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Director :: Diogo Moura

07 :: Fevereiro 2012

CDS-PP lisboa distrital de

Balanรงo da

Actividade Governamental com

Nuno Magalhรฃes e Telmo Correia

Sรกbado | 3 Marรงo | 15h30 | Sede Nacional 1


Editorial Diogo Moura

Director do Jornal e Secretário da Distrital

As reformas que o País precisa O Governo constituído pelo CDS e PSD tem apresentado, nos últimos meses, vários diplomas que terão um grande impacto no crescimento do País e dos seus serviços. As propostas de lei apresentadas pela Ministra Assunção Cristas para a Reabilitação Urbana e para o Arrendamento Urbano são medidas que irão terminar com o estrangulamento das rendas, a dinamização do mercado de arrendamento e permitir que as cidades se regenerem, se reabilitem e sejam repovoadas. Por outro lado, a proposta de lei da reforma administrativa dará as freguesias mais competências, recursos e financiamento, pelo que é essencial proceder a reforma dos mapas, tendo sempre em conta o serviço a população e o reforço do poder local. Estamos certos que estas medidas são difíceis mas fulcrais para Portugal. O CDS continua a cumprir com a sua promessa: trabalhar, trabalhar, trabalhar por um Portugal melhor, consolidado e com futuro. Vamos ao trabalho!

:: colophon :: Edição :: Distrital de Lisboa do CDS-PP Director :: Diogo Moura Editor :: Júlio Sequeira Distribuição :: 6.000 pdf’s Ano 1 :: Número 7 :: Fevereiro 2012

Distrital de Lisboa Colaboraram neste número:

Lg. Adelino Amaro da Costa, 5

Isabel Sande e Castro :: João Aires de Soveral

1149-063 Lisboa

João Gonçalves Pereira :: Luís Barros Mendes

telef. 218814748 | 218814700

Maria Filomena Rodrigues :: Miguel Xara Brasil

distritallisboa@cds.pt

Pedro Morais Soares :: Silvino Rodrigues

www.facebook.com/pages/ CDS-Distrital-Lisboa

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Gabinete Autárquico reúne com estruturas O Gabinete Autárquico da Distrital de Lisboa reuniu no passado dia 22 de Fevereiro com as estruturas do Partido.

Na ordem de trabalhos constava a análise da proposta de lei do Governo referente a Reforma Administrativa Territorial, bem como o debate sobre os possíveis cenários de agregação. Os presentes consideraram esta reforma como urgente e necessária ao crescimento e fortalecimento das competências e recursos, nomeadamente os poderes de fiscalizações das Assembleias Municipais e de Freguesia, órgãos em que o CDS tem o seu maior número de autarcas. Ainda assim, consideraram haver alguns artigos que podem ser revistos e melhorados, contributos esses remetidos ao Grupo Parlamentar. O Coordenador do GA, Joao Goncalves Pereira, definiu as principais actividades e medidas a implementar ate ao final do ano, de modo a preparar o CDS no Distrito para as próximas eleições autárquicas. 3


Sintra debate novo

Acordo de Concertação Social

Os militantes e simpatizantes do CDS-PP de Sintra estiveram “Á conversa com... o Deputado Artur Rêgo” que nos veio esclarecer sobre as principais medidas do novo Acordo de Concertação Social recentemente assinado, ao fim de uma maratona negocial, pelo Governo, a UGT e a CIP. Foi uma sessão bastante participada e esclarecedora, onde foram levantadas diversas questões, nomeadamente sobre o fim de alguns Feriados e a redução dos dias de férias, os novos tipos de contratos de trabalho, a redução dos valores das indemnizações e dos subsídios de desemprego, os novos modelos de apoio à revitalização do tecido empresarial, a grande aposta na formação profissional e a nova articulação formativa entre as escolas e as empresas. Estes foram só alguns dos temas abordados.

No final sentimo-nos muito mais esclarecidos e percebemos o que vai mudar na vida laboral dos portugueses e das empresas.

