Issuu on Google+

Director :: Diogo Moura

03 :: Outubro 2011

CDS-PP lisboa distrital de

Ciclo de Acções de Formação Autárquica no Distrito

CDS em crescimento Reforma Administrativa Lançámos 6 perguntas a Hélder Amaral, Coordenador do Grupo de Trabalho do CDS para a Reforma do Poder Local 1


Editorial Diogo Moura

Director do Jornal e Secretário da Distrital

Autárquicas: uma prioridade Desde cedo que a Distrital de Lisboa assumiu a importância estratégica que as Eleições Autárquicas de 2013 representam para o CDS. E com o balanço das últimas eleições realizadas este ano, em que o CDS reforçou o números de votos e captou a atenção, em particular, dos jovens, é momento de aproveitar a onda de mudança e preparar as próximas eleições. Para isso, a Distrital nomeou o Gabinete Autárquico Distrital no passado mês de Julho, e que tem na sua constituição a mesma que compõs a Direcção de Campanha das Legislativas, como prova de reconhecimento do empenho e dedicação demonstrados. O Gabinete já realizou duas reuniões, nas quais pode efectuar junto das estruturas o levantamento da acitividade autárquica, acompanhamento dos autarcas e preparação das próximas eleições. Também no âmbito do Plano de Actividades da Comissão Política Distrital, foi iniciado o Ciclo de Acções de Formação Autárquica, tendo-se realizado a primeira acção no passado dia 8 e tendo previstas outras acções a 22 nas Concelhias da Zona Tejo e a 29 nas Concelhias de Cascais/Oeiras e em Sintra/Amadora (ver calendário - pág. 5). Estas acções pretendem dotar os autarcas das ferramentas essenciais para o exercício do seu mandato e apelar a militantes e simpatizantes para a importância das Eleições Autárquicas. Penso que a Distrital de Lisboa está no caminho certo e prova disso é o retorno dado pelas estruturas locais. Juntos vamos mais longe!

:: colophon :: Edição :: Distrital de Lisboa do CDS-PP Director :: Diogo Moura Editor :: Júlio Sequeira Distribuição :: 6.000 pdf’s Ano 1 :: Número 3 :: Outubro 2011

Colaboraram neste número:

Distrital de Lisboa

Catarina Alves :: César Henriques :: Filomena

Lg. Adelino Amaro da Costa, 5

Rodrigues :: Guilherme Coelho :: Hélder Amaral ::

1149-063 Lisboa

Isabel Santiago Henriques :: João Maria Condeixa

telef. 218814748 | 218814700

:: João Paulo Castanheira :: Jorge Madrugo Garcia

distritallisboa@cds.pt

:: Miguel Xara-Brasil :: Silvino Malho Rodrigues

www.facebook.com/pages/ CDS-Distrital-Lisboa

2


Rentrée em Lisboa Numa sala cheia, repleta de militantes interessados e onde se podia perceber que muitos dos presentes -e independentemente das idades - eram recém chegados ao partido - demonstrando que há cada vez mais pessoas a pensar como nós - Pedro Mota Soares presidiu à rentreé do Distrito de Lisboa Foi um momento esclarecedor acerca do compromisso assumido com o triunvirato e as imposições financeiras e económicas que nos levaram até ele. Portugal não podia continuar a adiar o pagamento da factura; Portugal não podia continuar a gastar mais do que aquilo que produzia; Portugal não podia continuar a preferir ignorar a consolidação e estabilização das contas públicas, pois quanto mais tarde o fizesse, mais austero seria o seu remédio. O país atravessa hoje momentos dificeis, que obrigam a uma especial atenção para com aqueles que estão mais expostos à crise e que possam ser vítimas de exclusão social. Razão pela qual o Governo, do qual o CDS-PP faz parte, terá sempre presente um principio de “ética social na austeridade”. Pedro Mota Soares falou dessa prerrogativa, que visa salvaguardar os mais desprotegidos deste esforço suplementar que é pedido aos portugueses. Nesse sentido descongelaram-se as pensões mínimas, sociais e rurais; criaram-se os descontos sociais de energia; os descontos sociais de transporte; e definiu-se um Programa de Emergência Social que permitirá com 600 Milhões de euros, chegar a quem mais precisa: cerca de 4 milhões de pessoas. E mais foi por ele abordado.. As medidas são duras mas Portugal não pode falhar e terá de ser um exemplo Europeu, descolando-se, com rigor nas contas e tenacidade na execução, do exemplo da Grécia. Por isso, Pedro Mota Soares, apelou a todos os filiados do CDS-PP presentes - e eram muitos - para passarem a palavra, darem os contributos que pretendessem e ajudarem no combate que se avizinha: resolver Portugal!

