estamos cada vez mais digitais pois não existe espaço para um modelo de trabalho que não este. E vamos continuar investindo em novas soluções. Cada vez mais. Com este espírito de avançar com a participação de todos, agregar, despeço-me de vocês e desejo um início de ano com muita harmonia e luz.

CARLOS FIRMO • Presidente da ANOREG/RJ

Expediente ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• Presidente Carlos Alberto Firmo Oliveira • 1º Vice-Presidente Luiz Manoel Carvalho dos Santos • 2º Vice-Presidente Fernando B. Falcão • Diretor Enoreg Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião • Jornalista Responsável Claudia Carvalho (MTB 22432) • Colaborou nesta edição Paula Carvalho (MTB 0037131) • Designer Gráfico Haniere Braga BOLETIM ANOREG/RJ - Ano V - Edição 35 - Novembro / Dezembro de 2016 - www.anoregrj.com.br

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Ano V n Edição 35 n Novembro / Dezembro de 2016

ANOREG / RJ

R. Ajuda, 35 - 4º andar - Centro Rio de Janeiro - RJ - 22040-000 Tel/Fax: 21 3262-1200


PROMOTORA ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO LANÇA LIVRO TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE NA ANOREG/RJ bilidade civil por danos morais seja em função da fila do cadastro de adoção seja em decorrência do abuso no exercício do poder familiar. O livro busca facilitar a compreensão de temais tão atuais e presentes não só no cotidiano dos profissionais do Direito, mas de todos que atuam em prol do melhor interesse de crianças e adolescentes”.

Humberto Dalla, Carlos Firmo, Rosana Simão e Juliana Fux

Aconteceu no dia 5 de dezembro no auditório da ANOREG/RJ, o coquetel de lançamento do livro “Temas Contemporâneos de Direito de Família, Infância e Juventude” da promotora de justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão.

Juliana Fux, também destacou a importância da mediação que não surge mais de uma vontade imposta de cima para baixo, onde os laços estão esgarçados e as relações humanas estão muito dificultadas. “As partes precisam restabelecer a comunicação e a mediação tem esse papel: deixar as partes falarem. A mediação não é terapia, mas é um facilitador. A mediação não só no âmbito judicial mas no extrajudicial é uma solução a médio e longo prazo para desafogar o Judiciário.”, finalizou a assessora.

O evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/ RJ Carlos Firmo, do Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho, promotor de justiça, da Dra. Juliana Fux, assessora jurídica do Ministério Público e Mediadora do TJRJ. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, escreveu o prefácio da obra e destacou que o ser humano com a constitucionalização do Direito Civil, tornou-se o foco do ordenamento jurídico brasileiro. Assim a família deve propiciar um ambiente sadio de convivência, razão pela qual as relações entre pais e filhos devam ser pautadas no afeto e no respeito recíproco e não mais na ideia de poder. Ele ainda destacou a sensibilidade e atenção da autora com o ser humano e sua posição e personalidade em temas doutrinariamente polêmicos e juridicamente novos. Durante a palestra sobre o Direito de Família no âmbito extrajudicial, Rosana Cipriano comentou que o livro “Temas Contemporâneos de Direito de Família, Infância e Juventude” apresenta um novo panorama da realidade da sociedade brasileira. O texto reafirma a relação parental como um poder e dever de analisar as consequências para coibir e prevenir abusos especialmente à luz dos preceitos constitucionais. “Tentei colocar minha experiência dentro dessa obra que faz parte do meu amadurecimento jurídico”, disse a promotora. Rosana destacou a importância do instituto da mediação para a solução harmônica dos conflitos familiares e a implementação da paz social nas relações de médio e longo prazo. Dentro da temática infância e adolescência, a promotora salientou que além do enfrentamento das necessárias providências para evitar prolongamento de acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes vulneráveis é necessário viabilizar uma compreensão desburocratizada da colocação em família substituta. “Deve haver uma atuação interdisciplinar para fins de obtenção de resultados eficientes em casos de configuração de responsa-

Juliana Fux, Humberto Dalla e Claudia Ferreira

O promotor de justiça, Humberto Dalla destacou que se deve repensar a importância da mediação na temática da família. Questões de guarda, tutela, oferta de alimentos, adoção e uma série de questões que chegam ao Poder Judiciário e acabam recebendo um tratamento frio no texto legal encontram na mediação a possibilidade de processos mais humanos e sensíveis a essas questões. “A mediação traz alternativas que nem as partes haviam pensado e mesmo que não se consiga um acordo integral é possível deixar a questão mais amadurecida e mais palatável para que a decisão seja mais adequada.” Outra questão que o promotor ressaltou foi a importância dos notários e registradores nesse momento que podem exercer a função de mediadores. “Hoje temos uma série de alternativas que podem não só poupar e economizar o acesso desnecessário ao judiciário, como facilitar o acordo nesses processos.”, destacou Humberto. Carlos Firmo encerrou o encontro falando sobre a preparação de notários e registradores no curso de mediação promovido pela ANOREG e o Tribunal de Justiça através do NUPEMEC.