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Visitas a Instituições

de Ensino em Odivelas

Em Odivelas o CDS continua a levar por diante várias visitas institucionais, sendo que neste momento está a dar prioridade a todas aquelas que estão relacionadas com do sector da Educação. Estas visitas, as quais têm sido muito proveitosas a vários níveis, têm-nos permitido ter um conhecimento mais profundo da realidade deste sector no Concelho e obviamente das principais dificuldades sentidas pelos alunos, pelos professores e pelos funcionários destas instituições. Durante estas visitas, as quais irão produzir um conjunto de projecto e propostas, detectámos a persistência de erros do passado, os quais derivados da falta de rigor nos projectos e obras de requalificação de algumas escolas, que inclusivamente colocam em risco a integridade física dos alunos e dada a urgência da situação, solicitámos ao Deputado do CDS/PP no Parlamento Europeu, Dr. Nuno Melo, que questionasse a forma como são fiscalizadas as obras financiadas pela Comunidade Europeia e ao nosso Grupo Parlamentar na Assembleia da República que questionasse também o Governo sobre este assunto. É que só numa destas escolas (EB1 +JI Barbosa du Bocage), a qual está incluída na lista de escolas reabilitadas por José Sócrates, já foram transportadas pelos Bombeiros 16 crianças para o Hospital.

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Notícias das Concelhias

Alenquer | Amadora | Arruda dos Vinhos | Azambuja | Cadaval | Cascais | Lisboa | Loures | Lourinhã | Mafra | Odivelas | Oeiras | Sintra | Sobral de Monte Agraço | Torres Vedras | Vila Franca de Xira Alenquer

Eco2Eficiência Autárquica O ambiente, quer na vertente investimento, que na vertente da sua valorização e protecção, tende a cair na categoria de última prioridade quando os tempos impõem políticas económicas contraccionistas. Dito de outra forma, quando as autarquias necessitam equilibrar os orçamentos tendem a cortar nas rubricas ligadas ao ambiente. Mas seria mais racional cortar em rubricas de comunicação, viagens, eventos, publicidade e propaganda pré-eleitoral pura e dura. Mas como a maioria dos autarcas continua a precisar dessa propaganda constante e dos “passeios para idosos” para garantir reeleições, assistimos a um total abandono dos investimentos ambientais. Consequência desta forma de pensar e de actuar: sempre que regressamos a períodos de economia expansionista os investimentos no ambiente quase recomeçam da estaca zero, pois os anos em que nada foi feito foram suficientes para deixar ETARs mal geridas ou abandonadas, espaços verdes ao abandono, paisagens não valorizadas. A nível das nossas 308 câmaras a vertente Gestão Ambiental deveria ser, precisamente, alvo de incremento em tempos de austeridade. Por uma razão simples mas não óbvia para muitos autarcas. Poupar o ambiente equivale a reduzir consumos energéticos e de outros recursos naturais, combater desperdícios, produzir menos resíduos, reutilizar e reciclar mais. Uma eficiente gestão ambiental numa autarquia traduzir-se-á, sempre, em economia de recursos financeiros. Então porque há tantos que não o fazem nestes tempos que exigem imaginação na poupança de recursos? Se gastar menos papel de fotocópia, menos electricidade, menos água, menos químicos nas ETARs, se promover o uso racional dos edifícios e dos meios de transporte da autarquia, o que obtém o autarca? Obtém uma verdadeira Eco2Eficiência Autárquica. Eco ao quadrado porque é eficiente tanto do ponto de vista ecológico como económico. E como pode uma autarquia empreender um programa de Eco2Eficiência? É simples: basta por as pessoas a pensar e a colaborar, verificando onde é possível consumir menos, ser mais eficiente no uso de recursos, por a área de aprovisionamentos a actuar com base na filosofia de avaliação do ciclo de vida, em que um produto ou serviço é adquirido tendo por base o seu impacte ambiental em todo o ciclo de vida, que começa na extracção das matérias primas e na produção de energia e termina no destino em fim de vida. Implementar um sistema de gestão ambiental numa autarquia, à 6


Notícias das Concelhias semelhança do que fazem muitas empresas, também pode ser uma forma de caminhar no sentido da Eco2Eficiência. Nos conturbados tempos que atravessamos os autarcas não podem ser meros espectadores. Têm de adoptar uma postura proactiva na procura de soluções. E a nível de economia de recursos autárquicos o ambiente anda de mãos dadas com a economia. As autarquias que souberam transformar o desafio ambiental numa oportunidade de economizar serão bem sucedidas e estarão melhor preparadas para enfrentar qualquer adversidade. Em Alenquer o CDS vai propor à autarquia socialista a adopção de um programa de Eco2Eficiência, com indicadores de desempenho mensais divulgados no website do município. Relembremos Charles Darwin: “Não são as espécies mais fortes nem as mais inteligentes que sobrevivem. Mas sim as espécies com maior capacidade de adaptação à mudança”. Luís Barros Mendes | Vogal CDS Alenquer e Deputado Municipal