3


Gabinete Autárquico Distrital inicia funções O Gabinete Autárquico Distrital reuniu, pela primeira vez, no passado mês de Setembro, numa reunião alargada às Comissões Políticas Concelhias e à Juventude Popular. Durante o encontro, o Coordenador João Gonçalves Pereira apresentou as linhas gerais de trabalho do Gabinete, efectuando-se um balanço, por concelho, da situação autárquica, do acompanhamento dos autarcas e das coligações. No final foram ainda previstas as próximas iniciativas, nomeadamente visitas aos concelhos e o ciclo de Formação Autárquico, que percorrerá o Distrito.

Plenários Concelhios

Plenário Concelhio dos Militantes de Sintra No passado dia 22 de Setembro realizou-se o Plenário Concelhio dos Militantes de Sintra com a seguinte ordem de trabalhos: 1- Análise dos Resultados Eleitorais; 2- Análise da situação política nacional; 3- Discussão e votação do Plano de Actividades da Comissão Política Concelhia de Sintra. Mais uma iniciativa que contou com a presença de muitos militantes, os quais, demonstraram estar cada vez mais empenhados e entusiasmados em participar nas actividades do Partido. Tenha conhecimento das principais actividades realizadas pela Concelhia de Sintra, procure no Facebook em: CDS-PP Concelhia de Sintra Plenário Concelhio dos Militantes de Mafra O Plenário de Militantes de Mafra reúne no próximo dia 12 de Outubro, pelas 21h30 na sede concelhia, com a seguinte ordem de trabalhos: 1- Análise da situação política nacional. 2- Análise da situação política local Plenário Concelhio dos Militantes de Loures A Assembleia Concelhia de Loures reúne no próximo dia 13 de Outubro, das 18h às 22, para Eleições dos Órgãos Concelhios. O acto decorre no Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, no Parque da Cidade de Loures. 4


Distrital inicia Ciclo de Formação Autárquica A Distrital de Lisboa iniciou, no passado dia 8 de Outubro, o Ciclo de Acções de Formação Autárquica pelo Distrito. O primeiro encontro, dedicado à discussão da “Reforma do Poder Local” decorreu em Lisboa, contando com a intervenção do Presidente Distrital, Telmo Correia, do Coordenador Autárquico Nacional, Domingos Doutel e do Deputado e membro da Comissão de Poder Local, João Gonçalves Pereira. Foram discutidas, entre outras matérias, as novas competências das freguesias, o seu financiamento, as alterações nos mapas administrativos nos Municípios e a novo formato de governar as Câmaras, temas em que o CDS tem contribuído, no âmbito governamental.

Além da discussão sobre o Documento Verde apresentado pelo Governo, Domingos Doutel enalteceu o tra-balho da Distrital por ser “pioneira na formação autárquica, contando com essa experiência e espírito naquilo que são os objectivos do CDS a nível nacional.

O Ciclo de Formação Autárquica continuará o périplo pelos concelhos do Distrito, tendo o seu término na Convenção Autárquica Distrital. Conheça as próximas iniciativas, das quais será informado, detalhadamente, através de e-mail: 22 Outubro – Alenquer, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Sobral Monte Agraço e Vila Franca de Xira 29 Outubro – Cascais e Oeiras

29 Outubro – Amadora e Sintra

5 Novembro – Cadaval, Lourinhã, Mafra e T. Vedras 19 Novembro – Loures e Odivelas

CDS Cascais debate o “Turismo e o seu impacto na Economia” A Concelhia de Cascais organizou, com o apoio da Distrital, no passado dia 28 de Setembro, uma Conferência subordinada ao tema “Turismo e o seu impacto na economia”. Para falar sobre um sector estratégico para Portugal, estiveram presentes a Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, Telmo Correia, Presidente Distrital e ex-Ministro do Turismo e Duarte Guedes, da Turismo do Estoril. No período do debate lançaram-se ideias, por parte do público, sobre novas vias de exploração turística, focando-se nas características únicas do País como o sol e o 5


mar mas também uma preocupação ligada à preservação e conservação dos monumentos e daquilo que faz parte da História de Portugal.

A Secretária de Estado mostrou-se empenhada na sua missão de promover e erguer o Turismo, defendendo a continuação das linhas promocionais com alguns ajustes, bem como uma forte aposta na rede de distribuição e nos canais online. A sala do Hotel Cidadela foi pequena para o número de interessados que participou nesta iniciativa.

Tomada de posse Novo Vereador CDS Cascais

“Tomou posse no dia 3 de Outubro, como Vereador na Câmara Municipal de Cascais, o Dr. Frederico Pinho de Almeida, Vice-Presidente da Concelhia de Cascais do CDS, que até à data acumulava as funções de Deputado Municipal com as de membro da Assembleia de Freguesia de Carcavelos, de onde é natural. É com especial satisfação que a Concelhia vê esta renovação no Executivo camarário, tendo o recém nomeado Vereador abdicado da sua carreira profissional de Consultor de Recursos Humanos para abraçar este projecto e a causa pública.

A concelhia de Cascais deseja as maiores felicidades à actual Presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, que exerceu com elevado sentido de responsabilidade e rigor o Pelouro da Acção Social na CMC, tendo sido com especial orgulho que recebemos os maiores elogios ao seu mandato por parte de todas as forças políticas e de associações várias do Concelho.”