MAIS DE 200 ASSOCIADOS REÚNEM-SE PARA O ENCONTRO DE FIM DE ANO DA ANOREG RIO Um coquetel jantar no Copacabana Palace encerrou o ano de 2016 da ANOREG/RJ e deu início a uma nova fase com o próximo Corregedor Desembargador Cláudio de Mello Tavares. O evento reuniu mais de 200 associados, a Corregedora Maria Augusta Vaz, desembargadores, juízes, representantes do Tribunal de Justiça assim como de empresas parceiras e colaboradoras da nossa Instituição. Num ambiente de confraternização e harmonia, o presidente Carlos Firmo agradeceu a presença de todos e frisou o fato de nunca antes os Serviços Extrajudiciais e a Corregedoria estarem atuando de maneira linear e com foco no atendimento, na melhoria dos serviços e na implementação de operações digitais. Salientou que este patamar de afinidade foi possível graças ao empenho das equipes das duas Instituições e de todos os Serviços Extrajudiciais. O Corregedor eleito Cláudio Tavares agradeceu o convite para discursar e ratificou que os próximos dois anos serão ainda de mais trabalho e com a certeza de uma parceria saudável e profícua com a área extrajudicial.

Serviços com o objetivo de tornar a prática dos atos mais célere e eficaz, a padronização da cobrança de emolumentos, o enfrentamento das questões de gratuidade para que estas sejam direcionadas ao usuário que realmente necessite, o constante aperfeiçoamento dos servidores que atuam na área extrajudicial assim como o constante contato entre o setor técnico da Corregedoria e os delegatários, manter a participação da Corregedoria em encontros nacionais a exemplo do último ENCOGE, realizado no Rio de Janeiro, com o objetivo de marcar posições institucionais e irradiar soluções adotadas no Estado do Rio e, por fim, atuar de maneira a fortalecer o sistema extrajudicial no nosso Estado com o apoio às instituições representativas da classe de modo a recuperar a vanguarda da atividade no cenário nacional.

No encerramento dos discursos, o vice-presidente da ANOREG/BR Renaldo Bussière lançou sua candidatura à presidência da ANOREG Rio para o biênio 2017-2018. Renaldo foi o precursor de iniciativas como a central eletrônica, o trabalho conjunto com a Corregedoria Durante seu discurso de despedida, a e tantos outros projetos que foram deCorregedora Maria Augusta pontuou e senvolvidos durante a sua gestão. afirmou que os próximos dois anos deverão fortalecer a Central de emissão Sergio Manica, presidente da Coopde certidões eletrônicas e recebimento nore, a cooperativa dos notários e rede registros eletrônicos pelos Servi- gistradores, encerrou a noite com uma ços Extrajudiciais, a regulamentação mensagem sobre a importância da dos registros eletrônicos nas diversas união entre Corregedoria e delegatáatribuições extrajudiciais e virtualiza- rios. ção dos acervos com a fim do papel, a padronização de procedimentos nos

Salão Nobre do Copacabana Palace

O presidente da ANOREG/RJ Carlos Firmo discursa antes do jantar

Discurso da Corregedora Maria Augusta Vaz

Carlos Firmo agradece a presença da desembargadora com flores

O Corregedor eleito discursa para a plateia


Renaldo Bussière lança sua candidatura para a presidência da ANOREG/RJ para o biênio 2017-2018

Renaldo e Marisa Bussière com Bárbara Marinho e Carlos Firmo

José Euclides Corrêa Guinâncio, representante da DGFEX e Luiz Manoel Carvalho dos Santos

Gislene e Sérgio Mendes da JS Gréfica, uma das empresas patrocinadoras

Carlos Firmo com o Desembargador e Sra. Fernando Cerqueira Chagas

Carlos Firmo com o desembargador Pedro Raguenet e Teresinha Raguenet

Carlos Firmo e Lucas Rodrigues da e-tab

Carlos Firmo com o Corregedor e Sra. Cláudio de Mello Tavares

Desembargador e Sra. Marcelo Rodrigues com Bárbara Marinho, Carlos e Vivian Firmo

Sergio Manica, presidente da Coopnore, encerra os discursos da noite

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O REGISTRO FOTOGRÁFICO COMPLETO DO EVENTO ENCONTRA-SE NO FACEBOOK DA ANOREG/RJ


PORTAL CARTÓRIOS DO RIO É LANÇADO DURANTE FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO O Portal Cartórios do Rio é mais uma iniciativa da ANOREG/RJ que visa descomplicar a busca pelos cartórios do Estado assim como criou uma página (landing page) para todos os cartórios (associados ou não à Entidade). Com uma linguagem fácil, vídeos esclarecedores, explicações simples e um sistema de busca ágil, o usuário acessa rapidamente qualquer site de cartório e visualiza as informações para contato.

Foi criada também uma área com palavras/ termos usados nos Serviços Extrajudiciais e que muitas vezes causam incompreensão como certidão de ônus reais, autenticação, emolumentos, dentre outros. No início de 2017, a ANOREG inicia uma campanha de divulgação deste serviço. Participe e divulgue já entre os seus colaboradores.


CARTÓRIOS DO RIO Na série Cartórios do Rio, um dos destaques de 2016 foi o 1º Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutelas de Petrópolis do registrador Luiz Manoel Carvalho dos Santos. O casarão da tradicional Av. Koeler passou por um “retrofit” e hoje oferece conforto, áreas amplas e serviço de excelência. Confira.

A fachada do Cartório O titular dá as boas-vindas

Balcão de atendimento

Conforto e áreas amplas

Luiz Manoel na mesa de trabalho

Os noivos celebram o casamento

Corredor de acesso aos departamentos internos A melhor localização de Petrópolis

Equipe administrativa

Atendimento cordial e simpático


BOLETIM DEZEMBRO / JANEIRO  
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