Cascais

Cascais apela à participação de todos os munícipes no Diagnóstico Social Local A Câmara de Cascais está a realizar um inquérito dirigido aos munícipes para que estes possam dar a seu contributo sobre as necessidades sociais que consideram prioritárias a serem incluídas no plano de intervenção para os próximos quatro anos. O combate à pobreza e à exclusão social e a promoção do desenvolvimento social são os dois grandes objetivos desta iniciativa desenvolvida pelo Conselho Local de Ação Social de Cascais. “Queremos recolher informação relativa à necessidade de mais equipamentos, como, por exemplo, construção de creches ou lares para idosos, e perceber que tipo de respostas temos de reforçar ou criar”, afirmou o Vereador da Ação Social, Frederico Almeida. O inquérito estende-se também aos deputados eleitos nas assembleias municipal e de freguesias. O vereador considera que a Ação Social é cada vez mais prioritária na política do concelho, já que o número de famílias a pedir apoios tem aumentado substancialmente. A concelhia do CDS de Cascais solicita aos seus filiados o preenchimento deste diagnóstico, bem como a divulgação do mesmo pelos demais munícipes. Cascais Homenageia Atletas Realizou-se no passado dia 31 de Janeiro mais uma Gala do Desporto no salão Preto e Prata do Casino Estoril. Na ocasião foram homenageados as equipas e atletas do concelho que obtiveram melhores resultados desportivos na última época – vitórias nos campeonatos nacionais das respetivas modalidades ou resultados relevantes a nível internacional. Na ocasião João Sande e Castro, Vereador do Desporto, destacou a importância do 7


Notícias das Concelhias Desporto em termos de emprego e voluntariado no concelho, divulgando resultados de um estudo sobre a matéria. Segundo a pesquisa, mais de mil pessoas trabalham a tempo inteiro no desporto amador em Cascais, sendo um total de 550 colaboradores em regime de permanência e 470 em regime de avença. Quanto aos voluntários, são 960 aqueles que colaboram diariamente com os clubes do concelho. Deste número, um total de 540 pessoas colabora sem qualquer tipo de ajuda e os restantes auferem uma pequena contribuição para despesas associadas com a atividade. Ao todo são mais de duas mil pessoas aquelas que dinamizam a atividade do desporto amador em Cascais. ‘O Desporto é também uma resposta para os tempos de dificuldades’ concluiu o vereador. Pedro Morais Soares | Presidente do CDS Cascais

Lisboa

Lisboa precisa apenas de 11 freguesias O CDS-PP apresentou um Projeto de Lei que visa a Reorganização Administrativa de Lisboa em onze freguesias. De acordo com o deputado João Gonçalves Pereira, um dos subscritores do documento, “há vários anos que o CDS-PP vem reclamando uma reorganização administrativa, a nível nacional e local, que racionalize e agilize a máquina do Estado, vocacionando-a para o essencial: o serviço ao cidadão. Foi, por isso, com total disponibilidade que o CDS-PP encarou o desafio de pensar a reforma administrativa da cidade de Lisboa. Não é mais possível continuar com um modelo assente em 53 freguesias. Não só é um modelo ineficiente, despesista e pouco racional como é um modelo que tira pouco partido das vantagens de uma gestão e escolha pública de proximidade”. Para o deputado democrata cristão, “é preciso não esquecer que o modelo administrativo de uma cidade só existe para servir o cidadão que, com os seus impostos, o sustenta. É por isso essencial que o modelo administrativo dê um verdadeiro retorno aos cidadãos”. Por isso mesmo, o CDS-PP apresentou um modelo de reforma administrativa da cidade que aposta na drástica, mas necessária, redução do número de freguesias. “Para o CDS-PP Lisboa precisa apenas de onze freguesias”, assegura João Gonçalves Pereira. “A nossa proposta vai ao encontro do modelo das principais cidades europeias: Barcelona tem dez distritos para 1,5 milhões de habitantes, Madrid tem 21 distritos para 3,2 milhões de habitantes, Paris tem 21 arrondissements para 2 milhões de habitantes, Lyon tem nove arrondissements para 1,1 milhões de habitantes, e Roma tem 20 rioni para 2,5 milhões de habitantes - distritos, arrondissements e rioni são unidades territoriais equivalentes às juntas de freguesia -, o que nos permite concluir que temos em média uma freguesia para cada 150.000 habitantes”. João Gonçalves Pereira | Presidente do CDS Lisboa 8