Pensar Odivelas promove Conferência sobre os 750 anos de D. Dinis O grupo de reflexão Pensar Odivelas, no qual se inserem vários membros do CDS neste concelho e que tem sido um movimento impulsionar da tradição e história de Odivelas, promoveu no passado dia 7 uma Conferência subordinada ao tema “Odivelas, Terra de D. Dinis”, por ocasião da comemoração dos 750 anos do nascimento d’El Rei, “O Lavrador”. A iniciativa contou com um painel de excelência, tendo tomado palavra o Secretário de Estado da Agricultura Diogo Albuquerque, o Prof. Raul Rosado Fernandes, D. Duarte Duque de Bragança, a Historiadora Maria Máxima Vaz e o gestor e criador de marcas Carlos Coelho. A Distrital de Lisboa esteve presente e associou-se a esta nobre iniciativa de promoção de Odivelas e da sua ligação a D. Dinis, tendo o grupo de reflexão apresentado as várias iniciativas que irão ter lugar durante o mês de Outubro, destacando-se a visita guiada aos monumentos do concelho do próximo dia 22, pelas 14h. 6


Reforma do Poder Local Perguntas a Hélder Amaral

1. Que leitura faz do Documento Verde apresentado pelo Governo? É um bom documento, no sentido que cumpre o seu principal objectivo: abrir a discussão pública sobre a inadiável reforma administrativa. É urgente encontrar uma coerência entre o território e sua organização administrativa. O documento identifica bem os campos que devem merecer alterações: a democracia local, a gestão municipal, a organização do território e o sector empresarial local. Pretende, por outro lado, alcançar o imprescindível consenso politico alargado que viabilize uma reforma administrativa consubstanciada numa verdadeira reorganização do mapa administrativo. A reforma deve ser orientada para a melhoria do serviço público - mais eficiência com menos custos, respeitada sempre a especificidade e as diferentes tipologias do terreno. Esperamos uma forte discussão pública que permita potenciar a reforma, por exemplo, ser mais ambicioso na redução dos vereadores, bem como permitir nesta reforma a redução de municípios, por exemplo aqueles que têm menos de 5000 eleitores (37 em todo o país), que apresentam mais de 10% de redução de população e um índice de envelhecimento acima da média nacional. 2. Quais os pontos positivos desta reforma local? Este documento, embora tenha como base o compromisso com a Troika, não se resume a uma visão economicista, principalmente onde é mais incisivo: a redução do número de freguesias. Resulta evidente que os ganhos económicos são reduzidos, mas pode-se ganhar em eficácia, competitividade, e conseguir massa crítica na gestão de muitas tarefas, como a protecção civil, património, educação, saúde. etc.. Embora pouco ambiciosa, a redução das freguesias urbanas é positiva: são essas que não apresentam de forma evidente um objecto diferente do município. No 7


interior, pelo contrário, é necessária alguma ponderação, conjugando a necessidade de reformar com o necessário combate ao despovoamento. É também positiva a redução do pessoal dirigente; aos 2.078 membros dos executivos há que somar os directores municipais, directores de departamento e chefes de divisão. É possível reduzir o número de eleitos e pessoal sem reduzir a qualidade do serviço prestado às populações. 3. Quanto às empresas municipais, não estará este modelo ultrapassado? Talvez. É o sector que merece mais estudo, e a informação é escassa. Estima-se que sejam 14 mil funcionários e 408 entidades em apenas 179 Municípios (58%), com uma dívida a fornecedores de 2,3 mil milhões de euros. Apesar de em muitos municípios se verificarem fusões, ou até a extinção de algumas Empresas Municipais, é importante melhorar a sua fiscalização - via Tribunal de Contas -, o estatuto dos seus dirigentes, e definir com clareza o seu perímetro e limites ao endividamento. O governo aprovou uma lei para impedir a criação de mais empresas municipais; falta agora definir quais os sectores em que deve actuar o Sector Empresarial Local, se em substituição ou complemento do Município, ou das PPP locais, sobre as quais se sabe muito pouco. O documento abre assim uma boa oportunidade de analisar detalhadamente a relação custo/beneficio de todas as entidades que compõem o Sector Empresarial Local. 4. Considerando as novas competências para as freguesias, há alterações no financiamento a efectuar? Não estão ainda definidas novas competências ou atribuições, mas é desejável que sejam reforçadas as competências e atribuições próprias e a contratualização. Na verdade, é possível reforçar o papel das freguesias em matéria de saúde e educação, planeamento urbanístico, equipamentos culturais, entre outros. O financiamento pode passar por aumentar o FFF, por melhorar a capacidade fiscal como o IMI, ou a cobrança de taxas, uma vez que o leque de serviços prestados pode aumentar. Esta reforma deve mudar de forma radical o papel das Juntas de Freguesia, que se devem aproximar, em termos de competência, do papel desempenhado pelo município. 5. A Esquerda recusa o “afastamento” da freguesia dos cidadãos. A Direita aposta em mais recursos e meios para servir melhor. Não será uma falsa questão? O problema não é a que distância está o poder de decisão, mas na sua eficácia. A realidade do País é bastante diversa: em áreas predominantemente urbanas, todos os serviços estão próximos, e por isso basta melhorar a sua qualidade, reduzindo o seu custo. Reduzir as freguesias urbanas ao limite constitucional parece possível, não levanta problemas de identidade, pois o sentimento de pertença dilui-se. O que é pedido é qualidade e facilidade de acesso aos serviços, e o problema está por isso na gestão. Nas freguesias predominantemente rurais, para além da maior sensibilidade na identidade histórico/cultural, a qualidade e distância dos bens centrais é enorme. Importa por isso vencer constragimentos e apostar na melhoria da democracia e do serviço prestado, independentemente da sua distância. 6. Qual é a posição do CDS, neste momento, sobre os executivos monocolores e a redução do número de vereadores e deputados? A medida deve merecer a concordância do CDS. Há ganhos evidentes no modelo, mas o sucesso depende da alteração aos mecanismos de fiscalização e controlo, na alteração da lei da tutela administrativa, e do reforço das competências e composição das Assembleias Municipais. Qual o papel dos Presidentes de Junta na AM, que competências vão ser transferidas da Câmara Municipal para a AM, periodicidade de reuniões, capacidade de apresentar moções de censura, etc.. O CDS deve preparar um conjunto de propostas, não pode excluir-se do debate. É aqui que se joga o verdadeiro sucesso da reforma. 8


Uma Juventude que se quer responsável, activa e participativa

Neste meu primeiro contributo para o Jornal da Distrital de Lisboa do CDS-PP, confesso que estive indecisa sobre o tema ou temas a abordar. A velocidade do quotidiano, a velocidade da informação, as incertezas e inseguranças do momento que vivemos foram determinantes para reflectir sobre o papel da Juventude Popular ( J.P.) e sobre a sua importância numa altura em que o CDS-PP é Governo. Foi no passado dia 17 de Setembro, que a sede nacional do CDS-PP, recebeu o IV Congresso Distrital de Lisboa da Juventude Popular. Este encontro marcou o final de um ciclo para a estrutura, ciclo este encabeçado pelo Luís Filipe Chiti Dias, que durante dois anos foi, com a sua equipa, o responsável pelo rumo do nosso Distrito no que toca à juventude.

Dois anos de (des) governo socialista, dois anos em que a minha geração viu o seu futuro dia-após – dia ser ainda mais comprometido. Mas, falemos da Juventude Popular que durante este período, assinalou na nossa região um significativo crescimento, ajudando sempre na divulgação da mensagem e valores do CDS, participando em inúmeras iniciativas, entre as quais, campanhas. Em 2009, as europeias, legislativas e autárquicas. Por fim as legislativas do corrente ano. Hoje o contexto político é outro, se por um lado o CDS-PP vê o seu esforço reconhecido, sendo uma das forças do actual Governo, por outro, tem nos braços o grandioso peso que essa mesma responsabilidade acarreta. À semelhança do que acontece nas famílias da grande maioria dos portugueses, também nas famílias dos jovens da J.P. se sentem as dificuldades. Acreditamos que a participação do CDS-PP no Governo é uma mais-valia para o País, mas há também que exigir àqueles que nos representam o máximo empenho, dedicação e competência para o desafio colocado. Neste momento difícil para todos nós, não podemos esperar outra coisa senão a excelência em toda a linha. Os jovens terão de ser dedicados e inovadores, pois é nas alturas difíceis que o saber se torna ainda mais importante e mais diferenciador. Isto implica também da parte do CDS-PP uma responsabilização, no sentido de potenciar e ampliar os saberes daqueles que lhes estão próximos, para que possam levar a bom porto a sua missão de ajudar a retirar o País da situação aflitiva a que sucessivos anos de governação socialista nos conduziram. Passado o IV Congresso Distrital de Lisboa da Juventude Popular é tempo de organizar ideias, e colocar mãos à obra. Ao nível da juventude, devemos levar a efeito por um lado, o reforço das nossas estruturas já eleitas, por outro a implantação de novas concelhias. É de extrema importância incentivar e apoiar as iniciativas locais, mesmo as de âmbito mais alargado, que contribuam não só para a divulgação das ideias do Partido, como para reforçar os laços de união na Juventude Popular. Por sua vez a formação dos nossos militantes é crucial, não basta sermos muitos, temos de estar preparados para intervir aos mais diversos níveis, do interno ao autárquico. Os nossos inimigos são conhecidos: a pobreza, o desemprego e a falta de poder económico, entre outros. As nossas armas: o trabalho, o empenho, a dedicação e por fim a esperança. Catarina Alves | Presidente da CPD de Lisboa da Juventude Popular 9