Notícias das Concelhias Mafra

O Mundo em que Vivemos: o Papel das Instituições Sociais Experienciamos hoje um mundo em permanente revolução cultural, das mentalidades, cujos cientistas sociais apelidam de global, como consequência dum fenómeno denominado globalização e há autores como Anthony Giddens (2010) que refere que a própria palavra apesar de não ser muito elegante nem atractiva, não a podemos ignorar, porque vivemos num Mundo de transformações, que afectam quase tudo o que fazemos. Para o melhor ou para o pior, estamos a ser empurrados para uma ordem global que ainda não compreendemos na sua totalidade, mas cujos efeitos já se fazem sentir em nós. Como tal, qualquer que seja o fenómeno, de natureza económica, social, politica, ambiental, militar, numa determinada zona do globo, gera instabilidade e trás incerteza a outros países, em especial ás suas populações e organizações. Actualmente, para além das guerras, do fenómeno do terrorismo, da fome que grassa em muitos povos, acresce o problema do endividamento externo, da dívida publica, da produtividade, da competitividade, dos mercados, das economias interdependentes. Exige-se um novo modo de pensar e de agir de mudança de mentalidades, de comportamentos e de padrões de vida, visto que nos encontramos no centro duma sociedade competitiva e individualizada. As dificuldades que as populações vivem são cada vez maiores, constata-se um aumento das desigualdades, sobretudo nas gerações menos qualificadas profissionalmente, fruto de uma injusta distribuição da riqueza, por isso torna-se necessário educar as novas gerações para que ao ingressar no mundo do trabalho tenham atenção para valores como a solidariedade, a tolerância, a verdadeira autonomia, seja alicerçada no(s) novo (s) saber(es). A grande maioria das populações tem o seu percurso de vida ligado às instituições/organizações, mas estas sem o fruto do esforço, do empenho e do trabalho de cada um e de todo o colectivo, não subsistiam. Trabalho este, como refere Dominique Mede (1999), é bem a nova relação social que estrutura a sociedade. É a fundação das novas sociedades modernas. Como tal torna-se relevante, fundamental, imprescindível, o papel desempenhado actualmente pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social neste contexto de conjuntura económica externa e interna, extremamente difícil. Para além do colossal endividamento do País, muitas famílias encontram-se igualmente na mesma situação, fruto nos últimos anos, do acesso fácil ao crédito e ao apelo constante ao consumo. Perante este quadro de falência de muitos agregados familiares, em que o Concelho de Mafra não é alheio, nem está imune, muitas destas famílias recorrem às instituições sociais, a solicitar diversos apoios, nomeadamente: produtos alimentares, vestuário, dinheiro

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Notícias das Concelhias

para pagamento de dívidas, contas da água, luz, gás, entre outras. Através do banco alimentar, de dádivas e contribuições de muitos anónimos e voluntários, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Centros Sociais e Paroquiais, lutam diariamente contra este flagelo, para fazerem face a este avolumar de solicitações, por forma a atenuar as situações mais dramáticas que afectam sobretudo crianças e idosos. E são as 13 instituições do Concelho de Mafra que estão na 1ª linha de combate à pobreza, muita dela envergonhada, para que todos nós consigamos levantar este País e levá-lo a bom porto, tendo sempre presente que o pulsar da vivência em sociedade deverá ser sempre regida por valores que respeitam e enfatizam a dignidade da pessoa humana. Desejo a todos os leitores do nosso querido Boletim da Distrital de Lisboa do CDS/PP, um Bom Ano 2012. João Aires de Soveral | Coordenador do Grupo e Trabalho sobre Questões Sociais do CDS-PP Mafra