Notícias das Concelhias

Alenquer | Amadora | Arruda dos Vinhos | Azambuja | Cadaval | Cascais | Lisboa | Loures | Lourinhã | Mafra | Odivelas | Oeiras | Sintra | Sobral de Monte Agraço | Torres Vedras | Vila Franca de Xira Alenquer

A política da rede social à sociedade civil. Tudo começou com meros desabafos no facebook... A dinamização do comércio tradicional na vila de Alenquer (sede de concelho) motivou acesas e salutares discussões. A vontade e a preocupação mobilizaram muitos alenquerenses para um debate de ideias à distância do teclado. Outros temas surgiram, a população tinha necessidade de se exprimir e acima de tudo, necessidade de ser ouvida. Criou-se o Movimento Todos por Alenquer, onde a mobilização da sociedade civil para as carências do concelho são o argumento principal. Estou desde o início na então mera troca de ideias na rede social, hoje integro a comissão organizadora do movimento levando a voz do CDS a uma nova forma de fazer política concelhia. A 17 de Setembro promovemos um debate no auditório Damião de Góis onde marcaram presença mais de 100 pessoas. A comunicação social local e dos concelhos vizinhos quiseram fazer parte desta iniciativa inédita até então. A agência Lusa acompanhou a iniciativa valorizando a ideia. O debate então previsto durar 3 horas, tal foi a participação e o esgrimir de opiniões em prole do concelho, obrigou a que se prolongasse durante mais 2 horas. Uma semana apenas após o debate e já os projectos tomaram vasta proporções, com imensas iniciativas em cima da mesa, sem dúvida, muito além do esperado. O Movimento Todos por Alenquer é hoje um exemplo da união de todos os alenquerenses. O bem estar da população e o desenvolvimento sustentado do concelho são os objectivos. O CDS Alenquer está presente, e estará presente, porque encara esta forma de estar como um alicerce na política de proximidade. Em 2013 não queremos só vencer, queremos ser encarados como uma concelhia com ouvidos, uma concelhia que soube ouvir os problemas do concelho e que, sem promessas se comprometeu apenas com uma coisa – fazer tudo por Alenquer e em tudo, dignificar o CDS. Queremos marcar Alenquer com a marca CDS. Guilherme Coelho | Presidente do CDS-PP Alenquer

siga-nos no www.facebook.com/pages/CDS-Distrital-Lisboa

10


Notícias das Concelhias Amadora

Combater o Despesismo Socialista Portugal tem pela frente aquela que é, provavelmente, a sua derradeira oportunidade. A derradeira oportunidade para sobreviver enquanto nação independente e respeitada no mundo. O caminho é estreito e exigirá um esforço colectivo sem precedentes. Esforço das famílias, das empresas e, acima de tudo, de um Estado que consome quase metade de toda a riqueza produzida em Portugal. Em tempo de aperto financeiro e de profundíssima crise social, o CDS entende a Câmara Municipal da Amadora deve concentrar-se em três prioridades: (i) cortar as despesas supérfluas e os investimentos de duvidoso interesse público, (ii) lançar um plano de municipal de emergência social e (iii) aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas. A dois anos das próximas eleições locais, o CDS deixa um alerta claro ao executivo camarário do Partido Socialista: contará com a nossa frontal oposição caso caia na tentação de repetir o habitual arraial de obras pré-eleitorais. A Amadora não precisa de mais pistas de ski, rotundas e restante pechisbeque com que de 4 em 4 anos Joaquim Raposo enfeita o concelho. Os sinais que começam a surgir são inquietantes e indiciam que nem a situação económica do país fará o PS mudar de estratégia. Joaquim Raposo acaba de aprovar, com o voto contra do CDS, um aumento de quase 1 milhão de euros no orçamento para requalificação de espaços verdes, precisamente em 2012 e em 2013. Só que desta vez os contribuintes não podem e não querem pagar essa factura. Nas próximas eleições autárquicas, o PS deve limitar-se a apresentar aos Amadorenses os seus candidatos e as suas propostas, debatendo-as de forma leal com os partidos da oposição. Sem centenas de outdoors pagos pelo orçamento da Câmara, sem obras de fachada terminadas à pressa em cima das eleições. Enfim, sem truques caros, muito caros, que remetem para práticas políticas próprias de outras latitudes. João Paulo Castanheira | Presidente do CDS Amadora

Lisboa

Os novos caminhos do sector imobiliário em Portugal! O Programa de Emergência Social, é uma das apostas em que não podemos falhar. Nos últimos artigos publicados no portal casa sapo, procurámos partilhar diagnósticos. Crédito no limiar do zero para empresas e particulares, aumento do “stock”imobiliário novo e usado, queda significativa de investimento e empobrecimento de um crescente número de famílias por via do endividamento e desemprego, são algumas das principais condicionantes do mercado imobiliário. Para além da anunciada alteração legislativa ao Regime do Arrendamento Urbano torna-se essencial e urgente, que no âmbito do Plano de Emergência Social que vigorará até 2014, sejam criadas condições para um mercado de arrendamento social. Tal objectivo terá de passar, pela aceleração da dinâmica do mercado de arrendamento através da criação de parcerias que envolvam Municípios, IPSS, Governo e os bancos detentores de crescentes carteiras de imóveis. São milhares de imóveis, a engrossar o excesso de oferta imobiliária resultante de décadas de ausência de planeamento urbanístico, fiscalidade pouco atractiva para os investidores, de legislação obsoleta inibidora de um mercado de arrendamento activo e da morosidade do judiciário no incumprimento contratual. São milhares de imóveis, que se juntam a outras centenas de milhares 11


Notícias das Concelhias de imóveis devolutos e degradados. Resultado do incumprimento por parte de promotores imobiliários e particulares, estes imóveis recentemente desabitados, ir-se-ão deteriorando e desvalorizando, sem encontrar comprador. A par da canalização dos escassos recursos públicos e de investidores privados para a constituição de Fundos de Investimento Imobiliário, vocacionados para a requalificação das cidades e reabilitação do seu edificado, a criação de um Fundo Social de Gestão Imobiliária, afigura-se como instrumento estratégico da política social do governo. Este instrumento público deveria ser administrado pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social na dependência directa do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. Através deste instrumento, o Estado aumentaria a sua resposta social de habitação, deduzindo aos valores das suas prestações sociais, as rendas sociais fixadas a cada um dos novos inquilinos. As expectativas em relação às decisões dos ministros CDS-PP, Assunção Cristas e Pedro Mota Soares, são grandes e estamos certos que tudo farão nas suas tutelas, para corresponder a mais este gigantesco desafio. Jorge Madrugo Garcia | Vogal do CDS Lisboa

Mafra

“Conquistar 2013” constitui o lema da concelhia de Mafra do CDS-PP Setembro revelou-se um mês profícuo para o CDS-PP de Mafra. Logo nos primeiros dias, a Comissão Política concelhia, sob a presidência de Alves Pardal, aprovou as linhas gerais do plano de implantação autárquica no concelho, denominado “Conquistar 2013”, o qual foi excelentemente elaborado por Tiago Nunes (vice-presidente da CPC Mafra). Este plano destina-se a traçar a estratégia de actuação no terreno com vista a alargar significativamente a base eleitoral do partido em termos autárquicos no concelho de Mafra. Por outro lado, foram constituídos dois grupos de trabalho: um para preparar um relatório sobre as questões sociais no concelho; outro para acompanhar a reforma administrativa em curso, muito especialmente quanto à revisão do mapa autárquico e o provável impacto que este possa vir a ter no concelho de Mafra. Nesse sentido, Alves Pardal convidou o Dr. João Soveral, Sociólogo de formação e com uma larga experiência profissional e de reconhecido mérito nas matérias ligadas às questões sociais e da educação para chefiar o primeiro grupo. Além de João Soveral ainda integram este grupo Ana Bela Costa (membro suplente da Assembleia Municipal de Mafra), Manuel Fernando (Secretário da Comissão Política concelhia) e Diana Correia (vice-presidente da JP Mafra). Este grupo já está em campo e tem em vista apresentar um relatório preliminar até ao final do ano, apresentando outro mais detalhado no primeiro semestre de 2012. Quanto ao grupo de trabalho destinado ao acompanhamento da revisão do mapa administrativo, Alves Pardal endereçou o convite ao Dr. Carlos Pinheiro, Economista de formação e experiente gestor na área financeira, sendo, além disso, o actual presidente da mesa do plenário concelhio de Mafra. Além de Carlos Pinheiro, ainda integram este grupo, o Eng.º Mário Sousa (vogal da CP Mafra), assim como os autarcas, Júlia Pires e Jorge Jesus, respectivamente das freguesias de Mafra e da Venda do Pinheiro, onde o CDS-PP alcançou expressivos resultados eleitorais nas eleições autárquicas de 2009. Por iniciativa de Carlos Pinheiro, estão já agendadas visitas às diversas Freguesias do concelho para apurar o sentimento das populações e dos autarcas sobre a eventual agregação, bem como o reordenamento territorial. Ainda em Setembro ocorreu mais uma sessão da Assembleia Municipal de Mafra, a qual contou com a participação de Alves Pardal e de Ana Bela Costa. Nesta sessão o grupo municipal do CDS-PP salientou-se mais uma vez pelas suas expressivas e contundentes posições. Nesse sentido, contestou vivamente e votou contra as propostas apresentadas pelo executivo camarário de manter as taxas máximas dos impostos municipais, nomeadamente no que respeita às taxas do IMI, à participação variável do IRS e, por fim, à taxa da derrama 12


Notícias das Concelhias no âmbito do IRC. Enquanto o Município mantém a tradição de castigar fortemente os contribuintes do concelho com as taxas máximas permitidas por Lei, o grupo municipal do CDS-PP na Assembleia Municipal de Mafra continua a propugnar por uma fiscalidade municipal mais amiga do contribuinte. A Comissão Política da concelhia de Mafra do CDS-PP