Odivelas

História dos três porquinhos Lembro-me em pequeno de me contarem e mais tarde, já grandinho, de contar aos meus filhos, a célebre história dos três porquinhos e das suas três casinhas. Como todos se lembram, enquanto dois dos porquinhos fizeram umas casitas muito frágeis, uma em palhinha e outra madeira, porque preferiram gastar grande parte do tempo a brincar e a cantarolar, o outro porquinho levou a sua tarefa muito a sério e empreendeu na construção de um casa forte, sólida e com bons alicerces. Quando o lobo apareceu os resultados não se fizeram esperar, as duas primeiras casas foram obstáculos fáceis e o que lhe valeu a vida foi a casa mais forte do irmão mais previdente e trabalhador. É pena que esta história não tenha sido contada e explicada a todos os portugueses, ou se foi, pena maior é que a grande maioria tenha optado por seguir o estilo dos dois primeiros porquinhos. Neste momento resta-nos saber se há alguma casa suficientemente forte para nos defender do lobo mal e havendo, se todos se capacitam de uma vez por todas que nada serve construir casas muito engraçadinhas por fora, se os alicerces e as estruturas não forem suficientemente sólidos. Miguel Xara-Brasil | Presidente do CDS Odivelas 10


Notícias das Concelhias Oeiras

Isabel Sande e Castro releita Presidente Concelhia Decorreram no passado dia 4 de Fevereiro na sede do Partido em Carnaxide as eleições para a concelhia de Oeiras do CDS. Isabel Sande e Castro, que liderava a única lista que se apresentou a sufrágio, foi reeleita presidente da Concelhia pela unanimidade dos filiados que participaram na votação. Com uma afluência muito superior à habitual, os militantes de Oeiras não quiseram deixar de marcar presença neste acto, apesar do frio intenso que se fez sentir nesse dia. A nova equipa que dirige os destinos da concelhia integra elementos da anterior comissão política mas também vários filiados que aderiram recentemente ao CDS. ‘Este é um sinal de crescimento do Partido’ afirmou Isabel Sande e Castro, para quem ‘As eleições autárquicas do próximo ano serão o nosso grande desafio’. Recorde-se que em Oeiras o CDS representa já 15% do eleitorado e pela primeira vez em muitos anos o actual presidente da autarquia oeirense não se poderá recandidatar a novo mandato. Os órgãos concelhios ficaram agora com a seguinte composição:

Comissão Política Concelhia: Presidente –Isabel Sande e Castro, VicePresidentes – Pedro Costa Jorge, Raquel Jara de Carvalho, Diogo Duque Ferreira e Alexandre Anacleto, Secretário – Pedro Ribeiro Almeida, Vogais – José Luís Lemos, José Manuel de Oliveira Martins, Sofia Knapic, José Manuel Fernandes, Jaime de Jesus Domingos, Luís Miguel Martins e Bernardo Campos Pereira. Mesa da Assembleia Concelhia: Presidente - Elisabete Miranda, Vice-Presidente - Maria da Conceição Gonçalves Venâncio, Secretário - Diogo Pavão. Isabel Sande e Castro | Presidente do CDS/PP de Oeiras

Vila Franca de Xira Actividades

A Concelhia de Vila Franca de Xira cessará as suas funções no início do Verão, mesmo assim não tem esse facto sido impedimento para a preparação das eleições autárquicas para 2013, tendo reunido todas as primeiras terças - feiras do mês, de onde tem saído algumas ideias para um programa, como também se analisam as visitas que se tem efectuado a diversas Instituições. E que têm sido publicitadas em “cdsppvfx.wordpress.com”, como no Facebook, que também temos usado para dar todo o integral apoio tanto ao Grupo Parlamentar como aos militantes que se encontram na governação. As reuniões tem sido bastante participadas, pelos diversos militantes que apresentam ideias e sugerem acções para debater tanto na Assembleia Municipal como nas intervenções de reuniões de Câmara. Maria Filomena Rodrigues | Presidente do CDS/PP de VF Xira 11


AGENDA Sábado | 3 Março | 15h30 Encontro para Balanço da Actividade Governamental com Nuno Magalhães e Telmo Correia Sede Nacional Quinta-feira | 8 Março | 21h00 Tertúlia “O papel do Estado no Portugal de hoje” - Telmo Correia “As Mulheres na Política” - Isabel Galriça Neto Loures - Biblioteca José Saramago Sexta-feira | 9 Março | 20h00 Jantar de Tomada de Posse do CDS Oeiras Restaurante Nova Morada – Paço d’Arcos 12


Jornal Distrital Lisboa CDS-PP - Fevereiro 2012