Odivelas

Terra de D. Dinis. Se esta é uma verdade, podemos considerar que o inverso também o poderá ser, nesse sentido entendo como importante estudar e perceber o percurso de figuras históricas. Porque este mês, a 9 de Outubro, o Rei D. Dinis faria 750 anos, considerando que foi provavelmente o mais importante Chefe de Estado que Portugal alguma vez conheceu e sem dúvida o que maior visão estratégica teve, entendo, até porque a sua ligação a Odivelas é enorme (inclusivamente é onde se encontra sepultado), que devo evocar, realçar e difundir os 47 anos em que esteve à frente dos destinos de Portugal. D. Dinis definiu as actuais fronteiras, tornou o Português língua oficial, fundou a primeira universidade, fez a primeira reforma agrária, montou defesas, criou inúmeras vilas e cidades, desenvolveu a marinha (montou a primeira armada), plantou o Pinhal de Leiria para fornecer madeiras para a construção naval (base para a expansão marítima), protegeu os Templários (daí tirou inúmeros dividendos), criou inúmeras feiras, assinou o tratado comercial com Inglaterra, a sua preocupação com a Justiça e a sua humanidade era tal que ainda hoje se diz -não há Juiz como D. Dinis, foi poeta e trovador, possibilitou que sua mulher se tornasse numa autêntica Ministra da Acção Social, a ponto de se tornar Rainha Santa (Stª Isabel) e foi o primeiro dos seis reis portugueses a não ser excomungado. Estes são bons exemplos para os quais devemos olhar e até inspirar-nos (veja-se os Ministérios que estão a cargo do CDS) e porque não devemos deixar a cultura entregue à esquerda, o que bem caro nos tem saído, o CDS de Odivelas teve sobre este tema um mês bastante activo. Informações em www.pensarodivelas.blogspot.com Miguel Xara-Brasil | Presidente do CDS Odivelas

Sintra

CDS Sintra inicia ciclo de debates “À conversa com…” A Concelhia de Sintra iniciou um ciclo de debates mensais a que deram o nome, “À conversa com…”. O objectivo é que os militantes e simpatizantes possam de uma forma informal e descontraída debater com um nosso convidado sobre temas da actualidade e de interesse relevante para o país e para Sintra. O nosso primeiro convidado foi o Dr. Hélder Amaral, deputado e ex-Coordenador Autárquico Nacional que nos veio falar sobre as intenções do Governo para a Reforma Administrativa do País, nomeadamente a redução do número de Freguesias e Câmaras Municipais, a redução do número de vereadores e membros dos executivos e assembleias das freguesias, bem como as alterações ao modelo de financiamento e à Lei eleitoral das autarquias. 13


Notícias das Concelhias O Dr. Hélder Amaral esteve muito bem e deu-nos algumas “pistas” para a discussão interna que teremos de fazer sobre a redução das freguesias no Concelho de Sintra. Foi um debate muito interessante e bastante participado, de tal modo que só acabou à 1h30 da manhã. Fica a promessa de voltarmos a realizar um novo debate sobre estes temas para amadurecer e consolidar ideias. Uma coisa é certa, o CDS-PP de Sintra, na devida altura e no local próprio, terá uma palavra a dizer sobre as eventuais fusões de freguesias no nosso Concelho. Silvino Malho Rodrigues | Presidente do CDS Sintra

Torres Vedras

O Desemprego, uma dura realidade Tema recorrente da nossa actualidade é o desemprego, que em Portugal atingiu, no 2º trimestre de 2011, 12,1% da população. No mesmo período, a taxa de desemprego na Zona Euro foi de 10,1%. De entre os desempregados, os mais jovens são os mais afectados, e este é um motivo de grande preocupação uma vez que esta realidade condiciona o presente e o futuro do nosso país. Em Portugal, a taxa de desemprego de jovens entre os 15 e os 24 anos é de cerca de 28%. Na origem desta dura realidade estão a crise financeira e a recessão económica que o país actualmente atravessa, e que são um grande obstáculo à criação de emprego. É por isso urgente que, para além das medidas de austeridade necessárias para a correcção das deficiências estruturais existentes em Portugal, se encetem todos os esforços para que a economia portuguesa seja relançada. É neste sentido que se deve apoiar aqueles que contribuem para uma economia mais competitiva, assente na exportação e na criação de riqueza. Não posso, por isso, deixar de salientar o desempenho do sector hortofrutícola do Oeste e o seu contributo para a maior promoção e exportação dos nossos produtos, tão apreciados pelo mundo fora. Mas é igualmente fundamental apostar nos recursos humanos que estão disponíveis no mercado de trabalho, ou seja, os desempregados, com especial destaque para os jovens, um conjunto imenso de pessoas em quem o Estado, e as famílias, investiram muitos recursos, mas que não estão a gerar as mais-valias necessárias ao desenvolvimento do nosso país. É pois tempo de pensar e implementar políticas de criação e promoção de emprego eficazes, que de facto promovam uma séria integração dos desempregados nas empresas, políticas de incentivo às que apostam nestas pessoas. Por outro lado, é também essencial um controlo rigoroso dos processos de recrutamento que são realizados através dos Centros de Emprego, pois só desta forma será também possível ao Estado reduzir custos que, em muitos casos, seriam passíveis de redução. Exemplo disso são as empresas que recorrentemente contratam desempregados, mas que nunca os incluem nas suas estruturas, beneficiando sempre dos apoios do Estado, mas que na realidade não estão a contribuir para uma redução do desemprego, mas antes a incentivar a precariedade e a utilização abusiva dos recursos do Estado. César Henriques | Vogal do CDS/PP de Torres Vedras 14


Notícias das Concelhias Vila Franca de Xira

Feira Anual em Vila Franca de Xira

De 30 de Setembro a 09 de Outubro está a decorrer a Feira Anual de Vila Franca de Xira. Este evento enquadra-se nas tradições ribatejanas com raízes nesta época da recolha dos frutos. Os festejos têm três componentes a típica feira portuguesa, a tauromaquia com esperas e touradas e o salão de artesanato, com os artesãos a trabalharem as suas artes durante a exposição. A concelhia de VFXira tem nesta feira um stand onde esteve a Comissão Distrital de Lisboa encabeçada pelo seu presidente Telmo Correia, acompanhada do Deputado João Pinho de Almeida, e também fomos visitados pelo Deputado Lino Ramos. A nossa presença nesta Feira com um stand é para nós de enorme importância, pois como partido aberto o nosso contacto quer com a população do concelho quer com visitantes e expositores é facilitado pelo facto de termos este espaço no recinto. Mas para além da nossa presença de alguns brindes e de material de apoio também editamos uma informação ao estilo de jornal que denominámos “CDS-PP na feira”, para além disso aproveitámos a oportunidade surgida pelo novo ordenamento do território e lançámos um folheto de inquérito de opinião, que tem tido muita aceitação Painel de Formação Autárquica A sede desta concelhia vai acolher no próximo dia 22 de Outubro um painel de formação autárquica promovido pela Comissão Distrital de Lisboa. Neste encontro formativo seremos anfitriões e receberemos com todo o gosto as concelhias de Arruda, Sobral de Monte Agraço e Azambuja, igualmente parceiros na organização. Juventude Popular No passado dia 27 de Setembro realizou-se uma reunião de jovens da qual resultou a constituição do núcleo local da JP. Depois de várias vicissitudes, quase todas alheias a este jovens vila-franquenses foi com enorme alegria que por todos foi recebida tal decisão. Aproveitamos a oportunidade para lhes endereçarmos votos de bom trabalho e sentimonos cada vez mais que tal crescimento é a garantia da nossa afirmação neste concelho. Filomena Rodrigues | Presidente do CDS Vila Franca de Xira

Reentré Política em Sintra De regresso das férias e para marcar a entrada de um novo ano político, a Concelhia de Sintra em articulação com o seu Núcleo Territorial das Freguesias da Vila de Sintra e de Colares organizou a Reentré Política de Sintra num Bar junto ao areal da Praia das Maçãs. Foi em franco convívio, entre militantes, simpatizantes e amigos, que se passou uma tarde muito agradável, com um sol radioso e num local fantástico enquadrado pelo mar e pela serra. Depois dos discursos políticos e dos cocktails houve direito a um jogo de futebol entre o CDS e a Juventude Popular. Quem ganhou? Só podemos dizer que os mais jovens querem a desforra! 15


O tra ba O qu lho é de g ra e imp orta é nde qual ida q tante e seja ue circule de. João b Coel lido. Para asb ho éns dos Sant .

ão a que n m l a e d es ifestaçõ s, esta é uma n a m á H lta nto que car ocu e fi m i m c e e d h s po o ao con ar os parabén d a d , s a d del . Venho rmativo. i s e d o tenh ho info rigues l a b a r t por este Videira Rod ue Henriq

os

Par ciat ece-me iva u ter o , funda ma exc el m s mi litan ental p ente in ia t próx es info ra man rma imo d s o d se Isab op el Mo artido. uz

Lise d l a istrit l. D à a s abén stico jorn r a p os tá Muit r este fan laudino o C boa p Arcélis ia Mar

inh

o

F iqu ei ag com radavelm a Lisbo edição do ente surp r basta a do CDS Jornal D eendido ist nt -P para e interess P, acho u rital de ter um ante ma i g r ande e com “pe deia to em de rn feito q de po ue não só senvolvim as” most e no di sitivo po re o q ns r trito p aquil a u rte d eé de o que foi fe Lisboa m o partido as ito e aqu ilo qu de mau p também or e é ne cessá outros Tiag rio fazer od . eA bre

em.

tinu ! Con

nte !! o a h l i Br ay amp S s i Lu

eci- S. r a p a D o, o olha C p m f m te neo da e s a . o er sucedâ ciativa ã n i Já to do e in t n n e me excel a Um Arez o Joã

u

16


3ª Edição do Jornal Distrital de Lisboa CDS-PP